Curriculum Vitae

Rafael Marcílio Xerez

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeRafael Marcílio Xerez
Nome em citações bibliográficasXEREZ, Rafael Marcílio;XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO
Voltar

Formação acadêmica/Titulação
2010 - 2012 Doutorado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: teoria, método, fato e arte, Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Celso Luiz Braga de Castro.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Dimensões; Arte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1998 - 2003 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDEVIDO, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: HUGO DE BRITO MACHADO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: repetição; tributo indevido.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1993 - 1997 Graduação em Direito.
Voltar

Formação complementar
2022 - 2022ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Curso EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021Curso EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2020. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2019. (Carga horária: 23h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017ROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 27h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Cinema Brasileiro. (Carga horária: 60h).
Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2014 - 2014Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica. (Carga horária: 60h).
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região, EJUD 7, Brasil.
2010 - 2010 Extensão universitária em Curso de Direção Cinematográfica. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009Formadores para Gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 22h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Curso Básico de Cinema e Vídeo. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Voltar

Atuação profissional
ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA.
Vínculo institucional
2020 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto IV
Atividades
02/2014 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Strictu-Sensu.
Linhas de pesquisa
Direito Constitucional no Direito das Obrigações
02/2014 - AtualEnsino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Relações negociais na sociedade da informação
Epistemologia Jurídica
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
9/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Solução Extrajudicial de Disputas
Estágio em Direito Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao, TRT/VII REGIAO, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Atividades
03/2024 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, .
Cargo ou função
Gestor.
05/2023 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Programa Justiça com Arte, .
Cargo ou função
Vice-Coordenador.
01/2023 - AtualDireção e administração, Fórum Autran Nunes, .
Cargo ou função
Diretor Substituto.
10/2022 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista, .
Cargo ou função
Membro.
2011 - AtualOutras atividades técnico-científicas , 2a Vara do Trabalho de Fortaleza, 2a Vara do Trabalho de Fortaleza.
Atividade realizada
Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Fortaleza.
06/2021 - 06/2022Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Regional do E-Gestão, .
Cargo ou função
Coordenador.
2014 - 2018Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da VII Região.
2011 - 2011Outras atividades técnico-científicas , 2a Vara do Trabalho do Cariri, 2a Vara do Trabalho do Cariri.
Atividade realizada
Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho do Cariri.
2000 - 2011Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao, Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.
Atividade realizada
Juiz do Trabalho Substituto.
Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará, EMATRA VII, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
03/2009 - 02/2010Ensino, Especialização em Direito Material do Trabalho, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Hermenêutica jurídica aplicada ao Direito do Trabalho
02/2009 - 02/2010Outras atividades técnico-científicas , Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará - EMATRA VII, Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará - EMATRA VII.
Atividade realizada
Coordenação acadêmica de curso de especialização em Direito Material do Trabalho, ministrado pela EMATRA VII em convênio com a Universidade do Vale do Acaraú.
02/2008 - 02/2010Direção e administração, Escola da Magistratura do Trabalho no Ceará - EMATRA VII, .
Cargo ou função
Diretor Geral.
11/2004 - 11/2004Ensino, Atualização em Direito Processual do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direto Processual do Trabalho: Princípios, fontes, interpretação, vigência e eficácia
Justiça do Trabalho: Organização, jurisdição e competência
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Vínculo institucional
1995 - 1995 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Vínculo institucional
1994 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Atividades
10/1999 - 10/2000Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
03/1995 - 12/1995Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.
Atividade realizada
Monitoria da disciplina Direito Constitucional I.
04/1994 - 12/1994Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.
Atividade realizada
Monitoria da disciplina Direito Constitucional I.

Voltar

Linhas de Pesquisa
1. Direito Constitucional no Direito das Obrigações
Voltar

Projetos de Pesquisa
2014 - AtualCONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Descrição: Analisar o conjunto de normas e de prestações fáticas que resultam na concretização do direito fundamental à inserção no emprego e à manutenção da relação empregatícia, sob as perspectivas de sua eficácia vertical e horizontal, em face dos impactos gerados pelas novas tecnologias da informação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rafael Marcílio Xerez - Coordenador.
.
Voltar

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia do Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Voltar

Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Pouco), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Espanhol (Pouco).
Voltar

Prêmios e títulos
1997Graduação Magna cum laude, Universidade Federal do Ceará.
2017Membro da Academia Cearense de Cinema, Academia Cearense de Cinema.
2019Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da VII Região.
Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. XEREZ, Rafael Marcílio. O MONITOR FANTOCHE. In: III ENCONTRO DE INCIAÇÃO À DOCÊNCIA, 1994, FORTALEZA. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza : Imprensa Universitária, 1994.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. XEREZ, Rafael Marcílio. CONSTRASTES ENTRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A AÇÃO CAUTELAR. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 1995, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : Imprensa Universitária da UFC, 1995.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. XEREZ, Rafael Marcílio. PROJETO CINEJURÍDICO. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 1995, FORTALEZA. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza : Imprensa Universitária, 1995.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. XEREZ, Rafael Marcílio. ASPECTOS POLÊMICOS DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TIRBUTÁRIO. Revista da Oab Ce, Fortaleza, v. 06/99, 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. XEREZ, Rafael Marcílio. REFLEXÕES SOBRE O DANO CIVIL. Revista Independente do Ministério Público, Fortaleza, p. 255-260, 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, Rafael Marcílio. Os desafios à sustentabilidade democrática na busca do desenvolvimento econômico sustentável. Revista Thesis Juris, v. 4 / 3, p. 488-504, 2015. ; ISSN/ISBN: 23173580.
4. MACEDO, Priscilla Maria Santana; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2, p. 77-92, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21902/2525-9857/2016.v2i1.529]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25259857.
5.

MACEDO, Priscilla Maria Santana; XEREZ, Rafael Marcílio. Rashomon: a percepção e a construção da norma do caso concreto. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 601-616, 2017. ; Série: 3; ISSN/ISBN: 21797943.
6.

CHAVES, L. A.; XEREZ, Rafael Marcílio. O Direito que 'brota do chão'? Reflexões epistemológicas sobre a indução na ciência jurídica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 9, p. 151-166, 2017. ; ISSN/ISBN: 21752168.
7. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; XEREZ, Rafael Marcílio; NOTTINGHAM, A. B.. As razões epistemológicas para inadmissibilidade da pena de morte: um ensaio a partir do filme 'A vida de David Gale'. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 388-410, 2017. ; Série: 48; ISSN/ISBN: 2316753X.
8. ALCANTARA, D. C.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da Teoria da Eficácia nas Relações Privadas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 193, p. 59-85, 2018. ; ISSN/ISBN: 01028774.
9. ALCANTARA, D. C.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. A limitação de julgamento da Reforma Trabalhista à luz da Teoria Estruturante de Friedrich Muller. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 195, p. 49-62, 2018. ; Série: 2018; ISSN/ISBN: 01028774.
10. CAPISTRANO, Márcio Anderson Silveira; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. A despecuniarização na responsabilidade civil a partir do filme do filme Aquarius: tutela inibitória e compensação in natura de danos morais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63/2, p. 191-211, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 22367284.
11. MAIA, M. C.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. O direito à identificação adequada das pessoas transgênero: um direito fundamental?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 998, p. 495-515, 2018. ; ISSN/ISBN: 00349275.
12. PINTO, H. C.; XEREZ, Rafael Marcílio. A (in)dignidade nos direitos à vida e à morte em caso de doenças terminou ou pacientes em coma a partir do filme 'Bella Addormentata'. PRIM@ FACIE, v. 17, p. 01-26, 2018. ; Série: 36; ISSN/ISBN: 16782593.
13. SAID FILHO, F. F.; XEREZ, Rafael Marcílio. O julgamento antecipado parcial de mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à Justiça. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 198, p. 131-148, 2019. ; ISSN/ISBN: 01028774.
14. ROCHA, K. K. B. M.; XEREZ, Rafael Marcílio. Análise jurídica da poliafetividade a partir do filme 'Eu tu eles'. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 5, p. 149-171, 2019. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 24468088.
15. MACHADO, A. L. S.; XEREZ, Rafael Marcílio. O direito positivio como 'O Jogo da Amarelhinha': as fissuras epistemológicas e a resiliência sistêmico-normativa da Consolidação das Leis do Trabalho. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 25, p. 187-207, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 16781864.
16. DE OLIVEIRA, OTHONIEL ALVES; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. O CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 5, p. 1185-1206, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21783/rei.v5i3.368]; Série: 3; ISSN/ISBN: 24475467.
17. XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; CAVALCANTI, MARCOS RICARDO HERSZON. LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, p. e33025, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5902/1981369433025]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.
18. BRAGA, A.L.A.G.S.; XEREZ, Rafael Marcílio. A multiparentalidade nas Crônicas de Gelo e fogo: análise das relações de filiações de Joffrey Baratheon, Jon Snow e theon Greyjoy. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-26, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2020; ISSN/ISBN: 23168374.
19. HOLANDA, A. C. P.; XEREZ, Rafael Marcílio. O Conto da Aia e o aborto no Brasil: a ausência de liberdade da mulher sobre o próprio corpo. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS, v. 29, p. e6105, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18069584.
20. MARQUES, FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA. A Inteligência Artificial e seu impacto na construção do Direito como norma de decisão. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT, v. 10, p. e3710815361, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.33448/rsd-v10i8.15361]; Série: 8; ISSN/ISBN: 25253409.
21. XEREZ, Rafael Marcílio. Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 231, p. 185-208, 2023. ; ISSN/ISBN: 01028774.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

XEREZ, Rafael Marcílio. CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODO, FATO E ARTE. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 287 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537525111.
2. (Org.) XEREZ, Rafael Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.) et al.QUESTÕES DE JUSTIÇA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: BASE SUSTENTÁVEL AO DESENVOLVIMENTO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 395 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403349.
3. (Org.) XEREZ, Rafael Marcílio (Org.); OLIVEIRA, Eliene Rodrigues de (Org.) et al.CONFLITOS CULTURAIS: COMO RESOLVER? COMO CONVIVER? / LIVRO IV: DIREITO E CULTURA. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788569652021.
4. (Org.) SIQUEIRA, Natércia Sampaio (Org.); XEREZ, Rafael Marcílio (Org.). DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551901731.

Capítulos de livros publicados
1. XEREZ, Rafael Marcílio. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. In: MACHADO, Hugo de Brito. (Org.). REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 ed. São Paulo, 1999, v. , p. 337-354.
Palavras-chave: ressarcimento; indébito tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788586208737.
2. XEREZ, Rafael Marcílio. CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. In: MACHADO, Hugo de Brito. (Org.). REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. 1 ed. São Paulo, 2000, v. , p. 290-306.
Palavras-chave: regime tributário; indenização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788586208959.
3. XEREZ, Rafael Marcílio. DELEGAÇÃO E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. In: MORAES, Germana de Oliveira. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Fortaleza, 2000, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4. XEREZ, Rafael Marcílio. A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA LEI COMPLEMENTAR. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). TRIBUTO: Revista do Instituto Cearense de Estudos Tributários. 1 ed. Fortaleza, 2000, v. , p. 141-148.
Palavras-chave: hierarquia; lei complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788587653178.
5. XEREZ, Rafael Marcílio. AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NO SITEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: FALCÃO, Raimundo Bezerra; OLIVEIRA, Alessandra Brasileiro de. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO. 1 ed. Fortaleza, 2003, v. , p. 277-306.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574850337.
6. XEREZ, Rafael Marcílio. APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SEGUNDO A DOUTRINA DE HANS KELSEN. In: SOUZA FILHO, Oscar D'Alva.. (Org.). CADERNOS DE FILOSOFIA DO DIREITO III. 1 ed. Fortaleza, 2011, v. , p. 377-404.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575362600.
7. XEREZ, Rafael Marcílio. A CONCRETIZAÇÃO COMO MÉTODO DA PESQUISA EM DIREITO. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; GORDILHO, Heron; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alvez de.. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1 ed. Salvador, 2013, v. III, p. 465-490.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788563784445.
8.

XEREZ, Rafael Marcílio. O DIREITO NA ARTE: A TEMÁTICA JURÍDICA EM OBRAS ARTÍSTICAS. In: GALUPPO, Marcelo Campos; TRINDADE, André Karam; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de.. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 469-486.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=287abb19da8aadbd; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147467.
9. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.. QUESTÕES DE EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS. 1 ed. São Paulo, 2015, v. , p. 458-471.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 853920293X.
10. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO COMO ARTE: HARMONIZANDO APOLO E DIONÍSIO. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Luciana Costa Poli; Regina Vera VillasBoas. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. , p. 1-17.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050473.
11. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.. A DIMENSÃO CULTURAL DOS VALORES PRÓPRIOS ÀS DEMOCRACIAS. In: POMPEU, Gina Marcílio; SAMPAIO, Natércia; MENEZES, Wagner.. (Org.). COMÉRCIO, GLOBALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. , p. 84-101.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050473.
12. XEREZ, Rafael Marcílio. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO TEORIA. In: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). QUESTÕES DE JUSTIÇA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS: BASE SUSTENTÁVEL AO DESENVOLVIMENTO. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 257-283.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403349.
13.

XEREZ, Rafael Marcílio. A NORMA JURÍDICA COMO OBRA DE ARTE. In: FRANCA FILHO, Marcílio; LEITE, Geilson Salomão; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (Org.). Antimanual de direito e arte. 1 ed. São Paulo, 2016, v. , p. 453-476.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502635951.
14. MACEDO, Priscilla Maria Santana; XEREZ, Rafael Marcílio. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O TELETRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO. In: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes; DA SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves; DE MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 1 ed. Florianópolis, 2016, v. 1, p. 217-232.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051586.
Esta publicação está associado ao projeto de pesquisa "Concretização do direito fundamental ao trabalho na sociedade da informação", da linha de pesquisa "Direito Constitucional nas Relações Privadas", do grupo de estudo "Direito Constitucional nas Relações Privadas"..
15. XEREZ, Rafael Marcílio. CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: SIQUEIRA, Natércia; XEREZ, Rafael Marcílio. (Org.). Desafios à concretização dos direitos fundamentais na sociedade da informação. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. , p. 199-213.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901731.
16. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, Rafael Marcílio; CARNEIRO JUNIOR, A. M.. CULTURA DEMOCRÁTICA DA TOLERÂNCIA E EQUIDADE: A POLÍTICA COMO PRÁTICA DE SUPERAÇÃO DO MEDO. In: MATIAS, João Luís Nogueira. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. , p. 247-272.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901946.
17. SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, Rafael Marcílio. ARTIGO 24. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BALERA, Wagner; FERNANDES, Ana Carolina Souza. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional. 1 ed. São Paulo, 2017, v. , p. 323-334.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330485.
18. CASTRO, A. P.; XEREZ, Rafael Marcílio. Inteligência artificial e práticas discriminatórias de gênero. In: Angelo Viglianisi Ferraro; Lucianade Aboim Machado; Boguslawa Gnela; Goran Ilik; Fausto Sanos do Morais. (Org.). Tratado de inteligencia artificial y derecho en el nuevo milenio. 1 ed. Santiago, 2022, v. , p. 263-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9789563929881.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. XEREZ, Rafael Marcílio. REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Diário do Nordeste, Fortaleza, 20 mar. 1998.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 20/03/1998.

Demais tipos de produção bibliográfica
1XEREZ, Rafael Marcílio. CONFLITOS CULTURAIS: COMO RESOLVER? COMO CONVIVER? / LIVRO IV: DIREITO E CULTURA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1XEREZ, Rafael Marcílio. CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1999. .
Palavras-chave: concessão; permissão; serviços públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Centro de Treinamento do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.
2XEREZ, Rafael Marcílio; COELHO FILHO, J. M.; GUERRA, Marcelo Lima et al. CURSO ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2004. .
Palavras-chave: Direito Processual Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará - EMATRA VII; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará - EMATRA VII.
O autor ministrou os módulos "Direito Processual do Trabalho: Princípios, Fontes, Interpretação, Vigência e Eficáica" e "Justiça do Trabalho: Organização, Jurisdição e Competência", cada qual com duração de 1,5 horas/aula..
3XEREZ, Rafael Marcílio. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TURMA II. 2008. .
Palavras-chave: direito do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: dias; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 10; Local: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará.
Atuação como coordenador..
4XEREZ, Rafael Marcílio. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - TURMA I. 2008. .
Palavras-chave: direito do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: dias; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 10; Local: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará.
Atuação como coordenador..
5XEREZ, Rafael Marcílio. CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: semanas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 24; Local: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará.
Coordenador acadêmico e professor da disciplina "Hermenêutica aplicada ao Direito do Trabalho".
6XEREZ, Rafael Marcílio. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Organização de evento/Outro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO CEARÁ - EMATRA VII.
7XEREZ, Rafael Marcílio; FORTUNA, Francisco Antônio da Silva; FERNANDES, Rafaela Soares. JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VII REGIÃO.
8XEREZ, Rafael Marcílio; FERNANDES, Rafaela Soares; FORTUNA, Francisco Antônio da Silva. SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 7A REGIÃO. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VII REGIÃO.
9FREITAS, Ana Carla PInheiro; POMPEU, G. V. M.; XEREZ, Rafael Marcílio. II SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10POMPEU, G. V. M.; XEREZ, Rafael Marcílio. Programa Questão de Ordem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Data de apresentação: 20/10/2017.
11PAMPLONA FILHO, Rodolfo; XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Impactos do COVID 19 nas Relações de Trabalho e nas Relações Processuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 68; Data de apresentação: 15/06/2020.
Atuação como mediador em "live" realizada mediante uso da plataforma Google Meet.
12GUERRA FILHO, W. S.; XEREZ, Rafael Marcílio; Lima, M. M. B. L. et al. Autopoiese e Crítica na Teoria dos Sistemas Sociais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Autopiese; Data de apresentação: 11/09/2020; Emissora: World Wide Web.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Priscilla Maria Santana Macêdo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretização do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Dione Cardoso de Alcântara. Concretização do direito fundamental ao emprego em face da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rayssa Mosânio Duarte Pereira. O direito fundamental à autodeterminação sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. A liberdade de expressão do magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com a dignidade da função julgadora: uma contextualização com as novas formas de comunicação social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Marjorie Helen Meyer Marshall. Direito fundamental à liberdade de expressão e liberdade religiosa: colisão entre princípios e critérios para solução. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Pollyana Gabriella Souza Vieira. Direito fundamental à reprodução assistida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Miguel Júlio Paz. Discriminação nas relações de trabalho: uma análise jurídica de medidas de concretização do direito à igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
8. Rafael Ribeiro Rayol. Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Espedito Neiva de Sousa Lima Filho. Redes virtuais e o anonimato na rede mundial de computadores. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Glauber Sousa Nogueira. Concretização do direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Gilmar Madalozzo da Rosa. Mutação constitucional: limites e possibilidades. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Maurílio Casas Maia. O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral?. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Francisco Marcos de Araújo. Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Amanda Lima Gomes Pinheiro. Direito fundamental à arte e a garantia da vedação à censura. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga. Liberdade de (con)formação da entidade familiar: construção de direito fundamental diante das novas famílias. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Marcelo Lima Rocha. Concorrência desleal no contrato de emprego. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material do Trabalho) - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Carlos José Araújo PInheiro. Direito fundamental à não discriminação por motivo de identidade sexual nas relações de trabalho. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito e Processo do Trabalho) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Valdir Araújo de Oliveira. Terceirização trabalhista: uma análise sob o aspecto do Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Mairle Maria Lino Galdino. A execução das contribuições de seguridade social na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lia Skaty Pinheiro Alcoforado. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Monique de Franca Costa. A estabilidade da empregada gestante no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Francisco Luciano Vieira Filho. Análise sobre a regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil após a Emenda Constitucional 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Carolina de Oliveira Magalhães. Análise da regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Germana Gerviz Teles Celestino. Análise das questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas acerca dos depósitos do FGTS enquanto direito fundamental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Antônio Odenildo Alves Teixeira. Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rafael Marcílio Xerez.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Voltar

Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Kátia Lima Sales Leite. Discriminação na admissão ao emprego por restrição ao crédito: análise da não contratação do trabalhador com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteçãoao crédito à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Valéria Crisóstomo LIma Verde. Direito Constitucional nas relações econômicas:análise da Convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DIAS, Eduardo Rocha; FURTADO, Emmanuel Teófilo et al. Participação em banca de Antônia Morgana Coelho Ferreira. Acesso à Justiça, jus postulandi e processo eletrônico na Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Raphael Ayres de Moura Chaves. Liberdade de imprensa e direito à imagem: um estudo de seus conflitos e possíveis soluções. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; CINTRA, Carlos César Sousa et al. Participação em banca de José Ribeiro Neto. (Des)Caminhos do Supremo Tribunal Federal nas decisões relacionadas com o ICMS: desafios e perspectivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Brena Késsia Simplício do Bonfim. Aplicação do controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães. O direito ao esquecimento na internet: possibilidades e desafios para a sua efetividade frente aos motores de busca. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. GOMES, Ana Virgínia Moreira; RAMOS, MACHADO, Raquel Cavalcanti et al. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macêdo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretização do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Dione Cardoso de Alcântara. Concretização do direito fundamental ao emprego em face da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rayssa Mosânio Duarte Pereira. O direito fundamental à autodeterminação sexual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Antônio Mendes Carneiro Júnior. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a práticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. XEREZ, Rafael Marcílio; RAMOS, MACHADO, Raquel Cavalcanti et al. Participação em banca de Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. O exercício da liberdade de expressão de pensamento e opiniões pelo magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com o princípio da dignidade da função jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Pollyana G. Souza Vieira. Direito fundamental à reprodução assistida. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Rayane Araújo Catelo Branco. As repercussões das condutas virtuais do trabalhador no contrato de trabalho: limites ao poder empregatício decorrentes da proteção à vida privada, intimidade e liberdade de expressão do trabalhador. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Marjorie Helen Meyer Marshall. Direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa: colisão entre princípios e critérios para solução. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. HUMBERTO, CUNHA FILHO,; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Mateus Rodrigues Lins. A insustentável leveza da criação: relações jurídicas atinentes ao autor fantasma no direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Miguel Júlio Paz Filho. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LIMA, Francisco Gérson Marques de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Rafael Henrique Dias Sales. A quarta Revolução Industrial e os impactos nos contratos de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Espedito Neiva de Sousa Lima Filho. Redes virtuais e o anonimato na Rede Mundial de Computadores: uma análise crítica da liberdade de expressão e de seus contornos constitucionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Glauber Sousa Nogueira. A dimensão poliédrica do direito fundamental de proteção em face da automação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rafael Ribeiro Rayol. Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIMA, Francisco Gérson Marques de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Pinheiro da Silva. A concretização da proteção de dados pessoais nas relações de trabalho subordinado: uma análise constitucional do princípio fundamental da proteção de dados. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Francisco Gérson Marques de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Marina Ribeiro Mota. Redutibilidade salarial no contexto pandêmico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. GOMES, Ana Virgínia Moreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. A efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse econômico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CAMINHA, UINE; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Afonso de Paula PInheiro Rocha. Responsabilidade civil trabalhista contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BARRETO, Lima, Martônio Monte'Alverne; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENEZES, MENEZES, Joyceane Bezerra de; MORAES, LEAL, Larissa Maria de et al. Participação em banca de Auricelia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SILVA, José Borzacchiello da; PEREIRA, Alexandre Queiroz et al. Participação em banca de Marlon Cavalcante Santos. Urbano, indústria e Trabalho: um estudo dos circuitos da economia urbana na indústria confeccionista. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Benedito Augusto da Silva Neto. Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Solange Almeida Holanda Silvio. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do Lago Catalão. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. Uma proposta para a construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir do sistema de precedentes no Estado contemporâneo digital. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. XEREZ, Rafael Marcílio; RAMOS, MACHADO, Raquel Cavalcanti et al. Participação em banca de Gilmar Madalozzo da Rosa. Mutação constitucional: limites e possibilidades. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga. Liberdade de (con)formação da entidade familiar: construção de direito fundamental diante das novas famílias. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Maurílio Casas Maia. O ciclo jurídico da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral?. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. XEREZ, Rafael Marcílio; HUMBERTO, CUNHA FILHO, et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes Pinheiro. Direito fundamental à arte. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Francico Marcos de Araújo. Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. Os limites ético-jurídicos para a afirmação do direito à identidade: uma análise sobre os atos de disposição do próprio corpo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de José Diego de Oliveira e Silva. A dignidade da pessoa humana como fundamento axiológico da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social no Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Kátia Lima Sales Leite. A inadmissão ao empregado por restrição ao crédito: uma análise constitucional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Cândido Alexandrino Barreto Neto. O direito à crítica como manifestação da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CAMINHA, UINE; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Dumping social trabalhista e a responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes Pinheiro. Economia solidária: estudo de caso sobre os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) no Nordeste brasileiro. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. GOMES, Ana Virgínia Moreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. Da gênese lógica e a efetivação dos direitos laborais inespecíficos. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Elke Castelo Branco Lima. A proteção do meio ambiente de trabalho e a atuação estatal. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; AMORIM, Rosendo Freitas de et al. Participação em banca de Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior. Criminalização da homofobia: a demanda político-criminal do movimento LGBT no Estado Democrático de Direito. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Francisco Gérson Marques de; FURTADO, Emmanuel Teófilo et al. Participação em banca de Clóvis Renato Costa Farias. O fetichismo no aparelho sindical: propostas para a legitimidade transitória pela via das eleições democráticas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BARRETO, Lima, Martônio Monte'Alverne; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Tráfico de pessoas para trabalho forçado na América Latina. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Antônio Alfeu da Silva. Sindicato e democracia: análise crítica do modelo sindical brasileiro à luz da liberdade sindical. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Ivson Antônio de Souza Meireles. Poder Judiciário e administração pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Brena Késsia Simplício do Bonfim. Aplicação do controle de convencionalidade no Justiça do Trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Ivson Antônio de Souza Meireles. Poder Judiciário e Administração Pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GOMES, Ana Virgínia Moreira; RAMOS, MACHADO, Raquel Cavalcanti et al. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macêdo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: uma análise do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Inês Mota Randal Pompeu. A avaliação da influência midiática na atividade jurisdicional e o princípio da imparcialidade do juiz no contexto da sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Maurílio Casas Maia. A teoria jurídica do ciclo da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Cezar Luiz Bandeira. A garantia de acesso à Justiça à população das comarcas do interior do Amazonas ligadas à capital do Estado exclusivamente por via fluvial e/ou aérea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de André Luiz Albuquerque Gomes da Silva Braga. A constante transformação do conceito jurídico de família: seus efeitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FILHO, José Filomeno de Moraes; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. Perspectivas para uma construção democrática da decisão jurídica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O direito de ação processual como garantia jurídico-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de André Luiz Sienkievicz Machado. O sistema jurídico de proteção do trabalhador enfermo contra práticas de discriminação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rayssa Mosânio Duarte Pereira. O direito fundamental à vedação de discriminação em razão da identidade de gênero. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Antônio Mendes Careneiro Júnior. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. LIMA, Francisco Gérson Marques de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Thiago Pinheiro de Azevedo. Análise dos instrumentos coletivos de trabalho anulados no Ceará com ênfase nas cláusulas sociais: avanço ou retrocesso?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes Pinheiro. Concretização do direito de vedação à censura: uma análise constitucional sobre a liberdade artística no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Cloves Augusto Alves Cabral. Os efeitos da função normativa e correicional do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Acre. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Marjorie Helen Meyer Marshall. Direito fundamental à liberdade de expressão e liberdade religiosa: colisão entre princípios e critérios para solução. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Francisco Marcos de Araújo. Concretização do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação: proteção de dados em ambiente virtual. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Pollyana Gabriella Souza Vieira. Direito fundamental à reprodução assistida. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Rayane Araújo Castelo Branco Rayol. As repercussões da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a prtoeção de direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. A liberdade de expressão do magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com a dignidade da função julgadora: uma contextualização com as novas formas de comunicação social. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Lucivaldo Maia Rocha. A argumentação nas decisões judiciais no Judiciário trabalhista: uma análise das decisões proferidas após a entrada em vigor do Código de Processo Civil em matéria de Direito do Trabalho. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Ronaldo Márcio Soares Brito. A jornada de trabalho do bancário e o exercício do cargo de confiança: uma análise da negociação coletiva sobre o tema. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Lucas Macêdo Lopes. A obediência aos princípios Ruggie pelas diretrizes nacionais sobre responsabilidade social das empresas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. HUMBERTO, CUNHA FILHO,; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Mateus Rodrigues Lins. A insustentável leveza da criação: o escritor fantasma no direito autoral brasileiro a partir de um estudo comparado entre as doutrinas do copyright e do droit d'auteur. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Glauber Sousa Nogueira. Concretização do direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Rafael Ribeiro Rayol. Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SILVA, Clarissa Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Karla Yacy Carlos da Silva. O acesso inclusivo à justiça por meio da cooperação: um olhar para os excluídos digitais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. XEREZ, Rafael Marcílio; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Espedito Neiva de Sousa Lima Filho. Redes virtuais e o anonimato na rede mundial de computadores. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. LIMA, Francisco Gérson Marques de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Pinheiro. As implicações da LGPD nas relações laborais: uma análise constitucional da proteção dos dados pessoais nos contratos de trabalho subordinado. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. LIMA, Francisco Gérson Marques de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Ricardo Antonio Maia de Morais Júnior. Inteligência artificial nas relações de emprego: mecanismos de "accountability" quanto à proteção de dados pessoais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Caio Aragão Mesquita Xerez. Judicialização de políticas públicas: por uma atuação jurisdicional exercitada em critérios prudenciais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. XEREZ, Rafael Marcílio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Vinícius Evangelista Rosa Tavares. A posição epistêmica do juiz diante dos fatos: da ignorância à declaração da verdade processual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Ney Fraga Filho. A prova de geolocalização no processo do trabalho: privacidade em um novo paradigma da verdade processual. 2024.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. XEREZ, Rafael Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Amanda Ingrid Cavalcante de Morais. Candidatura coletiva enquanto promotora da pluralidade feminina no contexto político: rediscussão das políticas afirmativas de gênero na política brasileira. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. DIÓGENES, Christianne Fernandes Carvalho; APOLIANO, Lúcio Flávio et al. Participação em banca de Marcelo Lima Rocha. Concorrência desleal no contrato de emprego. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material do Trabalho) - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MOTA, Konrad Saraiva; CAMINHA, UINE et al. Participação em banca de Valdir Araújo de Oliveira Júnior. Terceirização trabalhista: uma análise sob o aspecto do Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: terceirização trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CAMINHA, UINE; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de Mairle Maria Lino Galdino. A execução das contribuições de seguridade social na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: contribuições sociais; execução; Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MOTA, Konrad Saraiva; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de Lia PInheiro Alcoforado. Assédio moral nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: emprego; assédio moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Francisco Luciano Vieira Filho. Análise sobre a regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil após a Emenda Constitucional 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Monique de Franca Costa. A estabilidade da empregada gestante no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Carolina de Oliveira Magalhães. Análise da regulamentação jurídica do trabalho doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Germana Gerviz Teles Celestino. Análise das questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas acerca dos depósitos do FGTS enquanto direito fundamental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Antônio Odenildo Alves Teixeira. Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. POMPEU, VICTOR MARCÍLIO; MIRANDA, Jorge di Ciero et al. Participação em banca de Diego Aragão Lino Tavares. A análise dos requisitos subjetivos como critério para a aplicação do princípio da insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. POMPEU, VICTOR MARCÍLIO; MIRANDA, Jorge di Ciero et al. Participação em banca de Uliana Santos Ribeiro. A importância da audiência de custódia no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. POMPEU, VICTOR MARCÍLIO; MIRANDA, Jorge di Ciero et al. Participação em banca de Gabriella Silva Nascimento. As repercussões da violência de gênero e a aplicação da qualificadora do feminicídio em razão dos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Lays Linne dos Santos Costa. O princípio da humanidade da pena aplicado no projeto Aprendizes da Liberdade desenvolvido pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, VICTOR MARCÍLIO; MIRANDA, Jorge di Ciero et al. Participação em banca de Anderson Fernandes Ribeiro. O cumprimento de sentença de alimento à luz do novo Código de Processo Civil: mudanças e inovações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. GOMES, Ana Virgínia Moreira; RAMOS, MACHADO, Raquel Cavalcanti et al.COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. HUMBERTO, CUNHA FILHO,; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. XEREZ, Rafael Marcílio; CAMINHA, Uinie. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2019. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1995. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1996. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Membro da banca examinadora de monografias jurídicas. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Presidente de mesa do tema. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Legislação brasileira sobre práticas antissindicais. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Moderador do Painel 'Novas Tecnologias e Relações Privadas'. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Grupo econômico e a responsabilidade dos sócios: aspectos polêmicos. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Coordenador do Grupo Temático "Questões de Gênero e a discriminação por orientação sexual nos países lusófonos". 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Ativismo judicial e o efeito "backlash" à jurisdição constitucional. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Direitos fundamentais e novas tecnologias. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Tendências para a responsabilização internacional da inteligência artificial. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Ativismo judicial e os riscos para democracia. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Direitos fundamentais e novas tecnologias. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Impactos das novas tecnologias no Direito. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 1995. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Processo Administrativo Disciplinar. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Os desafios da Justiça do Trabalho no resgate da dignidade do trabalhador em condições análogas à de escravo. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Distopia: Estado, violência, arte e Democracia. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
44. Reforma Trabalhista. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
45. Análise do Episódio "Freefall". 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
46. A CF/88, a separação de poderes e a judicialização da política. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Direito à diversidade sexual: ações e desafios. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
48. Regulamentação da Internet: Desafios e Possibilidades. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
49. "O Retrato de Dorian Gray". 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
51. O ser humano e a máquina: reflexões sobre o pós-humanismo e suas repercussões no mundo do trabalho. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
52. O ser humano e a máquina: reflexões sobre o trans e o pós-humanismo. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2024. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2004. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2007. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
58. . 2013. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2013. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
61. . 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
64. O monitor fantoche. 1994. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
65. Projeto Cinejurídico. 1995. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
66. Constrastes entre tutela antecipada e ação cautelar. 1995. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
67. A Criação de Agências Reguladoras e suas Interferências com as Agências Reguladoras Federais e Municipais. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
68. . 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
69. . 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
70. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
71. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
72. O direito na arte: a temática jurídica em obras artísticas. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
73. Direito Arte e Cultura / Direitos Culturais: Memória e Verdade. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
74. Coordenador do Simpósio Temático IV: Direito, Arte e Cultura. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
75. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
76. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
77. Mediador de mesa. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
78. Debatedor. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
79. Qualis Publicações. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
80. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
81. Membro da Mesa Avaliadora do Simpósio Temático "Relações Jurídicas Atinentes às Artes". 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
82. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
83. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
84. . 1996. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
85. . 1996. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
86. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
87. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
88. . 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
89. . 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
90. Debatedor. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
91. Palestra sobre o episódio "Striking Vipers". 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
92. O Princípio da Legalidade no Direito Penal e o Posicionamento do STF no Caso da Homofobia. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Caio Aragão Mesquita Xerez. Tutela coletiva e políticas públicas: critérios de atuação jurisdicional nos casos que necessitam de dispêndio de recursos humanos. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Amanda Ingrid Cavalcante Morais. Candidatura coletiva enquanto promotora da pluralidade feminina no contexto político: rediscussão das políticas afirmativas de gênero na política brasileira. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Ney Fraga Filho. A prova de geolocalização no processo do trabalho: privacidade em um novo paradigma da verdade processual. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Francisco Vinicius Evangelista Rosa Tavares. A democratização da jurisdição constitucional a partir da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição de Peter Haberle: uma análise dos instrumentos de participação social no controle abstrato de constitucionalidade. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Alfredo Lima Goes. As decisões do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento dos conflitos entre convenções da Organização Internacional do Trabalho e as normas de direito interno à luz da segurança jurídica. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Adriano Augusto da Silveira Rolim. Videomonitoramento e o direito constitucional à privacidade e intimidade: o cerco inteligente na segurança pública do Amazonas. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Alana Cristina Martins Gomes Prado. A devida diligência mandatória no Brasil para cumprimento dos direitos trabalhistas. Início: 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Voltar

Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica48

Artigos publicados em periódicos21
Completos21
Trabalhos em eventos3
Resumos3
Livros e capítulos22
Livros publicados ou organizados4
Capítulos de livros publicados18
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1

Total
Produção técnica12

Demais tipos de produção técnica12

Total
Produção artística/cultural1

Total
Orientações concluídas25

Mestrado 10
Orientador principal 9
Co-Orientador1
Doutorado5
Orientador principal 5
Aperfeiçoamento/Especialização 2
Graduação8


Total
Dados complementares201

Participação em bancas examinadoras99
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos92
Orientações em andamento7
Voltar

Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 15/04/2024 - 16:55