Curriculum Vitae

Nartan da Costa Andrade

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissional
Prêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeNartan da Costa Andrade
Nome em citações bibliográficasANDRADE, Nartan da Costa
Endereço profissionalPolícia Civil do Ceará.
Rua do Rosário, 199
Centro
60055090 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31017382
URL da Homepage: www.policiacivil.ce.gov.br
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Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2016 Mestrado profissionalizante em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: MEDIDAS DESPENALIZADORAS E A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE FORTALEZA, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: LILIA MAIA DE MORAIS SALES.
2023 - 2023 Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga Horária: 400h).
CENES - CENTRO DE ESTUDOS DE ESPECIALIZACAO E EXTENSAO LTDA, CENES, Brasil.
Título: AS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PACIFICADORA. Ano de finalização: 2023.
2021 - 2022 Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga Horária: 360h).
Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Título: AS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PACIFICADORA. Ano de finalização: 2022.
Orientador: ROGÉRIO GRECO.
1998 - 1999 Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Penas Alternativas. Ano de finalização: 1999.
Orientador: Prof Marcos de Holanda.
1997 - 1998 Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1992 - 1996 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2008Curso de Formação de Delegado de Policia Civil. (Carga horária: 636h).
Academia de Policia Civil do Estado do Ceará, APOC, Brasil.
2023 - 2023WORKSHOP:PROFISSÃO ESG. (Carga horária: 2h).
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2023 - 2023CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 40h).
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AESP, Brasil.
2023 - 2023Nova Lei de Licitações: Planejamento e Governança. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022NORMAS INTERNACIONAIS DE DH APLICADAS ÀS FORÇAS POLICIAIS E SEGURANÇA PÚBLI. (Carga horária: 60h).
Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
2022 - 2022SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 120h).
Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2022 - 2022SEGURANÇA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 120h).
Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2022 - 2022OS DEZ PASSOS DA INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA. (Carga horária: 20h).
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2022 - 2022PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 120h).
Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2022 - 2022Os Dez Passos da Investigação Criminal. (Carga horária: 20h).
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022Introdução de Análise Bancária. (Carga horária: 20h).
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2022 - 2022COMBATE À CORRUPÇÃO - COMPLIANCE. (Carga horária: 20h).
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA, SEGEN, Brasil.
2021 - 2021Elaboração de Termo de Referência. (Carga horária: 15h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2021 - 2021Curso de Educação Executiva em Transformação Digital para o Setor Público. (Carga horária: 12h).
AWS INSTITUTE - AMAZON, AWS, Estados Unidos.
2021 - 2021Gestão Financeira. (Carga horária: 3h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2021 - 2021Transforme a sua ideia em modelo de negócio. (Carga horária: 4h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2021 - 2021CURSO DE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2021 - 2021CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEG PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 50h).
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AESP, Brasil.
2021 - 2021WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PARCERIA ENTRE SSPDS E O FBSP. (Carga horária: 9h).
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FBSP, Brasil.
2019 - 2019GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 21h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, IPC, Brasil.
2019 - 2019ATIVIDADE CORREICIONAL. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019CURSO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, IPC, Brasil.
2018 - 2018Gestão por Processos com Foco em Riscos. (Carga horária: 16h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2018 - 2018SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. (Carga horária: 16h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2018 - 2018INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS 1. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018MODELOS DE GESTÃO. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. (Carga horária: 40h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018Gestão por Processos com Foco em Riscos. (Carga horária: 16h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2018 - 2018Investigação de Homicídios 2. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2017 - 2017GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2017 - 2017WORKSHOP IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO DE PROJETO. (Carga horária: 8h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em OS FUNDAMENTOS DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 90h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015FORMAÇÃO DE TUTORES, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. (Carga horária: 30h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2014 - 2014CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESP, FEGPF_PPROV, Brasil.
2014 - 2014INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2014 - 2014SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2014 - 2014ORIENTAÇÕES DIDÁTICO-METODOLÓGICAS PARA FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE APREND. (Carga horária: 40h).
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2013 - 2013MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 2. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2012 - 2012MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 1. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2012 - 2012INGLÊS 1. (Carga horária: 60h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2007 - 2007Projeto Básico e Elaboração de Editais. (Carga horária: 32h).
Treide - Treinamento Empresarial, TREIDE, Brasil.
2005 - 2005Contratação Direta Sem Licitação. (Carga horária: 16h).
Treide - Treinamento Empresarial, TREIDE, Brasil.
2005 - 2005Sistema de Licitação na Modalidade Pregão. (Carga horária: 24h).
Treide - Treinamento Empresarial, TREIDE, Brasil.
1997 - 1997 Extensão universitária em Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 424h).
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
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Atuação profissional
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, CGD, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Carga horária: 40
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AESP, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO, Carga horária: 40
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Controladoria Geral de Disciplina do Estado do Ceará, CGD, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Processante, Carga horária: 40
Polícia Civil do Estado do Ceará, PC, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 30
Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Prefeitura Municipal de Maracanaú, PM/Maracanaú, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar da Secretaria de Governo, Carga horária: 20
Instituto Ceara de Ensino e Cultura, ICEC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 20
Procuradoria Geral do Município de Maracanaú, PGM - MARACANAÚ, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Procurador Geral, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Cargo de Provimento em Comissão, Carga horária: 40
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 10
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Seguridade Social do IPM, Carga horária: 40
Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza, FUNCI, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado do Projeto Agência da Cidadania, Carga horária: 20
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Comissão de Legislação, Carga horária: 20

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Prêmios e títulos
2005Menção Honrosa pelos serviços prestados no período de 01/2002 a 01/2005, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
2012Placa de Honra ao Mérito Legislativo 2012, Câmara Municipal de Orós.
2016Medalha José Moreira da Rocha, Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.
2018Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado do Ceará.
2018MEDALHA MÉRITO BOMBEIRO MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
2018MEDALHA ORDEM DO MÉRITO ACADÊMICO, ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
2020MEDALHA DO MÉRITO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ.
2021CERTIFICADO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Textos em jornais de notícias/revistas
1. ANDRADE, Nartan da Costa. A MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA. JORNAL O POVO, 05 abr. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 05/04/2016.
2. ANDRADE, Nartan da Costa. O TRATAMENTO CONSENSUAL DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES. JORNAL O POVO, FORTALEZA, p. 9 - 9, 29 fev. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 29/02/2016.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. ANDRADE, Nartan da Costa. OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: V ENCONTRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - IBRASPP.
2. ANDRADE, Nartan da Costa. INQUÉRITO POLICIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3ANDRADE, Nartan da Costa. PROGRAMA 08 - DELEGACIA É NOSSA - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CIDADANIA - UNIFOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 60; Local: PROJETO CIDADANIA ATIVA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
4ANDRADE, Nartan da Costa. LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Local: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
5ANDRADE, Nartan da Costa. CICLO DE PALESTRAS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DOS OFICIAIS DA PM-CE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: PRÉDIO DA AESP; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP.
6ANDRADE, Nartan da Costa. AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: JORNAL O POVO; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE.

Orientações concluídas

Graduação
1. Jose Aldir de Sousa Cavalcante. A Jurisprudência do TCU como Instrumento Orientador dos Controles Internor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Glauber Benício Pereira Soares. Compensação de Precatórios em Execuções Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Maria Aldevan Diniz Mateus dos Santos. O Crime de Lavagem de Dinheiro e a Evasão de Divisas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Marcel Braga Lenzi. A Ressocialização do Presidiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Expedito Pereira Frota. Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Meio Efetivo no Fortalecimento do Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Daniel Freitas Silva. O Paradigma da Fidelidade Partidária na Sociedade Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Antonio Waldir Peixoto Silveira. Inquérito Policial: Necessidade de Modernização em busca da celeridade e da eficácia da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Kleber Moreira Rodrigues. Direito Penal Mínimo: Uma Mudança no Paradigma de Pensar a Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Wysthiane Ingrid da Silva Barbosa. Direito Penal da Embriaguez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Andréa Nemésia Freire Paiva. A Utilização da Cédula de Produto Rural como Instrumento de Alavancagem de Crédito nas Indústrias de Defensivos Agrícolas e seus Questionamentos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Gustavo Luz Paiva. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Henrique Ehrich Araripe. A Ressocialização de Detentos Durante o Cumprimento da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda. Processos Licitatórios: Utilização do Pregão Eletrônico no Governo do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Aline Sousa Lucena. O início da personalidade e o direito do nascituro à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Raimundo Romildo Pontes Neto. Aspectos Jurídicos da Insalubridade e os Meios de Neutralização dos Riscos nos Ambientes Laborais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Ciro Pinto de Queiroz Filho. Novo Procedimento do Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Yuri Gomes Le Suer. O Respeito ao Direito de Imagem no Tocante à Liberdade de Imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ariovaldo Lemos de Morais Junior. A Ressocialização da Pena e seus Reflexos na Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Ingrid Albuquerque Ribeiro. A Municipalização das Medias Socioeducativas em Meio Aberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Vitor Manoel Chaves Sampaio. Justiça Restaurativa: A Resolução de Conflitos sob uma nova Óptica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Maria Lêda Pontes Carneiro. O Tratamento dado à União Estável pelo Código Civil de 2002 e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Dyone Mary Nogueira da Silva. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e seus Reflexos na Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Wilton Akira Bastos Shimabukuro. Da Redução da Inimputabilidade Penal do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Joufre Medeiros Montenegro. Programa Bolsa Família: seus reflexos jurídicos e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Marcia Helena Silva de Castro. Educação Inclusiva: O Direito ao Acesso e Permanência de Alunos com Necessidades Especiais na Escola Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Joserisse Hortêncio dos Santos Maia Alencar. A Legalidade do Aborto de Fetos Anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Augusto Cézar Moreno de Lavor. A Lei das Interceptações Telefônicas como Ferramenta no Combate ao Crime de Extorsão Mediante Sequestro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Adriano Antônio de Sousa. Aspectos Jurídicos da Cobrança de Taxa de Esgoto no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Raimundo Pontes Neto. A Função da Procuradoria na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Wesley Rocha Pascoal. A Inadimplência nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Tiago Bezerra dos Santos. Os Aspectos Jurídicos e Constitucionais da Nova Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Liane Macedo Sá Pombo. A Prestação de Contas de Campanha Eleitoral dos Candidatos sob a ótica jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Francisca Edmir Alves Viana Fonseca. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Ricardo Pontes Celestino Barros. A Imposição do Voto Obrigatório e os seus Reflexos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Felipe Aguiar de Meneses. O Processo Licitatório e a Responsabilidade do Gestor Público Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. MARIA DA PENHA LIMA DE ARAÚJO. A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. RAIMUNDO FAGNER ARAGÃO CAMPELO. REPERCUSSÕES ACERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. EVERTON VERAS EVANGELISTA. EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. SÁVIO ROGERIS DE SOUSA GONÇALVES. O NOVO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. ZEILA MARIA PONTES ALMEIDA. A PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARNEIOR. O CRIME DE ESTUPRO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. EUCLIDES PINHEIRO DOS SANTOS. A MEDIAÇÃO: MECANISMO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. GISLANE DE CASTRO COUTINHO. A MEDIAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA CELERIDADE PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO. ASPECTOS JURÍDICOS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. ANA CECÍLIA GOMES PESSOA. O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITCIONAL 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO. LEI MARIA DA PENHA: O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. SAMARA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. WISTON ALVES VIANA. O DIVÓRCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. HADEJEFFERSON MARREIRO E SILVA. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. VITOR PIRES. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. NÁDILA MAURÍZIA DA SILVA LIMA NOGUEIRA. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DOS PAIS DOS AGRESSORES DE BULLYING: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONCEIÇÃO MOURÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. DIANA AGUIAR NOGUEIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. EDUARDO APOLIANO VASCONCELOS. ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. DEMÉTRIO CAMPOS MESQUITA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. FRANCISCO LUCAS GOMES HOLANDA REIS. OS BENEFÍCIOS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. DAVI DOS SANTOS AUAD ALVES. A QUERELA NULLITATIS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. THAYS BATISTA DE SOUZA. O ALCANCE JURÍDICO DA LEI Nº 12737, E 30 DE NOVEMBRO DE 2012 E A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. RELTHMAN PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS. OS ASPECTOS JURÍDICOS DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. THAIS SILVA CARVALHO. A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. ORISVALDO HOLANDA BRANDÃO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E NORMATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. EVERARDO BEZERRA E SILVA FILHO. A AUSÊNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO UM DOS FATORES DETERMINANTES PARA A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. JOSÉ CLEÓFILO RODRIGUES MELO FILHO. CASO RICHTOFEN: UMA ANÁLISE AO DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO DE REGIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. JOSÉ ALAN FERNANDES DE ANDRADE. OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. JOSÉ WASHINGTON LUCENA DE CASTRO. AS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS APLICADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. JUAREZ FIGUEREDO MARTINS NETO. O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. FRANCISCO MARLOS CARNEIRO ANGELIM. DIREITOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DOS PRESOS EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DE FORTALEZA: COROLÁRIOS DO POSTULADO MAIOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. ANDREZZA PINHEIRO LIMA. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A SUA IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. SONIA PAULA NASCIMENTO DE FREITAS. A FIANÇA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. SÂMYA MILHOME BRASIL DE OLIVEIRA. O ALCANCE DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. FRANCISCO NEY ROBSON PONTES SOARES. CRIMES DIGITAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. VIVIANNE VIRGÍNIA PEREIRA MONTE DA COSTA. O CÁRCERE E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HUMANIZAÇÃO DOS PRESOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. LICIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS. A HEDIONDEZ NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA POLICIAIS: UM BREVE ESTUDO DA LEI Nº 13142, DE 06 DE JULHO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO. A PRÁTICA DE CRIMES RELACIONADOS À PSICOPATIA E UMA BREVE ANÁLISE DE SUA PUNIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Tiago Aquino Maciel. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Brena Kércia Soares do Carmo. A INIMPUTABILIDADE PENAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA NO BRASIL À LUZ DA PSICOPATOLOGIA FORENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Marcelo Queiroz Perote. UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Ygor Dourado Mapurunga. A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DO DESARMAMENTO NO COMBATE AO CRIME. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Jonathan de Souza Pinheiro. OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. João Paulo Viana Alves. ASPECTOS JURÍDICOS DA MANUTENÇÃO DE PRESOS EM DELEGACIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. CAMILA ALVES SILVA. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO JUVENIL: UMA NOVA PERSPECTIVA DE RECUPERAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO. EFEITOS DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. ELISEU VIANA CARVALHO. DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. ERIKA MENEZES DE SOUSA. A MEDIAÇÃO COMO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO NA ATIVIDADE POLICIAL:UMA ANÁLISE DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA I (UNISEG) DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA. A FRAGILIDADE DA LEI BRASILEIRA EM BENEFÍCIO AO INFRATOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. MARCELO DE MENEZES PEREIRA. A INCIDÊNCIA DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. AMANDA KARINY BARBOSA. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E APLICAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE CONFLITOS NA GERÊNCIA EXECUTIVA DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. AMANDA RAFAELLY RODRIGUES NOGUEIRA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE A CPI DA PETROBRÁS NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. IVANA CARLA TEIXEIRA DE SOUSA NICOLAU. JUSTIÇA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADES E LIMITES PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. PRISCILA BEZERRA DE MENEZES. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CUSTÓDIA DE PRESOS EM DELEGACIAS E SUAS REFLEXÕES JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. RAFAEL TEIXEIRA ALENCAR LIMA TAVARES. O MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. KARINE ROCHA CORREIA. A PSICOPATIA E OS SEUS EFEITOS REFLEXOS SOBRE A INIMPUTABILIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. ARTEMIS NORONHA BARROS. ESTUPRO MARITAL: INVISIBILIDADE E OPRESSÃO DA VÍTIMA NO ÂMBITO CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. FRANCISCO LEANDRO MARQUES FARIAS FILHO. SEGURANÇA PÚBLICA: VISÃO JURÍDICA DA NECESSIDADE E REESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE POLICIAMENTO PARA UM MELHOR DESEMPENHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. DEUGIMA KARINE COUTINHO LINO. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL ANTE A QUESTÃO DOS DIREITOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS RECLUSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. GUTEMBERG ROCHA PEREIRA. O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. GREGORY RODRIGO VIANA DO NASCIMENTO. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. SILVIA MARIA RODRIGUES BARBOSA. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA AGLOMERAÇÃO DE PRESOS PROVISORIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. ANA LUIZA RIBEIRO DE LIMA. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: POSSÍVEIS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. DÉBORA LYVIA DE SOUZA OLIVEIRA. DIREITO PENAL DO INIMIGO: PRESENÇA DA TEORIA DE GUNTHER JAKOBS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO. OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DAS SUAS ANULAÇÕES E CANCELAMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. RITA DOS IMPOSSÍVEIS DE SOUSA. A EFETIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE FORTALEZA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. LUIZA BATISTA NUNES. A LEI DA VAQUEJADA E A ADI Nº 4983: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS VERSUS A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES COSTA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA REUTILIZAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. LILIAN MELO GOMES. EFEITOS PRÁTICOS DA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU: UMA BREVE REFLEXÃO JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA TAVARES. A LEI Nº 11340/06 E O DIREITO MILITAR; UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA. A SOLUÇÃO PACÍFICA E SATISFATÓRIA NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA OS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA PROPOSTO PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. ARTHUR LEVI UCHOA SALES. O PODER DE PUNIR DO ESTADO; UMA ANÁLISE DA AUTOTUTELA DIANTE DE SUA INEFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. MAYARD SÁVIO DE LIMA GOMES. AS CONDUTAS DELITUOSAS DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DO FUTEBOL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. MARIANA ALVES MAIA. A PRISÃO DOMICILIAR DA GESTANTE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Danúbio Silva Melo. O TRATAMENTO PENAL DADO AO TERRORISMO NO BRASIL À LUZ DA ESFERA INTERNACIONAL E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Michel Amazonas Cotta Junior. A ATIVIDADE POLICIAL E A APLICAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA ESTADUAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA E NORMATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Cleonice de Sousa Silva. LEI DO FEMINICÍDIO E SEUS RESULTADOS: ANÁLISE DOS ÍNDICES E EFICIÊNCIA DA LEI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Nartan da Costa Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Francisco Livelton Lopes Marcelino. Dano Moral: Pessoa Jurídica Suscetível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Nazareno Rodrigues Rocha. Empregado Doméstico: Das Ordenações Manuelinas à Lei 11.324-2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo e; LEAL, Pedro Válter et al. Participação em banca de Thompson Gonçalves da Justa Neto. A Aplicabilidade do ICMS Ecológico como Instrumento na Gestão de Recursos Para Preservação Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. VIEIRA, Ruth Leite; CAULA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Iuri Pereira Pinheiro. As Inconstitucionalidades do Código de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ESTEVES, Victor Emanoel; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Glauber Herbert Maurício Maia. A Limitação dos Juros Bancários no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CySNE, Erick Sarriune; NASCIMENTO, Alisson Luis Melo do et al. Participação em banca de Mona Lisa Leite Gentil. O Direito Fundamental de Ter Pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Neide da Silva Rodrigues. A Efetividade da Prestação Jurisdicional pela Via da Conciliação: A Experiência da Comarca de Amontada-CE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Antonio Aldeildo Alves Pereira. Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado por Vício de Qualidade na Prestação do Serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. OLIVEIRA, Débora Costa; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira. O Assédio Moral na Relação de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. BEZERRA, Marcelo Lopes; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Maria do Livramento Coutinho Veras. Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; XAVIER, Laércio Noronha et al. Participação em banca de Marcondes Júnior Andrade Maia. O Marketing de Serviços e a Lei da Fila (Nº 13.312-03): uma discussão sobre o tempo de espera nos serviços bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. VIANA, Fernando Antonio Campos; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Raquel Nascimento de Brito. Adoção por Pares Monoafetivos: Uma Análise Jurídica dos Fatos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Eduardo Miranda Araújo. Quebra do Sigilo, Um Mecanismo de Controle Jurídico nos Casos do Decreto nº 4.489-02. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JUNIOR, William Marques Paiva; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Argemiro Felizardo Vieira Neto. Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. REGINALDO, Sidney Guerra; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Manuela Esmeraldo Garcia. A Intervenção do Ministério Público no Processo de Falência e Recuperação de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Marla de Paula Sousa. Mediação: Um Mecanismo de Solução de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Marla de Paula Sousa. Mediação: Um Mecanismo de Solução de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LINHARES, Grijalba Miranda; BEZERRA, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Carlos Odetto Coutinho Veras. A Pedofilia no Contexto da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. CRUZ, Antonio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Maria Isabel Vieira de Sá. A Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher: Visibilidade e Silêncio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SALES, Helton Heládio Costa Lima; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Rogério Grangeiro Rodrigues. Importância da Intervenção Multidisciplinar em um Processo de Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Angela Maria da Castro Costa Lima. Oferta, Direito à Informação e Responsabilidade do Fornecedor: uma análise prática. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Paulo Marcelo Alencar de Andrade. Análise Jurídica do Licenciamento Compulsório de Medicamentos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Alice Carvalho Nottingham. Uma Análise dos Efeitos do Recurso de Agravo de Instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. AMORIM, Rosendo de Freitas; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Patrícia Lacerda de Oliveira Costa. O Árduo Caminho Percorrido pelo Consumidor para Garantir seus Direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. BEZERRA, Marcelo Lopes; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Breno Timbó Magalhães Bizarria. Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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26. LINHARES, Grijalba Miranda; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Maria Débora Braga Pereira. Dano Moral decorrente de Acidente de Trabalho:Lacuna do Prazo Prescricional à Luz da EC/45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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27. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; JUNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de Christiane Souza Villela da Silveira. As Penas Alternativas e a Ressocialização dos Apenados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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28. JUNIOR, José Armando Costa; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Roberto Rivelino Freire Queiroz. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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29. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Angela Maria de Castro Costa Lima. Oferta, Direito à Informação e Responsabilidade do Fornecedor: Uma Análise Prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SILVA, Feranda Cláudia Araújo da; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Rog[ério Grangeiro Rodrigues. Importância da Intevenção Multidisciplinar em um Processo de Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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31. CRUZ, Antonio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Maria Isabel Vieira de Sá. A Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher: Visibilidade e Silêncio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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32. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Paulo Marcelo Alencar de Andrade. Análise Jurídica do Licenciamento Compulsório de Medicamento no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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33. BRANCO, Eduardo Lago Castello; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Ivana Patrícia Tomaz Alves. Análise da Construção Jurisprudencial em Mandado de Injunção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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34. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Mardésio Cavalcante Mota. O Recurso de Agravo analisado sob a ótica da efetividade da Prestação Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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35. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Maria de Fátima Maia Gonçalves. A Responsabilidade do Estado decorrente de Atos Judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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36. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Leandro Alves Sayão Filgueiras. Corrupção e Estado de Direito: Impacto sobre a Democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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37. ROSA, Beatriz Castro; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Thicianny Isabel Medeiros Fernandes. Responsabilidade Civil do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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38. LEAL, Pedro Válter; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Thomaz Pompeu Magalhães Neto. Limitação ao Uso de Medidas Provisórias em Matéria Tributária em Face ao Princípio da Legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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39. BEZERRA, Marcelo Lopes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Alexandre César Pinheiro Linhares. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Fundada em Corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. BARROSO, Marcelo Lopes; ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Francisco Carlos Araújo Rodrigues. As Medidas de Prevenção da Lei 11.343/2006 e o Proerd - Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência, como Fatores de Diminuição dos Conflitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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41. BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Maria Zilmar Viana Feitosa. Fidelidade Partidária e Fortalecimento dos Partidos Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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42. JUNIOR, José Armando Costa; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Conceição de Maria Parente Rodrigues. A Investigação Realizada Pelo Ministério Público no Âmbito Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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43. ROCHA, Ricardo Lima; VASQUES, Eugênio Duarte et al. Participação em banca de Paula Ponte Marques. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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44. JUNIOR, José Armando Costa; JUNIOR, William Marques Paiva et al. Participação em banca de Jussarah de Vasconcelos Mapurunga Farias. Pedofilia: A Face mais Cruel da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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45. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Carlos Eduardo de Lima Alves. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e o Posicionamento Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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46. VIANA, Fernando Antonio Campos; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Camila Tabatinga Araújo. A Reparação Civil por Abandono Paterno-Filial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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47. TIMBÓ, Paulo Camelo; VASQUES, Leandro Duarte et al. Participação em banca de Taíse Peixoto de Andrade. Prisão e Reincidência: A Função Social do Estado e do Sistema Prisional Brasileiro na Recuperação do Preso e do Egresso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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48. CySNE, Erick Sarriune; LIMA, Francisco Marques et al. Participação em banca de Bruno Eduardo de Almeida Gondim. Reponsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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49. JUNIOR, José Armando Costa; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Marcio Roniely de Lima Pinheiro. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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50. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Epitácio da Silva Albuquerque. Revisão Judicial dos Contratos e a Teoria da Imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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51. MATIAS, Isabela Fares; ROSA, Beatriz Castro et al. Participação em banca de Expedita Jaqueline Landim Peixoto. A Responsabilidade Civil dos Bancos Face ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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52. CRUZ, Antonio Delano Soares; MENDES, emerson castelo branco et al. Participação em banca de Keydna Alves Lima Carneiro. Taser na PM - Uma Questão de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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53. FURTADO, luciano bezerra; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Marcos Antonio de Souza Gomes. Aplicabilidade da Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento: Seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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54. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Marcílio Costa Ribeiro. Responsabilidade Socioambiental do Cirurgião Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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55. JUNIOR, José Armando Costa; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Leonardo Aquino de Araújo. A influência da mídia no comprometimento do princípio da inocência presumida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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56. LEAL, Pedro Válter; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Carlos Tarciano Teixeira de Almeida. A Exigibilidade da Contribuição Sindical para o Cirurgiao Dentista: uma reflexão sobre sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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57. QUEIROZ, Maria Marleide Maciel; FREITAS, Paulo Roberto A. de et al. Participação em banca de Davi Alexandre Cavalcante Andrade. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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58. NETO, Jorge Ferraz; DINIZ, Silvia Paula Alencar et al. Participação em banca de Marcio Vandré Bustamante de Castro. Validade da Teoria In Itinere para o Trabalhador Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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59. LEITE, Aristóteles Tavares; FILHO, Sidnei Soares et al. Participação em banca de Roberto Bruno Dantas Vasconcelos. Poder Investigatório do Ministério Público e o Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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60. ARAGÃO, Paulo Maria; VASQUES, Eugênio Duarte et al. Participação em banca de Francisco Antonio do Nascimento Neto. O Excepcional Interesse Público na Contratação de Pessoa por tempo determinado para atender necessidade temporária no âmbito municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Adriana Sales Bastos. Poluição Sonora no Planejamento Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ROCHA, Ricardo Lima; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Nayana Pereira Fernandes. Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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63. FILHO, Sidnei Soares; MENDES, emerson castelo branco et al. Participação em banca de Rosangela Michely Andrade Lima. Os Delitos de Trânsito e o Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Samylla Tomaz Caracas. Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. ALMEIDA, Caroline Pontes; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Marcos César Serra de Freitas. Análise Crítica do Crime Estupro de Vulnerável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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66. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Bárbara Greyce Rodrigues Pereira. Aspectos da Mediação Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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67. ALMEIDA, Caroline Pontes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Renata Viana Bessa. Ortotanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Larissa Navarro Benevides de Magalhães. A Questão da Supranacionalidade da Norma no Direito Comunitário - Um Enfoque no Mercosul e na União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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69. ROCHA, Amélia Soares; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Zivaldo Rodrigues Loureiro Junior. A Eficácia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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70. BARROSO, Marcelo Lopes; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Valdivino José de Vasconcelos. Identificação Criminal à Luz da Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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71. VASQUES, Eugênio Duarte; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Geobert Harry de Alcântara Bastos. As Provas Adquiridas por Interceptação Telefônica e sua Validade no Campo do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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72. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Marúsia Tatianna de Freitas Dias. A Internacionalização do Poder Constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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73. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Ana Karla Fonteles Cavalcanti. A Falta de Ressocialização dentro dos Presídios Masculinos no Estado do Ceará à luz da Lei de Execuções Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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74. JUNIOR, José Armando Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Fernando Manacés Alexandre Nunes. O Inquérito Policial e a Segurança Pública no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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75. JUNIOR, William Marques Paiva; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Maelson Jucá de Queiroz Fernandes. Reforma Agrária: Fundamentos Jurídicos e o Programa da Terra no Contexto das Novas Políticas Fundiárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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76. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Marília Freire Figueiredo. Progressão de Regime e a sua aplicabilidade nas Leis dos Crimes Hediondos em especial ao crime de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Fabiana Campos Neres Viana. A Impossibilidade da Alienação do Imóvel sem a outorga do cônjuge no Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; JUNIOR, William Marques Paiva et al. Participação em banca de Thércio Masney Pinheiro Borges de Miranda. Processos Licitatórios: Utilização do Pregão Eletrônico no Governo do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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79. FILHO, Sidnei Soares; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Ticiany Marques da Silva. Acessibilidade Arquitetônica: Um Direito Assegurado às Pessoas com Deficiência e que deve ser efetivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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80. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Sidnei Soares et al. Participação em banca de Maria Isabel Braga Cavalcante. As implicações do novo Estatuto da Microempresa nas Licitações: a eficácia prática da Lei nº 8.666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Marcelo Braga Magalhães. A Função Social da Propriedade: análise do art. 1228, § 4o e 5o do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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82. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Kaúla Karolliny Castro Silva. Prisão Especial: Direito ou Privilégio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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83. AGUIAR, Croaci; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Dayanne Maria Beviláqua Nogueira. A Atuação do Ministério Público junto a Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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84. MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Antonio Rafael Garcia Soares. O Sistema Penal sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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85. SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de José Igo Angelim de Assis. Crimes Eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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86. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Luciano Pouchain Bonfim. Princípio da Proibição da Prova Ilícita no âmbito do Processo Civil, sob a ótica do princípio da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. CRUZ, Antonio Delano Soares; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Adriano Moisés Bezerra Fernandes Vieira. Crimes contra o Sistema Financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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88. LEITE, Aristóteles Tavares; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Marcia Gabriela Matias Graça. A Eficácia das Penas Alternativas na Ressocialização do Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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89. CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio; SILVA, Feranda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Suianny Fauth. As Consequências Jurídicas da Culpa na Separação Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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90. LEITE, Aristóteles Tavares; VASQUES, Eugênio Duarte et al. Participação em banca de José Deusimar de Santana Junior. A Ineficácia da Política Carcerária Brasileira no Processo de Ressocialização dos Presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. SALES, Helton Heládio Costa Lima; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Emanuella Cavalcante Aragão. A Proteção Previdenciária do Trabalhador Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. ALMEIDA, Caroline Pontes; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Heraldo de Holanda Guimarães Junior. Polícia Judiciária e Inquérito Policial à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Ana Paula Rocha Vieira. Monitoramento de E-mail - Invasão de Privacidade do Empregado ou Prerrogativa do Empregador?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. LEITE, Aristóteles Tavares; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Sinésio Santiago da Silva. A Segurança Pública Comunitária no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. FILHO, Giovani Magalhães Martins; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Luana Diniz Barroso. Superendividamento: a influência da publicidade e da facilidade de acesso ao crédito sobre o consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. PEIXOTO, Juliana Sombra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Renato Anderson de Oliveira Coe. Uma Perspectiva Crítica sobre o papel do Sindicato no Brasil Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. ALMEIDA, Caroline Pontes; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Paulo Roberto Meyer Pinheiro. A Exposição da Imagem do Preso na Mídia à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. ALMEIDA, Caroline Pontes; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Lissandra César de Sousa. A Tutela Constitucional das Relações Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Thiago Araújo da Silveira. Do Contrato de Seguro de Automóveis: Uma Análise de suas Limitações Face ao Código de Defesa do Consumidor - CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Rodrigo Nogueira Rodrigues. Da Aplicação do Princípio da Simplicidade nos Juizados Especiais Federais do Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. LEITE, Aristóteles Tavares; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de José Edson Cavalcante Junior. Terceirização no Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Rafael Dourado Ferreira Costa. A Problemática Existente dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Evlyn Alves de Almeida. O Aumento da Criminalidade Infanto-Juvenil e a Responsabilidade Social do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Marina Osterne Alencar. A Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação para Menores Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Susyane Silva dos Santos Aguiar. Eitologia Criminal: Fatores Externos Influenciadores da Criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. ALMEIDA, Caroline Pontes; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Verbênia Pinheiro de Castro Pontes. O Dever dos Entes Federativos de Fornecer Medicamentos à Luz da Jurisprudência do TJ/CE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. ALMEIDA, Caroline Pontes; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Rita de Cássia Machado Landim. Contratação Temporária de Servidores Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Jorge Augusto Pinto dos Santos. A Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de José Brasilino de Freitas Junior. O Valor Probatório do Inquérito Policial na Formação da Culpa do Réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. BRANCO, Eduardo Lago Castello; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Dayana Vieira Nobre. Sújmula Vinculante e o Princípio da Separação dos Poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Albaniza Pereira Valente Neta. O Direito e a Proteção Jurídica dos Animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. ALMEIDA, Caroline Pontes; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Joufre Medeiros Montenegro. Programa Bolsa Família: seus reflexos jurídicos e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. ALMEIDA, Caroline Pontes; JUNIOR, William Marques Paiva et al. Participação em banca de Natália dos Santos França. O Combate à Lavagem de Ativos Provenientes de Crimes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Mônica de Paula Moura Monteiro Magalhães Gurgel. Uma Análise do Fenômeno do Adultério Virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. ROCHA, Ricardo Lima; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Mara Aragão Pinho. A Legitimidade Investigatória do Ministério Público em Matéria Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. ALMEIDA, Caroline Pontes; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Francisco Antônio Farias. A Relevância das Soluções Extrajudiciais de Conflitos no Direito Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. ALMEIDA, Caroline Pontes; RABELO, Cilana de Moraes Soares et al. Participação em banca de Mariana de Souza Lima Ferreira. Adoção Por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. ALMEIDA, Caroline Pontes; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Giuliano Dias Araújo Vasconcelos. A Vitimologia na Constituição do Direito e sua Influência na Assistência dos Direitos da Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; NETO, Matias Joaquim Coelho et al. Participação em banca de Ana Karla Bernardino Nascimento. O Direito de Superfície à Luz do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. QUARANTA, Roberta Madeira; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Jaime Almeida Alencar Neto. As Inovações Trazidas pela Lei nº 12112/09 na Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Caio Farias da Costa. A Convenção de Arbitragem em Conflitos Individuais de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. ALMEIDA, Caroline Pontes; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Letícia Mota de Aguiar. Trabalho Infanti e Ações de Enfrentamento à sua Problemática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Anaximandro Martins Leão. A Justiça Distributiva e o Combate à Criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Maxwell Alves Bezerra do Rosário. Condomínio Edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. ALMEIDA, Caroline Pontes; MENEZES, Hérica Janaina Bezerra de et al. Participação em banca de Régia Cristina Batista Lopes. A Contribuição da Lei nº 10.741/03 ao Acesso do Idoso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Eliane Pinheiro Alves. A Reabilitação e a Reintegração dos Dependentes Químicos na Vida Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. COSTA, Frederico Jorge Ferreira; ABELLEIRA, Felipe Melo et al. Participação em banca de Gilson Elano da Silva Ferreira. Ensino á Distância: uma nova ferramenta à disposição das praças policiais militares do Ceará na preservação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. SOUSA, Jose Orlando Ferreira; MENDES, emerson castelo branco et al. Participação em banca de Tatiana Feitosa D'Alva. A Crise da Efetividade do Princípio da Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. LEAL, Pedro Válter; SOUZA, Paula, Bruna et al. Participação em banca de Leonardo Gomes Monteiro. O Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação e a Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. RODRIGUES, Francisco Lisboa; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Francisco Xavier de Farias Junior. Direito da Personalidade do Preso e a Titularidade do seu Direito a Imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. JUNIOR, William Marques Paiva; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Edirlandia Alves Magalhães. Responsabilidade Civil do Transporte Marítimo de Carga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. SOUSA, Jose Orlando Ferreira; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Miguel Lamboglia Neto. Inscrição Indevida no SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. ALMEIDA, Caroline Pontes; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de JAICON ANTONIO FARIAS MESQUITA. TRIBUNAL DO JURI: EFETIVAÇÃO DE UMA JUSTIÇA DEMOCRÁTICA E POPULAR NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. ALMEIDA, Caroline Pontes; CARVALHOA, ANTONINO FONTENELE DE et al. Participação em banca de MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO. CRIMES DE INFORMÁTICA E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. SOUZA, Paula, Bruna; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de CARLOS ALBERTO DA JUSTA GUILHON. CASO SEAN GOLDMAN: SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de JOÃO CARLOS DE LIMA THOMENY. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: NECESSIDADE, EFICÁCIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de CHERLAYNE TEIXEIRA E SILVA. A CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. LEAL, Pedro Válter; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de FABRÍCIO REGO BARROS MARQUES. OS EFEITOS DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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139. ALMEIDA, Caroline Pontes; JUNIOR, William Marques Paiva et al. Participação em banca de ROBERTO CARLOS FRAGA DE NEVES. CRIME DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de FLÁVIO MARCELO CIRÍACO PARENTE. RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL DO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. PONTE, MARCELO DIAS; PINHO, JUDICAEL SUDÁRIO DE et al. Participação em banca de ANA MARCIA OLIVEIRA CAVALCANTE NERY. ANÁLISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO: FEDERALISMO DE FORMA OU SUBSTÂNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. VIANA, Fernando Antonio Campos; CARVALHO, ROBERIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. CRUZ, Antonio Delano Soares; CARVALHOA, ANTONINO FONTENELE DE et al. Participação em banca de MARIETA GOMES TIMBÓ. O DIREITO E A QUESTÃO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. PONTE, MARCELO DIAS; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de JOSE HELDER DINIZ NETO. OS PODERES DO RELATOR NOS RECURSOS CIVEIS E SUA AMPLIANÇAO COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. ALMEIDA, Caroline Pontes; JUNIOR, William Marques Paiva et al. Participação em banca de JOÃO CÍCERO LUZ TEIXEIRA. O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. ALMEIDA, Caroline Pontes; DIOGENES, THANARA ROCHA et al. Participação em banca de ROMULO BRAGA ROCHA. TRANSAÇÃO PENAL: ANÁLISE SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. LEAL, Pedro Válter; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. SANTOS, TEODORO SILVA; NOGUEIRA, FRANCISCO ANDRÉ KARBAGE et al. Participação em banca de JOHNNY WANDERLAN VARELA FARIAS. OS DESAFIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TENDO COMO BASE O INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; SOUZA, Paula, Bruna et al. Participação em banca de JOÃO GABRIEL PINHEIRO LIMA. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DIREITO OU AMEAÇA?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, NATHALIE DE PAULA et al. Participação em banca de AMILTON ALVES GOMES. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR NÃO COBERTURA DA CIRURGIA DE PROGNATISMO MANDIBULAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de SÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO. A ALIENAÇÃO PARENTAL PROVOCADA PELO DETENTOR DO PODER FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de RENATA EVELLYN NIRLA SOUSA RIBEIRO RODRIGUES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS POR TERCEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de BEATRIZ FREIRE SOLON. A PROTEÇÃO PENAL AO DANO ELETRÔNICO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de RODRIGO ADERALDO MIRANDA. VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO VIA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de FRANCISCA KAROLINE FALCÃO DOS SANTOS. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de DOMINGOS SÁVIO REIS BEZERRA. COTAS DE VAGAS PARA INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. OLIVEIRA, VANESSA BATISTA; PINHEIRO, ALCYVANIA MARIA C. BRITO et al. Participação em banca de GABRIEL MONTEIRO GUEDES. O JUS POSTULANDI E SUA EFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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158. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de ROSANGELA MARIA SANTOS PESSOA. CRIMINALIDADE: A MULHER NO NARCOTRÁFICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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159. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de BRENO GONÇALVES DE CASTRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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160. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de SAMARA MENDES DE LIMA. ASSINATURA DIGITAL E SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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161. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de TIAGO PIRES XAVIER. ASPECTOS LEGAIS DA PROTEÇÃO AOS DADOS ELETRÔNICOS PESSOAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de MARIANA FERREIRA MIRANDA. A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de OLGA MARIA MUNIZ CUNHA. A ALIENAÇÃO PARENTAL, A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de NAHIANA DOS SANTOS ARAÚJO. INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. ANDRADE, Nartan da Costa. Participação em banca de AMANDA RABELO AUGUSTO. A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. VASCONCELOS, Pedro Telmo; ANDRADE, Nartan da Costa. Participação em banca de LEANDRO OLIVEIRA ROCHA. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de SÉRGIO BARROSO DE ALBUQUERQUER. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de MARINA MEDEIROS GALENO. O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de PAULO ROBERTO SOUSA PINHO. A REPERCUSSÃO DA LEI DA FICHA LIMPA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de MARINA MEDEIROS GALENO. O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FLÁVIA LIE HIRATA. A RELEVÂNCIA SOCIAL E JURÍDICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: LEI 9099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de JENENFEN DHIANA DE OLIVEIRA LIMA. ANÁLISE E CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de JOÃO FISHER RODRIGUES XAVIER FILHO. DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS: PROBLEMÁTICA DIANTE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. VIEIRA, Ruth Leite; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de MAÍRA XIMENES MARQUES. EFICÁCIA E CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de JULIAN CARLOS ALBUQUERQUE CAVALCANTE. PEC 37: CONSOLIDAÇÕES DOS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de SHIRLEY DA SILVEIRA. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO. O PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO FRENTE À LEI 11343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; CANDIDO, NATHALIE CARVALHO et al. Participação em banca de THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS. CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de DAVID BARROSO PEREIRA. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO EM QUESTÕES CONTROVERSAS. 2014 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ADRIAN RAPHAEL OSTERNO FERNANDES DOS SANTOS. ALIENAÇÃO PARENTAL:ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ROMULA FABÍOLA BARROSO PROENÇA BEZERRA. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO E A ANÁLISE DA ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de GILIEIDE ALVES BARBOSA. APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO TRÁFICO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANTONIO AUGUSTO GOMES PAIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de SUELYNE ARAÚJO DE CARVALHO. A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. MARTINS, Dayse Braga; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SOLUÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. MARTINS, Dayse Braga; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de ANA CRISTINA GONÇALVES LIMA. CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANDRÉ SILVA GOMES MOTA. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANA CAROLINA POMPEIA NAVARRO MENDONÇA. MEDIAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO PARA NOVA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; BEZERRA, ROBERTA TELES et al. Participação em banca de ROMULO BRUNO DE ALMEIDA TABOSA. A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME NO CASO DE HOMICÍDIO PARA MELHORA QUALITATIVA DA EXECUÇÃO DA PERÍCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de ISABELA XAVIER TORRES PORTUGAL. O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; GIRÃO, ROBERTO HENRIQUE et al. Participação em banca de ÉLISSA MORAES SOUSA. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de RAMOM RACHID SANTOS LOPES. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; MATOS, GEORGE MAZZA et al. Participação em banca de MARIA EDINEUZA MATEUS DA SILVA. ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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195. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de GEISA IVO FERREIRA E SILVA. A ATUAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de GERMANA REZENDE MATOS. A RESPONSABILIDADE DOS PAIS E DA ESCOLA NO ENFRENTAMENTO AO BULLYING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
197. ALMEIDA, Caroline Pontes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de FRANCISCA LAYS OLIVEIRA ARAÚJO. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA-CRIMINAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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198. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de OLIVER LEITE FERREIRA GOMES. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONCEITO, FINALIDADES E NORMATIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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199. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FELIPE BASTOS SALES. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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200. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANTONIA VANDILMA DA SILVA. OS CRIMES RACIAS NO BRASIL E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA COMBATÊ-LOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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201. FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA SOUZA; ANDRADE, GERARDO CLÉSIO MAIA DE et al. Participação em banca de VANDSON DE ALMEIDA SOUZA. EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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202. CySNE, Erick Sarriune; CARDOSO, NARDEJANE MARTINS et al. Participação em banca de LUCIANA GUEDES TEIXEIRA. CRIME DE INFANTICÍDIO: O ESTADO PUERPERAL NECESSITA DE TRATAMENTO E NÃO DE SANÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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203. ARRUDA, GERARDO CLÉSIO MAIA; FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA SOUZA et al. Participação em banca de INGRA TECIA RAMOS TAVARES. NEPOTISMO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N. 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA APLICABILIDADE FRENTE AOS AGENTES POLÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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204. LEAL, Leonardo José Peixoto; MAGALHÃES, KELY CRISTINA SARAIVA TELES et al. Participação em banca de RICARDO GABRIEL SANTIAGO. ANÁLISE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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205. LEAL, Leonardo José Peixoto; MAGALHÃES, KELY CRISTINA SARAIVA TELES et al. Participação em banca de JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES. O PROCESSO DE RESSSOCIALIZAÇÃO DE MENOR INFRATOR NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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206. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de JULIANA DE SOUSA GOMES. ANÁLISE CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÓTICA DA DOUTRINA GARANTISTA E A NECESSIDADE DE SUA REFORMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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207. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de ALLINE FERNANDA DE ASSIS SISNANDO. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
208. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de RENATO ANDRADE DE CARVALHO. O TRÁFICO DE DROGAS E OS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO INFANTOJUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
209. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de SANDRA MARIA GIRÃO BRITO. OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
210. ALMEIDA, Caroline Pontes; GUIMARÃES, Luzélia Falcão Rocha Lima et al. Participação em banca de MAYANE BARBOSA DE SOUZA. A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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211. ALMEIDA, Caroline Pontes; GUIMARÃES, Luzélia Falcão Rocha Lima et al. Participação em banca de JÉSSICA BARBOSA CAVALCANTE. ASPECTOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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212. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JUNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de FREDERICO OZANAM GOIANA BONFIM. A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PERSECUÇÃO PENAL - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SEUS VALOR DE PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
213. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JUNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de SARA CAMELO OLIVEIRA. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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214. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JUNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de REBECCA CAMPELO DE MELO. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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215. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de AMANDA PEREIRA CÉSAR. ASPECTOS SOCIOJURIDICOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS COM MICROCEFALIA EM MEIO DE EPIDEMIA DA ZIKA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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216. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA TENDO COMO SUJEITO PASSIVO A TRANSEXUAL FEMININA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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217. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de MARIA NAJARA DE SOUSA ALVES. A LEI DO FEMINICÍDIO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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218. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de LIVIA DE CARVALHO FREITAS ALVES. TRÁFICO DE PESSOAS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
219. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de JONAS PIMENTEL DE OLIVEIRA. MIXED MARTIAL ARTS (MMA) E O SEU INSTITUTO LEGITIMADOR NO ÂMBITO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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220. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FRANCISCO ANDRÉ BRITO AGUIAR. UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES SOBERANAS DO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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221. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FRANCISCO CLEMILDO DO NASCIMENTO. A POSSIBILIDADE DE ABORTO NO CASO DE MULHERES ATINGIDAS PELO VÍRUS ZIKA E A ADI C/C ADPF 5581. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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222. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de JEFFERSON MONTEIRO DOS SANTOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: A INTERPRETAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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223. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de PEDRO AUGUSTO GONÇALVES MOURA. GERENCIAMENTO DE CRISE: A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FABRÍCIO LUIS RAMOS TEIXEIRA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO PROFERIDA NO ARE 964.246. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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225. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ISMAEL PEREIRA PINTO. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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226. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de PEDRO IVO FERREIRA BRINGEL FRANCO. REFLEXÕES CRÍTICAS DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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227. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de EDINARDO GOMES ARAÚJO. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de JOANA AMÉLIA ALMEIDA DE QUENTAL. PRÁTICAS E APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de PAULO WILLIAM RODRIGUES SEVERIANO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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230. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de MIGUEL ANGELO FILHO DE SANTANA. ASPECTOS JURÍDICOS DO TERRORISMO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de MICAELY TAVARES BEZERRA. ANÁLISE CRÍTICA DA EFICÁCIA DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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232. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de JESSIKA MARTINS DE ANDRADE. LOGÍSTICA DE COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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243. VIEIRA, Ruth Leite; BESSA, FRANCILENE DE BRITO GOMES et al. Participação em banca de VITÓRIA SANTANA DE SALLES. EXTORSÃO E ESTELIONATO RELIGIOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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249. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; FURTADO, luciano bezerra et al. Participação em banca de MIRLA KÉLVYA TEIXEIRA BASTOS. FAKE NEWS:A RESPONSABILIDADE PENAL E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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250. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de ISAACA BENEVIDES SILVA. ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: INOVAÇÕES E REFLEXÕES ACERCA DA LEI 13431/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
251. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de RENIA RHANA FERREIRA DE MELO. A INSERÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
252. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de LUANNA SARAIVA CARNEIRO. A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE E OS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
253. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de ISADORA SILVEIRA LIMA. O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
254. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de CARLOS MONTEIRO GONDIM. LEI Nº 13260/16 E OS ATOS DE TERROR PRATICADOS PELO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
255. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de CINTIA MARIA SILVA DE CARVALHO. O PRINCÍPIO DA INTIMIDADE E A CAPTAÇÃO DA IMAGEM POR VIDEOMONITORAMENTO: ANÁLISE SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
256. ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de PEDRO PAULO HOLANDA CHAVES. FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
257. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de JESIA LIMA BENÍCIO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: AS MODIFICAÇÕES DE ENTENDIMENTO DO STF E O PACOTE ANTICRIME DE SÉRGIO MORO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. ANDRADE, Nartan da Costa. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OS CARGOS DE ESCRIVÃO E INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Polícia Civil do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. ANDRADE, Nartan da Costa. COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL. 2017. DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Inquérito Policial e Provas. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. A Responsabilidade Civil do Estado à Luz da Jurisprudência. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Enfrentamento da Violência Doméstica. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. PROFESSOR LÉO DA SILVA ALVES. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. A IMPORTÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Inquérito Policial e Provas. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIC - FORTALEZA. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL - VI SEMANA DA INTEGRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. CARREIRAS JURÍDICAS - DELEGADOS. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. PROFISSÕES JURÍDICAS: A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. CARREIRA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. CARREIRA JURÍDICA: DELEGADOS. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. CARREIRA JURÍDICA: DELEGADOS. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. JORNALISMO INVESTIGATIVO: ÉTICA E RISCOS. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
23. A Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
25. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
26. SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. TUTOR - NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADOS ÁS FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica2

Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Jornal de notícias2

Total
Produção técnica6

Demais tipos de produção técnica6

Total
Orientações concluídas113

Graduação113


Total
Dados complementares287

Participação em bancas examinadoras257
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos28
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Última atualização do CV em 28/01/2024 - 19:56