Curriculum Vitae

Marcelo Roseno de Oliveira

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMarcelo Roseno de Oliveira
Nome em citações bibliográficasOLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773400
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2012 - 2016 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Palavras-chave: Direitos políticos; Dimensão prestacional; Critérios legislativos; Igualdade de oportunidades; Justiça distributiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
2006 - 2009 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O sistema jurisdicional de controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Palavras-chave: sistema judicial controle eleições.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2001 - 2002 Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Estudo sobre as leis que vedam a concessão de liminares em mandado de segurança e sua repercussão em face da ordem constitucional. Ano de finalização: 2002.
Orientador: Francisco de Assis Filgueira Mendes.
1997 - 1998 Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Princípios de Direito Penal. Ano de finalização: 1998.
Orientador: Lino Edmar de Menezes.
1999 - 1999 Aperfeiçoamento em Curso de Iniciação à Atividade Jurisdicional. (Carga horária: 214
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1992 - 1995 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2021 - 2021Gestão de Unidades Judiciais. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2021 - 2021A proteção dos direitos das pessoas com deficiência e o papel do Judiciário. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2019 - 2019O Sistema dos Juizados Especiais. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017Planejamento de ensino no contexto da magistratura - TSE. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2015 - 2015Curso de Formação Continuada em "Teorias da Justiça". (Carga horária: 42h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2015Ensinando e aprendendo: os Fundamentos da Docência. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 29h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010Curso de Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 15h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2006 - 2006Formation de Formateurs. (Carga horária: 21h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
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Atuação profissional
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
THEMIS: Revista da ESMEC.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesEditor-Chefe
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Perm. de Avaliação de Magistrados
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informaçõesDisciplinas ministradas:
Direito Constitucional Eleitoral
Organização Judiciária Eleitoral
Inelegibilidades
Vínculo institucional
2016 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico Especialização
Atividades
01/2012 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, CEPE_ESMEC, .
Cargo ou função
Membro.
02/2008 - 07/2009Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral.
11/2005 - 01/2007Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Coordenador.
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecerista da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN impresso 1519-8464/ISSN on line 2317-2150)
Paraná Eleitoral.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Carga horária: 40
Atividades
12/1998 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Atividade realizada
Jurisdicional (Juiz de Direito de Entrância Final).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2023 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
2021 - AtualAtividades de Participação em Projeto, DPDI - Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, .
Projetos de pesquisa
A responsabilidade jurídica do Estado decorrente da utilização de armas autônomas controladas por inteligência artificial,
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Estado, Política e Constittuição
02/2007 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
2013 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informaçõesProfessor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral - Disciplina: Direitos Políticos
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
04/2008 - 12/2008Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Recursos Eleitorais
2008 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Direito Processual Eleitoral: análise e perspectivas
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, TRE/MT, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador
Atividades
06/2008 - 06/2008Treinamentos ministrados , Cartórios Eleitorais, .
Treinamentos ministrados
Direito Eleitoral
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
03/2007 - 12/2008Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria da Jurisdição
09/2006 - 12/2008Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Eleitoral
09/2006 - 12/2008Ensino, Administração Judiciária, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Posicionamento Estratégico do Poder Judiciário
10/2005 - 12/2008Ensino, Direito e Processo Eleitoral, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Inelegibilidades
Organização Judiciária Eleitoral
Faculdade Christus, CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Especialização
Atividades
02/2007 - 02/2007Ensino, Marketing Político, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Eleitoral
Polis Cursos e Treinamentos Curso Professor Jorge Hélio, CURSO_JH, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
08/2003 - AtualEnsino, Cursos Preparatórios Para Ingresso Em Carreiras Ju, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/CE, Carga horária: 30
Vínculo institucional
1999 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40
Atividades
12/2005 - AtualTreinamentos ministrados , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Secretaria de Recursos Humanos.
Treinamentos ministrados
Ações e Recursos Eleitorais
Processo Eleitoral
2019 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, .
Projetos de pesquisa
Projeto de estudo para sistematização das normas eleitorais
1/1999 - 11/2005Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Atividade realizada
Juiz Eleitoral.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1998 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador DNS-2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
09/1996 - 12/1998Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria.

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Projetos de Pesquisa
2019 - 2019Projeto de estudo para sistematização das normas eleitorais
Descrição: Grupo de trabalho instituído pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará para contribuir com sugestões a projeto do Tribunal Superior Eleitoral para a sistematização das normas eleitorais.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Doutorado ( 2) .
Integrantes: Marcelo Roseno de Oliveira - Coordenador / Roberto Viana Diniz de Freitas - Integrante / Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Integrante.
.
2013 - AtualEstado, Política e Constittuição
Descrição: O GP tem como escopo fundamental estudar o Estado Nacional, inclusive, o Estado brasileiro, das suas origens até os tempos atuais, adotando perspectiva integrada da história das ideias e das instituições politicas e aliando teoria do Estado, da política, da democracia e da constituição. Para tanto, desenvolve pesquisas e estudos com docentes e discentes da graduação e da pós-graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Edmilson Barbosa Francelino Filho - Integrante / Auricelia do Nascimento Melo - Integrante / Érlon Moreira Pinto - Integrante / Luciano Tonet - Integrante.
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2013 - 2016A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais
Descrição: Estudar a dimensão prestacional dos direitos políticos decorrentes da ordem constitucional brasileira, identificando o posicionamento mais adequado, sob o critério de funcionalidade, no âmbito da teoria dos direitos fundamentais e como eles se relacionam num ambiente em que vigora o princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcelo Roseno de Oliveira - Coordenador.
.
2021 - AtualA responsabilidade jurídica do Estado decorrente da utilização de armas autônomas controladas por inteligência artificial,
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os limites de utilização legal e a respectiva responsabilidade jurídica do uso de armas autônomas (robóticas e cibernéticas) dotadas de inteligência artificial no âmbito das Forças Armadas e instituições de segurança..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Rafael Gonçalves Mota - Integrante.
.
2008 - 2008Direito Processual Eleitoral: análise e perspectivas
Descrição: Apresentar propostas de aprimoramento legislativo do Direito Processual Eleitoral a fim de amoldá-lo aos princípios constitucionais e às demandas sociais por efetividade, eficiência e celeridade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcelo Roseno de Oliveira - Coordenador / Mário Luís Bonsaglia - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Márlon Jacinto Reis - Integrante.
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2021 - AtualJurimetria e Poder Judiciário
Descrição: A linha de pesquisa se propõe a estimular o estudo empírico sobre o Poder Judiciário local e nacional, com foco no comportamento decisório dos tribunais, com especial relevo para o TJCE, e promover a interação entre o estudo da dinâmica processual e a realidade fática...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcelo Roseno de Oliveira - Coordenador / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Alexandre Santos Bezerra Sá - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdicional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2001Título de Cidadão do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa.
2005Título de Cidadão do Município de Jaguaretama/CE, Câmara Municipal de Jaguaretama/CE.
2006Medalha Franciulli Neto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. La neutralidad gubernamental en la jurisprudencia del Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación: elementos para una perspectiva comparada México-Brasil. In: V Seminario Internacional del Observatorio Judicial Electoral de TEPJF, 2012, Cidade do México. V Seminario Internacional del Observatorio Judicial Electoral de TEPJF, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; México/ Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://portales.te.gob.mx/seminariointernacional/sites/portales.te.gob.mx.seminariointernacional/files/Ponencia%20Marcelo%20Roseno%202012_0.pdf]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A falsa declaração de domicílio eleitoral e sua repercussão na esfera penal. Suffragium (TRE-CE), Fortaleza/CE, v. 1, n. 1, p. 11-20, 2006.
Palavras-chave: declaração, falsa, domicílio, eleitoral, repercuss.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18091474.
2.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. O controle dos atos da Justiça Eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça. Estudos Eleitorais, v. 5, p. 99-121, 2010. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.tse.jus.br]; Série: 3; ISSN/ISBN: 14145146.
3. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A igualdade de oportunidades nas competições eleitorais: reflexões a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls. Paraná Eleitoral, v. 2, p. 175-190, 2013. ; Homepage: [http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-parana-eleitoral-2013-volume-2-revista-2-artigo-1-marcelo-roseno-de-oliveira]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14147866.
4. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica: estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estudos Eleitorais, v. 9, p. 83-105, 2014. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.tse.jus.br/hotSites/CatalogoPublicacoes/pdf/estudos_eleitorais/estudos_eleitorais_v9_n2_2014.pdf]; ISSN/ISBN: 14145146.
5. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Eleições 2016: marco regulatório e alterações introduzidas pela Lei nº 13.165/2015. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://emporiododireito.com.br/eleicoes-2016-marco-regulatorio-e-alteracoes-introduzidas-pela-lei-no-13-1652015-por-marcelo-roseno-de-oliveira/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 24467405.
6. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A governança eleitoral brasileira e o combate à corrupção. Suffragium (TRE-CE), v. 7, p. 63-92, 2015. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.tre-ce.jus.br/institucional/publicacoes/publicacoes-suffragium-e-boletim]; Série: 12; ISSN/ISBN: 18091474.
7. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, p. 21-31, 2016.
Palavras-chave: Responsabilidade social.; Magistratura.; Responsividade..
Grande área: Ciências Humanas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4225]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21798338.
8. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. O cúmulo de ações eleitorais à luz do novo Art. 96-B, da Lei N. 9.504/97. Prática Jurídica, v. 463, p. 32-35, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://consulexdigital.com.br/]; Série: Maio/2016; ISSN/ISBN: 16771788.
9. ROSENO, MARCELO. Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos: elementos para uma abordagem garantista. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 559-582, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1315][doi:10.20499/2236-3645.rjp2017v18e116-1315]; Série: 116; ISSN/ISBN: 22363645.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Direito Eleitoral - Reflexões sobre temas contemporâneos. 1. ed. , 2008. v. 1. 296 p.
Palavras-chave: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575362037.
2.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 131 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577003549.
3.

(Org.) REIS, Márlon Jacinto (Org.); CASTRO, Edson de Resende (Org.) et al.Ficha limpa: Lei Complementar nº 135, de 04.06.2010: interpretada por juristas e membros de organizações responsáveis pela iniciativa popular. 1. ed. Bauru/SP: EDIPRO, 2010. 375 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788572837125.
4. REIS, Márlon Jacinto.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Lei da Ficha Limpa. Acción declaratoria de constitucionalidad 29 y 30 Distrito Federal. Acción directa de inconstitucionalidad 4578. Supremo Tribunal Federal de Brasil. 1. ed. México: Tribunal Electoral del Poder Judicial de La Federación, 2017. v. 1. 139 p.
Referências adicionais: México/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://portales.te.gob.mx/publicaciones/contenidos/1196; Série: 1; ISBN: 9786077083894.

Capítulos de livros publicados
1. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A previsibilidade das decisões judiciais como condição para o desenvolvimento econômico no Estado Neoliberal Brasileiro. In: Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Estado, Constituição e Economia. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. , p. 263-283.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876375.
Publicação do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
2.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. As inelegibilidades decorrentes da prática de ilícitos eleitorais: reflexões sobre o perfil da nova alínea. In: REIS, Márlon Jacinto; CASTRO, Edson de Resende. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. (Org.). Ficha limpa: Lei Complementar nº 135, de 04.6.2010: interpretada por juristas e membros de organizações responsáveis pela iniciativa popular. 1 ed. Bauru/SP, 2010, v. , p. 197-223.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572837125.
3. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Sem a espada ou a bolsa, sem a guerra ou o tesouro: ou sobre ser o Judiciário o mais fraco entre os Poderes. In: Filomeno Moraes; Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; Isabelle Maria Campos Vasconcellos Chehab. (Org.). Teoria do Poder. 1ª ed. Belo Horizonte, 2013, v. , p. 249-262.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582380413.
4. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A Lei da Ficha Limpa em face da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: o necessário controle de convencionalidade diante da possível violação ao direito de ser votado. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Jefferson Aparecido Dias; Ana Maria D?Ávila Lopes. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 507-537.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=fdeb711f948b72ef; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147863.
5. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. La neutralidad gubernamental en la jurisprudencia del Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación: elementos para una perspectiva comparada México-Brasil. In: Carlos Báez Silva; Luis Efrén Ríos Vega. (Org.). La Elección Presidencial en México (2012). 1 ed. México, 2014, v. , p. 127-162.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490539965.
6. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A democracia constitucional à luz do paradigma garantista de Luigi Ferrajoli. In: Filomeno Moraes. (Org.). Teoria do Poder. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. II, p. 271-286.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403639.
7. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Entre minimalismos e desafios. In: Filomeno Moraes; Eneida Desiree Salgado; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça eleitoral, controle das eleições e soberania popular. 1 ed. Curitiba, 2016, v. , p. 317-342.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555440618.
8. REIS, Márlon Jacinto.; CASTRO, E. R.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Um novo sistema eleitoral para o Brasil: o "voto transparente". In: Cristiano Chaves de Farias; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas atuais do Ministério Público. 6 ed. Salvador, 2016, v. , p. 781-785.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 6; ISBN: 9788544206515.
9. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. O estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses frente ao direito à participação política dos imigrantes no Brasil e em Portugal. In: SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza da; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de; MORAES, Filomeno; CAVALCANTI, Thais Novaes.. (Org.). Teoria da democracia e direitos políticos. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. , p. 157-177.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/pi88duoz/8afwk6f7/0LnM4vqo2089wGq8.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555055027.
10. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Igualitarismo eleitoral: por uma força de efeito ótima ao princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra; Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral - Direito Constitucional Eleitoral. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 355-376.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545004967.
11. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Governança Eleitoral. In: SOUZA, Cláudio André de; ALVIM, Frederico Franco; BARREIROS NETO, Jaime; DANTAS, Humberto.. (Org.). Dicionário das Eleições. 1 ed. Curitiba, 2020, v. , p. 367-368.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556052441.
12. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. A democracia plebiscitária weberiana. In: LINHARES, Kennedy Reial. GONÇALVES, Flávio José Moreira.. (Org.). A miséria da democracia e a democracia da miséria: Constituição de Weimar e a Escola de Frankfurt. 1 ed. São Paulo, 2021, v. , p. 199-202.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559080731.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. O novo sempre vem. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 01 out. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 01/10/2013.
2. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO; REIS, Márlon Jacinto.; CASTRO, E. R.. Voto transparente: eleições proporcionais devem ser em dois turnos. Consultor Jurídico, Brasil, 02 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conjur.com.br/2013-abr-02/eleicao-proporcional-dois-turnos-deixa-decisao-final-eleitor; Data de publicação: 02/04/2013.
3. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Que Justiça queremos?. O POVO, Fortaleza/CE, p. 7 - 7, 02 ago. 2003.
Palavras-chave: Reforma da Previdência; direitos dos magistrados;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.noolhar.com; Data de publicação: 02/08/2003.
4. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Longe de comemorar. O Povo, Fortaleza, 02 ago. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 02/08/2011.
5. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Contas sujas. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 03 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 03/07/2012.
6. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Eleições limpas. O Povo, Fortaleza/CE, 03 ago. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 03/08/2010.
7. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. O acesso à informação como direito político. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 03 set. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 03/09/2013.
8. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Tudo como está. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 03 dez. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 03/12/2013.
9. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Igualdade de oportunidades. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 04 jun. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 04/06/2013.
10. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Liberdade de expressão. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 05 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 05/06/2012.
11. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Desafio à Justiça. O Povo, Fortaleza, 05 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 05/07/2011.
12. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Crítica comprometedora. O Povo, Fortaleza/CE, 06 jul. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 06/07/2010.
13. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Percepção social da Justiça. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 07 jun. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 07/06/2011.
14. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A participação popular no STF. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 08 maio 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 08/05/2012.
15. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Voto transparente. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 09 abr. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 09/04/2013.
16. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Justiça sem papel. O Povo, Fortaleza/CE, 09 jun. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 09/06/2010.
17. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. O que pode o povo ?. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 4 - 4, 09 jul. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 09/07/2013.
18. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Hermenêutica constitucional e direitos políticos fundamentais. Café & Justiça, Fortaleza, p. 46 - 47, 09 ago. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 09/08/2011.
19. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Precisa-se de juízes. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 10 abr. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 10/04/2012.
20. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Por trás dos números. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 10 maio 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 10/05/2011.
21. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. As mudanças vêm a galope. Jornal O POVO, Fortaleza/CE, p. 7 - 7, 10 jun. 2006.
Palavras-chave: Reforma do Judiciário; mudanças; perspectivas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.noolhar.com; Data de publicação: 10/06/2006.
22. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Juízes para a democracia. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 12 mar. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 12/03/2013.
23. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Os maiores litigantes. O Povo, Fortaleza/CE, p. 6, 12 abr. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 12/04/2011.
24. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Eleições no Judiciário. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 13 mar. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 13/03/2012.
25. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Vazios de cidadania. Jornal O Povo, p. 6 - 6, 15 jan. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 15/01/2013.
26. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Justiça no lugar do povo ?. O Povo, Fortaleza/CE, p. 6, 15 fev. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 15/02/2011.
27. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Censura judicial. O Povo, Fortaleza/CE, p. 6, 15 mar. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 15/03/2011.
28. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Teorias conspiratórias. O Povo, Fortaleza, 17 jan. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 17/01/2012.
29. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Desde Vila Nova D'El Rei. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 17 fev. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 17/02/2012.
30. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Governo do Judiciário. O Povo, Fortaleza/CE, p. 6, 18 jan. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 18/01/2011.
31. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Ficha limpa e o STF. O Povo, 18 maio 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 18/05/2010.
32. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Falar sem ser ouvido. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 20 nov. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 20/11/2012.
33. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Sobre 2011, o Judiciário e a opinião pública. O Povo, Fortaleza, 20 dez. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 20/12/2011.
34. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Medida inútil. O Povo, Fortaleza/CE, p. 6, 21 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 21/12/2010.
35. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Valorização da magistratura. O Povo, Fortaleza, 22 nov. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 22/11/2011.
36. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Uma cidade e dois prefeitos. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 23 out. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 23/10/2012.
37. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Esperada reação. O Povo, Fortaleza/CE, 24 abr. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 24/04/2010.
38. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Direitos humanos, democracia e justiça. O Povo, Fortaleza, 25 out. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 25/10/2011.
39. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Novo Código Eleitoral. O Povo, Fortaleza/CE, 26 out. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 26/10/2010.
40. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Justiça já. O Povo, Fortaleza/CE, p. 6, 26 nov. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 26/11/2010.
41. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Números alentadores. O Povo, Fortaleza, 27 set. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 27/09/2011.
42. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Nem lá, nem cá. O Povo, Fortaleza/CE, 28 set. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 28/09/2010.
43. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Justiça unitária e nacional. O Povo, Fortaleza/CE, 29 jan. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 29/01/2010.
44. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Colcha de retalhos. O Povo, Fortaleza, 29 maio 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 29/05/2008.
45. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Insegurança. O Povo, Fortaleza, 30 ago. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 30/08/2011.
46. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Influências republicanas. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 31 jul. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 31/07/2012.
47. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. Mera obrigação. O Povo, Fortaleza/CE, 31 ago. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 31/08/2010.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.; OLIVEIRA FILHO, S. M.; MOURAO, F. A.. Estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado do Ceará. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Homepage: https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2017/06/Estudo-T%C3%A9cnico-Reestruturacao-Judiciaria-FINAL-compressed.pdf; Finalidade: Embasar proposição legislativa - Lei Estadual nº 16.397/2017; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 4; Nº páginas: 156; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Demais tipos de produção técnica
1. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. La neutralidad gubernamental en la jurisprudencia del Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación: elementos para una perspectiva comparada México-Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: México/Espanhol; Local: México; Cidade: México, D. F.; Evento: V Seminario Internacional del Observatorio Judicial Electoral de TEPJF; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación.
2. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.;ROSENO, MARCELO. A Lei da Ficha Limpa em face da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: o necessário controle de convencionalidade diante da possível violação ao direito de ser votado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
3. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. O Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses frente ao direito à participação política dos imigrantes no Brasil e e em Portugal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Portugal; Cidade: Braga; Evento: VII Encontro Internacional do CONPEDI / Braga - Portugal; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
4OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral:Ilícitos eleitorais, poder de polícia e jurisprudência do TSE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: semanas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: EAD; Cidade: Brasília/DF; Inst. promotora: Escola Judiciária Eleitoral do TSE/ ENFAM.
5OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. IV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral - Principais inovações legais e jurisprudenciais para as Eleições 2020 - EMERJ. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
6OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Estaduais ? Módulo Direito Eleitoral- EJE/RS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Porto Alegre; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora: Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
7OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Tutoria em Curso: Direito Eleitoral - Principais inovações legais e jurisprudenciais para as Eleições de 2020 - EMERJ. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
8OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Direito Eleitoral - Inovações legais e jurisprudenciais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso IERBB/MPRJ.
9OLIVEIRA, Marcelo Roseno de.. Tutoria em Curso de Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 40; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Neuter Marques Dantas Neto. Perda do Mandato Eletivo através de AIME por violação ao art. 41-A, da Lei N. 9.504/97. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Hyldon Masters Cavalcante Costa. A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Luís Adriano Soares. Ética na Magistratura. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Janine Adeodato Accioly. Perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Andréa Porto Alves da Silva Serra. Financiamento de campanhas eleitorais em face do princípio da igualdade de oportunidades. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ricardo de Araújo Barreto. Delação premiada no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Evilásio Almeida Ramos Filho. Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão: a tutela de um direito da personalidade em face de uma sociedade da informação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. Do direito fundamental ao uso do nome social por candidatos a cargos eletivos: uma interpretação constitucional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. João Felipe Bezerra Bastos. Da politização extrema como refratária da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito: análise a partir do rito de impeachment pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ana Paula Holanda Gurgel. Princípio da legalidade no Direito Penal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. David Sousa Alencar. Possibilidade de tutela antecipada ex officio em face do novo CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. José Ricardo Vidal Patrocínio. Sistema brasilelro de precedentes e gestão de demandas repetitivas e de grandes litigantes. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Elton Nogueira Brasil. Propaganda eleitoral ilícita e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Benedito Araújo Uchôa. A nova execução civil e sua repercussão na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Isídio Nascimento Mascarenhas. O sistema proporcional de listas abertas e o enfraquecimento dos Partidos Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Rafael Girão Lima. Aspectos relevantes da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Danilo Rufino de Araújo. A Lei da Ficha Limpa à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Samuel Mota Martins. O sistema representativo proporcional de lista fechada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. José Gildemar Macedo Júnior. Financiamento de campanha eleitoral: uma abordagem do modelo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Caroline Vasconcelos de Oliveira. Ficha limpa e o princípio da segurança jurídica: (ir)retroatividade da LC 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Fernando Soares Martins. Judicialização das eleições no Brasil e a soberania popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Letícia Albuquerque Cavalcante. A Lei da Ficha Limpa e os efeitos da renúncia do parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Francisco José Rodrigues. Causas e consequências da criminalização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Isabela Florindo de Figueiredo Guedes. Considerações acerca do financiamento eleitoral por pessoa jurídica em face da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Lia Rodrigues Vitoriano. Considerações acerca da norma constitucional que dispõe sobre a inelegibilidade reflexa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Ana Débora Sales de Carvalho. Aspectos controvertidos da Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Liana Bhakta Assis da Silva. A eficácia dos tipos penais constantes do Código Eleitoral para os dias de hoje. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. José Rogério Freitas Araújo. Inelegibilidades e proteção à probidade administrativa: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Francisco Moacir Vieira Sobrinho. Crimes eleitorais: a figura da corrupção eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Dayane Pereira Lopes. Participação feminina na política brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Camila de Queiroz Araújo. A subjetividade na apuração e punibilidade do abuso de poder econômico e político nas eleições brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Pedro Barbosa Saraiva. Análise crítica do atual sistema eleitoral proporcional brasileiro e as principais alternativas de reforma eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Bernardo Pereira da Silva. A poluição sonora e visual das campanhas eleitorais e o impacto sobre o meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Breno Harlley Pedrosa de Andrade. Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e sua aplicabilidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Denise Sousa Mota. A fragmentação partidária e a crise da representação política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Maria Violeta Gouveia Porto Cruz Neta. A eficácia das decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará na inelegibilidade dos ordenadores de despesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Lucas Pereira de Lacerda. Financiamento de campanha: da mercantilização da democracia à reforma política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Carla Yasmin Montenegro Souza. A cota eleitoral de gênero e a participação feminina no âmbito político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. José Parente Prado Neto. Os pontos positivos e negativos das cláusulas de barreira no sistema eleitoral brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Josué Fabrício de Oliveira. O loteamento de cargos públicos no sistema político brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Júlio César Parente Patrocínio. A fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro e a nova dinâmica da perda de mandato por infidelidade partidária em razão da Lei nº 13.165/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Giulio Ponte Sorrenti. A fragilidade política do Estado Democrático e sua relação com a ascensão de líderes extremistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. João Felipe de Moura Barros. A relativização do princípio isonômico constitucional em razão do foro especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Ana Flávia Martins François. Uma análise sobre a constitucionalidade da candidatura avulsa no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Gabriel Garcia de Carvalho. Educação para a democracia e seu impacto na crise de representatividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Sabrina Nádia de Sousa. A permanência dos parlamentares no Congresso brasileiro sob a análise do Teoria do Estamento Burocrático de Raymundo Faoro e a (in)existência de instrumento hábil à destituição das funções dos ocupantes de mandato eletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Thamara David Reis. O abuso de poder religioso no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Wellington Rocha Leitão Neto. A evolução dos direitos políticos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Yárina Garcia Cardoso Girão Silva. Abuso de poder religioso e sua repercussão no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Rafael Cavalcante Alencar. Análise da crise de representatividade e consequências no sistema democrático brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Caroline Medeiros Falcão. O uso de novas tecnologias no processo democrático brasileiro e os seus desafios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Lucas Murray. Partidos políticos e crise de representatividade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Vinicius Rocha da Silva. O juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Bárbara Vilani Bezerra Bonfim. Participação política feminina e as candidaturas fictícias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. David Barreira Chaves. Inelegibilidade relacionada à nova Lei de Improbidade e seus reflexos junto aos Tribunais de Contas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo. A separação dos poderes e a função normativa da Justiça Eleitoral. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Jocenilda Ferreira de Almeida. O instituto da ação rescisória no processo eleitoral. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Leila Makelly Lima Angelim. Magistratura eleitoral de carreira: um desafio para os novos tempos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Roseno de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. BENEVIDES, Marinina Gruska; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Giuliano Pimentel Fernandes. Acesso à Justiça e prática jurídica: a contribuição do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Christus - Unichristus para a política pública de acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Política pública.; Acesso à justiça.; Defensoria Pública.; Núcleo de Prática Jurídica..
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://politicasuece.woese.com/.
2. FROTA, Francisco Horácio da Silva; SILVA, Maria Andrea Luz da et al. Participação em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante. Políticas públicas de reinserção social dos presos e egressos do sistema penal no Estado do Ceará: estudo do programa desenvolvido pelo Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BENEVIDES, Marinina Gruska; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Líllian Virgínia Carneiro Gondim. Mediação judicial e comunitária no Sistema de Justiça do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BENEVIDES, Marinina Gruska; JÚNIOR, Gerson Augusto de Oliveira et al. Participação em banca de Mario Fillipe Cardoso de Abreu. A política pública de acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ANDRADE, Francisca Rejane Bezerra; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al. Participação em banca de Antônia Lima Sousa. A medida de internação e o atendimento socioeducativo: a distância entre o legal e o real. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FROTA, Maria Helena Paula; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Nádia Maria Frota Pereira. Desafios da desapropriação como instrumento de gestão urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. BENEVIDES, Marinina Gruska; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Juliana Porto Sales. A contribuição dos CEJUSC's cearenses na execução da política nacional de tratamento adequado de conflitos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OLIVEIRA, David Barbosa de; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. Mulheres, dominação e política: a cota eleitoral de gênero nas eleições municipais do Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. FILHO, José Filomeno de Moraes; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Participação em banca de Luciano Tonet. Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. BENEVIDES, Marinina Gruska; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al. Participação em banca de Ana Lourdes Maia Leitão. Sistema Nacional Socioeducativo e paternidade por adolescentes em conflito com a lei. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BENEVIDES, Marinina Gruska; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Líllian Virgínia Carneiro Gondim. Mediação judicial e extrajudicial e sua aplicabilidade enquanto políticas públicas como acesso à justiça no Sistema Judiciário do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FROTA, Francisco Horácio da Silva; SILVA, Maria Andrea Luz da et al. Participação em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante. Políticas públicas de reinserção social dos presidiários e egressos do sistema penal no Estado do Ceará: estudo dos programas desenvolvidos pelo Poder Judiciário do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BENEVIDES, Marinina Gruska; JÚNIOR, Gerson Augusto de Oliveira et al. Participação em banca de Mário Fillipe Cardoso de Abreu. A conciliação e o acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Bárbara Santos Rocha. A liberdade de expressão nas redes sociais em campanhas eleitorais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. BENEVIDES, Marinina Gruska; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Juliana Porto Sales. A contribuição dos CEJUSC's cearenses na execução da política nacional de tratamento adequado de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. OLIVEIRA, David Barbosa de; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. A política pública da cota de gênero no Brasil: criação, evolução e impacto nas eleições municipais 2020 no Estado do Ceará. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. BENEVIDES, Marinina Gruska; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Antônio Isaías Sousa Gomes. A judicialização das políticas públicas de saúde do Governo Federal no período de pandemia causado pelo novo coronavírus (COVID-19). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. BENEVIDES, Marinina Gruska; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Luzia Mônica Lima da Frota Araújo. A política judiciária brasileira na construção da cultura da paz. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LEITÃO, Rômulo Guilherme; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Anderson Calebe Diniz Teodoro. A pandemia das fake news no período da pós-verdade: uma análise da atuação da Agência Lupa frente à desinformação propagada na eleição presidencial brasileira de 2022. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTI, José Humberto Mota et al. Participação em banca de Hyldon Masters Cavalcante Costa. A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTI, José Humberto Mota et al. Participação em banca de Neuter Marques Dantas Neto. Perda do Mandato Eletivo através de AIME por violação ao art. 41-A, da Lei N. 9.504/97. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. GONÇALVES, Flávio José Moreira; CAVALCANTI, José Humberto Mota et al. Participação em banca de Danielle Estevam Albuquerque. Controle de Constitucionalidade das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. GONÇALVES, Flávio José Moreira; PINTO, Djalma et al. Participação em banca de Washington Luís Bezerra de Araújo. O voto no Brasil: da Colônia ao Império. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. GONÇALVES, Flávio José Moreira; PINTO, Djalma et al. Participação em banca de Durval Aires Filho. Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. GONÇALVES, Flávio José Moreira; BALTAZAR, Edilson et al. Participação em banca de Luís Adriano Soares. Ética na Magistratura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. As repercussões da Emenda Constitucional N.45/2004 no âmbito dos direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, José Filomeno de Moraes; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Wotton Ricardo Pinheiro da Silva. A ineficácia da ressocialização do apenado frente à Lei N. 7.210/84 em municípios interioranos: uma realidade de Iguatu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de José Ricardo Vidal Patrocínio. Políticas de cotas raciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Filomeno de Moraes; CAVALCANTI, José Humberto Mota et al. Participação em banca de Janine Adeodato Accioly. Perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CAVALCANTI, José Humberto Mota; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Maria do Socorro Nogueira de Almeida. As pesquisas eleitorais e a democracia: necessidade de novas exigências técnico-legais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CAVALCANTI, José Humberto Mota; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Ângelo Harrison Queiroz Chaves. Anulação de votos pela Justiça Eleitoral e a aplicação do art. 224 do Código Eleitoral: uma análise à luz do princípio da soberania popular. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. CAVALCANTI, José Humberto Mota; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Vinicius Vieira de Lima. Domicílio eleitoral: uma nova perspectiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. BARBOSA., FRANCELINO FILHO, Edmilson; MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça de et al. Participação em banca de Joaquim Antônio Costa Filho. Improbidade administrativa decorrente da violação dos princípios da administração pública e seus reflexos sobre a inelegibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. BEZERRA., FURTADO, Luciano; BALTAZAR, Edilson et al. Participação em banca de Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto. A reforma política e seus reflexos na democracia brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Francisco José Rodrigues Bezerra de Menezes. A evolução do voto no Brasil, suas características atuais, e a autenticidade no processo eleitoral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Andréa Porto Alves da Silva Serra. Financiamento de campanhas eleitorais em face do princípio da igualdade de oportunidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. KLEIN, Antônio Carlos; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Roberta Siebra de Pontes. Ação civil pública e o estudo das ocupações (ir) regulares em faixa de praia: caso da Praia do Futuro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. KLEIN, Antônio Carlos; SILVA, Maria de Fátima Neves da et al. Participação em banca de Ricardo de Araújo Barreto. Delação premiada no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. BEZERRA., FURTADO, Luciano; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Evilásio Almeida Ramos Filho. Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão: a tutela de um direito da personalidade em face de uma sociedade da informação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. JÚNIOR, Juarez Gomes Nunes; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Ludmila Fernandes Gomes de Souza. O pregão presencial em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. Do direito fundamental ao uso do nome social por candidatos a cargos eletivos: uma interpretação constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SIMEÃO, Alisson do Vale; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Danielle Estevam Albuquerque. Gratuidade da justiça: análise judicial dos critérios de concessão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Ana Paula Holanda Gurgel. Princípio da legalidade no Direito Penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de David Sousa Alencar. Possibilidade de tutela antecipada ex officio em face do novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de José Ricardo Vidal Patrocínio. Sistema brasilelro de precedentes e gestão de demandas repetitivas e de grandes litigantes. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça de; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de Monnike da Costa Rebouças. A presunção de inocência face ao Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BARROSO, Marcelo Lopes; BARRETO, Ana Cristina Teixeira et al. Participação em banca de Joana Maria Araújo Chagas. Contexto de aplicação da Lei N. 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Rachel Ingrid Calixto Pinheiro D'Ávila. Das medidas judiciais que viabilizam a consecução da finalidade social da patente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. REGINALDO, Sidney Guerra; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Nádia Maria Morais Linhares. Terceiro Setor e o trabalho voluntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de João Victor de Castro Alves França. A Lei do Crime Organizado e seu reflexo na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, José Armando da Costa; CARNEIRO, José Clito et al. Participação em banca de Maria Cristina Morais Linhares. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. REGINALDO, Sidney Guerra; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Clarissa Santiago Sales. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. REGINALDO, Sidney Guerra; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Glícia Vasconcelos Cavalcante. O instituto da adoção sob a ótica do constitucionalismo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Francisco Roberval Lima de Almeida. Inelegibilidade de Prefeitos por desaprovação de contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Isídio Nascimento Mascarenhas. O sistema proporcional de listas abertas e o enfraquecimento dos partidos políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. XAVIER, Laércio Noronha; MACHADO, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Anderson Ferreira de Almeida. Plano Diretor: um instrumento de efetivação da política urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Elton Nogueira Brasil. Propaganda eleitoral ilícita e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Benedito Araújo Uchôa. A nova execução civil e sua repercussão na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. OLIVEIRA, Jorge Hélio Chaves de; FILHO, Valmir Pontes et al. Participação em banca de José Alberto Rocha Júnior. Presunção de inocência no Direito Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO., Juraci Mourão Lopes; MAIA, Gretha Leite et al. Participação em banca de Eugênio Porto do Amarante. Relativização da coisa julgada material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FERNANDES, Antônio Carlos; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al. Participação em banca de Rafael Girão Lima. Aspectos relevantes da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Samuel Mota Martins. O sistema representativo proporcional de lista fechada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de José Gildemar Macedo Júnior. Financiamento de campanha eleitoral: uma abordagem do modelo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BEZERRA., FURTADO, Luciano; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Caroline Vasconcelos de Oliveira. Ficha limpa e o princípio da segurança jurídica: (ir)retroatividade da LC 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Conrado Costa Caminha. Sistemas de seleção e formação de magistrados na América Latina: os casos de Argentina, Brasil, Chile e Peru sob uma perspectiva comparada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. GONÇALVES, Flávio José Moreira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Renata de Sousa Parente. Perspectivas do processo de formação de juízes brasileiros no Século XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Danilo Rufino de Araújo. A Lei da Ficha Limpa à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SAMPAIO, José Horácio; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Wesley Lima de Albuquerque. A dificuldade de apuração dos crimes cometidos pela internet no Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. SAMPAIO, José Horácio; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Fernando Soares Martins. A judicialização das eleições no Brasil e a soberania popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. BEZERRA., FURTADO, Luciano; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ana Débora Sales de Carvalho. Aspectos controvertidos da Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. BEZERRA., FURTADO, Luciano; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Letícia Albuquerque Cavalcante. A Lei da Ficha Limpa e os efeitos da renúncia do parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BEZERRA., FURTADO, Luciano; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Lia Rodrigues Vitoriano. Considerações acerca da norma constitucional que dispõe sobre a inelegibilidade reflexa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BEZERRA., FURTADO, Luciano; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Isabela Florindo de Figueiredo Guedes. Considerações acerca do financiamento eleitoral por pessoa jurídica em face da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CARTAXO, Marina Andrade; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Francisco José Rodrigues. Causas e consequências da criminalização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. BARROSO, Marcelo Lopes; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Liana Bhakta Assis da Silva. A eficácia dos tipos penais constantes do Código Eleitoral para os dias de hoje. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. BEZERRA., FURTADO, Luciano; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de José Magno Vasconcelos Nascimento. Aplicação da tornozeleira eletrônica e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de João Ribeiro Ramos Neto. Da inelegibilidade decorrente das decisões dos Tribunais de Contas em face do advento da Lei Complementar nº 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. BEZERRA., FURTADO, Luciano; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Luanda Teixeira Bastos. A importância das medidas sócio-educativas para os menores em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. BEZERRA., FURTADO, Luciano; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Conceição de Maria Lira Uchoa. A análise da Lei da Ficha Limpa e suas perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de José Rogério Freitas Araújo. Inelegibilidades e proteção à probidade administrativa: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Francisco Moacir Vieira Sobrinho. Crimes eleitorais: a figura da corrupção eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Áurea Cristina Fernandes Guerra. A busca pela legitimidade: uma análise da fundamentação das decisões do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. BEZERRA., FURTADO, Luciano; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al. Participação em banca de Dayane Pereira Lopes. Participação feminina na política brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de José Abdoral do Nascimento Júnior. Aspectos sócio-jurídicos do marxismo no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Camila de Queiroz Araújo. A subjetividade na apuração e punibilidade do abuso de poder econômico e político nas eleições brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; BENÍCIO, Márcio José Lima et al. Participação em banca de Valéria Santos Bezerra. Abuso do poder econômico e corrupção: reflexões sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Pedro Barbosa Saraiva. Análise crítica do atual sistema eleitoral proporcional brasileiro e as principais alternativas de reforma eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ALVES, Lia Mara Silva; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Bernardo Pereira da Silva. A poluição sonora e visual das campanhas eleitorais e o impacto sobre o meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. CySNE, Erick Sarriune; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Breno Harlley Pedrosa de Andrade. Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e sua aplicabilidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CySNE, Erick Sarriune; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Denise Sousa Mota. A fragmentação partidária e a crise da representação política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Lucas Pereira de Lacerda. Financiamento de campanha: da mercantilização da democracia à reforma política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Carla Lacerda Viana. A competência dos tribunais de contas para julgamento das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo municipal enquanto ordenadores de despesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Maria Violeta Gouveia Porto Cruz Neta. A eficácia das decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará na inelegibilidade dos ordenadores de despesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Carla Yasmin Montenegro Souza. A cota eleitoral de gênero e a participação feminina no âmbito político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de José Parente Prado Neto. Os pontos positivos e negativos das cláusulas de barreira no sistema eleitoral brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Josué Fabrício de Oliveira. O loteamento de cargos públicos no sistema político brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. BEZERRA., FURTADO, Luciano; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Carlos Diego Meneses de Andrade. O sistema eleitoral brasileiro frente à reforma política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. BEZERRA., FURTADO, Luciano; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Ana Cristina Lima de Vasconcelos. A obrigatoriedade do voto ante o aumento da abstenção eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; BEZERRA., FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Júlio César Parente Patrocínio. A fidelidade partidária no ordenamento jurídico brasileiro e a nova dinâmica da perda de mandato por infidelidade partidária em razão da Lei nº 13.165/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Giulio Ponte Sorrenti. A fragilidade política do Estado Democrático e sua relação com a ascensão de líderes extremistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de João Felipe de Moura Barros. A relativização do princípio isonômico constitucional em razão do foro especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. BEZERRA., FURTADO, Luciano; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Paulo Adriano Siqueira Braga. O processo eletrônico no 2º Grau/TJCE e os seus impactos na prestação jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. BEZERRA., FURTADO, Luciano; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de José Edvan Teixeira Lima Filho. A relativização do salário mínimo frente à realidade individual no contexto socioeconômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Ana Flávia Martins François. Uma análise sobre a constitucionalidade da candidatura avulsa no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Gabriel Garcia de Carvalho. Educação para a democracia e seu impacto na crise de representatividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Sabrina Nádia de Sousa. A permanência dos parlamentares no Congresso brasileiro sob a análise do Teoria do Estamento Burocrático de Raymundo Faoro e a (in)existência de instrumento hábil à destituição das funções dos ocupantes de mandato eletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Thamara David Reis. O abuso de poder religioso no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Wellington Rocha Leitão Neto. A evolução dos direitos políticos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Luciana Carneiro de Oliveira. O enfrentamento às notícias fraudulentas no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Yárina Garcia Cardoso Girão Silva. Abuso de poder religioso e sua repercussão no processo eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. Participação em banca de Rafael Cavalcante Alencar. Análise da crise de representatividade e consequências no sistema democrático brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Lucas Murray. Partidos políticos e crise de representatividade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Bárbara Vilani Bezerra Bonfim. Participação política feminina e as candidaturas fictícias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Francisco Diogo Vieira de Almeida. Análise sobre a viabilidade das candidaturas coletivas no sistema eleitoral brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Vinicius Rocha da Silva. O juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. MOTA, Rafael Gonçalves; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Stéphanie Ferreira Lemos. Os impactos da pandemia de COVID-19 nos casos de violência doméstica: uma análise jurídica a respeito do número de casos e da atuação do Poder Público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. MOTA, Rafael Gonçalves; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Maria Helena Feitosa Veríssimo. A escassez de políticas públicas no Estado do Ceará para a ressocialização do preso e do egresso condenados pelo delito de tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. MOTA, Rafael Gonçalves; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Malonya Duarte de Sousa. Limites e problemáticas da investigação policial nos crimes cibernéticos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de David Barreira Chaves. Inelegibilidade relacionada à nova Lei de Improbidade e seus reflexos junto aos Tribunais de Contas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. MAIA, Humberto Ibiapina Lima; JÚNIOR, Aldemir Pessoa et al.Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de Mulungu/CE. 2001. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. OLIVEIRA, André Luís Tabosa de; JÚNIOR, Aldemir Pessoa et al.Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de Jaguaretama. 2003. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.

Outras participações
1. MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça de; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Comissão de Seleção para o ingresso no I Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral. 2005. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. OLIVEIRA, Jorge Hélio Chaves de; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.Comissão de Seleção para ingresso no I Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2006. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. GONÇALVES, Flávio José Moreira; NETO, Pedro Carvalho de Oliveira et al.Comissão de seleção para ingresso no I Curso de Especialização em Administração Judiciária - Turma II. 2006. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MENDES, Francisco de Assis Filgueira; CAVALCANTE, Mantovanni Colares et al.Comissão de Avaliação do I Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2006. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
5. MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça de; DURVAL., AIRES FILHO, et al.Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM). 2010. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1992. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Bicentenário do Judiciário Independente. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. A captação de sufrágio. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A vida pregressa dos candidatos:aspectos constitucionais. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Projeto discriminação, a psiquiatria e o Direito. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Justiça, comunicação e ética no serviço público. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A Lei da Ficha Limpa em face da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: o necessário controle de convencionalidade diante da possível violação ao direito de ser votado. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Workshop Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
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13. Direito Eleitoral: uma abordagem garantista. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
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14. . 1992. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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15. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
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16. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
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20. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
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21. Captação Ilícita de Sufrágio. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
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22. . 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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23. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
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24. Ato atentatório ao exercício da jurisdição. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
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25. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
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29. Processo Eleitoral. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
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30. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
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31. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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32. O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia no Brasil. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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33. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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34. Ética na Magistratura. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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35. Quebrando barreiras: O juiz no interior. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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36. Legislação eleitoral. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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37. As novas reformas do Processo Civil. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
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38. O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia no Brasil. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
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39. Poder Judiciário: perspectivas éticas e democratizantes. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
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40. O direito fundamental da população à probidade do governante. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
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41. Eleições 2008 - Aspectos práticos. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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42. Desafios da cobertura: o cotidiano dos temas jurídicos nas redações. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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43. O processo constitucional: um caminho sem volta. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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44. Inovações Jurisprudenciais do TSE. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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45. Filiação partidária e a Constituição Federal. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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46. A inelegibilidade por desaprovação de contas dos gestores públicos: perspectivas de aplicação nas eleições 2008. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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47. Contornos atuais do Direito Processual Eleitoral. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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48. Propaganda Eleitoral. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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49. Inelegibilidade por desaprovação de contas de gestores públicos. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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50. A eficácia das medidas sócio-educativas. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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51. O Direito e o processo político-eleitoral. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
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52. A prova no processo eleitoral. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
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53. O poder de polícia dos juízes eleitorais. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
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54. O Judiciário e os conflitos fundiários. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
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55. Captação ilícita de sufrágio. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
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58. Aspectos normativos necessários à segurança funcional dos Agentes Públicos no exercício de suas atribuições. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
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60. Efetividade no cumprimento das demandas judiciais. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
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61. Abuso de poder nas eleições. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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62. Abuso de poder nas eleições. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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63. Registro de Candidaturas. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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64. Abuso de Poder nas eleições. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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65. Propaganda Eleitoral. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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66. Abuso de Poder nas eleições. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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67. La neutralidad gubernamental en la jurisprudencia del Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación: elementos para una perspectiva comparada México-Brasil. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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69. Aspectos fundamentais sobre a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
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70. O acesso à informação como direito político: amplitude do sufrágio e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
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71. Proteção interna e internacional dos direitos humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
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72. Princípios Eleitorais na Constituição. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
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73. "O poder de polícia na propaganda eleitoral'. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
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74. O poder de polícia na propaganda eleitoral. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
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75. Captação ilícita de votos e abuso do poder econômico. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
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76. Do combate ao abuso de poder econômico e político. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
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77. Captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas: combatendo a corrupção eleitoral. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
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78. Condutas vedadas aos agentes públicos. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
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79. Nulidades de votos: efeitos das decisões da Justiça Eleitoral. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
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80. Mudanças da legislação eleitoral. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
81. Abuso de poder político e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
82. Inelegibilidades e registro de candidaturas. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
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83. Direito Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
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84. Abuso de Poder. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
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85. Inelegibilidades e registro de candidaturas. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
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86. Eleições 2016: marco regulatório e alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
87. Atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
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88. Aspectos práticos da utilização da ata notarial. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
89. Max Weber, o Estado e a política. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
90. Partidos políticos nas eleições 2020: o fim das coligações partidárias e a participação dos movimentos suprapartidários inseridos nos partidos e na pré-campanha. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
91. Constitucionalização e responsabilização dos partidos políticos. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
92. Lei da Ficha Limpa e captação ilicita de sufrágio:a virada do Direito Eleitoral. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
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93. Captação ilícita de sufrágio. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
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Referências adicionais: Brasil/.
95. Guerras no século XXI: uma perspectiva a partir das fronteiras sul-americanas. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
96. Captação ilícita de sufrágio e movimentação ilícita de recursos de campanha. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
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Referências adicionais: Brasil/.
98. Ilícitos eleitorais e os impactos para a democracia. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
99. O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia no Brasil. 2006. (Participações em eventos/Simpósio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
100. Abuso de poder e legitimidade das eleições. 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
101. SIGMA e SINARA (TRF3). 2022. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
102. Inelegibilidades. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
103. Workshop sobre Tortura: Caso Antônio Ferreira Braga (12.019/CIDH) - flagrante de tortura em unidade policial no Estado do Ceará. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
104. Ações eleitorais. 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
105. Direito Processual Eleitoral - Análise e perspectivas. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
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106. . 2009. (Participações em eventos/Encontro).
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107. O Juiz Eleitoral Constitucional: jurisdição e administração. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
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108. Uniformização do Procedimento e do Processo de Execução de MSE em meio aberto. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
109. A Lei da Ficha Limpa, a Constituição e os Direitos Fundamentais. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
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110. Violência. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
111. Crise da democracia e da representatividade. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
112. Fundamentos da Jurisdição Eleitoral. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
113. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
114. A importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
115. Democracia sub judice. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
116. Os efeitos das decisões dos Tribunais de Contas em face do direito fundamental de ser votado. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
117. O Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses frente ao direito à participação política dos imigrantes no Brasil e em Portugal. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Portugal/.
118. Violência contra a mulher na política: a legislação eleitoral e partidária. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
119. Cinco lições sobre eleições - Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
120. As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas eleições de 2018. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
121. XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
122. Associativismo na magistratura: desafios e perspectivas. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
123. O acesso à informação como direito político: amplitude do sufrágio e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
124. O acesso à informação como direito político: amplitude do sufrágio e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
125. . 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
126. Os juízes eleitorais e a legitimidade das eleições: ações preventivas e repressivas de combate à corrupção eleitoral. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
127. O acesso à informação como direito político: amplitude do sufrágio e aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
128. Direito Eleitoral - Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
129. Eleições 2016: marco regulatório e alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
130. A reforma administrativa e as atribuições específicas dos novos cargos. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
131. Estatuto da Pessoa com deficiência e direitos políticos: elementos para uma abordagem garantista. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica73

Artigos publicados em periódicos9
Completos9
Trabalhos em eventos1
Completos1
Livros e capítulos16
Livros publicados ou organizados4
Capítulos de livros publicados12
Textos em jornais ou revistas (magazines)47
Jornal de notícias46
Revistas (Magazines)1

Total
Produção técnica10

Trabalhos técnicos1
Demais tipos de produção técnica9

Total
Orientações concluídas58

Aperfeiçoamento/Especialização 12
Graduação43
Iniciação científica3


Total
Dados complementares257

Participação em bancas examinadoras119
Participação em bancas de comissões julgadoras7
Participação em eventos131
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Última atualização do CV em 19/01/2023 - 20:14