Curriculum Vitae

Caroline Pontes Almeida

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCaroline Pontes Almeida
Nome em citações bibliográficasALMEIDA, Caroline Pontes
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773000 Ramal: 3306
URL da Homepage: http://unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2008 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: União homossexual: uma releitura do conceito de família perante os direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Lilia Maia de Morais Sales.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2013 - 2014 Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 384h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Particularidades do cargo em comissão. Ano de finalização: 2014.
2000 - 2000 Especialização em Curso de Especialização de Magistrados. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Alimentos e Prisão por Dívida Alimentar. Ano de finalização: 2000.
Orientador: Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho.
1995 - 1999 Graduação em Curso de Direito.
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Formação complementar
2023 - 2023Dosimetria da pena: sistema trifásico - questões processuais à luz da juris. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2023 - 2023Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 5h).
Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023Habilidades de Resolução de Problemas. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023Curso de Proteção de Fraudes em Mídias Sociais e Investigação de Crimes Cib. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2023 - 2023Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023Cultura Organizacional Ágil Aplicada ao Contexto Público. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023Jornada de Liderança MPCE+Digital. (Carga horária: 47h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2022 - 2022Curso Básico sobre Comunicação Não Violenta - CNV - Turma V. (Carga horária: 30h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2022 - 2022Comunicações Processuais. (Carga horária: 10h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021Explorando o questionário como ferramenta de avaliação do AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021Biossegurança na prática docente. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021Explorando o questionário como ferramenta de avaliação do AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Introdução à Gestão para Resultados. (Carga horária: 40h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2020 - 2020Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Formação de Multiplicadores na Metodologia de Gestão de Processos. (Carga horária: 70h).
Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
2019 - 2019Língua portuguesa - Redação Oficial. (Carga horária: 40h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2019 - 2019Tecnologias na Prática Docente: novas perspectivas para a educação. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Processo de implementação da gestão por competências no MPCE. (Carga horária: 24h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2018 - 2018Planejamento no Setor Público. (Carga horária: 40h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2018 - 2018Provas no processo administrativo disciplinar. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2017 - 2017Formação de Tutores. (Carga horária: 30h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2017 - 2017Previdência do serviço público - aposentadorias e pensões. (Carga horária: 20h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 32h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2017Nautilius - Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 2016h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2016O novo CPC. (Carga horária: 60h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Ensinando e aprendendo: os fundamentos da docência no ensino superior. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Encontro Pedagógico CCJ. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Encontro Pedagógico CCJ. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 14h).
Da Silva & Alves Consultoria em Gestão Governamental, DA SILVA & ALVES, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas Teoria Prática. (Carga horária: 408h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
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Atuação profissional
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 30
Outras informaçõesAssessora Jurídica Especial lotada na Assessoria Jurídica da Procuradora Geral de Justiça
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ministerial, Carga horária: 30
Outras informaçõesLotação na Assessoria do Procurador Geral de Justiça.
Atividades
07/2006 - AtualServiços técnicos especializados , Assessoria do Procurador Geral, .
Serviço realizado
Assessoria do Procurador Geral de Justiça com a realização de peças processuais..
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informaçõesAtuação no Núcleo de Estágio e orientação de monografias de conclusão do Curso de Direito. Leciona as disciplinas de Estágio II (Simulado de Processo Penal) Estágio III (Disciplina de Prática Jurídica em que os alunos são orientados na elaboração de peças processuais)
Atividades
09/2006 - AtualEnsino, Curso de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio II
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2004 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesDiretora de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Quixadá/CE
Atividades
5/2001 - 7/2004Outras atividades técnico-científicas , 2ª Vara da Comarca de Quixadá, 2ª Vara da Comarca de Quixadá.
Atividade realizada
Direção da Secretaria e assessoramento do juiz.
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informaçõesEstagiária do Departamento Jurídico.
Atividades
6/1997 - 6/1999Estágios , Caixa Econômica Federal, Setor Jurídico.
Estágio realizado
Acompanhamento processua e elaboração de petições.
Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPCE, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
Atividades
8/1998 - 11/1998Estágios , Defensoria Pública do Estado do Ceará, Setor de Petições Iniciais.
Estágio realizado
Elaboração de Petições Iniciais.
1° Cartório de Registro de Imóveis, 1°CRI, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1997 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
4/1997 - 7/1997Estágios , Cartório de Registro de Imóveis, Setor de Certidão e Busca.
Estágio realizado
Realização de buscas e certidões..

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Pouco), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
1998Concurso Público para o cargo de analista Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
1998Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
1999Concurso Público para o cargo de Advogado, INFRAERO.
2003Concurso Público para o cargo de analista judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
2005Concurso Público para o cargo de analista de assuntos jurídicos, SERPRO.
2005Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.
2005Seleção para o curso de Mestrado, Universidade de Fortaleza.
2006Concurso Público para o cargo de analista ministerial, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
2006Concurso Público para Professor Substituto de Processo Penal, Universidade Federal do Ceará.
2006Concurso Público para Defensor Público do Estado de Pernambuco, Cetro Concursos - Governode Pernambuco.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ALMEIDA, Caroline Pontes; GONCALVES, A. C. V. L.; NOTTINGHAM, A. B. et al. As dificuldades práticas da utilização do role-play e da simulação na disciplina de prática jurídica: análise a partir da experiência docente na Universidade de Fortaleza - UNIFOR. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDi, 2016, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDi. Rio de Janeiro/RJ : Lumen Juris Ltda., 2016. p. 349-355.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/caroline.almeida/Downloads/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf]; ISSN/ISBN: 9788584408177.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

ALMEIDA, Caroline Pontes. Plano diretor e orçamento participativo: instrumentos para a efetivção da cidadania. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 51-70, 2007.
Palavras-chave: Instrumentos de Participação Popular; Cidadania; Gestão Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 15; ISSN/ISBN: 18065619.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.

ALMEIDA, Caroline Pontes. União homoafetiva. Diálogo, Fortaleza, p. 34 - 34.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 18098967.
Ano II, n]06 - janeiro/março - 2008 - Informativo do Ministério Público do Estado do Ceará.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. ALMEIDA, Caroline Pontes. Estágio I - Teoria do Crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra de Estágio I; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
2. ALMEIDA, Caroline Pontes. Inquérito policial e provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra Teórico-prática; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. ALMEIDA, Caroline Pontes; GONCALVES, A. C. V. L.; NOTTINGHAM, A. B. et al. As dificuldades práticas da utilização do role-play e da simulação na disciplina de prática jurídica: análise a partir da experiência docente na Universidade de Fortaleza-Unifor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito.
4. ALMEIDA, Caroline Pontes. Gestão por Competências. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5ALMEIDA, Caroline Pontes. Estrutura do MPCE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Oficina de Trabalho: O Ministério Público no atendimento à sociedade.
6ALMEIDA, Caroline Pontes. Direitos e Deveres do servidor público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Oficina de Trabalho: O Ministério Público no atendimento à sociedade.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. George da Silva Santos. A inconstitucionalidade da limitação da isenção do Imposto de Renda aos inativos portadores de determinadas moléstias e a atuação do Judiciário.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: Tributário; Legalidade; Isenção; Relativização; Dignidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Cicila Daiane Barbosa de Oliveira. A atuação do Ministério Público na proposta de transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: Transação; Infração; Contravenções; Crimes; Princípios; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Mariana Fernandes Araújo. A crise no sistema penintenciário como desvirtuador do caráter ressocializador da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: sistema penitenciário; preso; ressocialização; pena privativa de liberdade; penas alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Fernanda Melo Oliveira. União homoafetiva: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: homossexualidade; união homoafetiva; família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Karen Oliveira Cavalcante Mota. O estado puerperal no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. José Edivam Gonçalves de Santiago. Consequências do descumprimento da transação penal nos Jizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Juliano de Pinho Pessoa Filho. A figura do agente infiltrado no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Joel Vieira de Souza. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Mariana Fernandes Araújo. A crise no sistema penitenciário como desvirtuador do caráter ressocializador da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Genildo Muniz de Brito. A natureza jurídica das sentenças homologatórias das transações penais nos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Cláudio Vinicius Teixeira Girão. A lei nº 11.343 de 2006 e suas inovações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Narjara Soares Magalhães. O instituto da transação penal e seus aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Adriana da Silva. Enfoque penal da legislação de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rosana Oliveira de Brito. O direito de imagem dos presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Rogyer Oliveira da Silva. O princípio do juiz natural no Tribunal do Júri diante do foro por preerogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. José Ulisses Catunda Sampaio. A importância do isolamento e da preservação do local do crime na produção da prova pericial papiloscópica: o caso do furto do Banco Central em Fortaleza/CE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Juliana Porto Sales. O trabalho do preso como forma de ressocialização e esvaziamento do sistema carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Silvio Ulysses Sousa Lima. Interrogatório on line: inviabiliadade jurídica da vídeoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Giovanni Rios do Rego Barros. Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar: amplitude, limites e repercussão no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Germana Gonçalves de Sousa Teles. Aborto de feto anecefálo na perspectiva do direito fundamental à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Heraldo de Holanda Guimarães Júnior. Polícia judiciária e inquérito policial à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Lissandra César de Sousa. A tutela constitucional das relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Paulo Roberto Meyer Pinheiro. A exposição da imagem do preso na mídia à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Ticiany Marques da Silva. Acessibilidade arquitetônica: um direito assegurado às pessoas com deficiência e que deve ser efetivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Marcos César Serra de Freitas. Análise crítica do crime de estupro de vulnerável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Valdivino José de Vasconcelos. Identificação criminal à luz da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Andrea Maria de Oliveira Veras. Progressão de regime nos crimes hediondos: aspectos controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Renata Viana Bessa. Ortotanásia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Denilson Ferreira Cardoso. A citação por hora certa no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Raimundo Evandro Colaço Filho. A admissibilidade do recurso especial no âmbito do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: admissibilidade; recurso; processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Natália dos Santos França. O combate à lavagem de ativos provenientes de crimes no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: Crimes; lavagem de ativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Mara Aragão Pinho. A legitimidade investigatória do Ministério Público em matéria criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: Legitimidade; Ministério Público; investigação criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Mariana de Souza Lima Ferreira. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Palavras-chave: adoção; homoafetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Giuliano Dias Araújo Vasconcelos. A vitimologia na constituição do direito e sua influência na assistência dos direitos da vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Camila Barros Ribeiro de Lima. As medidas sociioeducativas aplicadas aos adolescentes e as implicações da medida de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Regina Duarte Rocha. Controvérsias entre a teoria e a prática da lei de execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Verbênia Pinheiro de Castro Pontes. O dever dos entes federativos de fornecer medicamentos à luz da jurisprudência do TJ/CE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Rita de Cássia machado Landim. Contratação temporária de servidores públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Yanne De Menezes Jorge. Paternidade socioafetiva á luz da jurisprudência brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Aline Monteiro Mororó. a reforma processual penal e a regulamentação da proibição constitucional da prova ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Camila Maria Soares. Guarda compartilhada: uma inovação para o direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Letícia Mota de Aguiar. Trabalho Infantil e ações de enfrentamento à sua problemática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Aline Carvalho de Albuquerque. O dever do Estado de fornecer medicamentos pela rede pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Housemberg Dias Souza. Princípio da insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Tibério Tércio Moura de Meneses. Análise de crime cibernético na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Luciana Freitas Cavalcante. A efetividade da Lei Maria da Penha: a estrutura judicial no atendimento das vítimas no Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Alex Guimarães Costa Falcão. O Ministério Público e o Poder de Investigação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Gisele Sucupira Leitão. A tipificação dos crimes virtuais por meio da Lei nº 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. David Barroso Pereira. O princípio da insignificância e sua aplicação em questões controversas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Julian Carlos Albuquerque Cavalcante. PEC 37:C consolidações dos poderes investigatórios do Ministério Público pós as manifestações populares de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. André Silva Gomes Mota. Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Felipe Bastos Sales. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Oliver Leite Ferreira Gomes. Audiência de custódia: conceito, finalidades e normatização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Antônia Vandilma da Silva. Os crimes raciais no Brasil e a evolução da legislação para combatê-los. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Geísa Ivo Ferreira e Silva. Atuação do Procurador-Geral de Justiça no âmbito do artigo 28 do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Francisca Lays Oliveira Araújo. O instituto da colaboração premiada como instrumento político-criminal no combate à criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Isabela Xavier Torres Portugal. O princípio da non reformatio in pejus no âmbito do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Ramom Rachid Santos Lopes. A internação compulsória de usuários de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Antonio Danilo Lima Lourenço. Processo Administrativo Disciplinar e o Ajustamento de Conduta aplicados aos servidores públicos civis da União: a experiência da Polícia Federal Rodroviária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Mayane Barbosa de Souza. A coleta de material genético e o princípio da não autoincriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Jéssica Barbosa Cavalcante. Aspectos práticos da aplicação do princípio da insignificância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Victor Otávio de Morais Nunes. Criminalidade na internet sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Anna Salomé Moreira Mota. A efetivação da ampla defesa nos julgamentos do Tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. João Eduardo Bezerra Evangelista. Prisão preventiva nos crimes culposos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Pedro Ivo Ferreira Bringel Franco. Reflexóes críticas da execução antecipada da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Fabrício Luis Ramos Teixeira. Execução Provisória da pena: análise crítica da decisão proferida no ARE 964.246. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Paulo William Rodrigues Severiano. Execução provisória da pena: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Micaely Tavares Bezerra. Análise crítica da eficácia da audiência de custódia na comarca de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Miguel Ângelo Filho de Santana. Aspectos jurídicos do terrorismo contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Ismael Pereira Pinto. O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Ana Luiza Cardozo Rodrigues. Análise da possibilidade jurídica de aplicação da Lei Maria da Penha tendo como sujeito passivo a transexual feminina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Francisco André Brito Aguiar. Uma abordagem crítica sobre a possibilidade de influência da mídia nas decisões soberanas do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Fabiano Torquato Macieira Rocha. As Parcerias Público Privadas no sistema prisional brasileiro face a incapacidade do Estado tutelar de direitos e as garantias fundamentais do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Marina de Souza Ramos. O aborto sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Jéssika Martins de Andrade. Logística de combate aos crimes virtuais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Maria Carolina Granjeiro Portela. Medidas cautelares de natureza não prisional: análise da aplicação na comarca de Fortaleza - período de jul/17 a de/17.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Thiago Silva Costa. Estudo sobre o princípio da normalidade na execução penal e seus efeitos no processo de ressocialização dos presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Karine Madeira Ribeiro. Habeas Corpus Coletivo: análise crítica da decisão proferida pelo STF no HC nº 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Glicia Ferrreira de Oliveira. Organização criminosa: atuação do agente infiltrado como meio de obtenção de provas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Germanda Maria Vidal da Silva. Enfrentamento jurídico brasileiro ao contexto de violência e morte em que se imerge o feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Antonia Nathalia Batista Barros. Implantação e funcionamento do processo judicial eletrônico em matéria penal no âmbito da Justiça Federal do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Pedro Paulo Holanda Chaves. Falsa acusação de estupro de vulnerável em decorrência de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Carlos Monteiro Gondim. Lei nº 13.260/16 e os atos de terror praticados pelo crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Luana Saraiva Carneiro. A realidade do sistema penitenciário cearense e os impactos na ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Amanda Gomes Fernandes Rabêlo. O crime organizado e a organização estatal brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Janine Alves Braga. A garantia da inviolabilidade domiciliar e o flagrante nos crimes de tráfico de drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. José Jailson Monteiro Pinto. A aplicação da lei Maria da Penha em proteção a mulheres transexuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Pedro Paulo da Silva Queiroz. O ativismo judicial e seus efeitos no sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Caroline Pontes Almeida.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CAMPOS, Plínio Rossi; ARAÚJO, REBOUÇAS, Sérgio Bruno et al. Participação em banca de Igor Nóbrega Aguiar. Autoria e participação nos delitos de mão própria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Autoria; Autoria por determinação; Concurso de pessoas; Crimes de mão própria; Teoria do domínio do fato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ARAÚJO, REBOUÇAS, Sérgio Bruno; GOMES, MARINHO, João Raphael et al. Participação em banca de André Luiz Rêgo do Carmo. As funções da pena: os novos rumos do ato de punir e suas implicações na criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Penal; Pena; Evolução das penas; Teorias das penas; Funções das penas; Criminalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LEITINHO, CAMPOS, Adriano; TEIXEIRA, MAGALHÃES, Ednéia et al. Participação em banca de Cicila Daiane Barbosa de Oliveira. A atuação do Ministério Público na proposta de transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transação; Infração; Contravenções; Crimes; Princípios; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LEAL, FARIAS, Déborah Barros; M., MARINHO, Henrique Jorge et al. Participação em banca de Paula de Carvalho Santos Goiana. Federalismo na Alemanha: formação, evolução e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Alemanha; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. PAULA, PESSOA, Luis Alexandre Figueiredo de; TELMO, VASCONCELOS, et al. Participação em banca de Dário Batista Moreno Neto. A ANP no ordenamento jurídico brasileiro: estrutura, administração e a exploração petrolífera. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ANP; Petróleo; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARQUES, JUNIOR, William Paiva; CLITO, CARNEIRO, José et al. Participação em banca de Lara Macedo Soares. O parlamento do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mercosul; CPC; CMC; Parlamento do Mercosul; Internalização das normas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LEITINHO, CAMPOS, Adriano; ALMEIDA, Caroline Pontes. Participação em banca de Genildo Muniz de Brito. A natureza jurídica das sentenças homologatórias das transações penais nos Juizdos Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: juizado especial; Transação; homologação; natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SANTOS, Teodoro Silva; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Tiago Lopes Nunes. Proibição da progressão do regime prisional à luz da jurisiprudência do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FERNANDES, Antonio Carlos; FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel et al. Participação em banca de João Batista Pereira Júnior. A pirataria e as novas tecnologias: a inobservância dos direitos autorais e da propriedade industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. PONTES, Natali Massilon; HOLANDA, Caroline Sátiro de et al. Participação em banca de Nathália Angélica Holanda Carneiro. Os juizados especiais criminais estaduais e federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LEITINHO, CAMPOS, Adriano; ALMEIDA, Caroline Pontes. Participação em banca de Diego Silva Parente. Aspectos constrovertidos da progressão de regime nos crimes hediondos e a lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SALES, Helton Heládio Costa LIma; SOUSA, Juliene Tabosa Tavares Q. de et al. Participação em banca de Ana Paula Alves. A previdência social do servidor público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. NETO, João Araújo Monteiro; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Sérgio Rômulo de Oliveira Chagas. Provas ilícitas em matéria penal e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e; COLARES, Maria Lúcia Fialho et al. Participação em banca de Grace Anne de Souza Monteiro. A submissão da Ordem dos Advogados do Brasil ao controle do Tribunal de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Othoniel Alves de Oliveira. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública em face do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Lia Raquel de Carvalho Bezerra. Pregão eletrônico: uma inovação licitatória de notório interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, Alexandre Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Carlos Alberto Araújo Júnior. A interferência do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. NASCIMENTO, Fernando Jorge Melo do; MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e et al. Participação em banca de Fernando Jorge Melo do Nascimento. Infrações penais nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MATIAS, Isabela Fares; TEIXEIRA, MAGALHÃES, Ednéia et al. Participação em banca de José Vital Brígido nunes Junior. A eficácia da sentença penal quanto à responsabilidade civil de terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CRUZ, Antonio Delano Soares; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Luciano Montenegro Dantas. o sistema penitenciário e a ressocialização do presidiário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ROCHA, Amélia Soares da; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Lucas Ribeiro Brito. A responsabilidade objetiva do hospital face ao ato médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. BARROSO, Marcelo Lopes; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Davi Aguiar de Queiroz. A transação penal e a suspensão condicional do processo no direito brasileiro: pontos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. BARROSO, Marcelo Lopes; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Breno Timbó Magalhães Bizarria. Direito penal do inimigo: uma leitura constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MATIAS, Isabela Fares; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Joelma de Moraes Beserra. teResponsabilidade civil por erro médico induzido pelo paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Audísio Nogueira Cavalcante Júnior. Interceptações telefônicas: a lei 9.296, de 24 de julho de 1996, e as modificações propostas pelo projeto de lei 3.272, de 16 de abril de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. ANDRADE, Nartan da Costa; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Marceli Braga Lenzi. A ressocialização do presidiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Enéas Ferro Caldas. Competência cível geral da justiça federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BARROSO, Marcelo Lopes; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Fernando Soares da Silva. O sistema penintenciário e o objetivo da pena: análise crítica e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ROCHA, Amélia Soares da; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Kátia Maria Oliveira Aragão. O papel do controle interno federal no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ANDRADE, Nartan da Costa; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Kleber Moreira Rodrigues. Direito penal mínimo: uma mudança no paradigma do pensar a criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ANDRADE, Nartan da Costa; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Antonio Waldir Peixoto Silveira. Inquérito policial: necessidade da modernização em busca da celeridade e da eficácia da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ANDRADE, Nartan da Costa; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Wysthianne Ingrid da Silva Barbosa. Direito penal da embriaguez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CySNE, Erick de Sarriune; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Talita Nobre de Lima. O usuário de drogas e a legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Antônio Rafael Garcia Soares. O sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. LEITE, Aristóteles Tavares; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Francisco Romildo Castro Neto. O crime de estupro segundo a lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ANDRADE, Nartan da Costa; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Wilton Akira Bastos Shimabukuro. Da redução da inimputabilidade penal do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. ANDRADE, Nartan da Costa; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Augusto Cézar Moreno de Lavor. A lei das interceptações telefônicas como ferramenta no combate ao crime de extorsão mediante sequestro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. ANDRADE, Nartan da Costa; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Ariovaldo Lemos de Morais Junior. A ressocialização da pena e seus reflexos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. ANDRADE, Nartan da Costa; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Ingrid albuquerque Ribeiro. a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. ANDRADE, Nartan da Costa; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Dyone Mary Nogueira da Silva. Os direitos das pessoas portadoras de deficiência no Brasil e seus reflexos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SAMPAIO, José Horácio; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa et al. Participação em banca de Francisco Célio de Sousa Santos. Prisão civil do devedor de pensão alimentícia e a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. ANDRADE, Nartan da Costa; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Ciro Pinto de Queiroz Filho. Novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Raphael Plácido Brito da Silva. Críticas às tentativas de terceirização do sistema penitenciária no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. RABELO, Cilana de Morais Soares; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Jaime Costa Pinheiro Neto. A união estável e o casamento no âmbito do direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. ANDRADE, Nartan da Costa; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Joserisse Hortêncio dos Santos Maia Alencar. A legalidade do aborto de fetos anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. ANDRADE, Nartan da Costa; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Raimundo Pontes Neto. A função da Procuradoria na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. ANDRADE, Nartan da Costa; CUNHA, Simone Trindade da et al. Participação em banca de Márcia Helena Silva de Castro. Educação inclusiva: o direito ao acesso e permanência de alunos com necessidades especiais na escola pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. LEITE, Aristóteles Tavares; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Paulo Wagner de Freitas Teixeira Guedes. A eficácia da prestação jurisdicional pelo Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. SAMPAIO, José Horácio; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Walter Nogueira Filho. Responsabilidade civil do Estado por atos do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. ANDRADE, Nartan da Costa; FREITAS, Paulo Roberto A. de et al. Participação em banca de Hadjefferson Marreiro e Silva. A defesa técnica no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. ANDRADE, Nartan da Costa; PAULA, Bruna Sousa de et al. Participação em banca de Vitor Pires. O princípio da celeridade e o anteprojeto do novo código de processo civil: parte geral e prcesso de conhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Davi dos Santos Aud Alves. A querela nullitatis e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Thays Batista de Souza. O alcande jurídico da Lei nº 12.737, de 30 de novebro de 2012, e regulamentação dos crimes da tecnologia da informação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. MARTINS, Dayse Braga; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Marcos Felipe de Andrade Teles. Mediação de conflitos na solução dos crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de João Cláudio Xavier de Sousa. Papel da vítima no crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Ana Carolina Pompéia Navarro Mendonça. Mediação penal como instrumento para uma nova ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Cícera Maria da Conceição. O porte de drogas para consumo próprio frente à Lei nº 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Fernanda Natália Bessa Valle. A ressocialização do encarceramento através da música. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Relthman Pereira de Souza dos Santos. Os aspectos jurídicos no serviço de inteligência no combate ao crime organizado no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MARTINS, Dayse Braga; DAMASCENO, Maria Lívia Moreira et al. Participação em banca de João Alexandre Mota Neto. A relativização do direito à vida a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. MARTINS, Dayse Braga; DAMASCENO, Maria Lívia Moreira et al. Participação em banca de Gerardo Silva de Carvalho Junior. As novas entidades familiares: de fato e de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MARTINS, Dayse Braga; DAMASCENO, Maria Lívia Moreira et al. Participação em banca de Bianca Rebouças Veloso Guimarães. As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional infantojuvenil para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. ANDRADE, Nartan da Costa; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Juazez Figueredo Martins Neto. O princípio do 'in dubio pro societate' na sentença de pronúncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Sônia Paula Nascimento de Freitas. A fiança como medida cautelar diversa da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Andrezza Pinheiro Lima. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro e a sua implantação na cidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. ANDRADE, Nartan da Costa; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Orisvaldo Holanda Brandão. Redução da maioridade penal e seus reflexos jurídicos normativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. ANDRADE, Nartan da Costa; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de José Cleofilo Rodrigues Melo Filho. Caso Richthofen: uma análise ao direito subjetivo à progressão de regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Thaís Siva Cavalho. A influência do estado puerperal na parturiente e o crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. JUNIOR, Nestor Alexandre de Souza; GONÇALVES, Ana Cristina Viana Loureiro et al. Participação em banca de Rebeka Silva Bento. O Ministério Público e sua atuação no combate à improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. ANDRADE, Nartan da Costa; SANTOS, matheus teodoro ramsey et al. Participação em banca de Tiago Aquino Maciel. Redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. PINTO, emmanuel roberto girão de castro; NOGUEIRA, francisco andré karbage et al. Participação em banca de Erismar Maia Purêza. Análise sobre o inquérito civil no âmbito eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. JUNIOR, Nestor Alexandre de Souza; GONÇALVES, Ana Cristina Viana Loureiro et al. Participação em banca de Marília Nobre Freitas. Judicialização das políticas públicas: uma análise sobre a atuação do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. ANDRADE, Nartan da Costa; MENDES, jacob stevenson de santana carvalho et al. Participação em banca de Gutemberg Rocha Pereira. O valor da prova no inquérito policial: uma breve reflexão jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Francisco Leandro Marques Farias Filho. Segurança pública: visão jurídica da necessidade e reestruturação do modelo de policiamento para um melhor desempenho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Gregory Rodrigo Viana Gomes do Nascimento. O instituto da dela~ção premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Joana Amélia Almeida de Quental. Práticas e aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. ANDRADE, Nartan da Costa; JUNIOR, juarez gomes nunes et al. Participação em banca de Rafael Teixeira Alencar Lima Tavares. O modelo de polícia comuitária e sua importância na preservação da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Jonas Pimentel de Oliveira. Mixed Martial Arts (MMA) e o seu instituto legitimador no âmbito juridico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Marcelo de Menezes Pereira. A incidência das escusas absolutórias no âmbito da violência doméstica: consequências jurídicas e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Caio Vitor de Oliveira Barbosa. A fragilidade da lei brasileira em benefício ao infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Amanda Kariny Barbosa Rios. O Instituto Nacional do Seguro Social e a aplicação de métodos consensuais de conflitos na Gerência Executiva de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Francisco Clemildo do Nascimento. A possibilidade do aborto no caso de mulheres atingidos pelo vírus zika e a ADI c/c ADPF 5581. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Francisco David Mendes Pinto. Efeitos da aplicação das medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar nas Delegacias de Polícia Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Eliseu Viana Carvalho. Desmilitarização da Polícia Militar e unificação das polícias estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. HOLANDA, Fábio Rodrigues; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Pedro Jorge Melo de Norões Ramos. Execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão em segunda instância como forma de combate à impunidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. HOLANDA, Fábio Rodrigues; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Márcia Maria Santos Dias. Ressocialização de menores infratores de baixa renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; HOLANDA, Fábio Rodrigues et al. Participação em banca de Ivna Nirvana Teixeira Santos. Prisão preventiva como meio de forçar a colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. JUNIOR, Nestor Alexandre de Souza; PINTO, emmanuel roberto girão de castro et al. Participação em banca de Josiana dos Santos Lima. A presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória na interpretação do Supremo Tribunal Federal após o julgamento do Habeas Coorpus 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Lívia de Carvalho Freitas Alves. Tráfico de pessoas para a exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. HOLANDA, Fábio Rodrigues; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Alan Medeiros Santos. A utilidade do monitoramento eletrônico nas medidas cautelares e sua aplicabilidade no Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. HOLANDA, Fábio Rodrigues; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Renato Talles Chaves de Holanda. Condução coercitiva emanada pelo Delegado de Polícia no curso do Inquérito Policial:(in)constitucional?!. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. ANDRADE, Nartan da Costa; MACIEL, jevah neto cavalcante et al. Participação em banca de Silvia Mara Rodrigues Barbosa. A morosidade da justiça criminal no Brasil e seus impactos na aglomeração de presos provisórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Débora Lyvia de Souza Oliveira. Direito penal do inimigo: a presença da teoria de Gunther Jakobs dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. PINTO, emmanuel roberto girão de castro; JUNIOR, Nestor Alexandre de Souza et al. Participação em banca de Khayyam Perseu Dantas Alves. Uma breve análise sobre os mecanismos constitucionais de democracia no Brasil: iniciativa popular, plebiscito e referendo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. JUNIOR, Nestor Alexandre de Souza; PINTO, emmanuel roberto girão de castro et al. Participação em banca de Francisco Junior de Oliveira. O princípio da laicidade no Estado Democrático de Direito por uma laicidade aberta a narratividade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Luíza Batista Nunes. A lei da vaquejada e a ADI nº 4.983: uma análise jurídica do exercício dos direitos culturais versus a proteção aos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. ANDRADE, Nartan da Costa; JUNIOR, juarez gomes nunes et al. Participação em banca de Rita dos Impossíveis de Sousa. A efetivação da mediação de conflitos no âmbito das Delegacias de Polícias Civil de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Augusto Ramon Simão Maia. O direito de tecnologias: a privacidade e os bens digitais no mundo virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Bruna Souza da Silva. A economia em detrimento dos interesses públicos e privados e o direito penal concorrencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. HOLANDA, Fábio Rodrigues; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Gabrielly Santos do Nascimento. A influência da mídia na materialização do direito penal do terror no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Felipe André de Oliveira Tavares Costa. A audiência de custódia e sua real utilização na ressocialização dos presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Ana Beatriz Araújo Lima. A violência contra a mulher e a necessidade da lei do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. PINTO, emmanuel roberto girão de castro; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Aluisio Silva Uchôa Filho. Caixa dois: análise sobre a adequação de sua punição nos âmbitos penal e eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Maria Carolina Granjeiro Portela. Medidas cautelares de natureza não prisional: análise da aplicação na comarca de Fortaleza - período de jul/17 a de/17.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Jéssika Martins de Andrade. Logística de combate aos crimes virtuais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. TEMÓTEO, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Marina de Souza Ramos. O aborto sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. ANDRADE, Nartan da Costa; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Thiago Silva Costa. Estudo sobre o princípio da normalidade na execução penal e seus efeitos no processo de ressocialização dos presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Rosberg Mykael Oliveira da Nóbrega Fernandes. A infiltração policial na internet para repressão do crime de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Nathalia Reis de Castro e Silva. O princípio da personalização da pena: transcendência dos efeitos da condenação aos membros da família do apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Fabiana Rodrigues Lucena. Uma análise acerca dos entraves no prosseguimento da ação penal pública incondicionada pelas vítimas de lesão corporal no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Filipe Coelho Maciel. As práticas ilícitas das torcidas organizadas e suas responsabilidades penais: os reflexos nos clubes de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. ANDRADE, Nartan da Costa; MENDES, jacob stevenson de santana carvalho et al. Participação em banca de Alexander Jefthe Cardoso de Oliveira. Uma análise constitucional à audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1996. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A relação das instituições com o direito à diversidade sexual. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Gestão por Competência. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Gestão por Competências. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 1999. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2000. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Estágio I em Direito Penal - Teoria do Crime. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica3

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Trabalhos em eventos1
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1

Total
Produção técnica6

Demais tipos de produção técnica6

Total
Orientações concluídas88

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação87


Total
Dados complementares140

Participação em bancas examinadoras112
Participação em eventos28
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Última atualização do CV em 17/02/2024 - 23:00