Curriculum Vitae

Cláudio Alcântara Meireles Júnior

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCláudio Alcântara Meireles Júnior
Nome em citações bibliográficasMEIRELES JÚNIOR, C. A.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000
URL da Homepage: http://www.unifor.br/
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Formação acadêmica/Titulação
2017 - 2021 Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A JUSTIÇA DO TRABALHO NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS E SUAS PECULIARIDADES ESTRUTURAIS: ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA (1941-1946), Ano de Obtenção: 2021.
Orientador: Gustavo César Machado Cabral.
Palavras-chave: Getúlio Vargas; Antiliberalismo; Corporativismo; Justiça do Trabalho; Reclamação Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2015 - 2016 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: ENTRELAÇAMENTO ENTRE AUTORITARISMO E GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS NO GOVERNO DE GETULIO VARGAS (1937-1945): A QUESTÃO SOCIAL TRABALHISTA NO ESTADO NOVO, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Gustavo César Machado Cabral.
Palavras-chave: Autoritarismo; Antiliberalismo; Direito Social do Trabalho; Estado Novo; Getúlio Vargas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2012 - 2014 Especialização em Especialização Direito Trabalhista Previdenciário.
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Título: PARTICULARIDADES DA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO: (IM)POSSIBILIDADES PRAGMÁTICAS E DIFICULDADES VELADAS. Ano de finalização: 2014.
Orientador: Vanessa Batista Oliveira.
2007 - 2012 Graduação em Direito.
Título: O MODELO DE EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: LEGADO DA NOSSA HISTÓRIA ESCRAVISTA?.
Orientador: Vanessa Batista Oliveira.
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Formação complementar
2019 - 2019PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO DOCENTE 2019. (Carga horária: 41h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 20h).
CERS Cursos Online, CERS, Brasil.
2018 - 2018PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO DOCENTE 2018. (Carga horária: 49h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?. (Carga horária: 12h).
CERS Cursos Online, CERS, Brasil.
2017 - 2017INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO DOCENTE 2017. (Carga horária: 22h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Curso Formação Docente para EaD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Procedimentos e técnicas da ferramenta prova online. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Análise Crítica do Discurso Jurídico. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2015 - 2015SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Ter pra que?. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Metodologias de ensino: Técnicas para otimização das aulas. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015O Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso de Direito Sindical. (Carga horária: 6h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015AVALIAÇÃO I: ELABORAÇÃO DE TESTES E QUESTÕES (TEORIA DA MENSURAÇÃO). (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014PRINCÍPIOS E REGRAS: DWORKIN, ALEXY, ÁVILA E NEVES. (Carga horária: 8h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014Treinamento Tutores em EAD. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Curso de aperfeiçoamento dos monitores. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2008RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 120h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
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Atuação profissional
Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional
2020 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informaçõesProfessor da graduação do curso de Direito da disciplina Direito do Trabalho II.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar-2, Carga horária: 34
Outras informaçõesProfessor de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Estágio Trabalhista, dentre outras disciplinas.
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor de Ensino a Distância, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor Tutor da disciplina Direito da Infância e da Juventude.
Atividades
2022 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Crises cíclicas no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise da viabilidade do semipresidencialismo como sistema de estabilização democrática
2019 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional
2010 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Direito do Trabalho e sua interface com os direitos fundamentais
01/2011 - 12/2011Estágios , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Estágio realizado
Monitor da disciplina de Direito do Trabalho nos períodos de 2011.1 e 2011.2..
08/2010 - 12/2011Estágios , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Estágio realizado
Orientador de Grupo de Estudo Dirigido em Direito do Trabalho nos períodos de 2010.2, 2011.1 e 2011.2..
01/2010 - 12/2010Estágios , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Estágio realizado
Monitor da disciplina de Introdução à Ciência do Direito nos períodos de 2010.1 e 2010.2..
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informaçõesProfessor das disciplinas: História do Direito e os Direitos Humanos, Tópicos Constitucionais, Organização do Estado, Instituições Judiciárias & Ética, Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Controle de Constitucionalidade, Ciência Política.
Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informaçõesProfessor das disciplinas: Controle de Constitucionalidade e Hermenêutica Jurídica.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informaçõesProfessor das disciplinas: História do Direito e os Direitos Humanos, Tópicos Constitucionais.
VB Guindastes, VB GUINDASTES, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informaçõesAtuação como advogado em diversas com ênfase no direito do trabalho, empresarial, tributário e contratos; desempenhando atividades como: audiências, elaboração de peças processuais, pareceres, peticionamento, consultas jurídicas, diligências diversas, dentre outras.
Marcelo Magalhães Advocacia, MMA ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informaçõesAtuação como advogado em diversas áreas, com maior ênfase no direito do trabalho, previdenciário, tributário, família, consumidor e responsabilidade civil.; desempenhando atividades como: audiências, elaboração de peças processuais, pareceres, peticionamento, consultas jurídicas, diligências diversas, dentre outras.

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Projetos de Pesquisa
2010 - 2012Direito do Trabalho e sua interface com os direitos fundamentais
Descrição: Pesquisa na área de Direito do Trabalho e Direito Constitucional o enfâse no estudo dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / Vanessa Batista Oliveira - Coordenador.
.
2019 - AtualHistória do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional
Descrição: A pesquisa tem como proposta investigar o entrelaçamento entre a história do direito e as produções intelectuais no campo da teoria política com suas releituras em cada sociedade e momento histórico, observando seus desdobramentos no pensamento constitucional e, particularmente, na jurisdição constitucional, com especial enfoque na conjuntura brasileira, abrindo possibilidades das mais diversas investigações acopladas a essa temática. O Grupo tem produção nas áreas de sua proposta, especialmente quando se leva em consideração a produção do Líder e de seu segundo Líder, o Prof. Ms. Cláudio Alcântara Meireles Júnior, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. A produção de ambos deixa-se contatar pelos currículos Lattes atualizados, resultantes de suas atuações anteriores, as quais dialogam com a reestruturação aqui ordenada de suas pesquisas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) Doutorado ( 1) .
Integrantes: Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Integrante / Martônio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador.
.
2022 - AtualCrises cíclicas no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise da viabilidade do semipresidencialismo como sistema de estabilização democrática
Descrição: A pesquisa tem como proposta investigar o sistema de governo presidencialista a partir da arquitetura institucional delineada na Constituição Federal de 1988, perpassando pela práxis política, com foco na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, consubstanciando o escopo de compreender as crises cíclicas da democracia brasileira atreladas à dinâmica do presidencialismo de coalizão. A partir desse quadro, pretende-se perquirir a viabilidade do semipresidencialismo como sistema de estabilização democrática, baseado na atuação conjunta do Presidente da República, do Primeiro Ministro e do Parlamento.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 8) .
Integrantes: Cláudio Alcântara Meireles Júnior - Coordenador / Lohanna Albuquerque Pinheiro - Integrante / Sarah Maia Laurindo do Vale - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2011Premiado com o 1° lugar no XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR da Área de Ciências Jurídicas pelo trabalho ?Reflexões a respeito do ensino jurídico acadêmico a partir da pedagogia freiriana?, UNIFOR.
2011Premiado como ?Destaque UNIFOR 2011?, UNIFOR.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Reflexões a respeito do ensino jurídico acadêmico a partir da pedagogia freiriana. In: XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2011, FORTALEZA. XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2. DIAS, L. M.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.; SOUSA, R. P.. O SEGURO-DESEMPREGO PARA MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS.. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/ojs/index.php/articles/article/view/63]
3. DIAS, L. M.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.; SOUSA, R. P.. A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA O TRABALHADOR. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. I Encontro Internacional de Direitos Culturais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/ojs/index.php/articles/article/view/25]
4. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; DIAS, L. M.. As incertezas da contemporaneidade, o ensino jurídico e a educação a distância. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2017, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. p. 175-181.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf]; ISSN/ISBN: 978-85-8440-8.
5.

MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Poder moderador na Constituição política do Império do Brasil (1824): bases teóricas e debates constituintes. In: IX Congresso Brasileiro de História do Direito: rupturas, crises e direito, 2018, Rio de Janeiro-RJ. Anais dos grupos de trabalhos do IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018. p. 289-312.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://drive.google.com/file/d/1yXZ8J5dFZNm_lk-FcKD2BsXDLBG6uZsP/view]; ISSN/ISBN: 9788567300016.
6. PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; BRASIL, F. B. C. A. et al. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos]
7. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S. et al. Direito social à educação na Era Vargas (1930-1945) e a pretensão de construção de uma elite cultural. In: XVIII ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos]
8. MAIA, D. E. F.; VIEIRA, L. F.; BRASIL, F. B. C. A. et al. NATUREZA JURÍDICA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos]
9. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O escopo de racionalização da administração pública do Governo Vargas e a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1938. In: X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018, São Paulo. Anais do X Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018. p. 136-146.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://ibhd.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Anais-2018.pdf]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O paradigma do estado democrático de direito no Brasil: a crise do constitucionalismo social e o custo dos direitos. REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ, v. Ano XVIII, p. 5-34, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/248]; Série: n.34; ISSN/ISBN: 23595035.
2. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e a concessão de prazo para legislar. Revista da Faculdade de Direito da UFC, v. 38, p. 109-127, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/547]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172940.
3.

MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O Estado Novo por Getúlio Vargas: a verdadeira democracia é a democracia social?. EM TEMPO DE HISTÓRIAS, v. V.1, N.33, p. 231-252, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/23681/21217]; Série: ago-dez; ISSN/ISBN: 23161191.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) OLIVEIRA, Vanessa Batista (Org.); ELIAS, Thiago Sampaio (Org.) et al.Direitos Fundamentais: perspectivas e desdobramentos. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2015. 372 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788542005349.
ISBN: 9788542005349.
2. (Org.) JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles (Org.); MEIRELES, Bruno Barbosa (Org.). Ensaios sobre direito e relações internacionais: perspectivas históricas e análises contemporâneas. 1. ed. São Paulo: Plêiade, 2015. 158 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788576512677.
Editora possui CONSELHO EDITORIAL..
3. (Org.) OLIVEIRA, Vanessa Batista (Org.); JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles (Org.) et al.Temas em direito constitucional do trabalho. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016. 210 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788542008326.
Editora possui CONSELHO EDITORIAL..

Capítulos de livros publicados
1. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Os contornos sociojurídicos do trabalho doméstico no direito pátrio e na esfera internacional. In: VANESSA BATISTA OLIVEIRA; RAQUEL PROCÓPIO DE SOUSA; THIAGO SAMPAIO ELIAS. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO DO TRABALHO. 1 ed. FORTALEZA, 2013, v. , p. 173-201.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542002607.
2. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. A ratificação das convenções da OIT como forma de ampliação da tutela do direito social ao trabalho. In: BARBOSA MEIRELES, Bruno; MEIRELES JÚNIOR, Cláudio Alcântara. (Org.). Ensaios sobre Direito e Relações Internacionais: perspectivas históricas e análises contemporâneas. 1 ed. São Paulo, 2015, v. , p. 83-96.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788576512677.
Editora possui CONSELHO EDITORIAL..
3. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; DIAS, L. M.; SOUSA, R. P.. Políticas públicas culturais: a instituição do Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; UCHOA, Cibele Alexandre; ALMEIDA, Daniela Lima de. (Org.). Fomento à cultura no Brasil. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. , p. 138-158.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652014.
4. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; DIAS, L. M.; SOUSA, R. P.. Saúde mental do trabalhador e seu sofrimento psíquico invisível: contornos jurídicos e psicopatológicos do estresse nas relações laborais. In: Vanessa Batista Oliveira; Cláudio Alcântara Meireles Júnior; Lívia Morel Dias; Manuela Duarte. (Org.). Temas em direito constitucional do trabalho. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 45-60.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542008326.
Editora possui CONSELHO EDITORIAL..
5. OLIVEIRA, M. S.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.; CABRAL, G. C. M.. A identificação do coronelismo durante o castilhismo. In: LIMA, Martonio Mont?Alverne Barreto; ZONARI, Mariana Luz; SOUZA, Alberto Dias de.. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. V, p. 275-290.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408757.
Editora possui CONSELHO EDITORIAL.
6. SOUSA, R. P.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Exames toxicológicos no meio ambiente laboral e colisão de direitos fundamentais. In: Vanessa Batista Oliveira; Cláudio Alcântara Meireles Júnior; Lívia Morel Dias; Manuela Duarte. (Org.). Temas em direito constitucional do trabalho. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 171-188.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542008326.
Editora possui CONSELHO EDITORIAL..
7. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Pós-modernidade, valores e ciência do direito: a busca de um novo paradigma em meio às incertezas da contemporaneidade. In: MELO, Miguel Ângelo Silva de; GOMES FILHO, Antoniel dos Santos; QUEIROZ, Zuleide Fernandes de. (Org.). Epistemologias em confronto no Direito: reinvenções, ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade. 1 ed. Curitiba, 2017, v. , p. 261-274.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544415511.
8.

MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O paradigma do Estado Democrático de Direito na Pós-modernidade: procedimentalismo e substancialismo como concepções sobre a Constituição e a Democracia na sociedade contemporânea. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito (Coordenador). QUEIROZ, Arthur Gustavo Saboya de; FARIAS, Delmiro Ximenes de; FERREIRA, Pedro Henrique Azevedo Lopes; SILVEIRA, Rebeca Costa Gadelha da. (Orgs).. (Org.). O conhecimento no direito: temas de epistemologia geral e jurídica. 1 ed. Curitiba, 2018, v. , p. 191-216.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544421468.
9.

MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Soberania do povo? Democracia? Liberalismo? A democracia possível é a democracia autoritária: notas sobre a obra "O idealismo da Constituição" de Oliveira Vianna. In: Gustavo César Machado Cabral (Coord.); Delmiro Ximenes de Farias; Fernanda Estanislau Alves Pereira; Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira; Thanderson Pereira de Sousa (Orgs.). (Org.). Introdução ao pensamento político brasileiro no século XX. 1 ed. Curitiba, 2019, v. , p. 51-62.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544430392.
10. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; LIMA, M. M. B.. A regulamentação da Justiça do Trabalho no Estado Novo pelo Decreto-Lei n. 1.237/1939: escopo de integração de classes por meio de uma justiça especial vinculada Executivo centralizador. In: CHAVES, Ana Karina Mendes; CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LEITÃO, Rômulo Guilherme. (Org.). Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. , p. 89-114.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551912119.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Reflexões a respeito do ensino jurídico acadêmico a partir da pedagogia freiriana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Classificado como 1° lugar da Área de Ciências Jurídicas do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR..
2. DIAS, L. M.; SOUSA, R. P.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.. A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA O TRABALHADOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I Encontro Internacional de Direitos Culturais; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
3. SOUSA, R. P.; DIAS, L. M.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O SEGURO-DESEMPREGO PARA MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I Encontro Internacional de Direitos Culturais; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
4. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; DIAS, L. M.. AS INCERTEZAS DA CONTEMPORANEIDADE, O ENSINO JURÍDICO E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi.
5. CABRAL, G. C. M.; MEIRELES JÚNIOR, C. A.. História do Direito no Brasil Colonial: instituições, fontes e debates. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
6. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL (1824): BASES TEÓRICAS E DEBATES CONSTITUINTES.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Cidade: Rio de Janeiro-RJ; Evento: IX Congresso Brasileiro de História do Direito; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de História do Direito.
7. MAIA, D. E. F.; VIEIRA, L. F.; MEIRELES JÚNIOR, C. A. et al. NATUREZA JURÍDICA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. MEIRELES JÚNIOR, C. A.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S. et al. Direito social à educação na Era Vargas (1930-1945) e a pretensão de construção de uma elite cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
9. PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; BRASIL, F. B. C. A. et al. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. O escopo de racionalização da administração pública do governo Vargas e a criação do Departamento Administrativo Do Serviço Público (DASP) em 1938. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito?USP; Cidade: São Paulo; Evento: X Congresso Brasileiro de História do Direito; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de História do Direito.
11. MEIRELES JÚNIOR, C. A.. As perspectivas do pacto federativo e a crise no sistema do presidencialismo de coalizão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXXII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos.
12MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Direito Constitucional do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Sentido Único Gestão Educacional Superior; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Sentido Único Gestão Educacional Superior.
Aula no curso de especialização de Direito e Processo do Trabalho. Tema da aula: Direito Constitucional do Trabalho..
13MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Direito Constitucional Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 1; Local: Sentido Único Gestão Educacional Superior; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Sentido Único Gestão Educacional Superior.
Aula no curso de especialização de Direito e Processo Constitucional. Tema da aula: Direito Constitucional Social..
14MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Análise de julgados do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
15MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Reforma trabalhista em foco: as novas modalidades de rescisão contratual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Palestra ministrada na Universidade de Fortaleza. Reforma trabalhista em foco: as novas modalidades de rescisão contratual..
16MEIRELES JÚNIOR, C. A.. CURSO TEORIA DO DIREITO: Teoria Constitucional do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Cathedra: cursos jurídicos; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cathedra: cursos jurídicos.
CURSO TEORIA DO DIREITO: Teoria Constitucional do Estado.
Curso Preparatório para a seleção do mestrado e doutorado em Direito da UFC..
17MEIRELES JÚNIOR, C. A.. CURSO TEORIA DO DIREITO: Hermenêutica Filosófica e Clássica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Curso Prime; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Cathedra: cursos jurídicos.
CURSO TEORIA DO DIREITO. Preparatório para a seleção do mestrado e doutorado em Direito da UFC. Tema da aula: Hermenêutica Filosófica e Clássica.
18MEIRELES JÚNIOR, C. A.. CURSO TEORIA DO DIREITO: Hermenêutica Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Curso Prime; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Cathedra: cursos jurídicos.
CURSO TEORIA DO DIREITO. Preparatório para a seleção do mestrado e doutorado em Direito da UFC. Tema da aula: Hermenêutica Constitucional..
19MEIRELES JÚNIOR, C. A.. CURSO TEORIA DO DIREITO: Teoria Constitucional do Estado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Curso Prime; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Cathedra: cursos jurídicos.
CURSO TEORIA DO DIREITO: Teoria Constitucional do Estado.
Curso Preparatório para a seleção do mestrado e doutorado em Direito da UFC..
20MEIRELES JÚNIOR, C. A.; SOUZA, C. R.. ASSÉDIO E PRÁTICAS ABUSIVAS NOS AMBIENTES PROFISSIONAL E ACADÊMICO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: FAECE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: FAECE.
21MEIRELES JÚNIOR, C. A.. A reforma trabalhista e o processo do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifor.
22MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Curso Intensivo Preparatório para o Mestrado em Direito da UFC: análise de textos do edital. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Instituto Conceito; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Conceito.
Curso Intensivo Preparatório para o Mestrado em Direito da UFC: aula acerca do livros ?As Fronteiras do Poder: o mundo dos rústicos?, de António Manuel Hespanha, e ?Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: on the consequences of a metaphor?, de Lena Foljanty..
23MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Curso Intensivo Preparatório para o Mestrado em Direito da UNIFOR: Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Instituto Conceito; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Conceito.
Curso Intensivo Preparatório para o Mestrado em Direito da UNIFOR: aula acerca do livro ?Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate?, organizado por José Garcez Ghirardi..
24MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Direito individual do trabalho I: contrato de trabalho - formação, suspensão, alteração e cessação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Centro Universitário Unileão; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Centro Universitário Unileão.
25MEIRELES JÚNIOR, C. A.. CURSO TEORIA DO DIREITO: Direito, Estado e Sociedade - 2019.1. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Cathedra: cursos jurídicos; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cathedra: cursos jurídicos.
CURSO TEORIA DO DIREITO. Preparatório para a seleção do mestrado e doutorado em Direito da UFC - 2019.1 
Tema da aula: Direito, Estado e Sociedade.
26MEIRELES JÚNIOR, C. A.. CURSO TEORIA DO DIREITO: Direito, Estado e Sociedade - 2019.2. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Cathedra: cursos jurídicos; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cathedra: cursos jurídicos.
CURSO TEORIA DO DIREITO. Preparatório para a seleção do mestrado e doutorado em Direito da UFC - 2019.2 
Tema da aula: Direito, Estado e Sociedade.
27MEIRELES JÚNIOR, C. A.; ARAUJO, A. P.; HOLANDA, A. P. A. et al. Notas de Aula de Direito da Infância e da Juventude (14 Unidades). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de Aula).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: 14 Notas de Aula da disciplina de Direito da Infância e da Juventude para a modalidade EaD na Universidade de Fortaleza.
14 Notas de Aula contemplando todo o conteúdo da disciplina Direito da Infância e da Juventude da Universidade de Fortaleza, direcionadas à modalidade de Ensino a Distância. Unidades: UNIDADE I ? O direito da infância e da juventude. UNIDADE II - Direitos fundamentais da criança e do adolescente. UNIDADE III ? Convivência familiar e comunitária. UNIDADE IV ? Poder familiar. UNIDADE V ? Guarda como colocação em família substituta. UNIDADE VI ? Tutela. UNIDADE VII ? Adoção. UNIDADE VIII ? Prevenção. UNIDADE IX ? Política de atendimento. UNIDADE X ? Conselho Tutelar. UNIDADE XI ? Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. UNIDADE XII ? Acesso à justiça. Unidade XIII ? Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (medidas judiciais e extrajudiciais). UNIDADE XIV ? Da prática de ato infracional..
28MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Dia da Consciência Negra: O ser negro no Brasil. 2007. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Popular).
29MEIRELES JÚNIOR, C. A.. I Seminário de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2007. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Popular).
30MEIRELES JÚNIOR, C. A.. Grandes Empreendimentos e seus impactos sócio-ambientais no Ceará. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: SAJU (Serviço de Assessoria Jurídica Popular).

Orientações concluídas

Graduação
1. Kátia Socorro de Albuquerque. Análise da terceirização no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Jardel de Castro Farias Rodrigues. O assédio moral nas relações de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lívia Coelho Lemos. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Maryane Pontes da Fontoura. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Maria Thereza Férrer Lima Linhares de Sá. O instituto da pejotização como fraude no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. José Itamar Ribeiro. O trabalho terceirizado no Brasil e os impactos do projeto de lei nº 4330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Lásaro Arsênio de Paula Aragão Neto. Atuação do Ministério Público do trabalho no combate ao trabalho escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Camila Vasconcelos Rodrigues. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Victor Hugo Silva de Souza. A coisa julgada inconstitucional: a retroatividade dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal atingir à coisa julgada material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Brena Kesia dos Santos Guedes. Análise constitucional da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Camila Bezerra Mendes. Trabalho infantil: fatores contribuintes para sua permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Claudenise Cardoso da Silva Lira. A atuação da administração pública e sua relação com o trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Elizabeth Pacífico Borges Gurgel. Aspectos da terceirização e os direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisco Valdeglacio Peixoto Sousa. Lei 10.097/2000 e suas contribuições para o ingresso de jovens no mercado de trabalho em Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Francisca Vitória Caldas Luciano. Adolescentes infratores com transtornos mentais: o atual regramento jurídico e as dificuldades na implementação de uma medida de proteção adequada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Liana Paula da Silva Araújo. A discriminação nas relações de trabalho: a pessoa com deficiência no contexto social e jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Caroline Vasconcelos Rocha. Devolução filial no estágio de convivência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Camile Vasconcelos Rocha. A lei de cotas para pessoas com deficiência e a inclusão no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Maria Gabrielly Sales. A aplicação de medidas de semiliberdade e internação e a crise do sistema socioeducativo no Ceará: inefetividade na implementação do processo de ressocialização dos adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Thereza Larencya Albuquerque Melo. Análise da redução da maioridade penal como meio de reduzir a violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Jamile Rabelo Araújo e Silva. Da proteção jurídica da criança e do adolescente no Brasil à prática do ato infracional: a ineficácia da medida de internação e a crise do sistema socioeducativo do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Lorena Maria Barreto Fialho. Assédio moral no ambiente de trabalho: abuso do poder diretivo e a violação à saúde mental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Bruna Barreto Xavier. Os limites do poder diretivo do empregador frente à discriminação estética do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Emanuel Guimarães Santos Filho. Análise jurídica da solução de conflitos por meio da mediação: busca pelo rompimento com a cultura do litígio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Stephanie Paolla de Castro Moreira. O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Kalebe de Souza Brito. A responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Isabella da Silva Dias. A desproteção do trabalhador ante a legalização da terceirização da atividade-fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Rafael Carvalho do Nascimento. Jornada de trabalho: tempo à disposição do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Fernando Antônio Coelho Lima Filho. A crise no sistema socioeducativo do Estado do Ceará e a medida socioeducativa de internação como fator preponderante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Bruno Gonçalves do Amaral. O programa de proteção ao emprego como indício da flexibilização do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Mariana Pessoa Lima. Flexibilização e desregulamentação trabalhista: desafios e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Ramon Lucas Moreira Sales. Análise da Lei 13.445/2017 (Lei de imigração) e a regulação dos direitos e deveres dos imigrantes no Brasil: breves comentários à crise migratória dos venezuelanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Izolina Fonseca Barroso Neta. Ativismo judicial e a separação de poderes: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 5.526. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Danniele Rossana da Silva Lima. A (in)constitucionalidade da reforma trabalhista e a atuação da justiça do trabalho: exercício legítimo da função jurisdicional ou ativismo judicial?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Giselle Ferreira Viana. A liberal Constituição brasileira de 1824 e a escravidão no Brasil: a condição jurídica do negro no Brasil Império. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Natercio Vicente de Andrade Neto. Análise da transexualidade a partir do direito à autonomia do próprio corpo: da cirurgia de readequação à alteração nos assentos registrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Expedito Geovane Carneiro Júnior. A constitucionalidade material da intervenção da União no estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Ivina Pimentel Freire dos Santos. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Isabel Moreira Braga. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA LEI N° 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Isabel Moreira Braga. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA LEI N° 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Lhiara Nogueira do Nascimento. IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Kayo Yves Rodrigues Vale. Contrato de trabalho intermitente: comentários ao novo instituto de contratação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Anara de Sousa Barros. Acidentes de trabalho e a responsabilização das empresas pertencentes aos mesmos grupos econômicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Ana Beatriz Alves de Oliveira. O TRABALHO INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO ARTÍSTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Ana Mirley Sousa de Jesus. O papel do sindicato diante das alterações produzidas pela reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Natália Carneiro Freire Nobre. REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AOS DADOS NAS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: PROJETO BIG DATA CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. DANIEL MIHÁLY LACERDA MAJOR. PROTEÇÃO À OBRA FOTOGRÁFICA NA LEI DE DIREITO AUTORAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. EDILBERTO CAVALCANTE ROCHA. A JUSTIÇA NA COLÔNIA PORTUGUESA NAS AMÉRICAS NOS SÉCULOS XVII E XVIII: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DINÂMICA ENTRE JUÍZES LEIGOS E LETRADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, José Filomeno de Moraes; CASTRO, Emmanuel Roberto Girão de et al. Participação em banca de José Mário Carneiro. Novo constitucionalismo latino-americano: traços do multiculturalismo na Constituição Federal brasileira de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Cinthia Alcoforado Cavalcante Leite. O acúmulo de funções e o potencial agravamento da saúde do trabalhador: dano existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Eric Henrique Bezerra Granja Figueiredo. Trabalho forçado: situação de trabalho análogo à escravatura e o Projeto Mais Médicos para o Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Harissa Castelo Branco Roque. Possibilidades legais do trabalho infantil na sociedade brasileira e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Liana Monteiro Pereira. Justiça do Trabalho e a concretização dos direitos fundamentais sociais: ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Robson Bizarria do Rego. Dissolução da sociedade conjugal, pelo divórcio e os impactos causados na propriedade imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Daniele Fernandes Silva. Planejamento, desenvolvimento e expansão das cidades e o impacto ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Caio César de Vasconcelos Chaves. A usucapião extrajudicial como uma alternativa para regularização fundiária de assentamentos urbanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Tathiane Souza e Silva. Alterações nos processos de inventário e partilha com base no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MONTEIRO, Patrícia Moura; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Jacqueline Pereira Silva. Flexibilização versus garantia e proteção de salário à luz do princípio da proteção no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MONTEIRO, Patrícia Moura; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Caio Batista Holanda. A precarização da atividade laboral na terceirização do Brasil: uma análise do projeto de lei nº 4330/04. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PITTA, Gustavo; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Francisca Sandrelle Jorge Lima. Bendita Constituição, livrai-nos da bitributação - uma leitura constitucional do ICMS sobre bens importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MELO, Márcio Rodrigues; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Giany Lopes do Nascimento Lavor. Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a perspectiva constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SIEBRA, Mirna Maria Ramos; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Thiago Fernandez Alencar Araripe. A legalidade civil da união poliafetiva no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SALES, Tainah Simões; PINTO, Eduardo Girão de Castro et al. Participação em banca de Francisco Alysson da Silva Frota. A contratação de funcionários públicos em desacordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. SALES, Tainah Simões; PINTO, Eduardo Girão de Castro et al. Participação em banca de Maria Raquel Barbosa de Almeida. "Rolezinho": uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. SALES, Tainah Simões; PINTO, Eduardo Girão de Castro et al. Participação em banca de Marianna Ayala Rocha Perote. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas referentes ao sistema socioeducativo cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Abraão Jhoseph Bezerra Martins. Sistema uninominal: a aplicação do voto distrital para as eleições brasileiras no legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MELO, Márcio Rodrigues; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Sasha Almeida Landim. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MELO, Márcio Rodrigues; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Fábio da Paz Pereira. O processo de evolução dos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; FILHO, Arnaldo Coelho da Silva et al. Participação em banca de Ícaro César Aguiar Barbosa. Federalismo fiscal e a problemática dos entes políticos em meio ao desvirtuamento do pacto federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SALES, Alessander Wilckson C; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Maria de Fátima Leandro de Sousa. O ministério público em defesa do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Gabriel Nobre de Lima Batinga. Os desafios do poder judiciário nos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Maria Lívia Moreira et al. Participação em banca de Reuber Araújo Almeida. A (in)constitucionalidade da aprovação da PEC 171/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. SALES, Tainah Simões; PINTO, Eduardo Girão de Castro et al. Participação em banca de Isabel da Silva Almeida. O adolescente em conflito com a lei, a dignidade humana e o mínimo existencial: estudo sobre a crise do sistema socioeducativo cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ALVES, Sandra Mara Freitas; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Lourenna Teles Martins. Trabalho artístico infantil: violação à doutrina da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Antônio Adalberto Marques de Araújo Júnior. O feminicídio com instrumento de combate à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ALVES, Sandra Mara Freitas; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Eduardo Henrique Cunha. Mediação e conciliação: inovações do novo código de processo civil de 2015 e aplicabilidade ao direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Ana Patrícia Nunes Calisto. A possibilidade e a ineficácia da imposição, pela autoridade judiciária, da guarda compartilhada aos genitores em respeito ao direito fundamental à convivência familiar dos filhos menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Monique Sande Frota Mendes. Usucapião familiar e seus aspectos controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FERNANDES, Antonio Carlos; BEZERRA, Mario de Quesado et al. Participação em banca de Daniel Lucas de Queiroz Diogenes. A responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SALES, Tainah Simões; HOLANDA, Rafaela Mota et al. Participação em banca de Lucas Emanuel Silva Aragão. Dignidade humana e multiculturalismo: uma análise da situação dos refugiados na Europa em virtude dos conflitos no Grande Oriente Médio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. SALES, Tainah Simões; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Isadora Machado de Castro e Silva. Os medicamentos não incluídos no rol de indicações da Anvisa e o papel do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. SALES, Tainah Simões; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Ana Beatriz Freire Furtado. A (des)igualdade de gênero e a representatividade feminina nas organizações sindicais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Maria Lívia Moreira et al. Participação em banca de Camila de Oliveira Guedes. O direito ao mínimo existencial e a reserva do possível: repercussões nos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Aline Ferreira de Oliveira. O princípio da igualdade e a seletividade no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ALVES, Sandra Mara Freitas; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Sarah Viana Colares. O princípio da liberdade sindical e o sistema sindical brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. GONÇALVES, Flávio José Moreira; MAGALHÃES, Kely Cristina Saraiva Teles et al. Participação em banca de Natanael Lima Ribeiro. Impactos da Constituição de 1988 em face das religiões de matriz afro-brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. SALES, Tainah Simões; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Julie Lira Perraud. O atentado ao jornal Charlie Hebdo sob a ótica da colisão entre direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SALES, Tainah Simões; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Cristina Ribeiro Maia. A proposta de reforma previdenciária à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de Vera Rianne Rodrigues Carvalho. Supremocracia e ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. COSTA, Andrea Dourado; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Gonçales Bssa Silva. Terceirização e a Lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. COSTA, Andrea Dourado; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. Participação em banca de Levi de sousa Bernardo. Trabalho escravo: uma análise sobre as normas de fiscalização do trabalho e a atuação do empregador rual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. CORREIA, Daniel Camurça; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Roberta Nunes de Campo Verde. A mediação sob a influência dos questionamentos elaborados na maiêutica de Sócrates. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Alexsandro Ferreira de Araújo. Análise dos instituto de repressão à omissão inconstitucional e a adoção do estado de coisas inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro na medida cautelar da ADPF 347/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Francisco Lindolfo Cordeiro Junior. Súmula nº 347 do STF: o controle de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Renan Cunha Almeida Maia. O cabimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CASTRO, Emmanuel Roberto Girão de et al. Participação em banca de Fabrissa Braz Oliveira. Sistema proporcional e a crise de representatividade no Brasil atual: uma análise sobre causas e alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. LEAL, Leonardo José Peixoto; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Guilherme Vicente Pinheiro. Contrato de trabalho desportivo e o uso da imagem dos atletas de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. LEAL, Leonardo José Peixoto; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Ormail de Souza Carvalho. A análise da prerrogativa de função no Brasil: questões de quantidade e desordem legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Iana Mara Costa dos Santos. O aborto no caso de gravidez resultante de estupro e o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Patricia Alcântara Pirajá. O narcotráfico e as organizações criminosas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Thaís Yanna Barroso Mota. O cárcere feminino e a violação dos direitos das gestantes e lactantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Fabiano Mota Damasceno Rocha. Análise de uma possível contribuição do judiciário aos jurados do tribunal do júri de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Filipe Coêlho Maciel. As práticas ilícitas das torcidas organizadas e suas responsabilidades penais: os reflexos nos clubes de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. SOUZA, Carolina Romero de; TAVARES, Jessie Coutinho de Souza et al. Participação em banca de Camila Beatriz Vidal Macêdo. As leis n. 11.340/06 e 13.104/15 e as políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. SOUZA, Carolina Romero de; TAVARES, Jessie Coutinho de Souza et al. Participação em banca de Davi Pereira dos Santos. A atuação de organizações criminosas no Brasil: análise da colaboração premiada prevista na Lei n. 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. SOUZA, Carolina Romero de; TAVARES, Jessie Coutinho de Souza et al. Participação em banca de Alexandre Zamprogno. O aborto e a saúde pública da mulher no Brasil: reflexões sobre a legalização do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SOUZA, Carolina Romero de; TAVARES, Jessie Coutinho de Souza et al. Participação em banca de Regiane Paiva de Lima Conrado. Judicialização da saúde no Ceará: análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça nas ações sobre fornecimento de medicamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SOUZA, Carolina Romero de; TAVARES, Jessie Coutinho de Souza et al. Participação em banca de Clarissa Cavalcante Teixeira. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Lucena. Uma análise acerca dos entraves no prosseguimento da ação penal pública incondicionada pelas vítimas de lesão corporal no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Lucas Miranda Silveira. A violação do direito dos idosos na família e na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Marília Moreira Fialho. O poder de influência da mídia no tribunal do júri à luz dos princípios que regem o ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. TAVARES, Jessie Coutinho de Souza; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Lucas Herbert Rodrigues Feitosa. Perspectivas processuais da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. TAVARES, Jessie Coutinho de Souza; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Luciene Freitas de Oliveira. Assédio sexual à mulher no ambiente laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. CORREIA, Daniel Camurça; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de João Pedro de Sousa Santos. A sentença da Corte Interamericana de direito Humanos no caso Herzog e seu reflexo na ADPF n. 320. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR - Avaliador de Apresentação Oral na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR - Avaliador Online de Trabalhos Escritos na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR - Avaliador Online na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Avaliador Online na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS.
4. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR - Avaliador Online na área de CIÊNCIAS HUMANAS. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR - Avaliador Online na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR - AVALIADOR. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. COMUNICAÇÃO ORAL DE TEMA: Poder Moderador na Constituição Política do Império do Brasil (1824): bases teóricas e debates constituintes. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. O ESCOPO DE RACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO GOVERNO VARGAS E A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO (DASP) EM 1938. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Reflexões a respeito do ensino jurídico acadêmico a partir da pedagogia freiriana. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
8. A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA O TRABALHADOR. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. O SEGURO-DESEMPREGO PARA MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica25

Artigos publicados em periódicos3
Completos3
Trabalhos em eventos9
Completos7
Resumos1
Livros e capítulos13
Livros publicados ou organizados3
Capítulos de livros publicados10

Total
Produção técnica30

Demais tipos de produção técnica30

Total
Orientações concluídas48

Graduação48


Total
Dados complementares86

Participação em bancas examinadoras66
Participação em bancas de comissões julgadoras6
Participação em eventos14
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Última atualização do CV em 18/02/2024 - 15:05