Curriculum Vitae

Elisberg Francisco Bessa Lima

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeElisberg Francisco Bessa Lima
Nome em citações bibliográficasLIMA, E. F. B.;Lima, Elisberg;Bessa, Elisberg;LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA
Endereço profissionalAndrade Mendes Bessa Advocacia e Consultoria.
Av. Dom Luís, nº. 500, sala 1818
Aldeota
60150162 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34581769
URL da Homepage: andrademendesbessa.com.br
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Formação acadêmica/Titulação
2017 - 2021 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Ordem constitucional econômica e a extrafiscalidade tributária para fins de redução de desigualdade regional no Brasil: Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará e seus impactos redistributivos de riqueza., Ano de Obtenção: 2021.
Orientador: Uinie Caminha.
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, FEQ, Brasil.
Palavras-chave: Objetivos fundamentais da República.; Justiça distributiva.; Redução de desigualdades sociais e regionais.; Extrafiscalidade tributária.; ZPE Ceará..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2008 - 2010 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Teoria da utilidade negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Uinie Caminha.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Liberdade contratual, Elisão fiscal e Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
2006 - 2007 Especialização em Direito e Processo Tributário. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Título: Auditoria tributária para o exercicio da ética fiscal. Ano de finalização: 2007.
Orientador: Maria Lírida Calou de Mendonça.
2005 - 2006 Especialização em Auditoria. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Auditoria jurídica para o exercício da ética tributária. Ano de finalização: 2006.
Orientador: Telma Melo.
2004 - 2005 Especialização em MBA em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: Aspectos constitutivos de uma Cooperativa de Crédito. Ano de finalização: 2005.
Orientador: Sara Jane Leite de Farias.
1999 - 2003 Graduação em Direito.
Título: Perspectivas ético-jurídicas da justiça tributária.
Orientador: Maria Lírida Calou de Mendonça.
1997 - 2000 Graduação em Ciências Econômicas.
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Formação complementar
2022 - 2022 Extensão universitária em Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 56h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021 Extensão universitária em Recurso interativo em ambiente remoto. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Ambiente Moodel. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021. (Carga horária: 25h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Orientação e tutoria EAD para docentes. (Carga horária: 90h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM,. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2021Doutorado em Direito Constitucional. (Carga horária: 900h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2020. (Carga horária: 33h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2020PROGRAMA TUTORIAL ACADÊMICO. (Carga horária: 520h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 2018. (Carga horária: 181h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 181h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018QUÍRON - Gestão com Pessoas. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro Pedagógico Integrado 2017. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro - Projeto ENADE. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Projeto de Ensino: Construindo Situações Desafiadoras Parte 1. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCG - 2017.1. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Oficina de Elaboração do Plano de Ação / ENADE. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em ENADE XX - Turma I. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCJ 2017.2. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro de Gestão Acadêmica CCG. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Projeto de Ensino: Construindo Situações Desafiadoras Parte 2. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Aula Magna PPGD: Direitos Humanos, Estdo e Interjuricidade. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em VI Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro - Projeto ENADE. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro de Professores Orientadores de Monografia 2017. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCG - 2017.2. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Aula Magna - Robert Alexy 2017. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Desmitificando a Prova Online. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Curso Gestão de Conflitos. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017I Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Ranking da Folha de São Paulo - RUF. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Seminário: Justiça Provada Negociada e Restaurativa. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Seminário: Constituição, Estado e Econômia. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 94h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017VI Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Seminário de Integração, Capacitação, Pesquisa e Redação III. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Seminário de Integração, Capacitação, Pesquisa e Redação IV. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCCJ - 2016.2. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Encontro Pedagógico Integrado 2016. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Encontro de Professores Orientadores de Monografia. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCG - 2016.2. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Oficina de Desenvolvimento Curricular CCG 2016.1. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCJ. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCG 2016.1. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Treinamento Turnitin: Software Anti-Plágio. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Oficina de Experiência de Aprendizagem. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Curso Formação Docente para EaD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Porfissional em Educação 2016. (Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Oficinas Interações Humanas e Gestão de Conflitos. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016V Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016I Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016III Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Encontro de Gestão Acadêmica. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCJ -2015.2. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Encontro Pedagógico Integrado 2015. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Oficina Lousa Interativa. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em I Encontro Pedagógico do CCG de 2015. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Oficina de Jogos e Simulações. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Acessibilidade e Inclusão no Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Planejamento e Integração dos Programas de Tutoria e Monitoria. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Encontro Pedagógico CCJ -2015.1. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em II Encontro Pedagógico do CCG. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Aspectos Gerais do PCC de Dieito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Encontro de Atualização Docente. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Novo Código de Precesso Civil. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 51h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015IV Encontro do Fórum de Coordenadores - Gestão da Permanência. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso de Capacitação para Tutores e Supervisores de Monitoria. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso Elaboração de Questões do IDEA 2015. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014 Extensão universitária em Formação em Coaching Educacional. (Carga horária: 60h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014"Bota pra Fazer". (Carga horária: 12h).
Instituto Empreender Endeavor Brasil, IEE, Brasil.
2014 - 2014Iso 9001:2008. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2007 Extensão universitária em Jorge Hélio. (Carga horária: 1100h).
Curso Jorge Hélio, JORGE HÉLIO, Brasil.
1997 - 1997Técnico em transações imobilárias. (Carga horária: 48h).
Sindicato dos corretores de imóveis do ceará, SINDIMÓVEIS, Brasil.
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Atuação profissional
Andrade, Mendes & Bessa Advocacia, AMB ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações- Exercício da função de assessor pedagógico do Centro de Ciência Jurídica da 
- Universidade de Fortaleza- Unifor.
- Professor das disciplinas: Direito tributário I e II (CCJ).
- Coordenador do Programa Tutorial Acadêmico PTA CCG.
- Coordenador do curso de especialização em Direito e Processo Tributários.
- Coordenador do curso de especialização em Direito dos contratos.
Atividades
06/2010 - AtualDireção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Cargo ou função
Coordenação da Pós-graduação Unifor.
02/2010 - AtualEnsino, Direito e processo tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito penal tributário
Teoria geral tributária
2011 - 2015Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Aspectos jurídicos e sociais do uso e ocupação do solo no Estado do Ceará.
Afro Lourenço e Advogados Associados, AFRO ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

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Projetos de Pesquisa
2011 - 2015Aspectos jurídicos e sociais do uso e ocupação do solo no Estado do Ceará.
Descrição: O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise acerca das construções
edilícias inacabadas e vazias na cidade de Fortaleza, notadamente no que tange aos
seus efeitos políticos e econômicos. Pretende-se investigar a incidência e as causas
dos espaços vazios, bem como mecanismos de solução, possibilitando, assim, o
efetivo cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade privada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Elisberg Francisco Bessa Lima - Integrante / Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2009Artigo Sobre Planejamento Tributário Escolhido para Representar o Mestrado da UNIFOR, UNIFOR.
2012Avaliação Institucional 2012.2: desempenho docente, Universidade de Fortaleza.
20141º lugar no XIV Enconto de Iniciação à Docência da UNIFOR - Orientação ao aluno Luis Felipe da Silva, Universidade de Fortaleza.
20161º LUGAR NO XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR - Orientação : Matheus Fernandes Albuquerque, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2022Aluno com maior média geral da turma de doutorado da Unifor 2017.1., Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. TEIXEIRA NETO, F. E.; Bessa, Elisberg. INSTRUMENTOS MODERNOS DE ENSINO UTILIZADOS NA DOCÊNCIA. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. ALBUQUERQUE, M. F.; Bessa, Elisberg. OS IMPACTOS POSITIVOS DO GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDO NA DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Anais XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. SARAIVA, D. E.; CAMPOS, L. L.; Bessa, Elisberg. A Função Extrafiscal da Tributação para Fins Ambientais.. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
4. BASTOS, B. C.; Bessa, Elisberg. A Ordem Tributária Como Bem Jurídico Protegido pelo Direito Penal Brasileiro. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
5. SILVA, L. F.; Bessa, Elisberg. REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
6. RODRIGUES, N. C.; RODRIGUES, G. S. C.; Bessa, Elisberg. ONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. Anais do XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
7. RODRIGUES, J. S.; Bessa, Elisberg. Isenção Tributária Ambiental: uma análise do projeto de Lei n° 2.101/2011. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. Anais do XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
8. UCHOA, S. R.; Bessa, Elisberg. A Procastinação no Meio Acadêmico: porque não deixar para depois o que poderia ser feito agora. In: XVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. Anais do XVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
9. SABINO, J. P. S.; Bessa, Elisberg. Análise dos Impactos Conceituais do Mecanismo de Desvinculação das Receitas da União Sobre o Prisma da EC nº 93/16. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. Anais do XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
10. SOUSA, E. A.; Bessa, Elisberg. Análise sobre a (in)constitucionalidade do Decreto 9.101 que Aumenta as Alíquotas do PIS/PASEP e do COFINS Sobre os Combustíveis. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. Anais do XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
11. FELIX, J. E. M.; Bessa, Elisberg. Imposto de Renda Pessoa Física como Mecanismo de Preservação Ambiental.. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. Anais do XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
12. RODRIGUES, J. S.; Bessa, Elisberg. Isenção Tributária Ambiental: uma análise do Projeto de Lei n° 2.101/11. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. Anais do XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
13. OLIVEIRA, P. B.; CARVALHO, T. M. X. B.; Bessa, Elisberg. A Luta dos Índios Tapebas pela Reintegração de Posse Conforme a Constituição Federal de 1988. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. Anais do XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

LIMA, E. F. B.; Uinie Caminha. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO, v. 1, p. 45, 2009.
Palavras-chave: Contrato, Função social e Liberdade contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Comércio Por Atacado e Representantes Comerciais e Agentes do Comércio; Educação. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 01028049.
2.

LIMA, E. F. B.; Maria Lírida. O VALOR DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A ATUAL TENDÊNCIA INTERPRETATIVA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. PENSAR (UNIFOR), v. 1, p. 23, 2009.
Palavras-chave: Legalidade, planejamento e tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; ISSN/ISBN: 15198464.
3. LIMA, E. F. B.; Uinie Caminha. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 01, p. 31-48, 2009. ; ISSN/ISBN: 19801955.
4. LIMA, E. F. B.; Uinie Caminha. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO, v. 149, p. 172-186, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.
5. Maria Lírida; LIMA, E. F. B.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 1, p. 34, 2010. ; Série: 02; ISSN/ISBN: 16789547.
6. Bessa, Elisberg; RODRIGUES, J. S.. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 37, p. 25-42-42, 2019.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; ISSN/ISBN: 16788729.
RESUMO: O problema do excesso de processos no Poder Judiciário dificulta a célere resolução dos conflitos e também prejudica as relações entre os indivíduos na sociedade brasileira. Questiona-se como os métodos alternativos de solução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem podem resolver esse excedente processual. Para a conclusão neste trabalho, utilizou-se uma metodologia em estudo descritivo-analítico, por meio de pesquisa bibliográfica, legislativa e documental. Usaram-se também os dados quantitativos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, mediante Relatórios Justiça em Números dos anos de 2016 e 2017, os quais correspondem aos exercícios de 2015 e 2016, respectivamente. A pesquisa objetivou primeiramente demonstrar o problema do excesso processual no Poder Judiciário, especialmente nos conflitos em matéria tributária, ao que se seguiu por uma breve explanação acerca dos métodos alternativos de resolução de conflitos e, por fim, analisou-se a possibilidade efetiva da aplicação destes métodos para resolver os conflitos entre contribuintes e o Fisco. Concluiu-se que estes mecanismos alternativos devem ser aplicados em assuntos tributários tanto na esfera judicial, quanto na administrativa, desmistificando a dita supremacia do interesse público.
7. Bessa, Elisberg; Uinie Caminha. CORREIOS SOB SUSPEIÇÃO: CONTRADIÇÕES ENTRE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA QUANTO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA PREJUDICIAL À LIVRE INICIATIVA. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. V.14, p. 137, 2019.
Palavras-chave: Livre iniciativa. Imunidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/issue/view/584]; Série: Jun/2019; ISSN/ISBN: 19801995.
8. CAMINHA, Uinie; LIMA, E. F. B.. Correios sob suspeição: contradições entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica quanto à imunidade tributária recíproca prejudicial à livre concorrência. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 14, p. 137-178, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/10445][doi:10.18838/2318]; ISSN/ISBN: 19801995.
9. DA MOTA, EMÍLIA AGUIAR FONSECA; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA. A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA. Revista de Direito Tributário e Financeiro, v. 6, p. 79-97, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/7090/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260138.
10. TASSIGNY, M. M.; ALVES, M. S.; Bessa, Elisberg. PARECER Nº. 635/2018 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE PESQUISA ESTUDO DE CASO NO ENSINO JURÍDICO. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 13, p. 18-42-42, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/issue/view/26]; Série: 24; ISSN/ISBN: 21778256.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) LIMA, Elisberg Francisco Bessa (Org.); VASCONCELOS, Arnaldo (Org.) et al.Temas de epistemologia jurídica. 1. ed. Fortaleza: ED UECE, 2012. v. 3. 544 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788578261207.
2. Bessa, Elisberg; Uinie Caminha. Planejamento tributário e a utilidade negocial: risco para empreendedores. 1. ed. Fortaleza: Unifor, 2017. v. 1. 183 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9788598876832.

Capítulos de livros publicados
1. LIMA, E. F. B.; Uinie Caminha. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400.
2. LIMA, E. F. B.. Princípios da legalidade e da segurança jurídica para o planejamento tributário e a atual tendência interpretativa das normas triutárias. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Anarda Pinheiro Araújo; Elisberg Francisco Bessa Lima; Natália Luz Alves Martins. (Org.). A teoria constitucional tributária em evidência. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 111-134.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 978; ISBN: 8578260521.
3. LIMA, E. F. B.. Auditoria tributária para o exercício da ética fiscal. In: Ruth Pinho. (Org.). Ética, transparência e auditoria. Fortaleza, 2010, v. , p. 15-34.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8572821279.
4. LIMA, E. F. B.; VANESSA,; TERCIO,. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO REGIME ECONÔMICO CAPITALISTA. In: Tércio Aragão Brilhante; Vanessa Batista Oliveira Lima. (Org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 1 ed. Fortaleza-Ce, 2010, v. 1, p. 105-125.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788563296016.
5. LIMA, E. F. B.. Análise econômica do direito de propriedade e a ordem constitucional brasileira. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2010, v. 1, p. 102-124.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.
6. LIMA, E. F. B.; CARVALHO, M. M. F.. A CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 32-47.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Monarquia constitucional; Valores liberais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e4ba31fba036a999; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402211.
7. LIMA, E. F. B.; ARAUJO NETO, E. N.. AS EXPORTAÇÕES DA MARCOPOLO FRENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 501-520.
Palavras-chave: Planejamento tributário; Marcopolo; Simulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=cbd37fc75cd08cef; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401924.
8. Bessa, Elisberg. A proteção da confiança como fundamento da relação jurídico-tributária expressa no Recurso extraordinário n. 592.396/SP. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araujo. (Org.). O PODER JUDICIÁRIO EM EVIDÊNCIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA. 1 ed. , 2017, v. , p. 357-381.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903094.
9. Bessa, Elisberg; ALENCAR, C. C.; ALMEIDA, F. S.. Renúncia fiscal: um estudo sobre o princípio da transparência nas informações apresentadas pelo Estado do Ceará. 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará: cidadania fiscal em uma era disruptiva. 01 ed. Fortaleza, 2019, v. 1, p. 208-223.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9786581272005.
10. Bessa, Elisberg. Programa Universidade para todos: benefício fiscal para fins de democratização do ensino jurídico. Novos tempos do direito tributário. 01 ed. Fortaleza, 2020, v. 1, p. 53-68.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9786557650325.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. LIMA, E. F. B.; LOURENCO, A.; Renata Andrade. Auditoria Jurídica. Leis e Letras em Direito, Revista Leis & Letras, p. 01 - 02, 15 jun. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.leiseletras.com.br; Data de publicação: 15/06/2007; ISBN: 18093310.
2. LIMA, E. F. B.. Terceiirização: vantagens, porém com cuidados.. Leis e Letras em Direito, Revista Leis & Letras, p. 01 - 02, 20 mar. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.leiseletras.com.br; Data de publicação: 20/03/2007; ISBN: 18093310.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

LIMA, E. F. B.. Impacto tributário das alterações da Lei das Sociedades Anônimas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Lei 11.638/2007, transparência e convergência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Lourenço Filho; Cidade: Fortaleza; Evento: II Semana da Contabilidade; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Lourenço Filho.
2.

LIMA, E. F. B.. Auditoria Jurídica para o ecercício da ética tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Auditoria, ética, justiça tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Comércio Por Atacado e Representantes Comerciais e Agentes do Comércio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditoria da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Fórum Estadual de Auditoria; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
3. LIMA, E. F. B.; Uinie Caminha. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: CONPEDI - 2009; Inst. promotora/financiadora: Universidade de São Paulo.
4. Bessa, Elisberg. Análise Econômica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Centro Acadêmico Pontes de Miranda; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
5. Bessa, Elisberg. Construções Edilícias Vazias na Cidade de Fortaleza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Dragão do Mar; Cidade: Fortaleza; Evento: I Workshop Ciência para a Cidade; Inst. promotora/financiadora: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA) da Prefeitura de Fortaleza.
6. Bessa, Elisberg. A concepção de propriedade na Constituição Política do Império do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Reinassance; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
7. Bessa, Elisberg. As exportações da Marcopolo frente ao Conselho Administratiivo de Recursos Fiscais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Reinassance; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
8. LIMA, E. F. B.; CARVALHO, M. M. F.. Os Efeitos Econômicos e Sociais das Construções Edilícias Vazias na Cidade de Fortaleza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Dragão do Mar; Cidade: Fortaleza; Evento: I Worshop Ciência para Cidade; Inst. promotora/financiadora: Prefeitura de Fortaleza.
9. Bessa, Elisberg. Crimes contra a ordem tributária: análise de casos polêmicos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Centro de Ciências Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
10. Bessa, Elisberg; Falcão, Melissa. A Função Extrafiscal do IPTU como Instrumento de Controle das Construções Edilícias Vazias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: IPTU; Propriedade; Urbanização; Ambiental; Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará - UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: na IV Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará (IV SPJ-UFC); Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará - UFC.
11. Bessa, Elisberg. Crimes contra ordem tributária: meios de prevenção e e defesa.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SEBRAE; Cidade: Juazeiro; Evento: 4º Encontro Gestão & 4ª Feira Varejo; Inst. promotora/financiadora: CDL - Juazeiro.
12. Bessa, Elisberg. XXI Fórum de Debates sobre Direito Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Istituto Brasileiro de Direito Humanos.
13. ALENCAR, C. C.; ALMEIDA, F. S.; Bessa, Elisberg. Renúncia fiscal: um estudo sobre o princípio da transparência nas informações apresentadas pelo Estado do Ceará. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SEFAZ-Ce; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário 21 anos do PEF Ceará; Inst. promotora/financiadora: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
14. Bessa, Elisberg. Direito e Processo Tributário Contemporâneo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede da OAB/Ce; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense; Inst. promotora/financiadora: OAB/CE.
15Bessa, Elisberg. Direito penal tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
16Bessa, Elisberg. VI Curso de atualização jurídica: VIII Exame de Ordem Unificado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
17Bessa, Elisberg. Direito penal tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
18Bessa, Elisberg. Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
19Bessa, Elisberg. VIII curso de atualização jurídica: IX Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
20Bessa, Elisberg. VI curso de atualização jurídica: VIII Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
21Bessa, Elisberg. VII curso de atualização jurídica: IX Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
22Bessa, Elisberg. V curso de atualização jurídica: VII Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
23Bessa, Elisberg. IX Curso de atualização jurídica: XI Exame de Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Unifor; Cidade: Fortaçeza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
24Bessa, Elisberg. VIII Curso de atualização jurídica: X Exame de Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
25Bessa, Elisberg. VII Curso de atualização jurídica: X Exame de Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
26Bessa, Elisberg. Direito penal tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
27Bessa, Elisberg. Sistema tributário nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESMP; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior do Ministério Público.
28Bessa, Elisberg. X curso de atualização jurídica: XII Exame da Ordem Unificado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
29Bessa, Elisberg. IX curso de atualização jurídica: XI Exame da Ordem Unificado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
30LIMA, E. F. B.. Alterações da Lei das Sociedades Anônimas. 2008. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
Um painel de discussão foi organizado com intuitto de promover o debate entre a visão de um advogado, representado pela Professora Uinie Caminha, e a visão de um contador, representado pela Professora Creusimar Lima, a respeito da Lei 11.638/2007..
31LIMA, E. F. B.; LOURENCO, A.. Marketing Profissional. 2008. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Profissão, Pública, Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do ceará.
32

LIMA, E. F. B.. Sistema Público de Escrituração Digital. 2008. (Organização de evento/Exposição).
Palavras-chave: Contabilidade, Escrituração e Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza -Ce; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
33LIMA, E. F. B.; Renata Andrade. Regime transitório de tributação. 2009. (Organização de evento/Exposição).
Palavras-chave: Tributação, Legislação societária e Transparência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Comércio; Reparação de Veículos Automotores, Objetos Pessoais e Domésticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório da Faculdade de Economia, Adminisrtação, Contabilidade e Atuária; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
34LIMA, E. F. B.; Maria Loudes. Formação de auditores internos. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2; Local: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

Orientações concluídas

Graduação
1. Levi Rodrigues de Moura. Contribuição de iluminação pública do município de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Silvio Leitão de Castro e Silva. Os efeitos do confisco tributário diante das garantias constitucionais da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Fernando Aguiar Fernandes Filho. A imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido nas receitas de exportação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Levi Rodrigues de Moura. A contribuição de iluminação pública do município de Fortaleza sob uma perspectiva constitucional tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Fernando de Queiroz Tomaz. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias à luz do princípio da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ana Karolina Coelho Braga. O tributo na defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Leonardo Araújo Lopes Vieira. A comprovação de regularidade fiscal diante dos direitos fundamentais dos contribuintes junto aos serviços notariais e de registros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Italo Michael Rodrigues de Oliveira. A incidência do imposto sore serviço de qualquer natureza da atividade de pedágio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Raphael Souto Vencato. Responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Doloes Porfírio Sampaio Pearce. Aplicação dos tributos para uma distribuição equitativa de renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Paulo Eduardo Coelho Pierre Lira. A tributação como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Sara Carolina Azevedo Lima Carneiro Bastos. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Silvio Leitão de Castro e Silva. Os efeitos do confisco tributário diante das garantias constitucionais da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Raul Queiroz Dias. Execução fiscal administrativa: o projeto de lei nº. 5080/2009 em face das garantias fundamentais do contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Igor Marques Gomes. Responsabilidade dos sócios no processo de falência das sociedades limitadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Priscila Régia Furtado Xavier. O crime de descaminho no contexto dos delitos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Rodrigo Barbosa Gadelha. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário como defesa protelatória do contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Gabrielle Nishida Santos. Direito tributário ambiental: os tributos como instrumentos de incentivo ao desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Sarah Gouveia Saboia Coelho. A tributação como instrumento de proteção do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Ana Hadassa da Silva Oliveira. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto em faze do princípio da livre concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Renan Medeiros Gondim. Crimes contra a ordem tributária e o prévio exaurimento da via administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Yáskara Girão dos Santos Araújo. A majoração das anuidades dos conselhos fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Christiane Pinheiro Diogo. Crimes contra a ordem tributária: o princípio do "non bis in idem" como justificador da teoria utilitarista na norma penal tributária brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Grazielle Silva Gomes. O aspecto espacial do ISS diante da Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Mário Hélio Portela Reinaldo Filho. Protocolo 21/2011 ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária sob a concepção da constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Rosângela Araújo de Castro. O imposto sobre grandes fortunas como instrumentos de justiça fiscal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Jéssica Gomes Aguiar. A intervenção do Direito tributário na tutela do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Mayara Moreira Lima Rodrigues. Extinção da punibilidade com o pagameto do Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Willian Sillas Rodrigues de Sena. Parcelamento tributário como meio de suspender a pretensão punitiva do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Walter Sérgio de Souza Abreu. A concepção consctitucional da apreensão de veículo automotor em virtude do inadimplemento do IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Carlos Levir Costa Rocha. A excessiva carga tributária imposta ao segmento dos jogos eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Cibele Camurça Bruno. A limitação da responsabilidade do empresário individual: da EIRELI à sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Edval Nunes Araújo Neto. Análise de fatores da descisão do CARF sobre as Exportações da companhia de viação Marcopolo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Gabriela de Araujo Farias. A norma penal tributária sob a concepção das teorias ético-nrmativa e utilitarista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. José Ferreira da Costa. Análise econômica do direito tributário no aspecto educacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Keynes resende Mota. A ilegitimidade ativa da fazenda pública no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Leandro Viana Frota. A tributação monofásca do PIS/PASEP e da COFINS: uma análise teórica e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Raul Doth Coelho. As normas antielisivas e o planejamento tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Raynara Alencar Pinto. A imunidade tributária dos templos de qualque culto como garantia constitucional à liberdade religiosa diante de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Sandra Maria Tavares Menezes de Castro. Os efeitos da revelia no processo administrativo tributário e a efetividade do controle da legalidade do lançamento de ofício à luz dos contenciosos da União e dos Estados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Zilleu Dantas de Aquino. A extrafiscalidade do imposto de importação como controle e fiscalização para a proteção da indústria automotiva nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Natália Marques Reis. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL EM FACE DA LEI COMPLEMETAR Nº 118/05. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Samanta de Paula Miranda da Silva. Análise econômica do Direito Tributário: benefícios fiscais e seus efeitos na economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Abelmar Ribeiro da Cunha Neto. A inconstitucionalidade da Lei 24/75 frente ao federalismo fiscal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Carine Furtado Damasceno. A função social do tributo e a (in)constitucionalidade do imposto sobre os pontos contriversos do ITCD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Renta Monteiro Teixeira. A função extrafiscal dos impostos incidentes sobre produtos e suas implicações consumeristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Franscisco José Rodrigues Alves Junior. O propósito negocial e o abuso de orma como pressupostos de legitimação do Planejameto Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Thiago Cavalcanti Fernandes. A extrafiscalidade tributária em prol do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Fabio Teixeira Coriolano. Julgamento do auto de infração e limites da administração tributária: busca da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Juliana Gandra Boschoski. A tributação do ICMS no comércio eletrônico diante do protocolo ICMS 21. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Nayara Natacha Nogueira Teixeira. Concepção sócio-ambientalda ordem tributária brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Tatiane Guimarães Paiva. A utilização do direito tributário coo ferramenta para implementação da política necional de resíduos sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Naara de Castro Gois. A extrafiscalidade tributária utilizada como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Elisberg Francisco Bessa Lima. ICMS como instrumento de política ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Maria de Lourdes Brito Freitas. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza sob a concepção das verbas rescisórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Jocasya Ferreira Firmeza. O princípio do non bis in idem como fundamento das causas extintivas de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Raquel Soares freire Barroso. Ação de repetição de indébito tributário e sua aplicabilidade nos impostos indiretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Gabrielle Batista de Oliveira Chaves. ICMS como instrumento de política ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Renata Ferreira martins. Renata Ferreira Martins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Melissa Moraes Falcão de Carvalho. Aplicabilidade do imposto ´predial territorial urbano progressivo no tempo como instrumento de desenvolvimento urbanístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Tercio Marcos Chaves. Brasil signatário da convenção de Chicago de 1944 e o Código de Aeronáutica Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Maria Edite Rafael Dantas. Fundamentação constitucional e legal do imposto de renda pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Diego Lima Holanda dos Santos. A Aplicação do Princípio da Capacidade Contributica no Imposto de Renda das Pessoas Físicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Deirejane Maria de Araújo. Tributo como instrumento para sustentabilidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Jonas Assunção de Aquino Neto. O princípio da eficiência administrativa aplicado aos órgãos fazendários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Germano de Sandes Peixoto Lima. A eficácia da lei de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Olavo Sampaio Leite Marques. Princípio da transparência tributária nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Edilberto martins de Oliveira. Benefícios fiscais como instrumento de intervenção no ambiente concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Antônio Welson Lopes de Araújo. As implicações no ordenamento jurídico brasileiro coma criação do imposto sobre grandes fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Rafael Peixoto Oliveira. A arrecadação do imposto de renda sob a concepção dos princípios da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Lucas Calácio Nogueira. O Pagamento do Crédito Tributário como Forma de Extinção da Punibilidade no Direito Penal Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Litza Pereira de Morais. O Princípio da Anterioridade e as Sua Aplicabilidade nas Leis Revogadoras de Insenções Tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Renata Pimenta de Novaes. A Observância do Princípio da Anterioridade em Sede de Revogação de Isenção Incondicionada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Karla Rhayssa Andrade. A Extrafiscalidade so IPTU comoo Instrumento de Realização da Função Social da Prioridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Kátia Gomes Gurjão. Isenção Tributária Concedida aos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza: um estudo acerca da afronta ao princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Pedro de Figueiredo Fernandes Teles. A Incidência da Imunidade Jurídico-Tributária em Livros Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Francisco Edilson Teixeira Neto. A FUNÇÃO SOCIAL COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA FISCAL DO MUNICÍPIO EM FACE DA PROPRIEDADE ABANDONADA. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Luciana Oria Gurgel Bezerra. A Importância da Monitoria na Disciplina Legislação Tributária para a Construção da Cidadania Fiscal. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Deirejane Maria de Araújo. Tributo como instrumento para sustentabilidade ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Edilberto Martins de Oliveira. Benefícios fiscais como instrumento de intervenção no ambiente concorrecial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PACOBAHyBA, fernanda mara de ; ARAUJO, Guilherme Dourado Aragão Sá et al. Participação em banca de Débora Soares Medeiros. Análise da Inconstitucionalidade na Incidência de ICMS sobre o Contrato de Reserva de Potência de Energia Elétrica não Consumida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributário) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PACOBAHyBA, fernanda mara de ; ARAUJO, Guilherme Dourado Aragão Sá et al. Participação em banca de Débora Thayane Alves Pereira. A Resposabilidade Solidária das Instituições Financeiras pelo Pagamento do IPVA nos Contratos de Arrendamento Mercantil, Segundo o Superior Tribunal de Justiça: uma análise à luz da legislação do estado de Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributário) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JUNIOR, vicente de paulo augusto de oliveira; FILHO, arnaldo coelho da silva et al. Participação em banca de Juliane Pires Morais. Fatores Não Jurídicos Incidentes na Tributação Sobre Pordutos Industrializados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributário) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARINHO, rodrigo saraiva; OLIVEIRA, joilson luiz de et al. Participação em banca de Edson Magno Barros de Almeida. A Aplicabilidade da Usucapião Extrajudicial (administrativa) e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CARNEIRO, Daniel de souza; LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Danbiel de Souza Carneiro. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CARVALHO, Alessander Perazo Nunes de; LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de AnTônio Rides Pinheiro. Métodos alternativos de solução de conflitos: resolução das lides sem participação estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ELÁDIO, Hélton; LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Ammeline Magalhães Torres. A antecipação tributária e o convêncio 13/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Juliana Lousasda Gonçalves Gomes. Da impossibilidade da cobrança da contribuição parao senar sobre as receitas de exportação. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Antônio Rides Pinheiro. Métodos alternativos de solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Ana Lohana Lim Machado. A invalidez tabelada e a dignidade da pessoa humana no seguro DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Camille Calheiros da Silva. A licitude da suspensão do fornacimento de energia aos consumidores inadimplentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Guilherme Siqueira Telles. Análise da aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. REIS, Victor Elias; LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Victor Elias Reis. Os princípios contratuais clássicos e modernos e os surgimento dos pós-modernos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Giovana Leal Salustiano. O papel dos tribunais de contas para o efetivo cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Wangles Praciano Carneiro. A legalidade processual na interrupção do fornecimento de energia elétrica, perate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Dyego Lima Rios. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Pedro Fábio Parente Coutinho. Importância econômica do instituto: Factoring. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Danilo de Sousa Pereira. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da responsabilidade tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. VANESSA, ; HENRQUESARAIVA, Claudio et al. Participação em banca de Samanta de Paula Miranda da Silva. Análise econômica do Direito Tributário: benefícios fiscais e seus efeitos na economia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. VANESSA, ; HENRIQUE, Cláudio et al. Participação em banca de Abelmar Ribeiro da Cunha Neto. A inconstitucionalidade da Lei 24/75 frente ao federalismo fiscal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Naara de Castro Gois. A extrafiscalidade tributária utilizada como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Maria de Lourdes Brito Freitas. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza sob a concepção das verbas indenizatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Jêmina Vieira e Freitas Lourenço. A Incidência do ICMS e do ISS no Software. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Bianca Freitas Oliveira Pinto. A Extrafiscalidade do IPTU de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Renan Cavalcante Magalhães. O Pedido de Idenização por Dano Moral pelo Espólio na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Francisca Milena Cavalcante Costa. O Instituto da Desaponsentação e as Controvérsias da sua Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LEAL, Leonardo José Peixoto; SAMPAIO, josé horácio et al. Participação em banca de Ricardo Ranilton Lima. A Celeridade dos Juizados Especiais Cíveis nos Processos Envolvendo Relação de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. COLARES, daniel quintas dos santos; BRAGA, zainito holanda et al. Participação em banca de Amanda Saraiva Bezerra. A Incidência de ICMS nos Contratos de Demanda de Potência e o Impasse Acerca da Legitimidade os Consumidores para Pleitear a Restituição Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. CARVALHO, roberio fontenele de; OLIVEIRA, joilson luiz de et al. Participação em banca de Débora Moura Rocha. Responsabilidade Civil do Estado: por atos das concessionárias de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. BRAGA, zainito holanda; COLARES, daniel quintas dos santos et al. Participação em banca de Tyciana Lobo Braga Lima. Responsabilidade Trubutária à Luz da Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. OLIVEIRA, vanessa batista; JUNIOR, claudio alcantara meireles et al. Participação em banca de Erc Henrique Bezerra Granja Fegueiredo. Trabalho Forçado: situação de trabalho análogo à escravatura e o projeto mais médicos para o Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. OLIVEIRA, vanessa batista; JUNIOR, claudio alcantara meireles et al. Participação em banca de Cinthia Alcoforado Cavalcante. O Acúmulo de Funções e o Potencial Agravamento da Saúde do Trabalhador: dano existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. DIAS, eduardo rocha; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Rosangela Mota de Lima Moura. Embriaguez Habitual ou em Serviço e seus Reflexos Trabalhistas e Previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. OLIVEIRA, vanessa batista; JUNIOR, claudio alcantara meireles et al. Participação em banca de Harissa Castelo Branco Roque. Possibilidade Legais do Trabalho Infantil na Sociedade Brasileira e suas Consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. OLIVEIRA, vanessa batista; JUNIOR, claudio alcantara meireles et al. Participação em banca de Liana Monteiro Pereira. Justiça do Trabalho e a Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: ativismo judicial do tribunal superior do trabalho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, roberio fontenele de et al. Participação em banca de Paulo Rodrigues da Silva. A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o Enfoque da Teoria Maior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CANDIDO, nathalie carvalho; OLIVEIRA, joilson luiz de et al. Participação em banca de Luiza Gleika Bezerra Macena. A Terceirização e o Projeto de Lei 4330/2004. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Francisco das Chagas Montezuma Sales. Imunidades Tributárias Realacionadas a Partidos Políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. ALCANTARA, michele alencar da cruz; MEDINA, francisco das chagas sampaio et al. Participação em banca de Edna Claudia Lessa Fernandes. A Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da Construção Civil: possibilidades de dedução da base de cálculo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SALES, tainah simões; OLIVEIRA, joilson luiz de et al. Participação em banca de Bruna Melo Oliveira. A Fiscalização e Apreensão de Mercadorias como Meio Indireto de Cobrança dp ICMS e a sua Aplicação no Âmbito do Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. SALES, tainah simões; OLIVEIRA, joilson luiz de et al. Participação em banca de Silvana Maria Rodrigues Silveira. A (IN)constitucionalidade do Imposto de Transmissão Tributário de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. OLIVEIRA, vanessa batista; PINTO, eduardo regis girão de castro et al. Participação em banca de Mayra Alves de Abreu. O Contrato de Trabalho e o Direito a Segurança Econômica e Jurídica da Remuneração do Trabalhador à Luz do Princípio da Continuidade da Relação de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. OLIVEIRA, vanessa batista; MONTEIRO, patricia moura et al. Participação em banca de Thalles Rhuan Bezerra dos Santos Viana de Oliveira. Sindicalismo Brasileiro à Luz da Liberdade Sindical Consagrada na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. OLIVEIRA, vanessa batista; MONTEIRO, patricia moura et al. Participação em banca de Claudencia Kauana Menezes Leite. Dispensa Discriminatória do Portador do Vírus HIV e a Súmula 443 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. OLIVEIRA, vanessa batista; PINTO, eduardo regis girão de castro et al. Participação em banca de Thales Macedo Pontes. Atuação do Poder Judiciário Trabalhista: combate à violação de direitos sociais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; ALCÂNTARA, juliana vasconcelos de et al. Participação em banca de Yvens Braun Simões. Desoneração e Folha de Pagamento das Contribuições Previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. LEAL, Leonardo José Peixoto; SALES, tainah simões et al. Participação em banca de Raissa Freire de Almeida. Propriedade industrial das empresas em falência: liquidação dos ativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. LEAL, Leonardo José Peixoto; SAMPAIO, josé horácio et al. Participação em banca de Carolina Fontenele Moraes Azevedo. A Responsabilidade do Empregador por Acidente de Trabalho com Funcionários Terceirizados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Ruhana Maria Araújo Rolim. A Responsabilidade Tributária dos Administradores: a necessidade da intimação do administrador do lançamento do crédito tributário rm que seja co-responsável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, giovani magalhães martins; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Bruno de Freitas Peixoto. Contrato de Franquias: direitos e deveres das partes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FILHO, giovani magalhães martins; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Maria da Conceição Frota de Oliveira. A Situação do Empresário em Relação ao Código de Defesa do Consumidor/; até onde o consumidor é hipossuficiente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. FILHO, giovani magalhães martins; CARVALHO, david accioly de et al. Participação em banca de Yann Cavalcante Purvis. Contratos Empresariais à Luz da Análise Econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Jonas Assunção de Aquino Neto. O princípio da eficiência administrativa aplicado aos órgãos fazendários municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Germano de Sandes Peixoto Lima. A eficácia da lei de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Olavo Sampaio Leite Marques. Princípio da transparência tributária nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Participação em banca de Edilberto Martins de Oliveira. Benefícios fiscais como instrumentos de intervenção no ambiente concorrencial. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MEDINA, francisco das chagas sampaio; MAIA, diane espindola freire et al. Participação em banca de Pedro Vitor Freitas Cunha. A Discricionariedade do AgentenFiscal na Fiscalização, Cobrança do Imposto de Importação (II) no Tocante da Entrada de Produtos Estrangeiros e seus Problemas, Após a Introdução Normativa 1059/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. ALVES, sandra mara freitas; CARVALHO, antonino fontenele de et al. Participação em banca de Isabela Oliveira Barreto. Home Office: uma análise do Intituto do Teletrabalho sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. OLIVEIRA, joyce chagas de; BEZERRA, fernando veras et al. Participação em banca de Hortencia Silva Aires Leal. A Função Pedagógica da Responsabilidade Pessoal do Agente Fiscal Quando Ocasiona Danos ao Cidadão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. BRAGA, zainito holanda; CARVALHO, roberio fontenele de et al. Participação em banca de Pedro Dartagnham Ramalho de Moraes. A Identificação do Sócio-Gerente: contra quem pode ser redirecionada a execução fiscal em caso de dissolução irregular da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Erica Matos Soares. A Exceção de Pré-Executividade: a defesa sem garantia do juízo na execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Maria Ecilda Nunes Parente Girão. A (IN)viabilidade da Reforma Tributária Estrutural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Alexandre Lima Farias. O Princípio da Legalidade Tributária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. POMPEU, victor marcílio; FILHO, arnaldo coelho da silva et al. Participação em banca de Hélida Zednik Rodrigues Lima. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. ALCANTARA, michele alencar da cruz; MEDINA, francisco das chagas sampaio et al. Participação em banca de Camila Romano de Azevedo. Execuções Fiscais da União: análise sobre a extinção da competência delegada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Luma da Costa Marques. A Incidência Tributária em Atividades de Streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Alexandre Lima Cisne Gurgel. Análise da Possibilidade da Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca ao Patrimônio, à Renda e aos Serviços da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Patrícia Kelle de Castro Coelho. Emenda Constitucional 87/2015 e sua Repercussão no ICMS e Simples Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Rafael Gomes Oliveira. O Princípio da Seletividade Aplicado ao IPI e a Essencialidade à Luz dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Leticia Rocha Lima. Reforma Trabalhista no Brasil: avanço necessário ou retrocesso social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. CARVALHO, david accioly de; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Pedro Luã Silva. Repercussão do Projeto de Lei Nº 4330/2004 sobre Terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MOURÃO, liana ximenes; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Lorena Paiva Sampaio. A Precarização do Trabalho Terceirizado e a Aplicabilidade do Dano Moral Coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. MOURÃO, liana ximenes; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Fabiano José de Sousa Ramos. O Direito à Intimidade e à Vida Privada nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. MOURÃO, liana ximenes; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Thiago Batista Diniz. Terceirização e suas Perspectivas nas Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. CySNE, erick de sarriune; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Antônio Carlos Dourado Neto. Danos Morais Pelo Inadimplemento das Verbas Rescisórias Cumulado com as Multas dos ARTS. 467 e 477, §8º da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de João Pedro de Sousa Sabino. Aspectos Gerais para a Consecução da Função de Fármacos no Brasil: licença compusória e demais institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. OLIVEIRA, vanessa batista; BONFIM, brena kessia simplício do et al. Participação em banca de Ingrid Oliveira Jataí. O Trabalho Forçado Decorrente do Tráfico nternacional de Pessoas: análise à luz dos doreitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Fábio de Sousa Campos. Fixação de Novo Prazo Prescricional do FGTS pelo Supremo Tribunal Federal: violação ao princípio do não retrocesso social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Karen Alzira Medeiros Dantas. Terceirização e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: retrocesso ou avanço no direito do trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Tiago Vieira Limeira. Pejotização no Direito do Trabalho e o Princípio da Primazia da Realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Denilson Lopes Ferreira Lima. O Músico como Categoria Profissional e a Informalidade no Exercício Laboral Além da Arte e do Artista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Davi Assis Maia. A Paralisação do Contrato de Trabalho Durante o Período de Greve sob a Perspectiva dos Princípios Constitucionais e Justrabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Victor Coelho Barbosa. Limites e Principais Aspectos da Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes em Execuções Fiscais com o Advento da Súmula 430 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. OLIVEIRA, vanessa batista; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Rayanna Oliveira Lima. Jornadas e Sobrejornadas: correlações netre tempo, salário e saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. BEZERRA, fernando veras; MONTEIRO, jualiana soares et al. Participação em banca de Camila Rôla Magalhães. Extrafiscalidade Como Garantia para um Turismo Cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. LEITE, aristoteles tavares; CARVALHO, tereza monnica xavier bacelar de et al. Participação em banca de Natasha Rosane Dias Campos. A Finalidade Ressocializadora das Penas Alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. PACOBAHyBA, fernanda mara de ; AMORA, luis armando saboya et al. Participação em banca de Felipe Monteiro Andrade Araújo. Tributação em Torno das Criptomoedas Bitcoins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. PACOBAHyBA, fernanda mara de ; OLIVEIRA, joyce chagas de et al. Participação em banca de Camila Cavalcante Alencar. Controvérsias Acerca da Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: do não respeito ao princípio da seletividade à execerbação da incidência sobre a demanda contratada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. PACOBAHyBA, fernanda mara de ; OLIVEIRA, joyce chagas de et al. Participação em banca de Larissa Holanda de Oliveira Montenegro. Contextualizando a Tributação Indireta no Brasil: as evidências de falta de transparência a partir de pesquisas com os cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. PACOBAHyBA, fernanda mara de ; OLIVEIRA, joyce chagas de et al. Participação em banca de Ambrósio Rocha Maciel Chaves. A Controvérsia Existente em Relação a Cobrança do Imposto sobre Circulçaõ de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas Operações de Arrendamento Mercantil (LEASING). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. OLIVEIRA, debora costa; ELÁDIO, Hélton et al. Participação em banca de Gabriela França Gutiérrez. Estado, Economia e a Maximização dos Direitos Sociais com Vista ao Direito ao Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. OLIVEIRA, vanessa batista; BONFIM, brena kessia simplício do et al. Participação em banca de Sarah Camelo Moraes. O Direito de Intimidade do Empregado no Contrato de Trablho: limite aos possíveis excessos do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. LIMA, martonio mont'alverne barreto; COUTINHO, julia maia de menezes et al. Participação em banca de Herbsther Lima Bezerra. A Lei Complementar Nº135 e a Democracia Debate sobre as Garantias Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. DANZIATO, moacir josé barreira; CARVALHO, tereza monnica xavier bacelar de et al. Participação em banca de João Batista Gondim Sampaio. O Processo Administrativo Tributário do ICMS no Ceará: o devido precesso legal e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. MAIA, diane espindola freire; OLIVEIRA, joyce chagas de et al. Participação em banca de Tayrine Érica Souza e Silva. Estudo Sobre os Liames Jurídicos da Sonegação Fiscal e do Planejamento Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. OLIVEIRA, joyce chagas de; MAIA, diane espindola freire et al. Participação em banca de Daniel Elias Sousa. Crimes Contra a Ordem Trubutária (LEI Nº8.137/90) e a sua Inaplicabilidade Diante da Benesse Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. MARTINS, francisco jório bezerra; BEZERRA, francisco antonio nogueira et al. Participação em banca de Juliana Pinheiro de Abreu. A Concessão do Parcelamento do Crédito Tributário como Política de Regularização Fiscal do Contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. OLIVEIRA, vanessa batista; MOURA, taisa ilana maia de et al. Participação em banca de Morgana Melo Moura. Trabalho Artístico Infantil: ponderações à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. SARAIVA, claudio henrique leitão; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Nathalia Soares Lisboa. A Efetividade da Execução Fiscal - Análise Empírica dos Julgados no Ano de 2016 do TRF da 5º Região. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. CAÚLA, bleine queiroz; OLIVEIRA, vanessa batista et al. Participação em banca de Sócrates Costa de Oliveira. A Manobra Fiscal de 2014 Como Forma de Violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. BEZERRA, fernando veras; FILHO, antonio carlos pinheiro klein et al. Participação em banca de João Marcelo Farias Pereira. Os Efeitos da Seletividade Tributária Incidente nos Jogos Eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. SARAIVA, claudio henrique leitão; LEITE, carla pimenta et al. Participação em banca de Rebeca Moreira de Queiroz. O Unitarismo Fiscal Remanescente do Brasil Monárquico Imperial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. OLIVEIRA, vanessa batista; JEREISSATI, catherine santa cruz et al. Participação em banca de Gabriel Macedo Rego. Uberização do Mercado: a conjectura do motorista de uber enquanto sujeito de direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. OLIVEIRA, vanessa batista; JEREISSATI, catherine santa cruz et al. Participação em banca de Vilma Mota Ferrer. A Lista Suja Como Instrumento Eficiente Para Reprimir o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. OLIVEIRA, vanessa batista; JEREISSATI, catherine santa cruz et al. Participação em banca de Elonildo Barrozo Gomes. A Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho: olhar jurídico sob a perspectiva do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. OLIVEIRA, joyce chagas de; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Arádny Freitas Barbosa Cals Gaspar. A Inconstitucionalidade da Isenção dada sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Servidores Públicos do Município de Fortaleza-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. MARTINS, francisco jório bezerra; BEZERRA, francisco antonio nogueira et al. Participação em banca de Italo Arruda Soares. A Violação da Autonomia dos Municípios pela Concessão de Benefícios Fiscais de Tributos Oriundos da Repartição Constitucional de Receitas Tributárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. ALCANTARA, michele alencar da cruz; BRAGA, zainito holanda et al. Participação em banca de Letícia Maria Carneiro Cisne. Isenção Tributária aos Deficientes de Visão Monocular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. REBOUÇAS, marcus vinícius parente; CANDIDO, nathalie carvalho et al. Participação em banca de Daniel Holanda Diógenes. A Análise da Interceptação de Comunicação Telefônica e os Ditames Limitadores Estabelecidos Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. OLIVEIRA, joyce chagas de; SARAIVA, claudio henrique leitão et al. Participação em banca de Thaís Carvalho Moura. O Tributo Ótimo como Combate Eficaz à Sonegação Fiscal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. ROSA, beatriz de castro; CHAVES, emmanuela carvalho cipriano et al. Participação em banca de José Uirton Campelo Júnior. Do Cabimento de Indenização por Perda de Tempo Útil nos Casos de Vício Reiterado em Veículos Novos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. SARAIVA, claudio henrique leitão; SARAIVA, flavia carvalho mendes et al. Participação em banca de Gutenberg de Oliveira Pereira. O Controle de Constitucionalidade Brasileiro e a Modulação Temporal dos Efeitos: uma decisão técnica ou política?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. MENEZES, Giuliano; LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Processo seletivo para docente do cruso de Direito.. 2013. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Processo seletivo para docente do curso de Direito.. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. Processo seletivo para docente do curso de ciências contábeis.. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. LIMA, Elisberg Francisco Bessa. XIV Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.corecon.com.br.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
3. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
4. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
5. A CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e4ba31fba036a999.
6. AS EXPORTAÇÕES DA MARCOPOLO FRENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=cbd37fc75cd08cef.
7. Auditoria jurídica para o exercício da ética tributária. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.acep.org.br.
8. Impacto Tributário das alterações da Lei das Sociedades Anônimas. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.flf.edu.br.
9. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Os Efeitos Econômicos e Sociais das Construções Edilícias Vazias na Cidade de Fortaleza. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2002. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
12. . 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.acep.org.br.
14. . 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.proadi.com.br.
15. A função extrafiscal do IPTU como instrumento de controe de construções edilícias vazias no Município de Fortaleza. 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Encontro de Iniciação à Docência. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Formação de tutores. 2013. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Professor participante. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Análise econômica do Direito Tributário. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Avaliador de trabalhos no XIII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. A função extrafiscal do IPTU como instrumento de controle de construções edilícias vazias no município de Fortaleza. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Programa de formação Docente. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Crimes contra ordem tributária: análise de casos polêmicos. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Encontro de Práticas Docentes - Avaliação. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Avaliador Online. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Avaliador Oral. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Avaliador Online. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Avaliador Oral. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Avaliador Online. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Avaliador Online. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Avaliador Online. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.yazigi.com.br.
36. . 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.yazigi.com.br.
38. . 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.yazigi.com.br.
39. . 2001. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.trainner.com.br.
40. . 2002. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
41. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.wizard.com.br.
42. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.jorgehelio.com.br.
43. . 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.jorgehelio.com.br.
44. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.colegiotiradentes.com.br.
45. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: ww.jorgehelio.com.br.
47. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
48. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fortestreinamento.com.br.
49. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fesac.org.br.
50. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.martagarcia.com.br.
51. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica37

Artigos publicados em periódicos10
Completos10
Trabalhos em eventos13
Completos10
Resumos1
Livros e capítulos12
Livros publicados ou organizados2
Capítulos de livros publicados10
Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Revistas (Magazines)2

Total
Produção técnica34

Demais tipos de produção técnica34

Total
Orientações concluídas78

Graduação76
Orientações de outra natureza2


Total
Dados complementares169

Participação em bancas examinadoras114
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos51
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Última atualização do CV em 21/02/2024 - 14:33