Curriculum Vitae
Marcelo Ribeiro Uchoa
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Projetos de pesquisa | Áreas de atuação |
| Idiomas | Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Marcelo Ribeiro Uchoa |
| Nome em citações bibliográficas | UCHOA, M. R. |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321 Edson Queiroz 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773000 Ramal: 3125 |
| 2021 - 2022 | Pós-Doutorado. Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
| 2013 - 2015 |
Doutorado
em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseado no modelo normativo espanhol, Ano de Obtenção: 2015. Orientador: Ana Maria D'Avila Lopes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. |
| 2007 - 2010 |
Doutorado
em La Regulación del Mercado del Trabajo.
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha. Título: Transformaciones del Sistema Normativo de Relaciones Laborales, Orientador: Manuel Carlos Palomeque López. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
| 2005 - 2007 |
Mestrado
em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça), Ano de Obtenção: 2007. Orientador: José de Albuquerque Rocha. Palavras-chave: EC 45/04; CNJ; Conselho Nacional de Justiça; Emenda Constitucional 45/04; Controle; Poder Judiciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
| 1997 - 1998 |
Especialização em Direito do Trabalho.
(Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Ação Cautelar e Tutela Antecipada no Processo do Trabalho. Ano de finalização: 1998. Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima. |
| 1992 - 1996 | Graduação em Bacharelado em Direito. |
| 1989 - 1991 |
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Batista Santos Dumont, CBSD, Brasil. |
| 1985 - 1988 |
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Batista Santos Dumont, CBSD, Brasil. |
| 1981 - 1984 |
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituto Educacional O Canarinho, IEC, Brasil. |
| 2023 - 2023 | VII Curso Internacional de Derechos Humanos 2023.
(Carga horária: 24h).
Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos de UNESCO, CPIDH - UNESCO, Argentina. |
| 2023 - 2023 | Atualização Jurídica em Direito Internacional Humanitário.
(Carga horária: 130h).
Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil. |
| 2023 - 2023 | Aperfeiçoamento em Docência e Prática de Ensino.
(Carga horária: 130h).
Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil. |
| 2023 - 2023 | A Educação Social, Sistemas Socioeducativos e Direitos Humanos.
(Carga horária: 130h).
Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil. |
| 2023 - 2023 | Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jo.
(Carga horária: 180h).
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde, UNASUS, Brasil. |
| 2023 - 2023 | Assédio Moral no Trabalho.
(Carga horária: 130h).
Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil. |
| 2022 - 2022 | Introdução aos Direitos Humanos.
(Carga horária: 50h).
EDUNE Cursos Escola WEB, EDUNE, Brasil. |
| 2022 - 2022 | Introdução ao Estudo do Direito.
(Carga horária: 40h).
EDUNE Cursos Escola WEB, EDUNE, Brasil. |
| 2022 - 2022 | Encontro Pedagógico Integrado.
(Carga horária: 44h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2022 - 2022 | Transformando ação em liberdade.
(Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2022 - 2022 | O que nós ganhamos com a inclusão.
(Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2022 - 2022 | Lei Maria da Penha.
(Carga horária: 40h).
EDUNE Cursos Escola WEB, EDUNE, Brasil. |
| 2021 - 2021 |
Extensão universitária em Refugees in the 21st century.
(Carga horária: 36h).
University of London, UL, Inglaterra. |
| 2021 - 2021 |
Extensão universitária em Recursos interativos em ambiente Remoto.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Biossegurança na prática docente.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Acesso à informação.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Liberdade de expressão.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Intimidade na internet.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Democracia digital.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Ofensas e ódio na internet.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Estado, política y democracia en América Latina.
(Carga horária: 45h).
Escuela de Estudios Latinoamericanos y Globales, ELAG, Argentina. |
| 2021 - 2021 | Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA Unifor.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Proteção de dados.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Dados para o bem.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Segurança digital.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Cyberbullying.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Saúde física e mental na internet.
(Carga horária: 5h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Lei Geral de Proteção de Dados.
(Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Projeto ensino participativo.
(Carga horária: 10h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Conceito de tempo.
(Carga horária: 2h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Fundamento das Relações Internacionais.
(Carga horária: 30h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Jornada Ciberespacial.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Programa de desenvolvimento profissional em educação 2021.
(Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Direitos Humanos História, Proteção e Desafios no Pós-Pandemia.
(Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Direito Inter. dos refugiados deslocamentos populacionais, migração de cris.
(Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Direito de imagem.
(Carga horária: 4h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em A Teoria da dependência e a situação da América Latina.
(Carga horária: 20h).
Classe Esquerda, CE, Brasil. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em Domenico Losurdo e Frantz Fanon: introdução ao marxismo anticolonial.
(Carga horária: 20h).
Classe Esquerda, CE, Brasil. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
(Carga horária: 140h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em Formação docente para professores de Direito.
(Carga horária: 10h).
FGV Online, FGV ONLINE, Brasil. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em Justiça e Diálogo Social.
(Carga horária: 140h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em Global Diplomacy: the United nations in the World.
(Carga horária: 36h).
University of London, UL, Inglaterra. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em Introduction of Philosophy.
(Carga horária: 36h).
University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia. |
| 2020 - 2020 |
Extensão universitária em International Law in Action: A Guide to the International Courts and Tribun.
(Carga horária: 36h).
Leiden University College The Hague, LUC THE HAGUE, Holanda. |
| 2020 - 2020 | Sala de Aula com Google Meet e Classroom Start.
(Carga horária: 10h).
Margi Education, ME, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Normas da ABNT ? Citação e referência.
(Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Direitos Humanos.
(Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Direito Internacional II.
(Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Direito Internacional Público.
(Carga horária: 4h).
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Formação docente em ensino jurídico participativo para ambiente online.
(Carga horária: 8h).
Universidade Corporativa SEMESP, SEMESP, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Direito Internacional I.
(Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Biblioteca digital.
(Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Introdução ao Direito Internacional Público.
(Carga horária: 8h).
WR Educacional, WR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Introdução aos direitos e garantias fundamentais.
(Carga horária: 8h).
WR Educacional, WR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Introdução aos Direitos Humanos.
(Carga horária: 8h).
WR Educacional, WR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | How to write an effective research paper.
(Carga horária: 4h).
KARGER, KARGER, Estados Unidos. |
| 2020 - 2020 | How to Submit a Journal Article and Get it Published.
(Carga horária: 4h).
KARGER, KARGER, Estados Unidos. |
| 2019 - 2020 | IV Curso Internacional de Políticas Públicas en Derechos Humanos.
(Carga horária: 110h).
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos. |
| 2019 - 2019 | Especialización en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos. |
| 2019 - 2019 | Programa de desenvolvimento profissional em educação.
(Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2019 - 2019 | IV Curso Internacional de Políticas Públicas en Derechos Humanos fase virtu.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos. |
| 2018 - 2018 | Para elas: Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência.
(Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 2018 - 2018 | Content teaching in English.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2018 - 2018 | Programa de desenvolvimento profissional em educação.
(Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2018 - 2018 | Diplomado Internacional en Relaciones Internacionales.
(Carga horária: 300h).
Centro UNESCO, UNESCO, Brasil. |
| 2018 - 2018 | Diplomado Internacional en Derechos Humanos.
(Carga horária: 300h).
Centro UNESCO, UNESCO, Brasil. |
| 2017 - 2017 | O uso de substâncias psicoativas no Brasil - Módulo 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
(Carga horária: 150h).
Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativ, SUPERA, Brasil. |
| 2017 - 2017 | Programa de desenvolvimento profissional em educação.
(Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2016 - 2016 | Programa de desenvolvimento profissional em educação.
(Carga horária: 7h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2015 - 2015 | Programa de desenvolvimento profissional em educação.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2012 - 2012 | Gerenciamento de Projetos: Teoria e Prática de Met.
(Carga horária: 24h).
Portfolio Gestão e Capacitação, PGC, Brasil. |
| 2007 - 2009 | Diploma de Estudios Avanzados.
(Carga horária: 360h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha. |
| 2007 - 2008 | Grado de Salamanca.
(Carga horária: 360h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha. |
| 2007 - 2008 | Diploma de Estudios Superiores.
(Carga horária: 360h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha. |
| 2003 - 2005 |
MBA em Gestão Empresarial.
(Carga Horária: 372h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, MDHC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2023 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Trabalho de interesse público relevante |
| Outras informações | Nomeado pela portaria MDHC n. 131, de 23 de fevereiro de 2023. |
| ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ, OAB-CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2022 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE. |
| Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, FLACSO, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Orientador de curso semipresencial |
| Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Secretaria de Relações Internacionais |
| Pensar (UNIFOR). |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Editora Lumen Juris. |
| Vínculo institucional | ||
| 2013 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Grupo Prerrogativas, PRERRÔ, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Membro |
| Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2009 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor de Direito Internacional Público. Outras disciplinas ministradas: Direito Internacional, Teoria dos Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Direito do Trabalho I, Estágio III e Estágio IV. |
| Gabinete de Transição Governamental, GTG, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2022 - 2022 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Serviço público relevante |
| Outras informações | Nomeado pela portaria GTG 66, de 1 de dezembro de 2022. |
| Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2019 - 2022 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Relações Internacionais, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Membro de Comissão Nacional |
| GOMES E UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS, G&U, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1999 - 2013 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio gerente, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Em março de 2013 GOMES & UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS teve razão social alterada para UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Atividades |
| 08/1999 - Atual | Direção e administração, UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS, . | |
| Cargo ou função Sócio gerente. |
| UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS, UAA, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1999 - 2013 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: SÓCIO GERENTE, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | DE AGOSTO DE 1999 A MARÇO DE 2013, UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS CHAMOU-SE GOMES & UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS, QUANDO SOBREVEIO ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL PARA O ATUAL NOME. |
| Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2015 - 2017 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SS2, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Estado do Ceará. |
| Vínculo institucional | ||
| 2015 - 2017 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro suplente do CIPOD/SISED |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2012 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DNS1, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual do Gabinete do Governador |
| Direito CE News Doutrina. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| (IBDH) Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ, OAB-CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2004 - 2005 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Credores Públicos - Precatórios, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Presidente da Comissão Credores Públicos - Precatórios da OAB-CE |
| 2009 - 2011 | Proteção de gênero nas relações trabalhistas: discriminação e violência contra a mulher no ambiente laboral |
| Descrição: Pesquisa que visa identificar as espécies de violência e as discriminações diretas e indiretas praticadas contra a mulher, no Brasil, no âmbito laboral e no campo das leis trabalhistas, com o fito de estimular o estabelecimento de políticas de igualdade efetiva entre mulheres e homens..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Marcelo Ribeiro Uchoa - Coordenador. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Remuneração.. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
|
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
|
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
|
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
|
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.
|
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
|
| Compreende | Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Italiano (Pouco), Francês (Pouco). |
| Fala | Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Italiano (Pouco), Francês (Pouco). |
| Lê | Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente). |
| Escreve | Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Italiano (Pouco), Francês (Pouco). |
| 2009 | 3o lugar, Menção Honrosa, no IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, campo Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza. |
| 2011 | Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Aracati. |
| 2011 | Grau de Oficial da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| 2012 | Homenagem por serviços relevantes prestados na promoção da política dos direitos humanos, Assembleia Legislativa do Ceará. |
| 2014 | Advogado destaque, Comissão de formandos do Curso de Direito da UNIFOR 2014.2. |
| 2014 | Professor homenageado, Turma de formandos do Curso de Direito da UNIFOR 2014.1. |
| 2015 | Honra ao Mérito de Personalidade Pública 2015, Capelania do Brasil. |
| 2015 | Título Honorífico de Cidadão de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza. |
| 2015 | 1º Lugar entre os concludentes do Curso de Doutorado em Direito Constitucional, no 2º Semestre de 2015, Universidade de Fortaleza da Fundação Edson Queiroz. |
| 2016 | Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, Polícia Militar do Ceará. |
| 2017 | Bóton Alferes Tirandentes, Polícia Militar do Ceará. |
| 2017 | Título Honorífico de Cidadão Aracatiense, Câmara Municipal de Aracati - Ceará. |
| 2019 | Diploma de honra ao mérito pelos relevantes serviços no campo do ensino jurídico prestados à comunidade jurídica do Estado do Ceará., Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico. |
| 2022 | Medalha do Helder Câmara de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Produção artística/cultural | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos/resumidos em eventos |
| 1. | UCHOA, M. R.. A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça.
In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2006,
Fortaleza.
Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI.
Florianópolis
: Editora Fundação Boiteux,
2006.
p. 61-61.
Palavras-chave: CNJ; Conselho Nacional de Justiça; EC 45/04; Emenda Constitucional 45/04. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/marcelo%20ribeiro%20uchoa.pdf]; ISSN/ISBN: 8587995650. |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. | UCHOA, M. R.. A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça.
Ministério Público & Sociedade,
v. 14,
p. 30-37,
2007.
Palavras-chave: CNJ; Conselho Nacional de Justiça; Controle; Poder Judiciário; Emenda Constitucional 45/04; EC 45/04. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.acmp-ce.org.br/revista/ano7/n14/ACMP%20Ed14.pdf]; Série: 7; ISSN/ISBN: 18063853. |
| 2. | UCHOA, M. R.. O Assédio Processual como Dupla Violência ao Trabalhador.
Revista LTr. Legislação do Trabalho,
v. 10,
p. 1241-1245,
2008.
Palavras-chave: Assédio Moral Processual; Assédio Moral; Assédio Moral no Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 72; ISSN/ISBN: 15169154. |
| 3. | UCHOA, M. R.. Poder, Direito e Democracia: O Papel dos Direitos Humanos na Realização do Bem Comum. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 5377, 2008. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5377]; ISSN/ISBN: 15180360. |
| 4. | UCHOA, M. R.. O Teletrabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 2095, 2009. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http:////jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12530]; ISSN/ISBN: 15184862. |
| 5. | UCHOA, M. R.. O Teletrabalho. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 5980, 2009. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5980]; ISSN/ISBN: 15180360. |
| 6. | UCHOA, M. R.. Teletrabalho: Vantagem ou Dumping Social? (Análise com Enfoque no Acordo Marco Europeu). REVISTA MAGISTER DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO, v. 31, p. 85-95, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18070949. |
| 7. | UCHOA, M. R.. Da Proteção de Gênero nas Relações Trabalhistas (Um Estudo de Direito Espanhol e Brasileiro). Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 9, p. 1100-1104, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15169154. |
| 8. | UCHOA, M. R.. Pizzolato está a salvo da jurisdição criminal brasileira. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2013. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conjur.com.br/2013-nov-27/marcelo-uchoa-pizzolato-salvo-jurisdicao-criminal-brasileira]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18092829. |
| 9. | UCHOA, M. R.. Povo da Crimeia tem direito à autodeterminação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18092829. |
| 10. | UCHOA, M. R.. Retrocesso social inaceitável. Jus Navigandi, v. 1, p. 38062, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://jus.com.br/artigos/38062/retrocesso-social-inaceitavel]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15184862. |
| 11. | UCHOA, M. R.. Retrocesso social inaceitável. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 122, p. 517-518, 2015. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18096689. |
| 12. | UCHOA, M. R.. A geopolítica das drogas e o morticínio nas periferias. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2016. ; Homepage: [http://www.conjur.com.br/2016-jan-24/marcelo-uchoa-geopolitica-drogas-morticinio-periferias]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18092829. |
| 13. | UCHOA, M. R.. Magistrado deve considerar contexto ao prender mulher por tráfico de drogas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2017. ; Homepage: [http://www.conjur.com.br/2017-abr-02/marcelo-uchoa-prisao-mulher-trafico-considerar-contexto]; ISSN/ISBN: 18092829. |
| 14. | UCHOA, M. R.. Profissão Repórter Ceará e Guerra às Drogas. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://jus.com.br/artigos/59110/profissao-reporter-ceara-e-guerra-as-drogas]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15184862. |
| 15. | UCHOA, M. R.. Trump, o destruidor. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2017. ; Homepage: [http://https://jus.com.br/artigos/60686/trump-o-destruidor]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15184862. |
| 16. | UCHOA, M. R.; UCHOA, I. R.. Esvaziamento do sistema brasileiro de justiça trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 82, p. 1233-1238, 2018. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://Esvaziamento do sistema brasileiro de justiça trabalhista]; Série: 10; ISSN/ISBN: 15169154. |
| 17. | UCHOA, M. R.. Lava Jato: Guerra híbrida, lawfare e ataque à democracia no Brasil. Sul Global, v. 3, p. 137-151, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistas.ufrj.br/index.php/sg/article/view/45790/pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 26753847. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |
UCHOA, M. R.. Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça).
1. ed.
Florianópolis:
Conceito Editorial,
2008.
v. 1.
209 p.
Palavras-chave: Direito; Conselho Nacional de Justiça; Título. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788560826322. |
| 2. | UCHOA, M. R.. Direito Internacional.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Editora Lumen Juris,
2013.
276 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537522974. |
| 3. | UCHOA, M. R.. Justiça, Direito e Cidadania.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2014.
275 p.
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584400492. |
| 4. | UCHOA, M. R.. Política e Ativismo: Ontem, hoje e sempre.
1. ed.
Fortaleza:
Premius,
2014.
152 p.
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579243660. |
| 5. |
UCHOA, M. R.. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva: baseado no modelo normativo Espanhol.
1. ed.
São Paulo:
LTr,
2016.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788536186740. |
| 6. |
(Org.)
UCHOA, Marcelo Ribeiro (Org.); UCHÔA, Inocêncio Rodrigues (Org.) et al.O Ceará e a Resitência ao Golpe de 2016.
1. ed.
Bauru:
Canal 6,
2016.
224 p.
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579173752. |
| 7. |
UCHOA, M. R.. Curso Crítico de Direito Internacional Público.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2019.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551914175. |
| 8. |
UCHOA, M. R.. O pesadelo de uma nação: do golpe ao bolsonarismo.
1. ed.
Curitiba:
Kotter,
2022.
v. 1.
184 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9786553611238. |
| 9. |
UCHOA, M. R.. A pandemia à luz da negação do Direito: o morticínio no Brasil.
1. ed.
Curitiba:
Kotter editorial,
2023.
v. 1.
145 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9786553611689. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | UCHOA, M. R.. A Greve no Serviço Público Brasileiro.
In: Mariano, Cynara Monteiro; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto. (Org.).
O Supremo Tribunal Federal e os Casos Difíceis.
1 ed.
Florianópolis,
2012,
v. ,
p. 249-272.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743062. |
| 2. | UCHOA, M. R.. As Repercussões do Dirieto Internacional no Pós-Constitucionalismo Brasileiro Segundo a Ótica dos Direitos Humanos.
In: Bleine Queiroz Caúla; Dayse Braga Martins; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e Valter Moura do Carmo. (Org.).
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.
1 ed.
Fortaleza,
2014,
v. ,
p. 558-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579243189. |
| 3. | UCHOA, M. R.. Direito Internacional, Convergência com Direitos Humanos e Reflexos no Pós-Constitucionalismo Brasileiro.
In: POMPEU, Gina Marcílio; SAMPAIO, Natercia; MENEZES, Wagner. (Org.).
Comércio, Globalização e Formação do Capital Social.
1 ed.
Belo Horizonte,
2015,
v. ,
p. 575-606.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700. |
| 4. | UCHOA, M. R.. Golpe e Ataque aos Direitos Laborais.
In: Marcelo Ribeiro Uchôa; Inocêncio Rodrigues Uchôa; Antonio José de Sousa Gomes; Letícia Alves. (Org.).
O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016.
1 ed.
Bauru, SP,
2016,
v. ,
p. 138-142.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579173752. |
| 5. | UCHOA, M. R.. Impeachment Fraudulento e Direito de Resistência.
In: Carol Prone; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.).
A Resistência ao Golpe de 2016.
1 ed.
Bauru, SP,
2016,
v. ,
p. 276-284.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579173684. |
| 6. | UCHOA, M. R.. Golpe Neoliberal e Retrocesso Trabalhista.
In: Gustavo Teixeira Ramos; Hugo Cavalcanti Melo Filho; José Eymard Loguercio; Wilson Ramos Filho. (Org.).
A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016.
1 ed.
Bauru, SP,
2016,
v. ,
p. 297-302.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579173738. |
| 7. | UCHOA, M. R.. O Protagonismo no Brasil no Exterior nos anos Lula e Dilma e o Retrocesso em vista.
In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Juliana Neuenschwander; Katarina Peixoto; Marilia Carvalho Guimarães.. (Org.).
A Resistência Internacional ao Golpe de 2016.
1 ed.
Bauru, SP,
2016,
v. ,
p. 352-369.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579173783. |
| 8. | UCHOA, M. R.. Não ao Golpe no Brasil.
In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Juliana Neuenschwander; Katarina Peixoto; Marilia Carvalho Guimarães.. (Org.).
A Resistência Internacional ao Golpe de 2016.
1 ed.
Bauru, SP,
2016,
v. ,
p. 172-173.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579173783. |
| 9. | UCHOA, M. R.. Politização do Judiciário (Impeachment, Lava Jato e ativismo judicial no Brasil).
In: Arnaldo Coelho da Silva Filho, Maria Lírida Calou de Araújo e Vicente de Paulo Augisto de Oliveira Júnior. (Org.).
O Poder Judiciário em Evidência: Estudos em Homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha.
1 ed.
Rio de Janeiro,
2017,
v. ,
p. 169-179.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903131. |
| 10. | UCHOA, M. R.; UCHOA, I. R.. A political trial.
In: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Ricobom, Gisele; Dornelles, João Ricardo. (Org.).
Comments on a notorious verdict: the trial of Lula.
1 ed.
Buenos Aires,
2018,
v. ,
p. 133-134.
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9789877223095. |
| 11. | UCHOA, M. R.; UCHOA, I. R.. A political trial.
In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; RICOBOM, Gisele; DORNELLES, João Ricardo. (Org.).
Comments on a notorious verdict: the trial of Lula.
1 ed.
Buenos Aires,
2018,
v. 1,
p. 133-134.
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Meio de divulgação: Outro; Homepage: https://www.jstor.org/stable/j.ctvn96gjp.27?seq=1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579174391. |
| 12. | GONCALVES, M.; RAMOS FILHO, W.; NASSIF, M. I. et al. A sobrinha do tio Sam e o arremedo judicial.
In: Camila Milek; Ana Júlia Pires Ribeiro.. (Org.).
Relações Obscenas: As reveleções de The Intercept/BR.
1 ed.
São Paulo,
2019,
v. 1,
p. 109-113.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594774088. |
| 13. | UCHOA, M. R.. A Lava Jato em tempos de Vaza Jato.
In: DIAS, Débora; CHAVES, Henrique; HORTMANN, Carlos; LISBOA, José Luís; SILVA, Lucas Augusto da. (Org.).
O Brasil contemporâneo e a democracia.
1 ed.
Lisboa,
2020,
v. ,
p. 87-93.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9789895488209. |
| 14. | UCHOA, M. R.; UCHOA, I. R.. Destituição já!.
In: Kennedy Reial Linhares. (Org.).
LINHARES, Kennedy Reial (org). Fim da Nova República e rumos da democracia brasileira. Escritos em homenagem à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ? Núcleo do Estado do Ceará.
1 ed.
São Paulo,
2020,
v. 1,
p. 11-13.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587684970. |
| 15. | UCHOA, M. R.. Migração no Brasil: cenário em risco (a Lei n. 13.445/2017 e os diplomas internacionais à luz das diretrizes nacionais de 2019).
In: Navarro, Andreya; Caúla, Bleine; Colaço, Hian.. (Org.).
Diálogo ambiental, constitucional e internacional: os direitos sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988.
1 ed.
Brasília,
2021,
v. 18,
p. 239-284.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558190189. |
| 16. | UCHOA, M. R.. Como se não bastasse a pandemia.
In: AUGUSTO, Cristiane Brandão; DORNELLES, João Ricardo; SANTOS, Rogério Dultra dos; RAMOS FILHO, Wilson. (Org.).
Novas direitas e genocídio no Brasil - Pandemias pandemônio, vol. II.
1 ed.
São Paulo,
2021,
v. 2,
p. 43-53.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786569082032. |
| 17. | UCHOA, M. R.. Lava Jato e Lawfare no Brasil.
In: Larissa Ramina. (Org.).
Lawfare a América Latina: A guerra jurídica no contexto da guerra fria.
1 ed.
Curitiba,
2022,
v. 2,
p. 191-199.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=D5DA137D97C3BB516BA34387A07D5D5E; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599527876. |
| 18. | UCHOA, M. R.; SCHURIG, S.. Assange e as vísceras do império: WikiLeaks e golpe de 2016 no Brasil.
In: Guamán, Proner, Carol; Gentili, Pablo. (Org.).
Assange: la verdad confiscada.
1 ed.
Buenos Aires,
2022,
v. 1,
p. 120-135.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: file:///C:/Users/User/Downloads/ASSANGE_La-verdad-confiscada_-1-146%20(1).pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789875037366. |
| 19. | UCHOA, M. R.. Em 2016, o Brasil dividiu-se durante o proc. de impeachment da Pres. Dilma. Crime de responsabilidade: o conceito passou a ser discutido no dia a dia. Como definir o conceito? É possível afirmar que o pres. Bolsonaro já cometeu crimes de responsabilidade?.
In: CASTRO ROCHA. (Org.).
Tudo por um triz: civilização ou barbárie.
1 ed.
Curitiba,
2022,
v. 2,
p. 111-122.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553611238. |
| 20. | UCHOA, M. R.; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A. et al. Feminismo, política e democracia: as mulheres e os caminhos de poder.
In: Tainah Simões Sales; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.).
Ódio contra mulheres e população LGBTQIAPN+ no Brasil e bases de proteção internacional global e regional.
1 ed.
São Paulo,
2023,
v. 1,
p. 215-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525276236. |
| 21. | UCHOA, M. R.; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A. et al. Ódio contra mulheres e população LGBTQIAPN+ no Brasil e bases de proteção internacional global e regional.
In: Tainah Simões Sales; Ana Cecília Bezerra de Aguiar. (Org.).
Ódio contra mulheres e popilação LGBTQIAPN+ no Brasil e bases de proteção internacional global e regional.
2 ed.
São Paulo,
2023,
v. ,
p. 235-258.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9786527017332. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | UCHOA, M. R.. A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça.
Revista Cearense Independente do Ministério Público,
p. 185 -
197,
01 abr. 2006.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/04/2006. |
| 2. | UCHOA, M. R.. Direitos Humanos e Trabalho.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
01 maio 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 01/05/2012. |
| 3. | UCHOA, M. R.. A Regulamentação do Direito de Greve do Servidor Público.
Jornal da Sinduece,
p. 05,
01 jun. 2007.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2007. |
| 4. | UCHOA, M. R.. Abaixo a Ditadura.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
01 jun. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 01/06/2013. |
| 5. | UCHOA, M. R.. Considerações acerca da LC 110/01 - Expurgos do FGTS.
Jornal da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará - ATRACE,
p. 04,
01 set. 2001.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/09/2001. |
| 6. | UCHOA, M. R.. Excessos na Assembleia Legislativa.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
01 out. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/10/01/noticiaopiniaojornal,2308267/excessos-na-assembleia-legislativa.shtml; Data de publicação: 01/10/2011. |
| 7. | UCHOA, M. R.. Redução inconstitucional.
O Povo,
Fortaleza,
p. 8,
02 abr. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 02/04/2015. |
| 8. | UCHOA, M. R.. Poder, Direito e Democracia: o Papel dos Direitos Humanos na Realização do Bem Comum.
Seminário de Direitos Humanos,
Fortaleza,
02 jul. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 02/07/2010. |
| 9. | UCHOA, M. R.. Caravana da Anistia.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
02 ago. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 02/08/2012. |
| 10. | UCHOA, M. R.. Estado deve oferecer serviços de qualidade para garantir dignidade.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 10,
03 maio 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 03/05/2010. |
| 11. | UCHOA, M. R.. Farsa processual.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
03 out. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 03/10/2013. |
| 12. | UCHOA, M. R.. Voto cerceado.
O Povo,
Fortaleza,
p. 18,
03 out. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 03/10/2018. |
| 13. | UCHOA, M. R.. Cannabis medicianal em debate.
O Povo,
Fortaleza,
p. 2,
04 dez. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 04/12/2017. |
| 14. | UCHOA, M. R.. Calote Republicano.
O Povo,
Fortaleza,
05 maio 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/875180.html; Data de publicação: 05/05/2009. |
| 15. | UCHOA, M. R.. Drogas e Prevenção.
O Povo,
Fortaleza,
p. 10,
06 jan. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 06/01/2017. |
| 16. | UCHOA, M. R.. Drogas: Abordagem e Criatividade.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
06 jan. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 06/01/2017. |
| 17. | UCHOA, M. R.. Advogado - Professor?.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
06 fev. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 06/02/2014. |
| 18. | UCHOA, M. R.. Maria do Rosário em Fortaleza.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
06 maio 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/05/06/noticiaopiniaojornal,2218659/maria-do-rosario-em-fortaleza.shtml; Data de publicação: 06/05/2011. |
| 19. | UCHOA, M. R.. Aposentadoria no Setor Público.
O Povo,
p. 6A,
06 dez. 1999.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 06/12/1999. |
| 20. | UCHOA, M. R.. Trabalho escravo e moda livre.
O Povo,
Fortaleza,
p. 10 -
10,
07 fev. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 07/02/2014. |
| 21. | UCHOA, M. R.. Ceará, Estado dos Direitos Humanos.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
09 abr. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/04/09/noticiaopiniaojornal,2123614/ceara-estado-dos-direitos-humanos.shtml; Data de publicação: 09/04/2011. |
| 22. | UCHOA, M. R.. Folha, vá à Venezuela.
O Povo,
Fortaleza,
p. 9,
09 nov. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 09/11/2017. |
| 23. | UCHOA, M. R.. Dignidade Humana: uma diretriz comum para povos e nações.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
09 dez. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/12/09/noticiaopiniaojornal,2352539/dignidade-humana-uma-diretriz-comum-para-povos-e-nacoes.shtml; Data de publicação: 09/12/2011. |
| 24. | UCHOA, M. R.. Cultura da Paz.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
10 abr. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=962908; Data de publicação: 10/04/2011. |
| 25. | UCHOA, M. R.. Osama Bin Laden (1957-2011) - Uma Ode à Morte.
Observatório da Imprensa (São Paulo),
10 maio 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=641FDS002#; Data de publicação: 10/05/2011; ISBN: 15197670. |
| 26. | UCHOA, M. R.. Frei Tito vive!.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
10 ago. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 10/08/2011. |
| 27. | UCHOA, M. R.. Por trás do golpe.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
11 jul. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/892525.html; Data de publicação: 11/07/2009. |
| 28. | UCHOA, M. R.. Mercado e insensilidade social.
O Povo,
11 set. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 11/09/2017. |
| 29. | UCHOA, M. R.. Fim dos Direitos Trabalhistas.
O Povo,
p. 6A,
12 fev. 2000.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/02/2000. |
| 30. | UCHOA, M. R.. Correção do FGTS.
O Povo,
p. 6A,
12 abr. 2000.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/04/2000. |
| 31. | UCHOA, M. R.. Justiça Descentralizada.
O Povo,
12 maio 2007.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/05/2007. |
| 32. | UCHOA, M. R.. Homofobia perto do fim.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
12 maio 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=979654; Data de publicação: 12/05/2011. |
| 33. | UCHOA, M. R.. Erradicação do trabalho infantil.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
12 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/06/2012. |
| 34. | UCHOA, M. R.. Penta e Política.
O Povo,
p. 6,
12 ago. 2002.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/08/2002. |
| 35. | UCHOA, M. R.. Retrocesso da política sobre drogas.
O Povo,
Fortaleza,
p. 16,
13 jun. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 13/06/2016. |
| 36. | UCHOA, M. R.. Sistema interamericano e Desc no Brasil.
O Povo,
Fortaleza,
p. 9,
13 dez. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 13/12/2014. |
| 37. | UCHOA, M. R.. Seminário Sobre Drogas.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
14 fev. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 14/02/2017. |
| 38. | UCHOA, M. R.. Cocó - entre a legalidade e a justiça.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
14 out. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 14/10/2013. |
| 39. | UCHOA, M. R.. Direitos Humanos em pauta.
O Estado,
Fortaleza,
15 abr. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=13¬iciaID=45431; Data de publicação: 15/04/2011. |
| 40. | UCHOA, M. R.. Impeachment ou golpe?.
O Povo,
Fortaleza,
p. 10,
15 abr. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 15/04/2016. |
| 41. | UCHOA, M. R.. Investigação necessária.
O Povo,
Fortaleza-Ce,
p. 6A,
15 jul. 1999.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/07/1999. |
| 42. | UCHOA, M. R.. Políticas sobre drogas serão tema de debates.
O Povo,
Fortaleza,
p. 5,
16 fev. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 16/02/2017. |
| 43. | UCHOA, M. R.. Avante Democracia.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
16 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 16/06/2012. |
| 44. | UCHOA, M. R.. Autonomia universitária e liberdade de cátedra.
O Povo,
Fortaleza,
p. 21,
16 nov. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 16/11/2018. |
| 45. | UCHOA, M. R.. Drogas em Debate.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
17 fev. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 17/02/2017. |
| 46. | UCHOA, M. R.. Democratizando as políticas sobre drogas.
O Povo,
Fortaleza,
p. 18 -
19,
17 abr. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 17/04/2017. |
| 47. | UCHOA, M. R.. Descriminalização das drogas.
O Povo,
Fortaleza,
p. 8,
17 jun. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 17/06/2015. |
| 48. | UCHOA, M. R.. FHC e a Greve dos Servidores.
O Povo,
p. 7,
17 nov. 2001.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 17/11/2001. |
| 49. | UCHOA, M. R.. Golpe do Senado Vitalício.
O Povo,
p. 6,
18 fev. 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/02/2002. |
| 50. | UCHOA, M. R.. Violência sexual contra crianças.
O Estado,
Fortaleza,
18 maio 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=13¬iciaID=47388; Data de publicação: 18/05/2011. |
| 51. | UCHOA, M. R.. Violência Sexual Infantojuvenil.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
18 maio 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 18/05/2012. |
| 52. | UCHOA, M. R.. Violência Sexual.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
18 maio 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 18/05/2013. |
| 53. | UCHOA, M. R.. Greenwald ou Lava Jato.
O Povo,
Fortaleza,
18 jul. 2019.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 18/07/2019. |
| 54. | UCHOA, M. R.. Caravana de Direitos Humanos no Ceará.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
18 ago. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 18/08/2011. |
| 55. | UCHOA, M. R.. Quinto Constitucional.
O Povo,
18 dez. 2006.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/12/2006. |
| 56. | UCHOA, M. R.. Dia do Índio o ano inteiro.
O Estado,
Fortaleza,
19 abr. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=13¬iciaID=45578; Data de publicação: 19/04/2011. |
| 57. | UCHOA, M. R.. Políticas sobre drogas.
O Povo,
Fortaleza,
p. 10,
19 maio 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 19/05/2015. |
| 58. | UCHOA, M. R.. Pobreza e Direitos Humanos.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
19 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 19/06/2012. |
| 59. | UCHOA, M. R.. Direitos Humanos.
O Povo,
Fortaleza,
19 dez. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Data de publicação: 19/12/2008. |
| 60. | UCHOA, M. R.. Como coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e jovens?.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
20 maio 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 20/05/2012. |
| 61. | UCHOA, M. R.. Não à irreligião.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
21 jan. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 21/01/2012. |
| 62. | UCHOA, M. R.. Itamaraty escatológico.
O Estado,
Fortaleza,
21 nov. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 21/11/2018. |
| 63. | UCHOA, M. R.. OAB: recusa da lista.
O Povo,
Fortaleza,
22 fev. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br/opovo/opiniao/767758.html; Data de publicação: 22/02/2008. |
| 64. | UCHOA, M. R.. Redução de danos.
O Estado,
Fortaleza,
22 jul. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 22/07/2016. |
| 65. | UCHOA, M. R.. Por que sempre os homens?.
O Povo,
Fortaleza,
22 set. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br/opovo/opiniao/821218.html; Data de publicação: 22/09/2008. |
| 66. | UCHOA, M. R.. Boicote na ONU.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
23 set. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 23/09/2016. |
| 67. | UCHOA, M. R.. Justiça por um fio.
O Povo,
Fortaleza-CE,
p. 7A -
7A,
23 out. 1999.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 23/10/1999. |
| 68. | UCHOA, M. R.. Drogas e encarceramento feminino.
O Povo,
p. 1,
24 mar. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 24/03/2017. |
| 69. | UCHOA, M. R.. Mulheres ainda sofrem preconceito para alcançar vaga no mercado de trabalho.
O Estado,
Fortaleza,
p. 8 -
8,
25 jun. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/06/2009. |
| 70. | UCHOA, M. R.. Carajás: Sangue e Impunidade.
O Povo,
p. 6A,
25 ago. 1999.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/08/1999. |
| 71. | UCHOA, M. R.. Mulher e mercado de trabalho.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
26 mar. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 26/03/2012. |
| 72. | UCHOA, M. R.. Trabalho na praça.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
26 maio 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 26/05/2011. |
| 73. | UCHOA, M. R.. Maconha Medicinal.
O Povo,
Fortaleza,
p. 10,
26 jul. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 26/07/2016. |
| 74. | UCHOA, M. R.. Anistia em branco não!.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
26 out. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 26/10/2013. |
| 75. | UCHOA, M. R.. Estrelas que não pode se apagar.
O Povo,
Fortaleza-Ce,
27 jul. 2005.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/07/2005. |
| 76. | UCHOA, M. R.. Regime de Anistiado Político.
O Estado,
Fortaleza,
p. 2,
27 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 27/07/2012. |
| 77. | UCHOA, M. R.. Caos na Defensoria.
O Povo,
27 set. 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/09/2005. |
| 78. | UCHOA, M. R.. Trabalho Escravo.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
28 jan. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 28/01/2012. |
| 79. | UCHOA, M. R.. Não ao Trabalho Escravo.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
28 jan. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 28/01/2013. |
| 80. | UCHOA, M. R.. Fé e Diversidade.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
28 jan. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 28/01/2013. |
| 81. | UCHOA, M. R.. Feminicídio.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
28 fev. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=941415; Data de publicação: 28/02/2011. |
| 82. | UCHOA, M. R.. Poder Popular e Reforma Política.
O Povo,
Fortaleza-Ce,
p. 4 -
4,
28 jun. 2007.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/707640.html; Data de publicação: 28/06/2007. |
| 83. | UCHOA, M. R.. Ceará receberá Caravana Nacional de Direito Humanos.
O Estado,
Fortaleza,
p. 8,
28 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 28/07/2011. |
| 84. | UCHOA, M. R.. A Verdade da Ditadura.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
29 mar. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 29/03/2014. |
| 85. | UCHOA, M. R.. Fim do Sindicato.
O Povo,
Fortaleza,
29 mar. 2019.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 29/03/2019. |
| 86. | UCHOA, M. R.. Sai Feliciano.
O Povo,
Fortaleza,
p. 6,
29 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 29/04/2013. |
| 87. | UCHOA, M. R.. Intolerância.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
30 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 30/07/2011. |
| 88. | UCHOA, M. R.. Defensoria.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 2,
31 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 31/07/2012. |
| 89. | UCHOA, M. R.. Descriminalização.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
31 ago. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 31/08/2015. |
| 90. | UCHOA, M. R.. Conselho sobre drogas.
O Povo,
Fortaleza,
31 ago. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 31/08/2015. |
| 91. | UCHOA, M. R.. Enfim, no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade.
O Povo,
Fortaleza,
p. 7,
31 out. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/10/31/noticiaopiniaojornal,2325659/enfim-no-brasil-a-comissao-nacional-da-verdade.shtml; Data de publicação: 31/10/2011. |
| 92. | UCHOA, M. R.. Esvaziamento do sistema Brasileiro de Justiça Trabalhista.
LTR Legislação do Trabalho: Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência,
São Paulo,
p. 1233 -
1238,
31 out. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/10/2018. |
| 93. | UCHOA, M. R.. O dia em que o governo americano drogou seu povo.
O Povo,
Fortaleza,
p. 15,
31 dez. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 31/12/2017. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | UCHOA, M. R.. A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: CNJ; Conselho Nacional de Justiça; EC 45/04; Emenda Constitucional 45/04. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros Setores. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 3. | UCHOA, M. R.; DIAS, Adriana Aguiar; SOUSA, Ailana Linhares de. O Crime Internacional de Tráfico de Órgãos e sua Influência na Efetividade e Garantia dos Direitos Humanos.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 4. | UCHOA, M. R.. A Proteção Laboral das Trabalhadoras Segundo as Leis de Gênero da Espanha e do Brasil.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 5. | BRANDAO, M. D.; UCHOA, M. R.. Análise da relevância emocional em habeas corpus preventivos relacionados a maconha no Brasil.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Belém; Evento: 20º Congresso Brasileiro de Sociologia; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Sociologia. |
| 6. | UCHOA, M. R.; RICOBOM, G.. Lawfare e erosão democrática no Brasil.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Argentina/Português; Local: Argentina; Cidade: Buenos Aires; Evento: I Jornadas Interacionales Desafíos en el campo de los Derechos Humanos: El Lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Secretaría de Derechos Humano de la Nación. |
| 7 | UCHOA, M. R.. Direitos humanos: histórico, proteção e desafios no pós-pandemia.
2021.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
| 8 | UCHOA, M. R.. Direito Internacional dos Refugiados: deslocamentos populacionais, migrações de crise e refugiados (proteção global e regional).
2021.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
| 9 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça).
2007.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: Centro Cultural Oboé; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Cultural Oboé e Editora Conceito. |
| 10 | UCHOA, M. R.. Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil.
2011.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência/Governo do Estado do Ceará. |
| 11 | UCHOA, M. R.. I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.
2012.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2; Local: Hotel Blue Tree; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas em Direitos Humanos. |
| 12 | UCHOA, M. R.. 60ª Caravana Nacional da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça.
2012.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Anistia. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Assembleia Legislativa; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ministério da Justiça/Governo do Ceará. |
| 13 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro Direito Internacional.
2013.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Ed. Lumen Juris. |
| 14 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro A resistência ao golpe de 2016.
2016.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Editora Práxis. |
| 15 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro O Ceará e a resistência ao golpe de 2016.
2016.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Cine-Teatro São Luiz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Editorial Práxis. |
| 16 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro Mulher e Mercado de Trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseado no modelo normativo espanhol.
2016.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Câmara Municipal de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Câmara Municipal de Fortaleza e Ed. LTr. |
| 17 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro Curso Crítico de Direito Internacional Público.
2019.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Editora Lumen Juris. |
| 18 | UCHOA, M. R.; LIMA, M. M. B.; ROCHA, B.. Lançamento do livro Relações Obscenas.
2019.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Ed. Tirant lo Blanch. |
| 19 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro O pesadelo de uma Nação: do golpe ao Bolsonarismo:.
2022.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Associação Cearense de Imprensa. |
| 20 | UCHOA, M. R.; CORREIO, D. C.. Seminário Brasil: ditadura e redemocratização (desafios após 44 anos da Lei de Anistia).
2023.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 21 | UCHOA, M. R.. Lançamento do livro A pandemia à luz da negação do Direito: o morticínio no Brasil.
2023.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Associação Cearense de Imprensa. |
| 23 | UCHOA, M. R.. Ocupação das Tropas da ONU no Haiti.
2009.
.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito Internacional; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 23/06/2009; Emissora: Rádio FM Universitária - Programa Rádio Debate; Cidade: Fortaleza. |
| 25 | UCHOA, M. R.. Mundos do Trabalho na Praça.
2011.
.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito do Trabalho e Direitos Humanos; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 24/05/2011; Emissora: TV Ceará - Programa Cena Pública. |
| 26 | UCHOA, M. R.. Direitos Humanos na atualidade.
2011.
.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 12/08/2011; Emissora: Rádio Educativa Dom Bosco, 96,1 FM - Programa Sociedade em Foco. |
| 27 | UCHOA, M. R.. Pacto federativo de enfrentamento à violência infanto-juvenil.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 16/04/2011; Emissora: TV Diário - Diário da Manhã. |
| 28 | UCHOA, M. R.. Quinta dos Direitos Humanos no Mundos do Trabalho na Praça.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito do Trabalho e Direitos Humanos; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 26/05/2011; Emissora: TV Diário - Diário da Manhã. |
| 29 | UCHOA, M. R.. O Desafio dos Direitos Humanos.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Data de apresentação: 01/04/2011; Emissora: ACM Notícias. |
| 30 | UCHOA, M. R.. Caravana Direitos Humanos pelo Brasil é um importante espaço de diálogo e concertação social, avalia o coordenador de Direitos Humanos do Ceará.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Data de apresentação: 25/08/2011; Emissora: Secretaria de Direitos Humanos. |
| 31 | UCHOA, M. R.. Direitos Humanos no Ceará.
2012.
.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 15/06/2012; Emissora: TV Assembleia - Programa Questão de Ordem. |
| 32 | UCHOA, M. R.. Situação de moradia de rua.
2012.
.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 17/04/2012; Emissora: Rádio Educativa Dom Bosco, 96,1 FM - Programa Sociedade em Foco. |
| 33 | UCHOA, M. R.. Situação de rua de crianças e adolescentes.
2012.
.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 09/04/2012; Emissora: TV Assembleia - Programa Questão de Ordem. |
| 34 | UCHOA, M. R.. Trabalho Escravo no Ceará.
2012.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito do Trabalho e Direitos Humanos; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 25/01/2012; Emissora: TV Diário - Diário da Manhã. |
| 35 | UCHOA, M. R.. Temas de Direitos Internacional: Crise Diplomática Brasil X Bolivia.
2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Questão de Ordem; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 27/08/2013; Emissora: Televisão. |
| Produção artística/cultural |
| 1 | UCHOA, M. R.. Sociedade em Foco.
2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza |
| Orientações concluídas |
| Mestrado |
| 1. | Luiz Carlos Prata Regatas.
O Papel dps Blogs Políticos nas eleções de 2014 para preseidente do Brasil: Estudo de Caso..
2017.
Dissertação
(Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará,
.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador. |
| 2. | Edvaldo Conceição de Menezes.
Trabalho na Prisão: Um estudo sobre o Projeto Começar de Novo na Penitenciária Lemos Brito ? Salvador / Bahia entre 2018 e 2020.
2021.
Dissertação
(Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,
.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Ana Carla Santos de Lima.
Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
2021.
Dissertação
(Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,
.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Sara de Andrade Santos.
CISP - Um modelo de gestão integrada em segurança pública no município de Camaçari (BA).
2021.
Dissertação
(Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,
.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Antonio José de Sousa Gomes.
A regulamentação da precarização do trabalho: O impacto da Lei n. 13.467/2017 na organização sindical da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Indústria de Confecções Femininas de Fortaleza.
2021.
Dissertação
(Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,
.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Caio Mascarenhas Gomes.
O Assédio Processual no Procedimento Sumaríssimo.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processo Civil)
-
Centro Universitário Farias Brito.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Palavras-chave: Assédio Moral Processual; Assédio Processual; Juizados Especiais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Saulo Moreira Filho.
Dualidade entre liberdade individual e direito social à saúde como questão de ordem pública, no Brasil, entre 2019 e 2021: tempos de pandemia.
2022.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | Antônia Katiúscia Nogueira Lima.
Os Tratados Internacionais que Versam Sobre Direitos Humanos em Face da Constituição Federal de 1988.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Lília Elizabeth Férrer Porto.
A Incorporação dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos no Direito Brasileiro, Depois da EC 45/2004.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Paula Angelina Goyanna Pegado.
O Assédio Processual na Justiça do Trabalho.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Gabriela Oliveira Gazelli.
A Polêmica Adesão da Venezuela ao Mercosul.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Viviane Rufino Pontes.
União Européia: O Caminho Institucional, Político e Econômico rumo à Supranacionalidade.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Cibele Cidrão Studart Gomes.
O processo de elaboração dos tratados internacionais e seu trâmite no Brasil.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Palavras-chave: Tratados internacionais; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Suzy Cléa Braga de Lima.
O Direito ao Desenvolvimento Sustentável, Além do Meio Ambiente Equilibrado.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Flávia Caroline Guilherme Novaes.
Violência Doméstica: Uma Expressão da Discriminação Contra a Mulher.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Renato Catunda Mesquita.
Assédio Moral Processual na Justiça do Trabalho.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Camila Praciano Menezes.
Atos Bilaterais em Vigor entre Brasil e China.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Igor de Almeida Gondim.
A Discriminação do Obeso no Mercado de Trabalho.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto.
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Direito Internacional Contemporâneo.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Juliana Nunes Bezerra.
A Incorporação dos Tratados Internacionais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | Irla Camila Pereira Costa.
Asilo Político, Proteção aos Direitos Humanos ou Garantia de Impunidade?.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | Bruno de Sales Tames.
Teletrabalho no Brasil: Soluções e Perspectivas.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Kássio Chaves Vasconcelos.
O Assédio Moral na Administração Pública: Análise da Lei Estadual do Ceará 15.036 de 2011.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 17. | Larissa Alcântara Freire.
A Incidência do Dano Moral e do Dano Estético Decorrentes do Acidente de Trabalho.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 18. | Larissa Lins de Freitas Oliveira.
A Integração Jurídica dos Imigrantes no Brasil: Uma Análise do Caso dos Haitianos Frente ao Fluxo Migratório Intensificado em 2010.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | Roger Cid Gomes Miranda.
Caso Gomes Lund e outros vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos - A Necessidade de Reiterpretação da Lei da Anistia.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | Victor Oliveira Lopes Pereira.
As Políticas Imigratórias à Luz do Direito Constitucional Internacional: Imigração como Direito Humano vs. A Prevalência da Soberania Estatal.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 21. | Alyssa Castelo Branco Alencar Andrade.
O Caso Damião Ximenes Frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 22. | Denyse Freire de Sousa.
O Fenômeno da Feminização das Migrações e a Proteção do Direito Internacional à Mulher Trabalhadora Migrante.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 23. | Josineide Fonsêca Lemos.
Descriminalização das Drogas e o Fracasso da Repressão.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 24. | Miguel Braz Moreira.
O desenvolvimento do Estado violento no contexto da luta de classes: A formação social da violência no Brasil e suas consequências para a junventude.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 25. | Ítalo Coelho de Alencar.
A proibição da maconha e o habeas corpus como instrumento na luta pela efetivação de Direitos Humanos fundamentais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 26. | Abrahan Lincoln Diógenes Costa.
O caso Lula e a provocação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 27. | Lorena Brasileiro Correia.
Estudo crítico de Direito comprado entre a legislação feminina da URSS de 1977 e a legislação feminina de 1967/1969 no Brasil.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Marcelo Ribeiro Uchoa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em eventos | Orientações em andamento |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | AMORIM, Rosendo de Freitas; PARENTE, Francisco Josênio Campelo et al.
Participação em banca de
Luiz Carlos Regadas Prata.
O Papel dos Blogs Políticos nas eleições de 2014 para presidente do Brasil: Estudo de Caso.
2017.
Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | FROTA, Francisco Horácio da Silva; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al.
Participação em banca de
Pedro Carlos Alves Cavalcante.
Políticas Públicas de reinserção social dos presidiários e egressos do sistema penal do Estado do Ceará: Estudo dos programas desenvolvidos pelo poder juduciário do Ceará 2017.
2017.
Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | MONTE, Francisca Silvania de Sousa; CARDOSO, Gil Celio de Castro et al.
Participação em banca de
Cristiane Vieira dos Santos.
Avaliação do orçamento participativo de Fortaleza nas gestões de Luiziane Lins e Roberto Cláudio: entre similitudes e alteridades.
2018.
Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas)
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | FROTA, Francisco Horácio da Silva; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Luiz Alcântara Costa Andrade.
Corrupção e colaboração premiada: uma abordagem crítica.
2018.
Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Samuel Vasconcelos Marques.
Percerias público-privadas no Brasil e na América Latina: mecanismo de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | GOMES, Ana Virgínia Moreira; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins et al.
Participação em banca de
Carolina Torquato Mais Gomes.
Análise de Políticas para a efetivação do princípio da igualdade de remuneração em razão do gênero no Brasil.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | SEMERARO, Giovanna Migliori; RIBAS, Luciana Marin et al.
Participação em banca de
Luís Henrique Ribeiro.
Garantia do direito ao acesso à justiça aos cidadãos pobres privados de liberdade em Coronel Fabriciano - Minas Gerais.
2021.
Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | ALVES, juliete miranda; GOMES, Gleidson Wiellen Bezerra et al.
Participação em banca de
Raimundo de Sousa Lopes.
Políticas Públicas e Educação: Uma Análise do Programa Escola Família na Escola Municipal São Sebastião.
2021.
Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | SANCHEZ, Beatriz Rodrigues; ROCHA, Rodger Richer de Santana et al.
Participação em banca de
Eric Sousa Moura.
A representação política de jovens na Câmara dos Deputados entre 2003 e 2019.
2021.
Dissertação (Mestrado em Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas)
-
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | SOUZA, Nilson Araújo de; FRIGGERI, Felix Pablo et al.
Participação em banca de
Luiza Bárbara Vieira Cidrack.
Democracia, desenvolvimento e a universalização dos Direitos Humanos no Mercosul ? Um cenário de avanços ou declínio?.
2022 -
Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | ALBUQUERQUE, felipe braga; MACHADO, raquel cavalcanti ramos et al.
Participação em banca de
Oton Fernandes Mesquita Júnior.
BOLSONARISMO: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal brasileira.
2023.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Andréa de Boni Nottingham.
Política de drogas e garantismo: o caminho para efetivação de um direito penal mínimo.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | AMORIM, Rosendo de Freitas; PARENTE, Francisco Josênio Campelo et al.
Participação em banca de
Luiz Carlos Regadas Prata.
Uma análise sobre as opiniões dos blogueiros Luiz Carlos Azenha e Reinaldo Azevedo acerca do processo Eleitoral Presidencial Brasileiro de 2014.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Samuel Vasconcelos Marques.
Parcerias Público-Privadas no Brasil: Mecanismo de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU..
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins et al.
Participação em banca de
Carolina Torquato Maia Gomes.
Análise de Políticas para a efetivação do princípio da igualdade de remuneração em razão do gênero no Brasil..
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | SOUZA, Nilson Araújo de; PRADO, Fernando Correia et al.
Participação em banca de
Luiza Bárbara Vieira Cidrack.
Democracia, Desenvolvimento e a Universalização dos Direitos Humanos no Mercosul: um horizonte de avanços ou declínio?.
2021.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | FILHO, Emmanuel Teófilo Furtado; MACHADO, raquel cavalcanti ramos et al.
Participação em banca de
Gilberto Moreira Menezes Neto.
Por uma Democracia Socialista: Um Modelo para o Brasil Contemporâneo.
2024.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | UCHOA, Marcelo Ribeiro.
Participação em banca de
Diego de Moura Araújo.
A Proteção do Consumidor Brasileiro Superendividado.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | BARROSO, Marcelo Lopes; ALBUQUERQUE, Marcio Vitor M. et al.
Participação em banca de
Juliana Gonçalves Leitão.
A lei 11340/06 e suas inovações no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência contra a Mulher; Violência Doméstica; Lei 11.340/06; Lei Maria da penha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | LIMA, Renata Albuquerque; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira et al.
Participação em banca de
Emília Maria de Lavor Garcez.
Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | NETO, alcimor aguiar rocha; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Antônia Juliana Morais do Nascimento.
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | RODRIGUES, Francisco Lisboa; NETO, alcimor aguiar rocha et al.
Participação em banca de
Marcelle Araújo Miranda.
A ideia de soberania e os princípios da aplicabilidade direta e da primazia do direito comunitario.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al.
Participação em banca de
Fabiane Trindade Jerônimo.
Previdência social no Mercosul.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al.
Participação em banca de
Suzy Cléa Braga de Lima.
O Direito ao Desenvolvimento Sustentável, além do Meio Ambiente Equilibrado.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | NETO, alcimor aguiar rocha; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Cibele Cidrão Studart Gomes.
O Processo de Elaboração dos Tratados Internacionais e seu Trâmite no Brasil.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; VIANA, Sarah Araújo et al.
Participação em banca de
Lorena Magalhães Paiva.
Venezuela: Rupturas e Continuidades.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; VIANA, Sarah Araújo et al.
Participação em banca de
Viviane Rufino Pontes.
União Européia: O Caminho Institucional, Político e Econômico rumo à Supranacionalidade.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; VIANA, Sarah Araújo et al.
Participação em banca de
Gabriela Oliveira Gazelli.
A Polêmica Adesão da Venezuela ao Mercosul.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; VIANA, Sarah Araújo et al.
Participação em banca de
Camila Praciano Menezes.
Atos Bilaterais em Vigor entre Brasil e China.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | BRANCO, Eduardo Lago Castello; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al.
Participação em banca de
Heitor Amorim Muniz.
Da Participação Popular no Controle da Moralidade Administrativa: Instrumentos e Deficiências da Democracia Brasileira.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | FILHO, Sidney Soares; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Flávia Caroline Guilherme Novaes.
Violência Doméstica: Uma Expressão da Discriminação Contra a Mulher.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | ROCHA, Amélia Soares da; LEITE, Aristóteles Tavares et al.
Participação em banca de
Lília Elizabeth Férrer Porto.
A Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | SOARES, Evanna; SILVA, Franciso José Gomes da et al.
Participação em banca de
Igor de Almeida Gondim.
Proteção Jurídica ao Trabalhador contra a Discriminação por Obesidade.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | FILHO, Jose Maria Coelho; FEITOSA, Humberto José Olimpio et al.
Participação em banca de
Adriana Gonçalves Bandeira.
Da Supletividade do Processo Comum no Processo Trabalhista.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 18. | MARIANO, Cynara Monteiro; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Diego Luis Carvalho Vitor.
O Controle das Omissões no Poder Legislativo como meio de Conferir Efetividade à Constituição.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | SILVA, Franciso José Gomes da; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Francisco Scipião da Costa.
O Assédio Processual como Ato Atentatório à Dignidade da Justiça.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | SILVA, Franciso José Gomes da; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Carolina Lima Ciríaco.
A Proteção da Trabalhadora à Luz da Evolução da Legislação Laboral Brasileira.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | CUNHA, Jânio Pereira da; SILVA, Franciso José Gomes da et al.
Participação em banca de
Juliana Nunes Bezerra.
A Incorporação dos Tratados Internacionais ao Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto.
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Direito Internacional Contemporâneo.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SILVA, Franciso José Gomes da et al.
Participação em banca de
Irla Camila Pereira Costa.
Asilo Político, Proteção aos Direitos Humanos ou Garantia de Impunidade?.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | SILVA, Franciso José Gomes da; FILHO, Oscar D'alva e Souza et al.
Participação em banca de
Bruno de Sales Tames.
Teletrabalho no Brasil: Soluções e Perspectivas.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | SILVA, Franciso José Gomes da; FILHO, Oscar D'alva e Souza et al.
Participação em banca de
Kássio Chaves Vasconcelos.
O Assédio Moral na Administração Pública: Análise da Lei Estadual do Ceará 15.036 de 2011.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | SILVESTRE, Fabio Zech; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Jaderson Henrique Feitosa Sales.
A Comunidade Internacional em Face da Violação de Direitos Humanos na Líbia.
2012 -
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | CUNHA, Jânio Pereira da; CARDOSO, gustavo brigido b et al.
Participação em banca de
Alisson Gomes Aguiar.
Conselho Nacional de Justiça e Democracia: O Controle da Atividade Judicial.
2012 -
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | OLIVEIRA, Vanessa Batista; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al.
Participação em banca de
Larissa Alcântara Freire.
A Incidência do Dano Moral e do Dano Estético Decorrentes do Acidente de Trabalho.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | CAMPOS, Ana Luisa Demoraes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Larissa Lins de Freitas Oliveira.
A Integração Jurídica dos Imigrantes no Brasil: Uma Análise do Caso dos Haitianos Frente ao Fluxo Migratório Intensificado em 2010.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.
Participação em banca de
Roger Cid Gomes Miranda.
Caso Gomes Lund e outros vs Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos - A Necessidade de Reiterpretação da Lei da Anistia.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | LIMA, Elisberg Francisco Bessa; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Matheus Rozal Dantas.
Análise da Publicidade Direcionada a Crianças e Adolescentes.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Bruna Polli Bohnenberger.
O papel do Estado no incentivo ao turismo à luz da Constituição Federal: uma análise de casos concretos.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 33. | AGUIAR, Marcos Pinto; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Alyssa Castelo Branco Alencar Andradre.
O Caso Damião Ximenes Frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | CARMUÇA, Wagneriana Lima Temóteo; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Victor Oliveira Lopes Pereira.
As Políticas Imigratórias à Luz do Direito Constitucional Internacional: Imigração como Direito Humano vs. A Prevalência da Soberania Estatal.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 35. | GOMES, Ana Virgínia Moreira; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Denyse Freire de Sousa.
O Fenômeno da Feminização das Migrações e a Proteção do Direito Internacional à Mulher Trabalhadora Migrante.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 36. | OLIVEIRA, Vanessa Batista; ALVES, Lia Mara et al.
Participação em banca de
Josineide Foncêca Lemos.
Descriminalização das Drogas e o Fracasso da Repressão.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 37. | CUNHA, Jânio Pereira da; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Miguel Braz Moreira.
O desenvolvimento do Estado violento no contexto da luta de classes: A formação social da violência no Brasil e suas consequências para a junventude.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 38. | MOURA, Maiara Maia de; JUNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Ítalo Coelho de Alencar.
A proibição da maconha e o habeas corpus como instrumento na luta pela efetivação de Direitos Humanos fundamentais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 39. | CUNHA, Jânio Pereira da; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves et al.
Participação em banca de
Daniel Rolim Albuquerque.
Uma análise dos refugiados na pelestina e seus direitos e garantias fundamentais à luz do ordenamento juridíco internacional.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 40. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.
Participação em banca de
Jackeline Ribeiro e Sousa.
A integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al.
Participação em banca de
Danielle Colaço Morais Teixeira.
Jurisdição Constitucional e Supremo Tribunal Federal: A escolha de Ministros e a Vitaliciedade à luz da teoria da Democracia.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | BEZERRA, Fernando Veras; UCHOA, Marcelo Ribeiro.
Participação em banca de
Melissa Stephanie Silva Freire.
Tributação oculta: análise sobre água e esgoto em Fortaleza.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 43. | TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Abrahan Lincoln Diógenes Costa.
O caso Lula e a provocação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Lorena Brasileiro Correia.
Estudo crítico de direito comparado entre a legislação feminina na URSS de 1977 e a legislação feminina de 1967/1979 no Brasil.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | MUNIZ, Antonio Walber; PONTES, Yasmin Ximenes et al.
Participação em banca de
Júlia Bezerra Cavalcante.
Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo das sentenças condenatórias à luz do pacta sunt servanda e da força vinculante de decisões internacionais..
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebe; MOTA, Fabiana Dantas Alves Soares da et al.
Participação em banca de
Ana Karen de Paula Dantas.
O Artigo 144-A da Lei nº 6.880/1980: uma análise da (in)constitucionalidade e da aplicação do dispositivo legal em concursos públicos para ingresso nas Forças Armadas.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | FURTADO, Luciano Bezerra; JUNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Caio Nascimento Ferreira.
Uma perspectiva constitucional da execução provisória da pena sob a égide do princípio da presunção de inocência.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 48. | JUNIOR, José Armando da Costa; FURTADO, Luciano Bezerra et al.
Participação em banca de
Beatriz Pinheiro Muniz.
A aplicabilidade da mediação de conflitos no âmbito do Direito Penal: justiça consensual em crimes de ação penal privada.
2022.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | CORREIA, Daniel Camurça; ALENCAR, Michele Teles et al.
Participação em banca de
David Antônio Damasceno Portela.
Dimensões constitucionais do caso Escher e outros vs. Brasil.
2023.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em eventos |
| 1. | .
1996.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | .
1997.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | .
2004.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | .
2005.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | .
2005.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | A Emenda Constitucional 45 e o Conselho Nacional de Justiça.
2005.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (O Primeiro Biênio do Conselho Nacional de Justiça).
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | Poder, Direito e Democracia: o papel dos direitos humanos na consolidação do bem comum.
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | .
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a responsabilidade social do setor produtivo.
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | .
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | Tribunais Internacionais e efetividade do direito internacional.
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | Histórico das Políticas Sobre Drogas no Estado do Ceará.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | I Conferência Esadual de Direitos Humanos.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | 16ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | .
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | GT I - As mulheres nos países lusófonos: igualdade, capacitação, emprego e renda.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | .
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/. |
| 20. | Mesa: Corrupción y Lawfare - Palestra: Lava Jato e lawfare no Brasil.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 21. | Paz en tiempo de guerra híbrida: ataque a la democracia, lawfare y erosión de derechos en Brasil.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/. |
| 22. | .
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | Impact of corruption on Politics.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/. |
| 24. | .
1992.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 25. | .
1997.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | A Lei de Greve no Serviço Público: Perspectivas.
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 27. | .
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 28. | Desfile bibliográfico.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | Direitos Humanos no Ceará.
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 30. | A política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | A influência do Direito Internacional na evolução do pós-constitucionalismo.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 32. | .
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Costa Rica/. |
| 33. | Eficácia Nacional e dos Direitos Humanos.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | Caso Araguaia - CIDH.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 35. | Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 36. | .
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 37. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 38. | Esvaziamento do sistema Brasileiro de Justiça Trabalhista após 30 anos da CRFB de 1988.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 39. | Esvaziamento do sistema Brasileiro de Justiça Trabalhista após 30 anos da CRFB de 1988.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/. |
| 40. | Esvaziamento do sistema trabalhista no brasil: após o golpe de 2026 (30 anos da Constituição de 1988).
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 41. | Os 100 anos da OIT e o enfrentamento à discriminação laboral da mulher no Brasil.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 42. | .
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 43. | Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional: a representação da ABJD.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 44. | Passaporte sanitário da vacina contra Covid-19 e liberdade de circulação.
2021.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 45. | .
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 46. | .
1992.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 47. | .
1992.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 48. | .
1999.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 49. | A eficácia das normas fundamentais sociais dos trabalhadores na ordem constitucional brasileira.
2007.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 50. | Inclusão Socioeconômica na América do Sul.
2010.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 51. | Políticas Públicas de Direitos Humanos no Brasil.
2011.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 52. | A Atuação da Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2011.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 53. | Comissão da Verdade.
2011.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 54. | Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil.
2011.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 55. | Ato de apoio ao 5 heróis cubanos.
2013.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 56. | Venezuela.
2019.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 57. | Atuação do Ministério Público e discrepâncias da Lava Jato.
2021.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 58. | Análise de conjuntura política nacional e internacional.
2021.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 59. | A Democracia no Brasil: A Terceira Fase pela Anistia e a Justiça de Transição.
2012.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 60. | Geopolítica mundial frente aos desafios da Covid-19.
2020.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 61. | .
2021.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: Biblioteca Digital para área do Direito: base de dados vLex. |
| 62. | .
2021.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: Reflexões contemporâneas sobre experiências de leitura. |
| 63. | A Ética do Discurso e a Fundamentação do Direito.
1994.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 64. | A Contradição Legal das Bolsas de Trabalho: Reflexões e Antinomias.
1995.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 65. | XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Mundo Unifor.
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 66. | .
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 67. | O Teletrabalho e a Precarização Laboral.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 68. | A Proteção Laboral das Trabalhadoras Segundo as Leis de Gênero da Espanha e do Brasil.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 69. | .
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 70. | Feminismo e evolução do direito obreiro das mulheres no Brasil.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 71. | .
2011.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 72. | Roda de conversa - Perspectivas do Centro de Referência em Direitos Humanos do Ceará.
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 73. | Presidente de mesa no painel A nova Lei de Migração.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 74. | .
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 75. | Informe da Coalizão Interdisciplinar pela Paz e para a Democracia na Venezuela.
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 76. | Interferência de organismos internacionais nos processos eleitorais das nações.
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 77. | .
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: Violéncia contra Mujeres y Niñas y la Pandemia de COVID-19. Una mirada global. Comisión Interamericana de Mujeres. |
| 78. | Webcast Lawfare e a inocência do Lula.
2021.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 79. | .
1993.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 80. | .
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 81. | .
1999.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 82. | .
2010.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 83. | Soberania jurídica X soberania política: o caso Cesare Battisti.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 84. | Direitos dos hansenianos.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 85. | A Discriminação da Mulher no Mercardo de Trabalho.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 86. | A União Homoafetiva na Sociedade Contemporânea.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 87. | Gênero, direitos humanos das mulheres e das diversidades sexuais.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 88. | As Repercussões do Direito Internacional no Pós-Constitucionalismo Brasileiro, Segundo a Ótica dos Direitos Humanos.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 89. | Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 90. | A Guerra no Mali: Intervenções Militares, Direitos Humanos e a África.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 91. | Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2015.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 92. | Estado, Democracia e Direitos Humanos.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 93. | Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2016.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 94. | Traffic Accidents in Ceará State, Brazil.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 95. | Traffic Accidents Involving Children and Adolescents in Ceará, Brazil.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 96. | A Síria e a Crise dos Refugiados.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 97. | Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2017.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 98. | Ato e lançamento dos livros do Golpe 2016.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 99. | VII Conferência Internacional de Direitos Humanos.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 100. | Refugiados no Líbano.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 101. | Proteção Internacional dos refugiados: Dilemas e desafios no cenário arual.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 102. | Content Teaching in English.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 103. | O não nacional no Brasil e a Lei de Migração n. 13.445/2017.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 104. | Especialización en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/. |
| 105. | GT VII - Direitos fundamentais dos migrantes.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 106. | Direito hackeado: o caso de Glenn Greenwald.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 107. | .
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/. |
| 108. | O Direito Internacional hoje.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 109. | As lutas por direitos humanos e pela democracia na américa latina e a luta contra a ditadura militar.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 110. | Migração no Brasil - cenário em risco.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/. |
| 111. | Os crimes do Presidente e sua repercussão na jurisdição internacional.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 112. | Derechos humanos en Venezuela.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 113. | Justiça fiscal: o mundo pós Covid-19 e a taxação dos ricos.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 114. | Direito a cidadania em tempos de crise.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 115. | A Farsa Jato e a suspeição de Moro.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 116. | Justiça para Lula: a anulação dos processos e a devolução dos seus direitos políticos.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Orientações em andamento |
| Mestrado |
| 1. | Edvaldo Conceição de Menezes.
A Política de Trabalho em Instituições de Regime Fechado: Uma análise sobre o impacto na percepção da insegurança pública.
Início: 2020.
Dissertação (Mestrado em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?)
-
Fundação Perseu Abramo.
(Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | Ana Carla S. de Lima.
Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Início: 2020.
Dissertação (Mestrado em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?)
-
Fundação Perseu Abramo.
(Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | Antônio José Gomes.
A regulamentação da precarização do trabalho: O impacto da Lei n. 13.467/2017 na organização sindical da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Indústria de Confecções Femininas de Fortaleza.
Início: 2020.
Dissertação (Mestrado em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?)
-
Fundação Perseu Abramo.
(Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | Sara de Andrade Santos.
CISP ? Um Modelo de Gestão Integrada em Segurança Pública no Município de Camaçari ? BA.
Início: 2020.
Dissertação (Mestrado em Maestria ?Estado, Gobierno y Políticas Públicas?)
-
Fundação Perseu Abramo.
(Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Antônio Emerson Sátiro Bezerra.
A previdência social no Mercosul.
Início: 2009.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Previdência social; Mercosul. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Produção artística/cultural | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 141 |
| Artigos publicados em periódicos | 17 |
| Completos | 17 |
| Trabalhos em eventos | 1 |
| Completos | 1 |
| Livros e capítulos | 30 |
| Livros publicados ou organizados | 9 |
| Capítulos de livros publicados | 21 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 93 |
| Jornal de notícias | 90 |
| Revistas (Magazines) | 3 |
| Total | |
| Produção técnica | 35 |
| Demais tipos de produção técnica | 35 |
| Total | |
| Produção artística/cultural | 1 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 34 |
| Mestrado | 5 |
| Orientador principal | 4 |
| Co-Orientador | 1 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 2 |
| Graduação | 27 |
| Total | |
| Dados complementares | 187 |
| Participação em bancas examinadoras | 66 |
| Participação em eventos | 116 |
| Orientações em andamento | 5 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 06/04/2024 - 08:29 |