Curriculum Vitae
Mario Parente Teófilo Neto
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional |
| Idiomas | Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Mario Parente Teófilo Neto |
| Nome em citações bibliográficas | TEÓFILO NETO, Mario Parente |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Washington Soares Edson Queiroz 60811000 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773125 Ramal: 3125 |
| 1988 - 1990 |
Mestrado
em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: Juizado Especial Móvel, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Luciano Lima. |
| 1988 - 1989 |
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1989. |
| 1983 - 1987 | Graduação em Direito. |
| 2022 - 2022 | Programa de desenvolvimento profissional em educação 2022.
(Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Explorando o questionário como ferramenta de Avaliação no AVA Unifor.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2016 - 2016 | Direito e Razão.
(Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil. |
| 2015 - 2016 | O Novo CPC.
(Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Capacitação de Multiplicadores de Conciliação.
(Carga horária: 16h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil. |
| 1989 - 1989 |
Extensão universitária em Epistemologia Jurídica.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 1987 - 1987 |
Extensão universitária em Teoria Geral do Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 1985 - 1986 |
Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1994 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30 |
| Vínculo institucional | ||
| 1992 - 1994 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíz Substituto, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1994 - Atual | Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, . | |
| Serviço realizado Juíz de Direito. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1989 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1989 - Atual | Ensino, Centro de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Civil II Direito Civil IV Introdução ao Estudo do Direito |
| 11/2008 - 11/2008 | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. | |
| Disciplinas ministradas Juizados Especiais Cíveis Federais e Estaduais |
| Justiça Eleitoral, T.R.E, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2013 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 114ª Zona Eleitoral, Carga horária: 30 |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2013 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Diretor do Fóum Eleitoral, Carga horária: 30 |
| Procuradoria do Município de Fortaleza, PROMF, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1991 - 1992 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1991 - 1992 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Fortaleza, . | |
| Serviço realizado Procurador do Município. |
| Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1991 - 1991 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1991 - 1991 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado |
| 5/1990 - 12/1990 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas História do Direito |
| Compreende | Inglês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente). |
| Fala | Inglês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente). |
| Lê | Inglês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente). |
| Escreve | Inglês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente). |
| 2000 | Acadêmico ocupante da cadeira nº48, cujo patrono é Tristão de Alencar Araripe., Instituto dos Magistrados do Ceará. |
| 2006 | Medalha de mérito jurisdicional "Corregedoria em Ação Pedagógica", Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Corregedoria Geral da Justiça. |
| 2008 | Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
| 2011 | Medalha do Mérito Jurisdicional "Justiça Efetiva", Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará. |
| 2011 | Menção Honrosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR - XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Demais trabalhos |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Responsabilidade no Direito Brasileiro.
Revista da Acm Associação Cearense de Magistrados,
Fortaleza-ce,
p. 89-90,
1995.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 2. |
TEÓFILO NETO, Mario Parente. Juizado Especial Móvel.
Revista do Instituto dos Magistrados,
Fortaleza-ce,
n. 1,
p. 139-142,
1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2 |
| 3. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. O Juizado Móvel diante de uma perspectiva bíblica: um bom Samaritano.
Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará,
Fortaleza,
n. 17,
p. 353-357,
2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 4. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. A experiência do juizado especial no Direito comparado.
Revista de Jurisprudênciadas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará,
Fortaleza,
v. 4,
p. 13-18,
2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |
TEÓFILO NETO, Mario Parente. Lei dos Juizados Especiais Comentada.
Curitiba- Paraná:
Editora Juruá,
1996.
160 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Considerações sobre uma certa posse-trabalho.
Jornal do Núcleo de Pesquisas Jurídicas Cearense,
Fortaleza-CE,
p. 5 -
5,
01 abr. 2003.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/04/2003. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Aspectos controvertidos dos juizados criminais.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Procuradoria Geral da Justiça; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Fórum de Direito Penal; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará. |
| Orientações concluídas |
| Graduação |
| 1. | Denise Almeida Albuquerque de Assis.
Os Juizados Especiais Virtuais como meio de efetivação ao acesso à Justiça.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Cláudio Accioly Ary.
A indústria do dano moral e sua repercussão nos juizados especiais estaduais cearenses.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Fernando José Garcia Cavalcanti.
A responsabilidade civil do síndico na administração do condomínio em edifício.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Hélio Barbosa Hissa Filho.
A celeridade no âmbito dos processos virtuais cíveis nos juizados especiais estaduaisi da comarca de Fortaleza.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Antônio Regnoberto Sampaio.
Os princípios Constitucionais do Sigilo das Informações e da intimidade aplicados às ações do Estado e às pessoas notórias..
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Terezinha Luz Lima.
Acesso à Justiça e o Juizado Especial Móvel em Fortaleza.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Rosângela Martins Miranda de Vasconcelos.
Acesso à Justiça: a contribuição dos Juizados Especiais e a inovação do processo eletrônico.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Ailana Linhares de Sousa.
A informação do processo judicial e as garantias constitucionais de acordo com o art.5º, LXXXVIII, da Constituição Federal.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Victor Vasconcelos Rodrigues.
Os direitos e deveres do segurado e da seguradora em face do seguro DPVAT.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Mario Parente Teófilo Neto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Demais trabalhos |
| 1. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Ministrou o módulo "JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL(na disciplina de Direito Processual Civil).
1998
(Ministrou).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Perícia Judicial- A visão do Juíz de Direito.
2005
(Palestrante- do 3º Curso de Formação de Perito Judicial).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 3. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Debatedor representando o poder judiciário do Ceará no 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Realizado em Goiânia.
2005
(Debatedor).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Debatedor representando o poder judiciário do Estado do Ceará no Encontro dos Operadores da Justiça Virtual realizado em Brasília.
2006
(Debatedor).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. Técnicas Autocompositivas I no I Seminário sobre Conciliação e Mediação.
2007
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: ESMEC. |
| 6. | TEÓFILO NETO, Mario Parente. módulo Juizados Especiais Estaduais e Federais.
2008
(Ministrou).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Curso de Especialização em Direito Processual Civil - UNIFOR; Local de Evento: Fortaleza-CE. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | JUNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral; OLIVEIRA, Carlos Henrique Garcia de et al.
Participação em banca de
Denise Almeida Albuquerque de Assis.
Os Juizados Especiais Virtuais como meio de efetivação ao acesso à Justiça.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | OLIVEIRA, Carlos Henrique Garcia de; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Cláudio Accioly Ary.
A indústria do dano moral e sua repercussão nos juizados especiais estaduais cearenses.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Fernando José Garcia Cavalcanti.
A Responsabilidade Civil do síndico na administração do condomínio em edifício.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | LEITE, Carla Pimenta; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al.
Participação em banca de
Antônio Regnoberto Sampaio.
Os princípios constitucionais do sigilo das informações e da intimidade aplicados às ações do Estado e às pessoas notórias.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | BARROSO, Marcelo Lopes; MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de et al.
Participação em banca de
Terezinha Luz Lima.
Acesso à justiça e o juizado especial móvel em Fortaleza.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | NETO, Mario Parente Teófilo. Seleção para professores da disciplina de Direito Civil I, II,III,IV,V; Direito Romano e Direito Imobiliário.
2005.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Concurso público |
| 1. | NETO, Mario Parente Teófilo. Para Defensor Público.
2002.
Departamento de Pedagogia.
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | NETO, Mario Parente Teófilo. Seleção para professores da disciplina de Direito Civil I, II,III,IV,V; Direito Romano e Direito Imobiliário.
2007.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | LIBERATO, Gustavo Tavares C.; ALCÂNTARA, Michelle Alencar da C. et al.Concurso Público para Docente do Curso de Direito da UNIFOR.
2010.
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Outras participações |
| 1. | NETO, Mario Parente Teófilo. Seleção para Professor da Disciplina de Hermeneutica Jurídica.
1990.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| Participação em eventos |
| 1. | Juizados Especiais Cíveis.
1999.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | Seminário de Estudos Jurídicos.
1999.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | .
1999.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/. |
| 4. | As inovações do novo código civil, em face do direito das coisas.
2003.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | A importância da Conciliação como instrumento de solução do litígio.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | .
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | Juizado Especial Móvel.
1998.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | Juizados Especiais Cíveis.
1998.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | Palestra sobre os Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
2004.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | As reformas no código de processo civil.
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | Participação na discussão e votação dos Enunciados Nacionais Cíveis e Criminais do FONAJE.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | Participação na discussão votação dos Enunciados Nacionais Cíveis e Criminais do FONAJE.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | O Judiciário em face da segurança pública.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | Debates sobre questões relevantes dos Juizados Especiais.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | Ministrou o Módulo Juizado Especial Cível.
1998.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | Curso: Direito das Coisas.
2002.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | Palestra sobre o tema: a importância prova pericial para o processo civil.
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | Capacitação no Sistema Projudi.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | .
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Demais trabalhos | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 6 |
| Artigos publicados em periódicos | 4 |
| Completos | 4 |
| Livros e capítulos | 1 |
| Livros publicados ou organizados | 1 |
| Capítulos de livros publicados | 0 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 1 |
| Jornal de notícias | 1 |
| Total | |
| Produção técnica | 1 |
| Demais tipos de produção técnica | 1 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 9 |
| Graduação | 9 |
| Total | |
| Demais trabalhos | 6 |
| Total | |
| Dados complementares | 29 |
| Participação em bancas examinadoras | 5 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 5 |
| Participação em eventos | 19 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 13/11/2023 - 11:30 |