Curriculum Vitae

Marcos Jose Nogueira de Souza Filho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMarcos Jose Nogueira de Souza Filho
Nome em citações bibliográficasSOUZA FILHO, MARCOS J. N.;SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE
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Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2008 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Princípio Federativo e o Tratamento Constitucional dos Recursos Hídricos, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Germana de Oliveira Moraes.
Palavras-chave: princípio; federativo; recursos; hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1999 - 1999 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1992 - 1996 Graduação em DIREITO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
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Formação complementar
1999 - 1999Reforma Administrativa e Servidor Público. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1999 - 1999Curso de Direito Ambiental e Crimes contra o Ambie. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998 Extensão universitária em Atualização Jurídica em Direito Público. (Carga horária: 87h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998Curso Especial de Direito Tributário. (Carga horária: 60h).
Faculdades Integradas Christus, CHRISTUS, Brasil.
1998 - 1998Aspectos Fundamentais de Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998Curso Prático sobre Participação em Licitações Púb. (Carga horária: 8h).
Instituto Delmiro Gouveia Para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.
1998 - 1998Temas de Direito Constitucional. (Carga horária: 22h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1997 - 1997Ciclo de Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo Bonav. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em O Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito da UFC, FAC. DE DIREITO, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária em Direito Processual Penal em Matéria de Recursos. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito da UFC, FAC. DE DIREITO, Brasil.
1993 - 1993 Extensão universitária em I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito da UFC, FAC. DE DIREITO, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 36
Outras informaçõesProfessor das Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário.
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor da Disciplina Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da UFC
Atividades
9/2006 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Marítimo
04/2003 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2001 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40
Atividades
07/2001 - 01/2007Direção e administração, FUNCAP, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Licitação.
07/2001 - 01/2007Direção e administração, FUNCAP, .
Cargo ou função
Chefe da Procuradoria Jurídica.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Fala Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Lê Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
19991º Lugar na Categoria Graduado no I Concurso de Monografias, sob o título "Princípio da Moralidade Pública", Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE.
20001º Lugar na Categoria Graduado no II Concurso de Monografia, sob o título "Imunidade Parlamentar", Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente, com o tema "Repartição Constitucional de Competências Ambientais". In: XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1993, Fortaleza. Anais do XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1993.
Palavras-chave: ambiente; constitucional; meio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente, com o tema "Instrumentos Constitucionais de Defesa do Meio Ambiente". In: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1994, Fortaleza. Anais do XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1994.
Palavras-chave: ambiente; constitucional; meio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente, com o tema "O Direito Substantivo Ambiental na Constituição Federal". In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1995, Fortaleza. Anais do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1995.
Palavras-chave: ambiente; constitucional; meio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
4. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Inviolabilidade do Sigilo de Dados. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1997.
Palavras-chave: sigilo; dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
5. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1997.
Palavras-chave: empréstimo; compulsório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
6. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Alistamento Eleitoral Pressupõe a Obrigatoriedade do Voto?. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1997.
Palavras-chave: alistamento; eleitoral; voto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
7. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Invalidação dos Atos Administrativos. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1997.
Palavras-chave: atos; administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
8. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Questão da Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1997.
Palavras-chave: nomeação; ministros; supremo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
9. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Natureza Jurídica dos Partidos Políticos no Brasil. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1997.
Palavras-chave: natureza; partidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
10. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei de Crimes Ambientais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: ambientais; crimes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
11. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Acumulação de Cargos Públicos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: acumulação; cargos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
12. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Direito Adquirido e Emenda Constitucional. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: adquirido; direito; emenda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
13. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Legalidade Administrativa. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: legalidade; princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
14. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: mandado; segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
15. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei Eleitoral. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: eleitoral; lei.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
16. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Natureza Jurídica das Fundações Públicas. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: natureza; fundações; públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
17. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Separação de Poderes e Funções Atípicas. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UFC, 1998.
Palavras-chave: princípio; separação; poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
18.

SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Da Natureza Jurídica do Plano de Manejo das Unidades de Conservação e a Teoria do Ordnamento Jurídico. In: FONAMA II - Fórum Nacional sobre Legislação Ambiental, 2003, Salvador. Anais do FONAMA II. Salvador, 2003.
Palavras-chave: conservação; unidades; ordenamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
19. SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. A Previdência Social do Preso e o Novo Auxílio-Reclusão. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - IX Encontro de Pesquisadores, 2014, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - IX Encontro de Pesquisadores. Fortaleza : Unichristus, 2014. v. 1. p. 166-170.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://unichristus.edu.br/publicacoes/anais-do-curso-de-direito-2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788599562994.
20. BRAGA, Luana Beatriz Ribeiro; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Introdução à Seguridade Social: Um Estudo das Espécies de Serviços Públicos. In: IX Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2014, Fortaleza. IX Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza : Unichristus, 2012. v. 1. p. 144-148.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://unichristus.edu.br/publicacoes/anais-do-curso-de-direito-2012/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788599562918.
21. OLEGARIO, Iana Lara Ferraz; LETHICIA, Elza; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Eficácia e Colisões entre Direitos Fundamentais: Uma Análise sob o Enfoque dos Direitos à Privacidade. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza : Unichristus, 2015. v. 1. p. 38-43.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788599562956.
22. PINHEIRO, Ana Lívia Dantas; BRILHANTE, Diana Maria Fernandes; CANDIDO, Maria Cristina Rocha et al. Do Conflito entre Liberdade de Expressão e a Inviolabilidade da Intimidade. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza : Unichristus, 2015. v. 1. p. 141-147.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788599562956.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMPETÊNCIA AMBIENTAIS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFBA), Fortaleza, v. XXXIII, p. 255-266, 1993.
Palavras-chave: competências; ambientais; repartição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14136600.
2. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. Revista da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Fortaleza, v. 1, p. 204-220, 1999.
Palavras-chave: administrativa; moralidade; princípio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 15
3. SCHMIDT, Andrei Zenker; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. DA CONCESSÃO DA GUARDA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 1, p. 176-187, 2006. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 8; ISSN/ISBN: 18060420.
4.

SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. MORALIDADES ADMINISTRATIVA, EXTRA-ADMINISTRATIVA E COMUM: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA. REVISTA CONTROLE, v. XIII, p. 145-162, 2015. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 1980086X.
5. CHRISTONE, ANDERSON; QUEZADO, IZABELLE; SOUSA, MAELY BARRETO DE et al. RECLAMAÇÕES E CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR VIRTUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. Revista Gestão em Análise, v. 5, p. 50-64, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.12662/2359-618xregea.v5i1.p50-64.2016]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19847297.
6.

SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE E SEUS EFEITOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 1, p. 131-155, 2016. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 54; ISSN/ISBN: 16787072.
7. SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL DAS MARCAS NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA GESTÃO EM ANÁLISE, v. 5, p. 124-134, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [doi:10.12662/2359-618xregea.v5i2.p124-134.2016]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19847297.

Livros publicados/organizados ou edições
1. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Zoneamento Ecológico-Econômico das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Estado do Ceará. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2015. v. 2. 297 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788542005936.

Capítulos de livros publicados
1. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Legislação Pertinente à Gestão Costeira. In: Aquasis - Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos. (Org.). A Zona Costeira do Ceará - Diagnóstica para Gestão Integrada. Fortaleza, 2003, v. , p. -.
Palavras-chave: gestão; legislação; costeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Princípio Federativo e o Concurso de Preferência em Matéria Tributário-Falimentar. In: Dimas Macedo. (Org.). Filosofia e Constitutição ¿ Estudos em Homenagem a Raimundo Bezerra Falcão. 1 ed. Fortalelza, 2004, v. 1, p. 167-176.
Palavras-chave: federativo; princípio; preferência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 8598424021.
3. LOPES, Auricélia Ferreira; GRANGEIRO, Cláudia Magalhães; CARVALHO, Gleuba Maria Borges de Souza et al. Estruturação Conceitual e Fundamentação Jurídico do Zoneamento Ecológico-Econômico. Zoenamento Ecológico-Econômico das Áreas de Influência do Reservatório da Barragem do Castanhão Ceará. 01 ed. Fortaleza, 2006, v. 01, p. 18-34.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 58152445561.
4.

SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Município e sua Competência Legislativa no Modelo Federativo Brasileiro Pós-1988. In: Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Laena Costa Jucá. (Org.). Constituição em Foco: 20 Anos de Um Novo Brasil. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. 1, p. 345-357.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 756; Número da revisão: 1; ISBN: 97885866276.
5. ROSA, Aline Mesquita M.; MELENEU NETO, J.; SOUZA FILHO, MARCOS J. N. et al. Da Legislação Ambiental Pertinente no Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza. In: Marcos José Nogueira de Souza; José Meneleu Neto; Jader de Oliveira Santos; Marcelo Saraiva Gondim. (Org.). Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza: Subsídios ao Macrozoneamento e à Revisão do Plano Diretor Participativo. 01 ed. Fortaleza, 2009, v. 01, p. 73-110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01.
6. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SOUZA, M.J.N.; CARVALHO, Gleuba Maria Borges de Souza et al. Legislação Ambiental Pertinente à Zona Costeira do Estado do Ceará. A Zona Costeira do Estado do Ceará: Compartimentação Geoambiental e Antropismo. 01 ed. Fortaleza, 2009, v. 01, p. 55-65.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788562406010.
7.

SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Elementos da Teoria Geral dos Contratos Aplicáveis à Previdência Privada. In: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Madeira Quaranta. (Org.). 1988 a 2002: A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 185-209.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562468.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
2. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
3. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
4. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Inviolabilidade do Sigilo de Dados. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
5. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Alistamento Eleitoral Pressupõe a Obrigatoriedade do Voto. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
6. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Invalidação dos Atos Adminsitrativos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
7. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Questão da Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
8. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Natureza Jurídica dos Partidos Políticos no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
9. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
10. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
11. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Acumulação de Cargos Públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
12. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Direito Adquirido e Emenda Constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
13. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Legalidade Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
14. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
15. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei Eleitoral. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
16. SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Natureza Jurídica das Fundações Públicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

Orientações concluídas

Graduação
1. Carolina Rocha Carneiro. Do Direito do Trabalhador Rural à Aposentadoria por Idade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Alexandra Rodrigues de Lima. Aposentadoria Especial: Principais Discussões sobre sua Concessão. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rafael Veras Paz. Hierarquia entre as Espécies Legislatórias sob um Estudo Analítico do Processo Legislativo. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Renata Gomes Nogueira Rocha. O Direito Adquirido Face às Emendas Constitucionais. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Rafael Teixeira Cruz. A Captação Ilícita de Sufrágio no Âmbito das Eleições Municipais do Estado do Ceará no Ano de 2004. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Vinícius Maia de Andrade. Do Recurso Especial. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Edmundo Pessoa Melo. Idade Mínima Para o Trabalho. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Paulo Henrique de Oliveira Santos. Empregado Doméstico: Efetivação e Expansão dos Direitos Sociais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Lucas Sá de Oliveira. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Tiago Paulo Cavalcante. Contribuição dos Inativos e os Princípios Limitadores da Tributação. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Thiago Câmara Loureiro. Responsabilidade Civil do INSS por Atos dos Médicos Peritos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Edmundo Pessoa de Melo. Idade Mínima para o Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Paulo Henrique de Oliveira Santos. Empregado Doméstico: Efetivação e Expansão dos Direitos Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Lucas Sá de Oliveira. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Tiago Paulo Cavalcante. Contribuição dos Inativos e os Princípios Limitadores da Tributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Thiago Câmara Loureiro. Responsabilidade Civil do INSS por Atos dos Médicos Peritos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Alemão; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Nádia Vaçeska Paiva. Aposentadoria Voluntária como Causa de Extinção do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Paulo Marcelo Cajazeiras da Mota. O Supremo Tribunal Federal como Órgão Essencial no Controle de Constitucionalidade das Leis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Vanlei Almeida Correia. Da Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Emerson Sipauba Pierote. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Ana Raquel Oliveira Guabiraba. Benefício de Prestação Continuada: Desestímulo à Contribuição Previdenciária?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Aléssia Lima do Nascimento. Comunidades Tradicionais em Unidade de Conservação de Proteção Integral: Limites e Possibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Larissa Nogueira Frota da Costa. Tráfico Internacional de Animais Silvestres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Leandro Falcão Aguiar. Caso Fortuito e Força Maior: Excludentes da Responsabilidade Objetiva do Estado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Antônio Fiuza Neto. Licenciamento Ambiental no Litoral Cearense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Rafael Mourão Rocha. Prestação do Serviço Terceirizado na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Maria de Nazerá Sales Vieira. Do Segurado Especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Caico Boreli. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. José Heraldo Moreira Parente. Propriedade Privada, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Francisco Cid Lira Braga. A responsabilidade civil do estado pelos danos causados nos automoveis em decorrencia da falta de manutenção das rodovias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras. Direito de Greve e seu Exercício pelos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Ângelo Roncalli Lins de Milagres. Motivação dos Atos Administrativos de Punição em Desfavor de Servidores Públicos: Vinculação ou Discricionariedade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Diego Maia Crescêncio. Aspectos Controversos e Vantajosos da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Mariana Oliveira Rodrigues. A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Francisco Sales Dantas Júnior. Erro Processual: Responsabilidade Objetiva do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Mikael Arruda Azevedo. A Restrição do Estado sobre a Propriedade Privada por meio da Desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Expedito de Araújo Feitosa Neto. Principais Vantagens da Lei nº 11.300/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Cindy Vieira Wirtzbiki. Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Elice Maria Crescêncio Pereira. Fontes de Custeio da Seguridade Social e o Déficit da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Clenio José Teixeira Lemos. A Importância do Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio para o Sistema Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Paulo Martins Brasil Filho. A Denominação de Bens Públicos por Meio de Homenagem à Pèssoa Viva e sua Viabilidade dentro da Ordem Jurídica Pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Tamires Rodrigues Façanha. As Parcerias Público-Privadas no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Rael Kassouf Garcia. Análise da Lei 12711/2012 como Hipotético Supedânio à Redemocratização da Sociedade Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Vitor Almeida Peres. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e as Controvérsias Introduzidas pelo Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Aline Figueiredo de Araújo. O Direito à Propriedade e a Servidão Administrativa para Passagem de Linha de Transmissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Rejane Pinheiro. Desenvolvimento (In)Sustentável na Cidade de Fortaleza: O Caso do Parque Ecológico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Manoel Décio Pinheiro Neto. A Importância das Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Camila Oliveira Fontenelle. O Princípio da Continuidade e a Interrupção de Serviço Público para Inadimplência do Usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Bruno Bonfim de Souza. A Questão da Emergência Fabricada nas Contratações Diretas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Raphael Queiroz de Almeida. A Abstrativização do Controle Difuso de Normas no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Antônio Eric Freire Apoliano. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor no Regime de Previdência Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Mary Ane Queiroz Avelino. Aspectos Jurídicos do Rio Pacoti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Suelby da Silva Lima. Radiação de Telefonia Móvel, Saude Pública e o Princípio da Precaução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Natália do Rego Barros Loth. Pregão Eletrônico: O Princípio da Eficiência para Diminuir Gastos da Gestão Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima. Conflito de Direitos Fundamentais: Direito à Imagem X Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Vicente Araújo de Souza Veras Neto. Análise Sobre as Principais Modificações Ocorridas no Texto Constitucional a Partir da Emenda Constitucionall nº 20 no Âmbito da Previdência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Leonardo de Souza Pontes. A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais e a Garantia do Mínimo Existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Lucas Gomes Bezerra. O Acesso à Justiça como Preceito Fundamental e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Cristina Alves Araújo. O Terceiro Setor e sua Importância no Desenvolvimento da Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Alanna Rodrigues Auad de Queiroz. A Previdência Social Brasileira e as Perspectivas do Auxílio-Reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Grazieli Franco Alves. A Proteção da Moralidade Administrativa por Meio da Lei de Improbidade: Uma Análise Comparativa entre a Jurisprudência Gaúcha e a Cearense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Ricardo Antônio Araújo Silva. Bullying Escolar e suas Implicações Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Louize Karine de Andrade Garcia. Democracia no Séc. XXI: Uma Análise das Iniciativas da Democracia Direta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Raquel da Silva Oliveira. A Proteção da Assistência Social ao Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Maurício Antonucci Araújo. A Exploração Eólica sob o Prisma Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Gustavo Lacerda Veras. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Combate à Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Fernando Ferreira de Melo. A Legitimidade do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, Especialmente o Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Anderson Geovani Ferreira da Silva. O Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Paloma Bruna Valentim de Lima. Concentração Direta pela Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação com Análise no (Não) Atendimento ao Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Kerssier Rodrigues Pinto. A Reforma da Previdência e seu Impacto Social: Aspecto Constitucional e o Debate em Torno do Nítido Retrocesso Legislativo que Representa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Márcia Mateus de Sousa Araújo. A Inconstitucionalidade da Penalidade que Veda Nova Investidura do Servidor Demitido ao Serviço Público Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Gizelle dos Santos Furtado. A Comprovação da Eficácia do Uso de EPIs para o Reconhecimento do Tempo Especial no Regime Geral de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Francisco Samuel de Moraes Ribeiro. O Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Como Meio de (Re)Ingresso do Segurado ao Trabalho após o Gozo de Auxílio-Doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Antônio de Pádua Queiroz da Silva Filho. O Adicional de 25% Aplicado às Demais Aposentadorias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Jorge William de Pinho Santana. O Ato Administrativo de Aposentadoria de Servidores Públicos Federais e as Consequências Geradas Quando Impugnado Tardiamente pelo TCU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Ana Marina Monte Sousa. Direito à Saúde dos Animais Não Humanos: Possibilidades de Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Juliana Alves Julião Costa. Transexualidade e seus Efeitos na Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. João Batista de Oliveira. Princípio da Supremacia do Interesso Público sobre o Privado nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Larissa Costa Barreto Rosa. Benefício de Prestação Continuada e Aplicação Analógica do Estatuto do Idoso ao Deficiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. João Batista de Oliveira. O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Juliana Julião Costa. Transexualidade e seus Efeitos na Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Larissa Costa Barreto Rosa. A Evolução Histórico-Evolutiva do Benefício de Prestação Continuada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Jorge William de Pinho Santana. O Ato Administrativo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Federais, as Controvérsias e Conseqüências Danosas Quando Impugnado o Seu Registro Tardiamente pelo TCU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Ana Marina Monte Sousa. O Direito à Saúde dos Animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Márcia Mateus de Sousa Araújo. A Inconstitucionalidade da Penalidade que Veda Nova Investidura do Servidor Demitido do Serviço Público Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. José Carlos Alves de Sousa Filho. Os Impactos Causados pela Reforma da Previdência no Setor Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Maria do Socorro Cunha de Abreu. As Implicações Jurídicas da Desatualização do Rol de Doenças graves para Concessão de Benefícios por Incapacidade com Isenção de Carência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Pedro Lucas de Carvalho Saldanha. A Situação Previdenciária dos Transgêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Thiago Caminha Maia. Benefício de Prestação Continuada e a Subjetividade da Análise do Critério da Miserabilidade para sua Concessão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Domingos Sávio de Araújo Filho. O Poder de Polícia na Proteção dos Recursos Naturais e na Prevenção dos Danos Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Francisca Iraneide Beserra da Silva. A Regulamentação do Processo Administrativo Previdenciário e a Falta de Legislação Específica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Alice Melo de Sousa. Transgênicos e o Meio Ambiente à Luz da Lei de Biossegurança. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ana Cíntia Lopes de Sousa. A Constitucionalidade do Art. 5º da Lei nº 11.105/2005. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Elice Maria Crescêncio Pereira. A Condição do Município como Ente Federativo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Priscila de Oliveira Brito. Aspectos Jurídicos e Administrativos da Venda Casada. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Lídia Maria Alves Pereira. Preservação e Controle Ambiental da Flora e da Fauna no Maciço de Baturité. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Germana de Mattos Brito Góes. Medida Mitigadora de Impacto Ambiental Relevante em Projetos de Construção de Barragens: Um Estudo de Caso do Ceará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Manuel Adelfo de Façanha Gonçalves. Unidades de Conservação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Ivanildes Feitosa de Menezes. Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Mary Lúcia Andrade Correia. Campos de Dunas na Praia do Futuro: Contribuição da Legislação na Produção de Políticas Públicas no Litoral Fortalezense. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Maria Eugência Gonçalves Bastos. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Iertes Meyre Gondim Pinheiro. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de José Evilázio Alexandre da Silva. Princípios Constitucionais que Tutelam o Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Eduardo Araújo Neto. Instrumentos Processuais de Aplicação do Direito Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Francisco Raimundo de Araújo. A Efetivação da Defesa do Consumidor e a Ordem Econômica e Financeira Constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Antônio Nilo Rayol Lobo. Da Concessão do Sursis Processual à Pessoa Jurídica de Direito Público Responsável por Crime Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Ana Alzira Nogueira Bosart. A Função Ambiental da Propriedade Rural e o Papel do Ministério Público na Tutela de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Jorgione Franklin da Silva. Direito Ambiental - Um Novo Ramo da Ciência Jurídica: Uma Visão Ética, Ambiental e Global. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Elias Sampaio Irene. Análise do Desenvolvimento Sustentável Regional sobre o Enfoque da Legislação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Mariana Gomes Nobre. Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de José Cleiton Soares Vasconcelos. A Auditoria Ambiental e Aspectos Legais da Construção do Aterro Sanitário do Município de Santa Quitéria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Márcia Maria Andrade Nunes Acioly. Desenvolvimento da Carcinicultura em Face da Legislação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Adriano Roberto do Vale. A Saga do Zé-Bdeu contra o Gato Especulado: Ação Civil Pública por um Desenvolvimento Sustentável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Camila Gomes Barbosa. A Tutela Penal do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Ana Karine Serre Leopécio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público Interno. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Joás de Sousa Albuquerque. Causas e Efeitos da Poluição Sonora como Impacto Ambiental na Área e Entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Luís Pragmácio Teles Ferreira de Sousa. Avaliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Proposição e Análise da Política de Meio Ambiente para o Estado do Ceará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Elaine Cristina de Moraes Pereira. Compensação Ambiental e a Insegurança Jurídica do Instrumento em Face da Ausência de Disciplinamento Legal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Brenia Diógenes Gonçalves. Competência em Matéria Ambiental: Atividades de Legislar, Licenciar e Fiscalizar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Maria Albaneida Mota Ferreira. Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras na Construção da Ferrovia Transnordestina: Um Estudo de Caso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio. A Tutela da Dignidade Humana através do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FILHO, Oscar D'Alva e Souza; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Carmelita Maria Bruno Sales. Aspectos Relevantes da Improbidade Administrativa Segundo a Lei Federal nº 8.492/92. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de José de Ribamar. Princípios de Direito Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. LIMA, Sílvia Lúcia Correia; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de João Alves da Silva. A Proteção das Áreas de Preservação Permanente e a Eficácia da Legislação Ambiental Aplicável. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. GONÇALVES, Flávio José Moreira; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Mateus Oliveira Ramalho. A Inclusão Social do Deficiente pela Educação e o Desposto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Carolina Rocha Carneiro. Do Direito do Trabalhador Rural à Aposentadoria por Idade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Marcus Augustus Sabóia Rattacaso. Riscos Ocupacionais do Trabalho e seus Efeitos Previdenciários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Julyana Paula Bringel de Oliveira. O Empregado Doméstico: Uma Classe Reconhecida Constitucionalmente, mas Ainda Desrespeitada quanto ao Cumprimento de seus Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Camila Moura Tabosa. Considerações sobre a Base Jurídica de Proteção ao Trabalho do Menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Bráulio Gomes Mendes Diniz. Limitação Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Monique Martins Saraiva Sousa. Análise Constitucional da Edição de Medidas Provisórias como Fonte de Instituição e Majoração de Tributos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Marcos Aurélio Costa Gomes. Os Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Francisco José Barroso Rios. A Responsabilidade Administrativo-Tributária na Fraude Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LIMA, Ana Paula Melo de; ALENCAR, Josefa Maria Viana de et al. Participação em banca de Carlos Alberto Siqueira Bonásser. Ação Civil Pública como Instrumento Eficaz de Tutela no Âmbito do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MATIAS, João Luis Nogueira; MIRANDA, Daniel Gomes de et al. Participação em banca de Yanna Paula Vieira Cavalcante. Tributação e Meio Ambiente: ICMS Ecológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. BENEVIDES, Maurício; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Diane Espíndola Freire Maia. Poder Geral de Cautela como Garantia à Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Ênio Giuliano Girão. Enquadramento da Água em Classes de Uso Preponderante como Instrumento Legal da Gestão do Semi-Árido Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. RABELO, Cilana de Moraes Soares; BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. Participação em banca de Marcelo Linhares Aragão. A (In)Constitucionalidade da Contribuição dos Inativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALEXANDRE, Gleydson Antônio Pinheiro et al. Participação em banca de Antônio Hildo de Sousa Rodrigues. Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. RABELO, Cilana de Moraes Soares; BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. Participação em banca de Leonardo Bergson Lima Santos. Aspectos Processuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. COUTINHO, Carlos Marden Cabral; ALEXANDRE, Gleydson Antônio Pinheiro et al. Participação em banca de Francisco Ivanildo Almeida de França. Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social: Uma Análise Comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, Juraci Mourão Lopes; RABELO, Cilana de Moraes Soares et al. Participação em banca de Alexandre Augusto Lima. A Livre Concorrência no Processo Licitatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; LIMA, Ana Paula Melo de et al. Participação em banca de Amanda Freire Gomes. Ação Popular como Instrumento de Prevenção e Reparação na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza. Participação em banca de Carlos Jeremias Marques Sousa. Crimes da Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MAIA, Alexandre Aguiar; BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. Participação em banca de Talles Furtado Lopes. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Face dos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, Juraci Mourão Lopes; ALEXANDRE, Gleydson Antônio Pinheiro et al. Participação em banca de Paulo César Garcia Teobaldo. A Processualidade Administrativa Como Garantia Constitucional Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. RABELO, Cilana de Moraes Soares; CARVALHO, Alexandre Perazo de et al. Participação em banca de Raquel Moura Rocha. Responsabilidade Civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. COELHO, Ana Luiza; PEIXOTO, Juliana Sombra et al. Participação em banca de Kátia Maria Rocha Torres Nogueira. A Responsabilidade Civiol do Estado por Erro Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Janaina Figueiredo Torres de Melo. A Importância dos Princípios do Mínimo Existencial Ecológico e da Proibição do Retrocesso Ecológico para a Efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. RABELO, Cilana de Moraes Soares; FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante et al. Participação em banca de Maria de Nazaré Sales Vieira. Segurados Especiais e a (In)Eficácia dos Privilégios Concedidos aos Trabalhadores Rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. CAVALCANTI, Deubia Gabriela Oliveira; BRANCO, Wilfa Campos Castelo et al. Participação em banca de Rafael Mourão Rocha. A Prestação de Serviço Terceirizado na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MAIA, Alexandre Aguiar; SA, Tadeu Dote et al. Participação em banca de Antônio Fiúza Neto. Licenciamento Ambiental no Litoral Cearense: Proteção e Conservação Ambiental Versus Desenvolvimento Socioeconômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MAIA, Alexandre Aguiar; PARENTE, Expedito José de Sá et al. Participação em banca de Valdenor Neves Feitosa. Os Biocombustíveis e a Produção de Alimentos no Brasil: Repercussões Jurídicas, Sociais e Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FILHO, Juraci Mourão Lopes; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Luciana Maia Senna. O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FILHO, Juraci Mourão Lopes; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Ingrid Silva Basílio. Mutação Constitucional e a Consequente Politização da Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. AGUIAR, Croaci; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Bárbara Silva Tavares. Estudo sobre as Atuações do Governo Federal e Possibilidade de Combate ao Trabalho Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. JÚNIOR, William Paiva Marques; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Tiago Ramalho Assunção. A Extrafiscalidade Tributária como Mecanismo de Cumprimento da Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. NETO, José Júlio da Ponte; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Isabella Feitosa Gonçalves. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. JÚNIOR, William Paiva Marques; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Celina Maria Távora. Eficácia dos Princípios Constitucionais ante o Rito do Processo Administrativo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. DIAS, Eduardo Rocha; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Priscilla de Lima Gomes. A Proteção Previdenciária do Segurado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Tatiana Guimarães Abreu de Oliveira. A Publicidade Abusiva Dirigida ao Público Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. ANDRADE, Nartan da Costa; CARVALHO, Nathali de Paula et al. Participação em banca de Wesley Rocha Pascoal. A Inadimplência nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. JÚNIOR, William Paiva Marques; XAVIER, Laércio Noronha et al. Participação em banca de Allyne Maria Molina Moreira. Paternidade Socioafetiva: Uma Abordagem Axiológica do Afeto como Valor Jurídico e Formador do Núcleo Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. RABELO, Cilana de Moraes Soares; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Natália Quezado Costa. Terceirização na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CySNE, Erick de Sarriune; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Deise de Saboia Oliveira. A Lei Maria da Penha: Características do Agressor e as Políticas Públicas de Amparo à Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. NETO, José Júlio da Ponte; PONTES, Natali Massilon et al. Participação em banca de Michela Patrícia Micheli. Transgênicos: Aspectos Gerais sobre sua Liberação no Meio Ambiente e Análise dos Riscos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. AGUIAR, Croaci; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Bárbara Silva Tavares. Estudo sobre as Atuações do Governo Federal e Possibilidade de Combate ao Trabalho Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Robson Bezerril Cavalcante. O Seguro Ambiental Como Instrumento para uma Efetiva Gestão Preventiva do Risco Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Luciene Assunçaõ Alves Teixeira. A Educação Ambiental como Instrumento de Transformação Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Daniel Portela e Vasconcelos Barreto. Novos Paradigmas da Família Contemporânea: Um Olhar sobre os Efeitos do Instituto da Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. SALES, Yuri Nóbrega; SOUSA, André Feitosa de et al. Participação em banca de Ronízia Áurea de Vasconcelos. Adoção por Casais Homoafetivos: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Diego Maia Crescêncio Pereira. Aspectos Controversos e Vantajosos da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. ANDRADE, Denise Almeida de; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Ana Cintia Lopes de Sousa. Uma Análise Sobre o toque de Recolher para Menores de Idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. FROTA, Henrique Botelho; MENDES, Ana Stela Vieira et al. Participação em banca de Sandra Helena Barreira Peixes. O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MENDES, Ana Stela Vieira; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Eliza Assunção Medeiros Cláudio de Araújo. Direito dos Animais: Um Estudo à Luiz da Dignidade da Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. JÚNIOR, William Paiva Marques; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro et al. Participação em banca de Antônio Kairo Rodrigues Silva. Desafios à Gestão do Seguro DPVAT: Combate às Fraudes e a Efetivação dos Direitos Segurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. COSTA, Rodrigo Vieira; CARVALHO, Alexandre Perazo de et al. Participação em banca de Francisco Cid Lira Braga. Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Causados na Omissão da Conservação das Rodovias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. VIANA, Fernando Antônio Campos; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Marilia Caldas Sampaio. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. ANDRADE, Nartan da Costa; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Antônio Adilson Eufrasino de Pinho. Aspectos Jurídicos da Fidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. BRAGA, Vicente Martins Prata; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras. Direito e Exercício de Greve dos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Vicente Martins Prata et al. Participação em banca de Ângelo Roncalli Lins de Milagres. A Motivação dos Atos Administrativos de Punição em Dasfavor de Servidores Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MENDES, Ana Stela Vieira; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Flávia Cavalcante Araújo. A Política ambiental Corporativa da Caixa Econômica Federal no Contexto do Direito Ambiental Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. MENDES, Ana Stela Vieira; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Iara Cosmo Pereira. Experimentação Animal, Ética e Direito: Um Estudo Sobre a Lei Arouca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Juliana Bastos Aires Fernandes. Uma Análise Acerca da Dispensa Imotivada dos Empregados Públicos das Empresas Estatais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; LIMA, Ana Paula Melo de et al. Participação em banca de Nayana Lopes Gadelha. A Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários e sua Influência nas Súmulas Vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. FERRAZ, Danilo Santos; MARINHO, Rodrigo Saraiva et al. Participação em banca de Carlos Antônio Wanderlei Medeiros. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. FREITAS, Ana Virgínia Porto de; ARAÚJO, Rosa Maria Felipe et al. Participação em banca de Isabela Araújo Gonçalves Grangeiro. Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. DIAS, Eduardo Rocha; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Francisco Wagner Rego Saraiva Júnior. O Exercício de Atividade Estranha ao Cotidiano do Segurado Especial Sem Ocasionar a Perda da Qualidade de Segurado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. FERRAZ, Danilo Santos; CUNHA, Janio Pereira et al. Participação em banca de Mikael Arruda Azevedo. Direito Fundamental da Propriedade: Efetividade em Face ao Potencial Interventivo Estatal na Propriedade Privada Através da Desapropriação e sua Face Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. LOPES, Gilvan Linhares; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Elice Maia Crescêncio Pereira. Fontes de Custeio da Seguridade Social e o Pretenso Deficit da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FERRAZ, Danilo Santos et al. Participação em banca de Expedito de Araújo Feitosa Neto. Principais Vantegens da Lei 11.300/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FERRAZ, Danilo Santos et al. Participação em banca de Francisco Sales Dantas Júnior. Erro Processual: Responsabilidade Objetiva do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. PONTES, Marcelo Dias; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Tharleton Pinto Sousa de Brito. O Cirurgião Plático e a Responsabilidade Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. QUARANTA, Roberta Madeira; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Najma Maria Said Silva. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. FILHO, Juraci Mourão Lopes; FERNANDES, Giuliano Pimentel et al. Participação em banca de Sandra Maria Santiago Moreira. A Justificação Judicial e a Ação Declaratória no Processo Administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FILHO, Juraci Mourão Lopes; MARQUES, Henrique Araújo et al. Participação em banca de Elsa Weyne Quixadá. Responsabilidades Federativas na Prestação do Serviço Único de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. FILHO, Juraci Mourão Lopes; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Francisca Eletice Rodrigues. Planejamento Familiar e Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. BASTOS, Glauco Denis Oliveira; SOBRAL, Ana Vladia Cabral et al. Participação em banca de Luzimeire Silva Alves Ribeiro. Análise das Vantagens da Modalidade de Pregão Eletrônico nas Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. PONTES, Marcelo Dias; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Manuella Elizabeth Sales Brandine. A Violência contra o Idoso no Brasil e os Direitos Humanos: Uma Preocupação Social e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. CUNHA, Janio Pereira; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Lais Maciel Andrade Lima. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política: O Controle dos Pressupostos Constitucioniais de Edição da Medida Provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. CUNHA, Janio Pereira; OLIVEIRA, Bruno Queiroz de et al. Participação em banca de Ozeias de Paulo Gomes da Silva. Regulação da Comunicação Social: Novo Marco Legal para os Meios de Comunicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MONTEIRO, Marha Priscylla; FROTA, Henrique Botelho et al. Participação em banca de Luzia Lorena Ribeiro de Sousa Oliveira. A Investigação da Avaliação da Equidade Ambinetal à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. FILHO, Juraci Mourão Lopes; CUNHA, Janio Pereira et al. Participação em banca de Isac Salomão Magalhães. Processo Legislativo Municipal: Um Estudo sobre a Iniciativa de Competência do Vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. SABOyA, Carolina Maria Campos de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Clenio José Teixeira Lemos. A Importância do Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio para o Sistema Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. RABELO, Cilana de Moraes Soares; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Vitor Almeida Pires. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e as Controvérsias Introduzidas pelo Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. RABELO, Cilana de Moraes Soares; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Rael Kassouf Garcia. Análise da Lei 12711/2012 como Hipotético Supedânio à Redemocratização da Sociedade Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. RABELO, Cilana de Moraes Soares; VIEIRA, Ruth Leira et al. Participação em banca de Tamires Rodrigues Façanha. As Parcerias Público-Privadas no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. LEAL, Pedro Valter; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Paulo Martins Brasil Filho. A Denominação de Bens Públicos por Meio de Homenagem à Pessoa Viva e sua Viabilidade dentro da Ordem Jurídica Pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. SABOyA, Carolina Maria Campos de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Clenio Jose Teixeira Lemos. A Importância do Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio para o Sistema Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FREITAS, Ana Virgínia Porto de et al. Participação em banca de Marcelo de Castro Holanda. A Obrigatoriedade das Empresas na Contratação do Portador de Necessidade Especial e seus Reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante; PEREIRA, Gladson Wesley Mota et al. Participação em banca de Francisco Fábio dos Santos Rodrigues. Deficit Previdenciário: Um Paradigma em Meio as Isenções de Contribuição da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. MAIA, Nicodemos Fabrício; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de Marcelo Tavares Barreto. A Importância da Exigência da Lei da Ficha-Limpa na Seleção de Representantes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. DIAS, Eduardo Rocha; PONTES, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Juliana Oliveira Viana de Carvalho. O Benefício Assistencial da LOAS e o Estrengeiro não Naturalizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de José Kirtes de Araújo Alves. A Inconstitucionalidade do Art. 4º da Lei 9.434/97 e a Eficácia da Disposição Post Mortem para Doação de Órgãos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. SALES, Helton Heládio Costa Lima; RABELO, Cilana de Moraes Soares et al. Participação em banca de João Gabriel de Araújo Gomes. A Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural na Qualidade de Segurado Especial e a Comprovação de sua Atividade Rurícula. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. FILHO, Juraci Mourão Lopes; CARVALHO, Abimael Clementino Ferreira de et al. Participação em banca de Juliana Resende Dias Coelho. A Eficácia dos Provimentos Prolatados pelos Tribunais de Contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. FILHO, Juraci Mourão Lopes; ALENCAR, Abimael Clementino Ferreira de et al. Participação em banca de Iasmin Maria Gonçalves. Legalidade Administrativa no Estado Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. FILHO, Juraci Mourão Lopes; ALENCAR, Abimael Clementino Ferreira de et al. Participação em banca de Eduardo Melo Capibaribe Dias. A Eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Face à Lei 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Caroline Gersoni Gomes Bastos Reis. A Constitucionalidade do Auxílio-Reclusão e do Limite de Renda para sua Concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. LOPES, Gilvan Linhares; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Mateus Moreno Fabrício. Dignidade da Pessoa Humana Idosa no Âmbito da Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. CARVALHO, Alexandre Perazo de; TENÓRIO, Damião Soares et al. Participação em banca de Thais Cristine Matos Sousa Pereira. A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. CARVALHO, Alexandre Perazo de; TENÓRIO, Damião Soares et al. Participação em banca de Paula Bonfim Andrede. Vendas Casadas e a Proteção do Consumidor em Juízo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. CARVALHO, Alexandre Perazo de; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Camila Oliveira Fontenelle. O Princípio da Continuidade e a Interrupção do Serviço Público Essencial ante a Inadimplência do Usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. BRITO, Rafaela Barbosa de; FILHO, Francisco Itaércio Bezerra et al. Participação em banca de Manoel Décio Pinheiro Neto. A Importância da Parceria Público-Privada para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. FILHO, Francisco Itaércio Bezerra; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Aline Figueiredo de Araújo. Direito à Propriedade e a Servidão Administrativa para Passagem de Linha de Transmissão de Energia Elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. CARVALHO, Suzy Anny Martins; SOARES, Jacqueline Alves et al. Participação em banca de Rejane Pinheiro. Desenvolvimento (In)Sustentável na Cidade de Fortaleza: O Caso do Parque Ecológico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Ricart Farias de Oliveira. Auxílio-Reclusão e a Proposta de Emenda à Constituição nº 304/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo e; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho et al. Participação em banca de Maria Auxiliadora Cavalcante Ventura. A Possibilidade da Imunidade Tributária para os Livros Digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; MAZZA, George et al. Participação em banca de Paulo Mesquita Felix. A Efetividade do Seguro Contra Acidentes do Trabalho (SAT) Frente às Ações Regressivas Acidentárias Propostas Pela Advocacia Geral da União (AGU). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; BATISTA, Vanessa Oliveira et al. Participação em banca de David Newton dos Santos Macedo. Consequencias Processuais da Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Raquel Matilde Barreto Garzon. A Fazenda Pública em Juízo e o Princípio da Isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. BESSA, Leandro Sousa; CARVALHO, Suzy Anny Martins et al. Participação em banca de Luander Graziely de Sousa Monteiro. A (In)Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 122/2006 à Luz dos Princípios Constitucionais da Liberdade de Expressão e da Liberdade Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. BESSA, Leandro Sousa; CUNHA, Janio Pereira et al. Participação em banca de Cristiano Bento Monteiro. Jurisdição Constitucional: Questão da Concessão de Medicamentos e Procedimentos Médico-Hospitalar pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Luziana Benicio Muniz. O Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiro Residente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. FILHO, Juraci Mourão Lopes; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Rebeca Falcão Lopes Mourão. O Poder Constituinte dos Entes Federados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. CARVALHO, Antonino Fontenele de; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Bruno Bonfim de Souza. A Questão da Emerência "Fabricada" nas Contratações Diretas Mediante Dispensa de Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. BASTOS, Glauco Denis Oliveira; ARAÚJO, Francisco Sérgio Souza de et al. Participação em banca de Glauco Denis Oliveira Bastos. A Terceirização na Administração Pública Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. SOUSA, José Orlando Ferreira; MELLO, Mônica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Diana Maria Marques Pereira. A Desaposentação e sua Aplicação no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. RABELO, Cilana de Moraes Soares; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Mariana Soares Félix. Os Benefícios do Pregão no Procedimento Licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. FREITAS, Ana Virgínia Porto de; ARAÚJO, Rosa Maria Felipe et al. Participação em banca de Elizabeth Ferreira Andrade. A Previdência Social e o Instituto da Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. RABELO, Cilana de Moraes Soares; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Sandoval Alves Cavalcante. Alienação Parental e o Conflito Familiar na Separação dos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. SILVA, Karla Teixeira Machado da; CASTELO, Lise Alcântara et al. Participação em banca de Natália do Rego Barros Loth. Pregão Eletrônico: O Princípio da Eficiência para Diminuir Gastos da Gestão Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Rafaela Gomes Alves. A (In)Constitucionalidade do Requisito da Baixa Renda no Benefício do Auxílio-Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; BATISTA, Vanessa Oliveira et al. Participação em banca de Inácio Galdino de Queiroz Neto. Responsabilidade Civil do Empregador em caso de Acidente de Trabalho: Estudo do art. 7º, inc. XXVII, da Constituição Federal: Indenização e Previdência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. SALES, Helton Heládio Costa Lima; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Antônio Eric Freire Apoliano. A Relação de Consumo em Face das Entidades de Previdência Complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. NETO, José Júlio da Ponte; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Raphael Queiroz de Almeida. A Abstrativização do Controle Difuso de Normas no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. SALES, Helton Heládio Costa Lima; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Kalil de Alcântara Sabóia. Análise Crítica à Proposta de Extinção do Auxílio-Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. SOUSA, José Orlando Ferreira; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Maria Geane Araújo Spazzafumo. Bullying: De Quem é a Responsabilidade pela Disseminação de sua Prática no Ambiente Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. CARVALHO, Raphael Franco Castelo Branco; CUNHA, Simone Trindade da et al. Participação em banca de Irlânia Pereira da Rocha. Benefício por Incapacidade Psicológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. BRANCO, Elke Castelo; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Raquel Bezerra Cândido. Direito de Arrependimento nas Compras Realizadas Fora do Estabelecimento Comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. Participação em banca de Carlos Wendell de Souza Maia. Resíduos Sólidos e Aproveitamento Energético: Do Instituto Previsto na Lei Federal 12.305/2012 à Viabilidade Técnico-Econômica do Aproveitamento Energético do Gás do Lixo no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. PONTES, Marcelo Dias; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Wendell Saraiva Carvalho. Limites da Cooperação Processual no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. FILHO, José Nilo Avelino; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Marília Gabriela Fontenele Pereira. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Lícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Diana Paula Pereira Meireles. A Necessidade de Motivação em Caso de Dispensa do Empregado Público de Acordo com a Orientação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. FILHO, Juraci Mourão Lopes; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Francisco Jardel Rodrigues de Souza. Os Limites da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. JÚNIOR, José Carneiro Rangel; CARVALHO, Alexandre Perazo de et al. Participação em banca de Maryane Queiroz Avalino. A Sustentabilidade dos Ribeirinhos e a Renovação da Biomassa Nativa na Área de Preservação Ambiental do Rio Pacoti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. LOPES, Gilvan Linhares; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de José Higor Melo Fernandes. Direito Fundamental à Educação de Qualidade e a Obrigação de seu Cumprimento pela Administração Pùblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. LOPES, Gilvan Linhares; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Joel da Silva Moraes. Direitos Políticos e Inelegibilidades: Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Francisca Renata Albino de Oliveira. Ação Regressiva Acidentária do INSS em Face do Empregador: Aspectos Controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. ANDRADE, Nartan da Costa; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia Andrade et al. Participação em banca de Vandson de Almeida Souza. Educação no Sistema Penitenciário e sua Importância na Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Ingra Tecia Ramos Tavares. Nepotismo: Uma Análise da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e sua Aplicabilidade Frente aos Agentes Pollíticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. ANDRADE, Nartan da Costa; PONTES, Viviane Rufino et al. Participação em banca de Sâmya Milhome Brasil de Oliveira. O Alcance da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Lorena Silva Rodrigues. Licitação Tradicional e a Eficiência nas Contratações Públicas com a Modalidade Pregão Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Kizy Barbosa da Silva. Pensões por Morte no Regime Geral de Previdência Social e as Alterações na Legislação Previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. BESSA, Leandro Sousa; PAULA, Aline Pinho Romero Vieira et al. Participação em banca de Antonieta Priscila Guimarães Justa. A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Direito à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Leonardo de Sousa Pontes. A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais e a Garantia do Mínimo Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. COSTA, Andréia da Silva; BELCHIOR, Germana Parente Neiva et al. Participação em banca de Suelby da Silva Lima. Poluição Eletromagnética, Direito de Antena e o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Marília Emanuelle Rodrigues de Oliveira. A Antinomia entre a Lei do Benefício Assistencial ao Idoso e o Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; PONTES, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Lucas Gomes Bezerra. O Acesso à Justiça como Preceito Fundamental e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Cícero Wagner de Almeida Pinheiro Júnior. O Adicional de 25% Sobre a Aposentadoria por Invalidez e sua Extensão às Demais Espécies de Benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Sabino Henrique da Silva. A Seguridade Social no Brasil, Com Enfoque na Proteção Previdenciária do Segurado Especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. SOBRAL, Ana Vladia Cabral; SOUSA, Fabiana Maria Maia de et al. Participação em banca de Cristina Alves Araújo. O Terceiro Setor e sua Importância no Desenvolvimento da Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. CUNHA, Janio Pereira; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima. Contribuições à Discussão Acerca do Conflito entre Direitos Fundamentais em Face da Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. SALES, Helton Heládio Costa Lima; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de Vicente Araújo de Souza Veras Neto. A Emenda Constitucional nº 20/98 como Instrumento de Mitigação dos Direitos Fundamentais Relativos à Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. BESSA, Leandro Sousa; FERRAZ, Danilo Santos et al. Participação em banca de Mayara Ingrid Ramos Leite. Diretivas Antecipadas de Vontade e o Testamento Vital: Possibilidade Jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. BESSA, Leandro Sousa; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Paula Almeida de Castro Pacheco. O Direito à Privacidade Versus o Direito à Liberdade de Manifestação do Pensamento no Compartilhamento do Fotos Íntimas na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Matheus Gonçalves Soares. A Promoção na Magistratura: Progressão na Carreira com Base no Princípio da Eficiência e Critérios Objetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Alanna Rodrigues Auad de Queiroz. A Previdência Social Brasileira e as Perspectivas do Auxílio-Reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. MELLO, Mônica Barbosa Martins; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Danielle Amorim Marciano. Crimes Virtuais: Uma Análise do Dano Causado pela Invasão de Privacidade nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de José Wagner Rodrigues Longuinho. A Análise das Condições Pessoais do Interessado no Reconhecimento da Necessidade no Benefício de Prestação Continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de José Rodrigo Muniz Silveira. O Núcleo de Apoio Técnico como Mecanismo de Auxílio na Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Ricardo Antônio Araújo Silva. Bullying Escolar e suas Implicações Jurídicas à Luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Thiale Cacique Lima. As Peculiaridades do Tratamento Jurídico da Pessoa com Deficiência em Matéria de Benefícios Previdenciários e Assistenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. BRANCO, Elke Castelo; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Francisca Flaviene Raulino. Reforma da Previdência Social no Brasil: Uma Comparação do Governo Dilma e as Propostas do Governo Temer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SOARES, Jacqueline Alves et al. Participação em banca de Rodrigo Gondim de Carvalho. A Efetividade da Política de Saneamento Básico como Condição de Acesso aos Direito à Saúde e ao Meio Ambiente: O Caso da Praia do Titanzinho em Fortaleza/Ce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; JÚNIOR, José Carneiro Rangel et al. Participação em banca de Suênia Hellen de Lima Rodrigues. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Maria Ivonildes Gomes da Silva. Análise dos Avanços e Retrocessos na Pensão por Morte: Um Estudo da Lei 13.135, de 17 de Junho de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CARVALHO, Abimael Clementino Ferreira de et al. Participação em banca de Vanessa Fernandes Silva. O Regime de Seguridade e Previdência Social: Uma Análise da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BRITO, Rafaela Barbosa de et al. Participação em banca de Grazielli Franco Alves. A Proteção da Moralidade Administrativa por Meio da Lei de Improbidade: Uma Análise Comparativa entre a Jurisprudência Gaúcha e a Cearense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. BRITO, Rafaela Barbosa de; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Raysa Paraíba Rodrigues. A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Omissão e a Violação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Andréia Devantier Kerstner. A Crise Hídrica, a Gestão dos Recursos Hídricos e as Empresas de Abastecimento de Água. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; MELLO, Mônica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Louize Karine de Andrade Garcia. Democracia no Século XXI: Uma Análise das Iniciativas de Democracia Digital no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Raquel da Silva Oliveira. A Proteção da Assistência Social ao Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Raimundo Vicente da Silva Júnior. Empreendedorismo Familiar Rural: Uma Oportunidade para a Agricultura Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Anderson Geovani Ferreira da Silva. Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Erika Christina Malessa de Oliveira. Salário-Maternidade e Gravidez de Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. MOURÃO, Alexsandro Machado; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de José Clayton Saraiva de Carvalho Leal. Terceirização: Uma Nova Realidade nas Relações Laborais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; MOURÃO, Alexsandro Machado et al. Participação em banca de Jéssica Maria Costa Marques. A Incidência do Estatuto da Pessoa com Deficiência: A Inclusão das Pessoas com Deficiência Mental e/ou Psíquica e a Repercussão nas Esferas Privada e Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de et al. Participação em banca de Gustavo Lacerda Veras. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Combate à Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; COSTA, Andréia da Silva et al. Participação em banca de Fernando Ferreira de Melo. A Legitimidade do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Francisca Karine Lima Torres Damasceno. O Benefício Assistencial da LOAS e os Estrangeiros: Problemas Decorrentes da Decisão do STF no Recurso Extraordinário 587.970/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses et al. Participação em banca de Dailson Pereira Colares. Crime Organizado: Uma Forma de Pluralismo Jurídico Diante da Omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Rômulo de Andrade Gomes. A Fraude no Ramo do Seguro de Automóvel e seu Reflexo no Agravamento do Prêmio e na Negativa de Indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. SALES, Helton Heládio Costa Lima; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Sherida Cardoso Sales. A Pensão por Morte e suas Alterações Trazidas pela Lei nº 13.135/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Emanuella Priscila de Lima Andrade. Auxílio-Reclusão: Mitos e Verdades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Cláudia Fernandes de Oliveira. Análise do Novo Tratamento Previdenciário da Pensão por Morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Nayara de Oliveira Frederico. Aposentadoria do Transexual: Uma Análise da Aplicação dos Requisitos Exigidos diante da Ausência de Legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Joyce Cley Silva Paracampos. O Dever do Estado em Garantir a Saúde: Uma Análise da Lei que Dispõe sobre o Primeiro Tratamento de Pacientes com Câncer no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. CARVALHO, Suzy Anny Martins; LOPES, Ana Beatriz Lima Pimentel et al. Participação em banca de Mylena Amaral de Sousa. A Responsabilidade do Estado Frente aos Animais Abandonados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Paloma Bruna Valentim de Lima. Contratação Direta de Artistas pela Administração Pública: Inexigibilidade de Licitação e a Supremacia do Interesse Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; MOURÃO, Alexsandro Machado et al. Participação em banca de Kerssier Rodrigues Pinto. Previdência Social e Cláusulas Pétreas: os Direitos Sociais como Limitação Material ao Poder de Reforma Constitucioinal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de Maurício Antonucci Araújo. A Exploração Eólica sobre o Prisma Jurídico: Estudo de Viabilização e Implementação de Empreendimentos Eólicos Diante das Normas Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Denise Lima de Paula. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e o Requisito de Miresabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Brena Késsia Simplício do et al. Participação em banca de Gabriel Marco Pimentel Arcanjo de Oliveira. Aposentadoria Híbrida e Seus Problemas Jurídicos Relevantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Brena Késsia Simplício do et al. Participação em banca de Karoline Luane Gomes e Silva. Aposentadoria Especial: Normatização e Aspectos Polêmicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Gabriela Gomes de Lima. Aposentadoria do Agricultor Familiar e as Dificuldades na Comprovação de sua Atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Márcio Félix Farias. A Ineficiência do Estado Configurara em Manifestações Populares Ocorridas no Município de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Arielton Souza Cruz Filho. O Superávit Previdenciário e Futuros Prejuízos da Reforma da Previdência para a Classe Trabalhadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Gildázio Luan Vieira Silva. Aposentadoria do Trabalhador Rural: Estudo Analítico Acerca do Impacto Econômico e Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. CASTILHO, Natália Martinuzzi; BORTOLOTTI, Nadja Furtado et al. Participação em banca de Guilherme Matheus Carvalho Simplício. A Participação do Estado no Contexto dos Conflitos Socioambientais Decorrentes de Ocupações Humanas em Áreas de Interesse Ambiental: Comunidade Boca da Barra, Sabiaguaba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de Gabriel de Mattos Brito Magalhães. A (In)Eficácia da Nova Lei Seca (Lei nº 12.760/12) no Combate à Embriaguez ao Volante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
197. NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de Francisco Diones Santos Gomes. Dificuldades Encontradas pelo Trabalhador Rural para Fim de Comprovação da Qualidade de Segurado para Buscar a Concessão do Benefício da Aposentadoria por Idade Rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
198. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; MELLO, Mônica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Lícia Barreto Rosa Gadelha. Mutação Constitucional no Âmbito da União Homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
199. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Gustavo Tavares Moreira. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e o Estrangeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
200. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Carlos Róger Martins de Lima. Seguridade Especial Rural e Aposentadoria por Idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
201. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Leonardo Carvalho Madureiro Costa. A Possibilidade de Concessão do Adicional de 25% Aplicável à Aposentadoria Por Invalidez às Demais Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
202. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Luiz Roberto Pessoa Aires Filho. A Necessidade da Reforma Previdenciária como Garantia das Aposentadorias das Gerações Futuras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
203. REBOUÇAS, Marcus Vinicius Parente; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Lara Menezes Pedrosa Carlos. Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
204. JORGE, Nagibe de Melo; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Mara Géssica Aragão Lopes. O PAD e sues Principais Nulidades: Causas de Reintegração dos Servidores Públicos Demitidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
205. JORGE, Nagibe de Melo; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Mariana Pompeu de Carvalho Rocha. Lei Seca: Uma Análise sobre os Aspectos Gerais e Controversos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
206. FERNANDES, Giuliano Pimentel; MENDES, Ana Stela Vieira et al. Participação em banca de Laís de Carvalho Freitas Alves. Licenciamento Ambiental de Usinas Eólicas no Ceará: Possibilidade de Impacto sobre Dunas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
207. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante et al. Participação em banca de Maria Rayssa Gonçalves Loureiro. As Consequências Trabalhistas e Previdenciárias para o Dependente Químico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
208. FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Samuel Diógenes Baquit Landim. O Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
209. CySNE, Erick de Sarriune; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Pedro Guimarães Saboia. Uma Análise sobre a Defesa do Consumidor no Estado do Ceará e Possíveis Alternativas para sua Maior Efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
210. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Gizelle dos Santos Furtado. A Comprovação da Eficácia do Uso de EPI's para o Reconhecimento do Tempo Especial no RGPS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
211. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Samuel de Moraes Ribeiro. O Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Como Meio de (Re)Ingresso do Segurado ao Trabalho após o Gozo de Auxílio-Doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
212. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BRANCO, Elke Castelo et al. Participação em banca de Ian Torres Pontes. Alterações no Benefício da Pensão Por Morte para Companheiros/Companheiras e Esposa/Marido Impostas pela Lei nº 13.135/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
213. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias et al. Participação em banca de Márcia Mateus de Sousa Araújo. A Inconstitucionalidade da Penalidade que Veda Nova Investidura do Servidor Demitido ao Serviço Público Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
214. NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de José Cláudio Paz de Andrade Filho. Uma Análise Teórica Sobre o Poder de Polícia à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e Legalidade em Reflexo à Lei nº 11.705/08 (Lei Seca). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
215. NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de Bruno Nascimento Salgueiro. O Exercício do Ato Administrativo Discricionário e a Autonomia do Controle Externo Judicial Frente ao Princípio da Separação de Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
216. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Ana Marina Monte Sousa. O Direito à Saúde dos Animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
217. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BRANCO, Elke Castelo et al. Participação em banca de João Batista de Oliveira. O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
218. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Jorge William de Pinho Santana. O Ato Administrativo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Federais, as Controvérsias e as Consequências Danosas Geradas Quando Impugnado o seu Registro de Forma Tardia pelo TCU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
219. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BRANCO, Elke Castelo et al. Participação em banca de Juliana Julião Costa. Transexualidade e seus Efeitos na Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
220. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Larissa Barreto Costa Rosa. A Evolução Histórico-Legislativa do Benefício de Prestação Continuada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
221. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de José Carlos Alves de Sousa Filho. Os Impactos Causados pela Reforma da Previdência no Setor Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
222. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza et al. Participação em banca de José Fernandes da Silva Neto Primeiro. Improbidade Administrativa e os Principais Enfoques da Lei nº 8.492/92. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
223. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Pedro Lucas de Carvalho Saldanha. A Situação Previdenciária dos Transgêneros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Domingos Sávio De Araújo Filho. O Poder de Polícia na Proteção dos Recursos Naturais e na Prevenção de Danos Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
225. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Maria do Socorro Cunha de Abreu. Implicações Jurídicas da Desatualização do Rol de Doenças Graves para Concessão de Benefícios por Incapacidade com Isenção de Carência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
226. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Thiago Caminha Maia. Benefício de Prestação Continuada e a Subjetividade da Análise do Critério da Miserabilidade para sua Concessão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
227. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias et al. Participação em banca de Francisca Iraneide Beserra da Silva. A Regulamentação do Processo Administrativo Previdenciário e a Falta de Legislação Específica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Pedro Igor de Araújo Ceris e Santos. Desafios da Gestão em Regimes Próprios de Previdência Social no Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. JORGE, Nagibe de Melo; NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias et al. Participação em banca de Francisco Arthur Scipião Gonçalves. Direito e Economia: O Uso do Argumento Econômico nas Decisões do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
230. JORGE, Nagibe de Melo; NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias et al. Participação em banca de Marcelo Lima Arrais. Publicidade Oficial de Obras Públicas e a Configuração da Improbidade Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de Marcos Araújo Morais Santos. Federalismo Cooperativo na Pandemia da Covid-19: Uma Análise Acerca da (In)Existência de Conflito de Competência na Tomada de Medidas Emergenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
232. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Larissa Maria Nascimento Ferreira. Exerício da Guarda e do Direito de Visita na Efetivação do Princípio do Melhor Interesse do Infante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
233. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CyRINO, Roberta Farias et al. Participação em banca de Gloria Stela Gurgel de Oliveira Lima. Aposentadorias por Idade e Por Tempo de Contribuição do Regime Geral da Previdência Social: Uma Abordagem Após a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
234. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Genetan Batista Saraiva. Greves dos Órgãos de Segurança Pública e a Consequência do Crime Organizado Refletido no Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
235. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Dátyla de Sousa Lopes. Impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma Previdenciária) na Aposentadoria Especial dos Aeroviários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
236. JORGE, Nagibe de Melo; NETO, Pedro Miron de Vasconcelos Dias et al. Participação em banca de Livya Aparecida Silva Bomfim. Atraso Injustificado na Execução de Contrato Administrativo: As Consequências Administrativas à Luz da Lei 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
237. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de Victória D'Ávina Alencar. Os Efeitos Jurídicos Imputados ao Agente Público Diante da Contratação Direta Mediante Emergência Fabricada, sob a Égide da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
238. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Grabrielli Pinheiro Ripardo. Da Proteção da Pessoa com Deficiência no Âmbito da Seguridade Social: O Papel do Benefício de Prestação Continuada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
239. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Maria Izadora Braga de Almeida. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
240. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Vanessa dos Santos Magalhães. A Criação da Lei nº 14.193/2021 e a Possibilidade de Transformação e Recuperação dos Clubes de Futebol por Meio da Sociedade Anônima de Futebol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
241. CORREIA, Daniel Camurça; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Francisca Lohanna Albuquerque Pinheiro. O Presidencialismo de Coalizão Brasileiro: Análise da Viabilidade do Semipresidencialismo como Sistema de Estabilização Democrática. 2024 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
242. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; TAVARES, Jessie Coutinho de Souza et al. Participação em banca de Benedito Santana Alves. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à Pessoa com Deficiência: Critério de Miserabilidade, Avaliação da Deficiência e do Grau de Impedimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
243. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Ana Carolina Ribeiro Burle. A Questão da Constitucionalidade sobre a Miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
244. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Iara de Castro Holanda Linhares. Da Aposentadoria Híbrida e sua Regulamentação pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Instrução Normativa nº 151/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
245. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Kamilla Pereira Benvinda. Tema 1.234 ? STF: Uma Análise Acerca da Obrigatoriedade da União Constar no Polo Passivo de Demandas que Versam sobre Medicamentos Registrados pela Anvisa, mas não Padronizados pelo SUS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
246. FILHO, Marcos Jose Nogueira de Souza; JORGE, Nagibe de Melo et al. Participação em banca de Victória da Costa Portela. O Limbo Previdenciário-Trabalhista: Uma Análise Acerca da Responsabilização Indenizatória do Empregador e do INSS Frente ao Desamparo do Obreiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CARTAXO, Marina Andrade et al.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito como membro da banca examinadora da disciplina de Direito Constitucional. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Da Natureza Jurídica do Plano de Manejo das Unidades de Conservação e a Teoria do Ordenamento Jurídico. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Mitos e Verdades, Fatos e Direito. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Regimes de Previdência Social no Brasil: Principais Aspectos. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Princípio Federativo e Concurso de Preferência em Matéria Tributário-Falimentar. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Módulos de Direito Administrativo e Direito Ambiental. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Módulos de Direito Administrativo e Direito Ambiental. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Direito Ambiental. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 1998. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 1998. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
19. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente: Repartição Constitucional de Competências Ambientais. 1993. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente: Instrumentos Constitucionais de Defesa do Meio Ambiente. 1994. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente: O Direito Substantivo Ambiental na Constituição Federal. 1995. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. A Inviolabilidade do Sigilo de Dados. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Aspectos do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. O Alistamento Eleitoral Pressupõe a Obrigatoriedade do Voto?. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A Invalidação dos Atos Administrativos. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. A Natureza dos Partidos Políticos no Brasil. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. A Questão da Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Aspectos da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Acumulação de Cargos Públicos. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Direito Adquirido e Emenda Constitucional. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Princípio da Moralidade Administrativa. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Aspectos da Nova Lei Eleitoral. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Natureza Jurídica das Fundações Públicas. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Avaliação de Equidade Ambiental. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. A Proteção à Pripriedade Industrial das Marcas na Visão do Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. As Recentes Mudanças da Legislação Previdenciária e seus Efeitos no Benefício da Pensão por Morte. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Graduação
1. Anderson Luiz Braz Sabino Gonçalves. Consquências da Pandemia do Covid-19 na Previdência Social. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Karla Virgínia dos Santos Queiroz. A Nova Pensão por Morte e sua Aplicação aos Casos do Cônjuge Supérstite Virago: Uma Análise Acerca da Vitaliciedade do Benefício Previdenciário e seus Impactos na Discussão de Gênero no Brasil. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Vitória Bitu Oliveira. Auxílio-Doença e a (In)Compatibilidade da Legislação Previdenciária com a Alta Médica Programada. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Jocelito Machado Cavalcante. A Iniciativa Legislativa dos Entes Públicos Federados, Para os Fins do Artigo 100, § 4º, da Constituição Federal de 1988: Uma Abordagem da Capacidade Econômica sob o Viés da Razoabilidade e Proporcionalidade. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Hanna Silveira Gadelha. A Possibilidade Jurídica de Acumulação de Benefícios Previdenciários à Luz da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma Previdenciária). Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Pedro Igor de Araújo Ceris e Santos. Desafios na Gestão em Regimes Próprios de Previdência Social no Estado do Ceará. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Agel Arcanjo Bezerril Freire. A Aplicabilidade e Otimização do Pregão nos Processos Licitatórios Realizados pela Prefeitura de Fortaleza. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica37

Artigos publicados em periódicos7
Completos7
Trabalhos em eventos22
Completos5
Resumos17
Livros e capítulos8
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados7

Total
Produção técnica16

Demais tipos de produção técnica16

Total
Orientações concluídas95

Graduação91
Iniciação científica4


Total
Dados complementares326

Participação em bancas examinadoras277
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos41
Orientações em andamento7
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Última atualização do CV em 26/03/2024 - 07:55