Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Leonardo José Peixoto Leal)

Curriculum Vitae

Leonardo José Peixoto Leal

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Leonardo José Peixoto Leal
Nome em citações bibliográficas	LEAL, Leonardo José Peixoto.;LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO;LEAL, Leonardo;PEIXOTO LEAL, Leonardo José

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Administrativas, Curso de Ciências Contábeis.
Avenida Washigton Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773326
URL da Homepage: http://unifor.br

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Formação acadêmica/Titulação

2021	Pós-Doutorado. Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2012 - 2017

Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise comparativa das regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Felipe Braga Albuquerque.
Palavras-chave: Consumidor; Politíca Pública; Concorrência; Federalismo.

2008 - 2010

Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Teoria do Poder Compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Uinie Caminha.

2004 - 2008

Graduação em Direito.
Título: Os acidentes de consumo e os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias.
Orientador: Amelia Soares da Rocha.

2001 - 2003

Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Cearense, CMC, Brasil.

1997 - 2000

Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista Cearense, CMC, Brasil.

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Formação complementar

2004	Extensão universitária em Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 420h). Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Docente. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2007

Extensão universitária em Curso Básico de Espanhol. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

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Atuação profissional

Faculdade Vidal de Limoeiro, FAVILI, Brasil.

	Vínculo institucional
	2018 - Atual	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

	07/2021 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Estágio em Prática Jurídica I - Cível

Leal&Leal Advogados Associados, LL ADVOGADOS, Brasil.

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 20

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	2010 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente VI, Carga horária: 22

Outras informações

A partir de abril de 2015 passou para categoria de Professor Assistente II conforme plano de cargos e carreiras da Instituição.

	Vínculo institucional
	2009 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 40

	Vínculo institucional
	2008 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20

	Vínculo institucional
	2004 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 22

Atividades

	01/2014 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Empresarial I

	02/2012 - Atual	Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
		Atividade de extensão realizada Projeto Cidadania Ativa.

	08/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Industrial

	08/2010 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Administrativas, .
		Linhas de pesquisa Políticas Públicas e Sociais

	2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Administrativas, .
		Projetos de pesquisa A Defesa da Concorrência e a Realidade Empresarial do Ceará

	07/2009 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	07/2014 - 12/2016	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Estágio V

	07/2011 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Administrativas, .
		Projetos de pesquisa Política de Defesa da Concorrência no Brasil

	01/2012 - 12/2015	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Estagio IV

	2013 - 2015	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico

	2011 - 2014	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciência Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Aspectos Jurídicos e Sociais do Uso e Ocupação do Solo no Ceará

	2011 - 2013	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Administrativas, .
		Projetos de pesquisa Responsabilidade Sócio-Ambiental na Instituições de Ensino Superior - IES

	01/2012 - 07/2012	Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas, .
		Cargo ou função Coordenação de 90 Grupos de Estudo Dirigido - GED.

	08/2010 - 07/2012	Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas, .
		Cargo ou função Supervisor de Monitoria do Centro de Ciência Jurídicas.

	08/2010 - 12/2011	Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas, .
		Cargo ou função Coordenação de 60 Grupos de Estudo Dirigido - GED.

	02/2010 - 12/2011	Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado

	02/2010 - 12/2011	Ensino, Administração, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	02/2010 - 12/2011	Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
		Atividade de extensão realizada Orientador do Programa "Direito Social do Consumidor" promovido pelo Centro de Ciência jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, através do Projeto Cidadania Ativa..

	02/2009 - 12/2010	Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Legislação trabalista

	02/2010 - 06/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I

	07/2009 - 06/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Processual Civil II Estágio III em Direito

	08/2009 - 12/2009	Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
		Atividade de extensão realizada Orientador dos Programas "Educação Jurídica para infância e juventude" e "Acesso a jutiça e Mudança Social" promovido pelo Centro de Ciência jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, através do Projeto Cidadania Ativa..

	07/2009 - 12/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito

	07/2009 - 12/2009	Ensino, Política e Legislação, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Controle dos Atos da Administração Pública

	8/2006 - 6/2008	Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
		Atividade de extensão realizada Monitoria da cadeira Direito do Consumidor.

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2019 - 2021	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 10

Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO/FIC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2012 - 2019	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 22

Atividades

	08/2012 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Processual Civil IV

	11/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Núcleo de Prática Jurídica

	2013 - 2019	Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de Prática Jurídica, .
		Projetos de pesquisa Exame de Capacidade Técnica - ECT

	02/2013 - 12/2013	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	02/2012 - 12/2013	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Prática Simulada I

	11/2011 - 07/2012	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Responsabilidade Civil

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2012 - 2017	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito, Carga horária: 20

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, OAB/CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2016 - 2021	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 10

	Vínculo institucional
	2014 - 2015	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 10

	Vínculo institucional
	2010 - 2015	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo de Comissão, Carga horária: 8

Outras informações

Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência - CEDCON

Atividades

	02/2016 - 12/2021	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência - CEDCON, .
		Cargo ou função Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE.

	10/2010 - 12/2015	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência - CEDCON, .
		Cargo ou função Membro Efetivo.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2014 - 2014	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Programa de intercâmbio, Carga horária: 44

Outras informações

Trata-se do tradicional Programa de Intercambio do CADE voltado pra estudantes da Graduação e Pós-Graduação de todo o Brasil.

Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

	Vínculo institucional
	2010 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

	11/2010 - Atual	Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Juizados Especiais Cíveis

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

	Vínculo institucional
	2009 - 2009	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Intercâmbista Universitário, Carga horária: 40

	Vínculo institucional
	2007 - 2007	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Intercâmbista Universitário, Carga horária: 40

Atividades

	01/2009 - 01/2009	Estágios , Secretaria de Direito Econômico, .
		Estágio realizado Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência - DPDE.

	07/2007 - 07/2007	Estágios , Secretaria de Direito Econômico, .
		Estágio realizado Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC.

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Linhas de Pesquisa

Políticas Públicas e Sociais

Objetivos: Investiga a gestão pública e social das esferas privadas e públicas e de organizações da sociedade civil com projetos de pesquisa sobre a formação de interorganizações, redes, fóruns e conselhos. Cobre focos de investigação tais como: financiamento, gestão financeira, relações intergovernamentais, desenvolvimento local, serviços, conselhos gestores, privatização, governança, parcerias, gestão social de arranjos produtivos locais e controle social (conselhos gestores)..

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Projetos de Pesquisa

2010 - 2011

A Defesa da Concorrência e a Realidade Empresarial do Ceará

Descrição: O projeto "A Defesa da Concorrência e a Realidade Empresarial do Ceará" possui como subprojeto "A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará" cujo objetivo geral é fazer uma análise acerca do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e sua atuação, em relação às empresas com sede no estado do Ceará. O intuito é, considerando a estrutura e normatização do antitruste no Brasil, averiguar o tratamento dado a esta região. Especificamente busca-se analisar os processos administrativos e averiguações preliminares existentes em relação às empresas com sede no Ceará e, além disso, a ocorrência de atos de concentração e infrações a ordem econômica na região..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Ramiro Rodrigues Leite - Integrante / José Neudison Xavier - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..

2011 - 2016

Política de Defesa da Concorrência no Brasil

Descrição: O Projeto de pesquisa "Política de Defesa da Concorrência no Brasil" possui como subprojeto o "Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade" cujo objetivo é realizar um estudo sobre a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência ? SBDC, bem como analisar sua atuação nas Regiões Nordeste e Sudeste e possíveis conseqüências para uma política de sustentabilidade. Como objetivos específicos: Estabelecer comparações do SBDC com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ? SNDC, tendo como corte epistemológico a estutura dos referidos órgãos nos estados; Descrever a normatização do antitruste, a defesa do consumidor e a defesa da concorrência nas Regiões NE e SE; Analisar as semelhanças e distinções de atuação do SBDC e as perspectivas para uma política publica em direção à sustentabilidade. Trata-se de uma continuidade do projeto "Defesa da Concorrência e Realidade Empresarial do Ceará".
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / José Neudison Xavier - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Integrante / Andre Filipi Dummar - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa..

2011 - 2013

Responsabilidade Sócio-Ambiental na Instituições de Ensino Superior - IES

Descrição: O projeto de Pesquisa tem como Subprojeto a pesquisa: "Século XXI e Novas Missões nas Universidades: Ações Sócio-Ambientais, Comunicação e Sustentabilidade nas Instituições de Ensino Superior (IES)" que tem como objetivo Investigar, descrever e analisar as ações sócio-ambientais presentes em algumas Universidades Brasileiras e compará-las com as atividades desenvolvidas pela Universidade de Fortaleza como nova missão institucional, na conscientização dos seus colaboradores e alunos quanto ao comprometimento com as causas sociais e a sustentabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Coordenador / David Ferraz - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2013 - 2015

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico

Descrição: O objeto geral do presente trabalho é desenvolver estudos e pesquisas sobre os aspectos gerados nas relações de consumo com base no poder de alienação nas decisões de consumo por força do marketing, promovendo conscientização para jovens. Como objeto específico: Analisar a influência da publicidade na formação da vontade do consumidor; Estimular a visão crítica sobre a relação de consumo X meio ambiente (consumo sustentável); Promover o desenvolvimento da educação financeira para pré-adolecentes e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Alice Cristina Goes Saraiva - Integrante / Álef Vasconcelos Ribeiro - Integrante / Ana Beatriz Furtado Muniz - Integrante / Clara da Silva Soares - Integrante / Dayse Romão Trigueiro - Integrante / Eldo Alves de Sousa Junior - Integrante / Felipe da Silva Lima - Integrante / Geomário Eufrásio Teixeira - Integrante / Jéssyka Araújo Noronha - Integrante / João Clever da Silva Mendonça - Integrante / Luciano Santana da Silva Filho - Integrante / Maria Andreza Tavares Matos - Integrante / Vanessa de Menezes - Integrante.
.

2011 - 2014

Aspectos Jurídicos e Sociais do Uso e Ocupação do Solo no Ceará

Descrição: O Projeto de pesquisa "Aspectos Jurídicos e Sociais do Uso e Ocupação do Solo no Ceará" possui como subprojeto o "Os efeitos econômicos e sociais das construções edilícias vazias na cidade de Fortaleza." cujo objetivo é realizar uma análise acerca das construções edilícias inacabadas e vazias na cidade de Fortaleza, notadamente no que tange aos seus efeitos políticos e econômicos. Pretende-se investigar a incidência e as causas dos espaços vazios, bem como mecanismos de solução, possibilitando, assim, o efetivo cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade privada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Elisberg Francisco Bessa Lima - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..

2013 - 2019

Exame de Capacidade Técnica - ECT

Descrição: O presente projeto de Extensão tem como fito levar ao conhecimento da comunidade acadêmica, em especial ao corpo discente a interface entre a teoria e a prática do Curso de Direito. Oportunizando ao alunado experiência efetiva com a elaboração de peça processual de natureza simulada, além do enfrentamento de questões complexas do direito dentro de um tempo determinado. O objetivo é desenvolver e aprofundar o conhecimento do corpo discente em relação a elaboração de peças processuais, com maior enfoque na elaboração de peças simuladas, em formato manuscrito, nos moldes e padrões utilizados na segunda fase do Exame de Ordem aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil como requisito para inscrição de advogado oportunizando ao aluno enfrentar, em ambiente simulado, os principais desafios relativos ao diagnóstico e elaboração da peça processual..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 99) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Lisiane Grangeiro Gonçalves - Integrante.
.

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Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

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Idiomas

Compreende	Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Fala	Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Lê	Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Escreve	Espanhol (Bem), Inglês (Pouco).

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Prêmios e títulos

2008	3º Lugar na seleção de professor substituto de Espanhol, Governo do Estado do Ceará.
2008	1º Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza..
2010	1o Lugar na Seleção Pública de Professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Fortaleza na disciplina Legislação Trabalhista., Universidade de Fortaleza.
2010	2o Lugar no XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa com apresentação do Trabalho "os Arquivos Secretos da Ditatura Militar e os Direito Fundamentais dos Presos Políticos", Universidade de Fortaleza.
2011	Menção Honrosa pela apresentação do Trabalho no III Encontro de Práticas Docentes, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2012	4o Lugar na Seleção Pública para o curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC - Turma II, Universidade Federal do Ceará - UFC.
2014	1o Lugar no VI Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2015	2o Lugar no XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR orientando o trabalho INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS RURAIS: UM ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS PARA OS PRODUTORES E PARA A REGIÃO., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

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Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

LEAL, P. H. P.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de justiça. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA: RESUMOS. Fortaleza : Ed. Unifor, 2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, P. H. P.. O Direito Alternativo Brasileiro em face das Súmulas Vinculantes. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Grafica da Universidade de Fortaleza, 2005. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos e os acidentes de consumo. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2007, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Grafica da Universidade de Fortaleza, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]

LEAL, Leonardo José Peixoto.. O modelo de Claim Resolution Facilities no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: IV Encontro de Iniciação Cienífica do Curso de Direito da FA7, 2008, Fortaleza. Anais do IV Encontro de Iniciação Cienífica do Curso de Direito da FA7. Fortaleza, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

LEAL, Leonardo José Peixoto.; Figueiredo, M. T.. Teoria dos Jogos e Poder Judiciário. In: I Encontro de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará., 2008, Fortaleza. Anais do I Encontro de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará., 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

LEAL, Leonardo José Peixoto.; Figueiredo, M. T.. Poder de Compra e Teoria do Poder Compensatório. In: XIII Semana Universitária da UECE., 2008, Fortaleza. Anais da XIII Semana Universitária da UECE., 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

Figueiredo, M. T.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Lei de Falências e as Sociedades de Economia Mista. In: XXVII Encontro de Iniciação Científica da Univesidade Federal do Ceará, 2008, Fortaleza. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica da Univesidade Federal do Ceará, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

LEAL, Leonardo José Peixoto.; Figueiredo, M. T.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de. Efeitos do licenciamento compulsório no caso Efavirenz: Uma análise de law & economics. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]

LEAL, Leonardo José Peixoto.; SALES, G. C.. Polícia e Direitos Humanos. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direito; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

10.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CAMINHA, Uinie. Barganha coletiva e mercado de saúde suplementar. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direito; Mercado de Saúde Suplementar; Barganha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

11.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do; AMORIN, Rosendo Freitas et al. A Importância dos 10 Anos do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontrso Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.

12.

OLIVEIRA JUNIOR, Alberto Lopes; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Programa Cidadania Ativa como Ferramenta de Ensino e Aprendizagem. In: XV Encontro de iniciação a Docência da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 2155396.

13.

OLIVEIRA JUNIOR, Alberto Lopes; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Per Si e Regra de Razão: Institutos Hemenêuticos de Aplicação da Lei Antitruste. In: XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros de Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.

14.

NOGUEIRA, Fernanda Prado Maia; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Os Arquivos Secretos da Didatutra Militar e os Direitos Fundamentais dos Presos Políticos. In: XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontrso Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.

15.

OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente P. A.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline. In: XVI Encontro de iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.

16.

VILLAR, A. C. P. V.; DE OLIVEIRa, M. A. L.; TASSIGNY, M. M. et al. Tendências do mercado no Mundo Globalizado e o Impacto no Consumo da Indústria da Beleza no Brasil. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.

17.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Ações Sócio-Ambientias, Sustentabilidade e Educação nas Instituições de Ensino Superior. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.

18.

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LEAL, Leonardo José Peixoto.; Leal, Myrela Carlos Sales; LEAL, Pedro Valter et al. LIBERALISMO X INTERVENCIONISMO ESTATAL: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA POSIÇÃO DO ESTADO NO CAMPO ECONÔMICO. In: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019, Fortaleza. Anais do XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

74.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; PLASTINA JÚNIOR, MÁRCIO GABRIEL; TASSIGNY, M. M. et al. ATUAÇÃO DO CADE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 12.529/11 NO CONTROLE DE CONDUTAS. In: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019, Fortaleza. Anais do XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

75.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; BEDE, R.; LEAL, Pedro Valter. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO: ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO NORDESTE. In: XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2021, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

76.

BEDE, R.; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; LEAL, Pedro Valter et al. A DOMINÂNCIA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS NO ÂMBITO POLÍTICO: UMA SITUAÇÃO QUE AFRONTA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

77.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; BEDE, R.; GUIMARAES JUNIOR, H. H. et al. DEFESA DA CONCORRÊCIA E INTERVENCIONISMO ESTATAL. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

78.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; LEAL, Pedro Valter; BEDE, R. et al. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

79.

LEAL, Pedro Valter; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; BEDE, R. et al. CONCENTRAÇÃO NO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA E NAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da Vi Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

80.

LEAL, Pedro Valter; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; BEDE, R. et al. O PODER NORMATIVO DO ESTADO E A (DES) IGUALDADE SOCIAL. In: VI Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021, Limoeiro do Norte. Anais da Vi Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

81.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; LEAL, Pedro Valter; MAIA, F. W. G. et al. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: A QUESTÃO DA POSIÇÃO DOMINANTE. In: VII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte. Anais da VII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

82.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; LEAL, Pedro Valter; FRANCO, B. M. S. et al. FIM DA FABRICAÇÃO DO JIPE TROLLER PELA FORD: UM ESTUDO DAS QUESTÕES CONCORRENCIAIS EXISTENTES. In: VII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte. Anais da VII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.favili.com.br]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

83.

BRAYNER, A. V.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. ENSINO JURÍDICO COM UMA VISÃO CRÍTICA: EXPERIÊNCIA DO PLENÁRIO DO STF SIMULADO NA FACULDADE VIDAL. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. Anais do XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. Florianópolis : Conselho Nacional de Pesuisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 978-65-5648-8.

84.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; BEDE, R. et al. INOVAÇÕES DA LEI 14.470/22 E OS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte. Anais VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.even3.com.br/Anais/viiisemanaacademicafavili/647251-INOVACOES-DA-LEI-1447022-E-OS-IMPACTOS-NA-RESPONSABILIDADE-CIVIL-POR-INFRACAO-DA-ORDEM-ECONOMICA]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

85.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; BEDE, R. et al. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DIREITO DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL COM ESSE MICROSSISTEMA JURÍDICO. In: VIII Semana Acadêmcia da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte. Anais da VIII Semana Acadêmcia da Faculdade Vidal, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.even3.com.br/Anais/viiisemanaacademicafavili/647376-CONSTITUICAO-DE-1988-E-O-DIREITO-DO-CONSUMIDOR--UM-ESTUDO-SOBRE-A-RELACAO-DO-TEXTO-CONSTITUCIONAL-COM-ESSE-MICROS]; ISSN/ISBN: 2763-6011.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

CAMINHA, Uinie; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Sistema brasileiro de defesa da concorrência e mercado de saúde suplementar. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 143-157, 2010.
Palavras-chave: Defesa da concorrência; Mercado de Saúde Suplementar.; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/issue/current]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14132117.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; AMORIN, Rosendo Freitas; FARIAS, Cynthia Mirella da Costa et al. A avaliação dos dez anos de Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 767-794, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, M. V.. Direitos da Personalidade e a Proteção do Conteúdo Patrimonial dos Direitos Autorais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 6937-6974, 2014. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=60]; ISSN/ISBN: 21827567.

4.	PLASTINA JÚNIOR, MÁRCIO GABRIEL; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO. A RELEVÂNCIA DO MÉTODO DO CASO NA ATUAL CONJUNTURA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA EXPRESSÃO CATÓLICA, v. 7, p. 14-19, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.25190/rec.v7i1.2201]; Série: 1; ISSN/ISBN: 22378782.

PLASTINA JUNIOR, M. G.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo de incorporação da empresa recuperanda e a teoria failing company defense. Revista de Defesa da Concorrência, v. 6, p. 109-129, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.revista.cade.gov.br]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23182253.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; MAIA, C. M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 534-553, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3253/371371768]; ISSN/ISBN: 2316753X.

7.	SCHMIDT, A. S. S.; VIANA, J. L.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Interpretação do direito privado no Superior Tribunal de Justiça e a utilização do discurso -constitucionalizante-. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 8, p. 1-30, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23190817.

ALVES, P. P.; PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S. et al. Os acordos cooperativos entre o estado português e as instituições particulares de solidariedade social: verdadeira natureza de contratos administrativos? / The cooperative social solidarity agreements between the portuguese state and the private social solidarity institutions: have this true nature of the administrative contracts?. Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 45778-45789, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 6; ISSN/ISBN: 25258761.

MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto. et al. Justiça socioambiental: os progressos e as incitações entre o crescimento nas relações econômicas e o desenvolvimento social a partir da perspectiva da neutralidade tributária no RE 773992 - BA / Social and environmental justice: progress and encourages between growth in economic relations and social development from the perspective of tax neutrality in RE 773992 - BA. Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 48378-48398, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 6; ISSN/ISBN: 25258761.

10.

MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Neoliberalismo e conservadorismo: quem são os -cidadãos de bem- ressentidos? / Neoliberalism and conservatism: who are the resentful 'good citizens'?. Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 50974-50995, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.34117/bjdv8n7-153]; Série: 7; ISSN/ISBN: 25258761.

11.

PEIXOTO LEAL, Leonardo José; AGUIAR LIMA, LUIZ SÁVIO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e dos Tribunais de Justiça Estaduais. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 9, p. 7, 2024. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.26668/indexlawjournals/2526-0030/2023.v9i2.10209]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260030.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	(Org.) LIMA, Luis Sávio Aguiar (Org.); JEREISSATI, Catherine Santa Cruz (Org.) et al.Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551910771.

Leal, Myrela Carlos Sales; LEAL, Leonardo José Peixoto.. DIREITO DO CONSUMIDOR NA HOTELARIA: Um estudo sobre a aplicação do CDC na atividade hoteleira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://lumenjuris.com.br/; ISBN: 9788551912843.

3.	(Org.) FUJITA, Thiago (Org.); BEDÊ, Rebeca (Org.) et al.Direito do Consumidor Contemporâneo: uma visão das relações de consumo no pós pandemia. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2021. 296 p. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555563597.

4.	(Org.) LEAL, Leonardo José Peixoto (Org.); LIMA, Luis Sávio Aguiar (Org.) et al.Direito Concorrencial Brasileiro: estudos sobre concorrência, consumo e regulação. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2021. 336 p. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555563672.

(Org.) LEAL, Leonardo José Peixoto (Org.); ZAINAGHI, Maria Cristina (Org.). Direito do consumidor [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. In Anais do XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza - Ceará. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9786556489025.

(Org.) LEAL, Leonardo José Peixoto (Org.); NETO, Antonio Lourenço da Costa (Org.) et al.Direito de família e sucessões [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. In: Anais do XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza - Ceará. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9786556489056.

7.	(Org.) FUJITA, Thiago (Org.); BEDÊ, Rebeca (Org.) et al.Direito e Consumo: estudos em homenagem à Amélia Soares da Rocha. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2023. v. 1. 192 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9786555567496.

Capítulos de livros publicados

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Privatização da água e o liberalismo economico. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do Século XXI. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 170-193.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876498.

2.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Acidentes de consumo e resolução extrajudicial. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Florianópolis, 2009, v. , p. 10259-10281. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788578400293.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CAMINHA, Uinie. Defesa da Concorrência e Mercado Financeiro. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Florianópolis, 2010, v. , p. 2423-2446.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400361.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, P. H. P.. O Papel do Município no Federalismo Fiscal Brasileiro. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Florianópolis, 2010, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400477.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Abuso do Poder de Compra e Desafios da Política Antitruste no Brasil. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. , 2010, v. , p. 3630-3647.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400477.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Institutos Hemenêuticos de Aplicação da Lei antitruste: racionalidade dos agentes e análise econômica do direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Fliranópolis, 2011, v. , p. 3865-3868.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil e as perspectivas de Sustentabilidade. In: Conselho Nacional de PEsquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2011, v. , p. 3236-3265.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; SALES, G. C.. Atividade Policial como meio de efetivação dos direitos sociais pelo Estado. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2011, v. , p. 8733-8754.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Atuação e Intervenção do Sistema brasileiro de defesa da Concorrência no Mercado de Saúde Suplementar a partir da Jurisprudência do CADE. In: Sônia Barroso Brandão Soares; Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Anais do XXI Concgresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 297-324.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401177.

10.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. Caráter Provisório do Conhecimento Cientifico e seus reflexos na ciências jurídica. In: Pedro Heitor Barros Geraldo; Fernando de Castro Fontainha; Orides Mezzaroba. (Org.). Anais do XXI Concgresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 306-321.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401061.

11.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Responsabilidade Civil do Fornecedor em Contratos de Transporte Terrestre à Luz da Teoria da Qualidade. In: Viviane Coelho de Sellos Knoerr; Everton das Neves Gonçalves; Frederico da Costa Carvalho Neto. (Org.). XII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Direito do Consumidor. 467 ed. Florianopolis, 2013, v. , p. 445-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 467; ISBN: 9788578401757.

12.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DOMÍNIO DO SOLO URBANO: ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE Tema: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade - Direito Ambiental II. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 398-421.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402129.

13.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. Princípio da precaução e a proteção do consumidor quanto aos alimentos transgênicos. In: Belinda Pereira da Cunha; Sergio Augustin. (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. 1 ed. Caxias do Sul, 2014, v. , p. 241-257.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788570617460.

14.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA E PERFIL DO CONSUMIDOR : CONSUMO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ENTRE JOVENS CONSUMIDORES EM FORTALEZA.. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Haonat;. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 413-442.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147078.

15.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, M. V.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS. In: Roberto Senise Lisboa; Elcio Nacur Rezende; Ilton Garcia da Costa. (Org.). RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 432-458.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147306.

16.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Carteis e Responsabilidade Civil no Brasil. In: Luis Savio Aguiar Lima; Roberta Duarte Vasques. (Org.). Direito e Economia: uma abordagem multidisciplinar. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 97-123.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.oab.ce.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744007.

17.

TASSIGNY, M. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A DOCÊNCIA, O ENSINO JURÍDICO E OS PRESSUPOSTOS DE CARL ROGERS: ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PRIVADA. In: Ilton Norberto Robl Filho, Maria Creusa De Araújo Borges, Giordano Bruno Soares Roberto. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. , p. 59-75.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051173.

18.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. In: Fernando Gustavo Knoerr, Marco Antônio César Villatore, Romeu Faria Thomé da Silva. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. , p. 138-156.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051135.

19.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. A Judicialização do Antitruste no Brasil: Estudo Sobre a Efetivação da Advocacia da Concorrência. In: João Marcelo de Lima Assafim, Monica Navarro Michel. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 7, p. 45-82.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.

20.

ALBUQEURQU, Felipe Braga.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL: Um estudo sobre as decisões do CADE e o perfil das condenações por Cartel. In: Rafael Peteffi da Silva; Cristina Amunátegui Rodriguez. (Org.). Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Madrid, ES) III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1 ed. Madri, 2015, v. 8, p. 66-67.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602988.

21.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; Leal, Myrela Carlos Sales; TASSIGNY, M. M.. Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente: Elementos para Efetivação da Sustentabilidade e Responsabilidade Social. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 3, p. 57-73.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.dialogoaci.com/; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722102.

22.

TASSIGNY, M. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.; FROTA, A. J. A.. Coleta seletiva e copa do mundo em fortaleza: aspectos legais e de sustentabilidade. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internaciona. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 5, p. 83-100.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.

23.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. CONSCIÊNCIA DO CONSUMIDOR E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO: ESTUDO A PARTIR DA REALIDADE DE JOVENS CONSUMIDORES EM FORTALEZA.. In: Carolina Medeiros Bahia, Cleide Calgaro. (Org.). XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2016, v. , p. 93-113.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555053351.

24.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NAS AMÉRICAS: UM ESTUDO COMPARADO DOS MODELOS DE POLÍTICA ANTITRUSTE. In: Mariana Ribeiro Santiago, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Leonardo Albuquerque Marques. (Org.). Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. , p. 83-102.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpei.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555055614.

25.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; JEREISSATI, C. S. C.. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a Efetividade de sua Intervenção no Mercado de Consumo. In: Luiz Savio Aguiar Lima, Catherine Santa Cruz Jereissati, Leonardo José Peixoto Leal. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. , p. 121-144.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910771.

26.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. Análise econômica do Direito e sua aplicação no Brasil: um estudo a partir do paradigma do estado democrático de Direito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Rafael Peteffi da Silva; Raymundo Juliano Feitosa; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito empresarial, tributário e financeiro. 1 ed. Zaragoza, 2019, v. , p. 46-68.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://zaguan.unizar.es/record/77247; Número da revisão: 1; ISBN: 9788417633547.

27.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROSA, B. C.. Atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: estudo a partir da realidade dos Programas Estaduais de Defesa do Consumidor - PROCONs. In: Thiago Fujita; Rebeca Bedê; Leonardo Leal. (Org.). Direito do Consumidor Contemporâneo: uma visão das relações de consumo no pós pandemia. 1 ed. Fortaleza, 2021, v. 1, p. 13-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555563672.

28.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; LIMA, L. S. A.. INTERVENCIONISMO ESTATAL E LIBERALISMO ECONÔMICO: um estudo a partir do papel da defesa da concorrência. In: Leonardo José Peixoto Leal; Luiz Sávio Aguiar Lima; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito Concorrencial Brasileiro: estudos sobre concorrência, consumo e regulação. 1 ed. Fortaleza, 2021, v. 1, p. 55-88.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555563672.

29.

FURTADO, R. B.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Potencial da Indicação Geográfica (IG) Cachaça na defesa da concorrência e na proteção ao consumidor. In: Leonardo José Peixoto Leal; Luiz Sávio Aguiar Lima; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito Concorrencial Brasileiro: estudos sobre concorrência, consumo e regulação. 1 ed. Fortaleza, 2021, v. 1, p. 287-310.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555563672.

30.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LIMA, L. S. A.; MAIA, C. M.. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: "filho promogênito" da Constituição da República Federativa do brasil de 1988. In: Thiago Figueiredo Fujita; Rebeca Simão Bedê; Leonardo José Peixoto Leal. (Org.). Direito e Consumo: Estudos em homenagem à Amélia Soares da Rocha. 1 ed. Fortaleza, 2023, v. 1, p. 29-52.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555567496.

31.

FRANCO, B. M. S.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Justiça Gratuita em ações coletivas impetradas por associações de defesa do consumidor como instrumentoi eficaz de acesso à justiça. In: Thiago Figueiredo Fujita; Rebeca Simão Bedê; Leonardo José Peixoto Leal. (Org.). Direito e Consumo: estudos em homenagem à Amélia Saores da Rocha. 1 ed. Fortaleza, 2023, v. 1, p. 95-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555567496.

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos trabalhos científicos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2009. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

2.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Direitos Básicos do Consumidor. 2010. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Palestra para Insituição Beneficente; Disponibilidade: .

3.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos trabalhos científicos do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2010. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

4.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos paineis científicos do X Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2010. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

5.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

6.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

7.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos trabalhos do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

8.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

9.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

10.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

11.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Cientificos do XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

12.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

13.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

14.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Painéis do XVII Encontro de iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

15.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

16.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

17.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho Direito Privado da III Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do ceará - UFC. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.ufc.br; Disponibilidade: .

18.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XIX Encontro de iniciação a Pesquisa da UNIFOR. 2013. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

19.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2013. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

20.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XIII Encontro de Iniciação a Docência da UNIFOR. 2013. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

21.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral no XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2014. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

22.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. avaliador de Trabalhos On Line no XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2014. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: .

23.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral no XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: .

24.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. avaliador de Trabalhos On Line no XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

25.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

26.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliadro on line do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

27.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Violência no Brasil e suas perspectivas de enfrentamento' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

28.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Uso de Drogas. Dos meios aos fins' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

29.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Uma análise sobre o novo Código de Processo Penal brasileiro' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

30.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica: vantagens e desvantagens em São Luis - MA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

31.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2017: O PRAZO DE DURAÇÃO PARA A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E SUA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ÀS DEMAIS CAUTELARES' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

32.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E A MITIGAÇÃO DE GARANTIAS NO DIREITO BRASILEIRO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

33.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ?GOVERNO TEMER? NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: INFLUÊNCIAS E ENTRAVES À LUZ DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO ATUAL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

34.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'MITO DO FRACASSO E VIDA NUA: A PRISIONIZAÇÃO COMO TÁTICA PUNITIVA DA BIOPOLÍTICA NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

35.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'ENSAIO CRÍTICO ACERCA DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

36.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO LIMITE DO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

37.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'ACCOUNTABILITY COMO PARÂMETRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: A FORMAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CONTROLE PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

38.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

39.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A PROEMINÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE O TORNA CONVIDATIVO?' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

40.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A CARTEIRADA COMO ATO DE IMPROBIDADE' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

41.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE FALÊNCIA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

42.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'UM ESTUDO DE CASO DOS INDÍGENAS GAMELA E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

43.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster ' O RECONHECIMENTO À IDENTIDADE ÉTNICA INDÍGENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

44.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster ' A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES SOBRE INCAPACIDADE CIVIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

45.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'O NEOCONSTITUCIONALISMO NO (NOVO) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N° 13.105/2015' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

46.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E OS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

47.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador da Linha de Pesquisa: 'DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL' do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

48.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster ' DIREITO E ÉTICA: UMA CONSTANTE INTERAÇÃO NA SOCIEDADE REMODELADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

49.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A CONTRIBUIÇÃO DO PARADIGMA DO CONSTRUTIVISMO SOCIAL NA RECONFIGURAÇÃO DO PODER DA SOBERANIA ESTATAL CONTEMPORÂNEA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

50.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PODERES LEGISLATIVOS DO PRESIDENTE NA AMÉRICA DO SUL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

51.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A LINHA TÊNUE ENTRE OS MOVIMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO E DESDEMOCRATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NOS ANOS DE 2015 E 2016 A PARTIR DOS ÍNDICES FREEDOM HOUSE E DEMOCRACY INDEX' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

52.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'DEMOCRACIA PRAGMÁTICA VIS-À-VIS DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: UM DIÁLOGO ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

53.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'DEMOCRACIA RADICAL E PLURAL: O MODELO AGONÍSTICO DE CHANTAL MOUFFE' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

54.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'REDES SOCIAIS E INTERNET: A SOLUÇÃO PARA A AUSÊNCIA DE PROJEÇÃO POLÍTICA DOS PARTIDOS NANICOS NAS PROPAGANDAS TELEVISIVAS OU UM NOVO VIÉS DE ESPETACULARIZAÇÃO E DEBOCHE DO DISCURSO POLÍTICO?' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

55.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'REPRESENTATIVIDADE LÍQUIDA: A VOLATILIDADE PARTIDÁRIA E A AFRONTA À SOBERANIA POPULAR PERMITIDA NA LEI 13.165/15' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

56.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO CONTEXTO DO PENSAMENTO LIBERAL IGUALITÁRIO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

57.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO MODERNO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .

58.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

59.	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador on line do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2017. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica

LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Justiça; Acesso; Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DO ITAPERI; Cidade: FORTALEZA; Evento: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Direito alternativo Brasileiro em face das Súmulas Vinculantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DA UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Defesa da concorrência e mercado financeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Poder de compra e Teoria do poder compensatório. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro: Estado, Economia, Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Abuso do poder de compra e desafios para política antitruste no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CPGD/UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CPDG/UFSC e CONPEDI.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. O papel do município no federalismo fiscal brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CPGD/UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CPGD/UFSC e CONPEDI.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; SALES, G. C.. Atividade Policial como mecanismo de Efetivação dos Direitos Sociais pelo Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Estrutura e Atuação da Política Antitruste no Brasil e as Perspectivas de Sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. INTERVENÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Niteroi; Evento: XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

10.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. CARÁTER PROVISÓRIO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E SEUS REFLEXOS NA CIÊNCIA JURÍDICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Niteroi; Evento: XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

11.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DOMÍNIO DO SOLO URBANO: ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

12.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Empresa individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Aspectos Conceituais Práticos da Lei n . 12.441/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Moreira Campos; Cidade: Fortaleza; Evento: Universo Estacio; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Estacio do Ceará.

13.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Quinta Literária - analise da Obra 'O Retrato de Dorian Gray' do escritor Oscar wilde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Quinta Literária; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

14.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Judicialização do Antitruste no Brasil: estudo sobre a efetivação da advocacia da concorrência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Barcelona; Evento: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

15.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Teoria da Qualidade e os limites da proteção ao consumidor: um estudo sobre os serviços hoteleiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo - USP; Cidade: São Paulo; Evento: III Congresso Nacional da FEPODI; Inst. promotora/financiadora: Federação de Pós-Graduando em Direito - FEPODI.

16.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Ensino Jurídico e Visão Critícia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo - USP; Cidade: São Paulo; Evento: III Congresso Nacional da FEPODI; Inst. promotora/financiadora: Federação de Pós-Graduando em Direito - FEPODI.

17.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: elementos para efetivação da sustentabilidade e responsabilidade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Seminário Internacional V Diálogo ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Universidade de Lisboa.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Ministrou a disciplina: juizados especiais cíveis na especialização em direito processual civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Cidade: Crato; Inst. promotora: Universidade Regional do Cariri.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. III Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Núcleo de Pratica Jurídica - NPJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro Universitário Estacio do Ceará.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LIMA, L. S. A.. I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará - OAB/CE.

22	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. (Avaliador de painéis). Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

23	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Acidentes de Consumo - Experiência Prática. 2009. (Palestra Realizada pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza). Referências adicionais: Brasil/Português Palestrante.

24	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Acesso a Justiça e Mudança Social. 2009. (Palestra promovida pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza). Referências adicionais: Brasil/Português Palestrante.

25	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Educação Jurídica para a Infância e Juventude. 2009. (Palestra promovida pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza). Referências adicionais: Brasil/Português Palestrante.

26	LEAL, Leonardo José Peixoto.. Membro da Comissão de Avaliação de Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. (Avaliador de Trabalhos). Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização

Guilherme Eliano França. CPI das ONG'S e seus reflexões no terceiro setor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Maria Karoliny Teles de Oliveira. MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO: um estudo sobre a realidade das pessoas com deficiência. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Monique Diogenes. ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo a partir do assédio praticado em mulheres. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.	Rodrigo David Abrunhosa. METÓDOS DE TRATAMENTO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2019. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação

Roberto Wagner Ferreira Gomes Magalhães. O Novo Estatudo Nacional das Microempresas e Empresas de Peque no Porte - LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.	Israel da Rocha Lima. Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.	Helder de Sena Filho. União Homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Joaquim Emanuel Noronha Lima. O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. A Inconstitucionalidade das Patentes PIPELINE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Fernanda Prado Maia Nogueira. Os Arquivos secretos da Didatura Militar e os Direitos Fundamentais dos Presos Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Hivanow Tallis Gondim de Amorim. O Abuso de Direito e o uso de Má-fé por parte de alguns consumidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Basílio Francisco Vieira Nepomuceno. A parassubordinação como novo contrato de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Sabrina Rocha de Paula Pessoa. O cumprimento da função social do contrato de trabalho no tocante ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Carlos Felipe Tabosa de Vasconcelos. A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.	Thiago Camilo Ciriaco. A inelegibilidade em face da desaprovação de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.	Vannyce Maria Gomes Lira. Propaganda Eleitoral Ilícita e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel. Trade Dress e Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

14.

Danielle Pereira Uchôa Santiago. Uso Indevido da Marca: estudo sobre os reflexos da pirataria no mercado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Aline Carneiro Oliveira. Superendividamento do Consumidor idoso em decorrência do empréstimo consignado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

16.

Amilton Alves Gomes. Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por não Cobertura da Cirurgia Prognatismo Mandibular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

Andrey Carvalho Rodrigues. A Efetividade da Tutela Jurisdicional Executiva no Estado Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.	Camila Gomes de Castro Girão. Assédio Moral no Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.	Raniery Dantas Soares. Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Rosana Cláudia Araújo de Carvalho. O Papel do Tribunais de Cotnas Diante dos Desafios da Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.	Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel. Trade Dress e o Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Maria Madalena Rufino Magalhães. Os contratos de adesão as operadoras de telecomunicação nos serviços móveis, à luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Arthur Ferreira da Siqueira. Responsabilidade do Comerciante nas Relações de Consumo e o Problema da Ação regressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Italo Jorge Bezerra Pinheiro. Responsabilidade Civil e os pedidos de antecipação de tutela antecipada nos contratos de Plano de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Nathalia Nogueira Moura Ferreira. A publicidade abusiva e o papel do CONAR na defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Virginia Rodrigues Cruz. A proteção do consumidor ante a publicidade enganosa no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

FABIO LIMA SOMBRA. ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO E A TUTELA INDIRETA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

28.

CAROLINA SANTOS ARAÚJO. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ANTE A PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

VANESSA LOBO CAVALCANTE. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E OS PARÂMETROS USADOS PELOS PODER JUDICIÁRIO NAS CONDENAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

30.

FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JÚNIOR. DIREITOS DO FORNECEDOR NO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

31.

ANDERSON VALE DE ALMEIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATOS ILÍCITOS DOS EMPREGADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

32.

THAYANNE NUNES RODRIGUES. A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EXECUTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

33.

VÂNIA CHAVES DE MOURA COSTA. REGULAMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS DA PUBLICIDADE INFANTIL COMO UM ENTE VULNERÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

34.

ALAN OSTERNO PRADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ERELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

35.

DRÁULIO MAGALHÃES BARROS. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.

ISRAEL ALBUQUERQUE CHACON. ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-MATERNO-FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.

LEVY RANGEL MATIAS. ANÁLISE DAS SUMULAS 363 E 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.

Joel Rocha Lima. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍNPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE À PROTEÇÃO AO FORNECEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.

FRANCISCO JEFFERSON DE ALMEIDA VIEIRA. AS MUDANÇÃS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 11.638/07 E 11.941/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.	Almino Silveira Lopes. DA ANALISE ECONOMICA DAS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.

MARIA ELIETE GOMES DE OLIVEIRA. O PROFISSIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIGADORER ES E O DEVER DE INFORMAR DAS COMPANHIAS ABERTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

42.

Maria Teresa Rocha Maia. A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURIDICA DOS EMPREGADOS DOMESTICOS DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

43.

MARIA LUCILEIDE MARQUES FREITAS. AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA PUBLICIDADE DOS BRINQUEDOS VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

44.

Bruno Roberto da Costa e Sena. DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.

45.

Antonio Carlos Ventura Fradique Accioly. Penhora sobre FGTS por inadimplemento de pensão alimentícia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

46.

Olavo Carioca Pinheiro Barros. Proteção Contratual do Consumidor: um estudo sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

47.

Deborah Freire Uchôa. Publicidade Enganosa e Abusiva e a responsabilidade civil dos envolvidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

48.

Luana Melo Madeira. Delação premiada como instrumento de enfrentamento à criminalidade organizada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

49.

Maria Karoliny Teles Oliveira. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

50.

Monique Diogenes Soares. Assedio sexual nas relações de trabalho em face do gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

51.

EMILIA MARIA SOUZA LEAL. OS REFLEXOS DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

52.

Felipe Cabral Gomes. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS E O CDC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

53.

FLAVIA CHAVES MEIRELES DE FREITAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS QUANTO A PUBLICIDADE VELADA EM REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

54.

LAYANNE LIMA DE FREITAS. O PAPEL NO NOVO MODELO PROCESSUAL JURÍDICO BRASILEIRO ADOTADO PELO CPC DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

55.

MARCELA MACHADO GOMES. NVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS FATORES ECONÔMICOS, JURÍDICOS E DO PERFIL DOS INVESTIDORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

56.

MAXIMILIAN JORGE SOARES. PRÁTICA DE VENDA CASADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ESTUDO SOBRE OS LIMITES E PROIBIÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

57.

LIA DE ALMEIDA ARAÚJO. UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

58.

VICTOR HUGO FONSECA CAMPOS. TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E A EXISTÊNCIA OU NÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UM ESTUDO SOBRE A EMPRESA UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

59.

ERIC HOLANDA DE OLIVEIRA. DISCUSSÃO ACERCA DA INFLUÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA NO PROCESSO DE PRECIFICAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO BRASIL, SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

60.

GUILHERME VICENTE PINHEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E O USO DA IMAGEM DOS ATLETAS DE FUTEBOL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

61.

IVENS MATOS DE MELO. MONOPÓLIO ESTATAL DOS CORREIOS: UM ESTUDO SOBRE A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A POSSIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

62.

JULIANA RAQUEL GOMES DA SILVA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

63.

LARISSE BRAGA CHAVES. REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC: UM ESTUDO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO E FATO DE ACORDO COM A VISÃO DO STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

64.

ORMAIL DE SOUZA CARVALHO. A ANÁLISE DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL: QUESTÕES DE QUANTIDADE E DESORDEM LEGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

65.

Francisco Souto de Vasconcelos Junior. Abuso do Poder de COmpra e sua Interferência no Processo Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

66.

Lara Holanda Teles. A Importência da Justiça do Trabalho para Manutenção da Segurança Jurídica emf ace do risco de sua eventual extinção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

67.

Victor Xavier Barbosa Dantas. Dano moral e seus desdobramentos: uma análise prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

68.

Vinicius Furlanetti Barros Machado. As Mudanças entre Doações de Pessoas Jurídicas e Físicas para Campanhas Eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

69.

Renata Blanda Furtado. Indicação Geográfica (IG) de Cachaça no BRasil: mum estudo sobre o instituto da IG como instrumento de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial e de reconhecimento da. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

70.

Saulo Prudente. Os Efeitos da Estabilização da Tutela Antecipada de Urgência na Rede Pública de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

71.

Thiago Gomes de Matos Augusto Borges. A Sociedade Limitada Unipessoal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

72.

PAULO SAULO LUCENA BEZERRA FILHO. ANÁLISE ACERCA DO ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS EFEITOS PARA AS EMPRESAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

73.

ANA SAMYRES RODRIGUES BARBOSA. A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E O DANO MORAL: UMA ANÁLISE PRÁTICA DO CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

74.

Arilo Deodato Filho. RESPONSABILIDADE DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL PELOS EXCESSOS NA ATUAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

75.

Lolita Nobre Gois Pinheiro. O ACESSO DAS MULHERES ENCARCERADAS À EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ: INSTITUTO PENAL FEMININO AURI MOURA COSTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

76.

Natanael Felipe Prado Melo. ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICO NO COMBATE A CARTÉIS E OUTRAS CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

77.

Igor Diógenes Soares. OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO TURISMO EM TEMPOS DE COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

78.

Eliane Caroline de Assis Costa. A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DA REGRA DA PONDERAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

79.

Anderson Maxwell dos Santos. O DIREITO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NA INTERNET NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Iniciação científica

Ramiro Rodrigues Leite. A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

José Neudison Xavier. A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Jose Neudson Xavier. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2010. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Andre Filipe Dummar. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

José Neudson Barroso Filho. A Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em Relação Às Condutas Das Empresas Sediadas no Ceará.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Ramiro Rodrigues Leite. A Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em Relação Às Condutas Das Empresas Sediadas no Ceará.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Arnaldo Coelho da Silva Filho. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Mitanny Vital Sombra. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Alice Cristina Goes Saraiva. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

10.

Álef Vasconcelos Ribeiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

11.

Ana Beatriz Furtado Muniz. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

12.

Clara da Silva Soares. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

13.

Dayse Romão Trigueiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

14.

Eldo Alves de Sousa Junior. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

15.

Felipe da Silva Lima. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

16.

Geomário Eufrásio Teixeira. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

17.

Jéssyka Araújo Noronha. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

18.

João Clever da Silva Mendonça. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

19.

Luciano Santana da Silva Filho. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

20.

Maria Andreza Tavares Matos. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

21.

Vanessa de Menezes. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

22.

Joaquim Leandro Cesario. Politica de Defesa da Concorrência no Brasil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.	João Antonilson. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Fernanda Campos da Silva Maia. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Rebeca Barbosa Teles Meneses. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Thais Mota Torres. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.	Giovanna Oliveira Gildo. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Nathalia Arruda de Sousa. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Natalia Freitas Mendes. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Debora Clemente Paes. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Claudiana Bonfim da Silva. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Gabriela Braga. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Ana Mylena Costa. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

Alana Monteiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

36.

Caue Campos. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.

Kalleby Façanha. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.

Mayara Medina. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.	Maiara Oliveira. Politica de Defesa da Concorrência no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.	Bruno Sousa. Politica de Defesa da Concorrência no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.

Bruna Gomes Ferreira. Estrutura e Atuação da Política de defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

42.

Bruna Gomes Ferreira. Estrutura e Atuação da Política de defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

43.

Renata Moreira Abreu. Propriedade Industrial e Seus Impactos Regionais e Locais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza

1.	Alberto Lopes de Oliveira Junior. Monitoria Institucional em Direito do Consumidor. 2010. Orientação de outra natureza. (Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.	Camilla Braga Teófilo. Monitoria voluntário em Direito do Consumidor. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Elise de Queiroz Moreno. Monitoria Institucional em Instituições de Direito Público e Privado. 2011. Orientação de outra natureza. (Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Camilla Braga Teófilo. Monitoria Voluntária na disciplina Direito do Consumidor. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

5.	Joaquim Leandro Cesario. Monitoria da disciplina Direito do Consumidor. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro. A atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo (CADE) no Abuso do Poder Econômico: Combate e Repressão à Formação de Cartéis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CARDOSO, Gil Célio de Castro; CARDOSO, Maione Cocha de Castro et al. Participação em banca de Renner Araújo Soares. Estado e Terceiro Setor em Parceria: avaliação da Lei 13.019/14. 2018. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.

CUNHA, Jânio Pereira da; ARRUDA, Gerardo Clésio Maria et al. Participação em banca de Luiz Augusto Bezerra Mattos. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do caso Lula na operação Lava Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unichristus.com.br.

UINIE, CAMINHA,; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de Márcio Gabriel Plastina Júnior.. A TEORIA FAILING COMPANY DEFENSE E SUA APLICABILIDADE A PARTIR DE UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS JURISDIÇÕES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

LEITÃO, Romulo; JUNIOR, Roberto Linconl Gomes et al. Participação em banca de Lucas Barreto Rosa. Código de Ética da OAB e Novos Paradigmas: impacto da regulação da publicidade jurídica no exercício da advocacia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

CARDOSO, Gil Célio de Castro; BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo et al. Participação em banca de Paulo Henrique Leite Gonçalves. Avaliação de Políticas Públicas de inclusão de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Compras Públicas na Universidade Federal do Ceará - UFC. 2020. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.

MONT'ALVERNE, TARIN; MATIAS, JOAO LUIS NOGUEIRA et al. Participação em banca de Carla Maria BArreto Gonçalves. O Tratamento Jurídico do Consumo Sustentável no Brasil e aproposta de uma abordagem compleza pelo direito dos residuos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

VIANA, Fernando Antônio Campos; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Luis Augusto Correia Lima de Oliveira. Os Desafios da Democracia: Estudos Contemporâneos de Brasil e Portugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

VERAS, BEZERRA, Fernando; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Cândido Augusto de Castro Ponte Filho. Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LEAL, Pedro Valter; RAMALHO, Braulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de João Marcelo Negreiros Fernandes. A Ilegalidadade da Apreensão de Mercadoria como forma indireta ao Pagamento de Tributo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Geórgia de Oliveira Lopes. O Controle Jurisdicional da Punição do Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Lívia Maria de Oliveira Pedrosa. Cheque Pós-Datado: Uma visão Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Felipe Barros Pontes. Da mensuração da marca e a sua importância para a configuração patrimonial da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ROCHA, Amélia Soares da; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Bárbara Pereira Saraiva. Uma análise da aplicabilidade prática da resolução 456/200 (ANEEL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

JUNIOR, William Paiva Marques; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Ricardo Moura Barquete. Processo de licenciamento ambiental em áreas de zonas costeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Magnno Feitosa Correia Lima. O aspecto temporal da incidência do imposto de renda sobre os lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

FILHO, Giovani Magalhães Martins; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Eugênio Jacinto Oliveira Filho. A modalidade pregão na forma eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

CAMPOS, Adrino Leitinho; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Evandro César Néri de Sousa. Suicídio: abordagem jurídico-penal na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

LEAL, Pedro Valter; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Thomaz Pompeu Magalhães Neto. Limitação do uso de medidas provisórias em matéria tributária face ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

OLIVEIRA, Joilson Luiz de; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Tibério Augusto Moura de Araújo Lima. Ilegalidade e inconstitucionalidade da súmula Nº 331, IV, do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

VIANA, Fernando Antônio Campos; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Mariana Leonila Soares Brito. A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Vanessa Venâncio Rebouças. A análise da vida pregressa do candidato a cargo eletivo como causa de inelegibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

VASCONCELOS, Pedro Telmo; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo et al. Participação em banca de Bruno de Sousa Trindade. Controle do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

ROCHA, Amélia Soares da; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Samira Maria de Lima Forte. O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado à responsabilidade civil dos médicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

BARROSO, Marcelo Lopes; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Maria Isabel Saraiva Matias. As garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

VIANA, Fernando Antônio Campos; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Jayme Enézio Macedo Neto. A relativização da coisa julgada nas ações relativas à filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

LEAL, Pedro Valter; CAMPOS, Giuliano Menezes et al. Participação em banca de Isabella Maria Lima de Oliveira. A responsabilidade civil extracontratual do Estado brasileiro por atos legislativos danosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.	LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Ana Karina Bomfim Máximo. Imunidade recíproca das empresas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

CAMPOS, Giuliano Menezes; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Julio Igos Rodrigues Rolim. Sanções políticas em Direito Tributário: o balizamento constitucional da atividade sancionadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Francisco Thiago da Silva Rabelo. Inivações no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

LEAL, Pedro Valter; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Daniel de Oliveira Lopes. A posição hierárquica da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

G., REGINALDO, S.; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Gabryela Carlos Sales. O Uso Legal da Força nas Instituições Policiais como meio de efetivação dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

26.

ANDRADE, Nartan da Costa; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Aline Sousa Lucena. O início da personilidade e o Direito do nascituro à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

ROCHA, Amélia Soares da; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Valdenisio Ferreira Ramos. A responsabilidade dos fabricantes e importadores do produto no tocante à oferta de componentes e peças de reposição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Maria Stefânia Xerez Fernandes. Considerações Jurídicas e práticas acerca da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.	MOTA, Konrad Saraiva; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Sheyla Maria Rubens da Silveira. Processo Virtual na Justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

VIANA, Fernando Antônio Campos; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Francisco Camurça Bezerra Neto. O princípio contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Marcelino José Fialho Junior. A execução de cláusula de alimentos estabelecida em escritura Pública em separação e de divórcio extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Antônio Luiz Zanirato Júnior. Agência Nacional de saúde e ressacimento ao SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

SAMPAIO, José Horácio; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Ulysses Moreira Braga. A multaq do Art. 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

OLIVEIRA, Joilson Luiz de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Carlos Mandally Leitão Cavalcante. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e o Código de defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Antônio Enoque Neto. Súmula Vinculante: uma análise à luz dos princípios gerais do Direito processual e da ordem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro. O menor infrator sob a análise da redução da maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

VERAS, BEZERRA, Fernando; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Vítor José Maia Melo. A decadência nos tributos lançados por homologação em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

LEAL, Pedro Valter; VERAS, BEZERRA, Fernando et al. Participação em banca de Anna Sabrina Brito Chaves. A legalidade da compensação de créditos tributários oriundos do benefício fiscal da redução da base de cálculo do ICMS aos produtos das cesta básica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

BARROSO, Marcelo Lopes; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Tonny Ítalo Lima Pinheiro. O STF e a transcedência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

OLIVEIRA, Joilson Luiz de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Tiago Ribeiro Rebouças. Abordagem da Súmula 331, do TST, sob a ótica do artigo 37, § 6º da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.	CARVALHO, Nathalie de Paula; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de Helder de Sena Filho. União Homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

VIANA, Fernando Antônio Campos; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Israel da Rocha Lima. Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FEITOZA, Humberto J. Olimpio et al. Participação em banca de Thiago Barbosa Brito. Da perda da titularidade de uma marca face à caracterização do instituto da caducidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.	OLIVEIRA, Joilson Luiz de; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Breno Nolla Pardim. Responsabilidade do tomador e do empregor na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

45.	OLIVEIRA, Joilson Luiz de; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Ana Paula Bezerra Pereira. Unicidade X Pluralidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

46.	BRAGA, Zainito Holanda; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Rafael do Vale Sousa. As agências reguladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

47.

XAVIER, Laécio Noronha; MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Rodrigues Bezerra de et al. Participação em banca de Lívia Cândido Martins. A reforma do Estatuto do Estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.	XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Claudivânia Gomes Ferreira. Direito Humano à segurança alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

49.

CARMO, Valter Moura do; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Joaquim Emanuel Noronha Lima. O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

50.

CARVALHO, Nathalie de Paula; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de et al. Participação em banca de Daniel Silva Gomes. Análise econômica do Direito e a limitação de responsabilidade do empresário individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

51.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Catarina de Souza Melo Teixeira. Aplicabilidade das penas alternativas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

52.

ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Roberto Luccioni Rodrigues Evaristo. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

53.

NETO, João Araújo Monteiro; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Alexia Varela Ponte. O dilema da efetividade das normas trabalhistas - modelo brasileiro de legislação trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

54.

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; PINTO, Eduardo Regis Girão de Castro et al. Participação em banca de ARIADNY GOMES VASCONCELOS PONTE. UMA ANÁLISE QUANTO À LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUTAR SENTENÇA ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOTORA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	FILHO, Giovani Magalhães Martins; SOUSA, Jose Orlando Ferreira et al.Seleção de Professor de Direito Empresarial. 2012. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações

1.	LEAL, Leonardo José Peixoto. Seleção do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	LEAL, Leonardo José Peixoto. Seleção do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza. 2011. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	LEAL, Leonardo José Peixoto. Seleção do Programa de Monitoria Institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos

1.	O Princípio da Livre Concorrência na Constituição de 1988. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.

2.	Judicialização do Antitruste no Brasil: Estudo sobre a efetivação da advocacia da concorrência. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.conpedi.org.br.

3.	A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

4.	PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES DO CADE E O PERFIL DAS CONDENAÇÕES POR CARTEL. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

5.	. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

6.	. 2006. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

7.	. 2007. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

8.	. 2007. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

9.	A interpretação do Código de defesa do Consumidor e a dignidade do consumidor. 2010. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

10.	Infrações a Ordem Econômica. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oab.ce.org.br.

11.	PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: elementos para efetivação da sustentabilidade e responsabilidade social. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Portugal/; Homepage: www.unifor.br.

12.	. 2004. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

13.	O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de justiça. 2004. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

14.	O Direito Alternativo Brasileiro em face das súmulas Vinculantes. 2005. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

15.	Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos e os acidentes de consumo. 2007. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

16.	Poder de Compra e Teoria do Poder Compensatório. 2008. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

17.	Teoria dos Jogos e Poder Judiciário. 2008. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

18.	O modelo de Claim Resolution Facilities no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

19.	Práticas de Mediação de Conflitos. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

20.	. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

21.	. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Iniciação científica

CECILIA GABRIELY SOARES CARVALHO. Judicialização do Antitruste: Estudo Sobre a Responsabilidade Civil das Empresas Que Praticam Infrações da Ordem Econômica a Partir da Análise do Ajuizamento de Demandas Reparatórias. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

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Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Dados complementares

	Total
Produção bibliográfica	134

Artigos publicados em periódicos

Completos

Trabalhos em eventos

Completos

Resumos

Livros e capítulos

Livros publicados ou organizados

Capítulos de livros publicados

	Total
Produção técnica	85

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica

	Total
Orientações concluídas	131

Aperfeiçoamento/Especialização

Graduação

Iniciação científica

Orientações de outra natureza

	Total
Dados complementares	87

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

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Última atualização do CV em 14/03/2024 - 09:23