Curriculum Vitae

Ana Virginia Moreira Gomes

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAna Virginia Moreira Gomes
Nome em citações bibliográficasGOMES, A. V. M.;GOMES, ANA;Ana Virginia Moreira Gomes;Ana Virginia Moreira Gomes,;Ana Virginia Gomes;Gomes, Ana Virginia;GOMES, ANA VIRGÍNIA MOREIRA;GOMES, ANA VIRGINIA M.;GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773058
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Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2007Pós-Doutorado.
School of Industrial and Labor Relations - Cornell University, ILR, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
1995 - 2000 Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Aplicação do Princípio Protetor no Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Wagner D Giglio.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Globalização; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
2008 - 2009 Mestrado em Faculty of Law.
University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
Título: The Effect of ILO?s Declaration on Fundamental Labour Rights on the Evolution of Legal Policy in Brazil, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Brian Langille.
Bolsista do(a): Inter-University Research Centre on Globalization and Work, CRIMT, Canadá.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Liberdade sindical; OIT.
1996 - 1996 Aperfeiçoamento em Programa de Aperfeiçoamento ao Ensino. (Carga horária:
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de finalização: 1996.
1989 - 1994 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2023 - 2023KNOWLEDGE-SHARING ON ILS, POLICIES AND CASE LAW ON CARE WORK. (Carga horária: 12h).
Centro Internacional de Formação - International Labour Organization, CIF-ILO, Itália.
2021 - 2021KNOWLEDGE SHARING ON DIGITAL LABOUR PLATFORM CASE LAW. (Carga horária: 12h).
International Labour Organization, ILO, Suiça.
2003 - 2003General and Specialized Courses on HumanRights Law. (Carga horária: 80h).
European University Institute - Academy of European Law, IUE, Itália.
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Atuação profissional
Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior d, SEPJD, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista do Tribunal Superior do Trabalho.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Br.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Faculdade Mineira de Direito.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Teoria Jurídica Contemporânea.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Brasileira de Direito.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
SCIENTIA IURIS (UEL).
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Ciências do Estado da UFMG.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Informação Legislativa.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
International Labor Rights Case-Law Journal.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesBRILL publishers
Revista Brasileira de Direito Previdenciário.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Veredas do Direito (Belo Horizonte).
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito e Liberdade.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Internacional y Comparada de RELACIONES LABORALES Y DERECHO DEL EMP.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Em.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
(FAPESP) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
2015 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Regulação de Formas Inaceitáveis de Trabalho: O caso da proteção legal dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
04/2014 - AtualEnsino, Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Relações laborais no novo mundo do trabalho: desafios e tendências
Direito Transnacional e Internacional do Trabalho
02/2014 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Linhas de pesquisa
Direito Constitucional nas Relações Privadas
Relações de Trabalho e Regulação
2/2014 - AtualEnsino, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Teoria Geral e do Direito
Human Rights Theory
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Relações de Trabalho e Regulação
Proteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho Doméstico
08/2000 - 01/2001Extensão universitária , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, .
Atividade de extensão realizada
Escritório Modelo.
Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, CLCW, Canadá.
Vínculo institucional
2012 - 2014 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Ryerson University, RYERSON, Canadá.
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Adjunct Professor, Carga horária: 10
International Doctoral School, University of Bergamo, IDS, Itália.
Vínculo institucional
2012 - 2012 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Doutora, Carga horária: 40
Atividades
03/2001 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Curso de Mestrado, .
Projetos de pesquisa
Os Meios de Regulação do Trabalho no Mercado Global
O Vínculo entre Comércio Internacional e Direitos Humanos ? Uma análise critica sobre a integração de direitos ambientais e trabalhistas no direito internacional do comércio
08/2010 - 01/2012Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ética profissional
3/2001 - 1/2012Ensino, Curso de Mestrado, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho
Direitos Humanos e Comércio Internacional
3/2001 - 1/2012Outras atividades técnico-científicas , Curso de Mestrado, Curso de Mestrado.
Atividade realizada
Orientação para realização de dissertação de mestrado.
10/2004 - 11/2006Direção e administração, Curso de Mestrado, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
Institute for Feminist Legal Studies - York University, IFLS, Canadá.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20
Outras informaçõesPerído: De 01/2011 a 04/2011
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
2005 - 2007Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
2003 - 2007Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Convidada, Carga horária: 10
Outras informaçõesProfessora Assistente Convidada da Disciplina Filosofia do Direito no curso de pós-graduaçao stricto sensu em Direito

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Linhas de Pesquisa
1. Direito Constitucional nas Relações Privadas
2. Relações de Trabalho e Regulação
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Projetos de Pesquisa
2015 - AtualRegulação de Formas Inaceitáveis de Trabalho: O caso da proteção legal dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Descrição: Discutir as atuais limitações teóricas e práticas do direito do trabalho na regulação e proteção de trabalho fora do modelo da relação de emprego típica, no contexto da globalização econômica e da crescente complexidade do trabalho;Analisar o conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho de formas inaceitáveis de trabalho;Examinar o perfil econômico e social dos catadores de resíduos sólidos em Fortaleza;Analisar os diferentes tipos de atividades que esses trabalhadores realizam (e como algumas atividades envolvem maior vulnerabilidade).Examinar as violações mais comuns dos direitos desses trabalhadores e as respostas institucionais atuais para essas violações.Propor políticas de trabalho com o objetivo de resgatar a dignidade desses trabalhadores, garantindo condições de trabalho justas e dignas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Monica Mota Tassigny - Integrante / Gemmelle Oliveira Santos - Integrante / Mariana Lopez Matias - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / Universidade de Fortaleza - Outra / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Número de produções C, T & A: 34.
2014 - AtualRelações de Trabalho e Regulação
Descrição: O projeto de pesquisa intitulado ?Relações de Trabalho e Regulação? vincula-se ao Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS) do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. O projeto visa engajar alunos e pesquisadores no processo de conhecimento, reflexão e análise acerca dos desafios e tendências da regulação das relações de trabalho na economia global, rediscutindo concepções acerca de quem são os trabalhadores, quais são as suas necessidades e como a regulação funciona nesse novo contexto. O plano de pesquisa consistirá no desenvolvimento dos seguintes tópicos: (a) A efetividade dos meios de regulação internacional do trabalho no mercado global; (b) Liberdade Sindical no Brasil; (c) Regulação do trabalho informal e a proteção a trabalhadores vulneráveis. O objetivo central deste projeto busca, nesse contexto, examinar e desenvolver uma análise crítica de modelos de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores nos contextos nacional e internacional, focando em especial na inter-relação entre o regime internacional de direito do trabalho e o regime constitucional laboral brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante / Anil Verma - Integrante / Rupa Banerjee - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
Finaciador(es): CAPES - PAEP - Auxílio finaceiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 52.
2014 - AtualProteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho Doméstico
Descrição: A proteção legal de relações de trabalho precárias constitui um dos maiores desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho atualmente. Um exemplo importante é a regulação do trabalho doméstico. Tipo de trabalho realizado por um trabalhador em ou para uma residência particular (Convenção 189 da OIT, Artigo 1o), o trabalho doméstico é realizado em sua maioria por mulheres, migrantes, por grupos raciais específicos e, em geral, por trabalhadoras com baixo nível educacional pouca qualificação profissional. A atipicidade do local de trabalho (residência particular) e das condições de trabalho (por exemplo, o trabalho é realizado de modo isolado de outros trabalhadores) somada ao baixo reconhecimento social e econômico tornaram o trabalho doméstico uma das mais vulneráveis formas de trabalho. 
Recentemente, dois avanços históricos foram alcançados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Brasil na direção da maior proteção ao trabalho doméstico. Em 2011, foi aprovado pela Conferência Internacional do Trabalho da OIT o primeiro tratado internacional sobre trabalho doméstico: a Convenção 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, reconhecendo a essas trabalhadoras o direito a condições justas de trabalho e a direitos humanos e fundamentais do trabalho. Em 2013, o Brasil aprovou a Emenda Constitucional n.72 ampliando o rol de direitos fundamentais do trabalho garantido às trabalhadoras domésticas. Unindo esses dois marcos na trajetória do trabalho doméstico, o objetivo deste projeto é analisar e avaliar as possibilidades regulatórias para a maior proteção do trabalho doméstico no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Rupa Banerjee - Integrante.
Finaciador(es): Centre for Labour Management Relations - Ryerson University - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 19.
2001 - 2012Os Meios de Regulação do Trabalho no Mercado Global
Descrição: Investigação dos novos instrumentos pelos quais as relações de trabalho podem ser reguladas, considerando o questionamento atual dos meios característicos do Estado Social, diante do desenvolvimento de modelos de produção e inovações tecnológicas propiciadoras de maior movimentação do capital no mercado global. 

A relação entre trabalho e comércio internacional está presente, desde a origem do direito do trabalho, no receio de que o reconhecimento de condições laborais mínimas em um Estado constituísse um obstáculo para a competitividade de seus produtos. A criação da Organização Internacional do Trabalho em 1919 veio no sentido de, ao garantir condições dignas a todos os trabalhadores, independente de nacionalidades, evitar que o trabalho se tornasse uma mercadoria. Com o processo de globalização, esta relação se torna mais complexa na medida em que os Estados, aliados na atuação da OIT, passaram a questionar a regulação laboral por meio de políticas flexibilizadoras. O debate acerca da regulação do trabalho no mercado global visa, em última instância, delinear um padrão de regulação que, dando espaço para a livre atuação dos atores sociais, garanta direitos fundamentais aos trabalhadores. Essa pretensão, no entanto, enfrenta vários problemas. Inicialmente, enquanto os fatores que influenciam o mercado de trabalho hoje são oriundos de um sistema cada vez mais internacionalizado, os meios de regulação permanecem internos ao Estado. Nos processos de integração regional, novos e velhos problemas decorrentes dessa questão afloram, sem que, no entanto, a atuação estatal os alcance, influenciando o debate interno acerca da regulação do trabalho, já que o foco central está no incremento das relações comerciais e, não, na garantia de direitos aos trabalhadores. 

São temas pertinentes ao projeto: 

? A compreensão do papel exercido pela OIT na busca pelo respeito de condições mínimas de trabalho em todo o mundo, considerando a dignidade do trabalhador, a justiça so.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Camila Gallo Vasques - Integrante / Verônica Maria Teresi - Integrante / ANDREA APARECIDA DOS SANTOS - Integrante.
Finaciador(es): Universidade Católica de Santos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 52.
2006 - 2012O Vínculo entre Comércio Internacional e Direitos Humanos ? Uma análise critica sobre a integração de direitos ambientais e trabalhistas no direito internacional do comércio
Descrição: O problema que envolve o direito ambiental e o comércio internacional faz parte de um tema mais amplo que abrange os direitos humanos e o direito internacional econômico. Por certo, a idéia da universalidade dos direitos humanos ? promover universalmente valores essenciais para a garantia da dignidade do homem - constitui-se em um pressuposto essencial para a própria compreensão e justificativa última desses direitos. No entanto, tal justificativa não se mostra suficiente para lhes assegurar a proteção efetiva diante da presunção de que países com padrão baixo de proteção a direitos humanos ? em especial, no caso de direitos ambientais e trabalhistas - conquistam vantagens nos mercados inerentes ao comércio internacional e investimento estrangeiro. O objetivo deste projeto é discutir a possibilidade de um vínculo entre as normas internacionais do comércio e de direitos humanos, tomando como modelos os direitos ambientais e trabalhistas; identificar distintos atores, interesses e níveis de negociação; analisar de forma crítica a posição brasileira sobre o tema.
http://www.ilr.cornell.edu/international/profiles/AnaVirginiaGomes.html.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Verônica Maria Teresi - Integrante / ANDREA APARECIDA DOS SANTOS - Integrante.
Finaciador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 13.
2012 - 2014International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILO 189 Convention on Decent Work for Domestic Workers to India, Brazil and Canada
Descrição: My research interest focuses on the regulation of informal work and protection of vulnerable workers. In the proposed project research I would examine international and national levels of regulation, using the case of domestic workers in three countries: India, Brazil and Canada. My goal is to propose a model of regulatory reform, which can identify the factors that would facilitate this Convention reach a higher level of effectiveness. These three countries illustrate different challenges this international treaty will face in order to improve effectively the labour conditions domestic workers. Lessons drawn from my research could help improve conditions for workers all over the world..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador.
Finaciador(es): Centre for Labour Management Relations - Ryerson University - Auxílio finaceiro..
2012 - 2014Domestic Workers? Voice: the guarantee of the fundamental right to freedom of association and collective bargaining in Canada
Descrição: The proposed study addresses 3 research questions: a. what are the characteristics and experiences of domestic workers and their associations in Canada?; b. does the exclusion of domestic workers from labour relations regulations violate the Charter of Freedoms and Rights?; c. what policies would be effective in guaranteeing FA/CB rights for domestic workers? The first study will empirically examine the characteristics of domestic workers and their associations, since any consideration of policy solutions needs to be informed by a profile of domestic workers and their associations. The second study will develop a theoretical and legal justification for the recognition of FA/CB rights as domestic workers? fundamental rights. The third study will examine the feasibility of a regulatory regime for guaranteeing FA/CB rights to domestic workers..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Virginia Moreira Gomes - Coordenador / Rupa Banerjee - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Lê Inglês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
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Prêmios e títulos
2020Menção Honrosa - 1º LUGAR na Área de Ciências Jurídicas do XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. GOMES, A. V. M.. A Procuradoria da Justiça do Trabalho e os Interesses Coletivos. In: 10o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1995, São Paulo. Jornal do 10o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo : LTr, 1995. p. 42-43.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. GOMES, A. V. M.. Princípios para um Código-tipo de Direito do Trabalho para a Ámerica Latina. In: 8o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 1996, São Paulo. Jornal do 8o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo : LTr, 1996. p. 44-45.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. GOMES, A. V. M.. Pressupostos para o estudo dos Princípios de Direito do Trabalho. In: 8o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 1996, São Paulo. Jornal do 8o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. São Paulo : LTr, 1996. p. 75-76.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
4. GOMES, A. V. M.. O Mundo do Trabalho diante da Globalização. In: 9o. Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. Jornal do 9o. Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo : LTr, 1996. p. 106-107.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
5. GOMES, A. V. M.; PASQUA, R. P.. Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho. In: Congresso Brasileiro de Previdência Social, 1996, São Paulo. Jornal do 9o. Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo : LTr, 1996. p. 107-108.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
6. GOMES, A. V. M.. Os Sindicatos num Contexto de Globalização. In: Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1996, São Paulo. Jornal do 11o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo de Trabalho. São Paulo : LTr, 1996. p. 47-48.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
7. GOMES, A. V. M.. O Princípio da Liberdade Sindical e a Estrutura Sindical no Brasil. In: 11o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1996, São Paulo. Jornal do 11o. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do trabalho. São Paulo : LTr, 1996. p. 52-53.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
8. GOMES, A. V. M.. A Rigidez da Legislação Trabalhista e o Desemprego. In: V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1997, São Paulo. Jornal do V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo : LTr, 1997. p. 42-43.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
9. GOMES, A. V. M.. Estrutura e Funcionamento da O.I.T.. In: V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, 1997, São Paulo. Jornal do V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. São Paulo : Ltr, 1997. p. 92-94.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
10. GOMES, A. V. M.. Quanta Desproteção é necessária para a criação de empregos e para a exclusão social?. In: V Encontro Nacional de Estudos do Trabalho, 1997, São Paulo. V Encontro Nacional de estudos do Trabalho, 1997.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
11. GOMES, A. V. M.. A Eficácia das Normas Constitucionais Trabalhistas. In: 10º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho, 1997, São Paulo. Jornal do 10º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. São Paulo : Editora LTr, 1997. p. 44-45.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
& Caetano Silva Lima.
12. GOMES, A. V. M.. Flexibilização sem Negociação. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2000, São Paulo. Jornal do 15º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. São Paulo : Editora LTr, 2000. p. 21-22.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
13. GOMES, A. V. M.. A garantia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores no âmbito do Mercosul. In: 4° Encontro Regional de Estudos do Trabalho da ABET, 2001, Porto Alegre. 4º Encontro Regional de Estudos do Trabalho da ABET. Belo Horizonte : ABET, 2001.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
14. GOMES, A. V. M.. Direito Comunitário - Código Tipo e o Direito do Trabalho. In: IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Regiao, 2002, Campinas. Anais IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Regiao. Campinas : TRT 15ª Regiao, 2002. p. 152-157.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
15. GOMES, A. V. M.. O trabalho da mulher e os instrumentos para a concretização do princípio da não-discriminação no Brasil. In: XI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2003, Campinas. Anais do XI Congresso Brasileiro de Sociologia. Campinas : IFCH/UNICAMP, 2003. p. 155-155.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Discriminação; Trabalho da Mulher; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Título:
O trabalho da mulher e os instrumentos para a concretização do princípio da não-discriminação no Brasil.
16. GOMES, A. V. M.. A Convenção n.87 da OIT como paradigma da reforma do direito coletivo no Brasil. In: VIII Encontro Nacional de Estudos do Trabalho, 2003, São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional de Estudos do Trabalho. São Paulo : Annablume, 2003. v. I. p. 1-27.
Palavras-chave: Flexibilização do Direito do Trabalho; Liberdade sindical; OIT; Convenções.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 8574193739.
Seção XI.
17. GOMES, A. V. M.; CARREGARO, A. C.. Análise dos Meios de Regulação Laboral nos Processos de Integração Regional. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2004. v. I. p. 94-100.
Palavras-chave: Globalização; OIT; Tratados Internacionais; Integração Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 8536207841.
18. GOMES, A. V. M.. Economic Integration in Americas and the Perspectives on Labour Law. In: 7th IIRA European Congress, 2004, Estoril. The Future of Work in Europe. Market and Economic and Social Cohesion, 2004. v. I.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Inglês; Meio de divulgação: Digital
19. GOMES, A. V. M.. Perspectives to Labour Law in the Southern Common Market - Mercosur. In: Quinto Congreso Regional Americano de Relaciones de Trabajo, 2005, Lima. Dimensiones Sociales de la Globalización. Lima : Associación Chilena de Relaciones Laborales, 2005. v. I. p. 176-182.
Palavras-chave: Integração Regional; Mercosul; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
20. GOMES, A. V. M.. Trabalho e livre comércio: da OIT aos tratados de livre comércio - Análise do CAFTA. In: 3° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2005. v. III. p. 138-143.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; OIT; Tratado de Livre Comércio.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 853621063.
21. GOMES, A. V. M.; SANTOS, A. A.; TERESI, V. M.. Relações de Trabalho e Livre Comércio - Análise do Modelo Norte-Americano. In: XIV Congresso nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais XIV Congresso nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux. v. 1.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Integração Regional; Tratado de Livre Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 8587995650.
22.

GOMES, A. V. M.. Trade and Labor: the social dimension of Mercosur. In: 14th World Congress IIRA, 2006, Lima. Social Actors, Work Organization and New Technologies in the 21st Century. Lima : Fondo Editorial Universidad de Lima, 2006. v. I. p. 545-565.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Peru/ Inglês; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 20066625.
23. GOMES, A. V. M.; GIL, V. D. B.. Labour law and the protection of informal workers in Brazil. In: IIRA 5th African Rgional Congress, 2008, Cidade do Cabo. IIRA 5TH African Regional Congress 2008. Cidade do Cabo, 2008. p. 23-23.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
24. GOMES, A. V. M.; PUIG, I. B.. Domestic Work after Labour Law: The case of Brazil and Spain. In: Labour Law Research Network Inaugural Conference, 2013, Barcelona. Labour Law Research Network Inaugural Conference, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Espanha/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.upf.edu/gredtiss/_pdf/2013-LLRNConf_GomesxBaviera.pdf]
25. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; ARAGAO NETO, F. A.. A PRECARIEDADE LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS.. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6104665]
Projeto de Pesquisa "Regulação de Formas Inaceitáveis de Trabalho: o caso da proteção legal dos catadores de resíduos sólidos no Brasil".
26. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; SOUSA, D. F.. O PAPEL DAS COOPERATIVAS NA INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E PROFISSIONAL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLADO. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6100693]
Projeto de pesquisa: "Regulação de Formas Inaceitáveis de Trabalho: o caso da proteção legal dos catadores de resíduos sólidos no Brasil"..
27. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; CARVALHO, J. S. P.. O TRABALHO DA CRIANÇA NA COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUO: UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013/area/5]
Projeto de pesquisa: "Regulação de Formas Inaceitáveis de Trabalho: o caso da proteção legal dos catadores de resíduos sólidos no Brasil"..
28. BEZERRA, L. P.; GOMES, A. V. M.. As condiçoes de trabalho da mulher na indústria de vestuário no Lesoto e as estratégias do programa Better Work. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
29. TASSIGNY, M. M.; FROTA, J.; LEAL, L. J. P. et al. COleta Seletiva na Copa do Mundo: aspectos legais e de sustentabilidade. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2015. XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
30. GOMES, A. V. M.; TASSIGNY, M. M.; SANTOS, B. L.. Trabalho decente para os catadores de resíduos: políticas públicas e alternativas para a inclusão social. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
31. BERTOLIN, P. T. M.; GOMES, A. V. M.. PRECÁRIO, INSALUBRE E INVISÍVEL: O TRABALHO FEMININO NO BRASIL DO SÉCULO XXI. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA/DF. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III. Florianópolis : CONPEDI, 2016. p. 24-39.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/b6441jp5/0c7l3A9RRlN5FE61.pdf]; ISSN/ISBN: 978855505.
Vinculado ao projeto de pesquisa: Proteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho Doméstico.
32. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. TRABALHOS VERDES E PRECÁRIOS: A POLÍTICA DE INCLUSÃO DO TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis : CONPEDI, 2016. p. 391-408.
Palavras-chave: Catador de Resíduos; Inclusao.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/dzoq9f77/3hcA83L46h4xMSgC.pdf]; ISSN/ISBN: 978855505.
Vinculado ao projeto de pesquisa: REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
33. GOMES, A. V. M.; BEZERRA, L. P.. O conceito de 'trabalho análogo ao de escravo' do Código Penal brasileiro e as medidas de enfrentamento ao trabalho escravo. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
34. COSTA, A. D.; GOMES, A. V. M.. O acesso a dados sensíveis do trabalhador e a violaçao ao direito de privacidade. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
35. GOMES, A. V. M.; VENTURA, D. F. L.; TASSIGNY, M. M. et al. Organizaçao Coletiva como mecanismo de inclusão do catador de resíduos em Fortaleza: um estuddo sobre a precariedade legal. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
36. COSTA, K. R.; GOMES, A. V. M.. A inclusao social pelo trabalho como mecanismo de promover o exercício da autonomia da pessoa com deficiencia. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
37. FROTA, A. J. A.; TASSIGNY, M. M.; OLIVEIRA, A. G. et al. A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL COMO CATEGORIA DE SUSTENTABILIDADE. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
38. SILVA, T. M. G.; TASSIGNY, M. M.; TAVARES, J. C. S. et al. TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AS PERSPECTIVAS DE PRECARIEDADE. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
39. GOMES, A. V. M.; MAGALHAES, B. R.; ROCHA, E. C.. A REAVALIAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DO CINEMA. In: Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
40. CARVALHO, I. F.; VIEIRA, L. F.; MATIAS, M. L. et al. O DESAFIO DA EFETIVACAO DO DIREITO A MORADIA: REFLEXO DA POBREZA DOS CATADORES DE RESIDUOS EM FORTALEZA-CE. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2018/encontro/2576/area/5]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
41. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; CARVALHO, I. F. et al. TRABALHO PRECÁRIO E CONDIÇÕES DE SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS ENTRE CATADORES DE RUA EM FORTALEZA. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar#]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
42. MATIAS, M. L.; GOMES, S. L. F.; MACIEL, L. B. M. et al. O DIREITO NÃO SE ESGOTA NA LEI: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA. In: XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2018, Fortaleza. XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2018/encontro/2593]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
43. DIAS, E. R.; GOMES, A. V. M.; CAVALCANTE, D. G. et al. Entre a precariedade e a desinformação: uma análise da situação dos catadores de resíduos não-associados nas ruas de Fortaleza-CE. In: XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2018, Fortaleza. Anais dos Encongtros Científicos - XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
44. ALCANTARA, C. H. G.; GOMES, A. V. M.. A PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES TRABALHISTAS PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. In: XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2018, Fortaleza. XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : Unifor, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1808-8449.
45. BURITI, A. A.; GOMES, A. V. M.. O TRABALHO FEMININO NOS PAÍSES LUSÓFONOS: UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ANGOLA. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, Fortaleza. Anais do 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA. Fortaleza, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741245/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT3-O+trabalho+feminino+nos+paises+lusofonos.pdf/d8cd97e6-fd2c-97d0-595f-3d0db37994fc]
46. GOMES, A. V. M.; GOMES, C. T. M.. IMPACTOS DA DESIGUALDADE DE REMUNERAÇÃO EM RAZÃO DO GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, Fortaleza. Anais do 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA. Fortaleza, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741245/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT3-Os+impactos+da+desigualdade+de+remunera%C3%A7%C3%A3o.pdf/376753f4-aca4-2922-b8b3-295d22f1e6f9]
47. GOMES, A. V. M.; BURITI, A. A.. TRABALHO DOMÉSTICO COMO UM TRABALHO DE CUIDADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS FILMES QUE HORAS ELA VOLTA? E ROMA. In: XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020, Fortaleza. Anais do XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Unifor, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
48. SANTOS, B. A. B.; GOMES, A. V. M.. LEVANDO AS CONVENÇÕES DA OIT A SÉRIO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA OIT PELO TST ENTRE OS ANOS DE 1998 E 2023. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2023, Fortaleza. XXIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=91E98DB6741C8B6B05E8E57637F0C931D2F801A5]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. Flexibilização trabalhista brasileira e impactos regionais. Aportes para la Integración Latinoamericana Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Argentina, v. VIII, n. maio, 2002.
Referências adicionais: Argentina/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 8
2. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. Flexibilizaçao trabalhista e impactos regionais. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, p. 866-881, 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16768744.
3. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores no Âmbito do Mercosul. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 2, p. 31-48, 2002.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Tratados Internacionais; Mercosul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 15176851.
Revista Direito Mackenzie - Número 2 - Ano 3
Semestral.
4. GOMES, A. V. M.. A Convenção n.87 da OIT como paradigma da reforma do Direito Coletivo no Brasil. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 126, p. 813-836, 2003.
Palavras-chave: OIT; Liberdade sindical; Flexibilização do Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16768744.
Título:
A Convenção n.87 da OIT como paradigma da reforma do Direito Coletivo no Brasil.
5. GOMES, A. V. M.. A proteção internacional contra a discriminação da mulher no trabalho e o Direito do Trabalho brasileiro. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 143, p. 647-663, 2004.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Discriminação; Trabalho da Mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16768744.
6. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. O significado da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentias do Trabalho na posição da OIT como organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 119, p. 15-28, 2005.
Palavras-chave: OIT; Princípios; Tratados Internacionais; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028774.
Ed. Revista dos Tribunais.
7. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 33, p. 23-33, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 125; ISSN/ISBN: 01028774.
8. GOMES, A. V. M.. Trade Union Formation in Brazil. International Union Rights, v. 16, p. 12-13, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 10185909.
9. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M.. Flawed Freedom of Association in Brazil: How Unions can become an obstacle to meaningful reforms in the Labour Law System. Comparative Labor Law & Policy Journal, v. 32, p. 101-147, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 4; ISSN/ISBN: 10956654.
10. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Regulatory Challenges of Domestic Work: The Case of Brazil. International Journal of Comparative Labour Law and Industrial Relations, v. 27, p. 221-236, 2011.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Direitos Fundamentais; Trabalho da Mulher; Trabalho Doméstico.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 0952617X.
11. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Labor Market Flexibility & Trajectories of Development: Lessons from Brazil, India & China. Indian Journal of Industrial Relations, v. 50, p. 51-74, 2014. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 00195286.
12. GOMES, A. V. M.; TORTELL, L.. A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 162, p. 139-164, 2015.
Palavras-chave: Convençao 189; Trabalho Doméstico; trabalho precário; Tratados Internacionais.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028774.
13. GOMES, A. V. M.. La tensión persistente entre los derechos de las trabajadoras domésticas y los de las familias empleadoras... Brasil y Argentina en espejo. Cuadernos del IDES, v. 30, p. 103-107, 2015.
Palavras-chave: Trabalho Doméstico.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ides.org.ar/wp-content/uploads/2012/03/Cuadernos-del-IDES-N%C2%BA-30-Octubre-2015.pdf]; ISSN/ISBN: 16681053.
14. GOMES, ANA. Brazil: Association and bargaining rights for domestic workers. International Union Rights, v. 22, p. 20, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 10185909.
Este artigo resulta do desenvolvimento do projeto de pesquisa Proteçao ao Trabalho Precário: A Regulaçao do Trabalho Doméstico..
15. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.; KIM, D.. O Fim da Vigência dos Acordos Coletivos no Canadá Coreia do Sul e Brasil: Breve Análise Comparativa. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 69, p. 84-97, 2015. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: XII; ISSN/ISBN: 22367810.
Parte do Projeto de Pesquisa "Relações de Trabalho e Regulação".
16. COSTA, K. R.; GOMES, A. V. M.. A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO: UM POSSÍVEL CONFLITO ENTRE A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO DO EMPREGADOR E A PROTEÇÃO DO TRABALHO. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 168, p. 123-144, 2016.
Palavras-chave: Trabalho Doméstico.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028774.
Resultante do Projeto de Pesquisa "Proteçao ao Trabalho Precário: A Regulaçao do Trabalho Doméstico".
17. GOMES, A. V. M.; SILVA, A. A.. O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical e assistencial com o princípio da liberdade sindical. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, p. 40-69, 2016.
Palavras-chave: Custeio do Sindicato; Liberdade sindical; Contribuição sindical compulsória; Contribuição assistencial sindical.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3699]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.
Resultante do projeto de pesquisa "Relações de Trabalho e Regulação"..
18. SILVA NETO, B. A.; GOMES, A. V. M.. Um exame crítico acerca da necessidade da prova pericial para a configuração da prática de assédio moral no trabalho. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 24, p. 45-67, 2016. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 95; ISSN/ISBN: 01002589.
Parte do projeto de pesquisa "Relações de Trabalho e Regulação"..
19. BONFIM, B. K. S.; GOMES, A. V. M.. Para além da discussão sobre atividade fim e atividade meio: a igualdade de direitos e a responsabilidade solidária como meios para a proteção do trabalhador terceirizado.. Scientia Iuris (online), v. 20, p. 266-296, 2016. ; Homepage: [doi:10.5433/2178-8189]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21788189.
20. COSTA, A. D.; GOMES, A. V. M.. Terceirização no serviço público e a precarização dos direitos trabalhistas. Revista da AGU, v. 15, p. 113-142, 2016.
Palavras-chave: Terceirizacao; Serviço Público; precarização.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/112/showToc]; Série: 4; ISSN/ISBN: 19812035.
Parte do projeto de pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
21. ARAGAO NETO, F. A.; GOMES, A. V. M.. DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Direito e Desenvolvimento, v. 7, p. 189-207, 2016.
Palavras-chave: Catador de Resíduos; informalidade; precarização; trabalho precário.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/748]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22360859.
Parte do projeto de pesquisa: REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
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Palavras-chave: OIT.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/202737/2022_rev_tst_v0088_n0001.pdf?sequence=1&isAllowed=y]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01037978.
80. GOMES, A. V. M.; CUNHA, G. A. A.. A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos tribunais superiores do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 21, p. 188, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/202737/2022_rev_tst_v0088_n0001.pdf?sequence=1&isAllowed=y]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01037978.
81. GOMES, A. V. M.; VIANA, L. F.. A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NAS CADEIAS PRODUTIVAS. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 26, p. 135-152, 2022.
Palavras-chave: TRABALHO ESCRAVO; CADEIAS PRODUTIVAS; BLOCKCHAIN.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21788189.
82. GOMES, C. T. M.; GOMES, A. V. M.; ARAUJO, L. M. S. C.. TRABALHO DOMÉSTICO, DIREITO À SAÚDE E PANDEMIA: RAIO X DA VULNERABILIDADE DE UMA CATEGORIA PROFISSIONAL. PRIM@ FACIE, v. 21, p. 43-67, 2022.
Palavras-chave: Trabalho Doméstico.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/62671]; Série: 48; ISSN/ISBN: 16782593.
83. MACHADO, A. L. S.; GOMES, A. V. M.. O Reconhecimento da Saúde do Trabalhador como Direito Fundamental no Sistema da Organização Internacional do Trabalho. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 8, p. 534-581, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/699]; Série: 3; ISSN/ISBN: 24475467.
84. SILVA, A. F.; GOMES, A. V. M.. O FIM DA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E A NÃO GARANTIA DA BOA-FÉ CONTRATUAL: UM SISTEMA CAÓTICO NO BRASIL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 46, p. 1, 2022.
Palavras-chave: Sindicato; Ultratividade; Negociaçao Coletiva.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/72670/39459]; Série: 3; ISSN/ISBN: 01017187.
85. GOMES, A. V. M.; SILVA, A. F.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NA ECONOMIA DE CRISE: APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 98 DA OIT NO BRASIL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 68, p. 83-112, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/85048]; Série: 1; ISSN/ISBN: 22367284.
86. GOMES, A. V. M.; CUNHA, G. A. A.. L'application des conventions de l?OIT par les tribunaux du Brésil. REVUE DE DROIT COMPARÉ DU TRAVAIL ET DE LA SÉCURITÉ SOCIALE, v. 2023, p. 116-127, 2023.
Palavras-chave: ILO; TST; Tratados Internacionais; OIT; Organizaçao Internacional do Trabalho.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 21174350.
87. GOMES, A. V. M.; PRADO, A. C. M. G.. L?ÉLARGISSEMENT DE LA FACULTÉ DE DÉROGER IN PEJUS PAR CONVENTION COLLECTIVE DE TRAVAIL AU BRÉSIL. REVUE DE DROIT COMPARÉ DU TRAVAIL ET DE LA SÉCURITÉ SOCIALE, v. 2023, p. 194-197, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://journals.openedition.org/rdctss/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21174350.
88. GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. Convenção 190 da OIT é um tratado de direitos humanos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 2023, p. 1, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.conjur.com.br/2023-mar-25/gomese-costa-convencao-190-oit-tratado-direitos-humanos]; ISSN/ISBN: 18092829.
89. PEREIRA, MARYNNA LAIS QUIRINO; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA; VERMA, ANIL. Princípios de Empoderamento das Mulheres e a liberdade substancial das mulheres no trabalho:. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 17, p. 1, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1163][doi:10.30899/dfj.v17i47.1163]; Série: 47; ISSN/ISBN: 25270001.
90. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.; CAVALCANTE, D. G.. Life with Rights: Inclusive Labour Law and Decent Work for Wastepickers in Brazil. International Journal of Comparative Labour Law and Industrial Relations, v. 39, p. 359-380, 2023.
Palavras-chave: wastepickers; Labour Law; Informal economy.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://kluwerlawonline.com/journalarticle/International+Journal+of+Comparative+Labour+Law+and+Industrial+Relations/39.3/IJCL2023024]; Série: 3/4; ISSN/ISBN: 0952617X.
91. GOMES, A. V. M.; CRUZ, P. M. M.. A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação nº 204 da OIT.. REVISTA TRABALHO, DIREITO E JUSTIÇA, v. 1, p. 37-54, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revista.trt9.jus.br/revista/article/view/34]; Série: 1; ISSN/ISBN: 29655412.
92. GUSMAO, P. M. A.; SANTIAGO, N. E. A.; GOMES, A. V. M.. Trabalho escravo contemporâneo e tutela penal para mais além da liberdade de locomoção: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 14, p. 1-18, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/66459][doi:10.5354/0719-7551.2023.66459]; Série: 27; ISSN/ISBN: 07197551.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

GOMES, A. V. M.. A Aplicação do Princípio Protetor no Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. 207 p.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8536101202.
2. GOMES, A. V. M.; ROMERO, A. M.; CARVALHO, H. J. A. et al. Análise e recomendações para a melhor regulamentação e cumprimento da normativa nacional e internacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. 1. ed. Lima: OIT-IPEC/ SIRTI-Cooperación Española, 2003. 133 p.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; OIT; Trabalho Infantil; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9228149744.
Coordenação: JOSÉ HENRIQUE ANTÃO DE CARVALHO.
3.

(Org.) GOMES, Ana Virginia Moreira (Org.); JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas (Org.). A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Análise do seu significado e efeitos. 1. ed. Sao Paulo: Ltr, 2014. 428 p.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Direitos fundamentais do trabalho; Globalização; OIT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536131306.
Obra resultante do projeto de pesquisa Relações de Trabalho e Regulação, vinculado ao Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS) do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. O livro aborda dois temas desenvolvidos pelo projeto: a efetividade dos meios de regulação internacional do trabalho no mercado global e a garantia à liberdade sindical no Brasil. O objetivo central deste projeto busca, nesse contexto, examinar e desenvolver uma análise crítica de modelos de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores nos contextos nacional e internacional, focando em especial na inter-relação entre o regime internacional de direito do trabalho e o regime constitucional laboral brasileiro..
4. GACEK, S.; GOMES, A. V. M.. SISTEMAS DE RELAÇÕES DE TRABALHO Exame dos Modelos Brasil - Estados Unidos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015. 185 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536186634.
5. (Org.) SILVA, Clarissa Sampaio (Org.); GOMES, Ana Virginia Moreira (Org.). A CONVENÇÃO N.151 DA OIT SOBRE O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 168 p.
Palavras-chave: DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Convençao 151.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536192833.
6. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; MATIAS, M. L.. Catadores de resíduos e população em situação de rua : (in)visibilidade e cidadania nas ruas de Fortaleza. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 160 p.
Palavras-chave: Catador de Resíduos; Formas Inaceitáveis de Trabalho; Trabalho Decente; Resíduos Sólidos; informalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551915196.
7. (Org.) GOMES, Ana Virginia Moreira (Org.); JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas (Org.) et al.O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Virtualis, 2019. 543 p.
Palavras-chave: OIT; Direito Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786580573097.
8. (Org.) FERRERAS, Isabelle (Org.); BATTILANA, Julie (Org.) et al.O Manifesto do Trabalho Democratizar. Desmercantilizar. Remediar.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 125 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786555104813.
9. GOMES, A. V. M.; WANDERLEY, G.; CAVALCANTE, D. G.. A vida com direitos : direito do trabalho inclusivo e trabalho decente para os catadores de resíduos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 180 p.
Palavras-chave: Catador de Resíduos; Direitos fundamentais do trabalho; informalidade; Trabalho Informal; Direito do Trabalho Inclusivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551918173.
10. (Org.) GOMES, Ana Virginia Moreira (Org.); ANDRADE, Mariana Dionísio de (Org.). Efeitos plurais da pandemia: uma memória das políticas adotadas no Ceará. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2022. v. 1. 280 p.
Palavras-chave: Covid-19; informalidade; Politicas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786558120483.

Capítulos de livros publicados
1.

GOMES, A. V. M.. Um obstáculo à participação da mulher na proteção ao meio ambiente: a discriminação no trabalho. In: Cristiane Derani; José Augusto Fontoura Costa. (Org.). Direito Ambiental Internacional. 1ª ed. Santos, 2001, v. , p. 105-124.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 85-86434-1.
2. GOMES, A. V. M.; CARREGARO, A. C.. Conteúdo Laboral do Tratado de Livre Comércio Chile e Estados Unidos ? Análise Inicial. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito Internacional e da Integração.. 1 ed. Florianópolis, 2003, v. , p. 419-424.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 858799526x.
3. GOMES, A. V. M.. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. In: Derani, C.; Costa, J.A.F.. (Org.). Globalização & Soberania. 1 ed. Curitiba, 2004, v. I, p. 209-231.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8536207809.
4. GOMES, A. V. M.. Contribuições do Direito Constitucional ao Direito do Trabalho: os direitos fundamentais dos trabalhadores e a flexibilização laboral. In: Haradja Leite Torrens; Mario Sawatani Guedes Alcoforado. (Org.). A Expansão do Direito: estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 1 ed. Rio de Janeiro, 2004, v. , p. 19-33.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Direito Constitucional; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 85-7387-47.
5. GOMES, A. V. M.; VIDAL, S. M. S. C.; MELLO, M. S. B.. A modernização dos portos e o trabalho portuário: análise da regulação interna e internacional. In: Osvaldo Agripino de Castro Jr.. (Org.). Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. 1 ed. Florianópolis, 2005, v. II, p. 163-205.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 859830421.
6. GOMES, A. V. M.; SALEME, E. R.. A Organização Internacional do Trabalho e a Garantia dos Direitos dos Trabalhadores. In: Araminta Mercadante; José carlos de Magalhães. (Org.). Reflexões sobre os 60 anos da ONU. 1 ed. Ijuí, 2005, v. 1, p. 413-440.
Palavras-chave: OIT; Tratados Internacionais; Direitos Fundamentais; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8574295035.
7. GOMES, A. V. M.; SANTOS, A. A.; TERESI, V. M.. Relações de Trabalho e Livre Comércio - Análise do Modelo Norte-Americano. In: Welber Barral;Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Comércio Internacional e Desenvolvimento. 1 ed. Florianópolis, 2006, v. I, p. 307-333.
Palavras-chave: Integração Regional; Globalização; Tratados de livre comércio; Direitos fundamentais do trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 8587995723.
8. GOMES, A. V. M.. El Vinculo Trabajo y Comercio: El modelo de Tratados de Libre Comercio de los EUA con países de América Latina. In: Asociación Peruana de Relaciones de Trabajo. (Org.). Relaciones Laborales en el Mundo. Lima, 2008, v. 1, p. 475-489.
Referências adicionais: Peru/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso.
9. GOMES, A. V. M.. The Position and Function of Executive Staff Members in Brazilian Labour Law. In: Weiss, M.; Seifert, A.; Kronisch, G.. (Org.). Labour Law of executive staff in selected countries. 1 ed. Baden-Baden, 2010, v. I, p. 59-91.
Referências adicionais: Alemanha/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9783832948344.
10. GOMES, A. V. M.. A OIT e a disseminação do combate à discriminação contra a mulher no trabalho: indo além das convenções e recomendações. In: Patricia Tuma; Ana Claudia Pompeu. (Org.). Mulher, Sociedade e Direitos Humanos. 1 ed. Sao Paulo, 2010, v. 1, p. 56-71.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788533915862.
11. GOMES, A. V. M.. Legal Protection of Workers' Rights as Human Rights: Brazil. In: Colin Fenwick; Tonia Novitz. (Org.). Human Rights at Work: Perspectives on Law and Regulation. 1 ed. London, 2010, v. 1, p. 87-118.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos fundamentais do trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 1841139998.
12. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. O significado da declaração de princípios e direitos fundamentais dos trabalhadores na posição da OIT como a organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no processo de globalização.. In: DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves.. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.. 1ed ed. São Paulo, 2012, v. III, p. 993-1110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ed; ISBN: 852034520X.
13. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. The International Regulation of Domestic Work: Challenges and Opportunities in Applying ILO Convention 189 in India, Brazil and Canada. In: Tayo Fashoyin; Michele Tiraboschi; Malcolm Sargeant; Martina Ori. (Org.). Vulnerable Workers and Precarious Working. 1 ed. Cambridge, 2013, v. , p. 163-183.
Palavras-chave: Trabalho Doméstico; trabalho precário; informalidade; Convençao 189; OIT.
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9781443848978.
14. GOMES, A. V. M.. O Desafio da Reforma Sindical. In: Clarice Seixas Duarte; Daniel Francisco Nagao Menezes; Ana Cláudia Silva Scalquette; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). 60 DESAFIOS DO DIREITO: Política, Democracia e Direito - v.3. 1 ed. Sao Paulo, 2013, v. III, p. 192-203.
Palavras-chave: Liberdade sindical; Reforma Sindical.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788522480807.
15. GOMES, A. V. M.. A Declaração da OIT de 1998: história, mudanças e desafios. In: Ana Virgínia Moreira Gomes; Antonio Rodrigues de Freitas Júnior. (Org.). A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Análise do seu significado e efeitos. 1 ed. Sao Paulo, 2014, v. I, p. 19-38.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Direitos fundamentais do trabalho; OIT; Direito Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536131306.
16. GOMES, A. V. M.; SILVA NETO, B. A.. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: TERMINOLOGIA, CONCEITO, MOTIVOS E ESPÉCIES. In: Maria Rosaria Barbato, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Marconi do O. Catão. (Org.). DIREITO DO TRABALHO II : XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis :, 2014, v. , p. 316-342.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=123; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147689.
17. ALMEIDA, A. N. C.; GOMES, A. V. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA PERSPECTIVA HUMANISTÍCA. In: rmando Albuquerque de Oliveira, Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Hugo César Araújo de Gusmão. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 371-400.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=124; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147979.
18. GOMES, A. V. M.. A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e a Promoção da Liberdade Sindical no Brasil. In: Gina Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 103-118.
Palavras-chave: OIT; Declaraçao de 1998; Declaraçao de Princípios e Direitos Fundamentais; Direito Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
19. GOMES, A. V. M.. A Influência da Organização Internacional do Trabalho. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil de 1930 a 1946. 1 ed. Sao Paulo, 2015, v. 1, p. 40-63.
Palavras-chave: OIT; Direito Internacional do Trabalho; Organizaçao Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788522496037.
20. GOMES, A. V. M.. O Brasil e a Organização Internacional do Trabalho. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil de 1946 a 1985. 1 ed. Sao Paulo, 2015, v. 1, p. 35-52.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788522496051.
21. GOMES, A. V. M.; TORTELL, L.. A Convenção 189 da OIT sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos: desafios e oportunidades de sua aplicação no Brasil. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; DUARTE, Clarice Seixas.. (Org.). Fronteiras da Cidadania.. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 34-53.
Palavras-chave: Convençao 189; OIT; Direito Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582933329.
22. GOMES, A. V. M.. O Brasil e a Organização Internacional do Trabalho: 95 anos de história. In: Clerilei Aparecida Bier; José Luiz Tortuero Plaza. (Org.). I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI / BARCELONA - ES TITULO: DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1 ed. Murcia, 2015, v. 1, p. 34-53.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
23. Ana Virginia Moreira Gomes; BEZERRA, L. P.. Questionamentos acerca da construçao doutrinária e jurisprudencial do dumping social: do direito do comércio internacional ao direito do trabalho brasileiro. In: Lincoln Zub Dutra. (Org.). Dumping Social no Direito do Trabalho e no Direito Economico. 1 ed. Curitiba, 2016, v. , p. 61-86.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536256252.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
24. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Improving Labour Standards through Free Tade Agreements: The U.S. Enforcement Approach. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio Siqueira; Jorge Di Ciero Miranda; Márcio J. L. Benício. (Org.). Comércio, Globalização e formação de capital social - para realização transnacional dos direitos humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. , p. 3-28.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405077.
Resultante do Projeto de Pesquisa "Relações de Trabalho e Regulação".
25. GOMES, A. V. M.. Regulação de formas inaceitáveis de trabalho: o caso da proteção legal dos catadores de lixo no Brasil. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio Siqueira; Márcio J. L. Benício. (Org.). Comércio, Globalização e formação de capital social - inclusão econômica e sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. , p. 3-24.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405060.
Resultante do Projeto de Pesquisa "REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL".
26. GOMES, A. V. M.. A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. In: Joyceana Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. , p. 905-923.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571479531.
Vinculada ao projeto de pesquisa Relações de Trabalho e Regulação.
27. COSTA, K. R.; TOME, S. F.; GOMES, A. V. M.. O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E AS CONTRIBUIÇÕES DE JOÃO CAMILLO DE OLIVEIRA TÔRRES PARA O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Mariana Luz Zonari; Alberto Dias de Souza. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional. V. 5. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. V, p. 3-20.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408757.
28. BEZERRA, L. P.; GOMES, A. V. M.. O Dumping no Direito do Comércio Internacional e a Construção Jurisprudencial Brasileira do Dumping Social.. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 139-164.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903131.
29. GACEK, S.; GOMES, A. V. M.. A GARANTIA DO DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO PELA ORGANIZA- ÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. In: Clarissa Sampaio Silva; Ana Virginia Moreira Gomes. (Org.). A CONVENÇÃO N.151 DA OIT SOBRE O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 15-26.
Palavras-chave: CONVENÇÃO N.151; OIT; Direito Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.ltr.com.br/loja/folheie/5766.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536192833.
30. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Flexibility in the Labour Market and Trajectories of Development: lessons from Brazil, India and China. In: Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Desafios à concretização dos direitos fundamentais na sociedade da informação. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 3-31.
Palavras-chave: Labour Law Reform; Flexibility.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901731.
31. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Direito do Trabalho e Desenvolvimento: A Questão Ausente na Reforma Trabalhista. In: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Lilian Balmant Emerique, Thiago Barison, (Organizadores). (Org.). Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. 1 ed. Sao Paulo, 2018, v. , p. 75-84.
Palavras-chave: Reforma Trabalhista; Direito do Trabalho; Desenvolvimento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.ltr.com.br/loja/folheie/5941.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536195100.
32. CAVALCANTE, D. G.; GOMES, S. L. F.; GOMES, A. V. M. et al. Vulnerabilidade e violações: um estudo sobre os catadores de resíduos ?não-associados? nas ruas de Fortaleza-CE, sob a ótica dos direitos humanos.. In: Adriana Hartemink Cantini; Euzelene Rodrigues Aguiar; Sheila Marta Carregosa Rocha. (Org.). Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências. 1 ed. Porto Alegre, 2018, v. 1, p. 129-144.
Palavras-chave: Catadores de resíduos; trabalho precário; Trabalho Informal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.editorafi.org/507direitoshumanos; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556965073.
33. GOMES, A. V. M.. Fundamental labour rights in Brazil: challenges and developments. In: Janice R. Bellace; Beryl ter Haar. (Org.). RESEARCH HANDBOOKS IN HUMAN RIGHTS. 1 ed. Northampton, MA, USA, 2019, v. 1, p. 50-68.
Palavras-chave: Fundamental Labour Rights; Human Rights; Labour Law.
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9781786433107.
34. GOMES, A. V. M.; CARVALHO, I. F.; MACIEL, L. B. M.. DIREITO DO TRABALHO, INFORMALIDADE E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA PARA CATADORAS DE RESÍDUOS EM BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA.. In: Gina Vidal Marcílio POmpeu; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Mario Joao, Ferreira Monte.. (Org.). Humana e Desenvolvimento Social. Justiça, Crescimento Econômico e Sustentabilidade.. 1 ed. Fortaleza, 2019, v. 1, p. 227-245.
Palavras-chave: informalidade; Catador de Resíduos; trabalho precário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.
35. GOMES, A. V. M.; GOMES, S. L. F.. A Influência da Ação Normativa da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: uma análise da aplicação de convenções internacionais do Trabalho pelo TST. In: Ana Virgína Moreira Gomes; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; José Francisco Siqueira Neto.. (Org.). O Centenário da Organização Internacional do trabalho no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. , p. 33-58.
Palavras-chave: OIT; Direito Internacional do Trabalho; TST.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786580573097.
36. GOMES, A. V. M.; GOMES, S. L. F.. ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS CONVENÇÕES DA OIT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. In: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcellos Porto, Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Rosemary de Oliveira Pires. (Org.). A COMUNICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 1 ed. São Paulo, 2020, v. II, p. 96-109.
Palavras-chave: Controle de Convencionalidade; OIT; Direito Internacional do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://editorial.tirant.com/br/libro/9786586093759; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586093810.
37. GOMES, ANA VIRGÍNIA MOREIRA. A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas ? Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2a ed. Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 905-925.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2a; ISBN: 9788593741616.
38. GOMES, A. V. M.. Brasil: El caminar del Derecho del Trabajo en Brasil: Desafíos y tensiones en los 100 años de la OIT. In: Pablo Arellano Ortiz; Alfredo Sánchez-Castañeda. (Org.). El marco jurídico del trabajo en América Latina: Desafíos y tensiones en los 100 años de la OIT. 1 ed. Valencia, 2020, v. 1, p. 85-114.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; OIT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://editorial.tirant.com/cl/libro/el-marco-juridico-del-trabajo-en-america-latina-pablo-arellano-ortiz-9788413780269#; Número da revisão: 1; ISBN: 9788413780276.
39. GOMES, A. V. M.; GOMES, S. L. F.; PARE, F.. L?influence de l?action normative de l?Organisation internationale du Travail au Brésil : une analyse de l?application des conventions internationales du travail par le Tribunal supérieur du travail. In: Nicole Maggi-Germain. (Org.). L?impact des normes de l?O.I.T. sur la scène internationale. 1 ed. Paris, 2021, v. 1, p. 145-162.
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9782849345566.
40. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.. Introdução ? Democratizar, Desmercantilizar e Remediar Todos os Trabalhos. In: Isabelle Ferreras; Julie Battilana; Dominique Méda; Flávia Máximo; Ana Virginia Moreira Gomes; e Eduardo Rocha Dias. (Org.). O manifesto do trabalho : democratizar, desmercantilizar, remediar. 1 ed. Rio de Janeiro, 2021, v. , p. 135-140.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555104813.
41. SILVA NETO, B. A.; GOMES, A. V. M.. Reflexões sobre a definição de assédio moral na Convenção 190 da OIT. In: Marco Aurélio Serau Júnior; Júlia Dumont Petry; Larissa Rahmeier de Souza; Vinícius A. G. Cidral. (Org.). Assédio Moral e Sexual no Trabalho. 1 ed. Belo Horizonte, 2021, v. , p. 111-148.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.academia.edu/49081509/Assedio_moral_e_sexual_do_trabalho_Convecao_190_da_OIT; Número da revisão: 1; ISBN: 9786588557044.
42. GOMES, A. V. M.; CAVALCANTE, D. G.; MACIEL, L. B. M.. POLÍTICAS PROMOTORAS DA TRANSIÇÃO PARA CONDIÇÕES JUSTAS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS DE CRATEÚS-CE. In: Márcia Cristina Sabóia de Andrade; Marcel Pereira Pordeus. (Org.). Programa de coleta seletiva de Crateús-ce em diferentes perspectivas e contribuições para o meio ambiente, Educação, saúde, serviço social e Políticas públicas. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 37-52.
Palavras-chave: Catador de Resíduos; Inclusao; informalidade; trabalho precário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.academia.edu/62738755/PROGRAMA_DE_COLETA_SELETIVA_DE_CRATEÚS_CE_EM_DIFERENTES_PERSPECTIVAS_E_CONTRIBUIÇÕES_PARA_O_MEIO_AMBIENTE_EDUCAÇÃO_SAÚDE_SERVIÇO_SOCIAL_E_POLÍTICAS_PÚBLICAS; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589677833.
43. GOMES, A. V. M.. Direito à Organização e à Negociação Coletiva de Trabalhadores Informais: Um caminho para um Direito do Trabalho mais inclusivo. In: Sayonara Grillo; Eduardo Adamovich; Roberto fráguale Filho; Bárbara Ferrito.. (Org.). Direito do Trabalho: Perenidade e Atualidade. 1a ed. Campinas, 2022, v. , p. 228-240.
Palavras-chave: informalidade; Negociaçao Coletiva; Trabalhadores Informais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1a; ISBN: 9786588805220.
44. GOMES, ANA VIRGINIA M.; VERMA, A.. Freedom of Association, the ILO and Latin America:A retrospective and the path ahead. In: Karen Curtis; Oksana Wolfson. (Org.). 70 Years of the ILO Committee on Freedom of Association: A Reliable Compass in Any Weather. 1 ed. Geneva, 2022, v. 1, p. 151-170.
Palavras-chave: Freedom of Association; COMMITTEE ON FREEDOM OF ASSOCIATION.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.ilo.org/global/standards/subjects-covered-by-international-labour-standards/freedom-of-association/WCMS_860150/lang--en/index.htm; Número da revisão: 1; ISBN: 9789220371060.
45. IBIAPINA, W. G. P.; GOMES, A. V. M.. Mulheres na pandemia: teletrabalho e diferença de gênero. In: Ana Virginia Moreira Gomes, Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Efeitos plurais da pandemia: uma memória das políticas adotadas no Ceará. . ed. Florianópolis, 2022, v. ., p. 233-254.
Palavras-chave: Teletrabalho; Mulheres Pandemia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9786558120483.
46. GOMES, A. V. M.; MACHADO, A. L. S.. Direito de adaptação razoável e inclusão do trabalhador com deficiência: análise de caso do Tribunal Superior do Trabalho.. In: Patrícia Maeda. (Org.). DIVERSIDADE: direitos humanos para todas as pessoas. 1 ed. Campinas, 2022, v. , p. 311-331.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://trt15.jus.br/sites/portal/files/fields/colecoesdotribunal_v/estudos-juridicos-e-livros/2022/livro_diversidade_portal.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593326073.
47. BURITI, A. A.; GOMES, A. V. M.. Violencia e Assédio no Mundo do Trabalho: uma análise da aplicação da Convenção 190 da OIT ao trabalho doméstico no Brasil. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Direitos Humanos e OIT. 1 ed. São Paulo, 2022, v. 1, p. 21-46.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525252094.
48. GOMES, A. V. M.; MACHADO, A. L. S.. O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. In: Ariê Scherreier Ferneda; Poliana Ribeiro dos Santos.. (Org.). Coletânea CIMS: Congresso Internacional Meio Ambiente, Trabalho e Saúde. 1 ed. Curitiba, 2022, v. 1, p. 140-164.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555235139.
49. GOMES, A. V. M.. GOVERNANÇA GLOBAL E TRABALHO: O PAPEL DA OIT PARA O FUTURO DO TRABALHO. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro ; José Augusto Fontoura Costa ; Diego P. Fernández Arroyo (Coordenadores). (Org.). GOVERNANÇA GLOBAL - VOLUME 2. 1 ed. Belo Horizonte, 2023, v. 2, p. 949-962.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://arraeseditores.com.br/governanca-global-volume-2.html; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582382714.
50. GOMES, A. V. M.; WANDERLEY, G.. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS OBRIGATÓRIAS PARA TRABALHADORES NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO SÃO CONTRÁRIAS AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL?. In: Edilton Meireles; Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale; Murilo Carvalho Sampaio Oliveira.. (Org.). Direito coletivo do trabalho e direito sindical. 1 ed. Curitiba, 2023, v. 1, p. 114-140.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553995130.
51. FERREIRA, A. C. S.; GOMES, A. V. M.. PROTEÇÃO JURÍDICO-LABORAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. In: Eduardo Rocha Dias. (Org.). Anais do seminário internacional: lições da pandemia para o futuro da proteção social no Brasil: garanti a de renda e trabalho decente. 1 ed. Florianópolis, 2023, v. 1, p. 82-107.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120780.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. GOMES, A. V. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. As controvérsias do acesso aos dados de vacinação dos trabalhadores. Jornal Estado de São Paulo, São Paulo, 03 nov. 2021.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/as-controversias-do-acesso-aos-dados-de-vacinacao-dos-trabalhadores/; Data de publicação: 03/11/2021.
2. GOMES, A. V. M.. É preciso reformar a reforma.. O Povo, O Povo. Opinião., p. 22, 17 jan. 2022.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/01/17/e-preciso-reformar-a-reforma.html; Data de publicação: 17/01/2022.
3. AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA; GOMES, A. V. M.. Trabalho intermitente: imprevisível, indefinido e inconstitucional. Jota, Opinião e Análise: Artigos, 17 nov. 2021.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/trabalho-intermitente-imprevisivel-indefinido-e-inconstitucional-17112021; Data de publicação: 17/11/2021; ISBN: 24476323.
4. GOMES, A. V. M.; MACHADO, A. L. S.. Direito a ambiente de trabalho seguro e saudável na declaração de princípios da OIT. Consultor Jurídico, 21 jun. 2022.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/gomese-machado-direito-trabalho-seguro-saudavel; Data de publicação: 21/06/2022; ISBN: 1809-2829.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. Montréal, Québec: Labour Law and Development Research Laboratory, 2010 (Working Paper).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://francais.mcgill.ca/files/lldrl/Gomes_Bertolin.pdf
2. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Non-standard employment in government: an overview from Canada and Brazil. Genebra: International Labour Organization, 2015 (Working Paper).
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed.../wcms_442067.pdf; ISSN/ISBN: 978-92-2-1290.
3. GOMES, A. V. M.. KTNCW et al. v Daewoo International: A Missed Opportunity. Leiden: Bill, 2016 (Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://booksandjournals.brillonline.com/content/journals/10.1163/24056901-00202015; ISSN/ISBN: 2405-688X.
4. GOMES, A. V. M.; GACEK, S.. Trade Union Financing Law in Brazil and the United States ? a Dangerous Convergence2020 (Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://onlabor.org/trade-union-financing-law-in-brazil-and-the-united-states-a-dangerous-convergence/
5. GOMES, A. V. M.; CAVALCANTE, D. G.; MACIEL, L. B. M. et al. Big Push para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil: o caso da política de coleta solidária de resíduos em Bonito de Santa Fé ? PB. CEPAL, 2020 (Working Paper).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://biblioguias.cepal.org/c.php?g=981128&p=7149925
6. GOMES, A. V. M.; CAVALCANTE, D. G.. Social protection measures for informal workers: payment for environmental services to waste pickers in Ceará, Brazil. A-id: Agenda for International Development, 2021 (Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.a-id.org/social-protection-measures-for-informal-workers-payment-for-environmental-services-to-waste-pickers-in-ceara-brazil/
7GOMES, A. V. M.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Introduçao. Sao Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Ana Virginia Moreira Gomes; Antonio Rodrigues Freitas Jr.; Título da obra original: A Declaraçao de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Análise do seu significado e efeitos.; ISSN/ISBN: 9788536131306.
8GOMES, A. V. M.. Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Brena Késsia Simplício do Bomfim; Título da obra original: Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho; ISSN/ISBN: 9788551901861.
9GOMES, A. V. M.. Prefácio O Poder Normativo da Justiça do Trabalho no atual âmbito constitucional. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gabriela Soares Balestro; Título da obra original: O Poder Normativo da Justiça do Trabalho no atual âmbito constitucional; ISSN/ISBN: 9788551915240.
10GOMES, A. V. M.. Prefácio. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Luiz Eduardo Gunther (Coords); Título da obra original: Direitos Humanos e OIT; ISSN/ISBN: 9786525252094.
11GOMES, A. V. M.; COSTA, J. A. F.. Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Direitos fundamentais do trabalho; Globalização; OIT; Tratados Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.livrariart.com.br/produtos/produtos_detalhes.aspx?id=19571; Autor traduzido: Brian A. Langille; Título da obra original: What is International Labour Law for?; ISSN/ISBN: 01028774.
12GOMES, A. V. M.. A Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT de 1998 dezesseis anos depois ? Seu Significado para a Liberdade Sindical e a Negociação Coletiva no Brasil e no Mundo / Comentário Adicionais a Debate Permanente. São Paulo: LTr, 2014. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: OIT; Liberdade sindical.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Stanley A. Gacek; Título da obra original: The 1998 ILO Declaration on Fundamental Principles and Rights at Work Fifteen Years Later ? Its Significance for Freedom of Association and Collective Bargaining in Brazil and Throughout the World/ Further Comments in a Continuing Debate; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 9788536131306.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. GOMES, A. V. M.; CARVALHO, H. J. A.; ROMERO, A. M. et al. Análise e recomendações para a melhor regulamentação e cumprimento da normativa nacional e internacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. 2003.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Convenções; Direito Constitucional; OIT; Trabalho Infantil; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Assessoria jurídica em trabalho de consultoria para a Organização Internacional do Trabalho - OIT; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 101; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Coordenação: Henrique José Antão de Carvalho.
2. GOMES, A. V. M.. Equipe Técnica do Fórum Nacional do Trabalho. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Elaboração Projeto Reforma Sindical; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Inst. promotora/financiadora: MTE.
3. GOMES, A. V. M.. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer Técnico-Científico para Revista Científica: Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1.
4. GOMES, A. V. M.. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria Ad hoc; Disponibilidade: .
5. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. International Labour Organization - Non-Standard Working Arrangements in the Public Administration in Canada and Brazil. 2013.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Flexibilização do Direito do Trabalho; Terceirizacao; Serviço Público.
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: International Labour Organization - Sectoral activities Department (SECTOR); Disponibilidade: ; Duração do evento: 4; Cidade: Geneva; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization.
6. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Pensar. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista ad-hoc no processo de seleção Double Blind Peer Review; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Fortaleza.
7. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista ad-hoc no processo de seleção Double Blind Peer Review; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2.
8. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliacao de artigo submetido ao periódico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2.
9. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer a artigo submetido ao periódico.; Disponibilidade: .
10. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista de Informação Legislativa. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista - Revista de Informação Legislativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília.
11. GOMES, A. V. M.. Avaliador - Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - XXV Congresso do CONPEDI. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador - Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - XXV Congresso do CONPEDI; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1.
12. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista de Informação Legislativa. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista - Revista de Informação Legislativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília.
13. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Curitiba.
14. GOMES, A. V. M.. Parecer para periódico científico - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer para periódico científico - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: TRT 3.
15. GOMES, A. V. M.. Parecer para periódico científico - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer para periódico científico - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: TRT 3.
16. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista da AJURIS. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS; Finalidade: Parecer para periódico científico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora/financiadora: AJURIS.
17. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista QUAESTIO IURIS. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer para periódico científico - Revista QUAESTIO IURIS; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Revista QUAESTIO IURIS.
18. GOMES, A. V. M.. Avaliador do XVI ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador do XVI ENCONTRO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2016, na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS,; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
19. GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista Direito da Cidade. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista - Revista Direito da Cidade; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
20. GOMES, A. V. M.. Consultor da Organização Internacional do Trabalho/OIT. Projeto: Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017.
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Artigo sobre Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 30; Cidade: Genebra; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization.
21. GOMES, A. V. M.. Parecer para agência de fomento de pesquisa ? FAPESP. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer para agência de fomento de pesquisa ? FAPESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
22. GOMES, A. V. M.. Parecer para periódico científico - REVISTA Quaestio Iuris. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer para periódico científico - REVISTA Quaestio Iuris; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
23. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Passo Fundo-RS.
24. GOMES, A. V. M.. National correspondent / Revue de droit comparé du travail et de la sécurité sociale. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://comptrasec.u-bordeaux.fr/revue-de-droit-compare-du-travail-et-de-la-securite-sociale; Finalidade: National correspondent for the International Juridical News of the Revue de droit comparé du travail et de la sécurité sociale; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 6; Cidade: Bordeaux; Inst. promotora/financiadora: Centre de droit comparé du travail et de la sécurité sociale / University of Bordeaux.
25. GOMES, A. V. M.. Emissão do parecer para o processo FAPESP. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão do parecer para o processo FAPESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
26. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para periódico científico - Revista Brasileira de Direito; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Passo Fundo-RS; Inst. promotora/financiadora: Revista Brasileira de Direito.
27. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direito. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para periódico científico - Revista Brasileira de Direito; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Passo Fundo-RS.
28. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista de Ciências do Estado da UFMG. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Revista de Ciências do Estado da UFMG.
29. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer para o processo FAPESP. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Emissão de parecer para o processo FAPESP para concessao de bolsa IC; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
30. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer para o processo FAPESP para concessao de bolsa IC. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Emissão de parecer para o processo FAPESP para concessao de bolsa IC; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
31. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direito Humano Fundamentais. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direito Humano Fundamentais; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Osasco; Inst. promotora/financiadora: Revista Direito Humano Fundamentais.
32. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Scientia da Faculdade Luciano Feijão. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer para periódico científico - Revista Scientia da Faculdade Luciano Feijão; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sobral; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
33. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direito e Liberdade. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current; Finalidade: Opinar quanto à publicação de artigo no volume 21.1 da RDL-Esmarn; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Natal - RN; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura do RN.
34. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2.
35. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc de plano(s) de pesquisa de candidatos Programa de Mestrado IFCE. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc de plano(s) de pesquisa de candidatos Programa de Mestrado IFCE; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará ? Campus Fortaleza (IFCE).
36. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer para o processo FAPESP para conclusao de bolsa IC. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão de parecer para o processo FAPESP para conclusao de bolsa IC; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
37. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer para o processo FAPESP para conclusao de bolsa IC. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão de parecer para o processo FAPESP para conclusao de bolsa IC; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
38. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Santiago.
39. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direito e Liberdade. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direito e Liberdade; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura do RN.
40. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Teoria Jurídica Contemporânea.. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Teoria Jurídica Contemporânea.; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Rio de Janeiro.
41. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer para o processo FAPESP para acompanhamento de bolsa de mestrado científico. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão de parecer para o processo FAPESP para acompanhamento de bolsa de mestrado científico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
42. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Teoria Jurídica Contemporânea; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
43. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista da AJURIS. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista da AJURIS; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Porto Alegre - RS; Inst. promotora/financiadora: AJURIS.
44. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Direitos Fundamentais e Justiça; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Belo Horizonte/MG; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
45. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista da AJURIS. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista da AJURIS; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Porto Alegre - RS; Inst. promotora/financiadora: AJURIS.
46. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer para o processo FAPESP para conclusao de bolsa IC. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão de parecer para o processo FAPESP para conclusao de bolsa IC; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
47. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc para Períodico Científico - Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
48. GOMES, A. V. M.. Consultant for the revision and validation of the country profiles for the comparative ILO legal database on industrial relations (IRLex).. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: revision and validation of the country profiles for the comparative ILO legal database on industrial relations (IRLex).; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 74; Cidade: Genebra; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization.
49. GOMES, A. V. M.. Consultant for the validation of the ILO Employment Protection Legislation Database in Brazil. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Validation of the ILO Employment Protection Legislation Database in Brazil; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 9; Cidade: Genebra; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization.
50. GOMES, A. V. M.. 'Law of Work Award? Committee. 2019.
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação dos artigos candidatos ao "Law of work Award?; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Toronto; Inst. promotora/financiadora: ILERA.
51. GOMES, A. V. M.. Parecerista para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Goiania; Inst. promotora/financiadora: UFG.
52. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de mestrado academico - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão do parecer sobre relatório final de bolsa de mestrado academico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
53. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de iniciação científica - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de iniciação científica; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
54. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre pedido de renovação de bolsa de iniciação científica - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão de parecer sobre pedido de renovação de bolsa de iniciação científica; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
55. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para 01 artigo - Revista de Informação Legislativa. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecerista ad hoc do processo seletivo de 01 artigo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa.
56. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1.
57. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
58. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Santiago.
59. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
60. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista de Informação Legislativa. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Informação Legislativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Revista Informação Legislativa.
61. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: SÃO PAULO; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
62. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Pouso Alegre.
63. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
64. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora/financiadora: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça.
65. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de IC - FAPESP. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão de parecer sobre relatório final de bolsa de IC - FAPESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
66. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer de assessoria para orientar a decisão da FAPESP Bolsa de Mestrado. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emissão de parecer de assessoria para orientar a decisão da FAPESP Bolsa de Mestrado; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
67. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Santiago, Chile; Inst. promotora/financiadora: Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
68. GOMES, A. V. M.. Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Emissão de parecer sobre pedido de bolsa de mestrado - FAPESP; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Sao Paulo; Inst. promotora/financiadora: FAPESP.
69. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista de Informação Legislativa. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - Revista de Informação Legislativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Senado Federal.
70. GOMES, A. V. M.. Avaliador ad hoc para periódico científico - REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliador ad hoc para periódico científico - REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora/financiadora: PGE-RJ.
71. GOMES, A. V. M.. Avaliação de manuscrito submetido à Revista da Faculdade Mineira de Direito.. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de manuscrito submetido à Revista da Faculdade Mineira de Direito.; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Revista da Faculdade Mineira de Direito.
72. GOMES, A. V. M.. Avaliação de manuscrito submetido à Revista Direito e Liberdade. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de manuscrito submetido à Revista Direito e Liberdade; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: Revista Direito e Liberdade.
73. GOMES, A. V. M.. Avaliação de manuscrito submetido à Revista de Informação Legislativa. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de manuscrito submetido à Revista de Informação Legislativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa.
74. GOMES, A. V. M.. Avaliação de manuscrito submetido à Revista de Informação Legislativa. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação de manuscrito submetido à Revista de Informação Legislativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa.

Demais tipos de produção técnica
1. GOMES, A. V. M.; VIDAL, S. M. S. C.. Gestão da Mão-de-Obra Avulsa e Sustentabilidade da Atividade Portuária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Getúlio Vargas; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
VII Simpósio de Administração da Produção, Logística e Operações Internacionais.
2. GOMES, A. V. M.; CARREGARO, A. C.. Análise dos Meios de Regulação Laboral nos Processos de Integração Regional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Curitiba; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Internacional.
3. GOMES, A. V. M.. Economic Integration in Americas and the Perspectives on Labour Law. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Estoril - Portugal; Cidade: Estoril; Inst. promotora/financiadora: International Industrial Relations Association.
4. GOMES, A. V. M.. Trabalho e livre comércio: da OIT aos TLC - Análise do CAFTA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Pestana; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Internacional.
5. GOMES, A. V. M.. Porto de Santos: questões gerais e trabalhistas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Curso de Direito UniSantos; Cidade: Santos; Inst. promotora/financiadora: Programa de Mestrado em Direito.
Evento: DDiálogos entre o Dieito Internacional e Ambiental: I- Porto, Zona Costeira e Direito Marítimo.
6. GOMES, A. V. M.. Perspectives to Labour Law in the Southern Common Market ? Mercosul. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Chile/Inglês; Local: Hotell Marriot; Cidade: Santiago; Inst. promotora/financiadora: International Industrial Relations Association.
Quinto Congreso Regional Americano de Relaciones de Trabajo.
7. GOMES, A. V. M.. 60 Anos da ONU. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Mestrado em Direito UniSantos; Cidade: Santos; Inst. promotora/financiadora: Programa de Mestrado em Direito UniSantos.
60 Anos da ONU e a Organização Internacional do Trabalho.
8. GOMES, A. V. M.. Trabalho e Comércio: a previsão de cláusulas trabalhistas em tratados de livre comércio nas Américas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Globalização; Integração Regional; Tratado de Livre Comércio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
9. GOMES, A. V. M.; SANTOS, A. A.; TERESI, V. M.. Relações de trabalho e livre comércio: Análise do modelo norte-americano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; OIT; Tratado de Livre Comércio; Tratados Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Catarina.
10. GOMES, A. V. M.. Legal Protection of Workers' Rights as Human Rights. National Perspective: Brazil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; OIT; Flexibilização do Direito do Trabalho; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional.
Referências adicionais: Espanha/Inglês; Local: Oñati International Institute for the Sociology of Law; Cidade: Oñati; Inst. promotora/financiadora: Oñati International Institute for the Sociology of Law.
Seminário: Legal Protection of Workers' Rights as Human Rights: Regulatory Changes and Challenges
Dias 25 e 26 de Maio
Organizado pelos profs. Tonia Novitz (UK) e Colin Fenwick (Austrália).
11. GOMES, A. V. M.. Trade and Labour: The Social Dimension of Mercosur. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Peru/Inglês; Local: Universidad de Lima; Cidade: Lima; Inst. promotora/financiadora: International Industrial Relations Association - IIRA.
12. GOMES, A. V. M.. Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective from Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direitos fundamentais do trabalho; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Integração Regional; Tratado de Livre Comércio.
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Local: Cornell University - ILR; Cidade: Ithaca; Evento: Industrial and Labor Relations School 980 Workshop; Inst. promotora/financiadora: Cornell University - ILR.
Apresentação da pesquisa de pós-doc desenvolvida na Universidade de Cornell.
13. GOMES, A. V. M.. Linking Trade and Labor in U.S. Bilateral Trade Agreements: An Analytical Perspective from Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: McGill University; Cidade: Montreal; Evento: Canadian Industrial Relations Association Annual Meeting; Inst. promotora/financiadora: Canadian Industrial Relations Association.
14. GOMES, A. V. M.; CRIVELLI, E.. Mercosur and the Perspectives on Labour Law. The functioning of the labour agencies and the participation of social actors. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Local: University of Manchester; Cidade: Manchester; Evento: 8th European Congress of the International Industrial Relations Association; Inst. promotora/financiadora: British Universities Industrial Relations Association (BUIRA).
15. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Informality in the labour market: Comparing Brazil and Canada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Argentina/Inglês; Local: Buenos Aires; Cidade: Buenos Aires; Evento: the IIRA VI Regional Congress for the Americas; Inst. promotora/financiadora: Asociacion Argentina de Relaciones de Trabajo.
16. GOMES, A. V. M.. Position and function of executive staff members in the labour law: the case of Brazil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Alemanha/Alemão; Local: Reutlingen, Germany; Cidade: Reutlingen; Evento: Workshop Status and function of executive staff members in the labour law of different countries; Inst. promotora/financiadora: Association of Employed Academics and Executive Employees in the Chemical Industry (VAA).
17. GOMES, A. V. M.. Trade Union Formation in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Local: ILR School, Cornell University; Cidade: Ithaca, NY; Evento: Workshop The Employee Free Choice Act in Comparative Perspective: How Workers Organize on Three Continents?; Inst. promotora/financiadora: ILR School, Cornell University.
18. GOMES, A. V. M.. Labor and Employment Dispute Resolution in Latin América Law & Developments in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Estados Unidos/Francês; Local: Northwestern University School of Law; Cidade: Chicago, Illinois; Evento: Conference on Comparative and International Labor and Employment Law; Inst. promotora/financiadora: International Society for Labor and Social Security Law U.S. Branch.
19. GOMES, A. V. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Espanha/Inglês; Local: International Institute for the Sociology of Law; Cidade: Onati, Espanha; Evento: Workshop Domestic work and domestic workers: Interdisciplinary and comparative perspectives; Inst. promotora/financiadora: International Institute for the Sociology of Law.
20. GOMES, A. V. M.. ILO, the 1988 Declaration and the promotion of freedom of association in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FEA - USP; Cidade: São Paulo; Evento: 4ª Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho - IBRET.
21. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M.. Changing bad institutions: the case of trade union reform in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: Quebec; Cidade: Quebec; Evento: CIRA Annual Conference; Inst. promotora/financiadora: Canadian Industrial Relations Association.
22. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: McGill University; Cidade: Montreal; Evento: Conference on Decent Work for Domestic Workers; Inst. promotora/financiadora: McGill University.
23. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Dinamarca/Inglês; Local: Copenhagen; Cidade: Copenhagen; Evento: IIRA European Congress 2010; Inst. promotora/financiadora: International Industrial Relations Association.
24. GOMES, A. V. M.. ILO, the 1988 Declaration and the promotion of freedom of association in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Direitos fundamentais do trabalho; OIT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FEA - USP; Cidade: Sao Paulo; Evento: 4ª Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Relaçoes do Trabalho - IBRET.
25. GOMES, A. V. M.. Regulatory Challenges in Domestic Work: The Case of Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Trabalho Decente; Direitos Fundamentais; Trabalho Doméstico.
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: York University; Cidade: Toronto; Evento: Feminist Fridays Seminars; Inst. promotora/financiadora: Institute of Feminist Legal Studies.
26. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILO Convention 189 to India, Brazil and Canada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Local: Middlesex University Business School; Cidade: London; Evento: 2nd International Conference on "Vulnerable Workers and Precarious Work in a Changing World"; Inst. promotora/financiadora: Middlesex University Business School.
27. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M.. ?Is there an optimal form of trade union representation? A Comparative analysis of Brazil, Israel, Italy and Russia?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Local: Philadelphia; Cidade: Philadelphia; Evento: 16th International Labour and Employment Relations Association World Congress; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association.
28. GOMES, A. V. M.. ?International Regulation of Domestic Work: The challenges and opportunities of applying ILO Convention 189 to India, Brazil and Canada?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: University of Toronto; Cidade: Toronto; Evento: Conversations on Work & Labour Series; Inst. promotora/financiadora: Centre for Industrial Relations and Human Resources.
29. GOMES, A. V. M.. The most vulnerable among vulnerable workers: the role of State and non-State actors in protecting informal domestic workers in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Trabalho Doméstico; Trabalho Decente; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Local: ILO; Cidade: Genebra; Evento: Third Conference of the Regulating for Decent Work Network; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization - ILO.
30. GOMES, A. V. M.; BANERJEE, R.. Domestic Workers? Voice: the guarantee of the fundamental right to freedom of association and collective bargaining. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: HEC Montréal; Cidade: Montréal; Evento: International Conference New Frontiers for Citizenship at Work; Inst. promotora/financiadora: CRIMT.
31. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M.. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers? committees. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Colômbia/Inglês; Local: Colombia; Cidade: Bogotá; Evento: 8o. Regional de las Américas; Inst. promotora/financiadora: International Labour & Employment Relations Association.
32. GOMES, A. V. M.. O Brasil e a Organizaçao Internacional do Trabalho: 95 anos de história. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito - Universidade de Barcelona; Cidade: Barcelona; Evento: I Encontro de Internacionalizaçao do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçao em Direito - CONPEDI.
Participaçao em evento com o apoio da CAPES.
33. GOMES, A. V. M.. Trabalhadores Diferenciados: Reinventando sua Regulamentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro Maksoud, Maksoud Plaza, Alameda Campinas, nº 150, São Paulo/SP; Cidade: São Paulo; Evento: 4º Congresso Internacional de Direito do Trabalho ?Crise Econômica e Desajustes Sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho?; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
34. GOMES, A. V. M.; SILVA NETO, B. A.. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: terminologia, conceito e espécies. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: Joao Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçao em Direito - CONPEDI.
35. GOMES, A. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. O Direito fundamental ao lazer nas relaçoes de trabalho: uma perspectiva humanística. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: Joao Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçao em Direito - CONPEDI.
36. GOMES, A. V. M.. A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: história, mudanças e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: Sao Paulo; Evento: Seminário "A Declaraçao da OIT de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais"; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
37. GOMES, A. V. M.. REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE LIXO NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão econômica e sustentabilidade; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade Nove de Julho; Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.
38. GOMES, A. V. M.; SILVA, A. A.. Collective bargaining for non-tenure track faculty: an analysis of the Brazilian model. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CUNY Graduate Center; Cidade: New York City; Evento: The National Center's 42nd Annual Conference for the Study of Collective Bargaining in HIgher Education and the Professions; Inst. promotora/financiadora: National Center for the Study of Collective Bargaining in HIgher Education and the Professions.
39. GOMES, A. V. M.; PRADO, M. M.. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers? Committees.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Corporativismo; Liberdade sindical; Reforma Sindical; Sindicato.
Referências adicionais: Holanda/Inglês; Local: Hugo Sinzheimer Institute, Faculty of Law, University of Amsterdam.; Cidade: Amsterdam; Evento: 2nd Conference of the Labour Law Research Network,; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network,.
40. GOMES, A. V. M.. Trabalho e Dignidade da Pessoa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Blue Tree; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
41. GOMES, A. V. M.. Direito Internacional do Trabalho e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: 13. Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR / ABDI.
42. GOMES, A. V. M.. Regulating unacceptable forms of work: the legal protection of waste pickers in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Catadores; Resíduos Sólidos; Formas Inaceitáveis de Trabalho.
Referências adicionais: África do Sul/Inglês; Local: Southern Sun Cape Sun Hotel; Cidade: Cidade do Cabo; Evento: 17th International Labour and Employment Relations Association World Congress; Inst. promotora/financiadora: ILERA.
43. GOMES, A. V. M.. Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel; Cidade: Fortaleza; Evento: 1o. Seminário Cearense Trabalho Decente; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Regiao e Procuradoria Regional do Trabalho do Ceará.
44. GOMES, A. V. M.. A OIT e a Proibição de Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Católica de Quixadá; Cidade: Quixadá; Evento: IV Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Católica de Quixadá.
Projeto de Pesquisa: REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE LIXO NO BRASIL.
45. GOMES, A. V. M.; BEZERRA, L. P.. As condições de trabalho da mulher na indústria de vestuário no Lesoto e as estratégias do Programa Better Work. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
46. GOMES, A. V. M.; SOUSA, D. F.; TASSIGNY, M. M.. O papel das Cooperativas na inclusão social, econômica e profissional do catador de material reciclado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
47. GOMES, A. V. M.; CARVALHO, J. S. P.. O Trabalho da criança na coleta e reciclagem de resíduo: uma das piores formas de trabalho infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXI Encontro de Iniciaçao à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
48. GOMES, A. V. M.. A organização coletiva dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza: um caminho para a desprecarização do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito - UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: 7o. Congresso ABRASD; Inst. promotora/financiadora: Associaçao Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.
Projeto de Pesquisa REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
49. SOUSA, D. F.; GOMES, A. V. M.. As cooperativas como mecanismo de inclusao do catador de resíduos em Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Catadores; Formas Inaceitáveis de Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito - UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: 7o. Congresso ABRASD; Inst. promotora/financiadora: Associaçao Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.
Projeto de Pesquisa REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
50. GOMES, A. V. M.. A Lei El Khomri e a reforma trabalhista na França. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Curso de Direito - Faculdade 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Evento: A Lei El Khomri e a reforma trabalhista na França; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro.
51. GOMES, A. V. M.; ARAGAO NETO, F. A.. The power of organizing in the margins of the State: a case study of a waste pickers? association in Fortaleza, Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculty of Political, Economic and Social Sciences of the Università degli Studi di Milano; Cidade: Milao; Evento: XI International Labour and Employment Relations Association European Congress; Inst. promotora/financiadora: ILERA.
Parte do projeto de pesquisa: REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
Participaçao custeada pelo CNPQ.
52. GOMES, A. V. M.. ?Los efectos de la Declaración de principios y derechos fundamentales en el trabajo en la evolución de la política de Estado en Brasil: un análisis de la libertad de asociación. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ciudad de Panamá; Cidade: Ciudad de Panamá; Evento: X Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social; Inst. promotora/financiadora: Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo (SIDTSS).
Parte do projeto de pesquisa "Relações de Trabalho e Regulação"..
53. GOMES, A. V. M.; SOUSA, D. F.; TASSIGNY, M. M. et al. Organizaçao Coletiva como mecanismo de inclusão do catador de resíduos em Fortaleza: um estuddo sobre a precariedade legal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Eoncontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
54. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO: TRABALHO AUTÔNOMO E O DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
55. GOMES, A. V. M.. A lista suja do trabalho escravo e a violação das garantias do devido processo legal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito -UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: 7o. Congresso ABRASD; Inst. promotora/financiadora: ABRASD.
56. GOMES, A. V. M.. As Convenções da OIT sobre a Proteção aos Direitos do Trabalhador Migrante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
57. GOMES, A. V. M.. Liberdade sindical em cinco jurisdiçoes: um ou cinco direitos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TRT 1a. Região; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Internacional França Brasil; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT 1a. Região.
58. GOMES, A. V. M.. A influência da Convenção 189 nas regulações nacionais: diferenças entre o Sul e o Norte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TRT 1a. Região; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Internacional França Brasil; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT 1a. Região.
59. GOMES, A. V. M.. Seminário sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário sobre a Reforma Trabalhista; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social - UNIFOR.
60. COSTA, K. R.; GOMES, A. V. M.. Domestic work after labour law: the case of Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: Faculty of Law - University of Toronto; Cidade: Toronto; Evento: Labour Law Research Network Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
61. GOMES, A. V. M.; LANGILLE, B.; BOGG, A. et al. Roundtable: freedom of association in five jurisdictions ? one right or five?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: Faculty of Law - University of Toronto; Cidade: Toronto; Evento: Labour Law Research Network Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
62. GOMES, A. V. M.. Reforma TRabalhista - retrocesso ou refundaçao do direito do trabalho brasileiro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNI7; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Semana UNI7 de Direito; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito UNI7.
Debatedora.
63. GOMES, A. V. M.. Autonomia Coletiva e a Proteçao do Trabalhador após a Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unicatólica; Cidade: Quixadá; Evento: VI Semana do Direito da UniCatólica; Inst. promotora/financiadora: Unicatólica.
64. TASSIGNY, M. M.; TAVARES, J. C. S.; SILVA, T. M. G. et al. Trabalho dos Catadores de Resíduos Sólidos e as Perspectivas de Precariedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
65. GOMES, A. V. M.. Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Local: International Labour Organization; Cidade: Genebra; Evento: Workshop on Defining and Regulating the Employment Relationship; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization.
66. GOMES, A. V. M.. Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFanor; Cidade: Fortaleza; Evento: Ciclo de Atualização Jurídica; Inst. promotora/financiadora: UniFanor.
67. GOMES, A. V. M.. A Reforma Trabalhista e o Direito Coletivo do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNI7; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontro de Atualiação sobre a Reforma Trabalhista; Inst. promotora/financiadora: UNI7.
68. GOMES, A. V. M.. Trabalho precário e condiçoes de saúde: um estudo sobre o consumo de drogas entre os catadores de resíduos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Populaçao em Situaçao de Rua e Catadores de Resíduos: (in)visibildiades e cidadania nas ruas de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
69. GOMES, A. V. M.. Organização Internacional do Trabalho (OIT): estrutura, funcionamento e atuação na defesa dos direitos fundamentais do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: SONU BETA 2018; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito UFC.
70. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; LIMA NETO, A. S.. Precarious work and health conditions: a study of drug consumption among street waste pickers in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Coréia do Sul/Inglês; Local: Seoul; Cidade: Seoul; Evento: 18th International Labour and Employment Relations Association (Ilera) World Congress; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association, Ilera..
71. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. The Brazilian Labour Law Reform: can this path lead to development?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Coréia do Sul/Inglês; Local: Seoul; Cidade: Seoul; Evento: 18th International Labour and Employment Relations Association (Ilera) World Congress; Inst. promotora/financiadora: http://www.ilera2018.org/.
72. GOMES, A. V. M.; KERTH, B. V. C.. Reforma trabalhista no Brasil e desestruturação do sistema de proteção ao trabalho: um estudo a partir do direito fundamental à negociação coletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/Português; Local: Universidad de la República, Montevideo (Uruguay),; Cidade: Montevideo; Evento: 2o Congreso Mundial CIELO LABORAL "Cuarta Revolución Industrial y Globalización: La protección del empleo, la salud y vida privada de los trabajadores ante los desafíos del futuro",; Inst. promotora/financiadora: CIELO LABORAL.
73. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; LIMA NETO, A. S.. PRECARIOUS WORK AND HEALTH CONDITIONS: A STUDY OF DRUG CONSUMPTION AMONG STREET WASTE PICKERS IN BRAZIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.; Cidade: Juiz de Fora; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO; Inst. promotora/financiadora: Rede de DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.
74. ALCANTARA, C. H. G.; GOMES, A. V. M.. A PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES TRABALHISTAS PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFJF? Universidade Federal de Juiz de Fora; Cidade: Juiz de Fora; Evento: Encontro Estudos Empíricos em Direito (REED); Inst. promotora/financiadora: Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED).
75. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; MATIAS, M. L. et al. TRABALHO PRECÁRIO E CONDIÇÕES DE SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS ENTRE CATADORES DE RUA EM FORTALEZA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
76. GOMES, A. V. M.. Labour & Social Policies under Brazil?s New Government: Reform or Regression?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: University of Toronto; Cidade: Toronto; Evento: Labour & Social Policies under Brazil?s New Government: Reform or Regression?; Inst. promotora/financiadora: Latin American Studies, University of Toronto.
77. GOMES, A. V. M.. Debatedora no Painel Violência no Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIEC; Cidade: Fortaleza; Evento: Fórum Saúde e Segurança no Trabalho; Inst. promotora/financiadora: TRT 7a. Regiao.
78. GOMES, A. V. M.. Reforma Trabalhista e as Convenções Internacionais da OIT: Aplicação do Controle de Convencionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Judicial do TRT - 7ª Região; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso de Formação da Escola Judicial do TRT - 7ª Região; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT - 7ª Região.
79. GOMES, A. V. M.. 'A Reforma Trabalhista e as Convenções Internacionais da OIT: aplicação d controle de convencionlidade'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Judicial TRT-7; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana de Formação Continuada; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial TRT-7.
dias 21 a 23 de novembro/2018..
80. GOMES, A. V. M.. Direito do trabalho, informalidade e desenvolvimento: análise de uma política de promoção de ocupação e renda para catadoras de resíduos em Bonito de Santa Fé, Paraíba.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: 6o. Congresso Internacional de Direito na Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
81. GOMES, A. V. M.; CAVALCANTE, D. G.; MACIEL, L. B. M.. A Política de Inclusão dos Catadores de Resíduos no Brasil: da precariedade ao trabalho digno?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana do Meio Ambiente/2019; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
82. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; DIAS, E. R.. População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (in)visibilidades e cidadania nas ruas de Fortaleza. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana do Meio Ambiente/2019; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
83. GOMES, A. V. M.; ARELLANO, P.; COONEY, S. et al. Labour Law, Informality & Poverty. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Chile/Inglês; Local: Facultad de Derecho, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso; Cidade: Valparaíso; Evento: LLRN 4 Valparaíso | Labour Law Research Network Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
Opening Plenary Panel..
84. GOMES, A. V. M.. Sliding Back to Move Forward? Reforming the Regulation Of Employment Relationships In Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Chile/Inglês; Local: Facultad de Derecho, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso; Cidade: Valparaíso; Evento: LLRN 4 Valparaíso | Labour Law Research Network Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
85. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. ?Smart? Regulation in the Disruption Economy: A Critical Application to Recent Labour Law Reforms in Ontario and Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Chile/Inglês; Local: Facultad de Derecho, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso; Cidade: Valparaíso; Evento: LLRN 4 Valparaíso | Labour Law Research Network Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
86. Gomes, Ana Virginia. What is Collective Bargaining for? Brazilian Labor Law Reforms under ILO Scrutiny. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Chile/Inglês; Local: Facultad de Derecho, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso; Cidade: Santiago; Evento: Desafíos y Tensiones de la Regulación del Trabajo hoy en Día; Inst. promotora/financiadora: Facultad de Derecho, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso.
87. GOMES, A. V. M.; GOMES, S. L. F.. The influence of ILO normative role in Brazil: An analysis of the application of international labor conventions by the Labor Courts. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne; Cidade: Paris; Evento: Colloque international sur le centenaire de l'OIT; Inst. promotora/financiadora: Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne; Institut des Sciences Sociales du Travail.
88. GOMES, A. V. M.; GOMES, S. L. F.. Análise do controle de convencionalidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: VI Jornada de Direitos Fundamentais; Inst. promotora/financiadora: Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.
89. GOMES, A. V. M.. Apresentação do livro 'Reforma Trabalhista; uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da lei n. 13.467/2017'.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Delegacia do Trabalho; Cidade: Fortaleza; Evento: Lançamento do livro "Reforma Trabalhista; uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da lei n. 13.467/2017".; Inst. promotora/financiadora: Delegacia do Trabalho.
90. CAVALCANTE, D. G.; GOMES, A. V. M.; MACIEL, L. B. M.. (In)justiça Socioambiental e promoçao do trabalho decente: a política de inclusão socioe-conômica dos catadores de resíduos no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
91. GOMES, A. V. M.; MACIEL, L. B. M.; CAVALCANTE, D. G. et al. Direito do trabalho e desenvolvimento sustentável: uma análise da política de ocupação e renda para catadoras de resíduos em Bonito de Santa Fé (PB).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
92. ALMEIDA, F.; GOMES, A. V. M.; PRAXEDES, M. et al. E-lixo: O produto mais autêntico da sociedade tecnológica e um de seus desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
93. GOMES, S. L. F.; GOMES, A. V. M.; CUNHA, G.. Uma análise quantitativa da aplicabilidade das convenções internacionais da OIT pelo Tribunal Superior do Trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
94. GOMES, A. V. M.. Labour Law & Poverty. ILO CENTENARY: LABOR RIGHTS AS HUMAN RIGHTS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Nacional de Córdoba; Cidade: Córdoba; Evento: XI Congreso Regional Americano; Inst. promotora/financiadora: International Society for Labour and Social Security Law Association.
ILO CENTENARY: LABOR RIGHTS AS HUMAN RIGHTS
Panelist:
Pablo Arellano (Chile)
Miguel Canessa (Perú)
Ana Virginia Gomes ( Brazil) 
Mónica Pinto (Argentina)
Chairman: Janice Bellace (USA).
95. GOMES, A. V. M.. Labor policies in Brazil During the Pandemic: a critical analysis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: Simpósio Internacional de Pesquisa sobre os Impactos do COVID-19 no Mundo do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO.
Palestrantes:
Augustus Bonner Cochran, III - 
Professor de Ciências Políticas da Agnes Scott College da Geórgia -EUA

Elizabeth Tippet 
Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Oregon-EUA

Tonia Novitz 
Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Bristol -UK

Ana Virgínia Moreira Gomes
Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Fortaleza

Adriana Calvo
Professora da FGV Direito RJ e coordenadora de Direito Individual da OAB SP
 
Apresentador:
Jorge Pinheiro Castelo ? Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Moderador:
Antônio Rodrigues Freitas Jr ? Professor de Direito do Trabalho da USP e Coordenador de Direito Internacional do Trabalho da OAB SP.
96. GOMES, A. V. M.. ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS CONVENÇÕES DA OIT NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Seminário on-line de Direito Internacional do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: ESA Goiás.
97. GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.; Felipe Nogueira Matias. The use of social innovation technologies (SIT) to promote employment & income for informal workers. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ryerson University; Cidade: Toronto; Evento: 10th International Labour and Employment Relations Association (ILERA) Regional Congress of the Americas - ILERA 2020; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
98. RAMOS, L. C. P.; GOMES, A. V. M.. An Analysis of the 2018 Brazilian Law on the Protection of Personal Data and its Repercussions for Workers. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ryerson University; Cidade: Toronto; Evento: 10th International Labour and Employment Relations Association (ILERA) Regional Congress of the Americas - ILERA 2020; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
99. BLACKETT, A.; BOIVIN, L.; VOSKO, L. et al. BOOK PANEL: EVERYDAY TRANSGRESSIONS: DOMESTIC WORKERS? TRANSNATIONAL CHALLENGE TO INTERNATIONAL LABOR LAW. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Local: Ryerson University; Cidade: Torono; Evento: 10th International Labour and Employment Relations Association (ILERA) Regional Congress of the Americas - ILERA 2020; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
100. SILVA NETO, B. A.; GOMES, A. V. M.; FRANCO, M. S.. The ILO Convention Concerning the Elimination of Violence and Harassment in the World of Work and the Prohibition of Harassment at Work: an analysis of comparative law between Brazil and Uruguay. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ryerson University; Cidade: Toronto; Evento: 10th International Labour and Employment Relations Association (ILERA) Regional Congress of the Americas - ILERA 2020; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
101. GOMES, A. V. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. Labour law in crisis: The case of recent labour law changes in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ryerson University; Cidade: Toronto; Evento: 10th International Labour and Employment Relations Association (ILERA) Regional Congress of the Americas - ILERA 2020; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
102. GOMES, A. V. M.. A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS NO BRASIL: DA PRECARIEDADE AO TRABALHO DIGNO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Catadores de resíduos; Direito do Trabalho; informalidade; Resíduos Sólidos; trabalho precário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Associação Pernambucana de Direito do Trabalho; Cidade: Recife; Evento: Webnário Renapedts/APDT; Inst. promotora/financiadora: Associação Pernambucana de Direito do Trabalho.
103. GOMES, A. V. M.. A precarização do trabalho no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Google Meet; Cidade: Belém; Evento: Encontros do Grupo de Pesquisa Trabalho Decente do CESUPA Direito; Inst. promotora/financiadora: CESUPA Direito.
104. GOMES, A. V. M.. Trabalho & Informalidade: a proteção aos catadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UDF Centro Universitário; Cidade: Brasília; Evento: II Encontro da Rede Universitária de pesquisa e extensão em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais; Inst. promotora/financiadora: UDF Centro Universitário.
105. GOMES, A. V. M.. Democratizar, Desmercantilizar e Remediar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.
106. GOMES, A. V. M.; CUNHA, G.. A produção normativa da Organização Internacional do Trabalho e o impacto da ratificação da Convenção MLC 2006 no Brasil.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: OIT; Organizaçao Internacional do Trabalho; TST; Tratados Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
107. CAVALCANTE, D. G.; GOMES, A. V. M.. A Política de Inclusão dos Catadores de Resíduos: uma alternativa à promoção do Trabalho Decente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Catadores de resíduos; Catadores; Trabalho Decente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
108. GOMES, A. V. M.; MACIEL, L. B. M.. Da precariedade à dignidade do trabalho: a política de inclusão dos catadores de resíduos de Cratéus-CE.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Catadores de resíduos; Catadores; Trabalho Informal; Trabalho Decente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
O o trabalho "Da precariedade à dignidade do trabalho: A política de inclusão dos catadores de resíduos de Crateús-CE.", de autoria de Letícia Brena Matos Maciel e Ana Virgínia Moreira Gomes, foi classificado em 1º LUGAR na Área de Ciências Jurídicas do XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, realizado no período de 20 a 22 de outubro de 2020..
109. SILVA, V.; SIQUEIRA, D.; GOMES, A. V. M.. Contribuições sindicais obrigatórias para trabalhadores não associados ao sindicato e o princípio da liberdade sindical: uma análise de acordos e convenções coletivas em Fortaleza - Ceará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
110. GOMES, A. V. M.. ?A mulher no mercado de trabalho?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior de Advocacia do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: ?A mulher no mercado de trabalho?; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior de Advocacia do Ceará.
111. GOMES, A. V. M.. A crise do trabalho nas Américas: a precarização das relações laborais frente à pandemia da COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Pesquisa e Simulação Olga Centro de Pesquisa e Simulação Olga Benario (CPSOB) da Faculdades de Ciências Sociais da UFG; Cidade: Goiânia; Evento: Cerimônia de Abertura do III Goiás Model United Nations (GOMUN); Inst. promotora/financiadora: Centro de Pesquisa e Simulação Olga Centro de Pesquisa e Simulação Olga Benario (CPSOB) da Faculdades de Ciências Sociais da UFG.
112. GOMES, A. V. M.; RAMOS, L. C. P.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Amatra 3; Cidade: Belo Horizonte; Evento: Lei Geral de Proteção de Dados; Inst. promotora/financiadora: Amatra 3.
113. GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Trabalho doméstico e o aumento da violência doméstica durante a pandemia da Covid19: refletindo acerca da aplicação da Convenção 190 da OIT e da Lei Maria da Penha.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Latin American Studies Association (LASA); Cidade: Pittsburgh, PA; Evento: Latin American Studies Association (LASA) 2021; Inst. promotora/financiadora: Latin American Studies Association (LASA).
114. GOMES, A. V. M.; MAXIMO, F.. Democratize, demercantilise, remediate: the Labour Manifesto in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Inglaterra/Inglês; Local: London School of Economics and Political Science; Cidade: Londres; Evento: The Epistemic Urgency of Conceptual Diversity Reshaping knowledge production in the social sciences; Inst. promotora/financiadora: Department of Gender Studies / London School of Economics and Political Science.
115. GOMES, A. V. M.. Collective Bargaining, the Challenge of Extending Its Reach. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Collective Bargaining; Informal Workers; Labour Law.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Lund University; Cidade: Lund; Evento: 19th ILERA World Congress; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
Keynote Speaker..
116. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. 70 YEARS OF THE ILO COMMITTEE ON FREEDOM OF ASSOCIATION IN DEFENCE OF DEMOCRACY. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: COMMITTEE ON FREEDOM OF ASSOCIATION; ILO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Lund University; Cidade: Lund; Evento: 19th ILERA World Congress; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
117. GOMES, A. V. M.; MACHADO, A. L. S.. Applying the Fundamental Right to Non-discriminatory Treatment by Brazilian Labour Courts: The Case of Workers with Breast Cancer. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Lund University; Cidade: Lund; Evento: 19th ILERA World Congress; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association (ILERA).
118. GOMES, A. V. M.; FRAGALE, R.. Populism of the Right in Brazil and the destruction of social dialogue. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Social Participation; Social Dialogue; Trade Unions; Collective Bargaining; Populism.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Warsaw; Cidade: Warsaw, Poland; Evento: Labour Law Research Network (LLRN) 5 Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network (LLRN).
Panel Session: Comparative perspective on Populism and Labour Law

Chair: Izabela Florczak (University of Lodz, Poland)

Trumpian Populism and Working American
Richard Bales (Ohio Northern University, USA)
Hungarian ?unorthodox? measures: effects and remedies
Tamás Gyulavári (Pázmány Péter Catholic University, Hungary)
Populism of the Right in Brazil and the destruction of social dialogue
Ana Virginia Gomes (Universidade de Fortaleza, Brasil), co-author: Roberto Fragale (Universidade Federal Fluminense, Brasil)
Discussant: Łukasz Pisarczyk (University of Warsaw, Poland).
119. GOMES, A. V. M.. Proteção Laboral ao Trabalho nas Ruas: Uma análise da Convenção 190 e da Recomendação 204 da Organização Internacional do Trabalho.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Convenção 190; Recomendação 204; Organizaçao Internacional do Trabalho; POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ministério Público do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS ESPECIFICIDADES; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Ceará.
120. GOMES, ANA VIRGÍNIA MOREIRA. ¿Qué significa la formalización? La urgencia para las personas y el planeta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Global Forum on Democratizing Work 2021; Inst. promotora/financiadora: Democratizing Work.
Chair Fernanda Barreto Lira University of Pernambuco 99

Presentation 1
Ana Virgínia Moreira
Gomes
University of Fortaleza
Presentation 2 Valdete Souto Severo University of Rio Grande do Sul.
121. GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho: ainda há esperança. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Instituto Eudésio Passos; Cidade: Curitiba; Evento: Ciclo de debates Formativos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Eudésio Passos / Instituto Lula.
122. GOMES, A. V. M.; DIAS, E. R.; VERMA, A.. Giving aid to those most in need: Improving Brazil?s emergency COVID-19 benefit. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Local: International Labour Organization - ILO; Cidade: Geneva; Evento: 7th Regulating for Decent Work Conference; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization - ILO.
123. GOMES, A. V. M.. Precariedade, Informalidade e Pobreza: Desafios para a universalização do Trabalho Decente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade R.Sá; Cidade: Picos, Piauí; Evento: XV Semana de Iniciação Científica da Faculdade R.Sá; Inst. promotora/financiadora: Faculdade R.Sá.
124. MACHADO, A. L. S.; GOMES, A. V. M.. APPLYING THE FUNDAMENTAL RIGHT TO NON-DISCRIMINATORY TREATMENT BY BRAZILIAN LABOURCOURTS: THE CASE OF WORKERS WITH BREAST CANCER. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ryerson University; Cidade: Toronto; Evento: 19th ILERA World Congress; Inst. promotora/financiadora: ILERA.
125. GOMES, A. V. M.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
126. GOMES, A. V. M.; BONFIM, B. K. S.; UCHOA, M. R.. A (des) humanização das crises internacionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: III Encontro de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos.
127. GOMES, C. T. M.; GOMES, A. V. M.. TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO: O RAIO X DA VULNERABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE DE UMA CLASSE TRABALHADORA NA PANDEMIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Maria; Cidade: Santa Maria; Evento: 1° Congreso de la Red de Investigación sore Trabajo de Hogar en América Latina; Inst. promotora/financiadora: Red de Investigación sore Trabajo de Hogar en América Latina.
128. GOMES, A. V. M.. Analysis of Labour Dispute Cases on Platformwork: The Case of Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ILO Country Office for China and Mongolia; Cidade: Beijing; Evento: ILO/MOHRSS International Seminar on Improving Labour Disputes Resolution Mechanism; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization / Ministry of Human Resources and Social Security of POpular Republic of China.
129. GOMES, A. V. M.. Slavery of Ageing Domestic Workers: an analysis of the policies in Brazil.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Suécia/Inglês; Local: Faculty of Law, Lund University; Cidade: Lund; Evento: Workshop Older Workers and the Future of Work: Theory, Concepts and Advancements in Employment Protection, Non-discrimination and Collective Bargaining; Inst. promotora/financiadora: Faculty of Law, Lund University.
130. GOMES, A. V. M.. The ILO Influence on the Evolution of Legal Policy in Brazil: domestic work, forced labor & freedom of association.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Suécia/Inglês; Local: Faculty of Law, Lund University; Cidade: Lund; Evento: Seminário The ILO Influence on the Evolution of Legal Policy in Brazil: domestic work, forced labor & freedom of association.; Inst. promotora/financiadora: Faculty of Law, Lund University.
131. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.; CAVALCANTE, D. G.. Life with rights: Inclusive labour law and decent work for wastepickers in Brazil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: França/Inglês; Local: Faculty of Law and Political Science of Aix-Marseille University; Cidade: Aix-Provence; Evento: The labour-environment nexus: Legal perspectives and beyond.; Inst. promotora/financiadora: European Trade Union Institute / Faculty of Law and Political Science of Aix-Marseille University.
132. GOMES, A. V. M.. A Vida com Direitos: Direito do Trabalho Inclusivo, Trabalho Decente e Informalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Ouro Preto; Cidade: Ouro Preto; Evento: XIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
133. GOMES, A. V. M.. Pandemia e suas consequências para o presente (e futuro?) do Direito do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: LIÇÕES DA PANDEMIA PARA O FUTURO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: GARANTIA DE RENDA E TRABALHO DECENTE; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) & Grupo Internacional de Pesquisa Desenvolvimento Humano e Segurança Social na América Latina.
134. GOMES, A. V. M.. Lançamento Efeitos Plurais da Pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Lançamento e Apresentaçao da Obra Coletiva Efeitos Plurais da Pandemia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
135. GOMES, A. V. M.. Experiências de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário do Distrito Federal; Cidade: Brasília; Evento: VII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário do Distrito Federal.
136. GOMES, A. V. M.. Uma análise das reformas trabalhistas e os desafios para a reconstrução do Direito do Trabalho no Brasil Debatedora. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: OAB-CE; Cidade: Fortaleza; Evento: V Congresso Brasileiro de Direito Sindical; Inst. promotora/financiadora: OAB-CE.
137. GOMES, A. V. M.. Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, e a todas as Formas de Discriminação.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Judicial TRT 7; Cidade: Fortaleza; Evento: Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, e a todas as Formas de Discriminação.; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial TRT 7.
138. GOMES, A. V. M.. Seminário ?Combate ao Trabalho Escravo em Redes Empresariais?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário ?Combate ao Trabalho Escravo em Redes Empresariais?; Inst. promotora/financiadora: NEDTS-PPGD/UNIFOR.
139. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Life with Rights: Inclusive labor law and decent work for wastepickers in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Polônia/Inglês; Local: International Labour Organization - ILO; Cidade: Genebra; Evento: 8th Regulating for Decent Work Conference; Inst. promotora/financiadora: International Labour Organization - ILO.
140. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. Life with Rights: Inclusive labor law and decent work for wastepickers in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Warsaw; Cidade: Warsaw; Evento: Labour Law Research Network - LLRN6 Conference; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
141. FERREIRA, A. C. S.; GOMES, A. V. M.. Proteção jurídico-laboral do profissional da saúde durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília - UNB; Cidade: Brasília; Evento: XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO - ABET; Inst. promotora/financiadora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO - ABET.
142. GOMES, A. V. M.; VERMA, A.; CAVALCANTE, D. G.. A Vida com Direitos: Direito Trabalhista Inclusivo e Trabalho Decente para Catadores de Resíduos no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília - UNB; Cidade: Brasília; Evento: XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO - ABET; Inst. promotora/financiadora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO - ABET.
143. GOMES, A. V. M.. Technical Workshop on ?Labour Compliance?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ILO; Cidade: Genebra; Evento: Technical Workshop on ?Labour Compliance?; Inst. promotora/financiadora: ILO.
144GOMES, A. V. M.. Direitos Sociais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípios; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Sede OAB - CE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia.
145GOMES, A. V. M.. Extinção do Contrato de Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
146GOMES, A. V. M.. Procedimento de Controle das Normas Internacionais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
147GOMES, A. V. M.. OIT e sua atividade normativa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Globalização; OIT; Convenções.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 13/05/2002.
148GOMES, A. V. M.. Organizações Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: OIT; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 22/04/2002.
149GOMES, A. V. M.. Declaração de Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; OIT; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 24/04/2002.
150GOMES, A. V. M.. Princípios do Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Princípios; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Flexibilização do Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
Nos dias 06/05/2002 e 21/11/2002.
151GOMES, A. V. M.. OIT e sua atividade normativa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Convenções; OIT; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 15/04/2002.
152GOMES, A. V. M.. Procedimentos de Controle das Normas Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: OIT; Convenções; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 15/05/2002.
153GOMES, A. V. M.. Organizações Internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: OIT; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 20/05/2002.
154GOMES, A. V. M.. Declaração de Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; OIT; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 22/05/2002.
155GOMES, A. V. M.. Interpretação, Aplicação e Integração da Norma Trabalhista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Princípios; Interpretação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 01/04/2002.
156GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Princípios; Flexibilização do Direito do Trabalho; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Escola Presbiteriana Mackenzie; Cidade: Brasília; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
Nos dias 19/08/2002 e 05/09/2002.
157GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípios; Flexibilização do Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 21/08/2002.
158GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Princípios; Flexibilização do Direito do Trabalho; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 26/08/2002.
159GOMES, A. V. M.. Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Interpretação Jurídica; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Centro Universitário de Rio Preto; Cidade: São José do Rio Preto; Inst. promotora: Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho.
De 09/03/02 a 23/03/02.
160GOMES, A. V. M.. Direito Constitucional do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Flexibilização do Direito do Trabalho; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP; Cidade: São José de Rio Preto; Inst. promotora: Curso de especialização Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho.
161GOMES, A. V. M.. O Trabalho da Criança e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Trabalho Infantil; Aprendizagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
162GOMES, A. V. M.. Interpretação, Aplicação e Integração da Norma Trabalhista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Princípios; Interpretação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 28/11/2002.
163GOMES, A. V. M.. Constitucionalismo Social. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Mackenzie; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
No dia 03/09/2002.
164GOMES, A. V. M.. Direito do Trabalho e Tratados Internacionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: OIT; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial.
165GOMES, A. V. M.. Direto do Trabalho e Terceirização. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Flexibilização do Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial.
166GOMES, A. V. M.. Acordos Internacionais e Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Empresarial.
167

GOMES, A. V. M.. Terceirização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Empresarial.
168GOMES, A. V. M.. Contratos de Trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade Mackenzie; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial.
169GOMES, A. V. M.. A Aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 2015. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Hotel Golden Tulip; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Judicial do TRT da 7ª Região.
I Semana Institucional da Magistratura Trabalhista da 7ª Região.
170GOMES, A. V. M.. ?Reforma trabalhista e as convenções internacionais: Aplicação de controle de convencionalidade?. 2018. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Escola Judicial TRT-7; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Judicial TRT-7.
171GOMES, A. V. M.; VERMA, A.. 'Skills for labour and environmental justice' - MOOC ETUI / ITC-ILO. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Massive Open Online Course - MOOC).
Palavras-chave: wastepickers; Waste policy; Informal economy; Decent work; Cooperatives.
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Material didático para o MOOC "Skills for labour and environmental justice".
172GOMES, A. V. M.; ZYLBERSTAJN, H.. Seminário Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas. 2006. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: FEA USP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: FEA -USP - UniSantos.
173ZYLBERSTAJN, H.; GOMES, A. V. M.. I Conferência Brasileira de Relações de Emprego e Trabalho. 2007. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Hotel Mercure; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Relações do Emprego e Trabalho.
174GOMES, A. V. M.; LEAL, C. B.. IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
Financiado pela CAPES processo PAEP 2332/2015-91.
175GOMES, A. V. M.. Coordenaçao do GrP 09 ? NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO, SINDICATO, RELAÇÕES DE TRABALHO E DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal do Ceará (UFC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito).
176GOMES, A. V. M.; COLETTO, D.. Workshop ?The collective organization of waste pickers: a discussion of national and international experiences?. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Itália/Inglês; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Università degli Studi di Milano-Bicocca; Cidade: Milao; Inst. promotora/financiadora: International Labour and Employment Relations Association.
Parte do projeto de pesquisa REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL..
177GOMES, A. V. M.; SANTOS, G. O.; TASSIGNY, M. M.. I Seminário de Pesquisa sobre Resíduos ? Aspectos Jurídicos e Ambientais. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: PPGD - UNIFOR.
Parte do Projeto de Pesquisa REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL


O seminário tem como objetivo reunir pesquisadores de diferentes áreas da Universidade de Fortaleza e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para apresentar e discutir os estudos que tratam dessa realidade, abordando o manejo dos resíduos sólidos urbanos e os aspectos jurídicos, sociais e ambientais relacionados ao trabalho dos catadores de resíduos em Fortaleza..
178GOMES, A. V. M.; HOWE, J.; ARAKI, T. et al. International Organizing Committee da third Labour Law Research Network - LLRN conference. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculty of Law - University of Toronto; Cidade: Toronto; Inst. promotora/financiadora: LLRN.
179GOMES, A. V. M.; MATIAS, M. L.. Seminário População em Situação de rua e Catadores de Resíduos: (in)visibilidades e cidadania nas ruas de Fortaleza. 2018. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
180GOMES, A. V. M.. O Centenário da OIT no Brasil. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
181CARVALHO, P. R. M.; GOMES, A. V. M.; ESTEVES, J. T.. Organização de Grupo de Trabalho para o XI Congresso da Abrasd: As transversalidades dos debates sociológicos sobre as crises do mundo do trabalho. 2020. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Inst. promotora/financiadora: Abrasd.
182GOMES, A. V. M.; ANDRADE, M. D.. Seminário Efeitos Plurais da Pandemia. 2022. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: PPGD Universidade de Fortaleza.
183GOMES, ANA. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - MUNDO UNIFOR. 2016. (Avaliadora dos Trabalhos submetidos ao XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - MUNDO UNIFOR).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliadora dos Trabalhos submetidos ao XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - MUNDO UNIFOR; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
184GOMES, A. V. M.. Parecerista - Revista da Faculdade do Sul de Minas. 2016. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecerista - Revista da Faculdade do Sul de Minas; Inst. promotora/financiadora: Revista da Faculdade do Sul de Minas.
185GOMES, A. V. M.. Audiência Pública, sobre O TRABALHO DOS CATADORES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FORTALEZA. 2017. (Audiência Pública).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Audiência Pública; Local: OAB-CE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: OAB-CE.
186GOMES, A. V. M.. Reunião com o Grupo de Trabalho Técnico do Governo Federal para elaboraçao do Programa Pró-Catador. 2023. (Audiência Pública).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Elaboraçao do Programa Pró-Catador; Local: Palácio do Planalto; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Governo Federal.
187GOMES, A. V. M.. Towards equality and decent work. 2023. (Coordenador de sessão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Coordenador de sessão de Congresso; Local: University of Warsaw; Cidade: Warsaw; Inst. promotora/financiadora: Labour Law Research Network.
188GOMES, A. V. M.. O Acidente nao compensa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: ?O Acidente não compensa?, discutindo os acidentes no trabalho no Brasil.; Duração do evento: 120; Data de apresentação: 06/12/2016; Emissora: TV O POVO.
189GOMES, A. V. M.. Direito de Greve. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito de Greve; Duração do evento: 14; Data de apresentação: 05/07/2019; Emissora: Rádio Justiça TST Brasília ? 104,7 FM.
190GOMES, A. V. M.; FREITAS JUNIOR, A. R.; WEIL, D. et al. Who?s Responsible Here? Establishing Legal Responsibility in the Fissured Workplace. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Who?s Responsible Here? Establishing Legal Responsibility in the Fissured Workplace; Duração do evento: 90; Data de apresentação: 18/06/2020; Emissora: Google meet.
191GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; PAMPLONA, R.. Impactos do Covid 19 nas relações de trabalho e nas relações processuais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Impactos do Covid 19 nas relações de trabalho e nas relações processuais; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 15/06/2020; Emissora: Google meet.
192MUNDLAK, G.; FERRERAS, I.; GHOSH, J. et al. Democratizing Work. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Israel/Inglês; Tema: Democratizing Work; Duração do evento: 90; Data de apresentação: 16/06/2020; Emissora: Zoom.
193GOMES, A. V. M.. II Roda de Conversa da REED 'Pesquisa e realização de entrevistas'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Pesquisa e realização de entrevistas; Duração do evento: 180; Data de apresentação: 18/05/2022; Emissora: Rede de Estudos Empíricos em Direito.
194GOMES, A. V. M.. Programa Questão de Ordem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Lançamento do Livro A Vida com Direitos; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 26/04/2022; Emissora: Tv Assembleia Ceará.
195GOMES, A. V. M.. CLT faz 80 anos sem garantir direitos a todo trabalhador brasileiro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: 80 anos da CLT; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 01/05/2023; Emissora: Folha de São Paulo.
196GOMES, A. V. M.. Trabalho Escravo: Como a prática criminosa afeta milhares de trabalhadores no Brasil?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Trabalho Escravo; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 02/04/2023; Emissora: Unifor Notícias.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Maria Sílvia Baskerville de Mello. As Repercussões da Modernização dos Portos na Relação de Trabalho Portuário - O Caso do Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Mirna Gomes Santos. A Proteção Internacional contra o Trabalho Infantil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Cleiton Leal Dias Júnior. O Adicional de Risco Portuário no Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
No dia 04 de agosto de 2004.
4. Anderson de Souza. A Tutela Jurídica do Trabalhador Marítimo (O trabalhador Marítimo e sua Proteção pela OIT). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Jeová Silva Freitas. Jurisdição e Competência quanto à Matéria da Justiça do Trabalho nos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Demais membros da banca examinadora:
Carlos Alberto de Salles - Unisantos
Antônio Araújo Cintra - USP.
6. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À LIBERDADE SINDICAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: Tratados Internacionais; OIT; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Liberdade sindical.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Andréa Aparecida dos Santos. A Proibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre OIT e Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; OIT; Trabalho Forçado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Verônica Maria Teresi. O Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes no Brasil para fins sexuais, um estudo sobre as rotas de tráfico Brasil/Espanha. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: Tratados Internacionais; Direitos Fundamentais; OIT; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Valéria Crisóstomo Lima Verde. Direito Constitucional nas relaçoes economicas: análise da Convençao 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
10. Poliana Vanúncia de Paula Albuquerque. Liberdade sindical e Trabalho doméstico: uma análise da organizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Atividade do Projeto de Pesquisa: Proteçao ao Trabalho Precário: A Regulaçao do Trabalho Doméstico.
11. Francisco de Assis Aragão Neto. A PRECARIEDADE LEGAL DO TRABALHO DO CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA PROPOSTA PARA MELHOR ATUACAO DA COOPERATIVAS DE CATADORES EM FORTALEZA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Atividade do projeto REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
12. Antonio Alfeu. Sindicato e democracia: uma proposta para um modelo sindical livre. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
13. Brena Kessia Simplício do Bonfim. Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
14. José Jackson Nunes Agostinho. O direito à privacidade e intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
15. Lara Pinheiro Bezerra. O trabalho decente e as redes de subcontrataçcão: um estudo sobre as estratégias de proteção legal do trabalho precéario na confecção do vestuário cearense. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Proteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho Doméstico.
16. Késsia Rodrigues da Costa. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Proteção ao Trabalho Precário: A Regulação do Trabalho Doméstico.
17. Andrea Dourado Costa. Terceirização no serviço público: desafios, consequencias e regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: Terceirizacao.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
18. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DA COMPLIANCE JURÍDICA E DA EXTRAFISCALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
19. Carolina Torquato Maia Gomes. A discriminaçao da mulher no mercado de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Gabriella de Assis Wanderley. A política de inclusao dos catadores de resíduos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. André Luiz Sienkievicz Machado. AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR & O SISTEMA JURÍDICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A RECEBER TRATAMENTO NÃO DISCRIMINATÓRIO NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Julianne Mendonça Barreto Martins. Desigualdade de Genero no mercado de Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Lucas Silva de Castro. Dimensionamento constitucional do contrato de trabalho intermitente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Rayane Araújo Castelo Branco Rayol. Tarifação objetiva do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Lara Castro Padilha Ramos. A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no Direito do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Aline de Souza Ribeiro. A inclusão da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho: uma análise de políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Ricardo de Jesus Colares de Oliveira. A AUTONOMIA DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE EMPREGO COM O EMPREGADOR: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIVRE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL, TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A PARIDADE DE ARMAS NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Adélia Araujo Buriti. DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A LC 150/2015: UMA ANÁLISE EX POST FACTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE TRABALHADORAS EM QUIXADÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Daniel Area Leão Barreto. A CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA TÊXTIL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Miguel Julio Paz Filho. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Camilla de Oliveira Borges. ?A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dados do CAGED no período de novembro de 2017 a outubro de 2022?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Giovanna Barros Oliveira de Freitas Albuquerque. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA CEARENSE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Alana Cristina Martins Gomes Prado. A AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: Análise da flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva à luz da racionalidade constitucional nas decisões do STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Kenia Maria Ribeiro Costa. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Cristiane Santana de Sousa Lopes. LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO X PROSELITISMO DO EMPREGADOR: A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Adelia Cristina de Sousa Ferreira. A FRAGILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS DIANTE DE FRAUDES NO CONTRATO DE TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Morgana de Moura Costa Silva. PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA TRANSGÊNERO NO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Saulo Nunes De Carvalho Almeida. A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse economico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
2. Benedito Augusto. O assédio moral no trabalho como vetor dos microtraumas da dignidade e transtorno da saúde do trabalhador. 2018. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.

Graduação
1. Mariana da Silva Rodrigues. Políticas Públicas como Garantia ao Direito ao Trabalho. Análise do Programa Primeiro Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade. A Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: OIT; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Márcia Regina Lyra de Barros. Nova Forma de Escravidão Urbana: os Migrantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Direitos Fundamentais; OIT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Camila Gallo Vasques. Supervisão da Aplicação das Normas da OIT: Estudo sobre os mecanismos de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: OIT; Declaração de Direitos Fundamentais da OIT; Tratados Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. José Rodrigues. Livre Circulação do Trabalhador Jornalista no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Globalização; Integração Regional; Mercosul.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Renata Freire Belmino Evangelista. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Emanoela Teixeira da Silva Rocha. Uma análise crítica da nova lei de adoção: desafios e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Carla Nobre César Mororó de Almeida. O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4277 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Conceição Bezerra Gois. Terceirização rumo à quarteirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
10. Camila Rossana Vasconcelos Rocha. A Relação de Trabalho do Advogado Associado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: Relações de Trabalho e Regulação.
11. Ana Gabrielly Lustosa Rodrigues. A garantia da bolsa catador na política estadual dos resíduos sólidos no estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Rafaela Vilanova Coelho Holanda. Adoçao - o tempo da criança e o tempo do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Igor Barbosa Lima. O custeio do sindicato no Brasil: repercussão a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Marcela Salazar Primo Holanda. A regulamentaçao do trabalho intermitente: um estudo do ordenamento brasileiro e ingles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Luis Jorge da Costa. A regulaçao do teletrabalho após a reforma trabahista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Aline Nunes Ramos Murta. O que a lei n. 13.429/2017 inova na relaçao da terceirização no sentido de garantir maior proteção ao trabalhador e/ou permitir maior precarização das relaçoes laborais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Nelson Pompeu de Vasconcelos. POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS: ANÁLISE E PROPOSTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Priscila Hipólito Cavalcante Moreira. Uberização do Trabalho Doméstico: uma análise da precarização do trabalho na economia de compartilhamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Tayna Oliveira Monte. DIREITO AO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A CONDIÇÃO DE MÚLTIPLA VULNERABILIDADE DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS E A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Dieric Guimarães Cavalcante. MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A TRABALHADORES INFORMAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: O CASO DOS CATADORES DE RESÍDUOS em Fortaleza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Talita Calixto Simonetti. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATLETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. GUILHERME ARRAES ALENCAR CUNHA. ?.A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ENTRE 2005 A 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Anne Gabrielle Oliveira Batista. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Denyse Freire de Sousa. As cooperativas como mecanismo de inclusão social, econômica e profissional do catador de resíduos em Fortaleza: um estudo sobre a precariedade legal dos catadores. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação vinculada ao projeto de pesquisa REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
2. Nelson Pompeu de Vasconcelos. A Política de inclusao dos catadores de resíduos no Brasil: da precariedade ao trabalho digno?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de Pesquisa: REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL.
3. Carlos Henrique Gomes de Alcantara. Greve e Interdito Possessório. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Carlos Henrique Gomes de Alcantara. A proteção ao trabalho doméstico na Justiça do Trabalho: uma análise das ações trabalhistas após a promulgação da EC 72. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Dieric Guimarães Cavalcante. A Política de Inclusão dos Catadores de Resíduos no Brasil: Uma Análise Comparativa dos Programas de Inclusão das Cidades Vencedoras do Prêmio Cidade Pró-Catador do Programa Cataforte do Governo Federal em 2013 e 2014. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. SARAH LINHARES FERREIRA GOMES. A Influência da Ação Normativa da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: Uma Análise da Aplicação de Convenções Internacionais do Trabalho Pelos Trts. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Filipe Esmeraldo Cabral de Melo Almeida. Tecnologias da informação, comunicação e inovações sociais como instrumentos para a garantia de políticas públicas inclusivas para catadores de resíduos e população em situação de rua.. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. VITOR ARAÚJO DA SILVA. Contribuições Sindicais Obrigatórias para Trabalhadores Não Associados ao Sindicato e o Princípio da Liberdade Sindical: Uma Análise dos Acordos e Convenções Coletivas no Ceará.. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Mariana Nogueira Praxedes. Tecnologias da informação, comunicação e inovações sociais como instrumentos para a garantia de políticas públicas inclusivas para catadores de resíduos e população em situação de rua.. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Letícia Brena Matos Maciel. Política de Inclusão dos Catadores de Resíduos: Uma Análise do Caso de Crateús. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Dieric Guimarães Cavalcante. Reforma Institucional do Sistema de Relações Coletivas e Estratégias Organizacionais dos Sindicatos: análises comparativas entre o Brasil e o Canadá.. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Guilherme Arraes Alencar Cunha. O impacto da atuação da OIT no Brasil: uma análise de aplicação de convenções internacionais do trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho no período de 2005-2020. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Guilherme Arraes Alencar Cunha. O Impacto da Atuação da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: Uma Análise de Aplicação de Convenções Internacionais do Trabalho Pelo Tribunal Superior do Trabalho. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Lívia Maria Xavier Santiago da Silva. Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais.. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundaçao Edson Queiroz. Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. GUERRA, Marcelo Lima; GOMES, Ana Virginia Moreira. Participação em banca de Marcelo Rodrigues Pinto. Responsabilidade Patrimonial e Execução Trabalhista. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; JÚNIOR, Ronaldo Porto Macedo et al. Participação em banca de José Ernesto Furtado de Oliveira. Código de Defesa do Consumidor: Impossibilidade de 'reformatio in pejus' por atos normativos internos, tratados e convenções internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NETO, José Francisco Siqueira; GOMES, Ana Virginia Moreira. Participação em banca de Manuela Tavares. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva nos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Orientador: Prof. José Francisco Siqueira Neto
01/03/2004.
4. SALLES, Carlos Alberto de; CINTRA, Antônio Araújo et al. Participação em banca de Daniel Ribeiro da Silva. Poluição Marinha: Competência Jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. COSTA, José Augusto Fontoura; FILHO, Willis Santiago Guerra et al. Participação em banca de Ione Maria Domingues Castro. Conflito de normas entre o Direito Internacional e o Direito Interno: sob a Ótica de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CINTRA, Antônio Araújo; SALLES, Carlos Alberto de et al. Participação em banca de Jeová Silva Freitas. Jurisdição e Competência quanto à Matéria da Justiça do Trabalho nos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho et al. Participação em banca de Marcos Alcyr Brito de Oliveira. A Cidadania Modelando o Estado: Contribuições à Relação Filosófica entre Cidadania e Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. GIL, Vilma Dias Bernardes; GODOI, Luiz Carlos Gomes et al. Participação em banca de Maria Sílvia Baskerville de Mello. As Repercussões da Modernização dos Portos na Relação de Trabalho Portuário - O Caso do Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; SALEME, Edson Ricardo et al. Participação em banca de Mirna Gomes Santos. A Proteção Internacional contra o Trabalho Infantil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; OLIVEIRA, Mozar Costa de et al. Participação em banca de Cleiton Leal Dias Júnior. O Adicional de Risco Portuário no Porto de Santos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. VIANNA, Rui Geraldo Camargo; JÚNIOR, Wallace Paiva Martins et al. Participação em banca de Eduardo Dietrich Trigueiros. Dano Ambiental - Dano Estético Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BUCCI, Maria Paula Dallari; ARZABE, Patrícia Massa et al. Participação em banca de José Geraldo Gomes Barbosa. O Direito à Saúde e a Disciplina Jurídica dos Hospitais Filantrópicos no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. DERANI, Cristiane; DANTAS, Fernando et al. Participação em banca de Paulo José Ferraz de Arruda Júnior. Responsabilidade Civil dos Poluidores de Hexaclorobenzeno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Em 14/04/2004.
14. COSTA, José Augusto Fontoura; GIL, Vilma Dias Bernardes et al. Participação em banca de Anderson de Souza. A Tutela Jurídica do Trabalhador Marítimo (O Trabalhador Marítimo e sua Proteção pela OIT). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. SALEME, Edson Ricardo; MELO, Sandro Nahmias et al. Participação em banca de Ezelaide Viegas da Costa Almeida. A Eficácia da Norma Ambiental na Proteção do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dia 19/10/2004.
16. SALEME, Edson Ricardo; JACINTO, Andréa Borghi Moreira et al. Participação em banca de Heloysa Simonetti Teixeira. Patrimônio Cultural: o Tombamento como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dia 19/10/2004.
17. DERANI, Cristiane; DANTAS, Fernando et al. Participação em banca de Carla Brum Carvalho. A educação ambiental no processo de valorização cultural para conservação de patrimônio cultural imaterial das comunidades locais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. NETO, José Francisco Siqueira; SAyEG, Ricardo Hasson et al. Participação em banca de Túlio Augusto Tayano Afonso. A Busca do Pleno Emprego e a Proteção contra a Despedida Arbitrária: Possibilidades de Afirmação da Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. REZENDE, Roberto; GONÇALVES, Alcindo Fernandes et al. Participação em banca de Paulo Eduardo Lyra Martins Pereira. A liberdade sindical, um direito humano fundamental, e sua proteção pela Organização Internacional do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. COSTA, José Augusto Fontoura; VENTURA, Deisy de Freitas Lima et al. Participação em banca de Marcela Garcia Fonseca. A Secretaria Técnica do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data 08 de agosto.
21. GONÇALVES, Alcindo Fernandes; JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas et al. Participação em banca de Andréa Aparecida dos Santos. A Proibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre OIT e Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. XEREZ, Rafael Marcílio; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Valéria Crisóstomo Lima Verde. Direito Constitucional nas relaçoes economicas: análise da Convençao 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Paulo Roberto Meyer Pinheiro. Conflito entre o direito de informar e o direito de imagem do preso: percepçoes e reflexoes críticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. GOMES, Ana Virginia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins et al. Participação em banca de Poliana Vanúncia de Paula. Liberdade sindical e Trabalho doméstico: uma análise da organizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. GOMES, Ana Virginia Moreira; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Antonio Alfeu da Silva. Sindicato e democracia: uma proposta para um modelo sindical livre. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Francisco de Assis Aragão Neto. Precariedade legal e catadores de resíduos sólidos: um estudo jurídico de organizações coletivas em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. SILVA, Clarissa Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Joilson Luiz de Oliveira. Os conflitos funcionais no serviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convençao 151 da OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SANTOS, Gemmelle Oliveira; SILVA, Adeildo Cabral da et al. Participação em banca de Ana Patrícia Pereira da Silva. Situação social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que trabalham no centro de Fortaleza-CE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental) - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. GOMES, Ana Virginia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins et al. Participação em banca de Késia Rodrigues da Costa. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA TRABALHADORA DOMÉSTICA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Andrea Dourado Costa. A Terceirização no serviço público: desafios, consequencias e regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Terceirizacao.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Pedro Cysne Frota de Souza. O crime como espetáculo de entretenimento - direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximaçoes entre Brasil, França e Estados Unidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. GOMES, Ana Virginia Moreira; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Lara Pinheiro Bezerra. O trabalho decente e as redes de subcontrataçcão: um estudo sobre as estratégias de proteção legal do trabalho precéario na confecção do vestuário cearense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Rita de Cássia Moreno de Souza Occiuzzi. O Direito à Liberdade de Expressão e o discurso de ódio na democracia contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macedo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretizaçao do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. CASTRO, Marcus Faro de; DELGADO, Gabriela Neves et al. Participação em banca de BRUNA VASCONCELOS DE CARVALHO KERTH BRASÍLIA 2018. A PROTEÇÃO AO TRABALHO E OS NOVOS DESAFIOS PARA A ANÁLISE JURÍDICA: O USO DE INDICADORES COMO INSTRUMENTOS PARA A DETERMINAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Dione Cardoso de Alcantara. Concretização do direito fundamental ao emprego em face da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de José Jackson Nunes Agostinho. A proteção do direito à privacidade do trabalhador: um exame das dispensas discriminatórias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. LIMA, Francisco Gerson Marques de; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de MARÍLIA COSTA BARBOSA FERNANDES. O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHADOR DIANTE DAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA A PARTIR DE 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. ZANELLA, Maria Elisa; SANTOS, Gemmelle Oliveira et al. Participação em banca de Gustavo Fernandes Teixeira. Dinâmica de funcionamento da sociedade comunitária de reciclagem de lixo do Pirambu (SOCRELP) e sua influência na cidade de Fortaleza, CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. GOMES, Ana Virginia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins et al. Participação em banca de CAROLINA TORQUATO. ANÁLISE DE POLÍTICAS PARA A AFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO EM RAZÃO DO GÊNERO NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de André Luiz Sienkievicz Machado. AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR & O SISTEMA JURÍDICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A RECEBER TRATAMENTO NÃO DISCRIMINATÓRIO NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de GABRIELLA DE ASSIS WANDERLEY. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DO TRABALHO VERDE E DECENTE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SILVA, Clarissa Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Yury Rufino Queiroz. Criação de uma Câmara Permanente de Negociação para a Resolução Consensual das Demandas que Envolvem a Função Pública Estadual no Piauí: Fundamentos e Perspectivas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Victor Coelho Barbosa. A Igualdade de Tratamento na Previdencia Complementar Fecchada. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA. AUTONOMIA E PARIDADE DE ARMAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UMA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://meet.google.com/uwf-rfou-oxd.
46. LOPES, Ana Maria D'Ávila; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de MARYNNA LAÍS QUIRINO PEREIRA. A governanaça corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relaçoes trabalhaistas: uma análise a partir do pacto global da ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. GOMES, Ana Virginia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Rayane Araújo Castelo Branco Rayol. AS REPERCUSSÕES DAS CONDUTAS VIRTUAIS DO TRABALHADOR NO CONTRATO DE TRABALHO: LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO DECORRENTES DA PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Lara Castro Padilha Ramos. ?LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de LUCIVALDO MAIA ROCHA. A ARGUMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Emmanuel Sousa Viana. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. GOMES, Ana Virginia Moreira; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Manuel Gonçalves de Sousa Júnior. ?PARASITISMO? FISCAL NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E POBREZA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. GOMES, Ana Virginia Moreira; PADILHA, Norma Sueli et al. Participação em banca de Aline de Souza Ribeiro. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DOS TRABALHADORES AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO AMAZONENSE. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. GOMES, Ana Virginia Moreira; VERMA, Anil et al. Participação em banca de DANIEL ARÊA LEÃO BARRETO. A CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA TÊXTIL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. GOMES, Ana Virginia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins et al. Participação em banca de Adélia Araújo Buriti. DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A LC 150/2015: UMA ANÁLISE EX POST FACTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE TRABALHADORAS EM QUIXADÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Arielle Arry Carvalho. Análise do Direito à assistência social do migrante no Brasil com foco no benefício da prestação continuada e no beneficio no auxílio emergencial. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. ALBUQUERQUE, Felipe Braga; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Participação em banca de MATEUS FREITAS AZEVEDO. A GREVE POLÍTICA COMO DIREITO: CONSTITUCIONALIDADE, PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO E IDEALIZAÇÕES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. CAMPOS, JULIANA CRISTINE DINIZ; LIMA, GEISA MATTOS DE ARAUJO et al. Participação em banca de LISANDRA CRISTINA LOPES. A LUTA PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: GÊNERO, RAÇA, CLASSE ECOLONIALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. GOMES, Ana Virginia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Miguel Julio Paz Filho. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FRAGALE, Roberto; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de RUTE BRASIL COSTA EVANGELISTA. OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS MERECEM O CÉU: OS TRAÇOS DE COLONIALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO POR MEIO DAS REPRESENTAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de EMANUELLE FRANÇA VASCONCELOS SANTANA. ?APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO POR ATIVIDADE DE RISCO: CABIMENTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS?. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Renê Iarley da Rocha Marques. O SISTEMA DE GARANTIAS NO BRASIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS CULTURAIS: APLICAÇÃO AO CASO DA ETNIA INDÍGENA TAPUYA-KARIRI DA ALDEIA GAMELEIRA DE SÃO BENEDITO-CE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de ANNA PAOLA LORUSSO MARTINO. INTERMITENTE, AUTÔNOMO OU PARASSUBORDINADO: A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; COLUMBU, Francesca et al. Participação em banca de ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO. Direito do Trabalho no Brasil do Século XXI: repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalho.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; COLUMBU, Francesca et al. Participação em banca de GIOVANA AIELLO SOARES DA COSTA. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA AGROINDUSTRIA PAULISTA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. GOMES, Ana Virginia Moreira; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Alana Cristina Martins Gomes Prado. A AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: Análise da flexibilização das normas trabalhistas por meio da negociação coletiva à luz da racionalidade constitucional nas decisões do STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. GOMES, Ana Virginia Moreira; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Cristiane Santana de Sousa Lopes. A LIBERDADE RELIGIOSA NA RELAÇÃO DE EMPREGO X PROSELITISMO DO EMPREGADOR: A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA FILHO. REDES VIRTUAIS E O ANONIMATO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE SEUS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de GLAUBER SOUSA NOGUEIRA. A DIMENSÃO POLIÉDRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. JÚNIOR, ANTÔNIO JORGE PEREIRA; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Francisca Maria de Sousa Brito. Multiparentalidade: Efeitos Jurídicos e Aplicabilidade no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. GOMES, Ana Virginia Moreira; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Camilla de Oliveira Borges. ?A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dados do CAGED no período de novembro de 2017 a outubro de 2022?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. GOMES, Ana Virginia Moreira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Morgana de Moura Costa Silva. PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA TRANSGÊNERO NO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. PADILHA, Norma Sueli; SANTOS, Ronaldo Lima dos et al. Participação em banca de Márcia Cristina Kamei López Aliaga. Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. GOMES, Ana Virginia Moreira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Adélia Cristina de Sousa Ferreira. A FRAGILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS DIANTE DE FRAUDES NO CONTRATO DE TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de KENIA MARIA RIBEIRO COSTA. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de EMANUELLE FRANÇA VASCONCELOS SANTANA. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: CABIMENTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Giovanna Barros Oliveira. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA CEARENSE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. PIOVESAN, Flávia; BERCOVICI, Gilberto et al. Participação em banca de Edvar Luiz Bonotto. A possibilidade de desenvolvimento do Estado nacional democrático e os direitos fundamentais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Willis Santiago Guerra Filho (orientador)
Dia 15.05.2003.
2. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. A efetivaçao dos direitos fundamentais de cidadania nas relaçoes de trabalho: caminhos para o equilíbrio entre interesse economico e social. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CAMINHA, Uinie; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Responsabilidade civil trabalhista contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do Mercosul. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Francisco Gerson Marques de; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Clóvis Renato Costa Farias. Movimento Sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. TASSIGNy, Monica Mota; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Antonio Jackson Alcantara Frota. Sustentabilidade em Associações de Beneficiamento de óleo e gorduras residuais e modelo de avaliação gerencial em ecoeficiência. 2017. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. GOMES, Ana Virginia Moreira; TEODORO, Maria Cecília Máximo et al. Participação em banca de Konrad Saraiva Mota. DIREITO DO TRABALHO HUMANIZADO: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS ÉTICOS E ECONÔMICOS DA NORMA TRABALHISTA, NOS PARADIGMAS JUSPOSITIVISTA E NEOCONSTITUCIONALISTA. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Benedito Augusto da Silva Neto. Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteçao do trabalhador. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Martonio Monte'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton Menezes de et al. Participação em banca de Eduardo Almendra Martins. Direitos Sociais como precondição da deliberação democrática: a corte interamericana de direitos humnaos como máquina convencional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, Francisco Humberto Cunha; PAIVA, Carlos Magno de Souza et al. Participação em banca de Allan Carlos Moreira Magalhaes. Patrimonio Cultural, Democracia e Federalismo na Realidade Manauara: o princípio da subsidiariedade e os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento. 2019. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Francisco Marcos de Araújo. ?CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE VIRTUAL?. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Pedro Cesar da Rocha Neto. OUTORGAS ONEROSAS URBANÍSTICAS COMO MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ? CEARÁ. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. XEREZ, Rafael Marcílio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Saulo Nunes De Carvalho Almeida. Da genese lógica e a efetivaçao dos direitos laborais inespecíficos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CAMINHA, Uinie; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Dumping Social trabalhista e responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DIAS, Eduardo Rocha; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Elke Castelo Branco Lima. A proteçao ao meio ambiente do trabalho e a atuaçao estatal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida. Dimensionamento constitucional da liberdade de expressao artística no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Antonia Morgana Coelho Ferreira. Acesso à Justiça na era digital. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. O bloco de constitucionalidade brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Martonio Monte'Alverne Barreto; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Tráfico de Pessoas para trabalho forçado na América Latina. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. GOMES, Ana Virginia Moreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Antonio Alfeu da Silva. SIndicato e Democracia: análise crítica do modelo sindical brasileiro à luz da liberdade sindical. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Poliana Vanúncia de Paula Albuquerque. A organizaçao coletiva das trabalhadoras domésticas como meio para incremento da proteçao social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Francisco de Assis Aragao Neto. Precariedade legal e oranizaçao coletiva:um estudo de caso de associaçoes e cooperativas em Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Paulo Roberto Meyer Pinheiro. Análise dos possíveis efeitos da exposiçao do preso na mídia à luz da Constituiçao Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Brena Késia Simplício do Bonfim. Aplicaçao do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de protecao institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SILVA, Clarissa Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Joilson Luiz de Oliveira. Os conflitos funcionais no serviço público federal e a necessidade de regulamentaçao da convençao 151 da OIT. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Késia Rodrigues da costa. Perspectivas para a efetivaçao dos direitos da trabalhadora doméstica a partir da lei complementar n. 150/15. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Alberto Dias de Souza. A liberdade política na Constituição brasileira e as manifestações de 2013; compreensão fenomenológica em Hannah Arendt. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Andrea Dourado Costa. Terceirização no serviço público. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Benedito Augusto da Silva Neto. Assédio Moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALBUQUERQUE, Newton Menezes de; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Rita de Cássia M. de S. Occiuzzi. Liberdade de Expressão nas relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macedo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: uma análise ddo direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. TASSIGNy, Monica Mota; TEIXEIRA, Roberto Ney Ciarlini et al. Participação em banca de Antonio Jackson Alcantara Frota. Sustentabilidade em associaçoes de beneficiamento de óleo e gorduras residuais e modelo de avaliação gerencial de ecoeficiencia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de José Jackson Nunes Agostinho. A proteçao do direito à privacidade do trabalhador: um exame das disensas discriminatórias. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz. A responsabilidade social da empresa na ordem economica brasileira sob a perspectiva da saúde e seguranca dos trabalhadores: a compliance como instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussoes tributárias da minoraçao dos casos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. XEREZ, Rafael Marcílio; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Dione Cardoso de Alcantara. Direito fundamental ao trabalho: concretização em tempos de crise econômica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Tatiane Campelo da Silva Palhares. Concretizaçao dos direitos das pessoas em situaçao de rua: desafios, possibilidades e autonomia na descentralizaçao do plano nacional para a populaçao em situacao de rua e o acesso às garantias constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Helton Carlos Praia de Lima. Análise constitucional e legal dos direitos fundamentais do idoso como ferramenta de prioridade e possibilidade ne mudança na fixaçao de limites de isençao do IRPF. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SANTOS, Gemmelle Oliveira; CABRAL, Nájila Rejane Alencar Juliao et al. Participação em banca de Nirlania Diógenes Leite. Diagnóstico de riscos, prevenção de doenças e promoção de saúde em organizaçoes coletivas de catadores de Fortaleza-CE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Tecnologia e Gestão Ambiental) - Instituto Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. TASSIGNy, Monica Mota; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Daiane de Queiroz. Constituiçãoo, Agenda 2030 e o ensino jurídico: perspectivas das tecnologias disruptivas na qualidade da educação superior. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. TASSIGNy, Monica Mota; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Cloves Barbosa Siqueira. Bancos de dados de proteção ao crédito e o direito a educação para o consumo aplicado às informaçoes negativas e positivas do consumidor. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MENEZES, Joyceane Bezerra; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Graziella Veloso Freitas Alecrim. Trabalho escravo contemporaneo: o esvazimento da personalidade da vítima e as soluçoes propostas para o enfrentamento do problema. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de Victor Coelho Barbosa. O tratamento diferenciado em razão do sexo nos contratos de previdencia complementar fechada: uma análise do recurso extrordinário 639.138/RS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. GOMES, Ana Virginia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Rayane Araújo Castelo Branco Rayol. As repercussoes da conduta virtual do trabalhador na relação de emprego: limites ao poder diretivo do empregador para a proteção de direitos fundamentais do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ALBUQUERQUE, Felipe Braga; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Mateus Freitas Azevedo. A impossibilidade da greve política no ordenamento jurídico brasileiro: constitucionalidade e perspectivas de regulamentação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LOPES, Ana Maria D'Ávila; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Marynna Laís Quirino Pereira. A governanaça corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relaçoes trabalhaistas: uma análise a partir do pacto global da ONU. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. GOMES, Ana Virginia Moreira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Manuel Gonçalves Sousa Junior. ?Parasitismo fiscal nos municípios de pequeno porte do Ceará ? Analise econômica à luz do Estatuto das Cidades e da RLF?,. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PADILHA, Norma Sueli et al. Participação em banca de Arielle Arry Carvalho. Análise do Direito à Assistencia Social do Migrante no Brasil: o benefício da prestaçao continuada e o benefício do auxílio emergencial.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. GOMES, Ana Virginia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins et al. Participação em banca de Adélia Araújo Buriti. DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO APÓS A LC 150/2015: UMA ANÁLISE EX POST FACTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE TRABALHADORES EM QUIXADÁ.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. GOMES, Ana Virginia Moreira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de DANIEL ARÊA LEÃO BARRETO. A CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA TÊXTIL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO TRABALHO DECENTE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. FRAGALE, Roberto; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de RUTE BRASIL COSTA EVANGELISTA. OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS MERECEM O CÉU: OS TRAÇOS DE COLONIALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO POR MEIO DAS REPRESENTAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas; SCHRITZMEyER, Ana Lúcia Pastore et al. Participação em banca de Maria Fernanda Antoneli Muniz. O TRABALHADOR DE TRANSPORTE EM PLATAFORMAS DIGITAIS: ANÁLISE DOS SEUS DISCURSOS, IMPRESSÕES E ANSEIOS.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Clarissa Valadares Chaves. Pactos de Silencio no Mundo do Trabalho: os paradoxos evidenciados pelo movimento "me too".. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. PADILHA, Norma Sueli; VILLATORE, Marco Antonio Cesar et al. Participação em banca de Luciana de Araujo Grillo Schaefer. As novas formas de prestação do trabalho: Proteção Normativa Internacional e Direito Coletivo do Trabalho para enfrentar os desafios do século XXI. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de William da Silva Rodrigues. Liberdade de Expressão e Fake News no Processo Eleitoral Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Glauber Souza Nogueira. A concretização do direito fundamental de proteção em face da automação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. GOMES, Ana Virginia Moreira; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Cristiane Santana de Sousa Lopes. LIBERDADE RELIGIOSA NA RELAÇÃO DE EMPREGO X PROSELITISMO DO EMPREGADOR: ANALISANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DE 2011 A 2021. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Rene Iarley da Rocha Marquesd. O Sistema de Garantias de Direitos Culturais no Brasil: estudo de caso relativo à comunidade indígena Tapuya-Kariri. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. PADILHA, Norma Sueli; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Márcia Cristina Kamei López Aliaga. Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. GOMES, Ana Virginia Moreira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de ADELIA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA. A FRAGILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS DIANTE DE FRAUDES NO CONTRATO DE TRABALHO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. GOMES, Ana Virginia Moreira; LIMA, Martonio Monte'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Alana Cristina Martins Gomes Prado. A AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO: ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS À LUZ DA RACIONALIDADE CONSTITUCIONAL NAS DECISÕES DO STF. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de André Sienkievick Machado. O Direito Fundamental a Medidas de Adaptação Rezoável nas Relaçoes de Trabalho: definição e propostas de modelos de efetivação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de André Eduardo Dorster Araújo. Direito do Trabalho no Brasil do Século XXI: repensar a subordinação diante da nova morfologia do trabalho.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Morgana de Moura Costa Silva. PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA TRANSGÊNERO NO TRABALHO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de GIOVANNA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE. COMPLIANCE EMPRESARIAL COMO MECANISMO DE DEVIDA DILIGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA CEARENSE. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de CAMILLA DE OLIVEIRA BORGES. TRABALHO INTERMITENTE E PRECARIZAÇÃO NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FRAGALE, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende et al. Participação em banca de DIERIC GUIMARÃES CAVALCANTE. IMPORTANTES, MAS INVISIBILIZADOS? UM ESTUDO SOBRE A (DES)PROTEÇÃO DO TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Caio Aragão Mesquita Xerex. Judicialização de Políticas Públicas: por uma atuação jurisdicional exercitada em critérios prudenciais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. GOMES, Ana Virginia Moreira; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de FÁBIO AGOSTINHO DA SILVA NASCIMENTO. A REPRESENTATIVIDADE DO SINDICATO PÓS-REFORMA DE 2017 ? UM PROBLEMA DE REPRESENTAÇÃO OU DE REPRESENTATIVIDADE?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA FILHO. ?LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E ATO MÉDICO: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE A PARTIR DO EXAME DO CASO DOS OPTOMETRISTAS ? ADPF 131?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Williane Gomes Pontes Ibiapina. LIBERDADE, TEMPO E TRABALHO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: O TRABALHADOR EM TELETRABALHO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. GOMES, Ana Virginia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA, BIOPODER E GOVERNAMENTALIDADE E UMA REDISCUSSÃO SOBRE MECANISMOS MAIS EFICIENTES PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. GOMES, Ana Virginia Moreira; LEITAO, Romulo Guilherme et al. Participação em banca de ARIADNA FERNANDES SILVA. ?O DIREITO FUNDAMENTAL À PLENA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DE SUA CONCRETIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. PADILHA, Norma Sueli; CUNHA, Belinda Pereira da et al. Participação em banca de Dulcely Silva Franco. AGROTÓXICOS E SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL EM MATO GROS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de CAROLINA TORQUATO MAIA GOMES. TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO NO BRASIL: ANÁLISE DA RACIONALIDADE JURÍDICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LUZ DA CONDIÇÃO DE AGENTE DA MULHER NO SÉCULO XXI. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SILVA, Clarissa Sampaio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Fernando Antonio Frota Aragao. Terceirização no serviço público: uma análise da realidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FREITAS, Jeová Silva; GOMES, Ana Virginia Moreira. Participação em banca de Mariana da Silva Rodrigues. Políticas Públicas como Garantia do Direito ao Trabalho. Análise do Programa Primeiro Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10/11/2004.
2. GOMES, Ana Virginia Moreira; LIMA, Francisco Marques et al. Participação em banca de Jéssica Lara Negreiros Bessa Campelo. A Criminalidade Feminina no Tráfico de Substancias Entorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. GOMES, Ana Virginia Moreira; LIMA, Francisco Marques et al. Participação em banca de Maria Vilmara Pinto Carneiro. A Influencia da Mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. GOMES, Ana Virginia Moreira; ARAÚJO, Guilherme Dourado Aragão Sá et al. Participação em banca de Maria da Conceição Bezerra Gois. Terceirização rumo à quarteirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. GOMES, Ana Virginia Moreira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Carla Nobre César Mororó de Almeida. O controle de constitucionalidade e a jurisdição constitucional: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4277 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. GOMES, Ana Virginia Moreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Renata Freire Belmino Evangelista. Paternidade Socioafetiva e a Impossibilidade de sua Desconstituição Posterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. XEREZ, Rafael Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Francisco Luciano Vieira Filho. Análise sobre a Regulamentacao Jurídica do Trabalho Doméstico no Brasil após a Emenda COnstitucional 72/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. UCHOA, Marcelo Ribeiro; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Denyse Freire de Sousa. O fenômeno da feminização das migrações e a proteção do direito internacional à mulher trabalhadora migrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. GOMES, Ana Virginia Moreira; COSTA, Késia Rodrigues da et al. Participação em banca de Camila Rossana Vasconcelos Rocha. A Relação de Trabalho do Advogado Associado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MATIAS, Mariana Lopez; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Ronaldo Vieira dos Santos. A formação do brasileiro e a corrupção: golpes de direita e de esquerda no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. TASSIGNy, Monica Mota; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de José Irum Belizario Filho. A percepção de ciência e pesquisa entre graduandos no curso de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. GOMES, Ana Virginia Moreira; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Lucas Oliveira Alves. As implicações jurídicas concernentes à multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. TASSIGNy, Monica Mota; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Thaynar Monteiro Guimaraes Silva. Aspectos legais e as perspectivas de precariedade do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. GOMES, Ana Virginia Moreira; MATIAS, Mariana Lopez et al. Participação em banca de Ana Gabrielly Lustosa Rodrigues. A garantia da bolsa catador na política estadual dos resíduos sólidos no estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MATIAS, Mariana Lopez; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Gabriela Paula Pessoa Magalhaes. Os moradores de rua em uma análise sobre a desigualdade social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. GOMES, Ana Virginia Moreira; SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Rafaela Vilanova Coelho Holanda. Adoçao - o tempo da criança e o tempo do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GOMES, Ana Virginia Moreira; AGOSTINHO, José Jackson Nunes et al. Participação em banca de Luis Jorge da Costa. A regulaçao do teletrabalho após a reforma trabahista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. GOMES, Ana Virginia Moreira; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Marcela Salazar Primo Holanda. A regulamentaçao do trabalho intermitente: um estudo do ordenamento brasileiro e ingles. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. GOMES, Ana Virginia Moreira; AGOSTINHO, José Jackson Nunes et al. Participação em banca de Igor Barbosa Lima. O custeio do sindicato no Brasil: repercussão a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. GOMES, Ana Virginia Moreira; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Aline Nunes Ramos Murta. O que a lei n. 13.429/2017 inova na relaçao da terceirização no sentido de garantir maior proteção ao trabalhador e/ou permitir maior precarização das relaçoes laborais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. GOMES, Ana Virginia Moreira; MATIAS, Mariana Lopez et al. Participação em banca de Nelson Pompeu de Vasconcelos. POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHO DO CATADOR DE RESÍDUOS: ANÁLISE E PROPOSTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. GOMES, Ana Virginia Moreira; BONFIM, Brena Késsia Simplício do et al. Participação em banca de Priscila Hipólito Cavalcante Moreira. Uberização do Trabalho Doméstico: uma análise da precarização do trabalho na economia de compartilhamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. GOMES, Ana Virginia Moreira; BONFIM, Brena Késsia Simplício do et al. Participação em banca de Sarah Linhares Ferreira Gomes. A influência da Ação Normativa da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: uma análise da aplicação das convenções internacionais do Trabalho pelo TST. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. GOMES, Ana Virginia Moreira; MATIAS, Mariana Lopez et al. Participação em banca de Tayna Oliveira Monte. DIREITO AO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A CONDIÇÃO DE MÚLTIPLA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS E A NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. GOMES, Ana Virginia Moreira; SILVA, .Ariadna Fernandes et al. Participação em banca de Talita Calixto Simonetti. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATLETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. GOMES, Ana Virginia Moreira; SILVA, Ariadna Fernandes et al. Participação em banca de Anne Gabrielle Oliveira Batista. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. GOMES, Ana Virginia Moreira; BONFIM, Brena Késsia Simplício do et al. Participação em banca de GUILHERME ARRAES ALENCAR CUNHA. A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ENTRE 2005 A 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. FERREIRA, Kilvia Souza; OLIVEIRA, David Barbosa de et al.Concurso para professor adjunto do Departamento de Administraçao da Faculdade de Economia, Administraçao, Atuária e Contabilidade. 2015. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. VASCONCELOS, Arnaldo; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.Banca de Seleçao de candidatos a professor da disciplina Introduçao à Ciência do Direito. 2000. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. COSTA, José Augusto Fontoura; GOMES, Ana Virginia Moreira. Banca do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduaçao stricto sensu - Mestrado em Direito. 2001. Universidade Católica de Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; XEREZ, Rafael Marcílio et al.Presidente da Comissao de Seleçao de alunos para o curso de Mestrado em Direito Constitucional - UNIFOR2015. 2015. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.Membro da Comissao Avaliadora do PPGD UNIFOR relativa a processo de seletivo de plano de pesquisa para doutorado sanduíche - CAPES. 2015. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. GOMES, Ana Virginia Moreira; PADILHA, Norma Sueli et al.Comissão de Seleçao 2018 para o curso de doutorado em Direito Constitucional do PPGD UNIFOR. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. GOMES, Ana Virginia Moreira. Avaliador(a) no processo de seleção do mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental do IFCE. 2018. Instituto Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. GOMES, Ana Virginia Moreira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso no Programa de Mestrado Interinstitucional UNIFOR IERSA. 2020. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virginia Moreira. Avaliador na Seleção para Ingresso no Programa de Doutorado Interinstitucional UNIFOR CIESA. 2020. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. GOMES, Ana Virginia Moreira; HOLANDA, Marcus Mauricius. Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2023. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Desempenho Econômico e Desemprego. 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital.
2. O direito do trabalho e aos blocos regionais. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. A volta da questao trabalhista: os efeitos da globalizaçao no direito do trabalho e a flexibilizaçao do direito do trabalho no Brasil. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital.
4. Direito Comunitário - Código Tipo e Direito do Trabalho. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
5. O trabalho da mulher e os instrumentos para a concretização do princípio da não-discriminação no Brasil. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípios; OIT; Tratados Internacionais; Trabalho da Mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http//www.sbsociologia.com.br.
GT Gênero e Sociedade.
6. Análise dos Meios de Regulação Laboral nos Processos de Integração Regional. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Economic Integration in Americas and the Perspectives on Labour Law. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Integração Regional; Direitos Fundamentais; Tratados Internacionais; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/.
8. Perspectives to Labour Law in the Southern Common Market - Mercosul. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Mercosul; Integração Regional; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/.
9. O Parágrafo 3° da CF e a Internalização da Convenção 87 da OIT. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Integration and free Trade in the Americas: how much trade or quality of life?. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Peru/.
11. Elementos dos Sistemas de Relações Industriais. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibret.org.
12. Mercosur and the Perspectives on Labour Law. The functioning of the labour agencies and the participation of social actors.. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Inglaterra/.
13. Debatedora Mesa The End of Public Policy in Industrial Relations: A Comparative Review of Recent Developments. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/.
14. Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective from Brazil. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Labour law and the protection of informal workers in Brazil. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: África do Sul/; Homepage: http://www.iira5thafricancongress.org.za/.
16. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers? Committees.. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Holanda/; Homepage: http://www.labourlawresearch.net/events/llrn-conference-2015.
17. Collective bargaining for non-tenure track faculty: an analysis of the Brazilian model. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: http://www.hunter.cuny.edu/ncscbhep/assets/files/2015%20Conference%20Brochure.pdf.
18. Direito Internacional do Trabalho e Desenvolvimento. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Regulating unacceptable forms of work: the legal protection of waste pickers in Brazil. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: África do Sul/; Homepage: http://www.ilera2015.com/index.php/en/.
20. Institutional Bypasses in Brazil?s New Unionism Movement: Central Unions and Workers? Committees.,. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Holanda/.
21. A organização coletiva dos catadores de resíduos sólidos na cidade de Fortaleza: um caminho para a desprecarização do trabalho. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://sites.google.com/site/7abrasd/programacao.
22. ?Los efectos de la Declaración de principios y derechos fundamentales en el trabajo en la evolución de la política de Estado en Brasil: un análisis de la libertad de asociación. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Panamá/; Homepage: http://www.xcrame2016.com/es/.
23. The power of organizing in the margins of the State: a case study of a waste pickers? association in Fortaleza, Brazil. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: http://www.ileraeurope2016.eu/.
24. The Brazilian Labour Law Reform: can this path lead to development?. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Coréia do Sul/; Homepage: http://www.ilera2018.org/.
25. Procedimento Sumaríssimo e Comissoes de Conciliaçao Prévia. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
26. Legal Protection of Workers' Human Rights: Regulatory Changes and Challenges. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.iisj.es.
27. Aspectos Sociais e Trabalhistas da Globalização das Relações Econômicas - América Latina. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Canadá/.
29. Linking Labor and Trade in US Bilateral Trade Agreements: An analytical perspective from Brazil. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
30. Position and function of executive staff members in the labour law: the case of Brazil. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Alemanha/.
31. REGULAÇÃO DE FORMAS INACEITÁVEIS DE TRABALHO: O CASO DA PROTEÇÃO LEGAL DOS CATADORES DE LIXO NO BRASIL. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
32. Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Defining and Regulating the Employment Relationship: a legal analysis of the Brazilian case. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Suiça/.
34. Trabalho e Dignidade da Pessoa. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
35. A garantia dos Direitos Fundamentais dos trabalhadores no âmbito do Mercosul. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital.
36. Mesa-redonda: A Flexibilização do Direito do Trabalho. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
Coordenadora do Evento.
37. Declaração de Direitos Fundamentais da OIT e os novos desafios da normatização trabalhista. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Globalização; OIT; Tratados Internacionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
38. A Convenção n. 87 da OIT como paradigma da reforma do direito coletivo no Brasil. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Convenções; OIT; Flexibilização do Direito do Trabalho; Liberdade sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.
39. Evolução Doutrinária, Normativa e Jurisprudencial do Direito do Trabalho. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Princípios; Sindicato; Corporativismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
40. Tendências em Pesquisa e Formação Profissional na Área de Direito. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. O papel das Cooperativas na inclusão social, econômica e profissional do catador de material reciclado,. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. As condições de trabalho da mulher na indústria de vestuário no Lesoto e as estratégias do Programa Better Work. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. International Labour Conference - OIT. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Suiça/.
44. A OIT e a Proibição de Formas Inaceitáveis de Trabalho. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Alfredo Lima Goes. AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS ENTRE CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E AS NORMAS DE DIREITO INTERNO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Graziella Veloso Freitas. Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma Análise Sob A Ótica Da Biopolítica, Biopoder E Governamentalidade E Uma Rediscussão Sobre Mecanismos Mais Eficientes Para A Tutela Da Personalidade Da Vítima. Início: 2021. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Ricardo de Jesus Colares de Oliveira. Mutação, limites de interpretação constitucional e lastro democrático: uma análise da ?criação? do Direito Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em matéria de Direitos Fundamentais. Início: 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Ariadna Fernandes Silva. Negociação coletiva de trabalho como instrumento de equilíbrio do custo social: uma análise frente às relações de trabalho e à economia de mercado. Início: 2021. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Williane Gomes Pontes Ibiapina. Liberdade, tempo e trabalho na sociedade tecnológica: o trabalhador em teletrabalho pós pandemia do coronavírus. Início: 2021. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. André Luiz Sienkievicz Machado. O direito fundamental a medidas de adaptação razoável nas relações de trabalho: definição e proposta de modelo de efetivação. Início: 2021. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Carolina Torquato Maia Gomes. Emprego doméstico no brasil: análise da racionalidade jurídica da constituição de 1988 à luz da condição de agente da mulher no século XXI. Início: 2021. Tese (Doutorado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1. Breno Antonio Bessa dos Santos. O Impacto da Atuação da OIT no Brasil: Uma Análise de Aplicação de Convenções Internacionais do Trabalho Pelo Tribunal Superior do Trabalho no Período de 1992-2022. Início: 2022. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica217

Artigos publicados em periódicos92
Completos92
Trabalhos em eventos48
Completos36
Resumos12
Livros e capítulos61
Livros publicados ou organizados10
Capítulos de livros publicados51
Textos em jornais ou revistas (magazines)4
Jornal de notícias3
Revistas (Magazines)1
Demais tipos de produção bibliográfica 12

Total
Produção técnica270

Trabalhos técnicos74
Demais tipos de produção técnica196

Total
Orientações concluídas76

Mestrado 37
Orientador principal 34
Co-Orientador3
Doutorado2
Orientador principal 2
Graduação23
Iniciação científica14


Total
Dados complementares241

Participação em bancas examinadoras179
Participação em bancas de comissões julgadoras10
Participação em eventos44
Orientações em andamento8
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Última atualização do CV em 01/01/2024 - 13:37