Curriculum Vitae

Rafael Gonçalves Mota

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeRafael Gonçalves Mota
Nome em citações bibliográficasMOTA, R. G.;MOTA, RAFAEL GONÇALVES
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Avenida Washigton Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 43773000
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2023Pós-Doutorado.
Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil.
Grande área: Outros.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
2021 - 2022Pós-Doutorado.
Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Cibernética.
2014 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A GUERRA CIBERNÉTICA E A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL: Estado de Emergência Cibernética e o enfrentamento de conflitos bélicos e outras ameaças virtuais, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Guerra Cibernética; Emergências constitucionais em segurança; Sobenrania; Guerra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2007 - 2010 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: DEMOCRACIA E CRIMES CONTRA O ESTADO: Do enfrentamento constitucional e democrático da macrocriminalidade, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Barreto.
Palavras-chave: Crimes contra o Estado; Democracia; Terrorismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2000 - 2001 Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 720h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2001.
1996 - 2000 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2022 - 2022 Extensão universitária em V Curso de Extensão Iniciação em Simulação de Combate e Blindados. (Carga horária: 28h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022 Extensão universitária em I Conferência Intersetorial sobre Armas Autônomas, Inteligência Artificial. (Carga horária: 6h).
InterAgency Institute, IAI, Portugal.
2022 - 2022Curso de Elaboração de Questões. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Fundamentos de Inteligencia Estrategica. (Carga horária: 40h).
Escuela Superior de Guerra de Colombia, ESDEG, Colômbia.
2022 - 2022Jornada Ciberespacial. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Formação de Formadores - Módulo 1. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA/PB, Brasil.
2022 - 2022Formação de Formadores - Módulo 3. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA/PB, Brasil.
2022 - 2022Formação de Formadores - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA/PB, Brasil.
2021 - 2021Explorando o Questionário como Ferramenta de Avaliação no AVA UNifor. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Seminário Internacional de Defesa: perspectivas sobre a União Européia. (Carga horária: 10h).
Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.
2021 - 2021Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Biossegurança na Prática Docente. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Programa de Capacitação de Contrainteligência. (Carga horária: 10h).
Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.
2021 - 2021Palestra Em certo sentido, todos os desastres são causados pelo homem. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Execução da pena após condenação em segunda instância: constitucionalidade. (Carga horária: 1h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2020 - 2020Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Falência e Recuperação Judicial. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019 Extensão universitária em Tecnologias na Prática Docente: novas perspectivas para a educação. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 13h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em Nautilus II - Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em Tendências e inovações - ensino superior. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 9h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência no ensino superior. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores. (Carga horária: 50h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 21h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h).
Fa7 - Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 19h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011 Extensão universitária em Curso Intensivo de Doctorado - Módulo III. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2010 - 2010 Extensão universitária em Curso Intensivo de Doctorado - Módulo I. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2010 - 2010 Extensão universitária em Curso Intensivo de Doctorado - Módulo II. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
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Atuação profissional
Revista Direito Público.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevisor da Revista Direito Público do Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Revista de Direito Internacional.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Ensino em Perspectiva.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA QUAESTIO IURIS.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45
Outras informaçõesProfessor do Mestrado em Direito Constitucional na modalidade interinstitucional entre o CIESA e a Universidade de Fortaleza (PPGD) ministrado a disciplina de Teoria do Poder e Ciências Militares
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informaçõesMinistra disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penal, na graduação e pós-graduação, bem como realiza orientação de trabalhos de conclusão de curso.
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informaçõesFormador interno, dedicado a cursos na área de Direito Penal e Processual Penal, especialmente sobre temáticas relacionadas ao crime organizado, terrorismo e a macro-criminalidade em geral.
Direito, Estado e Sociedade.
Vínculo institucional
2022 - 2022 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesatuou como parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104), avaliando um artigo no mês de maio de 2022
Faculdade Ari de Sá, FACULDADE ARI, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - 2022 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informaçõesMembro do Núcleo Docente Estruturante
Vínculo institucional
2018 - 2022 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
Outras informaçõesMinistra as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, atuou como Líder de Grupo de Pesquisa, bem como realiza orientação de trabalhos de conclusão de curso.
Tribunal de Justiça do Estado Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2022 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
Outras informaçõesDurante o período de Julho de 2012 a Julho de 2017 atuou como Assessor do Desembargador Francisco Gomes de Moura, e de Julho de 2017 a Janeiro de 2022 foi Assessor do Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Fa7 - Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2013 - 2014 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20
Curso Prof. Jorge Hélio, CJH, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Academia de Polícia Militar General Edgar Facó, ACPMGEF, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8
Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor de Direito Penal e Direito Processual Penal
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
Outras informaçõesProfessor Substituto de Ciência Política e Teoria do Estado e Direito Penal

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Projetos de Pesquisa
2021 - 2022A Responsabilidade Jurídica do Estado decorrente da utilização de armas autônomas controladas por inteligência artificial
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os limites de utilização legal e a respectiva responsabilidade jurídica do uso de armas autônomas (robóticas e cibernéticas) dotadas de inteligência artificial no âmbito das Forças Armadas e instituições de segurança.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Integrante / Inês Cristina de Souza Vieira - Integrante.
.
2019 - 2020Laboratório de Gestão de Conflitos
Descrição: O LaGe realiza investigações sobre formas inovadoras de resolução de conflitos, especialmente diante da emergência de novos direitos e de novas formas de inserção do direito na vida cotidiana tanto em âmbito nacional como internacional. Nesse contexto, os projetos específicos são interdisciplinares e abrangem uma grande diversidade de subáreas temáticas do Direito. Por meio de projetos de pesquisa comuns, grupos de estudo e palestras, são repensadas as formas de lidar com conflitos diversos sob o ponto de vista jurídico. Através de suas pesquisas, o grupo busca construir um arcabouço acadêmico-científico para basear propostas de soluções para conflitos reais dentro de uma visão ampla do Direito para além de seu aspecto judicial. Desta forma, as pesquisas do grupo são voltadas à renovação das práticas jurídicas profissionais, tendo uma função estruturante para a transformação positiva da sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 3) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Julia Mattei de Oliveira Maciel - Coordenador / Alessander Wilckson Cabral Sales - Integrante / Ana Gabriela Barbosa Guimarães Fontenelle - Integrante / Carolina Teles Remigio - Integrante / Isabela Fares Matias - Integrante / Jacks Rodrigues Ferreira Filho - Integrante / Taffarel Deibson Lopes Silveira - Integrante / Tales Diego de Menezes - Integrante / Tiago Marçal Lima - Integrante.
.
2018 - 2019Grupo de Estudo - Direito e Guerra
Descrição: O grupo tem como objetivo promover estudo interdisciplinar entre a ciência jurídica e as ciências militares, desenvolvendo pesquisa sobre a origem dos conflitos bélicos, suas diversas interações com o direito como por exemplo a regulação das operações de garantia de lei e ordem, missões de paz, bem como conflitos futuros como a guerra cibernética..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: Rafael Gonçalves Mota - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Lê Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Escreve Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MOTA, RAFAEL GONÇALVES; SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D. et al. O direito de imagem em face do exercício da liberdade de imprensa: estudo de caso. In: XVIII Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018.
Palavras-chave: Não Culpabilidade; Inocente divulgado como criminoso; Liberdade de imprensa; Código de Ética dos Jornalistas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
2. CARTAXO, MARINA ANDRADE; ANDRADE, Mariana D.; CARVALHO, I. F. et al. Um estudo sociológico sobre políticas migratórias e cidadania. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018.
Palavras-chave: Políticas Migratórias; Globalização; Cidadania; Mobilidade Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
3. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, V. B. et al. A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil: Uma breve análise à luz da Lei nº 13.467/2017. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
4. MOTA, RAFAEL GONÇALVES; Pinto, J F C; PINHEIRO, I. V.. Tribunal do júri: Visita técnica como forma de estudo prático aos alunos de Direito Processual Penal II. In: XVIII Encontro de Iniciação à Docência, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Docência, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2175-5396.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MOTA, R. G.. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DA FA7, v. V, p. 141-159, 2008.
Palavras-chave: Democracia; Crimes contra o Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18095836.
2.

MOTA, RAFAEL GONÇALVES; LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO. O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DO PENSAMENTO DE NEIL MACCORMICK SOBRE ARGUMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1704-1733, 2018.
Palavras-chave: Presunção de Inocência; Execução Penal; Condenação Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/32779][doi:10.12957/rqi.2018.32779]; Série: 3; ISSN/ISBN: 15160351.
3. DE ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO; CARTAXO, MARINA ANDRADE; MOTA, RAFAEL GONÇALVES. NEUROLAW E AS PERSPECTIVAS PARA UMA ANÁLISE OBJETIVA DO COMPORTAMENTO SUGESTIONADO: REPERCUSSÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS NA ESFERA PENAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 1016-1034, 2018.
Palavras-chave: Neurolaw; Falsas memórias; Comportamento sugestionado; Psicologia do testemunho.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22361677.
4.

MOTA, R. G.; DIAS, E. R.. DANOS CAUSADOS POR ATOS DE TERRORISMOE O CONTRATO DE SEGUROS: DA POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE SEGUROS. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 333-351, 2018.
Palavras-chave: Terrorismo; Seguros; Responsabilidade do Estado.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/76579]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23178558.
5. MOTA, R. G.; PONTE, M. D.. A RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O ESTADO. Revista Themis (ESMEC), v. 16, p. 117-146, 2018.
Palavras-chave: Terrorismo; Direitos Fundamentais; Crimes contra o Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://file:///C:/Users/9829/Downloads/644-2326-1-PB.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25255096.
6. MOTA, R. G.. RESENHA: THE FIFTH DOMAIN:DEFENDING OUR COUNTRY, OUR COMPANIES AND OURSELVES IN THE AGE OF CYBER THREATS. COLEÇÃO MEIRA MATTOS - REVISTA DAS CIÊNCIAS MILITARES (ONLINE), v. 15, p. 245-247, 2021.
Palavras-chave: Guerra Cibernética; Cibernética.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ebrevistas.eb.mil.br/RMM/article/view/7329]; Série: 53; ISSN/ISBN: 23164891.
Resenha de Livro.
7. MOTA, R. G.; LEMOS, D.F.; CAVALCANTE, L.H.. A PROVA DIGITAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE, v. 13, p. 11-34, 2021.
Palavras-chave: Prova Digital; Cadeia de Custódia; Pacote Anticrime; Evidências Digitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 21767939.
8. MOTA, R. G.. O emprego da inteligência artificial na guerra, efeitos humanitários e desafios para o Direito Internacional. https://doi.org/10.5281/10600126, v. 20, p. 111-124, 2023.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Cibernética.; Homepage: [https://revistaintellector.cenegri.org.br/index.php/intellector/article/view/42/32]; Série: 40; ISSN/ISBN: 18080259.
9.

MOTA, R. G.. Direito Internacional Humanitário e as armas autônomas letais. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 337-355, 2023.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Armas Robóticas; Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciencias Militares. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/8599]; ISSN/ISBN: 22371036.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

MOTA, R. G.. A guerra cibernética e a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 256 p.
Palavras-chave: Guerra Cibernética; Direito Constitucional,.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551924549.

Capítulos de livros publicados
1. MOTA, R. G.. Evolução do Conceito de Estado de Exceção no Pensamento Constitucional Brasileiro. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Ana Katarina Fonteles Soares; Andrine Oliveira Nunes; Rodrigo Ferraz de Castro Remígio; Valter Moura do Carmo. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1 ed. São Paulo, 2011, v. II, p. 233-255.
Palavras-chave: Crimes contra o Estado; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578741921.
2. MOTA, R. G.. A Evolução Histórica do Ensino Jurídico no Brasil. In: Gretha Leite Maia Correia Lima; Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do direito. 01 ed. Fortaleza, 2012, v. 01, p. 405-421.
Palavras-chave: Ensino Juridico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788599562277.
3. MOTA, R. G.. O Habeas Corpus e Constituição Federal de 1988. In: Maria Vital da Rocha e Paulo Rogério Marques de Carvalho. (Org.). 25 Anos da Constituição Federal de 1988: Os Direitos Fundamentais em Perspectiva. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. 1, p. 405-416.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542002683.
4. MOTA, R. G.. Terrorismo: Uma ameaça a democracia moderna. In: Gina Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio Siqueira; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 01 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 01, p. 701-732.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788582381700.
5. MOTA, R. G.. Economia e guerra: a preparação para a guerra e investimento em defesa como fatores de desenvolvimento econômico. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 01 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 01, p. 179-199.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788584405060.
6. MOTA, R. G.; MOTA, R. G.. O princípio da isonomia tributária e suas relações com o direito penal tributário. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1 ed. Palmas, 2017, v. 8, p. 239-255.
Palavras-chave: Princípio da isonomia; Crimes contra a ordem tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593899601.
7. MOTA, R. G.; LIBERATO, F.M.F.; LEITE, C.P.. Abuso no exercício do direito à ampla defesa no âmbito processual penal como um dos fatores prejudiciais à eficiência jurisdicional. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Mariana Dionísio de Andrade; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Poder Judiciário e Democratização de Direitos. 1 ed. Florianópolis, 2022, v. 1, p. 181-202.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120643.
8. MOTA, R. G.; PINTO, D.J.A. A Guerra Cibernética como a quinta dimensão da guerra moderna e o seu enfrentamento constitucional no Brasil. In: Danielle Jacon Ayres Pinto; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Internet: dinâmicas da segurança pública e internacional. 1 ed. Florianópolis, 2022, v. 1, p. 210-226.
Palavras-chave: Guerra Cibernética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/n61yy6o8/CZ807686iJh307Tu.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556486093.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. MOTA, R. G.. O PL nº 2.630/2020 e as redes sociais. O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 20 - 20, 02 maio 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/05/02/rafael-mota-o-pl-n-2-630-2020-e-as-redes-sociais.html; Data de publicação: 02/05/2023.
2. MOTA, R. G.. O PL n. 2630/2020 e as Redes Sociais. Portal Terra da Luz, Fortaleza, Ceará, 02 maio 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://portalterradaluz.com.br/principal/opiniao-o-pl-no-2-630-2020-e-as-redes-sociais/; Data de publicação: 02/05/2023.
3. MOTA, R. G.. O Brasil e a Otan. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 18 - 18, 11 set. 2022.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/09/11/rafael-mota-o-brasil-e-a-otan.html; Data de publicação: 11/09/2022.
4. MOTA, R. G.. A nova lei da injúria racial. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 18 - 18, 13 fev. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/02/13/rafael-mota-a-nova-lei-da-injuria-racial.html; Data de publicação: 13/02/2023.
5. MOTA, R. G.. Guerra cibernética: Guerra do futuro?. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, v. 1, p. 18 - 18, 16 abr. 2022.
Palavras-chave: Guerra; Guerra Cibernética.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/04/16/rafael-mota-guerra-cibernetica-guerra-do-futuro.html; Data de publicação: 16/04/2022.
6. MOTA, R. G.. Mas afinal, quem ganha uma guerra?. Jornal O Povo, Fortaelza, Ceará, p. 24 - 24, 16 jun. 2022.
Palavras-chave: Ciências Militares.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 16/06/2022.
7. MOTA, R. G.. A nova disciplina legal da injúria racial: algumas consequências. Portal Terra da Luz, Fortaleza, Ceará, 24 jan. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://portalterradaluz.com.br/principal/artigo-a-nova-disciplina-legal-da-injuria-racial-algumas-consequencias/; Data de publicação: 24/01/2023.
8. MOTA, R. G.. Um ano de guerra na Ucrânia: e agora?. O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 18 - 18, 25 fev. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/02/25/rafael-goncalves-mota-um-ano-de-guerra-na-ucrania.html; Data de publicação: 25/02/2023.
9. MOTA, R. G.. Um ano de guerra na Ucrânia: e agora?. Portal Terra da Luz, Fortaleza, Ceará, 25 fev. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://portalterradaluz.com.br/artigos/opiniao-um-ano-de-guerra-na-ucrania-e-agora/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=opiniao-um-ano-de-guerra-na-ucrania-e-agora; Data de publicação: 25/02/2023.

Demais tipos de produção bibliográfica
1MOTA, R. G.. Fundamentos Democrático-constitucionais do Tribunal do Júri. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Mário David Meyer de Albuquerque; Título da obra original: Fundamentos Democrático-constitucionais do Tribunal do Júri; ISSN/ISBN: 9788578744106.
2MOTA, R. G.. Colaboração Premiada. Fortaleza, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Magno Gomes de Oliveira; Título da obra original: Colaboração Premiada; ISSN/ISBN: 9786588739006.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. MOTA, R. G.. Pareceres para a revista Ensino em Perspectiva (UECE) (Total de 4). 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos para publicação em periódico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza.
ISSN: 2675-9144.
2. MOTA, R. G.. Parecer para a revista 'Direito, Estado e Sociedade' da PUC/RJ (Total de 1). 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos para publicação em periódico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Rio de Janeiro.
ISSN 1516-6104.
3. MOTA, R. G.; PINTO, D.J.A. OS LIMITES PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: MÁQUINAS POSSUEM VIÉS ÉTICO?. 2023.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Etica.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://zenodo.org/record/7796172#.ZDapcC_5TVM; Finalidade: Policy Paper; Disponibilidade: Irrestrita; Nº páginas: 4; Cidade: Ourense, Espanha.
Policy Paper publicado no IA Policy Brief Series, registrado sob o ISSN 2789-
DOI: 8040.10.5281/zenodo.7796172.
4. MOTA, R. G.. Pareceres para a 'Revista de Direito Internacional' da UniCEUB (Total de 2). 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos para publicação em periódico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasilia.
ISSN 2237-1036.
5. MOTA, R. G.. Parecer para a 'Revista de Direito Publico (Total de 1). 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigo submetido a periódico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasilia, DF.
6. MOTA, RAFAEL GONÇALVES. Parecer para a 'Revista de Direito Internacional' da UNICEUB/DF (Total de 2). 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasilia.
ISSN 2237-1036.

Demais tipos de produção técnica
1. MOTA, R. G.. Portugal - Indústria Bélica e Desenvolvimento Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa e Universidade de Fortaleza.
2. MOTA, R. G.. Terrorismo e Democracia: Desafios do enfrentamento ao terror sem comprometer os direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.
3. MOTA, R. G.. Cibernética, Segurança e Direito: Crimes Cibernéticos, terrorismo virtual e guerra cibernética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Cibernética; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Estácio FIC; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Cibernética, Segurança e Direito: Crimes Cibernéticos, terrorismo virtual e guerra cibernética; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Estácio FIC.
4. MOTA, R. G.. Cibernética, Segurança e Direito: Crimes Cibernéticos, terrorismo virtual e guerra cibernética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Cibernética; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FANOR; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: Cibernética, Segurança e Direito: Crimes Cibernéticos, terrorismo virtual e guerra cibernética; Inst. promotora/financiadora: FANOR.
5. MOTA, R. G.; Pinto, J F C; PINHEIRO, I. V.. Tribunal do júri: Visita técnica como forma de estudo prático aos alunos de Direito Processual Penal II. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Iniciação à Docência; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6. CARTAXO, MARINA ANDRADE; ANDRADE, Mariana D.; PONTE, M. D. et al. Um estudo sociológicos sobre políticas migratórias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
7. PONTE, M. D.; MOTA, R. G.; OLIVEIRA, S. C. et al. O direito de imagem em face do exercício da liberdade de imprensa: estudo de caso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. OLIVEIRA, V. B.; MOTA, R. G.; SOARES FILHO, S. et al. A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil: uma breve análise à luz da lei nº 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
9. MOTA, R. G.. Ameaças Cibernéticas à Democracia e ao Estado de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Semana do Direito do Centro Universitário Fanor Wyden - Justiça Social em Tempos de Guerras Culturais; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Fanor Wyden.
10. MOTA, R. G.. A guerra cibernética e o direito constitucional brasileiro: o estado de emergência cibernético. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Guerra Cibernética; Direito Constitucional,; Estado de Emergência Cibernético.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Ari de Sá; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
11.

MOTA, R. G.. Colômbia - Derecho Internacional de los conflictos armados y el uso de armas letales autónomas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Armas Autónomas Letales; Derecho Internacional de los Conflictos Armados.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Derecho Internacional.
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Local: Plataforma Virtual; Cidade: Bogotá - Colombia; Evento: Derecho internacional de los conflictos armados y el uso de armas letales autónomas; Inst. promotora/financiadora: Escuela Superior de Guerra de Colombia.
Palestra proferida como capacitação dos professores do Mestrado em Cibersegurança e Ciberdefesa.
12. MOTA, R. G.; MOURAO, A. M.. Ucrânia e Russia: Política e Guerra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Guerra; Politica.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Ari de Sá; Cidade: Fortaleza; Evento: Ucrânia e Russia: Política e Guerra; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá.
13. MOTA, R. G.. Ciberterrorismo e TPI: O que é e como puni-lo?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Ciberterrorismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: III Encontro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
14. MOTA, R. G.. Peru - Inteligencia Cibernética: Posibilidades, Riesgos y Empleo en Operaciones Militares a Futuro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Cibernética; Inteligencia Militar; Inteligência Cibernética.
Grande área: Outros.
Referências adicionais: Peru/Espanhol; Local: Virtual; Cidade: Tacna - Peru; Evento: I Ciclo de Conferencias Magistrales; Inst. promotora/financiadora: Ejército del Peru - III División De Ejército.
15. MOTA, R. G.. Colômbia - Armas Autónomas Letales y su impacto en la geopolítica actual y futura. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Armas Autónomas Letales.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Local: Bogotá - Colômbia; Cidade: Bogotá; Evento: JORNADA INTERNACIONAL DE SEGURIDAD INFORMÁTICA; Inst. promotora/financiadora: ASOCIACIÓN COLOMBIANA DE INGENIEROS DE SISTEMAS.
16. MOTA, R. G.. Cabo Verde - Inteligência Artificial e Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Cabo Verde/Português; Local: Palácio Presidencial da República de Cabo Verde; Cidade: Cidade da Praia - Cabo Verde; Evento: 1º Fórum Nacional dos Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Centro de Estudos Africanos para Desenvolvimento e Inovação.
17. MOTA, R. G.. Crise sanitária global, soberania e federalismo do sistema de saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: I Semana do Direito da Faculdade Uninta; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Uninta.
18. MOTA, R. G.. A PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM DIREITO: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A TECNOLOGIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: A PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM DIREITO: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A TECNOLOGIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
19. MOTA, R. G.; ANDRADE., E. X.; MARTINS, F. S.. Inovação da produção de conteúdo jurídico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Integra FAS; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
20. MOTA, R. G.. Peru - Crimen Transnacional Urbano en el Brasil y el empleo de las Fuerzas Armadas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Peru/Espanhol; Local: ambiente Virtual; Cidade: Lima, Peru; Evento: SEMINARIO DE TERRORISMO CRIMEN ORGANIZADO TRASNACIONAL Y SU CONVERGENCIA CON LAS PROTESTAS Y DISTURBIOS CIVILES; Inst. promotora/financiadora: Escuela Superior de Guerra del Ejército del Peru.
21. MOTA, R. G.. México - Delincuencia Organizada Brasileña: repercusiones para Latinoamérica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: México/Espanhol; Local: Ambiente Virtual; Cidade: Hermosillo, Sonora, México; Evento: II FORO NACIONAL SOBRE DELINCUENCIA ORGANIZADA: AMENAZAS REGIONALES.; Inst. promotora/financiadora: Comision Nacional de Justicia Penal y Segurid Pública.
22. MOTA, R. G.. Crimes cibernéticos e a violência contra a mulher: impactos do uso da inteligência artificial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasília/DF; Cidade: Brasilia/DF; Evento: Reunião da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/DF; Inst. promotora/financiadora: OAB/DF.
23. MOTA, R. G.. Direito Digital Internacional: Reflexões sobre direito, fronteiras e guerra.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Digital.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede da ESG; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Curso Superior de Defesa e Segurança Cibernética; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior de Guerra.
24. MOTA, R. G.. Colômbia - Historia de la ciberguerra. Origen y evolución. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escuela Militar de Cadetes; Cidade: Bogotá, Colombia; Evento: III Congreso internacional de historia militar Historia de la tecnología militar y sus efectos Hacia y desde el campo de batalla, siglos XIX y XX; Inst. promotora/financiadora: Ejército de Colombia.
25. MOTA, R. G.. Peru - Situación del crimen organizado em Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditorio Escuela Superior de Guerra del Ejercito del Peru; Cidade: Lima, Peru; Evento: Simposio Internacional sobre Terrorismo y Crimen Organizado Transnacional; Inst. promotora/financiadora: Escuela Superior de Guerra del Ejercito del Peru.
26. MOTA, R. G.. Os impactos da guerra cibernética e inteligência artificial para os conflitos futuros e a Defesa Nacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: UNIFOR; Evento: XXVIII Curso de Extensão em Defesa Nacional - CEDN; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior de Defesa.
27MOTA, R. G.. Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: ESMEC-TJCE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
28MOTA, R. G.. O Crime Organizado: estudo teórico e prático da macrocriminalidade nacional e estrangeira. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Crime Organizado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
29MOTA, R. G.. A Guerra Cibernética e a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional: Estado de Emergência Cibernética e o enfrentamento de conflitos bélicos e outras ameaças virtuais.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direito Constitucional,; Guerra Cibernética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciencias Militares.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Cibernética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME.
Aula ministrada na Disciplina "Segurança e Defesa Cibernética" no Programa de Pós Graduação em Ciências Militares em 22/03/2021.
30MOTA, R. G.; ARRUDA, S.M; NUNES, F. C. S.. Prisão antes do Trânsito em Julgado: Uma análise à luz da atual Jurisprudência do STF. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Presunção de Inocência; Execução Penal; Supremo Tribunal Federal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Canal do Youtube do TJCE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Participação como debatedor no evento que faz parte do Projeto Ciclo de Palestras 2021.
31Goldoni, L.R.F.; MOTA, R. G.. Segurança e Defesa Cibernética: Desafios e Perspectivas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 2; Local: Plataforma Virtual; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Ari de Sá.
32MOTA, RAFAEL GONÇALVES. Segurança e Defesa Cibernética e suas interações com o direito ? Análise dos aspectos normativos atuais e futuros no direito interno e internacional sobre os conflitos cibernéticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Ciências Militares; Cibernética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: ECEME; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Aula ministrada na Disciplina "Segurança e Defesa Cibernética" no Programa de Pós Graduação em Ciências Militares em 29/03/2021.
33MOTA, R. G.. Direito e Cibernética. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direito; Crimes Cibernéticos; Terrorismo Cibernético; Guerra Cibernética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciencias Militares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
34MOTA, R. G.. Macrocriminalidade Moderno: Enfrentamento jurídico-penal do crime organizado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Crime Organizado; Terrorismo; Organização Criminosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Ceará.
35MOTA, R. G.. Execução Penal e Medidas Alternativas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Execução Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza/Ce; Inst. promotora: ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará.
Módulo ministrado na Especialização de Direito Público e Poder Judiciário.
36MOTA, R. G.. Fundamentação das Decisões Judiciais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Ambiente Virtual; Cidade: João Pessoa; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura da Paraíba.
Curso realizado para a formação de juizes leigos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
37MOTA, R. G.. Fundamentação das Decisões Judiciais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Ambiente Virtual; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Ceará.
38MOTA, R. G.. Fundamentação das Decisões Judiciais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Plataforma Virtual; Cidade: Fortaleza/CE; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Ceará.
39MOTA, R. G.; SIMEÃO, R.C.F.; GONÇALVES, M.P. et al. Manual do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português.
40MOTA, R. G.; GONÇALVES, M.P.; BARBOSA, A.P.L et al. Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
Referências adicionais: Brasil/Português.
41MOTA, R. G.; GONÇALVES, M.P.; TALEIRES, J.S. et al. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
Referências adicionais: Brasil/Português.
42MOTA, R. G.; SIMEÃO, R.C.F.; BARBOSA, A.P.L et al. Manual do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português.
43MOTA, R. G.; GONÇALVES, M.P.; BARBOSA, A.P.L et al. Ementas e bibliografia básicas e complementares do curso de Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Ementas e Bibliogrfia).
Referências adicionais: Brasil/Português.
44MOTA, R. G.. Inteligência Artificial, Cibernética, Direito e Guerra. 2021. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Cibernética; Direito; Guerra.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Cibernética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
45MOTA, R. G.. Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Direito Processual Penal II. 2018. (Desenvolvimento de Material Didático ou Institucional).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Estruturar acadêmica e pedagogicamente a disciplina; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
46MOTA, R. G.. Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Direito Processual Penal I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou institucional).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Estruturar acadêmica e pedagogicamente a disciplina; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
47MOTA, R. G.. Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Teoria Geral do Processo. 2019. (Desenvolvimento de Material Didático ou Institucional).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Estruturar acadêmica e pedagogicamente a disciplina; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
48MOTA, R. G.. Plano de Ensino e Aprendizagem - Núcleo Docente Estruturante. 2019. (Desenvolvimento de Material Didático ou Institucional).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Estruturar acadêmica e pedagogicamente o curso de direito; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
49MOTA, R. G.; GONÇALVES, M.P.; BARBOSA, A.P.L et al. Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Faculdade Ari de Sá. 2019. (Desenvolvimento de Material Didático ou Institucional).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Estruturar acadêmica e pedagogicamente o curso de direito; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
50MOTA, R. G.; GONÇALVES, M.P.; BARBOSA, A. P. L. et al. Manual do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. 2019. (Desenvolvimento de Material Didático ou Institucional).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Estruturar acadêmica e pedagogicamente o curso de direito; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Ari de Sá.
51MOTA, R. G.; Nogueira. H; HORTA, A. Guerra Híbrida. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Guerra Hibrida; Guerra Cibernética.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Guerra Hibrida; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 09/03/2022; Emissora: Canal Youtube O Povo.
52Queiroz, Bleine; Hissa, Carolina; MOTA, R. G.. Direito da Guerra, Meio Ambiente e Soberania. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direito da Guerra; Soberania; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito da Guerra, Meio Ambiente e Soberania; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 10/03/2022; Emissora: Canal Youtube Dialogos ACI Instituto.
53MOTA, R. G.; S. Davi. Direito e Guerra. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direito; Guerra; Conflitos Armados.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito e Guerra; Duração do evento: 120; Data de apresentação: 18/03/2022; Emissora: Podcast Onze Supremos.
54MOTA, R. G.; R, Larissa; Nogueira. H. Fábrica de Programadores - O Papel do Cidadão na Ciber Segurança. 2022. .
Palavras-chave: Cibernética; Cidadania.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Fábrica de Programadores - O Papel do Cidadão na Ciber Segurança; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/05/2022; Emissora: Canal Youtube O Povo.
55MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Golpes Virtuais; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 01/06/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
56MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 08/06/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
57MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Palavras-chave: Busca e apreensão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: STJ e a Busca e Apreensão Pessoal; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 15/06/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
58MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Processo Penal e Reconhecimento Fotográfico; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 22/06/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
59MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Processo Penal e Privacidade Pessoal; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 29/06/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
60MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Vilência contra a mulher; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 06/07/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
61MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Estupro de Vulnerável; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 13/07/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
62MOTA, R. G.. Segurança Cibernértica na vida cotidiana. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Segurança Cibernética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Segurança Cibernértica na vida cotidiana (Programa Acorda); Duração do evento: 60; Data de apresentação: 13/07/2022; Emissora: Canal TV DD (Canal Youtube).
63MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Lei nº 11.343/2006 e o crime de tráfico ilícito de entorpecentes; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 20/07/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
64MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Ceará. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes de Trânsito; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 27/07/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
65MOTA, R. G.. Programa Vem com a Gente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra criança e violência doméstica; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 27/07/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
66MOTA, R. G.. Mundo no Campus. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Eventos Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Participação em Evento Internacional; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 03/08/2022; Emissora: Canal TV Unifor - Youtube.
67MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Maioridade Penal; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 03/08/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
68MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crime de Estelionato Emocional; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 10/08/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
69MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes Cibernéticos; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 17/08/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
70MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes de Trânsito e Emoção Violenta; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 24/08/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
71MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Responsabilidade Penal e Civil decorrente de acidentes; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 08/09/2022; Emissora: Televisão - TV Bandeirantes.
72MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Principio de Insignificancia; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 22/09/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
73MOTA, R. G.. Lula vs. Bolsonaro: ¿Qué se juega Brasil con su voto en las presidenciales?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Tema: Lula vs. Bolsonaro: ¿Qué se juega Brasil con su voto en las presidenciales?; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 02/10/2022; Emissora: El Heraldo.
74MOTA, RAFAEL GONÇALVES. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Atos infracionais e importunação sexual; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 05/10/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
75MOTA, R. G.. El giro hacia el centro que deberán dar Lula y Bolsonaro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Tema: El giro hacia el centro que deberán dar Lula y Bolsonaro; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 04/10/2022; Emissora: El Heraldo.
76MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Tribunal do Júri; Duração do evento: 25; Data de apresentação: 19/10/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
77MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Responsabilidade civil por acidentes; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 26/10/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
78MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Audiência de Custódia; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 02/11/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
79MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 09/11/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
80MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crime de Falso Testemunho; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 23/11/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
81MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2022. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito Penal; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 28/12/2022; Emissora: TV Bandeirantes.
82MOTA, R. G.. Con ascenso de Petro, la izquierda se consolida en países de A. Latina. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Geopolitica Sulamericana.
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Tema: https://www.elheraldo.co/politica/con-ascenso-de-petro-la-izquierda-se-consolida-en-paises-de-latina-918027; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 22/06/2022; Emissora: El Heraldo.
83MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra menores; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 04/01/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
84MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 09/01/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
85MOTA, R. G.. Jornal da Assembleia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 09/01/2023; Emissora: TV Assembléia - Ceará.
86MOTA, R. G.. BandCidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 09/01/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
87MOTA, RAFAEL GONÇALVES. Programa Boa Tarde Nordeste. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Violência Doméstica; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 25/01/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
88MOTA, R. G.. O Povo News. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Caso Daniel Alves - Prisão na Espanha; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 25/01/2023; Emissora: O Povo.
89MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes de Ato Obsceno em Público; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 09/02/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
90MOTA, R. G.. Boa Tarde Nordeste. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o patrimônio; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 16/02/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
91MOTA, R. G.. Programa Questão de Ordem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Estados de Exceção Constitucional, Democracia e Guerra da Ucrânia; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 17/02/2023; Emissora: Tv Assembleia - Ceará.
92MOTA, R. G.. Debates do O Povo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: PL das Redes Sociais; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 03/05/2023; Emissora: Radio CBN.
93MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Advocacia Criminal; Data de apresentação: 11/08/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
94MOTA, RAFAEL GONÇALVES. Debates do O Povo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o estado democrático de direito; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 08/08/2023; Emissora: O Povo.
95MOTA, R. G.. Programa Questão de Ordem. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ameaça cibernética e soberania nacional em pauta; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 12/09/2023; Emissora: TV Assembleia - Ceará.
96MOTA, R. G.. Programa Boa Tarde Nordeste. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crimes contra o Estado Democrático de Direito; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 28/09/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
97MOTA, R. G.. Boa Tarde Nordeste. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Guerra Israel-Hamas; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 19/10/2023; Emissora: TV Bandeirantes.
98MOTA, R. G.. Boa Tarde Nordeste. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Legitima defesa; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 18/01/2024; Emissora: TV Bandeirantes.
99MOTA, R. G.. Debates do o Povo. 2024. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Relações Internacionais entre Brasil e Venezuela; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 27/03/2024; Emissora: Radio CBN.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Rafaela de Oliveira Rebouças. A falibilidade do sistema prisional brasileiro e o método APAC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Palavras-chave: Sistema Prisional; APAC.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Catarina Olímpio de Albuquerque. Instituto da prisão à luz do método APAC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Palavras-chave: Sistema Prisional; APAC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lucélia Carneiro Pires. Prisão: Duração Razoável e Medidas Cautelares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Francisca Nadine Pinho Gonçalves. A aplicação do direito ao esquecimento e os maus antecedentes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Antecedentes penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Tácio Gurgel Barreto. Colaboração Premiada na Lei n 12.850/13: As polêmicas e problemáticas sobre os limites da atuação jurisdicional. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Palavras-chave: Colaboração Premidada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. João Paulo Arcanjo Medeiros. Estudo da aplicação do monitoramento eletrônico no Estado do Ceará. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Jácia Hellen Sobreira Pires. CRIME PASSIONAL X FEMINICÍDIO: A EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS. O TRIBUNAL DO JÚRI E A ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: A REJEIÇÃO DA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO É UMA HIPÓTESE DE ADMISSIBILIDADE OU IMPROVIMENTO?. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS. O TRIBUNAL DO JÚRI E A ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: A REJEIÇÃO DA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO É UMA HIPÓTESE DE ADMISSIBILIDADE OU IMPROVIMENTO?. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS. O TRIBUNAL DO JÚRI E A ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: A REJEIÇÃO DA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO É UMA HIPÓTESE DE ADMISSIBILIDADE OU IMPROVIMENTO?. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Jacqueline Maria Cavalcante da Silva. A improbidade administrativa e o crime: semelhanças entre esses ilícitos e as respectivas imputações de responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho. A natureza jurídica do tratamento dispensado ao usuário e dependente de drogas sob a ótica da nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Liana Monteiro Mendes. Análise Crítica da Formação do Júri Criminal à Luz da Constituição Federal e Legislação Penal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Cpicero Cordeiro Fortuna. O instituto da liberdade provisória no contexto dos crimes hediondos sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Érika Veras Matos. Recorribilidade das decisões judiciais dos juizados especiais criminais através do recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Maria Lígia de Oliveira dos Santos. Perfil Sócio Jurídico da Mulher Encarcerada na Ceará: a luz de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Rafaela dos Santos Sousa. Apontamentos sobre o Instituto da Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Remo Oliveira Silva. Aborto anencefálico - Crimes ou inexigilidade de conduta diversa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Teresinha da Costa Lima. Lei Maria da Penha e sua aplicação extensiva e analógica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Lina Maria Freitas Pimentel. Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Alano Jorge Menezes de Freitas. Sistema carcerário prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Rinaldo Nogueira de Sousa. O Brasil nas missões de paz da ONU e sua regulamentação jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. José Anderson Carlos Henrique. Lavagem de Capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Diego de Queiroz Pinheiro. O militarismo na segurança pública sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Antônio Herbster Pereira Santos. Pena Alternativa como medida ressocializadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Igor de Vieira Leite Maranhão. Justiça Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Gilvan Ferreira Silva. O controle social da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. ítalo Soares Rodrigues. A remição da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Lucas Abdul Monteiro Mesquita. Dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Anderson Rodrigo Araújo Macau. Medidas sócio educativas e reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Marcelo Barros Leal Victor. Prisão preventiva x Princípio da Presunção de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Rafael Souza Lima. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Djanio Teixeira Lima Júnior. A ressocialização dos apenados no sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Gabriela de Freitas Sales. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a soltura de presos provisórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Bruno Mota Guimarães. Princípios Fundamentais do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Anderson Rocha Lobo. A lei do tiro de destruição à luz do direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Rachel Fernandes de Andrade Santos. Teoria Geral da prova e a perícia no crime de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Davi Bruno Montenegro. Aspectos do controle constitucionalidade no Brasil e na França. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Lunara Sousa Mota. A vingança privada na história e seus reflexos no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Jéssica Thaana Florentino. A eficácia da medida socioeducativa de liberdade assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Jessica Maria Cruz de Oliveira Lima. Prova pericial: um estudo sobre a admissibilidade na dogmática processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Kalube Bonfim Braga. Conexão e continência e a fixação da competência por prerrogativa de função no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Igor Almeida Fontenele. A soberania dos veredictos e seus limites no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Leoneide Colaço Azevêdo. Pontos positivos e negativos da aplicação das penas e medidas alternativas para o sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Manoela Farias Demétrio. Tráfico de drogas e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Antônio Ribeiro Parente Júnior. Milícias privadas e a violência policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Anne Raissa Ferreira Vasconcelos. Os limites da colaboração premiada e as consequências do seu descumprimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Michele Alves Oliveira. O princípio da razoabilidade do prazo nas prisões cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Krisna Vanessa de Macêdo Sousa. A técnica de infiltração policial aplicada aos crimes de pedofilia no âmbito cibernértico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Jorge Luiz Souza de Carvalho. Investigação criminal e a eficiência da infiltração de agentes policiais no combate ao crime organizado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Thalita Ferreira de Almeida. Análise sobre a execução provisória da pena a partir de condenação criminal em segunda instância: compatibilidade como princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Ingryd Maria Gouveia Quinto Peixoto. Da possibilidade de ampliação das experiências de justiça restaurativa no Brasil: Uma solução efetiva na resolução de conflitos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Eline de Sousa Marinho. A responsabilidade penal do indivíduo psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Pedro Emanuel Pinheiro Freire. A liberdade de expressão nas mídias sociais e as repercussões legais das fake news no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Marli de Sousa Oliveira. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais com foco no direito público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Letícia Vasconcelos Paraíso. Crimes contra a ordem tributária e a abrangência da responsabilidade societária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Mariana Ferreira. A viabilidade da eutanásia à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. George Ricardo Oliveira do Nascimento. Audiência de Custódia e Sua (In) Capacidade de alteração do cenário prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Carolina Silvia Aguiar Carneiro. A efetividade das medidas socioeducativas aplicadas à adolescentes no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Thamires de Menezes Lima. Os meios de provas específicos no enfrentamento do crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Roberta Eusébio dos Santos. A busca pela reforma da lei de execuções penais (lei nº 7.210/84): análise dos impactos de flexibilização e enrijecimento propostos pelo projeto de lei nº 9.054/17 e pacote anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Ana Caroline Freires dos Santos. Uma análise jurídica da aplicação da medicina legal em face do direito investigativo nos crimes contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Eduardo James Cândido de Freitas. A incostitucionalidade da redução da menoridade penal e suas consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Gabriel Patrício Silva. o aborto no Brasil: Argumentos a favor e contra sua possível descriminalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Paula Caminha Martinez. Da possibilidade de aplicação do instituto da detração penal no âmbito das medidas cautelares pessois diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Sara Raquel Jucá Gomes. A delação (colaboração) premiada nos crimes do "colarinho branco" no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Louise Raquel Barbosa Nascimento. As evidências da condição de ser mulher da vítima em âmbito criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Renata Magalhães Ribeiro. As falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal: impactos gerados ao acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Emanuel Aguiar Janebro Marinho. As implicações da videoconferência no âmbito das audiências de custódia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Francisco Matheus Barros Santos. A audiência de custódia e a dignidade da pessoa humana: uma breve análise da audiência de custódia frente a pandemia da covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Gabriela Costa de Queiroz. Os crimes virtuais e os desafios das provas eletrônicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Amanda Kely Chaves Câmara,. Cyberterrorismo e o Direito Penal: Mas, afinal o que de fato é ciberterrorismo e qual a atuação do Brasil no combate a ataques cibernéticos?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Andressa Laricia Costa Braga. Análise da ineficácia do ordenamento jurídico penal em face do psicopata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Renata Magalhães Ribeiro. Provas dependentes da memória: crimes contra a dignidade sexual, falsas memórias e psicologia do testemunho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Sabrina Cassimiro Monte Farias. O excesso de linguagem do juiz de primeiro grau na pronúncia do réu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Sandra Helena Nobre Calisto. A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Crystian Davi Barros Cardoso,. A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS E A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. João Lucas Brasil Santos Magalhães Leite. A REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS E A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE AO FENÔMENO VITIMOLÓGICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Karolina Brandão dos Santos. A ?CONDENAÇÃO? ANTECIPADA FEITA PELA MÍDIA E A INFLUÊNCIA EM VEREDITOS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CASOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Karoline Brandão dos Santos. A CRIMINALIZAÇÃO, PELO STF, DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS CAUSADOS PELO ENQUADRAMENTO DA CONDUTA NO TIPO PENAL DO ART. 2º, II, DA LEI Nº 8.137/90. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Marcella Cavalcante Bezerra. ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS PROMOVIDOS PELAS PORTARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Marinara Freitas Rodrigues. A PERSISTÊNCIA DOS CRIMES DE RACISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Ianka Veloso de Castro Lima. A interação da internet acarreta violação d privacidade ? Como a exposição excessiva nas redes sociais amplia a margem de casos dos crimes cibernéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Larissa Dutra Salmito. Aumento da violencia contra a mulher no contexto da pandemia e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Mariana Farias Fortuna. O Porte e a Posse de Armas: A Análise da Desburocratização na Legislação e sua Repercussão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. MANUELLE REBOUÇAS DE OLIVEIRA ABREU. A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E A PARIDADE DE ARMAS ENTRE AS PARTES NO PROCESSO PENAL COM BASE NO PROVIMENTO 188/2018 DA OAB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. LUANA LEMES PEREIRA. ?REALIDADE SOCIOECONÔMICA DAS MULHERES ENCARCERADAS NOS PRESÍDIOS FEMININOS: UM ESTUDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A QUESTÃO DE GÊNERO NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Malonya Duarte de Sousa. LIMITES E PROBLEMÁTICAS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Maria Helena Feitosa Veríssimo,. A ESCASSEZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO CEARÁ, PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO CONDENADOS PELO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Stéphanie Ferreira Lemos. ?OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA A RESPEITO DO NÚMERO DE CASOS E DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Mateus Rêgo de Oliveira Câmara. UM ESTUDO ACERCA DA TIPIFICAÇÃO E DOS CASOS DAS PRÁTICAS DE LINCHAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Bernardo Rodrigues Freitas Filho. CIBERCRIMES: A INTERNET COMO AMBIENTE DE PRATICA DE CRIMES VIRTUAIS E AS FERRAMENTAS DE ENFRENTAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Ana Júlia Alencar Lima Santana. A PRÁTICA DOS CRIMES CONTRA A HONRA NO ÂMBITO CIBERNÉTICO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Renata Pinheiro Guerra. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O LIMITE DA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Milena Pinheiro Guerra. ANPP COMO FORMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. BIANCA ALBUQUERQUE PEREIRA. AS PROBLEMÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF Nº 347/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. GREYCE LEITE DA SILVA. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ACUSADOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE DISSOCIAL E A ANÁLISE CASUÍSTICA DO MANÍACO DO PARQUE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Renata Pinheiro Guerra. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO QUANTO AO AUMENTO DO INDÍCE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Inêssa Teles Campos de Mesquita. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO QUANTO AO AUMENTO DO INDÍCE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. JULIETH SANTOS LESSA. A (IN) PRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A AÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE ENTRE A DOUTRINA CLÁSSICA E MODERNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Rhaysa Santana de Paiva. O INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. MIZAELY SILVA DE HOLANDA. MULHERES CONDICIONADAS ÀS MAZELAS DO CÁRCERE PRIVADO O QUAL FORAM INFLUENCIADAS POR SEUS COMPANHEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Flávia Cavalcante Silva. A inviolabilidade domiciliar no rol dos direitos e garantias fundamentais no sistema jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA E SUA PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Maria Vitória de Oliveira Moreira. Efetividade da delação premiada como meio de prova em combate às organizações criminosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Luiza Janice Martins Mourão. A fragilidade da prova testemunhal no processo penal e a importância da valoração epistêmica e da psicologia jurídica, como forma de potencializar a busca da verdade aproximativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Vitória Martins Coutinho. FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Grasyelle Carneiro Normando. CRIMES CIBERNÉTICOS E SUAS COMPLEXIDADES NA MODERNIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. AMANDA VIRNA DE ABREU VIEIRA. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI No 11.340/2006 ? LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Phillipe Lopes Silveira. O controle judicial das agências reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de André Dantas Oliveira. A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA E A RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS: ESTUDO DE CASO DO PROJETO IMPLEMENTADO NA PENITENCIARIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MOTA, Rafael Gonçalves; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de Ricardo Araújo Lima. A DECISÃO DO STJ NO HC 598.886 SOB O PRISMA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO E A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MOTA, Rafael Gonçalves; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MOTA, Rafael Gonçalves; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. A SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO DE CASOS E PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Anderson Calebe Diniz Teodoro. A PANDEMIA DAS FAKE NEWS NO PERÍODO DA PÓS VERDADE: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA LUPA ANTE A DESINFORMAÇÃO PROPAGADA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL BRASILEIRA DE 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MOTA, Rafael Gonçalves; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MOTA, Rafael Gonçalves; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ. SISTEMA ACUSATÓRIO E PARIDADE DE ARMAS: EFEITOS DA ASSIMETRIA CONSTITUCIONAL ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA PÚBLICAS NA EFICÁCIA ARGUMENTATIVA DAS PARTES NO PROCESSO PENAL MILITAR FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Luiz Paulo reis Araújo. Negócios Processuais Atípicos e Fazenda Pública: Uma proposta de regulamentação para o município de Maceió, sob a perspectiva do Princípio da Isonomia. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MOTA, Rafael Gonçalves; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Joziel Silva Loureiro. Os impactos da crise migratória venezuelana no estado de Roraima. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crise migratória.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Suzyane Moura Lima. A recuperação do crédito bancário Direcionado a empresas nas execuções de Títulos extrajudiciais na comarca de Fortaleza- ce: comparativo da evolução do Andamento processual entre execuções de Menor e de maior valor da causa. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crédito Bancário; Morosidade; Eficácia processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MOTA, Rafael Gonçalves; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Marina Maria Granjeiro Fernandes. O usucapião extrajudicial como instrumento de desjucialização: a responsabilidade do registrador de imóveis e efetividade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Phillipe Silveira. O controle judicial da regulação econômica: um estudo comparado com o direito norte-americano. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agências Reguladoras.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Victor Sampaio Gondim. A tecnologia de registro distribuído como instrumento de efetivação dos princípios constitucionais tributários no âmbito da tributação indireta no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. NETO, Ricardo Borges Gama; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR. ADAPTABILIDADE DAS ESTRATÉGIAS CIBERNÉTICAS NORTE-AMERICANAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIAS MILITARES) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de André Dantas Oliveira. A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA E RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIMINOSOS: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO IMPLEMENTADO NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MOTA, Rafael Gonçalves; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de RICARDO ARAÚJO LIMA. A DECISÃO DO STJ NO HC 598.886 SOB O PRISMA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO E A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Maycon João de Abreu Luz. REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DA COMPETÊNCIA: Mutação constitucional feita pelo STF no contexto da Pandemia do COVID19 e seus reflexos na Administração Municipal de Picos (PI). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MOTA, Rafael Gonçalves; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Renata Azevedo de Menezes. DEMANDAS DE AQUISIÇÃO: PROPOSTA DE MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MOTA, Rafael Gonçalves; BARRETO, LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE et al. Participação em banca de RODRIGO PINHEIRO SOBREIRA BEDÊ. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO POLÍTICO ELEITORAL: AS DEMOCRACIAS ESTÃO EM RISCO?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MOTA, Rafael Gonçalves; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Leonardo Figliuolo. ?A seletividade da prisão preventiva de mulheres: um estudo no Centro de Detenção Provisória da Comarca de Manaus?,. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MOTA, Rafael Gonçalves; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Amanda Espíndola Oliveira. A possibilidade do estabelecimento de critérios para a aplicação do Direito ao esquecimento no Direito Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; NOTTINGHAM, Andréa de Boni et al. Participação em banca de Diane Quezado de Figueiredo Sobral. As alternativas penais como solução ao grande número de presos no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Antônio Carlos Largura; SOUZA, mércia cardoso de et al. Participação em banca de Israel de França Gomes. Estudo de caso: Furto ao Banco Central. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Antônio Carlos Largura; JUNIOR, aluisio gurgel do amaral et al. Participação em banca de Anna Martha Schimmelpfeng de Moura. Viabilidade jurídica da progressão de regime de pena no âmbito da Justiça Militar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, Antônio Carlos Largura; MIRANDA, jorge di ciero et al. Participação em banca de Antônio Adeildo Alves Pereira. A audiência de custódia no Direito Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, eduardo regis gira de castro; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Claudia Maria Sampaio do Nascimento. Sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil de 2015: Implementação e repercussão no âmbito das Câmaras Cíveis do TJCE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, Antônio Carlos Largura; ALBUQUERQUE, bruno marques et al. Participação em banca de Ana Bárbara Nunes de Souza Azevedo. Evolução do Direito da Criança e do Adolescente: do Código Mello Mattos à implantação da justiça restaurativa no Juizado da Infância e Juventude em Fortaleza. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, eduardo regis gira de castro; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Andrelina Queiroz Calixto. Reconhecimento de paternidade por meio do Projeto Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil e Gestão de Conflitos) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SANTOS, teodoro silva; OLIVEIRA, Larissa Braga Costa de et al. Participação em banca de Leopoldina de Andrade Fernandes. O princípio da presunção de inocência no Direito Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. NETO, Hélio Góis Ferreira; SEGUNDO, Antônio de Holanda Cavalcante et al. Participação em banca de Lásaro Arsênio de Paula Aragão Neto. A distorção cultural na aplicação dos direitos humanos aos profissionais de segurança, às vítimas e aos acuados de crimes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Carlos César Osório de Melo. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES ELEITORAIS E SUAS NUANCES. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MOTA, Rafael Gonçalves; NETO, João Monteiro et al. Participação em banca de EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NAS REPRESENTAÇÕES POR DOAÇÃO ELEITORAL ACIMA DO LIMITE LEGAL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de LUÍS DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS. TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDEPENDÊNCIA HARMÔNICA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de LUÍS DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS. TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDEPENDÊNCIA HARMÔNICA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de LUÍS DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS. TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDEPENDÊNCIA HARMÔNICA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de LUÍS DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS. TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDEPENDÊNCIA HARMÔNICA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de LUÍS DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS. TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDEPENDÊNCIA HARMÔNICA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de LUÍS DAVID NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS. TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INDEPENDÊNCIA HARMÔNICA DOS PODERES CONSTITUÍDOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Gustavo Henrique Silva Borges. Crime contra a Ordem Tributária cometidos por particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Leonardo Esteves Gurgel do Amaral Brayner. A ilegalidade da prisão como elemento fundamental à responsabilização civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Erivelto Rocha Gadelha. A Lei do Juizados Especiais e seu Reflexo na Proteção da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Francisco Assis Gurjão Santos. Poder de Investigação Criminal do Ministério Público - Competência Concorrente do Ministério Público com a Polícia Judiciária ou Exclusividade Dessa?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Gláucia Virginia Pires Marinho. Tráfico Internacional de Mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Virgínia Maria Nobre de Almeida. O dolo eventual nos crimes de trânsito de acordo com o código de trânsito brasileiro, Lei n 9503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ticiane Silveiro Melo. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Otávio César Lima de Melo. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Carlos Alberto Gomes Farias. O crime de tortura a sua identificação e instrumento de combate: Lei nº 9.455/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Luis Átila de Holanda Bezerra Filho. Progessão de regime nos crimes hediondos em face da lei nº 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Antônio Glauber Catunda Peres. Os aspectos penais e processuais penais na nova lei de falência e recuperação de empresas. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Adroaldo Teixeira Castelo Filho. Penitenciárias privadas e os Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Adrianísio Pereira de Almeida. Modelo Penitenciário terceirizado: estudo comparativo entre as instituições prisionais tradicionais e modelo terceirizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Yvanilde Silva Coelho. Penalmente inimputáveis: (in) Eficiência da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Natália Studart Melo. A real eficácia da redução da maioridade penal como instrumento de combate ao aumento da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Fábio Lopes Araújo. Liberdade provisória nos crimes hediodos, em face da lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Pedro Henrique Almeida Leita. A influência da vitimologia no crime de homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Danielle de Farias Oliveira. O aborto do feto anencefálico no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Daniela Albuquerque Bezerra. Assédio moral na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Gesner Brito Soares. Provas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Pautília Pereira Rocha. Ressocialização do preso do presídio feminino Auri Moura Costa através do trabalho realizado no interior do presídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Patrícia Passos Urano de Carvalho. Aspectos científicos, éticos e jurídicos das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Rodolfo Diogo de Sampaio Filho. A violência doméstica e a lei 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Halison Ferreira Lima. Perda da propriedade imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ricardo Botelho Romcy. Verdade e justiça na filosofia de nietzche. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Wilgo Cavalcante Ferreira. A liberdade de locomoção e o toque de recolher para menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Pedro Ian Sarmento Rocha. Aspectos do crime de lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Paulo César da Costa Rodrigues. Sistema Penitenciário Brasileiro: limites e possibilidades de ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Fabiana Ribeiro Pinto. A liberdade provisória nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Antônia Magna Araújo Santiago. A educação e o trabalho na remição da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Estados Unidos/Português.
31. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Alexanderson Italo de Oliveira Maranhão. Direito ao contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Angelo Sampaio Pessoa. Porte de arma de fogo desmuniciada: fato típico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Daglene Silva Soares. O direito de defesa e princípio da presunção de inocência diante da influência da mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Davi Ricardo Passos Martins Rodrigues. A indispensabilidade do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Leonardo Bruno Arruda. Provas Ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Eveline Martins Carvalho Alcantarino. O inquérito policial e a polícia judiciária do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de José Rogério Silva Araújo. Direito Administrativo Disciplinar Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Claúdia Silva Bezerra. A reinserção do egresso diante do progresso de regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Francisca Lidiane da Silva Alves. A abordagem ao tráfico de drogas e análise do art. 44 da lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Gerson Venâncio Moura Filho. Interrupção gravidez, uma questão política, jurídica ou médico-cienttífica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Francisco de Assis Bernandino da Silva Jr. O tratamento dispensado ao pequeno traficante na Lei Antidrogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Francisco Gleson de Lima Maciel. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Maria Isabel Fernandes Vieira. Liberdade provisória nos crimes hediondos: análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Cleber Gonçalves Gomes. Os meios de provas nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Gizele Veras Bezerra. Direito penal do autor x Direito Penal do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ananias Maia Rocha Neto. Lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Beatriz Lima Verde Furtado Leite. Parceria Público Privada no Sistema Carcerário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ilana Barbosa Ferreira da Silva. Ressocialização e a Iniciativa Privada no Sistema Carcerário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Samara de Oliveira Pinho. Distribuição Dinâmica do ônus da prova no projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Jainara de Oliveira Pereira. Prisões Cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Jéssica de Sousa Rodrigues. Aspectos das sanções penais quando aplicadas aos psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Enio Pinheiro Correa. A declaração de inidoneidade e as sanções administrativas na Lei n 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Larissa Brenda da Silva Miranda. A nova lei do crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Germana Saraiva Matos. Banco de Dados de DNA como prova no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Larissa Noah de Carvalho Braga Melo. Responsabilidade dos Prefeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Larissa Helena Pereira Osterne. Liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas: a posição de varas da comarca de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Yvens Dixon Moreira Aragão de Lima. Os novos direitos dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Thyago Alves de Souza Oliveira. Suspensão de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Florence Marie de C. Wozniak. Aborto Eugênico sob os pontos de vista médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Daniel Alencar Cavalcante. Danos a imagem nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Marcos Eugênio C. Saraiva. Internação compulsória dos drogaditos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fa7 - Faculdade Sete de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Ítalo Mesquita Pinto. O princípio da insignificância e a exclusão de tipicidade nos crimes patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Ana Patrícia Melo Arruda. Autotutela e linchamento no Brasil: O direito ameaçado pela mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MOTA, Rafael Gonçalves. Participação em banca de Larissa Teles Fernandes. Delação premiada no Brasil: Diálogos da legislação penal como direito privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. PINHEIRO, Regis Gonçalves; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Samuel Ripardo Ferreira. Admissibilidade da prova ilícita pro reo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Luzia Rojane Moreira Gomes. A importância da assistência religiosa na ressocialização do preso: a crie no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Robson dos Reis Borges. Tráfico de drogas privilegiado: entendimento do STF e do STJ e as repercussões no sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de David Aragão Fonteles. Foro especial por prerrogativa de função no Brasil: um estudo sobre a aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Cheza Nadyanne Barreto de Carvalho. As audiências de custódia como instrumento de mudanças no atual sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. MOTA, Rafael Gonçalves; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Ana Caroline Freitas de Sousa. Lei Maria da Penha: Abrangência das medidas protetivas de urgência com enfoque no afastamento do agressor do lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Maíza Maria Ferreira de Araújo. O foro por prerrogativa de função: entre o privilégio e a garantia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Márcia de Vasconcelos Machado. A presunção do estado de inocência no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. PINHEIRO, Regis Gonçalves; NETO, Hélio Góis Ferreira et al. Participação em banca de Pedro Lucas de Sousa Costa. A progressão para o regime semiaberto: características jurídicas e o problema da ausência de vagas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. PINHEIRO, Regis Gonçalves; NETO, Hélio Góis Ferreira et al. Participação em banca de Yago Vasconcelos Carneiro. A evolução histórica do principio da insignificância no Brasil e sua aplicação ao crime de furto à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. PINHEIRO, Regis Gonçalves; NETO, Hélio Góis Ferreira et al. Participação em banca de José Heleno Lopes Viana Neto. O direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro: há compatibilidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Bárbara Evelyn Pio Silva. A prisão preventiva ilegal e a responsabilidade civil do estado: análise crítica das decisões do STJ após a CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Carlos Germano Freitas. A inconstitucionalidade das normas aprovadas por vício de decoro parlamentar (caso mensalão). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lívia Chaves Leite. O habeas corpus 126.292-SP: Um caso de ativismo judicial manipulador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. ALENCAR, Victor Hugo Medeiros de; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Késsya da Silva Carneiro Lima. A aplicação da lei penal brasileira aos psicopatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. ALENCAR, Victor Hugo Medeiros de; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Ana Rebeca Isidoro Pessoa. A importância da prova forense na elucidação de crimes contra a vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. ALENCAR, Victor Hugo Medeiros de; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Amanda Benevides Cordeiro. A interrupção da gravidez no caso de anencefalia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. PINHEIRO, Regis Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Anna Isabelly Bezerra Maia. A criminalização e tipificação penal da pornografia da vingança: uma análise a partir da lei n. 13.718/18 e da lei n. 13.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. PINHEIRO, Regis Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Ingrid Tavares Barros. A princípio constitucional da presunção de inocência e suas interpretações no direito penal e processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. PINHEIRO, Regis Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Ana Karine Pereira Pinheiro. Aplicação do principio da proporcionalidade no direito penal: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Maria Thayanize da Costa Vieira. A tutela jurídica dos animais de estimação no aspecto do direito de família, direito das coisas e obrigações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de David José Nunes Batista. Teoria do domínio do fato e a impossibilidade de sua aplicação nos crimes funcionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Lucas Moura Torres de Melo. Dimensão Democrática do Direito Penal: uma análise da retroatividade da norma penal em face da lei 13.654/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Thyago Arraes Henrique Damasceno. Sistema carcerário brasileiro e sua superlotação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Catharine Lima Aragão. A crise no sistema carcerário no Estado do Ceará e o alarmante número de detentos provisórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de José Jano Cleyson Lopes. A constitucionalidade na redução da maioridade penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Caio Eduardo Teles Benevides. Colaboração premiada à luz do direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Bezerra Júnior. Responsabilidade cviil dos estabelecimentos de ensino privado nos casos de bullying. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Pedro Juscelino Ribeiro Martins. A execução de título extrajudicial e seus meios executivos em conflito com os direitos e as garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Andressa Barbosa Esteves. O impacto das descobertas neurocientíficas para o direito penal e sua influência na humanização do processo penal através de um sistema de justiça penal prospectivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Érica dos Santos Ribeiro. A responsabilidade civil dos médicos e hospitais em pacientes testemunhas de Jeová. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Afonso Arthur de Oliveira Coelho. A liberdade de expressão religiosa ante a criminalização da homotransfobia: dilemas acerca da definição de hate speech religioso. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Mateus Lima Crisóstomo. Dosimetria da pena: recurso extraordinário 593.818/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Amanda Ferreira de Castro. A finalidade da pena e sua aplicação na ressocialização do preso no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Yuri Asthon Martins Costa. A vitimização secundária causada pela alteração contida na lei nº 13.7118/2018 que tornou o delito de estupro de ação pública incondicionada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Thamires Braga Pontes. Responsabilidade civil no âmbito do abandono afetivo parental: uma análise jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Samuel Igo de Paiva Sales. A pandemia e a colisão entre princípios fundamentais: liberdade religiosa e direito à saúde, durante o lockdown no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Jefferson Ximenes Jacinto. A importância do setor jurídico nas microempresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de João Eudes Nogueira Mendes Júnior. A celeridade processual do CPC de 2015 na Lei nº 9.099/95: crítica a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. MOTA, Rafael Gonçalves; REBOUÇAS, Marcus Vinícius Parente et al. Participação em banca de Raimundo José de Oliveira. Terminais e portos: outorgas e a segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Roselia Sterfanny Facundo Ferreira Vaz. Audiência de custódia e suas consequências no sistema processual penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Mateus Evangelista Barbosa Ramos. A falta de efetividade da administração pública decorrente da excessiva judicialização da saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de MATHEUS LUCAS MARTINS E OLIVEIRA. OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA LEI Nº 13.786/18 NO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Anna Walyria Dos Martins Coelho Bessa. CIDADANIA E SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA PEC 6/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Michelle da Costa Pinto. A DINÂMICA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SEARA PENAL E SUA CONTRIBUIÇÃO COM A CELERIDADE PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. MOTA, Rafael Gonçalves; MAIA, Isabelly Cysne Augusto et al. Participação em banca de RENAN BEZERRA CONDE. OS CONTROLES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO CEARENSE: AS REPERCUSSÕES DA LEI Nº 13.869/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Rafael Uchôa de Medeiros. A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DAS INDICAÇÕES POLÍTICAS PARA CARGOS COMISSIONADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de FRANKLIN ALVES BRAGA. OS CONTRATOS DE ADESÃO COM ÊNFASE NOS TRANSPORTES E AS MODIFICAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Antônio Alves de Morais Neto. A PRIVACIDADE E A INTIMIDADE NA INTERNET: À LUZ DA LEGISLAÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Daniel Almeida de Sá Ponte. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Antônio Victor Aires Fontenele. A EFETIVA PUNIÇÃO ÀS TORCIDAS ORGANIZADAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Letizia Brasil Dallo. IMPORTAÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS CONTRAFEITAS: O CONFLITO DE QUAL TIPO PENAL CONFIGURA TAL CONDUTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Sidallya Maria Maia Rocha. FEMINICÍDIO E LEI MARIA DA PENHA EM UMA SOCIEDADE TRANSFÓBICA. QUAL A IMPORTÂNCIA E POR QUE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS MERECEM SER EFETIVADOS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Pedro de Oliveira Sanches Gonçalves. A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COM O RECONHECIMENTO FACIAL: SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO COMO MEIO DE PROVA INOMINADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. MOTA, Rafael Gonçalves; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lígia Araújo Lima. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS CONSTITUCIONAIS DA ADOÇÃO DO ?JUIZ? DE GARANTIAS?: UMA ANÁLISE SOBRE A ADI Nº 6298/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Cicero Mateus Mota de Sousa. OS REFLEXOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Vitoria Lima Amorim. PACOTE ANTICRIME: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ADOTADO PELO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Antônio Rubemar Queirós de Lima Filho. ABUSO DE AUTORIDADE - ASPECTOS CRÍTICOS E CONTRIBUIÇÕES DA LEI Nº 13.869/19 PARA A DEMOCRACIA. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Jamyly da Fonseca Freitas. DIREITOS DE PERSONALIDADE: ANÁLISE DO DIREITO AO NOME E DO SEU DIGNO REGISTRO PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Jefferson Cavalcante Farias de Araújo. A CIVIL LAW E COMMON LAW NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES PARA UMA MAIOR CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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125. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Tatiane Pereira de Vasconcelos. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CULTURA: CULTURA DO CANCELAMENTO, CIDADANIA CULTURAL E AS ALTERAÇÕES DA LEI ROUANET (LEI Nº 8.313/91). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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126. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA. O IMPACTO E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Marcel Héset Feitosa Monte. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA OBRA MUSICAL NO BRASIL EM RELAÇÃO AO PLÁGIO, À CONTRAFAÇÃO E À PIRATARIA AUTORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. PINHEIRO, Regis Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Luciana Linhares dos Santos. Acordo de Não Persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. MOTA, Rafael Gonçalves; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Pedro de Castro Arrais. ?O RELATIVISMO DE PROTÁGORAS COMO PRESSUPOSTO REMOTO PARA O POSITIVISMO CONTEMPORÂNEO: POSITIVISMO NÃO INCLUSIVO E POSITIVISMO INCLUSIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Carla do Nascimento Malheiros. ATIVISMO JUDICIAL, UMA ANÁLISE COMPARADA DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍCPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS ENTRE A SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Cecile Neves Solon Petrola. ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N° 12.318/2010) NO TOCANTE À INVERSÃO/ALTERAÇÃO DA GUARDA E DISCUSSÃO ACERCA DA SUA POSSÍVEL REVOGAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. SANTOS, teodoro silva; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de ROBERTO CARLOS SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA FILHO. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DO JUIZ DE GARANTIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Guilherme Franco Pinho Marrocos. A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A REGULAÇÃO DO PORTE DE ARMAS PARA CIDADÃOS E ATIRADORES ESPORTIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. MOTA, Rafael Gonçalves; SIMEÃO, Renata C Farias et al. Participação em banca de Pedro José Machado Lima. POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES CRIATIVAS NAS PRISÕES: ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E NORUEGA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de ANADJENA GOMES FREITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL: OS REFLEXOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA ÁREA JURIDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de CAMILLE MESQUITA DE MELO. AS PRÁTICAS COLABORATIVAS INOVADORAS COMO UM INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. MOTA, Rafael Gonçalves; RUIZ, Vânia Gabryella Gonçalves et al. Participação em banca de NATHALIA JÉSSICA FERREIRA. ANÁLISE SOBRE AS CONSTITUCIONALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES DO RESSARCIMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE AO SUS. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de COMPLIANCE E PANDEMIA: O Compliance como fator determinante. MARCUS VINICIUS NARCISO ALCANTARA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de MANNOELY MELO BASTOS. O IMPACTO DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA NAS MÍDIAS SOCIAIS E AS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de CHRISTINA LETÍCIA DINIZ FERREIRA. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS NA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. MOTA, Rafael Gonçalves; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de ISABELLE ANFRISIO SOUSA E SILVA MOTA. O HC Nº 124.306-RJ E A AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ABORTO: MANIPULAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONDERAÇÃO EM ABSTRATO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. MOTA, Rafael Gonçalves; GONÇALVES, Marlene Pinheiro et al. Participação em banca de LORENA COSTA SOUSA. Preconceito Racial Institucionalizado Na Segurança Pública Nacional: Caso De Estudo Do Projeto De Lei Nº 5.231/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. RUIZ, Vânia Gabryella Gonçalves; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de REBECA RODRIGUES DE OLIVEIRA. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de Francisca Lilian Moura Vasconcelos. ?ADOÇÃO DO NASCITURO SOB PERSPECTIVA DA LEI 13.509/2017 E SEUS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de Demetrium Menezes de Abreu. ?INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS EXERCIDAS PELAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO MODELO INVESTIGATÓRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Letícia Brena Matos Maciel. Exercício do direito de convivência: uma análise das alterações ocorridas no período da pandemia de covid 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. MOTA, Rafael Gonçalves; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Vinicius Rocha da Silva. O JUIZ DAS GARANTIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de LUCAS ARRUDA MARTINS. PRISÃO PREVENTIVA: O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA E A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Paulo Daniel Holanda Dantas Filho. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FALSAS MEMÓRIAS: ANÁLISE DA TESE NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de João Marcello Barroso Rodrigues. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL nº 10.562/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Mateus Silva Mendonça. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A PRODUTIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE FRENTE AO CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de José Carlos Alves Filho. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Francisco Paulo Vitor Oliveira Targino. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BUSCANDO A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Matheus Arthur de Carvalho. JUIZ DAS GARANTIAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE AOS MAGISTRADOS: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO COM BASE NA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E PROBLEMÁTICAS DE IMPLEMENTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Emanuelly Sampaio de Lima Soares. O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA INSEGURANÇA JURÍDICA DO MEIO DE PROVA E A PROBLEMÁTICA DOS ERROS JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. MOTA, Rafael Gonçalves; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de FILIPE ANTONIO LOPES DA SILVA. A DOUTRINA DO STARE DECISIS E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Valton Dias Novo. A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E OS ENTRAVES DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. MOTA, Rafael Gonçalves; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Samuel Monteiro Bezerra,. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA LEI N.o 14.230/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. MOTA, Rafael Gonçalves; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Antonio Marcos da Fonseca Silva. REGULAMENTAR AS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. MOTA, Rafael Gonçalves; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Julia Nogueira Santos. O COMPORTAMENTO DO JUDICIÁRIO NO CONSTITUCIONALISMO DE 1967 E 1969 A LUZ DA RECLAMAÇÃO Nº 849. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. MOTA, Rafael Gonçalves; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Airton Alves da Cunha. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E SEUS EFEITOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de LUÍSA BRASIL DA COSTA FERNANDES. A CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES POLIAMORISTAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DO PLURALISMO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de JANAELE SILVA BEVILÁQUA SOUSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AOS FILHOS EM VIRTUDE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de ITALO DAVI BARROS CLAUDIO. FAMÍLIAS PARALELAS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de LARA PRISCILA MAGALHÃES DE LINS. A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE: UMA ANÁLISE QUANTO AO ACESSO DOS HERDEIROS ÀS REDES SOCIAIS DO DE CUJUS E À PROTEÇÃO DE DADOS POST MORTEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. MOTA, Rafael Gonçalves; BRANDÃO, Roberta Maria Mesquita et al. Participação em banca de FRANCISCO ALVES TORRES NETTO. AIRBNB E APLICATIVOS MOBILE DE DIVULGAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO: IMPACTO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS À LUZ DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.075/RS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. MOTA, Rafael Gonçalves; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thaís Angelim Rodrigues. UMA ANÁLISE ACERCA DOS PEDIDOS DE MEDIDA LIMINAR EM SEDE DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Sandy Fayner de Oliveira Mota. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO NOME E SUAS MUTAÇÕES HISTÓRICAS NO AMBITO DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Júlia Gabriely Pereira de Andrade. A CRIMINALIDADE FEMININA: CONSEQUÊNCIAS E MOTIVAÇÕES DO INGRESSO DE MULHERES NO MUNDO DO CRIME E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE., Eugenio Ximenes et al. Participação em banca de MAIKSON GOMES DE FREITAS FILHO. A VEDAÇÃO DE ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS: UM ESTUDO SOBRE A ANTINOMIA JURÍDICA PRESENTE ENTRE OS ARTIGOS 1.639 E 1.641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. MOTA, Rafael Gonçalves; ANDRADE., Eugenio Ximenes et al. Participação em banca de HELOÍSA GUEDES FEITOSA. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA INTERFERÊNCIA NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MEDIANTE PRÁTICA PROMOVIDA PELOS PAIS, AVÓS E DEMAIS GUARDIÕES DOS ENVOLVIDOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. MOTA, Rafael Gonçalves; FILHO, Antonio Carlos Pinheiro Klein et al. Participação em banca de Nathan Moraes Campello. DIREITOS PROCESSUAIS DOS ANIMAIS: HSTÓRICO, VISÃO DO COMMON E CIVIL LAW E ESTUDO DE CASOS APLICADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. MOTA, Rafael Gonçalves; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Participação em banca de Julia Claudia Cruz de Macêdo. O USO DE NUDGES NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UM ESTUDO SOBRE O CABIMENTO DO DANO MORAL PUNITIVO COMO ESTÍMULO COMPORTAMENTAL ANTE O ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Ariel Henrique Dias de Castro. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: MODALIDADE DE JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Eiryloan Lourenço Martins. REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Beatriz Alburquerque de Barros. A Importância da observação Eleitoral no contexto do Estado Democrático de Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias. Participação em banca de Thainá Santos Freitas. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS PARA O INFANTE E A GUARDA COMPARTILHADA COMO O MEIO DE PREVENÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. MOTA, Rafael Gonçalves; MIRANDA, Juliana Mamede et al. Participação em banca de Giselle Longhi de Sousa. DESLOCADOS URBANOS DE TERRITÓRIOS FACCIONADOS E OS REFLEXOS INERENTES AO ATO DE VIOLAÇÃO À PROPRIEDADE PRIVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. MOTA, Rafael Gonçalves; NETO, João Monteiro et al. Participação em banca de Ana Virginia Medeiros. Pegadas Digitais na Sociedade de informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Carlos de Mônaco Souto Martins Regis Filho. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Paulo Gabriel Pereira Ribeiro. O SEMIPRESIDENCIALISMO COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA CRISES GOVERNAMENTAIS BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. MOTA, Rafael Gonçalves; NETO, João Monteiro et al. Participação em banca de Lucas GArcia Juaçaba Parente. A regulamentação da responsabilidade penal da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de AMANDA CORRÊA MOREIRA. A EVOLUÇÃO NO PROCESSO A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE MODO A GARANTIR A CELERIDADE PROCESSUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de Lucas Farias Barreto. A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO À LGPD NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL DE FORTALEZA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Lohayne S. Correia. Contratos e nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021): uma análise da formalização dos contratos públicos no âmbitos executivo do poder estadual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. MOTA, Rafael Gonçalves; RANDAL, Ines Mota et al. Participação em banca de MARY S. MUNIZ PINHEIRO. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Luiza Pinheiro Fontenele. A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: COMO EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PLEITO ELEITORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. MOTA, Rafael Gonçalves; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Maria Clara de Almeida Feitosa gomes. O PROJETO AREA Q DE QUIXERAMOBIM COMO PROPOSTA DE TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONOMICO DE ACORCO COM OS CRITERIOS DA ODS 8. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. MOTA, Rafael Gonçalves; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Rozangela Maria de Almeida Sousa. A GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI No14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. MOTA, Rafael Gonçalves; CARTAXO, MARINA DE ANDRADE et al. Participação em banca de Francisco Mesquita Aires Neto. PARECER SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E A SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de VINICIUS RODRIGUES PORTELA DE FREITAS. ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVÍL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DOS PAIS NOS CASOS DE BULLYING E CYBERBULLYING. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. MOTA, Rafael Gonçalves; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de MARIANA SALES BASTOS GOMES PINTO ANDRADE. ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DAS FINTECHS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. MOTA, Rafael Gonçalves; PINHEIRO, Regis Gonçalves et al. Participação em banca de Davi Gabriel Barros Feitosa. CIBERCRIMES E OS DESAFIOS NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. MOTA, Rafael Gonçalves; PONTE, marcelo dias et al. Participação em banca de RITA LETÍCIA BARBOSA DE ANDRADE. OS DESAFIOS DA GESTANTE NO SISTEMA CARCERÁRIO E O IMPACTO SOFRIDO PELOS SEUS FILHOS AO SE SEPARAREM DAS MÃES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. MOTA, Rafael Gonçalves; SANTOS, teodoro silva et al. Participação em banca de CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA. A NECESSIDADE DA REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA DE OFÍCIO PELO RELATOR COMO GARANTIA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. MOTA, Rafael Gonçalves. Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Atuação na Banco do Concurso como membro externo indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (Ceará).

Participação em eventos
1. Terrorismo: uma ameaça a democracia. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Crimes contra a Administração Pública: O Assalto ao Banco Central. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Planejamento e Economia de Guerra diante do Direito Econômico e do Desenvolvimento. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
6. O terrorismo e a democracia moderna. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Direito e Literatura. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A ameaça cibernética no futuro dos conflitos. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Crimes Transnacionais. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Júri Simulado. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Colaboração (Delação) Premiada. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Israel e Palestina: entendo o conflito na Faixa de Gaza. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Mostra dos Projetos Integradores: Projeto Integrador III Projetos de Leis. 2021. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Prisão e Liberdade. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Direito e Redes Sociais. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Avaliação de trabalhos. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Doutorado
1. Welton José da Silva Favacho. Constituição, Tribunal do Júri e "in dubio pro societate", em que se investiga uma atividade estatal (decisão judicial), sujeita a permanente avaliação de conformidade com o bloco de constitucionalidade no país, por parâmetros epistêmicos, cognitivos (vieses), probatórios (standards) e jurídico-normativos. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Co-orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica33

Artigos publicados em periódicos9
Completos9
Trabalhos em eventos4
Livros e capítulos9
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados8
Textos em jornais ou revistas (magazines)9
Jornal de notícias6
Revistas (Magazines)3

Total
Produção técnica105

Trabalhos técnicos6
Demais tipos de produção técnica99

Total
Orientações concluídas109

Aperfeiçoamento/Especialização 10
Graduação99


Total
Dados complementares257

Participação em bancas examinadoras236
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos19
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 28/03/2024 - 13:46