Curriculum Vitae

Fernando Veras Bezerra

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeFernando Veras Bezerra
Nome em citações bibliográficasBEZERRA, Fernando Veras
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Av. Washigton Soares
Edson Queiroz
60000000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773208
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2004 Mestrado em Master Of Comparative Law.
Samford University, S.U., Estados Unidos. Orientador: .
2004 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direitos Fundamentais e Processo Tributário na CF/88, Orientador: Marcelo Lima Guerra.
Palavras-chave: Processo Civil; Constitucional; Tributário; Direitos Fundamentais; Processo Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2001 - 2002 Especialização em Especialização Em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Ano de finalização: 2002.
Orientador: Jane Lúcia.
1997 - 2001 Graduação em Direito.
Título: IMPLICAÇÕES DO USO DO SISTEMA ESPECIALISTA NO DIREITO DO CONSUMIDOR.
Orientador: RAIMUNDO HÉLIO LEITE.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
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Formação complementar
2001 - 2001BÁSICO DE CONTRATOS. (Carga horária: 15h).
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, FESAC, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informaçõesDisciplinas Ministradas
Direito Tributário
Direito Processual Civil III
Estágio III
Estágio IV
Direito Previdenciário
Atividades
05/2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Pro- Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Direitos Fundamentais no Direito Tributário
3/2005 - AtualExtensão universitária , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Atividade de extensão realizada
Programa Cidadania Ativa.
7/2004 - AtualEnsino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio IV
Estágio III
Direito Tributário
Direito previdenciário
Direito Processual Civil III
09/2008 - 10/2008Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: temporário, Carga horária: 40
Outras informaçõesDireito Processual Tributário
Direito Urbanístico
Atividades
2/2001 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
Legislação
Direito Processual Tributário

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Projetos de Pesquisa
2008 - AtualDireitos Fundamentais no Direito Tributário
Descrição: LINHA DE PESQUISA(vigente na UNIFOR)
DIREITOS FUNDAMENTAIS	
GRUPO DE PESQUISA(vigente na UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS
O presente projeto de pesquisa visa estudar as implicações da adoção do arcabouço jurídico mais conhecido como nova hermenêutica constitucional na seara do Direito Tributário. Atualmente, a pesquisa desenvolve-se em dois subprojetos: A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A TRIBUTAÇÃO NO TERCEIRO SETOR e A REFORMA TRIBUTÁRIA DO ICMS E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SUB-PROJETO I:
ANALISAR A IMPLICAÇÃO DA ADOÇÃO DA TESE DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS SEGUNDO ROBERT ALEXY E SEUS DESDOBRAMENTOS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR
ANALISAR A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O TEMA EM TABLADO
PROPOR SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS, INCLUSIVE COM SUGESTÃO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SUB-PROJETO II:
ANALISAR A IMPLICAÇÃO DA ADOÇÃO DA TESE DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS SEGUNDO ROBERT ALEXY E SEUS DESDOBRAMENTOS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTO FEDERATIVO
ANALISAR A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O TEMA EM TABLADO
PROPOR SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS, INCLUSIVE COM SUGESTÃO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Fernando Veras Bezerra - Coordenador / Dayana Vieira Nobre - Integrante / Andréia Maria Santiago - Integrante / Andréa Dourado - Integrante / Verônica Queiroz - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Previdenciário.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

BEZERRA, Fernando Veras. A repercussão do atendimento do STF da doutrina da reserva do possível nos Tribunais de Contas. Revista Controle, v. VI, p. 88-100, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 1980086X.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. BEZERRA, Fernando Veras. Os ganhos da lei de responsabilidade fiscal para a administração pública brasileira. O povo (opiniao, fortaleza, p. 6 - 6, 09 maio 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 09/05/2010.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. BEZERRA, Fernando Veras. O STF E A FALÊNCIA DOS ESTADOS NAS ISENÇÕES DE ICMS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: icms; stf; federalismo de cooperação; isenções.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PGE/CE; Cidade: FORTALEZA; Evento: SÉRIE DE CONFERÊNCIAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO; Inst. promotora/financiadora: CETREI-PGE/CE.

Orientações concluídas

Graduação
1. RODRIGO MACEDO DE CARVALHO. A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE NO MEIO VIRTUAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Clarissa de Melo Cavalcante. Questões polêmicasna lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Aline Rocha Sá. Responsabilidade patrimonial do sócio cotista na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Giovana Gondim Coelho. A interrupção do fornecimento de energia elétrica devido à inadimplência do usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Anderson Silveira Aragão. A contratação de obras e serviços de engenharia na modalidade pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Itamar da Silva Santos Filho. Responsabilidade tributária dos acionistas das sociedades anônimas e dos sócis das sociedades por cota de responsabilidade limitada frente ao artigo e parágrafo único da lei 8.620/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Claúdia da silva Costa. A viabilidade da parceria público-privada na admistração pública brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Luís Eduardo Freitas Maciel. A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes conrra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Roberta Albuquerque Lima. Tutela antecipada e tutela cautelar: abrangência e distinções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. ALINE CARVALHO BORJA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. ICARO FREITAS MALVEIRA. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS ATOS DE SEUS AGENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. JULIANA OLIVEIRA SANTOS. A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 9.656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. LUIS FERNANDO PONTES DE SOUSA. A SEGURIDADE SOCIAL E O SEGURADO ESPECIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. NAYARA QUEIROZ AGOSTINHO. O ACESSO DA JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. RAFAELLE CAMPOS GIRÃO. A COISA JULGADA NAS AÇOES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. IGOR LIMA DE AZEVEDO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA COISA JULGADA INSCONSTITUICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR. AS MODIFICAÇÕES DO AGRAVO EM FACE DA LEI 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. ROBSON MARQUES XIMENES. A EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO DE GARANTIAS REAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. LEONARDO LIMA DE MENEZES. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL NO ÂMBITO PROCESSUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. RAFAEL DE QUEIROZ RAMOS. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A SAÚDE PÚBLICA NA PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. PATRICIA MARTINS FALCÃO. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE ISENTA O PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPING CENTER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. RAPHAEL PINHEIRO CAVALCANTE GUIMARAES. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: O COMÉRCIO ELETRÔNICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. PAULO RICARDO CAVALCANTE DE SIQUEIRA. ASPECTOS ANÔMALOS DA RECLAMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. DANIELLE SCIPIÃO GONÇALVES MACEDO. A IMPORTÂNCIA DAS MARCAS DE CERTIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. DIANA LIMA FONTENELE. O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. LISIA RAMOS SILVA. A TUTELA CAUTELAR COMO MEIO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DA AÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA. O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO PRESO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. GISELLI LIMA DE SOUSA. O ESTUDO DA TRIBUTAÇÃO OCULTA À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. SARAH CAVALCANTE SAMPAIO. UNIÃO ESTÁVEL-RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. FERNANDA MOREIRA DE SENA. APLICABILIDADE DO INCISO XX DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 24.569/197 DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA. DESCONSIDERAÇÃO SA PERSONALIDADE JURÍDICA EM AMTÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. BRUNO QUEIROZ RABELO. A INCIDÊNCIA DA COFINS NA SOCIEDADE CIVIL POR CATEGORIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. ARTHUR PORTELA DE DEUS MARTINS. A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO MÉRITO EM AAÇÕES REPETITIVAS (O NOVEL DISPOSITIVO 285-A). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA FILHO. A REPERCUSSÃO GERAL NO JUÍZO DE ADMISSIILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. LUIS LIMA VERDE SOBRINHO. A INEFICIÊNCIA DOS PRECATÓRIOS: INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA OU INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NO ESTADO DO CEARÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. LUCIO GURGEL DO AMARAL MOTA. OS CRITÉRIOS QUE LIMITAM VALORATIVAMENTE O DANO MORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. LUCIANA ANDRADE MACHADO. OS EFEITOS DA PRETENSÃO PUNITIVA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA A PARTIR DO PARCELAMENTO DO DÉBITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. MARCIA DANTAS CARNEIRO. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO DEFINITIVA DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA TRAZIDA PELA LEI Nº 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. FLAVIA CAVALCANTE LIMA. TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO COTRIBUINTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. LARISSA DE CASTRO SILVEIRA. A EXIGENCIA DO ARROLAMENTO DE BENS COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. RENIA MARIA BEZERRA REIS DE MURO. BREVE ESTUDO ACERCA DA CONSTRUCAO DE MERCADO DE CREDITOS DE CARBONO NO BRASIL- NOVO INSTRUMENTO ECOOMICO PARA A PROTECAO AMIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. CARLOS ALBERTO REBOUCAS FILHO. CLAUSULAS ABUSIVAS E HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ASPECTOS INICIAIS PARA O SUPERRENDIVIDAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. DELANO CAVALCANTE MOREIRA. O PROCESSO ELETRONICO COMO MEIO DE INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO A JUSTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. ANTONIO GONCALVES MONTEIRO. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. JOSE DAVID PINHEIRO SILVERIO. O DIREITO A PROVA EM FACE DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. LUCAS CAMPOS JEREISSATI. O DIREITO FUNDAMENTAL AS CIDADES SUSTENTAVEIS EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. DELANO CAVALCANTE MOREIRA. O PROCESSO ELETRONICO COMO MEIO DE INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO A JUSTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. RAFAEL ROLIM PEREIRA. O DIREITO FUNDAMENTAL A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO. DECADENCIA E PRESCRICAO NO DIREITO TRIBUTARIO EM FACE DAS NORMAS DE DIREITO PRIVADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. PRISCILA SABINO UCHOA. A RESPONSABILIZACAO DECORRENTE DA DISSOLUCAO DA SOCIEDADE CONJUGAL MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES MATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. JORZETE BAHERYUNES SALGADO. A FUGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. ISAIAS DE ALBUQUERQUE BATISTA. COMENTARIO AS FALHAS DA LEI COMPLEMENTAR N 0420881/1. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. NATALIA ARAUJO ABILIO. A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCARIO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. MIKAELA NONATA FRANCO MOREIRA. SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS NOS REPETITIVOS: UMA ABORDAGEM SOBRE O NOVO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. CANDIDO AUGUSTO DE CASTRO PONTE FILHO. REPERCUSSAO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. VICTOR BOSSARD QUINDERA. DIREITO AUTORAL E A DISTRIBUICAO DE MIDIA NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. VERONICA QUEIROZ DA SILVA. A INCIDENCIA DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE NAS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS DO IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. BEATRIZ DE PAIVA PONTES. A ANALISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPERSONALIZACAO DA PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOS INTELECTUAIS POR AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. CARLOS TARCIANO TEIXEIRA DE ALMEIDA. EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUICAO SINDICAL PARA O CIRURGIAO DENTISTA: UMA REFLEXAO SOBRE A SUA LEGALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. LORENA DE ALENCAR PINHEIRO. CONFISCO E IMPOSTO UNICO SOBRE TRANSACOES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. JANAINA SIEBRA BEZERRA. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI DE ACAO CIVIL PUBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. talliny de castro neves. a extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria pelo pagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. felipe coelho bezerra. o direito fundamental a rozoavel duracao do processo de execucao fundado em titulo executivo extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. VITOR JOSE MAIA MELO. A DECADENCIA NOS TRIBUTOS LANCADOS POR HOMOLOGACAO EM FACE DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. CLARA BASTOS DE MACEDO CARNEIRO. O DIREITO FUNDAMENTAL A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO TRABALHISTA E A TUTELA CAUTELAR COMO SUA GARANTIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. ANNA SABRINA CHAVES. A LEGALIDADE DA COMPENSACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ORIUNDOS DO BENEFICIO FISCAL DA REDUCAO DA BASE DE CALCULO DO ICMS AOS PRODUTOS DA CESTA BASICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. PRISCILA MOURA CERQUEIRA. A LAVAGEM DE DINHEIRO E A SIMULACAO FISCAL NO AMBITO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA CONSTITUCIONAL DOS TEMPLOS DE QULQUER CULTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUN ITÁRIA. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. ALUNOS VOLUNTÁRIOA. ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. DIREITO SOCIAL DO CONSUMIDOR. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. EDUCAÇãO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. ALUNOS VOLUNTÁRIOS. ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Fernando Veras Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, JURACI MOURÃO LOPES; PORTELA, PAULO HENRIQUE et al. Participação em banca de Joao Alberto Mendes Bezerra Junior. Aspectos Constituicionais relevantes acerca da invesão do ônus da prova, instrumento processual civil de efetivação da defesa do consumidor como direito fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, JURACI MOURÃO LOPES; PORTELA, PAULO HENRIQUE et al. Participação em banca de Francisco das Chagas Gomes. Conflito de direito fundamentais no exercício das funções públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, JURACI MOURÃO LOPES; PORTELA, PAULO HENRIQUE et al. Participação em banca de ROMULO NOGUEIRA BRITO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, JURACI MOURÃO LOPES; FILHO, José Eduardo de Melo Vilar et al. Participação em banca de Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra. Súmula impeditiva de recursis e a força dos precedentes judiciais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LIMA, RENATA ALBUQUERQUE; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO. DA ENEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, DE CAPACIDADE TECNICA NO PREGAO E DO ACESSO A DOCUMENTACAO PARA MOTIVACAO DE RECURSO DO LICITANTE DECLARADO VENCENDOR NO PREGAO ELETRONICO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDOÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Francisco Alberto Leite Sampaio. Aspecto ESPACIAL DA INCIDENCIA DO iss E O CONFLITO DE COMpetencia a partir da lei complementar nº 116/2003. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SALES, Helton Heládio Costa Lima; MACEDO, jOSÉ LEANDRO MONTEIRO DE et al. Participação em banca de Adaudete Pires Duarte. A concessão de salário maternidade para as seguradoras da previdencia social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, MARCIO VITOR MEYER; GADELHA, CYNTHIA TEIXEIRA et al. Participação em banca de ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA. dO CRIME DE ABUDO DE AUTORIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS; SALES, ALESSANDER WILCKSON CABRAL et al. Participação em banca de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, MARCIO VITOR MEYER; LEAL, PEDRO VALTER et al. Participação em banca de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LEAL, DEBORAH BARROS; OLIVEIRA, LIRA RAMOS DE et al. Participação em banca de IGOR MARTINS BARBOSA. ABBITRAGEM INTERNACIONAL NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; SOUSA, MILENA MOREIRA DE et al. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO MARGAZAO FILHO. A CONSTITUCIONALIDADE BLOQUEIO ON-LINE NAS EXECUÇÕS TRABALHISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LEAL, PEDRO VALTER; DANZIATO, MOACIR JOSE BARREIRA et al. Participação em banca de JOSE WILAME FALCAO DE SOUZA. SANÇÕES POLÍTICO-TRIBUTÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CUNHA, FRANCISCO HUMBERTO; PESSOA, LUIS ALEXANDRE PAULA et al. Participação em banca de JOSE SINVAL TELES. TRANSPARÊNCIA ADMISTRATIVA E CONTROLE DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. VACONCELOS, PEDRO TELMO; CYSNE, ERICK SARRIUNE et al. Participação em banca de JOSEILA ASSUNÇÃO DA SILVA. APLICAÇÃO DA PENA NOS DELITOS ECOLÓGICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. VIANA, FERNANDO ANTONIO CAMPOS; VIEIRA, RUTH LEITE et al. Participação em banca de LISIANE CRUZ GOMES DE MATOS. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CONSTIRUIÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MARTINS, DAYSE BRAGA; CARDOSO, ROBERTA TELES et al. Participação em banca de LUDMILA PASSOS DE ANDRADE FIGUEIRA. A COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS FRENTE AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FERREIRA, JOSE ORLANDO; NETO, JOAO ARAUJO MONTEIRO et al. Participação em banca de MARCELA ARAÚJO GIFONI. A INTERNET E A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MACEDO, jOSÉ LEANDRO MONTEIRO DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de MARCOS PEREIRA TORQUATO. A SEGURIDADE SOCIAL E O AUXÍLIO RECLUSÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; JUNIOR, JOSE ARMANDO DA COSTA et al. Participação em banca de YURI RUFINO QUEIROZ. JUSTIÇA SOCIAL NOS CONTRATOS HABITACIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; PINHO, JUDICAEL SUDÁRIO DE et al. Participação em banca de MARCOS SANTOS BARROS LEAL. A EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE TÍTULOS COMO INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALBUQUERQUE, MARCIO VITOR MEYER; FEITOSA, HUMBERTO JOSE OLIMPIO et al. Participação em banca de MARIO CRUZ DIAS NETO. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MACEDO, jOSÉ LEANDRO MONTEIRO DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de WEBSTER BEZERRA FROTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CYSNE, ERICK SARRIUNE; CORREIA, THEREZA RACHEL COUTO et al. Participação em banca de PRISCILA PORTELA DE DEUS MARTINS. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CAÚLA, BLEINE QUEIROZ; ANDRADE, ROMULO WEBER TEIXEIRA DE et al. Participação em banca de MANUELA VASCONCELOS TEIXEIRA. A GARANTIA DE PRIORIDADE COMO SALVAGUARDA DO INVENTOR NOS DIREITOS RELATIVOS À PROTEÇÃO PATENTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; MARTINS, DAYSE BRAGA et al. Participação em banca de LUCY VIDAL SILVA. PRINCIPIOS NAS CONSTITUICOES BRASILEIRAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de MIRELA ALEXANDRINO NOGUEIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FORNECIMENTO GARTUITO DE MEDICAMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; JUNIOR, LAYER LEORNE MENDES et al. Participação em banca de CARMEM DINA MEDEIROS DA FROTA. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS PÚBLICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; RANGEL, ROBERTA VASQUEZ et al. Participação em banca de JOÃO CARLOS FEITOSA JUNIOR. A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MARTINS, DAYSE BRAGA; MARTINS, FRANSCISCO LISBOA et al. Participação em banca de TICIANA ROMÃO CRISPIM. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTARTOS DE PREVIDENCIA PRIVADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MOREIRA, CREMILDA MARIA SILVEIRA; PONTES, YASMIM XIMENES et al. Participação em banca de MARCELA BASTOS CAVALCANTE. O SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO MEIO DE FORMAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MOREIRA, CREMILDA MARIA SILVEIRA; PONTES, YASMIM XIMENES et al. Participação em banca de ONNARA CUSTÓDIO GOMES. A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ANDRADE, MARIA DO CARMO RODRIGUES; AMARAL, ALUÍSIO GURGEL DO et al. Participação em banca de ANA CYNTHIA MARTINS MENDONÇA. O CONTEXTO SOCIAL DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. CÂMARA, REGINA MARA SÁ PALÁCIO; SILVA, FERNANDA CLÁUDIA DE ARAÚJO DA et al. Participação em banca de RODRIGO MESQUITA ARAÚJO. PENHORABILIDADE DE QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. TAVARES, GEOVANI DE OLIVEIRA; ROCHA, AMÉLIA SOARES DA et al. Participação em banca de SAMIRA RÉGIA ALVES DE SOUSA LIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PETSHOPS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; VACONCELOS, PEDRO TELMO et al. Participação em banca de FELIPE BRUNO SANTABAYA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. COLARES, DANIEL QUINTAS DOS SANTOS; CAMPOS, GIULIANO MENEZES et al. Participação em banca de JONAL FERREIRA LIMA NETO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PIRNCÍPIO DO LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; ROCHA, AMÉLIA SOARES DA et al. Participação em banca de FERNANDA SIMÕES BARROS. OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: O PRADOXO ENTRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E A GUARDA JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; VIANA, FERNANDO ANTONIO CAMPOS et al. Participação em banca de FERNANDO CAVALCANTI CARLOS DINIZ. A PREPARAÇÃO E A ACEITAÇÃO DA SOCIEDADE NO RETORNO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; CARNEIRO, JOSE CLITO et al. Participação em banca de MARIANA DANTIAGO DE SÁ. DIREITO DE RESISTENCIA: UAM ANÁLISE DE SEU SURGIMENTO, FUNDAMENTOS, CARACTERÍSTICAS E MANISFESTAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; ROCHA, AMÉLIA SOARES DA et al. Participação em banca de LARISSA WEYNE TORRES DE MELO. DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. COLARES, DANIEL QUINTAS DOS SANTOS; LEAL, PEDRO VALTER et al. Participação em banca de JOSÉ CARLOS BRAIDE NOGUEIRA DA GAMA. O ISS NA ATIVIDADE DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. MOREIRA, CREMILDA MARIA SILVEIRA; PONTES, YASMIM XIMENES et al. Participação em banca de MARCELA BASTOS CAVALCANTE. O SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO MEIO DE FORMAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. COLARES, DANIEL QUINTAS DOS SANTOS; LEAL, PEDRO VALTER et al. Participação em banca de LILIAN TORRES DE MENEZES. A JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL NOS VRIMES CONTRA A ORDEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FERNANDES, ANTONIO CARLOS; BEZERRA, FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA et al. Participação em banca de FELIPE ESPÍNDOLA ARRUDA. O PROBLEMA DA ARRECADAÇÃO E DO CONTROLE DA DIFUSÃO DE FONOGRAMAS MUSICAIS VIA INTERNET À LUZ DO DIREITO AUTORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MACEDO, jOSÉ LEANDRO MONTEIRO DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de IVNA PONTES BARBOSA. ANÁLISE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MACEDO, jOSÉ LEANDRO MONTEIRO DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de SANDRO PRADO ALBUQUERQUE. DESAPOSENTAÇÃO: UMA FORMA DE SE OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS BENÉFICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; NASCIMENTO, ALISSON LUIS MELO DO et al. Participação em banca de PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA CORREIA. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O TRABALHO AÉREO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de NATHÁLIA RÊGO MOTA. A ATRIBUIÇÃO COMO FORMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS; MAGALHAES, edneia teixeira et al. Participação em banca de odete mendes alves. liberdade de imprensa e o instituto da responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MARTINS, DAYSE BRAGA; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de NATÉRCIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO PARA CASAIS MOMOAFETIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. COLARES, DANIEL QUINTAS DOS SANTOS; LEAL, PEDRO VALTER et al. Participação em banca de EUNILTON ALVES PEIXOTO. LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFESSADO PARA PARCELAMENTO NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS; ROCHA, AMÉLIA SOARES DA et al. Participação em banca de LISIA RAMOS SILVA. A TUTELA CAUTELAR COMO MEIO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DA AÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. CUNHA, FRANCISCO HUMBERTO; FILHO, OSCAR DÀLVA SOUZA et al. Participação em banca de LORENA CARNEIRO TORRES. DIREITO ADQUIRIDO FREMTE ÀS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O TETO DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS AGENTES PÚBLICOS DFIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 19/98 E 41/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE; ARAGÃO, PAULO MARIA DE et al. Participação em banca de STÉLIO BRAGA MAGALHAES. POSSE: DIREITO PESSOAL OU DIREITO REAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. SALES, Helton Heládio Costa Lima; JUNIOR, WILLIAM PAIVA MARQUES et al. Participação em banca de ROBERTA STUDART GUIMARAES. CONSURSO DE CRIMES NA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS DEVIDO À UNIÃO, ESTADOS E/OU MUNICÍPIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. JUNIOR, JOSE ARMANDO DA COSTA; GUERRA, SIDNEY REGINALDO et al. Participação em banca de RODOLFO PACHECO PAULA BITTENCOURT. O ANINIMATO, A LIBERDADE E O DIREITO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CAMPOS FILHO. A EFETIVIDADE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS-UMA RELEITURA A LUZ DI DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. JUNIOR, WILLIAM PAIVA MARQUES; OLIVEIRA, WOLNEY NASCIMENTO DE et al. Participação em banca de ANTONIO EDMAR SALGADO FILHO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NOS SERVIÇOS CARTORIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CARVALHO, ANTONIO FONTENELE DE; WEYNE, OLGIERS ROCHA LIMA et al. Participação em banca de ANA LOUSE ALVES DE OLIVEIRA. PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. JUNIOR, WILLIAM PAIVA MARQUES; OLIVEIRA, WOLNEY NASCIMENTO DE et al. Participação em banca de LÍVIA MARIA ROCHA VERAS. GRARANTIA DE EMPREGO AO REPRESENTANTE DO EMPREGADOR FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA PROTEÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; BARROSO, MARCELO LOPES et al. Participação em banca de ANGÉLICA BARRETO GONÇALVES BARREIRA. OS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NO DIREITO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; AGUIAR, CROACI et al. Participação em banca de ALINE DA SILVA ANGELIM. JUS POSTULANDI NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; XAVIER, BEATRIZ REGO et al. Participação em banca de ANNA KAROLLINA MOREIRA VASCONCELOS DE ANDRADE. TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUENCIAS PARA O FUTURO DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. GUERRA, SIDNEY REGINALDO; MENDES, EMERSON CASTELO BRANCO et al. Participação em banca de CARLOS EDUARDO ALMEIDA CORDEIRO. A FALENCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de KEREN CRISTINA ARAÚJO DANTAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A OMISSÃO DO LEGISLATIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. OLIVEIRA, WOLNEY NASCIMENTO DE; MELO, MIGUEL ANGELO DE et al. Participação em banca de CARLOS CLEYTON DA COSTA COELHO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA. A SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA A MOROSIDADE DA JUSTIÇA ATRAVÉS DA SÚMULA VINCULANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. AGUIAR, CROACI; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de LORENA RABELO MACIEL. FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. BARROSO, MARCELO LOPES; LEAL, PEDRO VALTER et al. Participação em banca de GERMANO ANDRADE MARQUES. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO X NORMAS ANTIELISIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
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145. COLARES, DANIEL QUINTAS DOS SANTOS; LEAL, PEDRO VALTER et al. Participação em banca de CAMILA ALVES FORTALEZA. A TRANSACAO TRIBUTARIA COMO INSTRUMENTO DE POLITZACAO DO CREDITO TRIBUTARIO: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. VASQUEZ, EUGENIO DUARTE; NETO, ALCIMOR ROCHA et al. Participação em banca de TIAGO VIDAL FREITAS. CRIMES FALIMENTARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MARQUES, ROBERTA LIA SAMPAIO DE ARAÚJO; NETO, MATIAS JOAQUIM COELHO et al.COMISSÃO JULGADORA DA PROVA DE SELEÇÃO PARA MONITORES D PROJETO PAULO BONAVIDES-DIREITO PARA A COMUNIDADE. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BEZERRA, Fernando Veras. Torneio Eurístico. 2004. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Necessidade de Prévio Processo Administrativo para a inclusão de Sócios na CDA. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. IMPLICAÇÕES DO USO DO SISTEMA ESPECIALISTA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 1999. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica2

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1

Total
Produção técnica1

Demais tipos de produção técnica1

Total
Orientações concluídas76

Graduação67
Orientações de outra natureza9


Total
Dados complementares158

Participação em bancas examinadoras150
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos6
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Última atualização do CV em 05/04/2024 - 15:54