Curriculum Vitae

Nestor Eduardo Araruna Santiago

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeNestor Eduardo Araruna Santiago
Nome em citações bibliográficasSANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
Av. Washington Soares, 1321, bloco E, sala 01
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773293 Fax: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2016Pós-Doutorado.
Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2001 - 2005 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Processo penal nos crimes tributários: a formação do devido processo legal penal tributário, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Misabel Abreu Machado Derzi.
Palavras-chave: Devido processo legal; Direito Processual Penal; Crimes tributários; Segurança jurídica; Proteção da confiança; Conceito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
1996 - 2000 Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do recurso ex officio no processo penal, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: José Barcelos de Souza.
Palavras-chave: Recurso; Ex officio; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
1996 - 2000 Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do recurso ex officio no processo penal. Ano de finalização: 2000.
Orientador: José Barcelos de Souza.
1990 - 1995 Graduação em Direito.
1987 - 1989 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Dom Silvério, CMDS, Brasil.
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Formação complementar
2016 - 2016Capacitação para a Implantação do Sistema Acusatório no Brasil. (Carga horária: 40h).
Centro de Estudios Jurídicos de las Américas, CEJA, Chile.
2011 - 2011Sommerschule - Escuela de Verano 2011. (Carga horária: 60h).
Georg-August Universität Göttingen, GÖTTINGEN, Alemanha.
2009 - 2009Reforma ortográfica da Língua Portuguesa. (Carga horária: 4h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2008 - 2008Oficina de Resenha. (Carga horária: 4h).
Faculdade Christus, FC*, Brasil.
2007 - 2007SPSS - Statical Package for The Social Sciences. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004Seminário de Capacitação Didático Pedagógica. (Carga horária: 8h).
Faculdade Christus, FC*, Brasil.
2003 - 2003Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003Psicologia Em Sala de Aula. (Carga horária: 4h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2002 - 2002Gestão da Unidade Acadêmica. (Carga horária: 31h).
Lobo e Associados Consultoria e Participação, LOBO, Brasil.
2002 - 2002X Curso Sobre Controle e Registro Acadêmico de Ins. (Carga horária: 20h).
Consultoria Em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.
2001 - 2001Treinamento Para Reconhecimento e Renovação de Rec. (Carga horária: 16h).
Carta Consulta, CC, Brasil.
2001 - 2001Monografia Jurídica. (Carga horária: 4h).
Faculdades do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
2001 - 20011° Encontro do Plano Bienal de Capacitação Docente. (Carga horária: 5h).
Faculdades do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
1999 - 1999Curso de Extensão Em Direito Tributário. (Carga horária: 39h).
Auditoria Fiscal e Treinamento, AUDIFISCO, Brasil.
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Atuação profissional
Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Quaestio Iuris (Impresso).
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Fórum de Ciências Criminais.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Prisma Jurídico (Online).
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Jurídica da Presidência.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Direito GV.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevisão do artigo intitulado "Suspeição por foro íntimo e direito à intimidade: análise da Resolução n. 82/2099 do CNJ"
Veredas do Direito (Belo Horizonte).
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Faculdade Mineira de Direito.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Scientia Iuris (UEL).
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Nomos (Fortaleza).
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Outras informaçõesLotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UFC. Coordenador do Grupo de Extensão "Núcleo de Estudos de Ciências Criminais". Ministra Direito Processual Penal I na graduação em Direito.
Atividades
08/2007 - AtualExtensão universitária , Faculdade de Direito, .
Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos de Ciências Criminais.
3/2006 - AtualEnsino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
08/2008 - 01/2010Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Tutela Processual Penal dos Direitos Fundamentais
02/2007 - 12/2008Ensino, Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito e Política Educacional
09/2005 - 12/2008Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Linhas de pesquisa
Políticas Públicas da Educação Superior
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informaçõesDisciplinas ministradas:
a) Direito Penal I (6 créditos - 108 horas-aula)
b) Direito Processual Penal I (4 créditos - 72 horas-aula)
c) Direito Processual Penal II (4 créditos - 72 horas-aula)
d) Direito Penal III (4 créditos - 72 horas-aula)
e) Estágio Supervisionado IV (2 créditos - externo)
f) SESED (2 créditos - Prática Jurídica)
g) Instituições de Direito Processual (4 créditos - Mestrado e Doutorado)

Atuação Administrativa:
2019-2021 - Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa (COETICA) da UNIFOR, indicado pelo Centro de Ciências Jurídicas
2017-2020 - Membro do Conselho de Centro (CONCENTRO) do curso de graduação em Direito da Unifor, representando os Professores Titulares
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratação temporária
Outras informaçõesDisciplina ministrada em 30 h/a
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratação temporária, Carga horária: 0
Outras informaçõesDisciplina ministrada em duas turmas, com 30 h/a em cada uma.
Atividades
08/2018 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Coética, .
Cargo ou função
Membro suplente, representante do Centro de Ciências Jurídicas.
02/2016 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, CONCENTRO, .
Cargo ou função
Representante dos Professores Titulares.
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
Perspectivas principiológicas do direito penal e do direito processual penal brasileiro no Século XXI
02/2010 - AtualEnsino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Processual
02/2008 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais
09/2007 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Penal
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro
2009 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
O direito fundamental à duração razoável do processo penal na jurisprudência dos Tribunais Superiores
2008 - 2009Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso
4/2004 - 7/2004Ensino, Direito e Processo Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário
Centro Social Clodoveu Arruda, CSCA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente permanente, Carga horária: 40
Atividades
02/2004 - 03/2010Atividades de Participação em Projeto, Pro-Reitoria Academica, .
Projetos de pesquisa
Ordenação jurídica das finanças públicas e responsabilidade fiscal
08/2006 - 08/2006Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário - 15 h/a
3/2006 - 4/2006Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Penal Constitucional - 30 h/a
Revista da Pós-Graduação da Universidade Potiguar.
Vínculo institucional
2005 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Fundação Escola Superior de Advocacia - OAB/CE, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8
Outras informaçõesCoordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau (PE)
Atividades
03/2007 - 12/2009Direção e administração, FESAC, .
Cargo ou função
Coordenador dos Cursos de Especialização.
Faculdade Christus, FC*, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informaçõesContratação anterior: 3/2003 a 4/2006
Atividades
8/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática Real II
Direito Penal - Parte Geral II
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
8/2003 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Pesquisa e Monografia, .
Cargo ou função
Membro do Corpo Editorial da Revista Opinião Jurídica.
3/2003 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .
Linhas de pesquisa
Garantias processuais
Direitos humanos
2006 - 2007Atividades de Participação em Projeto, Coordenação de Pesquisa e Monografia, .
Projetos de pesquisa
Penas alternativas ou necessárias? Uma construção em prol da dignidade da pessoa humana
08/2005 - 06/2006Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, .
Projetos de pesquisa
Perspectivas atuais do princípio da ofensividade no Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana
3/2003 - 4/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática Real II
Direito Penal I - Parte Geral I
Direito Penal II - Parte Geral II
Introdução ao Direito Público
2/2005 - 6/2005Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Direito.
Atividade de extensão realizada
II Projeto de Extensão de Estágio - 110 h/a.
08/2004 - 06/2005Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, .
Projetos de pesquisa
O princípio da insignificância na jurisprudência do STJ e do STF
8/2004 - 12/2004Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Direito.
Atividade de extensão realizada
I Projeto de Extensão de Estágio - 110 h/a.
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza).
Vínculo institucional
2003 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Faculddae Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10
Atividades
02/2003 - 03/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito Penal II
Teoria Geral do Direito Penal I
10/2004 - 10/2004Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Crimes contra a ordem tributária (20 h/a)
05/2003 - 08/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Iniciação Científica, .
Cargo ou função
Representante da área de Ciências Humanas e Sociais.
02/2004 - 06/2004Direção e administração, Coordenação de Pesquisa e Monografia, .
Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa e Monografia.
Faculdades do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessor no período do contrato de trabalho e coordenador do curso de direito entre fevereiro de 2002 e setembro de 2002.
Professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal (2000), Direito Empresarial (2001 e 2002)
Atividades
2/2000 - 1/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Penal Simulada I
Processo Penal II
Redação Jurídica
Direito Tributário e Financeiro
2/2002 - 9/2002Direção e administração, Faculdades do Oeste de Minas, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
5/2002 - 5/2002Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
4/2001 - 4/2001Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
9/2000 - 9/2000Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informaçõesEncontra-se atualmente em suspensão do contrato de trabalho.
Atividades
2/1999 - 12/2001Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Comercial
Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
4/2000 - 11/2000Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal - 3° ano
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1998 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informaçõesMonitor de Pós-Graduação no Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. Realização de audiências cíveis e criminais na Justiça Estadual de Primeira Instância.
Atividades
1/1996 - 12/1998Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.
Atividade de extensão realizada
Monitoria de Pós-Graduação.

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Linhas de Pesquisa
1. Garantias processuais
Objetivos: Esta linha de pesquisa está diretamente ligada à concepção do projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus, que enfatiza os Direitos Humanos. As garantias processuais, portanto, possibilitam a consecução desses direitos, tornando de extrema importância a pesquisa aprofundada na área..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Garantias processuais; Garantismo; Direitos fundamentais; Devido processo legal.
2. Direitos humanos
Objetivos: Este linha de pesquisa segue a orientação traçada pelo projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus, que enfatiza os direitos humanos. Neste sentido foi criado Grupo de Estudos em Teoria Geral do Direito, com ênfase em princípios constitucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro.
Palavras-chave: Direitos humanos; Direitos fundamentais; Princípios constitucionais.
3. Direitos Fundamentais
Objetivos: Aprofundar os estudos sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta dimensões nas perspectivas teórica e prática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Palavras-chave: Direitos fundamentais.
4. Políticas Públicas da Educação Superior
Objetivos: Visam à análise de políticas e gestão acadêmicas em IES, abordando os aspectos da interdisciplinaridade e multidisciplinaridade, do processo de integração da IES, da legislação do ensino superior e de novas políticas globais e mecanismos da educação superior. 
Projeto de pesquisa vinculado à linha: "O ensino superior na visão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.".
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Educacional.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros Setores.
Palavras-chave: Políticas públicas; Educação superior.
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Projetos de Pesquisa
2004 - 2005Perspectivas atuais do princípio da ofensividade no Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 1.
2006 - 2007Penas alternativas ou necessárias? Uma construção em prol da dignidade da pessoa humana
Descrição: Vive-se sob a égide de um sistema penitenciário altamente cruel e criminógeno, verdadeira denegação do valor supremo da dignidade da pessoa humana em que a regra é a aplicação da pena de prisão, produzindo conseqüências danosas para o agente criminoso, retirando-lhe não apenas a liberdade, mas também a sua dignidade. Assim, diante de índices alarmantes de criminalidade, o Estado se encontra numa encruzilhada para tentar reduzi-los, utilizando cada vez mais a pena privativa de liberdade ou, com menos freqüência, buscando alternativas para ela por meios das penas restritivas de direitos. Escolhe-se o caminho constitucional, ou seja, o estímulo à aplicação e ao desenvolvimento das penas alternativas como reforço do princípio da dignidade da pessoa humana, mostrando os seus benefícios sociais como o não isolamento do agente do meio social, da família e do trabalho o que possibilita a superação dos graves problemas da pena de prisão, como a superlotação, promiscuidade com a transferência de doenças sexuais, ociosidade, rebeliões, altos custos de manutenção de um condenado, consumo de drogas, dentre outros. Constata-se o fracasso da pena privativa de liberdade que constitui verdadeira universidade do crime dentro do contexto de abandono do problema penitenciário por parte da sociedade e, principalmente, pelos governantes, sendo marcada pela ineficiência em não concretizar a finalidade de prevenção e de ressocialização da sanção penal, facilmente perceptível através dos elevados índices de reincidência. No âmbito do Direito Penal Mínimo, ressalte-se que não se defende a abolição incondicional da pena privativa de liberdade, mas a utilização desta somente em ultima ratio, ou seja, para os crimes mais graves ou violentos em face do princípio constitucional da humanidade das penas. Portanto, ressaltando a dura e irracional realidade penitenciária brasileira, percebe-se que as penas restritivas de direito tornam-se necessárias em vez de simples alternativas à pena de prisão, s.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Bruno Dixon de Oliveira Maciel - Integrante / Moana Magalhães de Oliveira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.
2004 - 2005O princípio da insignificância na jurisprudência do STJ e do STF
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Daniela Montezuma da Silva - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.
2008 - 2009A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso
Descrição: Quando se fala em processo penal, numa época em que intensamente se discute a dimensão do devido processo legal, faz-se mister estipular os limites do jus persequendi no tocante aos crimes tributários. Em nome de uma velada praticidade e de uma justificável eficiência, tem-se buscado simplificar o processo penal aplicado aos crimes tributários, em detrimento dos direitos fundamentais mais comezinhos, revelando o Direito Penal e o Direito Processual Penal como ramos meramente utilitários. Exemplo disso é a responsabilização objetiva por fato de outrem, quando se trata de crime praticado por meio de sociedade empresarial constituída por vários sócios, mas que somente um ou alguns deles têm envolvimento direto com a conduta delituosa. Evidentemente, a situação é insustentável, principalmente quando as violações são analisadas tendo por base o princípio da segurança jurídica e o seu corolário, o princípio da proteção da confiança. Daí a necessidade de afirmação da importância dos direitos fundamentais, sob pena de quebra do princípio da confiança e do princípio da segurança jurídica, que asseguram a manutenção do Estado Democrático e Social de Direito, principalmente em tempos de grande mutação socioeconômica, em que o pensamento por meio de tipos se torna recorrente. Vale lembrar que em sede de Direito Penal Tributário, ao furor arrecadatório do Estado deve corresponder, conseqüentemente, um aumento no número de garantias penais e processuais penais postas em favor do cidadão, que, por sua vez, são direitos fundamentais. No Habeas Corpus n. 84.768/PE, decidiu-se, por exemplo, que ?denúncias genéricas, que não descrevem os fatos na sua devida conformação, não se coadunam com os postulados básicos do Estado de Direito. Violação também do princípio da dignidade da pessoa humana? (STF. 2ª Turma. Rel. Min. Gilmar Mendes. Julgado em 8.mar.2005. Maioria). Sob este especial aspecto, a pesquisa se desenvolverá, ou seja, analisando, mediante pesquisa nas Varas de Execuções Fisca.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Ramon Freitas Rocha - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.
2009 - 2011O direito fundamental à duração razoável do processo penal na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sob o formato guarda-chuva dividido em dois subprojetos: i) O conceito de duração razoável do processo penale ii) As consequências da constatação do excesso de prazo no processo penal. Procura-se discutir os aspectos principiológicos da duração razoável do processo, eficiência e razoabilidade aplicados ao processo penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Ana Caroline Pinho Duarte - Integrante / Luana Acosta Matos - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3.
2010 - 2012O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa sob o formato guarda-chuva, com dois subprojetos, a saber: i) O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e ii) O princípio do defensor natural na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A partir do conceito de defensor natural, já definido em trabalho anterior de minha autoria, procura-se verificar a repercussão do conceito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Ana Caroline Pinho Duarte - Integrante / Ricardo Campos Fiúza - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4.
2011 - AtualPerspectivas principiológicas do direito penal e do direito processual penal brasileiro no Século XXI
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que cuida de investigar a aplicação dos princípios do direito penal e do processo penal brasileiros em razão das novas inquietações trazidas pela macrocriminalidade (ou crimes metaindividuais), bem como pela nova configuração dos mesmos princípios à criminalidade da "arraia miúda". Além disso, busca-se investigar a influência do princípio da eficiência administrativa na construção do direito e do processo penal, não só no âmbito jurisprudencial, mas, também, no legislativo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Bruno Queiroz Oliveira - Integrante / Daniela Karine de Araújo Costa - Integrante / Sasha Cruz Monteiro de Almeida - Integrante / Jéssica Ramos Sabóia - Integrante / Ana Carla Coelho Bessa - Integrante / André Araújo Barbosa - Integrante / Antonio Cavalcante Holanda Segundo - Integrante / George Mazza Matos - Integrante / Ítalo Farias Braga - Integrante / Deborah Sousa Braga - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 46.
2005 - 2006Ordenação jurídica das finanças públicas e responsabilidade fiscal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador / Janilson Bezerra de Siqueira - Integrante / Manuel Alexandre Cavalcante Belo - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça restaurativa.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Pouco), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Alemão (Bem), Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2001Paraninfo, Formandos em Ciências Contábeis - Fundação Universidade de Itaúna (MG).
2002Mentor Acadêmico, Formandos em Direito - Faculdade de Direito do Oeste de Minas (FADOM).
2006Professor Homenageado, Formandos em Direito - 2006.2 - Faculdade Christus - Turma "Gladson Mota".
2008Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2008Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2008Menção Honrosa, Faculdade Christus.
2008Melhor Professor do 5o. Semestre - Disciplina de Direito Processual Penal I, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - Faculdade de Direito da UFC.
2009Presidente de Honra, II Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará.
20141o. lugar da área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Iniciação a Pesquisa, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; PEIXOTO, Ana Cristina Valente. O princípio da (des)igualdade entre militares e civis: o abuso da autoridade estatal. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 275-278.
Palavras-chave: Princípios constitucionais; Estado Democrático de Direito; Abuso de poder estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; LOPES, Lauro José Vinhas; PEREIRA, Davi et al. Circunstâncias judiciais. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 305-307.
Palavras-chave: Personificação da pena; Despreparo do magistrado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; MENDONÇA, Ana Carolina F de. Inexigibilidade de conduta diversa. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 208-208.
Palavras-chave: Inexigibilidade; Causa supralegal; Exclusão; Culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; FREITAS FILHO, Carlos Dário Aguiar. O princípio da ofensividade. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 219-219.
Palavras-chave: Lesividade; Crime; Bem jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
5. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, Daniela Montezuma da. O princípio da insignificância na jurisprudência do STJ e STF. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 222-222.
Palavras-chave: Princípio; Insignificância; Bem jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
6. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; FRANÇA, Francisco Ivanildo Almeida de; OLIVEIRA, Francisco das Chagas de. A aquiescência do titular do bem jurídico como causa supralegal da exclusão da antijuridicidade no Direito Penal. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 230-230.
Palavras-chave: Consentimento; Exclusão; Ilicitude.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SOUZA, Valéria Telles de; SILVA, Adriana Ramalho da et al. Aborto em feto anencéfalo e a tipicidade penal. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA DA FACULDADE CHRISTUS, 2004, Fortaleza. I Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Fortaleza : Faculdade Christus, 2004. v. 1. p. 261-261.
Palavras-chave: Aborto; Feto; Tipicidade; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
8. DANTAS, L. B.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O direito ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo Unifor, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR: resumos. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2006. v. 1. p. 291-291.
Palavras-chave: Direito ao silêncio; Habeas corpus; CPI; Nemo tenetur se detegere.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Encontro realizado entre 16 e 21 de outubro de 2006.
9. MACIEL, B. D. O.; OLIVEIRA, M. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Penas alternativas ou necessárias? Uma construção em prol da dignidade da pessoa humana. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR: resumos. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2006. v. 1. p. 297-297.
Palavras-chave: Prisão; Penas alternativas; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros Setores; Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
Encontro realizado de 16 a 21 de outubro de 2006.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: IX Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2007, Natal. Anais do IX Congresso Científico da UnP. Natal : UnP, 2007.
Palavras-chave: Crimes tributários; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípios constitucionais do processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unp.br]
Trabalho apresentado no dia 19 de outubro de 2007, como resultado do projeto de pesquisa desenvolvido na UnP.
11. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. v. 1.
Palavras-chave: Denúncia genérica; Devido processo legal; Criminalidade econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Estados Unidos/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]; ISSN/ISBN: 9788578400071.
12. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: II Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus, 2007, Fortaleza. IV Seminário de Iniciação à Docência e à Pesquisa da Faculdade Christus. Fortaleza : LCR, 2007. v. 1.
Palavras-chave: Crimes tributários; Devido processo legal; Princípio da dignidade da pessoa humana; Devido processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
13. PINHO, A. C. D.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O conceito de duração razoável do processo na jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Prazo; Direito fundamental; Processo penal; Razoabilidade; Duração razoável do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Apresentação em painel no dia 21/10/2010.
14. DUARTE, Ana Caroline Pinho; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A caracterização do princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Defensor natural; Princípio; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Apresentado sob a forma de painel em 21/10/2010.
15. MATOS, Luana Acosta; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O excesso de prazo e suas implicações: estudo da jurisprudência dos tribunais superiores. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Processo penal; Presunção de não-culpabilidade; Razoabilidade; Jurisprudência; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Apresentado sob a forma de painel em 21/10/2010.
16. SALES, G. A. N. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Publicidade processual; Liberdade de expressão; Conflito entre direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
17. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; DUARTE, Ana Caroline Pinho; FIÚZA, Ricardo Campos. O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Universidade de Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio; Defensor natural; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1
18. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; NOBREGA, M. M.. Comentários à Lei n. 12.015. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2010. v. 1.
Palavras-chave: Estupro; Vulnerável; Lei n. 12.015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
19. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, S. M. F.. O Ministério Público e a democratização do inquérito policial. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2010. v. 1.
Palavras-chave: Investigação criminal; Inquérito policial; Ministério Público; Delegados de polícia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
20. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; MOUTINHO, C. L.. Humanização das penas e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2010. v. 1.
Palavras-chave: Humanização; Direitos fundamentais; Ressocialização da pena; dignidade humana; Penas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
21. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, A. P. P.. Juizados especiais: riscos ao contraditório e à ampla defesa?. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2010. v. 1.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Juizados Especiais Criminais; Contraditório e ampla defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
22. SILVA, A. P. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Garantismo e direito de defesa no processo penal. In: 8a. Semana de Humanidades UFC-UECE, 2011, Fortaleza. Semana de Humanidades- UFC_UECE: 1º Encontro de pesquisa e pós-graduação em humanidades. Fortaleza : UFC-UECE, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Garantismo; Direito de defesa; Processo penal; Defesa técnica; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; ISSN/ISBN: 21777624.
23. PINHO, A. K. S.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O devido processo penal como instrumento realizador da dignidade da pessoa humana. In: 8a. Semana de Humanidades UFC-UECE, 2011, Fortaleza. Semana de Humanidades- UFC_UECE: 1º Encontro de pesquisa e pós-graduação em humanidades. Fortaleza : UFC-UECE, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Devido processo penal; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Série: 1; ISSN/ISBN: 21777624.
24. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ARAUJO, A. P.; MARTINS, N. L. A.. A evolução jurisprudencial acerca dos institutos da liberdade provisória e da progressão de regime para os crimes hediondos. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Crimes hediondos; Jurisprudência; Liberdade provisória; Progressão de regime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
25. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ARAUJO, A. P.; MARTINS, N. L. A.. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público e as medidas investigatórias em espécie. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Ministério Público; Investigação criminal; Medidas investigatórias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
26. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; MATOS, M. G.; SANTOS, I. A.. A razoável duração do processo penal e a súmula n. 52 do STJ. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Razoável duração do processo penal; Súmula 52; Superior Tribunal de Justiça; Constrangimento ilegal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
27. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SANTOS, I. A.; MATOS, M. G.. Do constrangimento ilegal por excesso de prazo em face da súmula 21 do STJ e o novo procedimento do Tribunal do Júri. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Constrangimento ilegal; Excesso de prazo; Súmula 21; Superior Tribunal de Justiça; Pronúncia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
28. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, A. P. P.. Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2011. v. 1.
Palavras-chave: Defesa efetiva; Garantismo; Eficiência; Devido processo penal; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
29. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; OLIVEIRA, J. M.. A teoria construtiva do ensino jurídico aplicada ao grupo de estudo dirigido de direito processual penal II. In: XI Encontro de Iniciação à Docência, 2011. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2011. v. 1.
Palavras-chave: GED; Métodos de ensino jurídico; Teoria construtiva; Incentivo; Resultados.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
30. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ANDRADE, J. H.; BARROS, F. M.. A aplicação do princípio da duração razoável do processo nas varas criminais da comarca de Caucaia. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Duração razoável; Processo penal; Razoabilidade; Prazo; Princípio.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
31. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, A. B.. A utilização das decisões judiciais como instrumento de aprendizagem na disciplina de Direito Processual Penal. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Unifor, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Decisões judiciais; Prática jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
32. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BARROS, F. M.; ANDRADE, J. H. et al. Excesso de prazo em crimes hediondos ou a ele equiparados: homicídio qualificado, prisão preventiva e encerramento da instrução criminal nas decisões do STF. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Crimes hediondos; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
33. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, A. B.. A docência e a instrumentalização da justiça restaurativa no âmbito do processo penal. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Unifor, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Constituição Federal; Docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
34. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, D. K. A.; ANDRADE, J. H. et al. Excesso de prazo em crimes hediondos ou a ele equiparados: homicídio qualificado, prisão preventiva e encerramento da instrução criminal nas decisões do STJ. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Crimes hediondos; Prisão processual.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
35. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BARROS, F. M.. EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo : SBPC, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Crimes hediondos; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/livro/64ra/resumos/resumos/5590.htm]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21761221.
36. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BARROS, F. M.. EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo : SBPC, 2012. v. 1.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Crimes hediondos; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/livro/64ra/resumos/resumos/7924.htm]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21761221.
37. ANDRADE, J. H.; COSTA, D. K. A.; BARROS, F. M. et al. Tempo e prática dos atos processuais penais: análise in loco das Varas Criminais da Comarca de Caucaia. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Direitos e garantiaas fundamentais; Devido processo penal; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13525%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
38. ALMEIDA, S. C. M.; ARAUJO, A. P.; SANTOS, J. F. et al. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada e os seus fundamentos jurídicos. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Princípio da obrigatoriedade; Ação penal; Fundamentos jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14701%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
39. MEDEIROS, L. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A internação compulsória dos usuários de drogas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: internação compulsória; drogas; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/12740%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
40. BARROS, F. M.; COSTA, D. K. A.; ANDRADE, J. H. et al. Análise do prazo de prisão preventiva em ações de habeas corpus na primeira câmara do TJCE. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Excesso de prazo; Prisão preventiva; Habeas corpus; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14422%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
41. SABÓIA, J. R.; ALMEIDA, C. N. C. M.; RIBEIRO, H. B. et al. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites de aplicação do princípio da insignificâncaia nos crimes ambientais. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crimes ambientais; Princípio da insignificância; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14855%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
42. SANTOS, J. F.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A criminologia crítica e o sistema carcerário brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Criminologia crítica; Direito Penal; Sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15011%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
43. SANTOS, J. F.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A aplicabilidade do princípio da oportunidade na ação penal pública incondicionada. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Discricionariedade; Ministério Público; Princípio da obrigatoriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14698%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
44. SANTOS, M. M.; TEMÓTEO, W. L.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Aspectos da justiça restaurativa no direito penal brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Direito Penal; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13930%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
45. COSTA, D. K. A.; BARROS, F. M.; ANDRADE, J. H. et al. Gravidade abstrata, concreta e o excesso de prazo no crime de tráfico de entorpecentes: prisão preventiva e encerramento da instrução criminal nas decisões do STJ. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Gravidade abstrata; Gravidade concreta; Prisão preventiva; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/12857%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
46. COSTA, D. K. A.; BARROS, F. M.; ANDRADE, J. H. et al. O excesso de prazo e as ações de habeas corpus: julgamentos da 2a. Câmara Criminal do TJCE. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Habeas corpus; Prisão preventiva; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13654%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
47. ALMEIDA, S. C. M.; SILVA, K. B.; MONTEIRO NETO, J. A. et al. Os crimes de tecnologia da informação e a sua previsão legal no anteprojeto do Código Penal. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crime; Tecnologia da informação; Anteprojeto; Código Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14809%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
48. SILVA, A. X. S.; ALMEIDA, S. C. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O art. 366 do Código de Processo Penal e da (in) constitucional inovação em matéria de imprescritibilidade criminal. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1.
Palavras-chave: Processo penal; prescrição; art. 366; Constituição; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14511%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
49. BARBOSA, A. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A construção gradativa de um modelo de justiça penal restaurativa para o Brasil. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Penal; Justiça restaurativa; Modelo; Juizados Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
50. BESSA, A. C. C.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Existe um lugar para a justiça restaurativa no direito penal?. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Penal; Justiça restaurativa; TEoria da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
51. MATOS, G. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Organizações criminosas e a coordenação de manifestações de rua no Brasil: criminalização conforme a Lei n. 12.850/13. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Garantismo; Ativismo judicial; Manifestações sociais; Organizações criminosas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
52. COSTA, D. K. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Tráfico de drogas e excesso de prazo nas prisões preventivas: estudo das ações de habeas corpus, conforme jurisprudência da 2a. Câmara Criminal do TJCE. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Tráfico de drogas; Habeas corpus; Excesso de prazo; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
53. BRAGA, I. F.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Teoria do domínio do fato em confronto com decisões da Justiça Federal. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Teoria do domínio do fato; Direito Penal; Justiça Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
54. SABÓIA, J. R.; COSTA, D. K. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Processo penal: princípio da razoável duração do processo e as súmulas dos Tribunais Superiores. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Processo penal; Súmulas; Tribunais superiores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
55. ALMEIDA SEGUNDO, D. S.; MELO, D. R. L.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A teoria do direito penal do inimigo de Jakobs e as divergências interpretativas da doutrina e jurisprudência nacional. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Doutrina; Jurisprudência; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
56. SABÓIA, J. R.; SANTOS, A. A.; COSTA, D. K. A. et al. A mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes ambientais tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da insignificância; Crimes ambientais; Direito Penal; Oportunidade; Intervenção mínima; Princípio da obrigatoriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
57. SABÓIA, J. R.; ALMEIDA, S. C. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A duração razoável das prisões preventivas relativas ao crime de roubo nos habeas corpus impetrados perante a 1a. Câmara Criminal do TJCE no ano de 2012. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Habeas corpus; Prisão preventiva; Excesso de prazo; Razoabilidade; Roubo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
58. GADELHA, L. A. Q.; LIMA, J. U. M.; ARAUJO, A. P. et al. Resolução de questões de múltipla escolha e o ensino-aprendizagem na disciplina Direito Processual Penal II. In: Eventos Científicos Unifor 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Aprendizagem; Múltipla escolha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
59. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, D. K. A.; FEIJO, R. T. C. et al. Habeas corpus, excesso de prazo da prisão preventiva e a garantia da ordem pública no crime de tráfico de drogas: decisões da 2a. Câmara Criminal do TJCE. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Tráfico de drogas; Prisão preventiva; Excesso de prazo; Garantia da ordem pública; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Habeas corpus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
60. NOTTINGHAM, A.D. B.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Valoração econômica do objeto do crime de descaminho e a aplicação do princípio da insignificância nos julgados do STF e STJ. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da insignificância; Crime de descaminho; Valoração econômica; Divergência jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
61. FEIJÓ, R. T. C.; COSTA, D. K. A.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Mídia e processo penal: direito à liberdade de imprensa e do princípio da presunção do estado de inocência. In: Encontros científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Mídia; Processo penal; Liberdade de imprensa; Presunção do estado de inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
62. TOMÉ, S. F.; COSTA, K. R.; SOUZA, A. D. et al. A judicialização de políticas públicas no âmbito do cárcere. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Judicialização; Políticas públicas; sistema carcerário; Pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
63. BRAGA, I. F.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. A incidência da teoria do domínio do fato no crime de lavagem de capitais: estudo jurisprudencial acerca da autoria na Justiça Federal. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Teoria do domínio do fato; autoria; Lavagem de capitais; Justiça Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
64. MACHADO, C. F.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. A titularidade da proposta de sursis processual nas ações penais privadas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação á Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Suspensão condicional do processo; sursis processual; Titularidade; Ministério Público; Ação penal de iniciativa privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
65. AVILA, T. F.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Valor probatório da delação premiada. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Delação premiada; Confissão; valor probatório; provas no processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
66. COSTA, A. L. M.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. A renúncia do direito ao silencio no acordo de delação premiada. In: Encontros Universitários, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Direito ao silêncio; Delação premiada; Renúncia; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
67. SANTOS, A. A.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. O princípio da oportunidade na ação penal pública, conforme o projeto do novo Código de Processo Penal: fundamentos do direito comparado. In: Encontros Universitários 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da oportunidade; Código de Processo Penal; Ação penal; Direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
68. MITRE, L. P.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Delação premiada: qual é o seu limite não punível?. In: Encontros Universitários 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Justiça penal negocial; Delação premiada; valor probatório; Denunciação caluniosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
69. ARAUJO, A. P.; BARBOSA, J. F.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. A confissão qualificada como atenuante na dosimetria da pena e os reflexos nas searas doutrinária e jurisprudencial. In: Encontros Científicos 2015, 2015, FORTALEZA. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2015. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Confissão; Atenuante; Dosimetria da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
70. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Justiça Restaurativa como solução (utópica) para o Direito Penal? Crítica a partir do conceito de comunidade. In: 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2016, Braga. Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono. Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. v. 1. p. 68-68.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Direito Penal; Direito Processual Penal; Comunidade; Conceito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 9789899797086.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)

Linha de pesquisa: Processo penal constitucional

Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século.
71. BRAGA, I. F.; SABÓIA, J. R.; COSTA, D. K. A. et al. Audiências de Custódia como garantia ao direito fundamental à razoável duração do processo: Estudo incidental no Estado do Ceará. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Razoável duração do processo; Direito fundamental; Garantias fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
72. COSTA, D. K. A.; SABÓIA, J. R.; BARROS, F. M. et al. Excesso de Prazo da Prisão Preventiva ? uma análise das razões de denegação dos Habeas Corpus da 2ª Câmara Criminal do TJ-CE. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. FORTALEZA : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Prisão preventiva; Habeas corpus; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1458]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
73. SABÓIA, J. R.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ARAUJO, A. P.. O princípio da presunção do estado de inocência: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/SP face ao garantismo.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Garantismo; Supremo Tribunal Federal; Habeas corpus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1458]; Série: 1
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
74. SABÓIA, J. R.; ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Parâmetros da liberdade de expressão e da responsabilidade penal nos crimes contra a honra na era da informação digital.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Responsabilidade penal; Crimes contra a honra; Era da informação digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1458]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa:Direito penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
75. NOTTINGHAM, A.D. B.; TOMÉ, S. F.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Política preventiva versus Política repressiva: as incongruências da Lei n. 11.343/2006.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Política preventiva; Política repressiva; Incongruência; Lei de Drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1458]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Direito penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
76. SABÓIA, J. R.; BRAGA, I. F.; COSTA, D. K. A. et al. Prisão preventiva, excesso de prazo e medidas cautelares: uma visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Razoável duração do processo; Medidas cautelares; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1458]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
77. SIMOES, J. M. D.; BRAGA, I. F.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA et al. Audiência de Custódia no Ceará: um conflito entre a razoável duração do processo e o excesso de prazo. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Razoável duração do processo; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
78. SIMOES, J. M. D.; COSTA, A. L. M.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA et al. O Sistema Acusatório segundo o Superior Tribunal de Justiça. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Sistema acusatório; Superior Tribunal de Justiça; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
79. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MELO, D. R. L.; LEAO, C. T. S.. O novo parâmetro da presunção de inocência na concepção do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126.292.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da presunção do estado de inocência; Supremo Tribunal Federal; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
80. MITRE, L. P.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ARAUJO, A. P.. O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena.. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Princípio da presunção do estado de inocência; Execução provisória; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
81. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Justiça Restaurativa como solução (utópica) para o direito penal e para o processo penal? Crítica a partir do conceito de comunidade. In: 3o. Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2017, Braga. Direito na Lusofonia vol. II: diálogos constitucionais no espaço lusófono. Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. v. II. p. 153-160.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Comunidade; Conceito; Direito Penal; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 9789899976627.
Trabalho escrito para fins de conclusão de Pós-doutoramento concluído em fevereiro de 2016 e certificado em setembro de 2017 pela Universidade do Minho.

Supervisor de pós-doutoramento: Prof. Dr. Mário João Ferreira Monte

Agradecimentos à Universidade de Fortaleza.
82. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ARAUJO, A. P.; SALES, R. P. et al. A presunção do estado de inocência sob o prisma da eficácia das Ações Diretas de Constitucionalidade n. 43 e 44. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2017, Fortaleza. XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Execução provisória da pena; Ação direta de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7873338]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
83. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; SIMOES, J. M. D.; SALES, R. P. et al. Audiência de custódia: um recorte quantitativo entre a prisão em flagrante e a apresentação do réu. In: Mundo Unifor, 2017, Fortaleza. XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Excesso de prazo; Prisão em flagrante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7869083]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Premiado com o 1o. Lugar no Mundo Unifor, na área de Ciências Jurídicas..
84. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FREITAS, M. S. A.. A boa fé objetiva no processo penal à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. In: Mundo Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Boa-fé objetiva; Processo penal; Presunção do estado de inocência; Abuso de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886469]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
85. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MENDES, A. F.; MITRE, L. P. et al. Delação premiada: qual é sua idoneidade probatória?. In: Mundo Unifor, 2017, Fortaleza. XXIII Encontro de iniciação científica. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Delação premiada; provas no processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7871424]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
86. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; LUNA, L. G. F.; SIMOES, J. M. D. et al. O ativismo judicial e a decretação da prisão de ofício pelo juiz nas audiências de custódia. In: Mundo Unifor, 2017, Fortaleza. XXIII Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Prisão preventiva; Ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7871236]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
87. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BRAGA, I. F.; SIMOES, J. M. D. et al. Análises preliminares da implementação das audiências de custódia no ano de 2016 no Estado do Ceará. In: Mundo Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Prisão em flagrante; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7858530]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
88. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BESSA, A. C. C.. Justiça Juvenil Restaurativa e Direitos Humanos. In: IV Congresso do Direito na Lusofonia, 2017, Brasília. O alcance dos direitos humanos nos estados lusófonos. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2017. v. 1. p. 73-85.
Palavras-chave: Justiça juvenil; Direitos humanos; Justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.stm.jus.br/images/STM/eventos/lusofonia/E-book_Lusofonia.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 978-85-7578-4.
89. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; AMORIM, A. M. A.. A proteção do sigilo de comunicação e de dados dos aparelhos de telefonia móvel como direito fundamental à privacidade: um estudo da jurisprudência do STJ. In: 5o. Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2018, Braga. Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias. Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. v. 1. p. 377-382.
Palavras-chave: Garantismo; Sigilo; Interceptação telefônica; Privacidade; Jurisprudência; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://www.direito.uminho.pt/pt/_layouts/15/uminho.portaisuoei.ui/pages/eventsdetail.aspx?id=52032]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9789899976658.
Trabalho apresentado em 22 de março de 2018..
90. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FREITAS, M. S. A.. Garantismo, inviolabilidade do domicílio e prisão em flagrante: análise do RE n. 603.616/RO. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Garantismo; Inviolabilidade do domicílio; Prisão em flagrante; Lei de Drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
91. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SABÓIA, J. R.. Os discursos acerca do sistema acusatório no STF a partir da TFD. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Sistema acusatório; Garantismo; Supremo Tribunal Federal; TFD.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
92. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRAGA, I. F.; SIMOES, J. M. D. et al. Audiência de custódia: estudo empírico acerca do tempo necessário à realização da custódia na Comarca de Fortaleza-CE. In: XVIII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Razoável duração do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
93. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SABÓIA, J. R.; BRAGA, I. F. et al. Os discursos acerca do sistema acusatório no STJ a partir da TFD. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza\. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Sistema acusatório; Superior Tribunal de Justiça; Garantismo; TFD.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
94. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SABÓIA, J. R.. A importância da Teorização Fundamentada nos Dados (TFD) para a pesquisa jurisprudencial. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Metodologia; Pesquisa empírica; Teorização fundamentada nos dados; Pesquisa jurisprudencial.
Grande área: Outros.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Ensino jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
95. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, O. A.. A prisão provisória nos crimes praticados com violência ou grave ameaça e o excesso de prazo. A visão dos tribunais superiores.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Prisão provisória; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Violência; Grave ameaça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
96. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MAMEDE, J. M. B.; BRAGA, I. F.. DECISÃO DE PRONÚNCIA E IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA VIOLAÇÃO À TEORIA DA VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA?. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decisão de pronúncia; In dubio pro societate; Prova; Decisão judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9680807]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Área de Concentração no PPGD: Direito Constitucional Público
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do Direito Penal e do Processo Penal no Século XXI
Grupo de pesquisa; Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM - Laboratório de Ciências Criminais)
Trabalho desenvolvido no âmbito do Edital DPDI Unifor 69/2018.
97. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ANDRADE, J. H.. O STF E A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA: UMA VISÃO GARANTISTA. In: XIX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Garantismo; Processo penal; Juízo de admissibilidade; Denúncia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708004]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Área de Concentração no PPGD: Direito Constitucional Público
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do Direito Penal e do Processo Penal no Século XXI
Grupo de pesquisa; Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM - Laboratório de Ciências Criminais).
98. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAMEDE, J. M. B.; ANDRADE, M. D. et al. TEMPO DE JUSTIÇA: ANÁLISES QUANTITATIVAS ACERCA DO TEMPO NECESSÁRIO AO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. In: XIX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Projeto Tempo de Justiça; Duração razoável do processo; Recurso em sentido estrito; Tribunal do Júri; Decisão de pronúncia; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9680779]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
Área de Concentração no PPGD: Direito Constitucional Público
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do Direito Penal e do Processo Penal no Século XXI
Grupo de pesquisa; Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM - Laboratório de Ciências Criminais)
Trabalho desenvolvido no âmbito do Edital DPDI Unifor 69/2018.
99. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ANDRADE, M. D.; QUEIROZ, F. M. M.. ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO INFANTO JUVENIL: ANÁLISE DE DADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL/CE. In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Políticas públicas; Defensoria Pública; Infanto-juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
100. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MENESES, L. N.. Maternidade no cárcere: o HC143.641/SP no STF e seus respectivos impactos na proteção da população infantil. In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-8.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; sistema carcerário; Maternidade; População infantil; Gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
101. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; XIMENES, L. M. P.. Posicionamento do Ministério da Saúde em relação à hormonização dos apenados LGBTQI+. In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ministério da Saúde; Hormonização; Sistema prisional; LGBTQI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
102. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MAMEDE, J. M. B.; BRAGA, I. F. et al. ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO PROGRAMA ?TEMPO DE JUSTIÇA?: ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM RESE NO TJCE. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Programa Tempo de Justiça; Análise quali-quantitativa; Recurso em sentido estrito; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; In dubio pro societate.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
103. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FRANCO, B. S. D.. O assistente do ministério público no sistema acusatório brasileiro: análise da jurisprudência do STF. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Assistente do Ministério Público; Sistema acusatório; Constituição Federal; Direito Processual Penal; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
104. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CAMPANA, S. G.. O Estado do Ceará e a reinserção social do preso através da educação. In: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2020, Fortaleza. XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Reinserção social; Educação; Sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
105. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE; PONTE, M. D. et al. A INCLINAÇÃO DECISÓRIA DO TJCE SOBRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR FACE A RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: COVID-19; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Prisão domiciliar; Habeas corpus; Análise quali-quantitativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
106. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRANCO, C. F. A. C.. COLABORAÇÃO PREMIADA: Instituto Jurídico Tendente ao Direito Penal Do Inimigo no Interior do Sistema Penal Garantista Brasileiro?. In: XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Colaboração premiada; Garantismo; Direito penal do inimigo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
107. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PAZ, C. E. B.; FRANCO, B. S. D.. O GARANTISMO PROPOSTO POR LUIGI FERRAJOLI: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. In: XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Garantismo; Superior Tribunal Militar; Crimes militares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
108. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SOUSA, G. L.; GALVAO, A. R. S.. COMPLEXIDADE DO CASO NO PROCESSO PENAL: RAZÔES PARA DEFINIÇÃO E PARAMETRIZAÇÂO.. In: XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Complexidade do caso; Caso complexo; Duração razoável do processo; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
109. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTEIRO NETO, J. A.; GALVAO, A. R. S.. A dúvida no sistema acusatório: o in dubio pro societate no processo penal brasileiro. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2022. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: In dubio pro societate; Sistema acusatório; Presunção do estado de inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
110. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; GALVAO, A. R. S.; BRAGA, I. F. et al. QUE NEGÓCIO É ESSE? ANÁLISE EMPÍRICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO TJCE. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2022. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Acordo de não persecução penal; Justiça negocial; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Analise empírica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
111. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; GALVAO, A. R. S.; SOUSA, A. A. L. S. et al. O ANPP COMO NORMA DE CONTEÚDO HÍBRIDO: SUGESTÃO LEGISLATIVA PARA APLICAÇÃO RETROATIVA DO INSTITUTO. In: XXVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2022, Fortaleza. XXVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2022. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Acordo de não persecução penal; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Marco temporal; Solução legislativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. DINIZ, Arthur José Almeida; SOUZA JÚNIOR, Alfredo Gomes de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A Perversidade dos Juros. Revista da Divisão da Assistência Judiciária da UFMG, Belo Horizonte, n. 2, p. 7-10, 1995.
Palavras-chave: Juros; Cheque; Banco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01048198.
Este pequeno artigo, escrito em co-autoria com um professor e com outro colega, foi fruto de algumas reflexões desenvolvidas na sala de aula da graduação. Nada muito relevante e digno de maior análise. A não ser pela atualidade do tema: dez anos depois, foi como tivesse sido escrito ontem..
2. DINIZ, Arthur José Almeida; SOUZA JÚNIOR, Alfredo Gomes de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Factoring: natureza jurídica face ao direito comparado e à lei 7.492/96. Revista da Divisão da Assistência Judiciária da UFMG, Belo Horizonte, n. 2, p. 11-16, 1995.
Palavras-chave: Factoring; Natureza jurídica; Operações bancárias; Atividade financeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01048198.
Este pequeno artigo, escrito em co-autoria com um professor e com outro colega, foi fruto de algumas reflexões desenvolvidas na sala de aula da graduação. Nada muito relevante e digno de maior análise..
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O desrespeito ao art. 360 do CPP gera nulidade absoluta?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 1, n. 50, p. 175-175, 1997.
Palavras-chave: Nulidade; Processo penal; Autodefesa; Instrução criminal; Defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.ibccrim.org.br]; ISSN/ISBN: 16763661.
Este trabalho surgiu de reflexões geradas dentro de sala de aula do Mestrado em Ciências Penais na UFMG, sob a batuta do Prof. José Barcelos de Souza, que veio a ser meu orientador na dissertação e co-orientador na tese. Fiquei muito satifsfeito com este trabalho, pois foi publicado no Boletim do IBCCrim, entidade nacionalmente conhecida. Quando o enviei para análise, não apostava em sua publicação, pois a minha posição era ousada demais para a época. O mais interessante é que, no número seguinte, foi publicado um artigo por um autor indignado com as idéias desenvolvidas por mim..
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Aborto por indicação médica. Revista da Faculdade de Direito do Oeste de Minas-Divinópolis, Divinópolis, n. 11, p. 71-86, 2001.
Palavras-chave: Aborto; Indicação médica; Gravidez; Aborto necessário; Aborto eugênico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2001.1; ISSN/ISBN: 14155613.
Sob a orientação do saudoso mestre da Casa de Afonso Pena, Ariosvaldo de Campos Pires, escrevi esta monografia em 1996, refletindo sobre a polêmica envolvendo o aborto por indicação médica, principalmente em razão de anencefalia fetal. Ao revisá-la para publicação, cinco anos depois, senti que o tema ainda continuava atual e candente. Embora não seja o trabalho mais importante, foi interessante fazê-lo em razão da pesquisa doutrinária..
5. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Os princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade em face da Emenda Constitucional n. 32, de 11.09.2001. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 01, n. 01, p. 81-93, 2003.
Palavras-chave: Emenda Constitucional; Princípio; Legalidade; Anterioridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2003.1; ISSN/ISBN: 18060420.
Logo que foi publicada a Emenda Constitucional n. 32, em 2001, encontrava-me cursando o Doutorado em Direito Tributário. Aproveitando a escassez de abordagens, fiz um dos primeiros trabalhos acadêmicos sobre o assunto. Embora o seu ineditismo tenha sido prejudicado por sua publicação tardia, foi elogiado pela Professora Misabel Derzi e avaliado com conceito máximo. Achei muito interessante ter feito este artigo, principalmente porque a pesquisa se tornou muito difícil em razão da falta de material bibliográfico, exigindo, então, grande esforço de reflexão..
6. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O que é a lei?. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 53-57, 2003.
Palavras-chave: Lei; Norma; Sociedade; Poder Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 18063241.
Este artigo foi escrito tendo em vista mostrar aos alunos do 1° e 2° Semestres do Curso de Direito a importância de certos conceitos que acompanham o estudante do Direito durante toda a sua vida profissional. Nesta mesma publicação, foram escritos mais artigos por outros professores com a mesma intenção. Ou seja, é uma publicação voltada unicamente para a graduação, sem maiores pretensões, a não ser a didática..
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Da objetividade jurídica na Parte Especial do Código Penal. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 41-54, 2003.
Palavras-chave: Bem jurídico; Objeto jurídico; Objeto material; Sujeito passivo; Código Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2003.2; ISSN/ISBN: 18060420.
Este artigo foi publicado com o título errado (Da objetividade jurídica na Parte Especial do Código Civil). A errata foi feita após a impressão da revista. 
 
Este artigo foi escrito em 1996, na época em que fui admitido no Mestrado em Direito da UFMG. Foi minha monografia para avaliação na disciplina "Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal". Para publicá-lo, fiz revisão criteriosa, mantendo, contudo, as indicações bibliográficas originais, fazendo somente algumas modificações no texto. Decidi pela sua publicação em razão da atualidade do tema: qualquer assunto que diga respeito ao bem jurídico é importante e bem-vindo. Aliás, em minhas aulas na graduação, seja em Direito Penal, seja em Direito Processual Penal, ressalto constantemente a importância do bem jurídico para entendimento global do Direito Penal. Tenho, hoje em dia, estudado muito sobre o assunto. Na minha tese de doutorado, retomo a abordagem..
8. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Breves considerações sobre a prova no processo penal dos crimes tributários. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 221-230, 2004.
Palavras-chave: Prova; Processo penal; Crime tributário; Nemo tenetur se detegere; Provas ilícitas; Devido processo legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2004.; ISSN/ISBN: 18060420.
Este artigo foi publicado tendo como base minha tese de doutorado intitulada "Processo penal nos crimes tributários: a formação do devido processo penal legal tributário". Neste artigo, abordo alguns aspectos relativos à prova, principalmente no que tange à possibilidade de o contribuinte se recusar a entregar documentos comprobatórios de fato criminoso, invocando, assim, a cláusula "nemo tenetur se detegere". É analisado, também, o aspecto da prova ilícita nos crimes tributários. Assim, o conteúdo do artigo se adequa bem ao seu título. São realmente "breves considerações", reflexões, importantes porque demonstram a linha de pensamento seguida na tese..
9.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Extinção da punibilidade nos crimes tributários. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 1, n. 5, p. 223-236, 2005.
Palavras-chave: Extinção da punibilidade; Crimes tributários; Pagamento; Parcelamento; Isonomia; Utilitarismo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18060420.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 262-272, 2005.
Palavras-chave: Denúncia genérica; Devido processo legal; Contraditório e ampla defesa; Princípio da dignidade da pessoa humana; Criminalidade econômica; Princípios constitucionais do processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18060420.
Análise do art. 41 do Código de Processo Penal e a denúncia genérica. Conceito de denúncia genérica e sua interpretação pela doutrina. Denúncia genérica e criminalidade econômica. Violação de princípios constitucionais. Ofensa ao princípio da segurança jurídica. Desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Posicionamento do STF e do STJ sobre a denúncia genérica..
11. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A tutela penal do ambiente: a Lei n. 9.605/98 e as normas penais em branco. Juris Rationis (UnP), v. 1, p. 143-160, 2005.
Palavras-chave: Princípio; Legalidade; Tipicidade; norma penal incriminadora; Norma penal em branco; Crimes ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outro. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 19809131.
Ano I, n. 1, jan./dez. 2005.
12. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. Juris Rationis (UnP), v. 2, p. 141-163, 2006.
Palavras-chave: Denúncia genérica; Devido processo legal; Contraditório e ampla defesa; Princípio da dignidade da pessoa humana; Criminalidade econômica; Princípios constitucionais do processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 19809131.
Ano II, n. 1, jan./dez.2006.
13. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Extinção da punibilidade nos crimes tributários. Juris Rationis (UnP), v. 3, p. 75-92, 2007.
Palavras-chave: Extinção da punibilidade; Crimes tributários; Pagamento; Parcelamento; Utilitarismo penal; Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 19809131.
Ano III, n. 1, jan./dez. 2007.
14. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A tutela penal do ambiente: a lei n. 9.605/98 e as normas penais em branco. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 5, p. 27-40, 2007.
Palavras-chave: Princípio; Legalidade; Tipicidade; norma penal incriminadora; Norma penal em branco; Crimes ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 15180719.
15. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 2006.2, p. 188-200, 2008.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Dano moral; Dano material; Reparação; Erro judiciário; Demora razoável do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 18060420.
Artigo a ser publicado em 2007, referente ao n. 8, ano V, 2006.2..
16. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Prisão cautelar e a criminalidade econômica. Juris Rationis (UnP), v. 1, p. 20-35, 2008.
Palavras-chave: Prisão provisória; Princípios constitucionais; Direito Processual Penal Tributário; Criminalidade econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 19809131.
Ano IV, n. 1, jan./dez. 2008.
17. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Prisão preventiva e o princípio constitucional da duração razoável do processo. Nomos (Fortaleza), v. 28, p. 209-220, 2008.
Palavras-chave: Prisão provisória; Reparação; Dano moral; Dano material; Demora razoável do processo; Erro judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.pos.direito.ufc.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073840.
18. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; NORBERTO, A. P.; RODRIGUES, S. M. C.. O direito à inclusão: implantação de políticas de ações afirmativas nas IES públicas brasileiras - experiência na UFC. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 136-147, 2008.
Palavras-chave: Direito à inclusão; Ações afirmativas; IES Públicas brasileiras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Educação; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/revistapensar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.
19. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais. Revista de Estudos Criminais, v. 1, p. 41-50, 2009.
Palavras-chave: Prisão provisória; Reparação; Demora razoável do processo; Dano material; Dano moral; Erro judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.notadez.com.br]; Série: 31; ISSN/ISBN: 16768698.
Out.-dez. 2008.
20. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Assessores judiciais: fraus legis por quê?. Boletim IBCCRIM, v. 01, p. 8-9, 2009.
Palavras-chave: Assessores judiciais; Poder Judiciário; Juiz natural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.ibccrim.org.br]; Série: 197; ISSN/ISBN: 16763661.
21. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Prisão temporária e o estupro de vulnerável: um breve estudo. Boletim IBCCRIM, v. 204, p. 15-16, 2009.
Palavras-chave: Prisão temporária; Estupro; Vulnerável; Dignidade sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.ibccrim.or.br]; ISSN/ISBN: 16763661.
22. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A MINIRREFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSUAL PENAL. Nomos (Fortaleza), v. 29.1, p. 87-98, 2010.
Palavras-chave: Constituição Federal; Artigo 295 do Código de Processo Penal; Minirreforma; Devido processo penal; Duração razoável do processo; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=34]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073840.
Previsão de publicação para dezembro de 2009. Disponibilização no sítio eletrônico http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=34 somente em março de 2010..
23. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; DUARTE, Ana Caroline Pinho. Um conceito de duração razoável do processo penal. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 242-256, 2010.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Eficiência; Conceito; Razoabilidade; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/issue/current]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.
24. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ARAUJO, A. P.. Atribuição investigatória do Ministério Público brasileiro frente às disposições constitucionais: a posição do Supremo Tribunal Federal. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, p. 156-163, 2010.
Palavras-chave: Investigação criminal; Ministério Público; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://www.rechtd.unisinos.br/index.php?e=4&s=9&a=99]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21752168.
25. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ARAUJO, A. P.. Parece que foi ontem: processo penal, crimes hediondos e a visão do STF. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 55-82, 2011.
Palavras-chave: Crimes hediondos; Processo penal; Supremo Tribunal Federal; Evolução jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://www.unifor.br/pensar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.
26. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, A. P. P.. Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o supremo tribunal federal tem a ver com isso. Direito Público (Porto Alegre), v. 40, p. 50-73, 2011.
Palavras-chave: Defesa efetiva; Garantismo; Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.idp.edu.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18068200.
27. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ROCHA, M. F. L.. Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal?. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 22, p. 197-216, 2011.
Palavras-chave: Crimes tributários; Extinção da punibilidade; Constituição Federal; Capacidade contributiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.mcampos.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14150778.
28. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; PINHO, A. K. S.. Defensoria Pública, prazo em dobro e o STF. Revista de Estudos Criminais, v. 1, p. 61-76, 2012.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Prazo em dobro; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://www.sintese.com.br]; Série: 45; ISSN/ISBN: 16768698.
Qualis B1 (2012).
29. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. ¿HASTA CUÁNDO ESPERAR A LA DURACIÓN RAZONABLE DEL PROCESO PENAL?. Verfassung und Recht in Ubersee, v. 1, p. 82-94, 2013.
Palavras-chave: Duración razonable del proceso; Princípio; La dignidad humana; Oportunidad.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 05067286.
A ser publicado no n. 1, 2013, p. 82-95

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
30. CARVALHO, E. M.; CARDOSO, S. L. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Duplicidade de sanções ambientais e o princípio do non bis in idem. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 429-467, 2013.
Palavras-chave: Crimes ambientais; Sanções ambientais; Princípio do non bis in idem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/Pensar/v18n2_artigo6.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.
Revista Pensar (online) n. 18.2, ISSN 2317-2150


Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
31. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ANDRADE, J. H.. A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e a citação por hora certa no processo penal brasileiro. Boletim Informativo IBRASPP, v. 4, p. 6-8, 2013.
Palavras-chave: Convenção americana de direitos humanos; citação por hora certa; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.ibraspp.com.br]; ISSN/ISBN: 22372520.
ano 03, n. 4, 2013/01


Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
32. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; GIRÃO, E. C.. Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção de punibilidade - uma analogia possível?. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 1, p. 85-104, 2014.
Palavras-chave: Expulsão; Estrangeiro; Graça; Extinção de punibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.editoraforum.com.br/ef/index.php/publicacoes/periodicos/listar-periodicos/revista-forum-de-ciencias-criminais-rfcc/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23190795.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
33. HOLANDA SEGUNDO, A. C.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 116, p. 149-172, 2015.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; Íntima convicção; Soberania dos vereditos; absolvição por clemência; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; ISSN/ISBN: 14155400.
Número 116, set./out. 2015.


Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Este artigo foi citado em decisões do STF, tendo como Relator o Ministro Celso de Mello (RHC 117.076-PR)

Disponível em https://www.focus.jor.br/wp-content/uploads/2019/08/Veja-aqui-o-voto-de-Celso-de-Mello.pdf.
34. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; CHEBAB, I. M. C V.. Considerations about the (abuse of) right of defense in lawsuits proposed by Brazilian who have been granted political amnesty: is there effectiveness in its dimension of justice?. Direito Público (Porto Alegre), v. 12, p. 205-220, 2015.
Palavras-chave: Abuse of the right of defense; Brazilian Attorney's General Office; Political amnesty; Principle of cooperation.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/issue/current/showToc]; Série: 65; ISSN/ISBN: 18068200.
Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Estado democrático de direito
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
35. ARAUJO, F. F. B.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Garantismo jurídico, democracia material e defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 66, p. 67-84, 2015.
Palavras-chave: Garantismo; Defensoria Pública; Contraditório; Ampla defesa; Princípio do defensor natural; Hipossuficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073395.
Junho/julho 2015 - Classificação B1 em 2015


Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
36. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; PASSOS, DANIELA VELOSO SOUZA. O ensino jurídico e o novo Código de Processo Civil: desafios de reforma diante das transformações no sistema jurídico brasileiro. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 2573-2595, 2015.
Palavras-chave: Garantismo; Precedentes; Ensino jurídico; Novo Código de Processo Civil; Reforma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/20955]; Série: 4; ISSN/ISBN: 15160351.
Qualis A2

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Estado democrático de direito
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
37. SANTIAGO, NESTOR; MONTE, MÁRIO; BARBOSA, ANDRÉ. Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo. Pensar (UNIFOR), v. 20, p. 941-958, 2015.
Palavras-chave: Garantismo; Justiça restaurativa; Sistema penal integral; Proporcionalidade; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3737/pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 15198464.
Qualis B1


Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
38. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; COITINHO, J. P.. Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional no modelo processual do Estado Democrático de Direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 254, p. 45-71, 2016.
Palavras-chave: Processo civil; Estado Democrático de Direito; Cooperação; Boa-fé objetiva; Novo Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 01001981.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais 

Linha de pesquisa: Processo, garantismo e Estado Democrático de direito

Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
39. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BRAGA, DÉBORAH SOUSA. Teoria da Coculpabilidade: Busca da Igualdade Material como Afirmação da Democracia. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 125-149, 2016.
Palavras-chave: Democracia; Coculpabilidade; Igualdade material; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16776402.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
40. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MARTINS, E. A.. O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 569-601, 2016.
Palavras-chave: Garantismo; Precedentes; Constituição; Efeito vinculante; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/9096/5043]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21750491.
Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXII.
41. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CHAVES, L. A.. A PROSPECTIVIDADE DA ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA COMO EXPRESSÃO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA: UMA ANÁLISE EXPANSIVA DO ART. 927, § 3.º, DO NCPC. Revista de Processo, v. 259, p. 437-468, 2016.
Palavras-chave: Garantismo; Constitucionalismo; Novo Código de Processo Civil; Overrruling; Modulação prospectiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6007a0000015781e8a0fd1e191fb6&docguid=Idb68e8e070c611e6bf0c010000000000&hitguid=Idb68e8e070c611e6bf0c010000000000&spos=2&epos=2&td=3&context=18&crumb-action=append&c]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01001981.
Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Estado democrático de direito
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
42. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MAGALHAES, A. A. A.. Novo Código de Processo Civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 78-91, 2016.
Palavras-chave: Precedentes; Novo Código de Processo Civil; Fundamentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18070930.
Qualis B1 em 2016.

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito no Brasil.
43. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; SABÓIA, J. R.. PRISÕES PREVENTIVAS, ROUBO E HABEAS CORPUS: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA DECISÕES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 2, p. 1-20, 2016.
Palavras-chave: Habeas corpus; Excesso de prazo; Prisão preventiva; Duração razoável do processo; Roubo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/1430]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260200.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
44. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BRAGA, I. F.. Excesso de prazo nas prisões preventivas: Um paradigma temporal nas decisões da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará?. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 2, p. 1-20, 2016.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Duração razoável do processo; Processo penal; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25259822.
45. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; LEITE, K. L. S.. Apreensão de animais silvestres domesticados: garantismo, razoabilidade e proporcionalidade. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 19, p. 148-169, 2017.
Palavras-chave: Garantismo; Meio ambiente; Fauna; Animais silvestres domesticados; Guarda doméstica; Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/viewFile/1543/1201]; Série: 117; ISSN/ISBN: 22363645.
Qualis A1 em 2017

Referente ao PPGD Unifor

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
46. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BESSA, A. C. C.. A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade de locomoção dos adolescentes: análise de uma decisão judicial. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 22, p. 29-49, 2017.
Palavras-chave: Ato infracional; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; doutrina da proteção integral; Habeas corpus; direito à liberdade de locomoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/10631]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21750491.
Referente ao PPGD Unifor

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Referente ao Grupo de Pesquisa (LACRIM)

Linha de pesquisa: Processo, garantismo e Estado Democrático de Direito.
47. NOTTINGHAM, A.D. B.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. O Garantismo e a Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 64, p. 124-145, 2017.
Palavras-chave: Garantismo; Ordenamento jurídico; Supremo Tribunal Federal; Descriminalização; Porte de drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.sintese.com/revistaEstudosCriminais.asp]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16768698.
Classificação A1 Quadriênio 2013-2016

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto: Perspectiva do direito e do processo penal no século XXI

Grupo de Pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha: Direito penal constitucional.
48. XEREZ, R. M.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; NOTTINGHAM, A.D. B.. As razões epistemológicas para a inadmissibilidade da pena de morte: um ensaio a partir do filme 'A vida de David Gale'. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 388-410, 2017.
Palavras-chave: Epistemologia; Pena de morte; A vida de David Gale.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/download/2186/1366]; Série: 48; ISSN/ISBN: 2316753X.
Qualis da publicação (2017): A1

Referente ao PPGD Unifor

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Referente ao Grupo de Pesquisa (LACRIM)

Linha de pesquisa: Processo, garantismo e Estado Democrático de Direito.
49. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MORON, E. D. L.. ATIVISMO JUDICIAL, PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS N. 126.292/SP E NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE N. 43 E N. 44. Revista Direito e Justiça - Reflexões Sociojurídicas, v. 1, p. 121-137, 2017.
Palavras-chave: Princípio da presunção do estado de inocência; Execução provisória; Ativismo judicial; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2227]; Série: 29; ISSN/ISBN: 21372010.
Qualis B1 em 2017

Referente ao PPGD Unifor

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Referente ao Grupo de Pesquisa (LACRIM)

Linha de pesquisa: Processo, garantismo e Estado Democrático de Direito.
50. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; DIAS, E. R.; NOTTINGHAM, A.D. B.. UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS. Revista de Direito Brasileira, v. 18, p. 191-213, 2017.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Garantismo; Lei de Drogas; Hermenêutica constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/issue/current/showToc]; Série: 7; ISSN/ISBN: 2237583X.
QUALIS A1 EM 2017

Referente ao PPGD Unifor

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Referente ao Grupo de Pesquisa (LACRIM) (Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais)

Linha de pesquisa: Processo, garantismo e Estado Democrático de Direito.
51. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; PONTE, M. D.; ANDRADE, M. D.. COOPERAÇÃO PROCESSUAL, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E TAXA DE CONGESTIONAMENTO: UMA SOLUÇÃO (POSSÍVEL) PARA O PODER JUDICIÁRIO. REVISTA DE PROCESSO, v. 278, p. 89-110, 2018.
Palavras-chave: Colaboração processual; Duração razoável do processo; Poder Judiciário; Taxa de congestionamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; ISSN/ISBN: 01001981.
Abril/2018

PPGD Unifor
Área de concentração: Direito Constitucional Público
Linha de pesquisa: Direitos Humanos/Estado Democrático de Direito
Disciplina: Processo, Garantismo e EDD

Grupo de pesquisa "Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais"
Linha: Processo Garantismo e EDD.
52. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; SABÓIA, J. R.. Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 53-74, 2018.
Palavras-chave: Garantismo; Ativismo judicial; Presunção do estado de inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1121]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19820496.
53. ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Mediação como direito fundamental: entre a previsão legal e a realidade do sistema jurídico brasileiro | Mediation as a fundamental right: between legal forecast and the reality of the Brazilian legal system. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 32, p. 49-73, 2018.
Palavras-chave: Mecanismos consensuais; Mediação; Conselho Nacional de Justiça; Centros Judiciários de Solução de Conflitos; Novo Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/viewFile/7792/4795][doi:10.5335/rjd.v32i1.7792]; Série: 1; ISSN/ISBN: 22383212.
Qualis A1 (2018)

PPGD Unifor: Área de Concentração - Direito Constitucional Público e Teoria Política; Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Laboratório de Ciências Criminais: Grupo de Pesquisa - Tutela Penal e Processual dos Direitos e Garantias Fundamentais; Linha de pesquisa: Políticas Públicas e Processo.
54. OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 6, p. 41-55, 2018.
Palavras-chave: Princípio da legalidade; Expansão do direito penal; Superior Tribunal de Justiça; Interpretação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/3717/pdf][doi:10.18316/redes.v6i2.3717]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23188081.
Qualis B1

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado democrático de direito.
55. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FERREIRA, C. L. L.. O CUSTO DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 11, p. 201-216, 2018.
Palavras-chave: Custo do encarceramento; Análise economica do direito; Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15359/10781]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1982310X.
56. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAIA, M. C.. O GARANTISMO PENAL, O ENCARCERADO VULNERÁVEL E A INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL: CUSTOS VULNERABILIS??. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 152, p. 173-209, 2019.
Palavras-chave: Garantismo; Encarcerado; Vulnerável; Defensoria Pública; Custos vulnerabilis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b00000168d94855dc9208592d&docguid=Id76760101ba911e9aebf010000000000&hitguid=Id76760101ba911e9aebf010000000000&spos=4&epos=4&td=5&context=13&crumb-action=append&]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14155400.
Qualis A1 (2019)

PPGD Unifor
Área de Concentração: Direito constitucional público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos

LACRIM (Tutela Penal e Processual dos Direitos e Garantias Fundamentais)
Linha de pesquisa: Processo, Garantismo e EDD.
57. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAGALHAES, A. C. M.. Mandado de injunção e garantismo: a insuficiência das normas regulamentadoras.. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12, p. 208-229, 2019.
Palavras-chave: Garantismo; Mandado de injunção; Estado constitucional de direito; Omissão legislativa; Norma regulamentadora; Insuficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/31209/28026]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15160351.
Qualis B1, Direito (2019)

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado democrático de direito
Vinculado à disciplina "Processo, garantismo e Estado Democrático de Direito", ministrada no PPGD Unifor.
58. DIAS, E. R.; SANTIAGO, N. E. A; PINTO, H. C.. Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292/SP. PRIM@ FACIE, v. 18, p. 1-38, 2019.
Palavras-chave: Hermenêutica; Garantismo; Presunção do estado de inocência; Supremo Tribunal Federal; Transito em julgado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/issue/view/2286]; Série: 37; ISSN/ISBN: 16782593.
Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais de direito penal e processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais.
59. SANTIAGO, N. E. A; BRAGA, I. F.; SIMOES, J. M. D. et al. Audiências de custódia na Comarca de Fortaleza, Ceará: análise de dados do ano de 2016. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 6, p. 108-125, 2019.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Comarca de Fortaleza; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://www.reedpesquisa.org/revista/index.php/reed/article/view/312/pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23190817.
Qualis B1 (2019).
60. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FREITAS, M. S. A.. O ABUSO PROCESSUAL NA COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. Revista eletrônica de direito processual, v. 20, p. 323-357, 2019.
Palavras-chave: Abuso processual; Processo penal; Colaboração premiada; Delação premiada; Boa fé objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/40141/30561]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19827636.
Qualis B1 (2019)

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Ciência Política
Linha de Pesquisa: Estado Democrático de Direito.
61. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRAGA, I. F.; MAMEDE, J. M. B. et al. Dúvida e processo penal: procedimento do tribunal do júri, decisão de pronúncia e o ?in dubio pro societate. Católica Law Review, v. III, p. 43-61, 2019.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; In dubio pro societate; Presunção do estado de inocência; Decisão de pronúncia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://fd.lisboa.ucp.pt/faculty-knowledge/catolica-research-centre-future-law/research/catolica-law-review/published-volumes]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21839336.
62. BARROSO, E. M. A.; LIMA, D. H. F.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. CRIPTOMOEDAS E EVASÃO DE DIVISAS: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 165, p. 19-40, 2020.
Palavras-chave: Criptomoedas; Evasão de divisas; Elemento normativo; Regulação normativa; Epistemologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 14155400.
Revista Qualis A1

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios penais e processuais penais no século XXI
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM).
63. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; SANTOS, T. S.. GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO. http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i59.4088, v. 2, p. 210, 2020.
Palavras-chave: Garantismo; Sistema acusatório; Prova ex officio; Imparcialidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4088]; Série: 59; ISSN/ISBN: 2316765X.
Revista Qualis A1

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios penais e processuais penais no século XXI
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM).
64. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BRANCO, C. N. C.. ATIVISMO JUDICIAL E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: UM DIÁLOGO COM GEORGES ABBOUD E GUILHERME LUNELLI A PARTIR DA OBRA DE CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 13, p. 981-1004, 2020.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Cândido Rangel Dinamarco; Instrumentalidade; processo; jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/40889/36368]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15160351.
65. ANDRADE, JOÃO HENRIQUE DE; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CAMINHA, UINIE. Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, v. 7, p. 511-536, 2021.
Palavras-chave: Processo penal; Decisão judicial; Fundamentação; Juízo de admissibilidade; Denúncia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/389][doi:10.22197/rbdpp.v7i1.389]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2525510X.
Área de Concentração (PPGD Unifor): Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais

Qualis B1 (2020).
66. DIOGENES, FABIANA; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. A ATUAÇÃO PENAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS: UMA MANIFESTAÇÃO DO GARANTISMO JURÍDICO. Direito e Justiça, v. 21, p. 27-42, 2021.
Palavras-chave: Garantismo jurídico; Estado Democrático de Direito; Defensoria Pública; Custos vulnerabilis; Vulnerabilidade relativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://san.uri.br/revistas/index.php/direitoejustica/article/view/355][doi:10.31512/rdj.v21i40.355]; Série: 40; ISSN/ISBN: 16768558.
Qualis B1.
67. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; VIEIRA, P. A.. O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli. Revista Veredas do Direito, v. 18, p. 385-409, 2021.
Palavras-chave: Água potável; Direitos fundamentais; Garantismo; Saneamento básico; Emenda Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1899]; Série: 40; ISSN/ISBN: 21798699.
Qualis A1, índice h5 = 13

àrea de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos.
68. FERREIRA GOMES, OLEGÁRIO GURGEL; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. GARANTISMO, ATIVISMO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REFLEXÕES HIPOTÉTICAS A PARTIR DO -FAZER ATIVISTA- DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Revista de Direito Brasileira, v. 27, p. 162-177, 2021.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Garantismo; Estupro de vulnerável; Justiça da Infância e da Adolescência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5969/5340][doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v27i10.5969]; Série: 10; ISSN/ISBN: 2237583X.
Qualis A1.
69. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MAMEDE, J. M. B.; BRAGA, I. F.. PROGRAMA TEMPO DE JUSTI A: an lise quantitativa dos julgamentos dos recursos em sentido estrito no  mbito do Tribunal de Justi a do Estado do Cear . REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 530-546, 2021.
Palavras-chave: Programa Tempo de Justiça; Análise quali-quantitativa; Recurso em sentido estrito; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/23472][doi:10.5752/p.2318-7999.2021v24n47p530-546]; Série: 47; ISSN/ISBN: 23187999.
Qualis A1

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito penal e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM - Laboratório de Ciências Criminais)
Projeto de pesquisa (aprovado e financiado pela DPDI Unifor).
70. TORRES, ANNELINE MAGALHÃES; ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 6, p. 68-94, 2021.
Palavras-chave: ICMS; Apropriação indébita; Garantismo; Luigi Ferrajoli; Princípio da legalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 10; ISSN/ISBN: 25265180.
Qualis B4

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito penal e do processo penal no século XXI.
71. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CHAVES, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA. Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em Juízo. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 35, p. 160-190, 2021.
Palavras-chave: comparticipação; Precedentes; probidade processual; processo colaborativo; responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/11057][doi:10.5335/rjd.v35i1.11057]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14137038.
Qualis A1

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Projeto: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI
Linha: Processo, garantismo e EDD.
72. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, E. A. S.. Defensor público de garantias e consenso no processo penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 184, p. 1-20, 2021.
Palavras-chave: Justiça penal consensual; Acordo de não persecução penal; Defensor público; Defensor público de garantias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/756/8670]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14155400.
Revista Qualis A1 (2020) - índice h5 = 11

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria politica
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito/Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional.
73. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; VIANA, RUTH ARAÚJO. Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 26, p. 1-12, 2021.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Fundamentação; Imparcialidade; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/11453/pdf][doi:10.5020/2317-2150.2021.11453]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23172150.
Revista Qualis A1, índice h5 = 9

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado democrático de Direito

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI
Linha: Processo, garantismo e EDD.
74. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CARIOCA NETO, MIGUEL. A QUESTÃO QUILOMBOLA NA ADI N. 3.239: UMA DECISÃO GARANTISTA?. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 26, p. 445-460, 2021.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Ação direta de inconstitucionalidade; Quilombola; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/17743][doi:10.14210/nej.v26n2.p445-460]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21750491.
Qualis A1, índice h5 = 6

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos.
75. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PESSOA, M. F. P.. O sistema interamericano de direitos humanos e as medidas de urgência no sistema prisional brasileiro: a perspectiva garantista na proteção dos direitos humanos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 13, p. 227-244, 2021.
Palavras-chave: Medidas de urgência; Sistema Interamericano; Garantismo; Sistema prisional; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/18772][doi:10.4013/rechtd.2021.132.07]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21752168.
Qualis A1 (classificação 2020)

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século xxi.
76. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SILVA, E. T.. Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?. REVISTA DE PROCESSO, v. 321, p. 299-322, 2021.
Palavras-chave: Jurisprudência defensiva; Garantismo; Processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 01001981.
Qualis B1 (2020)

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Estado democrático de direito.
77. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MUNIZ, G. R. G.; ROCHA, J. B.. Qual é o alcance temporal do acordo de não persecução penal?. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 349, p. 12, 2021.
Palavras-chave: Acordo de não persecução penal; Retroatividade penal; Negócio jurídico processual penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://ibccrim.org.br/publicacoes/visualizar-pdf/760/2]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16763661.
Qualis B4 (2020)

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos/Estado Democrático de Direito
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI.
78. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRAGA, I. F.. Audiência de custódia: uma formulação garantista ou uma extrapolação normativa?. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 23, p. 581-603, 2021.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Audiência de controle de detenção; Garantismo; Convenção americana de direitos humanos; Conselho Nacional de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1956/1401][doi:10.20499/2236-3645.rjp2022v23e131-1956]; Série: 131; ISSN/ISBN: 22363645.
Periódico indexado Qualis A1 (índice h5 = 7)

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Estado Democrático de Direito/ Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do Direito e do Processo Penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha de pesquisa: processo, garantismo e EDD.
79. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, E. A. S.. Testemunho policial e o HC 598.051 - SP : ativismo ou garantismo?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 20, p. 75-88, 2021.
Palavras-chave: Testemunho policial; Violação de domicílio; Busca domiciliar; Busca e apreensão; HC 598051; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 81; ISSN/ISBN: 16768698.
Qualis A1, índice h5 = 7

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito penal e do direito processual penal brasileiro no século XXI.
80. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MARQUES, F.J.O.. O GARANTISMO E A INGERÊNCIA DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS TEMPORAIS DA IGREJA CATÓLICA E DE ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS: UM ESTUDO DE CASO. REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN, v. 7, p. 1-29, 2021.
Palavras-chave: Garantismo; Ministério Público; Bens eclesiásticos; Direito canônico; Igreja católica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito canônico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ojs.uc.cl/index.php/RLDR/article/view/40099]; Série: 1; ISSN/ISBN: 07197160.
Qualis B1 (revista estrangeira)

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha de pesquisa: Processo, garantismo e EDD.
81. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SANTOS, R. A. C. O.. Limitação à Plenitude de Defesa, Legítima Defesa da Honra e Supremo Tribunal Federal: uma Análise Garantista. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 105, p. 88-103, 2022.
Palavras-chave: Legítima defesa da honra; Tribunal do Júri; Ativismo judicial; Garantismo; Plenitude de defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073395.
Qualis B1

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos humanos/EDD

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional.
82. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SOARES, V. F.. O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o Ativismo Judicial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 107, p. 108-129, 2022.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; STF; ICMS; Crime; Ativismo judicial; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073395.
Qualis B1 - sem índice h

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha de pesquisa: Direito penal constitucional.
83. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA JUNIOR, F. E. C.. GARANTISMO E O CONTROLE DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 16, p. 273-308, 2022.
Palavras-chave: Omissão administrativa; Direitos sociais; Garantismo; Sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1035]; Série: 46; ISSN/ISBN: 25270001.
Quals A2 - índice h5 = 6

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha de pesquisa: Processo, garantismo e EDD.
84. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CARMO, P. C. O.. IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 985-1004, 2022.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; ônus da prova; Garantismo; In dubio pro societate.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/62752/0]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19827636.
Qualis B1 - índice h5 = 6

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria politica
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no seculo XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo, garantismo e EDD.
85. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; VERDE SOBRINHO, L. L.. Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia : ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 26, p. 104-127, 2022.
Palavras-chave: Ação direta de constitucionalidade; Ativismo judicial; Criminalização; Garantismo; Homofobia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2201/734][doi:10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22101]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19820496.
Revista Qualis A1

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI.
86. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, E. R.; LIMA, L. B. C. O.. Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça. Revista Direito Público, v. 19, p. 360-383, 2022.
Palavras-chave: Separação de poderes; Hermenêutica; Decisão judicial; Ativismo judicial; Prisão preventiva; Precedentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6625][doi:10.11117/rdp.v19i103.6625]; Série: 103; ISSN/ISBN: 22361766.
Qualis A1 - índice h5 = 7

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional.
87. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; RIBEIRO, H.. O CRIME DE REDUÇÃO À ESCRAVIDÃO NA EXTRAÇÃO DO PÓ DE CARNAÚBA A SITUAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 8, p. 264-293, 2022.
Palavras-chave: Redução à condição análoga à de escravo; Carnaúba; Estado do Piauí.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/13800][doi:10.56267/rdtps.v8i15.13800]; Série: 15; ISSN/ISBN: 24470023.
Qualis A2 (classificação quadriênio 2017-2020), índice h = 4

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito penal e do direito processual penal no século XXI.
88. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SOUSA, FRANCISCO ARLEM. Consequencialismo, garantismo e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: uma interpretação conciliatória. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 22, p. 107-131, 2022.
Palavras-chave: Garantismo; Consequencialismo; Panprincipiologismo; LINDB; Ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21056/aec.v22i90.1675]; Série: 90; ISSN/ISBN: 15163210.
Qualis A1

Área de concentração: direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: EDD
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais.
89. SANTIAGO, NESTOR E. A.; ANDRADE, M. D.; XIMENES, L. M. P.. Políticas públicas e tratamentos hormonais dos apenados LGTBQ+: posicionamentos adotados pelos Ministérios da Saúde e Justiça. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 17, p. 1-30, 2022.
Palavras-chave: Apenados LGBTQ+; Políticas públicas LGBTQ+; sistema carcerário; Transição de gênero; Tratamentos hormonais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/41232][doi:10.5902/1981369441232]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.
Qualis A1

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais.
90. GOMES, A. V. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; GUSMAO, P. M. A.. Trabalho escravo contemporâneo e tutela penal para mais além da liberdade de locomoção: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 14, p. 1-18, 2023.
Palavras-chave: Escravidão contemporânea; Tutela penal; Crime; Bem jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/66459][doi:10.5354/0719-2584.2022.66459]; Série: 27; ISSN/ISBN: 07197551.
Qualis A2

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal no século XXI.
91. BESSA, ANA CARLA COELHO; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal. SEQUENCIA, v. 43, p. 1-20, 2023.
Palavras-chave: Justiça criminal; Justiça restaurativa; Teoria da Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/70556/52862]; Série: 92; ISSN/ISBN: 21777055.
Qualis A1, publicada em abril de 2023

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal no Século XXI.
92. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE; BRAGA, I. F. et al. A prisão domiciliar e a Recomendação nº 62 do CNJ: a inclinação decisória do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 1, p. 41-60, 2023.
Palavras-chave: COVID-19; Coronavírus; Habeas corpus; Prisão domiciliar; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Análise quali-quantitativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P131/E52317?tab=edicoes]; Série: 121; ISSN/ISBN: 19844360.
Qualis A2 (2023)

Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: LACRIM (Laboratório de Pesquisas Empíricas em Ciências Criminais, Garantismo, Estudos Sociolegais e direito lusófono).

Livros publicados/organizados ou edições
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Primeiras Linhas de Direito Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. v. 1. 240 p.
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8587054368.
Este livro foi publicado tendo como base minhas notas de aula em Direito Tributário, quando lecionava referida disciplina no Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Itaúna, em Minas Gerais. Sua publicação foi muito importante para mim, pois serviu como experiência para a publicação da minha dissertação e como estímulo para que fizesse o Doutorado em Direito Tributário, mudando de área de concentração. Serve como material de consulta rápida aos alunos da graduação, para quem o livro foi escrito. São lições, rápidas reflexões para quem quiser entender o Direito Tributário, focando o Código Tributário Nacional. Hoje, a obra encontra-se desatualizada em razão das Emendas Constitucionais editadas posteriormente à publicação do livro. Mas sua importância é inegável..
2.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Do recurso ex officio no processo penal. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. v. 1. 136 p.
Palavras-chave: Processo penal; Recursos; Ex officio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8587054635.
Com este livro, publiquei minha dissertação de mestrado, com o mesmo título. Este livro é relevante porque pela primeira vez abordou-se o recurso ex officio de forma monográfica na literatura jurídica nacional. Foi deveras interessante e prazeroso fazer este trabalho: a pesquisa bibliográfica limitou-se a duas ou três páginas por referência, além de artigos isolados na área de processo penal e processo civil. Apesar da dificuldade na pesquisa - o que era de se esperar -, o resultado final foi bastante satisfatório. Quem lê a obra comenta que a linguagem é fácil, acessível e completa, sem rebuscamentos..
3.

(Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); LIMA, Marcellus Polastri (Org.). A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao Prof. José Barcelos de Souza. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 01. 289 p.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais; Devido processo legal; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788537503775.
Lançamento em Belo Horizonte, MG, no dia 21/10/2008
Edição 2009.
4. (Org.) OLIVEIRA, Bruno Queiroz (Org.); SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.). Direito penal no século XXI: desafios e perspectivas. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2012. v. 1. 453 p.
Palavras-chave: Direito Penal Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISBN: 9788578742249.
5. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); COSTA, Rodrigo de Souza (Org.) et al.Direito Penal e Criminologia. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 609 p.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Constitucional; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?idevento=39&gt=15; Série: 1; ISBN: 9788578401085.
6. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.). Proibições probatórias no processo penal: análise do direito brasileiro, do direito estrangeiro e do direito internacional. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 170 p.
Palavras-chave: Proibições probatórias; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.gazetajuridica.com.br; Série: 1; ISBN: 9788566025347.
Lançamento em SP: 22/10/213
Lançamento em Fortaleza: 12/11/2013.
7. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); SANTOS, Nivaldo dos (Org.) et al.Direito Penal e Criminologia. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 516 p.
Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/unicuritiba/livro.php?gt=15; Série: 1; ISBN: 9788578401511.
Livro referente ao XXII Conpedi, realizado em Curitiba entre 29/5 e 1/6/2013.
8. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); BORGES, Paulo Cesar Correa (Org.) et al.Direito Penal e Criminologia. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 620 p.
Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uninove/livro.php?gt=15; Série: 1; ISBN: 9788578402143.
9. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); BORGES, Paulo Cesar Correa (Org.) et al.Direito Penal, Processo Penal e Constituição: Repensando o Direito - Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 558 p.
Palavras-chave: Direito Penal; Processo penal; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=200; Série: 1; ISBN: 9788568147177.
10. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); OLIVEIRA, Bruno Queiroz (Org.) et al.30 anos da Lei de Execução Penal: evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014. v. 1. 286 p.
Palavras-chave: Lei de Execução Penal; Doutrina; Jurisprudência; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://conceitojur.com.br/loja/products/30-ANOS-DA-LEI-DE-EXECU%C7%C3O-PENAL-%252d-Evolu%E7%E3o-Doutrin%E1ria%2C-Jurisprudencial-e-Legislativa.html; Série: 1; ISBN: 9788578743994.
11. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); SILVA, Luciano Nascimento (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição I: A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 584 p.
Palavras-chave: Direito Penal; Processo penal; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=260; Série: 1; ISBN: 9788568147900.
Disponibilizado online em 27.01.2015.
12. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); BORGES, Paulo Cesar Correa (Org.) et al.Direito penal, processo penal e constituição - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.
Palavras-chave: Direito Penal; Processo penal; Constituição; Cidadania; Milênio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/27g49o2w; Série: 1; ISBN: 9788555050459.
13. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); CARVALHO, Érika Mendes de (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi: Direito Penal. Criminologia, Seguridade Pública. 1. ed. Barcelona: Laborum, 2015. v. 15. 295 p.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; Seguridade pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788492602865.
14. (Org.) SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.); LOPES, Luciano Santos (Org.) et al.Processo Penal e Constituição - Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 467 p.
Palavras-chave: Processo penal; Direito Processual Penal; Constituição Federal; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/4dd7i51v; Série: 1; ISBN: 9788555051272.
15. (Org.) REZENDE, Beatriz Vargas Ramos G. de (Org.); ÁVILA, Gustavo Noronha de (Org.) et al.Processo Penal e Constituição - Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 500 p.
Palavras-chave: Processo penal; Constituição; Desigualdades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/76h113vv; Série: 1; ISBN: 9788555051968.
16. FONSECA, F.; GONÇALVES, F. C; MONTEIRO, L. V. et al. Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar. 1. ed. Braga: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da EDUM, 2017. v. 1. 134 p.
Palavras-chave: Vítima; Processo penal; Direito Penal; Justiça restaurativa; Proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.jusgov.uminho.pt/publicacoes/novos-desafios-em-torno-da-protecao-da-vitima-uma-perspetiva-multidisciplinar/; Série: 1; ISBN: 9789899749290.
The present ebook, along with other contributions that have been associated, is, in particular, the outcome of an International Conference entitled ?New Challenges Towards Victim Protection: A Multidisciplinary Perspective?, organized by the Interdisciplinary Research Center for Human Rights, in collaboration with the Research Unit in Criminology and Behavioral Sciences (UICCC.ISMAI), the Portuguese Association for Victim Support (APAV), the Projeto Criar Association (CRIAR), the Portuguese Association of Women Jurists (APMJ) and the Plano i Association (API), held on June 2, 2017, at the Law School of the University of Minho..
17. MONTE, M. J. F.; SANTIAGO, NESTOR E. A.; DEMARCHI, C.. Diálogos em torno da Justiça Restaurativa. Garantismo, Ativismo e legalidade como pretextos. 1. ed. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. v. 1. 210 p.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Ativismo judicial; Garantismo; Legalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://issuu.com/comunicadireito/docs/justica_restaurativa_web_v2; Série: 1; ISBN: 9789895403233.
Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto: Perspectivas principiológicas do Dreito e do Processo Penal no Século XXI

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais
Processo, Garantismo e EDD.
18. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); MONTE, Mário João Ferreira (Org.) et al.Dignidade humana e desenvolvimento social: Justiça, crescimento econômico e sustentabilidade. 1. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. 447 p.
Palavras-chave: dignidade humana; Desenvolvimento social; Justiça; Crescimento econômico; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788595749167.
Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linhas de pesquisa: EDD, Direitos Humanos

Publicação referente ao 6o Congresso Internacional do Direito da Lusofonia.

Capítulos de livros publicados
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Penal Tributário. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. , p. 563-583.
Palavras-chave: Direito Penal Tributário; Crimes tributários; Direito Penal; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788586627767.
O livro foi elaborado pela Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, na gestão 2004-2006. Conta com a participação de 27 autores. Tem 600 páginas..
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Princípio da duração razoável do processo e direito processual penal: uma leitura estrutural da mini-reforma. In: SALES, Gabrielle Bezerra; JUCÁ, Roberta Laena Costa. (Org.). Constituição em Foco: 20 anos de um novo Brasil. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. 1, p. 0000-00000.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Devido processo legal; Duração razoável do processo; Reforma processual penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 0000000000000.
Lançado em 09/12/2008.
3. LOBO SEGUNDO, A. N. R.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A responsabilidade penal do estado e a suspensão condicional do processo. In: Marcelo Campos Galuppo; Aires José Rover, Vladmir Oliveira da Silveira; Eneá de Stutz e Almeida. (Org.). Anais do Congresso Nacional do Conpedi. 1 ed. Florianópolis, 2008, v. 17, p. 1522-1547.
Palavras-chave: Crimes ambientais; Suspensão condicional do processo; Pessoa jurídica de direito público; Condições.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 978-85-7840-0.
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. In: Marcelo Campos Galuppo, Raymundo Juliano Feitosa, Orides Mezzaroba. (Org.). Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. 1 ed. Florianópolis, 2008, v. 1, p. 2223-2235.
Palavras-chave: Denúncia genérica; Devido processo legal; Princípio da dignidade da pessoa humana; Criminalidade econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/nestor_eduardo_araruna_santiago.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 978-85-7840-0.
Conpedi realizado em 15, 16, 17 de novembro de 2007 em Belo Horizonte-MG
Programa anfitrião - PUC-MG.
5.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Marcellus Polastri. (Org.). A Renovação Processual Penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. 1 ed. Rio de Janeiro, 2009, v. 1, p. 227-243.
Palavras-chave: Defensor natural; Princípio do defensor natural; Princípios constitucionais; Devido processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788537503775.
6. ARAÚJO NETO, J. D.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. INAPLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE: VIOLAÇÃO DO IMPERATIVO DE TUTELA PENAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 1 ed. Florianópolis, 2009, v. 1, p. 1514-1528.
Palavras-chave: Abuso de autoridade; Mandato implícito de criminalização; Princípio da proibição da proteção deficiente; Princípio do retrocesso penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400231.
7. FORTE, F. A. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. ANÁLISE DA OBRA ?O ESTRANGEIRO? DE ALBERT CAMUS SOB A ÓTICA DA TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Marcelo Campos Galuppo; Aires José Rover; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 1 ed. Florianópolis, 2009, v. 1, p. 3497-3508.
Palavras-chave: Processo penal; Autodefesa; Participação do acusado; Direito e literatura; Albert Camus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Artes, cultura, esporte e recreação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400231.
8. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; OLIVEIRA, A. L. T.. A acusação responsável como direito fundamental. In: SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. 1, p. 1238-1251.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Ação penal; Ética; Oportunidade; Ministério Público; Acusação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.orghttp://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3076.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361.
9. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ARAUJO, A. P.. O princípio da eficiência administrativa e a função investigatória do Ministério Público. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça Social e Democracia. 1 ed. São Paulo, 2011, v. 1, p. 271-294.
Palavras-chave: Princípio da eficiência; Administração Pública; Ministério Público; Investigação criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742270.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; PINHEIRO, M.. Prescrição virtual, princípio da eficiência e eficácia do processo penal. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da UFES. 1 ed. Rio de Janeiro, 2011, v. 1, p. 725-738.
Palavras-chave: Princípio da eficiência; Processo penal; Eficácia; Prescrição virtual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788537511374.
11. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BEZERRA, A. M.. Utilitarismo benthamiano e crimes tributários (ou o crime compensa?). In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Bruno Queiroz Oliveira. (Org.). Direito Penal no Século XXI: desafios e perspectivas. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 389-399.
Palavras-chave: Crimes tributários; Utilitarismo penal; Extinção da punibilidade; Insignificância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://conceitojur.com.br/loja/products/DIREITO-PENAL-NO-S%C9CULO-XXI-%252d-DESAFIOS-E-PERSPECTIVAS.html; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742249.
12. MARINHO, R. S.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Execução judicial, desconsideração da personalidade jurídica e dignidade da pessoa humana. In: Fredie Didier Júnior; Leonardo Carneiro da Cunha; Antônio Adonias Bastos. (Org.). Execução e cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1 ed. Salvador, 2012, v. 1, p. 547-557.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.editorajuspodivm.com.br; Série: 3; Número da revisão: 1; ISBN: 8577616657.
13. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BARROS, F. M.. CRIMES HEDIONDOS, TRIBUNAIS SUPERIORES, PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO: em busca de um paradigma. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Rodrigo de Souza Costa; Wagner Ginotti Pires. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 476-497.
Palavras-chave: Crime hediondo; Excesso de prazo; Prisão preventiva; Duração razoável do processo; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=861578d797aeb063; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401085.
14. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, A. X. S.. Remédio heroico ou antídoto ineficaz? Recurso ordinário constitucional, habeas corpus e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto Gouveia. (Org.). Pontes de Miranda e o direito processual. 1 ed. Salvador, 2013, v. 1, p. 889-902.
Palavras-chave: Habeas corpus; Recurso ordinário constitucional; Jurisprudência; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/pedro-henrique-pedrosa-nogueira-/pontes-de-miranda-e-o-direito-processual/958; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788577618026.
15. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, D. K. A.. O sigilo das comunicações e o encontro fortuito de provas: uma análise principiológico-constitucional. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Proibições probatórias no processo penal: análise do direito brasileiro, do direito estrangeiro e do direito internacional. 1 ed. Brasília, 2013, v. 1, p. 139-170.
Palavras-chave: Sigilo; Encontro fortuito; Prova; Provas ilícitas; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.gazetajuridica.com.br/processo-penal/proibicoes-probatorias-no-processo-penal-nestor-eduardo-araruna-santiago/; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788566025347.
16. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; SILVA, A. X. S.; ALMEIDA, S. C. M.. Prescrição, imprescritibilidade e o Supremo Tribunal Federal: por uma leitura constitucional do art. 366 do CPP. In: Daniel Gomes de Miranda; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. (Org.). Prescrição e decaência: escritos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1 ed. Salvador, 2013, v. 1, p. 397-408.
Palavras-chave: Prescrição criminal; Imprescritibilidade; Supremo Tribunal Federal; Situação de imprescritibilidade; Hipótese de imprescritibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.editorajuspodivm.com.br/produtos/leonardo-carneiro-da-cunha-/prescricao-e-decadencia/1076; Série: 5; Número da revisão: 1; ISBN: 9788577618910.
17. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, D. K. A.. A ?LEI DA GRAVIDADE? E O EXCESSO DE PRAZO: ESTUDO SOBRE A PRISÃO CAUTELAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Nivaldo dos Santos; Fabio André Guaragni. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 324-340.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Prisão preventiva; Gravidade abstrata; Gravidade concreta; Razoabilidade; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a292685556cdeb77; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401511.
18. BESSA, A. C. C.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. JUSTIÇA RESTAURATIVA, ATO INFRACIONAL, PROCESSO PENAL E PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS. In: Fernando Gustavo Knoerr; Rúbia Carneiro Neves; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 456-475.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Processo penal; Ato infracional; princípio da colaboração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uninove/livro.php?gt=188; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402167.
19. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Norberto Bobbio e a Era dos Direitos: sobre o fundamento da dignidade da pessoa humana na jurisprudencia penal do Supremo Tribunal Federal. In: José Filomeno Moraes Filho. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 237-258.
Palavras-chave: Era dos Direitos; Norberto Bobbio; Supremo Tribunal Federal; Jurisprudência penal; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.
20. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ANDRADE, J. H.. Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite. In: BARACAT, Eduardo Milléo; FELICIANO, Guilherme Guimarães. (Org.). Direito Penal do Trabalho: reflexões atuais ("Cabe a pena onde se ganha o pão?"). 1 ed. São Paulo, 2014, v. 1, p. 119-132.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito do Trabalho; Prostituição; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.ltreditora.com.br/lancamentos/direito-penal-do-trabalho.html; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536128689.
21. OLIVEIRA, B. Q.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AO NÚCLEO FINANCEIRO DO CASO ?MENSALÃO?: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Correa Borges; Cláudio Macedo de Souza. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 225-244.
Palavras-chave: Teoria do domínio do fato; Caso Mensalão; Núcleo financeiro; Presunção do estado de inocência; Garantismo; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=200; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147177.
22. BARBOSA, A. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. JUSTIÇA RESTAURATIVA: MUDANÇA DE LENTES PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Vera Regina Pereira de Andrade; Gustavo Noronha de Ávila; Gisele Mendes de Carvalho. (Org.). Criminologias e política criminal. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 288-305.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Estado Democrático de Direito; Direito Penal; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=199; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147474.
23. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; MATOS, G. M.; ALMEIDA, S. C. M. et al. A reabilitação criminal: uma visão garantista. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro: 30 anos depois. 1 ed. Belo Horizonte, 2014, v. 1, p. 565-576.
Palavras-chave: Reabilitação criminal; Código Penal; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584250479.
Lançamento realizado em 14/11/2014, em Belo Horizonte-MG.
24. BRAGA, D. S.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Ausência de vagas e regime semiaberto: garantismo ou ativismo?. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Bruno Queiroz Oliveira;. (Org.). 30 anos da Lei de Execução Penal: evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 81-98.
Palavras-chave: Regime semiaberto; Garantismo; Ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://conceitojur.com.br/loja/products/30-ANOS-DA-LEI-DE-EXECU%C7%C3O-PENAL-%252d-Evolu%E7%E3o-Doutrin%E1ria%2C-Jurisprudencial-e-Legislativa.html; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743994.
25. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ALMEIDA, S. C. M.; OLIVEIRA, B. Q.. Direito penal, títulos de crédito e constituição: proteção da livre iniciativa e da ordem econômica. In: Francisco Paulo Brandão Aragão; Luiz Eduardo dos Santos; Matias Joaquim Coelho Neto; Regnoberto Marques de Melo Júnior. (Org.). Direito empresarial moderno: estudos em homenagem a Fran Martins. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 101-114.
Palavras-chave: Direito Penal; Título de crédito; Livre iniciativa; Ordem econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743895.
26. MATOS, G. M.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, MANIFESTAÇÕES DE RUA E ?OBTENÇÃO DE VANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA?: ATIVISMO OU GARANTISMO?. In: Gisele Mendes de Carvalho; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato; Felix Araújo Neto. (Org.). Criminologias e Política Criminal I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 487-506.
Palavras-chave: Organizações criminosas; Manifestações sociais; Garantismo; Ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=231; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147534.
Disponibilizado online em 27.01.2015.
27. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; OLIVEIRA, B. Q.. Controle de convencionalidade, duplo grau de jurisdição e ação penal 470. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Correa Borges; Carlos Alberto Menezes. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição - Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 1-2.
Palavras-chave: Ação penal; Controle de convencionalidade; Duplo grau de jurisdição; Supremo Tribunal Federal; Devido processo legal; Caso Mensalão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/27g49o2w; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050459.
28. OLIVEIRA, B. Q.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Garantismo, Estado Democrático de Direito e Princípio da Legalidade Penal: Limitações ao Poder Regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Érika Mendes de Carvalho. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi: Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 15, p. 137-160.
Palavras-chave: Garantismo; Princípio da legalidade; Estado Democrático de Direito; Poder regulamentar; COAF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
29. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; COSTA, D. K. A.. Garantismo, encontro fortuito de provas decorrentes de interceptações telefônicas e a jurisprudência do STF e do STJ: rumo à ilicitude das provas. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei n. 9.296/1996. 1 ed. Belo Horizonte, 2016, v. 1, p. 319-346.
Palavras-chave: Garantismo; Encontro fortuito; Interceptação telefônica; Provas ilícitas; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584253746.
30. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; NOTTINGHAM, A.D. B.. Prisão preventiva no projeto do Código de Processo Penal: perspectivas sobre a fixação do prazo legal. In: Leonel Gonzales Postigo. (Org.). Desafiando a inquisição: propostas para a reforma processual penal no Brasil. 1 ed. Santiago, Chile, 2017, v. 1, p. 479-494.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Reforma processual penal; Duração razoável do processo; Prazo; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.dropbox.com/s/mdllfi1ej56lwrt/CEJA%20Desafiando%20digital.pdf?dl=0; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789568491390.
Publicação referente ao Curso de Formação em Sistema Acusatório, realizado em Santiago do Chile entre 28 de junho de 2016 e 02 de julho de 2016.

Informações: http://www.cejamericas.org/en/noticias/620-ceja-aprofunda-vinculos-com-o-brasil-para-abrir-o-debate-sobre-uma-reforma-processual-penal

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos

Relacionado ao Grupo de Pesquisa (LACRIM):
Grupo: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional; processo, garantismo e Estado Democrático de Direito.
31. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BRAGA, I. F.; SIMOES, J. M. D. et al. Audiências de custódia, duração razoável do processo e relaxamento de prisão. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro; Carlos Eduardo Gonçalves. (Org.). Audiência de Custódia. 1 ed. Belo Horizonte, 2017, v. 1, p. 493-504.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Duração razoável do processo; Relaxamento de prisão; Prisão processual; Prisão em flagrante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.livrariadplacido.com.br/audiencia-de-custodia.html; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256815.
Referente ao PPGD Unifor

Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Referente Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Referente ao Grupo de Pesquisa (LACRIM)

Linha de pesquisa: Processo, garantismo e Estado Democrático de Direito.
32. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. JUSTIÇA RESTAURATIVA, COMUNIDADE E VÍTIMA: CONGRUÊNCIAS E INCONGRUÊNCIAS. In: FARENE, F.; GONÇALVES, F. C.; MONTEIRO; L V.; CERQUEIRA, M.; SANTOS, M.; ESTEVES, M. L.; MENDES, M.; SANTIAGO, N.; GUERRA, P.. (Org.). Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar. 1 ed. Braga, 2017, v. 1, p. 1-137.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Comunidade; Vítima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2018/01/EBOOK_Novos_desafios_em_torno_da_protecao_da_vitima_2017_comp.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789899749290.
33. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, B. Q.. Garantismo, Estado Democrático de Direito e Princípio da Legalidade Penal: limitações ao poder regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). In: Thiago Bottino do Amaral. (Org.). Reflexos Penais da Regulação - vol. II. 1 ed. Curitiba, 2018, v. 1, p. 253-270.
Palavras-chave: Garantismo; Estado Democrático de Direito; Princípio da legalidade; COAF; Poder regulamentar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27346; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536284101.
PPGD Unifor

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Estado Democrático de Direito

LACRIM (Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais)
Projeto: Direito Penal Constitucional.
34. BESSA, A. C. C.; SANTIAGO, NESTOR E. A.. Justiça restaurativa e medida socioeducativa de internação sob a perspectiva de um direito penal juvenil. In: Mário João Ferreira Monte; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Clovis Demarchi. (Org.). Diálogos em torno da Justiça Restaurativa. Garantismo, Ativismo e legalidade como pretextos. 1 ed. Braga, 2018, v. 1, p. 11-30.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Medida socioeducativa; Direito penal juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://issuu.com/comunicadireito/docs/justica_restaurativa_web_v2; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789895403233.
Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto: Perspectivas principiológicas do Dreito e do Processo Penal no Século XXI

Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais
Processo, Garantismo e EDD.
35. MONTE, M. J. F.; SANTIAGO, N. E. A. A importância dos princípios humanistas na edificação de um direito penal global: o exemplo dos países e regiões de expressão portuguesa - unidos na diversidade. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Mário João Ferreira Monte. (Org.). Dignidade humana e desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade. 1 ed. Fortaleza, 2019, v. 1, p. 410-424.
Palavras-chave: Princípios humanistas; Direito penal global; Língua portuguesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.
Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Direitos humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI

Grupo de Pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo, garantismo e EDD.
36. MONTEIRO NETO, J. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Gambling with criminal law: the paradox of "jogo do bicho" (animal lottery) in Brasil. In: CIOCCHINI, Pablo; RADICS, George. (Org.). Criminal legalities in the global south: clutural dynamics, political tensions, and institucional practices. 1 ed. Abingdon e Nova York, 2019, v. 1, p. 69-85.
Palavras-chave: Criminal law; Animal lottery; Jogo do bicho; Crime regulation.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.routledge.com/Criminal-Legalities-in-the-Global-South-Cultural-Dynamics-Political-Tensions/Ciocchini-Radics/p/book/9781138625631; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9781138625631.
Local de publicação:
Abingdon, Oxon (UK); New York (NY).
37. SABÓIA, J. R.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. A atividade instrutória do magistrado e os discursos acerca do sistema acusatório no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. In: SILVEIRA, Marco Aurelio Nunes; PAULA, Leonardo Costa de. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1 ed. Curitiba, 2019, v. 5, p. 521-547.
Palavras-chave: Mentalidade inquisitória; Sistema acusatório; TFD; Atividade instrutória do magistrado; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.observatoriomi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788553151097.
38. MONTE, M. J. F.; LIMA, M. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. As consequências sempre vêm depois: presunção do estado de inocência, execução provisória da pena e seus efeitos processuais. In: Felipe Martins Pinto. (Org.). Presunção de inocência: estudos em homenagem a Eros Grau. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 01, p. 339-354.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Execução da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://iamg.org.br/doc/Livro_Presuncao_de_Inocencia.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581289003.
Homenagem póstuma ao coautor Marcellus Polastri Lima.
Vinculado ao projeto de pesquisa Perspectivas principiológicas do direito penal e do processo penal no século XXI..
39. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BEZERRA, A. M.. UTILITARISMO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: O CRIME COMPENSA?. In: André Mendes Moreira; Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Roberto Coimbra Silva; Valter de Souza Lobato. (Org.). Direito tributário: uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. 1 ed. Belo Horizonte, 2020, v. 1, p. 533-546.
Palavras-chave: Utilitarismo penal; Crime tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://www.editoraletramento.com.br/produto/direito-tributario-uma-visao-da-escola-mineira-misabel-499; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586025514.
40. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. As audiências virtuais e o art. 217 do Código de Processo Penal: uma interpretação extensiva inquisitiva. In: Jamilla Monteiro Sarkis; José de Assis Santiago Neto; Leonardo Costa de Paula. (Org.). Tudo e um pouco mais da inquisitoriedade no processo penal: estudos em homenagem ao Professor Leonardo Marinho. 1 ed. Curitiba, 2021, v. 1, p. 587-594.
Palavras-chave: Audiência virtual; Coronavírus; Interpretação extensiva; Mentalidade inquisitória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599297212.
Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linhas de pesquisa: Estado Democrático de Direito/Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional.
41. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAMEDE, J. M. B.; BRAGA, I. F. et al. Programa ?Tempo de Justiça?: Análises Quali-Quantitativas dos Acórdãos Decorrentes de Julgamento de Recurso em Sentido Estrito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: Maria Clara Cunha Calheiros; Mário Ferreira Monte; Anabela Susana Gonçalves; Maria Assunção Vale Pereira. (Org.). Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI. 1 ed. Braga, 2021, v. 1, p. 1-244.
Palavras-chave: Programa Tempo de Justiça; Recurso em sentido estrito; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Análise quali-quantitativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/30; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898974.
Livro equivalente aos anais do 7o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia.
42. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; TASSIGNY, M. M.; MORAIS, J. V. I. C.. A soberania dos veredictos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: análise sobre a inadmissibilidade do recurso de apelação do Ministério Público com base na contrariedade. In: Rodrigo Faucz Pereira e Silva; Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. (Org.). Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. 1 ed. São Paulo, 2022, v. 1, p. 273-289.
Palavras-chave: Soberania dos vereditos; Tribunal do Júri; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Contrariedade à prova dos autos; Recurso de apelação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559910618.
43. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAUJO, M. B. R.. Estado de coisas inconstitucional, tutela de direitos fundamentais e a ADPF 347: uma leitura garantista. In: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). Supremos acertos. 1 ed. Belo Horizonte, 2022, v. 1, p. 647-656.
Palavras-chave: Estado de coisas inconstitucional; ADPF 347; Garantismo; Tutela de direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559321636.
44. SANTIAGO, NESTOR E. A.; MONTEIRO NETO, J. A.; MENESES, L. N.. Between toys and behind bars: mothers in jail in the State of Ceará, Brazil. In: George Baylon Radics; Pablo Ciocchini. (Org.). Criminal Legalities and Minorities in the Global South. 1 ed. Cham, 2023, v. 1, p. 189-207.
Palavras-chave: State of Ceará; Mothers in jail; Women imprisonment; Habeas corpus; Early Childhood Statute.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9783031179.
Área de concentração: Direito constitucional público e teoria política
Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O novo art. 306 do CPP e o princípio do defensor natural. Informativo FESAC, Fortaleza, p. 4 - 4, 01 ago. 2007.
Palavras-chave: Defensor natural; Devido processo legal; Princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outro.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.fesac.org.br; Data de publicação: 01/08/2007.
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Os moinhos de vento da extrema-direita. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 1 - 1, 01 dez. 2022.
Palavras-chave: Art. 142 da Constituição Federal; Golpismo; Moinhos de vento; Extrema direita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/12/01/nestor-eduardo-araruna-santiago-os-moinhos-de-vento-da-extrema-direita.html; Data de publicação: 01/12/2022; ISBN: 15176819.
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Eleições e a Dignidade da Pessoa. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 5 - 5, 09 ago. 2010.
Palavras-chave: Eleições; Princípio da dignidade da pessoa humana; Segurança pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=828555; Data de publicação: 09/08/2010; ISBN: 15182231.
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Segurança Pública e Juventude. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 6 - 6, 13 set. 2010.
Palavras-chave: Juventude; Segurança pública; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=850384; Data de publicação: 13/09/2010; ISBN: 15183220.
5. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. 'O horror, o horror'. O Povo, Fortaleza, p. 11 - 11, 14 jan. 2017.
Palavras-chave: sistema carcerário; Execução penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2017/01/14/noticiasjornalopiniao,3679781/o-horror-o-horror.shtml; Data de publicação: 14/01/2017; ISBN: 15197670.
6. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O que é segurança pública. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 6 - 6, 16 ago. 2010.
Palavras-chave: Segurança pública; Segurança jurídica; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=832935; Data de publicação: 16/08/2010; ISBN: 15182231.
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Segurança Pública e Polícia Militar. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 6 - 6, 20 set. 2010.
Palavras-chave: Segurança pública; Polícia Militar; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=854204; Data de publicação: 20/09/2010; ISBN: 15183220.
8. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Imagem e informação. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 21 nov. 2009.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Presunção de não-culpabilidade; Imagem; Prisão processual; Flagrante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 21/11/2009; ISBN: 15176819.
9. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. É cilada, Bino!. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 23 fev. 2017.
Palavras-chave: sistema carcerário; Prisão preventiva; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2017/02/nestor-eduardo-arauna-santiago-e-cilada-bino.html; Data de publicação: 23/02/2017; ISBN: 15176819.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Segurança pública e tolerância zero. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 6 - 6, 23 ago. 2010.
Palavras-chave: Segurança pública; Tolerância zero; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=838351; Data de publicação: 23/08/2010.
11. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Propostas de Segurança Pública. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 6 - 6, 27 set. 2010.
Palavras-chave: Segurança pública; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=857716; Data de publicação: 27/09/2010; ISBN: 15183220.
12. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Modificações na Lei Seca. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 28 dez. 2012.
Palavras-chave: Lei Seca; Embriaguez; Código Nacional de Trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte terrestre.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/12/28/noticiasjornalopiniao,2978982/modificacao-na-lei-seca.shtml; Data de publicação: 28/12/2012; ISBN: 15176819.
13. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Segurança Pública e Defensoria Pública. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 6 - 6, 30 ago. 2010.
Palavras-chave: Segurança pública; Defensoria Pública; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=842652; Data de publicação: 30/08/2010; ISBN: 15183220.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Do recurso ex officio no processo penal2000 (Dissertação).
Palavras-chave: Recurso ex officio; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
124 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais). Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2000..
2.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O devido processo legal nos crimes tributários: a formação do devido processo legal penal tributário2004 (Tese).
Palavras-chave: Devido processo legal; Crimes tributários; Processo penal; Segurança jurídica; Proteção da confiança; Conceito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
290 f. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005..
3SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Atribuição investigatória ciminal do Ministério Público brasileiro e seus aspectos constitucionais. Fortaleza, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Investigação criminal; Ministério Público; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.premiuseditora.com.br; Série: 1; Autor traduzido: Anarda Pinheiro Araújo; Título da obra original: Atribuição investigatória ciminal do Ministério Público brasileiro e seus aspectos constitucionais; ISSN/ISBN: 9788579241741.
Lançamento em 3 de julho de 2012, no Espaço Oboé, em Fortaleza..
4SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, R. S.; PIRES, W. G.. Direito Penal e Criminologia. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/apresentacoes/39/15.pdf; Série: 1; Autor traduzido: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Rodrigo de Souza Costa; Título da obra original: Direito Penal e Criminologia; ISSN/ISBN: 9788578401085.
5SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BORGES, P. C. C.; SOUZA, C. M.. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=200; Série: 1; Autor traduzido: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Correa Borges; Título da obra original: Direito penal, processo penal e constituição; ISSN/ISBN: 9788568147177.
6SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Manifestações de rua no Brasil: criminalização no Estado Constitucional de Direito. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Garantismo; Manifestações de rua; Direito Penal; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://lumenjuris.com.br/shop/direito-penal/manifestacoes-de-rua-no-brasil-2017; Série: 1; Autor traduzido: George Mazza Matos; Título da obra original: Manifestações de rua no Brasil: criminalização no Estado Constitucional de Direito; ISSN/ISBN: 9788584408399.
7SANTIAGO, NESTOR E. A.. Justiça restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional: uma aplicação da doutrina da proteção integral. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Ato infracional; Adolescente; doutrina da proteção integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Ana Carla Coelho Bessa; Título da obra original: ustiça restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional: uma aplicação da doutrina da proteção integral; ISSN/ISBN: 9788581821979.
8SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. As proibições de prova como limite para a averiguação da verdade no processo penal. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Outra).
Palavras-chave: Proibições probatórias; Busca da verdade; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.gazetajuridica.com.br/processo-penal/proibicoes-probatorias-no-processo-penal-nestor-eduardo-araruna-santiago/; Série: 1; Autor traduzido: Ernst Ludwig von Beling; Título da obra original: Die Beweisverbote als Grenze der Wahrheitsfindung im Strafprozess; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788566025347.
Capítulo publicado no livro "Proibições probatórias no processo penal: análise do direito brasileiro, do direito alemão e do direito internacional".
9SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Medidas nacionais e transnacionais contra a impunidade da criminalidade amparada pelo Estado e de crimes internacionais: conclusões de política jurídica a partir de um projeto comparado sobre a justiça de transição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Outra).
Palavras-chave: Justiça de transição; Crimes internacionais; Impunidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.gazetajuridica.com.br/direito-penal1/; Série: 1; Autor traduzido: Albin Eser; Título da obra original: Nationale und transnationale Maßnahmen gegen die Impunidad von staatlich unterstütztem Unrecht und Völkerrechtsverbrechen. Rechtspolittische Schlussfolgerungen aus einem Projekt zur Aufarbeitung von staatlich unterstütztem Unrecht; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788566025330.
Capítulo do livro "Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na Alemanha", organizado por Kai Ambos e Maria Laura Böhm.
10SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ALMEIDA, S. C. M.. A teoria do efeito extensivo no direito processual penal estadunidense e sua aplicação ao processo penal alemão. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Outra).
Palavras-chave: Efeito extensivo; Proibição de prova; Processo penal alemão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.gazetajuridica.com.br/processo-penal/proibicoes-probatorias-no-processo-penal-nestor-eduardo-araruna-santiago/; Série: 1; Autor traduzido: Kai Ambos; Título da obra original: DIE FERNWIRKUNGSLEHRE IM US-AMERIKANISCHEN STRAFPROZESSRECHT UND IHRE ÜBERTRAGUNG AUF DAS DEUTSCHE STRAFVERFAHREN; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788566025347.
Capítulo traduzido no livro "Proibições probatórias no processo penal: análise do direito brasileiro, do direito estrangeiro e do direito internacional".

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Ébano e marfim: a justiça restaurativa e o Tribunal Penal Internacional orquestrados para a paz sustentável em Uganda. 2011.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br/pensar; Finalidade: Parecer em double blind review; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza.
Parecer elaborado para a Pensar n. 16, v. 1..
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Notas sobre uma falsa memória: o processo penal como busca da verdade. 2011.
Palavras-chave: Falsas memórias; Entrevista cognitiva; Processo penal; Busca da verdade; Criação de convencimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; Finalidade: Parecer técnico em double blind review para a Revista Pensar; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 11; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
Parecer emitido para a Revista Pensar, número 16, volume 1, julho/agosto 2010.

Demais tipos de produção técnica
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito Penal; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório I da Faculdade Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Lei Maria da Penha; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus.
Mesa redonda realizada na V Semana do Direito da Faculdade Christus.
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Crimes tributários; Criminalidade econômica; Direitos fundamentais; Direito Processual Penal Tributário; Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus - I Encontro de Pesquisadores; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus.
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Criminalidade econômica; Denúncia genérica; Devido processo legal; Crimes tributários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Minas; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O princípio do defensor natural no processo penal: o defensor como sujeito processual principal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Princípio do defensor natural; Devido processo legal; Defesa técnica; Princípio da ampla defesa; Sujeito processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Sexta da Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus.
5. LIMA, M. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Prisão e liberdade provisória - novas questões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Prisão; Liberdade provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: III Semana do Direito da UFC.
Participação como debatedor.
6. ARAUJO, A. P.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; MARTINS, N. L. A.. A constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público: o fim da impunidade?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Constituição; Ministério Público; Investigação criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções; Cidade: Natal; Evento: 2º Salão Nacional de Divulgação Científica; Inst. promotora/financiadora: ANEPG.
Realizado de 25 a 30 de julho de 2010.
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; ROCHA, R. F.. A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Acusação; Criminalidade tributária; Denúncia genérica; Devido processo legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Humanidades/UFC e Campus do Itaperi/UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Semana de Humanidades UFC/UECE e I Encontro de Pesquisas e Pós-Graduação em Humanidades; Inst. promotora/financiadora: UFC/UECE.
8. BARBOSA, A. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Justiça Restaurativa: mudança de lentes para a solução de conflitos penais no estado democrático de direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Direito Penal; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Apresentado em 2/5/2014.
9. OLIVEIRA, B. Q.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AO NÚCLEO FINANCEIRO DO CASO ?MENSALÃO?: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Teoria do domínio do fato; Presunção do estado de inocência; Direito Penal; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Trabalho apresentado em 1/5/2014.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Até quando esperar pela duração razoável do processo penal?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Processo penal; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UEM; Cidade: Maringá; Evento: III Simpósio do Núcleo de Estudos Penais; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual de Maringá.
Palestra proferida em 8/9/2014..
11. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; COSTA, D. K. A.; BARROS, F. M. et al. Excesso de prazo, habeas corpus e prisão preventiva: uma análise jurisprudencial da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Excesso de prazo; Duração razoável do processo; Processo penal; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2a. Câmara Criminal; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília - Memorial Darcy Ribeiro; Cidade: Brasília; Evento: IV EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito; Inst. promotora/financiadora: REED - Rede de Pesquisa Empírica em Direito.
trabalho apresentado em 12/9/2014.
12. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; OLIVEIRA, B. Q.. XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Duplo grau de jurisdição; Controle de convencionalidade; Ação penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Sergipe; Cidade: Aracaju; Evento: XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
Trabalho aguardando publicação no site por meio de e-book..
13. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; BRAGA, I. F.; SABÓIA, J. R.. Impetração de habeas corpus e substituição de prisão preventiva por medida cautelar não prisional nas decisões das Câmaras Criminais do TJCE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Excesso de prazo; Duração razoável do processo; Prisão preventiva; Habeas corpus; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal Regional do Trabalho; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito; Inst. promotora/financiadora: Rede de Pesquisa Empírica em Direito.
14. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; COSTA, D. K. A.. Privacy and Data Protection:The confidentiality of communications and the fortuitous discovery of evidences. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Data protection; Confidentiality of communications; Fortuitous discovery.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: UNIVERSIDADE DO MINHO; Cidade: Braga; Evento: 28th INTERNATIONA CONFERENCE URIX - LEGAL KNOWLEDGE AND INFORMATION SYSTEMS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DO MINHO LAW SCHOOL.
Apresentado no Workshop sobre Privacy and Data protection, em 11 de dezembro de 2015..
15. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BARROS, F. M.; PEREIRA JUNIOR, A. M.. Medidas cautelares pessoais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Código de Processo Penal; Reforrma; Medidas cautelares; Prisão provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Câmara dos Deputados; Cidade: Brasília; Evento: Audiência Pùblica sobre a Reforma do Código de Processo Penal; Inst. promotora/financiadora: Câmara dos Deputados.
Vídeo em Youtube: https://youtu.be/mm8HxU%$x9l.
16. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; BESSA, A. C. C.. Justiça juvenil restaurativa e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Justiça juvenil; Justiça restaurativa; Direito penal juvenil; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do STM; Cidade: Brasília; Evento: IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Superior Tribunal Militar.
Apresentação realizada em 7 de março de 2017..
17. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Justiça restaurativa, comunidade e vítima: congruências e incongruências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Comunidade; Vítima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça restaurativa.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade: Braga; Evento: Novos Desafios em torno da proteção da vítima: uma perspectiva multidisciplinar; Inst. promotora/financiadora: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos.
Conferência proferida em 2 de junho de 2017..
18. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Direito penal europeu: uma perspectiva comparada com o direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito penal europeu; Direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola de Gestão; Cidade: Barcelos; Evento: Direito Penal Europeu; Inst. promotora/financiadora: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA.
Atividade realizada em 2 de junho de 2017, com a participação do Prof. Dr. Mário João Ferreira Monte.
19. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FRANCO, B. S. D.. PROGRAMA ?TEMPO DE JUSTIÇA?: ANÁLISES QUALI-QUANTITATIVAS DOS ACÓRDÃOS DECORRENTES DE JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Projeto Tempo de Justiça; Análise quali-quantitativa; Recurso em sentido estrito; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC RS; Cidade: Porto Alegre; Evento: XI Congresso Internacional de Ciências Criminais; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Trabalho apresentado em novembro de 2020, escolhido como o melhor do GT 23 - Pesquisa empírica em ciências criminais.
20. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Prisão processual e presunção do estado de inocência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Prisão preventiva; Presunção do estado de inocência; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: EMERJ; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Reformas processuais penais: debate em homenagem ao Procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Palestra realizada em 8 de julho de 2022

Transmitida pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=4pRiSLiRLxQ.
21. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; GALVAO, A. R. S.. ?O uso do ?princípio? in dubio pro societate nos tribunais brasileiros: subversão ao princípio da presunção do estado de inocência?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: In dubio pro societate; Presunção do estado de inocência; Princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8o Congresso Internacional do Direito na Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade Vale do Itajaí (Univali).
22SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Teoria Geral do Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: FESMP; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora: Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
23SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Crimes contra a ordem tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes tributários; Direito Penal; Direito Tributário; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora: Centro Universitário Newton Paiva - UNICENTRO.
24SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Processual Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: FAFIMA; Cidade: Manhuaçu - MG; Inst. promotora: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu.
Módulo ministrado no Curso Preparatório para Ingresso em Carreiras Jurídicas.
25SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Teoria Geral do Processo Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: FESMP; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
26SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Tributário; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Cidade: Poços de Caldas; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
Disciplina ministrada no Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Público em dois módulos de 30 horas-aula cada..
27SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Processual Penal Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes tributários; Processo penal; Direito Penal; Direito Tributário; Direito Processual Penal; Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Sede da ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
28SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Teoria Geral da Prova no Processo Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Cidade: Teresina - PI; Inst. promotora: Instituto Camillo Filho.
Disciplina Ministrada no Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direto Processual Penal para magistrados e representantes do Ministério Público do Estado do Piauí.
29SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Teoria Geral da Ação Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Cidade: Teresina - PI; Inst. promotora: Instituto Camillo Filho.
Disciplina ministrada no Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Penal para magistrados e representantes do Ministério Público do Estado do Piauí.
30SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Processual Penal Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal Tributário; Crimes tributários; Processo penal; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Sede da ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
31SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Crimes Tributários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Crimes tributários; Direito Penal Tributário; Direito Penal; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Auditório da FESAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia da OAB/CE - FESAC.
32SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Crimes Econômicos e Financeiros. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Criminalidade econômica; Direito Penal; Princípios constitucionais; Crimes tributários; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Sede da Associação Cearense do Ministério Público; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
33SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Penal Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Tributário; Direito Processual Penal Tributário; Crimes tributários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
34SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Penal Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes tributários; Direito Penal; Processo Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Campus da FARN; Cidade: Natal; Inst. promotora: FARN - Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Curso ministrado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2006..
35SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Curriculum Lattes (CNPq). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Curriculum Lattes; CNPq.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Aimara; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Laboratório D26; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Curso ministrado no IV Seminário sobre Organização do Trabalho Docente, promovido pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação da Unifor, com foco nos monitores acadêmicos de graduação.
Data: 10 de maio de 2008

Ministrado também para os Professores do Curso de Direito da Faculdade Christus nos dias 13/09/2008 e 25/10/2008..
36SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito e Processo Penal Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes tributários; Criminalidade econômica; Direito Penal Tributário; Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede e Justiça Federal.
Curso ministrado em julho de 2008 para Servidores da Justiça Federal do Estado do Ceará (in company) na Especialização em Direito do Estado e Processo.
37SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Penal Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Tributário; Crimes tributários; Direito Processual Penal Tributário; Criminalidade econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: FESAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: FESAC - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.
Curso ministrado em julho de 2008 na Especialização em Direito e Processo Tributário.
38SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Atualização em Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Processo penal; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Procuradoria da República do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Mrh Gestão de Pessoas e Serviços.
Curso ministrado entre 04 e 07/11/08.
39SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Direito Penal Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Tributário; Direito Processual Penal Tributário; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade Potiguar; Cidade: Natal-RN; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Aulas ministradas em 15, 16, 29 e 30 de maio de 2009.
40SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Atualização em Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Reforma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Auditório da Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Justiça Federal do Estado do Ceará.
Curso ministrado nos dias 09, 11, 13, 16 e 18 de novembro de 2009.
Participação: 45 alunos.
41SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Sede própria; Cidade: Teresina; Inst. promotora: FORUM - Centro de Formação, Estudos e Pesquisas.
Realização do Curso nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2010. Especialização com acesso ao Mestrado da Universidade Autónoma de Lisboa.
42SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Sede Roberto Freire; Cidade: Natal; Inst. promotora: Universidade Potiguar - UnP.
Disciplina "Direito Penal Constitucional"..
43SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Escola Superior de Advocacia do Estado do Amazonas; Cidade: Manaus; Inst. promotora: FORUM - Centro de Formação, Estudos e Pesquisas.
Módulo de Direito Processual Penal..
44SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Processual Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Sede própria; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Módulo de Princípios Constitucionais do Processo Penal..
45SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Sede própria; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Módulo de Direito Processual Penal ministrado nos dias 5, 6, 19 e 20 de novembro de 2010..
46SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Eficiência; Serviço público; Qualidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Campus Roberto Freire; Cidade: Natal-RN; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Disciplina "Qualidade e eficiência no serviço público".
47SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito e Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus Roberto Freire; Cidade: Natal; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Disciplina: Direito Penal Tributário.
48SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Princípios constitucionais do processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Campus Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
49SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito e Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus Roberto Freire; Cidade: Natal-RN; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Disciplina: Direito Processual Penal.
50SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Turma 14 - Módulo de Direito Processual Penal V (Recursos).
51SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais do processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC.
Disciplina: Princípios Constitucionais do Processo Penal.
52SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Nulidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Disciplina: Nulidades no Direito Processual Penal.
53SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Princípios constitucionais do processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ordem dos Advogados do Brasil; Cidade: Manaus; Inst. promotora: FORUM.
Módulo de Direito Processual Penal.
54SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Processual Penal Tributário; Direito Penal Tributário; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 36; Local: Campus Via Corpus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: FIC - Faculdades Integradas do Ceará.
Módulo de Direito Penal Econômico e Tributário.
55SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito e Processo Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus Roberto Freire; Cidade: Natal; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Curso ministrado em maio/2012.
56SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus Roberto Freire; Cidade: Natal; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Ministrado em julho/2012.
57SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Eficiência; Princípio da eficiência; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Campus Roberto Freire; Cidade: Natal; Inst. promotora: Universidade Potiguar.
Ministrado em abril/2012 (Eficiência e qualidade do serviço público).
58SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. I Congresso do Núcleo de Estudos de Ciências Criminais. 2007. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direito Penal; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Estudos de Ciências Criminais - NECC/UFC.
59SILVA, J. V.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. XVII Fórum de Ciência Penal. 2010. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Ciência penal; Direito Penal; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório da PGJ-CE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE).
Realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2010. Membro da Comissão Temática.
60SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. I Seminário de Ciências Criminais do Estado do Ceará. 2010. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Ciências criminais; Seminário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC).
Realizado durante a IV Semana do Direito da UFC, de 17 a 21 de maio de 2010.
61SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; MONTE, M. J. F.; BRANDAO, P. T.. Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa - Em busca de um novo paradigma de justiça penal: desafios postos pela justiça restaurativa e pelo ativismo judiciário. 2014. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Direito Penal; Ativismo judicial; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Evento realizado em colaboração com a Univali e a Universidade do Minho, resultante da atividade do Professor Mário João Ferreira Monte como Professor Visitante na Unifor e na Univali..
62SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Colaborador do Caderno de Jurisprudência do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Caderno de Jurisprudência do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Direito Processual Penal Tributário; Direito Penal; Direito Penal Constitucional; Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Divulgação da jurisprudência criminal dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça; Local: Sede própria; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Circulação nacional..
63SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Membro do Conselho Científico da Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2010. (Conselho Científico da Revista da Faculdade Mineira de Direito).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Elaboração de pareceres em double blind review; Local: Sede própria; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: PPGD da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
64SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; NOTTINGHAM, A.D. B.. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Crime militar. Posse de substância entorpecente. 2016. (Comentário de jurisprudência).
Palavras-chave: Princípio da insignificância; Tóxicos; Crime militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Revista dos Tribunais.
Comentário publicado na Revista dos Tribunais (ISSN 0034-9275), ano 105, março de 2016, v. 965, p. 285-294..
65SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Colaboração premiada segundo a teoria geral da prova. 2017. (Revisão de artigo de periódico).
Palavras-chave: Colaboração premiada; Teoria geral da prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Parecer; Local: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista Brasileira de Direito Processual Penal.
66SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. O ?ESVERDEAMENTO? DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONVERGÊNCIA. 2022. (Revisão de artigo de periódico).
Palavras-chave: Meio ambiente; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direitos humanos; Povos indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigo (double blind review) - Revista Veredas do Direito; Local: Belo Horizonte; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: ESDHC - Escola Superior Dom Helder Câmara.
67NOGUEIRA, H.; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MATTOS, C. et al. A verdade. 2016. .
Palavras-chave: Aborto; Legalização; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Legalização do aborto; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/12/2016; Emissora: TV União Fortaleza.
68SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Operação Margherita. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Operação Margherita; Prisão preventiva; Prisão temporária; Inquérito policial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Operação Margherita; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 17/02/2017; Emissora: Band News FM Fortaleza 101,7.
69SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Mudanças do Código de Processo Penal em Debate. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Código de Processo Penal; Reforma processual penal; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma do Código de Processo Penal; Data de apresentação: 15/03/2017; Emissora: Diário do Nordeste.
70SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA. Para desatar o nó do sistema prisional\. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Prisão preventiva; sistema carcerário; Reforma processual penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Prisão processual; Data de apresentação: 23/03/2017; Emissora: Jornal O Povo.
71COSTA JÚNIOR, J. A.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA, J. P.. Miolo de Pote Cast. 2022. .
Palavras-chave: Intervenção federal; Intervenção militar; Art. 142 da Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Intervenção Militar ou Intervenção Federal; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 07/12/2022; Emissora: TV.
72SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Utilização de câmeras corporais por policiais penais do Ceará. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Câmeras corporais; Bodycam; Polícia Penal; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Jornal Jangadeiro 1a. Edição; Duração do evento: 3; Data de apresentação: 03/01/2023; Emissora: TV Jangadeiro.
Minuto 11:51 a 14:53.

Produção artística/cultural
1SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Um CD, um filme, um livro, um lugar. 2006 (Crítica jornalística).
Palavras-chave: CD; Filme; Livro; Lugar; Crítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Home-page: www.fchristus.com.br; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Christus
Trata-se de espaço mensal da Revista Interagir (ISSN 1809-5771), publicada pela Faculdade Christus (Fortaleza-CE), em que faço resenha de alguns CDs, livros, filmes e lugares interessantes para se conhecer. A proposta é entreter e informar.
Números em que foi publicada: n. 34, ano V, p; 35; n. 33, ano V, p. 29; n. 31, ano IV, p. 45-46; n. 27, ano IV, p. 34; ano V, n. 35, p. 35; ano V, n. 36, p. 40; ano V, n. 37, p. 40; ano V. n. 39, p. 36-37; ano V, n. 40, p. 36-37; ano V, n. 42, p. 36-37; ano V.
2SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O Julgamento de Capitu. 2006 (Júri Simulado).
Palavras-chave: Júri Simulado; Capitu; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Local do evento: Núcleo de Prática Jurídica; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Christus
III Júri Simulado organizado por mim e realizado em 11 de novembro de 2006, com a presidência do Professor e Juiz Federal Nagibe Jorge de Melo Neto. Carga horária: 4 h/a. Equipe vencedora: acusação. Votação: 6 votos pela condenação e 1 pela absolvição de Capitu.
Excelente interface entre Direito e Literatura..
3SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; POMPEU, G. V. M.; CALS, Marcos. Diálogos Políticos. 2007.
Palavras-chave: Sistema penitenciário; Privatização de presídios; Segurança pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
Programa veiculado em TV por assinatura, no Canal 14 (NET). É reprisado periodicamente..
4SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Entrevista sobre Cartilha "O HC como direito fundamental". 2009.
Palavras-chave: NECC; Habeas corpus; Direito fundamental; Cartilha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
5SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Entrevista sobre o Novo CPP e a Lei Maria da Penha. 2009.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Código de Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
6SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Crimes virtuais são desafio para lei brasileira. 2011 (Entrevista para Jornal).
Palavras-chave: Crimes virtuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Home-page: http://www.ufc.br/portal/images/stories/_files/comunicacao_marketing/jornalufc/2011/jornaldaufc38_2011.pdf; Local do evento: Faculdade de Direito; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Federal do Ceará
Entrevista publicada no Jornal da UFC, ano 8, n. 38, maio/junho 2011, p. 3..

Orientações concluídas

Mestrado
1. Michel Pinheiro. A autodefesa processual penal plena como garantia fundamental do acusado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Autodefesa; Direitos fundamentais; Ampla defesa; Contraditório; Defesa técnica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Sérgio Bruno Araújo Rebouças. O direito fundamental ao juiz natural e a competência na criminalidade econômica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Juízo natural; Varas especializadas; Crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Artuzinda Silva de Serpa. A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de Farmácia e Odontologia da Universidade Federal do Ceará. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Educação superior; Direito ambiental; Graduação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Política Educacional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Qualificação realizada em 01/10/2008.
Defesa realizada em 17/12/2008.
4. André Luís Tabosa de Oliveira. A acusação responsável como direito fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Processo penal; Acusação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
Qualificação realizada em 03 de agosto de 2009. Defesa realizada em 16 de agosto de 2010.
5. Mário David Meyer de Albuquerque. Fundamentação democrática do Tribunal do Júri. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Democracia; Tribunal do Júri; Fundamentação; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação em substituição ao Prof. Carlos Roberto Martins Rodrigues, iniciada em 2009 (Turma 10).
6. Anarda Pinheiro Araújo. A atribuição investigatória do Ministério Público frente às disposições constitucionais: a posição do STF e do STJ. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Investigação criminal; Ministério Público; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Orientação iniciada em abril de 2010.
7. Thanara Rocha Diógenes. Políticas públicas e enfrentamento ao tráfico infanto-juvenil: pela preservação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Exploração sexual; Violência; Criança; Adolescente; Direitos humanos; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca designada para o dia 02 de fevereiro de 2012, 11h..
8. Ana Paula Pinto da Silva. Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos e garantias fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Defesa efetiva; Princípio da ampla defesa; Princípio da eficiência; Garantismo; Processo penal; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
Defesa até agosto de 2012.
9. Nilton Carvalho Lima de Medeiros. Os conceitos jurídicos indeterminados na hermenêutica constitucional contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Conceitos jurídicos indeterminados; Hermenêutica; Linguagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
10. Hélio das Chagas Leitão Neto. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA E OS REFLEXOS NA PRÁXIS JUDICIÁRIA BRASILEIRA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Presunção de não-culpabilidade; Princípio constitucional; Princípio da eficiência; Práxis judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Renato Espíndola Freire Maia. Natureza normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a supraconstitucionalidade no contexto da lei de anistia e do Tribunal Penal Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Tratados internacionais; Direitos humanos; Supraconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação iniciada em fevereiro de 2012.
12. Alex Xavier Santiago da Silva. A imprescritibilidade do artigo 29 do Estatuto de Roma e o ordenamento jurídico brasileiro: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Imprescritibilidade; Tribunal Penal Internacional; Transnormatividade; Adaptação transnormativa; Estatuto de Roma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Marcus Pinto Aguiar. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Sistema internacional; Direitos humanos; Proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
14. George Mazza Matos. Manifestações de rua no Brasil: criminalização no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Liberdades fundamentais; Manifestação de rua; Criminalização; Organizações criminosas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Antônio de Holanda Cavalcante Segundo. UMA QUESTÃO DE OPINIÃO? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU ÂMBITO PROTETIVO: DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO AO HATE SPEECH. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Hate speech; Opinião.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. André Araújo Barbosa. Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Juizados Especiais Criminais; Pacificação; Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Deborah Sousa Braga. O Regime Semiaberto no Estado do Ceará e a Atuação da Defensoria Pública para Assegurar os Direitos Fundamentais do Preso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Regime semiaberto; Defensoria Pública; Preso; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Italo Farias Braga. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E GARANTISMO: ANÁLISES EMPÍRICAS DA IMPLEMENTAÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTUADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Duração razoável do processo; Direito fundamental; Garantismo; AUTUADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Andrea de Boni Nottingham. Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Redução de danos; Direito penal mínimo; drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Qualificação realizada em 10 de fevereiro de 2017.

Banca de qualificação: Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador); Marcelo Uchoa; Eduardo Rocha Dias.

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
20. Semiramys Fernandes Tomé. Encarceramento feminino, garantismo penal e ressocialização: projetos educacionais no presídio Auri Moura Costa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Execução penal; Garantismo; Ressocialização da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha de pesquisa: Processo, garantismo e estado democrático de direito

Qualificação realizada em 27 de março de 2017. Banca: Martônio Montalverne Barreto Lima, Alex Xavier Santiago da Silva.
21. Jéssica Ramos Saboia. SGarantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir teorização fundamentada nos dados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Sistema acusatório; Garantismo; Jurisprudência; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Teoria fundamentada nos dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Márcio dos Santos Alencar Freitas. BOA-FÉ OBJETIVA NO PROCESSO PENAL E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA SOB A ÓTICA DO GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: ANÁLISE DE DECISÕES DO STF E STJ. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Boa-fé objetiva; Presunção do estado de inocência; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca de qualificação realizada em 15.02.2019 - qualificado

Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (PPGD UNIFOR - Orientador)
Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (PPGD UNIFOR)
Prof. Dr. Bruno Queiroz Oliveira (UNICHRISTUS).
23. Othoniel Alves de Oliveira. Prisão preventiva, excesso de prazo e garantismo: a visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão provisória; Excesso de prazo; Duração razoável; Tribunais superiores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca de qualificação realizada em 15.02.2019 - qualificado

Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (PPGD UNIFOR - Orientador)
Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (PPGD UNIFOR)
Prof. Dr. Bruno Queiroz Oliveira (UNICHRISTUS).
24. Timóteo Fernando Silva. Garantismo, produção probatória e duplo grau de jurisdição: pelo direito de recorrer e provar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Prova; Duplo grau de jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Érica Montenegro Alves Barroso. A LEGALIDADE NOS CRIMES ECONÔMICOS E O GARANTISMO PENAL: CRITÉRIOS LIMITADORES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Legalidade; Crime econômico; Jurisprudência; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Área de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de pesquisa: Estado Democrático de Direito.
26. Fabiana Maria Dias Diógenes. Plea bargain, garantismo e defensoria pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Plea bargain; Garantismo; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
ÁÁrea de concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos

Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais
Linha: Processo, garantismo e EDD.
27. José Victor Ibiapina Cunha Morais. A SÚMULA N. 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTRAPONTO ENTRE O DIREITO DE LIBERDADE E O DIREITO DE SEGURANÇA: UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Sumula 63; Princípio da proibição da proteção deficiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08 de dezembro de 2022. Dissertação aprovada..
28. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior. As absolvições genéricas proferidas pelo Tribunal do Júri e o controle jurisdicional da clemência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: absolvição por clemência; Reforma processual penal; Absolvições genéricas; Íntima convicção; Soberania dos vereditos; Absolvição simples e qualificada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Dissertação defendida em 04.02.2022

Banca: Eduardo Rocha Dias (UNIFOR) e Rodrigo Faucz Pereira e Silva (UTP).
29. Herval Ribeiro. O JUIZ DAS GARANTIAS E SEUS REFLEXOS SOBRE OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DO ACUSADO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Juiz natural; Juiz de garantias; Princípios constitucionais; Contraditório e ampla defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca de qualificação realizada em 09.06.2022

Banca de defesa realizada em 27.10.2022

Examinadores: Eduardo Rocha Dias e Guilherme Madeira Dezem.
30. Bianca Maria Simão Franco. O julgamento de Habeas Corpus pelas Câmaras Criminais do TJCE: o que se entende por caso complexo para se justificar o excesso de prazo na prisão preventiva?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Complexidade do caso; Caso complexo; Duração razoável do processo; Habeas corpus; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca de qualificação realizada em 12.08.2022. Aprovada.
Banca de defesa de dissertação realizada em 16.02.2022. Aprovada..
31. Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos. TRÁFICO DE DROGAS, BUSCA DOMICILIAR E CONSENTIMENTO DO MORADOR: PRISÕES EM FLAGRANTE EM FORTALEZA/CE EM 2019 E 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão em flagrante; Busca domiciliar; Consentimento; Tráfico de drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 16 de dezembro de 2022. Trabalho aprovado..
32. Arthur Leite Lomônaco. A eficácia dos métodos de justiça restaurativa na solução dos conflitos oriundos da prática de atos infracionais no Município de Fortaleza-CE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Ato infracional; Comarca de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 21.02,2022. Trabalho aprovado, com recomendação de revisão..
33. Raynes Viana de Vasconcelos. GARANTISMO E INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE SUA MITIGAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Inviolabilidade do domicílio; Fundamentos e limites constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 30.06.2022. Trabalho aprovado, com recomendação de revisão..
34. José Borges de Morais Júnior. Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza-CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição Federal de 1988 à luz do Garantismo Penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Tráfico privilegiado; Comarca de Fortaleza; Prisão preventiva; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca de defesa de dissertação realizada em 16.02.2023. Aprovado..

Doutorado
1. Ana Carla Coelho Bessa. Justiça Restaurativa para o adolescente em conflito com a lei no Estado do Ceará. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Adolescente; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
2. Alex Xavier Santiago da Silva. Os fundamentos do processo penal fraterno: solidariedade, democracia e garantismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Processo penal; Garantismo; Solidariedade; Democracia; Fraterno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Bruno Queiroz Oliveira. A Crise da Legalidade Penal no Constitucionalismo Contemporâneo: Os Ataques do Legislativo e do Judiciário ao Estado de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Garantias penais; Princípio da legalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Grupo de pesquisa: Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais (Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM)
Linha de pesquisa: Processo penal constitucional
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI

Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teoria Política
Linha de Pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Perspectivas principiológicas do direito e do processo penal no século XXI.
4. Carlos Lelio Lauria Ferreira. Municipalização da execução da pena: Perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro). 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Execução penal; Municipalização; sistema carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Teodoro Silva Santos. O JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Juiz de garantias; Estado Democrático de Direito; Sistema acusatório; Imparcialidade; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 27.11.2020.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Adriane Batista Ribeiro. Prisão especial e seus aspectos inconstitucionais. 2002. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão provisória; Processo penal; Prisão especial; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ede Vidal Moreira. Júri: uma reflexão em face do princípio in dubio pro reo. 2002. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Júri; Processo penal; In dubio pro reo; Princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. José Xavier Pereira Júnior. Idosos na prisão: reflexões da Lei n. 9.460/97. 2002. 38 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Idoso; Prisão provisória; Prisão definitiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito processual penal: uma reflexão acerca do seu aproveitamento. 2002. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Provas ilícitas; Processo penal; Aproveitamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Maria Aparecida Silva. O instituto da prisão especial: consolidações de opiniões e argumentos sobre o assunto, publicados sob a influência da promulgação da Lei n. 10.258, de 11 de julho de 2001, que alterou o art. 295 do CPP. 2002. 39 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão especial; Aleração legislativa; Artigo 295 do Código de Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Renato Brasileiro Lima. Transação penal: o paradigma consensual em face dos princípios que regem o processo penal. 2002. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Transação penal; Juizado especial criminal; Consensualidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Nelson Teles Júnior. Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2005. 33 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crimes tributários; Extinção da punibilidade; Pagamento; Política criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Talita Lima Amaro. A discussão judicial do lançamento tributário como questão prejudicial da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2005. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crimes tributários; Questão prejudicial; Lançamento tributário; Ação penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Silvina Tanya Farias Lima. O parcelamento nos crimes contra a ordem tributária. 2005. 33 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crimes tributários; Extinção da punibilidade; Pagamento; Parcelamento; Tributo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes. Princípios constitucionais tributários e a exclusão das micro e pequenas empresas do Simples. 2005. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípios constitucionais; Direito Tributário; Microempresa; Empresa de Pequeno Porte; Simples.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Gabriela de Sousa Silva. Extinção da punibilidade em face do pagamento do tributo x legitimação do direito penal tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e Processo) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Extinção da punibilidade; Direito Penal Tributário; Legitimação; Pagamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Renata Werton Veras Chaves. Responsabilidade tributária dos sócios e redirecionamento da execução fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e Processo) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Responsabilidade tributária; Sócio; Execução fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Aléxis Mendes Bezerra. Utilitarismo penal nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crimes tributários; Utilitarismo penal; Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisco Robério Lima Chaves. A INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR E O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO: PELA SUPERAÇÃO DE UM PARADIGMA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Inimputabilidade; Menor infrator; Homicídio doloso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Maria Irani Ferreira Mota. Interrogatório, teleinterrogatório e visão jurisprudencial do interrogatório. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Interrogatório; Princípio constitucional; Direito de defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lilian Maria Moura Castello. A individualização da pena nos crimes sexuais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Individualização da pena; Crimes sexuais; Desenvolvimento sexual; Transtornos prsicossexuaix.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Especialização em Direito Penal e e Direito Processual Penal.
17. Bruno Cunha Weyne. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantia da ordem pública; Prisão preventiva; Prisão cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Especialização em Direito e Processo Penal.
18. Francisco Jonas Prudente Barros. Medidas cautelares diversas da prisão. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Medidas cautelares; Prisão cautelar; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Lara Nascimento Meneses. CULTURA DO ENCARCERAMENTO X SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS DA COVID-19 NA SITUAÇÃO DE GESTANTES E LACTANTES APRISIONADAS. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Cultura do encarceramento; Segurança pública; Sistema penitenciário; COVID-19; Gestantes; Lactantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado e aprovado perante Banca Examinadora em 06.08.2021, composta pelos professores doutores João Araújo Monteiro Neto e Mariana Dionísio de Andrade..

Graduação
1. André Wilson de Macêdo Favela. O clamor público como fator determinante para decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Clamor público; Decretação; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador e Presidente); Prof. M. Sc. Ana Karine de Albuquerque Alves; Prof. Esp. Carla Caldas Fontenele Brizzi
Data da Defesa: 6.jun.2007, 10:30 - Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Christus
Nota: 8,8.
2. Antônio Dedeus Alves Ribeiro. A confecção da sentença cível no procedimento ordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Procedimento ordinário; Confecção; Processo civil; Sentença; Técnica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador e Presidente); Prof. M. Sc. Juraci Mourão Lopes Filho; Prof. Esp. Francisco José Mendes Cavalcante Filho
Data da defesa: 13.jun.2007, 18:00
Auditório II - 15° andar - Faculdade Christus
Nota: 10,0.
3. Bruno Henrique Vaz Carvalho. Comissão Parlamentar de Inquérito e direito ao silêncio: uma visão garantista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Comissão Parlamentar de Inquérito; CPI; Direito ao silêncio; Garantismo; Estado de inocência; Princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador e Presidente); Prof. M. Sc. Bruno Queiroz Oliveira; Prof. Esp. Luiz Antônio Abrantes Pequeno
Data da defesa: 13.jun.2007, 9:30, Auditório II da Faculdade Christus
Nota: 9,5.
4. Sandra de Carvalho Oliveira. Progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Progressão; Regime prisional; Crimes hediondos; Pena privativa de liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador e Presidente); Prof. M. Sc. Bruno Queiroz Oliveira; Prof. Esp. Carla Caldas Fontenele Brizzi
Data da defesa: 06.jun.2007, 9:30, Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Christus
Nota: 7,8.
5. Itaciara Oliveira Poli. O sistema progressivo como preceito funcional-teleológico da execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Sistema progressivo; Viabilidade; Inconstitucionalidade; Execução da pena; Individualização da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho aprovado com nota máxima (10,0)
Banca Examinadora (além do orientador): Bruno Queiroz de Oliveira e Luiz Antônio Abrantes Pequeno.
6. Juliana Costa Soares. Delação premiada: uma perspectiva ético-jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Delação premiada; Eticidade; Eficácia estatal; Proteção do delator; Segurança jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho aprovado com nota 9,6.
Banca Examinadora (além do orientador): Bruno Queiroz de Oliveira e Carla Caldas Fontenele Brizzi.
7. Bárbaria Lia Gomes de Melo. A prescrição antecipada e o julgamento conforme o estado do processo no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Extinção da punibilidade; Prescrição antecipada; Interesse de agir; Julgamento conforme o estado do processo; Julgamento do mérito; Razoável duração do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Monografia aprovada com nota 8,6.
Banca Examinadora (além do orientador): Bruno Queiroz de Oliveira e Ana Karine de Albuquerque Alves.
8. Maria Cláudia Fontes Amador Dodt Viana. Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado. Polêmicas e posicionamentos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Juizado especial criminal; Transação penal; Descumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Composição da Banca de Monografia:
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago - orientador; Prof. M. Sc. Bruno Queiroz de Oliveira - examinador (Faculdade Christus); Prof. Sérgio Bruno Araújo Rebouças - examinador (UFC).
9. Daniela Montezuma da Silva. O princípio da insignificância na jurisprudência do STJ e do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio; Princípios constitucionais; Insignificância; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
a) Nestor Eduardo Araruna Santiago, Prof Dr. (orientador)
b) Luiz Antônio Abrantes Pequeno, Prof. Esp.
c) Carla Caldas Fontenele Brizzi, Prof. Esp.

Orientação agraciada com Menção Honrosa (5o. lugar) - I Prêmio Reescrevendo o Direito - Faculdade Christus - 2008.
10. Jeanne Louise Ferreira da Costa. Liberdade de culto e responsabilidade penal por omissão médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Liberdade de culto; Princípios constitucionais; Direito Penal; Omissão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
a) Nestor Eduardo Araruna Santiago, Prof Dr. (orientador)
b) Luiz Antônio Abrantes Pequeno, Prof. Esp.
c) Carla Caldas Fontenele Brizzi, Prof. Esp..
11. Aléxis Mendes Bezerra. Política criminal e a extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Política criminal; Crimes tributários; Extinção da punibilidade; Direito Tributário; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
a) Nestor Eduardo Araruna Santiago, Prof Dr. (orientador)
b) Luiz Antônio Abrantes Pequeno, Prof. Esp.
c) Bruno Queiroz Oliveira, Prof. M. Sc.

Orientação agraciada com Menção Honrosa (1o. lugar) - I Prêmio Reescrevendo o Direito - Faculdade Christus - 2008.
12. Valéria Telles de Souza. Aborto e Anencefalia: uma abordagem médico-jurídica e sua atipicidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Direito Penal; Aborto; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Anatomia Patológica e Patologia Clínica.
Setores de atividade: Neurociências; Saúde Humana; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
a) Nestor Eduardo Araruna Santiago
b) Gabrielle Bezerra Sales
c) Bruno Queiroz Oliveira

Agraciado com Menção Honrosa (3o. Lugar) no II Prêmio Reescrevendo o Direito, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Christus.
13. Samily Pontes Leitão. Aspectos processuais da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca Examinadora:
a) Nestor Eduardo Araruna Santiago
b) Sandra Helena Lima Moreira
c) Bruno Queiroz Oliveira.
14. Larissa Barbosa Dantas. A importância do trabalho prisional: uma possível solução para a auto-sustentabilidade do sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Execução penal; Trabalho prisional; Remição; Auto-sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Fabiana Galvão Lima. O tráfico de mulheres no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Maria Célia Albino da Rocha. Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: jurisdição; competência; Elitismo; Prerrogativa de função.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Patrícia Gonçalo de Abreu. A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crimes contra a liberdade sexual; Presunção de violência; Natureza jurídica; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Antônio Holanda Cavalcante Neto. Da reparação civil decorrente da prisão processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão processual; Reparação civil; Dano; Responsabilidade civil do estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales. Limitações à liberdade de expressão e à publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Publicidade; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Ana Karoline dos Santos Pinto. O papel da Defensoria Pública na concretização do devido processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Devido processo penal; Devido processo legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Wanessa Paulino da Costa. Violência doméstica e familiar contra a mulher: a possível aplicação da Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Violência doméstica; Violência familiar; Lei Maria da Penha; Justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Michael Jefferson Celedônio de Holanda. Habeas corpus e transgressão disciplinar militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Habeas corpus; Transgressão disciplinar militar; Hierarquia; Disciplina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Waleska Duque Estrada Vieira. O direito ao silêncio nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Direito ao silêncio; Crimes tributários; Presunção de não-culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
TCC apresentado em 07 de dezembro de 2010..
24. Clarissa Coelho Palácio de Morais. A responsabilidade civil do estado decorrente das prisões processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do estado; Prisão processual; Absolvição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Jordana de Matos Nunes Rolim. Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada resposta penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Criminalidade; Colarinho branco; Efetividade; Persecução penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Airton Paula da Silva Filho. A validade da prova encontrada fortuitamente no curso de interceptação telefônica legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Intimidade; Privacidade; Encontro fortuito; Interceptação telefônica; Prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Lorena de Sousa Bôtto Marques. O papel do inquérito policial na formação do convencimento dos jurados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Inquérito policial; Tribunal do Júri; Jurados; Convencimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Adelle Thays Brito Cabral. Transação penal: constitucionalidade do oferecimento de ação penal pelo Ministério Público em razão do descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Transação penal; Ação penal; Ministério Público; Constituição Federal; Descumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Ana Caroline Pinho Duarte. O princípio do defensor natural no processo penal e sua caracterização perante o STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Defensor natural; Princípio; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08/12/2011, 11h. Aprovada..
30. Victor Marcílio Pompeu. A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Paulo César Magalhães Dias. Direito penal e eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Direito Penal; Eficiência; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Edwiges Coelho Girão. Expulsão do estrangeiro condenado e direito de punir do Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Expulsão; Estrangeiro; Extinção da punibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Francisco Edson Monteiro dos Reis. O princípio da não autoincriminação e os meios de prova da embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio da não autoincriminação; Nemo tenetur se detegere; Embriaguez; Crimes de trânsito; Prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 28/1/2013. Trabalho aprovado..
34. Isabela Almeida dos Santos. O excesso de prazo na instrução criminal dos crimes de competência do Tribunal do Júri: estudo de casos de processos da 3a. Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Tribunal do Júri; Instrução criminal; Duração razoável do processo; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Isaac Rodrigues Ramos Neto. A prática do ethical hacking pelos times de resposta a incidentes de segurança computacional como conduta de legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Ethical hacking; Legítima Defesa; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito digital.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Flávia Moreira Barros. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 1a. Câmara Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Habeas corpus; Excesso de prazo; Prisão preventiva; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 1a. Câmara Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Defesa realizada em 11/06/2014..
37. Daniela Karine de Araújo Costa. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 2a. Câmara Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Habeas corpus; Excesso de prazo; Prisão preventiva; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2a. Câmara Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Defesa realizada em 11/6/2014..
38. João Henrique de Andrade. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DE PROCESSOS CRIMINAIS NA VARA ÚNICA DO JÚRI NA COMARCA DE CAUACAIA - CE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Duração razoável; Princípio; Tribunal do Júri; Excesso de prazo; Caucaia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Defesa realizada em 2/7/2014..
39. Rodrigo Fraga Crija. Presunção do estado de inocência e o clamor popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Medida cautelar; Presunção do estado de inocência; Clamor popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Graziele Braz de Carvalho. A problematização concernente ao enquadramento penal do ato de linchamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Linchamento; Conexão de crimes; Legítima Defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 25/11/2015. Trabalho aprovado..
41. Júlia Silva Lacerda. Prova emprestada no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prova emprestada; Contraditório; Devido processo legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 23/11/2015. Trabalho aprovado..
42. Priscila Marques Justa. Criminalidade feminina: aspectos históricos, sociais e criminológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Criminalidade feminina; Violência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 23/11/2015. Trabalho aprovado..
43. Isadora Damasceno Malafaia. A aplicação do princípio da adequação social no direito autoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Adequação social; Princípio; Direito autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito autoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 23/11/2015. Trabalho aprovado..
44. Victor Maranhão Praciano. As medidas cautelares pessoais: inovações da Lei n. 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Medidas cautelares; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 23/11/2015. Trabalho aprovado..
45. Márcia de Vasconcelos Machado. A presunção do estado de inocência no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Direito Processual Penal; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Ana Caroline Freitas de Sousa. Lei Maria da Penha: abrangência das medidas protetivas de urgência com enfoque no afastamento do agressor do lar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Medidas protetivas; Medidas cautelares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Cheza Nadynne Barreto de Carvalho. As audiências de custódia e a sua relação com o sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Sistema penitenciário; Medidas cautelares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Andreza de Freitas Aragão Pontes. Medida de segurança no Brasil: análise dos aspectos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Medida de Segurança; Manicômio judiciário; Inimputabilidade; Desmanicomialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho defendido em 5 de dezembro de 2015.

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI.
49. Luíza Walmane Muiz Pires. Princípio da proporcionalidade como imposição restritiva ao direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade; Direito Penal; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
TCC apresentado em 5 de dezembro de 2016.

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Grupo de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI.
50. Dyego Rivando Lima de Melo. O novo parâmetro da presunção do estado de inocência na concepção do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Supremo Tribunal Federal; Habeas corpus 126.292; Execução provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
TCC apresentado em 05 de dezembro de 2016.

Linha de pesquis: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI.
51. Maíza Maria Ferreira de Araújo. O foro por prerrogativa de função: entre o privilégio e o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Prerrogativa de função; Foro; Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Beatriz Di Ciero Miranda Vieira. O afastamento da natureza hedionda do tráfico privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crime hediondo; Supremo Tribunal Federal; Tráfico de drogas; Tráfico privilegiado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Pedro Alves da Silva. Sistema penitenciário brasleiro: a falta de ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Sistema penitenciário; Ressocialização da pena; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Vicente Luiz Lopes Nobre. Redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Inimputabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08 de junho de 2018.
55. Karyna Leal Ramos. Análise das decisões dos Tribunais Superiores acerca da liberdade provisória nos casos de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Tráfico de drogas; Liberdade provisória; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08 de junho de 2018.
56. Hévila Oliveira Santos Wanderley. O instituto da condução coercitiva na investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Condução coercitiva; Investigação criminal; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08 de junho de 2018.
57. Jessyka Mendes Dias Simões. Audiência de custódia: uma análise temporal das audiências de 2016 na Comarca de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Duração razoável do processo; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 13 de junho de 2018.
58. Isaías Pimentel de Oliveira Neto. A redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Inimputabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 14 de junho de 2018..
59. Lara Nascimento Meneses. O encarceramento de gestantes e lactantes no sistema prisional brasileiro: uma análise em face do estatuto da primeira infância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Encarceramento feminino; Gestantes; Lactantes; Primeira infância; Sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 10.06.2019.
60. Marina Monteiro Silva. O que é garantismo para o Ministério Público?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Rachel Moreira de Oliveira Brasil. Audiência de custódia no Brasil: avanços e desafios após seis anos de implementação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Prisão provisória; Conselho Nacional de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 01.02.2022

Membros: Samuel Miranda Arruda (UFC) e Cesar Morel Alcântara (Mestrando em Direito - UFC).
62. Weverton Araújo da Mota. Cadeia de custódia no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Cadeia de custódia; provas no processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 13 de junho de 2022. Candidato aprovado..
63. Antônio Filho Teixeira Veras. A atuação ex officio do juiz na fase pré-processual: entre a necessidade probatória e a disfunção epistêmica".. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Ex officio; Poder Judiciário; Produção de provas; Art. 156 do Código de processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 23 de junho de 2022. Candidato aprovado..
64. Paulo Vinícius Alves de Assis. Cibercrimes e a pornografia infantil: uma análise dos elementos de consumação e a política de segurança pública adotada pelo Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Cibercrimes; Pornografia infantil; Política de segurança pública; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 14.12.2022, às 9h. Banca: José Armando da Costa Júnior e Bianca Maria Simão Franco.
65. Thaís Angelim Rodrigues. Uma análise acerca dos pedidos de medida liminar em sede de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Habeas corpus; Liminar; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08.12.2022, 8:30.

Iniciação científica
1. Daniela Montezuma da Silva. O princípio da insignificância na jurisprudência do STF e STJ. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípios; Insignificância; Bem jurídico; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho já apresentado sob a forma de Monografia.
2. Juliana Costa Soares e Bárbara Lia Gomes de Melo. Perspectivas atuais do princípio da ofensividade no Direito Penal e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio da ofensividade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípios constitucionais; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado sob a forma de monografia.
3. Demétrius Gurgel de Castro e Fabrícia Fernandes R. Castro. O direito à defesa no processo administrativo disciplinar militar. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Devido processo legal; Processo administrativo disciplinar militar; Garantias processuais; Defesa; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado sob a forma de monografia.
4. Bruno Dixon de Almeida Maciel e Moana Magalhães de Oliveira. Penas alternativas ou necessárias? Uma construção em prol da dignidade da pessoa humana. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Penas alternativas; Princípio da dignidade da pessoa humana; Prisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Samily Pontes Leitão. Aspectos processuais da Lei n. 11.343/2006. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Processo penal; Princípios constitucionais; Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho desenvolvido também como TCC (Trabalho de Conclusão de Curso)..
6. Ramon Freitas Rocha. A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Crimes tributários; Princípios constitucionais; Denúncia genérica; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Caroline Duarte Pinho. O conceito de ?duração razoável do processo? na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio constitucional; Duração razoável do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Luana Acosta Matos. O excesso de prazo no processo penal e suas implicações: estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio constitucional; Duração razoável do processo; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Ana Caroline Pinho Duarte. O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípios constitucionais; Princípio do defensor natural; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ricardo Campos Fiúza. O princípio do defensor natural na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Princípio; Defensor natural; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de iniciação científica para o aluno..
11. Ives Harrisson Nasar dos Santos. Delação premiada: a busca pela verdade como motivo determinante no processo penal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Delação premiada; Busca da verdade; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
TCC apresentado em 5 de dezembro de 2016

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI..
12. Lara Nascimento Meneses. O Estatuto da primeira infância e os filhos de mulheres privadas de liberdade: uma análise das decisões do TJCE. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Estatuto da primeira infância; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Mulheres presas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação vinculada ao LACRIM (Grupo de pesquisa "Tutela penal e processual dos direitos e garantias individuais".
13. Fernanda Maria de Morais Queiroz. Adolescentes em conflito com a lei e reiteração de atos infracionais: estudo das políticas públicas destinadas à ressocialização. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Ato infracional; Políticas públicas; Reiteração; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação referente ao LACRIM (Grupo de pesquisa "Tutela penal e processual dos direitos e garantias individuais").
14. Bianca Maria Simão Franco. Assistente do Ministério Público, sistema acusatório e pertinência constitucional. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Assistente do Ministério Público; Sistema acusatório; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação vinculada ao LACRIM (Grupo de pesquisa "Tutela penal e processual dos direitos e garantias fundamentais").
15. Davi de Paula Joventino. A falta de efetividade da responsabilidade penal dos atletas de futebol no decorrer do evento esportivo. 2022. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Responsabilidade penal; Futebol; Atleta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito desportivo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Banca realizada em 08.12.2022, 8h.

Demais trabalhos
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Competência Tributária. 2001 (Palestra).
Palavras-chave: Competência tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Palestra; Local de Evento: Divinópolis.
Palestra proferida em 16 de maio de 2001, na Faculdade de Direito da FADOM, em Divinópolis - MG..
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Imunidades tributárias. 2001 (Palestra).
Palavras-chave: Imunidade; Tributos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Palestra; Local de Evento: Belo Horizonte.
Palestra proferida em 03 de junho de 2001 no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFMG..
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2002 (Palestra).
Palavras-chave: Medidas provisórias; Direito Tributário; Legalidade; Anterioridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Palestra; Local de Evento: Divinópolis.
Palestra proferida em 15 de agosto de 2002 na Faculdade de Direito das FADOM, em Divinópolis - MG, durante a 36ª SEMAJUR..
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Harmonização da legislação fiscal no MERCOSUL. 2003 (Conferência).
Palavras-chave: MERCOSUL; Tributos; Legislação fiscal; Legislação tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Conferência; Local de Evento: Belo Horizonte.
Conferência proferida em 24 de outubro de 2002 no auditório da AMAGIS, em Belo Horizonte - MG, em evento organizado pela ABMCJ e Capítulo Brasil - Fórum de Mulheres do Mercosul..
5. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Reforma do Código de Processo Penal. 2003 (Palestra).
Palavras-chave: Processo penal; Reforma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Palestra; Local de Evento: Fortaleza.
Palestra proferida em 27 de junho de 2003 na ESMEC - Escola de Magistratura do Ceará, no Curso de Pós-Graduação em Processo penal, em Fortaleza - CE..
6. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2003 (Palestra).
Palavras-chave: Direito Penal; Princípios constitucionais; Legalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Palestra; Local de Evento: Fortaleza.
Palestra proferida em 23 de outubro de 2003 durante a II Semana Jurídica da FIC, em Fortaleza - CE..
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; LIMA, Francisco Gérson Marques de; PEIXOTO, Juliana Sombra. Plágio - consequências acadêmicas e jurídicas. 2007 (Palestra).
Palavras-chave: Plágio; Responsabilidade civil; Consequências acadêmicas; Responsabilidade criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Educacional.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Home-page: www.fchristus.com.br; Local de Evento: Faculdade Christus, Fortaleza, CE.
8. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. O princípio do defensor natural no processo penal. 2007 (Palestra).
Palavras-chave: Defensor natural; Processo penal; Princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Congresso Direito e Contemporaneidade; Local de Evento: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
9. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO; CUNHA, D. F. S. O crime organizado e nenhuma fronteira para a nova criminalidade. 2007 (Palestra).
Palavras-chave: Crime organizado; Princípios constitucionais; Processo penal; Devido processo legal; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: I Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Estado do Ceará; Local de Evento: Fortaleza.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA;SANTIAGO, NESTOR;SANTIAGO, N. E. A;SANTIAGO, NESTOR E. A.;SANTIAGO, NESTOR EDUARDO;ARARUNA SANTIAGO, NESTOR EDUARDO. Crimes contra a dignidade sexual: aspectos processuais. 2009 (Palestra).
Palavras-chave: Aspectos processuais; Crime; Dignidade sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Seminário de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal; Local de Evento: Natal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. LIMA, Franciso Gérson Marques de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Sylvia Helena Nunes Miranda. Princípio da eficiência na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Princípio da eficiência; Eficiência; Princípio da Administração Pública; Princípio constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Franciso Gérson Marques de; ALBUQUERQUE, Newton Menezes et al. Participação em banca de Nélida Astezia Castro Cervantes. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: vícios na Emenda Constitucional 45/2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Outro; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Paulo Antônio Menezes; ALBUQUERQUE, Newton Menezes et al. Participação em banca de Elizabeba Rebouças Tomé Praciano. O direito de punir na Constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução da pena; Pena privativa de liberdade; Sistema prisional; Princípio da individualização da pena; Ressocialização da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
4. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CUNHA, Francisco Humberto et al. Participação em banca de Aécio Maggio de Alcântara. Um paralelo entre a Democracia e a Autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do Ocidente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Autocracia; Liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros Setores; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
5. CUNHA, Francisco Humberto; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Luiz Antônio Abrantes Pequeno. O Regime Disciplinar Diferenciado e sua correlação com os princípios limitadores do Poder Punitivo Estatal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Regime Disciplinar Diferenciado; Direito penal do inimigo; Direito penal de terceira velocidade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Proscrição das penas cruéis e degradantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
6. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Sérgio Bruno Araújo Rebouças. Garantia fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Juízo natural; Varas especializadas; Crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FERRAZ, Fernando Basto; RODRIGUES, Maxweel Veras et al. Participação em banca de Artuzinda Silva de Serpa. A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de Farmácia e Odontologia da Universidade Federal do Ceará. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Educação superior; Educação de Política Ambiental; Currículo; Direito ambiental; Legislação.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Política Educacional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.poleduc.ufc.br.
Banca Examinadora:
Fernando Basto Ferraz (Direito - UFC)
Maxweel Veras Rodrigues (POLEDUC - UFC)
Defesa realizada em 17/12/2008.
8. LIMA, Francisco Gérson Marques de; FERNANDES, Antônio Scarance et al. Participação em banca de Michel Pinheiro. A autodefesa processual penal plena como garantia do acusado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ampla defesa; Autodefesa; Contraditório; Direitos fundamentais; Defesa técnica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.mdf.secrel.com.br.
Banca de defesa realizada em 20 de março de 2009.
Candidato aprovado..
9. ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; JÚNIOR, Francisco de Oliveira Barros et al. Participação em banca de Manoel Valente Figueiredo Neto. Identidades e direitos da pessoao com transtorno mental sob a égide do Poder Judiciário: a Medida de Segurança e o Hospital Aerolino de Abreu. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Medida de Segurança; Políticas públicas; Transtorno mental; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Atividades de atenção à saúde humana; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufpi.br/mpp.
Defesa realizada em 10 de março de 2010
Aprovação com louvor
Participação como Professor do PPGD - Unifor.
10. CÉSAR, Raquel Coelho Lenz; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Mário David Meyer de Albuquerque. Fundamentos democrático-constitucionais do Tribunal do Júri. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Tribunal do Júri; Fundamentação; Princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Banca Examinadora realizada em 22 de junho de 2010.
11. MATIAS, João Luis Nogueira; JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de José Donato de Araújo Neto. Constituição, garantismo integral e processo penal: os direitos fundamentais como legitimadores de uma intervenção penal eficiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Constituição Federal; Garantismo integral; Processo penal; Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.mestrado.direito.ufc.br.
Banca Examinadora reuniu-se em 13 de agosto de 2010..
12. LIMA, Francisco Gérson Marques de; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de André Luís Tabosa de Oliveira. A acusação responsável como direito fundamental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Acusação; Direito fundamental; Ação penal; Ética; Oportunidade; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.mestrado.direito.ufc.br.
Banca realizada em 16 de agosto de 2010.
13. CUNHA, Francisco Humberto; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins et al. Participação em banca de Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes. A CF/88 e o estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: estudo de caso em presídio do Ceará.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição Federal; Direitos humanos; Sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br.
Banca realizada no dia 10 de fevereiro de 2011, no auditório A3 da Unifor.
14. BERNARDES, Flávio Couto; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Henrique Machado Rodrigues de Azevedo. As normas gerais da repressão como limites para a compreensão das sanções tributárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: Repressão; normas gerais; Sanções tributárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.pucminas.br.
Banca realizada na PUC/MG, em Belo Horizonte, no dia 02 de junho de 2011..
15. CÉSAR, Raquel Coelho Lenz; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Homero Bezerra Ribeiro. Poder Judiciário e Ato Infracional: estudo sobre as justificativas de aplicação de medidas de internação provisória de adolescentes no município de Fortaleza. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ato infracional; Poder Judiciário; Internação provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Exame de Qualificação realizado no dia 29 de junho de 2011, às 8 horas. Candidato aprovado..
16. LIMA, Marcellus Polastri; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Anarda Pinheiro Araújo. A atribuição investigatória do Ministério Público frente às disposições constitucionais: a posição do STF e do STJ. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público; Investigação criminal; Tribunais superiores; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://uolv-13.unifor.br/oul/pages/academico/posgraduacao/novoSite/teseDefendidaPL.jsp?p_nr_curso=84.
Defesa realizada em 12.12.2011. Trabalho aprovado..
17. ARRUDA, Samuel Miranda; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Thanara Rocha Diógenes. Políticas públicas de enfrentamento ao tráfico infanto-juvenil: pela preservação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas públicas; Tráfico; Infanto-juvenil; Direitos humanos; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Banca realizada em 01 de fevereiro de 2012..
18. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Nilton Carvalho Lima de Medeiros. Os conceitos jurídicos indeterminados na hermenêutica constitucional contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Hermenêutica; Linguagem; Conceitos jurídicos indeterminados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Banca realizada em 23 de fevereiro de 2012..
19. LIMA, Francisco Gérson Marques de; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Ana Paula Pinto da Silva. Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Defesa técnica efetiva; Garantismo; Processo penal; Princípio da eficiência; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 29 de agosto de 2012..
20. LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Eduardo Almendra Martins. Democracia e acesso à justiça: defensoria pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Acesso à justiça; Direitos fundamentais; Garantias fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
Defesa realizada em 30 de agosto de 2012..
21. CUNHA, Francisco Humberto; ARAÚJO, Francisco Régis Frota et al. Participação em banca de Hélio das Chagas Leitão Neto. Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e os limites possíveis à liberdade de imprensa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Poder Judiciário; Princípio; Liberdade de imprensa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 29 de novembro de 2012. Trabalho aprovado..
22. ALBUQUERQUE, Newton Menezes; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Renato Espíndola Freire Maia. Natureza normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: supraconstitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Natureza jurídica; Supraconstitucionalidade; Tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/pages/academico/posgraduacao/novoSite/teseDefendidaPL.jsp?p_nr_curso=84.
Banca realizada em 28/2/2013. Aprovado..
23. CUNHA, Francisco Humberto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Marcus Pinto Aguiar. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema internacional; Proteção dos Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Caso Ximenes Lopes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 20/5/2013. Trabalho aprovado..
24. VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Ana Karoline dos Santos Pinto. O defensor público interamericano e a concretização do acesso à justiça no sistema americano de proteção aos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Princípio do defensor natural; Sistema Interamericano; Direitos humanos; Defensor Público Interamericano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24/7/2013. Trabalho aprovado..
25. MONTE, Mário João Ferreira; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de George Mazza Matos. Manifestações de rua no Brasil: criminalização no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Estado Democrático de Direito; Manifestações de rua; Organizações criminosas; Liberdades fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 21.5.2015, sala B-24, Unifor. Aprovado..
26. DIAS, Eduardo Rocha; MONTE, Mário João Ferreira et al. Participação em banca de Antônio de Holanda Cavalcante Segundo. UMA QUESTÃO DE OPINIÃO? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU ÂMBITO PROTETIVO: DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO AO HATE SPEECH. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Hate speech; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24/8/2015, às 18h30min. Aprovado com recomendação de publicação..
27. MONTE, Mário João Ferreira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de André Araújo Barbosa. Justiça restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Princípio da dignidade da pessoa humana; Juizados Especiais Criminais; Justiça restaurativa; Pacificação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24/08/2015, às 14:30. Aprovado, com recomendação de publicação..
28. MONTE, Mário João Ferreira; LOPES, Ana Maria DÁvila et al. Participação em banca de Déborah Sousa Braga. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Regime semiaberto; Garantismo; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Defesa realizada em 25/8/2015, às 14:30..
29. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Semiramys Fernandes Tomé. A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Encarceramento feminino; Ressocialização; Presídio Auri Moura Costa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 21 de agosto de 2017.
30. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Andrea de Boni Nottingham. Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Política de drogas; Garantismo; Direito penal mínimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em agosto de 2017, com participação de examinador externo por videoconferência.
31. MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Lucas Theodoro Dias Vieira. Audiência preliminar no processo penal: a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fixação do ônus da prova para o Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: Audiência preliminar; Processo penal; Sistema acusatório; ônus da prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13.12.2017, 9h.
32. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Jessica Ramos Saboia. Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir teorização fundamentada nos dados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Sistema acusatório; Discursos; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Teoria fundamentada nos dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 30 de julho de 2018. Aprovada..
33. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al. Participação em banca de Italo Farias Braga. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E GARANTISMO: ANÁLISES EMPÍRICAS DA IMPLEMENTAÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTUADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Garantismo; Comarca de Fortaleza; Duração razoável; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 06 de agosto de 2018, 15h. Aprovado..
34. FREITAS, Raquel Coelho de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Daniel Teles Barbosa. Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do Judiciário na legitimação de violações. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: sistema penitenciário federal; Lei de Execução Penal; Garantismo; Poder Judiciário; Direitos e garantiaas fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de defesa de dissertação realizada em 27.02.2019
Candidato aprovado..
35. SANI, ANA; NUNES, Laura et al. Participação em banca de Layla Kurban. Estupro de vulnerável: uma análise acerca da vítima e do agente. 2021. Dissertação (Mestrado em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Palavras-chave: Crime de estupro de vulnerável; Vulnerabilidade relativa; Pesquisa empírica.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de defesa de dissertação realizada online no dia 04.03.2021, candidata aprovada.
36. JÚNIOR, Aury Lopes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thaise Mattar Assad. O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Não lugar; Paranoia; Papel do juiz; Imparcialidade objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 29.03.2021.
37. GIACOMOLLI, Nereu José; EBERHARDT, Marcos et al. Participação em banca de Mariana Engers Arguello. Whistleblowing: de outros ordenamentos jurídicos à Lei n. 13.668/2018 e suas modificações. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Whistleblowing; Pacote anticrime; Americanização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 21.12.2022, online, realizada desde a PUC RS.
38. CUNHA, Francisco Humberto; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Jefferson Lopes Custódio. A AÇÃOO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação popular; Defesa; Patrimonio histórico e cultural; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dissertação defendida em 31.01.2022. Aprovado..
39. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BARROS, Vinicius Diniz Monteiro de et al. Participação em banca de José Borges de Morais Júnior. Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na Comarca de Fortaleza: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição Federal de 1988 à luz do garantismo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico privilegiado; Comarca de Fortaleza; Prisão preventiva; Garantismo; Garantismo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 16.02.2023. Trabalho aprovado..
40. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PAULA, Leonardo Costa de et al. Participação em banca de Bianca Maria Simão Franco. O julgamento de habeas corpus pelas câmaras criminais do TJCE: o que se entende por caso complexo para se justificar o excesso de prazo na prisão preventiva?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas corpus; Câmaras criminais; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Excesso de prazo; Caso complexo; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 16.02.2023. Trabalho aprovado..

Teses de doutorado
1. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Inessa da Mota Linhares Vasconcelos. Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça tributária; Base de cálculo; Constituição Federal; Imposto de renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 8 de outubro de 2012. Trabalho aprovado..
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, Mário João Ferreira et al. Participação em banca de Bruno Queiroz Oliveira. A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo: ataques do Legislativo e Judiciário ao Estado de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da legalidade; Direitos e garantiaas fundamentais; Ativismo judicial; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 23 de junho de 2017..
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; AMORIM, Rosendo Freitas et al. Participação em banca de Alex Xavier Santiago da Silva. Os fundamentos do processo penal fraterno: solidariedade, democracia e garantismo. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo penal; Solidariedade; Democracia; Garantismo; Fraternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 02 de março de 2017.
4. LOPES, Ana Maria DÁvila; LIMA, Martonio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico-penal contemporâneo. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema jurídico-penal; Vítima; Reparação do dano; Justiça penal consensual; Reprimenda estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Realização em 29.01.2020.
5. CARVALHO, Maria Clara da Cunha Calheiros de; MONTE, Mário João Ferreira et al. Participação em banca de Amadeu Elves Miguel. Política criminal, pluralismo e transplante jurídico em Moçambique: a Justiça Restaurativa e os Tribunais Comunitários como paradigmas pluralistas alternativos face à realidade sociocultural e a crise da justiça penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade do Minho.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Política criminal; Direito Penal; Tribunais Comunitários; Transplante jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça restaurativa.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Júri realizado por videoconferência em 14.02.2020. Aprovado..
6. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Teodoro Silva Santos. O JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juiz de garantias; Sistema acusatório; Imparcialidade; Garantismo; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 27.11.2020.
7. MONTE, Mário João Ferreira; MONTEIRO, Fernando Eduardo Batista Conde et al. Participação em banca de Marito Maia. Análise jurídica e de política criminal nos países membros da ASEAN, sobre o tráfico humano e o tráfico de droga, como crimes organizados transnacionais. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade do Minho.
Palavras-chave: ASEAN; Política criminal; Tráfico de drogas; Tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política criminal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 22 de junho de 2022. Candidato aprovado, com restrições..
8. LIMA, Martonio Montalverne Barreto; NETO, HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO et al. Participação em banca de Juliana Maria Borges Mamede. A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA E AS FACÇÕES CRIMINOSAS: RAÍZES, CONTEXTO E ALTERNATIVAS. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Facções criminosas; Estado do Ceará; Segurança pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 29.08.2022.
9. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. A SOLUÇÃO PENAL NEGOCIADA: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acordo de não persecução penal; ANPP; Solução penal negociada; Justiça negocial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24.10.2022.

Qualificações de doutorado
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Alex Xavier Santiago da Silva. Os fundamentos do processo penal solidário: fraternidade, garantismo e democracia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo penal; Solidário; Fraternidade; Garantismo; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação realizada em 14 de dezembro de 2016. Aprovado..
2. FREITAS, Raquel Coelho de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Carlos Roberto Cals de Melo Neto. Por uma hermenêutica restaurativa: sistema socioeducativo, lacunas normativas e crise de interpretação do ECA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Hermenêutica; Sistema socioeducativo; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 26 de março de 2018. Trabalho qualificado..
3. FREITAS, Raquel Coelho de; LEAL, Cesar Oliveira de Barros et al. Participação em banca de Daniel Teles Barbosa. Direitos e garantias no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violações. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Sistema penitenciário; Garantismo; Poder Judiciário; Lei de Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação realizada em fevereiro de 2018..
4. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Anderson Josué Sales da Silva. Garantismo, sopesamento entre a liberdade individual e a segurança coletiva e o princípio da proteção deficiente do Estado: estudo das decisões das Câmaras Criminais do TJCE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Proibição da proteção deficiente; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 12.02.2020. Qualificado..
5. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Fabiana Maria Dias Diógenes. O processo penal negocial e a defensoria pública: uma análise sob a perspectiva do direito de defesa do acusado. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça negocial; Defensoria Pública; Ampla defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13.2.2020. Qualificada..
6. CABRAL, Gustavo César Machado; NETO, Emetério Silva de Oliveira et al. Participação em banca de Antônio de Holanda Cavalcante Segundo. Controle de convencionalidade do sistema recursal penal em face do direito ao duplo grau de jurisdição como previsto em normas de direito internacional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Sistema recursal; Recursos no processo penal; Duplo grau de jurisdição; Controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 02.03.2020. Candidato qualificado..
7. FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Jefferson Lopes Custódio. A Constituição de 1988 e a Ação Popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no estado do Ceará. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação popular; Patrimônio cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 17.05.2021, às 16:30. Qualificado..

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIMA, Francisco Gérson Marques de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Ana Constância Bezerra Martins. O trabalho do preso. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Não há palavras-chave.
2. MELO, Ana Paula Lima; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Antônio Carlos Alencar Rebouças. As obrigações de fazer e não fazere frente à urgência da medida a ser tomada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
Palavras-chave: Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Tutela de urgência; Autotutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Convênio firmado entre a Faculdade Maurício de Nassau e a Fundação Escola Superior de Advocacia da OAB-CE.
3. LIMA, Silvia Lúcia Correia; CHAVES, Angela Gondim Carneiro et al. Participação em banca de Aléxis Mendes Bezerra. Utilitarismo penal nos crimes contra a ordem tributaria: uma abordagem interdisciplinar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
Palavras-chave: Direito Penal Tributário; Utilitarismo penal; Hermenêutica; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Defesa realizada no dia 15 de abril de 2010, na UECE..
4. CASTELO, Lise Alcântara; LIMA, Silvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Francisco Jonas Prudente Barros. Medidas cautelares diversas da prisão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
Palavras-chave: Medidas cautelares; Prisão cautelar; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 10/11/2014..
5. CASTELO, Lise Alcântara; LIMA, Silvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Maria Irani Ferreira Mota. Interrogatório, teleinterrogatório e visão jurisprudencial do interrogatório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
Palavras-chave: Interrogatório; Princípios constitucionais; Acusado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 10/11/2014..
6. CASTELO, Lise Alcântara; LIMA, Silvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Lilian Maria Moura Castelo. A individualização da pena nos crimes sexuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
Palavras-chave: Pena; Crimes sexuais; Individualização da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 10/11/2014..
7. CASTELO, Lise Alcântara; LIMA, Silvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Bruno Cunha Weyne. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público.
Palavras-chave: Garantia da ordem pública; Prisão preventiva; Fundamentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 5/12/2014..
8. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Lara Nascimento Meneses. CULTURA DO ENCARCERAMENTO X SEGURANÇA PÚBLICA: OS IMPACTOS DA COVID-19 NA SITUAÇÃO DE GESTANTES E LACTANTES APRISIONADAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COVID-19; Sistema penitenciário; Segurança pública; Encarceramento feminino; Gestantes; Lactantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 06.08.2021, online.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. QUEIROZ, Bruno de Oliveira; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele et al. Participação em banca de Eduardo Barreto Perdigão Filho. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Palavras-chave: Regime Disciplinar Diferenciado; Princípios; Regimes penais; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Monografia aprovada com nota 8,1..
2. QUEIROZ, Bruno de Oliveira; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele et al. Participação em banca de Lauro José Vinhas Lopes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: medida indispensável ou agressão ao ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Palavras-chave: Responsabilidade penal; Pessoa jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. QUEIROZ, Bruno de Oliveira; MONTEIRO, Paulo César Barros et al. Participação em banca de Carlos Dário Aguiar Freitas. Transação penal: questões controversas e o efeito do descumprimento no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NEPOMUCENO, Raul Carneiro; FILHO, Germano Gonzaga Lima do Vale et al. Participação em banca de Larissa Barbosa Dantas. A importância do trabalho prisional: uma possível solução para a auto-sustentabilidade do sistema penitenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Execução penal; Trabalho prisional; Remição; Auto-sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ARAÚJO, REBOOUÇAS, Sérgio Bruno; SOUSA, BESSA, Leandro et al. Participação em banca de Maria Célia Albino da Rocha. Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Palavras-chave: jurisdição; competência; Prerrogativa de função; Elitismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 26/11/2008..
6. PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; RAMALHO, Joyce Moreira et al. Participação em banca de Patrícia Gonçalo de Abreu. A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Penal; Crimes contra a liberdade sexual; Presunção de violência; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24/11/2008.
7. QUEIROZ, Bruno de Oliveira; SOUSA, BESSA, Leandro et al. Participação em banca de Fabiana Galvão Lima. O tráfico de mulheres no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SANTOS, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos; BRIZZI, Carla Caldas Fontenele et al. Participação em banca de Antônio Holanda Cavalcante Neto. Da reparação civil decorrente da prisão processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Prisão processual; Reparação civil; Dano; Responsabilidade civil do estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada no dia 05 de junho de 2009.
9. HOLANDA, Marcos de; SILVA, Ana Paula Pinto da et al. Participação em banca de Michael Jefferson Celedônio de Holanda. Habeas corpus e transgressão disciplinar militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Habeas corpus; Transgressão disciplinar militar; Disciplina; Hierarquia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CRUZ, Antônio Delano; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Waleska Duque Estrada Vieira. O direito ao silêncio nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ao silêncio; Crimes tributários; Presunção de não-culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SILVA, Ana Paula Pinto da; MENEZES, Lino Edmar de et al. Participação em banca de Jordana de Matos Nunes Rolim. Criminalidade de colarinho branco: caminhos para uma adequada e efetiva resposta penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Criminalidade; Colarinho branco; Efetividade; Persecução penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24 de novembro de 2010..
12. FILHO, Glauco Barreira Magalhães; SILVA, Ana Paula Pinto da et al. Participação em banca de Clarissa Coelho Palácio de Morais. A responsabilidade civil do estado decorrente das prisões processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do estado; Prisão processual; Absolvição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. PAZ, Carlos Eduardo Barbosa; SILVA, Ana Paula Pinto da et al. Participação em banca de Airton Paula da Silva Filho. A validade da prova encontrada fortuitamente no curso de interceptação telefônica legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Intimidade; Privacidade; Prova; Interceptação telefônica; Encontro fortuito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 24 de novembro de 2010.
14. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Lorena de Sousa Bôtto Marques. O papel do inquérito policial na formação do convencimento dos jurados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inquérito policial; Jurados; Tribunal do Júri; Convencimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 15 de dezembro de 2010.
15. BEZERRA, Fernando Veras; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Guilherme Siqueira Telles. Análise da aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Descaminho; Insignificância; Tributos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Defesa realizada em 16 de maio de 2011..
16. MENDES, Emerson Castelo Branco; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Adelle Thays Brito Cabral. Transação penal: constitucionalidade do oferecimento de ação penal pelo Ministério Público em caso de descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transação penal; Ministério Público; Ação penal; Constituição Federal; Descumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 16 de junho de 2011, no bloco Z da Universidade de Fortaleza.
17. CRUZ, Antônio Delano; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Ana Caroline Pinho Duarte. O princípio do defensor natural no processo penal e sua caracterização perante o STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensor natural; Princípio; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 08/12/2011, 11h. Aprovada. Nota 10..
18. NETO, João Araújo Monteiro; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Victor Marcílio Pompeu. A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 05 de junho de 2012.
19. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Paulo César Magalhães Dias. Direito penal e eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Eficiência; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13/12/2012. Trabalho aprovado..
20. MAIA, Daniel; SILVA, Michel Mascarenhas et al. Participação em banca de Francisco Edson Monteiro dos Reis. O princípio da não autoincriminação e os meios de prova da embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Princípio da não autoincriminação; Nemo tenetur se detegere; Embriaguez; Prova; Crime de trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte terrestre.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 28/1/2013. Trabalho aprovado..
21. MAIA, Daniel; NEPOMUCENO, Raul Carneiro et al. Participação em banca de Edwiges Coelho Girão. Expulsão do estrangeiro condenado e direito de punir do Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Expulsão; Estrangeiro; Extinção da punibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 30/01/2013. Trabalho aprovado, com indicação de publicação..
22. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Isabela Almeida dos Santos. O excesso de prazo na instrução criminal dos crimes de competência do Tribunal do Júri: estudo de casos de processos da 3a. Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Tribunal do Júri; Instrução criminal; Duração razoável do processo; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. PEREIRA, Márcio Ferreira Rodrigues; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Isaac Rodrigues Ramos Neto. A prática do ethical hacking pelos times de resposta a incidentes de segurança computacional como conduta de legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ethical hacking; Legítima Defesa; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito digital.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 15 de julho de 2013. Trabalho aprovado..
24. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SEGUNDO, Antonio Cavalcante Holanda et al. Participação em banca de João Henrique de Andrade. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DE PROCESSOS CRIMINAIS NA VARA ÚNICA DO JÚRI NA COMARCA DE CAUACAIA - CE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Excesso de prazo; Tribunal do Júri; Princípio; Caucaia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 2/7/2014..
25. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MATOS, George Mazza et al. Participação em banca de Daniela Karine de Araújo Costa. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 2a. Câmara Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Excesso de prazo; Duração razoável do processo; Prisão preventiva; Habeas corpus; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 2a. Câmara Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 11/6/2014..
26. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MATOS, George Mazza et al. Participação em banca de Flávia Moreira Barros. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o excesso de prazo nas ações de habeas corpus: uma análise jurisprudencial da 1a. Câmara Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Excesso de prazo; Prisão preventiva; Habeas corpus; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; 1a. Câmara Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 11/6/2014.
27. CABRAL, Gustavo César Machado; MAGALHÃES, Yuri Cavalcante et al. Participação em banca de Susi Castro Silva. Mais togas e menos sabres: ampliação da competência dos juízes togados na Justiça Militar Brasileira e o princípio do juiz natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Justiça Militar; Juiz natural; Princípios constitucionais; Escabinato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 20 de outubro de 2014..
28. MATOS, George Mazza; MOREIRA, Ana Karine de Oliveira et al. Participação em banca de Rodrigo Fraga Crija. Presunção do estado de inocência e o clamor popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Medida cautelar; Presunção do estado de inocência; Clamor popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 11.12.2014.
29. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; BARBOSA, Camila Gomes et al. Participação em banca de Isadora Damasceno Malafaia. A aplicação do princípio da adequação social no direito autoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio; Adequação social; Direito autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito autoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; BARBOSA, Camila Gomes et al. Participação em banca de Priscila Marques Justa. Criminalidade feminina: aspectos históricos, sociais e criminológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criminalidade; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; BESSA, Ana Carla Coelho et al. Participação em banca de Victor Maranhão Praciano. As medidas cautelares pessoais: inovações da Lei n. 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medidas cautelares; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; BESSA, Ana Carla Coelho et al. Participação em banca de Julia Silva Lacerda. Prova emprestada no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prova emprestada; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ARRUDA, Samuel Miranda; NEPOMUCENO, Raul Carneiro et al. Participação em banca de Graziele Braz de Carvalho. A problematização concernente ao enquadramento penal do ato de linchamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Linchamento; Legítima Defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Andreza de Freitas Aragão Pontes. Medida de segurança no Brasil: análise dos aspectos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medida de Segurança; Inimputabilidade; Manicômio judiciário; Desmanicomialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
TCC apresentado em 05 de dezembro de 2016

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito e do processo penal no século XXI.
35. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Luíza Walmane Muniz Pires. Princípio da proporcionalidade como imposição restritiva ao direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
TCC apresentado em 5 de dezembro de 2016

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI.
36. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; TOMÉ, Semiramys Fernandes et al. Participação em banca de Dyego Rivando Lima de Melo. O novo parâmetro da presunção do estado de inocência na concepção do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Supremo Tribunal Federal; Habeas corpus 126.292; Execução provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
TCC apresentado em 5 de dezembro de 2016

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI.
37. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; TOMÉ, Semiramys Fernandes et al. Participação em banca de Ives Harrisson Nasar dos Santos. Delação premiada: a busca pela verdade como motivo determinante no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Delação premiada; Busca da verdade; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
TCC apresentado em 5 de dezembro de 2016

Linha de pesquisa: Direitos Humanos
Projeto de pesquisa: Princípios constitucionais do direito penal e do processo penal no século XXI.
38. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Márcia de Vasconcelos Machado. A presunção do estado de inocência no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Constituição Federal; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13 de junho de 2017..
39. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Maíza Maria Ferreira de Araújo. O foro por prerrogativa de função: entre o privilégio e a garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prerrogativa de função; competência; Supremo Tribunal Federal; Privilégio; Garantia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13 de junho de 2017.
40. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Ana Caroline Freitas de Sousa. Lei Maria da Penha: abrangência das medidas protetivas de urgência com enfoque no afastamento do agressor do lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Medidas protetivas; Isonomia; Afastamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13 de junho de 2017..
41. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Cheza Nadine Barreto de Carvalho. As audiências de custódia como instrumento de mudanças no atual sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Prisão cautelar; Sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13 de junho de 2017.
42. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Pedro Alves da Silva. Sistema penitenciário brasileiro: a falta de ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema penitenciário; Princípio da dignidade da pessoa humana; Ressocialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 19 de junho de 2017..
43. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Beatriz Di Ciero Miranda Vieira. O afastamento da natureza hedionda do tráfico privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime hediondo; Tráfico de drogas; Tráfico privilegiado; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 19 de junho de 2017..
44. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de Vicente Luiz Lopes Nobre. Redução da maioridade penal. 2018 - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Inimputabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 08 de junho de 2018..
45. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Karyna Leal Ramos. Análise das decisões dos tribunais superiores acerca da liberdade provisória nos casos de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade provisória; Tráfico de drogas; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 08 de junho de 2018.
46. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Hèvila Oliveira Santos Wanderley. O instituto da condução coercitiva na investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Condução coercitiva; Investigação criminal; Inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 08 de junho de 2018.
47. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Jessyka Mendes Dias Simões. Audiência de custódia: uma análise temporal das audiências de 2016 na cidade de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Duração razoável do processo; Excesso de prazo; Prisão processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13 de junho de 2018.
48. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BARBOSA, Jéssica Ferreira et al. Participação em banca de Isaías Pimentel de Oliveira Neto. A redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Inimputabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 14 de junho de 2018..
49. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thomaz Antonelli Holanda Castro. Análise da (in)aplicação do princípio da insignificância nos crimes militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes militares; Princípio da insignificância; Direito penal militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada dia 07.06.2019.
50. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thaís Irene Felipe Maia. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Facções criminosas; Crime organizado; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 07.06.2019.
51. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thaís Irene Felipe Maia. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Facções criminosas; Crime organizado; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 07.06.2019.
52. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Gabriella Araújo Goes Lucas. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Animais; Sujeito de direitos; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 07.06.2019.
53. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Ignez Carolina Accioly e Saraiva Leão. O crime silencioso do trãfico de órgãos sob a optica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico de órgãos; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 07.06.2019.
54. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Lara Meneses Nascimento. O encarceramento de gestantes e lactantes no sistema prisional brasileiro: análise em face do Estatuto da Primeira Infância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto da primeira infância; Encarceramento feminino; Gestantes; Lactantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 10.06.2019.
55. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Marina Monteiro Silva. O que é garantismo para o Ministério Público?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 17.06.2019.
56. ARRUDA, Samuel Miranda; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Lara Guimarães Perdigão. CRIT RIOS DISTINTIVOS ENTRE USU RIO E TRAFICANTE: REFLEX ES CR TICAS SOBRE SUA SELETIVIDADE E SUBJETIVIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Tráfico de drogas; Seletividade penal; Usuário; Traficante; Critérios distintivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 25.01.2022, às 14h
Aprovada (nota 9,0).
57. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAIA, Daniel et al. Participação em banca de Antonio Filho Teixeira Veras. A atuação ex officio do juiz na fase pré-processual: entre a necessidade probatória e a disfunção epistêmica".. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Atuação ex officio; Fase pré-processual; Poder Judiciário; Art. 156 do Código de processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 23 de junho de 2022..
58. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Paulo Vinícius Alves de Assis. Cibercrimes e a pornografia infantil: uma análise dos elementos de consumação e a política de segurança pública adotada pelo Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cibercrimes; Pornografia infantil; Política de segurança pública; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 14.12.2022, às 9h.
59. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAGALHÃES, João Marcelo et al. Participação em banca de Davi de Paula Joventino. A falta de efetividade da responsabilidade penal dos atletas de futebol no decorrer do evento esportivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade penal; Futebol; Atleta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito desportivo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 08.12.2022, 8h.
60. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Thaís Angelim Rodrigues. Uma análise acerca dos pedidos de medida liminar em sede de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas corpus; Liminar; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 08.12.2022, 8:30.
61. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MAIA, Daniel et al. Participação em banca de Weverton Araújo da Mota. Cadeia de custódia no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Cadeia de custódia; provas no processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13.06.2022.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. PIRES, Jorge Aloísio; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BEZERRA, Ademar Mendes; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MENEZES, Joyceane Bezerra de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe. 2008. Universidade Estadual do Ceará.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Comissão de Avaliação de Títulos
Portaria n. 911/2008, de 14/8/2008, assinada pelo Presidente da FUNECE e pelo Presidente da CEV - UECE
Trabalhos efetuados em agosto e setembro de 2008.
4. GORDILHO, Heron José de Santana; HOLANDA, Marcos de et al.Concurso público para Professor Assistente em Direito Processual Penal e Prática Penal. 2009. Universidade Federal da Bahia.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Prática Judiciária Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.direito.ufba.br.
Concurso realizado entre os dias 11 e 13 de setembro de 2009, na Faculdade de Direito da UFBA..
5. ARRUDA, Samuel Miranda; LIMA, Marcellus Polastri et al.Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Concurso público; Professor Assistente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.direito.ufc.br.
Concurso Público realizado entre os dias 18 e 25 de maio de 2011
Nomeação pela Portaria n. 006/11, do Diretor da FD/UFC
Edital n. 52/2011.
6. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; CINTRA, Carlos César Souza et al.Concurso para Professor Adjunto de História e Estudo do Direito. 2012. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Introdução ao Direito; História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Introdução ao Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.
Concurso público realizado entre 13 e 17 de fevereiro de 2012..
7. FARIA, Maria Vilma Coelho Moreira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Concurso para Professor Substituto. 2013. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Palavras-chave: Concurso público; Professor substituto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unilab.edu.br.
Banca realizada nos dias 25 e 26 de setembro de 2013..
8. FARIA, Maria Vilma Coelho Moreira; MOREIRA, David Alves et al.Concurso para Professor Auxiliar. 2013. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Palavras-chave: Concurso público; Professor auxiliar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unilab.edu.br.
Concurso realizado entre os dias 9 a 13 de setembro de 2013..

Livre docência
1. DINIZ, Márcio Augusto Vasconcelos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Ação afirmativa: aplicação constitucional da sanção premial. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Palavras-chave: Sanção premial; Ação afirmativa; Aplicação constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.uvanet.br.
Tese defendida por Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho no dia 16/12/2001, na sede da UVA, em Sobral, Ceará. Aprovado com louvor..

Outras participações
1. ELLERy, Guilherme Lincoln Aguiar; MACENA, Raimunda Hermelinda Maia et al.Membro da comissão de avaliação e seleção dos projetos de iniciação científica da Faculdade Integrada do Ceará. 2003. Faculdade Integrada do Ceará.
Grande área: Ciências da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Saúde Humana; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
Comissão constituída para a análise dos projetos de iniciação científica desenvolvidos pelos alunos, com orientação dos professores da Faculdade Integrada do Ceará. Nomeada pela Portaria n. 38/03, da lavra do Diretor Geral da FIC, Sr. Cláudio Pimentel da Silva. Análise de projetos apresentados pelos diversos cursos da FIC, sem especificação de tarefas ou áreas de análise pelos membros da comissão..
2. BORGHOLM, Danielle Soares; MENESCAL, Ana Mônica Filgueiras et al.II Concurso de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade Integrada do Ceará. 2003. Faculdade Integrada do Ceará.
Palavras-chave: Habeas corpus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
3. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
Certificado fornecido pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Christus sem especificação das bancas em que o professor tomou assento. Evento realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2004..
4. COELHO, Andréa Maria Alves; MELO, Ana Paula Lima et al.Seleção de Estagiários para o TJCE. 2004. Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Edital n. 06/04
Concurso realizado em 28/9/2004.
5. COELHO, Andréa Maria Alves; MELO, Ana Paula Lima et al.Seleção de Estagiários para o I Projeto de Extensão de Estágio. 2004. Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Edital n. 04/04
Concurso realizado em 16/8/2004
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Christus.
6. COELHO, Andréa Maria Alves; MELO, Ana Paula Lima et al.Seleção de Estagiários para o II Projeto de Extensão de Estágio. 2005. Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Edital n. 01/05
Concurso realizado em 15/2/2005.
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. II Encontro de Iniciaçâo à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2005. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Holanda/Português.
Encontro realizado na Sede Dom Luís nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2005, com publicação de anais (ISBN 85-99562-03-7), sem certificado específico de participação em bancas, mas com orientação de trabalhos, conforme especificado em campo específico neste Lattes..
8. COELHO, Andréa Maria Alves; CAVALCANTE, Francisco José Mendes et al.Seleção de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2006. Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Edital n. 05/2006, da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Christus.
9. COELHO, Andréa Maria Alves; CAVALCANTE, Francisco José Mendes et al.Seleção de Estagiários para o Ministério Público do Estado do Ceará. 2006. Faculdade Christus.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Edital n. 06/2006 da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Christus.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2006. Faculdade Christus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Encontro realizado na Sede Dom Luís nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2006, sem emissão de certifcado específico até o momento, mas com orientação de trabalhos e participação em bancas..
11. HAGUETTE, André; FREIRE, José Célio et al.Seleção para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior. 2007. Universidade Federal do Ceará.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.poleduc.ufc.br.
Participei da Banca Examinadora referente às entrevistas e análise curricular..
12. ALBUQUERQUE, Pedro Uchoa de; FILHO, Machidovel Trigueiro et al.Banca de Seleção para Monitor da disciplina Direito Processual Penal II. 2008. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Monitoria; Direito Processual Penal; Banca de seleção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Portaria n. 02, de 14 de março de 2008
Márcio Augusto Vasconcelos Diniz - Chefe do Departamento.
13. CARVALHO, Gilcenara de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2008. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação científica; Encontro; Unifor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
14. MATIAS, João Luis Nogueira; FERRAZ, Fernando Basto et al.Qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Título provisório da dissertação de José Donato de Araújo Neto: "O princípio da proibição da proteção deficiente no processo penal: entre o garantismo e a eficiência". Orientação: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
15. MATIAS, João Luis Nogueira; CORREIA, Theresa Rachel Couto et al.Qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Título provisório da dissertação: Poder Judiciário, Políticas e Ponderação Econômica como critério de decisão judicial.
16. CORREIA, Theresa Rachel Couto; MATIAS, João Luis Nogueira et al.Qualificação de dissertação de mestrado. 2009. Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Título provisório da dissertação: A acusação responsável como direito fundamental
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
17. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encontro; Iniciação científica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Evento realizado em 19 de outubro de 2009. Análise de painéis..
18. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encontro; Pós-graduação; Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Evento realizado em 19 de outubro de 2009. Análise de painéis..
19. LIMA, Francisco Gérson Marques de; CÉSAR, Raquel Coelho Lenz et al.Seleção para o Mestrado da Faculdade de Direito da UFC. 2009. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Mestrado; Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.mestrado.direito.ufc.br.
20. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; HOLANDA, Marcos de et al.Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2010. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Seleção Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.
Seleção Pública reallizada nos dias 31/5, 01 e 02/06 de 2010..
21. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encontro; Iniciação científica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
20 a 23 de outubro de 2010.
22. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. X Encontro de Pós Graduação e Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
20 a 23 de outubro de 2010.
23. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XIX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br.
Coordenação do GT Direito Penal e Criminologia, realizado no dia 23 de junho de 2011 durante o XIX Encontro do CONPEDI, na Universidade FUMEC, em Belo Horizonte-MG.
24. FORTE, Joannes Paulus; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Comissão de Selação de Artigos Científicos do I Congresso Sobralense de Direito. 2011. Faculdade Luciano Feijão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Artes, cultura, esporte e recreação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, realizado entre os dias 17 e 19 de agosto de 2011, em Sobral-CE. Realização conjunta da OAB/CE, subsecção Sobral..
25. DIAS, Eduardo Rocha; CAMINHA, Uinie et al.Comissão para Avaliação para indicação de artigo para o XX Conpedi. 2011. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comissão; Artigos; Banca de seleção; Unifor; Conpedi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br.
Seleção realizada no dia 07 de outubro de 2011..
26. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Comissão de Avaliação de artigos para o XX Congresso Nacional do Conpedi. 2011. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conpedi; Direito Penal; Criminologia; Grupo de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br.
Avaliação realizada online no período de 03 a 10 de outubro de 2011, mediante convite..
27. ARRUDA, Samuel Miranda; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. II Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada no dia 25 de novembro de 2011.
28. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
17 a 21 de outubro de 2011.
29. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
17 a 21 de outubro de 2011.
30. CUNHA, Francisco Humberto; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Pós-positivismo; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 26 de março de 2012. Projeto aprovado..
31. LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Acesso à justiça; Direitos fundamentais; Garantias fundamentais; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 28 de maio de 2012. Candidato qualificado..
32. OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Banca de Avaliação de Trabalhos de Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará. 2012. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Ministério Público; Ceará; Vitaliciamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.mp.ce.gov.br/esmp.
Correção de conteúdo de 58 trabalhos entre 15 de maio de 2012 e 20 de junho de 2012..
33. DIAS, Eduardo Rocha; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al.Seleção para o Curso de Mestrado em Direito - Unifor. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Seleção; Mestrado; Direito; Unifor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
Seleção realizada entre os dias 11 e 15 de junho de 2012..
34. CUNHA, Francisco Humberto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunção do estado de inocência; Princípio; Liberdade de imprensa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 31 de julho de 2012. Aluno qualificado..
35. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al.Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça tributária; Praticabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 31 de julho de 2012. Aluna qualificada (Inessa da Mota Linhares Vasconcelos)..
36. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XVIII Encontro de Iniciaçao à Pesquisa. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
22 a 26 de outubro de 2012.
37. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
22 a 26 de outubro de 2012.
38. VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota et al.Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2012. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Acesso à justiça; Sistema Interamericano; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação realizada em 20 de agosto de 2012. Projeto aprovado (O defensor público interamericano e a concretização do acesso à justiça no Sistema Americano de Proteção aos Direitos Humanos)..
39. PONTE, Marcelo Dias; MELO, Ana Paula Lima et al.Processo Seletivo para Docentes do Curso de Direito da UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo seletivo; Professor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Seleção realizada dos dias 11 a 16 de janeiro de 2013..
40. CUNHA, Francisco Humberto; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.Banca de Exame de Qualificação de Mestrado. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos humanos; Proteção internacional; Ximenes Lopes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 13/2/2013. Candidato: Marcus Pinto Aguiar. Aprovado..
41. CINTRA, Carlos César Souza; MOISÉS, Cláudia Perrone et al.Comissão Examinadora para o Curso de Doutorado em Direito. 2013. Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Edital n. 001/2013 - Suplente.
42. CALHEIROS, Maria Clara; MONTE, Mário João Ferreira et al.Banca de qualificação de tese de doutoramento. 2019. Universidade do Minho.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Moçambique.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de qualificação realizada em 30.07.2019. Trabalho aprovado, com necessidade de correções formais para submissão às provas. Prazo de 120 dias..
43. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DIAS, Eduardo Rocha et al.Banca de Seleção para o Mestrado e Doutorado do PPGD Unifor. 2020. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Banca de seleção; Mestrado; Doutorado; PPGD Unifor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada entre os dias 16 e 20 de novembro de 2020.

Participação em eventos
1. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
2. II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do STF. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unp.br.
4. Criminalidade econômica, denúncia genérica e devido processo legal. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.
5. A criminalidade tributária e os direitos fundamentais. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unp.br.
6. Prisão e Liberdade Provisória - Novas Questões. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br/direito.
7. Aspectos polêmicos dos crimes contra a ordem tributária. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Crimes tributários e conexão de crimes: um estudo jurisprudencial. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unp.br.
9. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unp.br.
10. Os recursos no novo Código de Processo Penal. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mp.ce.gov.br.
11. O sigilo das comunicações telefônicas e o encontro fortuito de provas: uma análise constitucional. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A nova perspectiva do Direito Penal Econômico no Século XXI. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
13. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direito Penal, Processo Penal e Constituição". 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
14. Evasão de divisas, lavagem de dinheiro e a cooperação internacional. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Processo penal em tempos de expansão punitivista. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.asces.edu.br/congressodireito/2017/data/PROGRAMACAODOCONGRESSODEDIREITO.pdf.
16. Justiça Juvenil e Direitos Humanos. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. A PROTEÇÃO DO SIGILO DE COMUNICAÇÃO E DE DADOS DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://www.direito.uminho.pt/pt/_layouts/15/uminho.portaisuoei.ui/pages/eventsdetail.aspx?id=52032.
18. PROGRAMA ?TEMPO DE JUSTIÇA?: ANÁLISES QUALI-QUANTITATIVAS DOS ACÓRDÃOS DECORRENTES DE JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.pucrs.br/eventos/inst/11cienciascriminais/.
19. As liberdades e seus limites em Estados Democráticos,. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: 8congressolusofonia.com.br.
20. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibccrim.org.br.
21. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibccrim.org.br.
22. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. A reforma processual penal de 2008 em discussão. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.iamg.org.br.
24. Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal em um cenário global. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
25. A constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público: o fim da impunidade?. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sbpc.org.br.
26. Proteção internacional dos direitos humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4653&Itemid=1660.
27. Ativismo e garantismo: distanciamentos e aproximações. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Habeas corpus, supressão de instância e esgotamento da via recursal: agressões ao Estado Democrático de Direito?. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.seminario.ibadpp.com.br.
29. Juiz de garantias no Brasil. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://videoconf-colibri.zoom.us/u/acAo7vdHgz.
30. Comunidade na Justiça Restaurativa: de quem estamos falando?. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.univali.br/ensino/pos-graduacao/mestrado/ppsscj/mestrado-em-ciencia-juridica/eventos-fotos/Paginas/unifor.aspx.
31. Privacy and Data Protection:The confidentiality of communications and the fortuitous discovery of evidences. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: http://jurix2015.di.uminho.pt/.
32. Coordenador da palestra proferida pela Profa. Alice Birchal sobre o tema Tutela Antecipada, em 13.08.2002. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Tutela antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
33. Coordenador da palestra proferida pelo Prof. Jefferson Thompson Pimenta, intitulada O Marketing Pessoal e do Advogado. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Marketing; Advogado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
34. Presidente de mesa da palestra PRESCRIÇÃO CRIMINAL, realizada em 21.10.2003, proferida por Agapito Machado. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Prescrição criminal; Extinção da punibilidade; Pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
35. O devido processo legal penal tributário. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Processo Penal Tributário; Devido processo penal; Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
36. Criminalidade tributária e direitos fundamentais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. O princípio do defensor natural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.
38. A criminalidade tributária e a acusação penal: um estudo de caso. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br.
39. Por um conceito de duração razoável do processo penal. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br.
40. EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: LATROCÍNIO, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fa7.edu.br.
41. A busca pela razoável duração do processo como garantia da dignidade da pessoa humana. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fa7.edu.br.
42. O tempo razoável do processo e a violação da dignidade nas Varas Criminais de Caucaia. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. O Direito Penal do Inimigo. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.universoestacio.com.br/campus-moreira-campos/.
44. Panorama das prisões e medidas cautelares no Brasil: visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.ibraspp.com.br/encontro2014/programacao.
45. Justiça Restaurativa: mudança de lentes para a solução de conflitos penais no estado democrático de direito. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/userfiles/LISTA%20DE%20APROVADOS%20DEFINITIVA.pdf.
46. Grupo de Trabalho "Direito Penal, Processo Penal e Constituição". 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO AO NÚCLEO FINANCEIRO DO CASO ?MENSALÃO?: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/userfiles/LISTA%20DE%20APROVADOS%20DEFINITIVA.pdf.
48. O Direito e as Manifestações Sociais. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. Controle de convencionalidade, duplo grau de jurisdição e Ação Penal n. 470/MG. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
50. JUSTIÇA RESTAURATIVA, COMUNIDADE E VÍTIMA: CONGRUÊNCIAS E INCONGRUÊNCIAS. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: http://www.jusgov.uminho.pt/publicacoes/novos-desafios-em-torno-da-protecao-da-vitima-uma-perspetiva-multidisciplinar/.
51. ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO PROGRAMA ?TEMPO DE JUSTIÇA?: ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM RESE NO TJCE. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa#tabs.
52. A INCLINAÇÃO DECISÓRIA DO TJCE SOBRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR FACE A RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa#tabs.
53. O assistente do ministério público no sistema acusatório brasileiro: análise da jurisprudência do STF. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa#tabs.
54. Prisão processual e presunção do estado de inocência. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=4pRiSLiRLxQ.
55. Poder de investigação criminal: Ministério Público ou Polícia Civil. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Ministério Público; Polícia Civil; Poderes de investigação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
56. Filme: "Cidade de Deus". 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
57. Filme: "Justiça Vermelha". 2005. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
58. Devido processo legal penal tributário. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Devido processo legal; Direito Penal Tributário; Processo Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Tributário.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
59. Lei, para quem?. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
60. Progressão de regime dos crimes hediondos. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Crimes hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
61. O princípio do defensor natural no proceso penal: o deensor como sujeito processual principal. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
62. A reforma do processo penal: provas. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mp.ce.gov.br.
63. As prerrogativas do advogado no processo criminal. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mp.ce.gov.br.
64. A internacionalização do Direito Penal. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br.
65. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.tjce.jus.br.
66. O princípio da eficiência e o devido processo penal. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mp.ce.gov.br.
67. A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À ATRIBUIÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.uece.br.
68. Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria: 250 anos. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
69. Colaboração penal internacional. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://esace.org.br/curso-presencial/vii-ciclo-de-palestras-de-direito-internacional-cooperacao-penal-internacional.
70. Um lugar para a vítima no processo penal. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://opvcufp.com/2017/06/.
71. Justiça restaurativa, comunidade e vítima: congruências e incongruências. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/.
72. Segurança, crime e sistema penitenciário. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://opvcufp.com/2018/03/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Paulo Maurício Araújo Gusmão. GARANTISMO, LEGALIDADE ESTRITA E PRINCÍPIO DA MÁXIMA TAXATIVIDADE PENAL: Parâmetros Jurídicos para controle de constitucionalidade de tipos penais incriminadores abertos. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Garantismo; Taxatividade penal; Princípio da legalidade; Controle de constitucionalidade; Tipos penais abertos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de qualificação realizada em 05.08.2022. Qualificado.

Prof. Dr. Victor Marcílio Pompeu (Unifor)
Profa Dra Erika Mendes de Carvalho (UEM).
2. Iuri Rocha Leitão. O Ministério Público e as penas pecuniárias no ANPP. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Acordo de não persecução penal; ANPP; Penas pecuniárias; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Coorientação de Sidney Soares Filho.
3. Connie Francis Andrade Castelo Branco. O Projeto de Disserta  o intitulada ?COLABORColaboração premiada: instituto jurídico tendente ao direito penal do inimigo no interior do sistema penal garantista brasileiro??. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Colaboração premiada; Garantismo; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação realizada em 15.06.2022
Banca: Eduardo Rocha Dias e Bruno Queiroz Oliveira.

Doutorado
1. Italo Farias Braga. Duração razoável do processo nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Designs Institucionais: Um estudo a partir da Teorização Fundamentada em Dados. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Fluxos processuais; Design institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca realizada em 12.08.2022. Aprovado..
2. Ana Cecília Bezerra de Aguiar. A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA À MULHER POR MEIO DOS GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DO JUDICIÁRIO CEARENSE. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Tutela jurisdicional; Grupos reflexivos; Violência doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação realizada em 23.08.2022.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica288

Artigos publicados em periódicos92
Completos92
Trabalhos em eventos111
Completos97
Resumos7
Livros e capítulos62
Livros publicados ou organizados18
Capítulos de livros publicados44
Textos em jornais ou revistas (magazines)13
Jornal de notícias13
Demais tipos de produção bibliográfica 10

Total
Produção técnica74

Trabalhos técnicos2
Demais tipos de produção técnica72

Total
Produção artística/cultural6

Total
Orientações concluídas138

Mestrado 34
Orientador principal 31
Co-Orientador3
Doutorado5
Orientador principal 4
Co-Orientador1
Aperfeiçoamento/Especialização 19
Graduação65
Iniciação científica15

Total
Demais trabalhos 10

Total
Dados complementares254

Participação em bancas examinadoras125
Participação em bancas de comissões julgadoras52
Participação em eventos72
Orientações em andamento5
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Última atualização do CV em 13/07/2023 - 18:34