Curriculum Vitae

Victor Emanoel Esteves

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeVictor Emanoel Esteves
Nome em citações bibliográficasESTEVES, Victor Emanoel
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica.
Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 47733000 Fax: (85) 4773055
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1993 - 1994 Especialização em Especialização Em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil. Ano de finalização: 1994.
2001 - 2001 Aperfeiçoamento em Especialização Em Processo Civil. (Carga horária: 360
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 2001.
1986 - 1992 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2002 - 2002Módulo de Estudos na Área do Direito de Família. (Carga horária: 16h).
Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil.
2002 - 2002Aspectos Polêmicos das Leis 10 352 E 10 358 2001. (Carga horária: 16h).
Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil.
1999 - 1999Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h).
Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil.
1999 - 1999Juizados Especiais Cíveis E Criminais. (Carga horária: 16h).
Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil.
1998 - 1998Recurso Em Processo Penal. (Carga horária: 16h).
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.
1997 - 1997Arte de Falar Em Público. (Carga horária: 24h).
Secretaria da Administração, SECRETARIA, Brasil.
1992 - 1992Curso de Preparação Para Exame de Ordem. (Carga horária: 48h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
9/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio I em Direito
Estágio Simulado em Direito
Defensoria Pública Geral do Estado, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
Atividades
1/1995 - AtualServiços técnicos especializados , Defensoria Pública Geral do Estado, .
Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
9/2002 - 4/2003Direção e administração, Departamento das Defensorias da Capital e do Interior, .
Cargo ou função
Gerente da Departamento das Defensorias da capital e do Interior.
9/2001 - 8/2002Direção e administração, Central de Atendimento Ao Público, .
Cargo ou função
Chefe da Central de Atendimento ao Público.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
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Idiomas
Compreende Português (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Português (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2003Concurso Público de provas e Títulos Para Defensor Público do Estado do Ceará, .
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. ESTEVES, Victor Emanoel. PALESTRAS TEÓRICOS PRÁTICOS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS - ESTÁGIO II EM DIREITO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: PALESTRAS TEÓRICOS PRÁTICOS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. ESTEVES, Victor Emanoel. IMPACTAÇÃO DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROCESSUAL CIVIL [ART. 285-B E SEUS §§ 1º E 2º] NAS AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS BANCÁRIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: PROJETO - EDUCAÇÃO FINANCEIRA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3ESTEVES, Victor Emanoel. I JORNADA DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 60; Local: AUDITÓRIO FA7; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
4ESTEVES, Victor Emanoel. III CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 186; Local: FORTALEZA; Cidade: CE; Inst. promotora: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

Orientações concluídas

Graduação
1. FRANCILEUDA RAMOS CHAVES. TUTELA ANTECIPADA. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. JETER MARINHO DOS SANTOS. A ATUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA -CE. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. BRENDA VASCONCELOS COSTA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. JOSÉ JALMI TELES MONTEIRO FILJO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. WALMIR RODRIGUES DE ARAÚJO. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FRENTE AOS PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA BENEVIDES. CIRURGIA PLÁSTICA: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. MARCELO CORDEIRO DE CASTRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. PEDRO PRACIANO PINHEIRO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. ADRIANA CALDAS DE SOUZA. ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO DO CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. ANTÔNIA MYRIAN ANDRADE DE CASTRO. FORMA RECURSAL DA TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. RÔMULO GUIMARÃES SOBRAL. A EXECUÇÃO COMO FACE PROCESSUAL DA AÇÃO NAS OBRIGAÇÕES POR QUANTIA CERTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. ANA CAROLINA SALLES DE CASTRO. O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO AMISTOSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. GLAUBER HERBERT MAURÍCIO MAIA. A LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. SOLANGE MARY CHAVES LIMA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR DANOS PROCESSUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. SORAIA BEZERRA DE FREITAS. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. MARIA DEUSIMAR FREITAS CHAVES. A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Lívia Torres Ribeiro Barros. Comércio Eletrônico: As Lacunas na Legislação Consumerista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Tília Brandão Perez Silveira. Meios de Resolução de Conflitos como Instrumento do Desenvolvimento Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Roberto Alysson de Vasconcelos Uchôa. AS GARANTIAS TRABALHISTAS DO MILITAR ESTADUAL EM EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INFORMAL "O BICO". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Romaria Saraiva de Matos. A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. José Maria Costa Araújo. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Wládia Christina de Sousa Fontenele Passos. O TRATAMENTO DADOS AOS ESPONSAIS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA AO LONGO DA HISTÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Emanoel Esteves.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BARRETO, ANA CRISTINA TEIXEIRA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de RAIMUNDO FÁBIO IVO GOMES. A TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BESSA, FRANCILENE GOMES DE BRITO; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de ANA VIRGÍNIA RAMOS SAMPAIO. REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ESTEVES, MARCELO DIAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE. REVELIA NO PROCESSO CIVIL: DESENTRANHAMENTO DE CONTESTÇÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BESSA, FRANCILENE GOMES DE BRITO; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de VANESSA PRACIANO BRASIL. DEFENSORIA PÚBLICA: A JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JUNIOR, JOSÉ ARMANDO DA COSTA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de FRANCISCO OZANAN DA CUNHA JÚNIOR. TEORIA E PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - LEI 9.099 DE 1995. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JUNIOR, JOSÉ ARMANDO DA COSTA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de ROBÉRIO CÁSSIUS SAMPAIO ARAGÃO. DA COSNTITUCIONALIZAÇÃO DO ART 594 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de RUTH NEIDE GOMES CORREIA. TUTELA CAUTELAR E ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS NUMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. JUNIOR, JOSÉ ARMANDO DA COSTA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de LEONARDO PIRES VIEIRA. DANO MORAL NA DISPENSA DO EMPREGADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CARDOSO, ROBERTA TELES; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de JANSEN DE LIMA E SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NAS OPERAÇÕES DE DUPLICATAS MERCANTIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FERNANDES, ANTONIO CARLOS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de AUGUSTO CÉSAR DE VIDAL BASTOS. A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de LÍVIA MACÊDO lIMEIRA lIMA. DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. JUNIOR, JOSÉ ARMANDO DA COSTA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de JOÃO BATISTA SANTOS. CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS MEDIANTE REMESSA FINACEIRA ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DO EXTERIOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. NETO, JOÃO ARAÚJO MONTEIRO; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de HENRIQUE SÉRGIO ROCHA MENEZES. SISTEMA PROCESSUAL À LUZ DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de ANDERSON SANTANA SEABRA. A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de EROS ALVES PESSOA. CIBERCRIME E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. BESSA, FRANCILENE GOMES DE BRITO; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de CLARISSA NUNES BOTELHO. DEFENSORIA PÚBLICA: ESTUDO SOBRE AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS COM O ADVENTO DA EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. BESSA, FRANCILENE GOMES DE BRITO; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de PEDRO PRACIANO PINHEIRO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. JUNIOR, JOSÉ ARMANDO DA COSTA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de JADAS SILVEIRA SÁ. TRANSAÇÃO PENAL VERSUS IMPUNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BESSA, FRANCILENE GOMES DE BRITO; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de DIEGO PETTERSON BRANDÃO CEDRO. DELAÇÃO PREMIADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. NETO, JOÃO ARAÚJO MONTEIRO; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de KELLY STEFANY MARTINS ARAÚJO. PENAS ALTERNATIVAS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de CAMILA MOREIRA DO VALE MOTA. A IMPORTÂNICA DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de CARLA JULIANA LIMA LUSTOSA DA COSTA. CRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO NO ART. 28 DA LEI N.º. 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de LUCIANA MOREIRA DE ARAÚJO. A RECUSA AO EXAME PERICIAL DE DNA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE E O DIREITO PERSONALISSIMO DA CRIANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BESSA, FRANCILENE GOMES DE BRITO; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de MÁRCIA RAKEL PEREIRA TEIXEIRA. O PAPELO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de THIAGO FURLANETTI BARROS MACHADO. COMENTÁRIOS A LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA. REFORMA ELEITORAL UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de LEONARDO GRASSA GIRÃO. A FUNÇÃO SOCIAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E ALTERNATIVAS NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de EMÍLIA MENEZES BEZERRA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. A MOROSIDADE PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de DEYVISON RIBEIRO DA SILVA. A PRISÃO CIVIL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de JOSÉ CLÁUDIO CARVALHO SOUSA FILHO. PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA. A NOVA LEI DE DROGAS - (LEI 11343/06) E O TRATAMENTO DADO AO TRAFICANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de ABIMAEL GOMES BARROS. VIOLÊNCIA JUVENIL - UMA QUESTÃO QUE AFETA TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO. REFLEXÃO SOBRE O PROBLEMA DAS DROGAS E AS MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA LEI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de ARTHUR MARCONDES DE MELLO HENZ. A NOVA LEI DE TÓXICOS E ASPECTOS DE SUA APLICABILIDADE NO TEMPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Paloma de Paula Pereira. O Papel do Julgador nas Sentenças Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Tássia Mirelly Gomes Araújo. O Direito Penal do Inimigo nos Processos Mediáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Amanda Diógenes Lopes. A Redução da Maioridade Penal e seus Reflexos na Diminuição da Criminalidade Juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. PEIXOTO, Juliana Sombra; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Cacilda Limeira Diniz Neta. Relação de Trabalho Versus Relação de Consumo: Necessidade de Distinção para Fins de se Delimitar a Competência da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. PEIXOTO, Juliana Sombra; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Raquel Rcicarte Melo. O CONCEITO DE RELAÇÃO DE TRABALHO PARA FINS DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Natércia Carneiro de Oliveira. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE FEMININA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; CARDOSO, ROBERTA TELES et al. Participação em banca de Ulisses Pinheiro Teixeira. INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA DECORRENTE DAS AÇÕES ENGENDRADAS POR INDIVÍDUO SOCIOPATA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Maria Rosinê Magalhães dos Santos. A FIGURA DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE NA NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Renato Aguiar Lins. CRIMES DA INFORMÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Rodolfo Bento da Rocha. O ABUSO DE PODER E OS MEIOS PARA SUA COIBIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ELEITORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Francisco Ícaro Urbano Cavalcante. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A PROBLEMÁTICA DO INSTITUTO DA INFIDELIDADE POR DESFILIAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Arley Pinheiro Gomes Rolim. AS RECENTES ALTERAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL: LEI Nº 12.034/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Alceu Henrique Teixeira Viana. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO COMPLEMENTO AO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Maria Eunice Nunes Uchôa Bastos. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. ROCHA, Amélia Soares da; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Ligia Pereira Santiago. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Jandy Araújo Moreira. INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DAS PRISÕES PREVENTIVAS E A RELAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Jessie Coutinho de Souza. A NECESSIDADE SUSTENTÁVEL DA PROTEÇÃO DA JUSTIÇA A VÍTIMA IMEDIATA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Rennan Lobo Xenofonte. LEI MARIA DA PENHA VERSUS PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Renato Nogueira Tabosa. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Antonio Carlos Alves Paula. A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Felipe Nunes Sudário. A DEONTOLOGIA JURÍDICA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Barbara Maria Matos Borges. A ATIVIDADE LABORATIVA EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO CONVÍVIO CARCERÁRIO E O RETORNO DO EX-PRESO FUNCIONAL AO CONVÍVIO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Vanessa Fernandes Costa Landim. EUTANÁSIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Paulo Vitor Linhares Rocha. ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Aliny Dayane Fernandes Araújo. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUANDO A VÍTIMA É UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SALGADO, Marcelo Sidrão Ferreira et al. Participação em banca de Leonardo César Freitas Rolim. FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES E NORMAS DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; ESTEVES, Victor Emanoel. Participação em banca de Vitor Juaçaba Matos. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Renata Campêlo Pinheiro. A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SOLO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Vilma Lúcia Ribeiro Costa. A ONEROSIDADE DA NOVA LEI DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA A EMPRESA PRIVADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Rachel de Mesquita Rodrigues. A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REPRESSÃO DOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Roberta Teresa Silva Abreu. VITIMOLOGIA: CRIME PASSIONAL EM UMA ABORDAGEM SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de José Murilo de Lucena Lopes Neto. O ESTUPRO CONFORME A LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Antonio Humberto Fontes Moita. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Marcelo Andrade da Silveira. A APOSENTADORIA DO TRABALHO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Ana Luiza Barros Neto. A PEDOFILIA NA INTERNET: À LUZ DA CPI DO SENADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de Olga Paiva Bezerra. A Síndrome da Alienação Parental na Disputa da Guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de et al. Participação em banca de Edson Saraiva da Cunha. Adoção por Casal Homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Evandro Costa de Oliveira. PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Francisco Jânio Carneiro de Souza. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Roberta Queiroz Alencar. A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE CORPO DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Liana Mesquita de Almeida. PRIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DOS ACUSADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Ana Paula Almeida Leite. PROVAS ILÍCITAS: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Marcelo Barbosa Bandeira. PROGRESSÃO DE REGIME DE PENAS E OS CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Camila de Araújo Lima. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA PERSPECTIVA DE MODELO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Mariana Peixoto Pires. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE PRISÃO CAUTELAR ILEGAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Camila Maria Barbosa. A EFETIVIDADE DA LEI SECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de Bruno de Andrade Cavalcante. CORRUPÇÃO E APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; BENEVIDES, Marinina Grusk et al. Participação em banca de LUIZ BRAGA DE LIMA NETO. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de DIEGO SANTOS DE MEDEIROS. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.403/2011 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de ÉRIKA LIMA FERREIRA AHORN. PROPAGANDA POLÍTICA LÍCITA E ILÍCITA: ASPECTOS CÍVEL E PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de JOÃO BOSCO DA COSTA. VOTO OBRIGATÓRIO E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA, SEGUNDO O ENTENDIMENTO CONSTITUCIONAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA, SEGUNDO O ENTENDIMENTO CONSTITUCIONAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de MIRELLA MARIA E SILVA FERNANDES. O TRATAMENTO JURÍDICO A SER DADO AOS SERIAIS KILLERS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de GIBRATAR PONTE DE VASCONCELOS. PERDA DO NANDATO ELETIVO: FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de YURY GAGARY ARAÚJO MESQUITA. CONTAS DE GESTÃO, CONTAS DE GOVERNO E O PROCESSO DE ELEGIBILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. BEZERRA, FURTADO, Luciano; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de AUGUSTO DANTAS DE SOUZA NETO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA: AS DECISÕES DO TSE E NOVA LEI Nº 13.165/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, ROBÉRIO FONETENELE DE et al. Participação em banca de FELIPE FERNANDES DE ALMEIDA. DIREITOS AUTORAIS E SUA APLICABILIDADE NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, ROBÉRIO FONETENELE DE et al. Participação em banca de GUSTAVO SOBREIRA IZAIAS DE JESUS. POSSIBILIDADE DE PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de FILIPE JUCÁ PINHEIRO. ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR À LUZ DOS SISTEMAS ELEITORAIS BRAISILEIROS NO CENÁRIO POLÍTICO CEARENSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de ÁTILA CORDEIRO CÂMARA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS et al. Participação em banca de JANAÍNA SOUZA ASSUNÇÃO. ABORTO: UMA OPÇÃO DA MULHER OU DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA; BEZERRA, FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de RAFAELLA MARTINS DA SILVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - ASPECTOS DE SUA APLICABILIDADE - TEORIA E PRÁTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA et al. Participação em banca de GIUVANILDA GOMES DE SOUSA LIMA. AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI À LUZ DA DOUTRINA INFRACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA et al. Participação em banca de KARINE FARIAS ALVES VASCONCELOS. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: A LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. BEZERRA, FURTADO, Luciano; CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA et al. Participação em banca de VITÓRIA MARIA BENTO DE CASTRO. ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA et al. Participação em banca de ANA FLÁVIA SOARES CARVALHO. MEDIDAS ATÍPICAS COMO FORMA DE GARANTIR A EXECUÇÃO EM CASOS DE OBRIGAÇÕES PECUUNIÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. GADELHA, CYNTHIA TEIXEIRA; BEZERRA, FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de MARIANA ROCHA LIMA PIMENTEL. ANÁLISE CRÍTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DAS SEPARAÇÕES JUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; GADELHA, CYNTHIA TEIXEIRA et al. Participação em banca de BEATRIZ RODRIGUES MAGALHÃES. PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E O EXERCÍCIO DO DIREITO A ENTREGA LEGAL DE FILHO EM ADOÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. CYSNE, ERICK DE SARRIUNE; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de CLÁUDIA MARIA FREITAS SANTOS. DANO MORAL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de LUANA LIMA MARQUES. APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM CRIMES CONTRA MULHERES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de LIANDHER GABRIEL QUEIROZ DE FARIAS. CRIMES MOTIVADOS POR LGBTFOBIA NO ESTADO DO CEARÁ E OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. MONTEIRO, RENAN CAJAZEIRAS; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de ISABELLA NASCIMENTO MARANHÃO. CRIMES CIBERNÉTICOS: OS DESAFIOS DO COMABTE AOS CRIMES VIRTUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. CONGRESSO: V JORNADAS LUSO-HISPANO -BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO.. 1988. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. I CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO.. 1990. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. I CONGRESSO BRASILEIRO DA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA: DESAFIO PARA O BRASIL. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. I SEMANA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO. 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. I SEMINÁRIO CEARENSE DE ADVOCACIA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA DOCENTES RECÉM-INGRESSOS NA UNIFOR. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. ENCONTRO: ATUALIDADES NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. IV SEMANA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. DEFENSOR PÚBLICO NA PRAÇA PERTO DO POVO. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica0


Total
Produção técnica4

Demais tipos de produção técnica4

Total
Orientações concluídas22

Graduação22


Total
Dados complementares120

Participação em bancas examinadoras108
Participação em eventos12
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Última atualização do CV em 04/04/2024 - 16:45