Curriculum Vitae

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeGustavo Tavares Cavalcanti Liberato
Nome em citações bibliográficasLIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Avenida Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-Postal: 1258
Telefone: (85) 34773000 Ramal: 3125 Fax: (85) 34773055
URL da Homepage: http://www.unifor.br
Voltar

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2003 Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Pariticipação Política e Dinâmica Democrática: Uma Contribuição para a Releitura do Sistema Democrático, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Participação Política; Dinâmica Democrática; Direito Constitucional; Ciência Política; Filosofia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros; Outro.
1995 - 1999 Graduação em Direito.
Voltar

Formação complementar
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 37h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Nautilus - Programa de Gestão da Aprendizagem - Turma I. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013II Curso de Verão Transparência & Integridade: Com. (Carga horária: 24h).
Instituto de Ciências Sociais Univ.Lisboa, ICS/UL-Pt, Portugal.
2006 - 2006Oficina A Elaboração de Artigo Para a Submissão Em. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004Italiano Strumentale Giuridico. (Carga horária: 72h).
Istituto Di Cultura Italiana Di Fortaleza, ICIF, Brasil.
2002 - 2002 Extensão universitária em Curso de Atualização Pedagógica Para Docentes Recé. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998Processo Penal Procedimentos Criminais. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998Processo Civil Recursos. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998Processo Civil Cautelar. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1997 - 1997 Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 22h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito Romano. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito Comercial Mercado de Capitais. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito das Sucessões. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995Curso de Direito Constitucional do Trabalho Com Co. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995Recurso Especial. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995Provas em Processo Penal. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1987 - 1993The Regular English Course. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.
Voltar

Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 6, Carga horária: 38
Outras informaçõesRegime Horista
Atividades
08/2011 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
08/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional II
Hermenêutica Jurídica
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - VRPPG.
Projetos de pesquisa
A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica: Relação possível e consequências
11/2007 - 07/2018Direção e administração, Divisão de Pós Graduação, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2013 - 02/2013Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Revisitando o Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência - Turma 02.
01/2013 - 01/2013Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 03..
10/2012 - 11/2012Extensão universitária , Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Lato-Sensu.
Atividade de extensão realizada
Curso: Revisitando o Controle de Constitucionalidade à luz da Jurisprudência - Turma 01.
08/2012 - 09/2012Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 02.
07/2012 - 07/2012Ensino, Especialização Em Direito e Processo Administrativ, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Processos Constitucionais
06/2012 - 06/2012Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 01.
08/2010 - 07/2011Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional I
Hermenêutica Jurídica
02/2010 - 07/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional II
Hermenêutica Jurídica
Teoria Geral do Processo
05/2010 - 06/2010Ensino, Especialização Em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
05/2009 - 06/2009Ensino, Especialização Em Direito e Processo Administrativ, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processos Constitucionais
02/2009 - 06/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio IV - Supervisionado
Hermenêutica Jurídica
Direito Civil III
2/2008 - 01/2009Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2008 - 01/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
01/2008 - 02/2008Ensino, Especialização Em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
09/2003 - 01/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica
1/2007 - 1/2007Ensino, Especialização Em Direito e Processo Administrativ, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processos Constitucionais
11/2006 - 11/2006Ensino, Especialização Em Direito Disciplinar, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
6/2006 - 7/2006Direção e administração, Divisão de Pós Graduação, Especialização Em Direito e Processo Constitucionais.
Cargo ou função
Coordenador da Especialização em Direito e Processo Constitucionais.
8/2005 - 9/2005Ensino, Especialização Em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Especialização em Direito e Processo Constitucionais - Disciplina: Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
Faculdade Ari de Sá, FAS, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - 2022 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesAtuou como revisor-parecerista na avaliação de artigos submetidos ao Conselho Editorial da Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, com vistas à composição do Volume 14, números 1 e 2 do ano de 2009.

Voltar

Projetos de Pesquisa
2009 - 2011A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica: Relação possível e consequências
Descrição: O Objetivo geral do Projeto é procurar uma compreensão acerca da relação entre a
Dignidade da Pessoa Humana, como Princípio Fundamental do Ordenamento
Jurídico brasileiro, e as Pessoas Jurídicas, sejam elas de Direito Privado ou Público.
O objetivo principal é a identificação da natureza jurídica dos direitos fundamentais
comumente relacionados às pessoas jurídicas ? seriam eles materialmente ou apenas
formalmente fundamentais? ? com o fito de se analisar as conseqüências jurídicas daí
advindas, entre elas, a possibilidade de sofrerem emendas constitucionais, a sua
relação com as Pessoas Jurídicas de Direito Público e a aplicabilidade do que se
convencionou tratar por ?Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais?,
sendo isso representativamente analisado no caso da Exceção do Sigilo Bancário
pela Autoridade Fiscal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato - Coordenador.
.
Voltar

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Voltar

Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Italiano.
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Italiano.
Voltar

Prêmios e títulos
20092º Lugar na àrea de Ciências Jurídicas no XV Encontro de Iniciação à Pesquisa com o trabalho intitulado: "A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988", em co-autoria., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20121º Lugar na área de Ciências Jurídicas do XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, realizado no período de 22 a 26 de outubro de 2012, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20132º Lugar na área de Ciências Jurídicas no XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa com o trabalho intitulado: "Os Fatores Reais de Poder e a Força Normativa da Constituição", em co-autoria., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20133º Lugar (Ciências Jurídicas) no XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa com o trabalho intitulado: "A Exceção à Impenhorabilidade do Bem de Família em face da EC nº 72/03", em co-autoria., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20143º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, realizado nos dias 22 e 23 de Outubro de 2014, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2019Menção Honrosa ao trabalho "O caso Roe x Wade e o Habeas Corpus nº 124.306-RJ: Uma análise sobre seus pontos de contato e distanciamento", na XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - U, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle Social, Opinião Pública e Participação Política. In: II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2002, Fortaleza - Ceará. II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor - Resumos. Fortaleza - Ceará : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2002. p. 55-55.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Participação Política; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Soberania Popular de Rousseau e o Desafio Contemporâneo da Participação Política. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2004, Fortaleza-CE. IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor - Resumos. Fortaleza-CE : Universidade de Fortaleza - Unifor, 2004. p. 521-521.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Participação Política; Direito Constitucional; Teoria do Estado; Dinâmica Democrática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Município como Ente Federado: Uma Nova Perspectiva para a Questão da Participação. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza - Ceará. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006. p. 115-115.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Direito Constitucional; Federalismo; Município; Ente Fderado; Participação Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Elementos para um Diálogo entre Karl Loewenstein e Friedrich Müller: A Classificação Ontológica das Constituições perante o Povo como Questão Fundamental do Estado Democrático de Direito. In: IX Encontro de Pós-Graduãção e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. IX Encontro de Pós-Graduãção e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
5. PIRES, Agnes Assunção; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: um conflito entre direitos fundamentais. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
6. CARVALHO, LIana Fernandes Sales; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Inconstitucionalidade da Lei Regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus Efeitos. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Devido Processo Legislativo; Princípio da Bicameralidade; Súmulas Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
7. MEDEIROS JUNIOR, Edilso da Silva; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Constituição; Autodeterminação dos Povos; Multiculturalismo; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
8. ASSIS, Mariana Rodrigues de; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Colisão de Direitos Fundamentais, Princípio da Proporcionalidade e a Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Colisão; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
9. CAVALCANTE NETO, Antônio Marques; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Fundamentalidade; Função Social do Contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
10. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sistema de Freios e Contrapesos, Judicialização da Política e o Supremo Tribunal Federal. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Sistema de Freios e Contrapesos; Supremo Tribunal Federal; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808845.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Processo de Nominalização da Constituição. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI: Fortaleza, 2010, Fortaleza - Ceará. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE. Florianópolis - SC : Fundação José Arthur Boiteux, 2010. p. 7256-7270.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3709.pdf]; ISSN/ISBN: 9788578400361.
12. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller - As Bases da Nova Hermenêutica Constitucional do Neoconstitucionalismo. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - 17 a 22 de Outubro de 2011, 2011, Fortaleza-Ceará. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - 17 a 22 de Outubro de 2011. Fortaleza-Ceará : Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza, 2011.
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Neoconstitucionalismo; Positivismo, Tópica e Metódica Estruturante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; GONDIM, Yuri Martins; ALENCAR, Byanca Cajazeiras de.. A afirmação histórica dos Direitos Fundamentais de 1ª e 2ª Dimensões no Brasil. Um cotejo com a concepção de Cidadania em T.H. Marshall. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: Cidadania; Participação Popular; Direitos Fundamentais; Democracia; Constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; QUEZADO, Eduardo Diogo Diógenes; COSTA, Ricardo Rocha Lopes da. Vontade de Poder e Vontade de Constituição: Uma análise em face da Resolução nº 23.396 do TSE sobre a limitação dos poderes de investigação do Ministério Público Eleitoral. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: Vontade de Poder; Vontade de Constituição; Konrad Hesse; Ferdinand Lassale.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
15. FEITOSA, Gabriel Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Programa de Monitoria e a Educação à Distância: Metodologia de Educação Mista. In: XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Educação à Distância; Monitoria; Ambiente Virtual de Aprendizagem; Novas Mídias; Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
16. NOGUEIRA, Alice Guimarães dos Reis; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O uso da Maiêutica e do Problem Based Learning - PBL nos Grupos de Estudo Dirigido. In: XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2015. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Maiêutica; Problem Based Learning - PBL; Grupo de Estudo Dirigido.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
17. ROBERTO, Andrey da Silva; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Ensino Jurídico e a Jurisprudência: A Importância do Ensino Tópico-Problemático. In: XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Jurisprudência; Método Tópico-Problemático.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21755396.
18. SERAFIM, Lynara da Mota; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Importância da Pesquisa na Autonomia do Conhecimento. In: XV Encontro de Iniciação á Docência (ISSN: 21755396), 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação á Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Teoria do Agir Comunicativo; Educação; Metodologia Inovadora.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
19. GONDIM, Yuri Martins; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Direito e Literatura: Um aporte para a Hermenêutica Jurídica e para a superação do senso comum teórico dos juristas. In: XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Direito; Literatura; Ensino Jurídico; Senso Comum Teórico dos Juristas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
20. VIEIRA, Jorge Henrique de Andrade; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Como os Fatores Extra Sala influenciam na Educação das Instituições de Ensino Superior. In: XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Fatores Extra Sala; Instituições de Ensino Superior; Processo de Ensino e Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
21. FELIX, Mariana Caroline Pereira; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Monitoria: O Primeiro Contato com a Docência. In: XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: Mídias; Monitoria; Docência; Aprendizagem; Grupos de Estudo.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
22. CUNHA, Victor Lopes da; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Um Estudo sobre a Aplicação de Metodologias Ativas na Experiência da Monitoria. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência (INSS: 21755396), 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência (INSS: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Metodologias Ativas; Monitoria; Aprendizado; Experiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
23. NOGUEIRA, Alice Guimarães dos Reis; SECUNDINO, Kaio Alexander Fragoso; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Uso da Atividade Colaborativa como Avaliação: Um estudo em duas turmas de Direito Constitucional II no semestre 2016.1. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Aprendizagem Colaborativa; Aprendizagem Cooperativa.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
24. GONDIM, Yuri Martins; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Paradoxo no Ensino da Hermenêutica Jurídica como indício da crise epistemológica do direito no Brasil. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Crise do Ensino Jurídico; Ensino à Distância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
25. MENDONÇA, Larissa Querem Tavares; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sistema Educacional de Quebra-Cabeça: Análise Crítica de um Ensino Jurídico Interdisciplinar como modelo paradigmático. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade; Exegetismo; Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
26. GONDIM, Yuri Martins; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Compartimentalização do Ensino Jurídico: Um Fenômeno Gerador de Incompreensão das Ciências Jurídicas. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. UNIFOR : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Compartimentalização do Ensino; Positivismo Jurídico; Fenômeno Jurídico; Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888245]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
27. NOGUEIRA, Alice Guimarães dos Reis; SECUNDINO, Kaio Alexander Fragoso; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Análise de Rendimento de Alunos Frequentadores do GED em face do uso de Atividade Colaborativa como Avaliação. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Ensino-Aprendizagem; Monitoria; Atividade Colaborativa; Métodos Avaliativos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7887400]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
28. ALVES, Amyllian Jaqueline Islay; ROLAND, Gurion Pinho Pessoa; QUEIROZ, Fernanda et al. Educação Inclusiva e sua Experiência na Monitoria do Curso de Direito da UNIFOR. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Ensino Superior; Curso de Direito; Programa de Apoio Pedagógico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889201]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
29. MONTEIRO, Isabella Fernanda Alves; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Alternativa para a Monitoria frente a discentes do turno da Noite: Como apoiar aqueles que têm tempo comprimido?. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Monitoria; Docência; Direito Constitucional; Grupo de Estudos; Horário Noturno.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886259]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
30. FEITOSA, Gabriel Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das tutelas provisórias no mandado de injunção à luz da Lei nº 13.300/16. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Tutelas Provisórias; Supremacia Constitucional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7890684]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
31. BATISTA, Suzy Lima; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Estado de Coisas Inconstitucional e sua Recepção pela Suprema Corte Brasileira: Um Enfoque sobre sua (In)Efetividade. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional; Corte Constitucional Colombiana; Supremo Tribunal Federal; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892114]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
32. CIRNE, Débora Cassiano França; BARBOSA, Ingrid Pita de Castro; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Análise sobre a Implementação da Convenção de Nova York e o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: O Limite do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. In: Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC, 2018, Fortaleza. Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC. Fortaleza : Mucuripe, 2018. p. 108-121.
Palavras-chave: Direitos da Pessoa com Deficiência; Acessibilidade; Acesso à Justiça; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.fadir.ufc.br/wp-content/uploads/2018/06/anais-do-epj-da-xiii-sd-ufc-c.pdf]; ISSN/ISBN: 978-85-54926.
33. LUNA, Lohana Giafony Freitas de; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Análise do Papel do GED no Desempenho de alunos de uma turma em dois períodos de oferta de Biodireito. In: XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018.
Palavras-chave: Ensino-Aprendizagem; Monitoria; GED; Biodireito; Disciplinas Optativas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
34. OLIVEIRA, Ana Keila Souza de; SANTIAGO, Rodrigo Albuquerque; COSTA, Letícia Alves et al. Uma Análise do Impacto do uso de Material de Apoio Produzido pelos Monitores. In: XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018.
Palavras-chave: Monitoria; Material de Apoio; Aprendizagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
35. NOGUEIRA, Alice Guimarães dos Reis; RIBEIRO NETO, João Bosco Chagas; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Desempenho dos Estudantes em uma turma da disciplina de Direito Constitucional II após a adoção do Sistema de Três Avaliações: Uma análise do impacto do intervalo entre avaliações. In: XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2018, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018.
Palavras-chave: Avaliação Acadêmica; Ensino Superior; Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
36. MONTEIRO, Isabella Fernanda Alves; LEANDRO, Mateus Peixoto; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Comparação do Desempenho de Grupos de Alunos do Curso de Direito frente à Nova Sistemática Avaliativa. In: XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2018. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018.
Palavras-chave: Avaliação Educacional; Métodos de Avaliação; Docência; Plano de Ação; ENADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
37. MAMEDE, Juliana Maria Borges; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Avanço das Facções Criminosas no Cenário Brasileiro: Reflexos da Anomia?. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018.
Palavras-chave: Facções Criminosas; Aumento da Criminalidade; Anomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8817849]; ISSN/ISBN: 18088457.
38. BRANDÃO, Maria Júlia Praxedes; VIEIRA, Inês Cristina de Souza; LEANDRO, Mateus Peixoto et al. Uma Análise do 'Instagram' como meio facilitador do processo de Ensino e Aprendizagem na Disciplina de Direito Constitucional I. In: XIX Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Palavras-chave: Novas Metodologias de Ensino; Redes Sociais; Instagram; Docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
39. BRANDÃO, Maria Júlia Praxedes; VIEIRA, Inês Cristina de Souza; LEANDRO, Mateus Peixoto et al. Frequência Regular aos GEDS ou Participação apenas nos GEDS de Revisão? O peso da Aprendizagem Significativa. In: XIX Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2019.
Palavras-chave: GED de Revisão; Aprendizagem Significativa; Frequência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
40. DAMASCENO, Dâmaris Lívia Pinheiro; EDUARDO, Emily Bernardino; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Necessidade do Desenvolvimento de um Protocolo de Ação para a Monitoria em casos de suspeita de Transtornos Psicológicos. In: XIX Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396), 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação à Docência (ISSN: 21755396). Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2019.
Palavras-chave: Protocolo de Ação; Transtornos Psicológicos; Monitoria.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21755396.
41. MEDEIROS JUNIOR, Edilso da Silva; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Nudges em Políticas Públicas e seu Risco Democrático: A Necessidade de um Controle Social sobre seu Uso. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020.
Palavras-chave: Nudges; Democracia; Políticas Públicas; Economia Comportamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715530]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
42. MEDEIROS JUNIOR, Edilso da Silva; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Nudges: Reflexões sobre a Concessão de Liberdade Condicional no Judiciário Israelense. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020.
Palavras-chave: Nudges; Processos Decisórios; Decisão Judicial; Economia Comportamental; Richard Thaler.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10714976]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
43. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAGALHÃES, Calel Arrais; BRITO NETO, Raimundo Nonato de. Provas Pesquisadas como Metodologia Avaliativa no Período de Pandemia: Uma Técnica Producente de Aprendizagem Significativa?. In: XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020.
Palavras-chave: Provas Pesquisadas; Pandemia; Aprendizagem Significativa; Metodologia Avaliativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Avaliação da Aprendizagem.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715522]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
44. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SANTOS, Juliana Sobreira Quintino dos. O Uso de Questões Estilo ENADE nas Avaliações Online Pesquisadas de Hermenêutica Jurídica. In: XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020.
Palavras-chave: Questões ENADE; Metodologias de Avaliação Online; Provas Pesquisadas; Docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Avaliação da Aprendizagem.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715552]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
45. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LIMA, Kalynne de Sousa; MILFONT, Yasmin Tabosa. O Ensino Remoto no Semestre 20.1 em face do Processo de Inclusão Digital: Entre a Surpresa e a Indefinição. In: XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2020, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020.
Palavras-chave: Grupo de Estudo Dirigido; COVID-19; Inclusão Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Sociologia da Educação.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715465]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
46. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; UCHOA, João Pedro Araújo. O Refazimento como Flexibilização de Metodologia Avaliativa e seu Uso em 1 Turma de Biodireito no Semestre 21.1. In: XXI Econtro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI Econtro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021.
Palavras-chave: Metodologias Avaliativas; Refazimento; Resit Effect; Resit.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186904]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
47. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PACHECO, Gustavo Braga Tabosa. A Flexibilização Avaliativa na Pandemia: Estudo em uma Turma de Direito Constitucional II em 21.1. In: XXI Econtro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI Econtro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021.
Palavras-chave: Refazimento Avaliativo; Autonomia do Aluno; Flexibilização Avaliativa; Impacto da Pandemia no Ensino-Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186547]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
48. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; GERÔNIMO FILHO, Eduardo Torres; ARY, Sophia Fernandes. O Refazimento Conjunto de AV1 e AV2 ante a Participação em GED em 2 Turmas de Direito Constitucional I em 21.1. In: XXI Econtro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI Econtro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021.
Palavras-chave: Metodologias Avaliativas; Refazimento; Grupo de Estudo Dirigido; Pandemia de COVID-19.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186786]; ISSN/ISBN: 2175-5396.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Direito Alternativo e a Escola do Direito Livre. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza - Ceará, v. 9, p. 279-299, 2001.
Palavras-chave: Escola do Direito Livre; Movimento do Direito Alternativo; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso
2.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Município como Ente Federado: Uma nova perspectiva para a questão da participação. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 6, p. 304-330, 2005.
Palavras-chave: Teoria do Estado Federal; Direito Constitucional; Federalismo; Município; Ente Federado; Participação Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16789547.
3.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma perspectiva atual da Soberania Popular. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 2007, n. Especial, p. 75-82, 2007.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Soberania Popular; Democracia Participativa; Dinâmica Democrática; Jean-Jacques Rousseau.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Conhecimento Jurídico: Desafios e Possibilidades. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 17, p. 403-426, 2009.
Palavras-chave: Epistemololgia Jurídica; Hermenêutica Jurídica; Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Epistemologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fortaleza.ce.gov.br/images/PGM/revistapgm/revista%2017%20-%20pgm%20-%20vers%E3o%20final.pdf]; Série: Ano17; ISSN/ISBN: 18065619.
5.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sistema de Freios e Contrapesos, Judicialização da Política e o Supremo Tribunal Federal: uma tese para a atual postura do STF. REVISTA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. Vol. I, p. 36-49, 2010.
Palavras-chave: Sistema de Freios e Contrapesos; Judicialização da Política; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades administrativas e serviços complementares. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: nº 1; ISSN/ISBN: 21778876.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CRUZ, Ana Carolina Sales Cordeiro; MINEIRO, Mirna Nunes. A Dignidade do Homem em Pico della Mirandola e Immanuel Kant: Uma análise da sua influência sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na atualidade. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. nº 28, p. 53-73, 2010.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Livre-Arbítrio; Autodeterminação potencial do ser humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: Ano14; ISSN/ISBN: 16775643.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PAULO, Mayara de Lima. Fundamentos da Dispensabilidade do Requisito da Denunciação da Lide para a Plena Indenização do Evicto em sede de ação Autônoma de Evicção. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. AnoIII, p. 03, 2011.
Palavras-chave: Princípios Sociais do Contrato; Evicção; Denunciação da Lide.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.mp.ce.gov.br/esmp/publicacoes/revistaeletronica.asp]; Série: nº 2; ISSN/ISBN: 21767939.
8. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller: as bases da nova hermenêutica constitucional do neoconstitucionalismo. REVISTA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. 3, p. 53-70, 2012.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 21778876.
9. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MACHADO, Gabriela Rios. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como um Direito Fundamental Implícito na Constituição Federal de 1988. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 1, p. 10-35, 2012.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Teoria dos Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Estado Social de Direito; Função Social dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.mp.ce.gov.br/esmp/publicacoes/edi001_2012/artigos/17_Gabriela.Rios.Machado.pdf]; Série: 2012; ISSN/ISBN: 21767939.
10. MAMEDE, Juliana Maria Borges; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Abordagem de Hermenêutica Tradicional e Constitucional face às Uniões Homoafetivas no Brasil. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. XI, p. 79-95, 2012.
Palavras-chave: Hermenêutica Tradicional; Hermenêutica Constitucional; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2012; ISSN/ISBN: 16772601.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CAMPELO, Iuri Rufino. Republicanismo, o Abuso do Limite da Reserva do Possível e a prática de Crime de Responsabilidade. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 7, p. 1-20, 2015.
Palavras-chave: Republicanismo; Limite da Reserva do Possível; Má Despesa Pública; Crime de Responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 21767939.
12. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CAMPELO, Iuri Rufino. O republicanismo em face das prerrogativas e privilégios parlamentares: uma análise acerca da representação republicana no Brasil. CADERNOS DE DIREITO, v. 17, p. 197-229, 2017.
Palavras-chave: Republicanismo; Histórico da Classe Parlamentar Brasileira; Estatuto dos Congressistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/3289/1980]; Série: 32; ISSN/ISBN: 22381228.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FEITOSA, Géssika de Fátima Ribeiro. A ADI N. 5.296/DF e a Autonomia Financeira da Defensoria Pública. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 33, p. 11-46, 2017.
Palavras-chave: ADI nº 5296-DF; Defensoria Pública; Autonomia Administrativa e Financeira; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/4eef73591c7700797beafe3a69faafa3.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 24478709.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SOUSA, Denilson de Andrade. A Manipulação Constitucional por parte do Legislativo e o Processo de Nominalização da Constituição: O caso Rodrigo Maia em face do Art. 57, § 4º, CF/88. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE), v. XI, p. 268-307, 2018.
Palavras-chave: Manipulação Legislativa; Mutação Constitucional; Nominalização da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. ; Homepage: [http://revistas.unibh.br/index.php/dcjpg/index]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.
15. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Defensoria Pública como Garantia Institucional dos Direitos Fundamentais de Pessoas em Sitação de Vulnerabilidade. https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i15.p115-134, v. 15, p. 115-133, 2021.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Garantia Institucional; Direitos Fundamentais; Grupos Vulneráveis; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas; Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/390]; Série: 2021; ISSN/ISBN: 24484555.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti (Org.); CAMPOS, Maria Neves Feitosa (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. Fortaleza: Gráfica Nacional, 2003. v. 01. 280p p.
Palavras-chave: Epistemololgia Jurídica; Conhecimento Científico do Direito; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8590346617.
2. (Org.) LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti (Org.); PINHEIRO, Arabella Costa (Org.). Ensaios de Direito e Processo Constitucionais. 1ª. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2007. v. Único. 559 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876252.
3. (Org.) VASCONCELOS, Arnaldo (Org.); CAMPOS, Maria Neves Feitosa (Org.) et al.Temas de Epistemologia Jurídica. 2ª. ed. Fortaleza-Ceará: Gráfica Unifor, 2008. v. 1. 312 p.
Palavras-chave: Epistemologia Jurídica; Filosofia do Direito; Conhecimento Científico do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Epistemologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876467.

Capítulos de livros publicados
1.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Enquadramento Científico do Direito no Positivismo Kelseniano. In: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Maria Neves Feitosa Campos. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. Fortaleza, 2003, v. , p. 237-268.
Palavras-chave: Epistemologia Jurídica; Positivismo Jurídico; Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8590346617.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Enquadramento Científico do Direito no Positivismo Kelseniano. In: VASCONCELOS, Arnaldo; CAMPOS, Maria Neves Feitosa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. 2º ed. Fortaleza - Ceará, 2008, v. 1, p. 263-299.
Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Conhecimento Científico do Direito; Epistemologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2º; ISBN: 9788598876467.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Processo de Nominalização da Constituição. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Aires José Rover; Daniela Menengoti Ribeiro; Elisangela Pruencio; Heloisa Simon. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI / Fortaleza. Florianópolis, 2010, v. , p. 7256-7270.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais_fortaleza.html; ISBN: 9788578400361.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Capital do País sob o Ordenamento Constitucional de 1946. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AVELINO, Juliana de Britto; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de. (Org.). Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. 1ª ed. São Paulo, 2011, v. , p. 321-334.
Palavras-chave: Federalismo; Distrito Federal; Constituição Federal de 1946.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788561996536.
5. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LEITE, Vanessa Gomes. O Estado Constitucional Contemporâneo e sua relação com a Judicialização da Política: Pressuposto ou Consequência?. In: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaína Rigo Santin. (Org.). Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC: TEMA: (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas DATA: 30 de abril a 02 de maio de 2014 - Teoria do Estado e da Constituição. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 383-412.
Palavras-chave: Estado Constitucional; Judicialização da Política; Criação do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=143; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147276.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller: As Bases da Nova Hermenêutica Constitucional do Neoconstitucionalismo. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 323-337.
Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Tópica Jurídica; Metódica Estruturante do Direito; Hermenêutica Constitucional; Neoconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578743901.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Shakespeare: Aprendendo e Ensinando. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare - Lições Atemporais. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. , p. 15-30.
Palavras-chave: William Shakespeare; Aprendizagem Significativa; Organização do Estado e dos Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572826495.
8. COSTA, Angela Barros; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas Contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 79-95.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Liberdade de Expressão; Identidades Sociais; Sociedades Democráticas; Intolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.
9. MINEIRO, Mirna Nunes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Uso do Princípio da Vedação de Retrocesso Social nas Relações Privadas: O Direito Civil-Constitucional em face do descompasso legislativo frente à realidade social. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 195-214.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Vedação de Retrocesso Social; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.
10. PAIVA, Thais Brito; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Liberdade de Expressão versus Hate Speech: Uma análise jurisprudencial. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 361-378.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Hate Speech; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.
11. CIDADE, Marcela Soares; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Garantia do Planejamento Familiar pelas técnicas de Reprodução Humana Assistida e o respeito à Autonomia da Vontade. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 281-295.
Palavras-chave: Planejamento Familiar; Reprodução Humana Assistida; Autonomia da Vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.

Demais tipos de produção bibliográfica
1LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Direito e Processo Constitucionais e a Concretização da Constituição. Fortaleza, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Título da obra original: Ensaios de Direito e Processo Constitucionais; ISSN/ISBN: 9788598876252.
2LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Prefácio. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Estado Constitucional Contemporâneo; Força Normativa da Constituição; Reforma Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Título da obra original: Direito e Processo Civil na Constituição de 1988; ISSN/ISBN: 9788578744069.
3LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Glaydson de Farias Lima; Título da obra original: Manual de Direito Digital: Fundamentos, legislação e jurisprudência; ISSN/ISBN: 9788547302955.
4LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Prefácio. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Judicialização da Política; Questões Interna Corporis; Questões Políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Lohana Giafony Freitas de Luna; Título da obra original: A Judicialização da Política em face das Questões Interna Corporis do Executivo: Qual o alcance da sindicabilidade jurisdicional para a nomeação de Ministros de Estado?; ISSN/ISBN: 978-655510063.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; OLIVEIRA, Cecília Barroso; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação na Equipe de Elaboradores de Questões do IDEA - Teste de Progresso da UNIFOR. 2012.
Palavras-chave: Instrumento Avaliativo; Teste de Progresso da UNIFOR; IDEA.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Elaboração de Instrumento Avaliativo; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Francisco Lisboa; PEREIRA, Elane Silva et al. Comissão Examinadora responsável pela elaboração das Provas do Processo Seletivo 2012.2 da Universidade de Fortaleza - UNFOR. 2012.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Elaboração de Provas de Processo Seletivo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Cidade: Fortaleza - Ceará.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LIMA, José Batista; PEREIRA, Elane Silva et al. Comissão Examinadora responsável pela elaboração das Provas do Processo Seletivo 2013.2 da Universidade de Fortaleza - UNFOR.. 2013.
Palavras-chave: Processo Seletivo; Comissão Examinadora; Avaliações.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Processo Seletivo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 10; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Elaboração de Questões do IDEA - Teste de Progresso da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2014.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Processo de Ensino e Aprendizagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Desempenho continuado dos estudantes do Curso de Direito da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaelza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Demais tipos de produção técnica
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Mesa-Redonda: Acertos e Desacertos do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Civil; Código Civil Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Reunião Regional da SBPC-CE; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Direito Constitucional; Municipalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Ciclo de Debates: Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Unifor - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Constitucional.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; QUEIROZ, Francisco Bizerril Azevedo de; OLIVEIRA, Jorge Hélio Chaves de et al. Seminário 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Celina Queiroz - Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza- Ceará; Evento: Seminário 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
4. LIMA, Martônio Mont'alverne Barreto; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; GONÇALVES, Flávio. Semana do Direito 2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Paz Universal; Paz Perpétua; Immanuel Kant; Karl Marx; Relações internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Semana do Direito 2006; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
5. VASCONCELOS, Arnaldo; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Semana do Direito 2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Semana do Direito 2007; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda (C.A.P.M.) / Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Ponderação Constitucional da Elaboração de Listas Sujas em Eleições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Inelegibilidades; Princípio da Moralidade Administrativa; Princípio da Presunção de Inocência; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: I Ciclo de Palestras Direito e Consciência; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Jurisdição de Conflitos enquanto Mecanismo de Pacificação Social e os Equivalentes Jurisdicionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Jurisdição de Conflitos; Equivalentes Jurisdicionais; Formas Extrajudiciais de Tratamento de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Equivalentes Jurisdicionais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Projeto Cidadania Ativa - Programa 05 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disuputas - SESED; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
8. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Processo de Nominalização da Constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará - UFC; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
9. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Natureza Humana, Princípios Sociais do Contrato e Republicanismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Equivalentes Jurisdicionais; Princípios Sociais do Contrato; Republicanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades de organizações associativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Projeto Cidadania Ativa - SESED TEÓRICO; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
10. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Qual o Papel do Movimento Empresa Júnior no cenário político atua?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Políticas Públicas; Controle Externo da Administração Pública; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará - UFC; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Encontro Cearense de Empresas Juniores (ECEJ); Inst. promotora/financiadora: Federação Cearense de Empresas Juniores - FEJECE.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Pater/Mater Deus: A Bioética e o Biodireito ante a 'Produção' de descendentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Reprodução Humana Assistida; Planejamento Familiar; Seleção de Características de Descendentes.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra: Pater/Mater Deus: A Bioética e o Biodireito ante a "Produção" de descendentes; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda.
12. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Debate Cinema e Direito: A lista de Schindler. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Nazismo; Antissemitismo; Intolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas - Universidade de Fortaleza.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Intervenção Federal no Rio de Janeiro: Aspectos Práticos e Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Teoria do Federalismo; Intervenção Federal; Crime de Responsabilidade; Crime Organizado; Facções Criminosas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: II Frente: Será que todos acreditam no futuro da nação?; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos - Diretório Central dos Estudantes Gábio de Oliveira - UNIFOR.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Criminalização da Homofobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Homofobia; Criminalização Judicial; Racismo; Separação de Poderes; Interpretação Conforme a Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Semana do Direito da UFC, em homenagem à Profa. Márcia Correia Chagas; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
15. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A atualidade d''O Rinoceronte', de Eugène Ionesco no Brasil: Da Intolerância ao Fascismo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Intolerância; Fascismo; Democracia; Eugène Ionesco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Quinta Literária "O Rinoceronte"; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
16. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Análise da obra ''O Rinoceronte', de Eugène Ionesco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Democracia; Fascismo; Eugène Ionesco; Intolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literaturas Estrangeiras Modernas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede da OAB-CE; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito e Arte: Literatura, Cinema, Filosofia e suas Interseções com o Direito; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior de Advocacia do Ceará.
17. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Cinema e Direito - Sarajevo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Constitucionalismo; Direitos Fundamentais; Iª Guerra Mundial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Semana de Integração do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
18. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Mcbeth. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Teoria do Poder; Constitucionalismo; Dinâmica Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Semana de Integração do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
19. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Análise da Obra 'O Rinoceronte' de Eugene Ionesco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Eugène Ionesco; Rinoceronte; Fascismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito e Arte: Literatura, Cinema, Filosofia e suas Interseções com o Direito; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará - ESA-ce.
20. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sarajevo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Iª Guerra Mundial; Relações internacionais; Guerra de Conquista.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Semana de Integração do Curso de Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
21. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. MacBeth. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: MacBeth; Análise Fílmica; Teoria do Poder.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Semana de Integração do Curso de Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
22. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Operação Final. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Nazismo; Fascismo; Eichmann.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Semana de Integração do Curso de Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
23LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Jurídica; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
24LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 02. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
25LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Revisitando o Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Ações Constitucionais; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
26LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Revisitando o Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência - Turma 02. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Ações Constitucionais; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
27LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Tradicional; Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
28LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 03. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Tradicional; Controle de Constitucionalidade; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
29LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Problemas de Teoria Geral do Direito Constitucional. 2004. (Grupo de Estudos).
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Constitucional; Teoria da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Aprofundar o conhecimento e debater Teses sobre a Teoria Geral do Direito Constitucional; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Mirella Teófilo Quesado. Universalidade dos Direitos Humanos versus Limites do Multiculturalismo. 2006. 8 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ticiano Gonçalves Sampaio. Uma Nova Revisão Constitucional em face dos Direitos Fundamentais Prestacionais. 2006. 12 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder Constituinte; Revisão Constitucional; Princípio da Proibição de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Jamille Pinheiro Santana. A Constitucionalidade da Progressão do Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2006. 9 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Penal; Progressão de Regime Prisional; Crimes Hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Francisco Torres Ribeiro Júnior. A Dignidade da Pessoa Humana e o Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Karine Goiana Santos. A Releitura do Mandado de Injunjção pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Administrativ) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Mandado de Injunção; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Antonio Marques Cavalcante Neto. A Tutela Antecipada dos Pedidos Incontroversos e a "Coisa Julgada": Uma Perspectiva Constitucional Inarredável. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; Pedidos Incontroversos; Coisa Julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Gabriela Lima Fontenelle. O Princípio do Nemo Auditur Turpitudinem Allegans como Princípio Fundamental do Ordenamento Constitucional Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípios Gerais do Direito; Nemo Auditur Turpitudinem Allegans.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Bruna Gabriela Moura Pessoa. A Hermenêutica Constitucional perante as Uniões Homoafetivas: Uma Abordagem sobre as Técnicas de Interpretação Constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Uniões Homoafetivas; Hermenêutica Constitucional; Direito à Identidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Rita Eugênia Martins Santiago. A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro em perspectiva Histórico-Comparada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; História Constitucional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Carlos Eduardo de Lima Alves. A Ortotanásia e o Direito Fundamental à Vida. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ortotanásia; Direito Fundamental à Vida; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Géssika de Fátima Ribeiro Feitosa. A Defensoria Pública como Garantia Institucional de Direitos Fundamentais e o debate acerca de sua Autonomia Financeira: Subsídios para a compreensão da ADIn nº 5296-DF. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Autonomia Financeira; ADIn nº 5296-DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Denílson de Andrade Sousa. A Manipulação Constitucional por parte do Legislativo e o Processo de Nominalização da Constituição: O caso Rodrigo Maia em face do Art. 57, § 4º da CF/88. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Manipulação Constitucional; Mutação Constitucional; Nominalização da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Gabriel Bezerra Feitosa. As Decisões do Mandado de Injunção no caso da Aposentadoria Especial de Servidores Públicos e a Necessidade de Diálogo Institucional ante o Limite da Reserva do Possível. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Aposentadoria Especial de Servidores Públicos; Diálogo Institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Taís Vasconcelos Cidrão. O Constitucionalismo Muçulmano e sua compatibilização com o Secularismo sob a ótica dos Direitos Humanos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Constitucionalismo Muçulmano; Secularismo; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lívia Martins Nunes Braga. A Defensoria Pública como Garantia Institucional dos Direitos Fundamentais de Pessoas em situação de Vulnerabilidade. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direitos Fundamentais; Grupos Vulneráveis; Acesso à Justiça; Garantia Institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Rodrigo Vieira Medeiros. A Relativização da Soberania em face da Nova Ordem Mundial em prol do Direitos Humanos. 2003. 128 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Teoria da Soberania; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Maria Rúbia Nepomuceno Gomes. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Discricionariedade Administrativa; Controle Jurisdicional do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Isabel Cristina Teixeira Batista. Mandado de Segurança para Anular Licitação. 2003. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Mandado de Segurança; Licitação; Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: uma análise à luz do direito fundamental à vida. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Aborto; Direito Fundamental à Vida; Autonomia da Vontade; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Roseline Souza Miranda. A Súmula 301 do STJ: um conflito entre direitos fundamentais?. 2005. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Recusa ao Exame de DNA; Direito Fundamental à Identidade; Direitos da Personalidade; Inversão do Ônus da Prova; Princípios Gerais do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Karla Araújo Honcy. Aspectos Polêmicos Sobre a Eutanásia. 2006. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito à Vida; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Eutanásia; Ortotanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Thiago Pinheiro Teixeira. Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade como Mecanismo para a Solução dos Conflitos entre Direitos Fundamentais em face do Princípio da Segurança Jurídica. 2006. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Princípio da Segurança Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Yalis Teófilo de Lemos. O Mandado de Injunção e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Garantias Fundamentais; Princípio da Separação dos Poderes; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Denise Arêa Leão. A Separação de Poderes e o Poder Normativo da Justiça Eleitoral: O caso do Recurso Ordinário nº 748. 2006. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Função Normativa do Poder Judiciário; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Tibério Celso Gomes dos Santos. Considerações sobre a Teoria Geral dos Direitos da Personalidade, relativamente aos Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. 2006. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Jordão Pinheiro Medeiros. A Separação de Poderes e a Politização do Poder Judiciário: A atuação do STF como Corte Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Nathalie de Paula Carvalho. Coisa Julgada Inconstitucional e sua Revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rômulo de Oliveira Coelho. O Estado de Bem-Estar Social e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais: Seu surgimento, crise e situação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. A Eficácia da Decisão na "ADIN" por Omissão face à Eficácia da Decisão na ADPF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Hugo Fonteles Ximenes Aragão. O Controle Difuso de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o Processo de Objetivização do Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Direito Constitucional; Abstrativização do REXt.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Ramon de Vasconcelos Negócio. Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Federalismo; Centralização; Iberismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Naiana Batista Correia. A Exceção do Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Sigilo Bancário; Administração Tributária; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Vanessa Lopes Vasconcelos. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Estatura na Constituição: Um repasse da questão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Michel André Bezerra Lima Gradvohl. O Princípio da Vedação de Retrocesso dos Direitos Fundamentais Sociais - Gênese, Fundamentação e Aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Estado Social; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proibição de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Ivan César Félix Rodrigues. Vontade de Constituição e Volatilidade Constitucional: Um relance sobre o éthos constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Força Normativa da Constituição; Éthos e Volatilidade Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. José Cláudio Souto Justa. Os Pressupostos Teóricos do Direito Alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Kaius Elohim Gurgel Rodrigues. Noções Básicas sobre as Limitações aos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Fernanda Lima Fernandes Vieira. Competências Privativas e Exclusivas: Uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional nº 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Competências Privativas e Exclusivas; Emenda Constitucional Estadual nº 61/2008.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Mariana Rodrigues de Assis. A Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Legítima Defesa; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Edilson da Silva Medeiros Junior. A Questão da Autoderminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988, na Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas e o Julgamento do caso Raposa Serra do Sol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Indígena; Constituição; Autodeterminação dos Povos; Multiculturalismo; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Glaydson de Farias Lima. Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Internet; Direitos Fundamentais; Responsabilidade Civil; Redes Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Liana Fernandes Sales Carvalho. A Inconstitucionalidade da Lei Regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Precedente Judicial; Devido Processo Legislativo; Súmulas Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Heloísa Helena Barroso Pinheiro. Precatórios Judiciais e o Princípio da Efetividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Execução contra a Fazenda Pública; Precatórios Judiciais; Princípio da Efetividade Jurisdicional; Princípio da Supremacia do Interesse Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Antonio Marques Cavalcante Neto. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Função Social do Contrato; Direito Civil-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um Conflito entre Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Anencefalia; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Ana Paula Brasil Cavalcante. Tribunal de Contas na Garantia da Efetividade das Decisões Judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Tribunal de Contas; Controle Externo da Administração Pública; Efetividade das Decisões Judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Clínio Alves de Souza Júnior. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Pessoa Jurídica de Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. José Edvaldo Girão Júnior. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e a Legitimidade do Poder Judiciário: Um Embate entre o Limite da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Rafael Magalhães Vieira. A Dignidade da Pessoa Humana e o Trabalho Carcerário: Ferramenta de Ressocialização ou Violência Estatal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Ressocialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Penitenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Mayara de Andrade Santos Travassos. Uma Análise Comparativa da Nova Lei do Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Garantias Fundamentais; Lei nº 12.016/09.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Vinícius Pinheiro Melo. Educação Cívico-Jurídica nos Ensinos Fundamental e Médio como um Direito Fundamental Indispensável à Consolidação do Regime Democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Educação Cívico-Jurídica; Direitos Fundamentais; Teoria da Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Renan Mendes Monteiro. A Transcendência dos Motivos Determinantes e o Papel dos Precedentes Judiciais nos Sistemas da Common Law e da Civil Law: Resultado de uma aproximação entre os dois sistemas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Transcendência dos Motivos Determinantes; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Deborah Cunha Holanda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica de Direito Público: Existem Direitos Fundamentais do "Estado"?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Pessoa Jurídica de Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Luiza Maria Magalhães Tavares da Silva. Mutação Constitucional Informal e seus Limites: O Papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Raquel Pereira Castelo Branco. A Teoria da Separação de Poderes perante a Judicialização da Política no Brasil: A nova postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Separação de Poderes; Controle de Constitucionalidade; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Davi de Sousa Lopes. O Direito ao Sigilo do Doador de Material Genético versus o Princípio da Parentalidade Responsável e o Direito à Informação do Concepto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito ao Sigilo; Princípio da Parentalidade Responsável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Ana Carolina da Costa de Mesquita. O Testamento Vital no Direito Comparado e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Testamento Vital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz. Uma Análise Crítica da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Lei nº 12.016/09; Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Ana Carolina Barbosa Franco. A Liberdade Religiosa no Estado Constitucional: Há Espaço para a Limitação da Liberdade Religiosa no Brasil?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Mirna Nunes Mineiro. A Aplicabilidade do Princípio da Vedação de Retrocesso Social às Relações Privadas: Direito Civil-Constitucional e o Descompasso Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Civil-Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Vedação de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Julyana Moreira de Oliveira. A Imunidade Tributária como Direito Fundamental do Contribuinte e o pleito da Maçonaria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Imunidade Tributária; Maçonaria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Gabriela Rios Machado. A Fundamentalidade Material do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Boa-fé Objetiva; Fundamentalidade Material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Amanda Micaele Linhares Miná. A Liberdade Religiosa e sua Repercussão sobre a Laicidade do Estado Brasileiro na Constituição Federal de 1988: Em busca da demarcação de um limite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Laicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Diego Victor Santos Oliveira. Os Danos Punitivos no Direito Civil Brasileiro e a Vedação do Enriquecimento Sem Causa: Uma reflexão sobre o cabimento dos Punitive Damages no Brasil e seus critérios de aferição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Punitive Damages; Responsabilidade Civil; Critérios de Aferição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Érika Menezes Albuquerque. A Educação Cívico-Jurídica como Fundamento de uma Sociedade Democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Direitos Fundamentais; Fatores Reais de Poder; Força Normativa da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Sâmya Régia Ribeiro Bezerra. Controle de Constitucionalidade em perspectiva Histórico-Comparada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Stephanie Christine de Lima Fontinele. A Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional na Jurisprudência do STF e do STJ: Uma releitura necessária da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Reclamação Constitucional; Natureza Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Maria Anita Araruna Corrêa. A Judicialização da Política e a sua Repercussão sobre a Gestão de Políticas Públicas: O papel do Supremo Tribunal Federal comparado com o do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Políticas Públicas; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Ana Cecília Arrais Maia Fortaleza. O Limite da Reserva do Possível versus a Garantia do Mínimo Existencial: A busca de uma delimitação de sua incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Estado Constitucional; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Beatriz Evaristo de Almeida Tabosa. O Testamento Vital e sua Regulamentação no Direito Brasileiro: Reflexões e implicações acerca da Res. nº 1995/2012 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Testamento Vital; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Vanessa Gomes Leite. Separação de Poderes e Estado Constitucional: Uma análise da formação histórica do processo de judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Judicialização da Política; Ativismo Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Cynthia Barros de Oliveira. A Liberdade Religiosa e o uso de Símbolos Religiosos em Espaços Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Laicidade Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. José Kirtes de Araújo Alves. A Inconstitucionalidade do Art. 4º, da Lei nº 9.434/97 e a Eficácia da Disposição Post Mortem para Doação de Órgãos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Antônio Armando Freitas Gonçalves. A Perda do Mandato Parlamentar por Condenação Criminal em face do Art. 55, §2º da C.F.: Um caso de Mutação Constitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Mandato Parlamentar; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Ana Joana Vieira Coutinho Domingos. A Legitimidade do STF em decidir questões relacionadas às Políticas Públicas: O Debate Kelsen versus Schmitt ainda permanece atual em face da Judicialização da Política?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Judicialização da Política; Políticas Públicas; Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Júlio César Ribeiro Fontenele Bezerra. Os Contratos de Empreitada Global e de Engineering, Procurement and Construction - EPC: Pontos de contato e distanciamento na identificação da natureza jurídica do EPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria Geral dos Contratos; Contrato de Engineering, Procurement and Construct; Contrato de Empreitada Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Obras de infra-estrutura; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Iuri Rufino Campelo. Republicanismo, o Abuso do Limite da Reserva do Possível e a prática do Crime de Responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Republicanismo; Limite da Reserva do Possível; Teoria do Abuso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. José Airton Bezerra Lima Júnior. O Republicanismo e o Controle da Moralidade Administrativa na acumulação de cargos e funções em face do Teto Remuneratório: É possível sustentar regimes de tratamento diferenciados?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Republicanismo; Teto Remuneratório; Princípio da Moralidade Administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Rosa Mystica Yvinkovic de Souza Marinho. O Direito à Identidade Artística em face do Dever Anexo de Sigilo decorrente do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Direito à Identidade; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Lucas Macedo Lopes. Uniões de Estado, Contemporaneidade e a União Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Uniões de Estados; Confederações e Federações; União Européia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. ThaísBrito Paiva. Liberdade de Expressão versus Hate Speech: Definindo limites ao uso e abuso do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Hate Speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Jordana Maria Barbosa Brito. O Município como ente federado e o Projeto de Lei Complementar para a criação de novos Municípios (PLS nº 98/02): Avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Municipalismo; Teoria do Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Joaquim Leandro Cesário Sousa. Mutação Constitucional e a Reclamação Constitucional 4335/AC: Ruptura de Limites?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Reclamação Constitucional; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Mellissa Freitas Ribeiro. A Parentalidade Socioafetiva como causa de Inelegibilidade Reflexa: Uma invasão do Núcleo Essencial da Capacidade Eleitoral Passiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Parentalidade Socioafetiva; Inelegibilidades; Capacidade Eleitoral Passiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Jéssyca Figueiredo Sampaio. O Confisco de Terras em que exista Trabalho Escravo é compatível com a Constituição Federal? Uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Confisco de Terras; Trabalho de Escravo; Direito Fundamental à Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Sasha Cruz Monteiro de Almeida. A Judicialização da Política em face de Bens Jurídicos de Proteção Insuficiente: Um limite à Criminalização Judicial?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Bens Jurídicos de Proteção Insuficiente; Criminalização Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Emanuel de Castro Sátiro. A Evolução do Direito de Resistência e sua atualidade nos Protestos de 2013 no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito de Resistência; Direitos Políticos; Protestos de 2013 no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Álvaro Felipe Facundo Rodrigues. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como um Direito Fundamental no Direito Brasileiro e sua aplicação no Setor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Direitos Fundamentais; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Marília Prata Moraes. Vedação de Retrocesso Social e a Sucessão das Uniões Estáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Vedação de Retrocesso Social; União Estável; Sucessão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Thiago Teixeira Bruno. Responsabilidade Civil do Poder Público na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: Pode a União responder pela ineficácia do SUS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Estado; Serviço Público de Saúde; SUS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Isadora Jucá Pereira Silva. O Habeas Corpus nº 126.292-SP e a Tese da Mutação Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise acerca de sua (Im)Possibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Habeas Corpus 126.292-SP; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Princípio da Presunção de Inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Phelipe Lima Aleixo. Limite da Reserva do Possível versus Garantia do Mínimo Existencial: Em busca de uma delimitação de sua incidência nas decisões sobre o Direito à Internação Domiciliar na Jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Direito à Internação Domiciliar; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Suzy Lima Batista. Separação de Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: Uma análise sobre a sua utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Judicialização da Política; Estado de Coisas Inconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Talita Jéssica Nunes de Lucena. As Normas de Controle Concentrado de Constitucionalidade na Federação e sua Natureza perante as Constituições Estaduais: Um dilema da Autonomia Estadual em face das Normas de Repetição Obrigatória?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Federalismo; Autonomia Estadual; Normas de Repetição Obrigatória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Crisley Christine Pereira Cavalcante. Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio frente às Representações Religiosas: Definindo o Uso e o Abuso do Direito em Sociedades Multiculturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Liberdade Religiosa; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Arley Vieira Barros Leal da Silveira. Separação de Poderes, Ativismo Judicial e Estado de Coisas Inconstitucional: Entre a Concretização e a Inefetividade Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Ativismo Judicial; Estado de Coisas Inconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Yuri Martins Gondim. As Raízes Epistêmicas do Ativismo Judicial na Civil Law brasileira: O STF e sua práxis de Ativismo após 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Civil Law; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Sofia Rocha Uchoa. O Direito Fundamental de (Des)Associação: Uma análise sobre os impactos do RExt. nº 820.823/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Fundamental de Associação; Direito Fundamental de Desassociação; Recurso Extraordinário nº 820.823/DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Amyllian Jaqueline Islay Alves. O Descarte de Embriões Criopreservados em razão do Inadimplemento: Violação do Direito Fundamental ao Livre Planejamento Familiar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Descarte de Embriões; Inadimplemento; Livre Planejamento Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Fabrissa Braz Oliveira. Sistema Proporcional e a Crise de Representatividade no Brasil atual: Uma análise sobre Causas e Alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Sistema Eletivo Proporcional; Representatividade; Sistemas Eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Alice Guimarães dos Reis Nogueira. O Limite de Edificação em face de Recursos Hídricos Previsto no Código Florestal ante o Plano Diretor dos Municípios: Violação da Autonomia Municipal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Limite de Edificação; Recursos Hídricos; Código Florestal; Autonomia Municipal; Plano Diretor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Victor Brito Santana de Figueirêdo. O Blockchain, a Natureza Jurídica das Criptomoedas e seu possível Regime Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Blockchain; Criptomoedas; Regime Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Kaio Alexander Fragoso Secundino. A Vontade de Poder na (Re)Distribuição de Vagas para a Deputação Federal: Mutação ou Manipulação Constitucional do Art. 45, § 1º da CF?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Deputação Federal; Sistema Eletivo Proporcional; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Vontade de Poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Jorge Henrique de Andrade Vieira. O Habeas Corpus 124-306-RJ: Uma Mutação ou Manipulação Constitucional da Condição Jurídica do Nascituro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Nascituro; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Habeas Corpus 124.306/RJ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Lívia Chaves Leite. O Habeas Corpus 126.292-SP: Um caso de Ativismo Judicial Manipulador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Habeas Corpus 126.292-SP; Ativismo Judicial; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Thiago Carneiro Medeiros. O Princípio da Boa-fé Objetiva ante a Cláusula de Exclusão de Cobertura Securitária em caso de Embriaguez: Cláusula Abusiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Embriaguez; Princípio da Boa-fé Objetiva; Exclusão de Cobertura Securitária; Cláusula Abusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Marília de Castro Teixeira Maia. Voluntarismo e Ativismo Judiciais no STF: Uma abertura para o 'Niilismo Jurisprudencial'"?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Voluntarismo; Niilismo Jurisprudencial; Hermenêutica; Semiótica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Djacir da Silva Cordeiro Junior. Uma Análise da Corrupção como Mecanismo de "Navegação Social" na Política Brasileira: Negação do Republicanismo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Corrupção; Navegação Social; Republicanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Pedro Henrique Silva de Sousa. A Denúncia de Tratado Internacional de Direitos Humanos como causa de Crime de Responsabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos; Denúncia; Crime de Responsabilidade; Impeachment.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Lohana Giafony Freitas de Luna. A Judicialização da Política em face das Questões Interna Corporis do Executivo: Qual o alcance da Sindicabilidade Jurisdicional para a Nomeação de Ministros de Estado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Questões Interna Corporis; Questões Políticas; Nomeação de Ministros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Afonso Arthur de Oliveira Coelho. A Liberdade de Expressão Religiosa ante a Criminalização da Homotransfobia: Dilemas acerca da definição de "Hate Speech" religioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Discurso de Ódio; Liberdade de Expressão; Hate Speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Renata Costa Sabóia Coelho. O Mandado de Injunção e o tratamento da Coisa Julgada na Lei nº 13.300/16: Risco à Segurança Jurídica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Coisa Julgada; Lei nº 13.300/16; Segurança Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Isabella Fernanda Alves Monteiro. O Recurso Extraordinário nº 657.718/MG e o Acesso a Medicamentos e Terapias de Alto Custo: Um Dilema entre o Limite da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito à Saúde; Medicamentos e Terapias de Alto Custo; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Letícia Ferreira Pessoa. A Defensoria Pública como Garantia Institucional do Direito à Saúde de Vulneráveis ante a Decisão do RE nº 657.718/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direito à Saúde; Minímo Existencial; Reserva do Possível; RE nº 657.718/MG.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Vitória Almeida Pereira Lemos. O STF e a Criminalização da Homotransfobia: Um Caso de Ativismo Judicial Violador da Separação de Poderes?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Criminalização da Homotransfobia; Ativismo Judicial; Separação de Poderes; Princípio da Legalidade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Ana Raí Carneiro Vieira Pinto. As Deficiências da Sociedade em Rede como Risco ao Regime Democrático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Sociedade em Rede; Riscos; Deficiências; Regime Democrático.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Gabriel Alan Araújo Albuquerque. Multiculturalismo e Transconstitucionalismo ante o Infanticídio Praticado por Tribos Indígenas Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Transconstitucionalismo; Infanticídio Indígena; Direitos Humanos; Dignidade da Pessoa Humana.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Gustavo Miranda Maia. Pessoa Jurídica de Direito Público como Titular de Direitos Fundamentais: Fundamentos e Possíveis Aplicações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Pessoa Jurídica de Direito Público; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Letícia Sampaio de Oliveira Dias. O Princípio da Vedação de Retrocesso Social e sua relativização na tutela de Direitos Sociais em face da pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Eficácia; Vedação de Retrocesso Social; Não relativização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Lígia Araújo Lima. O Sistema Processual Penal Brasileiro e os Impactos Constitucionais da Adoção do Juiz de Garantias: Uma análise sobre a ADI nº 6.298/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Juiz das Garantias; Sistemas Processuais Penais; Minímo Existencial; Reserva do Possível; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Raimundo Nonato de Brito Neto. A Decisão da AP nº 937/QO sobre a Limitaçao da Prerrogativa de Foro de Parlamentares: Um Caso de Ativismo Judicial Manipulador?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Questão de Ordem na Ação Penal nº 937; Judicialização da Política; Ativismo Judicial; Mutação Constitucional; Manipulação Ativista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Rodrigo Pinheiro Moura de Oliveira. Democracia e Risco na Sociedade da Informação: Como as Fake News representam um Risco Democrático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Fake News; Liberdade de Expressão.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Vitória Guerra Viana. A Defensoria Pública como Garantia Institucional e o Direito à Saúde de Vulneráveis ante a (Dis)Paridade de Condições Processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direito à Saúde; Reserva do Possível; Minímo Existencial; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Pedro de Castro Arrais. O Relativismo de Protágoras como Pressuposto Remoto para o Positivismo Contemporâneo: Positivismo Não Inclusivo e Positivismo Inclusivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Relativismo; Protágoras; Teoria Pura do Direito; Positivismo Contemporâneo; Moral.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Isabelle Anfrísio Sousa e Silva Mota. O HC nº 124.306-RJ e a Ampliação das Hipóteses de Aborto: Manipulação Constitucional e Ponderação em Abstrato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Habeas Corpus 124.306/RJ; Aborto; Mutações Constitucionais; Manipulação Constitucional; Ponderação em Abstrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Mateus Peixoto Leandro. A Defensoria Pública como Garantia Institucional e a Tutela do Direito à Saúde de Populações Quilombolas em Aracati /CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Comunidades Tradicionais Quilombolas; Omissão Institucional; Direitos Fundamentais; Garantia Estrutural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional III.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Lucas Lobato Gaze Fabris. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: Em Busca de Critérios para a Compreensão da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional III.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Brendon Sonand Remigio Mota. Da Escola Histórico-Evolutiva à Modernidade Líquida: Uma Oportunidade para a Redefinição do Papel do Sindicato no Brasil?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Modernidade Líquida; Escola Histórico-Evolutiva; Reforma Trabalhista; Sindicatos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Sandra do Nascimento Barroso Si. Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Planos de Saúde pelo uso de "Tratamentos Experimentais" contra COVID-19 Não Informados aos Pacientes: O Caso Prevent Senior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tratamentos Experimentais; COVID-19; Caso Prevent Senior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Filipe Antonio Lopes da Silva. A Doutrina do Stare Decisis e o Sistema de Precedentes Judiciais no Supremo Tribunal Federal: Subsídios para uma Anállise Crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Precedente Judicial; Common Law; Civil Law; Stare Decisis; Decisões Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Roseline Souza Miranda. União Estável X Concubinato Impuro: Entidades Familiares?. 2004. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito de Família; Direito Civil-Constitucional; União Estável; Concubinato Impuro; Entidade Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Vanessa Lopes Vasconcelos. Prescrição da Ação ou da Pretensão? Uma Comparação dos Códigos Civis de 1916 e de 2002 em face do Direito Fundamental de Ação.. 2004. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Prescrição; Direito Civil; Código Civil de 2002; Pretensão; Direito Fundamental de Ação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Participou do trabalho, em co-autoria, a discente Juliana Rodrigues Moreira..
3. Roseline Souza Miranda. A Súmula 301 do STJ: Direito à Paternidade X Direito à Intimidade. 2005. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Recusa ao Exame de DNA; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: Análise à Luz do Direito Fundamental à Vida. 2005. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Fundamental à Vida; Aborto; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Cirilla Saboya Dias Lopes. A Ortotanásia e o Direito Brasileiro. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ortotanásia; "Boa Morte"; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Denise Arêa Leão. A Separação de Poderes e a Justiça Eleitoral: Uma Perspectiva do Controle Político do Congresso Nacional sobre a função normativa do TSE. 2006. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Vanessa Lopes Vasconcelos. O Poder Constituinte é uma Ficção? Reflexões sobre o poder constituinte e seus limites. 2006. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Teoria do Poder Constituinte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Deborah Cunha Holanda e Clinio Alves de Souza Júnior. Anencefalia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Anencefalia; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Naiana Batista Correia. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ramon de Vasconcelos Negócio. O Diálogo Intertemporal do Patriarcalismo e o Federalismo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Patriarcalismo; Federalismo; Centralização do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Gabriela Lima Fontenelle. O Princípio "Nemo Auditur Turpitudinem Allegans" no Direito Brasileiro: Sua condição de princípio geral não-expresso e o pensamento de Norberto Bobbio. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípios Gerais do Direito; Nemo Auditur Turpitudinem Allegans; Princípio Não-Expresso do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Anencefalia; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Liana Fernandes Sales Carvalho. A Inconstitucionalidade da Lei regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus efeitos. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Devido Processo Legislativo; Princípio da Bicameralidade; Súmulas Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Edilson da Silva Medeiros Junior. A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Indígena; Constituição; Autodeterminação dos Povos; Multiculturalismo; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Mariana Rodrigues de Assis. Colisão de Direitos Fundamentais, Princípio da Proporcionalidade e a Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Colisão; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Antonio Marques Cavalcante Neto. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Função Social do Contrato; Fundamentalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Mayara de Lima Paulo. Evicção e Denunciação da Lide: Requisito Indispensável para a Indenização do Evicto?. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Evicção; Denunciação da Lide; Ação Autônoma de Evicção; Princípios Sociais do Contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz e Mirna Nunes Mineiro. A Dignidade da Pessoa Humana em Pico della Mirândola e Immanuel Kant: Uma análise de sua influência sobre o princípio da DPH na atualidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Autodeterminação potencial do ser humano; Giovanni Pico Della Mirandola; Immanuel Kant.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Yuri Martins Gondim. Os Fatores Reais de Poder e a Força Normativa da Constituição: Um estudo sobre as EC's nºs 52/06 e 58/09 em face das ADIn's 3.685-DF e 4.307-DF. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Fatores Reais de Poder; Força Normativa da Constituição; Ferdinand Lassale; Konrad Hesse.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Arley V. Barros Leal da Silveira e Manoel Simião C. Neto. A Exceção à Impenhorabilidade do Bem de Família em face dos Créditos Trabalhistas de Empregado Doméstico foi recepcionada pela EC nº 72/13?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Trabalho Doméstico; Emenda Constitucional nº 72/2013; Bem de Família; Teoria da Recepção; Princípio da Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial: definições e distinções. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Ativismo Judicial; Pressupostos; Distinções.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Dayane Nayara Alves. A Garantia do Mínimo Existencial em face do Limite da Reserva do Possível: Um estudo a partir da demanda por transferência de alunos entre escolas de IDEB diferenciado. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Eduardo Diogo Diógenes Quezado; Ricardo Rocha Lopes da Costa. Vontade de Poder e Vontade de Constituição: Uma análise em face da Resolução nº 23.396 do TSE sobre a limitação dos poderes de investigação do Ministério Público Eleitoral. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Vontade de Poder; Vontade de Constituição; Konrad Hesse; Ferdinand Lassale.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Yuri Martins Gondim; Byanca Cajazeiras de Alencar. A afirmação histórica dos Direitos Fundamentais de 1ª e 2ª Dimensões no Brasil. Um cotejo com a concepção de Cidadania em T.H. Marshall. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Cidadania; Participação Popular; Direitos Fundamentais; Democracia; Constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Gabriel Bezerra Feitosa. O Programa de Monitoria e a Educação à Distância: Metodologia de Educação Mista. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Educação à Distância; Monitoria; Ambiente Virtual de Aprendizagem; Novas Mídias; Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Alice Guimarães dos Reis Nogueira. O Uso da Maiêutica e do Problem Based Learning - PBL nos Grupos de Estudo Dirigido. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Monitoria; Aprendizagem Significativa; Problem Based Learning - PBL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Andrey da Silva Roberto. Ensino Jurídico e a Jurisprudência: A importância do Ensino Tópico-Problemático. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Jurisprudência; Pensamento Problemático; Dogmática Jurídica; Zetética.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Lynara da Mota Serafim. A Importância da Pesquisa na Autonomia do Conhecimento. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria do Agir Comunicativo; Metodologia Inovadora; Educação.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Yuri Martins Gondim. Direito e Literatura: Um aporte para a Hermenêutica Jurídica e para a superação do Senso Comum Teórico dos Juristas. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito; Literatura; Ensino; Senso Comum Teórico dos Juristas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Jorge Henrique de Andrade Vieira. Como Fatores Extra Sala influenciam na Educação das Instituições de Ensino Superior. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Fatores Extra Sala; Educação; Instituições de Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Mariana Caroline Pereira Félix. Monitoria: O primeiro contato com a Docência. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mídias; Monitoria; Docência; Aprendizagem; Grupo de Estudos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Victor Lopes da Cunha. Um Estudo sobre a Aplicação de Metodologias Ativas na Experiência da Monitoria. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Monitoria; Aprendizado; Metodologias Ativas; Experiência.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Alice Guimarães dos Reis Nogueira; Kaio A. F. Secundino. O Uso da Atividade Colaborativa como Avaliação: Um Estudo em duas Turmas de Direito Constitucional II no Semestre 2016.1. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Aprendizagem Colaborativa; Aprendizagem Cooperativa; Avaliação.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Yuri Martins Gondim. O Paradoxo no Ensino da Hermenêutica Jurídica como indício da Crise Epistemológica do Direito no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Ensino à Distância; Crise do Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Larissa Querem Tavares Mendonça. Sistema Educacional de Quebra-Cabeça: Análise Crítica de um Ensino Jurídico Interdisciplinar como modelo Paradigmático. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Interdisciplinaridade; Ensino Jurídico; Exegetismo.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Yuri Martins Gondim. A Compartimentalização do Ensino Jurídico: Um Fenômeno Gerador de Incompreensão das Ciências Jurídicas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Compartimentalização do Ensino; Positivismo Jurídico; Fenômeno Jurídico; Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888245.
37. Alice Guimarães dos Reis Nogueira; Kaio A. F. Secundino. Análise de Rendimento de Alunos Frequentadores do GED em face do uso de Atividade Colaborativa como Avaliação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino-Aprendizagem; Monitoria; Atividade Colaborativa; Métodos Avaliativos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7887400.
38. Amyllian J. I. Alves; Fernanda Queiroz; Gurion Roland. Educação Inclusiva e sua Experiência na Monitoria do Curso de Direito da UNIFOR. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Ensino Superior; Curso de Direito; Programa de Apoio Psicopedagógico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889201.
39. Isabella Fernanda Alves Monteiro. Uma Alternativa para a Monitoria frente a discentes do turno da Noite: Como apoiar aqueles que têm tempo comprimido?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Monitoria; Docência; Direito Constitucional; Grupo de Estudos; Horário Noturno.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886259.
40. Gabriel Bezerra Feitosa. Análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das tutelas provisórias no mandado de injunção à luz da Lei nº 13.300/16. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Tutelas Provisórias; Supremacia Constitucional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7890684.
41. Suzy Lima Batista. Estado de Coisas Inconstitucional e sua Recepção pela Suprema Corte Brasileira: Um Enfoque sobre sua (In)Efetividade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional; Corte Constitucional Colombiana; Supremo Tribunal Federal; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892114.
42. Débora C. F. Cirne; Ingrid P. de C. Barbosa. Uma Análise sobre a Implementação da Convenção de Nova York e o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: O Limite do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos da Pessoa com Deficiência; Acessibilidade; Acesso à Justiça; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Lohana Giafony Freitas de Luna. Uma Análise do Papel do GED no Desempenho de Alunos de uma Turma em Dois Períodos de oferta de Biodireito. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino-Aprendizagem; Monitoria; Grupo de Estudo Dirigido; Biodireito; Disciplinas Optativas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Ana K. S. de Oliveira; Rodrigo A. Santiago; Letícia A. Costa. Uma Análise do Impacto do Uso de Material de Apoio Produzido pelos Monitores. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Monitoria; Material de Apoio; Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Alice Guimarães dos R. Nogueira; João Bosco C. Ribeiro Neto. O Desempenho dos Estudantes em uma Turma da Disciplina de Direito Constitucional II após a adoção do Sistema de Três Avaliações: Uma análise do impacto do intervalo entre avaliações. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Avaliação Acadêmica; Ensino Superior; Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Isabella Fernanda Alves Monteiro; Mateus Peixoto Leandro. Uma Comparação do Desempenho de Grupos de Alunos do Curso de Direito frente à Nova Sistemática Avaliativa. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Avaliação Educacional; Métodos de Avaliação; Docência; Plano de Ação; ENADE.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Maria J. P. Brandão; Inês C. de S. Vieira; Mateus P. Leandro. Uma análise do "Instagram" como meio facilitador do Processo de Ensino e Aprendizagem na Disciplina de Direito Constitucional I. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Novas Metodologias de Ensino; Redes Sociais; Instagram; Docência.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Maria J. P. Brandão; Inês C. de S. Vieira; Mateus P. Leandro. Frequência Regular aos GEDs ou Participação apenas nos GEDs de Revisão? O peso da Aprendizagem Significativa. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: GED de Revisão; Aprendizagem Significativa; Frequência.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Dâmaris L. P. Damasceno; Emily Bernardino Eduardo. A Necessidade do Desenvolvimento de um Protocolo de Ação para a Monitoria em Casos de Suspeita de Transtornos Psicológicos. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Transtornos Psicológicos; Protocolo de Ação; Monitoria.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Juliana Machado Fortes; Vitória Guerra Viana. O Caso Roe x Wade e o Habeas Corpus nº 124.306-RJ: Uma Análise sobre seus Pontos de Contato e Distanciamento. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Aborto; Caso Roe vs Wade; HC nº 124.306; Direito à Privacidade Reprodutiva; Direitos do Nascituro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil I.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Calel Arrais de Magalhães; Raimundo Nonato de Brito Neto. Provas Pesquisadas como Metodologia Avaliativa no Período da Pandemia: Uma Técnica Producente de Aprendizagem Significativa?. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Provas Pesquisadas; Pandemia; Aprendizagem Significativa; Metodologia Avaliativa.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715522.
52. Juliana Sobreira Quintino dos Santos. O Uso de Questões Estilo ENADE nas Avaliações On Line de Hermenêutica Jurídica. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Questões ENADE; Metodologia de Avaliação On Line; Provas Pesquisadas; Docência.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715552.
53. Yasmin Tabosa Milfont; Kalynne de Sousa Lima. O Ensino Remoto no Semestre 20.1 em face do Processo de Inclusão Digital: Entre a Surpresa e a Indefinição. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Grupo de Estudo Dirigido; COVID-19; Inclusão Digital.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715465.
54. Gustavo Braga Tabosa Pacheco. A Flexibilização Avaliativa na Pandemia: Estudo em uma Turma de Direito Constitucional II em 21.1. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Refazimento Avaliativo; Autonomia do Aluno; Flexibilização Avaliativa; Impacto da Pandemia no Ensino-Aprendizagem.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186547.
55. Sophia Fernandes Ary; Eduardo Torres Gerônimo Filho. O Refazimento Conjunto de AV1 e AV2 ante a Participação em GED em 2 Turmas de Direito Constitucional I em 21.1. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Metodologias Avaliativas; Refazimento; Grupo de Estudo Dirigido; Pandemia de COVID-19.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186786.
56. João Pedro Araújo Uchoa. O Refazimento como Flexibilização de Metodologia Avaliativa e seu Uso em 1 Turma de Biodireito no Semestre 21.1. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Metodologias Avaliativas; Refazimento; Resit; Resit Effect.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186904.

Orientações de outra natureza
1. Diego Victor Santos Oliveira e Mayara de Lima Paulo. Análise de Desempenho dos Estudantes Integrantes de um Grupo de Estudo Dirigido nas Avaliações Parciais. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Avaliações; Grupos de Estudo; Relação.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Amanda Farias de Oliveira. Grupo de Estudo Dirigido: Relato de Experiência. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Programa Tutorial Acadêmico; Grupo de Estudo Dirigido; Docência.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Felipe Cosme de Alencar Tavares. A Complementação do Ensino através do Cinema e da Literatura. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Cinema e Direito; Literatura e Direito; Quinta Literária.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lorena Costa Lima. A Contribuição da Literatura no Ensino do Direito Constitucional. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Interpretação; Literatura.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Mellissa Freitas Ribeiro. A Monitoria sob a ótica dos discentes de duas turmas de Direito Civil III, horários NAB e NCD. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Grupos de Estudo; Discentes; Justificativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9776%20-%20Resumo.pdf.
O presente trabalho foi agraciado com a 1ª Colocação no XII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, realizado no período de 21 a 26 de outubro de 2012..
6. Conrado Costa Caminha. Análise de Desempenho de Estudantes de uma turma de Direito Constitucional I em face dos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Grupo de Estudo Dirigido; Frequência Estudantil; Rendimento Acadêmico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9758%20-%20Resumo.pdf.
7. Ingrid Priscilla Montenegro Figueirôa. A utilização de recursos tecnológicos como influência no processo de ensino e aprendizagem. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Recursos Tecnológicos; Processo de Ensino e Aprendizagem; Tecnolgias Educacionais; Ensino Tradicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9193%20-%20Resumo.pdf.
8. Maria Isabel Coelho Bessa. Análise de Desempenho de uma turma de Direito Constitucional II em 2011.2 e 2012.1: A relação entre Frequência e Nota e a Influência de Grupos de Estudo. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Desempenho; Discentes; Avaliações; Grupos de Estudo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9724%20-%20Resumo.pdf.
9. Lucas Pereira Mitre e Arley Vieira Barros Leal da Silveira. Modernização do Ensino Superior: As Redes Sociais como um viés Pragmático. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Processo de Ensino e Aprendizagem; Redes Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O presente trabalho foi agraciado com o 3º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2014..
Voltar

Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. REGINALDO, Sidney Guerra; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Antonio Marques Cavalcante Neto. A Tutela Antecipada dos Pedidos Incontroversos e a 'Coisa Julgada': Uma Perspectiva Constituciona Inarredável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Pedidos Incontroversos; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. REGINALDO, Sidney Guerra; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Gabriela Lima Fontenelle. O Princípio do Nemo Auditur Turpitudinem Allegans como Princípio Fundamental do Ordenamento Constitucional Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípios Gerais do Direito; Nemo Auditur Turpitudinem Allegans.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. REGINALDO, Sidney Guerra; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Bruna Gabriela Moura Pessoa. A Hermenêutica Constitucional perante as Uniões Homoafetivas: Uma Abordagem sobre as Técnicas de Interpretação Constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Hermenêutica Constitucional; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BARROSO, Marcelo Lopes; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Joyce Moreira Ramalho. As Principais Alterações Empreendidas no Tribunal do Júri pela Lei nº 11.689/2008: Uma Visão Constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; Lei nº 11.689/2008; Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. PRAXEDES, Antonio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Rita Eugênia Martins Santiago. A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro em perspectiva Histórico-Comparada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; História Constitucional; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Anna Luisa Jorge Gurgo Salice. Mandado de Injunção e as Teorias sobre sua Eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Mandado de Injunção; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Manassés Rabelo Silva. Aspectos Constitucionais da LC 135 de 04 de Junho de 2010 - Lei da "Ficha Limpa". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Inelegibilidades; "Ficha Limpa".
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, José Filomeno de Moraes; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Lucas Pinto Barbosa. Entre o Princípio da Publicidade e o Poder-Dever de Sigilo da Administração Pública: A Segurança da Sociedade e do Estado como fundamento de limitação ao Direito Fundamental à Informação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Publicidade; Direito à Informação; Poder-Dever de Sigilo.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Edwiges Coelho Girão. O Poder Normativo do Tribunal Superior Eleitoral e o Princípio Democrático. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral; Poder Normativo; Princípio Democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAIHALIUC, Katherinne Macêdo; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. O Direito Fundamental à Informação versus o Direito ao Esquecimento: Uma análise da Comissão da Verdade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Fundamental à Informação; Direito ao Esquecimento; Comissão da Verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MAMEDE, Juliana Maria Borges; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Géssika de Fátima Ribeiro Feitosa. A Defensoria Pública como Garantia Institucional de Direitos Fundamentais e o debate acerca de sua Autonomia Financeira: Subsídios para a compreensão da ADIn nº 5296-DF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Autonomia Financeira; ADIn nº 5296-DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Daniela de Mello Fiallos. A Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Ativismo Judicial à luz do Pensamento Dworkiniano: Estudo de caso da relevância da ADPF nº 132/RJ para a inclusão da população homoafetiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Uniões Estáveis Homoafetivas; Direitos Fundamentais; Ronald Dworkin.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, Francisco Humberto Cunha; AGUIAR, Simone Coêlho et al. Participação em banca de Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante. O Sistema Nacional de Cultura como Instrumento de Concretização do Federalismo Cooperativista no âmbito Cultural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Federalismo Cooperativo; Sistema Nacional de Cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Carolina Barroso Cipriano de Oliveira. O Ativismo Judicial na Implementação de Medidas de Segurança Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Princípio da Separação de Poderes; Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. GONÇALVES, Marlene Pinheiro; RIBEIRO, Francisco Moreira et al. Participação em banca de Taís Vasconcelos Cidrão. O Constitucionalismo Muçulmano e sua compatibilização com o Secularismo sob a ótica dos Direito Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Constitucionalismo; Constitucionalismo Muçulmano; Secularismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. CARTAXO, Marina Andrade; ROCHA, Rodrigo Couto Gondim et al. Participação em banca de Gabriel Bezerra Feitosa. As Decisões do Mandado de Injunção no caso da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos e a Necessidade de Diálogo Institucional ante o Limite da Reserva do Possível. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Aposentadoria Especial de Servidores Públicos; Limite da Reserva do Possível; Diálogo Institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ANDRADE, Mariana Dionísio de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Denílson de Andrade Sousa. A Manipulação Constitucional por parte do Legislativo e o Processo de Nominalização da Constituição: O caso Rodrigo Maia em face do Art. 57, §4º da CF/88. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Nominalização da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ROCHA, Amélia Soares da; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lívia Martins Nunes Braga. A Defensoria Pública como Garantia Institucional dos Direitos Fundamentais de Pessoas em situação de Vulnerabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direitos Fundamentais; Grupos Vulneráveis; Acesso à Justiça; Garantia Institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PONTE, Marcelo Dias; MELO, Ana Paula Lima et al. Participação em banca de Daniel Sousa Paiva. Processo Administrativo Punitivo por Infrações de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Processo Administrativo; Infrações de Trânsito; Direito Constitucional-Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CAMPOS, Maria Neves Feitosa et al. Participação em banca de Rodrigo Vieira Medeiros. A Relativização da Soberania em face da Nova Ordem Mundial em prol dos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Teoria da Soberania; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MAIHALIUC, Katherinne Macêdo; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Maria Rúbia Nepomuceno Gomes. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Discricionariedade Administrativa; Controle Jurisdicional; Direito Administrativo; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PONTE, Marcelo Dias; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Isabel Cristina Teixeira Batista. Mandado de Segurança para Anular Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Constitucional; Mandado de Segurança; Direito Administrativo; Licitação; Invalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Elaine Cristina César Saraiva. Responsabilidade Civil da Pessoa Natural na esfera do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Direito Ambiental; Direito Constitucional; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; COUTO, Tereza Rachel et al. Participação em banca de José Mauro Couto Alvarez Filho. O esforço da paz internacional e o conflito no Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Nações Unidas; Guerra do Iraque; Paz Perpétua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: uma análise à luz do direito fundamental à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aborto; Vida; Dignidade da Pessoa Humana; Autonomia da Vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CHAGAS, Márcia Correia; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Roseline Souza Miranda. A Súmula 301 do STJ: Um conflito entre direitos fundamentais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Investigação de Paternidade; Exame de DNA; Súmula 301 do STJ; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARTINS, Francisco Jório B; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Thiago Pinheiro Teixeira. Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade como Mecanismo para a Solução dos Conflitos entre Direitos Fundamentais em face do Princípio da Segurança Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Princípio da Segurança Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Jane Lucia M de et al. Participação em banca de Yalis Teófilo de Lemos. O Mandado de Injunção e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Garantias Fundamentais; Princípio da Separação de Poderes; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Karla Araújo Honcy. Aspectos Polêmicos Sobre a Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito à Vida; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Eutanásia; Ortotanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CORREIA, Theresa Rachel Couto et al. Participação em banca de Caio Márcio Melo Barbosa. Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Competência Constitucional; Federalização; Crimes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Tibério Celso Gomes dos Santos. Considerações sobre a Teoria Geral dos Direitos da Personalidade, relativamente aos Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LOPES, Ana Maria D'Ávila; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Denise Arêa Leão Barreto. A Separação de Poderes e o Poder Normativo da Justiça Eleitoral: O caso do Recurso Ordinário nº 748. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Função Normativa do Poder Judiciário; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LOPES, Ana Maria DÁvila; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de José Ilton Lima Moreira Júnior. Educação Multicultural como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação; Multiculturalismo; Diversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Alexandre Henrique Ildefonso. Adoção Irregular e o Direito de Identidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção à brasileira; Direito ao estado de filiação; Direito ao nome; Interesse Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Luís de Camões Lima Boaventura. Direito Alternativo e suas repercussões na Ordem Jurídica Tradicional: Um levante acerca do seu grau de aplicação na atividade jurisdicional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Remodelação; Ordem Jurídica Tradicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LOPES, Ana Maria D'Ávila; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de Germano Leão Hitzschky Madeira. As Ações Afirmativas de Raça e o Problema das Cotas para o acesso às Instituições de Ensino Superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Racismo; Políticas Universais; Ações Afirmativas; Cotas; Igualdade Material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. RODRIGUES, Francisco Lisboa; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de Jordão Pinheiro Medeiros. A Separação de Poderes e a Politização do Poder Judiciário: A atuação do STF como Corte Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. RODRIGUES, Francisco Lisboa; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. Coisa Julgada Inconstitucional e sua Revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, Francisco Humberto Cunha; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Coelho. O Estado de Bem-Estar Social e a efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais: Seu surgimento, crise e situação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LOPES, Ana Maria D'Ávila; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ismael Evangelista Benevides Moraes. A Participação Popular na Constituinte de 1988: A defesa dos Direitos das Minorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. VACCARI, Fernanda Cláudia de Araújo da Silva; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Raimundo Edson Celedônio. Judiciário e suas Limitações Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. COLARES, Daniel Quintas dos Santos; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Naiana Batista Correia. A Exceção do Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sigilo Bancário; Administração Tributária; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Ramon de Vasconcelos Negócio. Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Centralização; Iberismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Hugo Fonteles Ximenes Aragão. O Controle Difuso de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o Processo de Objetivização do Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abstrativização do REXt; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. REGINALDO, Sidney Guerra; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. A Eficácia da Decisça na "ADIn por Omissão" face à Eficácia da Decisão na "ADPF". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; ADIn por Omissão; Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Fernando Luiz Freitas de Carvalho. A Modificação de Preceitos Rígidos da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soberania Popular; Poder Constituinte Originário; Transição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de Ivan César Félix Rodrigues. Vontade de Constituição e Volatilidade Constitucional: Um relance sobre o Éthos Constitucional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Força Normativa da Constituição; Fatores Reais de Poder; Éthos e Volatilidade Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. REGINALDO, Sidney Guerra; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Michel André Bezerra Lima Gradvohl. O Princípio da VEdação de Retrocesso dos Direitos Fundamentais Sociais - Gênese, Fundamentação e Aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Social; Direitos Fundamentais Sociais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. RODRIGUES, Francisco Lisboa; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Vanessa Lopes Vasconcelos. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Estatura na Constituição: Um repasse da questão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tratados Internacionais; Recepção e Estatura Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FARIAS, Déborah Barros Leal; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Clarissa Rosendo Tavares Pontes. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Direitos Humanos; Constituição Federal Brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel et al. Participação em banca de José William Gondim Oliveira Júnior. Investigação de Paternidade - A Coisa Julgada X Princípio da Segurança Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Investigação de Paternidade; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Sérgio Borges Néry. O Controle Judicial das Decisões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal após 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito e Política; Controle Judicial; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al. Participação em banca de Rosilane Brígido Sampaio. A Defasagem da Aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social - RGPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reformas da Previdência Social; Direitos Fundamentais Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CARVALHO, Antonino Fontenele de; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Kaius Elohim Gurgel Rodrigues. Noções Básicas sobre as Limitações aos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MACHADO, Antônio Carlos; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de José Cláudio Souto Justa. Os Pressupostos Teóricos do Direito Alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MUNIZ, Antônio Walber Matias; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Lia Raquel Silva Lopes. Diretiva do Retorno: Resolução Legislativa do Parlamento Europeu de 18 de Julho de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Diretiva de Retorno; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. RODRIGUES, Francisco Lisboa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Wiviany Thaise de Lima Mendes. A Pessoa Jurídica como Titular de Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Pessoa Jurídica; Direito Civil-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Daniele Bomfim Máximo. A Atuação do Ministério Público nos Procedimentos de Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção Internacional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FURTADO, Luciano Bezerra; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Manoel de Sousa Aires Júnior. A Inelegibilidade em decorrência de Relação de Parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CHAGAS, Márcia Correia; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Isis Amorim de Oliveira. As Relações de Parentesco por Afinidade nas Uniões Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Fernanda Lima Fernandes Vieira. Competências Privativas e Exclusivas: Uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional nº 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MATIAS, Isabela Fares; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Mariana Rodrigues de Assis. A Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MORAIS, Preciliana Barreto de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Edilson da Silva Medeiros Júnior. A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988, na Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas e no Julgamento do caso Raposa Serra do Sol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Glaydson de Farias Lima. Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Liana Fernandes Sales Carvalho. A Inconstitucionalidade da Lei regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; LIMA, Paulino Fernandes de et al. Participação em banca de Heloísa Helena Barroso Pinheiro. Precatórios Judiciais e o Princípio da Efetividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Antonio Marques Cavalcante Neto. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto; ROCHA, Ricardo Lima et al. Participação em banca de Luís Bezerra LIma Neto. A Supremacia Constitucional e os Tratados Internacionais - Aspectos da Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. ANDRADE, Rômulo Weber T de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Aline Bezerra Carvalho Lima. O Licenciamento Compulsório como a forma de garantir o Desenvolvimento Sustentável frente ao Aquecimento Global. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Giovanna Barros Oliveira de Freitas Albuquerque. Ortotanásia e Testamento Vital: Direito à Morte Digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. SAOyA, Carolina Maria Campos de; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Clínio Alves de Souza Júnior. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. MORAIS, Preciliana Barreto de; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de José Edvaldo Girão Júnior. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e a Legitimidade do Poder Judiciário: Um Embate entre o Limite da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto et al. Participação em banca de Ana Paula Brasil Cavalcante. Tribunal de Contas na Garantia da Efetividade das Decisões Judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MAMEDE, Juliana Maria Borges; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Mayara de Andrade Santos Travassos. Uma Análise Comparativa da Nova Lei do Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Rafael Magalhães Vieira. A Dignidade da Pessoa Humana e o Trabalho Carcerário: Ferramenta de Ressocialização ou Violência Estatal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Penitenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. NETO, José Júlio da Ponte; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um Conflito entre Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Davi de Sousa Lopes. O Direito ao Sigilo do Doador de Material Genético versus o Princípio da Parentalidade Responsável e o Direito à Informação do Concepto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito ao Sigilo; Princípio da Parentalidade Responsável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. NETO, José Júlio da Ponte; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Raquel Pereira Castelo Branco. A Teoria da Separação de Poderes perante a Judicialização da Política no Brasil: A nova postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Judicialização da Política; Princípio da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Luiza Maria Magalhães Tavares da Silva. Mutação Constitucional Informal e seus Limites: O papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Senado Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. SAOyA, Carolina Maria Campos de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Deborah Cunha Holanda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica de Direito Público: Existem Direitos Fundamentais do "Estado"?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Pessoa Jurídica de Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades de organizações associativas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FILHO, Francisco Humberto Cunha; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Renan Mendes Monteiro. A Transcendência dos Motivos Determinantes e o Papel dos Precedentes Judiciais nos Sistemas da Common Law e da Civil Law: Resultado de uma aproximação entre os dois sistemas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Precedente Judicial; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MORAIS, Preciliana Barreto de; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Vinícius Pinheiro Melo. Educação Cívico-Jurídica nos Ensinos Fundamental e Médio como um Direito Fundamental Indispensável à Consolidação do Regime Democrático Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Cívico-Jurídica; Direitos Fundamentais; Teoria da Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MELO, Ana Paula Lima de; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Ludmilla Alves Leal. O Biodireito e a Manipulação de Genes Humanos: Uma análise à luz dos preceitos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Bioética; Manipulação de Genes Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FILHO, Giovani Magalhães Martins; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Mariana Lessa Gomes Moreira. O Princípio da Dignidade da Pessoa Jurídica: Uma análise juridicoeconômica dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica aplicada de forma exagerada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Jurídica; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. ANDRADE, Rômulo Weber T de; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Lucas Pinto Barbosa. O Exercício da Jurisdição sob os Parâmetros do Neoconstitucionalismo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. CHAGAS, Márcia Correia; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ana Carolina da Costa de Mesquita. O Testamento Vital no Direito Comparado e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Testamento Vital; Direito Comparado; Direito à Morte Digna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. MAMEDE, Juliana Maria Borges; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Ana Luíza Madeiro Diogo Cruz. Uma Análise Crítica da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Nova Legislação; Lei nº 12.016/09.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. MAMEDE, Juliana Maria Borges; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. MORAIS, Preciliana Barreto de; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Franco. A Liberdade Religiosa no Estado Constitucional: Há Espaço para a Limitção da Liberdade Religiosa no Brasil?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Liberdade Religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. CUNHA, Jânio Pereira da; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Mirna Nunes Mineiro. A Aplicabilidade do Princípio da Vedação de Retrocesso Social às Relações Privadas: Direito Civil-Constitucional e o Descompasso Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito Civil-Constitucional; Princípio da Vedação de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. MORAIS, Preciliana Barreto de; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Julyana Moreira de Oliveira. A Imunidade Tributária como Direito Fundamental do Contribuinte e o pleito da Maçonaria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Imunidade Tributária; Maçonaria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Gabriela Rios Machado. A Fundamentalidade Material do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Boa-fé Objetiva; Fundamentalidade Material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Raynna Buson Lima Melo. A Exigibilidade de Formação Acadêmica para o Exercício do Jornalismo Profissional sob a Ótica Constitucional Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jornalismo; Qualificação Acadêmica; Liberdade Laboral.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Tainah Simões Sales. Governo Eletrônico nos Estados Brasileiros: Análise dos Portais da Transparência como instrumento para o Exercício Democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Portais da Transparência Estaduais; Governo Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MAMEDE, Juliana Maria Borges; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Elyana França Marques. A Atividade Notarial Registral como Instrumento de Desjudicialização das Relações Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Atividade Notarial; Desjudicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. ANDRADE, Rômulo Weber T de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Bruno Proença Alencar. Da Manifestação de Terceiros na Análise da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recurso Extraordinário; Repercussão Geral; Manifestação de Terceiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MORAIS, Preciliana Barreto de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Amanda Micaele Linhares Miná. A Liberdade Religiosa e sua Repercussão sobre a Laicidade do Estado Brasileiro na Constituição Federal de 1988: Em busca da demarcação de um limite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade Religiosa; Direitos Fundamentais; Laicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. SABOyA, Carolina Maria Campos de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Diego Victor Santos Oliveira. Os Danos Punitivos no Direito Civil Brasileiro e a Vedação do Enriquecimento Sem Causa: Uma reflexão sobre o cabimento dos Punitive Damages no Brasil e seus critérios de aferição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Civil; Punitive Damages; Critérios de Aferição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. PRAXEDES, Antonio Torquilho; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Érika Menezes Albuquerque. A Educação Cívico-Jurídica como Fundamento de uma Sociedade Democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Teoria da Democracia; Força Normativa da Constituição; Fatores Reais de Poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Carla Cristiane Lousada Pontes. Os Animais enquanto Sujeitos de Direitos: Perspectiva Antropocêntrica versus Biocêntrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Biocentrismo; Sujeitos de Direito; Ambientalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Bruno Rodrigues Cavalcante. Democracia Brasileira em Questão: Crise de Representatividade e Reforma Política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Reforma Política; Representatividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Márcia Darcyanny Monteiro Nobre. Interrupção da Gestação de Feto Anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Anencefalia; Interrupção da Gestação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. PRAXEDES, Antonio Torquilho; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Thamiles Lorena Sotero Melo. O Direito à Pensão Alimentícia no Processo Falimentar: Estudo de Casos Jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão Alimentícia; Processo Falimentar; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. ANDRADE, Rômulo Weber T de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Stephanie Christine de Lima Fontinele. A Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional na Jurisprudência do STF e do STJ: Uma releitura necessária da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reclamação Constitucional; Natureza Jurídica; Teoria dos Poderes Implícitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. CARTAXO, Marina Andrade; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Maria Anita Araruna Corrêa. A Judicialização da Política e a sua Repercussão sobre a Gestão de Políticas Públicas: O papel do Supremo Tribunal Federal comparado com o do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Teoria da Separação de Poderes; Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Sâmya Régia Ribeiro Bezerra. Controle de Constitucionalidade em perspectiva Histórico-Comparada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Ana Cecília Arrais Maia Fortaleza. O Limite da Reserva do Possível versus a Garantia do Mínimo Existencial: A busca de uma delimitação de sua incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Beatriz Evaristo de Almeida Tabosa. O Testamento Vital e sua Regulamentação no Direito Brasileiro: Reflexões e implicações acerca da Res. nº 1995/2012 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Testamento Vital; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. CARTAXO, Marina Andrade; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. Separação de Poderes e Estado Constitucional: Uma análise da formação histórica do processo de judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MORAIS, Preciliana Barreto de; MACHADO, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Cynthia Barros de Oliveira. A Liberdade Religiosa e o uso de Símbolos Religiosos em Espaços Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Laicidade Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Rebeca de Castro Rocha. A Responsabilidade Civil do Médico em virtude da Perda de uma Chance no Brasil após a edição do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Teoria da Perda de Uma Chance; Responsabilidade Médica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Antônio Armando Freitas Gonçalves. A Perda do Mandato Parlamentar por Condenação Criminal em face do Art. 55, §2º da C.F.: Um caso de Mutação Constitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Mandato Parlamentar; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. CARTAXO, Marina Andrade; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Ana Joana Vieira Coutinho Domingos. A Legitimidade do STF em decidir questões relacionadas às Políticas Públicas: O Debate Kelsen versus Schmitt ainda permanece atual em face da Judicialização da Política?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. FILHO, Giovani Magalhães Martins; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Júlio César Ribeiro Fontenele Bezerra. Os Contratos de Empreitada Global e de Engineering, Procurement and Construction - EPC: Pontos de contato e distanciamento na identificação da natureza jurídica do EPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria Geral dos Contratos; Contrato de Engineering, Procurement and Construct; Contrato de Empreitada Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. MAMEDE, Juliana Maria Borges; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de José Kirtes de Araújo Alves. A Inconstitucionalidade do Art. 4º, da Lei nº 9.434/97 e a Eficácia da Disposição Post Mortem para Doação de Órgãos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade; Doação de Órgãos e Tecidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. ANDRADE, Rômulo Weber T de; NETO, Mário Parente Teófilo et al. Participação em banca de Larissa Freitas Ribeiro. A Gratuidade Judicial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Fortaleza analisada sob a perspectiva de um obstáculo à celeridade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizados Especiais; Gratuidade Judicial; Prestação Jurisdicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Edilene Dantas de Vasconcelos. Análise da (Im)Possibilidade de Registro da Sentença que acolhe a Exceção de Usucapião Extraordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Usucapião; Exceção de Usucapião Extraordinária; Registro de Sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Mateus Soares Souza. Poder Constituinte Supranacional: Uma Visão Geral sobre essa nova modalidade de Poder Constituinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria do Poder Constituinte; Poder Constituinte; Poder Constituinte Supranacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Hian Silva Colaço. Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos praticados nas Redes Socais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Redes Sociais; Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Natália Vilarouca de Freitas da Costa. Análise Econômica do Contrato: Um Prognóstico Austríaco acerca do Projeto de Lei nº 7412-2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise Econômica do Contrato; Escola Austríaca; Projeto de Lei nº 7412-2014.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Thaís Brito Paiva. Liberdade de Expressão versus "Hate Speech": Definindo limites ao uso e abuso do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Hate Speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Lucas Macedo Lopes. Uniões de Estado, Contemporaneidade e a União Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Uniões de Estado; Teoria do Federalismo; União Européia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Rosa Mystica Yvinkovic de Souza Marinho. O Direito à Identidade Artística em face do Dever Anexo de Sigilo decorrente do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Identidade; Dever de Sigilo e Confidencialidade; Princípio da Boa-fé Objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. CARTAXO, Marina Andrade; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de José Airton Bezerra Lima Junior. O Republicanismo e o Controle da Moralidade Administrativa na acumulação de Cargos e Funções em face do Teto Remuneratório: É possível sustentar regimes tratamento diferenciados?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Republicanismo; Teto Remuneratório; Princípio da Moralidade Administrativa; Acumulação de Cargos e Funções.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. SILVA, Clarissa Sampaio; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Iuri Rufino Campelo. Republicanismo, o Abuso do Limite da Reserva do Possível e a prática do Crime de Responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Republicanismo; Limite da Reserva do Possível; Teoria do Abuso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Jordana Maria Barbosa Brito. O Município como ente federado e o Projeto de Lei Complementar para a criação de novos Municípios (PLS nº 98/02): Avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria do Federalismo; Município; PLS nº 98/02.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. NERy, Sérgio Borges; ROCHA, Rodrigo Couto Gondim et al. Participação em banca de Joaquim Leandro Cesário Sousa. Mutação Constitucional e a Reclamação Constitucional 4335/AC: Ruptura de Limites?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Separação de Poderes; Mutação Constitucional; Reclamação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Talita Jéssica Nunes de Lucena. As Normas de Controle Concentrado de Constitucionalidade na Federação e sua Natureza perante as Constituições Estaduais: Um Dilema da Autonomia Estadual em face de Normas de Repetição Obrigatória?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Federalismo; Autonomia Estadual; Normas de Repetição Obrigatória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. ABREU, Antônio Ricardo Santos de; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Suzy Lima Batista. Separação de Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: Uma análise sobre a sua utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Judicialização da Política; Estado de Coisas Inconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. SALES, Helton Heládio Costa Lima; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Phelipe Lima Aleixo. Limite da Reserva do Possível versus Garantia do Mínimo Existencial: Em busca de uma delimitação de sua incidência nas decisões do direito à Internação Domiciliar na jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Direito à Internação Domiciliar; Superior Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. CUNHA, Jânio Pereira da; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Isadora Jucá Pereira Silva. O Habeas Corpus Nº 126.292-SP e a Tese da Mutação Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise acerca de sua (Im)Possibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas Corpus 126.292-SP; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Princípio da Presunção de Inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. LEITÃO, Rômulo Guilherme; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Thiago Teixeira Bruno. Responsabilidade Civil do Poder Público na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: Pode a União responder pela ineficácia do SUS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Estado; Serviço Público de Saúde; SUS; União; Teoria do Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Yuri Martins Gondim. As Raízes Epistêmicas do Ativismo Judicial na Civil Law Brasileira: O STF e sua Práxis de Ativismo após 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Civil Law; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Arley Vieira Barros Leal da Silveira. Separação de Poderes, Ativismo Judicial e Estado de Coisas Inconstitucional: Entre a Concretização e a Inefetividade Constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Separação de Poderes; Ativismo Judicial; Estado de Coisas Inconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. RIBEIRO, Francisco Moreira; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Crisley Christine Pereira Cavalcante. Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio frente às Representações Religiosas: Definindo o Uso e o Abuso do Direito em Sociedades Multiculturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Discurso de Ódio; Hate Speech; Multiculturalismo; Liberdade Religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. NETO, Mário Parente Teófilo; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Caio Aragão Mesquita Xerez. Exame sobre a Razoabilidade e Proporcionalidade em face das Acessões Mistas e Industriais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Razoabilidade; Princípio da Proporcionalidade; Acessões Mistas; Acessões Industriais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles; MATIAS, Mariana López et al. Participação em banca de Natercio Vicente de Andrade Neto. Análise da Transexualidade a partir do Direito à Autonomia do Próprio Corpo: Da Cirurgia de Readequação à Alteração nos Assentos Registrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transexualidade; Direito à Autonomia do Próprio Corpo; Alteração de Assentos Registrais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. CARVALHO, David Accioly de; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Thiago Carneiro Medeiros. O Princípio da Boa-fé Objetiva ante a Cláusula de Exclusão de Cobertura Securitária em caso de Embriaguez: Cláusula Abusiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Embriaguez; Exclusão de Cobertura Securitária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. MOTA, Rafael Gonçalves; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lívia Chaves Leite. O Habeas Corpus 126.292-SP: Um caso de Ativismo Judicial Manipulador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas Corpus 126.292-SP; Ativismo Judicial; Princípio da Presunção de Inocência; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. NETO, Hélio Gois Ferreira; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Jorge Henrique de Andrade Vieira. O Habeas Corpus 124-306-RJ: Uma Mutação ou Manipulação Constitucional da Condição Jurídica do Nascituro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas Corpus 124.306/RJ; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Nascituro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; RIBEIRO, Francisco Moreira et al. Participação em banca de Kaio Alexander Fragoso Secundino. A Vontade de Poder na (Re)Distribuição de Vagas para a Deputação Federal: Mutação ou Manipulação Constitucional do Art. 45, § 1º da CF?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Vontade de Poder; Mutação Constitucional; Manipulação Constitucional; Deputação Federal; Sistema Eletivo Proporcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. FILHO, Giovani Magalhães Martins; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Victor Brito Santana de Figueirêdo. O Blockchain, a Natureza Jurídica das Criptomoedas e seu possível Regime Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Blockchain; Criptomoedas; Bitcoin; Regime Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Alice Guimarães dos Reis Nogueira. O Limite de Edificação em face de Recursos Hídricos previsto no Código Florestal ante o Plano Diretor dos Municípios: Violação da Autonomia Municipal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Limite de Edificação; Recursos Hídricos; Código Florestal; Autonomia Municipal; Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Fabrissa Braz Oliveira. Sistema Proporcional e a Crise de Representatividade no Brasil Atual: Uma análise sobre Causas e Alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Eletivo Proporcional; Representatividade; Modelos Eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. TAVARES, Jessie Coutinho de Souza; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Amyllian Jaqueline Islay Alves. O Descarte de Embriões Criopreservados em razão do Inadimplemento: Violação do Direito Fundamental ao Livre Planejamento Familiar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Descarte de Embriões; Inadimplemento; Livre Planejamento Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. CARTAXO, Marina Andrade; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Sofia Rocha Uchoa. O Direito Fundamental de (Des)Associação: Uma análise sobre os impactos do RExt. nº 820.823/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Fundamental de Associação; Direito Fundamental de Desassociação; Recurso Extraordinário nº 820.823/DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; LINS, Ana Paola de Castro e et al. Participação em banca de Carla Mariana Café Botelho. Os Avanços da Biotecnologia e a Escolha de Características Estéticas do Nascituro: Uma Violação aos Direitos da Personalidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Edição Genética; Direitos da Personalidade; Nascituro; Biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Jenner Conrado de Sousa. O Impacto dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no Acesso à Justiça no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Disputas; Desjudicialização; Mediação; Arbitragem; Negociação; Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. CARTAXO, Marina Andrade; LOPES, Lucas Macedo et al. Participação em banca de Pedro Henrique Silva de Sousa. A Denúncia de Tratado Internacional de Direitos Humanos como Causa de Crime de Responsabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Crimes de Responsabilidade; Impeachment; Denúncia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Djacir da Silva Cordeiro Junior. Uma Análise da Corrupção como Mecanismo de "Navegação Social" na Política Brasileira: Negação do Republicanismo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Corrupção; Navegação Social; Republicanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. CUNHA, Jânio Pereira da; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lohana Giafony Freitas de Luna. A Judicialização da Política em face das Questões "Interna Corporis" do Executivo: Qual o Alcance da Sindicabilidade Jurisdicional para a Nomeação de Ministros de Estado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Questões Interna Corporis; Questões Políticas; Nomeação de Ministros; Discricionariedade Administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Marília de Castro Teixeira Maia. Voluntarismo e Ativismo Judiciais no STF: Uma Abertura para o "Niilismo Jurisprudencial"?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Voluntarismo Judicial; Ativismo Judicial; Supremo Tribunal Federal; Niilismo Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. PONTE, Marcelo Dias; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Renata Costa Sabóia Coelho. O Mandado de Injunção e o tratamento da Coisa Julgada na Lei nº 13.300/16: Risco à Segurança Jurídica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Coisa Julgada; Lei nº 13.300/16; Segurança Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. CARTAXO, Marina Andrade; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Afonso Arthur de Oliveira Coelho. A Liberdade de Expressão Religiosa ante a Criminalização da Homotransfobia: Dilemas acerca da definição de "Hate Speech" religioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Discurso de Ódio; Liberdade de Expressão; Hate Speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. CARTAXO, Marina Andrade; PINHEIRO, Régis Gonçalves et al. Participação em banca de Vitória Almeida Pereira Lemos. O STF e a Criminalização da Homotransfobia: Um Caso de Ativismo Judicial Violador da Separação de Poderes?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criminalização da Homotransfobia; Ativismo Judicial; Separação de Poderes; Princípio da Legalidade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. PONTE, Marcelo Dias; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Letícia Ferreira Pessoa. A Defensoria Pública como Garantia Institucional do Direito à Saúde de Vulneráveis ante a Decisão do RE nº 657.718/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direito à Saúde; Minímo Existencial; Reserva do Possível; RE nº 657.718/MG.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. GADELHA, Cynthia Teixeira; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Isabella Fernanda Alves Monteiro. O Recurso Extraordinário nº 657.718/MG e o Acesso a Medicamentos e Terapias de Alto Custo: Um Dilema entre o Limite da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Saúde; Medicamentos e Terapias de Alto Custo; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Amanda Giovanelli Soares Silva. Os Novos Paradigmas da Ciência do Direito Administrativo e a Tecnologia Blockchain - Um Contributo à Gestão Administrativa na Era Disruptiva Informacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Blockchain; Tecnologia; Transparência; Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. ANDRADE, Mariana Dionísio de; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Vitória Guerra Viana. A Defensoria Pública como Garantia Institucional e o Direito à Saúde de Vulneráveis ante a (Dis)Paridade de Condições Processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direito à Saúde; Reserva do Possível; Minímo Existencial; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. CARTAXO, Marina Andrade; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Rodrigo Pinheiro Moura de Oliveira. Democracia e Risco na Sociedade da Informação: Como as Fake News representam um Risco Democrático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Fake News; Liberdade de Expressão.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. MOTA, Rafael Gonçalves; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lígia Araújo Lima. O Sistema Processual Penal Brasileiro e os Impactos Constitucionais da Adoção do Juiz de Garantias: Uma análise sobre a ADI nº 6.298/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juiz das Garantias; Sistemas Processuais Penais; Minímo Existencial; Reserva do Possível; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Letícia Sampaio de Oliveira Dias. O Princípio da Vedação de Retrocesso Social e sua relativização na tutela de Direitos Sociais em face da pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Eficácia; Vedação de Retrocesso Social; Não relativização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Gustavo Miranda Maia. Pessoa Jurídica de Direito Público como Titular de Direitos Fundamentais: Fundamentos e Possíveis Aplicações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Pessoa Jurídica de Direito Público; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. CUNHA, Jânio Pereira da; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Gabriel Alan Araújo Albuquerque. Multiculturalismo e Transconstitucionalismo ante o Infanticídio Praticado por Tribos Indígenas Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Transconstitucionalismo; Infanticídio Indígena; Direitos Humanos; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. PONTE, Marcelo Dias; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Ana Raí Carneiro Vieira Pinto. As Deficiências da Sociedade em Rede como Risco ao Regime Democrático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sociedade em Rede; Deficiências; Riscos; Regime Democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. SALES, Alessandre Wilckson Cabral; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Hiago Marques de Brito. A Influência Social das Bolhas Digitais e seus Desdobramentos para a Democracia Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Bolhas Digitais; Internet; Democracia Representativa; Polarização Social; Regulamentação da internet.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; BRANCO, Janaína Soares Noleto Castello et al. Participação em banca de João Bosco Chagas Ribeiro Neto. O Regime Constitucional dos Movimentos de Renovação Política no Sistema da Constituição Brasileira de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Movimentos de Renovação Política; Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. LOPES, Ana Maria D'Ávila; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Juliana Machado Fortes. A Proteção dos Migrantes no Brasil à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise do Protagonismo da Defensoria Pública da União após a nova Lei de Migração Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Migrantes; Sistema interamericano de Direitos Humanos; Nova Lei de Migração Brasileira; Defensoria Pública da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. RODRIGUES, Francisco Lisboa; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Isabelle Anfrísio Sousa e Silva Mota. O HC nº 124.306-RJ e a Ampliação das Hipóteses de Aborto: Manipulação Constitucional e Ponderação em Abstrato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Palavras-chave: Habeas Corpus 124.306/RJ; Aborto; Mutações Constitucionais; Manipulação Constitucional; Ponderação em Abstrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. GONÇALVES, Flávio José Moreira; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Pedro de Castro Arrais. O Relativismo de Protágoras como Pressuposto Remoto para o Positivismo Contemporâneo: Positivismo Não Inclusivo e Positivismo Inclusivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Palavras-chave: Relativismo; Protágoras; Teoria Pura do Direito; Positivismo Contemporâneo; Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. CARDOSO, Nardejane Martins; ANDRADE, Eugênio Ximenes et al. Participação em banca de Sandra do Nascimento Barroso Si. Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Planos de Saúde pelo uso de "Tratamentos Experimentais" contra COVID-19 Não Informados aos Pacientes: O Caso Prevent Senior. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tratamentos Experimentais; COVID-19; Caso Prevent Senior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. CARTAXO, Marina Andrade; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Raimundo Nonato de Brito Neto. A Decisão da AP nº 937/QO sobre a Limitaçao da Prerrogativa de Foro de Parlamentares: Um Caso de Ativismo Judicial Manipulador?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Questão de Ordem na Ação Penal nº 937; Judicialização da Política; Ativismo Judicial; Mutação Constitucional; Manipulação Ativista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. THIAGO, Tainah Simões Sales; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Andressa da Silva Roberto. A Interpretação da Constituição em Tempos de Crise diante da Pnademia COVID-19: As Restrições dos Direitos Fiundamentais e seus Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Interpretação da Constituição; Pandemia COVID-19; Restriçoes de Direitos Fundamentais e seus Limites; Medidas Restritivas; Relatividade dos Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Felype Carvalho Bezerra. Sistema de Gestão Integrada: As Políticas Implementadas com a Lei 12.305/2010 no Estado do Ceará e as Perspectivas traçadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Meio Ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema de Gestão Integrada; Logística Reversa; Política Nacional dos Resíduos Sólidos; Plano Estadual dos Resíduos Sólidos; Agentes da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. CARTAXO, Marina Andrade; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Mateus Peixoto Leandro. A Defensoria Pública como Garantia Institucional e a Tutela do Direito à Saúde de Populações Quilombolas em Aracati/CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Comunidades Tradicionais Quilombolas; Omissão Estatal; Direitos Fundamentais; Garantia Estrutural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional III.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. CARTAXO, Marina Andrade; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Lucas Lobato Gaze Fabris. Judicialização da Política e Ativismo Judicial: Em Busca de Critérios para a Compreensão da Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional III.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. RODRIGUES, Francisco Lisboa; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Filipe Antonio Lopes da Silva. A Doutrina do Stare Decisis e o Sistema de Precedentes Judiciais no Supremo Tribunal Federal: Subsídios para uma Anállise Crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
Palavras-chave: Precedente Judicial; Common Law; Civil Law; Stare Decisis; Decisões Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional III.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. FIGUEIREDO, Herbert Costa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Comissão Examinadora 3 da Prova Oral referente ao certame para o cargo de Inspetor de Polícia Civil do Estado do Ceará. 2004. Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Concuso Público; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará; Prova Oral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
2. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Comissão Examinadora I da Prova Oral do Concurso para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Banca Examinadora da Comissão Científica do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da UNIFOR e pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda, nos dias 28 e 29 de outubro de 2001. 2001. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa; Curso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. X Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado no Período de 15 a 17 de Setembro de 2004 - Coordenador de Sessão. 2004. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado de 03 a 07 de outubro de 2005 - Coordenador de Sessão. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
4. BARBOSA, Francisco Valfrido; MARTINS, Dayse Braga et al.Processo de Seleção de Professores da Universidade de Fortaleza - Unifor. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Seletivo de Professores Universitários; Introdução à Ciência do Direito; Deontologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/.
5. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado no período de 16 a 20 de outubro de 2006 - Coordenador de Sessão. 2006. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. XIIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado no período de 1º a 05 de Outubro de 2007 - Coordenador de Sessão. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Avaliação de Painéis do XV Encontro de Inicação à Pesquisa, realizado no dia 19 de outubro de 2009. 2009. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR (Avaliador de Painel). 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Mário Parente Teófilo; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.Processo Seletivo para Docente de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAMEDE, Juliana Maria Borges; BRASIL, Fabíola Bezerra de C. A. et al.Processo Seletivo do Programa Top UK Santander Universidades / Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Intercâmbio Acadêmico; Universidade de Oxford.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CARVALHO, Carla Bianca V. A. D.; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al.Processo Seletivo para Docente de Introdução à Ciência do Direito do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Introdução à Ciência do Direito; Processo Seletivo de Professores Universitários; Docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução à Ciência do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel; NERy, Sérgio Borges et al.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito na Disciplina de Introdução à Ciência do Direito. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Seletivo de Professores Universitários; Introdução à Ciência do Direito; Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução à Ciência do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, com o Tema: "Eficácia Nacional dos Direitos Humanos" - Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Econômicos e Culturais. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Culturais; Direitos Econômicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sessão de Apresentação de Trabalhos de iniciação científica e/ou extensão durante o II ENCONTRO CIENTÍFICO da Faculdade Ari de Sá, cuja temática foi Contribuições da Pesquisa Científica em tempos de incertezas. 2019. Faculdade Ari de Sá.
Palavras-chave: Iniciação Científica; Extensão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Conhecimento Jurídico: Desafios e Possibilidades. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Teoria da Democracia; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
4. I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
5. I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará (Articulação de Painel). 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Os Aspectos Sociais, Políticos e Jurídicos da Constituição Imperial de 1824. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Aspectos Sociais, Políticos e Jurídicos da Constituição de 1891. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. O Processo de Nominalização da Constituição. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A Construção da Ideologia Brasileira a partir de sua Representação Imagética. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. O Julgamento sobre o Anti-semitismo no STF e os reflexos nos Direitos Humanos. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A Constituição de 1946 em Perspectiva Histórico-Comparada. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. As Constituições de 1934 e 1937 em Perspectiva Histórico-Comparada. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Eutanásia, Ortotanásia e Direito à Morte Digna no Brasil. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. A Constituição de Cádiz e o Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. A Adoção por Uniões Homoafetivas à luz da Hermenêutica Jurídica Tradicional e Constitucional. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. A Ascensão de Hitler e o Constitucionalismo Alemão. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Café Constitucional: Atualidades - "Discutindo os Movimentos Políticos e Sociais ocorridos na história recente do Estado brasileiro". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Café Constitucional - Ordem Econômica - "A Constitucionalização do Direito Civil: Os direitos do consumidor superendividado". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Shakespeare: Legitimidade e Usurpação do Poder Político. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penitenciário; Direito Penal-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 1998. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penitenciário; Execuções Penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Os Tribunais de Contas e a Judicialização da Política. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
Voltar

Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica81

Artigos publicados em periódicos15
Completos15
Trabalhos em eventos48
Completos37
Resumos2
Livros e capítulos14
Livros publicados ou organizados3
Capítulos de livros publicados11

Total
Produção técnica33

Trabalhos técnicos4
Demais tipos de produção técnica29

Total
Orientações concluídas197

Aperfeiçoamento/Especialização 16
Graduação116
Iniciação científica56
Orientações de outra natureza9


Total
Dados complementares221

Participação em bancas examinadoras178
Participação em bancas de comissões julgadoras16
Participação em eventos27
Voltar

Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 16/01/2024 - 11:52