Curriculum Vitae

Antônio Ricardo Santos de Abreu

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAntônio Ricardo Santos de Abreu
Nome em citações bibliográficasABREU, A. R. S.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773395
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2002 - 2005 Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Mandado de Segurança Individual, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Araken de Assis.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Processo Civil; Mandado de Segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1995 - 1999 Graduação em Direito.
Título: Exceção de Pré-Executividade.
Orientador: Eloi Martinelli.
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Formação complementar
2021 - 2021Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020IV Curso de Mediação em Saúde. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2019 - 2019Tecnologias na Prática Docente. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Nautilus II - Programa de Gestão da Aprendizagem: Metodologias de Ensino. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?. (Carga horária: 12h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017Office 365. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2017Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2016O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2016 - 2016O Novo CPC e as Ações no Direito de Família. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 52h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Ensinando e Apreendendo: Os Fundamentos da Docência no Ensino. (Carga horária: 50h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2015 - 2015Qualificação e Capacitação Docente. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
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Atuação profissional
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor/Conciliador, Carga horária: 10
Atividades
02/2012 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Conciliador do Núcleo de Mediação e Conciliação
Coordenador de Monografia
Processo Civil II - Processo de Conhecimento
Processo Civil III - Processo de Execução e Processo Cautelar
Processo Civil IV - Procedimentos Especiais
Tópicos Especiais em Direito - Recursos
2013 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, .
Projetos de pesquisa
Análise da Eficácia da Execução e Alimentos pela Coerção Pessoal (Prisão Civil) como Forma de Aender às Necessidades Urgentes do Alimentado
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessor da disciplina de Estágio II em Direito Civil (Prática Processual Civil)
Vínculo institucional
2010 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 24
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Energia Nuclear: Aspectos Legais e Geopolítica da Atualidade
07/2010 - AtualEnsino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III (Cautelar e Procedimentos Especiais
Estágio Escritório de Prática Jurídica
Estágio Simulado em Direito Civil
Supervisão Escritório de Prática Jurídica
Estágio V (estágio real em direito)
07/2010 - 12/2010Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento - 8h/a
Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 9
Outras informaçõesDireito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial II
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I
Direito processual Civil II
Atividades
09/2009 - 07/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial II
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Processo
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor das Disciplinas:
Legislação Trabalhista e Previdenciária;
Legislação Societária e Comercial;
Introdução do Estudo do Direito
Atividades
10/2009 - 07/2010Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Legislação Societária e Comercial
Legislação Trabalhista e Previdenciária
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor horista - assistente, Carga horária: 18
Atividades
03/2002 - 07/2009Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Orientador do SAJUG - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita
Ações Especiais e Constitucionais
Direito Processual Civil IV - Cautelar
Direito Processual Civil III - Execução
Direito Processual Civil II - Recursos
Faculdade SENAC/RS, SENAC/RS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
Outras informaçõesDisciplina Direito II, no Curso de Administração.

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Projetos de Pesquisa
2011 - AtualEnergia Nuclear: Aspectos Legais e Geopolítica da Atualidade
Descrição: O projeto tem objetivo de investigar aspectos legais - nacionais e internacionais - que regulam a produção de energia nuclear, para todos os fins, bem como verificar verificar a sua compatibilidade com a teoria da soberania e suas implicações, notadamente, a repercussão política da adoção..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Antônio Ricardo Santos de Abreu - Integrante / Matonio Montálverne Barreto Lima - Coordenador / Sérgio Borges Néry - Integrante / Valdener Vieira Milfont - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 1.
2013 - 2014Análise da Eficácia da Execução e Alimentos pela Coerção Pessoal (Prisão Civil) como Forma de Aender às Necessidades Urgentes do Alimentado
Descrição: Estudo teórico dos requisitos da Execução de Alimentos pelo rito da Coerção Pessoal, bem como levantamento de campo em 3 Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE para verificar se a ameaça ou a prisão do devedor de alimentos, de fato, provoca o pagamento do débito alimentar..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Antônio Ricardo Santos de Abreu - Coordenador / Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira - Integrante / Julia Lima Gonçalves - Integrante.
Finaciador(es): Centro Universitário Christus - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Lê Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Pouco), Italiano (Pouco).
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Prêmios e títulos
2014XX Encontros Cientificos, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ABREU, A. R. S.. Parcelamento de Dívida, com base no art. 745-A, em Cumprimento de Sentença. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012. v. 12. p. 10311.
Palavras-chave: Execução; Título Judicial; Cumprimento de Sentença; Dívida; Parcelamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10311%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
2. ALVES, P. P.; ABREU, A. R. S.. Da possibilidade de Inscrição do devedor de Alimentos em Cadastro de Restrição de Crédito. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012. v. 12. p. 9043.
Palavras-chave: Devedor; Alimentos; Cadastros; Negativos; Créditos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9043%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
3. SOARES, C. F.; ABREU, A. R. S.. Do Efeito Suspensivo na Execução Fiscal em face dos Embargos do Executado. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012. v. 1. p. 9959.
Palavras-chave: Execução Fiscal; Embargos à Execução; Efeito Suspensivo; Processo Civil; Certidão de Dívida Ativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9959%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
4. MILFONT, V. V.; ABREU, A. R. S.. Energia Nuclear - O Desafio Brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012. v. 1. p. 9988.
Palavras-chave: Energia; Energia Atômica; Segurança Nacional.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9988%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
5. ABREU, A. R. S.; OLIVEIRA, A. D.. Limites à Penhora de Ativo em Cadernetas de Poupança. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
6. ABREU, A. R. S.; ROBERTO, A. S.. A Teoria da Asserção Como Meio de Efetivação do Modelo Constitucional do Direito Processual Civil. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
7. ABREU, A. R. S.; MOTA, J. E.. Exceção de Pré-Executividade Como Meio de Defesa do Executado. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
8. ABREU, A. R. S.; LANDIM, K. G.. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
9. ARRUDA, N. M.; ABREU, A. R. S.. A mediacao como um dos meios de extrajudiciais de solucao dos conflitos.. In: Encontros Cientificos UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Palavras-chave: Mediação; Solução de Conflitos; Meios Extrajudiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/17284%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
10. TAHIM, C. M.; ABREU, A. R. S.. Lavratura de termo de penhora on-line: a possibilidade da sua dispensa. In: Encontros Cientificos UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Palavras-chave: Penhora; Penhora on-line; Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/19046%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
11. ROLIM, G. C.; ABREU, A. R. S.. O incidente de uniformizacao de jurisprudencia nos artigos 476 a 479 do codigo de processo civil brasileiro. In: Encontros Cientificos UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.
Palavras-chave: Uniformização de Jurisprudência; Incidente; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/18783%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
12. ABREU, A. R. S.; PORTELA, P. R. C.. As Conquistas da Advocacia no Novo CPC. In: Encontros Cientificos 2015 UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
Palavras-chave: Novo CPC; Advocacia; Inovações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6129748]
13. ABREU, A. R. S.; PORTELA, P. R. C.. Breve Análise da Penhora On line no Novo CPC. In: Encontros Cientificos 2015 UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
Palavras-chave: Novo CPC; Penhora on-line; Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6129750]
14. ABREU, A. R. S.; MELO, A. P. L.; ARRUDA, N. M.. A Mediação como um dos Meios Pré-Litígiosos para Solução de Conflitos. In: Encontros Cientificos 2016 UNIFOR, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Palavras-chave: Mediação; Solução de Conflitos; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6953508]
15. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S.; BARBOSA, R. G. et al. O Formulário Google e o Youtube como Instrumento de Aprendizagem: Prática Pedagógica na sala de Aula. In: Encontros de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Encontros de Práticas Docentes, 2018.
Palavras-chave: Google; Youtube; Sala de Aula.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8841551]; ISSN/ISBN: 2179-4332.
16. ABREU, A. R. S.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S. et al. A Importância do Julgamento Antecipado(imediato) Parcial do Mérito para a Celeridade da Prestação Jurisdicional. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, Fortaleza. A Importância do Julgamento Antecipado(imediato) Parcial do Mérito para a Celeridade da Prestação Jurisdicional, 2018.
Palavras-chave: Celeridade Processual; Julgamento Parcial; Julgamento Antecipado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8826161]; ISSN/ISBN: 18088457.
17. DUARTE, N. I. M.; LIMA, F. J. S.; ABREU, A. R. S.. FORMAS ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BANCÁRIOS COMO MEIO DE EVITAR O ACÚMULO DE AÇÕES JUDICIAS E MELHORAR A RELAÇÃO BANCO CLIENTE. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, XV Encontro de Iniciação à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus ? Unichristus, 2018, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus. Fortaleza : Even3, 2018.
Palavras-chave: Mediação; Conciliação; Soluções Extrajudiciais; Solução de Conflitos; Conflitos Bancários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.even3.com.br/Anais/xvencontrounichristus/114524-FORMAS-ALTERNATIVAS-PARA-RESOLUCAO-DE-CONFLITOS-BANCARIOS-COMO-MEIO-DE-EVITAR-O-ACUMULO-DE-ACOES-JUDICIAS-E-MELHO]; ISSN/ISBN: 978-85-5722-2.
18. MAIA, D. E. F.; ABREU, A. R. S.; MEDINA, F. C. S. et al. Desvinculação de Receitas da União - DRU. In: Encontros Cientificos 2019 UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Palavras-chave: Poder Constituinte; Emenda à Constituição; Constituição Econômica; Desvinculação de Receitas da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9701923]
19. MARQUES, H. J. B. M. M.; PAIVA, R. P.; CARVALHO, I. F. et al. A Lei nº13.840/2019 e a Possibilidade de Internação Compulsória do Usuário de Crack. In: Encontros Cientificos 2019 UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2019.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Dependente químico; Personalidade; Crack.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9706548]
20. ABREU, A. R. S.; PONTE, M. D.; VIEIRA, L. F. et al. A impenhorabilidade dos Animais PET'S (semoventes). In: Encontros Cientificos 2019 UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2019.
Palavras-chave: Impenhorabilidade; Bem de Família; Ser Senciente; Semovente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9691944]
21. VIEIRA, L. F.; ABREU, A. R. S.; MAIA, D. E. F. et al. O Incentivo ao Consumo de Bebida Alcoólica Pela Publicidade Diante da Flexibilidade da Legislação. In: Encontros Cientificos 2019 UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2019.
Palavras-chave: Consumidor; Bebida Alcoólica; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9693116]
22. MEDINA, F. C. S.; ABREU, A. R. S.; MAIA, D. E. F. et al. O Tributo na Perspectiva Doutrinária no Estado Social: Desenvolvimento e Crescimento Econômico no Brasil. In: Encontros Cientificos 2019 UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2019.
Palavras-chave: Tributo; Capacidade Contributiva; Estado Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686805]
23. MEDINA, F. C. S.; SILVA, M. C. Q. E.; SILVA, J. D. M. O. E. et al. A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA DO TRIBUTO NO ESTADO SOCIAL: UM PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL. In: XXI de Pós Graduação e Pesquisa Unifor, 2021, Fortaleza. Encontro Científicos XXI, 2021.
Palavras-chave: Neutralidade; Tributo; Capacidade Contributiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11189124]; ISSN/ISBN: 18088457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

ABREU, A. R. S.. A EFICÁCIA DA SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. Revista do Direito (Uruguaiana), Uruguaiana, v. 4, n. 4, p. 54-61, 2005.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Processo Civil; Sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15170403.
2.

ABREU, A. R. S.. Exceção de Pré-Executividade. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 856, p. 729-757, 2007.
Palavras-chave: Processo Civil; processo de execução; Exceção de Pré-Executividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00349275.
3.

ABREU, A. R. S.. Agravo de Instrumento contra Decisão que Indefere Pedido Liminar em Mandado de Segurança: Cabimento. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 18, p. 65-72, 2007.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Processo Civil; Recursos.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18070930.
4.

ABREU, A. R. S.. Cabimento do Agravo de Instrumento contra Decisão que indefere Pedido Liminar em Mandado de Segurança. Juris Plenum, v. 23, p. 15-21, 2008.
Palavras-chave: Processo Civil; Mandado de Segurança; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18076017.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. ABREU, A. R. S.. Aspectos Técnicos do Recurso Especial e Extraordinário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Recursos; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Itaqui; Cidade: Itaqui; Evento: 2º Congresso Sócio-Jurídico; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior de Advocacia - OAB/RS.
2. ABREU, A. R. S.. Palestra ENERGIA NUCLEAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Energia Atômica; Energia Nuclear.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CCJ; Cidade: Fortaleza; Evento: Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. ABREU, A. R. S.. Parcelamento de Dívida, com base no art. 745-A, em Cumprimento de Sentença. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: cumprimento da sentença; Execução; Título Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontros Científicos 2012; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4ABREU, A. R. S.. "Oficina: Como Constituir e Registrar uma Empresa no Brasil". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Contratos; Código Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Faculdade de Administração de Empresas do SENAC-RS - Cor. Genuíno, 358; Cidade: Porto Alegre-RS; Inst. promotora: Faculdade SENAC-RS.
Curso de Extensão realizado durante a Semana Acadêmica de Administração 2006/2 - O Empreendedor e o Papel do Administrador.
5ABREU, A. R. S.. Oficina de Recursos Cíveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Recursos; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Curso de Direito; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
6ABREU, A. R. S.. Noçoes de Direito. 2011. .
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: EPJ- Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
Trata-se de Curso para qualificação dos funcionários dos diversos setores do que atendem as pessoas que procuram o Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR..
7ABREU, A. R. S.. Teoria de Prárica de Recursos Cíveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Recursos; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Pós Graduação; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
8ABREU, A. R. S.. Teoria de Prárica de Recursos Cíveis - Turma 2. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Pós Graduação; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
9ABREU, A. R. S.. I Curso de Oficinas Jurídicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: CCJ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
10ABREU, A. R. S.. Audiência de Instrução e Julgamento Simulada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Processo Civil; Audiência de Instrução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Campus Dom Luís; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Centro Universitário Christus.
11ABREU, A. R. S.; FEITOSA, A. V. M.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica. 2011. (Curso de Curta Duração).
Palavras-chave: Procedimentos Virtuais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Capacitação; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
12ABREU, A. R. S.; CYSNE, E. S.; FEITOSA, A. V. M.. Manual dos Procedimentos Virtuais do EPJ. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).. 2011. (Manual dos Procedimentos).
Palavras-chave: ensino; Procedimentos Virtuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Orientação e Capacitação; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
13ABREU, A. R. S.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2011. (Curso de Curta Duração).
Palavras-chave: Procedimentos Virtuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Capacitação de Alunos; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
14ABREU, A. R. S.; FEITOSA, A. V. M.. Manual do Aluno do Escritório de Práticas Jurídicas EPJ. 2011. (Manual dos Procedimentos).
Palavras-chave: Procedimentos JUdiciais; Normas Éticas de Condutas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação aos alunos de procedimentos técnicos, condutas e atendimentos dos assistidos; Local: CCJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
15ABREU, A. R. S.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2012. (Curso de Curta Duração).
Palavras-chave: Procedimentos Virtuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Capacitação de Alunos; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
16ABREU, A. R. S.. Procedimentos Virtuais do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. 2012. (Curso de Curta Duração).
Palavras-chave: Procedimentos Virtuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Capacitação de Alunos; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
17ABREU, A. R. S.; FEITOSA, A. V. M.. Manual do Aluno do Escritório de Práticas Jurídicas EPJ. 2012. (Manual dos Procedimentos).
Palavras-chave: Procedimentos JUdiciais; Normas Éticas de Condutas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Finalidade: Orientação aos alunos de procedimentos técnicos, condutas e atendimentos dos assistidos; Local: CCJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
18ABREU, A. R. S.. I Curso de Oficinas Jurídicas. 2013. (Curso de Curta Duração).
Palavras-chave: Processo Civil; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Modulo II em Direito Civil; Local: CCJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
19ABREU, A. R. S.. Recursos Cíveis: Oficina Prática. 2013. (MInicurso).
Palavras-chave: Recursos; Processo Civil.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Formação Discente; Local: CCJ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Centro de ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Graduação
1. Carlos Roberto Jaques Schimitd. Lei n. 11.232/05: Cumprimento da Sentença no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Processo Civil; processo de execução; cumprimento da sentença.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Carla Melleu Menna. Princípio Constitucional à Moradia e a Penhora do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Simone da Costa Trojan. Fraude à Execução e a Boa Fé do Adquirente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Silvia Maria Madeira Gonçalves. Execução de Alimentos pelo Rito do Art. 733 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Processo Civil; processo de execução.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Matheus Sapirain Machado. Ação Monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Ação Monitória; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Aislan Elezier do Nascimento. As Cooperativas de Trabalho e o Vínculo de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. José Tomaz Zacarias Tarragó. Separação e Divórcio Extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Patrícia Ribeiro Cândia. Responsabilidade Civil: Erro Médico na Cirurgia Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Thalita Saene Anselmo Pimentel. O Alcance da Impenhorabilidade do Bem de Família no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Impenhorabilidade; Bem de Família; processo de execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Palmira Peixoto Alves. A Inscrição do Devedor de Alimentos nos Cadastros de Restrição ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Alimentos; Execução de Alimentos; Restrição de Crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Antonio Rafael Medeiros Lacerda. O Sistema Recursal à Luz do Novo Código de Processo Civil: A Evolução do Processo Civil Brasileiro, Aspectos do Sistema Recursal Vigente e as Inovações Previstas no Projeto de Lei nº 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira. Análise da Eficácia da Execução de Alimentos pela Coerção Pessoal Como Forma de Atender às Necessidades Urgentes do Alimentado: Uma Pesquisa de Campo Nas Vara de Famiílias de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Execução de Alimentos; Coerção Pessoal; processo de execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves. Concessão de Crédito no Brasil: Uma análise sobre a origem do superndividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Dívida; Direito do Consumidor; concessão de crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Márcia Mara Frota Magalhães. Duplo Grau de Jurisdição e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos; Duplo Grau de Jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Carla Rôla Viana. As alterações e Inovações Aplicadas a tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Novo CPC; Tutela Provisória; Tutela de Urgência e Tutela de Evidência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Camilla de Oliveira Duarte. Soluções Extrajudiciais para Conflitos Empresariais: Uma Fuga da Morosidade do Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Soluções Extrajudiciais; Conflito Empresarial; Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Ionara Victoria Ahorn. A Exclusão dos Deficientes Mentais do Rol dos Absolutamente Incapazes: Avanço ou Retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Absolutamente incapazes; Deficiente Mental; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Sérgio Moreira Araújo de Santana. Compensação Tributária no Âmbito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Tributo Federal; Crédito tributário; Compensação Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Ulisses Dias de Freitas. A Elevação dos Institutos da Autocomposição no Novo CPC: De Meio de Resolução Extrajudicial de Disputas à Fase Processual Legítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Conciliação; Mediação; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Christopher Mateus Tavares da Silva. A Ocorrência da Desconsideração da Personalidade Jurídica Durante o Processo Falimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Desconsideração da Personalidade Jurídica; Falência; Recuperação Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Roberta Freire Maia. A Competência do Juizado Especial em Razão do Fato Superveniente da Falência em Ações que Figuram no Polo Passivo a Massa Falida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Juizado Especial Cível; Massa Falida; Competência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Victor Hugo Paiva de Morais. A Necessidade de Mudança na Lei nº 11.101/2005 e os Principais Pontos Controvertidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Recuperação Judicial; Falência; Massa Falida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Márcio Barros Pontes. O Controle Preventivo de Constitucionalidade no Processo Legislativo Municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Processo Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Henrique Nobre Freund. A Constitucionalidade da Perda do Caráter Tributário da Contribuição Sindical e Suas Consequências Jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Contribuição Sindical; Tributos; Ação Direta de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Larissa Araujo Marques. Análise da Violência Psicológica nas Relações Domésticas e Familiares, para Fins de Responsabilidade Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Violência Doméstica; Violência Familiar; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. ANTÔNIA ALANA UCHOA LESSA. HARMONIA DO CASAL COMO PRESSUPOSTO PARA A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Guarda Compartilhada; Melhor interesse da Criança e Adolescente; Litígio entre os Cônjuges.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira e Júlia Lima Gonçalves. Análise da Eficácia da Execução de Alimentos pela Coerção Pessoal (prisão civil) como Forma de Atender às Necessidades Urgentes do Alimentado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Ricardo Santos de Abreu.
Palavras-chave: Alimentos; Coerção Pessoal; Prisão Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MACHADO, João Sidnei Duarte; SABEDRA, Lisianne Pintos et al. Participação em banca de Alexandro G. Cervo Cedolin. Abordando a questão de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MACHADO, João Sidnei Duarte; SABEDRA, Lisianne Pintos et al. Participação em banca de Bruna Victoria Finoqueto Dufourt. Efeitos sucessórios gerados a pessoas concebidas através de técnicas de reproduão assistida post mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MACHADO, João Sidnei Duarte; SABEDRA, Lisianne Pintos et al. Participação em banca de Nicele Silveira Rodrigues. Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MACHADO, João Sidnei Duarte; SABEDRA, Lisianne Pintos et al. Participação em banca de Paulo Henrique Fernandes Inda. O direito de preferência no contrato de arrendamento agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. DEGRAZZIA, Ana Cleonice; JUNIOR, João Aluizio Degrazzia et al. Participação em banca de Adriano Veiga Medeiros. Lei n. 11.232/05: Cumprimento da Sentença no Processo Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. DEGRAZZIA, Ana Cleonice; JUNIOR, João Aluizio Degrazzia et al. Participação em banca de Débora Valim. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. DEGRAZZIA, Ana Cleonice; JUNIOR, João Aluizio Degrazzia et al. Participação em banca de Simone Loose. Litigância de Má Fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. DRI, Vitor Hugo; GICK, Roberto Duro et al. Participação em banca de Marco Antônio de Souza Fernandes. Responsabilidade Civil, Dano Moral, Dano à Imagem e a Liberdade de Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. VEPPO, Walter; FERNANDES, Mauro Moacir Riella et al. Participação em banca de Tales Schimidke Barbosa. Da Responsabilidade Jurídica da Compensação de Precatórios Tributários e não tributários com Créditos Vencidos ou Vincendos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SABEDRA, Lisianne Pintos; MACHADO, João Sidnei Duarte et al. Participação em banca de Emerson Torres Cavallini. A Discricionariedade Administrativa e o Estudo Prévio do Impacto Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FERNANDES, Mauro Moacir Riella; VEPPO, Walter et al. Participação em banca de Enizio Moraes Maia. O Fato Gerador do Imposto de Importação no Direito Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FERNANDES, Mauro Moacir Riella; VEPPO, Walter et al. Participação em banca de Carlos Henrique Borges da Silva. A Ilegitimidade da Cobrança de Multa pela Declaração Inexata ou Incompleta na Exportação de Mercadorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. DRI, Vitor Hugo; BIANCHI, José Newton et al. Participação em banca de Caroline Hernandes da Silva. Adoação por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. DRI, Vitor Hugo; BIANCHI, José Newton et al. Participação em banca de Giuliano Sasso Teixeira. O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas e sua Eficácia no Auxílio ao Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. DRI, Vitor Hugo; BIANCHI, José Newton et al. Participação em banca de Gustavo Martins Finger. Aspectos da Reprodução Humana Assistida e Sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PANCIERA, Aline Hermann; REBÉS, Edson Goulart et al. Participação em banca de Carla Melleu Menna. Princípio Constitucional à Moradia e a Penhora do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. PANCIERA, Aline Hermann; REBÉS, Edson Goulart et al. Participação em banca de Simone da Costa Trojan. Fraude à Execução e a Boa Fé do Adquirente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BIANCHI, José Newton; MARTINELLI, Eloi et al. Participação em banca de Érika C. Santana da Costa Fleinunbing. Assédio Moral Nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Assédio Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BIANCHI, José Newton; VEPPO, Walter et al. Participação em banca de Júlio César Penteado Polano. Penhora On-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. BIANCHI, José Newton; VEPPO, Walter et al. Participação em banca de Hellen Cristiane Montenegro de Paula Bastos. Adoção em Família Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Palavras-chave: Código Civil; Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. GICK, Raul; DRI, Vitor Hugo et al. Participação em banca de Silvia Maria Madeira Gonçalves. Execução de Alimentos pelo Rito do Art. 733 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Palavras-chave: Processo Civil; processo de execução.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MARTINELLI, Eloi; BIANCHI, José Newton et al. Participação em banca de Tarcísio Batista da Silva. Trabalho Escravo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. REBÉS, Edson Goulart; MARTINELLI, Eloi et al. Participação em banca de Selma Leonize Fonseca Maciel. Áreas de Preservação Permanente Rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. DRI, Vitor Hugo; BIANCHI, José Newton et al. Participação em banca de Gilberto do Nascimento Pontes. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. GICK, Raul; MARTINELLI, Eloi et al. Participação em banca de Reginaldo Moro. O acúmulo de título executivo judicial ? de sentença cível com condenação líquida de pagar quantia ? com título executivo extrajudicial ? quantia certa contra devedor solvente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. BIRMANN, Sidnei; JUNIOR, João Aluizio Degrazzia et al. Participação em banca de Patrícia Ribeiro Cândia. Responsabilidade civil: erro médico na cirurgia estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BIRMANN, Sidnei; REBÉS, Edson Goulart et al. Participação em banca de Matheus Sapirain Machado. Ação Monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CAIROLI, Manoel; GICK, Roberto Duro et al. Participação em banca de Alberto Otávio Desidério Machado. O benefício assistencial ao idoso e ao deficiente a luz da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CAIROLI, Manoel; GICK, Roberto Duro et al. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silveira Viana. Benefício da Prestação Continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Campus Uruguaiana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Carla Mariana Aires Oliveira. Mobilidade Urbana Como Forma de Inclusão Social às Pessoas com Deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SALES, Helton Heládio Costa Lima; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Rochele Maria Jucá Sales. Humanização da Sanção Penal: Experiência do Método APAC na Ressocialização do Preso no Atual Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ALCÂNTARA, MIchele Alencar da Cruz; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Dayse Sabino Nunes Batista. Concessão de Incentivos Fiscais em Prol da Efetivação da Função Social da Empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; NETO, José Julio da Ponte et al. Participação em banca de Rafael Saldanha Pessoa. Do Rateio dos Lucros Resultantes da Exploração do Objeto de Patente em Relações de Trabalho no Âmbito do Direito Industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; NETO, José Julio da Ponte et al. Participação em banca de Raquel Pereira Castelo Branco. A Teoria da Separação de Poderes Perante a Judicialização da Política no Brasil: A nova Postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. ALCÂNTARA, MIchele Alencar da Cruz; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Francisco Everardo Sampaio. Educação Fiscal Instrumento Efetivador de Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ALCÂNTARA, MIchele Alencar da Cruz; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Danielle Oliveira Benício. Aspectos Polêmicos e Atuais de Danos Morais e Materiais em Contrato de Seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Jória Gonçalves Bastos. A Judicialização da Saúde Pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Magno César Campos Ferreira. A Iniciativa Popular de Leis no Ordenamento Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SOARES, Rabelo, Cilana de Morais; CySNE, Erick de Surriune et al. Participação em banca de João Guilherme Janja Ximenes Filho. A Responsabilidade Civil Nas Relações Paterno-Filiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Diego dos Santos Lira Pereira. Acessibilidade dos Portadores de Deficiência Física Nas Instituições de Ensino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Everton Veras Evangelista. Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: Uma Análise Crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LIMA, Andrine Nunes Uchoa; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Urico Gadelha de Oliveira Neto. A medida de segurança como violação do direito de dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medida de Segurança; Dignidade da Pessoa Humana; Internação.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Bruno Henrique Barros. O Controle Jurisdicional dos Atos Políticos do Poder Executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle Jurisdicional; Atos Políticos; Agente Ético.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MELO, Ana Paula Lima de; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Celso Miranda Albuquerque. Uma Análise do Instituto da Súmula Vinculante em Face dos Princípios Constitucionais do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Súmula Vinculante; Princípios Constitucionais; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CySNE, Erick de Surriune; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de Ana Cícera Guedes da Cunha. A Correta Aplicação da "Querela Nullitatis" ou Ação Declaratória de Inexistência no Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil; Ação Declaratória; Sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. CySNE, Erick de Surriune; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Pedro Paulo Fiusa Lyra. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo nos Meios Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Internet.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
47. NETO, João Araújo Monteiro; MOURÃO, Liana Ximenes et al. Participação em banca de André Luis Lima de Macedo. Princípio da Publicidade e o Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais; Processo Eletrônico; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. PAULA, Bruna Souza; MARQUES, Márcia Suely Macambira et al. Participação em banca de Lívia Bizzaria Prata. A Proteção do Direito do Consumidor à Criança e ao Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Proteção à Criança e ao Adolescente; Abusividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. MELO, Ana Paula Lima de; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Clarissa Sales de Bruin. STF, A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Democracia; STF; Separação dos Poderes; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MELO, Ana Paula Lima de; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Daniel Kilzer Brazil Dias. Princípio da Afetividade - O Afeto Como Valor Jurídico no Ordenamento Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direito Família; Princípio da Afetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LIMA, Andrine Nunes Uchoa; CARTAXO, Marina et al. Participação em banca de Larissa Gadelha de Andrade Lima. Tributação e Distribuição de Renda: Aplicabilidade dos Impostos Reais e Pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito tributário; Impostos; Princípio da Capacidade Contributiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MATIAS, Isabela Fares; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Dyonathan Evangelista Lopes. A Responsabilidade do Administrador Público Derivada de Atos de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Responsabilidade Civil; Agentes Públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. FEITOZA, Humberto José Olimpio; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Lia Andrade Lopes. Defesa do Patrimônio Público: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Civil Pública; Improbidade Administrativa; Patrimônio Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; OLIVEIRA, Olivia Marcelo Pinto de et al. Participação em banca de José Phelippe Jorge de Sousa Machado. Prescrição Declarada de Ofício: Ausência de Óbices, Legais ou Lógicos à Aplicação do artigo 219, Parágrafo 5º do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil; Prescrição; Declaração de Ofício.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. ARAGÃO, Paulo Maria; BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira et al. Participação em banca de João Leonardo Holanda Cruz. A Arma Infálivel do Poder Judiciário Ante a Fraude da Dissolução da Sociedade ou do Vínculo Conjugal Como Forma de Burlar a Norma Prevista no § 7º do Art. 14 da CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CySNE, Erick de Surriune; ALCÂNTARA, MIchele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Francisco Luciano Magalhães Marques Junior. Pregão Eletrônico: de Caso no Município de Juazeiro do Norte - Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins; MELO, Vanessa Gonçalves et al. Participação em banca de Jarina Ravanessa Silva Araújo. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade Christus.
Palavras-chave: Súmula Vinculante; Recursos; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Ana Cecília Arrais Maia Fortaleza. Limite da Reserva do Possível Versus Garantia do Mínimo Existencial: Busca de Uma Delimitação de Sua Incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reserva do Possível; Mínimo Existencial; Direitos Fundamentais Sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CAMPOS, Ana Luisa Demoraes et al. Participação em banca de Valdener Vieira Milfont. Energia no Brasil: Desafios da Democracia e do Desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Energia Nuclear; Democracia; Desenvolvimento Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Claudiana Aragão Farias. Bullyng e a Responsabilidade Civil da Instituição Escolar no Âmbito Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Bullyng; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Sandra Suely Carvalho de Mendonça. Alienação Parental: O Direito à Dignidade e ao Convívio da Criança e do Adolescente Com Seus Genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação Parental; Dignidade da Pessoa Humana; Direito Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. VEIGA, Melissa Ourives; PAULA, Aline Pinho Romero Vieira et al. Participação em banca de JéssicaTeixeira Pereira Carneiro Tapeti. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afativo dos Filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Abandono de Incapaz; Responsabilidade Civil; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. LEITE, Julio de Assis Araújo Bezerra; VEIGA, Melissa Ourives et al. Participação em banca de Rozinete Rocha Gomes. Das Adoções Irregulares na Sociedade Brasileira e suas Consequências Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Adoção; Responsabilidade Civil; Paternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. QUARANTA, Roberta Madeira; LEITE, Julio de Assis Araújo Bezerra et al. Participação em banca de Rafael Cavalcanti Fernandes Vieira. Análise da Eficácia da Execução de Alimentos pela Coerção Pessoal Como Forma de Atender às Necessidades Urgentes do Alimentado: Uma Pesquisa de Campo Nas Vara de Famiílias de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Execução de Alimentos; processo de execução; Coerção Pessoal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. VEIGA, Melissa Ourives; SALES, Andréia da Silva Costa Castelo Branco et al. Participação em banca de Ana Tércia Feitosa Leitão. A Síndrome da Alienação Parental na Doutrina e na Jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Alienação Parental; Paternidade; Dignidade de Pessoal Humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. LEITE, Julio de Assis Araújo Bezerra; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves. Concessão de Crédito no Brasil: Uma Análise Sobre a Origem do Superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Dívida; concessão de crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; FILHO, José Nilo Avelino et al. Participação em banca de Márcia Mara Frota Magalja~es. Duplo Grau de Jurisdição e sua Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos; Duplo Grau de Jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. JÚNIOR, Nestor Alexandre de Sousa; TOMAS, Gustavo Pita Pinheiro et al. Participação em banca de André Luiz Farias Pinheiro. Limites aos Direitos Humanos Sociais Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais Sociais; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. BEZERRA, Roberta Teles; MEDEIROS, Dirceu Sampaio et al. Participação em banca de Antonio Valdinir Felipe Alves. Os Impactos da Utilização da Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Desenvolvimento do Crédito Habitacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação Fiduciária; Crédito Habitacional; Garantia Real.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; FILHO, José Nilo Avelino et al. Participação em banca de Carla Rôla Viana. As alterações e Inovações Aplicadas a tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Novo CPC; Tutela Provisória; Tutela de Urgência e Tutela de Evidência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Sérgio Moreira Araújo de Santana. Compensação Tributária no Âmbito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Compensação Tributária; Crédito tributário; Tributo Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. MELO, Ana Paula Lima de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Ionara Victoria Ahorn. A Exclusão dos Deficientes Mentais do Rol dos Absolutamente Incapazes: Avanço ou Retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Absolutamente incapazes; Deficiente Mental; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. MELO, Ana Paula Lima de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Camilla de Oliveira Duarte. Soluções Extrajudiciais para Conflitos Empresariais: Uma Fuga da Morosidade do Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soluções Extrajudiciais; Mediação; Conflito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. FILHO, José Nilo Avelino; FERNANDES, Giuliano Pimentel et al. Participação em banca de Alan Nilton Ferreira Castro. Análise do Instituto da Alienação Fiduciária de bens Imóveis com Enfoque na consolidação da Propriedade pela Via Extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Alienação Fiduciária; Propriedade; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. FILHO, José Nilo Avelino; CARVALHO, Marcela de Almeida Pinheiro Paica et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Guilhermino da Silva. Os Impactos Jurídicos, Econômicos e Sociais Provocados Pelas Tutelas de urgência Antecipatórias na Prestação da Assistência à Saúde Suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Saúde Suplementar; Planos de Saúde; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. NÉRy, Sérgio Borges; CARTAXO, Marina et al. Participação em banca de Deyverson Medeiros Mendonça. Direito ao Esquecimento e Seus Reflexos na Mídia Brasileira Atual: Análise Crítica do Caso Aída Curi vs TV Globo de Comunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Dignidade da Pessoa Humana; Direito à Privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral; SAMPAIO, José Horário et al. Participação em banca de Rochelle Cabral Mota. A Importância da Audiência de Conciliação Judicial nos Processos Cíveis no Âmbito dos Juizados Especiais Estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conciliação; Juizado Especial Cível; Audiência de Conciliação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Suzy Lima Batista. Separação dos Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: Uma Análise sobre a Utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação dos Poderes; Judicialização de Políticas Públicas; Inconstitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. SAMPAIO, José Horário; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Ulisses dias de Freitas. A Elevação dos Institutos da Autocomposição no Novo CPC: De Meio de Resolução Extrajudicial de Disputas à Fase Processual Legítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autocomposição; Mediação; Conciliação; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Pedro Jorge Rodrigues Gomes. O Direito ao Esquecimento e o Direito à Liberdade de Informação: Uma Problemática do Estado de Direito nos Tempos Atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direito ao Esquecimento; Direito à Privacidade; Direito à Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. CySNE, Erick de Surriune; SAMPAIO, José Horário et al. Participação em banca de Rochelly Arrais Silveira. Limites aos Meios Executivos Atípicos do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cumprimento de Sentença; Execução; Penhora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. PONTE, Marcelo Dias; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Jamylle Vasconcelos Serafim. Reconhecimento do Feminicídio no Combate à Violência de Gênero: Sua Eficácia e Aplicabilidade no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Feminicídio; Violência de Gênero; Violência Doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. PONTE, Marcelo Dias; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Hyago Silva de Azevedo. Facções Criminosas e o Crime Organizado no Brasil e no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico de Drogas; Facções Criminosas; Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. PONTE, Marcelo Dias; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Solange Rodrigues Freire. A Realidade da Mediação de Conflitos no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conciliação; Mediação; Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. CARVALHO, Robério Fontenele de; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Robson Bandeira da Silva. Análise da Lei de Improbidade Administrativa (lei nº 8.429/92) e sua Eficácia Contra a Corrupção do Agente Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Agentes Públicos; Corrupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Luiza Thalia Farias Noronha. Discricionariedade do Gestor Público na Abertura de Processo Administrativo Interno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Administrativo; Gestor Público; Insignificância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. ALCÂNTARA, MIchele Alencar da Cruz; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Valdir Pinheiro Lima Filho. A Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Abandono Afetivo; Direito do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. CySNE, Erick de Surriune; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Juvêncio Vasconcelos Viana Filho. PUBLICIDADE ABUSIVA PARA O PÚBLICO INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abusividade; Código Defesa Consumidor; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Exame de Ordem - OAB. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.
Palavras-chave: Revisor Bibliográfico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Seleção de Professor Assistente. 2010. Faculdades Cearenses.
Palavras-chave: Direito tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DIVERSOS, ; ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Encontros Científicos 2010. 2010. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação de Painéis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como avaliador de Painel.
4. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Encontros Científicos 2011. 2011. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação de Artigos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Encontros Científicos 2012. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Avaliador de Trabalhos submetidos ao eventos.
6. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Encontros Científicos 2012 - Painel. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Avaliador de Painel no evento.
7. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Professo Auxiliar. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Programa de Monitoria. 2015. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. XVIII Encontros de Iniciação à Docência. 2018. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação de Apresentação Oral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. XVIII Encontro de Iniciação à Docência. 2018. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação de Artigos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ABREU, Antônio Ricardo Santos de. II Congresso Integrado Unichristus. 2020. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Argentina/.
2. . 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
4. Aspectos Técnicos do Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
6. . 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano Moral; Código Defesa Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Refis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Comissão Nacional de Energia Nuclear. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A Origem da Energia Nuclear no Brasil. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Cumprimento e Execução de Alimentos no Novo CPC. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 1995. (Participações em eventos/Simpósio).
Palavras-chave: Processo Civil; Código Defesa Consumidor; Antecipação Tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 1996. (Participações em eventos/Simpósio).
Palavras-chave: Dano Moral; Família; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2008. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Sentença Cível. 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Sentença Cível. 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Realização de Pesquisa de Campo no Universo Jurídico. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. A Importância do Julgamento Antecipado (imediato) Parcial do Mérito para Celeridade da Prestação Jurisdicional. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8826161.
33. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 1996. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 1998. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direitos Adquiridos; Crimes Tributários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 1998. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 1999. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Crimes Tributários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2002. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2002. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Contratos; cláusula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: ensino.
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
49. Presidente da Mesa. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
50. Palestra ENERGIA NUCLEAR. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
51. Pesquisa em Foco. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
52. Audiência de Instrução e Julgamento Simulada. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
53. Considerações Sobre o Projeto do Novo CPC. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
54. Defesa Oral de TCC Simulada. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica27

Artigos publicados em periódicos4
Completos4
Trabalhos em eventos23
Completos21
Resumos2

Total
Produção técnica19

Demais tipos de produção técnica19

Total
Orientações concluídas27

Graduação26
Iniciação científica1


Total
Dados complementares154

Participação em bancas examinadoras88
Participação em bancas de comissões julgadoras11
Participação em eventos55
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Última atualização do CV em 16/12/2022 - 17:01