Curriculum Vitae

Jânio Pereira da Cunha

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJânio Pereira da Cunha
Nome em citações bibliográficasCUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA
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Formação acadêmica/Titulação
2010 - 2014 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia, Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE.
2005 - 2007 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Jurisdição Constitucional e Teoria da Democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Políticas e Interna Corporis, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
1998 - 2003 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2015 - 2015Aspectos Gerais do PPC de Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 32h).
Marta Garcia, MG, Brasil.
2012 - 2012Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h).
Faculdade Christus, FC, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em I Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2005Italiano Jurídico. (Carga horária: 72h).
Escola Superior do Ministério Público - CE, ESMP, Brasil.
1999 - 1999Símbolo de Nossa História: Patrimônio Cultural. (Carga horária: 12h).
Centro Cultural Banco do Nordeste, CCBNB, Brasil.
1999 - 1999Fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. (Carga horária: 45h).
Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.
1998 - 1998 Extensão universitária em Califasia. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informaçõesDisciplinas ministradas: No Mestrado em Direito: 1. Jurisdição Constitucional e Democracia; 2. Direitos Políticos e Democracia. Na Graduação em Direito: Direito Constitucional (2011-Atual).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informaçõesMinistra a disciplina de Direito Constitucional II.
Vínculo institucional
2008 - 2013 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar N2, Carga horária: 20
Outras informaçõesDisciplinas ministradas: Direito Constitucional (2008-2012), Introdução à Ciência do Direito ((2008) e Parte Geral do Direito Civil (2008)
Vínculo institucional
2006 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 32
Atividades
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
Jurisdição constitucional sobre as questões políticas: controbuição ou obstáculo para a consolidação do Estado democrático de direito no Brasil
02/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2011 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - VIPPG, .
Projetos de pesquisa
A Reforma Político-Partidária no Brasil: o dilema da governabilidade e aperfeiçoamento da democracia
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Coordenação do Curso de Direito, .
Projetos de pesquisa
A (re)democratização cidadã: os caminhos para o (r)estabelecimento da soberania do poder constituinte no Brasil
01/2003 - 12/2003Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
A Reforma Político-Partidária no Brasil - O Desafio da Consolidação da Democracia
03/2000 - 12/2002Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - VIPPG, .
Projetos de pesquisa
Questões Políticas e poder Judiciário: As Comissões Parlamentares de Inquérito no estado do Ceará - O Dilema da Democracia
03/2000 - 12/2002Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - VIPPG, .
2001 - 2002Atividades de Participação em Projeto, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - VIPPG, .
Projetos de pesquisa
O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20
Outras informaçõesDisciplinas: Direito Eleitoral.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador do TJ-CE, Carga horária: 40
Centro de Ensino Superior do Ceará, FAC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informaçõesDisciplinas ministradas: Introdução ao Direito (2005-2006) e Sociologia (2005-2006).
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ALECE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

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Projetos de Pesquisa
2000 - 2001Questões Políticas e poder Judiciário: As Comissões Parlamentares de Inquérito no estado do Ceará - O Dilema da Democracia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Coordenador.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2001 - 2002O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Integrante.
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2010 - 2013Jurisdição constitucional sobre as questões políticas: controbuição ou obstáculo para a consolidação do Estado democrático de direito no Brasil
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado ( 1) .
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador.
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2010 - 2011A (re)democratização cidadã: os caminhos para o (r)estabelecimento da soberania do poder constituinte no Brasil
Descrição: A presente proposta de pesquisa tem por objetivo propor os caminhos democráticos hábeis a promover uma maior aproximação entre a classe política e o povo, titular do poder constituinte, de modo a resgatar a cidadania no Brasil, o prestígio do Poder Legislativo e, ao mesmo tempo, conferir uma maior legitimidade ao sistema representativo. O projeto visa, então, aprofundar os mecanismos de participação política do cidadão nos processos decisórios, por meio de experiências que vêm demonstrando um grau relevante de efetividade, como o orçamento participativo, recall, assembleias populares etc., bem como mediante a investigação das potencialidades da rede mundial de computadores (Internet) para garantir o direito à informação e ao controle da atuação parlamentar (cyberdemocracia e cybercidadania). A pesquisa também tem como objetivo investigar a eficácia da atuação das entidades que compõem o terceiro setor no Brasil, especialmente no Estado do Ceará, no controle das políticas públicas, combate à corrupção, fiscalização do orçamento público, da atuação parlamentar etc. Como resultados e metas, o projeto busca, ao final, obter informações sobre o nível de conhecimento do cidadão cearense sobre as prerrogativas político-constitucionais, a estrutura dos poderes políticos e o grau de confiança nas instituições, e efetuar um levantamento sobre toda a estrutura de informação ao cidadão existente nos órgãos do legislativo e dos demais poderes públicos, nas entidades da sociedade civil e na Internet, bem como sobre a disponibilidade e/ou qualidade do material didático de uso do ensino médio e fundamental nas escolas das redes pública e privada do Estado do Ceará. Dessa forma, a pesquisa ora proposta tem a aptidão de contribuir com o aprofundamento de um debate de vital importância para a sociedade e para a democracia, pois os seus resultados certamente apontarão que o caminho a ser percorrido para o bom funcionamento do sistema e das instituições políticas, especialmente, do Pode.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Integrante / Gina Vidal Marcilio Pompeu - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchôa - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Coordenador / Myrla Florindo - Integrante / Renata Sarah Oliveira - Integrante / Maria Maciel Memoria - Integrante.
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2011 - 2012A Reforma Político-Partidária no Brasil: o dilema da governabilidade e aperfeiçoamento da democracia
Descrição: Linhas de Pesquisa: Teoria da Constituição e Política.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Júlia Maia de Meneses Rocha Sousa - Integrante / Cibelle Camurça Bruno - Integrante.
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2003 - 2003A Reforma Político-Partidária no Brasil - O Desafio da Consolidação da Democracia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Integrante.
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2014 - AtualJurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
Descrição: Pesquisa a atividade jurisdicional, especialmente, a jurisdição constitucional sobre políticas públicas, e seu produto, os precedentes judiciais. Seu objeto, portanto, é a investigação da atividade jurisdicional como um todo, mas, especialmente, no contexto regional nordestino e cearense, buscando investigar como se realiza a articulação com o princípio democrático e como se dão as resposta às demandas individuais e coletivas, atentando-se para o modo pelo qual os demais poderes estatais lidam com o tema ou mesmo o influenciam por meio de uma intensa litigiosidade estatal, como ferramenta de políticas públicas. Investiga-se, também, como essas respostas podem servir de orientação de condutas futuras na forma de precedentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Juraci Mourão Lopes Filho - Coordenador / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante.
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2020 - AtualGrupo de Estudo "Direito e Política em Espinosa".
Descrição: O grupo de estudos objetiva compreender e debater criticamente os conceitos e as categorias centrais do pensamento jurídico e político de Espinosa, especialmente os fundamentos do Estado e do Direito, a afetividade (paixões), a liberdade, a autonomia, o moralismo, o idealismo/realismo, o direito natural/direito civil, o contrato social, a democracia. Além disso, busca analisar a relação entre Direito e Política à luz do pensamento de Espinosa, com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade democrática e republicana das instituições políticas e jurídicas contemporâneas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 16) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Francisco Yrallyps Mota Chagas - Integrante / Antonio Deuzimar Cardoso de Castro Júnior - Integrante / Marcus Vinicius Pereira França - Integrante / Victor Fernandes Apolônio dos Santos - Integrante / Daniel Melo de Queiroz - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
20001º lugar no III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito, Universidade de Fortaleza - Unifor.
20011º Lugar no IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito., Universidade de Fortaleza - Unifor.
200217ª Colocação no V Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito., Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-Unifo.
20054º Lugar no Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional., Universidade de Fortaleza - Unifor.
20132º Lugar em Seleção Pública para Professor., Universidade Federal do Ceará - UFC..
20183ª Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza - Unifor.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; VALENTE NETO, José. O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia: eleições no ceará - 1994/1996. In: VII Envontro de Iniciação à Pesquisa, 2000, Fortaleza-CE. Resumos: 11 a 13 de setembro de 2000. Fortaleza-CE : Unifor, 2000. p. 151-151.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A reforma político-partidária no Brasil: o desafio da consolidação da democracia. In: VII Encontrol de Iniciação Científica, 2001, Fortaleza-CE. Resumos: 17 a 19 de setembro de 2001. Fortaleza-CE : Unifor, 2001. p. 96-96.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
3. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Questões políticas e Poder Judiciário: as comissões parlamentares de inquérito. O dilema da democracia. In: VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2002, Fortaleza-CE. Resumos: 18 a 18 de setembro de 2002. Fortaleza : Unifor, 2002. p. 175-175.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
4. CORRÊA, Amanda Chagas; SANTIAGO, A. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Avaliação Escrita objetiva e subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de direito constitucional I em 2009 na Unifor. In: IX Encontro de Iniciação à Docência, 2009, Fortaleza. Evolução e Sustentabilidade - Mundo Unifor. Fortaleza : UNifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21755396.
5. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; NUNES, A. O.. 'Estava escrito nas estrelas' - análise sobre a possibildade do direito concubinário à pensão por morte.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Sistema jurídico de direitos fundamentais individuais e coletivos. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 2495-2509.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788578400811.
6. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; CARVALHO, M. M. F.. Controle judicial sobre as medidas provisórias. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://http:www.unifor.br/encontros/PDF/10037]; ISSN/ISBN: 18088449.
7. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; SOUSA, J. M. M. R.. Fidelidade partidária: um instrumento para a melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://http:www.unifor.br/encontros/PDF/10037]; ISSN/ISBN: 18088449.
8. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; CAVALCANTE, L. E. G.. O mandado de injunção à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da teoria da democracia. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA, 2012, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2012. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://http:www.unifor.br/encontros/PDF/10037]; ISSN/ISBN: 180888449.
9. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; FRANCA JUNIOR, A. E. E.. Avaliação do desempenho dos alunos inscritos no grupo de ensino dirigido em direito constitucional I. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2012, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2012. Fortaleza : Universida de Fortaleza, 2012. p. 1-4.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://http:/www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 21755396.
10. CHAVES, P. P. H.; PINHEIRO, I. V.; SANTOS, J. P. S. et al. Jogos Rio 2016 e a Afronta ao Direito Fundamental à Livre Manifestação de Pensamento. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
11. ALMEIDA, R. R. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O Recall de Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
12. FERNANDES NETO, R. A.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A Inelegibilidade da Pessoa Não Alfabetizada: Segregação Antidemocrática e Persistente. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - MA, 2017, São Luís. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça.. Florianópolis : CONPEDI. p. 64-81.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788555055317.
13. CHAVES, P. P. H.; ALBUQUERQUE, D. R.; PINHEIRO, I. V. et al. Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2017, Fortaleza. XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
14. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; CARVALHO, J. C.. Democracia Participativa: A Promessa Não Cumprida. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi/UFBA, 2018, Salvador. Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural: Constituição e Democracia iI. Florianópolis : Conpedi, 2018. p. 304-319.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/1186f849/nC9W4gV6Bvdfy9L5.pdf]; ISSN/ISBN: 9788555055836.
15. NASCIMENTO, J. R. H.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador-BA. Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural: Teorias da democracia e direitos políticos. Florianópolis : Conpedi, 2018. p. 116-133.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/o6c3e6qo/q93Xew25756rfA7P.pdf]; ISSN/ISBN: 9788555056376.
16. TEIXEIRA, D. C. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; PIMENTEL, M. G. S.. Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema.. In: XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos - Ciências Jurídicas. Fortaleza : Unifor, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
17. ALBUQUERQUE, D. R.; PINHEIRO, I. V.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA et al. Manuais e Obras de Direito como Espaço de Discurso Antidemocrático. In: XXIV Encontro de Iniciação Encontro de Iniciação À Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Anais dos Encontro Científicos - Ciências Jurídicas. Fortaleza : Unifor, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
18. MESQUITA, E. L.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O Direito de Influência das Partes e a fundamentação das Decisões no Processo Constitucional. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi, 2018, Porto Alegre. Constituição e democracia II. Florianópolis : CONPEDI, 2018. p. 148-164.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 978855505687.
19. MAGALHAES, L. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A sustentação oral no processo judicial: contribuição de Jürgen Habermas para um processo constitucional democrático. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM, 2019, Belém - PA. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianópolis : Conpedi, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/048p2018/nq683764/PAcJH2Or7sF0I69g.pdf]; ISSN/ISBN: 978-85-5505-8.
20. MAGALHAES, L. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O Argumento Democrático como Critério para a Escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém-PA. Teorias da democracia, direitos políticos e filosofia do estado. Florianópolis : Conpedi, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br em publicações]; ISSN/ISBN: 978-85-5505-8.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. a. 05, p. 117-130, 2001. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: n. 09; ISSN/ISBN: 16775643.
2. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; VALENTE NETO, José. O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 09, p. 217-259, 2001.
Palavras-chave: Democracia; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
3. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): Análise Histórica, Doutrinária, Jurisprudencial e Política. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 12, p. 191-232, 2003.
Palavras-chave: Comissões Parlamentares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
4. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. As súmulas de jurisprudência e o prazo da prisão cautelar: uma questão de (in)constitucionalidade. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.12, p. 170-189, 2010. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fchristus.com.br]; Série: a. 08; ISSN/ISBN: 18060420.
5. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Jurisdição Constitucional e Controle da Política: fundamento e (i)legitimidade democrática. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 116-143, 2011. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18060420.
6. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; LIMA, H. M. C.. O financiamento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.14, p. 192-210, 2012. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18060420.
7. GUTIERREZ, D. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à Justiça. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 108-131, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18060420.
8. ARRUDA, G. C. M.; BERTOLINI, A. R.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados.. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 271-293, 2016. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 22361677.
9. ARRUDA, G. C. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Desenvolvimento Humano Sustentável no Semiárido do Nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais.. SEQUENCIA, v. 39, p. 139-168, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/3/Downloads/51578-203470-1-PB.pdf]; Série: 79; ISSN/ISBN: 21777055.
10. FERNANDES NETO, R. A.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 6, p. 189-219, 2019. ; Homepage: [http://file:///C:/Users/3/Downloads/58085-272999-1-PB.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23595639.
11. MAGALHAES, L. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Democracia e Processualidade: a (In)efetividade Empírica do Art. 489, § 1º do Código de Processo Civil de 2015.. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 5, p. 41-58, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5467/pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25260243.
12. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; MAGALHAES, L. M.. Diálogos Institucionais entre Poderes e a Guarda da Constituição.. Revista Argumentum, v. 20, p. 931-950, 2019. ; Homepage: [http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/638]; Série: N. 3; ISSN/ISBN: 23596889.
13. NETO, JOSE VALENTE; DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 6, p. 108-123, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/6710/0][doi:10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2020.v6i1.6710]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25260111.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) RODRIGUES, Francisco Lisboa (Org.); CUNHA, Jânio Pereira da (Org.) et al.Pautas Constitucionais: contemporâeas. 1. ed. Fortaleza: Gráfica Pouchain Ramos, 2013. 216 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 97885982595.
2. (Org.) FREURA, Andessa Azambuja (Org.); MATINS, Dayse Braga (Org.) et al.Pautas constitucionais contemporâneas II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. II. 500 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403714.
3. (Org.) MARIANO, Cynara Monteiro (Org.); ALBUQUERUQ, Felipe Braga (Org.) et al.Estado, Política e Direito Administrativo.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 349 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551903285.
4.

CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Democracia e Direito: O Controle Judicial de Constitucionalidade da Política.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 436 p.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Democracia.; Judicialização da Política.; Supremo Tribunal Federal e Questões Políticas..
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551911259.
A produção é a versão da tese de doutoramento do autor intitulada "Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia", defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), nota 06 na Capes..
5. (Org.) CHAVES, Ana Karina Mendes (Org.); CUNHA, Jânio Pereira da (Org.) et al.Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 344 p.
Palavras-chave: Constitucionalismo. Constituição Federal de 1937.; História - Estado Novo 1937-1945; Democracia. Direito Constitucional..
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551912119.
A produção é fruto de projeto de pesquisa intitulado "Constituição, Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional. O projeto foi coordenado pelo Professor Doutor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (PPGD-Unifor) e financiado pelo CNPq. A obra compõe-se de 14 artigos produzidos por professores doutores, mestrandos e doutorandos de vários programas de pós-graduação e graduação em Direito e áreas afins, entre as instituições: UNIFOR, UNICHRISTUS, UECE, UFC, UERN,.

Capítulos de livros publicados
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A natureza da norma jurídica à luz da teoria da democracia. In: Nilsiton rodrigues de Andrade Araguão; Renata Neris Viana. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica Vol. II. 1ª ed. Fortaleza, 2009, v. II, p. 143-166.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788598876511.
2. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Questões políticas no pensamento constitucional brasileiro. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SOARES, Ana Katarina Fonteles; NUNES, Andrine Oliveira; REMIGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro Vol. II. 1ª ed. São Paulo, 2011, v. 2, p. 147-174.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578741921.
3. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; SOUSA, J. M. M. R.. A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial: limites e ilegitimidade democrática.. In: Alexandre Walmott Borges; Ilton Noberto R. Filho; Marco Aurélio Marrafon.. (Org.). Teoria e História do Direito Constitucional. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 204-230.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=606555cf42a67197; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401221.
4. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Jurisdição constitucional e comissões parlamentares de inquérito: poderes, limites e (i)legitimidade do controle do Supremo Tribunal Federal. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Júlia Maia de meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais: contemporâneas. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. , p. 40-59.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598259.
5. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; CARVALHO, M. M. F.. Controle judicial dos pressupostos de edição da medida provisória: a questão da legitimidade e limites do Poder Judiciário.. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais: Contemporâneas. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. , p. 151-171.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598259.
6. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Interpretação e democracia: o discurso constitucional brasileiro e os obstáculos à efetividade das normas constitucionais. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SOUZA, Mércia Cardoso de; GONÇALVES, Camila Fiqueiredo Oliveira; SOARES JÚNIOR, Carlos Alberto.. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Vol. III. 1 ed. Belo Horizonte, 2014, v. III, p. 129-141.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582380536.
7. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; NUNES, A. O.. A questão do direito concubinário à luz da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002. 1988 a 2002: a constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. , p. 155-173.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562468.
8. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Oliveira Vianna: contribuição para o pensamento constitucional realista. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menzes. (Coords.); COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; PASSOS, Daniela Veloso Souza (Orgs.). (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro Vol. IV. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. IV, p. 86-96.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381380.
9. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; SOUSA, J. M. M. R.; ALBUQUERQUE, N. M.. Coronelismo: um sistema de compromisso. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; CARMO, Valter Moura do (Orgs.). (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional Vol. 4. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 4, p. 93-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403363.
10. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Conflito social e liberdade republicana em Nicolau Maquiavel. In: SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, Martonio Mont?Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menzes (Coords.); COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LOPES, Karin Becker (Orgs.).. (Org.). Teoria da democracia. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 195-216.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403707.
11. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; SOUSA, J. M. M. R.; SILVA, L. G.. A separação de poderes sob as perspectivas das elaborações teóricas de Locke e Montesquieu: origens, essências e diferenças - elementos de equilíbrio e/ou pseudoliberdade?. In: MORAES, Filomeno (Coord.); COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LOPES, Karin Becker (Orgs.).. (Org.). Teoria do poder II. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. II, p. 199-226.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403639.
12. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. As Comissões Parlamentares de Inquérito e a proteção das Minorias.. In: VILLAR, Cliff (Coord.).. (Org.). Constituição do Estado do Ceará 25 Anos - 1989-2014. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. 1, p. 108-109.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575296745.
13. FREIRA, A. A.; BERTOLINI, A. R.; SOUZA, A. L. P. et al. A ilegitimidade da criação judicial do instituto da perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; CUNHA, Jânio Pereira da; RODRIGUES, Francisco Lisboa.. (Org.). Pautas constitucionais contemporâneas Vol. 2. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 2, p. 179-192.
Palavras-chave: Ysmênia de Aguiar Pontes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403714.
14. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; LIMA, H. M. C.. Financiamaento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática.. In: GUIMARÃES, Juarez; CATTONI, Marcelo Andrade de Oliveira; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes.. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira : direito e política no Brasil contemporâneo. 1 ed. São Paulo, 2016, v. 1, p. 233-253.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788557080164.
15. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; COUTINHO, J. M. M.; ALBUQUERQUE, N. M.. Coronelismo: Um sistema de compromisso.. In: Coordenação: MIRANDA, Jorge; AMADO, Carla Amado Gomes (coords.); CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de Oliveira; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses Coutinho; CARMO, Valter Moura do (orgs.).. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Volume 4. 1 ed. Lisboa, 2016, v. 4, p. 115-125.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2017/02/Dia%CC%81logo-ambiental-constitucional-e-internacional-Vol.4-versa%CC%83o-portuguesa.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722188.
16. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Supremo Tribunal Federal e Comissões Parlamentares de Inquérito: Repasse Crítico sobre (I)legitimidade, Poderes e Limites.. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: Temas em Antropologia e Filosofia. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 253-271.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903476.
17. ALBUQUERQUE, D. R.; PINHEIRO, I. V.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA et al. Democracia e Discurso Antidemocrático na Doutrina Constitucional Brasileira.. In: COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LUNA, Lara Gadelha; CÂMARA, Mateus Rego de Oliveira.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: Temas em Antropologia e Direito Digital. 2 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 2, p. 111-124.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788551907566.
18. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; ARAUJO, L. S.; CABRAL, L. M. A.. Orçamento Participativo Municipal: Mecanismo de Efetivação da Democracia Direta.. Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em Homenagem aos 30 Anos da Constituição.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. III, p. 95-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551909492.
19. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; VALENTE NETO, José. O Pensamento de Oliveira Vianna e Francisco Campos na Era Vargas. In: Ana Karina Mendes Chaves; Jânio Pereira da Cunha; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 1, p. 195-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551912119.
A produção é fruto de projeto de pesquisa intitulado "Constituição, Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional. O projeto foi coordenado pelo Professor Doutor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (PPGD-Unifor) e financiado pelo CNPq. A obra compõe-se de 14 artigos produzidos por professores doutores, mestrandos e doutorandos de vários programas de pós-graduação e graduação em Direito e áreas afins, entre as instituições: UNIFOR, UNICHRISTUS, UECE, UFC, UERN,.
20. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; ARAUJO, L. S.; CABRAL, L. M. A.. E-Democracia como Meio de Propagação do Orçamento Participativo Municipal.. In: COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; ABREU, Ana Caroline dos Santos; CÂMARA, Mateus Rêgo de Oliveira; SILVA, Francisco Ávilo dos Santos.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar IV: a Era dos temas incríveis.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 4, p. 415-428.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551916445.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Proibição de retrocesso. O Povo, Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Controle ao controlador. Diário do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Quem controla o controlador. O Povo.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Tipos de Político. O Povo, Fortaleza-CE.
Referências Adicionais: Brasil/Português.
5. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Texto da Constituição. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE.
Referências Adicionais: Brasil/Português.
6. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Sistema eleitoral misto. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 01 maio 2005.
Palavras-chave: Sistema eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/05/2005.
7. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Transparência. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 04 jan. 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 04/01/2005.
Artigo tratou da abertura dos arquivos da ditadura militar..
8. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Filosofia em Queda. Jornal Tribuna do Ceará, Fortaleza, p. 07 - 07, 04 ago. 1998.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 04/08/1998.
9. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. 24 anos da Constituição Federal de 1988. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 05 out. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/10/2012.
10. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A Região Caririense. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 07 jan. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/01/2007.
11. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. A liberdade e o toque de recolher. O Povo, FORTALEZA, p. 05 - 05, 07 ago. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 07/08/2012.
12. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Unifornianos do Curso de Direito. Jornal Controversus, Fortaleza, p. 5, 07 out. 1999.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/10/1999.
13. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Democracia e moral. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 12 fev. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 12/02/2008.
14. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Democracia e Corrupção. Jornal reversus, Fortaleza, p. 2, 12 jun. 2002.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/06/2002.
15. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. CPI das licitações. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 13 mar. 2006.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 13/03/2006.
16. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Constituição incompleta. O Povo, Fortaleza, p. 08 - 08, 14 out. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 14/10/2010.
17. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Desapreço pela democracia. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 16 abr. 2005.
Palavras-chave: Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 16/04/2005.
18. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Direito da minoria. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 19 abr. 2004.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 19/04/2004.
19. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Reforma política. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 19 nov. 2004.
Palavras-chave: Política Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 19/11/2004.
20. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; VALELENTE NETO, J.. Democracia em Risco: Por que não se impugnam os mandatos eletivos conquistados inconstitucionalmente. O Povo, Fortaleza, p. 03, 23 jul. 2001.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 23/07/2001.
21. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Vinte anos da Constituição. O Povo, Fortaleza-CE, 24 set. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 24/09/2008.
22. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Perda de Mandato Eletivo e Prisão de Parlamentar. O Povo, Fortaleza, 24 nov. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/11/2012.
23. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Confronto das Ideias. O Povo, Fortaleza, p. 14 - 14, 25 jun. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 25/06/2017.
24. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Real democracia. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 28 abr. 2004.
Palavras-chave: Democracia.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 28/04/2004.
25. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Judiciacialização da política. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 30 nov. 2005.
Palavras-chave: Política Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/11/2005.
26. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Repúdio à política. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 31 out. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/10/2011.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Democracia e Corrupção. Fortaleza-CE: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2002 (PENSE DIREITO: Reversus, pub Oficial do Centro Acadêmico Pontes de Miranda - Curso de Direito/UNIFOR).
Palavras-chave: Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer para Revista Pensar do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortelaeza - Unifor. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011 (Parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português
3Francisco Lisboa Rodrigues; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; SOUSA, J. M. M. R.. Apresentação. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Jânio Pereira da Cunha; Título da obra original: Pautas Constitucionais: contemporâneas; ISSN/ISBN: 978-85-98259-.
4CHAVES, A. K. M.; CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Apresentação. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Ana Karina Mendes Chaves et al.; Título da obra original: Constituição de 1937 e o Constitucionalismo Brasileiro.; ISSN/ISBN: 9788551912119.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Participou como Debatedor da palestra intitulada: Constitucionalismo Brasileiro: entre a política e a normalidade. 2006.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
2. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer para Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN nº 1519-8464) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Emitir parecer pela aprovação ou não de artigo para publicação na Pensar nº 16, vol. 2, a. 2011.; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
3. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer para Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN nº 1519-8464). 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Análise da forma e da qualidade de artigo para publicação na Revista Pensar do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, relativo ao número 16, volume 2, ano 2011.; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
4. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer para Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 18060420), nº. 13, ano IX, 2011.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Emitir parecer pela aprovação ou não de artigos para publicação na Pensar nº 16, vol. 2, a. 2011.; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
5. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer para Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 18060420), nº. 14, ano IX, 2012.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Emitir parecer pela aprovação ou não de artigos para publicação na Pensar nº 16, vol. 2, a. 2011.; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
6. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Elaborador de provas do Concurso Público para Guarda Municipal, Agente de Defesa Civil e Ageme de Defesa Institucional da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Produção de questões de múltipla Escolha na área jurídica.; Disponibilidade: .
7. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer para Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420 - Qualis B1, Edição nº 19, ano XIV, jul./dez. 2016.. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Disponibilidade: .
8. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Parecer Técnico de Avaliação - Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos - Nº 76, A. XXXVIII, Agosto de 2017.. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: .
9. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador - Código: UvrelC6dqu0WSbnt. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi - Código: UvrelC6dqu0WSbnt; Disponibilidade: ; Cidade: Salvador.
10. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador - Código: 92xH7eLq215jDiwH. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi; Finalidade: Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi; Disponibilidade: .
11. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre - Código: V1Hl4uzsmy3842Cn. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi; Disponibilidade: ; Cidade: Porto Alegre.
12. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre - Código: 65dxX9X9pHRN0LuE. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre; Disponibilidade: ; Cidade: Porto Alegre.
13. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico no I Encontro Virtual do Conpedi - Código Identificador do artigo: 2W0U4HrkH2K5I3Z2. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/area-do-associado/eventos/olpbq8u9/declaracao-de-avaliador.pdf; Finalidade: Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o I Encontro Virtual do Conpedi.; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Sistema Legislativo Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: Sistema Legislativo Brasileiro; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
2CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Maratona OAB 2013.2 - XII Exame de Ordem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro Universitário Christus - Unichristus.
3CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Atuou como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, no período de 21/07/2005 a 20/05/2006. 2006. (Participação em instituições).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza-CE; Cidade: Fortaleza-CE
4CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Atuou como membro da Comissão de Defesa de Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Período: 21/07/2005 a 20/05/2006. 2006. (Participação em instituições).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza-CE
5CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Processo Constitucional. 2019. (Curso de Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Atualização em Processo Constitucional (Jurisdição Constitucional); Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Unifor.
6CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O Legislativo e as comissões parlamentares de inquérito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Diálogos Políticos; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 07/12/2006; Emissora: TV Unifor; Cidade: Fortaleza-CE.

Produção artística/cultural
1CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Diálogos Políticos 22. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
2CUNHA, Janio Pereira da.;DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. Pensando o Direito. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

Orientações concluídas

Mestrado
1. Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, . Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Luís Augusto Bezerra Mattos. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, . Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Mirna Maria Ramos Siebra. Processo Democrático e Negócios Jurídicos Processuais: (In)compatibilidades e Desafios. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, . Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. José Delano de Oliveira Lima. Fidelidade partidária na legislação brasileira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Aldeni Rocha Leite Pereira da Silva. A limitação de altura para acesso aos cargos públicos à luz da nova hermenêutica constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Alanna Pereira da Silva. Aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais: significado e alcande do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Clarissa Maria Alves Botelho. A evolução dos efeitos da sentença do mandado de injunção no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Vitor Macedo Monteiro. O ativismo judicial como meio de solução para efetivação dos direitos sociais.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Vinícius de Mattos Magalhães. As mutações constitucionais no ambiente da jurisdição constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Miguel Mota dos Santos. O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Felipe Machado de Souza. A legitimidade do Poder Judiciário para o controle das emendas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo. Reforma política para o exercício da cidadania e o financiamento das campanhas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Guilherme Araújo Ribeiro. A efetividade dos direitos sociais à saúde e a reserva do financeiramento possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Adail Afrânio Marcelino do Nascimento. Judicialização em saúde: legitimidade e limites da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Alisson Gomes Aguiar. Conselho Nacional de Justiça e Democracia: o controle da atividade judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Rodrigo Peixoto Medeiros. O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumentos eficazes no combate às omissões legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Lais Maciel Andrade Lima. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política: o controle dos pressuspotos constitucionais de edição da medida provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Jader da Silveira Pereira. O ativismo judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Tácia Maciel Peixoto Monteiro. O STF e o direito à saude: legitimidade e parãmetros na intervenção judicial no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ozeias de Paulo Gomes da Silva. Regulação da comunicação social: novo marco legal para os meios de comunicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Jader da Silveira Pereira. O ativismo judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Cristiano Bento Monteiro. Jurisdição Constitucional: Questão da Concessão de Medicamentos e Procedimentos Médicos-Hospitalar pelo Poder Judiciário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Tiago Wellington Vidal Azevedo. Análise constitucional sobre o regime disciplinar diferenciado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lara Veras Timbó. O novo regime jurídico constitucional da Defensoria Pública e a promoção à Justiça.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Nayara Maria de Souza Sampaio. A laicidade da República Federativa do Brasil e o Investimento do Erário na Construção e Utilização de Símbolos Religiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Marcelo Cristian de Oliveira. Da (in)constitucionalidade do Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Glauton Rogis Silva Nunes. Poder de Policia das Guardas Municipais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Fernanda Gadêlha de Souza. Democracia, Conflito e Participação: uma Análise sobre o Exercício da Liberdade de Manifestação no Brasil Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Thiago Pereira Candéa. A Lei Maria da Penha e a Redução da Violência Contra a Mulher: 10 Anos de Vigência da Lei". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Mateus de Lima Mesquita. O Controle de Constitucionalidade nas Emendas Constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Tiago Sousa Almeida. O Impeachment de Dilma Rousseff: Uma Análise Constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. João Matheus Amaro de Sousa. Jurisdição Constitucional: Discussão sobre a (in)constitucionalidade da Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Lucas de Sousa Araujo. Orçamento Participativo: Experiências Democráticas no Âmbito Local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Maria Graziela Souza Pimentel. Radicalização Democrática e Republicana do Supremo Tribunal Federal: Eleição Direta para a Escolha dos Integrantes da Corte Suprema.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Clauber Gabriel Prado Melo. Judicialização da Política e Supremo Tribunal Federal: A Questão da (I)Legitimidade Democrática em Relação ao Poder Legislativo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Danielle Colaço Morais Teixeira. Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: A Escolha de Ministros e a Vitaliciedade à Luz da Teoria da Democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Heyde Medeiros Costa Lima. A reforma político partaria e a democracia: aprimoramento da representação política e governabildade democrática. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Cibelle Camurça Bruno. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: Um Meio para a Transparência Política e Aperfeiçoamento da Democracia.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lucas Ernesto Gomes Cavalcante. Mandado de injunção: a questão da legitimidade constitucional e democrática da nova visão interpretativa do STF. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lucas Ernesto Gomes Cavalcante. O controle jurisdicional preventivo do proceso legislativo: questão política intena e corporis.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Heyde Medeiros Costa. O controle judicial de emendas constitucionais: a tensão dialética entre democracia e constitucionalismo.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Melissa Morais Falcão de Carvalho. Medida provisória no Brasil: Reforma Constitucional e a Questão do Controle Judicial dos Pressupostos Constitucionais de Edição.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Marcelo Cristian de Oliveira. (in) constitucionalidade do financiamento .. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Igor Vieira Pinheiro. Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Daniel Rolim Albuquerque. Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Danielle Colaço Morais Teixeira. Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Graziela Souza Pimentel. Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Marina Rabelo Távora Furtado. Jurisdição Constitucional e Democracia: Análise de Julgados do Ministro Gilmar Ferreira Mendes à Luz da Teoria da Democracia.. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Andreia Maria Santiago. Programa de Monitoria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Amanda Chagas Corrêa. Programa de Monitoria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Amanda Chagas Corrêa e Andréia Maria Santiago. Avaliações escrita objetiva e subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de Direito Constitucional I em 2009.1. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Bruno Prado Guimarães. Programa de Monitoria Institucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Bruno Prado Guimarães. Programa de Motoria Institucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Rafael Pinheiro Dantas. Programa de Monitoria Institucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Daniel Ribeiro. Programa de Monitoria da disciplina de Direito Constitucional I. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Cristiano Bento Monteiro. Programa de Monitoria - Direito Constitucional I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. José Adeildo Bezerra de Oliveira. Monitoria na Disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Leonardo Sousa Monte. Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional I do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; SILVA, Maria Coeli Nobre da et al. Participação em banca de Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias. A Justiça Restaurativa como Solução de Conflitos Infracionais: um Novo Caminho para o Sistema Socioeducativo no Estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CRUZ, Danielle Maia; CABRAL, Lucíola Maria Aquino et al. Participação em banca de Jane Keityla de Oliveira Souza. Estratégias Conciliatórias no Procedimento de Protesto de Títulos/Documentos de Dívidas no Município de Tauá/Ce. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Cinthya Ayres Holanda Loureiro. Prevenção e Gestão de Conflitos Médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; VASCONCELOS, Mônica Carvalho de et al. Participação em banca de Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira. Eficiência, Morosidade e Gestão Judicial: Uma Proposta para Expansão das Secretarias Unificadas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e seus Reflexos sobre as Práticas de Ensino nos Cursos de Direito em Fortaleza.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz. A Inserção dos Mecanismos Consensuais de Conflitos nas Disciplinas Jurídicas dos Cursos de Bacharelado em Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Hermano Machado Ferreira; SAMPAIO, Thiago da Silva et al. Participação em banca de Bruno Marques Albuquerque. A Influência Política de Leonel Brizola Pós-Anistia e os Aspectos de sua Liderança no Âmbito do Pluripartidarismo Moderado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LEITÃO, Rômulo Guilherme; SALES, Alessander Wilkson Cabral et al. Participação em banca de José Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade Administrativa em Ações de Indenização em Virtude de Morte de Detentos em Estabelecimentos Prisionais e o Papel da Advocacia Pública no Ceará.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CRUZ, Danielle Maia; VASCONCELOS, Mônica Carvalho de et al. Participação em banca de Edson Rebouças Vasconcelos. Policiamento Preditivo em Fortaleza: Segurança Pública e o Uso de Ferramentas Tecnológicas na Prevenção do Crime. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Epaminondas Carvalho Feitosa. Adolescente em Conflito com a Lei e Medida Socioeducativa Restritiva de Direito: Fortalecendo o Engajamento e a Ressocialização nas Varas da Infância e Juventude de Fortaleza.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; SALES, Alessander Wilkson Cabral et al. Participação em banca de Juliana Silveira Mota Sena. O Acordo de Não-Persecução Como Instrumento Efetivo de Negociação Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LEITÃO, Rômulo Guilherme; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Luciana Mendes Lobo. Governança Digital Como Ferramenta Mitigadora de Conflitos: Proposta de um Novo Paradigma para o Setor Público. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Evaldo Ferreira Acioly Filho. Democracia, Soberania e Legitimidade: uma análise jurídico-política do veto popular como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Camila Carvalho da Costa. Impeachment e Poder Judiciário: Democracia sob a Perspectiva do Presidencialismo de Coalizão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Ana Karina Mendes Chaves. Direito Constitucional à Alimentação, Estado Brasileiro e Política Econômica: o Programa Bolsa Família e a Identidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. LEITÃO, Rômulo Guilherme; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Juliana de Castro Costa. Uber: Impacto Jurídico e Análise da Regulação do Transporte Individual Privado no Município de Fortaleza-CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. CRUZ, Danielle Maia; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Erivelton Rocha Gadelha. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: o Uso da Mediação para a Construção e Consolidação de uma Paz no Estado do Ceará.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SALES, Alessander Wilkson Cabral; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Ana Paula Feitosa Oliveira. A Solução Consensual de Conflitos Penais Mediante a Homologação Judicial de Acordos de Não Persecução Penal em Audiência de Custódia.. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. GONÇALVES, Flávio José Moreira; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al. Participação em banca de Mirna Maria Ramos Siebra. Processo Democrático e Negócios Jurídicos Processuais: (In)compatibilidades e Desafios. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Luís Augusto Bezerra Mattos. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de José Vagner de Farias. Poderes da República e Projeto Nacional de Desenvolvimento: Estado Novo, Liberalismo e Estado de Exceção.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; CABRAL, Gustavo Cesar Machado et al. Participação em banca de Zaneir Gonçalves Teixeira. Estado, Saúde e Desenvolvimento no Brasil: Do Desafio Furtadiano ao Estado Empreendedor.. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. ALBUQUERUQ, Felipe Braga; CABRAL, Gustavo Cesar Machado et al. Participação em banca de Mayara de Andrade Santos Travassos. A Política Pública de Regularização Fundiária e o Direito à Moradia: a Experiência do Conjunto Palmeiras na Cidade de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos e Desafios Contemporâneos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Luís Augusto Bezerra Mattos. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. O exame da ordem dos advogados do Brasil e seus reflexos sobre as práticas de ensino nos cursos de direito em Fortaleza.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Camila Carvalho da Costa. Análise do Impeachment, o Papel do Poder Judiciário e a Possibilidade de Estabilização Democrática sob a Perspectiva do Presidencialismo de Coalizão. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Ana Karina Mendes Chaves. Direito Constitucional à Alimentação, Estado Brasileiro e Política Econômica: o Programa Bolsa Família e a Identidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LEITÃO, Rômulo Guilherme; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Juliana de Castro Costa. Uber: Impacto Jurídico e Análise da Regulação do Transporte Individual Privado no Município de Fortaleza-CE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Evaldo Ferreira Acioly Filho. Democracia e Legitimidade: Uma Análise Jurídico-Política do Veto Popular Legislativo como Instrumento de Aperfeiçoamento da Democracia Brasileira.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LOPES, Ana Maria D'Alvila; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de João Paulo Gondim Picanço. Desenvolvimento Nacional, a Contribuição da Defensoria na Promoção das Liberdades e Capacidades: Enfoque Teórico de Sen e Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SILVA, Alexandre Antonio Bruno da; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de Marlea Nobre da Costa Maciel. O Trabalho no Mundo Líquido: Dano Existencial e a Reinvenção do Trabalhador. Um Olhar sob a Ótica da Sustentabilidade e do Desenvolvimento.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARVALHO, Alexandre Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Mirna Maria Ramos Siebra. Jurisdição Processual Democrática e Negócios Jurídicos Processuais: (In)Compatibilidades e Desafios.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BEDÊ, Fayga Siveira et al. Participação em banca de Lincoln Mattos Magalhães. Processualidade Democrática no CPC de 2015: Do Autoritarismo à Jurisprudencialização do Direito.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Júlia Maia de Menezes Coutinho. Lawfare e Mídia: Exame da Relação Conflituosa entre Pluralismo Político e Intolerância nas Redes Sociais Brasileiras.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LEITE, Vanessa Gomes et al. Participação em banca de Hercília Maria Costa de Sousa. Separação de Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise sobre a sua utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. GONÇALVES, Flávio José Moreira; ALBUQUERQUE, Bruno Marques et al. Participação em banca de Elaina Cavalcante Forte. Ciberdemocracia e Gestão Ambiental.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Thiago Rabelo da Costa. O conselho nacional de justiça e o controle do poder judiciário - um desafio para a democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça e o controle do poder judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participou como membro avaliador do trabalho monográfico cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 30 de novembro de 2006, ás 08hs, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza..
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Aldrovando Nery de Aguiar. O Padrão Mínimo Social e a Reserva do Possível na Jurisdicialização da Política Púlica da Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Política Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participou na qualidade de membro avaliador cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 30 de maio de 2007, às 19 horas, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza..
3. RODRIGUES, Francisco Lisboa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Hugo Fonteles Ximenes Aragão. O controle difuso de Contitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o processo de objetividade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. RODRIGUES, Francisco Lisboa; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Alexandre Rocha Pinheiro Bastos. A justiciabilidade das políticas públicas e a argumentação da reserva do possível no neoconstitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. RODRIGUES, Francisco Lisboa; SABOyA, Carolina Maria Campos et al. Participação em banca de Thiago Antônio de Almeida Rodrigues. Coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Michel André Bezerra Lima Gradvohl. O princípio da vedação de retrocesso dos direitos fundamentais sociais - Gênese, fundamentação e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, José Filomeno de Moraes; PONTES, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Henrique Barros Chagas de Oliveira. As omissões legislativas e a afetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; FEITOSA, Ana Vládia et al. Participação em banca de Bruno de Oliveira Henrique. O direito do nascituro à personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MACHADO, Antônio Carlos et al. Participação em banca de José Cláudio Souto Justa. Os pressupostos teóricos do direito alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAIA, Paulo Sávio Peixoto; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Diego Marques Diógenes Cirino. Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Lívia Meneleu Fiuza Bandeira de Mello. Ações afirmativas como instrumento de materialização da igualdade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LOPES, Ana Maria D'Alvila; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Bruno Vasconcelos de Carvalho. Ações afirmaticvas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; NETO, José Julio da Ponte et al. Participação em banca de Breno Jessen Bezerra. O voto aberto nas casas legislatifvas como tentativa de fortalecimento da democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LOPES, Ana Maria D'Alvila; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDW e suas implicações no seatdo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ANDRADE, Denise Almeida de; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Natália Lima Fontenele. A reclamação constitucional como instrumento de observância da súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Renata Maria Lopes de Brito. Ativismo Judicial na corte constitucional brasileira: breves aportes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. RODRIGUES, Francisco Lisboa; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Priscila Sousa Rodrigues. Modulação dos efeitos: estudos sobre a eficácia temporal das deciões no âmbito do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; POMPEU, Gina Vidal Marcilio et al. Participação em banca de Fernanda Lima Fernandes Vieira. Competências privativas e exclusivas: uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional n. 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. PEIXOTO, Paulo Sávio Nogueira; MENDES, Jacob Stenverson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Luiz Eduardo de Paula Ponte. A fundamentação jurídica do uso de algemas: um breve enfoque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Denilson de Andrade Sousa. Dimensões da jurisdição constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. NETO, João Araújo Monteiro; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Gêrda Trycia San'Ana Monteiro. O valor probátorio do inquérito policial ao tribunal de júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Luiz Gonzaga de Fiqueiredo Guedes. O controle de constitucionalidade no Brasil. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. VASCONCELOS, Pedro Telmo; UCHÔA, Marcelo Ribeiro et al. Participação em banca de Antônia Katiúscia Nogueira Lima. Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CUNHA, Jânio Pereira da. Participação em banca de Bruna Maria Rocha Bezerra. O papel do Senado federal no controle de constitucionalidade brasileiro: mutação (in)constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Cecília Nunes Rabelo. A proteção ao patrimônio cultura arquitetônico: um estudo comparado entre o tombamento e o instituto análogo presente na legislação portuguesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; NETO, José Julio da Ponte et al. Participação em banca de Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana: um coflito entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. RIBEIRO, UCHÔA, Marcelo; PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo et al. Participação em banca de BARBOSA NETO, Luiz Alberto Gomes. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. RIBEIRO, UCHÔA, Marcelo; DA, SILVA, Francisco José Gomes et al. Participação em banca de Juliana Nunes Bezerra. A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. RIBEIRO, UCHÔA, Marcelo; DA, SILVA, Francisco José Gomes et al. Participação em banca de Carolina Lima Críaco. A proteção da trabalhadora à luz da evolução da legislação laboral brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. RIBEIRO, UCHÔA, Marcelo; DA, SILVA, Francisco José Gomes et al. Participação em banca de Francisco Scipião da Costa. O assédio processual como ato atentatório à dignidade da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. RIBEIRO, UCHÔA, Marcelo; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Diego Luis Carvalho Vitor. O controle das omissões no poder legislativo como meio de conferir efetividade à Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Isabelle Farias Albuquerque. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes et al. Participação em banca de Luiza Maria Magalhães Tavares da Silva. Mutação constitucional informal e seus limites: o papel do senado federal no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Lucas Pinto Barbosa. O exercício da jurisdição sob os parâmetros do neoconstitucionalismo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. REGINALDO, Sidney Guerra; PEREIRA, Elane Silva et al. Participação em banca de Alessandra Aires Bernardo. Formação jurídica e humanística: estudo de caso do curso de direito da universidade de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. FILHO, Sidney Soares; SCORSAFAVA, Eduardo et al. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira Timbó. Jurisdição e o CNJ: a participação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Ana Caroline da Costa de Mesquita. O testamento vital do direito comparado e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Mirna Nunes Mineiro. A aplicabilidade do princípio da vedação do retrocesso social às relações privadas: direito civil constitucional e o descompasso legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Amanda Chagas Corrêa. Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Bruno César Braga Araripe. Do controle de constitucionalidade preventivo no Brasil e a possibilidade da interferência do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FILHO, Sidney Soares; JUNIOR, José Acácio Rangel et al. Participação em banca de Jean Acácio Pinho. Aspectos jurídicos da legalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelo policial militar no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. FILHO, Sidney Soares; JUNIOR, José Acácio Rangel et al. Participação em banca de Isabelee Nogueira de Castro Falcão. A justiça restaurativa e os núcleos de mediação do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. FILHO, Sidney Soares; JUNIOR, José Acácio Rangel et al. Participação em banca de Samuel Pordeus Menezes. A gestão da prova pelo magitsrado criminal: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. FILHO, Sidney Soares; JUNIOR, José Acácio Rangel et al. Participação em banca de Alyne Correia Amorim. Os crimes Hediondos e a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CUNHA, Jânio Pereira da. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira Timbó. Jurisdição e o CNJ: a participação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, Sidney Soares; JÚNIOR, José Carneiro Rangel et al. Participação em banca de Alyne Correia Amorim. Os crimes hediondos e a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Naara Vasconcelos de Franca. Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação x direito à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. RODRIGUES, Francisco Lisboa; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Valthemís Nunes de Lima. A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. ANDRADE, Denise Almeida de; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Karla Fernandes Gomes. A alegativa da reserva do possível frente aos direitos sociais e a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. PINTO, Emanuel Girão de Castro; KARBAGE, Francisco André Nogueira et al. Participação em banca de Ana Giselle Parente Rebouças. As coligações partidárias nas eleições proporcionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes et al. Participação em banca de Vitor Sousa Bizerril. A jurisdição constitucional e a possibilidade de usurpação do poder constituinte do povo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Victor Santos Lima Fonteles. Da (in)constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas universidades brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. RODRIGUES, Francisco Lisboa; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Pedro Pucci Schaumann Filho. Breves aportes críticos à teoria neoconstitucional e os riscos ao estado constitucional de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; FERRAZ, Danilo Santos et al. Participação em banca de Carlos jackson Ribeiro. A inconstitucionalidade da emenda constituconal dos precatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; FERRAZ, Danilo Santos et al. Participação em banca de Mário Ricardo de Souza Lima Feitosa. Responsabilidade Civil por dano Ambiental no direito brasileiro decorrente da atividade petrolífera: desafiios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; FERRAZ, Danilo Santos et al. Participação em banca de Mikael Arruda Azevedo. Direito fundamental da propriedade: efetividade em face ao potencial interventivo estatal na propriedade privada através da desapropriação e sua face judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Isac Salomão Magalhães. processo Legislativo municipal: um estudo sobre a iniciativa de competência do vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. FERRAZ, Danilo Santos; ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins et al. Participação em banca de Alayne Coelho Silva. Súmulas vinculantes e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FILHO, Juraci Mourão Lopes; FILHO, José Haroldo Guimarães et al. Participação em banca de Rafael Cordeiro Moreira. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma tendência na jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. FILHO, Juraci Mourão Lopes; FILHO, José Haroldo Guimarães et al. Participação em banca de Alexandre Martins Vieira. Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso ao Poder Judiciário brasileiro: a busca pela celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; MOREIRA, Sandra Helena Lima et al. Participação em banca de Argimiro da Silva Coutinho Filho. O perfil das políticas públicas sociais a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Júlia Maia de Meneses Coutinho. (In)fidelidade partidária e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará à luz do ativismo judicial: um caso concreto - tendências e descompassos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FERRAZ, Danilo Santos; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Mariana Oliveira Rodrigues. O Controle de constitucionalidade no Brasil: contrastando o papel do STF e das cortes constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; SOARES, Jacqueline Alves et al. Participação em banca de Rennata Teixeira de Araújo. A dignidade humana no trabalho: o caso do catator de lixo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. FERRAZ, Danilo Santos; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Mikhail de Morais Veras da Fonseca. A incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FERRAZ, Danilo Santos; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Marcel Melo Gomes. Da responsabilidade do gestor público municipal à luz do direito fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. DA, CUNHA, Jânio Pereira; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Melissa Morais Falcão de Carvalho. Aplicabilidade do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento de desenvolvimento urbanístico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. LEAL, Leonardo José Peixoto; SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Marcos Mendes da Silva Rosa. A evolução do mandado de segurança no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. CARTAXO, Marina Andrade; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de Ana Laise Pacheco de Sousa. Estado e Democracia: um olhar direcionado à participação democrática na Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de José Célio Pessoa Fonteneles. Crimes de responsabilidade. Competência legislativa para definição de condutas e estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. MOURÃO, Alexandro Machado; MAIA, Nicodemos Fabrício et al. Participação em banca de Fernando Lobo Bezerra. Aspectos jurídicos e sociais da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. FERRAZ, Danilo Santos; GONÇALVES, Camila de Figueiredo Oliveira et al. Participação em banca de Andressa de Bittencourt Vieira Dantas. A função social do jornalismo investigativo: uma análise jurídica do direito-dever de informar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Lucas Ernesto Gomes Cavalcanti. As contribuições da teoria da integridade de Ronald Dworkin para o fenômeno da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Caio Valença de Sousa. Aspetos positivos e nehativos do ativismo judicial na tripartição de poderes e no meio social sob a ótica de Paulo Brossard. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. FERRAZ, Danilo Santos; VASCONCELOS, Denise dos Santos et al. Participação em banca de Camille da Escócia Lima. Os limites da liberdade de expressão frente aos atuais movimentos de manifestação de pensamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. SALES, Tainahn Simões; MONT'ALVERNE, Marcelo et al. Participação em banca de Lara Veras Timbó. O novo regime jurídico constitucional da Defensoria Pública e a promoção do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Nayara Maria de Souza Sampaio. A Laicidade da República Federativa do Brasil e o Investimento do erário na Construção e Utilização de Símbolos Religiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Débora Tomé de Sousa. O Alcance da Limitação Formal do Artigo 60, §5º da Constituição Federal como Garantia Institucional: um Caso de Mutação Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Gabriel Ferreira Câmara. Da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos: uma análise do caso Garibaldi Alves VS. Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. SOUSA, Sandra Helena de; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves et al. Participação em banca de Roberto Buarque de Paula Costa Filho. Justiça de Transição no Brasil e Reconstrução da Democracia Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. FILHO, José Filomeno de Moraes; BATISTA, Vanessa Oliveira et al. Participação em banca de Aderson Gomes Aguiar. O Procedimento Simplificado Frente às Empresas Públicas Exploradoras de Atividade Econômica: Petrobrás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. MUNIZ, Antonio Walber Matias; MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea Do Rio et al. Participação em banca de José Alcir Gomes Neto. O Direito Marítimo, sua regulação e os aspectos da Demurrage no Fluxo de Navios do Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Bessa. Contribuições à Discussão acerca do Conflito entre os Direitos Fundamentais em face da Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. FILHO, Juraci Mourão Lopes; DINIZ, Juliana et al. Participação em banca de Heyde Medeiros Costa Lima. Os Pressupostos e as Implicações da Cosa Julgada Inconstitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. BRITO, Rafaela Barbosa de; CARVALHO, Suzy Anny Martins et al. Participação em banca de Marcelo Cristina de Oliveira. Da (in)constitucionalidade do Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Adriana Bonfim Farias. Federalismo Cooperativo e a Redistribuição de Royalteis da Exploração de Petróleo no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. FERRAZ, Danilo Santos; SILVA., Denise dos Santos Vasconcelos et al. Participação em banca de Camille da Escóssia Lima.. Os limites da Liberdade de Expressão Frente aos Atuais Movimentos de Manifestação de Pensamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Sara Souza Cirne. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e Possível Mutação do Art. 32, inciso X da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Isadora Jucá Pereira Silva. O Habeas Corpus nº 126.292 SP e a Tese da Mutação Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: uma Análise acerca de sua (im)possibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Mikely Sousa de Lima. A Atuação do Supremo Tribunal Federal no Processo de Impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RIBEIRO, Francisco Moreira et al. Participação em banca de Chisley Christine Pereira Cavalcante. Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio frente às Representações Religiosas: Definindo o Uso e o Abuso do Direito em Sociedades Multiculturais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MONT'ALVERNE, Marcelo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Sâmia Guimarães Barbosa. A Análise das Normas Constitucionais referentes ao Reconhecimento do ICMS nas Operações Interestadual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Priscila Félix da Silva. A Previsão da Desapropriação Confiscatória em nossa Ordem Jurídica: a Problemática e sua Regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. LEAL, Leonardo José Peixoto; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de João Wilson Marinho de Almeida. Deontologia do Advogado: uma análise da Atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB - Secção Ceará.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. VASCONCELOS, Pedro Telmo; RIBEIRO, UCHÔA, Marcelo et al. Participação em banca de Miguel Braz Moreira. O Desenvolvimento do Estado Violento no Contexto da Luta de Classes: a Formação Social da Violência no Brasil e suas Consequências para a Juventude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; VASCONCELOS, Mônica Carvalho de et al. Participação em banca de Paula Luiza Barros Beviláqua. O Sistema Proporcional de Eleição no Brasil e as Propostas de Reformas Visando Atingir o Conceito Ideal de Democracia Eleitoral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota et al. Participação em banca de Antonia Raimunda Ferreira da Silva. O Direito ao Desenvolvimento Efetivado por Meio de Políticas Públicas - PROUNI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Ana Flávia Martins François. Uma Análise sobre a Constitucionalidade da Candidatura Avulsa no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Alessandra Palo Di San Marzano. Execução Fiscal: a Importância da Arrecadação e a Previsão de Redirecionamento da Execução Fiscal à Pessoa Física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. UCHÔA, Marcelo Ribeiro; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves et al. Participação em banca de Daniel Rolim Albuquerque. Uma Análise dos Refugiados na Palestina e seus Direitos e Garantias Fundamentais à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Gustavo Sousa Lobo. Análise da Responsabilidade estatal: Atos Omissivos e Legitimidade da Responsabilização do Agente Público.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Renan Wilker Oliveira Sousa. Crimes Contra a Administração Pública: Fraudes em Processo de Licitação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. PONTES, Marcelo Dias; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Pedro Henrique Gondim Arruda. Responsabilidade Civil Ambiental: Aplicação ao Caso Hydro Alunorte.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. JÚNIOR, José Armando da Costa; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Rafael de Sousa Carvalho. O Tratamento Dado ao Egresso e a Reincidência Criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Igor Vieira Pinheiro. Crimes Miltitudinários e Fascismo: Necessidade de se Combater de Forma Mais Concisa o Ódio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. BESSA, Leandro Sousa; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota et al. Participação em banca de Lucas da Costa Guedes. O Processo de Impeachment no Direito Brasileira: Uma Análise Comparativa entre os Ritos Adotados nos Casos Collor e Dilma.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. OLIVEIRA, Bruno Queiroz de; VELOSO, Antônio Rodolfo Franco Mota et al. Participação em banca de Dery Zely de Sousa Pereira. O Papel do Ministério Público na Investigação Criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOITA, Cristiano de Aguiar Portela et al. Participação em banca de Francisco Rivelino da Silva Fortuna. Foro por Prerrogativa de Função Parlamentar: Uma Análise Jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. LIMA, Erisberg Francisco Bessa; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Renata Moreira de Abreu. O Conflito de Competências entre o ICMS e o ISS: Uma Conexão entre a Legislação, a Doutrina e a Jurisprudência.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. ALMEIDA, Plínio Régis B. de; CUNHA, Jânio Pereira da. Comissão Examinadora VI da Prova Oral - 3ª fase do Concurso Público de Provas e Títulos para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV.
Palavras-chave: Concurso Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O Concurso supracitado foi realizado no dia 15 de julho de 2007, em Fortaleza, no Campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará. Certifica, ainda, que o programa da Prova mencionada, consta das disciplinas Direito Penal e Legislação Complementar; Direito Processual e Legislação Complementar; Direito Administrativo e Legislação Complementar; e Direito Constitucional, e que o Concurso em apreço está regulamentado pelo Edital nº 014/2006 - SEADS/SSPDS, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de março de 2006..
2. CUNHA, Jânio Pereira da. Comissão de Provas e Títulos para Escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado no dia 16 de dezembro de 2007. 2007. Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV.
Palavras-chave: Concurso Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. CUNHA, Jânio Pereira da. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza da Banca Examinadora da disciplina de Direito Constitucional.. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CUNHA, Jânio Pereira da. Avaliador de Trabalhos no IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CUNHA, Jânio Pereira da. XVI Encontro de Iniciação à`Pesquisa da Unifor. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CUNHA, Jânio Pereira da. Avaliador de Monitoria da disciplina de Direito Constitucional. 2011. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CUNHA, Jânio Pereira da. Coordenador de Sessão de Apresentação de Trabalhos no Encontro de Inciação à Pesquisa e à Docência. 2011. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CUNHA, Jânio Pereira da. Avaliador de Monitoria da Discilplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CUNHA, Jânio Pereira da. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CUNHA, Jânio Pereira da. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2011-2012 da Faculdade Christus - Disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CUNHA, Jânio Pereira da. XI encontro de Inicição à pesquisa e à docência e IX encontro de pesquisadores. 2014. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CUNHA, Jânio Pereira da. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2016. 2015. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CUNHA, Jânio Pereira da. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CUNHA, Jânio Pereira da. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.. 2017. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. CUNHA, Jânio Pereira da. Direito à Educação: análise da Medida Provisória 746.. 2018. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CUNHA, Jânio Pereira da. X Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Avaliação do Trabalho Escrito - Direito à Educação, Análise da Medida Provisória 746.. 2018. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CUNHA, Jânio Pereira da. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CUNHA, Jânio Pereira da. Examinador do Processo Seletivo da 3ª Turma do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus - Unichristus. 2018. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Jurisdição Constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito (CPI´s). 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. 25 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e Obstáculos na Consolidação da Democracia. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. 18 anos da Constituição Federal. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Participou como Debatedor da palestra intitulada: Constitucionalismo Brasileiro: entre a política e a normalidade, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Constituição de Weimar. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A PEC 33/2011 e o Sistema de Separação de Poderes. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Jurisdição Constitucional Brasileira: o Avanço do STF sobre as Questões Políticas.. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
22. O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia. 2000. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia: Eleições no Ceará. 2000. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Proposta de Incorporação do Incidente de Inconstitucionalidade, tendo como Professor Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. 2000. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A Reforma Político-Partidária no Brasil: O Desafio da Consolidação da Democracia. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. A Reforma Político-Partidária no Brasil: O Desafio da Consolidação da Democracia, em co-autoria com o Professor Dr. Martônio Mont'Alverne B. Lima. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. A reforma político-partidária no Brasil: o desafio a consolidação da democracia. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Questões Políticas e Poder Judiciário: As Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado do Ceará. O Dilema da Democracia.. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Questões Políticas e Poder Judiciário:As CPI's no Estado do Ceará, obtendo a 17ª colocação. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Avaliação Escrita Objetiva e Subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de D. Constitucional I, em 2009.1, na Unifor. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Constituição de 1824. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Constituição de 1824. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Curso: Uso da voz para professores. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Minicurso. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. O que há de democrático no Estado Democrático de Direito.. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. O impacto da Lei da Ficha Limpa na representação popular. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
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51. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
58. Democracia e Maquiavel. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
59. Democracia e Conflito: a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
60. O Controle de Constitucionalidade nas Emendas Constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes.. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
61. Democracia e Conflito: a Criminalização dos Movimentos Sociais.. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
63. Conflito Social e liberdade republicana em Nicolau Maquiavel.. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
66. Democracia Participativa: A Promessa Não Cumprida.. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
67. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
68. Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial.. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
69. A Teoria Constitucional do Futuro. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
70. Literatura Constitucional Brasileira: Democrática ou Antidemocrática?. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
71. . 2001. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
72. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
73. Direitos Humanos, Anistia e Responsabilidade. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
74. Processo Legislativo. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
75. Processo Legislativo. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
76. Programa de Formação Docente. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
77. Democracia e questões políticas: a jurisdição constitucional (controle judicial) sobre as comissões parlamentares de inquérito. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
78. Proficiência em leitura e tradução da Língua Inglesa.. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
79. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
80. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
81. VIII Exame da Ordem Unificado. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
82. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
83. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
84. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
85. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
86. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
87. Ações Afirmativas e a Política de Cotas Raciais dentro do Sistema Educacional Brasileiro. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
88. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
89. O Estado Constitucional está em Crise?. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
90. . 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Raimundo Augusto Fernandes Neto. Representatividade Política. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Luis Mattos. A fundamentação das Decisões Judiciais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira. A influência dos Precedentes Judiciais na Desjudicialização da Saúde no Estado do Ceará. Início: 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Graduação
1. Karen. Direito à Educação e Cidadania. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Maria Elisabeth Gomes da Silva.. Imunidade Parlamentar Formal Penal à Luz do Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Tiago Sousa Almeida. O Processo de Impeachment de Dilma Rousself.. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Thiago Pereira Candéa. A Lei Maria da Penha e a Redução da Violência contra a Mulher: 10 Anos da Lei. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Lucas de Sousa Araújo. Orçamento Participativo Municipal: Experiência Democrática no Âmbito Local. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. João Mateus Amaro de Sousa. Jurisdição Constitucional: discussão sobre a constitucionalidade da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Mateus de Lima Mesquita. O Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas: Análise da Súmula Nº 347 do Supremo Tribunal Federal e sua Aplicação no Direito Brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Aline Maciel Melo. Ações Afirmativas: Lei de Cotas.. Início: 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1. Cibelle Camurça Bruno. Financiamento público de campanhas eleitorais: um meio para a transparência política e aperfeiçoamento da democracia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Heyde Medeiros Costa Lima. A reforma político-partidária e a democracia: aprimoramento da representação política e governabilidade democrática. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Júlia Maia de Meneses Rocha de Sousa. Fidelidade partidária: um instrumento para melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Lucas Ernesto Gomes Cavalcante. Mandado de injunção: a questão da legitimidade constitucional e democrática da nova visão interpretativa do Supremo Tribunal Federal.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Melissa Morais Falcão de Carvalho. Medida provisória no Brasil: a questão do controle judicial dos pressupostos constitucionais de edição. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Pedro Paul Holanda Chaves, Igor Vieira Pinheiro e João de Do. Jogos Rio 2016 e a Afronta ao Direito Fundamental à Livre Manifestação de Pensamento. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Ravi Ramier Morais Almeida. Recall de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Daniel Rolim; Pedro P. Holanda Chaves; Igor V. Pinheiro. Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. Pedro Paulo Holanda Chaves, Igor Vieira Pinheiro. Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. Cid Marconi Gurgel de Souza Filho; Amadeu Gomes de Barros. Jurisdição Constitucional e Democracia: análise de julgados do Ministro Gilmar Ferreira Mendes à luz da teoria elitista da democracia.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. Pedro Paulo Holanda Chaves. Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Orientações de outra natureza
1. Cristiano Bento Monteiro. Monitoria em Direito Constitucional. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Faculdade Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Renan. Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado.. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica88

Artigos publicados em periódicos13
Completos13
Trabalhos em eventos20
Completos17
Resumos3
Livros e capítulos25
Livros publicados ou organizados5
Capítulos de livros publicados20
Textos em jornais ou revistas (magazines)26
Jornal de notícias26
Demais tipos de produção bibliográfica 4

Total
Produção técnica19

Trabalhos técnicos13
Demais tipos de produção técnica6

Total
Produção artística/cultural2

Total
Orientações concluídas58

Mestrado 3
Orientador principal 3
Aperfeiçoamento/Especialização 5
Graduação28
Iniciação científica12
Orientações de outra natureza10


Total
Dados complementares278

Participação em bancas examinadoras146
Participação em bancas de comissões julgadoras18
Participação em eventos90
Orientações em andamento24
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Última atualização do CV em 21/08/2020 - 01:14