Curriculum Vitae

Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeCandice Nóbrega Graziani Vieira Lima
Nome em citações bibliográficasLIMA, Candice N. G. V.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773087 Ramal: 3087 Fax: (85) 34773087
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2011 Doutorado em Doctorado en Derecho Gobierno y Políticas Públicas.
Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Título: Em construção, Orientador: Jessica Maria Almqvist.
2002 - 2005 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O TERRORISMO E O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DA PAZ: POSSIBILIDADES DO DIREITO CONSTITUCIONAL, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Martônio Mont´Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: TERRORISMO; DEMOCRACIA; CONSTITUIÇÃO; PAZ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1996 - 2000 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2014 - 2014Strategic Management. (Carga horária: 16h).
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2014 - 2014Mediation in the Judicial Setting. (Carga horária: 24h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2014 - 2014Negotiation and Leadership in a Corporate Setting. (Carga horária: 16h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2014 - 2014Workshop Leadership and Law. (Carga horária: 3h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2014 - 2014Workshop Human Rights and National Security. (Carga horária: 8h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2012 - 2012Metodologia de Análise e Solução de Problemas MASP. (Carga horária: 9h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Oficina das Atribuições dos Coordenadores. (Carga horária: 4h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2007 - 2007Aperfeiçoamento da Comunicação Oral para Docentes. (Carga horária: 5h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2007 - 2007Formação de Professores para EAD. (Carga horária: 80h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2007 - 2007Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 85h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2001 - 2001Curso preparatório para concursos jurídicos.
Curso Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
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Atuação profissional
Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora CCG, Carga horária: 40
Outras informaçõesDiretora do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão - CCG.
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Comércio Exterior, Carga horária: 40
Lucy e AIDS: o amor vence o preconceito.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Editorial.
Faculdade Estácio do Ceará, ESTÁCIO FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 40
Outras informaçõesAtualmente em licença sem vencimentos.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará.
Vínculo institucional
2007 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesEditora Científica
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
Atividades
02/2006 - 07/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
DIREITO TRIBUTÁRIO I
DIREITO TRIBUTÁRIO II

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Projetos de Pesquisa
2017 - AtualConflitos Internacionais: O Terrorismo e o Uso da Força no Século XXI
Descrição: A globalização diluiu as fronteiras nacionais, debilitando o Estado em sua acepção westfaliana clássica, incrementado os níveis de interdependência e homogeneizando o mundo com base no referencial ocidental (fortalecendo, paradoxalmente, os valores particulares resistentes à uniformização e à integração impostas). Fez surgir atores não estatais (transnacionais y subestatais), favorecendo seus protagonismos na cena internacional, alterando essencialmente a forma de exercício e difusão do poder, multidirecionando e multidimensionando os riscos e provocando uma reformulação fundamental nas questões de paz e segurança - posicionando-as entre os temas mais relevantes da agenda internacional do século XXI.

Essas mudanças supuseram o incremento da vulnerabilidade estatal e a necessidade imperativa de estabelecimento de uma governança global em matéria de segurança. De fato, os desafios internacionais revestiram-se de uma maior complexidade nas últimas décadas. A comunidade internacional passou a enfrentar questões não previstas pelos fundadores da Carta das Nações Unidas, como o terrorismo internacional de caráter global.

É nesse contexto de un giro fundamental sobre as questões atinentes ao uso da força nas relações internacionais atuais que se favorece o debate sobre a (suposta) obsolescência de certas previsões da Carta, abrindo espaço para a discussão a respeito da necessidade eventual de modificação (o reinterpretação) do texto vigente sob a justificativa de uma imprescindível adequação das disposições da Carta de 1945 aos imperativos do mundo atual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima - Coordenador.
.
2019 - AtualLos nuevos retos de la Corte Internacional de Justicia como mecanismo de solución de controversias internacionales
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima - Coordenador / SOLEDAD TORRECUADRADA GARCÍA-LOZANO - Integrante / ANTONIO REMIRO BROTONS - Integrante / JAVIER DIÉZ-HOCHLEITNER - Integrante / ESPERANZA ORIHUELA - Integrante / CARLOS ESPÓSITO - Integrante / JESSICA MARIA ALMQVIST - Integrante / ROSA MARIA FERNANDEZ EGEA - Integrante / NICOLAS CARRILLO - Integrante / ALFONSO IGLESIAS - Integrante / JACQUELINE HELLMAN - Integrante / LUIS VALENTÍN FERRADA - Integrante / JUAN ANTONIO FRANCO - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Alemão (Pouco), Italiano (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Alemão (Pouco), Italiano (Pouco).
Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Alemão (Pouco), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Alemão (Pouco), Italiano (Pouco).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LIMA, C. N. G. V.; CAVALCANTE, C. M. G.; FERREIRA, K. S. et al. Mediação Familiar: uma alternativa à insuficiência dos meios convencionais de resolução das questões de Direito de Família. Revista Perspectiva Jurídica (FGF), v. 2, p. 26-39, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: julho/2007; ISSN/ISBN: 18099459.
2.

LIMA, Candice N. G. V.. O terrorismo e a relativização da inextratabilidade de autores de crimes políticos. Direitos Culturais, v. 3, p. 59-69, 2008.
Palavras-chave: EXTRADIÇÃO; TERRORISMO; CRIMES POLÍTICOS; CRIMES SOCIAIS; ASILO POLÍTICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/register]; Série: 4; ISSN/ISBN: 19807805.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) LIMA, Candice Nóbrega Graziani Vieira (Org.); FERREIRA, Milena de Sena (Org.) et al.Temas de Direito Contemporâneo. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora Ltda, 2011. v. 1. 200 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575638569.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. LIMA, Candice N. G. V.. O ALVO OCIDENTAL. JORNAL O POVO, FORTALEZA - CE, p. 4 - 4, 08 jul. 2005.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 08/07/2005.
Artigo publicado no caderno especial referente aos atentados terroristas ocorridos em Londres, em 07 de julho de 2005..

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. LIMA, Candice N. G. V.. A LEGÍTIMA DEFESA E SUA APLICABILIDADE NO CASO DE ATAQUES PERPETRADOS POR AGENTES NÃO-ESTATAIS: O TERRORISMO E O ARTIGO 51 DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: TERRORISMO; legítima defesa; artigo 51; Carta das Nações Unidas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, GLOBALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL; Inst. promotora/financiadora: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - ABDI / SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - SBDI.
2

LIMA, Candice N. G. V.. Revista Jurídica da FIC. 2007. (Editoração/Periódico).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.fic.br/v4/pesquisa/juridica.htm; Editora: EdFIC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
3LIMA, Candice N. G. V.; FREITAS, Camilla Araújo Colares de. IV Semana Jurídica da FIC. 2007. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL; DIREITO URBANÍSTICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório Central FIC Unidade Via Corpvs; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
4LIMA, Candice N. G. V.. I Concurso de Artigos Jurídicos da FIC. 2007. (Organização de evento/Concurso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 12; Local: Faculdade Integrada do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
5LIMA, Candice N. G. V.; FREITAS, Camilla Araújo Colares de. V Semana Jurídica da FIC. 2008. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DIREITO DO CONSUMIDOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório Central FIC Unidade Moreira Campos; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
6

PEREIRA NETO, Aloísio; VASCONCELOS, Paulo Roberto Bentes; LIMA, Candice N. G. V.. 4ºCongresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/CE. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Auditório Central FIC Unidade Moreira Campos; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará - OAB/CE.
7

VASCONCELOS, Paulo Roberto Bentes; LIMA, Candice N. G. V.. VI SEMANA JURÍDICA ESTÁCIO FIC. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: HOTEL VILA GALÉ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ.

Orientações concluídas

Graduação
1. Eneida Porcina Guedes Colácio. A Colisão entre os Direitos Personalíssimos e o Direito à Informação: a prática abusiva por parte dos meios de comunicação em massa cearenses em detrimento da honra, imagem e dignidade do cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Palavras-chave: DIREITO À INFORMAÇÃO; DIREITO À IMAGEM; DIREITO À VIDA PRIVADA; DIREITO À HONRA; DIREITO À INTIMIDADE; COLISÃO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Sidney Soares Filho. A mitigação da indelegabilidade da competência tributária: uma análise da receptividade do art. 7º do código tributário nacional pela Constituição de 1969 e sua conseqüente insubsistência no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Palavras-chave: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; REPRISTINAÇÃO; NORMAS JURÍDICAS; REVOGAÇÃO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rafaela de Castro Braga Gazola Bussolo. A responsabilidade civil do obstetra por erro médico na gestação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Palavras-chave: ERRO MÉDICO; OBSTETRA; GESTAÇÃO; RESPONSABILIDADE CIVIL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Mateus de Oliveira Alcântara. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Palavras-chave: INCONSTITUCIONALIDADE; TRIBUTAÇÃO; INCIDÊNCIA; PIS/CONFINS; ICMS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. RENAN JARDIM MOURÃO. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CASO DAS VIOLAÇÕES POR PARTE DO GOVERNO RUSSO CONTRA OS PRATICANTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. JÚLIA INGRID UCHOA VIANA. MURO DA CISJORDÂNIA: O USO EXCEPCIONAL DA FORÇA EM CASO DE LEGÍTIMA DEFESA PREVENTIVA AOS OLHOS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Melina Padrón Fernande de Souza. O Desarmamento Nuclear como condição positiva para a paz mundial: uma análise dos programas nucleares da Coréia do Norte e do Irã e da efetividade dos esforços para a não-proliferação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima.
Palavras-chave: DESARMAMENTO NUCLEAR; CORÉIA DO NORTE; IRÃ; SEGURANÇA INTERNACIONAL; PAZ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PONTE, Marcelo Dias; GONÇALVES, Liziane Grangeiro et al. Participação em banca de Ana Carolina Neiva Gondim. O DILEMA DE SALOMÃO NOS DIAS DE HOJE: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS DE GUARDA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ALMEIDA, Roberto Ney Fonseca de; BRITO, Raphael Almeida Basílio de et al. Participação em banca de Wlanyr Leonardo Lasheras de Alcantara. DANO MORAL PELA MOROSIDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRABALHADOR RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. GONÇALVES, Liziane Grangeiro; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Heider Vascolcelos. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. GONÇALVES, Liziane Grangeiro; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de João Alberto de Oliveira Banhos. A REAL EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NO BAIRRO PIRAMBÚ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENESCAL, Ana Mônica Filgueiras; FILHO, Antonio Dantas de Alencar et al. Participação em banca de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES MARTINS. A RETENÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA FAZENDA PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS x AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. GONÇALVES, Liziane Grangeiro; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de ANA CAROLINA NEIVA GONDIM. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO APROPRIADO PARA A COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS DE GUARDA E PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MONTEIRO, Luiz Eduardo Borba; BRITO, Raphael Almeida Basílio de et al. Participação em banca de ARLINDO TEIXEIRA FILHO. O DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, SUAS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS NO ÂMBITO SÓCIO-JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ALMEIDA, Roberto Ney Fonseca de; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel et al. Participação em banca de FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JÚNIOR. O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. GONÇALVES, Liziane Grangeiro; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de CAMILLA FERNANDES VIEIRA. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSOCIAL DA CRIANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. JUNIOR, Edson Vieira de Paula; PINHO, Ione Cristina Ferreira et al. Participação em banca de Everton Araújo de Abreu. AÇÃO AFIRMATIVA: COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará.
Palavras-chave: DISCRIMINAÇÃO; AÇÃO AFIRMATIVA; COTAS RACIAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; CONSTITUCIONALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JUNIOR, Edson Vieira de Paula; TORRENS, Haradja Leite et al. Participação em banca de Thereza Juliana Frota de Moura. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; TRATADOS INTERNACIONAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL; INCORPORAÇÃO; EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BRASIL, Alcino Teixeira; FILHO, Antonio Dantas de Alencar et al. Participação em banca de Anelise Figueiredo Freire. FORMAS DE EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR INICIATIVA DO ESTADO: DEPORTAÇÃO E EXPULSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará.
Palavras-chave: DEPORTAÇÃO; EXPULSÃO; DIREITO INTERNACIONAL; CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO; SAÍDA COMPULSÓRIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LUNA, Fábio Sales de; LIMA, Candice Nóbrega Graziani Vieira. Participação em banca de Joaquim Gomes Garcez Neto. A FUNÇÃO LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada do Ceará.
Palavras-chave: PODER EXECUTIVO; FUNÇÃO LEGISLATIVA; SEPARAÇÃO DOS PODERES; DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MARINHO, Henrique Jorge Medeiros; SOUZA, Heverson Inamar A. de et al. Participação em banca de Nathaelso Silva Matos. A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MARINHO, Henrique Jorge Medeiros; COSTA, Maria da Penha Braga et al. Participação em banca de Francisca Alice Pineu Costa. AS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA MARCA COCA-COLA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. COELHO, Rosa Julia Pla; QUIXADA, Carolina Albuquerque et al. Participação em banca de STEFFEN MUNK. LUXURY FASHION BRANDS IN EMERGING MARKETS: BRAND MANAGEMENT PERSPECTIVES ON HUGO BOSS IN BRAZIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Inglês.
17. COELHO, Rosa Julia Pla; GIDON, PHILIPPE HUBERT et al. Participação em banca de PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA. O TERRORISMO INTERNACIONAL COMO DETERMINANTE NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS INTERVENCIONISTAS NA ECONOMIA PELOS ESTADOS: O ATAQUE TERRORISTA EM 11 DE SETEMBRO DE 2001 E A GUERRA AO TERROR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: RECURSOS HÍDRICOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: CONSUMIDOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 1998. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/.
4. A colisão entre os direitos personalíssimos e o direito à informação: a prática abusiva por parte dos meios de comunicação em massa cearenses em detrimento da honra, imagem e dignidade do cidadão.. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Aspectos Atuais do Direito Internacional da Propriedade Intelectual. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Função Social da Família. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A LEGÍTIMA DEFESA E SUA APLICABILIDADE NO CASO DE ATAQUES PERPETRADOS POR AGENTES NÃO-ESTATAIS: O TERRORISMO E O ARTIGO 51 DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6875&Itemid=1847&limitstart=7.
8. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: MEIO AMBIENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/.
9. Um Novo Tempo na Educação Superior Brasileira. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A ocupação desordenada das áreas litorâneas. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Instrumentos de democracia participativa na política pública. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A maioridade do Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Direito à informação no CDC. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Conflitos Internacionais. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
15. O desarmamento nuclear como condição positiva para a paz mundial: uma análise dos programas nucleares da Coréia do Norte e do Irã e da efetividade dos esforços internacionais para a não-proliferação. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Uso da Metáfora na Investigação da Violência Urbana. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica4

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Livros e capítulos1
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados0
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1

Total
Produção técnica7

Demais tipos de produção técnica7

Total
Orientações concluídas7

Graduação6
Iniciação científica1


Total
Dados complementares35

Participação em bancas examinadoras17
Participação em eventos18
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Última atualização do CV em 11/10/2023 - 11:54