Curriculum Vitae

Natércia Sampaio siqueira

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeNatércia Sampaio siqueira
Nome em citações bibliográficasSIQUEIRA, N. S.;SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO
Endereço profissionalPROCURADORRIA GERADL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
SANTOS DUMONT, 5335
Aldeota
60190-800 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32347666
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Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2011 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: TRIBUTAÇÃO E NEUTRALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: PAULO ANTÔNIO MENEZES ALBUQUERQUE.
1998 - 2002 Mestrado em Direito Tributário.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Crédito tributário - constituição e exigências administrativas, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho.
1993 - 1998 Graduação em Direito.
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Atuação profissional
Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza, PGM, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora
Atividades
01/2004 - AtualServiços técnicos especializados , Procuradoria do Municipio de Fortaleza, .
Serviço realizado
Procuradora.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor adjunto tempo integral Nível 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
2019 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação no Estado do Ceará.
2016 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Responsabilidade, Liberdade e Capacidade: o Conteúdo da Justiça nas Sociedades Democráticas Contemporâneas
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
repjal Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina
2012 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Por uma justa política tributária no estado Democrático de Direito: análise crítica da jurisprudência do STF
09/2003 - 11/2003Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Tributos Federais
educadora sete de setembro ltda, FA7, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2012 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora ensino superior
Atividades
02/2005 - AtualEnsino, educadora sete de setembro ltda, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
direito tributário
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora assitente I
Atividades
08/2003 - 09/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito empresarial I
Direito empresarial II
Faculdade Christus, FAC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
04/2003 - 01/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito constitucional II
Introdução ao direito público
Introdução às profissões jurídicas
Federação do Comércio do Estado do Ceará, FCEC, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico
Atividades
01/2002 - 12/2002Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Técnica do Ciclo de Avaliação Qualitativa do ICMS, .
Serviço realizado
Coordenador Técnico do Ciclo de Avaliação Qualitativa do ICMS.
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Atividades
09/2002 - 09/2002Ensino, Noções de Direito Comercial, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Instrutor do curso "Noções de Direito Comercial"
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGM/MG, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: consultor técnico
Atividades
06/1999 - 02/2000Serviços técnicos especializados , procuradoria geral do estado de Minas Gerais, .
Serviço realizado
consultor técnico.

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Projetos de Pesquisa
2012 - 2019Por uma justa política tributária no estado Democrático de Direito: análise crítica da jurisprudência do STF
Descrição: Analisar a jurisprudência do STF sobre segurança jurídica e capacidade contributiva, mediante marco teórico no liberalismo político norte-americano, na doutrina nacional e estrangeira acerca da capacidade contributiva e segurança jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Natércia Sampaio siqueira - Coordenador / Ana Cláudia Lima Pinheiro Mascarenhas Silva - Integrante / José Ribeiro neto - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2016 - AtualResponsabilidade, Liberdade e Capacidade: o Conteúdo da Justiça nas Sociedades Democráticas Contemporâneas
Descrição: Analisar os elementos que integram a teoria da justiça nas atuais sociedades democráticas contemporâneas, tanto pelo aspecto normativo como material..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Natércia Sampaio siqueira - Coordenador.
.
2010 - Atualrepjal Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina
Descrição: Descrição do Grupo de Pesquisa: Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Ambiental, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na América Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente. Com as quatro linhas de pesquisa: 1. Constitucionalismo, Axiologia democrática contemporânea e História Política Latino Americanos; 2. Crescimento Econômico e Sistemas de Integração; 3.Direito Socioambiental na América Latina e 4. Educação Jurídica na América Latina

Ano de criação 2010.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Natércia Sampaio siqueira - Integrante / Gina vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / ana carla pinheiro freitas - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Antônio Walber Matias Muniz - Integrante.
.
2019 - AtualSimplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação no Estado do Ceará.
Descrição: Analisar se as propostas de simplificação do regime tributário, tais quais unificação de tributos, unicidade do regime jurídico, concentração da tributação em determinas fontes tributárias, são compatíveis com a principiologia da tributação constante da constituição federal e estadual (CE), assim como com os propósitos constitucionais da justiça distributiva e ambiental. Para tanto, a pesquisa pretende se ancorar não apenas em dados bibliográficos, como em projetos de leis e dados estatísticos da qualidade de vida, da desigualdade e do regime tributário de países da América latina, da Europa e da América do norte. O que se pretende é testar a hipótese de que determinada principiologia demanda específico modelo tributário que corresponde à política tributária que tem sido praticada nos países desenvolvidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Natércia Sampaio siqueira - Coordenador.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem).
Fala Inglês (Bem).
Lê Inglês (Bem).
Escreve Inglês (Bem).
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Prêmios e títulos
1995Monitoria Direito Comercial I, Faculdade de Direito - UFC.
1996Monitoria Direito Comercial III, Faculdade de Direito - UFC.
1997Monitoria Direito Financeiro e Tributário I, Faculdade de Direito - UFC.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SIQUEIRA, N. S.. Capacidade contributiva: para a preservação da igualdade de liberdades nas democracias contemporâneas. In: XII encontro de pós-graduação e pesquisa, 2012, Fortaleza. Anais dos eventos científicos 2012. Fortaleza : Unifor, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
2. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. In: Spring 2013 UNOESC international legal Seminar Brasil-Alemanha, 2013, Chapecó. Unoesc international Legal Seminar Spring Brasil alemanha, 2013. v. 2. p. 7-20.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 23185791.
3. SILVA, J. D. M. O. E.; SIQUEIRA, N. S.. SIMPLIFICACÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA O ALCANCE DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. In: XX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020, FORTALEZA. ANAIS DO XX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2020. v. XX. p. 1-6.
Palavras-chave: Simplificação Tributária; Propostas de Emenda Constitucional; Desafios. Justiça Distributiva.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=3C3C9555EB6070F703277516DA66B6EF44A3A9EF]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
4. SILVA, J. D. M. O. E.; SIQUEIRA, N. S.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL: ANÁLISE DE POLÍTICAS FISCAIS NO CONTEXTO DA COVID-19. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2021. v. XXI. p. 1-6.
Palavras-chave: Tributação. Desigualdade social. Políticas fiscais; COVID-19.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=66A17E2D96C2EE6E849B3B1F9671CFA0AC769697]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
5. BURLAMAQUI, M. V. C.; FREITAS, A. C. P.; SILVA, J. D. M. O. E. et al. DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA. In: XXVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2021. v. XXVII. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito tributário. Pandemia. Tributação ambiental; Extrafiscalidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=6A8DE7511D34BB4B030661780E72FDAA7CF665AE]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
6. MACHADO, L. R. B.; SIQUEIRA, N. S.; SILVA, J. D. M. O. E.. TRIBUTAÇÃO ROSA: O IMPACTO DOS TRIBUTOS NAS RELAÇÕES DE GÊNERO - UM MUNDO (NADA) COR DE ROSA. In: XXVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2021. v. XXVII. p. 1-5.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=9C362E8ACA17571588A3AF96992190D77CE40D73]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
7. MACHADO, L. R. B.; SA, I. J. C.; SIQUEIRA, N. S. et al. JULGAMENTO DA ADI 5422: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DESIGUAL EM RAZÃO DO GÊNERO. In: 28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2022, FORTALEZA. ANAIS DO 28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2022. v. 28. p. 1-6.
Palavras-chave: ADI 5422. Tributação. Gênero. Desigualdade.; Renda.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=4E5EA0C30D3414F67F14ED482A9E11B0653390D5]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
8. AGUIAR, C. E. F.; LIMA, R. A.; MAGALHAES, A. A. A. et al. QUANTO VALE A DIGNIDADE HUMANA? NOTAS ACERCA DO DECRETO N° 11.150/2022 E O MÍNIMO EXISTENCIAL. In: XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2022, FORTALEZA. ANAIS DO XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2022. v. XXII. p. 1-6.
Palavras-chave: Decreto n° 11.150/2022; Mínimo Existencial; Dignidade Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=D16D200B0FF6E02E68AB536CC730FCA89DCDDD33]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SIQUEIRA, N. S.; NETTO, L. C. P. E.. Federalismo e autonomia dos entes políticos - uma reflexão a propósito do PASEP. Direito Público (Belo Horizonte), v. 3, p. 23-482, 2000. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15170748.
2. SIQUEIRA, N. S.. A impossibilidade de inscrever em dívida ativa as declarações do particular, suprimindo-se o procedimento de lançamento e o processo administrativo. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 9, p. 11-355, 2001. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
3. SIQUEIRA, N. S.. Legalidade tributária e medidas provisórias. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 12, p. 15-468, 2004. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
4. SIQUEIRA, N. S.. Prescrição intercorrente. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 13, p. 11-379, 2005. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
5. SIQUEIRA, N. S.. capacidade contributiva e segurança jurídica: uma relação de interseção no direito tributário. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará, v. 3, p. 9-119, 2005. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18063241.
6. SIQUEIRA, N. S.. Contribuição e justiça tributária na ordem jurídica brasileira. Revista Jurídica da FA7, v. IV, p. 11-261, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18095836.
7. SIQUEIRA, N. S.. A função da capacidade contributiva no Estado Democrático de Direito.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 16, p. 427-448, 2008. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
8. Diniz, M.A.V.]; SIQUEIRA, N. S.. Liberdade: um elo em comum entre marx e Rawls. Revista Jurídica da FA7, v. VIII, p. 169-184, 2011. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18095836.
9. SIQUEIRA, N. S.; SIQUEIRA, N. S.. cláusulas pétreas na constituição brasileira: sua equivalência com a matéria constitucional na justice as fairness. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 258-270, 2012. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21750491.
10. SIQUEIRA, N. S.. Mercado: uma questão de sustentabilidade da democracia. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 13069, 2013. ; ISSN/ISBN: 21827567.
11. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. RETÓRICA E DIALÉTICA NO ENSINO JURÍDICO EM UMA DEMOCRACIA. Pensar, v. 19, p. 225-248, 2014. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.
12. SILVA, A. C. L. P. M.; SIQUEIRA, N. S.. OUTRA PERSPECTIVA PARA COMPREENDER ?SERVIÇO? NO ISS: LEVANDO A SÉRIO A LIBERDADE E MERCADO EM UMA DEMOCRACIA. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 5, p. 136-162, 2014. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 2179345X.
13. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. O fim econômico da associação e a possibilidade de realização de lucro. Revista de Direito Civil Contemporãneo, v. 2, p. 61-81, 2015. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23581433.
14. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.. Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável. Revista Thesis Juris, v. 4, p. 488-504, 2015. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 23173580.
15. SIQUEIRA, N. S.; CARNEIRO JUNIOR, A. M.. Emenda ou substituição do título executivo fiscal e defesa do executado. Prisma Jurídico (Online), v. 15, p. 25-48, 2016. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 19839286.
16. SIQUEIRA, N. S.; MAIA, C. F.. A jurisdição constitucional nas teorias de justiça de Rawls e Dworkin. Arquivo Jurídico, v. 3, p. 60-78, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2317918X.
17. GAIA, F. S.; SIQUEIRA, N. S.. A quem interessa a extinção da Justiça do Trabalho?. HOLOS (NATAL. ONLINE), v. 1, p. 66-75, 2017. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 18071600.
18. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. liberdade e equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 17, p. 47-61, 2017. ; Série: 29; ISSN/ISBN: 21782466.
19. SIQUEIRA, N. S.; Marcelo Sampaio Siqueira. a perda da multipropriedade imobiliária por usucapião. REVISTA JURÍDICA DA FA7, v. xiv, p. 65-80, 2017. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: uni7; ISSN/ISBN: 18095836.
20. SIQUEIRA, N. S.; MAGALHAES, A. A. A.. Novo racismo, fundamentalismo islâmico e o fortalecimento das direitas no mundo ocidental. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, p. 391, 2018. ; Série: UFMG; ISSN/ISBN: 23595736.
21. SIQUEIRA, N. S.; MATOS, L. G.. Direitos e responsabilidade pelo seu custeio: proposta para se analisar os custos da inserção no âmbito de uma sociedade democrática solidária. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. AOP, p. 1, 2018. ; Série: Unifor; ISSN/ISBN: 23172150.
22. CARTAXO, M. A.; SIQUEIRA, N. S.. O discurso cosmopolita no pensamento político de Martha C. Nussbaum. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 149-163, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 5; ISSN/ISBN: 2183539X.
23. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. Intervenções estéticas: uma questão de identidades ou capacidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 21-38, 2018. ; Série: 6; ISSN/ISBN: 2183539X.
24. SIQUEIRA, N. S.. O resgate da razão privada em tempos do politicamente correto. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 207-228, 2018. ; Série: 6; ISSN/ISBN: 2183539X.
25. SIQUEIRA, N. S.. Para umjusto modelo tributário: o caso brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 755, 2018. ; Série: 6; ISSN/ISBN: 2183539X.
26. SIQUEIRA, MARCELO SAMPAIO; SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO. A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 9, p. 109-139, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.7598]; Série: 2; ISSN/ISBN: 2179345X.
27. BORDONI, J. D.; SIQUEIRA, N. S.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ABORDAGEM APLICADA DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 24, p. 53-74, 2019. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 21750491.
28. SIQUEIRA, N. S.; MORON, E. D. L.. Equidade, justiça distributiva e a repartição dos Royalties do pré-sal: uma releitura da justiça de John Rawls. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 118, p. 439-464, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 00347191.
29. SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; MEMÓRIA, CAROLINE VIRIATO. A -BANALIDADE DO MAL- NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 14, p. 31009, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 19813694.
30. SIQUEIRA, N. S.; MORAES, C. M.. Processo judicial em meio eletrônico e ampliação do acesso à justiça. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 85, p. 118-154, 2020. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 01037978.
31. MORAES, C. M.; SIQUEIRA, N. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DO ESPAÇO PÚBLICO AO PRIVADO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 101-124, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.
32. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. os efeitos do abandono na perda de propriedade do imóvel urbano: uma análise à luz do princípio da função social da cidade. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 17, p. 109-125, 2020. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 24479055.
33. SIQUEIRA, N. S.; VICTOR, M. B. L.. Em busca de uma alternativa ao utilitarismo: recursos ou capacidades?. REVISTA THESIS JURIS, v. 1, p. 185-207, 2020. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.
34. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. laicidade, neutralidade e igualdade: ensiino religioso em escolas públicas.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 1753-1780, 2020. ; Série: 6; ISSN/ISBN: 2183539X.
35. SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; CAVALCANTI, CAMILLA MARTINS. A -exposição- ao novo e o processo de -ser- humano no constitucionalismo contemporâneo: da -Caverna- de Platão ao -Quarto de Jack-. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, p. 191-216, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.18759/rdgf.v21i2.1761]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21756058.
36. SIQUEIRA, N. S.; BRAGA, I. F.. Entre o liberalismo de Dworkin e o garantismo de Luigi Ferrajoli - aproximações e divergências teóricas. REVISTA MERITUM, v. 15, p. 196-210, 2020. ; Série: 4; ISSN/ISBN: 22386939.
37. MARQUES, F. J. O.; SIQUEIRA, N. S.; LINS, M. R. et al. Em tempos de denúnciacontra intervencionismo e corrupção no Brasil: uma Parrhesía jurídica contemporâneachamada Whistleblowing. Revista Brasileira de Filosofia e História, v. 9, p. 152-160, 2020.
Palavras-chave: Denuncia. Parrhesía. Whistleblowing.; Justiça. Democracia.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8417/10622]; Série: 2; ISSN/ISBN: 24475076.
38. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; PALHARES, T. C. S.. Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: Isolamento social ou sustentabilidade econômica (amazonas-Brasil). Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 221-242, 2021. ; Série: 63; ISSN/ISBN: 2316753X.
39. SIQUEIRA, N. S.; ALMEIDA, D. E.. Liberdade e autoridade na razão estatal: uma análise da lei estadual do Ceará 16.832 de 14 de janeiro de 2019. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 26, p. 143-163, 2021. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.
40. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.; MELO, A. J. M.. A moratória em contratos de locaçãode imóvel urbano e a covid-19: uma análise da lei do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 1, p. 174-195, 2021. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 16788729.
41. SIQUEIRA, N. S.; SIQUEIRA, A. L. S.. Alguma ortodoxia para o direito tributário e a justiça fiscal. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1947-1979, 2021. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.
42. GOMES, A. C. N. G. F.; BRANCO, A. M. C.; SIQUEIRA, N. S.. as contribuições do paternalismo libertário e o uso dos nudges em tempos de covid. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 253-285, 2021. ; Série: 65; ISSN/ISBN: 2316753X.
43. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.; LOPES, V. M.. Multipropriedade imobiliária: uma análise da solidariedade na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 1, p. 179-200, 2021. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 01046594.
44. SILVA, I. C.; SIQUEIRA, N. S.. Justiça fiscal, federação e interpretação: Icms sobre frete em produtos destinados à Zona Franca de Manaus. REVISTA MERITUM, v. 16, p. 174-191, 2021. ; Série: meritum; ISSN/ISBN: 22386939.
45. LIMA, M. M. B.; SIQUEIRA, N. S.. DE volta á montanha mágica: o pensamento, o tempo e o amor em tempos de crise. Revista do instituto histórico e geográfico brasileiro, v. 1, p. 235-264, 2022. ; Série: 489; ISSN/ISBN: 25261347.
46. BORDONI, J. D.; SIQUEIRA, N. S.. A mediação como forma de resolução dos conflitos: Uma abordagem aplicada do pensamento de Hannah Arendt. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 577-604, 2022. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 5; ISSN/ISBN: 2183539X.
47. SIQUEIRA, N. S.; GOMES, A. G. F.. a ideia do justo sob o ponto de vista da criança vítima do abandono familiar. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 11, p. 1-22, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 23168374.
48. SIQUEIRA, N. S.; VIANAANDRADE, C.. Discurso do ódio, não violência e justiça: a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 28, p. 165-187, 2023. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 19820496.
49. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. Responsabilidade pelo adimplemento da cota condominal no regime da multipropriedade imobiliária: uma análise comparativa da legislação brasileira com a dos países ibéricos e a da Itália. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1221-1256, 2023. ; Série: 4; ISSN/ISBN: 2183539X.
50. SIQUEIRA, N. S.; Marcelo Sampaio Siqueira. Do direito fundamental de liberdade à responsabilidade: um diálogo entre Roth e Arendt. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, p. 39, 2023. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21756058.
51. SIQUEIRA, N. S.; MORAIS JUNIOR, J. B.. identidade de gênero e exclusão inclusiva: análise da violência institucional do Sistema de justiça brasileiro na aplicação da lei maria da penha. Revista Brasileira De Estudos Politicos, v. 127, p. 467-507, 2023. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 23595736.
52. SIQUEIRA, N. S.; GOMES, K. F.. A saga do meio ambiente: de valor jurídico a fato social: a análise crítica da decisão da ação direta de inconstitucionalidade n. 4983/CE. revista do instituto de hermenêutica jurídica, v. 1, p. 73-96, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 34; ISSN/ISBN: 24479926.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

SIQUEIRA, N. S.. Crédito tributário: constituição e exigências administrativas. Mandamentos, 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576040271.
2.

SIQUEIRA, N. S.. Tributo, mercado e neutralidade no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 01.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537512005.
3. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); POMPEU, Gina vidal Marcílio (Org.) et al.Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1. ed. Belo Horizonte: , 2015. v. 1. 778 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788582381700.
4. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); PESSOA, Flávia Moreira Guimarães (Org.) et al.Processo, jurisdição e efetividade da justiça [Recurso eletrônico on-line]. 300. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 1 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9788555050640.
5. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); BENÍCIO, Márcio J L (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 327 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788584403516.
6. (Org.) DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos (Org.); SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.) et al.Questões de justiça nas sociedades democráticas contemporâneas; base sustentável ao desenvolvimento. 1. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 395 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788584403349.
7. (Org.) POMPEU, Gina vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação do capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 297 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788584405060.
8. (Org.) POMPEU, Gina vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.) et al.Comércio, Globalização e formação do capital social; para a realização transnacional dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 327 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788584405077.
9. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Democracia contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento Sócio-econômico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 249 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788584408672.
10. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); XEREZ, Rafael Marcílio (Org.). DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1. ed. rIO DE JANEIRO: , 2017. v. 1. 260 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551901731.
11. (Org.) POMPEU, Gina vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.). Crise das políticas desenvolvimentistas; possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, desde John Rawls a Martha Nussbaum. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2018. v. 1. 247 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551910207.
12. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); SILVA, José Diego Martins de Oliveira e (Org.). Desafios contemporâneos da justiça fiscal; simplificação da política tributária e emergência orçamentária. 1. ed. Curitiba: CRV, 2021. v. 1. 171 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9786525123707.
13. (Org.) SILVA, José Diego Martins de Oliveira e (Org.); SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.). desafios contemporâneos da justiça fiscal: simplificação da política tributária e emergência orçamentária. 2. ed. Curitiba: CRV, 2022. v. 1. 187 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786525128153.
14. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); SIQUEIRA, Marcelo Sampaio (Org.) et al.50 Anos da teoria da Justiça de Rawls. 1. ed. Curitiba: CRV, 2023. v. 1. 168 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9786525141749.

Capítulos de livros publicados
1.

SIQUEIRA, N. S.. Aspectos relevantes acerca das contribuições. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As contribuições no sistema tributário brasileiro. , 2003, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-7500-079-9.
2.

SIQUEIRA, N. S.. A inconstitucionalidade da norma geral anti-elisiva. In: Fábio Junqueira de Carvalho; Maria Inês Murgel. (Org.). (Mini) Reforma tributária. , 2003, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-7604-010-7.
3. SIQUEIRA, N. S.; DIAS, E. R.. Sanções administrativas tributárias: uma tentativa de enquadramento constitucional. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções administrativas tributárias. 1 ed. São Paulo, 2004, v. 1, p. 123-144.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8575001000.
4. SIQUEIRA, N. S.; SIQUEIRA, C. S.. Sanções Penais Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Penais Tributárias. São Paulo, 2005, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 85-7500-133-7.
5. SIQUEIRA, N. S.. Estado e mercado: atores do desenvolvimento sócioeconômico na teoria liberal de John Rawls e Ronald Dworkin. In: Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI. Fortaleza, 2009, v. , p. 11-417.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876498.
6. SIQUEIRA, N. S.. Liberdade e sociabilidade: a dialética do direito na teoria de Carlos Cossio. In: Arnaldo Vasconcelos; Evanna Soares; Tércio Aragão Brilhante. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. 1 ed. FORTALEZA, 2012, v. III, p. 413-438.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578261207.
7. Diniz, M.A.V.]; SIQUEIRA, N. S.. Globalização da democracia: Fundamentalismo democrático?. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 21 ed. Florianópoles, 2012, v. 1, p. 9637-9660.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 21; ISBN: 9788578400811.
8. SIQUEIRA, N. S.. Mercado: Uma questão de sustentabilidade da democracia. In: Conped. (Org.). Direitos Fundamentais e democracia II. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 343-364.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400965.
9. SIQUEIRA, N. S.. tributação indireta no direito tributário brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). tributação indireta no direito tributário brasileiro. 01 ed. São paulo, 2013, v. 01, p. 323-352.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788539201563.
10. SIQUEIRA, N. S.. Isonomia, livre mercado e regime especial de tributação das sociedades profissionais. In: Fernanda mara de O. M. Carneiro Pacobahyba; José martônio Alver Coelho; Maria Clara Cavalcante Bugarim; Saulo Nunes de Carvalho Almeida; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito constitucional tributário contemporâneo. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 253-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743321.
11. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Realização da justiça, oportunidade e capacidade: da igualdade formal à igualdade material no que concerne à educação superior para negros por meio do sistema de cotas nas universidade. In: Robert Alexy, Narciso Leandro Xavier Baez, Jörg Sandkühler, Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1 ed. Chapecó, 2013, v. , p. 611-639.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788587089885.
12. SILVA, A. C. L. P. M.; SIQUEIRA, N. S.. A dedutibilidade tributária de despesas com empregados domésticos na realidade brasileira; uma análise da liberdade de planejamento familiar no contexto das democracias contemporâneas. In: Antônio carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei; Raymundo juliano Rego feitosa. (Org.). Direito Tributário. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 132-153.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401924.
13. SIQUEIRA, N. S.; COSTA, T. M.. Uma análise da Judicialização do direito á saúde; limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Marcelo benacchio;. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 501-523.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401948.
14. SIQUEIRA, N. S.; BORDONI, J. D.. MERCADO: UMA QUESTÃO DE AUTENTICIDADE HUMANA. In: Matheus de Castro; Maria Cristina Cereser Pezzela; Janaína Reckziegel. (Org.). A Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na alemanha; Tomo II. 1 ed. Joaçaba, 2013, v. 1, p. 119-132.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220069.
15. SIQUEIRA, N. S.. A prova no processo tributário: incerteza epistemológica, democracia, interesses públicos. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). A prova em questões tributárias. 1 ed. São paulo, 2014, v. 1, p. 514-533.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788539202102.
16. SIQUEIRA, N. S.; DINIZ, M. A. V.. A ENCRUZILHADA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: JUSTIÇA X POLÍTICA?. In: Jonathan Barros Vita, Marcos Augusto Maliska. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 196-214.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147436.
17. SIQUEIRA, N. S.; POMPEU, G. V. M.. desenvolvimento humano no multiculturalismo: a eficiência das quotas na superação de sentimentos discriminatórios em uma democracia. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito internacional em expansão. 1 ed. Belo Horizonte, 2014, v. IV, p. 242-250.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582380864.
18. SIQUEIRA, N. S.; POMPEU, G. V. M.. liberdade e igualdade: condicionamentos democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e á estabilidade social. In: Gina Marcílio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações econômicas; entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1 ed. belo horizonte, 2014, v. 1, p. 151-176.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584400379.
19. SIQUEIRA, N. S.; FERREIRA, A. M. C.. As novas morfologias de trabalho à luz da escola Keynesiana: debates rumo a um juslaboralismo emergente à luz do direito econômico. In: Luiz Sávio Aguiar Lima e Roberta Duarte Vasques. (Org.). Direito e economia. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 19-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744007.
20. DINIZ, M. A. V.; SIQUEIRA, N. S.. O quanto de ponderação suporta a nossa constituição? a contribuição de Arnaldo Vasconcelos para o debate metodológico em torno da concretização das regras e princípios juídicos. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do direito em debate; estudos em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 01, p. 459-478.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743901.
21. SIQUEIRA, N. S.; AGUIAR, M. P.. JOHN RAWLS E UMA NOVA RACIONALIDADE PARA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Vladmir Oliveira da Silveira, Jefferson Aparecido Dias, Ana Maria D?Ávila Lopes.. (Org.). Direito internacional e direitos humanos I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 6-20.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147863.
22. SILVA, A. C. L. P. M.; SIQUEIRA, N. S.. Hamlet: democracia e self. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Organização do estado e dos poderes em Shakespeare: lições atemporais. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. 1, p. 135-154.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572826495.
23. XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, N. S.. Questões de extrafiscalidade tributária nas democracias contemporâneas. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais. 1 ed. São paulo, 2015, v. 1, p. 458-471.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 11; Número da revisão: 1; ISBN: 9788539202935.
24. XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, N. S.. A Dimensão cultural dos valores próprios às democracias. In: Natercia Sampaio Siqueira; Gina Marcílio Pompeu; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do capital social. 1 ed. belo horizonte, 2015, v. 1, p. 84-101.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
25. XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, N. S.. A concretização do direito como arte: harmonizando Apolo e Dionísio. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Luciana Costa Poli, Regina Vera Villas Boas. (Org.). Direito arte e literatura. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 1-17.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050473.
26. SIQUEIRA, N. S.; Marcelo Sampaio Siqueira. Teoria da Justiça; sua relevância para a construção de uma prática jurídica ética e democrática. In: Natercia Sampaio Siqueira; Márcio Benício. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 233-245.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403516.
27. SIQUEIRA, N. S.. Limites ao Estado como Ator do Desenvolvimento Social: Uma Análise Crítica da Capacidade e da Proliferação de Políticas de Cotas nas Democracias Contemporâneas. In: Orides Mezzaroba; Enoch Alberti Rovira.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 4, p. 219-236.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
28. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Racionalidade: a condição da justiça e da política em uma democracia. In: Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natercia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões de justiça nas sociedades democráticas contemporâneas; base sustentável ao desenvolvimento. 1 ed. Rio de janeiro, 2015, v. 1, p. 103-128.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403349.
29. MEIRELES, I. A. S.; SIQUEIRA, N. S.. A admissibilidade de verdades absolutas segundo o pensamento epistemológico de Hobbes. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Bleine Queiroz Caúla; Jília Maia de meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1 ed. Rio de janeiro, 2015, v. 3, p. 167-178.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403714.
30. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. A equidade em uma democracia: análise comparativa entre Rawls e Dworkin. In: Bernardo Gonçalves Alfredo fernandes; Ilton Garcia da Costa; Vitor Bartoletti Sartori. (Org.). teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 110-128.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051357.
31. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.. Planejamento tributário: segurança jurídica, liberdade e mercado no sistema democrático. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Planejamento Tributário. 1 ed. São Paulo, 2016, v. 1, p. 553-568.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788539203178.
32. SIQUEIRA, N. S.; BENICIO, M. J. L.. As implicações da política tributária no desenvolvimento sócio-econômico; o caso brasileiro. Comércio, Globalização e formação do capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 155-179.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405060.
33. SIQUEIRA, N. S.; BENICIO, M. J. L.. Conselhos municipais do meio ambiente: uma possibilidade para a soberania democrática em dias de globalização. Comércio, Globalização e Formação do Capital Social; para a realização transnacional dos direito humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 49-68.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405077.
34. SIQUEIRA, N. S.. A capacidade nas democracias contemporãneas: fundamento axiológico da convenção de nova york. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas; convenção sobre os direitos dapessoa com deficiência e Lei brasileira de inclusão. 1 ed. Rio de janeiro, 2016, v. 1, p. 47-66.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571479531.
35. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.; CARNEIRO JUNIOR, A. M.. Cultura democrática da tolerância e equidade; a política como prática de superação do medo. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 247-272.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901946.
36. SIQUEIRA, N. S.. capacidade e política de cotas; limite à intervenção pública na razão privada. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direitos fundamentais na contemporaneidade; entre as esferas pública e privada. 1 ed. Rio de janeiro, 2017, v. 1, p. 247-262.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901922.
37. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.. artigo 24. comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e político. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 323-333.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330485.
38. SIQUEIRA, N. S.; POMPEU, G. V. M.; CARNEIRO JUNIOR, A. M.. O DESAFIO À EXPERIÊNCIA AXIOLÓGICA DEMOCRÁTICA PELAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO. Desafios à concretização dos direitos fundamentais na sociedade da informação. 1 ed. Rio De Janeiro, 2017, v. 1, p. 179-199.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901731.
39. SIQUEIRA, N. S.; SIQUEIRA, A. L. S.. Ampla defesa e contraditório na constituição do crédito tributário: Para uma justa tributação. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). O processo tributário e o código de processo civil /20'5. 1 ed. São paulo, 2017, v. 1, p. 634-645.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788539203642.
40. GAIA, F. S.; SIQUEIRA, N. S.. Aviso prévio proporcional: uma leitura a luz do tridimensionalismo. In: Raimundo Simão de Melo e Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reforma. 1 ed. São Pauulo, 2017, v. 1, p. 406-416.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536194431.
41. SIQUEIRA, N. S.. Políticas tributárias e desenvolvimento: extrafiscalidade, contratualidade, praticidade. In: Natercia Sampaio Siqueira; Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Cris das políticas desenvolvimentistas; possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, de John Rawls a Martha Nussbawn.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 129-170.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.
42. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Políticas sociais e desenvolvimento: o caso das cotas. In: Natercia sampaio siqueira gina vidal marcílio pompeu. (Org.). Cris das políticas desenvolvimentistas; possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, de John Rawls a Martha Nussbawn.. 1 ed. , 2018, v. 1, p. 171-192.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.
43. MATOS, L. G.; SIQUEIRA, N. S.. O Justo modelo de custeio de políticas públicas: o caso brasileiro. Relações privadas. direito humanos e desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988. 1 ed. Fortaleza, 2018, v. 1, p. 190-206.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788554926045.
44. SIQUEIRA, N. S.. Modelo de tributação adequado ao desenvolvimento sustentável. In: Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Segurança social, direitos fundamentais e a agenda do desenvolvimento sustentável. 1 ed. Chapecó, 2019, v. 1, p. 55-72.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584222247.
45. SIQUEIRA, N. S.. Tributo, crise e reforma: que não se fechem os olhos ao pacto federativo. In: Fernando Facury scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno taveira Torres.. (Org.). Reformas ou deformas tributárias e financeiras: por que, para que, para quem e como?. 1 ed. Belo horizonte, 2020, v. 1, p. 817-830.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586025200.
46. SIQUEIRA, N. S.. Federalismo em crise: política, institucionalização, democracia e tributação. In: Fernando facury Scaff; Heleno taveira Torres; Misabel Abreu machado derzi; Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). A crise do federalismo em estado de pandemis. 1 ed. Belo Horizonte, 2021, v. 1, p. 558-574.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 6559320235.
47. SIQUEIRA, N. S.. tributação e desenvolvimento socioeconômico: entre fiscalidade e extrafiscalidade. In: Helena Alvites; Gina Marcílio pompeu; Ingo Sarlet. (Org.). Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 113-136.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424941.
48. SIQUEIRA, N. S.. Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democrátivcos. In: Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Teoria do Direito - Estudos em Homenagem a Arnaldo Vasconcelos. . ed. São Paulo, 2021, v. ., p. 139-151.
Palavras-chave: hermenêutica jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9786555151510.
49. SIQUEIRA, N. S.; Marcelo Sampaio Siqueira. Inventariando Democracia, tributação e crise: reforma e justiça. In: Natercia sampaio Siqueira; José Diego Martins de Oliveira e silva. (Org.). Desafios contemporâneos da justiça fiscal; simplificação da política tributária e emergência orçamentária. ' ed. curitiba, 2021, v. 1, p. 59-81.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: '; ISBN: 9786525123707.
50. SILVA, J. D. M. O. E.; SIQUEIRA, N. S.. Por um Estado democrático de direito digital? A influência da inovação tecnológica na formulação de políticas fiscais. In: Natercia sampaio Siqueira; José Diego Martins de Oliveira e silva. (Org.). Desafios contemporâneos da justiça fiscal; simplificação da política tributária e emergência orçamentária. 1 ed. Curitiba, 2021, v. 1, p. 155-169.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525123707.
51. PALHARES, T. C. S.; SIQUEIRA, N. S.. Extrafiscalidade tributária na zona franca de manaus-AM: Análise entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Desafios contemporâneos da justiça fiscal; simplificação da política tributária e emergência orçamentária. 1 ed. Curitiba, 2021, v. 1, p. 29-42.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525123707.
52. MARQUES, F. J. O.; SIQUEIRA, N. S.; LINS, M. R. et al. Intervencionismo e corrupção no Brasil: uma Parrhesía jurídica contemporânea chamada Whistleblowing. ENSAIOS NO ÂMBITO JURÍDICO. . ed. Boa Vista, 2021, v. 1, p. 15-38.
Palavras-chave: CORRUPÇÃO NO BRASIL; PARRHESÍA JURÍDICA; WHISTLEBLOWING.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9786599375767.
https://editora.ioles.com.br/index.php/iole/catalog/view/18/30/49-2.
53. SIQUEIRA, N. S.; PALHARES, T. C. S.. Incentivo fiscal e compensação ambiental para o desenvolvimento sustentável: análise a partir do eixo norteador do Big Push (Amazonas, Brasil). Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional.. . ed. PORTO ALEGRE, 2021, v. 1, p. 173-195.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_baace5c1ab6145d8890eb36bb4dc5b82.pdf; Número da revisão: .; ISBN: 9786587424958.
54. SIQUEIRA, N. S.. Uniformidade, Simplificação e Justiça Fiscal no estado democrático de direito. In: Elena Cecília Alvites; Ingo Wolfgang Sarlet; Paulo Ricardo Schier; Humberto Nogueira Alcolá. (Org.). Direitos fundamentais e democracia: novas abordagens na perspectiva interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 413-432.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110642.
55. SIQUEIRA, N. S.; Marcelo Sampaio Siqueira. Inventariando democracia, tributação e crise: reforma e justiça. Desafios contemporâneos da justiça fiscal: simplificação da política tributária e emergência orçamentária. 2 ed. Curitiba, 2022, v. 1, p. 75-98.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 2; ISBN: 9786525128153.
56. SILVA, J. D. M. O. E.; SIQUEIRA, N. S.. Por um estado democrático de direito digital?A influência da inovação tecnológica na formulação de políticas fiscais. desafios contemporâneos da justiça fiscal: simplificação da política tributária e emergência orçamentária. 2 ed. Curitiba, 2022, v. 1, p. 171-188.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 2; ISBN: 9786525128153.
57. PALHARES, T. C. S.; SIQUEIRA, N. S.. Extrafiscalidade Tributária na zona Franca de Manaus-AM: Análise entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. In: Natercia Sampaio Siqueira; JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA. (Org.). DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA JUSTIÇA FISCAL: SIMPLIFICAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E EMERGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA. 2 ed. CURITIBA/, 2022, v. ., p. 45-58.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 2; ISBN: 9783525128146.
58. SIQUEIRA, N. S.; Marcelo Sampaio Siqueira; MELO, A. J. M.. A moratória em contrato de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: análises dos fundamentos utilizados por acórdãos do TJDFT e o princípio da equivalência material contratual. In: Michael César Silva. (Org.). Impactos do coronavírus no direito; diálogos, reflexões e perspectivas contemporãneas.. 1 ed. Belo Horizonte, 2022, v. II, p. 560-581.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587392189.
59. SIQUEIRA, N. S.. Por que Rawls?. In: Siqueira;Natercia Sampaio; Siqueira; Marcelo Sampaio; Silva; José Diego Martins de Oliveira. (Org.). 50 anos da teoria da justiça de Rawls. 1 ed. Curitiba, 2023, v. 1, p. 117-138.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525141749.
60. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. Teoria da Justiça de Rawls: sua relevância para a construção de uma prática jurídica ética e democrática. In: Siqueira;Natercia Sampaio; Siqueira; Marcelo Sampaio; Silva; José Diego Martins de Oliveira. (Org.). 50 anos da teoria da justiça de Rawls. 1 ed. Curitiba, 2023, v. 1, p. 59-74.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525141749.
61. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. Redistribuição de riqueza, tributação e previd~encia na era digital. Estado social digital: teorias, crítica e casos reais sobre direitos e serviços sociais. 1 ed. , 2023, v. 1, p. 197-218.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788590884510.
62. Marcelo Sampaio Siqueira; SIQUEIRA, N. S.. Ainda por um estado de direito: o discurso institucional adequado a uma democracia. In: Onofre Alves Batista Júnior; Misabel Abreu Machado Derzi; Heleno Taveira Torres; Fernando Facury Scaff. (Org.). Populismo e o Estado de Direito. 1 ed. Belo Horizonte, 2023, v. 1, p. 128-142.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559323630.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. SIQUEIRA, N. S.. Capacidade contributiva, segurança jurídica, liberdades individuais e tributação - fato jurídico tributário: fato econômico de relevância jurídica?1998 (Monografia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. SIQUEIRA, N. S.. Lançamento e crédito tributários1999 (Monografia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. SIQUEIRA, N. S.. Capacidade contributiva - alguns aspectos no direito italiano1999 (Monografia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. SIQUEIRA, N. S.. Autoritarismo do passado: história de um argumento2000 (Monografia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5. SIQUEIRA, N. S.. Crédito Tributário ? constituição e exigências administrativas2001 (Monografia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
6SIQUEIRA, N. S.. Essência feminina nordestina. Fortaleza, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Autor traduzido: Creycianny Cordeiro, Mônica M. Tassigny, Carolina Maia; Título da obra original: Essência Feminina Nordestina; ISSN/ISBN: 978-65-5556-6.
7SIQUEIRA, N. S.. Partidos políticos e concentração de poder: a exclusão feminina como óbice à democracia intrapartidária. Rio de janeiro, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Autor traduzido: Jahyra helena pequeno dos Santos; Título da obra original: Partidos políticos e concentração de poder: a exclusão feminina como óbice à democracia intrapartidária; ISSN/ISBN: 9788551927045.
8SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO. 50 anos da justiça de John Rawls. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Título da obra original: 5o anos da teoria da justiça de Rawls; ISSN/ISBN: 9786525141756.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1SIQUEIRA, N. S.; PESSOA, F. M. G.. XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: UFS; Cidade: Aracajú; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
2SIQUEIRA, N. S.. 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.

Orientações concluídas

Mestrado
1. José Diego Martins de Oliveira e Silva. Imunidade tributária na assistência social: o que caracteriza o assistencialismo social no Estado democrático de direito?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. raphael Ayres de Moura Chaves. Liberdade de imprensa e direito à imagem: um estudo jurisprudencial de seus conflitos e possíveis soluções. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Márcio José Lima Benício. Municipalização do licenciamento ambiental - pressupostos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Sérgio Eduardo Freire Miranda. O processo de recuperação de recursos públicos em casos de corrupção no Brasil: análise crítica do sistema, com ênfase na atuação da advocacia-geral da União. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Francisco das chagas Sampaio Medina. Neutralidade tributária no Brasil: um estudo na pespectiva da livre concorrência, posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ivson Antônio de Souza meireles. Poder judiciário e administração pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meios de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Sabrina Flor~encio Ribeiro. O Resgate histórico do conceito de fraternidade e sua atuação em âmbito político-jurúdicodo conceito de fraternidade e sua atuação em ãmbito político-jurídico como elemento ontológico harmonizador dos vínculos relacionais de solidez democrática junto à liberdade e à igualdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. José Ribeiro Neto. (Des)caminhos do Supremo Tribunal Federal nas decisões relacionadas com o ICMS: desafios e perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Andrea Maria Sobreira Karam. Administração pública sob o modelo do Estado Democrático de Direito; da organização burocrática à gerencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Márcio Anderson Silveira Capistrano. Responsabilidade do Estado por omissão : a função da proporcionalidade no exame do nexo causal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Data da defesa: 22/08/2018.
11. Antônio Mendes Carneiro Júnior. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Data defesa 27/08/2019.
12. Karla Fernandez Gomez. Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Vicente Alfeu Teixeira Mendes. Convênio entre defensoria pública geral do Estado do ceará e Universidade de Fortaleza: reflexos educacionais e sociais do escritório da prática jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. antônio Mendes Carneiro Júnior. Desconsideração da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Ivson Coêlho. A extinção de impostos e a criação de contribuições como estratégia para desobrigar a União Federal brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face da atual conjuntura tributária pátria. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lucivaldo Maia Rocha. A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhista: uma análise das decisões proferidas após a entrada em vigor do código de processo civil em matéria do direito do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Vanessa Fernanda SOares Carneiro. O Supremo Tribunal Federal e a adoção da orientação econômica na hermenêutica do direito tributário. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Emília Aguiar Fonseca da mota. O dever de proteção à entidade familiar como limite à tributação aplicado ao ITCMD. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Mikael Pinheiro de oliveira. Os efeitos da adesão do contribuinteao refis estadual no âmbito do processo administrativo tributário face às decisões contrárias à Fazenda pública em reexame necessãorio. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Marina Andrade Cartaxo. A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Data da defesa: 13/08/2018.
2. Eduardo Daniel Lazarte Morón. ESTADO DE DIREITO E RECONHECIMENTO DE ?MUNICÍPIO PUTATIVO? EM TERRA INDÍGENA: Análise do ―caso Pacaraima‖ na jurisdição constitucional brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Data da defesa: 28/10/2019.
3. Cézar Luiz Bandeira. Análise das perspectivas de acesso à justiça sob a ótica do Direito de cidadania físico e legal em 45 Comarcas de Regiões remotas do Estado do Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
03/12/2019.
4. Tatiane Campelo da Silva. Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: estudo sobre o poder discricionário da administração pública para a concretização da axiologia da dignidade humana. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Data da defesa: 06/12/2019.
5. Jahyra Helena Pequeno dos Santos. Partidos políticos ; CONCEBTRAÇÃO DO PODER E A EXCLUSÃO FEMININA COMO ÓBICES À DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. José Diego Martins de Oliveira e Silva. Tributação, era digital e Estado democrático de direito: a comunicação do sistema tributário nacional na era digital e o desafio de concretizar a redução das desigualdades sociais. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Raphael Almeida Basílio de Brito. Títulos de crédito e a lei uniforme após a vigência do novo código civil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito civil) - faculdade 7 de setembro. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Francisco Mota Cambraia. O princípio da capacidade contributiva - uma abordagem sobre seu real significado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito empresarial) - Fundção universidade estadual vale do acaraú. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Liana Alencar Correia. O dever fundamental de pagar tributos e a solidariedade social como limites ao planejamento tributário abusivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo tributários) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Roberta Diniz Lima Mota. Segurança Pública e responsabilidade civil do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Daniela Nobre da Silva. Norma Geral Antielisiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Vládia Lima Verde Araújo. A estabilidade do Mandato dos dirigentes das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Palavras-chave: Siqueira, N. S..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Ismael Barbosa de Sousa. A imunidade tributária sobre leitores de livros digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Márcio Farias de Carvalho. A tributação do ilícito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Taís de Albuquerque Rocha. A exigibilidade de regularidade fiscal como requisito para habilitação em procedimento licitatório: a primazia do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Danilo de SousaPereira. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da responsabilidade tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Maria Isabel Coelho Bessa. Alcance da imunidade tributária recíproca: análise da decisão do STF no RE 601392/PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Analú Caparroz D'elboux. O processo administrativo tributário eletrônico como instrumento para o atendimento do princípio da celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Antônia Jéssica Santiago mesquita. Licença para construir: limitações e restrições ao uso da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Ana cláudia Lima Pinheiro Mascarenhas Silva. Segurança Jurídica no direito tributário: Uma condição para liberdade. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Natércia Sampaio siqueira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ALBUQUERQUE, felipe Braga et al. Participação em banca de Nilton Carvalho Lima de Medeiros. Os conceitos jurídicos indeterminados na hermenêutica constitucional contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; POMPEU, Gina vidal Marcílio et al. Participação em banca de Carolina Soares Hissa. Crise econômica e acesso ao crédito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Ruth Araújo Viana. O controle dos atos administrativos discricionários pelo poder judiciário no constitucionalismo contemporãneo brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MACHADO, hugo de brito; VASCONCELOS, Juvência viana et al. Participação em banca de João Gabriel Laprovitera Rocha. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CINTRA, Carlos César Souza; FILHO, José filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Joana Marta Onofre de Araújo. A legitimação social do tributo como pressuposto para a cncretização do estado social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, Newton Menezes de; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Liane Maria Santiago cavalcante Araújo. Parâmetros de precaução da administração pública na contratação administrativa: aspectos de regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; XAVIER, Laércio Noronha et al. Participação em banca de Régis Luiz Jordão de Alcântara. Aplicação do concurso público aos serviços sociais autônomos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBALHO, Alexandre Almeida et al. Participação em banca de Luiz Otávio Franco Martins. Parceria público-privada no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. XAVIER, Laércio Noronha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Lucivanda Serpa Gomes. O regime diferenciado de contratação pública: o novo perfil dos contratos de obras e serviços no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAIA, Gretha Leite; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de José Glauton Gurgel lins. A atuação do MPF no Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Martônio mont'alverne Barreto; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Aluízio Jácome de moura Júnior. A adoção do precedente judicial vinculante do sistema do common law e a concretização do direito humano de acesso à justiça substancial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, Juraci Mourão et al. Participação em banca de José Diego Martins de Oliveira e Silva. Imunidade tributária na assistência social: o que caracteriza o assistencialismo social no Estado democrático de direito?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, Juraci Mourão et al. Participação em banca de Carlos Frank Pinheiro de Oliveira. Relações especiais de sujeição como limites à participação democrática e ao exercício da cidadania: o caso dos policiais militares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MORATO, Antônio Carlos; JÚNIOR, Antônio Jorge pereira et al. Participação em banca de Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. Os atos de Disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Raphael Ayres de Moura Chaves. Liberdade de imprensa e direito à imagem: um estudo jurisprudencial de seus conflitos e possíveis soluções. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CASTRO, Matheus Felipe de; WENCZwENOVICZ, Thais Janaína et al. Participação em banca de Jean Thiago Vilbert Pereira. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, Riva Sobrado de et al. Participação em banca de Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte. Os Limites da autonomia privada nos contratos de rereprodução humana assistida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. POMPEU, Gina vidal Marcílio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Márcio José Lima Benício. Municipalização do licenciamento ambiental - pressupostos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Francisco das chagas Sampaio Medina. Neutralidade tributária no Brasil: um estudo na pespectiva da livre concorrência, posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CHAGAS, Marcia Correia; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Janice de Carvalho Ferreira Braga. Direito à educação das pessoas com deficiência no ensino superior: um estudo das barreiras arquitetônicas e nas comunicações das universidades no Ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LIMA, Martônio mont'alverne Barreto; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Camila Gomes Barbosa. A efetividade da lei na execução penal à luz das atribuições do Ministério Público: a experiência do Ministério Público no Estado do ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. XEREZ, Rafael Marcílio; CINTRA, Carlos César Souza et al. Participação em banca de José Ribeiro Neto. (Des)caminhos do Supremo Tribunal Federal nas decisões relacionadas com o ICMS: desafios e perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Ivson Antônio de Souza meireles. Poder judiciário e administração pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meios de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. TASSIGNy, Mônica Mota; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al. Participação em banca de Sérgio Eduardo Freire Miranda. O processo de recuperação de recursos públicos em casos de corrupção no Brasil: análise crítica do sistema, com ênfase na atuação da advocacia-geral da União. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FREITAS, Raquel Coelho de; FILHO, José filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Karin Becker Lopes. A igualdade substancial entre os sexos: estudo sobre a pparticipação das mulheres brasileiras na política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SALES, lília maia de morais; GUERRA, Marcelo Lima et al. Participação em banca de Sabrina Florêncio Ribeiro. O resgate histórico do conceito de fraternidade e sua atuação em âmbito político-jurídico como elemento ontológico harmonizador dos vínculos relacionais de solidez democrática junto a liberdade e a igualdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. FILHO, José filomeno de Moraes; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Andrea Maria Sobreira Karam. Administração pública brasileira sob o modelo do Estado Democrático de direito; da organização burocrática à gerencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CAVALCANTE, Denise Lucena; HOLANDA, Fabio campelo Conrado de et al. Participação em banca de Armando Rodrigues Gadelha Moreira. a alteração do consumo pela elevação de preços: análise de (in)viabilidade do tributo como instrumento. 2019. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito privadop) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CUNHA, André Victor Cavalcanti Seal da; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Vicente Alfeu Teixeira mendes. Convênio entre defensoria pública geral do Estado do Ceará e Universidade de Fortaleza: reflexos educacionais e sociais doo escritório de prática jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Karla Fernandez Gomes. Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. JÚNIOR, Antônio Jorge pereira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rebeca Simão Bedê Ferreira. A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insuficiência do regime das incapacidades no Brasil. 2019 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. POMPEU, Gina vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Antônio Mendes Carneiro Júnior. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FREITAS, ana carla pinheiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rayssa Mosanio Duuarte Pereira. O Direito fundamental à autodeterminação sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de André Hellison Oliveira Veríssimo. "multipropriedade imobiliária no Brasil - a efetividade dos direitos e deveres de gozo e de fruição: um diálogo com a lei 13.777/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito privadop) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. JÚNIOR, Roberto Lincoln de Sousa Gomes; HOLANDA, Fabio campelo Conrado de et al. Participação em banca de Luciano Azin Rocha. A utilização indevida de dados pessoais do consumidor por terceiro fraudador e o dano moral respectivo. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito privadop) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. POMPEU, Gina vidal Marcílio; LIMA, Renata Albuquqerque et al. Participação em banca de Ivson Coêlhor. a extinção de impostos e a criação de contribuições como estratégia para desobrigar a união federal brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face da atual conjuntura tributária pátria. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. GOMES, Ana Virgínia Moreira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Lucivaldo Maia Rocha. A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhista: uma análise das decisões proferidas após a entrada em vigor do código de processo civil em matéria do direito do trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. GOMES, Ana Virgínia Moreira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Miguel Júlio Paz Filho. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos estados Unidoa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. CARTAXO, Marina Andrade; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Ticiane Guerra Pontes Benevides. O direito do mar e o direito dos refugiados: a regulamentação internacional dos migrantes por mar. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. SILVA, Clarissa Sampaio; CINTRA, Carlos César Souza et al. Participação em banca de Pablo Freire Româo. A transação tributária no Município de Fortaleza: proposta para a resolução consensual de conflitos fiscais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MACHADO, Raquel Ramos et al. Participação em banca de Rafael Ribeiro Rayol. LIberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretizações e limites em face do princípio democrático. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. FERNANDES, André dias; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Vanessa fernanda Soares Carneiro. O Supremo Tribunal Federal e a adoção da orientação econômica na hermenêutica do direito tributário. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Emília Aguiar Fonseca da mota. O dever de proteção à entidade familiar como limite à tributação aplicado ao ITCMD. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. STRAPAZZON, Carlos Luiz; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Gustavo pardo Salata Nahsan. Políticas públicas e as renúncias de receita da previdência social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CINTRA, Carlos César Souza; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Mikael Pinheiro de oliveira. Os efeitos da adesão do contribuinteao refis estadual no âmbito do processo administrativo tributário face às decisões contrárias à Fazenda pública em reexame necessãorio. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MELO, Luciano Grassano de Gouvea; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Victor Lúcio cavalcanti Poroca. O orçamento do combate à pandemia da covid-19: uma análise da saúde e do auxílio emergencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, Raquel Ramos et al. Participação em banca de Osvaldo Madinor Torrezan Júnior. Competência tributária: entre tipos e conceitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Rafael Marcílio Xerez. Dimensões da concretização dos direitos fundamentais; teoria, método, fato e arte. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina vidal Marcílio; FILHO, José filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Mary Lúcia Andrade Correia. Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. POMPEU, Gina vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Dayse Braga Martins. A Jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIMA, Martônio mont'alverne Barreto; MATIAS, João Luís Nogueira et al. Participação em banca de Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética e a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional: estado de emergência cibernética e o enfrentamento de conflitos bélicos e outras ameaças virtuais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. POMPEU, Gina vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Carlos Lélio Lauria Ferreira. Municipalização da execução da pena;perspectivas constitucionais *(alternativas para o sistema penitenciário brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, Francisco Humberto Cunha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Allan Carlos Moreira Magalhâes. Patrimônio Cultural, democracia e federalismo na realidade manauara: o princípio da subsidiariedade e os papeis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GODOI, marciano Seabra de et al. Participação em banca de Giovanni Christian Nunes Campos. A tributação das doações e sucessões causa mortis como instrumento de concentração patrimonial no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José filomeno de Moraes; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Fabiana Costa Lima de Sá. Participação dos órgãos de 1o Grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SIQUEIRA, CLARISSA SAMPAIO; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Heloysa Simonetti Teixeira. Os instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FREITAS, ana carla pinheiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Maurílio Casas Maia. O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da defensoria pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral?. 2020 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FREITAS, ana carla pinheiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Francisco Marcos de Araújo. Cobncretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados de ambiente virtual. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga. Liberdade de (con)formação da entidade familiar: construção de direito fundamental diante das novas famílias. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. POMPEU, Gina vidal Marcílio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Rosa Oliveira de Pontes Braga. O Direito ao desenvolvimento, o papel do Estado e os meios constitucionais de efetividade: a experiência do estado do amazonas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina vidal Marcílio et al. Participação em banca de Cid Marcone Gurgel de Souza. Judicialização da saúde: análise dos padrões decisórios adotados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5a região na busca por uma racionalidade na implementação do direito à saúde pelo poder judiciário brasileira. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CAMINHA, Uine et al. Participação em banca de Elisberg Francisco Bessa Lima. Ordem Constitucional econômica e a extrafiscalidade tributária para fins de redução de desigualdade regional no Brasil: zona de processamento de exportaçãodo Estado do Ceará e seus impactos redistributivos de riqueza. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MACHADO, Raquel Ramos et al. Participação em banca de Jahyra Helena Pequeno dos Santos. Partidos políticos ; CONCEBTRAÇÃO DO PODER E A EXCLUSÃO FEMININA COMO ÓBICES À DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; BITENCOURT, Caroline Müller et al. Participação em banca de Clayton Gomes de Medeiros. Fomento fiscal: diretrizes de controle como requisito para a efetivação do desenvolvimento sustentável e dos direitos fundamentais. 2023 - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; POMPEU, Gina vidal Marcílio et al. Participação em banca de José Diego Martins de Oliveira e Silva. Tributação, era digital e Estado democrático de direito: a comunicação do sistema tributário nacional na era digital e o desafio de concretizar a redução das desigualdades sociais. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. JÚNIOR, Antônio Jorge pereira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Daniel hamilton fernandes de Lima. A necessidade de revisão do contrato social para a adequada regulação monetária das moedas eletrônicas e digitais no Brasil: a partir das experiências das moedas palmas e bitcon. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. RODRIGUES, Francisco Luciano lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Lena Marcílio Xerez. A tutela jurídica do empregado vítima de assédio moral. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MAIA, Gretha Leite et al. Participação em banca de José Glauton Gurgel Lins. A atuação do MPF no Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. XEREZ, Rafael Marcílio; JÚNIOR, Antônio Jorge pereira et al. Participação em banca de Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. Os limites ético-jurídicos para a afirmação do direito à identidade: uma análise sobre os atos de disposição do próprio corpo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Martônio mont'alverne Barreto; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Aluízio Jácome de Moura Júnior. A adoção do precedente judicial vinculante do sistema do common law e a concretização do direito humano do acesso à justila substancial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Fernanda Matos Badr. Fundamentos Constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Carlos Frank Pinheiro de Oliveira. rELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO COMO LIMITES À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA: O CASO DOS POLICIAIS NILITARES. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SOUZA, Cristiane Aquino de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Renan Moreira de Norôes Brito. Federalismo fiscal: a autonomia de Estados e Municípios diante da dependência econômica da união. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. POMPEU, Gina vidal Marcílio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Márcio José Lima Benício. Requisitos para a municipalização do licenciamento ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Mary Lucia Andrade Correia. Licenciamentos ambientais no município de Aquiraz/CE: uma contribuição para a compreensão das relações entre meio ambiente ecologicamente equilibrado e justiça ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Francisco das Chagas Sampaio Medina. Livre concorrência e a coerência da atuação doutrinária e jurisprudencial: análise das persectivas da neutralidade tributária no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Alexandre Augusto Batista de Lima. As parcerias público-privadas como instrumento de efetivação do princípio constitucional da eficiência na prestação dos serviços públicos de transporte urbano de passageiros. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FREITAS, Raquel Coelho de; MADEIRA, maria zelma de araújo et al. Participação em banca de Demítrius Breno farias valentes. Análise da justiça, constitucionaliddade e efetividade da Política de cotas. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, José filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Ana cristina Loreiro Gonçalves. A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO mINISTÉRIO pÚBLICO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS NO eSTADO DO CEARÁ. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MATIAS, João Luís Nogueira; LIMA, Martônio mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Rafael Gonçalves Mota. A Guerra Cibernética no estado Democrático de Direito: A estrutura constitucional brasileira de proteção da soberanis nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, José filomeno de Moraes; FREITAS, ana carla pinheiro et al. Participação em banca de Marina Andrade cartaxo. A Participação política do estrangeiro sob o paradigma da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FREITAS, ana carla pinheiro; FILHO, José filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Francisco esdras Moreira Rocha. Segurança: de razão e fim de esrado moderno a sua insuficiente proclamaçã fundamental na contemporaneidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. POMPEU, Gina vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Maria Elia da Costa Farias. Mercado e microcrédito: controle social e fiscalização para a boa aplicação dos recursos públicos diante do direito constitucional nas relações econômicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, José filomeno de Moraes; MACHADO, Raquel Ramos et al. Participação em banca de Luziane de Figueiredo Simão Leal. A repercussão jurídica da opinião nas campanhas eleitorais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. XEREZ, Rafael Marcílio; FREITAS, ana carla pinheiro et al. Participação em banca de André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga. A constante transformação do conceito jurídico de família: seus efeitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, Gina vidal Marcílio et al. Participação em banca de Maurílio Casas Maia. A teoria jurídica do ciclo da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da defensoria pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência integral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, Gina vidal Marcílio et al. Participação em banca de Cezar Luiz Bandiera. A garantia de acesso à justiça à população das comarcas do interior do amazonas ligadas à capital do Estado exclusivamente por via fluvial ou/e aérea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SIQUEIRA, CLARISSA SAMPAIO; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Tatiane Campelo da Silva Palhares. Concretização dos direitos das pessoas em situação de rua: desafios, possibilidades e autonomia na descentralização do plano nacional para a população em situação de rua e o acesso às garantias constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. JÚNIOR, Antônio Jorge pereira; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Filipe Moreira Martins. A fragmentação da capacidade de fato como requisito para o exercício progressivo dos direitos por crianças e adolescentes. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. JÚNIOR, Antônio Jorge pereira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Ludmilla Cabral de Morais Callado. A efetivação do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. JÚNIOR, Antônio Jorge pereira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rebeca Simão Bedê Ferreira. A insuficiência do regime das incapacidades e a aplicação da teoria do menor maduro como alternativa para as questões de saúde. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LOPES, Ana Maria D'ávila; CUNHA, Jânio pereira da et al. Participação em banca de João paulo Gondim Picanço. Desenvolvimento nacional, a contribuição da defensoria na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MATIAS, João Luís Nogueira; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de André Hellison Oliveira Veríssimo. multipropriedade imobiliária no Brasil: a efetividade dos direitos e deveres de gozo e fruição dos multiproprietários e um diálogo com a lei 13.777/18. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em mestrado em direito privadop) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MATIAS, João Luís Nogueira; HOLANDA, Fabio campelo Conrado de et al. Participação em banca de Valéria Moraes Lopes. O serviço de uber e a tutela do consumidor em face da economia de compartilhamento. 2019 - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CUNHA, André Victor Cavalcanti Seal da; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Vicente Alfeu Teixeira Mendes. O impacto social do convênio entre a defensoria pública do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza relativo ao escritório de práticas jurídicas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FREITAS, ana carla pinheiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes Pinheiro. Concretização do direito fundamental de vedação à censura: uma análise constitucional sobre a liberdade artística no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Rodrigo Vieira et al. Participação em banca de Artur Kennedy Aragão Paiva. Conflito de atribuições entre os poderes republicanos de proteção do patrimônio cultural imaterial: a análise do caso do município de Sobral/CE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Pollyana Gabriella Souza Vieira. Direito fundamental a reprodução assistida. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. GOMES, Ana Virgínia Moreira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Lucivaldo Maia Rocha. A argumentação nas decisões judiciais no judiciário trabalhista - uma análise das decisões proferidas após a entrada em vigor do Código de Processo Civil em matéria de direito do trabalho. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. POMPEU, Gina vidal Marcílio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Ivson Coêlho e Silva. A atual Política tributária da União, seu impacto no federalismo e a possibilidade de controlar sua constitucionalidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho. Eis que venho como um ladrão: messianismo político e estado messiânico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CARTAXO, Marina Andrade; HOLANDA, marcus mauricius et al. Participação em banca de Ticiane Guerra Pontes Benevides. o direito do mar e o direito dos refugiados: a regulação internacinal dos mugrantes do mar. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MACHADO, Raquel Ramos; LEITÃO, rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Jahyra Helena Pequeno dos Santos. Democracia interna nos partidos políticos brasileiros: participação feminina e a perspectiva de adoção de regras de compliance. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Edison teixeira Silva. contribuição de melhoria a luz da justiça fiscal no Estado democrático de direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Ana Carolina Neiva Gondim ferreira Gomes. A PESSOA IDOSA E O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: ANÁLISE DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO DO IDOSO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Médicas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Aurineide Monteiro Castelo Branco. Da judicialização da saúde referente às entidades de autogestão. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Pablo Freire Romão. A transação tributária no município de Fortaleza: proposta para a resolução consensual de conflitos tributários. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; LEITÃO, rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Anneline Magalhães Torres. A extrafiscalidade tributária no estado democrático brasileiro criterios de avaliação pela justiça fiscal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo et al. Participação em banca de Clayton Gomes de medeiros. Fomento de natureza fiscal: o controle como requisito para a efetivação do desenvolvimento sustentável e dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SILVA, Clarissa Sampaio; CINTRA, Carlos César Souza et al. Participação em banca de Mikael Pinheiro de oliveira. Os efeitos da adesão do contribuinte ao REfis estadual no âmbito do processo administrativo estadual face as decisões contrárias à fazenda pública em reexame necessário. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. POMPEU, Gina vidal Marcílio; REGINALDO, Sideney Guerra et al. Participação em banca de Túlio Eugênio dos Santos. Codificação do direito econômico brasileiro: epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. SIQUEIRA, CLARISSA SAMPAIO; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de ney Fraga Filho. A prova de geolocalização no processo do trabalho: privacidade em um novo paradigma da verdade processual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Sylvana Rodrigues de Farias. Responsabilidade dos sócios e administradores na sociedade limitada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito civil) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Raphael Almeida Basílio de Brito. Títulos de crédito e a lei uniforme após a vigência do novo c[odigo civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito civil) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Francisco Mota Cambraia. O princípio da capacidade contributiva - uma abordagem sobre seu real significado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito empresarial) - fundação universidade estadual do vale do acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Ana Bárbara Oliveira Alencar. A interrupção dos serviços públicos face ao inadimplemento do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Marcos Vinícius dos Santos Júnior. Controle repressivo de constitucionalidade realizado em sede administrativa pelo chefe do poder executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Cristiane Moreira Pinheiro. O sistema carcerário brasileiro e os institutos do direito administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Rosemberg Rios de Melo. Agências reguladoras e a defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Roberta Diniz Lima Mota. Segurança pública e responsabilidade civil do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Vládia Lima Verde Araújo. A estabilidade do mandato dos dirigentes das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Daniela Nobre da Silva. Norma geral antielisiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - faculdade sete de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de José Valdener Cruz Júnior. A responsabilidade tributária dos sócios de empresas comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Sabrina de França Damasceno. Aspectos jurídicos das ME's e EPP's no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CAMPOS, Giuliano Menezes; FARIAS, Rui Barros Leal et al. Participação em banca de Márcio farias de Carvalho. A tributação do ilícito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; FARIAS, Rui Barros Leal et al. Participação em banca de Ismael Barbosa de Sousa. A imunidade tributária sobre leitores de livros digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MATIAS, João Luís Nogueira; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Ana Anita Carneiro Lôbo. A atipicidade das Astreintes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; MATIAS, João Luís Nogueira et al. Participação em banca de Clarissa Melo Portela. A evolução das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - faculdade 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SIQUEIRA, CLARISSA SAMPAIO; LIMA, Elisberg Bessa et al. Participação em banca de Taís de Albuquerque Rocha. A exigibilidade de regularidade fiscal como requisito para habilitação em procedimento licitatório: a primazia do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Thiago Mesquita da Costa. Uma análise da judicialização do direito á saúde: limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. DIAS, Eduardo Rocha; LOPES, Marcelo leandro Pereira et al. Participação em banca de Diego Pinheiro Alexandrino. A responsabilidade civil do estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LIMA, Elisberg Bessa; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Danilo de Sousa Pereira. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da responsabilidade tributária. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALCÂNTARA, Julianna vasconcelos de; BRAGA, Zanito Holanda et al. Participação em banca de Maria Isabel Coelho Bessa. Alcance da imunidade tributária recíproca: análise da decisão do STF no R 601392/PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. LIMA, Elisberg Bessa; SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Analú Caparroz D'elboux. O processo administrativo tributário eletrônico como instrumento para o atendimento do princípio da celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ALCÂNTARA, Julianna vasconcelos de; SILVE, Cremilda maria et al. Participação em banca de Ivson Antônio de Souza Meireles. O controle jurisdicional dos atos administrativos tributários: uma necessidade do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SIQUEIRA, CLARISSA SAMPAIO; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Antônia Jéssica Santiago Mesquita. Licença para construir: limitações e restrições ao uso da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; JÚNIOR, Vicente de Paula Augusto de Oliveira et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Martins. A Transação como forma de extinção do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Germana Gerviz Teles Celestino. Análise das questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas acerca dos depósitos do FGTS enquanto direito fundamental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Antônio Odenildo Alves Teixeira. Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LIMA, Elisberg Bessa; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Gabriel Victor Barros Forte da Silva. A importância do planejamento tributário para as organizações e os benefícios gerados para o estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CINTRA, Carlos César Souza et al.Professor Adjunto de história e estudo do Direito. 2012. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Concurso para professor adjunto de direito processual civil. 2013. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CHAGAS, Marcia Correia et al.Concurso Público para Professor Adjunto da UFC de História e Estudo do Direito. 2013. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, José filomeno de Moraes et al.O controle de constitucionalidade pelos tribunais de conta. 2012. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de qualificação da dissertação de mestrado "O controle de constitucionalidade pelos tribunais de conta", de autoria de Simone Coêlho Aguiar...
2. FILHO, José filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al.O controle dos atos administrativos discricionários pelo poder Judiciário no constitucionalismo contemporãneo. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Avaliação de qualificação da dissertação de mestrado "O controle dos atos administrativos discricionários pelo poder judiciário no constitucionalismo contemporãneo", de autoria de Ruth Araújo Viana..
3. RODRIGUES, Francisco Luciano lima; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Parceria público-privada no setor cultural: o caso do centro Dragão do mar de Arte e Cultura - CDMAC. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de qualificação para mestrado.
4. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALBUQUERQUE, Newton Menezes de et al.Parãmetros de precaução da administração pública na contratação administrativa: aspectos da regularidade fiscal e tranalhista dos licitantes.. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
banca de qualificação para defesa de dissertação de mestrado..
5. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al.da competência dos tribunais de contaspara fiscalizar as entidades fechadas de previdência privada com patrocínio público.. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SOUZA, Cristiane Aquino de et al.Possibilidade jurídica da declaração antecipada de vontade no Brasil. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; AMORIM, Rosendo Freitas de et al.O regime diferenciado de contratação pública: o novo perfil dos contratos de obras e serviços no Brasil. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de qualificação da dissertação de mestrado.
8. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al.Aplicação do princípio do concurso público aos serviços sociais autônomos. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al.O direito fundamental de acesso às informações públicas. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação de dissertação de mestrado..
10. FILHO, José filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.O acesso à internet: uma nova face da democracia. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Qualificação de dissertação de mestrado.
11. SIQUEIRA, Natércia Sampaio. XIII encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. DIAS, Eduardo Rocha; ALBUQUERQUE, felipe Braga et al.seleção 2014 para o curso de mestrado em direito constitucional. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. CHAGAS, Marcia Correia; CAMINHA, Uine et al.Comissão de seleção de 2016 para o curso de mestrado em Direito Constitucional. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1995. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: LIMITES PARA A ATUAÇÃO DOS JUÍZES NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. A DEDUTIBILIDADE TRIBUTÁRIA DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REALIDADE BRASILEIRA; UMA ANÁLISE DA LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. A dimensão cultural dos valores próprios ás democracias. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Semântica transnacional para justiça. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A concretização do direito como arte: harmonizando apolo e dionísio. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A equidade em uma democracia: análise comparativa entre Rawls e Dworkin. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Direito na Empresa no Código Civil de 2002. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Impugnação em juízo pela fazenda pública de seus próprios atos. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. A elevada carga tributária e seus efeitos. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Eficácia nacional e dos direitos humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Semântica Transnacional para justiça: desafios, limites e eficácia. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/.
20. Direitos fundamentais na contemporaneidade - entre as esferas públicas e privadas. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
21. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. O direito na sociedade de vigilância. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. A tradição na sociedade entre iguais. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Capacidade e identidade: pressupostos e conflitos. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
25. O discurso Cosmopolita no pensamento de Martha Nussbaum. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
26. Capacidade e identidade: pressupostos e conflitos. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: França/.
27. O discurso cosmopolita no pensamento de Martha Nussbaum. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: França/.
28. O RESGATE DA RAZÃO PRIVADA EM TEMPOS DO POLITICAMENTE CORRETO. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
29. INTERVENÇÕES ESTÉTICAS: QUESTÃO DE IDENTIDADE OU CAPACIDADE. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
30. pARA UM JUSTO MODELO DE TRIBUTAÇÃO: O CASO BRASILEIRO. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
31. Assédio Moral como política de gestão: uma abordagem aplicada da banalidade do mal. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
32. Liberdade de expressão: do espaço público ao privado. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Controle de Constitucionalidade dos atos municipais: competência tributária do Município e seu controle de constitucionalidade face à Constituição estadual.. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Sistema tributário e segurança social: o modelo de tributação adequado ao desenvolvimento sustentável.. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Simplificação da política tributária e justiça distributiva. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. Propostas de reforma tributária, federalismo, tecnocracia. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Por que Rawls?. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Justa concorrência no direito tributário. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
39. O lugar possível da neutralidade face à pauta identitária na tributação. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Seguridade no desemprego da era digital: acentuamento do carátter solidário do custeio da seguridade. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Parâmetros de controle da extrafiscalidade no direito tributário. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Ética e linguagem: uma análise aplicada da literatura ao direito. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
43. Parâmetros constitucionais de controle da extrafiscalidade. 2024. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
44. Direitos culturais e transversalidades. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. A contribuição dos inativos na emenda constitucional n. 41. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
46. segurança jurídica e capacidade contributiva em matéria tributária. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Globalização da democracia: fundamentalismo democrático?. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
48. Mercado; uma questão de sustentabilidade da democracia. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
49. Teoria da justiça de John rawls aplicada ao direito tributário. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
50. Os desafios do estado no contexto da judicialização e fundamentalização do direito. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
51. As implicações da política tributária no desenvolvimento sócio e econômico; o caso brasileiro. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Audic Cavalcante Mota Dias. O orçamento brasileiro e o sistema de freios e contrapesos. Início: 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Ticiane Guerra Pontes Benevides. O princípio da proibição de retrocesso dos direitos sociais e o conteúdo minino esesncial no direito do trabalho. Início: 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Edison Teixeira Silva. Análise da contribuição de melhoria pelos parâmetros da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da eficácia tributária no Estado Democrático de Direito. Início: 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Anneline Magalhães torres. A extrafiscalidade tributária no estado democrático brasileiro criterios de avaliação pela justiça fiscal. Início: 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Johnny Wilson Araújo Cavalcanti. Os limites da atuação da fiscalização tributária diante da redução da capacidade financeira do contribuinte fragilizado pela crise econômica gerada pela pandemia do COVID-19. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda. A auditoria da dívida pública como instrumento de diminuição das desigualdades sociais e efetivação de direitos humanos fundamentais. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Mikael Pinheiro de oliveira. Os efeitos da adesão do contribuinte ao REfis estadual no âmbito do processo administrativo estadual face as decisões contrárias à fazenda pública em reexame necessário. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Márcio Rodrigues Melo. A tributação ambiental do ICMS sobre a distribuição de energia elétrica fundamentada nos princípios constitucionais ambientais como forma de se garantir a sustentabilidade ambiental.. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. José Diego Martins de Oliveira e Silva. Perspectivas normativas da concessão da imunidade tributária às entidades beneficentes de assistência social à luz do Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional 95/2016 e o impacto no equilíbrio orçamentário no Estado Democrático de Direito. Início: 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Jahyra Helena Pequeno dos Santos. Democracia interna nos partidos políticos brasileiros: participação feminina e a perspectiva de adoção de regras de compliance.. Início: 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Ivson Coêlho e Silva. A extinção de impostos e a criação de contribuições como estratégia para desobrigar a União Federal Brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face da atual conjuntura tributária pátria. Início: 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Antonio Mendes Carneiro Júnior. Dever fundamental de pagar tributos e o mínimo vital: finalidades e limites da tributação. Início: 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Eliseu Sampaio Nogueira. A controvérsia da concessão dos incentivos fiscais à luz da análise econômica do direito: a efetividade das políticas públicas e os direitos fundamentais. Início: 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica144

Artigos publicados em periódicos52
Completos52
Trabalhos em eventos8
Completos8
Livros e capítulos76
Livros publicados ou organizados14
Capítulos de livros publicados62
Demais tipos de produção bibliográfica 8

Total
Produção técnica2

Demais tipos de produção técnica2

Total
Orientações concluídas39

Mestrado 19
Orientador principal 19
Doutorado6
Orientador principal 6
Aperfeiçoamento/Especialização 3
Graduação10
Iniciação científica1


Total
Dados complementares221

Participação em bancas examinadoras141
Participação em bancas de comissões julgadoras16
Participação em eventos51
Orientações em andamento13
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Última atualização do CV em 03/04/2024 - 12:55