Curriculum Vitae

Renan Cajazeira Monteiro

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeRenan Cajazeira Monteiro
Nome em citações bibliográficasMONTEIRO, R. C.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciência Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773349
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2017 - 2022 Doutorado em POLÍTICAS PÚBLICAS.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: POSSIBILIDADES E LIMITES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PERCEPÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Francisco Josênio Camelo Parente.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Cidadania; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2003 - 2006 Mestrado em Sociologia.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: DEFENSORIA PÚBLICA: ESPAÇO DE JUSTIÇA POPULAR - OS DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE LITÍGIOS - RAL'S, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Maria Glaucíria Mota Brasil.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Acesso à Justiça; Justiça Popular; Resolução Alternativa de Litígios; Cidadania; Conflito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1993 - 1994 Especialização em Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 375h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Direito Penal alternativo. Ano de finalização: 1994.
1996 - 1997 Aperfeiçoamento em aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária:
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Processo Penal Constitucional. Ano de finalização: 1997.
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Formação complementar
2009 - 2009CAPACITACIÓN EN SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS. (Carga horária: 40h).
LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS, CIDH, Costa Rica.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
10/2002 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal
Estágio
Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40
Atividades
01/1994 - AtualServiços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, SEDH, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: MEMBRO
Outras informaçõesA ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE TITULAR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA SUBCOMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE APURAÇÃO DAS ATUAÇÕES DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO, NO ESTADO DO CEARÁ - RESOLUÇÃO 10/07
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortale, CDPDH, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - 1995 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
01/1991 - 12/1995Serviços técnicos especializados , CDPDH, .
Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
Movimento Nacional dos Direitos Humanos, MNDH, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 20
Atividades
01/1992 - 12/1994Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Regional Nordeste- MNDH, .
Cargo ou função
Conselheiro.
Organização Bezerra de Melo, COLÉGIO CAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - 1991 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
01/1987 - 12/1991Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
sociologia
Colégio Juvenal de Carvalho, COLLÉGIO JUVENAL, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - 1990 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
01/1989 - 12/1990Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
Orientação Humana

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Idiomas
Compreende Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Fala Francês (Pouco), Espanhol (Pouco), Inglês (Pouco).
Lê Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Francês (Pouco), Espanhol (Pouco), Inglês (Pouco).
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Prêmios e títulos
2007Direitos Humanos, Câmara Municipal de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MONTEIRO, R. C.; BRASIL, M.G.M ou BRASIL, G.M. A política de acesso à justiça: Defensoria Pública como espaço contraditório de efetivação da cidadania. In: VIII Semana Universitária da UECE (Ciência e Consciencia), 2003, Fortaleza. A política de acesso à justiça: Defensoria Pública espaço contraditório de efetivação da cidadania. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2003. v. 1.
Palavras-chave: Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Cultura.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. MONTEIRO, R. C.; BRASIL, M.G.M ou BRASIL, G.M. A Política de Acesso a justiça- Defensoria Pública como espaço contraditório de efetivação da. In: IX Encontro de Pesquisadores, 2003, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pesquisadores. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2003.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. MONTEIRO, R. C.; ALMEIDA, L. M.. Privação dos Direitos Fundamentais no Sistema Penitenciário e as Penas Alternativas: Analise do Perfil dos Acusados em Processos Criminais no Ceará. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza/CE. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011. v. XVII.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
4. MONTEIRO, R. C.; ALMEIDA, L. M.. Privação do Direito a Saúde, Alimentação e Moradia e a Criminalidade, uma Analise do Perfil dos Acusados em Processos Criminais no Estado do Ceará. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza/CE. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011. v. XVII.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
5. MONTEIRO, R. C.; ALMEIDA, L. M.. Privação dos Direitos Referentes a Família, Educação, Cultura e Lazer e a Criminalidade: Analise do Perfil dos Acusados em Processos Criminais no Ceará. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza/CE. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011. v. XVII.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8457.
6. MONTEIRO, R. C.; CAVALCANTE, B. A.. Os Crimes Contra a Administração Pública no Brasil. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza/CE. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011. v. XVII.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
7. MONTEIRO, R. C.; CAVALCANTE, B. A.. Analise da Coercitividade das Sanções Penais aos Crimes Contra a Administração Pública. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza/CE. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011. v. XVII.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
8. MONTEIRO, R. C.; CAVALCANTE, B. A.. O Foro Privilegiado e Seu Efeito na Aplicabilidade das Sanções Penais. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza/CE. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011. v. XVII.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

MONTEIRO, R. C.. O Tribunal está fechado para os pobres. Revista Jurídica Consulex, Ponto de Vista, v. 1, p. 66, 2000.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Dieritos Humanos; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Artigo trata sobre o problema de acesso à Justiça no Brasil.
2.

MONTEIRO, R. C.. O princípio da identidade física do juiz no processo penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 1, n. 98, p. 15, 2001.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Cidadania; Dieritos Humanos; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Artigo sobre principios do processo penal.
3.

MONTEIRO, R. C.. O Povo pede socorro. Revista Jurídica Consulex, Ponto de Vista, v. 1, n. 148, p. 66, 2003.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Dieritos Humanos; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
Artigo trata sobre o problema da violência no Brasil.
4. MONTEIRO, R. C.. Um novo Tempo, uma Nova Justiça. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 07-07, 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5. MONTEIRO, R. C.. A titularidade da ação penal no crime de furto. Ibccrim, São Paulo, 2005.
Palavras-chave: ação penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.ibccrim.org.br
6. KASPRZAK, A. P.; MONTEIRO, R. C.. A crise dos refugiados e a dignidade da pessoa humana. TENSÕES MUNDIAIS / WORLD TENSIONS, v. 14, p. 41-64, 2019.
Palavras-chave: Refugiados. Dignidade da Pessoa Humana. Direitos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Política Pública e População / Especialidade: Política Populacional. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/846/1020]; Série: 27; ISSN/ISBN: 19835744.
7. MONTEIRO, R. C.; MONTEIRO, R. C.. Desigualdade social, necropolítica e a intervenção da defensoria pública. REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, v. VOL 3, p. 62-79, 2021.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Desigualdade social; Necropolítica; democracia; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://seer.unirio.br/rdpp/article/view/12109/11921]; Série: JUL/DEZ 21; ISSN/ISBN: 26751143.

Capítulos de livros publicados
1. MONTEIRO, R. C.. Defensoria Pública - Corolário da Democracia. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). Estudos sobre a efetivação do direito na atualidade - a Cidadania em Debate. 1 ed. Fortaleza, 2003, v. 1, p. 182-188.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.

MONTEIRO, R. C.. Justiça para quem precisa. O Povo, Editoria de Opinião, p. 06, 07 maio 2002.
Palavras-chave: Justiça; Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Dieritos Humanos; Violência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/05/2002.
Artigo trata do problema de acesso à justiça e seus reflexos.
2. MONTEIRO, R. C.. Reféns da Violência. Diário do Nordeste, Opinião, p. 2, 08 abr. 2002.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Justiça; Dieritos Humanos; Violência.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 08/04/2002.
Artigo trata do problema da violência social.
3. MONTEIRO, R. C.. VIOLÊNCIA, A QUE INTERESSA?. JORNAL O POVO, EDITORIA DE OPINIÃO, 08 out. 2010.
Palavras-chave: Violência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 08/10/2010.
4. MONTEIRO, R. C.. AS INOVAÇÕES DA PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL. O POVO, EDITORIA DE OPINIÃO, p. 7 - 7, 09 jul. 2011.
Palavras-chave: Direito Penal.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 09/07/2011.
5. MONTEIRO, R. C.. Justiça nossa de cada dia. O Povo, Editoria de opinião, p. 6, 15 set. 2001.
Palavras-chave: Justiça; Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Dieritos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/09/2001.
Artigo trata do problema de acesso à Justiça no Estado do Ceará.
6. MONTEIRO, R. C.. DESARMAR A POPULAÇÃO EVITARIA TRAGÉDIAS COMO A DE REALENGO?. JORNAL O POVO, EDITORIA DE OPINIÃO, 17 abr. 2011.
Palavras-chave: Violência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 17/04/2011.
7.

MONTEIRO, R. C.. Por uma política de acesso à justiça. O Povo, Editoria de opinião, p. 6, 24 maio 2003.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Cidadania; Defensoria Pública; Dieritos Humanos; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/05/2003.
Artigo trata sobre política pública de acesso à justiça.
8. MONTEIRO, R. C.. OS CRITÉRIOS PARA A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS. O POVO, FORTALEZA/CEARÁ, p. 6 - 6, 31 dez. 2012.
Palavras-chave: Dieritos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/12/2012.

Produção técnica

Orientações concluídas

Graduação
1. Ana Tereza de Carvalho Sá. Uma abordagem crítica sobre a lei de execução penal e sua aplicação no Estado do Ceará, sob a perspectiva da ressocialização dos apenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Palavras-chave: execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Viviane Apolônio Machado. A natureza jurídica do interrogatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Palavras-chave: interrogatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Adília Sarica Melo Silva Bastos. A eficácia da lei 10.259/01 nas ações previdenciárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Palavras-chave: juizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Juan Carlos Romero da Graça. O prequestionamento nos recursos extraordinários e especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Palavras-chave: recurso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Roberta Araújo de Souza. A nova maioridade civil: harmonia do ordenamento jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Palavras-chave: MAIORIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ana Virgínia Ramos Sampaio. Remição da pena pelo estudo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Teresa de A. Batista. O "crime" de internet banking e a legislação brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Vanessa Praciano Brasil. Defensoria Pública: a justiça ao alcance de todos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Palavras-chave: acesso.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Robério Cássius Sampaio. Da constitucionalidade do art. 594 do C'digo de processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Raimundo Fábio Ivo Gomes. A transação penal e sua aplicação na ação penal privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Júlia Carlos Saraiva Nogueira. Protagonismo juvenil frente à redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Maria Manoella Fernandes Monteiro. Direitos humanos de preso - o olhar de acadêmicos de Direito da UNIFOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Raquel Carvalho Campos. A transação penal em ações de iniciativa privada frente ao princípio da isonomia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Carlos Emanuel Parente Nogueira. A efetividade do poder judiciário nas ações ajuízadas pelo núcleo da defensoria pública - pirambú, no período de agosto a outubro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. George Barreto Quental. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Henrique Sérgio Rocha Meneses. Sistema Processual à luz da obrigatoriedade da ação penal pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. João Batista Santos. Crime de evasão de divisas mediante remessa financeira através de instituição financeira do exterior (CC-5). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Jurandir Oliveira Pascoal Júnior. A progressão do regime prisional nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Samira Farias Rachide. Os métodos de dessocialização aplicados nos detentos sob a ótica da lei de execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Lara Pinheiro Bezerra. A legitimidade para decretação da quebra de sigilo bancário à luz da Constituição Federal e das infraconstitucionais que o regulam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Francisco Túlio Sturdat de Castro Filho. A Mitigação da aplicação da lei no crime deembriaguez ao volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. José Cláudio Carvalho Sousa Filho. Progressão do regime prisional em crimes hedionos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Leonardo Augusto Quirino Teixeira. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Ana Violêta Eugênio Costa. Embriaguez ao volante:dolo eventual ou culpa consciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Francisco Erinardo Holanda Costa. A nova lei de drogas - (lei 11.343/06) eo tratamento dado ao traficante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Abimael Gomes Barros. Violência juvenil - uma questão que afeta todos os segmentos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Livia Alves Pinheiro. Redução da maioridade penal e a ineficácia da diminuição da criminalidade juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Emília Menezes Bezerra. Princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Thiago Furlanetti Barros Machado. Comentários a lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. ANA VIOLETA EUGENIO COSTA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. SORAIA BEZERRA DE FREITAS. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. SOLANGE MARY CHAVES LIMA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR DANOS PROCESSUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO. DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. RENATHA BRUNA COSTA FONTENELE. O DILEMA DA ANENCEFALIA E A PUNIBILIDADE DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. LILYAN ALEXANDRE REBOUÇAS. TRIBUNAL DO JURI POPULAR: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. MARCOS OLAVO MARQUES FERREIRA LIMA. O SISTEMA PROGRESSIVO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: HISTÓRIA, SISTEMATIZAÇÃO NO BRASIL E PERSPECTIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. LUCIA DE FÁTIMA MARQUES DAMASCENO. CRIME DE ROUBO, SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE E A EFICÁCIA DA LEI PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. MARIA DO SOCORRO FAUSTINO MAIA. AS CIRCUNSTANCIAS QUE PROPICIAM O CRIME PASSIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO. A LEGISLAÇÃO PENAL NA REGULAMENTAÇÃO DOS CRIME VIRTUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. REGILANE GOMES DA SILVA. ABORTO, ANENCEFALIA: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, CONSENTIMENTO DA GESTANTE OU AUSENCIA DE CRIME POR ATIPICIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. ISRAEL GRANJEIRO LANDIM. O INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. BRUNO LIRA ARRAIS MAIA. CRIMES DE INFORMÁTICA: MÉTODOS DE REPREENSÃO E PREVENÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. TÁSSIA MIRELLY GOMES ARAÚJO. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NOS PROCESSOS MIDIÁTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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44. PALOMA DE PAULA PEREIRA. O PAPEL DO JULGADOR NAS SENTENÇAS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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45. MARIA DO SOCORRO VERAS MARTINS. ASPECTO CAUTELAR DA PRISÃO PREVENTIVA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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46. AMANDA DIOGENES LOPES. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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47. BRUNA ARAUJO FACO. ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA, AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, CONSENTIMENTO DA GESTANTE, INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA OU AUSENCIA DE CRIME POR ATIPICIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. KARLA ARAUJO DOS SANTOS. CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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49. NATERCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. VIOLENCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA E SUA IMPORTANCIA PARA A SOCIEDADE FEMININA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. ADRIANO BEZERRA FERNANDES. EMBRIAGUES AO VOLANTE COM RESULTADO MORTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. DIEGO MACIEL FERREIRA. A PROGRESSÃO DE REGIME À LUZ DA LEI 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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52. MARIA ROSINÊ MAGALHÃES DOS SANTOS. A FIGURA DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE NA NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. THAIS SATTAMINI RODRIGUES. O INQUÉRITO POLICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA AÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. RENATO AGUIAR LINS. CRIMES DA INFORMÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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55. ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO COMPLEMENTO AO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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56. EURIJANE TORRES DE MENEZES. A POSSE ILEGAL DE DROGAS NA NOVA LEI N 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. JESSIE COUTINHO DE SOUZA. A NECESSIDADE SUSTENTÁVEL DA PROTEÇÃO DA JUSTIÇA A VITIMA IMEDIATA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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58. RENNAN LOBO XENOFORTE. LEI MARIA DA PENHA VERSUS PRINCÍPIO DA AUTONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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59. MARCELLO ORTIZ SILVA OLIVEIRA. LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. VICTOR SERGIO CANDOLO. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. JOSÉ MURILO DE LUCENA LOPES NETO. O ESTUPRO CONFORME A LEI 12.905/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. VITOR JUAÇABA MATOS. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. ANTONIO HUMBERTO FONTES MOITA. A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. ROBERTA TERESA SILVA ABREU. VITIMOLOGIA: CRIME PASSIONAIS EM UMA ABORDAGEM SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. RACHEL DE MESQUITA RODRIGUES. A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REPRESSÃO DOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. RENATA CAMPELO PINHEIRO. A COSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SOLO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. MARCELO BARBOSA BANDEIRA. PROGRESSÃO DE REGIME DE PENAS E OS CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. CAMILA DE ARAÚJO LIMA. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA NOVA PERPECTIVA DE MODELO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. MARIANA PEIXOTO PIRES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE PRISÃO CAUTELAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. CAMILA MARIA BARBOSA. A EFETIVIDADE DA "LEI SECA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. BRUNO DE ANDRADE CAVALCANTE. CORRUPÇÃO E APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. ANA PAULA ALMEIDA LEITE. PROVAS ILÍCITAS: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. LIANA MESQUITA DE ALMEIDA. PRIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DOS ACUSADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. ROBERTA QUEIROZ ALENCAR. A IMPORTANCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. FRANCISCO JÂNIO CARNEIRO DE SOUZA. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. EVANDRO COSTA DE OLIVEIRA. PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. PAULO HENRIQUE FÉLIX DE CASTRO. DA PRISÃO, DA LIBERDADE PROVISÓRIA E DAS MEDIDAS CAUTELARES DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. JOÃO PAULO PORFÍRIO SAMPAIO LOPES. CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO OFENDIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. CAMILA LOPES DE PAULA. LEI MARIA DA PENHA - A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO À MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. ANTONIO EUGÊNIO OLIVEIRA DE LIMA. AS PENAS ALTERNATIVAS COM ÊNFASE NA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. AMANDA PONTES MEDEIROS BELTRÃO GOMES. A PERTINÊNCIA DA RESTRIÇÃO DA APLICABILIDADE DA MEDIDA PRISIONAL PREVENTIVA COM O ADVENTO DA LEI N. 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. LEANDRO OLIVEIRA ROCHA. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. JULIANA SADES JUSTOS. OS TIPOS DE PRISÕES SOB A ÓTICA DA LEI 12.403 DE 04 DE MAIO DE 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. MARCOS ANDRÉ SOUSA DA SILVA. PSICOLOGIA FORENSE - A LINGUAGEM CORPORAL E AS MICROEXPRESSÕES FACIAIS COMO CIÊNCIAS AUXILIARES À TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. LUCÍDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO. A EFICÁCIA E A FUNÇÃO SOCIAL DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. RODRIGO GRACIA SOARES. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. RODRIGO GRACIA SOARES. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. DIEGO RIBEIRO DE SOUZA. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. SARAH ALMINO GONDIM. ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DA NOVA LEI No 12.850/2013 QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. ANTONIO CÉSAR CUNHA. O PRINCÍPIO DA COCUPABILIDADE E SUA VIABILIDADE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. TOMÁS BRITO DE MORAES. ENQUADRAENTO JURÍDICO DO HOMICÍDIO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. MARIA LUIZA DE MACEDO SILVA. A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MODELO ALTERNATIVO PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. ANDRE LUIZ ACIOLY SIMOES. PROVAS ILÍCITAS: O VETO DO PARÁGRAFO 4o, ARTIGO 157 DO CPP, O JUIZ CONTAMINADO E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. BIANCA DA SILVA COSTA. HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A INFLUÊNCIA DA EMOÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA O CRIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. GABRIELA ARAÚJO DE SANTIAGO. ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. ÁDILA JANE ALVES SILVESTRE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. NARA CARINE CASTRO SOUSA. O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
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98. VITOR DE ABREU AYRES. CRIMES VIRTUAIS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. HISTEMBERGH FERNANDES DA COSTA BRITO JÚNIOR. A INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A CONSEQUENTE MITIGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. IONE MARIA FALCÃO DE AQUINO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA INCIDÊNCIA NA LEI 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. DARLAN SAMUEL GUIMARÃES DANTAS. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. LANNA LEANDRO ESCOCIO. UMA ABORDAGEM DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS, FRENTE AOS BENEFÍCIOS À SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. VANESSA SOARES DE OLIVEIRA. A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. SAMARA FEITOSA DE OLIVEIRA. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. LEONARDO QUEIRÓS ARAÚJO. APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. ANDRESSA PEARCE FÍGARO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E OS MOTIVOS QUE LEVAM O MENOR INFRATOR A ENTRAR NO MUNDO DO CRIME. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. LIDIANE OLIVEIRA FARIAS. UMA ANA´LISE SOBRE A CIBERCRIMINALIDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. LIA LÚCIA DIAS VIEIRA. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. HELANE MARQUES DE CARVALHO FÉLIX. ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O ABORTO HUMANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. ANDRESSA AGUIAR ROCHA. A RELATIVIZAÇÃO DA VUNERABILIDADE SEXUAL DO MENOR DE 14 ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. THALIA BRANQUINHO DE QUAIROZ. A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFETIVIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. VLADIMIR BRASILEIRO. RELATIVIZAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. FERNANDO DE BRITO ARRUDA. CYBERBULLYING: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. RODRIGO SOBRAL GELIO. TERRORISMO E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. FERNANDO LUCAS TAVARES. A PRISÃO CAUTELAR E SUA ESPETACULARIZÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. HIRVINA RAFAELA DA SILVA GARCIA. CÁRCERE E A MATERNIDADE: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PENAL DA PESSOALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. TAIAN LIMA SILVA. O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO À LUZ DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. HELDER MAGNO ALBUQUERQUE FROTA. A INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. EVERARDO LOPES LIMA. VITIMIZAÇÃO DE MULHERES CRIMINOSAS ENVOLVIDAS NA REDE DE FACÇÕES DE FORTALEZA-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. MARIA BEATRIZ DANTAS LIMA. A PRIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. ISMENIA DA SILVA NOBRE. RESPONSABILIDADE DOS YOUTUBERS SOBRE OS CONTEÚDOS DIVULGADOS NA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. FRANCISCO JARDEL RIBEIRO. A FORMAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E COMO ELAS ATUAM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. ROBERTO CESAR DE ABREU NOGUEIRA JUNIOR. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. NAISSO SOBREIRA CORREIA GRANJEIRO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. FELIPE GUIMARÃES FARIAS. PUNIBILIDADE SELETIVA NA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO DE USUÁRIO E TRAFICANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. LEILA LOPES FÉLIX. ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: FRENTE A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. MORGANA TORRES PEREIRA. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: UMA ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. ELISÂNGELA GARCIA ARAÚJO. A ILEGALIDADE DO USO DA PRISÃO TEMPORÁRIA COMO SUBSTITUTA DA CONDUÇÃO COERCITIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. ANNAYSE PINHO PEREIRA. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FACE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
131. PRISCILA FERREIRA MORENO. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Renan Cajazeira Monteiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, SIDNEY SOARES; MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES. O DIREITO PENAL E O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE CRMIINALIDADE SEGUNDO A TEORIA DO ETIQUETAMENTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Joaquim Rocha de Lucena Neto. Possibilidade da Fazenda Pública atuar no pólo passivo da ação monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: monitória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Luiz Nivardo Melo Filho. Direitos e garantias fundamentais e o direito de acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: acesso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Emmanuel Dante Soares Pereira. A relevância do preâmbulo na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: preâmbulo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Vanda de Castro Maia Ribeiro. A importância da mediação para dirimir os conflitos familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Marcos Aurélio Elias de França. O ministério público e o controle externo da polícia judiciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Emanuel Rodrigo de Andrade Teles. Responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de lívia Macedo Limeira Lima. Defensoria pública como garantia dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Jeter Marinho dos Santos. A atuação dos juizados especiais da comarca de Fortaleza/Ce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Aline Passos Maia. O conceito de acesso à justíça e a experiência da rede de acesso à justiça e efetivação da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Vladimir Marinho dos Santos. A atuação do advogado na instrumentalização do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Antonio Alexandre Q. de Melo. A inviabilidade da prescrição antecipada no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Fernando Antonio Oliveira Costa. Presunção de violência sexual contra menor de quatorze anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Renata Amaral Madeira. Internação em manicômio judiciário: Medida de segurança ou prisão oerpétua?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de FRANCISCA BRUNO HONORATO. A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Deyvison Ribeiro da Silva. A prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia: Uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de Sorais Bezerra de Freitas. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de ARTHUR MARCONDES DE MELLO HENZ. A NOVA LEI DE TÓXICO E ASPECTOS DE SUA APLICABILIDADE NO TEMPO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de LIVIA TORRES RIBEIRO BARROS. COMERCIO ELETRONICO: AS LACUNAS NA LESGISLAÇÃO CONSUMERISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de NILO SARAIVA FILHO. ANALISE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO. PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E A LEI 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de MARIA EUNICE NUNES UCHOA BASTOS. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de JANDY ARAÚJO MOREIRA. INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DAS PRISÕES PREVENTIVAS E A RELAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de THIAGO BRAGA GOMES DE SOUSA. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS A PARTIR DO PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de TILIA BRANDÃO PEREZ SILVEIRA. MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de TEREZA CRISTINA ADRIANO. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de RENATO NOGUEIRA TABOSA. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de ANA LUÍZA BARROS SOUTO. A PEDOFILIA NA INTERNET: A LUZ DA CPI DO SENADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; ESTEVES, VICTOR EMANOEL et al. Participação em banca de PAULO VITOR LINHARES ROCHA. ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; ESTEVES, VICTOR EMANOEL et al. Participação em banca de MAÍZA GURGEL BASTOS GONZAGA SANTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; ESTEVES, VICTOR EMANOEL et al. Participação em banca de ESAÚ NOBRE BEZERRA. CONSIDERAÇÕES GERAIS DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de FERNANDA IRIS ARTUR NOVAES. A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de ANDRESSA MONTEIRO DE ALENCAR CORTEZ. A EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL POR MEIO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA PROPORCIONADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de DIEGO SANTOS DE MEDEIROS. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403/11 NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de EVALDO BRITO FONTENELE. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PERDA DE MANDATO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de ALDA MARA ARAÚJO ANDRADE. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de TAMIRES DE SOUSA SALGADO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A SECA NO NORDESTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VASQUES, ROBERTA DUARTE; SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO et al. Participação em banca de GIOVANA OLIVEIRA BEZERRA. ANÁLISE DA LEI N. 11924/09 - LEI CLODOVIL - E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. VASQUES, ROBERTA DUARTE; SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO et al. Participação em banca de GUILHERME PINTO DE AGUIAR. PEDOFILIA DIGITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de SANDRA ELIZABETH FERREIRA COSTA. DIREITO PENAL DO INIMIGO - CIDADÃOS E INIMIGOS NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. VASQUES, ROBERTA DUARTE; SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO et al. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS PAULO DE OLIVEIRA. PROCEDIMENTO RESTAURATIVO UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL PARA TEMPOS SOMBRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. VASQUES, ROBERTA DUARTE; SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO et al. Participação em banca de RENATA MARIA VIEIRA PEREIRA. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. VASQUES, ROBERTA DUARTE; SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO et al. Participação em banca de LUCÍDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO. A EFICÁCIA E A FUNÇÃO SOCIAL DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de MARCOS ANDRÉ SOUSA DA SILVA. PSICOLOGIA FORENSE - A LINGUAGEM CORPORAL E AS MICROEXPRESSÕES FACIAIS COMO CIENCIAS AUXILIARES A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de JULIANA SANDES JUSTOS. OS TIPOS DE PRISÕES SOB A ÓTICA DA LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. VASQUES, ROBERTA DUARTE; FURTADO, LUCIANO BEZERRA et al. Participação em banca de TAÍS VASCONCELOS CIDRÃO. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de HEVELYN MARIA BESSA FARIAS. A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. CARVALHO, ALEXANDRE PERAZO NUNES DE; CRUZ, ANTONIO DELANO SOARES et al. Participação em banca de KAÍPE CAFÉ DE ALMEIDA LIMA. A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS NA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; ESTEVES, VICTOR EMANUEL et al. Participação em banca de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA, SEGUNDO O ENTENDIMENTO CONSTITUCIONAL, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. VASQUES, ROBERTA DUARTE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de CAMILLA SILVA CAVALCANTE. ANÁLISE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE A LEI No 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. VASQUES, ROBERTA DUARTE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FRANCISCO ALEXANDRE ARAÚJO GOMES FILHO. OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE DISPUTAS E SUA IMPORTÂNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de LARISSA MAGALHÃES ARAGÃO. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA AO COMBATE DO CRIME ORGANIZADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de DAVI VASCONCELOS SANTIAGO. ASPECTOS HISTÓRICO - JURÍDICO DO ABORTO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de CARLOS GLEIDSON LIMA COSTA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de HANNA GREILICH DE FARIAS CAMPOS. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM FACE DE SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Participação em banca de LUANA LIMA TELES. O TRATAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELO APARELHO ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de SABRINA GONÇALVES NÓBREGA. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA APÓS UMA DÉCADA DE SUA EXISTÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de SARA LÍVIA LIMA MOURA. A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de STEPHANIE PONTES TORRES DE MELO. ANÁLISE SOCIOLÓGICA E JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de ALLAN DE QUEIROZ FREIRE. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. VASQUES, ROBERTA DUARTE; HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE et al. Participação em banca de MATHEUS PIMENTA FELÍCIO SALDANHA. PRAZOS PRESCRICIONAIS PARA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de FAIRANE SOUSA DUARTE. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FURTADO, LUCIANO BEZERRA; ESTEVES, VICTOR EMANOEL et al. Participação em banca de JANAINA SOUZA ASSUNÇÃO. ABORTO: UMA OPÇÃO DA MULHER OU DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de ADHARA MARQUES SANTOS. ANÁLISE CONTEMPORÂNEA ACERCA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE. ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE AMOR?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de MAYARA FONSECA SOUSA. MULTIPARENTALIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA NAS RELAÇÕES PARENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de JOÃO FRANCISCO CHAGAS NETO. O DIREITO À FELICIDADE E AS UNIÕESNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de RHYSIA DE MATOS NUNES. A CONQUISTA DO VOTO FEMININO E A PRESENÇA DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de MARIA MANUELA DANTAS FREITAS. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de PATRICIA FRANCO LIMA BASTOS. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EM FACE DO RIGOR TRAZIDO PELA NOVA LEI DE ADOÇÃO PARA O INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. VASQUES, ROBERTA DUARTE; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de THAYANE PRADO PRACIANO DA FROTA. O INSTITUTO DO DIVÓRCIO NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. HOLANDA, ANA PAULA ARAUJO DE; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de AMANDA FELÍCIA BEZERRA GOMES. SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE: UM OLHAR CRÍTICO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. MONTEIRO, Renan Cajazeira. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Seleção de Professores. 2005.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
banca examinadora da área 4, composta pelo conjunto de disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II..
2. MONTEIRO, Renan Cajazeira. Seleção de Professores. 2005.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
banca examinadora da área 4, composta pelo conjunto de disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II..
3. NETO, JOÃO ARAÚJO; FILHO, SIDNEY SOARES et al.PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. ESTEVES, VICTOR EMANOEL; LEITÃO, PATRICIA SÁ et al.III ENCONTRO DE TESES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA CE.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Congresso Brasileiro de Advocacia. 1990. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. I Congresso Brasileiro da Defensoria Pública. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. III congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Palestrante.
8. Violência, Globalização e os Operadores de Direito. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. IV Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Direito Penal na Contemporaneidade. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. PRISÕES PROVISÓRIAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. DEFENSORIA PÚBLICA E CIDADANIA. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. A Constituição e os Problemas Nacionais. 1986. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. Grandes Problemas Jurídicos Nacionais. 1987. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. A proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. Política de Segurança Pública no Estado do Ceará. 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. 4o seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo. 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. I Seminário de Capacitação de Lideranças Comunitárias em Justiça e Segurança Pública. 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Debatedor.
23. I Seminário de Acesso à Justiça. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Debatedor.
24. I Seminário Cearense de Advocaia Pública e Meio Ambiente. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Presidente de Mesa.
25. A Instituição da Defensoria Pública e o EPJ. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Defensoria um novo tempo. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
35. A reforma do Poder Judiciário. 2004. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
36. RELEVANCIA DA PRÁTICA JURÍDICA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ACADÊMICOS DE DIREITO. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Chile/.
38. JUSTIÇA RESTAURATIVA E DEFENSORIA PÚBLICA. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2021. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Aspectos da Cidadania na Comunidade do Dendê. 2001. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Palestrante.
41. CURSO "PORTAL e-SAJ". 2013. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2021. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
43. O Estatuto e a participação da Sociedade na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. 1990. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. Curso de Capacitação para a Cidadania. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Palestrante.
45. Direitos e Garantias Fundamentais. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
48. DIREITOS HUMANOS. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. ESTRATÉGIAS RECURSAIS PENAIS. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. REDESENHANDO OS HABEAS CORPUS. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. I Treinamento de Defensores Públicos. 1994. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. Advocacia e Constituição. 1994. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. Curso de Direito Processual Civil - Reformas do CPC. 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. Inquérito, ação penal e os novos aspectos da Lei 9.099/95. 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. III Fórum de Direito penitenciário. 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. Arte de Falar em Público. 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. Recursos em processo Penal. 1998. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. Curso Ações Constitucionais. 1998. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. I Semana Estadual do Defensor Público. 1998. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. Recursos no Processo Penal. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. Recursos no Processo Civil. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. Curso de Juizados especiais Cíveis e Criminais. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. Curso de Direito do Consumidor. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. Escolha Profissional. 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Palestrante.
65. DEFENSORIA PÚBLICA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
66. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA ATUALIDADE. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
67. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
68. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
69. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica24

Artigos publicados em periódicos7
Completos7
Trabalhos em eventos8
Completos6
Resumos2
Livros e capítulos1
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)8
Jornal de notícias8

Total
Produção técnica0


Total
Orientações concluídas131

Graduação131


Total
Dados complementares147

Participação em bancas examinadoras73
Participação em bancas de comissões julgadoras5
Participação em eventos69
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Última atualização do CV em 30/01/2024 - 16:13