Curriculum Vitae
Regina Mara Sá Palácio Câmara
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional |
| Idiomas | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Regina Mara Sá Palácio Câmara |
| Nome em citações bibliográficas | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Diretoria do Centro de Ciências Humanas,
Curso de Graduação em Direito.
Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz Edson Queiroz 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773000 Ramal: 3208 URL da Homepage: http://www.unifor.br |
| 1995 - 1996 |
Mestrado
em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: limites constitucionais à execeção de pré-executividade, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
| 1992 - 1992 |
Aperfeiçoamento em Revisão e Atualização Em Direito Administrativo Di.
(Carga horária: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IDA/ RIO GRANDE, Brasil. Ano de finalização: 1992. |
| 1989 - 1993 | Graduação em Direito. |
| 2016 | Curso de formação de conciliadores e mediadores organizado pelo NUPEMEC.
(Carga horária: 60h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil. |
| 2015 - 2015 | curso de atualização do código de processo civil.
(Carga horária: 60h).
Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil. |
| Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGECE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2003 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensor público de entrância final, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 10/2021 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, comissão do concurso público para defensor público de entrância inicial, . | |
| Cargo ou função presidente da comissão do concurso público para defensor público de entrância inicial. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2000 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar III, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/2002 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas. | |
| Atividade realizada Assessora Pedagógica. |
| 7/2002 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Processo de Conhecimento |
| 3/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Direito Processual Civil II Direito Processual Civil III |
| 3/2000 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas. | |
| Atividade realizada Professor Auxiliar III. |
| 10/2002 - 10/2004 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas. | |
| Atividade realizada Representante de Monitoria. |
| 3/2003 - 6/2003 | Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização. | |
| Disciplinas ministradas Processo de Conhecimento Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos |
| 11/2002 - 1/2003 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas. | |
| Atividade realizada Coordenadora. |
| 11/2002 - 11/2002 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas. | |
| Atividade realizada Coordenadora do Curso de Direito. |
| 8/2001 - 3/2002 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas. | |
| Atividade realizada Coordenadora do Escritório de Práticas Jurídicas. |
| Federação das Industrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2000 - 2002 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/2000 - 6/2002 | Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica. | |
| Atividade realizada Advogada. |
| Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará, IPLANCE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1995 - 2000 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direção e Assessoramento, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 11/1995 - 8/2000 | Outras atividades técnico-científicas , Governo do Estado do Ceará, Governo do Estado do Ceará. | |
| Atividade realizada Diretora e Assessora de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
| Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1995 - 1995 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 8/1995 - 12/1995 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Processo de Execução |
| Compreende | Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Francês (Bem). |
| Fala | Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente). |
| Lê | Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem). |
| Escreve | Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente). |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. Segurança Pública e o Papel da Defensoria Pública.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da FA7; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Palestra sobre Segurança Pública; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de setembro. |
| 2. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. O Novo Código de Processo Civil em face da Defensoria Pública.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Curso de formação dos novos defensores públicos; Inst. promotora/financiadora: Defensoria Pública Geral do Ceará. |
| 3 | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. Processo do Conhecimento.
2005.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
| 4 | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. Princípios Constitucionais e teoria Geral do Processo.
2006.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 23; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
| 5 | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. Curso de processo civil.
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 8; Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Defensoria Pública do Estado do Ceará. |
| 6 | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. Curso de capacitação de colaboradores do NCA.
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Defensoria Pública do Estado do Ceará. |
| Orientações concluídas |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Yuri Rolim de Oliveira Assunção.
O litisconsórcio- da teoria do ato jurídico inexistente ao organograma de impugnação.
2005.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Palavras-chave: litisconsórcio. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Jean Batista Freitas Ferreira.
Alguns Aspectos da Atuação do curador especial no processo civil.
2006.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Palavras-chave: aspectos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Mayne Pereira de Souza Santos.
A importância do Judiciário na Solução de Conflitos Familiares Oriundos de Decisões Pontuais relacionadas à separação, Guarda de Filhos e Alimentos.
2018.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Célio Fábio Correia Aguiar Júnior.
O tratamento diferenciado conferido às empresas em recuperação judicial.
2018.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Hayanne de CAstro Moreira.
Do tratamento favorecido e diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Processo Licitatório.
2018.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Anny Isabelly Mendes Ray.
Dispensa Emergencial de Licitação e Seus Efeitos.
2018.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Luana Barboza de Lima.
Intervenção do Judiciário nas Relações Contratuais das Operadoras de Planos de Saúde com seus Beneficiários.
2018.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | Priscila Cavalcante Teixeira.
A parentalidade socioafetiva e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Renata Oliveira de Cerqueira.
Análise Crítica acerca da adoção no ordenamento jurídico brasileiro: adoção afetiva e suas peculiaridades.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Vládia Freire de Carvalho.
A mediação como instrumento de pacificação dos complexos conflitos familiares.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Bruna Pereira Lima.
A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Palavras-chave: filiação sociafetiva. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Niedja Teixeira Clemente.
Adoção Internacional e a Convenção de Haia.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Vanessa Tamires Moura de Meneses.
O Direito Sucessório de Descendentes Oriundos de Reprodução Assistida Post Mortem.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Thais Kimbele Alves Cavalcante.
Regime de Comunhão de Bens no Casamento de Idosos: A inconstitucionalidade da Separação Obrigatória por conta da idade.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Ruan Carlos Sobreira.
Abandono Afetivo e a Possibilidade de Reparação Civil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Amanda Melo Câmara.
O Transexualismo na Legislação Brasileira e as Implicações na Construção do Gênero.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Laíssa Maia Amorim Esmeraldo.
As Normas Pátrias de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual na Jurisprudência Brasileira.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Joana Larissa Silveira de Aguiar.
Análise da Importância da TDA na Celebração de Negócios Jurídicos por Pessoas com Deficiência Intelectual a Partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Priscila Figueiredo Klein.
A Guarda de Animais de Estimação no Divórcio Litigioso.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Ruth de Castro Aragão.
A Obrigatoriedade da Mediação nas Ações de Família e a Ocorrência de um Defeito Jurídico a Partir dessa Medida.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | Gabriele Portela Ximenes.
Prisão Civil em Razão de Dívida Alimentícia: Uma análise processual do cumprimento de sentença/execução de alimentos de acordo com o código de processo civil de 2015.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Centro Universitário Christus.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | Ana Luzia de Barros Lira.
A Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação aplicada aos Adolescentes infratores no Estado do Ceará.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Carolina Santiago Cavalcante Diógenes de Carvalho.
Alienação Parental como violação ao Direito Fundamental de Convivência Familiar de crianças, adolescentes e jovens.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 17. | Débora Melo da Silva.
A Devolução de Crianaças e Adolescentes na Adoção.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 18. | Bianca Dacia de Sousa Costa.
Da Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo dos Pais perante os Filhos.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | Andreza Suyane Lima Costa.
Demitindo Preconceitos: O Transexual no Mercado de Trabalho.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | Raul Teixeira de Queiroz.
Peculiaridades da Lei nº 11.101/2005: Da Prorrogação do Stay Period ao Conflito de Competência Trabalhista.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 21. | Isadora Martins Barreto.
parentalidade socioafetiva.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 22. | valdenice monte celestino.
Do isolamento social ao aumento do numero de feminicidio.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 23. | Catharina Abreu de Sousa Ferreira.
Abandono Inverso- Filhos que Abandonam os Pais.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 24. | Cintielena Holanda Costa,.
?A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MEIO À PANDEMIA COVID-19 E A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO PROTETOR DESSES DIREITOS.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 25. | Leidiane Sales Menezes de Araújo.
?ABANDONO AFETIVO AO IDOSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL?,.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 26. | Cristiano Nunes Falcão.
(IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES PARALELAS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Regina Mara Sá Palácio Câmara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos | Orientações em andamento |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Isabel Maria Gomes Chaves.
Recursos cíveis e a Lei 9.099/95.
2002 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Armando Campos de Oliveira Neto.
Juizados especiais federais.
2002 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Joana Alcantara Castelo.
Reflexões sobre a súmula vinculante.
2003 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Eduardo Girão Câmara do Vale.
Da crise do processo de execução à efetividade da sentença concessiva da tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa (art. 461 e 461-A, do CPC).
2003 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Karolyne Duarte Chaves.
Juizados especiais federais civis.
2004 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Iluska de Alencar Salgado Barbosa.
Análise da possibilidade jurídica do pedido de pensão alimentícia para os filhos maiores.
2005 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Bruna Barros.
antecipação da tutela.
2006 -
Centro de Ciências Jurídicas.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al.
Participação em banca de
Bruna Barros de Sousa.
Antecipação dos efeitos da tutela para o réu.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tutela. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Rodrigo Mesquita Araújo.
Penhorarabilidade de quotas de responsabilidade limitada.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: penhorabilidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Mateus Lima da Rocha.
A Penhora on-line da execução fiscal.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: penhora on-line. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Osilene Abintes Assunção.
Estudos sobre a tutela antecipada.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tutela. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Vinícius Barbosa Lima.
Lacunas Existentes nos Contratos Eletrônicos.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: sistema eletrônicos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; SPAZZAFUMO, Andrea Vale et al.
Participação em banca de
Adriana Teixeira Bezerra.
A contribuição do processo do trabalho para a nova execução civil.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: contribuição do processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Pedro Teixeira Barroso.
Aspectos Gerais da Arbitragem nos conflitos sociais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: arbitragem. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ANDRADE, Denise de ALmeida de et al.
Participação em banca de
Vânia Maria Lopes da Silva.
A adoção por casais Homoafetivos.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: adoção por casais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al.
Participação em banca de
Ricardo Silva Costa.
Separação e divórcio judicial e extra judicial.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: separação e divorcio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; VIANA, Fernando Antônio Campos et al.
Participação em banca de
Vanessa Maria Brígido Rodrigues.
Os princípios constitucionais da administração pública e a obrigatoriedade do concurso público na prestação de serviços públicos.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: princípios constitucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 18. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; GADELHA, Cynthia Teixeira et al.
Participação em banca de
Helen Coelho Forte.
A penhora on-line como mecanismo de efetivação no processo civil brasileiro.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: penhora on-line. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al.
Participação em banca de
Saulo Beufort Simões.
O cumprimento de sentença de obrigação por quantia certa em face do revel.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: sentença. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | VIANA, Fernando Antônio Campos; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Francisco José Ferreira Gomes.
A evolução histórico-jurídica do concubinato à união estável.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: evolução jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
João Carlos Araújo Machado.
Perspectivas Constitucionais Acerca da sentença de improcedência liminar em "processos repetitivos"- ART.285-A do CPC.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: princípios constitucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa et al.
Participação em banca de
Reumar Braga Akai.
A união estável no atual código civil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: união estável. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | VIANA, Fernando Antônio Campos; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Igor Cruz Loureiro.
A desconsideração da pessoa jurídica para fins de irresponsabilidade no direito civil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: pessoa jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al.
Participação em banca de
Sílvia Maria Silveira de Faria.
Adoção internacional - Uma perspectiva para crianças e adolecentes em estado de abandono.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: adoção internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | VIANA, Fernando Antônio Campos; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Bruno Magalhães de Pinho Pessôa.
Indenização por abandono afetivo.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: indenização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | NUNES, Dayse Braga; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Ariane Vasconcelos Sampaio.
A teoria do domínio do fato e as organizações criminosas.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Vládia Freire de Carvalho.
A mediação como instrumento de pacificação dos complexos conflitos familiares.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Renata Oliveira de Cerqueira.
Análise Crítica acerca da adoção no ordenamento jurídico brasileiro: adoção afetiva e suas peculiaridades.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | NUNES, Dayse Braga; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Priscila Cavalcante Teixeira.
A parentalidade socioafetiva e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Joyce da Silva caetano.
A multiparentalidade e a socioafetividade no direiito sucessório.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Raylane Rodrigues Piheiro da Silva.
Guarda compartilhada como meio de evitar a alienação.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Jessiane Maciel da ISlva Valente.
Abandono afetivo, repercusão jurídica e as teses oponentes.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 33. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Hely MArtins Diniz Leite.
Poliamor: Modernidade ou Retrocesso?.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Edilberto Cavalcante Porto Neto.
A equiparação do companheiro ao cônjuge no direito sucessório brasileiro, no tocante ao direito real de habitação e o posicionamento como herdeiro necessário.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 35. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Priscilla Santos Costa.
Uma análise do cenário brasileiro de violência contra a mulher e da eficácia da lei do feminicídio.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 36. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Lícia dos Santos Lopes.
Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 37. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Amanda Marques Araújo.
Alimentos avoengos: Princípios, requisitos e consequências.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 38. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
ISNARD CAVALCANTE ROCHA.
ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO MOTIVADA POR NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 39. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Jéssica Lima de Freitas.
Disseminação não consensual de imagnes íntimas - Pornografia de vingança: A vulnerabilidade da mulher e como o direito brasileiro combate tal violência de gênero.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 40. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Ingrid Dourado Evangelista.
A responsabilidade civil do Estado do Ceará e do município de Fortaleza no caso da expulsão de famílias de suas moradias wm virtude de atos de facções criminosas.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Abinoã Lima Alves.
Responsabilidade civil do estado pelo fornecimento de medicamentos de alto custo.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio.
Participação em banca de
Iara Viana Pessoa.
Análise acerca da constitucionalidade da Lei 13.654/18 e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. Concurso para professor na área de processo da Universidade de Fortaleza.
2006.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | LEITINHO, Adriano; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio. presidente da comissão do concurso público para o cargo de Defensor Público de entrância inicial da DPGECE.
2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.defensoria.ce.def.br. |
| Participação em eventos |
| 1. | XXXXXXXXXXXXXXXXX.
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | UNIFOR.
2005.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | Cumprimento da sentença cível à luz da nova legislação.
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | .
2014.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | Múltiplos olhares do fazer jurídico sob uma perspectiva defensorial.
2017.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | Promovido pela Vice-Graduação da Unifor.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | As intimações eletrônicas no CPC de 2015.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | Promovido pela Vice-Graduação da Unifor.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | Promovido pela Vice-Graduação da Unifor.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | promovido pela Unifor.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | Programa de Desenvolvimento profissional em Educação 2019.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: Programa de Desenvolvimento profissional em Educação 2019. |
| 13. | Os impactos da reforma da previdência para os servidores públicos do estado do Ceará.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Orientações em andamento |
| Graduação |
| 1. | CARLOS GABRIEL FALCÃO MARINHO,.
?O PODER DE REQUISIÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA: ANÁLISE ÀS OSCILAÇÕES DE ENTENDIMENTO DO STF?,.
Início: 2024.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 0 |
| Total | |
| Produção técnica | 6 |
| Demais tipos de produção técnica | 6 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 33 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 7 |
| Graduação | 26 |
| Total | |
| Dados complementares | 58 |
| Participação em bancas examinadoras | 42 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 2 |
| Participação em eventos | 13 |
| Orientações em andamento | 1 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 11/04/2024 - 15:23 |