Curriculum Vitae

Ana Carla Pinheiro Freitas

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAna Carla Pinheiro Freitas
Nome em citações bibliográficasFREITAS, Ana Carla Pinheiro;Bertoldi, Marcia Rodrigues;BERTOLDI, MÁRCIA RODRIGUES;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA
Voltar

Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2016Pós-Doutorado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2000 - 2005 Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Ambiental em Decorrência de Ato Lícito: uma contribuição para o incremento da tutela do meio ambiente, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Cláudio Finkelstein.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
1996 - 1999 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direito Ambiental, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: -.
1994 - 1995 Especialização em Direito Alemão Público e civil.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha. Ano de finalização: 1995.
1991 - 1992 Aperfeiçoamento em Alemão. (Carga horária:
Volkshochschule, V.K.S., Alemanha. Ano de finalização: 1992.
2001 - 2006 Graduação em Psicologia.
1987 - 1991 Graduação em Direito.
Voltar

Formação complementar
2001 - 2006Psicologia Clinica.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1995 - 1995Direito Alemão Público e civil. (Carga horária: 100h).
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Voltar

Atuação profissional
PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
FUNDAÇAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAO PAULO, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de mestrado e doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
04/2015 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Linhas de pesquisa
SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA
2015 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Relações econômicas, políticas, jurídicas e sócio-ambientais na America Latina
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
REPJAAL
RTCEMG.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Espaço Jurídico.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Sapere Aude.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI).
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002).
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Veredas do Direito (Belo Horizonte).
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza).
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevista Opinião Jurídica, ISSN n. 1806-0420, vinculada à Faculdade Christus, sita em Fortaleza-CE, avaliando artigos para o seu n.12, Ano VIII, 2010.
revista do tcemg.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
06/2014 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdades ALFA, .
Linhas de pesquisa
FILOSOFIA DO DIREITO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT
2015 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Faculdades ALFA, .
Projetos de pesquisa
função socioambiental da propriedade na ordem economica brasileira
2014 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Faculdades ALFA, .
Projetos de pesquisa
Direito ao Desenvolvimento Econômico e Empresarial
03/2012 - 01/2014Pesquisa e desenvolvimento , unit, .
Linhas de pesquisa
Direitos Humanos e Meio Ambiente Natural
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador da Pós-graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 12
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 10
Atividades
2/2001 - 3/2001Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito
Centro Universitário Lusíada, UNILUS, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 10
Atividades
8/2000 - 12/2000Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito
Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 10
Atividades
8/2000 - 11/2000Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Voltar

Linhas de Pesquisa
1. FILOSOFIA DO DIREITO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT
Objetivos: ALIAR O TEMA DA JUSTIÇA COM A FILOSOFIA DO DIREITO, MAIS ESPECIFICAMENTE O PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT COMO LEGITIMADOR DE UMA NOVA FORMA DE PENSAR A JUSTIÇA, OU SEJA, AQUELA QUE ENVOLVE A PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS NO PROCESSO..
2. Direitos Humanos e Meio Ambiente Natural
3. SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA
Objetivos: ESTUDAR O SOCIO-AMBIENTALISMO COMO NOVO RAMO DO SABER E DO FAZER JURÍDICO, QUE ATRELA OS ASPECTOS SOCIAIS OU HUMANOS EM CONEXÃO ÀS NECESSIDADES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA.
Voltar

Projetos de Pesquisa
2012 - 2013Avaliação da Eficácia das Políticas Públicas em defesa do Meio Ambiente Natural
Descrição: Avaliação das políticas públicas de proteção ao meio ambiente natural que se mostraram relevantes no contexto nacional, apontando seu liame essencial com o universo jurídico, suas falhas, assim como as possibilidades da construção de novas políticas públicas que atentem não somente ao chamado formalismo legal, mas às necessidades de uma efetiva tutela do meio ambiente, nos moldes do discurso da nossa Carta Magna e da Agenda 21..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Carla Pinheiro Freitas - Coordenador.
.
2014 - 2016Direito ao Desenvolvimento Econômico e Empresarial
Descrição: Projeto de Pesquisa para Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - FUNADESP - em covênio com a Pós-graduação em Direito das Faculdades ALFA.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Carla Pinheiro Freitas - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / André Guilherme Lemos Jorge - Integrante / Francisco Pedro Jucá - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Coordenador / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante.
.
2015 - 2016função socioambiental da propriedade na ordem economica brasileira
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Carla Pinheiro Freitas - Integrante / André Ramos Tavares - Coordenador.
.
2015 - AtualRelações econômicas, políticas, jurídicas e sócio-ambientais na America Latina
Descrição: Estudar as relações econômicas, políticas , jurídicas e sócio-ambientais na América Latina, tendo em vista a solução de problemas envolvendo o continente latino-americano.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Carla Pinheiro Freitas - Integrante / Gina Marcilio Pompeu - Coordenador.
.
2010 - AtualREPJAAL
Descrição: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Carla Pinheiro Freitas - Integrante / Gina Marcilio Pompeu - Coordenador / ANTONIO WALBER MATIAS MUNIZ - Integrante / RANDAL MARTINS POMPEU - Integrante / NATERCIA SAMPAIO - Integrante / CARLOS LUIZ STRAPAZZON - Integrante.
.
Voltar

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Voltar

Idiomas
Compreende Alemão (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem), Francês (Bem).
Fala Alemão (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente).
Lê Alemão (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem), Francês (Bem).
Escreve Alemão (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Italiano (Pouco), Francês (Pouco).
Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. O Castelo de Kafka: Arbitrariedade na Literatura e no Direito. In: III Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2014, Passo Fundo. Coloquio Internacional de Direito e Literatura: Crime, Prcesso e (In)justiça, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Direitos Humanos e Políticas Públicas: um olhar jusfilosófico. In: XXIII Congresso nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Filosofia do Direito III, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, G. M.. Direito Humano à Migração e ao Refúgio. In: Mundo Unifor, 2015, Fortaleza. Mundo Unifor, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. Di Ciero, Jorge Miranda; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. a intervenção do poder judiciário como possibilidade de promoção dos direitos humanos fundamentais. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
5. FORTES, G.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Constitucionalismo e soberania. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
6. FERNANDES, M.M.DOS SANTOS SOUZA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A ÉTICA ANTROPOCENTRICA E A INSURGENCIA DOS DIREITOS DA NATUREZA NA AMÉRICA LATINA. GRUPO DE PESQUISA: REAÇÕES ECONÔMICAS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: MUNDO UNIFOR, 2019. MUNDO UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
7. CAVALCANTI, CAMILLA MATINS; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. INCLUSÃO DIGITAL COMO NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: MUNDO UNIFOR, 2019, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
8. FERNANDES, M.M.DOS SANTOS SOUZA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: MUNDO UNIFOR, 2019, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
9. HOLANDA, ANA CAROLINA PESSOA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. DESIGUALDADE SALARIAL POR GÊNERO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURIDICA. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: MUNDO UNIFOR, 2019, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
10. IVANNA PEQUENO; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. ECONOMIA CIRCULAR: BREVE ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS.GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: MUNDO UNIFOR, 2019, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
11. CAVALCANTE, LIANE MARIA SANTIAGO; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. EDUCAÇÃO SUPERIOR DE QUALIDADE NO CENÁRIO LUSÓFONO BRASILEIRO E ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS EM OFICINA E RECICLAGEM. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURIDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. DIREITO DA LUSOFONIA, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
12. IVANNA PEQUENO; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. DIREITO HUMANO À ÁGUA NO CONTEXTO DA LUSOFONIA: A DECLARAÇÃO DA CPLP AO 8 FORUM MUNDIAL DA ÁGUA. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. In: DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. DIREITO DA LUSOFONIA, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Fundamentos Constitucionais da Proteção ao Meio Ambiente e Risco. A Expansão do Direito Estudos de Direito Constitucional e Teoria do Direito Em Homenagem a Willis Santiago Guerra Filho, Rio de Janeiro, v. I, p. 288, 2004. ; Meio de divulgação: Impresso
2.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Da mãe ambiente à mãe natureza: a construção do sentido da norma a partir da psicanálise winnicottiana e dos princípios do direito ambiental. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 11, p. 161-184, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://academica@ffb.edu.br]; Série: X; ISSN/ISBN: 16772601.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A Dimentsão Sócioambiental do Direito Agrário: O Novo Código Florestal em Foco.. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 3, p. 7, 2013.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2013; ISSN/ISBN: 2238944X.
4. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A relação entre ética e técnica em Umberto Galimberti: De onde viemos, quem somos, para onde vamos. Revista Sapere Aude, v. 10, p. 225, 2014. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 23166266.
5. BERTOLDI, MÁRCIA RODRIGUES; FREITAS, CARLA PINHEIRO. A HERMENÊUTICA AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO MORAL AMBIENTAL OBJETIVO / THE ENVIRONMENTAL INTERPRETATION AND THE RESPONSABILITY FOR THE MORAL OBJECTIVE ENVIRONMENTAL DAMAGE. Espaço Jurídico, v. 16, p. 441-456, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.18593/ejjl.v16i2.4034]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15195899.
6. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. O Novo Código Florestal Brasileiro e a Regularização da Propriedade Rural como Instrumento de Promoção da Agroindústria no Brasil. Comércio, Globalização e Formação de Capital Social, v. 1, p. 10-25, 2015. ; ISSN/ISBN: 24471216.
7. POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 835, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.14210/nej.v20n3.p835-859]; Série: 3; ISSN/ISBN: 14132117.
8. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Dano Moral Ambiental objetivo: uma discussão necessária. Revista do CAAP, v. 1, p. 1, 2015. ; ISSN/ISBN: 14150343.
9. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Do Individualismo ao Ambientalismo. Algumas articulações. Pensamento Jurídico, v. 1, p. 1, 2015. ; ISSN/ISBN: 2238944X.
10. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal. Argumentum (UNIMAR), v. 1, p. 1, 2015. ; ISSN/ISBN: 1677809X.
11. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; VASCONCELOS, HENRIQUE; POMPEU, G. M.. INSERÇÃO DO DIREITO AO VOTO DO ESTRANGEIRO NA AMERICA LATINA. REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA, v. XV, p. 10-30, 2016. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: ANO 6; ISSN/ISBN: 23581352.
12. HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Terceirização e acesso à justiça: o papel da justiça do trabalho na efetivação dos direitos sociais. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 10, p. 159-195, 2016. ; ISSN/ISBN: 19808860.
13. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; Dias de Souza, Alberto. Liberdade em Hannah Arendt: compreensão e experiência na pluralidade política a partir de considerações da Filosofia do Direito. Revista Reflexões, v. 1, p. 10, 2017. ; Série: 10; ISSN/ISBN: 22386408.
14. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO. A PROPRIEDADE DO SOCIOAMBIENTALISMO. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. V, p. 20, 2017. ; ISSN/ISBN: 15176290.
15. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; THIAGO FLORES DOS SANTOS. LOGISTICA REVERSCOMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 32-52, 2017. ; ISSN/ISBN: 16782593.
16. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MARTINS CARVALHO, SUZY ANNY. PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ANTE A LEI 13.146/15: UM OLHAR JUSFILOSÓFICO'.. REVISTA DA AGU, v. 17, p. 323-334, 2018.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 2525328X.
17. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, V. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT. REVISTA DE DIREITO UFMS, v. VOL4, p. 262, 2018.
Palavras-chave: justiça restaurativa; poder; Foucault.; Série: 1/2018; ISSN/ISBN: 24442336.
18. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MAGALHAES, ALAN. MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTEROPERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 19, p. 691-709, 2018. ; Série: 3; ISSN/ISBN: 23596880.
19. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; IVANNA PEQUENO. PEGADA HÍDRICA: INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 92, p. 233-247, 2018. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 14131439.
20. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; CARIOCA NETO, MIGUEL. DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UM ESTUDO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ENGEMA - Encontro Nacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, v. 1, p. 1, 2018. ; ISSN/ISBN: 16797841.
21. FLORES DOS SANTOS, THIAGO; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; BITTENCOURT, WASTONY. EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL: BASES TEÓRICAS PARA A RESOLUÇÃO DA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. PRIM@ FACIE, v. 18, p. 2-27, 2019. ; ISSN/ISBN: 16782593.
22. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, G. M.. A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL:CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. Revista Veredas do Direito, v. 16i34, p. 235-252, 2019. ; ISSN/ISBN: 21798699.
23. THIAGO FLORES DOS SANTOS; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.378/2008 DF. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 1, p. 1, 2019. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 16776402.
24. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. O ELO E A CONECTIVIDADE: TEATRO E BLACK MIRROR EM DISCUSSÃO. O MOSAICO: REVISTA DE PESQUISA EM ARTES, v. 18, p. 178-190, 2020. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 21750769.
25. VASCONCELOS, L. B.; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código Florestal e na Lei 16.810/2019 do Estado do Ceará à Luz do Princípio da Vedação de Retrocesso Ambiental. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 1, p. 1-20, 2020. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 22370021.
26. FERNANDES, M.M.DOS SANTOS SOUZA; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MONT'ALVERNE, MARTONIO. O CAOS AMBIENTAL E A EMERGÊNCIA DE UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 8, p. 1, 2021. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 23595744.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Direito Internacional e Direitos Fundamentais. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 180 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8522428700.
2.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Direito Ambiental. 3ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 131' p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788502076.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Psicologia Jurídica. 1a. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788502174023.
4. (Org.) FREITAS, Ana Carla Pinheiro (Org.). Direito e Cinema. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2014. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788523212155.
5. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Psicologia Jurídica 2a Edição. 2a.. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 293 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788547203825.
6. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Psicologia Jurídica. 3. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 312 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788547214425.
7. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. PSICOLOGIA JURÍDICA. 4. ed. SAO PAULO: SARAIVA, 2017. v. 1. 312 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788547218980.
8. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. DIREITO AMBIENTAL. 4. ed. SAO PAULO: SARAIVA, 2017. v. 1. 328 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788547213831.
9. (Org.) FREITAS, Ana Carla Pinheiro (Org.); ANTUNES, MARIA CLAUDIA (Org.) et al.Gestão das águas Dignidade Humana e Sustentabilidade por meio do Fortalecimento das Cadeias de Valor. 1. ed. SÃO PAULO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551909911.
10. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA. 5A. ed. SÃO PAULO: SARAIVA JURÍDICA, 2019. v. A. 232 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788553608485.
11. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA. 6. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2022. v. 1. 240 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786553621114.

Capítulos de livros publicados
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A Instrumentalidade Ética do Princípio da Proporcionalidade na Responsabilidade pelo Meio Ambiente. In: GUERRA, Alexandre Datangnha de Mello; PIRES, Manoel Fonseca; BENCCHIONAT, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado. Desafios Contemporâneos. São Paulo, 2010, v. , p. 1179-1199.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576745135.
2.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Psicologia Jurídica. In: Fábio Maciel. (Org.). Formação Humanística em Direito. São Paulo, 2011, v. único, p. 171-198.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788502142886.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A aplicação do princípio da proporcionalidade como proposta de superação dos conflitos oriundos do direito penal ambiental simbólico e do risco. In: FINKELSTEIN, Cláudio; FILHO, João Negrini (coord); CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; OLIVEIRA, Vanessa Hasson de (org.). (Org.). Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios. 1 ed. São Paulo, 2012, v. 1, p. 341-369.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599651544.
4. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO; AQUINO, M. P.. O contrato social a ser (re)feito: proposta de contrato tecno-humano-natural. Alternativas poético-politicas ao direito a proposito das manifestaçôes populares em junho de 2013 no Brasil.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2014, v. , p. 181-186.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567595139.
5. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Psicanálise na rua: um diálogo com a clínica peripatética de Antonio Lancetti. In: Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Alternativas poético-politicas ao direito a proposito das manifestacoes populares em junho de 2013 no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro, 2014, v. , p. 505-528.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567595139.
6. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Comércio Internacional e Guerra Fiscal: Constribuições do Direito no Caminho entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Sustentável. In: Gina Marcílio Pompeu et all. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 211-226.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
7. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Psicologia Jurídica. In: Fabio Maciel. (Org.). Formação Humanistica em Direito. 2 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 171-199.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2; ISBN: 9788502142886.
8. POMPEU, G. M.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. ENSINO DO DIREITO E A LINGUAGEM JURÍDICA: DA DESCONSTRUÇÃO À RECONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS AO ENSINAR E APRENDER. In: Paolo Caretti; Roberto Romboli. (Org.). La lingua dei giuristi. 1 ed. Pisa/Itália, 2016, v. , p. 281-299.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788867416103.
9. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O ENFOQUE DA DEMOCRACIA ELEITORAL. In: FILOMENO MORAES, ENEIDA DEIREE SALGADO VANIA SICILIANO AIETA. (Org.). JUSTIÇA ELEITORAL, CONTROLE DAS ELEIÇÕES E SOBERANIA POPULAR. 1 ed. CURITIBA, 2016, v. I, p. 247-275.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555440618.
10. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO. Políticas Públicas Municipais de proteção ao meio ambiente diante do federalismo brasileiro. In: SOUZA, MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES. (Org.). SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE: EFETIVIDADE E DESAFIOS. 1 ed. BELO HORIZONTE, 2017, v. 1, p. 5-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584254125.
11. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, G. M.. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR JUSFILOSÓFICO. In: ENDONÇAS, MARIA LIDRIDA CALOU DE ARAUJO; DEOCLECIANO, PEDRO RAFAEL MALVEIRA; OLIVEIRA UNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO (ORGS.). (Org.). O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. OSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 1, p. 372-392.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551902950.
12. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; IVANNA PEQUENO. Os 20 anos da Lei das Águas: Como estamos e para onde vamos?. Direitos Humanos e Meio Ambiente. 1 ed. , 2017, v. 1, p. 93-110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542010749.
13. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, G. M.. O DIREITO EM MEIO À TEORIA E A PRTICA, NO CAMINHO ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SUSTENTABILIDADE NA COMPLEXA SOCIEDADE DO RISCO. In: CEZAR RODRIGO LANDA ARROYO; INGO WOLFGANG SARLET; PAULO RICARDO SHIER. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA INTERAMERICANA. 1 ed. CURITIBA, 2018, v. 1, p. 69-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555232275.
14. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, G. M.. De onde viemos, quem somos, para onde vamos? Um breve relato acerca do percurso da cidadã brasileira, desde o acesso ao voto até seu status quo no cenário jurídico contemporâneo. Direito Constitucional Eleitoral, tomo I. 1 ed. BELO HORIZONTE, 2018, v. 1, p. 239-250.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545004967.
15. CAVALCANTE, LIANE MARIA SANTIAGO; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. APONTAMENTOS ACERCA DA PRÉ-HISTÓRIA E DA HISTÓRIA DA SUSTENTABILIDADE, DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL. In: Ana Carla Pinheiro Freitas; Gina Vidal Marcílio Pompeu; Maria Cláudia da Silva Antunes. (Org.). Gestão das águas Dignidade Humana e Sustentabilidade por meio do Fortalecimento das Cadeias de Valor. 1 ed. São Paulo, 2018, v. 1, p. 323-334.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551909911.
16. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; IVANNA PEQUENO. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL COMO CONDIÇÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Ana Carla Pinnheiro Freitas; Gina Vidal Marcílio Pompeu; Maria Cláudia da Silva Antunes. (Org.). GESTÃO DAS ÁGUAS: DIGNIDADE HUMANA E SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS DE VALOR. 1 ed. São Paulo, 2018, v. 1, p. 20-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551909911.
17. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. O DIREITO NA PRAIA DO FUTURO. In: EZILDA MELO. (Org.). DIREITO E CINEMA BRASILEIRO. 1 ed. SÃO PAULO, 2020, v. 1, p. 408-415.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9789895266678.
18. POMPEU, G. M.; Lopes, Érica Valente; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A reformulação da gestão ambiental sustentável por meio dos indexadores internacionais cogentes: desafios e esppectivas. Governança e Sustentabilidade: desafios e perspectivas. 1 ed. São Paulo, 2020, v. 1, p. 191-214.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555102000.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A Dimensão Ambiental do Direito do Trabalho. PUCviva Revista, Revista Puc Viva, p. 62 - 67, 10 dez. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/12/2008; ISBN: 18063667.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. ENTREVISTA PETER HÄBERLE. MARÍLIA: ARGUMENTUM/ UNIMAR, 2018 (ENTREVISTA).
Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 2359-6880.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A INCLUSÃO DIGITAL COMO NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA2019 (TEXTO).
Referências adicionais: Brasil/Português
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURIDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA2019 (TEXTO).
Referências adicionais: Brasil/Português
4. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT. GRUPO DE PESQUISA: RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA2019 (TEXTO).
Referências adicionais: Brasil/Português
5PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. RIO DE JANEIRO, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: DOS SANTOS, THIAGO FLORES; Título da obra original: LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ISSN/ISBN: 9786555103557.
6PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. DIREITO À ÁGUA: BEM COMUM E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA. RIO DE JANEIRO, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Autor traduzido: IVANNA PEQUENO DOS SANTOS; Título da obra original: DIREITO À ÁGUA: BEM COMUM E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA; ISSN/ISBN: 9786555106428.
7PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. FATO CONSUMADO E INTEGRIDADE ECOLÓGICA. PORTO ALEGRE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Autor traduzido: LUCIANA BARREIRA; Título da obra original: FATO CONSUMADO E INTEGRIDADE ECOLÓGICA; ISSN/ISBN: 9786581110185.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Da mãe ambiente à mãe natureza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A responsabilidade do Advogado pelo Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da AGES; Cidade: Paripiranga-BA; Evento: Faculdade AGES; Inst. promotora/financiadora: Faculdade AGES.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. As dimensões de direitos fundamentais e sua concretização na atualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Cidade: Brasília; Evento: Elementos definidores do diálogo entre juízes sobre direitos humanos; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.
4. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Meio ambiente e sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Tiradentes; Cidade: Aracaju; Evento: Seminário Internacional UNIT-Sorbonne de Direitos Humanos e Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: Universidade Tiradentes / Sorbonne.
5. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Direitos Humanos e Políticas Públicas: um olhar jusfilosófico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPb; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.
6. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A dimensão sócio-ambiental da propriedade na ordem econômica brsileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades ALFA; Cidade: Goiânia; Evento: I Seminário de Direito Econômico das Faculdades Alves Faria; Inst. promotora/financiadora: Faculdades ALFA.
7. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Políticas Migratórias e Refúgios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Direito Humano à Migração e ao Refúgio: O Direito Humano do Outro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Direito Humano à Migração e ao Refúgio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Administrativo da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: I Seminário Internacional Migrações e Identidades; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado da Bahia.
10. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A proibição de retrocesso ecológico e o novo código florestal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIOESC; Cidade: Chapecó- SC; Evento: Robert Alexy Winter 2016; Inst. promotora/financiadora: UNIOESC.
11. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. do habeas data ao habeas midia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: AUDITÓRIO UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: II SEMINARIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
12. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. COMPRAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DESNÍVEL DE TEMPO ENTRE O CAMINHAR DOS SISTEMAS AMBIENTAL E JURÍDICO NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESPANHA; Cidade: ALICANTE; Evento: 9 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNAÇA E SUSTENTABILIDADE; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
13. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; IVANNA PEQUENO. OS 20 ANOS DA LEI DAS ÁGUAS: COMO ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESPANHA; Cidade: ALICANTE; Evento: 9 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
14. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESPANHA; Cidade: ALICANTE; Evento: SEMINARIO SOBRE AGUAS; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
15. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, G. M.. REFUGIADOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFBA; Cidade: SALVADOR; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: UFBA.
16. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; DIOGENES, LUIZ. ECOPEDAGOGIA COMO REVOLUÇÃO CULTURAL E PEDAGÓGICA NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE ANDINA SIMON BOLIVAR; Cidade: QUITO; Evento: CONPEDI/ QUITO; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
17. FERNANDES, M.M.DOS SANTOS SOUZA; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. DIÁLOGOS INTERATIVOS DA ONU: REFLEXÕES ACERCA DA HARMONIA COM A NATUREZA E SUAS IMPLICAÇÕES NA MUDANÇA PARADIGMÁTICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTROS CIENTÍFICOS; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
18. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; SAMPAIO, N.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRROR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
19. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. OS 30 ANOS DA CONSTITUICÃO DE 1988: MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: OS 30 ANOS DA CONSTITUCIACAO DE 1988; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
20FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Seminário Jurídico. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
21FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. SEGUNDO SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: AUDITÓRIO UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
22PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRROR. 2018. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
23PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MONT'ALVERNE, MARTONIO. BIOGRAFIA, TEORIA, POESIA. 2018. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
24PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRROR. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
25FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Construção acadêmica de textos jurídicos. 2012. (Minicurso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Minicurso; Local: Universidade Tiradentes; Cidade: Aracaju; Inst. promotora/financiadora: Universidade Tiradentes.
26PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. PSICOLOGIA JURIDICA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: PSICOLOGIA JURÍDICA; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 11/05/2016; Emissora: JORNAL.
27FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, G. M.. A Função Socioambiental da Propriedade na Ordem Econômica Constitucional. 2016. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: A Função Socioambiental da Propriedade na Ordem Econômica Brasileira; Nº páginas: 25; Inst. promotora/financiadora: CAPES.

Orientações concluídas

Mestrado
1. SUZY ANNY MARTINS CARVALHO. A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
2. ALBERTO DIAS DE SOUZA. A LIBERDADE POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS MANIFESTAÇÕES DE 2013: COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA EM HANNAH ARENDT. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. HENRIQUE VASCONCELOS. INTERCULTURALIDADE E TEORIA DESCOLONIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Luciana Pussi. A execução pelo poder judiciário dos projetos desenvolvidos pelo conselho nacional de justiça no âmbito do direito de familia, como fonte de inclusão social ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, . Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
2. Benedito Augusto. A mensagem subliminar no assédio moral. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Ellen Roque Araujo Pesconi. Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Graziele Batista de Andrade. Estudo sobre a tutela do patrimônio genético vegetativo em face do direito ambiental brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Luiz Carlos Saab Rodrigues. Proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lalite Coelho de Rodrigues. Educação ambiental e sustentabilidade no ensino superior. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Susan da Costa Cadorim. Princípios ambientais e a proteção ao meio ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Leonardo de Aguiar Viana. Princípios da Educação sócio-ambiental e as estratégias de manejo na conservação das populações de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas do projeto TAMAR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Luan José Jorge Camargo. Estudo Prévio do Impacto Ambiental e seus Aspectos Jurídicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Luciana de Souza Guidarini Bohn. Competência para Julgamento de Ação Civil Pública Ambiental: aplicação do art. 109,I da Constituição Federal pelo STJ. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Carolina Maria José Camargo. Tombamento em matéria ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Jamily P. de Freitas Barbosa. Proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Isamar Ramos. Evolução da norma ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Isamar Ramos. Evolução da norma ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Sylvia Regina Agnelli. A proteção da biodiversidade no planeta azul sustentável. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio. Populações tradicionais e meio ambiente: a necessidade de regularização fundiária para conservação da biodiversidade- um olhar sobre os índios tupinambás de Olivença.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio. Populações tradicionais e meio ambiente: a necessidade de regularização fundiária para conservação da biodiversidade- um olhar sobre os índios tupinambás de Olivença.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Tania Faggioni B. da Costa Manso. Meio Ambiente do Trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Darlene Aparecida Bansanto Ferreira. Desenvolvimento sustentável: plano de manejo como forma de obter o equilíbrio ambiental das presentes e futuras gerações. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Camila Aragão de Almeida. Regularização fundiária rural em área de proteção ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Mirela da Silva Rodrigues. Áreas de Preservação Permanente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Mirela da Silva Rodrigues. Áreas de Preservação Permanente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Vanessa Martins Rodrigues. O direito ao desenvolvimento sustentável atribuído ao direito ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Paulo Antônio Coradi Filho. Responsabilidade Civil Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Patrícia Araújo Machado. O Estudo prévio do impacto ambiental como instrumento na prevenção de danos ambienteais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Rafael Bif Ortolon. A produção de arroz irrigadoe a ecessidade de licença ambiental em áreas já implantadas: um estudo do ponto de vista ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Frederico B. Alves Barra. A tríplice responsabilidade do dano ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Aline de Oliveira Rodrigues. Mineração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Cristina F. da Silveira Silva. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal nas propriedades rurais.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Lúcio Hallú Palma. A atuação dos órgãos responsáveis para coibir a prática de loteamentos ilegais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Raimundo José C. Ferreira. ICMS ecológico: o imposto do ICMS ecológico como instrumento de extrafiscalidade para a sustentabilidade ambiental do Estado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Manoela Kroeff Marçal. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal e seus impactos nas propriedades rurais.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Julia Macedo Nogueira Nobre. Gestão Florestal Plena em Minas Gerais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Vanessa Marques da Silva Moraes. Urbanização em área de preservação permanente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Fabíola Miragaia Oliveira Costa. Aplicação da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Danieli Oberherr. A (in)segurança jurídica no licenciamento ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Cíntia Regina Domingues Vieira. A aplicabilidade da legislação ambiental internacional à realidade brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Maurício Rossatto. Direito Penal Ambiental do Risco. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Silvana Faustini Pereira. Ação civil pública como instrumento de construção do direito ao meio ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Camila Quarentei Guardiman. Termo de Ajustamento de Conduta: Aplicabilidade e Eficácia no Direito Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Alvaro Rocha Gil. A ação popular como instrumento de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: discussões e reflexões sobre o tema.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Danilo Rodrigues Galve. Ação Popular Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Milene Ferreira dos Santos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Sandra Fonseca Rankel. A transação Penal nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo as Pessoas Físicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Afra Gonçalves da Libertação. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Wesley José da Costa Santos. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas na Lei dos Crimes Ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Jefferson Luiz Fávero Selbach. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Fábio Barra Freitas. Fauna e seus aspectos legais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Narauédn Bignotto da Rocha. O direito dos animais: uma abordagem jurídico-social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Marcus Boccia Leite. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Ana Carolina Tomicioli Cotrim. A importância da proporcionalidade na solução do conflito entre a liberdade de manifestação cultural brasileira e a proteção constitucional da fauna. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Sarah Elayne Souza dos Santos. A responsabilização da pessoa jurídica empresária por crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Mariah Ferraz Palhares. Penas alternativas para danos ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Rusdenil Franco Lima. Natureza jurídica do crime de pesca mediante a utilização de explosivos.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Gabriela Luque Serrano. A poluição sonora como um grave problema ambiental no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Ana Paula Suszek. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria de Meio Ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Thiago Prudente Corrêa. As dimensões do dano ambiental e suas reparações no ordenamento jurídico. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Gustavo Teixeira Pianaro. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria de Crimes Ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo. Incidência do instituto da responsabilidade penal ambiental na pessoa jurídica de direito público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Fabrício da Silva Caetano. Gerenciamento costeiro e o plano diretor do município de Arroio do Sal - RG. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Leonardo Fiusa Wanderley. Dimensão Fundiária nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social: uma Análise Político-Juríidica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. João Santucci Sobrinho. Bem tombado? Poder-dever da administração pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Valéria Ataides Curado Silva. Competência do Município no Direito Ambiental com ênfase no gerenciamento de resíduos sólidos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Fabíola de Freitas Rebelo. A participação popular como direito fundamental à cidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Letícia Martins Maia. Pressão urbana sobre a unidade de conservação APA, Serra do Japi.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Mariza Misturini. Diagnóstico da gestão de resíduos sólidos no município de Lucas do Rio Verde- MT. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Camila R. Franco. Gestão ambiental urbana. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Guilherme Reis Monterani. A aplicação do instituto jurídico do plano diretor como ferramenta de planejamento urbano e gestão ambiental na realidade contemporânea.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Denizia Araujo Coelho. Água e sua proteção legal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Maria Cristina de Oliveira. Educação jurídico-ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Carlos Alberto Grigolli. Reserva Legal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Luiz Ari Deucher Vieira. Empresa e Meio Ambiente: Benefícios legais da responsabilidade socioambiental empresarial.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Bruna Baggio Croatta. Ocupações irregulares em áreas especialmente protegidas: um estudo acerca do conflito de interesses, à luz da legislação vigente.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Luciano Bergonzi. A importância das áreas de especial proteção (banhados) do perímetro urbano.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Taniza Coneição da Silva. A consultoria jurídica: diagnóstico de viabilidade de empreendimentos urbanos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. José de Assis Pereira. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas públicas e privadas nos crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Renata de Mello Vieira Fortes Cavalcanti. Lei de educação ambiental: estrutura e aplicação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Talita de Paula Chaul. Créditos de carbono envolvendo projetos em cana-de-açúcar e biocombustíveis em Goiás.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Thaiana Ferreira de Almeida Silva. Sanções administrativas ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Marcela Figueiredo dos Reis e Feitosa. Educação ambiental no parque zoobotãnico de Terezina comovetor pró-ativo da interação ética da comunidade no parque.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Edmar Geraldo da Silva. A responsabilidade penal do cidadão infrator após o advento da lei dos crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Laura Irber Redel. Resíduos Sólidos: a logística reversa e a atuação do Ministério Público para sua implementação.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Marlon Luis Carvalho. Ocupação ilegal das áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Inelde Maria Demossi. Licenciamento ambiental e resíduos perigosos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Cristiane Martinez Cortada de Araújo. Responsabilidade Sócio-ambiental das empresas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Beatriz Silva Wirth. A responsabilidade sócio-ambiental das empresas no município de Blumenau. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Maria Rosângela Lemos Girão. A responsabilidade civil do Estado brasileiro em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Arthur Campos Parente. Exploração de energia eólica em área de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Tatiana de Oliveira Militão. O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José Marlon Paiva de Sousa. Transposição do Rio São Francisco e a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Amanda de Oliveira Ferreira Aragão. O projeto de indicação: restrições ao poder de legislar do executivo estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Aline Florêncio Araújo. A perspectiva Renovadora da Educação Ambiental: Maus-tratos aos Animais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Renata Maia Penedo. Paradiplomacia: entes federados do Brasil frente às relações internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Anderson Damasceno de Oliveira. Direitos Fundamentais e Teoria dos Princípios: Uma Análise de suas Premissas Teóricas e de Sua Recepção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Paula Angélica Segato Carvalho. Interrupção da gravidez de fetos aencéfalos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Cláudio Cavalcante da Silva. Escalpelamento por motores de barcos no norte do Brasil: uma visão jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Patrícia de Araújo Gomes. O impacto da Carta de Fortaleza no agrupamento econômico ABRICS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Gildo Cravo Batinga Neto. Avaliação da eficácia das políticas públicas em defesa do meio ambiente natural. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Psicologia Jurídica. 2013 (livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2018 (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO CONCEDI).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS ORALMENTE; Local de Evento: SALVADOR.
Voltar

Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FILHO, WILLIS SANTIAGO GUERRA et al. Participação em banca de Daniel Weissberg Minutentag. A influência da concepção freudiana do divino na obra de Giorgio Agamben. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO, GIORGIO AGAMBEN.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SILVEIRA, WLADMIR OLIVEIRA DA et al. Participação em banca de GABRIELA VERGAL CAMARINHA DE ANDRADE. AUXILIO RECLUSÃO: PERSPECTIVA FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: AUXILIO RECLUSAO, DIREIITO PREVIDENCIARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Auxílio-reclusão: perspectiva filosófico-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro 
 
 
Resumo(s): [pt] Trata-se de estudo sobre o benefício auxílio-reclusão dentro da esfera constitucional e do direito previdenciário. O estudo, em questão do Auxílio-Reclusão ? Perspectiva Filosófico-Constitucional No Ordenamento Jurídico Brasileiro, busca despertar nos operadores do direito a importância da matéria, evitando-se a extensão dos efeitos da pena ou da prisão aos familiares do preso. O fato de ter surgido com o advento da Magna Carta de 1988, faz com que exista ainda pouca doutrina a respeito da matéria, direito previdenciário e quase nada a respeito da prestação previdenciária em questão. O benefício em tela possui caráter alimentar e não indenizatório, visando apenas a manutenção da subsistência dos dependentes do segurado preso. Com este propósito, realizou-se pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que focalizou, inicialmente, a prospectiva histórico-evolutiva do nascimento da proteção social para embasar o entendimento do tema em estudo, registrando todo o seu processo de desenvolvimento e alterações sofridas ao longo do tempo até a atualidade. Assim, demonstrou-se a falta de técnica legislativa, que foi diminuindo e limitando a incidência do auxílio-reclusão operada pela Emenda Constitucional n° 20/98, por meio da análise da relação jurídica protetiva em comparação com a regramatriz de incidência. Constata-se a necessidade da prestação do auxílio-reclusão não apenas aos dependentes do segurado de baixa renda, mas a todos os dependentes de segurado que se encontrem em situação de baixa renda, utilizando sempre como fundamento principal, o princípio da proporcionalidade, com o objetivo de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais 
[en] This is a study about the reclusion-aid guaranteed under social security law from a constitutional perspective. This study aims to inform the legal community about the importance of pro.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo. Teoria da Incidência da Norma Jurídica: da verdade à certeza na aplicação do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CARVALHO, SAULO NUNES DE et al. Participação em banca de GEOVÂNIA SABINO MACHADO. LICITAÇÕES COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUCÃO DE DESIGUALDADES. 2016. Dissertação (Mestrado em POLITICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CARVALHO, SAULO NUNES DE et al. Participação em banca de FLÁVIA CARVALHO MENDES SARAIVA. A EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em POLITICAS PUBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CARVALHO, SAULO NUNES DE et al. Participação em banca de FLÁVIA CARVALHO MENDES SARAIVA. A EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em POLITICAS PUBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FILHO, josé ernesto pimentel et al. Participação em banca de Sérgio Passo Ferro. garotos afeminados, meninas machoões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA. 2017. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal da Paraíba.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo: esterilização compulsória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de CECILIA NUNES RABELO. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO: A SAÍDA ILÍTA DE BENS CULTURAIS E SUA REPATRIAÇÃO AO PAÍS DE ORIGEM. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SAMPAIO, NATÉRCIA et al. Participação em banca de FRANCISCO ESDRAS MOREIRA ROCHA. SEGURANÇA: DE RAZÃO E FIM DO ESTADO MODERNO A SUA INSUFICIENTE PROCLAMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de ANA PAOLA DE CASTRO LINS. O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE HORMONIOTERAPIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MENDONÇA, MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO et al. Participação em banca de MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: A FUNÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO EXAME DO NEXO CAUSAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Gina Marcilio et al. Participação em banca de LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA. UMA ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O CASO DOS VENEZUELANOS EM RORAIMA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE; XAVIER, BEATRIZ REGO et al. Participação em banca de MARIANA ARAÚJO LOBATO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI N.13.146/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA; PAIVA, CARLOS MAGNO DE SOUZA et al. Participação em banca de CIBELE ALEXANDRE UCHOA. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. JUNIOR, ANTONIO JORGE PEREIRA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de FRANCISCO FLÁVIO SILVA RODRIGUES. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO CULTURA JURÍDICA E COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO. A PROTECAO DO DIREITO À PRIVACIDADE DO TRABALHADOR: UM EXAME DAS DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA et al. Participação em banca de Gabriella de Assis Wanderley. O pagamento por serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FILHO, JURACI MOURAO LOPES; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Felinto Alves Martins Filho. Jurisdição e Democracia:contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MORAES, FILOMENO et al. Participação em banca de Ana Carolina Pessoa Holanda. Representatividade das Mulheres no Congresso Nacional: desigualdade de gênero na democracia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SAMPAIO, NATERCIA et al. Participação em banca de RAYSSA MOSANIO DUARTE PEREIRA. O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Manoel Valente Figueiredo Neto. A propriedade privada imóvel no século XXI: análise economica do direito e registro de imóveis no Brasil.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Gina Marcilio et al. Participação em banca de ROSA JÚLIA PLÁ COELHO. A CONSTRUÇÃO JURÍDICA SUPRANACIONAL DO MERCOSUL. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MONTE, MARIO JOAO FERREIRA; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA et al. Participação em banca de VICTOR MARCÍLIO POMPEU. JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA DE REINTEGRAÇÃO E DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SAMPAIO, NATÉRCIA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de MARINA ANDRADE CARTAXO. A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL SOB O PARADIGMA DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. POMPEU, Gina Marcilio; POMPEU, RANDAL MARTINS et al. Participação em banca de MARCUS MAURICIUS HOLANDA. A TEORIA DO DECRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. DIAS, EDUARDO ROCHA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de JAIR PEREIRA COITINHO. OS REQUISITS PARA A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de BENEDITO AUGUSTO SILVA NETO. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS PARA A PROTECAO DO TRABALHADOR. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MORAES, FILOMENO et al. Participação em banca de LUIZ CARLOS DIÓGENES DE OLIVEIRA. ÁGUA, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIRETRIZES DE ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DE CIDADANIA ECOLÓGICA. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FROTA, MONT ALVERNE, TARIN CRISTINO; MACHADO, RAQUEL CAVALCANTI RAMOS et al. Participação em banca de LIdiane Moura Lopes. ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: Reflexões para a construção de uma justiça penal ambiental. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MARCÍLIO, XEREZ, RAFAEL; SAMPAIO, NATERCIA et al. Participação em banca de MAURÍLIO CASAS MAIA. O CICLO JURÍDICO DA VULNERABILIDADE E A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA: LIMITADOR OU AMPLIFICADOR CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL?. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. O decrescimento sustentável da economia como fator essencial à sociedade justa: entre o crescimento economico e o desenvolvimento social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Marcelo Leandro. O poder judiciario brasileiro e a globalização econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Carlos Augusto Machado de Aguiar. A criminalização da homofobia.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Rosa Julia Plá Coelho. A supranacionalidade do Mercosul como vetor para a revisao do modelo intergovernamental .. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; PADILHA, Norma Sueli et al. Participação em banca de Paulo Sérgio Lima dos Santos. QUEM VIVE NA LAMA É BODÓ, EU SOU HUMANO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; ANTUNES, MARIA CLAUDIA et al. Participação em banca de Thiago Flores dos Santos. LICENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; ANTUNES, MARIA CLAUDIA et al. Participação em banca de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira. Água, Sustntabilidade, Direitos Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE; XAVIER, BEATRIZ REGO et al. Participação em banca de Mariana Araújo Lobato. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI N.13.146/2015. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARCÍLIO, XEREZ, RAFAEL; SAMPAIO, NATERCIA et al. Participação em banca de ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA BRAGA. A CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA: SEUS EFEITOS E LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. POMPEU, Gina Marcilio; DIAS, EDUARDO ROCHA et al. Participação em banca de PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA. CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO A REFUGIADOS PELO SUS NO ESTADO DE RORAIMA: ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SA'DE E A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MATIAS, JOAO LUIZ; LUCENA, CAVALCANTE, DENISE et al. Participação em banca de KARLLA KAROLINNE FRANÇA LIMA. A REGULACAO DA EXPLOTACAO DE HIDROCARBONETOS NAO CONVENCIONAIS FRENTE AO RISCO POTENCIAL DE DANOS SOCIOAMBIENTAI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA et al. Participação em banca de GABRIELLA DE ASSIS WANDERLEY. O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; ANTUNES, MARIA CLAUDIA et al. Participação em banca de IVANNA PEQUENO DOS SANTOS. PERSPECTIVAS DE RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO A A'GUA COMO BEM COMUM. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JUNIOR, ANTONIO JORGE PEREIRA; JABURR, GILBERTO HADDAD et al. Participação em banca de ALEXANDRA DO CARMO SILVA BOTÃO. A MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE E PROPOSTA DE LEGE FERENDA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FILHO, JURACI MOURAO LOPES et al. Participação em banca de FELINTO ALVES MARTINS FILHO. JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA - CONTRIBUIÇÕES À COMPREENÇÃO DOS LIMITES AO PODER DE DECISÃO JUDICIAL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SAMPAIO, NATERCIA et al. Participação em banca de RAYSSA MOSANIO DUARTE PEREIRA. O DIREITO FUNDAMENTAL À VEDAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; JUNIOR, ANTONIO JORGE PEREIRA. Participação em banca de MARIA ROSALDA PINHEIRO FREITAS. A PERCEPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SOBRRE A SAÚDE MENTAL DOS DISCENTES E DOCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SAMPAIO, NATERCIA et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes Pinheiro. Concretização do direito fundamental de vedação à censura: uma análise constitucional sobre a liberdade artística no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MARCÍLIO, XEREZ, RAFAEL; TASSIGNY, MONICA MOTA et al. Participação em banca de Flávio Henrique Albuquerque. A liberdade de expressão do magistério e o sopesamento na hipótese de conflito em dignidade da função julgadora - uma contextualização como as novas formas de comunicação social. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FILHO, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA. Participação em banca de MIGUEL CARIOCA NETO. A DEMARCAÇÀO DE TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CEARÁ: A (IN) EFICÁCIA DA NOMA CONSTITUCIONAL, DESAFIOS E IMPACTOS AO POCESSO DE TITULAÇÀO TERRITORIAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MENDONÇA, MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO. Participação em banca de CAMILLA MARTINS CAVALCANTI. DA AUSÊNCIA E DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADOS EM FORTALEZA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SAMPAIO, NATERCIA et al. Participação em banca de FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DIANTE DA NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DE DADO EM AMBIENTE VIRTUl. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. TASSIGNY, MONICA MOTA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FILHO. OPERAÇÃO CARRO-PIPA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À ÁGUA O CONTEXTO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PINHEIRO, Carla; NORONHA, Laécio et al. Participação em banca de Mikhail de Paula Damasceno. Unidade de Conservação Ambiental e sua criação em área urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Elisabeth de Oliveira Moraes. Imunidade Tributária dos Templos, Direitos Fundamentais, Atividades Essenciais e Comereciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Danielle Lucas Teixeira Miranda Pinheiro. Cooperação internacional entre Brasil e Portugal: perspectivas de futuro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Maria Edna Marques Barbosa. Adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Artemilce Monteiro da Silva Gerke. Aspectos Jurídicos do Bullying no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Larissa Trevisan Arrais Luz. Imunidade Parlamentar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MELLO, Monica Barbosa de Martins; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Hérica Saldanha Fedrreira MontÁlverne. possibilidade de isenção de icms para produção de energia eólica no estado do cera'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de LETÍCIA FERNANDES ROCHA. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ESTUDO DE CASOS NA CIDADE DE FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CASTRO, MARIA LUCIA DE; CARVALHO, ISABEL FREITAS et al. Participação em banca de VITOR OLIVEIR ARRUDA. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI DE 2015 E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO A BOA-FÉ OBJETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. DIAS, EDUARDO ROCHA; LEITAO, ROMULO GUILHERME et al. Participação em banca de GRAZIELA FETTER. CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N. 13.140 DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; VASCONCELOS, HENRIQUE DOS SANTOS. Participação em banca de CARLA TAINARA DE OLIEIRA PEREIRA. A PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES FRENTE À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; VASCONCELOS, HENRIQUE DOS SANTOS et al. Participação em banca de JEFFERSON JAMES ARRUDA CARNEIRO. A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: ATRIBUIÇÕES E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, Gina Marcilio; POMPEU, INES MOTA RANDAL et al. Participação em banca de SARAH LIMA MARCONI GURGEL. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI À LUZ DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA. VIOLENCIA CONTRA A MULHERR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; NETO, miguel carioca. Participação em banca de LUANA CASTRO DE ALMEIDA. O IMPACTTO DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A responsabilização civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho. 2015. Programa de Pós-graduação em direito da escola de ensino superior Dom Elder.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: ISSN 2179-8699.
2. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; MARIANO, Cynara Monteiro et al.As parcerias público-privadas como instrumento de efetivação do princípio constitucional da eficiência n prestação dos serviços públicos de transporte urbano de passageiros. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, José Filomeno de Moraes; SOUSA, Cristiane Aquino de et al.Educação como meio para alcançar presença equilibrada entre homens e mulheres na política. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CÉSAR, Raquel Coelho Lenz; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Federalismo Comunitário: as novas tendências do constitucionalismo. 2016. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, josé ernesto pimentel; BORGES, maria creusa et al.garotos afeminados, meninas machoões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA. 2017. Universidade Federal da Paraíba.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ANTUNES, MARIA CLAUDIA; MORAES, FILOMENO et al.água, sustentabiidade e direitos fundamentais. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SAMPAIO, CLARICE; MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo et al.RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; XAVIER, BEATRIZ REGO et al.A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI N.13.146/2015. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ALMEIDA, SOLANGE; TASSIGNY, MONICA MOTA et al.AVALIAÇÃO SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA PELA COMUNIDADE RIBEIRINHA. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO et al.seleção mestrado em direito UNIFOR/2018.1. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Da mãe ambiente à mãe natureza. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Direitos Humanos e Políticas Públicas: um olhar jusfilosófico. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Direito a migracao e ao refugio: o direito e alteridade. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. SOCIOLOGIA DO DIREITO EM DISCURSO E AÇAO. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. SUSTENTABILIDADE. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. direito humano a migração e ao refugio: o direito humano do outro. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Direitos Civis - Avaliação. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Fontes alternativas de energia no Brasil. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Espanha/.
12. A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRRORR. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA OS HIPERVULNERÁVEIS. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. O ESTADO DO CEARÁ, NO NORDESTE DO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. DIÁLOGOS INTERATIVOS DA ONU: REFLEXÕES ACERCA DA HARMONIA COM A NATUREZA E SUAS IMPLICAÇÕES NA MUDANÇA PARADIGMÁTICA. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. O PROJETO DE LEI 6299/2002 E O PRINCIPIO JURÍDICO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. MUNDO UNIFOR. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. A INCLUSÃO DIGITAL COMO NORRMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO URRÍDICO BRASILEIRO.. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. ANA CAROLINA PESSOA HOLANDA. DESIGUALDADE ENTRE SEXOS E O REGIME DEMOCRÁTICO NO BRASIL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA FERNANDES. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO, O GIRO ECOCÊNTRICO E AS CONTRIBUIÇÕES À GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANS-FRONTEIRIÇAS - DESAFIOS À UNASUL. GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CAMILLA MARTINS CAVALCANTI. CRIANÇAS REFUGIADAS NO CEARÁ: NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL ESTADUAL REFERENTE À TEMÁTICA DESTES HIPERVULNERÁVEIS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ÉRICA VALENTE LOPES. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS. GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LUCIANA BARREIRA DE VASCONCELOS PINHEIRO. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E INEXISTÊNCIA DE DIREITO A DEGRADAR: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO DE PROPRIEDADE A LUZ DA SÚMULA N.613 STJ. GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. LUIZ CARLOS DIÓGENES DE OLIVEIRA. ÁGUA, Sustntabilidade, Direitos Fundamentais. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Thiago Flores dos Santos. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL NO BRASIL:BASES TE'RICAS PARA A RESOLUCAODE CONFLITOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Ivanna Pequeno Dos Santos. USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS PELAS EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ. GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS. QUEM VIVE NA LAMA É BODÓ, EU SOU HUMANO. GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LINO JOSÉ DE SOUZA CHIXARO. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA E DOS POVOS INDÍGENAS: NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E REALIDADE SOCIOAMBIENTAL. GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIANE MARIA SANTIAGO C. ARAÚJO. LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA META PARA O GOVERNO E UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MIGUEL CARIOCA NETO. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CEARÁ: DESAFIOS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Voltar

Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica75

Artigos publicados em periódicos26
Completos26
Trabalhos em eventos12
Completos11
Resumos1
Livros e capítulos29
Livros publicados ou organizados11
Capítulos de livros publicados18
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Revistas (Magazines)1
Demais tipos de produção bibliográfica 7

Total
Produção técnica27

Demais tipos de produção técnica27

Total
Orientações concluídas101

Mestrado 3
Orientador principal 2
Co-Orientador1
Doutorado2
Co-Orientador2
Aperfeiçoamento/Especialização 84
Graduação11
Iniciação científica1

Total
Demais trabalhos 2

Total
Dados complementares113

Participação em bancas examinadoras69
Participação em bancas de comissões julgadoras10
Participação em eventos22
Orientações em andamento12
Voltar

Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 12/04/2022 - 16:09