Curriculum Vitae

Daniela Veloso Souza Passos

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeDaniela Veloso Souza Passos
Nome em citações bibliográficasPASSOS, D. V. S.
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Formação acadêmica/Titulação
2014 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, FEQ, Brasil.
2011 - 2013 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Concurso Público e transformações no judiciário brasileiro: o modelo de seleção e as novas competências para o exercício da magistratura, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Poder judiciário; seleção e formação de juízes; perfil dos magistrados; seleção de magistrados; reforma judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2006 - 2008 Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações. (Carga Horária: 435h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Tutela Antecipada Contra Pessoa Jurídica de Direito Público. Ano de finalização: 2008.
2000 - 2006 Graduação em DIREITO.
Título: ESTADO DE PERIGO À LUZ DO NOVO CÓDIGO E SEUS REFLEXOS NO ENDIVIDAMENTO POR CONTAS HOSPITALARES.
Orientador: Abidinak Samarone Meira Rocha.
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Formação complementar
2017 - 2017webQDA qualitative data analysis. (Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Jurisprudência do STJ a Seu Alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2016 - 2016Metodologia de Análise de soluções de problemas - MASP. (Carga horária: 18h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Introdução ao IBM SPSS Statistics. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016NAUTILUS ­ PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 72h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Nautilus- programa de gestão da aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Workshop de Redação Científica Internacional. (Carga horária: 24h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Oficina Grupos Tutoriais e Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso de Elaboração de Questões do IDEA 2015. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 53h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Programa de Desenvolvimento profissional 2014. (Carga horária: 57h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Oficina: Coética e pesquisa de campo. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Oficina: Pesquisa de Campo. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Oficina: Editais para projetos e pesquisa. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Curso saúde vocal: uso do microfone em sala de aul. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Curso de Elaboração de Questões e Avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2008 Extensão universitária em Intensivo Regular. (Carga horária: 435h).
Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004 Extensão universitária em A Defesa dos interesses difusos do juízo. (Carga horária: 15h).
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2004 - 2004DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 60h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professora Auxiliar 2, Carga horária: 28
Outras informaçõesDisciplina: Sociologia Geral e do Direito Direito constitucional Metodologia da pesquisa
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do LAJUR, Carga horária: 12
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência
Vínculo institucional
2013 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Núcleo de pesquisa, Carga horária: 12
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Regime: Dedicação exclusiva.
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Vitória da Conquista, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

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Projetos de Pesquisa
2012 - AtualCONCURSO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: MODELOS DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE JUIZ FEDERAL E PROCURADOR DA REPÚBLICA
Descrição: Avaliar a adequação da atual sistemática de seleção de servidores públicos em face do conjunto de competências necessárias ao desempenho das funções de juiz federal e procurador da república, com o fito de contribuir para o desenho de normas e políticas destinadas a orientar os concursos públicos no campo do Judiciário e do Ministério Público..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire - Integrante / Conrado Costa Caminha - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante / Jakson Alves Aquino - Integrante / Marcos Antonio Martins Lima - Integrante.
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2013 - AtualA construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Descrição: Formar um grupo permanente de pesquisa e coleta de dados com o objetivo de compreender e explicar o processo decisório dos Tribunais Superiores. O Estudo envolverá análise qualitativa e quantitativa, lançando-se mão de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa quantitativa, far-se-á levantamento de dados referente as decisões dos Tribunais Superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, analisadas a partir de variáveis desenvolvidas sob forma de questionário, necessárias para a coleta dos dados e análise das decisões selecionadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 12) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Juliana Silva Rodrigues - Integrante / Juliana Rodrigues Barreto Cavalcanti - Integrante / Maria de Fátima de Menezes Guimarães - Integrante / Samantha Mary de Melo Barbosa - Integrante / Ursula Salcedo de Assis Correia - Integrante / VANESSA CORREIA MENDES - Integrante / GABRIELA VASCONCELOS - Integrante / AMANDA FURTADO - Integrante / Ana Flávia Martins François - Integrante / Sarah Linhares Ferreira Gomes - Integrante / Francisca Leticia da Silva Arruda - Integrante / Leticia Fernandes Ferreira - Integrante / Clara Holanda Nogueira - Integrante / Flávia da Silva Penha - Integrante / SIDNEY GUERRA REGINALDO - Integrante / MARIA ODERLANIA TORQUATO LEITE - Integrante.
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2014 - AtualO CONCURSO PÚBLICO E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DA MAGISTRATURA: O ATUAL MODELO DE SELEÇÃO E SEUS IMPACTOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E NO ENSINO JURÍDICO
Descrição: analisar a adequação do atual modelo de concurso público em face das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura, e seus possíveis reflexos no desenvolvimento das matrizes curriculares dos cursos de direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado ( 1) .
Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante.
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2011 - AtualMAGISTRATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS MAGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ
Descrição: Analisar o perfil e as percepções dos juízes estaduais cearenses dentro de um contexto de reforma do Judiciário e de redefinição do papel institucional e político da magistratura nacional, a fim de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas dirigidas à transformação do sistema de justiça. Elaborar um perfil dos magistrados estaduais em atuação no primeiro e segundo grau de jurisdição no estado do Ceará. Analisar, por meio de métodos quantitativos, as percepções do magistrados estaduais cearenses, formando um banco de dados que contribuirá para o refinamento do cruzamento de variáveis e para a comparação com outros estudos sobre os juízes brasileiros.Comparar os resultados coletados e cotejá-los com as análises sobre carreira, formação e seleção observadas na pesquisa de campo no Judiciário cearense. Analisar o sistema de progressão na carreira utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de avaliar os impactos potenciais deste modelo sobre a formação continuada, inserção do juiz na estrutura e hierarquia judiciária e sobre as práticas profissionais dos magistrados. Analisar as transformações no processo de seleção dos juízes estaduais do Ceará por meio de concurso público no período de 1980 a 2010, a fim de avaliar a mudanças ocorridas no período que vai da transição democrática até a implementação da reforma do Judiciário consolidada na Emenda Constitucional n. 45..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire - Integrante / Conrado Costa Caminha - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: pesquisa de jurisprudência.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A Seleção e Carreira dos Magistrados no Imperio e na Primeira República e seus reflexos na inserção do judiciário no sistema político. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012. v. 21. p. 8-14794.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400811.
2. PASSOS, D. V. S.; SILVA, M. C. N.. O Ordenamento Jurídico Civil Brasileiro e suas repercussões em relação ao nacituro anencefálico. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
3. PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. O sistema de seleção dos juízes no Império e na primeira república e o controle político da atuação judicial. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza Ce. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
4. FEITOSA, G. R. P.; PASSOS, D. V. S.. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. In: 38º Encontro Anual da Anpocs, 2014, Caxambu. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. CAxambu : Anpocs, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1156&Itemid=456]
5. PASSOS, D. V. S.; MIRANDA, A. L. L.. ASPECTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO 2014: UMA ANALISE DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
6. PASSOS, D. V. S.; CARVALHO, I. M. L.; DANTAS, E. R.. O PROCESSO DE SOCIALIZACAO E O TRABALHO INFANTIL COMO ELEMENTO OBSTACULARIZADOR DOS DIREITOS DA INFANCIA. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
7. PASSOS, D. V. S.; CAVALCANTI, J. R. B.. A relacao Estado-Igreja na historia politica do segmentos religiosos no ambito do Poder Judiciario.. In: Encontro Científico, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
8. PASSOS, D. V. S.; RODRIGUES, J. S.. O CONTROLE SOCIAL DA IGREJA CATOLICA E A ATUACAO DA CNBB ATRAVES DA FIGURA DO AMICUS CURIAE: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: Encontro Científico 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
9. PASSOS, D. V. S.; GUIMARAES, M. F. M.. A ATUACAO DA CNBB PERANTE O STF NA ADPF 132 E A TRANSFORMACAO DO CONCEITO TRADICIONAL DE FAMILIA. In: Encontro Científico 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
10. PASSOS, D. V. S.; BARBOSA, S. M. M.. A Laicidade do Estado e a Atuacao de Instituicoes Religiosas perante o STF: um estudo a partir da ADPF 54. In: Encontro Científico, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
11. PASSOS, D. V. S.; CORREIA, U. S. A.. LAICIDADE DO ESTADO E ATUACAO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277. In: Encontro Científico, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
12. PASSOS, D. V. S.; CORREIA, U. S. A.. LAICIDADE DO ESTADO E ATUACAO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. LAICIDADE DO ESTADO E ATUACAO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
13. PASSOS, D. V. S.; FRANCOIS, A. F. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Inicação à pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Inicação à pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
14. PASSOS, D. V. S.; ARRUDA, F. L. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
15. PASSOS, D. V. S.; NOGUEIRA, C. H.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 ª REGIÃO.. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
16. PASSOS, D. V. S.; PENHA, F. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SEPARAÇÃO DE PODERES: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. Encontro de Iniciação à Pesquisa. v. XXI. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
17. PASSOS, D. V. S.; FERREIRA, L. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E AÇÕES DE NATUREZA INDIVIDUAL: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
18. PASSOS, D. V. S.; GOMES, S. L. F.. DIREITO À SAÚDE E RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRF DA 5ª REGIÃO.. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
19. PASSOS, D. V. S.; MENDES, A. F.. O DIREITO FUNTAMENTAL À SAÚDE E O ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
20. PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A pesquisa científica e o cuidado metodológico na pesquisa jurisprudencial. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2016, Fortaleza. APesquisa jurídica e técnicas inovadoras de análise de dados, 2016. p. 1-15.
Palavras-chave: pesquisa jurisprudencial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
21. PASSOS, D. V. S.; GOMES, V. B.. A Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamento: Revisão Integrativa com ênfase nas investigações Empíricas. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza ce. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2016. v. XXII. p. 1-6.
Palavras-chave: Judicialização da saúde; pesquisa empírica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
22. PASSOS, D. V. S.; CAVALCANTE, J. B.. A SITUAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DOS APÁTRIDAS: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DO ACNUR. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2016. v. XXII. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
23. PASSOS, D. V. S.; MENDES, A. F.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016. v. XXII. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
24. PASSOS, D. V. S.; GOMES, S. L. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016. v. XXII. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
25. PASSOS, D. V. S.; SOUSA, J. M. A.. A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA DE UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza, 2016. v. XVI. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2175-5396.
26. DIOGENES, I. M. C.; REBOUCAS, M. V. N.; PASSOS, D. V. S.. O modelo burocrático de recrutamento de juízes: uma análise a partir do sistema de seleção espanhol. In: XXII Semana universitária da UECE, 2017, FORTALEZA. XXII Semana universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2017.
Palavras-chave: seleção de magistrados; seleção e formação de juízes.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 22365818.
27. REBOUCAS, M. V. N.; DIOGENES, I. M. C.; PASSOS, D. V. S.. A seleção e a formação de magistrados à luz dos processos históricos chilenos. In: XXII Semana Universitária - Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2017, Fortaleza. XXII Semana Universitária. Fortaleza : UECE, 2017.
Palavras-chave: seleção de magistrados; seleção e formação de juízes.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 22365818.
28. SOUSA, M. R.; PASSOS, D. V. S.. O uso meritocrático como justificativa para a desigualdade. In: XXII Semana Universitária - Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2017, Fortaleza. XXII Semana Universitária. Fortaleza : UECE, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 22365818.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. PASSOS, D. V. S.; LEITE, M. O. T.. Direito Fundamental a prestações de saúde: acesso universal e igualitário e escassez de recursos. Justiça do Direito (UPF), v. 26, p. 68-80, 2012. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.upf.br/seer/index.php/rjd/issue/view/287]; ISSN/ISBN: 14137038.
2. PASSOS, D. V. S.; SANTIAGO, N. E. A.. O ensino jurídico e o novo Código de Processo Civil: desafios de reforma diante das transformações no sistema jurídico brasileiro. Revista Quaestio Iuris, v. 8, p. 2573-2595, 2015. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/20955]; Série: especial; ISSN/ISBN: 15160351.
3. PASSOS, D. V. S.; SILVA, M. C. N.; FEITOSA, G. R. P.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 879-908, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej.]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.
4. PASSOS, D. V. S.; GOMES, V. B.. A Judicialização da saúde e as políticas públicas para fornecimento de medicamentos: uma análise a partir das decisões do TRF da 5a Região. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 98-110, 2017.
Palavras-chave: Judicialização da saúde; pesquisa jurisprudencial.; Homepage: [http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/168]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23190817.
5.

PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. O Concurso Público e as Novas Competências para o Exercício da Magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 76, p. 131-154, 2017.
Palavras-chave: seleção de magistrados; Competências para a magistratura; seleção de magistrados; reforma judicial.; Homepage: [http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2177-70552017000200131&script=sci_abstract&tlng=pt]; ISSN/ISBN: 01019562.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.); PASSOS, Daniela Veloso Souza (Org.) et al.TEMAS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. IV. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 4. 250 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788582381380.

Capítulos de livros publicados
1. PASSOS, D. V. S.; SILVA, M. C. N.. O ordenamento jurídico civil brasileiro e seus reflexos em relação ao nacituro anencefálico. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e coletivos. xxi ed. Florianópoles, 2012, v. xxi, p. 8-14794.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org.br; Número da revisão: xxi; ISBN: 9878857840081.
2.

PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A Seleção e Carreira dos Magistrados no Império e na Primeira República e seus reflexos na inserção do judiciário no sistema político. Sisitema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos. xxi ed. Florianópoles, 2012, v. xxi, p. 8-14794.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org.br; Número da revisão: xxi; ISBN: 9785857840081.
3. PASSOS, D. V. S.; SILVA, M. C. N.. ADPF-54: CRÍTICA À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADOTADA E SUAS REPERCUSÕES CIVIS. In: Marcus Fabiano Gonçalves; Rubens Beçak; Ricardo Henrique Carvalho Salgado. (Org.). Hermenêutica. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 7-442.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400941.
4.

PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA: REVISANDO O SISTEMA DE SELEÇÃO DE JUÍZES BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE. In: Gustavo Sampaio Telles Ferreira; Júlia Maurmann Ximenes. (Org.). Instituições políticas, administração pública e jurisdição constitucional. 1 ed. FLORIANÓPOLIS, 2012, v. , p. 9-528.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400934.
5. PASSOS, D. V. S.. O Poder Judiciário na Teoria da Separação de Poderes: uma análise sobre a formulação teórica de Locke, Montesquieu e dos artigos federalistas. In: Filomeno Moraes; Alexsandro Rabhani Aragão Feijó; Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. (Org.). Teoria do Poder. 1 ed. Belo Horizonte, 2013, v. 1, p. 1-485.
Palavras-chave: Poder judiciário; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582380413.
6. PASSOS, D. V. S.. A história da Justiça no Brasil (1889 aos dias atuais). In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). CIdadania Judiciária. 8 ed. Fortaleza, 2014, v. 6, p. 82-95.
Palavras-chave: Poder judiciário; História do sistema de justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://fdr.com.br/cidadaniajudiciaria/; Número da revisão: 8; ISBN: 9788575296127.
7. PASSOS, D. V. S.; CAVALCANTI, J. R. B.. A relação Estado-Igreja na história política do Brasil e atuação dos segmentos religiosos no âmbito dos poderes Legislativo e Judiciário. In: Thais Janaína Wenczenovicz; Alexandre Bernardino Costa;Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. XXIII, p. 225-244.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/eventos/; Número da revisão: 1; ISBN: 999999999X.
8. PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE PROTEU: BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: Daniela Veloso Souza Passos; Julia Maia de Menezes Coutinho; Martônio Mont' Alverne. (Org.). Temas do Pensamento Constitucional Brasileiro. 4 ed. Belo Horizonte, 2015, v. IV, p. 35-45.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 4; ISBN: 9788582381380.
9. PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A pesquisa científica e o cuidado metodológico na pesquisa jurisprudencial. In: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar, Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc; Bleine Queiroz Caúla, Juliana Maria Borges Mamede, Sidney Soares Filho, Valter Moura do Carmo. (Org.). IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. , p. 7-14.
Palavras-chave: pesquisa jurisprudencial; metodologia da pesquisa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408177.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. PASSOS, D. V. S.. Avaliador painel XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
2. PASSOS, D. V. S.. Avaliador on line XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: .
3. PASSOS, D. V. S.. Avaliador Ad Hoc - seleção de trabalhos para o XX Encontro de Iniciação Científica. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239; Disponibilidade: .
4. PASSOS, D. V. S.. Avaliador Ad Hoc - apresentação de trabalhos no XX Encontro de Iniciação Científica. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239; Disponibilidade: .
5. PASSOS, D. V. S.. Revista Pensar. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1.

PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A seleção e carreira dos magistrados no Imperio e na Primeira República e seus reflexos na inserção dos judiciário no sistema político. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFU; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
2. SILVA, M. C. N.; PASSOS, D. V. S.. O Ordenamento Jurídico Civil Brasileiro: os seus reflexos em relação ao nacituro anencefálico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFU; Cidade: UBERLANDIA; Evento: XXI Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
3. PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REVISANDO O SISTEMA DE SELEÇÃO DOS JUÍZES NA CONTEMPORANEIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Rio de janeiro; Cidade: Niterói; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
4. SILVA, M. C. N.; PASSOS, D. V. S.. ADPF-54: CRÍTICA À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADOTADA E SUAS REPERCUSÕES CIVIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Rio de Janeiro; Cidade: Niterói; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
5. FEITOSA, G. R. P.; PASSOS, D. V. S.. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel da Glória; Cidade: Caxambu; Evento: 38º Encontro Anual da Anpocs; Inst. promotora/financiadora: Associação nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
6. PASSOS, D. V. S.; FEITOSA, G. R. P.. A PESQUISA CIENTÍFICA E O CUIDADO METODOLÓGICO NA PESQUISA JURISPRUDENCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO ?; Inst. promotora/financiadora: ABEDi.
7. PASSOS, D. V. S.. Aprenda a realizar pesquisa científica com foco nas jurisprudência dos Tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Oficina de Pesquisa Jurisprudencial; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. PASSOS, D. V. S.. A pesquisa de Jurisprudência e as pesquisas desenvolvidas no âmbito do laboratório de Jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Dia da Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
9. PASSOS, D. V. S.. Aprenda a realizar pesquisa científica com foco nas jurisprudência dos Tribunais parte II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Oficina de pesquisa jurisprudencial; Inst. promotora/financiadora: unifor.
10. PASSOS, D. V. S.. A pesquisa de Jurisprudência e as pesquisas desenvolvidas no âmbito do laboratório de Jurisprudência parte II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Dia da pesquida.
11. PASSOS, D. V. S.; GOMES, V. B.. Judicialização da saúde no fornecimento de medicamentos e outros insumos: revisão integrativa com ênfase nas investigações empíricas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: 3o Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental; Inst. promotora/financiadora: Associação brasileira de saúde mental.
12. PASSOS, D. V. S.; GOMES, V. B.. A Judicialização da saúde e as políticas públicas para fornecimento de medicamentos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: 3o Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental; Inst. promotora/financiadora: Associação brasileira de saúde mental.
13PASSOS, D. V. S.. Pesquisa Jurisprudencial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: jurisprudência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
14PASSOS, D. V. S.. oficina de pesquisa em jurisprudência. 2014. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Inst. promotora: Unifor.
15PASSOS, D. V. S.. Pesquisa Jurisprudencial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: jurisprudência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
16PASSOS, D. V. S.. Oficina de pesquisa jurisprudencial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: universidade de Fortaleza.
17PASSOS, D. V. S.. Pesquisa Jurisprudencial: Aprenda como se faz. 2015. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
18PASSOS, D. V. S.. CInema e Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
19PASSOS, D. V. S.. Projeto Semana da pesquisa. 2015. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: centro de Ciências Jurídicas; Cidade: fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
20PASSOS, D. V. S.. Pesquisa de Jurisprudência. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materiald e apoio para curso de pesquisa Jurisprudencial).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: instrução.
21PASSOS, D. V. S.; CAVALCANTI, J. R. B.. Laboratório de Jurisprudência Conflitos Ambientais no STJ. 2013. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores; Nº páginas: 5; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
22PASSOS, D. V. S.; CAVALCANTI, J. R. B.; RODRIGUES, J. S.. A atuação das instituições religiosas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores.; Nº páginas: 5; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Graduação
1. Thais Daniele Reis de Azevedo. A pena como meio de controle social : uma análise teórica da finalidade ressocializadora e sua ressignificação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www.unifor.br/.
2. Juliana Rodrigues Barreto Cavalcanti. A Judicialização da saúde no Brasil: um estudo de caso da STA n 175 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Roberta Sant'Anna. A Judicialização como estratégia de efetivação do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante.. A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz - PROB. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www.unifor.br/.
2. Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante. A atuação da Igreja Católica através da CNBB no Supremo Tribunal Federal: um estudo jurisprudencial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz - PROB. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Palavras-chave: jurisprudência; STF; Religião; Igreja Católica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2014.
3. Leonor de Lima Miranda. ASPECTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO 2014: UMA ANÁLISE DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
4. Maria de Fátima de Menezes Guimarães. A ATUAÇÃO DA CNBB PERANTE O STF NA ADPF 132 E A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO TRADICIONAL DE FAMÍLIA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Palavras-chave: jurisprudência; STF.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
5. Samantha Mary de Melo Barbosa. A LAICIDADE DO ESTADO E A ATUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADPF 54. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
6. Ivana Melo Licínio de Carvalho. O PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO E O TRABALHO INFANTIL COMO ELEMENTO OBSTACULARIZADOR DOS DIREITOS DA INFÂNCIA. 2014. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
7. Juliana Silva Rodrigues. O CONTROLE SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E A ATUAÇÃO DA CNBB ATRAVÉS DA FIGURA DO AMICUS CURIAE: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Daniela Veloso Souza Passos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FEITOSA, Gustavo raposo Pereira; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Carlos Wendel Feitosa de Araújo. O poder Judiciário e o Direito Humano à moradia: análise de atuação em ocupações urbanas na cidade de Fortaleza- CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder judiciário; Direito à Moradia; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; CARTAXO, Mariana Andrade et al. Participação em banca de Gabriela Ferreira Torres. A Tutela Penal nos maus tratos contra animais sob a ótica do art. 32 da lei de Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SALES, Tainah Simões; MARTINS, Francismo Jório Bezerra et al. Participação em banca de Ana Lívia Maria Vieira Parente. A judicialização do Dirieito à saúde sob o aspecto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FEITOSA, Gustavo raposo Pereira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Evamary Alves MAia. Dirietos Humanos à imagem, Dignidade e Informaçã: um estudo dos programas policiais da cidade de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; jurisprudência; estudo de caso.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Tássia Bianca Gurgel Oliveira. O instituto do Tombamento Como forma de proteção ao patrimônio cultural no Brasil e seu equivalente na França. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MENDES, VANESSA CORREIA; BESSA, ANA CARLA COELHO et al. Participação em banca de Thais Daniele Reis de Azevedo. A pena como meio de controle social: uma análise teórica da finalidade ressocializadora e sua ressignificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: controle social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Moises do Vale Souza. A responsabilidade dos crimes praticados na internet sob a perspectiva das redes sociais e de outros meios de compartilhamento em massa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; MONTEIRO, Patrícia Moura et al. Participação em banca de Antônio Emanuel Gurgel Passos. A empresa individual de responsabilidade limitada: um estudo sobre o novel tratamento jurídico à empresas unipessoais no ordenamento pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SALES, Tainah Simões; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Lucas Accioly Barroso. O Catador de Materiais Recicláveis: Reflexões em torno de seus Direitos Fundamentais e as implicações da ausência de regulamentação legal da profissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FEITOSA, Gustavo raposo Pereira; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. A destruição do patrimônio da Humanidade pelo Estado Islâmico como crime de guerra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FEITOSA, Gustavo raposo Pereira; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Natália Moura Furtado. Escolas de Magistratura e a Formação dos Juízes no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MENDES, VANESSA CORREIA; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Helenira Cartaxo Forte Quintela. A valorização do Indivíduo a partir da mediação familiar: o tratamento de conflitos no núcleo de medicação e conciliação da Universidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ROCHA, Amélia Soares da; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Juliana Rodrigues Barreto Cavalcanti. A Judicialização da saúde no Brasil: um estudo de caso da STA n 175 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CYSNE, Erick de Sarriune; MOREIRA, Ana Karine de Oliveira et al. Participação em banca de João Victor Barreira CAvalcanti. O Novo Código de Processo Civil a Luz do Princípio da celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MENDES, VANESSA CORREIA; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Roberta Sant'Anna. A judicialização como estratégia de efetivação do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. AMORIM, Rosendo de Freitas; SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Marcela Chastinet Sturdat. A importância da Hermenêutica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MENDES, VANESSA CORREIA; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Rebeca de Fátima Araújo Pessoa. A mediação à luz das inovações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação: um estudo sobre eo judiciário cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. CYSNE, Erick de Sarriune; MOREIRA, Ana Karine de Oliveira et al. Participação em banca de Geórgia Rodrigues Barreira. Regime de Separação Obrigatória de Bens no Casamento ou União Estável das pessoas com mais de 70 anos: proteção do patrimônio ou restrição de direitos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Juliana Silva Rodrigues. A prescrição nos Tribunais de Contas brasileiros: um estudo normativo e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MENDES, VANESSA CORREIA; MATIAS, mariana Lopez et al. Participação em banca de Jaqueline Barros de Meneses Oliveira. A política de cotas raciais à luz da teoria do reconhecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MATIAS, mariana Lopez; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Eliana Santos de Castro Gadelha. A judicialização como ferramenta para o alcance do atendimento na saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. GONÇALVES, Flávio José Moreira; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Adriana Barbosa Sobreira. Avaliação dos Juízes Estaduais para fins de vitaliciamento no poder judiciário do Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Concurso Público para ingresso na magistratura: revisando o sistema de seleção de juízes. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br.
6. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A literatura como instrumento de releitura do campo jurídico. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2004. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Avaliadora. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/.
14. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br.
15. Avaliadora. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/.
16. Avaliadora. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/.
17. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://portal.anpocs.org/portal/.
19. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2001. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2001. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. A Judicialização da saúde e as políticas públicas para fornecimento de medicamentos. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Judicialização da saúde no fornecimento de medicamentos e outros insumos: revisão integrativa com ênfase nas investigações empíricas.. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Graduação
1. Juliana Rodrigues. Judicialização da Saúde um estudo de caso. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Roberta Sant'Ana. Judicialização da saúde no estado do ceará. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1. Juliana Silva Rodrigues. A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores.. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz - PROB. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/.
2. Clara Holanda Nogueira. Análise jurisprudencial do Direito à saúde nos Tribunais brasileiros. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Francisca Leticia da Silva Arruda. A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Sarah Linhares Ferreira Gomes. Ao Direito à saúde a partir da jurisprudências dos Tribunais brasileiros. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Amanda Furtado Mendes. Uma análise jurisprudencial do direito à saúde nos tribunais brasileiros. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Flávia da Silva Penha. Análise jurisprudencial do Direito à saúde nos Tribunais brasileiros. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Ana Flávia Martins François. A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores.. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Quiroz. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Leticia Fernandes Ferreira. Análise jurisprudencial do Direito à saúde nos Tribunais brasileiros. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. Valéria Bastos Gomes. Judicialização das políticas públicas de medicamentos. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz - PROB. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. Davi Bezerra Araújo. O recrutamento de magistrados uma uma perspectiva comparada: uma análise do sistema de nomeação para a Suprema Corte Norte Americana. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. Marcus Vinícius Nogueira Rebousas. Recrutamento de magistrados no direito comparado: uma análise do sistema chileno. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. Luiza Cristiny da Silva Carneiro. Recrutamento de magistrados no direito comparado: uma análise do sistema argentino. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. Isabel Macêdo. Recrutamento de magistrados no direito comparado: Um estudo do sistema de seleção e formação de magistrados na Espanha. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. Vitor Meneses de Aguiar Sousa. Sistema de seleção e formação de magistrados no direito comparado: um estudo do modelo português. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica43

Artigos publicados em periódicos5
Completos5
Trabalhos em eventos28
Completos4
Resumos3
Livros e capítulos10
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados9

Total
Produção técnica27

Trabalhos técnicos5
Demais tipos de produção técnica22

Total
Orientações concluídas10

Graduação3
Iniciação científica7


Total
Dados complementares67

Participação em bancas examinadoras22
Participação em eventos29
Orientações em andamento16
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Última atualização do CV em 05/09/2019 - 15:29