Curriculum Vitae

Amélia Soares da Rocha

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAmélia Soares da Rocha
Nome em citações bibliográficasROCHA, A. S.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773361
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2016 - 2020 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A INFORMAÇÃO E O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE CONSUMO: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional, Ano de Obtenção: 2020.
Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Contrato de consumo; Informacao; Jurimetria; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2004 - 2007 Mestrado em Sociologia.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Defensoria Pública: um caminho para a cidadania?, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Francisco Horacio da Silva Frota.
Palavras-chave: Cidadania; Igualdade; Justica.
2000 - 2001 Especialização em Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Dano Moral e Enriquecimento Ilícito. Ano de finalização: 2001.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
1994 - 1999 Graduação em Direito.
1991 - 1993 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anglo Diferencial, AD, Brasil.
1987 - 1990 Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Sobral Neto - Floriano - PI, CSN, Brasil.
1980 - 1986 Ensino Fundamental (1º grau).
Educandário Santa Joana D´arc - Floriano - Piauí, ESJD, Brasil.
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Formação complementar
2020 - 2020Biosegurança na prática docente. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019NAUTILLIS III - Programa de gestão da aprendizagem - Módulo Competências so. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 9h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 2018h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 14h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017NAUTILIS I - Programa de Gestão da Aprendizagem (Turma 3). (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência no Ensino. (Carga horária: 70h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Seminário do Anuário Mexicano de Derechos Humanos.
Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Oficina de Crédito e Superendividamento. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2009 - 2009Curso de Verano Sobre El Derecho Del Consumo Desar. (Carga horária: 44h).
Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.
2008 - 2008 Extensão universitária em 2008 Specialized Summer Program of the Academy on. (Carga horária: 95h).
Washington College of Law, Academy in Human Rights and Humanitarian Law, WCL, Estados Unidos.
2007 - 2007XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 100h).
Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
1999 - 1999Atualização em Direito Público. (Carga horária: 60h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
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Atuação profissional
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Associacao Nacional dos Defensores Publicos, ANADEP, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: DIRETORA ADJUNTA DA ENADEP - ESCOLA NACIONAL
Outras informaçõesENADEP - ESCOLA NACIONAL DE DEFENSORAS E DE DEFENSORES PÚBLICOS
Vínculo institucional
2011 - 2013 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmico-Institucional
Outras informaçõesMaiores informações em www.anadep.org.br. Em dezembro de 2007 por assumir o cargo de "Assessor Chefe da Assessoria Jurídica" da Defensoria Pública do Estado do Ceará renunciou ao cargo de Diretora Acadêmico-Institucional da ANADEP.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora para assuntos institucionais, Carga horária: 0
Atividades
3/2005 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Associacao Nacional dos Defensores Publicos, .
3/2005 - 03/2007Direção e administração, Direcao Institucional, .
Cargo ou função
Diretora para assuntos institucionais.
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGE-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2020 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2a Defensoria do Núcleo do Consumidor
Outras informaçõesAté 31/12/2020, licenciada para exercício da Presidência da ADPEC (Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará)
Vínculo institucional
2015 - 2020 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 14a Defensoria Cível de Fortaleza
Vínculo institucional
2014 - 2016 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Egregio Conselho Superior DP
Outras informaçõesFoi eleita com 184 votos, sendo a Conselheira mais votada.
Vínculo institucional
2012 - 2014 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Egrégio Conselho Superior
Outras informaçõesFoi eleita com 183 votos de 248 Defensores Públicos votantes. Foi a Conselheira mais votada.
Vínculo institucional
2012 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante Comissão de DH CONDEGE
Vínculo institucional
2011 - 2014 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas
Outras informaçõesDefensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Núcleo de Defesa do Consumidor
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Diretora do CEJ
Outras informaçõesApresentou a minuta da proposta legislativa, do regimento interno e implementou o Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Ceará. Organizou e realizou o III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará com 388 h/a. Organizou e realizou Encontros Regionais de Defensores Públicos. Apresentou a proposta de adequação dos convênios de cooperação institucional da Defensoria Pública com as Instituições de Ensino Superior à nova realidade jurídica da Defensoria.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Secretária Executiva
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Assessora Jurídica Chefe
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensora Pública (IPPS)
Outras informaçõesAtuação no Sistema Carcerário.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública SUBSTITUTA - Maracanaú
Outras informaçõesAtuação na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, capital do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 3 Defensorias (1 e 3 Varas).
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta - Quixeramobim
Outras informaçõesAtuação na Comarca de Quixeramobim, Sertão Central do Estado do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 2 Defensorias (1 e 2 Varas).
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta - Aracati
Outras informaçõesAtuação na Comarca de Aracati, Litoral do Estado do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 2 Defensorias (1 e 2 Varas) e na Defensoria do Juizado Especial da Comarca de Aracati.
Vínculo institucional
1995 - 1998 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 10
Outras informaçõesEstágio voluntário na Defensoria Púbilca do Estado do Ceará.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria dos Direitos Humanos, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora - Direito do Consumidor
Vínculo institucional
2014 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Estágio IV (EPJ)
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora - Teoria dos Direitos Humanos
Vínculo institucional
2003 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação em Processo Civil
Outras informaçõesProfessor do Curso de Pós Graduação em Processo Civil
Vínculo institucional
2003 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora do Projeto Cidadania A
Outras informaçõesProjeto Cidadania Ativa (maiores informações em www.unifor.br), orientação do programa N. 17 - "DIREITO SOCIAL DO CONSUMIDOR".
Atividades
06/2003 - AtualEnsino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais
08/2002 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Estágio III
Estágio IV
01/2013 - 06/2013Outras atividades técnico-científicas , Projeto Cidadania Ativa, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade realizada
População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável.
2010 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Grupo de Comunicação O POVO, O POVO, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2016 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Voluntária
Outras informaçõesRedige semanalmente a coluna DIREITO DO CONSUMIDOR publicada aos domingos no caderno de ECONOMIA e disponível em www.opovo.com.br
Vínculo institucional
2008 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Voluntária
Outras informaçõesParticipa, desde janeiro de 2008, semanalmente, de programa de rádio (AM DO POVO), às terças feiras respondendo dúvidas de direito do consumidor, atuando na educação em direitos.
Ministério da Justiça do Brasil, MJ, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Especialistas
Outras informaçõesMembro da Comissão de Especialistas para discutir
o marco legal da mediação e conciliação no Brasil instalada por meio da Portaria de 29 de Maio de 2013, publicado no DOU n. 103, de 31 de maio de 2013.
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da ENAM - Escol
Outras informaçõesMembro do Conselho Consultivo da ENAM - Escola Nacional de Mediação e Conciliação da Secretária da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Advocacia Públ
Fórum de Defensores Públicos do Consumidor, FDPC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo de Defesa do Consumidor DP
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro associado
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, SEJUS, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial do Gabinete da Secretaria
Outras informaçõesAssessoria no período de transição da gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania. Atuação voltada para a Coordenação de Cidadania.
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho Estadual de DH
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo da IV Conferenci
Outras informaçõesPor designação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, membro do Comitê Executivo da IV Conferencia Estadual de Direitos Humanos preparatória da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos a ser realizada em Brasília, DF, no período compreendido entre 11 e 14 de dezembro de 2008.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
Outras informaçõesGrupo de Pesquisa sobre a tutela dos direitos metaindividuais liderado pelo Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto. Participam como pesquisadores Adriano Cristian Souza Carneiro, Beatriz Verissimo de Sena, Carlos Mendes da Silveira Cunha, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, Daniel da Silva Antunes, Henrique Fagundes Filho e Roberta dos Santos Lemos.
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - 2020 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidenta da ADPEC
Outras informaçõesUma vez na presidência da ADPEC - Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, fui afastada (pelo período do mandato), das minhas funções ordinárias como defensora pública (14a Defensoria Cível e 2a Defensoria do NUDECON).
Vínculo institucional
2011 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora 2a Secretária
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal
Instituto Camilo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Convidada - Pós-Graduação em Proce
Outras informaçõesMinistrou o Primeiro módulo da disciplina Procedimentos Especiais (15h). Especialização em Processo Civil realizada em convênio com a Escola Superior de Magistratura do Piauí.
Atividades
10/2003 - 11/2003Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Primeiro módulo da disciplina Procedimentos Especiais
Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informaçõesMembro da CDAA - Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
Atividades
10/2001 - 12/2003Outras atividades técnico-científicas , CDAA, CDAA.
Atividade realizada
Membro da CDAA.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifica
Outras informaçõesBolsita de Iniciação Cientifica UFC/PIBIC/CNPq, sob orientação do Professor Doutor Willis Santiago Guerra Filho.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
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Idiomas
Compreende Inglês (Pouco), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2003Professora de Ouro, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - UNIFOR.
2007Voto de Elogio - Coordenação do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, Conselho Superior da Defensoria Pública - DOE de 01/06/07.
2007Voto de Congratulação - Lançamento do livro "Tempero", Assemblléia Legislativa do Estado do Ceará.
2007Voto de Congratulação - Lançamento do livro Tempero, Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
2008Amigo do Ministério Público Comunitário, Procuradoria Geral de Justiça.
2008Membro do Conselho de Leitores do Jornal O POVO, Jornal O POVO.
2008Prêmio Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - Universidade de Fortaleza/UNIFOR.
2009Comenda - Relevantes Serviços Prestados na Defesa do Consumidor no Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará - Realizado na Assembléia Legislativa do Ceará.
2009Homenagem - Relevantes Serviços Prestados pelo Acesso à Justiça do Ceará, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2009Voto de Elogio - Coordenação do III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Ceará, Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará.
2011Medalha Advogado Professor Padrão "Antonio Martins Filho", OAB Ceará.
2011Destaque UNIFOR, UNIFOR.
2013Voto de Elogio pela "participação na Força Tarefa referente às manifestações populares", Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
2013"(...) Honrosa participação em prol do acesso à justiça no Núcleo Especial da DPGE na Faculdade Farias Brito", Faculdade Farias Brito / Curso de Direito.
2013Voto de Congratulação - Lançamento do Livro "Defensoria Pública - Fundamentos, organização e funcionamento", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2013Votos de Congratulações - Lançamento do livro "Defensoria Pública - Fundamentos, organização e funcionamento", Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.
2013Homenagem - Curso de Direito do Consumidor, Escola Superior de Formação Jurídica e Centro de Estudos e Treinamento da PGE-Ceará.
2018PREMIO DE PRATICAS EFICIENTES DE ATENDIMENTO NO SEMINARIO NACIONAL "QUALIDADE E EFICIENCIA NO ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA: EXPERIENCIA E DESAFIOS" - PELA PRATICA "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", CONDEGE e DPRJ.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ROCHA, A. S.; NAPOLI, A. A. O. C.. "Algumas Considerações sobre a Tópica e o Direito Alternativo - 3.ª Parte". In: 5.ª Reunião Especial SBPC, 1997, Blumenau. Programa & Anais - 5 Reuniao Especial - SBPC, 1997.
Palavras-chave: Constituição; Justiça; Theodor Viehweg; Tópica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. ROCHA, A. S.. "O Direito Alternativo Sob a Perspectiva Constitucional". In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC, 1997, Fortaleza - Ceará. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC, 1997.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Justiça; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. NAPOLI, A. A. O. C.; ROCHA, A. S.. O Direito Alternativo sob a perspectiva constitucional. In: 5.ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SPBC, 1997, Blumenau. 5.ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SPBC, 1997.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]
4. ROCHA, A. S.. "A Constituição e o Direito Alternativo". In: 50º Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. Resumos - SBPC 50 Anos, 1998.
Palavras-chave: Justiça; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
5. ROCHA, A. S.. "A Constituição e o Direito Alternativo". In: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
6. ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor e Transformação Social. In: VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência, 2003, Fortaleza. Anais da VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência, 2003.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.uece.br
7. ROCHA, A. S.. "Ensino jurídico e cidadania". In: VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência, 2003, Fortaleza. Anais da VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência. Fortaleza, 2003.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Cidadania.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético
8. ROCHA, A. S.. Consumo Consciente e Cidadania. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2004.
Palavras-chave: Consumidor; Cidadania; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br
Analisa a viabilidade de assunção da cidadania através da prática do consumo consciente..
9. ROCHA, A. S.. DEFENSORIA PUBLICA E A IGUALDADE MATERIAL NO ACESSO A JUSTICA: reflexoes sobre o papel da Defensoria Publica no enfrentamento da pobreza. In: II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS, 2005, Sao Luis - Maranhao. II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania. Sao Luis/MA : UFMA, 2005.
Palavras-chave: Cidadania; Defensoria Pública; Igualdade; Justica; Pobreza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.pgpp.ufma.br
O artigo trata, em suma, da missao constitucional da Defensoria Publica, de, na esfera da Justica, propiciar a igualdade material, fazendo igual que nem mesmo se sabe igual. Analisa a questao da Justica, da Igualdade e da Pobreza diante da realidade brasileira e, por consequencia, a importancia da Defensoria Publica na formula constitucional..
10. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e a igualdade material no acesso à Justiça. In: II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania, 2005, São Luís. II JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.ufma.br]
11. ROCHA, A. S.; CARTAXO, Geovana. O TRABALHADOR COMO CONSUMIDOR E A SOCIEDADE DE RISCO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009, São Paulo. Anais de São Paulo - XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis, Santa Catarina : Fundação Boiteux, 2009, 2009. p. 985-1000.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400293.
12. ROCHA, A. S.; Braz, Ismael. O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇOES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.
Palavras-chave: SINDEC; Novas Tecnologias; Direito do Consumidor; PNRC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400361.
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC é um exemplo concreto e positivo do uso de novas tecnologias na efetivação da Política Nacional das Relações de Consumo (arts. 4 e 5 do Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC) diante da crescente complexidade do processo de globalização; realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? DPDC, órgão do Ministério da Justiça, visa integrar em rede as ações e informações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC e viabilizar uma atuação harmônica, estratégica e qualificada do SNDC. Pretende-se, então, através deste trabalho demonstrar a necessidade de efetivação do artigo 5º do CDC com a implantação de instituições especializadas na peculiar e multidisciplinar defesa do consumidor enquanto direito fundamental (CF, art. 5. XXXII) e a importância das novas tecnologias para o alcance desta meta. Apresenta-se a Política Nacional das Relações de Consumo ? PNRC e os principais órgãos constitutivos do SNDC, suas respectivas funções e modo de atuação. Analisa-se o desafio de garantir que um Sistema formado por órgãos plurais e autônomos, sem uma hierarquia e sem vinculações formalmente estabelecidas, funcione como um sistema de fato e qual o papel do SINDEC como ferramenta para que os órgãos integrantes do SNDC disponibilizem meios eficazes de atendimentos, dando maior celeridade para atender às demandas dos consumidores, além de publicar, de forma eficaz e simultânea, os seus Cadastros de Reclamações Fundamentadas e disponibilizá-los na rede mundial de computadores a todos os cidadãos-consumidores. Verifica-se que a adesão de todos os Estados brasileiros à nova tecnologia materializada no SINDEC potencializará a atuação fundamentada e articulada indispensável à efetivação dos direitos consumeristas e determinada pela PNRC. Observa-se, entretanto, que o cidadão ainda desconhece o SINDEC e, por conseqüência, esta nova tecnologia disponível desde 2002 ainda é subutiliza.
13. ROCHA, A. S.; FREITAS, Fernanda Paula Costa. O SUPERENDIVIDAMENTO, O CONSUMIDOR E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO DIREITO, 2010, Fortaleza, Ceará. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.
Palavras-chave: Consumidor; Defensoria Pública; superendividamento; Desamparo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.conpedi.org]; ISSN/ISBN: 9788578400361.
O presente trabalho analisa a realidade do consumidor superendividado brasileiro diante do microssistema consumerista instaurado através da Lei n. 8078/90, Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor ? CDC e da análise econômica do direito - AED. Para tanto, apresentou-se as características essenciais do consumidor superendividado e as principais causas que têm contribuído para o aumento do superendividamento no Brasil sob o prisma dos direitos fundamentais e da transdisciplinariedade. Examina-se a existência no ordenamento jurídico brasileiro de norma específica para tratamento da situação do superendividamento, como ocorre em outros países, a exemplo da França. Analisa-se a atuação da Defensoria Pública na proteção do cidadão-consumidor superendividado. Questiona-se sobre a urgência de uma regulamentação específica para esse consumidor que se encontra superendividado, do controle da oferta abusiva de crédito e qual a importância da análise econômica do direito neste processo. Verifica-se que no Estado do Ceará aproximadamente 66% da demanda consumerista defensorial versa sobre superendividamento. Conclui-se pela necessidade de reconhecimento do problema cuja solução interessa não apenas ao consumidor mas igualmente ao fornecedor de crédito diante da possibilidade de exclusão do cidadão superendividado do mercado de consumo e do aumento da insegurança pública em face do seu afastamento das mínimas condições de vida digna. Sugere-se o reconhecimento do serviço de concessão de crédito como nocivo e perigoso e, por conseqüência, publicidade com advertência, tal qual já ocorre com as de cigarro e bebida alcoólicas para que se possa ter um desenvolvimento econômico e social justo, equilibrado e sustentável..
14. PINHEIRO, Régis Gonçalves; FERNANDES, Leonísia; ROCHA, A. S.. Termo de Cpmpromisso Comunidade do Cumbe. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013, Fortaleza, Ceará. Simpósio Temático: Patrimônio Cultural e Memória Social do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. ROCHA, A. S.. "O Direito Alternativo sob a Perspectiva Constitucional". Doutrina 6, Rio de Janeiro, v. 6, p. 378-388, 1998.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Constituição; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A.. "Uma breve perspectiva da Lei n.º 9472/97 e seus reflexos no Direito das Telecomunicações". Revista da OAB Ceará, Fortaleza, v. 04, p. 299-310, 2000.
Palavras-chave: Telecomunicações; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Orgão Científico e Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil, ano 27, n.º 04, Julho-Dezembro/2000.
3. ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A.. "Uma breve perspectiva da lei n.º 9472/97 e seus reflexos no Direito das Telecomunicações". Doutrina 9, Rio de Janeiro, v. 9, p. 348-357, 2000.
Palavras-chave: Constituição; Telecomunicações.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Revista semestral publicada pelo Instituto de Direito, sob a coordenação de James Tubenchlak, Instituto de Direito..
4. ROCHA, A. S.. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, dano moral e enriquecimento ilícito. Doutrina 12, Rio de Janeiro, v. 12, p. 313-326, 2001.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Revista semestral publicada pelo Instituto de Direito, sob a coordenação de James Tubenchlak, Instituto de Direito. O Conselho Editorial é composto por Ada Pelegrini Grinover, Afrânio Silva Jardim, Alexandre Freitas Câmara, José Carlos Barbosa Moreira, Nagib Slaibi Filho, Yussef Said Cahali e William Douglas..
5. ROCHA, A. S.. A mediação e o Direito do Consumidor. Revista virtual Jus (www.jus.com.br), 2004.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.jus.com.br
6. ROCHA, A. S.. Defensoria Publica e Transformacao Social. Ministério Público & Sociedade, Fortaleza - Ceara, v. 10, n. 10, p. 30-33, 2004.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Cidadania; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.acmp-ce.org.br; ISSN/ISBN: 18063853.
O artigo trata, em suma, dos equivocos que norteiam a mais nova das instituicoes juridicas, a DEFENSORIA PUBLICA, procurando demonstrar, em linguagem simples e direta, a essencialidade dela para a efetivacao do Estado Democratico de Direito..
7. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e Transformação Social. Pensar (UNIFOR), v. 10, p. 1-5, 2005. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 15198464.
8. ROCHA, A. S.; FREITAS, Fernanda Paula Costa. "O superendividamento, o consumidor e a análise econômica do Direito". Jus Navigandi, v. 2564, p. 16949, 2010.
Palavras-chave: superendividamento; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.jusnavigandi.com.br]; ISSN/ISBN: 15184862.
O presente artigo foi apresentado e aprovado no CONPEDI - Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito. &#10;&#10;Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT&#10;ROCHA, Amélia Soares da; FREITAS, Fernanda Paula Costa de. O superendividamento, o consumidor e a análise econômica do Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2564, 9 jul. 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/16949>. Acesso em: 24 jul. 2010..
9. ROCHA, A. S.; Braz, Ismael. O direito do consumidor e as novas tecnologias: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. Jus Navigandi, v. 2564, p. 16955, 2010.
Palavras-chave: Consumidor; Novas Tecnologias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.jusnavigandi.com.br]; ISSN/ISBN: 15184862.
Este artigo foi aprovado e apresentado no CONPEDI - Conselho Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Direito (www.conpedi.org).&#10;&#10;Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT&#10;ROCHA, Amélia Soares da; TORRES, Ismael Braz. O direito do consumidor e as novas tecnologias: . Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2564, 9 jul. 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/16955>. Acesso em: 23 jul. 2010..
10. ROCHA, A. S.. Rui Barbosa, a formação do Brasil e o pensamento Jurídico. Pensar (UNIFOR), v. 15.1, p. 9/1-33, 2010. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 15198464.
11. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública, atuação coletiva e vulnerabilidade: Comentários à ApCiv 0035539-14.2013.8.26.0053 (TJSP). Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 487-499, 2015. ; Homepage: [http://www.rt.com.br]; ISSN/ISBN: 14157705.
É um artigo que comenta decisão judicial em seção própria da Revista de Direito do Consumidor..
12. ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger. Recurso Especial n. 1280.372-SP (2011/0193563-5). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 603-618, 2015. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.stj.jus.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01034286.
13. ROCHA, A. S.; JEREISSATI, Régis. O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im) possibilidade de ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 445-470, 2016. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.rt.com.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14157705.
14. ROCHA, A. S.; CAMINHA, U.. Informação ao consumidor nas decisões do superior tribunal de justiça: a identificação da informação relevante e os custos de transação. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 447, 2018. ; Homepage: [http://www.rt;com.br]; Série: 1a; ISSN/ISBN: 14157705.
15. ROCHA, A. S.; PITTARI, M.. ECO DAS VOZES SILENCIADAS: A IMPRESCINDÍVEL PARTICIPAÇÃO DADEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTUS VULNERABILIS NO IRDR ? INCIDENTEDE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA SOBRE RELAÇÃO DE CONSUMO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 131, p. 345-384, 2020. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.livrariart.com.br]; ISSN/ISBN: 14157705.

Livros publicados/organizados ou edições
1. ROCHA, A. S.. &quot;Feijão com Vatapá&quot;. Fortaleza: Edicon, 1998. v. 1. 99 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Livro de Poesia.
2. ROCHA, A. S.. Tempero. 1a. ed. Fortaleza: Edições Poetaria, 2007. v. 1. 71 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788589872232.
3. (Org.) ROCHA, Amélia Soares da (Org.); ADRIANA, BURGER, (Org.). Cartografia del Acesso a la Justicia : Defensorias Publicas del Mercosur. 1. ed. Porto Alegre: associacion con bloque de defensores publicos oficiales del mercosur, 2012. v. 1. 169 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.aidef.org.br; ISBN: 9788564636019.
4. ROCHA, A. S.. DEFENSORIA PÚBLICA: fundamentos, organização e funcionamento. 1a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 364 p.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788522479887.
5. (Org.) ROCHA, Amélia Soares da (Org.); CARNEIRO, Ana (Org.) et al.Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Fortaleza, Ceará: Dedo de Moças, 2013. v. 1. 1074 p.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Acesso à Justiça; Movimentos Sociais; Assessoria Jurídica Popular.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.anadep.org.br; ISBN: 9788564698147.
6. ROCHA, A. S.. CONTRATOS DE CONSUMO: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional. 1. ed. INDAIATUBA, SÃO PAULO: EDITORA FOCO, 2021. v. 1. 208 p.
Palavras-chave: ASSIMETRIA NFORMACIONAL; Jurimetria; Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.editorafoco.com.br; ISBN: 9786555152722.
Está em pré-lançamento, com pré-venda prevista para amanha, 31/03/2021..

Capítulos de livros publicados
1.

ROCHA, A. S.. &quot;A mediação e o Direito do Consumidor&quot;. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). &quot;Estudos Sobre Mediação e Arbitragem&quot;. 1 ed. Fortaleza, 2003, v. , p. -.
Palavras-chave: Mediação; Justiça; Direito do Consumidor; Constituição.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8575361236.
2. ROCHA, A. S.; BESSA, Francilene Gomes de Brito. Defensoria Pública Brasileira: Realidade e Perspectivas. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo, André da Silva Ordacgy. (Org.). Advocacia de Estado e Defensoria Pública. Curitiba, 2009, v. , p. 25-55.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Defensoria Pública; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.ibap.org.br; ISBN: 9788561651060.
3. CARTAXO, Geovana; ROCHA, A. S.. O TRABALHADOR COMO CONSUMIDOR E A SOCIEDADE DE RISCO. In: Elida Séguin; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1 ed. Rio de Janeiro, 2010, v. , p. 98-114.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.editoragz.com.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788562490484.
4. ROCHA, A. S.; ROSALMEIDA, N.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Imobiliários. In: Maria Darlene Araújo Braga Monteiro; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito Imobiliário em debate. São Paulo, 2011, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742225.
5. ROCHA, A. S.. Os direitos dos assistidos e a imprescindibilidade da democratização (interna e externa) da instituição. In: José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). Uma Nova Defensoria Pública Pede Passagem: reflexões sobre a lei complementar 132/09. , 2011, v. , p. 119-133.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Acesso a Justica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; ISBN: 9788537511343.
6. ROCHA, A. S.; QUARANTA, R. M.. Assistência jurídica integral e gratuita promovida pela Defensoria Pública como direito humano e a relevância da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). In: Grazielle Albuquerque; Gustavo Feitosa. (Org.). Direito e Justiça na Integração da América do Sul. 1a ed. Fortaleza, Ceará, 2012, v. , p. 43-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1a; ISBN: 9788578261337.
7. ROCHA, A. S.; MORAIS, Flavia M T F. A atuação da defensoria pública como um dos instrumentos de efetivação da cidadania da população em situação de rua. In: Ada Pellegrini Grinover; Gregório Assara; Miracy Gustin; Paulo César Vicente de Lima; Rodrigo Iennaco. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1a ed. Belo Horizonte, MG, 2014, v. , p. 645-662.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1a; ISBN: 9788567020600.
O livro foi vencedor do Premio Jabuti..
8. ROCHA, A. S.. Condição de vulnerabilidade como critério para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita e a importância do Defensor Público Interamericano - DPI. In: Evelyn Téllez Carvajal; Rafael Clemente Oliveira do Prado. (Org.). DERECHO INTERNACIONAL EN LA PRÁCTICA LATINOAMERICANA. 1a ed. Mexico, DF, 2014, v. 1, p. 230-261.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1a; ISBN: 9788490534496.
9. ROCHA, A. S.; JEREISSATI, Régis. O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM RELAÇÃO DE CONSUMO E A (IM) POSSIBILIDADE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. In: Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 ANOS DO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: trajetória e perspectivas. 1 ed. São Paulo, SP, 2016, v. 1, p. 259-284.
Palavras-chave: Adimplemento substancial; Consumidor; Relação de Consumo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.rt.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520368664.
10. ROCHA, A. S.; FLUMIAN, R.. Princípios e Atribuições da Defensoria Pública. In: WANDER GARCIA; RENAN FLUMIAM. (Org.). CONCURSOS DE DEFENSORIA - 2500 QUESTÕES COMENTADAS. 1 ed. SAO PAULO, 2017, v. 1, p. 129-149.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.editorafoco.com.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582421918.
Há uma parte impressa e uma parte virtual. Minha participação encontra-se na parte virtual. O foco é preparação para concursos..
11. ROCHA, A. S.; SILVA, T. V. S.. Pessoa jurídica hipossuficiente e a possibilidade de assistência juridica integral e gratuita pela Defensoria Pública. In: Bleine Queiroz Caula; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1 ed. Palmas, 2017, v. 8, p. 199-218.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593896019.
Coordenadores Jorge Miranda e Carla Amado Gomes.
12. ROCHA, A. S.; JEREISSATI, Régis. As multifaces de atuação da Defensoria Pública e sua configuração no atual panorama normativo: a soma e a integração necessárias para a concretização do acesso à Justiça. In: SIMÔES, Lucas Diz; MORAIS, Flávia Marcelle Torres Ferreira de; FRANCISQUINI, Diego Escobra. (Org.). Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados. 1 ed. Belo Horizonte, Minas Gerais, 2019, v. 1, p. 751-783.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786550599291.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Cotidiano'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 01 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/04/01/noticiasameliarocha,3031414/direito-do-cotidiano.shtml; Data de publicação: 01/04/2013.
2. ROCHA, A. S.. Cidadão Desrespeitado. Revista Fale, Revista Fale - Entrevista, p. 41 - 41, 01 maio 2006.
Palavras-chave: Consumidor; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.revistafale.com.br; Data de publicação: 01/05/2006; ISBN: 15199533.
Entrevista à REVISTA FALE. Ludmila Vitorasso é a jornalista responsável pela matéria..
3. ROCHA, A. S.. Coluna 'Peças de Reposição'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 01 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/06/30/noticiasameliarocha,2869460/pecas-de-reposicao.shtml; Data de publicação: 01/07/2012.
4. ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Consumidor' sobre orçamento. Jornal O POVO, Caderno Economia, 01 jul. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/07/01/noticiasameliarocha,3083695/2013-0107ec1902.shtml; Data de publicação: 01/07/2013.
5. ROCHA, A. S.. O que falta?. Jornal O POVO, Impressa e virtual, p. 6 - 6, 02 mar. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 02/03/2010.
Versão virtual em http://opovo.uol.com.br/opovo/opiniao/958463.html.
6. ROCHA, A. S.. Coluna 'Reforma do CDC - Parte Final'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 02 set. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/09/01/noticiasameliarocha,2911534/reforma-do-cdc-parte-final.shtml; Data de publicação: 02/09/2012.
7. ROCHA, A. S.. Coluna 'Cláusula Abusiva'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 03 jun. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/06/03/noticiasameliarocha,3067380/clausula-abusiva.shtml; Data de publicação: 03/06/2013.
8. ROCHA, A. S.. Dívida e Consumo. Jornal O POVO, Caderno Opinião, p. 4, 03 nov. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 03/11/2009.
9. ROCHA, A. S.. Coluna 'Cobrança e Consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 03 dez. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/12/01/noticiasameliarocha,2963986/2012-0212ec3901-cobranca-e-consumidor.shtml; Data de publicação: 03/12/2012.
10. ROCHA, A. S.. Construção do VLT em Fortaleza: a busca do equilíbrio. Jornal O POVO, Caderno Opinião, 04 nov. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/11/04/noticiasjornalopiniao,2328364/construcao-do-vlt-em-fortaleza-a-busca-do-equilibrio.shtml; Data de publicação: 04/11/2011.
11. ROCHA, A. S.. Coluna 'Consumidor e Bancos'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 04 nov. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/11/03/noticiasameliarocha,2947788/consumidor-e-bancos.shtml; Data de publicação: 04/11/2012.
12. ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - Resistência Superada. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 05 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 05/12/2010.
13. ROCHA, A. S.. Coluna 'Para que um direito do consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 06 maio 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/05/06/noticiasameliarocha,3051057/para-que-um-direito-do-consumidor.shtml; Data de publicação: 06/05/2013.
14. ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - CONSUMO CONSCIENTE E INSCONSCIENTE. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 07 nov. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 07/11/2010.
15. ROCHA, A. S.. Coluna 'Crédito e inscrição: teoria e prática'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 08 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/04/08/noticiasameliarocha,3034949/credito-e-inscricao-teoria-e-pratica.shtml; Data de publicação: 08/04/2013.
16. ROCHA, A. S.. Coluna 'A publicidade e a criança'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 08 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/07/07/noticiasameliarocha,2873993/a-publicidade-e-a-crianca.shtml; Data de publicação: 08/07/2012.
17. ROCHA, A. S.. Coluna 'Garantia Legal e Contratual'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 08 jul. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/07/08/noticiasameliarocha,3088119/garantia-legal-e-contratual.shtml; Data de publicação: 08/07/2013; ISBN: 2013.
18. ROCHA, A. S.. Cidadania e Justiça. Jornal &quot;O POVO&quot;, Jornal Impresso, p. 06 - 06, 09 jun. 2004.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 09/06/2004.
Artigo publicado na seção &quot;Opinião&quot; do Jornal &quot;O POVO&quot; e no site www.opovo.com.br. Trata da necessidade de valorização da Defensoria Pública para o advento da paz social através do efetivo acesso à justiça..
19. ROCHA, A. S.. Coluna 'Banco de Dados'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 09 set. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/09/08/noticiasameliarocha,2915851/banco-de-dados.shtml; Data de publicação: 09/09/2012.
20. ROCHA, A. S.. Bancarização e o Consumidor Brasileiro. Jornal O POVO, www.opovo.com.br, p. 7 - 7, 09 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 09/12/2010.
21. ROCHA, A. S.. Coluna 'Consumidor e a Segurança'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 10 fev. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/02/09/noticiasameliarocha,3003605/consumidor-e-a-seguranca.shtml; Data de publicação: 10/02/2013.
22. ROCHA, A. S.. Coluna 'Produtos Novos com Defeito'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 10 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/06/09/noticiasameliarocha,2855583/produtos-novos-com-defeito.shtml; Data de publicação: 10/06/2012.
23. ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Consumidor' sobre as fronteiras entre CC e CDC. Jornal O POVO, Caderno Economia, 10 jun. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/06/10/noticiasameliarocha,3071596/direito-do-consumidor.shtml; Data de publicação: 10/06/2013.
24. ROCHA, A. S.. Era utopia, é realidade. Jornal O POVO, www.opovo.com.br, p. 5 - 5, 11 set. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://opovo.uol.com.br/app/opovo/opiniao/2010/09/11/int_opiniao,2040883/era-utopia-e-realidade.shtml; Data de publicação: 11/09/2010.
Página temática em homenagem ao 20o aniversário do Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)..
25. ROCHA, A. S.. Coluna 'Felicidade Interna Bruta (FIB) e Consumo'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 11 nov. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/11/10/noticiasameliarocha,2951890/felicidade-interna-bruta-fib-e-consumo.shtml; Data de publicação: 11/11/2012.
26. ROCHA, A. S.. Coluna 'Venda Casada'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 12 ago. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/08/11/noticiasameliarocha,2897444/venda-casada.shtml; Data de publicação: 12/08/2012.
27. ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - CADASTRO POSITIVO. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 12 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 12/12/2010.
28. ROCHA, A. S.. Coluna 'Plano de Saúde'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 13 maio 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/05/13/noticiasameliarocha,3055054/plano-de-saude.shtml; Data de publicação: 13/05/2013.
29. ROCHA, A. S.. O superendividamento e o Consumidor Idoso. Diario do Nordeste e Revista Eletronica Consultor Juridico, Opiniao, 14 maio 2005.
Palavras-chave: Consumidor e Justica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.diariodonordeste.com.br e www.conjur.com.br; Data de publicação: 14/05/2005.
Analisa, sob a perspectiva da efetivacao dos direitos dos consumidores, a agressiva oferta de credito ao consumidor idoso..
30. ROCHA, A. S.. Coluna 'Transporte Aereo e Consumidor'. Jornal O POVO, 14 out. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/10/13/noticiasameliarocha,2936341/transporte-aereo-e-o-consumidor.shtml; Data de publicação: 14/10/2012.
31. ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - Quem é o consumidor?. www.opovo.com.br, www.opovo.com.br, 14 nov. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 14/11/2010.
32. ROCHA, A. S.. Política, Religião e Direitos Humanos. Jornal O POVO, Seção Opinião, 15 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/04/15/noticiasjornalopiniao,3039029/politica-religiao-e-direitos-humanos.shtml; Data de publicação: 15/04/2013.
33. ROCHA, A. S.. Colunas 'Detalhes que podem ajudar o cliente de banco'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 15 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/04/15/noticiasameliarocha,3038867/detalhes-que-podem-ajudar-o-cliente-de-banco.shtml; Data de publicação: 15/04/2013.
34. ROCHA, A. S.. Coluna 'Amostra Grátis'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 15 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/07/14/noticiasameliarocha,2878538/amostra-gratis.shtml; Data de publicação: 15/07/2012.
35. ROCHA, A. S.. Coluna 'Entenda o que é publicidade enganosa e abusiva'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 15 jul. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/07/15/noticiasameliarocha,3091988/entenda-o-que-e-publicidade-enganosa-e-abusiva.shtml; Data de publicação: 15/07/2013.
36. ROCHA, A. S.. Coluna 'Aniversário, Consumismo e Felicidade'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 16 set. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/09/15/noticiasameliarocha,2920298/aniversario-consumismo-e-felicidade.shtml; Data de publicação: 16/09/2012.
37. ROCHA, A. S.. Coluna 'Portabilidade'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 fev. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/02/16/noticiasameliarocha,3006864/portabilidade.shtml; Data de publicação: 17/02/2013.
38. ROCHA, A. S.. Coluna 'Meio Ambiente e Consumo'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/06/16/noticiasameliarocha,2860118/meio-ambiente-e-consumo.shtml; Data de publicação: 17/06/2012.
39. ROCHA, A. S.. Coluna 'Condomínio e Aluguel'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 jun. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/06/17/noticiasameliarocha,3075774/condominio-e-aluguel.shtml; Data de publicação: 17/06/2013.
40. ROCHA, A. S.. Coluna 'Compras de Fim de Ano'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 dez. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/12/15/noticiasameliarocha,2972352/reclamac-escompras-de-fim-de-ano.shtml; Data de publicação: 17/12/2012.
41. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública assegura cidadania para ricos e pobres. Revista Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 18 ago. 2004.
Palavras-chave: Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: www.conjur.com.br; Data de publicação: 18/08/2004.
42. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e Transformação Social. Revista Jus Navigandi, www.jus.com.br, 18 ago. 2004.
Palavras-chave: Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.jus.com.br; Data de publicação: 18/08/2004.
43. ROCHA, A. S.. Coluna 'República, Consumo e Tributos'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 18 nov. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/11/17/noticiasameliarocha,2955853/republica-consumo-e-tributos.shtml; Data de publicação: 18/11/2012.
44. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública não é caridade!. Diário do Nordeste, Idéias, v. 8078, p. 2, 19 ago. 2004.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Cidadania; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.diariodonordeste.com.br; Data de publicação: 19/08/2004.
Analisa a essencialidade da Defensoria Pública demonstrando os equívocos que envolvem a sua efetividade, dentre os quais o de que acesso à justiça é acesso ao judiciário e de que esta só interessa aos necessitados. Demonstra que Defensoria Pública assegura cidadania a ricos e pobres..
45. ROCHA, A. S.. Coluna 'Projeto de Reforma do CDC - Parte II'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 19 ago. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/08/18/noticiasameliarocha,2902167/projeto-de-reforma-do-cdc-u2013-parte-ii.shtml; Data de publicação: 19/08/2012.
46. ROCHA, A. S.. Coluna 'Comércio Eletrônico'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 20 maio 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/05/20/noticiasameliarocha,3059367/comercio-eletronico.shtml; Data de publicação: 20/05/2013.
47. ROCHA, A. S.. Coluna 'Consumidor Turista'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 21 out. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/10/20/noticiasameliarocha,2939933/consumidor-turista.shtml; Data de publicação: 21/10/2012.
48. ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - CONSUMO TRANSFORMADOR. www.opovo.com.br, www.opovo.com.br, 21 nov. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 21/11/2010.
49. ROCHA, A. S.. Coluna 'Contratos e Telefone'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 22 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/07/21/noticiasameliarocha,2883109/contratos-e-telefone.shtml; Data de publicação: 22/07/2012.
50. ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Consumidor' sobre usuário e consumidor. Jornal O POVO, Caderno Economia, 22 jul. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/07/22/noticiasameliarocha,3096442/direito-do-consumidor.shtml; Data de publicação: 22/07/2013.
51. ROCHA, A. S.. Coluna 'Municípios e a Defesa do Consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 23 set. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/09/22/noticiasameliarocha,2924729/municipios-e-a-defesa-do-consumidor.shtml; Data de publicação: 23/09/2012.
52. ROCHA, A. S.. Coluna 'República, Consumo e Tributos II'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 23 dez. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/12/22/noticiasameliarocha,2976620/republica-consumo-e-tributos-ii.shtml; Data de publicação: 23/12/2012.
53. ROCHA, A. S.. Coluna 'Mais sobre Rio+20'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 24 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/06/23/noticiasameliarocha,2864829/mais-sobre-riomais20.shtml; Data de publicação: 24/06/2012.
54. ROCHA, A. S.. Coluna 'Vício e Cumprimento da Oferta'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 24 jun. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/06/24/noticiasameliarocha,3079566/vicio-e-cumprimento-da-oferta.shtml; Data de publicação: 24/06/2013.
55. ROCHA, A. S.. Uma boa semente. Jornal O POVO, Seção Opinião, p. 6 - 6, 24 jul. 2010.
Palavras-chave: Justiça Ambiental; Sistema de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 24/07/2010.
O artigo trata, especificamente, da importância do I Seminário de Justiça Ambiental idealizado pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares e realizado em atuação conjunta pela Associação de Magistrados do Estado do Ceará, Associação do Ministério Público do Ceará e Associação dos Defensores Públicos do Ceará.&#10; &#10;Artigo publicado, ainda, no site da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS (www.anadep.org.br) e no blog do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (http://racismoambiental.net.br/2010/07/uma-boa-semente).
56. ROCHA, A. S.. Coluna 'Projeto de Reforma do CDC - Parte III'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 26 ago. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/08/25/noticiasameliarocha,2906893/projeto-de-reforma-do-cdc-parte-iii.shtml; Data de publicação: 26/08/2012.
57. ROCHA, A. S.. Coluna 'Compra parcelada de automovel'. Jornal O POVO, http://www.opovo.com.br/app/co, 27 maio 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/05/27/noticiasameliarocha,3063456/compra-parcelada-de-automovel.shtml; Data de publicação: 27/05/2013.
58. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública, direito do consumidor e inclusão social. O POVO, Fortaleza, Ceará, p. 7 - 7, 27 dez. 2003.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Consumidor; Inclusão Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 27/12/2003.
Seção Opinião. Analisa a essencialidade do papel da Defensoria Pública, de inequívoca raiz constitucional, na aplicação do poder transformador do consumo para o advento da cidadania ativa..
59. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública: uma causa justa. Jornal 'O POVO', 28 set. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 28/09/2012.
60. ROCHA, A. S.. Coluna 'Obsolescência Programada'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 28 out. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/10/27/noticiasameliarocha,2943666/obsolescencia-programada.shtml; Data de publicação: 28/10/2012.
61. ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - TEORIA DA QUALIDADE. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 28 nov. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 28/11/2010.
62. ROCHA, A. S.. Coluna 'Superendividamento'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 29 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2013/04/29/noticiasameliarocha,3047162/superendividamento.shtml; Data de publicação: 29/04/2013.
63. ROCHA, A. S.. Coluna 'Renovação Automática'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 29 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/07/28/noticiasameliarocha,2887455/renovacao-automatica.shtml; Data de publicação: 29/07/2012.
64. ROCHA, A. S.. PNDH: direito e prática. Jornal O POVO, Fortaleza, Ceará, p. 7 - 7, 30 jan. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 30/01/2010.
O artigo trata do 3o Plano Nacional de Direitos Humanos, enfocando a construção histórica dos direitos humanos, a construção coletiva que precedeu a sua elaboração e as naturais resistências à implementação..
65. ROCHA, A. S.. Coluna 'Participação e Consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 30 set. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/09/29/noticiasameliarocha,2928408/participacao-e-consumidor.shtml; Data de publicação: 30/09/2012.
66. ROCHA, A. S.. Vivemos em Democracia?. Jornal Diario do Nordeste, Secao Opiniao, p. 8 - 8, 30 out. 2005.
Palavras-chave: Democracia, Estado, Instituicao, Efetivacao.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.diariodonordeste.com.br; Data de publicação: 30/10/2005.
O artigo analisa a distancia entre a teoria e a pratica da democracia no Brasil a partir do caso concreto do processo trifasico para a nomeacao do Defensor Publico Geral do Estado do Ceara para o bienio 2005/2007. Enfrenta a questao da necessidade de autonomia do legislativo a fim de que tanto a Defensoria Publica como o Ministerio Publico possam agir na forma delineada pela Carta Constitucional de 1988, livres de ingerencias politicas, premissa indispensavel a verdadeira defesa do necessitado e da ordem democratica..
67. ROCHA, A. S.. Coluna 'Por um novo modo de consumir'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 30 dez. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/colunas/ameliarocha/2012/12/29/noticiasameliarocha,2979650/por-um-novo-modo-de-consumir.shtml; Data de publicação: 30/12/2012.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. LEAL, Leonardo; ROCHA, A. S.. O MODELO DE CLAIM RESOLUTION FACILITIES APLICADO AOS ACIDENTES DE CONSUMO: ESTUDO DE CASO SEPTEMBER 11 TH VICTIM COMPENSATION FUND E CAMARA DE INDENIZAÇÃO2008 (Trabalho aprovado para apresentação no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Não foi apresentado dur).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org
ARTIGO APROVADO PARA APRESENTAÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. TODAVIA, PELA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DOS AUTORES AO EVENTO REALIZADO EM BRASÍLIA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2008 NÃO CONSTA DOS ANAIS DO REFERIDO EVENTO..
2. ROCHA, A. S.. Rui Barbosa e a Formação do Brasil2009 (Trabalho aprovado para apresentação no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Não foi apresentado dur).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br
Trabalho aprovado para apresentação do Encontro do CONPEDI, realizado em São Paulo, em novembro de 2009..
3. ROCHA, A. S.; BRITTO, Adriana; AINA, Eliane Maria Barreiro et al. DIREITO À MORADIA: CIDADANIA COMEÇA EM CASA. Brasília - Distrito Federal: ANADEP e Ministério das Cidades, 2010 (Cartilha - Distribuição Nacional).
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Defensoria Pública; Direito do Consumidor; Direitos Fundamentais; Direito à moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.cidades.gov.br; ISSN/ISBN: 9788579580130.
Copyright 2010, ANADEP - SNPU/MCidades&#10;Distribuição Gratuita e Nacional.
4ROCHA, A. S.. Meus poemas. Fortaleza - Ceara, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).
Palavras-chave: Poesia.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Vera Maia.
5ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e as Ações Coletivas. Parnaíba, Piauí, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Cidadania; Consumidor; Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Paulo Antonio Coelho dos Santos; Título da obra original: Defensoria Pública e as Ações Coletivas.
6BRANCO, E. C.; ROCHA, A. S.. Defensoria Pública como garantia do devido processo penal constitucional. Florianopolis, Santa Catarina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conceitojur.com.br; Autor traduzido: Emerson Castelo Branco Mendes; Título da obra original: Defensoria Pública como garantia do devido processo penal constitucional; ISSN/ISBN: 9788578744229.
7MAIA, M. C.; ALVES, C. F.; ROCHA, A. S. et al. DEFENSORIA PÚBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO II. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.editorial.tirant.com.br; Autor traduzido: AMELIA SOARES DA ROCHA (PREFÁCIO); Título da obra original: DEFENSORIA PÚBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO II; ISSN/ISBN: 9786559080.
Maurilio Casas Maia é organizador da coletânea que reúne 28 autores/as. Amélia Soares da Rocha fez o prefácio; Cleber Francisco Alves, a apresentação e Diogo Esteves, o posfácio,.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. ROCHA, A. S.. Embargos de Declaracao. 2005.
Palavras-chave: Declaracao de Pobreza, Defensoria Publica, Autonom.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Demonstrar a autonomia institucional e a essencialidade das prerrogativas da Defensoria Publica para que possa cumprir a sua missao constitucional.; Disponibilidade: Irrestrita; Nº páginas: 7; Cidade: Maracanau, CE.
Embargos de Declaracao oposto perante a 1a Vara da Comarca de Maracanau na perspectiva de esclarecer e/ou reforma decisao judicial que determina a juntada de declaracao de pobreza e pedido de justica gratuita em processo movido pela Defensoria Publica. Defende-se a tese de que os orgaos de execucao da Defensoria Publica (Defensores Publicos) tem o seu atuar forense restrito a esfera institucional que e a defesa do necessitado (razao de existir da Defensoria Publica); como o necessitado tem direito a Justica gratuita seria redundante, desnecessario e contrario a identidade institucional a juntada de declaracao de pobreza e/ou pedido de Justica gratuita com fundamento em precedente do Superior Tribunal de Justica. Os embargos tiveram parecer favoravel do Ministerio Publico e a reforma da decisao que passou a reconhecer a prerrogativa objeto dos Embargos..
2. Adriana Fagundes Burger; HOLANDA, Ana Paula Araujo de; ROCHA, A. S. et al. Concurso de Teses - Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Acesso a Justica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.anadep.org.br; Finalidade: Fomento à produção acadêmica sobre Defensoria Pública; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Cidade: Brasília, DF; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
Integra a programação oficial do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos realizado na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, em outubro de 2008..

Demais tipos de produção técnica
1. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e Transformação Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Cuiabá, Mato Grosso; Evento: VII Fórum Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso - Cuiabá; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública Geral do Estado do Mato Grosso.
2. FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves; VIITO, Renato Campos; ROCHA, A. S.. Critérios para aferição da hipossuficiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel São Rafael; Cidade: Porto Alegre, Brasil; Evento: VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos.
3. ROCHA, A. S.. Defensor Público como agente de transformação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife, Pernambuco; Evento: Encontro dos Defensores Públicos do Interior do Estado do Pernambuco; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública Geral do Estado do Pernambuco.
Tratou da importância da Defensoria Pública para resultados efetivos do Sistema de Justiça brasileiro, enfatizando sua raiz constitucional e interpretação de sua importância pelo Supremo Tribunal Federal. Refletiu-se, ainda, sobre a importância do atendimento eficiente e eficaz para a realização de uma pacífica microrevolução cidadã..
4. ROCHA, A. S.; CAMELO, Michele Cândido. Defensoria Pública - Implementação de Políticas Públicas para os Necessitados de Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da FANOR, Fortaleza; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: Semana do Direito FANOR; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito da FANOR.
5. ROCHA, A. S.. O Sistema de Justiça e a Advocacia Pública: a imprescindibilidade do diálogo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: IV Encontro Regional da Advocacia Pública; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IIBAP/CE.
6. ROCHA, A. S.. Defensor Público como Agente de Transformação Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife, Pernambuco; Evento: Semana do Defensor; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública Geral do Pernambuco.
7. ROCHA, A. S.. A autonomia do direito do consumidor: a necessidade do olhar diferenciado para a relação de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório A1 - Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: Aula Inaugural do EAD - Direito do Consumidor; Inst. promotora/financiadora: EAD - Direito do Consumidor.
Análise da peculiaridade da relação de consumo, da autonomia do direito do consumidor, do microssistema do direito consumerista e da importância da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para a garantia da indispensável e inequívoca autonomia desta proteção.
8. ROCHA, A. S.. Construção Histórica dos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditorio do IMPHAR; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: Seminário de Integração e Formação Básica em Direitos Humanos - Programa Raízes da Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Secretária Municipal de Direitos Humanos.
A palestra.
9. ROCHA, A. S.; DIAS, João Paulo Carvalho; SCHARTZ, F.. Atuação dos Núcleos Especializados em Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Atividade Economica; Consumidor; Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Costa do Sauípe, Bahia; Cidade: Costa do Sauípe, Bahia; Evento: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos.
10. ROCHA, A. S.. Direitos do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hemoce; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: Ciclo de Palestras / Hemoce; Inst. promotora/financiadora: HEMOCE.
11. ROCHA, A. S.. O direito fundamental do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório - 15o andar - Centro Universitário Christus - Campus Dom Luiz; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: IV Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus.
12. ROCHA, A. S.; Giron, Wagner; Zaffalaon, Luciana. A Defensoria e as Relações de Consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Relações de Consumo; Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Centro Sócio Econômico - Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima Trindade - Florianópolis - Santa Catarina - Brasil CEP: 88040-970; Cidade: Florianopólis; Evento: O que é Defensoria Pública?; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico XI de fevereiro / UNOCHAPECÓ / ANADEP.
Seminário realizado no período de 13 a 15 de abril de 2011 como parte do movimento pró-criação da Defensoria Pública de Santa Catarina..
13. ROCHA, A. S.. As Relações de Consumo e a Influência no Sistema Protetivo e Socioeducativo das Crianças e Adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: publicidade infantil; Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife, Pernambuco; Evento: II Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE.
Palestra proferida no dia 09 de setembro de 2011..
14. ROCHA, A. S.. FUNÇÕES ESSENCIAS À JUSTIÇA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a importância da Defensoria Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Expo Unimed Curitiba; Cidade: Curitiba, Paraná; Evento: XXI Conferência Nacional dos Advogados; Inst. promotora/financiadora: Conselho Federal da OAB.
A palestra integrou o painel &quot;?O Papel da Advocacia Pública Brasileira no Século XXI ? Crise Internacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Social - Desafios para o Desenvolvimento Sustentável? realizado no dia 21 de novembro de 2011, às 14h30min. Na programação oficial, todavia, constou nome diverso para a palestra..
15. ROCHA, A. S.; MAMEDE, M.; Raposo, Gustavo. 'Direitos Humanos: para início de conversa - Processos Históricos, Princípios e Fundamentos'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direitos Humanos; Educação em Direitos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Farias Brito; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: I Ciclo de Formação do Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
16. ROCHA, A. S.. Atuação na rede de educação em direitos humanos e fortalecimento das redes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior de Advocacia; Cidade: Brasília - DF; Evento: VII Fórum Nacional Permanente de Defensores Públicos Coordenadores de Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente; Inst. promotora/financiadora: Sediado pelo Centro de Assistencia Judiciária do Distrito Federal.
Foi realizada em 12 de dezembro de 2011.
17. ROCHA, A. S.; BRAECHER, L.. ? Experiências de judicialização. Implementação de políticas públicas. Ação Civil Pública. Ineficiência e insuficiência dos serviços: como realizar a prova.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Cidade: São Paulo, São Paulo; Evento: Seminário SAÚDE MENTAL, DROGAS E INTERNAÇÃO: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Realizado em 06 de dezembro de 2011.
18. ROCHA, A. S.. Experiência da Defensoria do Ceará com o Núcleo de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Cidade: São Paulo, São Paulo; Evento: IV Curso Preparatório de Defensores Públicos; Inst. promotora/financiadora: EDEPE - Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo.
Palestra realizada em 11 de fevereiro de 2011.
19. ROCHA, A. S.; Zaffalaon, Luciana. Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: Seminário Mais e Melhor Justiça para Todos; Inst. promotora/financiadora: Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
20. ROCHA, A. S.. Limites e Possibilidades da Reforma do CDC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador, Bahia; Evento: II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste; Inst. promotora/financiadora: ANADEP e ADEP/BA.
21. ROCHA, A. S.. La vulnerabilidad como condición garante para acceder a la assistencia jurídica integral y gratuita, y la importáncia del Defensor del Pueblo en el espacío jurídico latino americano'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unam, Ciudad Universitaria; Cidade: Ciudad de México, México; Evento: Seminario Anuario Mexicano de Derecho Intrenacional Regionalismo o Globalizacion frente a problemas internacionales. Una perspectiva latinoamericana.; Inst. promotora/financiadora: El Instituto de Investigaciones Jurídicasde la Universidad Nacional Autonoma de México.
22. ROCHA, A. S.. O Silêncio como direito humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direitos Humanos; Precedentes jurisprudenciais; Direito à felicidade; Direito a privacidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: AUDITÓRIO CELINA QUEIROZ - CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR SOBRE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AEREO; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR / UFC / CNPQ.
A palestra foi ministrada durante o painel &quot;Ruído x Qualidade de Vida x Saúde&quot;. Foi dividida em três tópicos distintos e complementares a) a construção histórica dos direitos humanos;&#10;b) várias acepções do direito ao silencio; c) o direito ao silencio como direito humano e a realidade juridico-institucional brasileira..
23. ROCHA, A. S.; SILVA, Rodrigo Medeiros; MAIA, Christianny Diógenes. A Assessoria Jurídica Popular e sua contribuição para o diálogo entre o Sistema de Justiça e os Movimentos Populares'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Assessoria Jurídica; Direitos Humanos; Ensino Jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório - Justiça Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais; Inst. promotora/financiadora: Núcleo Seccional no Ceará da Escola de Magistratura Federal da 5a Região.
Coube, na dinâmica do painel, a primeira painelista, Profa. Christianny Diógenes apresentar os aspectos teóricos da assessoria jurídica popular, a Profa. Amélia Rocha analisar casos concretos a partir da Defensoria Pública e ao Professor Rodrigo Medeiros analisar casos concretos a partir da advocacia popular..
24. ROCHA, A. S.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: realidade e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Aplicação no direito interno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório - 15o andar - Centro Universitário Christus - Campus Dom Luiz; Cidade: Fortaleza; Evento: X Semana do Direito do Centro Universitário Christus; Inst. promotora/financiadora: Coordenação do Curso de Direito - Centro Universitário Christus.
A palestra foi dividida em quatro partes distintas e complementares: 1. A importância da compreensao do processo de construção e reconhecimento dos direitos humanos. 2. A apresentação dos principais aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 3. Principais casos brasileiros tratados no SIDH e 4) Principais desafios atuais diante da iminente reforma na OEA..
25. ROCHA, A. S.. Cobrança de Dívidas, Bancos de Dados e Cadastros de Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: banco de dados; dignidade; Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Gran Marquise Hotel; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Ceará e MPCON.
26. ROCHA, A. S.; Girão, Eduardo; Rosa, Beatriz de Castro. Responsabilidade Civil, Consumo e Meio Ambiente: temas que se interligam na responsabilidade contemporanea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório A; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: Aula inaugural - 1a Turma de Especialização em Responsabilidade Civil UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Divisão de Pós-graduação.
27. ROCHA, A. S.; Mota, Sinara; Oliveira, Francisco Elnatan. ?A Educação em Direitos Humanos como meio de combate à violência?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: III CICLO DE DEBATES SOBRE VIOLÊNCIA E GÊNERO; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará / Escola Superior do Ministério Público / Núcleo de Gênero Pro-Mulher de Fortaleza.
Foi realizado no dia 08 de março de 2012.
28. ROCHA, A. S.. Atuação da Defensoria na seara dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede da DPGE; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: IX Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará / DPGE.
29. ROCHA, A. S.; Magalhães, Giovanni; MEMÓRIA, Ricardo. Repercussões Econômicas sobre o Direito do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Celina Queiroz; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: Direito do Consumidor em Debate; Inst. promotora/financiadora: CCJ/UNIFOR - Procon Assembléia.
30. ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger. Superendividamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais; Evento: Congresso Estadual de Defensores Públicos de Minas Gerais; Inst. promotora/financiadora: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais.
31. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e os Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Jesus Xavier de Brito - DPCE; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: I Curso de Capacitação dos Estagiários Voluntários da DPGE-CE; Inst. promotora/financiadora: CEJ/DPGE.
32. ROCHA, A. S.. Convergência e Divergência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Unidade Moreira Campos; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: IV Semana de Direito de 2012; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Estácio FIC.
33. ROCHA, A. S.. Responsabilidade Civil, consumo e meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório - Bloco A; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: Responsabilidade Civil, consumo e meio ambiente; Inst. promotora/financiadora: Divisão de Educação Continuada - UNIFOR.
34. ROCHA, A. S.. Direito, Cidadania e Acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Oásis Atlântico; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: Congresso Bresa 2012 - Fórum Brasileiro de Direito Público e Privado; Inst. promotora/financiadora: Atlas / Instituto Bresa.
35. ROCHA, A. S.; Baglioli, Ricardo. ?Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: A importância de boas parcerias para boas práticas?,. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede do Tribunal Superior do Trabalho; Cidade: Brasília, Distrito Federal; Evento: CONFERENCIA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça - SRJ/MJ.
36. ROCHA, A. S.. Os direitos das pessoas em situação de rua e a indivisibilidade dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: População em Situação de Rua; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIJORGE; Cidade: Salvador, Bahia; Evento: Semana Jurídica UNIJORGE; Inst. promotora/financiadora: UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado.
37. ROCHA, A. S.; Carvalho, Diógenes Faria. Atualização do CDC e o problema do superendividamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP; Cidade: Campina Grande, PB; Evento: V Jornada Brasilcon sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasilcon em parceria com o Procon Municipal de Campina Grande, PB.
Palestra no dia 26 de abril de 2013..
38. ROCHA, A. S.. 'O que distingue e o que aproxima as ações tomadas no âmbito da regulação no interesse do usuário e aquelas realizadas no contexto da defesa do consumidor - Visão do CDC'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Eventos do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: VII Congresso Brasileiro de Regulação; Inst. promotora/financiadora: ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação.
39. ROCHA, A. S.. 'Superendividamento: a fronteira entre a proteção do consumidor e o estímulo a inadimplência'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro do Sesc Vale do Gravataí; Cidade: Gravataí, Rio Grande do Sul; Evento: XII Congresso Nacional do Direito; Inst. promotora/financiadora: ULBRA - Campus Gravataí.
40. ROCHA, A. S.; MAXIMIANO, Vittore; MONTEIRO, R. C.. Defensoria Pública e Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções de Vitória; Cidade: Vitória, Espirito Santo; Evento: XI Congresso Nacional de Defensores Públicos; Inst. promotora/financiadora: ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.
41. ROCHA, A. S.. 'A modernização do Código de Defesa do Consumidor'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Audiório 1 do Centro Universitário CHRISTUS, Campus Dom Luiz; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: 11a Semana do Direito do Centro Universitário CHRISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS - Centro Universitário CHRISTUS.
42. ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor e Direito Ambiental: um diálogo imprescindível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditorio da SEMACE; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: &quot;Direito do Consumidor e Direito Ambiental: um diálogo imprescindível&quot;; Inst. promotora/financiadora: SEMACE - Superitendencia Estadual do Meio Ambiente.
43. WEIS, Carlos; ROCHA, A. S.. Uma visão crítica da Advocacia e da Defensoria Pública face aos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Praia Centro; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: Direito 2013 - Congresso Jurídico; Inst. promotora/financiadora: IDG - Instituto Delmiro Gouveia.
Participação como debatedora. Palestrante, Carlos Weis..
44. ROCHA, A. S.. História, conceito e desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: Seminário de Formação em Direitos Humanos &quot;Moradia Digna, Violência Urbana, Acesso à Justiça, Igualdade de Gênero e Direito à Memória&quot;; Inst. promotora/financiadora: ADPEC - Associação dos Defensores Públicos do Ceará e MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Ceará.
45. ROCHA, A. S.; MOREIRA, F. G.. Educação consumo responsável e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza, Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: Projeto 15 - Educação em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR / Projeto Cidadania Ativa.
46. ROCHA, A. S.. 'Educação em Direitos como acesso à cidadania - O Defensor Público como agente político na disseminação de direitos'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Educação em Direitos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Magestic; Cidade: Natal, Rio Grande do Norte; Evento: I Congresso Norte e Nordeste de Defensores Públicos; Inst. promotora/financiadora: ADPERN - Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte.
Participou como debatedor o Defensor Público da União André Carneiro e como presidente de mesa, o Defensor Público Daniel Costa, Defensor Público de Rondônia..
47. ROCHA, A. S.. Direitos Humanos e Segurança Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Evento: Conferência Estadual da OAB/CE; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Cear[a.
48. ROCHA, A. S.. O direito a identidade de gênero: realidade e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da OAB-PI; Cidade: Teresina, Piauí; Evento: Seminário Direito e Cidadania 2014; Inst. promotora/financiadora: Instituto Camilo Filho.
49. ROCHA, A. S.; CAVALLAZI, Rosângela Lunardelli; PAULA, Flávio Caetano de et al. Novos Consumidores: desenvolvimento e inclusão social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Serrano; Cidade: Gramado, Rio Grande do Sul; Evento: XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor; Inst. promotora/financiadora: BRASILCON.
Participação como painelista..
50. ROCHA, A. S.; ALVES, F A; CASTRO, A. L. M.. 'Acesso à Justiça e modelos de prestação de assistência jurídica: a Defensoria Pública no mundo e no Brasil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Defensoria do Estado de São Paulo; Cidade: São Paulo, São Paulo; Evento: Curso de Preparação à Carreira dos Defensores Públicos; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo.
Participação como painelista..
51. ROCHA, A. S.. Serviços Públicos e práticas prejudiciais aos consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Bahia Oton Palace; Cidade: Salvador, Bahia; Evento: I Congresso Baiano de Direito do Consumidor; Inst. promotora/financiadora: Associação Baiana de Defesa do Consumidor, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e pela 5a Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado da Bahia.
52. ROCHA, A. S.. DEFENSORIA PÚBLICA, LUTA POLITICA E LUTA JURIDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS; Inst. promotora/financiadora: ESDP - Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
53. ROCHA, A. S.. O DIREITO A SAUDE E A DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A OTICA DA ATUAL JURISPRUDENCIA DO STJ'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: AUDITORIO MPCE (CAOPCIVEL, AVENIDA ANTONIO SALES); Cidade: FORTALEZA, CEARA; Evento: SEMANA DO CONSUMIDOR 2017; Inst. promotora/financiadora: MPCE, ESA.
54. ROCHA, A. S.; PONTES, D.. OS DANOS DA POBREZA TRANSCENDEM O POBRE: DEFENSORIA INTERESSA A TODOS'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Cidade: SOBRAL, CEARA; Evento: X SEMANA DO DIREITO FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJAO.
Davyd Pontes presidiu a mesa.
55. ROCHA, A. S.. CARREIRAS JURIDICAS - DEFENSORIA PÚBLICA'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: AUDITORIO CELINA QUEIROZ - CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA, CEARA; Evento: IV SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: CCJ UNIFOR.
56. ROCHA, A. S.. CARREIRAS JURÍDICAS - DEFENSORIA PÚBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Google Meet; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: PROJETO FOCO NA CARREIRA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
24 de setembro de 2020.
57. ROCHA, A. S.. Defensoria Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Google Meet; Cidade: Fortaleza, Ceará; Evento: PROJETO FOCO NA CARREIRA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
18 de março de 2021.
58ROCHA, A. S.. Direito de Imagem e Sistema de Justiça no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Sistema de Justiça; Direito de Imagem; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Faculdades Marista Cearense; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora: Faculdades Marista Cearense.
Módulo na pós-graduação em Telejornalismo realizada pela Faculdade Marista Cearense sob a Coordenação da Profa. Ana Quezado..
59ROCHA, A. S.. Educação e o Consumo Transformador. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Consumidor; Educacao; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
60ROCHA, A. S.. Direitos básicos do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Auditório Murilo Aguiar - ALCE; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora: Universidade do Parlamento - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Transmissão, através de video conferência, para cidades do interior do Estado. Maiores informações em www.al.ce.gov.br..
61ROCHA, A. S.. Capacitação em Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Procuradoria da República - Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora: Ministério Público Federal.
62ROCHA, A. S.. Mediação comunitária: a arte do encontro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado - PGE; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Inst. promotora: CETREI - PGE.
Modulo I do curso Mediação de Conflitos.
63ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado - PGE; Cidade: Fortaleza, Ceará.; Inst. promotora: CETREI - PGE.
Modulo 1 do Curso 'Direito do Consumidor&quot;, 06 e 08/08/2013.
64ROCHA, A. S.. ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA; Cidade: FORTALEZA, CEARA; Inst. promotora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA.
65ROCHA, A. S.. III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e I Seminário Político Instituciona).
Palavras-chave: Cidadania; Defensoria Pública; Democracia; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.defensoria.ce.gov.br; Finalidade: Capacitação dos novos Defensores Públicos do Estado do Ceará.
Designada, por portaria da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará para planejar, organizar e executar o III CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ (o qual compreende o I SEMINARIO POLITICO INSTITUCIONAL DOS DEFENSORES CEARENSE) a ser realizado a partir de dezembro de 2008..
66MELO, A; Menezes, I; ROCHA, A. S. et al. A Defensoria e o Sistema de Justiça. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para Jornalistas).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.anadep.org.br; Finalidade: Apresentar a importância da Defensoria Pública para o Sistema de Justiça aos Jornalistas.
A cartilha foi distribuída nacionalmente e está disponível no site da Associação Nacional dos Defensores Públicos (www.anadep.org.br)..
67Menezes, I; ROCHA, A. S.; ALBUQUERQUE, M. L. B. et al. Defensor Público - Agente da Cidadania. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.anadep.org.br; Finalidade: Divulgação do trabalho do membro da Defensoria Pública.
68ROCHA, A. S.; BESSA, Francilene Gomes de Brito; MARCILIO, Gina Pompeu Vidal. Lancamento do ESTUDO DIAGNOSTICO DA DEFENSORIA PUBLICA NO BRASIL. 2005. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Defensoria Pública; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.mj.gov.br; Evento itinerante: Sim; Local: Auditorio Murilo Aguiar - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA; Cidade: Fortaleza - Ceara; Inst. promotora/financiadora: ADPEC, INESP e ANADEP.
O ESTUDO DIAGNOSTICO DA DEFENSORIA PUBLICA NO BRASIL foi realizado pelo MInisterio da Justica, com apoio do PNUD - Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento e sob a coordenacao cientifica da Profa. Dra. MARIA TEREZA SADEK. &#10;&#10;O lancamento em Fortaleza foi realizado no dia 18/08/05 (quinta-feira), as 9h e contou com a participacao do Secretario da Reforma do Judiciario, PIERPAOLO BOTTINI e da Profa. Dra. MARIA TEREZA SADEK..
69ROCHA, A. S.; ALBUQUERQUE, M. L. B.. III SEMINARIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2007. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Hotel Luzeiros; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: ANADEP e ADPEC.
III SEMINÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR dá continuidade ao projeto iniciado em 2004 na cidade de Porto Alegre (RS), sob a coordenação das Profas. Cláudia Lima Marques e Adriana Fagundes Burger (o segundo foi realizado em 2005, na cidade do Rio de Janeiro). Participaram, como palestrantes, entre outros CLÁUDIA LIMA MARQUES (UFRGS), MINISTRA ELIANA CALMON (STJ), GUILHERME FERNANDES NETO (UNB), LEONARDO BOSCOE BESSA (BRASILCON) e MARIO FROTA (APDC)..
70ALBUQUERQUE, M. L. B.; ROCHA, A. S.. Seminário &quot;Defensoria Pública: o exercício de um novo paradigma&quot;. 2008. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Oasis Hotel - Avenida Beira Mar; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
O evento foi destinado aos Defensores Públicos do Estado do Ceará e realizou-se no dia 17/01/08, com carga horária de 8h/a..
71ALBUQUERQUE, M. L. B.; ROCHA, A. S.. I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hotel Praiano; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: ADPEC e DPGE.
Realizado de 27 a 29 de novembro de 2008, em Fortaleza, Ceará.
72ROCHA, A. S.. Concurso de Teses de Defensores Públicos. 2009. (Organização de evento/Concurso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Hotel São Rafael; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos.
73Adriana Fagundes Burger; ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, Maria Auxiliadora et al. IV Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Sauípe, Bahia; Cidade: Costa do Sauípe, Bahia; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos.
74CAULA, B. Q.; ROCHA, A. S.. Mesa Redonda Planos de Saúde e Proteção do Consumidor. 2010. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Plano de Saúde; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Auditorio Celina Queiroz - Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Mesa Redonda realizada no Auditorio Celina Queiroz - Campus da Universidade de Fortaleza com a participação das Dra. Marcilene Moreira (ANS), Juiz Krentel Filho (Coordenador das Varas Cíveis de Fortaleza) e Dra. Angela Gondim (Ex-Coordenadora do PROCON CEARÁ. A Diretoria do Centro de Ciencias Juridicas da UNIFOR foi representada pelo Professor Sidney Guerra Reginaldo..
75ROCHA, A. S.; CAULA, B. Q.. Apresentação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3. 2010. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Auditório da Biblioteca do Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Com a participação de representante da Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República..
76ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger; REIS, G. A. S. et al. IX Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Centro de Convenções de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; Cidade: Campo Grande, Mato Grosso do Sul; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos.
77

ROCHA, A. S.; CARDOSO, Roberta Teles; CAULA, B. Q. et al. I Seminário de Direito do Consumidor da UNIFOR. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR.
O Seminário é resultado do projeto de pesquisa &quot;A Autonomia do Direito do Consumidor no Brasil enquanto exercício de direito fundamental: coerência entre o marco normativo e a realidade da aplicação da Política Nacional das Relações de Consumo&quot;.
78Carlos Sousa; GIANNI, Alexandre; ROCHA, A. S.. VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos - CARTA DE BELEM. 2007. (Membro da Comissão Geral de Relatoria).
Palavras-chave: Constituição; Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Elaboração da Carta de Cuiabá; Local: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - HANGAR; Cidade: Belém - PA; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.
A Comissão de Relatoria organizou a CARTA DE BELÉM referente às conclusões do VI CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E AMAZÔNIA..
79ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Cidadania; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito do Consumidor; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 25/01/2004; Emissora: TV Cidade - Rede Record; Cidade: Fortaleza - Ceara.
Programa Direito em Debate. Entrevista com jornalista e jurista CID CARVALHO acerca do direito do consumidor na atualidade..
80ROCHA, A. S.; SALES, Alesander. Direito à Reparação. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Consumidor; Telefone; Promoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito a reparacao (concessionarias de telefonia); Duração do evento: 5; Data de apresentação: 01/07/2004; Emissora: Rede Globo de Televisao - Jornal Hoje; Cidade: Fortaleza - Ceará.
Participacao no quadro &quot;SEUS DIREITOS&quot; do JORNAL HOJE, da Rede Globo de Televisao, exibidos as quartas-feiras. A materia tratou da incidencia do Codigo de Defesa do Consumidor na relacoes entre usuarios e concessionarias de servicos publicos de telecomunicao, com enfase nas praticas abusivas..
81ROCHA, A. S.. Direitos no ar. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos do ar; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 15/12/2004; Emissora: Rede Globo de Televisao; Cidade: Fortaleza - Ceara.
Materia exibida no quadro &quot;Seus Direitos&quot; do Jornal Hoje da Rede Globo de Televisao tratando dos direitos e deveres de quem viaja de aviaos, avaliando igualmente as praticas abusivas mais usuais. Relacao entre o Codigo Brasileiro de Aeronautica e o Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor..
82ROCHA, A. S.. Direitos em geral. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 26/05/2005; Emissora: Sistema Brasileiro de Televisao - TV JANGADEIRO; Cidade: Fortaleza - Ceara.
Participacao no programa &quot;NA BOCA DO POVO&quot; da TV JANGADEIRO, por diversas vezes ao longo do primeiro semestre de 2005 (a data esta pr forca simbolica), para responder, ao vivo, como Defensora Publica e em nome da Associacao dos Defensores Publicos do Estado do Ceara, duvidas da comunidade acerca dos seus direitos e da maneira de exerce-los..
83ROCHA, A. S.. Direitos em Geral. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos do Povo; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 23/06/2005; Emissora: Radio AM do POVO; Cidade: Fortaleza - Ceara.
Participacao no programa Narcelio Limaverde da AM DO POVO, por diversas vezes ao longo do primeiro semestre de 2005 (a data esta pr forca simbolica), para responder, ao vivo, como Defensora Publica e em nome da Associacao dos Defensores Publicos do Estado do Ceara, duvidas da comunidade acerca dos seus direitos e da maneira de exerce-los..
84ROCHA, A. S.; MONTALVERNE, Martonio; FEITOSA, Idalmir. A escolha do Defensor Publico Geral do Estado do Ceara. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Democracia, autonomia, legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Programa Observatorio - ARNALDO SANTOS; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 27/10/2005; Emissora: TV Fortaleza (TV Camara Municipal); Cidade: Fortaleza - Ceara.
85ROCHA, A. S.. Cidadão Desrespeitado - Direito do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cidadão Desrespeitado - Direito do Consumidor; Data de apresentação: 01/10/2006; Emissora: Revista Fale, 2006, OMNI, página 41; Cidade: Fortaleza, Ceará.
86ROCHA, A. S.; REGIS, J.. Fala Defensor - TV JUSTICA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos do Consumidor; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 18/04/2007; Emissora: TV JUSTICA; Cidade: Rio de Janeiro, RJ.
O programa FALA DEFENSOR é exibido pela TV JUSTIÇA (STF), sexta-feira às 21h, com reprises domingo às 11h e terça-feira, às 16h. Teve como tema central &quot;DIREITOS DO CONSUMIDOR&quot;..
87Albuquerque, Nonato; ROCHA, A. S.. Rádio Serviço. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Cidadania; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Acesso a Justica.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito do Consumidor; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 11/11/2008; Emissora: AM do POVO; Cidade: Fortaleza, Ceará.
Participação semanal no programa RÁDIO SERVIÇO da AM DO POVO respondendo questões de direito do consumidor na perspectiva da efetivação dos direitos consagrados no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Atualmente o programa é denominado GRANDE JORNAL. Participação contínua desde janeiro de 2008..
88ROCHA, A. S.; Machado, Ricardo; Henrique, Sabino et al. TVC DEBATE PACTO REPUBLICANO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: PACTO REPUBLICANO; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 28/04/2009; Emissora: TVC; Cidade: FORTALEZA.
89VIITO, Renato Campos; GARCIA, José Augusto; ROCHA, A. S.. TV JUSTIÇA - Programa Fala Defensor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ações Coletivas; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 19/09/2010; Emissora: TV JUSTIÇA; Cidade: Rio de Janeiro.
90ALBUQUERQUE, M. L. B.; ROCHA, A. S.. TV DIARIO - Programa Questão Aberta. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública brasileira; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/11/2009; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza, Ceará.

Produção artística/cultural
1ROCHA, A. S.. &quot;A BALANÇA&quot;. 1996 (Membro do Conselho Editorial do Informativo Acadêmico &quot;A BALANÇA&quot;, vinculado ao CACB/FD/UFC).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Local do evento: Faculdade de Direito - UFC; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua
Membro do Conselho Editorial no período compreendido entre 1996/1997 e 1998/1999..
2ROCHA, A. S.; CUNHA, Humberto; FIGUEIREDO, Alexandre et al. PALAVRAS QUE ALIMENTAM. 2004 (livro de poesia).
Palavras-chave: Poesia.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Coletanea de poesias de professores do Centro de Ciencias Juridicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, orgarnizada pelo Prof. Dr. Humberto Cunha, em 2004, e lancada na IX SEMANA DO DIREITO, &quot;DIREITO E CULTURA&quot;, promovida pelo Centro Academico Pontes de Miranda - CAPM. O lancamento aconteceu no auditorio Celina Queiroz, Campus da UNIFOR..

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Fabrícia Ferreira de Freitas. Pertinência Temática e ADIN. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Analisa a questão do controle de constitucionalidade brasileiro na perspectiva do titular do exercício..
2. Andrine Oliveira Nunes. Peculiaridades procedimentais no processo consumerista. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Analisa o procedimento especial de defesa do consumidor em júizo na perspectiva da efetivação de direitos..
3. RICARDO RIOS GONDIM. DIREITO FUNDAMENTAL A INFORMAÇÃO EO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. LARIANE CITÓ PEREIRA. PRATICAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR TURISTA: a experiência da copa do mundo e da copa das confederações. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. MARIA GLAIMAN CAMINHA MORAES. O reajuste de planos de saúdepor faixa etária diante do Estatuto do Idoso do CDC. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO. ARBITRAGEM E O CONTRATO DE CONSUMO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
7. LORENA DE AQUINO PERES ALMEIDA. &quot;PROTECIONISMO&quot; DO CDC E OS CONSUMIDORES OPORTUNISTAS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. João Marcelo do Rego Magalhães. &quot;Autonomia do Direito do Consumidor&quot;. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Constituição.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Juviano Ramon de Moura Cardoso. A maioridade determinada pelo Novo Código Civil e os seus reflexos no Direito de Família e no Direito das Obrigações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito Civil; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Tarso Ribeiro Proença. &quot;As excludentes de responsabilidade do fornecedor&quot;. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Eveline Maria da Silva Carneiro. &quot;A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor&quot;. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Pedro de Almeida Martins Filho. &quot;A descaracterização do contrato de leasing em face do pagamento antecipado do valor residual garantido&quot;. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Tiago Cavalcanti Lima de Holanda. Morosidade do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Busca identificar os motivos que acarretam a demora na prestação jurisdicional do instituto da adoção e as possíveis soluções ou formas de combate a este entrave..
7. Ana Eliza Florentino. Questões controvertidas acerca da obrigação alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Analisa, com base na jurisprudência vigente e nas perspectivas abertas pelo Código Civil de 2002, as varias vertentes da obrigação alimentar..
8. Luiz Marcelo Bastos Moreira de Souza. Clausulas Abusivas nos Contratos de Adesao. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Contratos de Adesao; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Analisa a grande incidencia de clausulas abusivas nos contratos de adesao. Questiona o esclarecimento do consumidor e a efetividade do CDC..
9. Ana Luiza Menezes Borralho. Analise critico-normativa acerca da implicita insercao da sumula vinculante no ordenamento juridico patrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Processo Civil; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Analisa criticamente a existencia positivada no ordenamento juridico brasileiro da sumula vinculante. Questiona o artigo 475 do CPC diante da naturalmente mutante fato social..
10. Tiago Cavalcante Lima de Holanda. Morosidade do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Investiga a relação entre o excesso burocrático no processo de adoção e o aumento da &quot;adoção à brasileira&quot;, apresentando propostas de simplificação do procedimento..
11. Paula Roberta Bessa. Questões Controvertidas da Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Nairo Guimarães Coelho. Questões Controvertidas da responsabilidade do fornecedor em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Mauro Elvas Falco Carneiro. &quot;O consumidor idoso de transportes urbanos no ceará: realidade e perspectiva&quot;. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Analisa, diante do recente Estatuto Idoso, a realidade do transporte urbano de Fortaleza, na perspcetiva do código de defesa do consumidor e da efetivação de direitos..
14. Mauro Elvas Falcão Carneiro. O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: Realidade e Perspectivas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 18 de maio de 2004. Participaram da Banca Examinadora os Profs. Lunas da Silva Machado e Teodoro Silva Santos..
15. Débora Lorena Alves Bandeira. A Defensoria Pública como instrumento de transformação social e o movimento por sua valorização.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O Trabalho foi apresentado na data de 20 de junho de 2005. Participaram da Banca Examinadora o Prof. Dr. Sidney Guerra Reginaldo e a Profa. Esp. Francilene Gomes de Brito Bessa..
16. André Antônio Martins Brasil. A valorização da Defensoria Pública e seu papel no acesso à justiça.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 22 de julho de 2005. Participaram da Banca Examinadora o Prof. Antonino Fontenele de Carvalho e a Profa. Francilene Gomes de Brito Bessa..
17. Bruno Albuquerque Pinheiro. A propaganda automobilística e a eficácia das normas de trânsito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 20 de junho de 2005. Participaram da Banca Examinadora o Prof. Pedro Telmo Vasconcelos e a Profa. Mariella Gondim Rocha..
18. Zhandra Gomes de Carvalho. A Responsabilidade Civil das empresas fabricantes de produtos perigosos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O Trabalho foi apresentado na data de 21 de junho de 2007. Participaram da Banca Examinadora os Profs. William Paiva Marques Júnior e Joilson Luiz de Oliveira..
19. Rebeka Alves Frota. O princípio da dignidade da pessoa humana e o consumidor inadimplente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 16 de junho de 2007. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Janine de Carvalho Ferreira Braga e o Prof. Marcelo Lopes Barroso..
20. Augusto Alcântara Vago. A subutilização do Poder Legislativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 20 de junho de 2007. Participaram da Banca Examinadora os Profs. Marcelo Dias Ponte e Judicael Sudário de Pinho..
21. Fernando José Sampaio Lobo. A questão do superendividamento do Direito Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 04 de dezembro de 2007. Participaram da Banca Examinadora o Prof. Paulo Roberto Bentes Vasconcelos e a Profa. Francilene Gomes de Brito Bessa..
22. Vânia Pires Barreto. O papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso à justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 18 de junho de 2007. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Vanna Coelho Cabral e a Profa. Francilene Gomes de Brito Bessa..
23. Daniel Fernandes Costa. A ação pública à disposição da Defensoria Pública como instrumento de tutela dos direitos transindividuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 26 de junho de 2008. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Ana Paula Araújo de Holanda e o Prof. Renan Cajazeira Monteiro..
24. Marcelo Silva Costa. Direito do Consumidor: O direito à informação ao consumidor de produtos e serviços.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 19 de dezembro de 2008. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Ms. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa e a Profa. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça..
25. Thiago Braga Parente. Aplicabilidade do Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
26. Ricardo Rios Gondim. Direito Fundamental à Informação e o Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
27. Juliana Linhares da Costa. Análise da Lei de Anistia n. 6683/79&quot;. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
28. Felipe Diógenes Santos. O direito do consumidor nos vícios de produto e serviços de telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
29. Bárbara Pereira Saraiva. Uma Análise da Aplicabilidade Prática da Resolução 456/200 ANEEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
30. Samira Maria de Lima Forte. O Princípio Constitucional da Proporcionalidade Aplicado à Responsabilidade Ciivil dos Médicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
31. Riciberta Araújo Oliveira. Breves Considerações sobre o Tratamento Jurídico da Tortura no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi defendido na data de 14 de dezembro de 2009. Participaram da Banca examinadora a Profa. Ms. Michele Cândido Camelo e a Profa. Ms. Roberta Vasques Rangel..
32. Valdenisio Ferreira Ramos. A responsabilidade dos fabricantes e importadores do produto no tocante à oferta de componentes e peças de reposição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 14 de dezembro de 2009. Participaram da Banca Examinadora o Prof. Dr. Grijalba Miranda Linhares e o Prof. Esp. Leonardo José Peixoto Leal..
33. Kátia Maria Oliveira Aragão. O papel do controle interno federal no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 11 de dezembro de 2009. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Ms. Caroline Pontes de Almeida e o Prof. Ms. Erick de Sarriune Cysne..
34. Márcio André Lima Lemos. A importância da efetividade da Teoria da Qualidade no Direito do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 15 de dezembro de 2009. Participaram da Banca Examinadora o Prof. Ms. Marcelo Dias Ponte e a Prof. Ms. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire..
35. Ismael Braz Torres. A efetivação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC e a responsabilidade administrativa do fornecedor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 11 de dezembro de 2009. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Ms. Maria Neves Feitosa Campos e a Profa. Ms. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire..
36. Fernanda Paula Costa de Freitas. O superendividado e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 11 de dezembro de 2009. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Dra. Roberta Duarte Vasques Rangel e a Profa. Ms. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire..
37. Lígia Pereira Santiago. A proteção do consumidor no MERCOSUL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 11 de dezembro de 2009. Participaram da Banca Examinadora a Profa. Ms. Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire e o Prof. Esp. Victor Emanuel Esteves..
38. JOÃO VICTOR SOARES CARVALHO. A PR Á T ICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AO CONSUMIDOR IDOSO: O CONSIGNADO FORMAL E O INFORMAL DIANTE DE SUA HIPERVULNERABILIDADE AGRAVA DA PELA PANDEMIA DO COVID 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
39. LAURIANE DOS SANTOS CARDOSO. PUBLICIDA DE INFANTIL: QUAL O LIMITE ADEQUADO E NECESSÁRIO DE REGULAÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Iniciação científica
1. Maria Alice Diógenes Pinheiro. &quot;O Direito do Consumidor na relação entre pacientes e clínica de inseminação artificial&quot;. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co-autora: Luciana Maria Santos Bezerra.
2. Einardo de Sousa Lima Júnior. Maternidade de Substituição. 2003. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Natália Ribeiro Machado. Defensoria Pública como Direito Fundamental. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Amanda Coelho Couto. Acesso à justiça pela via da Defensoria Pública. 2003. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Valéria Queiroz Fontenele. O Yoga e o Direito: como a prática do Yoga pode aguçar a percepção do ideal de justiça. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Yoga; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Analisa a necessidade de catalisar a percepção do mundo e dos fatos através do Yoga para a visualização do ideal de justiça..
6. Renata Amaral Madeiro. O verdadeiro e amplo conceito de consumidor. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Para demonstrar a abrangência do direito do consumidor, analisa a amplitude do conceito de consumidor..
7. Cristiana Monique de Oliveira Freitas. Caso fortuito e força maior como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Justiça; Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Analisa, através da teoria do risco integral, a autonomia do direito do consumidor, afirmando a restrição das excludentes de responsabilidade do fornecedor..
8. Rebeca Ferreira Matias. Da aplicação da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Para a afirmação do equilibrio nas relações de consumo e consequente advento da cidadania, analisa a necessidade da inversão do ônus da prova..
9. Mateus Miranda de Moraes. Limitações da sentença pela teoria da Substanciação da Causa de Pedir. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Pós-Graduação em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Processo Civil; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
10. Neyla Maria de King Freire. Defensoria Pública: direito do cidadão, dever do Estado. 2004. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
O presente trabalho analisa o papel essencial da Defensoria Pública para a consolidação do Estado Democrático de Direito, ao funcionar como agente político indispensável a viabilizaro acesso à justiça àqueles que formalmente iguais, encontram-se desprovidos não apenas da efetivação mas mesmo da consciência de direitos..
11. Francisco José Ramos Junior. A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor e a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Efetividade; Autonomia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Pesquisa com apoio da Universidade de Fortaleza através da concessão de horas-pesquisa. O projeto é intitulado &quot; A Autonomia do Direito do Consumidor no Brasil enquanto exercício de direito fundamental: coerência entre o marco normativo e a realidade da aplicação da Política Nacional das Relações de Consumo&quot;, no subprojeto I, qual seja &quot;A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor: análise de decisões judiciais bem como dos argumentos das postulações (ações individuais e coletivas)&quot; ..
12. Lissa Aguiar. A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor e a experiência do Tribunal de Justiça Ceará. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.
Palavras-chave: Autonomia; Direito do Consumidor; Efetividade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
Pesquisa com apoio da Universidade de Fortaleza através da concessão de horas-pesquisa. O projeto é intitulado &quot; A Autonomia do Direito do Consumidor no Brasil enquanto exercício de direito fundamental: coerência entre o marco normativo e a realidade da aplicação da Política Nacional das Relações de Consumo&quot;, no subprojeto I, qual seja &quot;A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor: análise de decisões judiciais bem como dos argumentos das postulações (ações individuais e coletivas)&quot; ..

Demais trabalhos
1. ROCHA, A. S.. Primeira Antologia dos Poetas Internautas. 1997 (Poesia - Antologia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Divulgar grupo de discussão de poesia; Local de Evento: Rio de Janeiro.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Teses de doutorado
1. MATIAS, JOAO LUIS NOGUEIRA; LIMA, FRANCISCO GERSON MARQUES DE et al. Participação em banca de LARA FERNANDES VIEIRA. A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da Lei do Superendividamento. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: superendividamento; Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br.
2. PARENTE, FRANCISCO JOSENIO CAMELO; FROTA, FRANCISCO HORÁCIO DA SILVA et al. Participação em banca de RENAN CAJAZEIRAS MONTEIRO. POSSIBILIDADES E LIMITES DA DEFENSORIA PÚBLICA: PERCEPÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Tese (Doutorado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Justiça; Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.uece.br.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Lívia Martins Nunes Braga. A Defensoria Pública como Garantia Institucional dos Direitos Fundamentais de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FILHO, Oscar Dalva e Souza; FILHO, José Maria Coelho et al. Participação em banca de Michele Cândido Camelo. &quot;A revelia e a pena de confesso face à Fazenda Pública&quot;. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SALES, Lilia Maia de Morais; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Rebeca Ferreira Matias. &quot;Uma visão jurídica da parceria homossexual&quot;. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SALES, Lilia Maia de Morais; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Caroline Sátiro Holanda. &quot;O novo Código Civil frente às técnicas de reprodução assistida: uma análise crítica&quot;. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Marina Nogueira Magalhães. &quot;Uma abordagem médico-normativa de transplante de rins no Estado do Ceará&quot;. 2003 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; JÚNIOR, Armando da Costa et al. Participação em banca de Ana Teresa de Almeida Batista. O &quot;crime&quot; de internet banking e a legislação brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de análise do &quot;crime&quot; de internet banking diante do Código Penal vigente e das novas relações de consumo..
6. TEIXEIRA, Juliana de Abreu; XAVIER, Beatriz Rêgo et al. Participação em banca de Ticiana dos Santos Fonseca. Organização Sindical Brasileira: unicidade ou liberdade sindical?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se da análise do sindicalismo no Brasil e a sua evolução. Defende a pluralidade sindical..
7. SILVA, Joao Alves; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Artur Matos dos Santos Junior. Contratos Bancarios de Adesao na Perspectiva do Codigo de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos de Adesao; Consumidor; Instituicoes Financeiras.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Estudo do contrato de adesao mediante a analise juridica, filosofica, politica e economica das sociedades. Aplicacao das modificacoes impostas pelos novos diplomas legais, a exemplo do CDC e CC. Proficua analise jurisprudencial. Conclui pela necessidade de maior atuacao dos orgaos publicos encarregados da fiscalizacao das relacoes de consumo estabelecidas com instituicoes financeiras..
8. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; JUNIOR, Jose Armando da Costa et al. Participação em banca de Ana Teresa de Almeida Batista. O crime de internet banking e a legislacao brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumidor; Instituicoes Financeiras; Crime; internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Enfoca o universo cibernetico sob o prisma da necessidade e perigos do cotidiano. Analisa a relacao entre a ausencia de tipo penal especifico e o aumento dos crimes virtuais. Defende, para que se efetive a justica, enquanto nao se tem norma especifica, a aplicacao do Codigo Penal (furto e estelionato)..
9. XAVIER, Beatriz Rêgo; FILHO, Valmir Pontes et al. Participação em banca de Ticiano Goncalves Sampaio. A Hierarquia das Normas no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Analisa o conflito de normas trabalhistas (hierarquia e norma mais benefica) diante teoria do ordenamento juridico. Conclui pelo afastamento da ideia de inversao hierarquica..
10. TEIXEIRA, Juliana de Abreu; XAVIER, Beatriz Rêgo et al. Participação em banca de Ticiana dos Santos Fonseca. A organizacao sindical brasileira - unicidade ou liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Analisa a origem do sindicalismo no Brasil e a autonomia sindical garantida pela Carta Constitucional de 1988. Questiona se o monopolio sindical prejudicou a funcao reinvidicatoria. Defende a reforma sindical..
11. VIVEIROS, Marcos Pimentel de; TEIXEIRA, Juliana de Abreu et al. Participação em banca de Ariane Andrade Sampaio. Sistema Financeiro da Habitacao - analise historico-juridica de suas virtudes e defeitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Instituicoes Financeiras; Cidadania.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Questiona o sistema finaceiro de habitacional sob o prisma da viabilizacao de moradia digna diante da necessidade de garantir o retorno dos investidores. Defende o desconhecimento da politica do SFH e a consequente existencia de decisoes equivocadas. Analisa a eficacia do SFH e o novo sistema, o SFI..
12. TEIXEIRA, Juliana de Abreu; CARDOSO, Roberta Teles et al. Participação em banca de Bruno Miguel Costa Felisberto. A reparacao por danos morais e seus reflexos juridicos-culturais na sociedade. 2003 - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Cidadania; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Analisa criticamente o grande numero de acoes de indenizacao por dano moral. Preocupa-se com a banalizacao do instituto..
13. CARVALHO, Roberio Fontenele de; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Carolina Saboia Morais Gabriele. A protecao juridica do consumidor perante os vicios dos produtos adquiridos atraves da internet no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumidor; internet; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Analisa a protecao juridica conferida ao consumidor de produtos e servicos atraves da internet no Brasil. Legislacao aplicavel no Brasil e no exterior. Defende a plena aplicacao do CDC nas relacoes virtuais de consumo nacionais..
14. MACHADO, Lunas da Silva; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Mauro Elvas Falcão Carneiro. O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: realidade e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
15. ROCHA, Mariella Gondim; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Bruno Albuquerque Pinheiro. A propaganda automobolistica e a eficácia das normas de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
16. BRANCO, Emerson Castelo; SILVA, Maria Magnólia Barbosa da et al. Participação em banca de Evilásio Almeida Ramos Filho. Análise jurídica acerca do aborto de fetos anencéfalos: direito à vida x direito à liberdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
17. MELO, Miguel Angelo Silva de; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Jousyane Lavor Costa. O Sistema Penal como Instrumento de Dominação: crítica ao direito penal sob a perspectiva da Criminologia Radical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
18. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Rebeka Alves Frota. O princípio da dignidade da pessoa humana e o consumidor inadimplente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
19. PONTE, marcelo dias; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Augusto Alcantara Vago. A subutilização do Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
20. PONTES, Natali Massilon; QUARANTA, roberta madeira et al. Participação em banca de Luiz Gonzaga Fernandes Neto. A amplitude do concento de destinatário final nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
21. CABRAL, Vanna Coelho; BESSA, Francilene Gomes de Brito et al. Participação em banca de Vânia Pires Barreto. O papel da Defensoria Pública na Efetivação do Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
22. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Juliana Maria Martins Telles. Consumo Sustentável: comportamento do consumidor na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
23. BESSA, Francilene Gomes de Brito; VASCONCELOS, paulo roberto bentes et al. Participação em banca de Fernando José Sampaio Lobo. A questão do superendividamento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
24. MENDONÇA, Maria Lirida Callou de Araújo e; JUNIOR, Jose Armando da Costa et al. Participação em banca de João Alberto M Costa Filho. Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Jogos de Violência e RPG pela fabricação de jogos propensos a incitar comportamento agressivo&quot;. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
25. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, Francisco Marques et al. Participação em banca de Natália Rafaelly Fontes Costa. As atitudes dos planos de saúde em relação ao câncer preexistente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
26. MAIA, Veralúcia; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Tércio Queiroz Alves. Um breve estudo sobre a adoção de adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 16 de junho de 2009 e teve como orientador o Prof. Ms. Teodoro Silva Santos..
27. SALES, Helton Heládio Costa Lima; MACÊDO, José Leandro Monteiro de et al. Participação em banca de Emanuelle Kaline Pimentel Soares. O crédito consignado e o aposentado e pensionista do INSS: da inserção social ao superendividamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 21 de dezembro de 2007..
28. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. Participação em banca de Clóvis Renato Costa Farias. A auto-escravização dos indivíduos na sociedade contemporânea e o Direito do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 09 de novembro de 2007..
29. EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes; JUNIOR, Willian Paiva Marques et al. Participação em banca de Karla Patrícia Matos Correia. O animal como sujeito de direitos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 25 de novembro de 2008 e teve como orientador o Prof. Ms. Carlos Augusto Fernandes Eufrásio..
30. XAVIER, Laécio Noronha; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Barbara de Souza Pinheiro. O Conselho de Segurança das Nações Unidas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 10 de dezembro de 2008 e teve como orientador o Prof. Dr. Laécio Noronha Xavier..
31. SANTOS, Teodoro Silva; MAIA, Veralúcia et al. Participação em banca de RICARDO VICTOR VIANA ALVES. As políticas públicas voltadas para o Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
32. JÚNIOR, Armando da Costa; ROCHA, Amélia Soares da. Participação em banca de Jean Souza de Oliveira. Discriminação, Preconceito, Sociedade e Internet: a penalização do crime de racismo praticado na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
33. GADELHA, Cynthia Teixeira; MELO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Bruno Chagas Costa de Vasconcelos. O princípio constitucional do acesso à Justiça em face da banalização do Benefício da Gratuidade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
34. SALES, Lilia Maia de Morais; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves. A justiça restaurativa e a possibilidade da mediação penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 09 de dezembro de 2009 e teve como orientadora a Profa. Dra. Lília Maia de Morais Sales..
35. REGINALDO, Sidney Guerra; MELO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Taiane Holanda Vitorino Pinheiro. Princípio da Igualdade e ações afirmativas: A política de cotas raciais nas universidades públicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 27 de novembro de 2009 e teve como orientador o Prof. Dr. Sidney Guerra Reginaldo..
36. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior. A eficácia do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho foi apresentado na data de 01 de dezembro de 2009 e teve como orientadora a Profa. Ms. Sheila Cavalcante Pitombeira..
37. EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Valberto Ribeiro Lima. Competência em procedimento de licenciamento ambiental no Estado do Ceará. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
38. COMARCA, Wagneriana Lima Temoteo; BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Priscyla Ciriaco Cortez. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ COMO CUSTOS VULNERABILIS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: UMA MEDIDA DE POLÍTICA PÚBLICA NO COMBATE À CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonio et al.Concurso Publico para professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

Outras participações
1. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; XAVIER, Beatriz Rêgo et al.Seleção para estagiários do Tribunal de Contas do Município de Fortaleza. 2003. Tribunal de Contas do Município de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/.
Participação na Banca Examinadora da seleção para estagiários do Tribunal de Contas do Município de Fortaleza, Estado do Ceará..
2. BARRETO, Ana Cristina Teixeira; FILHO, Durval Aires et al.Concurso de Redação promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (PRORED). Membro designado, nos termos do regulamento de 03/08/04, devidamente publicado no Diário da Justiça, pela Presidência do TJ/CE, representando, juntamente com a Defensora Publica ANA CRISTINA TEIXEIRA BARRETO, a Defensoria Pública do Estado do Ceara.. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Justica e Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.tj.ce.gov.br.
As redacoes vencedoras foram publicadas na Coletanea &quot;O PAPEL DA JUSTICA NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA&quot;, editada e distribuida pelo Tribunal de Justica do Estado do Ceara..
3. HOLANDA, Ana Paula Araujo de; CARDOSO, Roberta Teles et al.Avaliacao de pedido para aproveitamento de estudos expecionais - Centro de Ciencias Juridicas - Universidade de Fortaleza - Designacao atraves da Portaria CCJ N 01-05. 2005. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.

Participação em eventos
1. . 1996. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direitos Humanos; Constituição; Cidadania; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oab.org.br.
3. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Constituição; Cidadania; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sedh.gov.br.
4. Semana do Direito - DIREITO E POLITICA - Os novos desafios dos Juristas no Seculo XXI. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Publicidade; Direito; Informacao; Liberdade de Escolha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.
5. Coisa Julgada e Investigação de Paternidade. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.leiseletras.com.br.
6. Defensoria Pública e gestão alternativa de conflitos, relatora do painel. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
7. A Defensoria Pública e a Prática nas Tutelas Coletivas. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
8. Revisão Constitucional e a abrangência da PEC 157-A/2003. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.estudosconstitucionais.com.br.
9. Educação e o Consumo Transformador. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
10. Direitos Humanos no Ceará - 12 de setembro de 2009 - Substituindo o Sec. Marcos Cals. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sedh.gov.br e www.sejus.ce.gov.br.
11. Direito à moradia, Direitos Humanos e Direitos Difusos (Presidente de Mesa). 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibag.org.br.
12. Da efetividade do processo: discussão concernente aos problemas da aplicação do instituto da chamada penhora eletrônica. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
13. Concurso de Teses - Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
14. &quot;Os Direitos Sociais e seus desafios nos vintes anos da Constituição Federal&quot;. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.estudosconstitucionais.com.br.
15. Bullying nas escolas: recomendações e cuidados. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sinepe-ce.org.br.
16. &quot;Federalismo Regional na Contemporaneidade Brasileira&quot;. Debatedora do Palestrante Paulo Lopo Saraiva. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.estudosconstitucionais.com.br.
17. Critérios de Atendimento ao Hipossuficiente. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
18. Avaliação de Trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
19. O humanismo como categoria constitucional e a imprescindibilidade do olhar da Defensoria Pública. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
20. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
21. Membro avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.brasilcon.com.br.
22. A FORÇA DA INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A (SUB) UTILIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oabce.org.br.
23. . 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Seminário de Direito do Consumidor. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Debatedora na. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Democracia; Constituição.
Referências adicionais: Brasil/.
29. Coordenadora de Sessão e Expositora na. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Cidadania, Politica Nacional de Relacoes de Consum.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufrgs.br.
31. Aspectos Juridicos para a Cidadania nas Comunidades - 2004.1. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
32. Defensoria Pública e Transformação Social. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Defensoria Pública; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
33. As ações coletivas e a defesa do consumidor. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Consumidor e Justica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/.
34. Atividade Econômica e Direito do Consumidor. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Atividade Economica; Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Efetividade e processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mj.gov.br.
36. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
37. As consequências do crédito consignado. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.alce.gov.br.
38. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Atuação da Defensoria Pública na Defesa da Criança e do Adolescente. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.pi.gov.br.
40. Psicologia e Justiça. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: 06 de dezembro de 2008 - Hotel Sonata de Iracema.
41. Defensoria Pública e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
42. Defensoria Pública como garantia do cidadão. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.ce.gov.br.
43. 18 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oabce.org.br.
44. &quot;A Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro&quot;. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.capm.org.br.
45. &quot;Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro&quot;. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.ce.gov.br.
46. j. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.ba.gov.br.
47. O exercício da autonomia do Direito do Consumidor e a Jurisprudência do TJ/RJ. Debatedora. Promoção da Escola Superior do Ministério Público do Ceará.. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.esmp.ce.gov.br.
48. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.esmec.jus.br.
49. &quot;Atuação dos Núcleos Especializados em Defesa do Consumidor&quot;. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
50. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.rj.gov.br.
51. Evolução da Jurisprudência Consumerista no Brasil. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.procon.fortaleza.gov.br.
52. População em Situação de Rua. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sejus.ce.gov.br.
53. ?Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: A importância de boas parcerias para boas práticas?,. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.cnj.jus.br.
54. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.stj.jus.br.
56. . 1997. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 1998. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
58. Defensoria Pública e Cidadania. 2004. (Participações em eventos/Oficina).
Palavras-chave: Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/.
59. Mesa Redonda sobre Consumo e Economia Solidária. 2004. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
60. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1996. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
Participação como assistente..
61. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como expositora de trabalho de iniciação científica..
62. . 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
63. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como expositora de trabalho de iniciação científica..
64. . 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibap.org.br.
66. . 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
67. . 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mpcon.com,br.
68. Coordenadora de Sessão no. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
69. O papel da Defensoria Pública na Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
70. O Papel da Defensoria Pública para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Atividade Economica; Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
71. Ensino Jurídico: ação e formação. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Ensino Juridico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.
72. Orçamento familiar: por uma nova cultura de consumo. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
73. Defensoria Pública: Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.pa.gov.br.
74. Monitora da Sessão. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
75. A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
76. &quot;Direito do Consumidor: a semântica do superendividamento&quot;. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
77. Defensor Público como agente de transformação social. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.pe.gov.br.
78. Defensor Público e o necessário reconhecimento do campo de atuação. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anadep.org.br.
79. Plano de Saúde: o Procon Fortaleza de olho na defesa do consumidor. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fortaleza.gov.br.
80. Avaliação. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
81. Avaliação. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
82. &quot;Profissão Jurídica: Defensoria Pública&quot;. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br - Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - 04 de março de 2009.
83. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
84. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
85. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mj.gov.br/dpdc.
86. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.rj.gov.br.
87. Resultado do projeto de pesquisa sobre autonomia do direito do consumidor. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
88. &quot;A evolução da jurisprudência consumerista no Brasil&quot;. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.proconfortaleza.gov.br.
89. O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.
90. Avaliação de painel. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
91. Participação como Avaliadora de painel. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
92. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
93. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
94. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
95. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
96. . 1996. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
97. Expositora na. 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
98. . 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
99. . 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
100. Facilitadora no. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.svm.com.br.
101. Aspectos práticos do direito do consumidor. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
102. Reforma do Judiciário. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Constituição; Cidadania; Democracia; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/.
103. Capacitação de Lideranças Comunitárias na Defesa do Consumidor. Participação como instrutora (módulo, serviços públicos e direito do consumidor).. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Serviços Públicos; Usuário; Consumidor; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mj.gov.br/dpdc.
104. Ciclo de Exposicoes e Debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Humanizacao e Judiciario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
105. Projeto Cidadania Responsavel / Educacao Juridica Comunitaria- Praia da Baleia - Itapipoca - Ceara. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Cidadania; Educacao; Comunitaria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.agir.org.br.
106. II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Politicas Publicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufma.br.
107. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Politicas Publicas; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufma.br.
108. Semana do Defensor - PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PAZ E DA JUSTICA SOCIAL. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Democracia; Defensoria Pública; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoriapublica.pa.gov.br.
109. Projeto A UNIVERSIDADE E O LEGISLATIVO, inserido no programa CONHECA O LEGISLATIVO CEARENSE. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/.
110. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.stj.gov.br.
111. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.stj.gov.br.
112. Temas Controvertidos no Direito do Consumidor. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
113. &quot;Mensagem Subliminar no Código de Defesa do Consumidor&quot;. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
114. Defensoria Pública e Direitos Humanos nas atividades de Segurança Pública. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ceara.gov.br.
115. Os Direitos do Consumidor frente ao Sistema Financeiro Nacional. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
116. OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: Promoção: IBDH, Apoio: PGE, Ministério da Justiça, FANOR, ESMEC e OAB/CE.
117. Segurança Pública e Defensoria Pública como agente atenuantes das tensões. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
118. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
119. Participação como Delegada. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sedh.gov.br.
120. &quot;Eficácia Regional da Utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Efetivação de um Estado de Paz&quot;. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
121. Defensoria Pública - Implementação de Políticas Públicas para os Necessitados de Justiça. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
122. Defensoria Pública e transformação social. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
123. Presidente da Mesa &quot;Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos&quot; - Palestrante Professora Doutora Ana Maria D´Avila. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br.
124. Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Defensoria Pública. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibdh.com.br.
125. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mj.gov.br.
126. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sejus.ce.gov.br.
127. &quot;V REUNIÃO DO FORUM NACIONAL PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO CONSUMIDOR&quot; e &quot;65a Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor&quot;. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.ce.gov.br.
128. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
129. A (SUB) UTILIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: desafios e perspectivas. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.defensoria.pi.def.br.
130. Acesso à Justiça, acesso ao Judiciário e as pessoas vulneráveis: como fazer para que a sua ?real realidade? possa chegar às instâncias decisórias?. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.tjrj.jus.br.

Orientações em andamento

Iniciação científica
1. VITTORIA CUNHA DA COSTA. A SEGURANÇA ALIMENTAR E A DEFESA DO CONSUMIDOR: MARCOS NORMATIVOS DOS PAÍSES DO MERCOSUL. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. (Orientador).
Palavras-chave: Segurança Alimentar; Mercosul; Defesa do Consumidor; Informacao.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A bolsa foi obtida mediante participação no EDITAL VRPPG N.º 02/2015 da UNIFOR que tornou pública as&#10;condições de inscrição e seleção de projetos&#10;para a concessão de bolsas do Programa de&#10;Bolsas de Iniciação Científica da Fundação&#10;Edson Queiroz - PROBIC/FEQ/UNIFOR..
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica121

Artigos publicados em periódicos15
Completos15
Trabalhos em eventos14
Completos5
Resumos9
Livros e capítulos18
Livros publicados ou organizados6
Capítulos de livros publicados12
Textos em jornais ou revistas (magazines)67
Jornal de notícias64
Revistas (Magazines)3
Demais tipos de produção bibliográfica 7

Total
Produção técnica92

Trabalhos técnicos2
Demais tipos de produção técnica90

Total
Produção artística/cultural2

Total
Orientações concluídas58

Aperfeiçoamento/Especialização 7
Graduação39
Iniciação científica12

Total
Demais trabalhos 1

Total
Dados complementares176

Participação em bancas examinadoras41
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos130
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 14/06/2023 - 17:13