Curriculum Vitae

Newton de Menezes Albuquerque

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisa
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeNewton de Menezes Albuquerque
Nome em citações bibliográficasALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.
Av. Washington Soares, 1321 - Bloco C
Edson Queiroz
60811-341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266 Fax: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2001 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Soberania Política e Vontade Democrática no Estado Contemporâneo, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Nelson Saldanha.
Palavras-chave: Soberania; Democracia; Política; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1994 - 1999 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Formação, Crise e Resgate do Conceito de Soberania, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Willys Santiago Guerra Filho.
1987 - 1993 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2009 - 2009Os fundamentos de Stanilavski. (Carga horária: 120h).
Academia Russa de Arte Teatral, GITIS, Rússia.
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Atuação profissional
Direito Economia & Sociedade Contemporânea.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Direito & Logicidade.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Atividades
08/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
2010 - 2015Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
Projetos de pesquisa
Teorias críticas do direito na América Latina
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Carga horária: 40
Atividades
2016 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação da Unifor, .
Projetos de pesquisa
A participação das mulheres na formação do estado brasileiro? Decisões políticas na colônia, Império e República Velha
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação da Unifor, .
Projetos de pesquisa
Globalização Política e a construção democrática na América Latina
Constituição de 1937 e o Estado Novo
3/2004 - AtualEnsino, Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria da democracia
8/1993 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Sociologia do Direito
Filosofia Geral e do Direito
1997 - 2015Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito -UNIFOR, .
Projetos de pesquisa
Democracia participativa e a experiência do orçamento participativa na gestão Luizianne Lins
2011 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito -UNIFOR, .
Projetos de pesquisa
GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA
Democracia na perspectiva social e seus fundamentos políticos-epistemológicos

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Projetos de Pesquisa
2011 - 2013GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA E A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA
Descrição: Aborda a globalização sob o enfoque político, buscando autonomizá-la dos influxos da economia, articulando-a com os desafios inacabados da construção democrática na América Latina e sua condição de peculiar atraso combinado com ativo desenvolvimento industrial..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador.
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2011 - 2013Democracia na perspectiva social e seus fundamentos políticos-epistemológicos
Descrição: Busca desenvolver uma análise conteudística da democracia, salientando sua dimensão social, mais precisamente seus fundamentos políticos e epistemológicos, contestando assim os aprioris liberais e a veia eurocêntrica das abordagens hegemônicas sobre o assunto.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador.
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2014 - AtualGlobalização Política e a construção democrática na América Latina
Descrição: Aborda a globalização sob o enfoque político, buscando autonomizá-la dos influxos da economia, articulando-a com os desafios inacabados da construção democrática na América Latina e sua condição de peculiar atraso combinado com ativo desenvolvimento industrial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador / Davi Everton Vieira de Almeida - Integrante / Lidia de Abreu Carvalho Frota - Integrante / Vinicius Holanda - Integrante / Edmar Pereira de Freitas - Integrante / Emmanuel Sousa - Integrante / Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho - Integrante.
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2014 - AtualConstituição de 1937 e o Estado Novo
Descrição: 014 - Atual
CONSTITUCIONALISMO DE 1937 E O ESTADO NOVO: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional

Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o poder de derrogação , o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador / ntegrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador - Integrante.
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2016 - AtualA participação das mulheres na formação do estado brasileiro? Decisões políticas na colônia, Império e República Velha
Descrição: Este projeto tem por escopo apresentar a temática que se pretende pesquisar acerca da participação das mulheres na formação do Estado brasileiro e suas possíveis interferências e/ou influências nas decisões políticas perpetradas no Brasil, no período que se estende da era colonial à primeira república, também denominada de república velha. Com efeito, objetiva-se verificar, por meio de pesquisa científica, se as mulheres que viveram no Brasil durante o aludido período tiveram alguma participação efetiva nos rumos políticos do país ou se, de alguma forma, interferiram e/ou influenciaram nas decisões materializadas por meio dos atos de governo, sobretudo, quando o Brasil, então uma sociedade em construção, estava se firmando como Estado independente e soberano, notadamente, na passagem de monarquia à república federativa presidencialista. Por conseguinte, a pesquisa suscitada delimita-se à investigação da participação das mulheres que viveram no Brasil, especificamente na época que vai do período colonial (1500-1822), passando pelo período imperial, que abrange o primeiro reinado (1822-1831), o período regencial (1831-1840) e o segundo reinado (1840-1889), até a chamada primeira república ou república velha (1889-1930). Desta feita, para que os objetivos propostos sejam alcançados, será realizada pesquisa qualitativa, de natureza teórico-reflexiva, de caráter exploratória, explicativa e descritiva, de fonte bibliográfica e documental. O levantamento e coleta de dados bibliográficos e documentais (digitalizados, microfilmados, manuscritos, dentre outros) serão realizados junto às principais bibliotecas e acervos das cidades de Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Petrópolis, no Brasil, e, em Lisboa ? Portugal. Ademais, o relato detalhado da investigação, terá por base um referencial teórico diversificado, consubstanciado por estudos publicados em livros, artigos científicos, impressos de periódicos, legislações pertinentes, além de dados indexados e outras informações oriundas de sites de instituições oficiais extraídos da internet. Nestes termos, a presente pesquisa mostra-se pertinente e cientificamente relevante, especialmente, porque se propõe a avançar no estado da arte quanto a participação das mulheres na formação do Estado brasileiro. A história oficial relega a participação efetiva das mulheres nas decisões políticas que ditaram os rumos do país na época em que o Brasil estava se consolidando como Estado independente e soberano. Via de regra, os estudos e pesquisas científicas se voltam para a investigação do papel desempenhado pelos homens na história do Brasil. Sendo assim, os resultados desta pesquisa tem um potencial impacto histórico-político, científico e social, vez que intenta esboçar novas conclusões sobre a participação das mulheres na formação do Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que busca resgatar e descrever as suas possíveis interferências e/ou influências nos destinos do país, sob uma perspectiva diferente da que tradicionalmente é ensinada...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante / Andréa De Boni Nottingham - Integrante / Semiramys Fernandes Tomé - Integrante / Ana Carolina Pessoa Holanda - Integrante / Ana Claúdia Paiva Fontenele - Integrante / Evaldo Accioly - Integrante / Daniel Camurça - Integrante.
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1997 - 2015Democracia participativa e a experiência do orçamento participativa na gestão Luizianne Lins
Descrição: A pesquisa visa problematizar o processo de construção institucional de novos fundamentos da democracia - participativa - no espaco concreto da cidade de Fortaleza na gestão Luizinne Lins. Buscando dessa maneira apreender os êxitos, conquistas e insuficiências de criar mecanismos mais abertos de integração da vontade popular nos processos deliberativos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador.
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2010 - 2015Teorias críticas do direito na América Latina
Descrição: O projeto de pesquisa busca estabelecer uma ampla reflexão crítica sobre o direito na América Latina, detendo-se sobre as novas compreensões do direito em sua relação com os novos atores sociais. Projeto de pesquisa que visa entabular paradigmas teóricos que sejam abertos a percepções inovadoras sobre o direito, que não aquelas tradicionais vinculadas ao modelo legicêntrico, estatalista e monocêntrico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador / Jeovah Meireles - Integrante.
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Idiomas
Compreende Italiano (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Italiano (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Lê Italiano (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Italiano (Razoavelmente), Inglês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2015MENÇÃO HONROSA 2015 ? XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA ? Orientação de Trabalho Premiado em 1º Lugar, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Murilo Leite Pereira Neto. Gramsci e a " Revolução Passiva": autoritarismo e coerção na construção do estado nacional. In: IV Seminário Científico Internacional: Teoria Política do Socialismo, 2011, Marília. Gramsci e a "Revolução Passiva" no Brasil; autoritarismo e coerção na construção do Estado nacional, 2011. p. 01-15.
Palavras-chave: Gramsci; Revolução Passiva; Estado; autoritarismo; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21754039.
2. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. Marxismo e a justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade anti-estatal. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2011, caxias do Sul. MARXISMO E A JUSTIÇA: FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS DE UMA SOCIABILIDADE ANTI-ESTATAL, 2011.
Palavras-chave: propriedade; Direitos Fundamentais; Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. A Cidade e a função da propridade urbana no capitalismo brasileiro: a necessidade de superação das contradições que interditam a efetivação justa de direitos. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO, 2011, Caxias do Sul. A Cidade e a função da propridade urbana no capitalismo brasileiro: a necessidade de superação das contradições que interditam a efetivação justa de direitos. Caxias do Sul, 2011.
Palavras-chave: Cidade; Direito; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788588512535.
4. CAMPOSS, F. P. L.; ALBUQUERQUE, N. M.. O resgate da soberania: fundamentos políticos e materiais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
5. LIMA, B. M.; PEREIRA NETO, M. L.; FIRMEZA, F. A. S. B. et al. Direito e ideologia, apontamentos a partir da obra de Lukács. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
6. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; CAMPOS, F. P. L.. A soberania erosionada: o procedimentalismo legitmante e as 'disjuntivas'. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Soberania; Procedimentalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
7. ALVES FILHO, J. M. A.; ALBUQUERQUE, N. M.. Secularizacao do Estado e tolerancia religiosa: o Estado secular no pensamento de John Locke e Bento de Spinoza. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
8. PEREIRA NETO, M. L.; MOREIRA, K. H. S.; ALBUQUERQUE, N. M.. Sobre a questao judaica: a critica de Marx a cidadania moderna. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. Anais do XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
9. LOPES, K. B.; ALBUQUERQUE, N. M.; MEIRELES, I. A. S. et al. A definição de soberania para Jean Bodin e suas contribuições para a formação do Estado Moderno. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6112477]; Série: 1
10. COUTINHO, J. M. M.; ALBUQUERQUE, N. M.; CAULA, B. Q. et al. Estudo comparado da liberdade de expressão com enfoque na perspectiva de Moses I. Finley. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6110718]; Série: 1
11. LOPES, K. B.; ALBUQUERQUE, N. M.; CAULA, B. Q. et al. Formas de governo e de corrupção: um estudo acerca da teoria de Montesquieu. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6112514]; Série: 1
12. COUTINHO, J. M. M.; ALBUQUERQUE, N. M.; CAULA, B. Q. et al. Jean-Jacques Rousseau: uma perspectiva filosófico-política. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6110722]; Série: 1
13. MEIRELES, I. A. S.; ALBUQUERQUE, N. M.; LOPES, K. B. et al. Thomas Hobbes: do medo às contribuições filosófico-políticas para o Estado moderno. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6112787]; Série: 1
14. ALVES FILHO, J. M. A.; ALBUQUERQUE, N. M.. O Estado secular no pensamento de John Locke e Bento de Spinoza. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
15. ALBUQUERQUE, NEWTON; COUTINHO, J. M. M.; LOPES, K. B. et al. A DEFINIÇÃO DE SOBERANIA PARA JEAN BODIN E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO.. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA, 2015, Fortaleza. XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015. p. 01-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
16. ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; MEIRELES, I. A. S. et al. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICO-POLÍTICA. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR,, 2015, Fortaleza. XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR,, 2015. p. 01-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
17. ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; LOPES, K. B. et al. THOMAS HOBBES: DO MEDO ÀS CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICO-POLÍTICAS PARA O ESTADO MODERNO. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, Fortaleza. XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015. p. 01-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
18. ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; LOPES, K. B. et al. ESTUDO COMPARADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM ENFOQUE NA PERSPECTIVA DE MOSES I. FINLEY. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, Fortaleza. XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015. p. 01-06.
Palavras-chave: Direito; Política; modernidade; jurisdição.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br;]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
19. CHAVES, D. R.; ALBUQUERQUE, N. M.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO NOVO: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA. In: II Congresso Internacionqal de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo horizonte. ERSPECTIVAS HIST ÓRICAS E JURÍ DICO - FILOSÓFICAS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO. Belo horizonte : Initia Via, 2015. v. 5. p. 150-150.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Estado de Direito; Estado de Exceção.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 78-85-64912-9.
20. ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; LOPES, K. B. et al. FORMAS DE GOVERNO E DE CORRUPÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DE MONTESQUIEU. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, Fortaleza. XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015. p. 01-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
21. MELO, V. H.; ALBUQUERQUE, N. M.. A atuação das comissões da verdade e as graves violações de Direitos Humanos: um estudo comparado entre Brasil e África do Sul. In: II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DA II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza, 2019. v. II. p. 1-10.
Palavras-chave: Justiça de transição. Violação de direitos humanos; Justiça restaurativa.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/convencao-americana-de-justica-restaurativa/anais#tabs]
22. ALBUQUERQUE, N. M.; VIEIRA, D. E.; NAKASU, S. S.. A LÍNGUA PORTUGUESA COMO ELEMENTO INTEGRADOR DO ESTADO NACIONAL. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 6. p. 1-6.
Palavras-chave: Hegel.Estado.integração.cultura.português.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741239/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT1-A+lingua+portuguesa+como+elemento+integrador+do+estado+nacional.pdf/2dd24353-921f-db3b-8658-1176cbc50bc1]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Crise do Marxismo?. Folhetim Jurídico, Fortaleza, v. 01, 1992.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Plebiscito de Abril. Folhetim Jurídico, Fortaleza, v. 02, 1993.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Teoria do Direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino. Revista Pensar, Fortaleza, v. 3, 1994.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. ALBUQUERQUE, NEWTON. Crise do Judiciário e sua Democratização. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 4, p. 151-170, 1996. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.1996.v04n1p151]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.
5. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Considerações sobre o Federalismo e os Desequilíbrios Políticos e Regionais de seu Desenvolvimento no Brasil. Diálogo Jurídico, Fortaleza, v. 1, p. 143-158, 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16772601.
6. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. O PT e os Desafios da Reconstrução. Revista da Fundação Perseu Abramo, www.fpabramo.org.br, v. 1, p. 1, 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.fpabramo.org.br
7. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Soberania Política e Democracia na Era da Globalização. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará, v. 6, p. 19-27, 2005. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18063241.
8. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. O Estado Moderno e as Antinomias do Liberalismo: Democracia e Repolitização da Soberania. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 209-223, 2007.
Palavras-chave: Democracia; Política; Ética; Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
9. ALBUQUERQUE, NEWTON. Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 12, p. 152-161, 2007. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152]; ISSN/ISBN: 23172150.
10. ALBUQUERQUE, NEWTON. Estado brasileiro e -modernidade periférica-: limites e possibilidades da democracia na era da globalização. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 15, p. 535-556, 2010. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.2010.v15n2p535]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.
11. FABRÍCIO, PAULO; ALBUQUERQUE, NEWTON. A democracia no sistema internacional. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 17, p. 297-317, 2012. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.2012.v17n1p297]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.
12. BRAYNER, A.V.A; ALBUQUERQUE, NEWTON. A UNASUL E OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO DEMOCRÁTICA / UNASUR AND DEMOCRATIC INTEGRATION CHALLENGES. Culturas Jurídicas, v. 2, p. 32-51, 2015.
Palavras-chave: integração; Economia; Soberania; Direito Internacional; Democracia.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/issue/view/3]; ISSN/ISBN: 23595744.
13. MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; MOREIRA DE MENESES, ECILA. O golpe no Brasil como construção da “ democracia” da subcidadania. POLIS (SANTIAGO. EN LÍNEA), v. 16, p. 19-38, 2017.
Palavras-chave: golpe; autoritarismo; Democracia; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0718-656820170001&lng=es&nrm=iso][doi:10.4067/s0718-65682017000100019]; Série: 46; ISSN/ISBN: 07186568.
14. ALBUQUERQUE, N. M.; VERDE SOBRINHO, L. L.. Quinto constitucional: porta para a democracia ou janela para o fisiologismo no Poder Judiciário?. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 102, p. 147-168, 2017.
Palavras-chave: Quinto constitucional; Democracia; Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0718-656820170001&lng=es&nrm=iso]; Série: 25; ISSN/ISBN: 1518272X.
15. ALBUQUERQUE, N. M.; Meneses, Ecila. A utopia e sua atualidade: a democracia como radicalização instituinte da política na reconstrução do comum. Revista de Ciências do Estado, v. 2, p. 231, 2017.
Palavras-chave: Utopia; Democracia; Marxismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0718-656820170001&lng=es&nrm=iso]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25258036.
16. ALBUQUERQUE, N. M.; TEIXEIRA, D. M.. A Participação Popular Na Governança Da Água Como Reforço À Cidadania Ambiental Nas Democracias Da América Latina. PRIM@ FACIE, v. 17, p. 1-29, 2018. ; Homepage: [http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/35776]; Série: 34; ISSN/ISBN: 16782593.
17. ALBUQUERQUE, N. M.; ALMENDRA, E.. ABERTURA JURÍDICO-NORMATIVA PELA INCORPORAÇÃO DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO PRETENDIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 149, 2018.
Palavras-chave: direitos humanos; Tribunal Internacional; universalismo.; Homepage: [http://https://seer.ufrgs.br/ppgdir/issue/view/3656]; Série: 2; ISSN/ISBN: 16785029.
18. ALBUQUERQUE, N. M.; ALMENDRA, E.. O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88: Centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 1, p. 151-189, 2019. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep][doi:10.97320/p00347191.2019v118p151]; ISSN/ISBN: 00347191.
19. ALBUQUERQUE, N. M.; VIEIRA, D. E.; ALMEIDA, D. E. V.. A AUTOFAGIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS DA MONOCRATIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DA SOBERANIA DE JEAN BODIN. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 7, p. 97, 2020.
Palavras-chave: Autofagia; Ativismo judicial; Jean Bodin; Soberania; Monocratização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/issue/view/22/showToc]; Série: 16; ISSN/ISBN: 23595744.
Editora
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPI-UFF
Superintendência de Tecnologia da Informação - UFF.
20. MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; ALMEIDA, D. E. V.. Análise dos aspectos formais e materiais do argumento da criminalização da homofobia por provisão jurisdicional. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 1, p. 1-15, 2020. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 16781864.

Livros publicados/organizados ou edições
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Teoria Política da Soberania. 1. ed. Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2001. v. 1. 160 p.
Palavras-chave: Soberania; Teoria da Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8587054384.
O trabalho discute a formação histórica do concento de sobrania até o atual momento da situação do conceito em face dos movimentos internacionais do capital. Na versão do Autor, a crise do conceito de soberania enfrenta debtaes no sentido de sua importância , uma vez que se percebe a perda de espaço de atuação do estado nacional diante do movimento de globalização..
2. (Org.) CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.); MARTINS, Dayse Braga (Org.) et al.Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2013. 442 p.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579242748.
3. (Org.) ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1ª. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014. v. III. 255 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788582380536.
4. (Org.) SILVA, Lucas Gonçalves da (Org.); LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.) et al.Teoria da Democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 377 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584403707.
5. (Org.) LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.); ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. IV. 220 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788582381380.
6. (Org.) COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.); LOPES, Karin Becker (Org.) et al.DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL IV.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2015. 255 p.
Palavras-chave: Constituição; Democracia; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403714.
7. ALBUQUERQUE, N. M.; Meneses, Ecila. La democracia y su simulacro en Brasil: el golpe de Estado de 2016 como dominación de clase. 1. ed. Madrid: Editorial Academica Espanhola, 2018. 61 p.
Palavras-chave: Democracia; autoritarismo; capitalismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://www.eae-publishing.com/extern/overview; ISBN: 9786202110716.
8. (Org.) CHAVES, Ana Karina Mendes (Org.); CUNHA, Jânio Pereira da (Org.) et al.Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. .. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 344 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551912119.
9. HOLANDA, A. C. P.; Daniel Camurça; PRIORE, M. et al. As mulheres e a Política. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Palavras-chave: Mulheres; Política; Participação; História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786555101195.

Capítulos de livros publicados
1.

ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Neoliberalismo e desconstrução da razão democrática no Estado periférico brasileiro. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. Rio de Janeiro, 2006, v. , p. 387-396.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8571475695.
Trata-se de um artigo onde se examina as influências negativas do neoliberalismo sobre as instituições do Estado brasileiro, particularmente no que atine a desestruturação dos fundamentos democráticos da sociedade e do Estado no Brasil..
2.

ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Teoria política marxista e centralidade da práxis na refundação da soberania democrática. In: Martonio Mont´Alverne Barreto Lima;Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friederich Müller. Florianópolis, 2006, v. , p. 649-664.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598304980.
Trata-se de artigo que problematiza a contribuição do marxismo para o repensar do conceito de soberania na atualidade, notadamente quando o Estado-Nação vê-se desafiado em seu poderio pelas novas tendências da globalização capitalista..
3. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Estado Moderno e os Limites da Teoria Liberal-Positivista: A Politização como Resgate da Democracia. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico. São Paulo, 2007, v. , p. 447-466.
Palavras-chave: Democracia; Soberania; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598030432.
4.

ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Estado e sociedade periférica brasileira: o dilema da construção democrática. In: Lília Maia de Morais Sales; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Constituição,democracia, poder judiciário e desenvolvimento. São José, 2008, v. , p. 473-489.
Palavras-chave: Democracia; Estado de Direito; Política; Soberania; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560826148.
O capítulo versa sobre os desafios da democratização do Estado brasileiro dado a sua condição de país periférico capitalista, onde a sobrevivência de lealdades pré-modernas travam o desenvolvimento da cidadania. 
Neste sentido o arcabouço jurídico com seus fundamentos universalista consignados na fórmula do Estado Democrático de Direito parece muitas vezes mera expressão simbólica, esvaziada de força normativa concreta na realidade brasileira. Daí a necessidade de uma repolitização dos conceitos tradicionais do direito e do Estado no intuito de relegitimá-lo democraticamente..
5. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; ALBUQUERQUE, P.M. A crítica da economia política como fundamento constitutivo do Estado Democrático de Direito. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lênio Streck; Luiz David Araújo; Luís Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof.Doutor Antonio José Avelãs Nunes. 1ª ed. Coimbra, 2009, v. 01, p. 06-1019.
Palavras-chave: Economia; Estado de Direito; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9789723217667.
6.

ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Estado de Direito Liberal e a dialética entre Ordem Normativa e Estado de Exceção na Concepção Marxista do Político. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Direito e Marxismo. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2009, v. 1, p. 95-121.
Palavras-chave: Estado de Direito; Política; Estado de Exceção.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788537506837.
7. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Paulo Roberto Clementino Queiróz. Dominação de classe, modernidade periférica e construção da democracia subdesenvolvida no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. , p. 7178-7197.
Palavras-chave: Democracia; modernidade; periferia; dominação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361.
8. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Ana Carolina da Costa Magalhães. A nova divisão internacional do trabalho e o resgate da soberania. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. , p. 8860-8874.
Palavras-chave: Trabalho; divisão; Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361.
9. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; AGUIAR, Marcus Pìnto. Diálogo entre as fontes do direito como meio de expansão dos direitos humanos no contexto da integração interestatal. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. , p. 6139-6164.
Palavras-chave: direitos humanos; Fonte do Direito; integração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400811.
10. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Marxismo e justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade antiestatal. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direitos e Marxismo: Tendências Atuais. 1 ed. Caxias do Sul, 2012, v. , p. 301-317.
Palavras-chave: Democracia; Marxismo; Sociabilidade Antiestatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 34011; Número da revisão: 1; ISBN: 9788570616678.
11. ALBUQUERQUE, N. M.. O Direito Constitucional Internacional e os desafios a sua construção na contemporaneidade. In: Bleine Queiroz Caúla; Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. , p. 351-372.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579242748.
12. ALBUQUERQUE, N. M.; ARARIPE, B. C. B.. A democracia e os partidos políticos no Brasil: reflexões sobre a necessidade de um paradigma institucional. In: Ednilson Donisete Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 7-25.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402150.
13. ALBUQUERQUE, P.M; ALBUQUERQUE, N. M.. Memória na balança? Colaboração e resistência na atuação decisória das instituições judiciais brasileiras durante o regime de1964-1985. In: Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci; Evandro Fabiani Capano. (Org.). Memória, verdade e justiça de transição. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 49-64.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401979.
14. ALBUQUERQUE, N. M.. Bobbio: um liberal para além do liberalismo. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio. 1ª ed. Florianopólis, 2014, v. 1, p. 259-270.
Palavras-chave: liberalismo; democracia; marxismo; política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578743420.
15. ALBUQUERQUE, N. M.. O marxismo e a crise da racionalidade liberal no âmbito do direito e da política: democracia e os desafios da reconstrução da soberania popular. In: Enzo Bello;Letícia Gonçalves Dias Lima; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. 1ª ed. Caxias do Sul, 2014, v. 1, p. 175-186.
Palavras-chave: Marxismo; Política; Reconstrução; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.ucs. br; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788570617576.
16. ALBUQUERQUE, N. M.. Declaração dos Direitos Humanos, universalismo ético-jurídico e inefetividade de seus valores no capiotalismo contemporâneo. In: Ana Paula Araújo Holanda;Bleine Queiróz; Valter do Carmo; Roberta Duarte Vasquez. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1ª ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 347-364.
Palavras-chave: direitos humanos; universalismo; capitalismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788579243769.
17. ALBUQUERQUE, N. M.. A soberania e o desafio democrático da unidade do Estado em tempos de globalização. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em debate: estudos em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. 1ª ed. Florianopólis, 2014, v. 1º, p. 479-492.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578743901.
18. ALBUQUERQUE, N. M.. A "Constituição liberal como ilusão" moderna: antinomias entre a radicalidade político-democrática e a representação. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Daniela Veloso Souza Passos. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Volume IV. 1ª ed. Belo Horizonte, 2015, v. IV, p. 198-210.
Palavras-chave: Constituição; Política; Democracia; liberalismo; democracia; marxismo; política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582381380.
19. CUNHA, J. P.; COUTINHO, J. M. M.; ALBUQUERQUE, N. M.. Coronelismo: um sistema de compromisso.. In: Bleine Queiroz Caúla; Frederico Antônio Lima de Oliveira; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 4, p. 93-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403363.
20. ALBUQUERQUE, N. M.. Neoliberalismo e Estado de Exceção Pós-Constitucional: da soberania popular à soberania dos mercados. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. II, p. 255-274.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403714.
21. ALBUQUERQUE, N. M.; SOUZA, P. T. F.. Jurisdição e Democracia: os argumentos favoráveis à legitimidade democrática do Judiciário para exercer o controle de constitucionalidade das leis. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria da Democracia. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 293-312.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403707.
22. COUTINHO, J. M. M.; LOPES, K. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. Igualdade de gênero na teoria e/ou na prática? O árduo caminho percorrido pela mulher brasileira na conquista da capacidade eleitoral plena. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria da Democracia. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 239-260.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403707.
23. COUTINHO, J. M. M.; LOPES, K. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. A capacidade eleitoral passiva do analfabeto com espeque na Cf/88: elemento (anti) democrático?. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria da Democracia. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 217-237.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403707.
24. BERTOLINI, A. R.; ALBUQUERQUE, N. M.. A construção da soberania estatal e o reconhecimento da nacionalidade: uma análise sobre a problemática da extradição. In: Fabricio Bertini Pasquot Polido; Florisbal de Souza Del Olmo; Nadia de Araujo. (Org.). Direito Internacional. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 8-37.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/lu54np98/xpyr5927xBj35B79.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050992.
25. ALBUQUERQUE, N. M.; MONTEIRO, C. M.; LIMA, M. M. B.. Serviços públicos e radicalização do Estado Social: o lugar para uma perspectiva socialista nos dias atuais?. In: Cynara Monteiro Mariano; Felipe Braga Albuquerque; Jânio Pereira da Cunha; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque. (Org.). Estado, política e direito administrativo. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1º, p. 01-349.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788551903285.
26. ALBUQUERQUE, N. M.. O marxismo e a democracia antiestatal. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em antropologia e filosofia. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1º, p. 13-282.
Palavras-chave: Marxismo; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788551903476.
27. COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. Sanção de perda de mandato por infidelidade partidária e separação de poderes: questão de hermenêutica constitucional? Breves notas com fito em Heidegger. In: / Bleine Queiroz Caúla; Jorge Miranda; Carla Amado Gomes, Susana Borràs. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. . ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 9, p. 205-228.
Palavras-chave: Infidelidade Partidária; Separação de Poderes; Hermenêutica Constitucional; Martin Heidegger.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2018/03/Dia%CC%81logo-ambiental-constitucional_EB.pdf; Número da revisão: .; ISBN: 9788551905210.
28. ACIOLY FILHO, E. F.; ALBUQUERQUE, N. M.. A Constituição de 1937 e o seu papel na modernização autoritária do Estado Brasileiro. In: Ana Karina Mendes Chaves; Janio Pereira da Cunha; Martonio Mont Alverne Barreto Lima; Newton De Menezes Albuquerque; Romulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. . ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 1, p. 139-169.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9788551912119.
29. ALBUQUERQUE, N. M.. O tempo histórico e o 'O Capital' de Marx: centralidade do futuro emancipatório sobre o presente e o passado. In: Martonio Mont'Alverne Basrreto Lima; Enzo Bello; Daniel Valença; Sergio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: tempos de regresso e contribuição marxiana para a Teoria Constitucional e a Política. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. , p. 23-42.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551913888.
30. COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. Sanção de perda de mandato por infidelidade partidária e separação de poderes: questão de hermenêutica constitucional? Breves notas com fito em Heidegger. In: Bleine Queiroz Caúla, Bruna Souza Paula, Rômulo Guilherme Leitão, Valter Moura Do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1 ed. Lisboa, 2020, v. 9, p. 187-219.
Palavras-chave: Poder Judiciário Brasileiro; Mandado de Injunção; Impeachment; Tribunal de Relação da Bahia; Supremo Tribunal Federal; Juízes de paz no Império.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.dialogoaci.com/publicacoes/; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722416.
http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2020/04/e-book_DialogoAIC_vol9.pdf.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Venceu a raça popular. Teoria e Debate, São Paulo, p. 20 - 23.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 16783697.
2. ALBUQUERQUE, N. M.. A construção judiciária-policial-midiática do golpé no Brasil. Teoria e Debate.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.teoriaedebate.org.br.
3. ALBUQUERQUE, N. M.. O motim dos policiais e a segurança pública no Ceará. Teoria e Debate.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www,teoriaedebate.org.br.
4. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Estado Democrático e Segurança Pública: Uma relação possível.. O POVO, Fortaleza, 25 jul. 2006.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/07/2006.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Democracia Participativa: o exercício da soberania popular2006 (Fascículo de Curso de Extensão ( Reforma Política: Novos Caminhos para a Governabilidade)).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. A esquerda e a formação das tradições. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007 (Resenha).
Palavras-chave: Esquerda; Democracia; Política; Tradição; História.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.fpabramo.org.br; ISSN/ISBN: 16783697.
3. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. A mídia como partido e a liberdade de imprensa2007 (artigo na internet).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.pt.org.br
4. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. As Esquerdas no Brasil -volumes 2 e 3. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008 (Resenha).
Palavras-chave: Esquerda; Democracia; Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16783697.
5Reno Feitosa Gondim; ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Crítica da Historicidade Jurídico-Penal. Rio-São Paulo-Fortaleza, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: História; Direito; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Reno Feitosa Gondim; Título da obra original: Crítica da HistoricidadeJurídico-Penal; ISSN/ISBN: 9788575367.
6Janaína Parentes Fortes Costa Ferreira; ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Súmula Vinculante e Estado de Exceção. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Estado de Exceção; Judiciário; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: editoragz.com.br/i/f/indiceSumulaVinculante.pdf; Autor traduzido: Janaína Fortes Ferreira; Título da obra original: Súmula Vinculante e Estado de Exceção; ISSN/ISBN: 9788562490.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Parecer de avaliação de artigo da Revista Pensar- Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Volume 14, nº1 e 2. 2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: .
2. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Parecer para Revista Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2010.
Palavras-chave: Direito; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: análise de artigo cientifíco para publicação; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza.
3. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Parecer para Pensar - Revista do Curso de Graduação de Direito da Universidade de Fortaleza ( UNIFOR). 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: ; Cidade: FORTALEZA.
4. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Parecer para Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza ( UNIFOR). 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigo cientifíco para publicação; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Complexidade social, pluralismo jurídico e unidade política da soberania no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Complexidade social; pluralismo; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FINATEC; Cidade: Brasília; Evento: XVII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
2. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Sérgio Borges Néry. A justiça em Aristóteles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Ética; Judiciário; justiça; Política; proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Congresso de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
3. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Tradição autocrática, razão dualista e a construção retórica da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Democracia; Estado de Direito; Ética; Tradição; Soberania; pluralismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Congresso de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
4. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Seminário Norberto Bobbio: Liberdade, Igualdade, República e Democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Democracia; Ética; Estado de Direito; História; Contrato Social; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Norberto Bobbio: Liberdade, Igualdade; República e Democracia; Inst. promotora/financiadora: Pós-Graduação de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
5. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Direito e Política: dualismo e complementariedade recíproca na formação histórica do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito; Política; pluralismo; Estado de Direito; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus de Itajaí; Cidade: Itajaí; Evento: 3º Congresso Brasileiro de Direito e Política; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
6. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Paulo Roberto Clementino Queiróz. Dominação de classe, modernidade periférica e construção da democracia subdesenvolvida no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Democracia; modernidade; periferia; dominação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
7. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Ana Carolina da Costa Magalhães. A NOVA DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O RESGATE DA SOBERANIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Trabalho; divisão; Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
8. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Sérgio Borges Néry. O dogma, a verdade a interpretação no direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito; Dogma; Interpretação; Verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Cidade: Florianopólis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
9. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Michel Mascarenhas Silva. A democracia e a fundamentação republicana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Democracia; República; Estado de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Cidade: Florianopólis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
10. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Walber Nogueira da Silva; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. Marx e a reconstrução histórica dos direitos humanos: uma análise crítica dos limites e interdições da concepção liberal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Marx; direitos humanos; Reconstrução; História; justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Cidade: João Pessoa; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
11. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Murilo Leite Pereira Neto. Gramsci e a "Revolução Passiva" no Brasil: autoritarismo e coerção na construção do Estado nacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Gramsci; Revolução Passiva; Estado; autoritarismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus de Marília; Cidade: Marília; Evento: IV Seminário Internacional Científico - teoria Política do Socialismo; Inst. promotora/financiadora: UNESP.
12. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Marxismo e Justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade anti-estatal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Marxismo; justiça; Estado; sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campuis de Caxias do Sul; Cidade: Caxias do Sul; Evento: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Caxias do Sul/Universidade de Fortaleza/Universidade Federal Fluminense.
13. ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Cidade; propriedade; Direito; capitalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus de Caxias do Sul; Cidade: Caxias do Sul; Evento: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo; Inst. promotora/financiadora: Universidade Caxias do Sul/Universidade de Fortaleza/Universidade Federal Fluminense.
14. PEREIRA NETO, M. L.; ALBUQUERQUE, N. M.. Gramsci e a ?Revolução Passiva? no Brasil: autoritarismo e coerção na construção do Estado brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XXX Encontro de Iniciação Científica - Encontros Universitários 2011 da UFC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
15. DIAS, D. R.; ALBUQUERQUE, N. M.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO NOVO: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Democracia; autoritarismo; Desenvolvimento; Estado de Direito; Estado de Exceção.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política; Inst. promotora/financiadora: Programas de Pós-Graduação Stricto Senso da Universidade Federal de Minas Ge - rais e da Escola Superior Dom Helder Câmara.
16. ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.. SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: QUESTÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? - BREVES NOTAS COM FITO EM HEIDEGGER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Constituição; Democracia; Estado de Direito; sociedade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Zaragoza; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONA; Inst. promotora/financiadora: ILBDP.
17. ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.. SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: QUESTÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? - BREVES NOTAS COM FITO EM HEIDEGGER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Constituição; Democracia; Estado de Direito; Jurisdição Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Portugal; Cidade: Lisboa; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: ILBDP.
18ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Eleições 2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Análise dos resultados eleitorais; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 03/10/2008; Emissora: Tv Assembléia; Cidade: Fortaleza.
19ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Jornal Assembléia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Análise das Eleições; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 04/10/2008; Emissora: TV Assembléia; Cidade: Fortaleza.
20ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Questão de Ordem. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eelição de Barack Obama; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 05/11/2008; Emissora: TV Assembléia; Cidade: Fortaleza.
21ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Diálogos Políticos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: 20 anos da Constituição de 1988; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 09/09/2008; Emissora: Tv Unifor; Cidade: Fortaleza.
22ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Ética no Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Ética; Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ética no Brasil; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 13/09/2009; Emissora: TV Ceará; Cidade: Fortaleza.

Produção artística/cultural
1ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Questão de Ordem. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
2ALBUQUERQUE, N. M.;ALBUQUERQUE, NEWTON;MENEZES ALBUQUERQUE, NEWTON DE. Ética no Brasil. 2009.
Palavras-chave: Ética.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

Orientações concluídas

Mestrado
1. Alcino Teixeira Brasil. Genealogia do poder Constituinte do Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Erick Sarriune Cysne. Aspectos Históricos da Atuação da Maçonaria no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Democracia; Maçonaria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo. Parâmetros de precaução da Administração Pública na contratação administrativa: aspectos de regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Paulo Eduardo Magnani Fabrício. A supranacionalidade no âmbito internacional: caminho para o estabelecimento da supraconstitucionalidade?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/balance.jsp?ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=91397&programaCodigo=84&ns=true.
5. Jose Vagner de Farias. A legitimação constitucional da atuação da Defensoria Pública a partir da concepção de necessitado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/balance.jsp?ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=93186&programaCodigo=84&ns=true.
6. Rita de Cássia Moreno de Souza Occiuzzi. Liberdade de Expressão e o discurso do ódio no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; direitos humanos; discurso do ódio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Lídia de Abreu Carvalho Frota. A CULTURA DO HIPERPUNITIVISMO JURÍDICO E O LAWFARE: A LUTA PELA EFETIVIDADE DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
8. Edmar Pereira de Freitas. DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Emmanuel Sousa Viana. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Jânio Pereira da Cunha. Jurisdição constitucional e política : contribuição ou obstáculo parao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito?. 2014. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Política; Estado de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Eduardo Almendra Martins. Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: A Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convenciona. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: direitos sociais; Constituição; Estado de Direito; Jurisdição Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Graduação
1. Rodrigo de Medeiros Silva. Gestão Democrática do Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Landislau de Souza Assis Duarte Rocha. Desocupções forçadas de assentamentos urbanos informais em Fortaleza: o passado se refleto no contexto da Copa do Mundo de 2014. Estudo sobre o caso das comunidades dos trilhos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Sandro dos Santos Linhares. Acesso à justiça: a efetividade social do Juizado Especial. 1998. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
1º Lugar na Apresentação realizada na XI Semana do Direito "Os novos Rumos do Direito".
2. Alessandro dos Santos Linhares. Acesso á justiça: a efetividade social do Juizado Especial. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
1º Lugar na apresentação realizada na XI Semana do Direito "Os novos rumos do Direito".
3. Francisco Alexandre dos Santos Linhares. Acesso à justiça: a efetividade social do Juizado Especial. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
1º Lugar na apresentação realizada na XI Semana Do Direito "Os novos rumos do Direito".
4. Breno Magalhães. Direito e Ideologia: apontamentos a partir da obra de Lukács. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Direito; Ideologia; Lukács.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Murilo Leite Pereira Neto. Gramsci, "Revolução Passiva" e a formação do Estado no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Gramsci; Revolução Passiva; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Murilo Leite Pereira Neto. Gramsci e a ?Revolução Passiva? no Brasil: autoritarismo e coerção na construção do Estado brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Enale de Castro Coutinho. O Direito à Cidade e o estado de exceção permanente: um exame sobre as consequências das obras da Copa do Mundo na comunidade do Trilho.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Taina Facanha de Alcantara. A tutela dos direitos em defesa da mulher na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa com o neoconstitucionalismo na Alemanha e o novo constitucionalismo latino-americano na Bolívia e no Equador.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Victor Alves Magalhaes. Direito diário: uma nova abordagem do mundo jurídico. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Melka Germana de Sousa Barros. Assessoria jurídica universitária popular e Direitos Humanos: pressupostos de atuação do NAJUC. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Glaucia Sayuri Takaoka. A comunidade Maravilha em luta pela moradia digna - Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC). 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Roberta Filizola Custodio Barroso. Caju e o movimento LGBT do Ceará: atuação mobilizadora e perspectivas para o acompanhamento de políticas públicas. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Matheus Casimiro Gomes Serafim. Histórico do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e as inovações implementadas pela Constituição de 1988. 2015. Orientação de outra natureza. (Ciências Sociais) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Newton de Menezes Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de José Nival Freire da Silva. O Estado Democrático de Direito e a Segurança Pública - Desafios do processos de Interiorização da Polícia Civil do Estado do Ceará. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Felipe Braga Albuquerque. O Controle Constitucional exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise da sua Contribuição para a Estabilização do exercício do Poder no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Auricélia do Nascimento Melo. Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental da Democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Francisco Amadeu Cavalcante Benevides. As Limitações ao poder de tributar e o Princípio Republicano na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Rodrigo Uchôa de Paula. Jurisdição Constitucional, Política e Democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Herbeth Costa Figueiredo. Saúde como Direito Fundamental: Abordagem contextualizada do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Francisco Gérson Marques de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Nélida Cervantes. A inconstitucionalidade do 3º do art. 5º , C.F, implementado pela EC 45/2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Constituição; Direito Internacional; Soberania.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. D'ÁVILA, Ana Maria; HAJ, Jawdat Abu-El- et al. Participação em banca de Renata Neris Viana. A Crise da Democracia Representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ARARUNA, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Elizabeba Rebouças Tomé Praciano. O Direito de Punir na Constituição de 88 e os Reflexos na Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CARVALHO, Alba Maria Pinho de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Roberto Múcio Vieira Chagas. Contrato Social na agenda pública do Ceará contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Democracia; Política; Contrato Social; Experiência.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. AMORIM, Rosendo de Freitas; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Paulo Roberto Bentes Vasconcelos. O Resgate da Cidadania: Ressignificação do Papel da Defensoria Pública do Estado do Ceará na Redução do Superindividamento do Cidadão. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ALBUQUERQUE, ROCHA, José de; GOMES, JÚNIOR, Luiz Moreira et al. Participação em banca de Janaína Parentes Fortes Costa Ferreira. Súmula vinculante e Estado de Exceção. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Súmula vinculante; Estado de Exceção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; BONFIM, Washington Luís de Sousa. Participação em banca de Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. A judicialização da política de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúdo e o caso paradigmático do Supremo Tribunal Federal e a realidade regional do Estado do Piauí. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. RAPOSO, FEITOSA, Gustavo; FERRAZ, Fernando Bastos et al. Participação em banca de Márcio Allan Menezes Moreira. Ideologia Jurídica e Conflitos Fundiários. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ideologia; Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.
15. CUNHA, Francisco Humberto; COLAÇO, Veriana de Fátima Rodrigues et al. Participação em banca de Emília Lopes. A Institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Institucionalização; Direitos Fundamentais; Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
16. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo. Parâmetros de precaução da Administração Pública na contratação administrativa: aspectos de regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Renato Espindola Freire Maia. Natureza normativa dos tratados internacionais de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MARTINS, Mônica Dias et al. Participação em banca de Maurício Gurjão Bezerra Heleno. A Política Externa do Governo Lula: a experiência da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Barbara Rodrigues da Rocha. Estado Democrático de Direito no Brasil: a crise da representatividade e a democracia participativa como mecanismo para o efetivo exercício da democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Luciana Cordeiro de Alencar. A perspectiva multidimensional da pobreza na redefinição do conceito de necessitado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AQUINO, João Emiliano Fortaleza de et al. Participação em banca de José Valente Neto. Estado e Processo Penal: crime, sociedade e prisão cautelar no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida. Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Fabio Rodrigues Holanda. O Ativismo Judicial como Ferramenta de Controle do Processo Legislativo Brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Mariana Braga Sydrião de Alencar. Regime militar e judiciário: repressão e resistência na magistratura cearense.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de André Vitorino Alencar Brayner. A UNASUL E OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO DEMOCRÁTICA / UNASUR AND DEMOCRATIC INTEGRATION CHALLENGES. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Globalização; Democracia; Dependência; Desenvolvimento.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dissertação vincualda ao Grupo de Estudo "Constituição de 37 e o Estado Novo".
26. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Júlia Maia de Meneses Coutinho. Fidelidade Partidária e Separação de Poderes: Conflitos e Insuficiências na Democracia Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação dos Poderes; Democracia; Estado de Direito; Jurisdição Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AMORIM, Rosendo de Freitas et al. Participação em banca de Dhaniel Luckas Terto Madeira. A efetivação da laicidade no atual Estado brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Laico; Democracia; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dissertação vinculada ao Grupo de Estudo "A Constituição de 37 e o Estado Novo".
28. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; (ORIENTADOR), Estênio Ericsson Botelho de Azevedo et al. Participação em banca de CIBELLE DÓRIA DA CUNHA BUENO. Justiça, Prisão e criminalização midiática no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulamentação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; BELLO, Enzo et al. Participação em banca de Juraci Mourão Lopes Filho. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; BELLO, Enzo et al. Participação em banca de Ecio Oto Ramos Duarte. O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e o seu potencial emancipatório: uma alternativa a serviço dos momentos sociais na luta pela efetivação de seus direitos. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Jânio Pereira da Cunha. Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Maria Coeli Nobre da Silva. Governança judicial: a justiça restaurativa na efetivação da ?KRACIA? no poder judiciário. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Paulo Sérgio dos Santos. A exclusão social por meio de violação do direito fundamental à moradia e à garantia ao meio ambiente saudável: uma análise acerca do Programa Social e Ambiental dos Iguarapés de Manaus ( PROSAMIM). 2020. Tese (Doutorado em Curso de Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Paulo Eduardo Magnani Fabrício. Uma análise sobre os indícios de materialização de uma Ordem Constitucional Global e do Direito Supranacional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito supranacional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Alex Xavier Santiago da Silva. Imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Internacional: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito; Tribunal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Luciana Cordeiro de Alencar. Defensoria Pública e o acesso à justiça para os mais pobres. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Érlon Moreira Pinto. Poder negativo, tribunato e as funções essenciais à justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Nordeste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araujo e. Participação em banca de Holmes Cordeiro Neto. A impossibilidade do orçamento público e a política de capacitação no Estado Democrático de Direito: um olhar do Direito para a abertura de créditos extraordinários destinados a parlamentares. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito financeiro; Orçamento público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida. Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Mariana Braga Sydrião de Alencar. Regime militar e judiciário: repressão e resistência na magistratura cearense. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Marcia Maria do Santos Souza. O novo constitucionalismo latino-americano o giro ecocêntrico e as contribuições à gestão das águas subterrâneas transfronteiriças - desafios à Unasul. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Emmanuel Sousa Viana. A Crise de representatividade dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Davi Everton Vieira de Almeida. O Quinto Constitucional: uma análise dos critérios de seleção à luz do perfil dos desembargadores da justiça Estadual. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Edmar Pereira de Freitas. Democracia e jurisdição constitucional: uma analise racional das limitações do ativismo judicial do Superior Tribunal Federal à luz da constituição cidadâ.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Rogério Barbosa de Souza. A proteção jurídica do Direito ao Meio Ambiente no Estado-Nação e na Comunidade Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ao Meio Ambiente; Democracia; Direito Internacional; Constituição.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Paulo Roberto Clementino Queiroz. O Respeito ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana no tratamento Psiquiátrico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Paulo Edson Medeiros Albuquerque. A distinção entre República e Democracia: das concepções antitéticas da Antigüidade as necessárias adptações para o cenário pós-moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; República; Pós-Modernidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Francisco Maia Pinto Filho. A Jurisdição Constitucional sob o Enfoque da democracia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Jurisdição Constitucional; Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Arnaldo Fernander Nogueira. Educação como Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; PACHECO, Maria do Carmo R. et al. Participação em banca de Lorena Guimarães Arruda. Poder Judiciário e Democracia: A Emenda Constitucional nº45 e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Judiciário; Constituição.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Plínio Baima de Oliveira. Democracia e Poder Judiciário no Brasil pós- 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Jurisdição Constitucional; Judiciário; Política; Constituição.
Referências adicionais: Portugal/Português.
8. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos et al. Participação em banca de Talita Maciel. Democracia e Estado de Direito no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Constituição; Estado de Direito; Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. AQUINO, João Emiliano Fortaleza de; CUNHA, Francisco Humberto et al. Participação em banca de Maxwell Teixeira de Paula. Direito de Resistência ou Resistência ao Direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEAL, Débora Barros et al. Participação em banca de Melina Padaron. A responsabilidade internacional do s Estados e o Direito á legítima defesa face a atentados terroristas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsabilidade internacional; legítima defesa; Direito Internacional; Soberania.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CAVALCANTE, Gustavo Tavares et al. Participação em banca de Ramon de Vasconcelos Negócio. Influência do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AQUINO, João Emiliano Fortaleza de et al. Participação em banca de Maxwell Teixeira de Paula. Direito de Resistência ou Resistência ao Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CEREVANTES, Nélida et al. Participação em banca de Emellin Layana Santos de Oliveira. O contestado franco-brasileiro: os tratados sobre o limite territorial entre o Amapá e a Guiana Francesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ROCHA, Jorge Bheron et al. Participação em banca de Rodrigo de Melo Pinheiro. Do jus postulandi à Defensoria Pública: a problemática do acesso do trabalhador hipossuficiente à Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de André Victorino Alencar Brayner. Integração sul-americana: soberania e dependência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: integração; Soberania; Dependência.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. RAPOSO, FEITOSA, Gustavo; COUTO, CORREIA, Theresa Rachel et al. Participação em banca de Rafael Barreto Souza. Sistema interamericano de direitos humanos e garantias processuais nas jurisdições internas: uma análise do caso Herrera Ulloa vs Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Sistema; direitos humanos; jurisdição.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MARQUES, MELO JÚNIOR, Regnoberto et al. Participação em banca de Aiartun Garcia Jucá. Sistema de solução de controvérsias na Organização Mundial de Comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Sistema; solução de controvérsias; OMC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; WEyNE, Bruno Cunha et al. Participação em banca de Marina Leite Soares. O direito humano de acesso à justiça no sistema interamericano de Direito Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; COLARES, Marcos Antônio Paiva et al. Participação em banca de Camila de Souza Cordeiro. Trabalho artístico infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de José Ivan Rodrigues de Sousa Filho. Federalismo e Imperialismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Federalismo; Imperialismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Natália Martinuzzi Castilho. A experiência do movimento dos conselhos populares (MCP) na ocupação raízes da praia e os limites e possibilidades da afirmação constitucional do direito de resistência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Fundamental; conselhos populares; direito de resistência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; PEREIRA, Marcio Ferreira Rodrigues et al. Participação em banca de Marcus Vinícius de Mesquita Peixoto. Soberania, megaeventos esportivos e subordinações: os impactos da Lei Geral no Direito e na sociedade brasileira no contexto da Realização da Copa do Mundo FIFA 2014. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Marcos Felipe de Freitas Araújo. Daqui não saio daqui ninguém me tira - Direito à cidade e o direito à moradia no contexto sda Copa do Mundo de 2014 da FIFA em Fortaleza e o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Jonas Teixeira Marinho. Anistia: transição para a democracia no Brasil e na Argentina, sob a ótica da história global. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Anistia; Democracia; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Dillyane de Sousa Ribeiro. Gênero e desenvolvimento na perspectiva do Banco Mundial: a instrumentalização das mulheres para a promoção da agenda neoliberal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Gênero; Neoliberalismo; liberalismo; democracia; marxismo; política; Globalização; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Landislau de Souza Assis Duarte Rocha. Desocupções forçadas de assentamentos urbanos informais em Fortaleza: o passado se refleto no contexto da Copa do Mundo de 2014. Estudo sobre o caso das comunidades dos trilhos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SANTOS, Julianne Melo dos et al. Participação em banca de Francisco Jacy Luz Neto. Atual migração africana para o Brasil e direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: migração; África; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes et al. Participação em banca de Breno Magalhães Lima. A crítica ao direito na ontologia do ser social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Filosofia do direito; ontologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MESSIAS, Gretha Leite Maia de et al. Participação em banca de Elane de Castro Coutinho. O direito à cidade: um exame sobre as consequências das obras da copa do mundo de 2014 na comunidade trilha do senhor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito à moradia; Direito da cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes et al. Participação em banca de Murilo Leite Pereira Neto. Conversando com Marx sobre o Estado e o Direito: análise dos escritos da Gazeta Renana para a política comércio e ofícios (1842-1843). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito; História do direito; Marxismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MESSIAS, Gretha Leite Maia de et al. Participação em banca de Melka Germana de Sousa Barros. Do direito à cidade ao direito ao transporte: ensino sobre a criação de um direito social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito à cidade; Direito ao transporte; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Concurso Público para o Cargo de Professor Titular de Direito Municipal da UVA. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Membro da Comissão Examinadora do Setor de Estudo de Direito Econômico da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Membro da Comissão Científica da II Seminário de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE). 2009. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Direito e Política: dualismo e complementariedade recíproca na formação histórica do Estado Democrático de Direito. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. A justiça em Aristóteles. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. A democracia e a fundamentação republicana. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
4. O dogma, a verdade e a interpretação no direito. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
5. Ativismo judiciário aos valores democráticos. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Marxismo e Justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade anti-estatal. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Harmonia com a Natureza e direitos da Natureza: uma revolução jurídica desde o Sul. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: /www.conpedi.org.br/eventos/viicongressointernacional/.
8. A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Debatedor do Painel 1: O Controle Externo do Poder Judiciário.
9. Direito e Política em Shakespeare: Macbeth. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Existe uma Teoria do Direito em Marx?. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Norberto Bobbio: um liberal para além do liberalismo. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Marx e a reconstrução histórica dos direitos humanos: uma análise crítica dos limites e interdições da concepção liberal. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Justiça, direitos e democracia. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Gramsci e a "Revolução Passiva" no Brasil : autoritarismo e coerção na construção nacional. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. 100 anos da Revolução Russa - XVI Semana Uni7 de Direito. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Rosa Luxemburgo e o mundo em convulsão. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/evento/-/asset_publisher/jY9xVCH8lUQ4/content/seminario-do-curso-de-direito-aborda-os-100-anos-da-republica-de-weimar?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_jY9xVCH8lUQ4_redirect=https%.
18. A nova divisão do trabalho e o resgate da soberania estatal. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.
19. Dominação de classe, modernidade periférica e construção da democracia subdesenvolvida no Brasil. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.
20. II Conferência di advogado cearense. 2002. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Palestra sobre Teoria da Democracia e Conjuntura.
21. Reunião Regional da Sociedade Brasileira de Progresso e Pesquisa do Ceará. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
22. Encontro de Professores sobre. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Estado de Direito: Dialética entre Ordem Normativa e Estado de Exceção. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Davi Everton Vieira de Almeida. A força da fundamentação como elemento legitimador das decisões jurídicas de caráter político. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. VINICIUS HOLANDA MELO. A aliança da wolkswagen com o regime militar brasileiro ? o alcance da contribuição e a possível responsabilidade à luz do direito internacional dos direitos humanos. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Rafael Cavalcante Cruz. A influência das finanças públicas na Democracia. Início: 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. Análise da coleta da prova oral no processo penal e perspectivas de fortalecimento do devido processo legal no estado democrático de Direito. Início: 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Luís Lima Verde Sobrinho. Presidencialismo de coalizão: o que move e o que trava o sistema de governo brasileiro. Início: 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica91

Artigos publicados em periódicos20
Completos20
Trabalhos em eventos22
Completos11
Resumos1
Livros e capítulos39
Livros publicados ou organizados9
Capítulos de livros publicados30
Textos em jornais ou revistas (magazines)4
Jornal de notícias1
Revistas (Magazines)3
Demais tipos de produção bibliográfica 6

Total
Produção técnica26

Trabalhos técnicos4
Demais tipos de produção técnica22

Total
Produção artística/cultural2

Total
Orientações concluídas26

Mestrado 9
Orientador principal 9
Doutorado2
Orientador principal 2
Graduação2
Iniciação científica9
Orientações de outra natureza4


Total
Dados complementares109

Participação em bancas examinadoras78
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos23
Orientações em andamento5
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Última atualização do CV em 15/12/2020 - 12:04