Curriculum Vitae

Francisco Luciano Lima Rodrigues

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeFrancisco Luciano Lima Rodrigues
Nome em citações bibliográficasRODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO.
Av. Washington Soares, 1321 - Bloco C
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773266 Fax: (85) 4773058
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Formação acadêmica/Titulação
2012Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2000 - 2003 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Direito ao Patrimônio Cultural e à Propriedade Privada - Uma Análise sobre o Direito a Propriedade com valor Cultural frente ao Interesse Público no Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Propriedade Privada; Bens culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1998 - 2000 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Análise Jurídico-Funcional do Tombamento como instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF, CNPQ/DF, Brasil.
Palavras-chave: Tombamento; Propriedade Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1996 - 1997 Especialização em Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1997.
1987 - 1988 Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1988.
1983 - 1986 Graduação em Direito.
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Formação complementar Voltar

Atuação profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro da Comarca de Fortaleza
Direito em Revista.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevista do Curso de Direito da Universidade Regional Vale do Acaraú - Sobral -CE
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista Ad Hoc
Outras informaçõesConsultor Ad Hoc para anaálise de processos de programas no exterior.
Vínculo institucional
2008 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informaçõesComissão do QUALIS de períodicos da Área do Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
8/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Família
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 30
Atividades
3/2002 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista THEMIS - Publicação Oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
9/2000 - 10/2002Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Revista THEMIS.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informaçõesTitular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Atividades
4/1993 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Fórum Clóvis Beviláqua, Fórum Clóvis Beviláqua.
Atividade realizada
Exercício da Magistratura.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
2022 - AtualAtividades de Participação em Projeto, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO, .
Projetos de pesquisa
Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana
A Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO, .
Projetos de pesquisa
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO, .
Projetos de pesquisa
A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO, .
Projetos de pesquisa
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIMESHERES) COMO UMA NOVA MODALIDADE DE PROPRIEDADE - VIABILIDADE FRENTE À LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO, .
Projetos de pesquisa
Direito Civil na Legalidade Constitucional
2/2004 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais - Acesso à Justiça: Meios de soluções de conflitos
A influência dos princípios constitucionais na reprodução humana medicamente assistida
2/2004 - AtualEnsino, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Função Social dos Direitos Reais
2/2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética na Pesquisa Em Seres Humanos Coética, .
Cargo ou função
Presidente Adjunto do Comitê de Ética na Pesquisa em Seres Humanos.
7/1987 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
2012 - 2015Atividades de Participação em Projeto, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTADO/DOUTORADO, .
Projetos de pesquisa
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
2008 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
O papel do Judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito
A preservação do patrimônio cultural como instrumento de concretização do direito fundamental à dignidade da pessoa humana
08/2006 - 07/2007Atividades de Participação em Projeto, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
União estável e sucessões- Os Direitos hereditários do companheiro
Direito Personalíssimo de reconhecimento à filiação: uma conquista do cidadão
A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate da violência doméstica contra a mulher
A Influência dos Princípios Constitucionais nas Pesquisas com Células-Tronco
7/2005 - 7/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito.
9/2001 - 9/2003Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
4/2001 - 4/2002Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
Cargo ou função
Coordenador de curso de especilização em Direito Civil.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: MANDATO DE DOIS (02) ANOS
Outras informaçõesCARGO DE JUIZ ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, NA CATEGORIA DE JUIZ DE DIREITO.
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, EJE-TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: DIRETOR
Outras informaçõesDIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, PGM, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - 1993 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
12/1991 - 4/1993Conselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza-Ce.

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Linhas de Pesquisa
1. Direitos Fundamentais - Acesso à Justiça: Meios de soluções de conflitos
2. A influência dos princípios constitucionais na reprodução humana medicamente assistida
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Projetos de Pesquisa
2007 - 2008União estável e sucessões- Os Direitos hereditários do companheiro
Descrição: A questão da sucessão hereditária do companheiro na nova ordem jurídica implantada a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil, sob o arpecto legal e jurisprudencial, é o objetivo do projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2007 - 2008Direito Personalíssimo de reconhecimento à filiação: uma conquista do cidadão
Descrição: O projeto tem como objetivo trabalhar a questão do reconhecimento de filiação e defendê-lo como um direito personalíssimo, de forma a considerá-lo uma conquista do cidadão..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / Keilly Maylla Lima Angelim - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2007 - 2008A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate da violência doméstica contra a mulher
Descrição: Abordagem dos efeitos da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher, abordadando a questão de gênero no contexto cultural brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / Roberta Coelho - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
2006 - 2007A Influência dos Princípios Constitucionais nas Pesquisas com Células-Tronco
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador / DIEGO SAMPAIO SOUSA - Integrante.
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2008 - 2010O papel do Judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito
Descrição: O projeto tem por objetivo estabelecer um estudo sobre o papel desempenhado pelo Poder Judiciário na concretização dos objetivos do Estado Democrático estabelecidos pela Constituição Federal, analisando os avanços e as dificuldades na sua realização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador.
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2008 - 2010A preservação do patrimônio cultural como instrumento de concretização do direito fundamental à dignidade da pessoa humana
Descrição: Objetiva o projeto defender que a proteção do patrimônio cultural, a partir da preservação da memória dos gurpos sociais formadores da sociedade brasileira, é um iinstrumento eficaz para a concretização do direito fundmental à dignidade da pessoa humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador.
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2012 - 2015A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / LILIA MAIA DE MORAIS SALES - Integrante / joyceane bezerra de menezes - Coordenador / UINIE CAMINHA - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / José Mendes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paulo Konder - Integrante / Lena Marcilio Xerez - Integrante.
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2013 - AtualA Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais
Descrição: Considerando que as situações jurídicas subjetivas existenciais não podem ser analisadas sob os mesmos parâmetros dos institutos relacionados ao direito patrimonial, o projeto propõe uma análise da capacidade civil que denuncie a sua insuficiencia para a garantia da autodeterminacao existencial do sujeito. Assim, propóe: Analisar a cláusula geral de tutela e as situações subjetivas existenciais, apontando a insuficiência da capacidade jurídica em relação à matéria. Discutir os efeitos jurídicos da vontade do relativamente incapaz no ordenamento jurídico atual em atenção aos valores protetivos da pessoa. Analisar a extensão da autonomia e, portanto, capacidade de agir, da pessoa no âmbito da promoção do seu desenvolvimento e os entraves da dicotomia capacidade de gozo e capacidade de exercício. Analisar os direitos da pessoa com deficiência, sua capacidade legal e os mecanismos de salvaguarda e apoio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / joyceane bezerra de menezes - Coordenador.
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2014 - AtualADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Descrição: Desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca da Administração Pública no Brasil, a partir de uma perspectiva de evolução das instituições na história do país, com ênfase nos aspectos constitucionais, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação dos diversos institutos ao longo do tempo; desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca da evolução dos tributos no Brasil, a partir de uma perspectiva de evolução dessas figuras na história do país, com ênfase nos aspectos constitucionais, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação das diversas espécies tributárias ao longo do tempo e fortalecer o conhecimento na área do Direito Administrativo e Tributário Constitucionais, a partir da evolução da Administração Pública e dos tributos no Brasil, divulgando os resultados das pesquisas por meio de suas publicações para toda a comunidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 12) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / MARIA LÍRIDA CALLOU - Coordenador / andre luiz costa-correia - Integrante / marcelo claudio bernardes pereira - Integrante.
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2008 - AtualDireito Civil na Legalidade Constitucional
Descrição: Criado em 2008, denominava-se "Direito Constitucional nas Relações Privadas". A partir de 2019, passou a concentrar suas pesquisas na área do direito civil, abordando os institutos segundo a legalidade constitucional e a interface com os direitos humanos. Atribui maior ênfase às situações jurídicas subjetivas existenciais, ressaltando os direitos de personalidade, a tutela das pessoas com deficiência e os idosos. As pesquisas sobre as situações jurídicas subjetivas patrimoniais destacam a funcionalização dos institutos à promoção da pessoa. Ao longo desses anos, os membros do grupo têm sido contemplados com diversas bolsas e auxílios financeiros (CASADINHO/PROCAD, Escolas de Altos Estudos, Edital Universal, Edital Ciências Humanas , Sociais e Sociais Aplicadas, etc) de agências de fomento como CNPq, CAPES e FUNCAP, evidenciando a relevância, constância e coesão das suas atividades. Atualmente, envolve pesquisadores de instituições estrangeiras com estudos afins nas suas IES..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 8) / Doutorado ( 6) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / joyceane bezerra de menezes - Coordenador / ana carolina brochado teixeira - Integrante / heloisa Helena Gomes Barboza - Integrante / Maria Cristina DeCicco - Integrante.
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2022 - AtualParâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana
Descrição: Descrição: Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. Projeto financiado pelo Edital Universal CNPq 18/2021, Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021 e pela bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq 5/2021..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / denise almeida de andrade - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Ana Virginia Moreira Gomes - Integrante / José Julián Tole Martínez - Integrante / Aline Passos Maia - Integrante / Raquel Mendes Campos - Integrante.
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2022 - AtualA Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.
Descrição: O presente projeto tem por escopo analisar a forma como o Judiciário tem acompanhado a mudança promovida pela Lei Brasileira de Inclusão, diploma legal que visa atender aos comandos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, tratado internacional incorporado ao ordenamento jurídico nacional desde 2008/2009, com status de norma constitucional. Em especial, pretende-se analisar como o Poder Judiciário do Estado do Ceará tem aplicado essas normas para o fim de reconhecer a capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o correspondente sistema de apoio, por meio do instituto da Tomada de Decisão Apoiada. De modo mais específico, impende analisar se o Poder Judiciário compreende e aplica adequadamente o instituto da Tomada de Decisão Apoiada para realização dos objetivos da norma acima citada...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / joyceane bezerra de menezes - Coordenador / Herica Janayna Bezerra de Menezes de M. Marques - Integrante / Ana Beatriz Lima Pimentel - Integrante / Francisco BARIFFI, - Integrante.
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2011 - AtualA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIMESHERES) COMO UMA NOVA MODALIDADE DE PROPRIEDADE - VIABILIDADE FRENTE À LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Descrição: analisar e discutir as controvérsias a respeito da multipropriedade como uma espécie de propriedade, verificando as teorias a respeito da sua natureza jurídica em, ainda, obsrvando a sua viabilidade nos atuais parâmetros da ordem jurídica brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues - Coordenador.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Idiomas
Compreende Francês (Razoavelmente), Inglês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Fala Francês (Razoavelmente), Inglês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Lê Francês (Razoavelmente), Inglês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Francês (Pouco), Inglês (Pouco), Espanhol (Pouco), Italiano (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2016Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua - Maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULUTRAL COMO DIREITO ANÁLOGO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza. Revista do IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza - Ceará : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2004. p. 557-557.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O instituto da transferência do direito de construir como mecanismo de efetividade do tombamento. In: XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005, 2005, Marília. Anais do XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005 - A construção do saber jurídico. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2005. p. 469-478.
Palavras-chave: Tombamento; Transferência do direito de construir; Direito de Construir.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 87995677.
3. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; SOUSA, DIEGO. A influência dos principios constitucionais nas pesquisas com células tronco. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2006, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2006. p. 306-306.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
4. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DE PRECEDÊNCIA DOS CRÉDITOS FISCAIS E TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org]; ISSN/ISBN: 9788578400293.
5. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FREITAS, KELERY DINARTE PASCOA. A FUNÇÃO HUMANA DA PROPRIEDADE PRIVADA TERRITORIAL E O DIRIETO À MORADIA. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, FLORIANOPOLIS. ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANOPOLIS : FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010. p. 2136-2146.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]; ISSN/ISBN: 9788578400477.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO DE CONSTRUIR REGULADO PELA LEI 10.257/2001 ( ESTATUTO DA CIDADE). Jus Navegandi, Teresina, v. 00, p. 0-0, 2002.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Direito de Construir; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Número 58, Publicação em agosto de 2002..
2. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA - NOTAS SOBRE SUA EVELUÇÃO CONCEITUAL. Themis Revista da Escola Superior da Magfistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 3, n. 2, p. 59-90, 2003.
Palavras-chave: Função social da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso
3. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DO DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA E SEU REFLEXO SOBRE OS BENS DE INTERESSE CULTURAL. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, p. 105-115, 2004.
Palavras-chave: Propriedade Privada; Bens culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL E O CONTEÚDO DA PROPRIEDADE PRIVADA. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis - Santa Catarina, v. 103, p. 125-152, 2004.
Palavras-chave: Propriedade Privada; Princípios Constitucionais; Função social da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Impresso
Publicação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina contendo artigos doutrinários, pareceres, história jurídica e jurisprudência.
5. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; JUCA, Roberta . L. C.. MUNICÍPIO: ESPAÇO PÚBLICO IDEAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 24, p. 75-86, 2005.
Palavras-chave: Democracia; Município; Princípio da Subsidiariedade; Gestão Democrática; Participação Popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
6. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. OA CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 83-89, 2006.
Palavras-chave: Recuperação de Empresas; Falência.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
7.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E OS DESAFIOS PARA DO FUTURO. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 61-75, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
8. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO- UM DIREITO E UMA GARANTIA FUNDAMENTAL. Pensar (UNIFOR), v. 1, p. 52-61, 2007.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Direitos Fundamentais.; ISSN/ISBN: 15198464.
9. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Eduardo Girão. Participação popular e ordenação da cidade:reflexxões a partir da constituição federal de 1988. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 196-218, 2009. ; ISSN/ISBN: 15198464.
10. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Marques, Herica Jnayna B.M.M.. NOTAS A RESPEITO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA COMO NOVA MODALIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 50-59, 2010.
Palavras-chave: Propriedade Privada; multipropriedade.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
11. LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Constitucionalismo latino-americano - Uma abordagem possível da mudança teórica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 26, p. 79, 2013.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Latina- américa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Série: 2013; ISSN/ISBN: 19816162.
12. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo. OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1935-1963, 2015.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; trabalho escravo; constitucionalizacao do direito civil.; Série: 2o.Quad.15; ISSN/ISBN: 19807791.
13. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Veras, Gesio de Lima. Dimensão funcional do dano moral no direito civil contenporâneo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-24, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.civilistica.com]; Série: 2015; ISSN/ISBN: 23168374.
14. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Santos, Maria Laura Lopes Nunes. Contratos de consumo: aplicação da reserva do possível no Brasil e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.. Arquivo Juridico, v. 02, p. 203-234, 2015. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 2317981X.
15. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes. Alienação gratuita de bens imóveis públicos em favor de particulares à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade. Revista de Direito e Política, v. 1, p. 1109-1141, 2016.
Palavras-chave: Alienação de bens públicos; princípio da eficiência.; ISSN/ISBN: 16792092.
16. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Oliveira Neto, José Weidson. A obrigatorieade do regime de separação de bens para os nubentes com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucional.. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 96-110, 2016.
Palavras-chave: separação de bens; constitucional.; Série: Nº02 2016; ISSN/ISBN: 18073840.
17. Colaço, Hian S.; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Merecimento de tutela da sociedade da informação:reedificando as fronteiras do direito civil. Quaestio Iuris, v. 10, n.02, p. 1125-1145, 2017.
Palavras-chave: merecimento de tutela; direito à informação.; Série: 2017; ISSN/ISBN: 15160352.
18. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O direito das coisas entre dois Códigos Civis brasileiros: do individualismo à centralidade da pessoa. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO, v. 473, p. 512-544, 2017. ; Série: jan/maio17; ISSN/ISBN: 01014366.
19. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; magalhaes, Marcelo. Inaplicabilidade do regime de precatórios judiciais à indenização por desapropriação. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 82, p. 96-121, 2018.
Palavras-chave: precaório; desapropriação.; Série: jul.ago/20; ISSN/ISBN: 18068200.
20. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Aragão, Nilsiton Rodrigues Andrade. ?A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizada?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 303, p. 369-388, 2020.
Palavras-chave: precedentes; prestação jurisdicional.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RePro-revista-de-processo.html]; ISSN/ISBN: 00349275.
21. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; TEIXEIRA NETO, F. E.; BEZERRA, F. A. N.. As mercadorias a título de bonificação e a sua exclusão da base de cálculo do ICMS: provas necessárias. Revista Controle - Doutrinas e Artigos, v. 18, p. 257-282, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 18- 2020; ISSN/ISBN: 25253387.
22. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A alteração extrajudicial de prenome e gênero de pessoa transgênero à luz da dignidade humana. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 000, 2020. ; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.2020.10946]; Série: 4-2020; ISSN/ISBN: 23172150.
23. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; Bodin de Moraes, Maria Celina. A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-28, 2021. ; Série: 2021; ISSN/ISBN: 23168374.
24. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Mamede, Juliana; Leitão Neto, Helio. O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 8, p. 807-835, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://doi.org/10.5380/rinc.v8i3.72953]; Série: 2021; ISSN/ISBN: 23595639.
25. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Sá, Alexandre. O caráter paradigmático de experiências artísiticas na adequada compreensão do direito. Revista de Direitos Fundamentais e Alteridade, v. 5, p. 22-45, 2021. ; Série: 2021; ISSN/ISBN: 25950614.
26. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. Pós-graduação em Direito no Brasil. 50 anos, integração e desafios para o futuro. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 1, p. 317, 2021. ; Série: 2021; ISSN/ISBN: 03039838.
27. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Sardinha, Cristiano. CORINGA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 23, p. 111-130, 2022. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23596880.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Org.). ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E URBANÍSITCO EM HOMENAGEM À PROFª MAGNÓLIA GUERRA. SÃO PAULO: RCS EDITORA, 2007. 587 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788598030432.
2. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PATRIMÔNIO CULTURAL - A PROPRIEDADE DOS BENS CULTURAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1. ed. FORTALEZA: UNIFOR EDITORA, 2008. v. 1. 272 p.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Bens culturais; Propriedade Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876429.
3. (Org.) RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Org.); MIRANDA, Sergia Maria Mendonça (Org.) et al.Série DIRIETO VIVO. 1. ed. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2012. v. 1. 595 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788563490018.
4. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O tombamento como instrumento de política urbana no Estatuto da Cidade: análise jurídica do instituto do tombemnto. 1a.. ed. Santa Cruz do Sul: Essere del mondo, 2016. v. 1. 188 p.
Palavras-chave: Tombamento; Propriedade Privada; Estatuto da Cidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788567722733.
5. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Patrimônio cultural: a propriedade dos bens culturais no Estado Democrático de Direito. 2ª. ed. Santa Cruz do Sul: Essere del Mondo, 2016. v. 1. 231 p.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Propriedade Privada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788567722757.
6. (Org.) RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Org.); MENEZES, joyceane bezerra de (Org.) et al.Direito Civil na Legalidade Constitucional - Algumas aplicações. 1. ed. Indaiatuba: Editora foco Jurídico, 2021. v. 1. 464 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786555152814.
7. (Org.) RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Org.); MENEZES, joyceane bezerra de (Org.) et al.Direito e Vacinação. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. v. 1. 557 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786553780217.

Capítulos de livros publicados
1.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CONCEITO DE PATRIMÔNIO CULTURAL: DO CONDE DE GALVÉAS À CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: Clerton Martins. (Org.). Patrimônio Cultural - Da Memória do Sentido do Lugar. São Paulo, 2006, v. , p. 01-16.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 7241-608-0.
2.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PATRIMÔNIO CULTURAL E IDENTIDADE: CULTURA DE MASSA NO NEOLIBERALISMO CONSTITUCIONAL. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. Rio de Janeiro, 2006, v. , p. 203-213.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Industria cultural; cultura de massa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 857147569.
3. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A INDICAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ELEMENTOS FORMADORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO CULTURAL. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). DEMOCRACIA, DIREITO E POLÍTICA: estudos em homenagem a Friedrich Muller. São José - Florianópolis, 2006, v. , p. 473-480.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Constituição Cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598304980.
4. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL. Fortaleza, 2006, v. 1, p. 175-198.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Competências Municipais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876290.
5. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS E O RISCO À INTEGRIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO. In: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - JOSÉ LUIS BOLSAN DE MORAES - LENIO LUIZ STREK. (Org.). ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. RIO DE JANEIRO, 2007, v. , p. 111-120.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788877471476.
6. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL PRESERVADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E URBANÍSTICO EM HOMENAGEM À PROFª MAGNOLIA GUERRA. SÃO PAULO, 2007, v. , p. 193-210.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598030432.
7. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Os efeitos da resistência à implantação das regras de combate ao nepotismo sobre o papel do judiciário na condução e concretização do estado democrático de direito. In: Francisco José Rodrigues de Oliveria Neto; Jacinto Niranda Coutinho, Paulo de Tarso Brandão; Orides Mezzaroba. (Org.). Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da constituição. Coimbra, 2008, v. , p. 149-156.
Referências adicionais: Alemanha/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9789723216097.
8. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PATRIMONIO CULTURAL NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. In: FERNANDO FACURY SCAFF; ROBERTO ROMBOLI; MIGUEL REVENGA. (Org.). EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS - I JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL/ESPANHA/ITÁLIA. SÃO PAULO, 2009, v. , p. 325-331.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8576744376.
O LIVRO ESTÁ DATADO NA FICHA CATALOGRÁFICA COM O ANO DE 2010, PORÉM CIRCULOU NO MÊS DE OUTUBRO DE 2009, ESTANDO, DESDE JÁ, À VENDA NAS LIVRARIAS..
9. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. A identidade cultural e globalização: a cultura como valor além da mercadoria. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck;Luiz Davida Araújo; Luiz Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). LIBER AMICORUM Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra, 2009, v. , p. 309-326.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9789723217667.
10. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS BENS CULTURAIS. In: CARLA SOFIA PEREIRA ; GABRIELLE BAZERRA SALES. (Org.). ENTRE O TER E O SER - ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-CONCEITUAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE. FORTALEZA - CEARÁ, 2010, v. , p. 135-147.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788599562086.
11. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O FUNDAMENTO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DENTRO DE IDEAL BRASILEIRO DE JUSTIÇA SOCIAL. In: JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; RENATA ALBUQUERQUE LIMA. (Org.). JUSTIÇA SOCIAL E DEMOCRACIA. SAO PAULO, 2011, v. , p. 131-142.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Justiça Social; Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742270.
12. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo. Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificação pessoal do tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; Nathália de Paula Carvalho; José Martonio Coelho Alves e Valter Moura do Carmo. (Org.). As garantias da propriedade e as intervenções estatais. Juruá Editora, 2012, v. , p. 133-144.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788536235677.
13. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A proteção Penal do Patrimônio Culural no Brasil: uma reflexão.. In: Bruno Queiroz Oliveira e Nestor Eduardom Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no Século XXI - Desafios e Perspectivas. Florianópolis, 2012, v. , p. 183-201.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578742249.
14. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O tombamento de uso na visão do Supremo Tribunal Federal. In: Cynara Monteiro Mariano; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). O supremo Tribunal Federal e os casos difícieis. 1 ed. Florianopolis, 2012, v. , p. 307-328.
Palavras-chave: Tombamento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743062.
15. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo. Os limites da aliquota progressiva do ITR como instrumento de efetivação da função social da propriedade rural - o terreno nebulso entre a extrafiscalidade e a vedação ao confisco. In: Maria Lírida Calou de Araujo e Mendonça; Fernanda Mara de O. M. Carneiro Pacobahyba; Jose Martonio Alves Coelho; Saulo Nunes de Carvalho Almeida; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 331-378.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743321.
16. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LOPES, M. L. P.. O regime global de propriedade intelectual e função social da proteção da patente de produtos farmaceuticos em razão do direito à saúde. In: Cristhian Magnus De Marco; Maria Cristina Cereser Pezzalla; Wilson Steinmetz. (Org.). Série Direitos Fundamentais Civil - Teoria Geral e Mecanismos de Efetividade no Brasil e na Espanha - Tomo I. 1 ed. Joaçaba, 2013, v. , p. 179-192.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220137.
17. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O fenômeno da constitucionalização do direito: seus efeitos sobre o direito civil. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin;Paulo Lôbo; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; Joyceane Bezerra de Menezes; Marcos Erhaart Júnior. (Org.). Direito Constitucional Civil - A ressiginificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 547-562.
Palavras-chave: Direito Civil; Consitucionalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743857.
18. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A propriedade privada e preservação do patrimônio cultural: considerações sobre o conteúdo do direito de propriedade. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate - Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1a. ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 241-254.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1a.; ISBN: 9788578743901.
19. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL. In: ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE; CESSAR BARROS LEAL. (Org.). O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1 ed. FORTALEZA, 2015, v. ÚNICO, p. 339-352.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006483.
20. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Pontes, Luis Paulo S.. A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a interpretação. In: Bleine queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 2, p. 99-133.
Palavras-chave: Direito Civil; constitucionalizacao do direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403714.
21. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Almeida, Saulo. Os Efeitos da Constitucionalização do Direito Civil Sobre a Propriedade Privada: O Papel da Emenda Constitucional nº 81 para a Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Combate ao Trabalho Escravo. In: Orides mezzaroba; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). I Encontro Internacional do Conpedi - Barcelona - Espanha. 1 ed. Barcelona - Espanha, 2015, v. 9, p. 111-139.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
22. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Andrade, Luana Silveira. DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL COMO PRESERVAÇÃO DA PESSOA FRENTE AO MERCADO. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Pessoa e Mercado sob a metodologia do Direito Civil-Constitucional. 1 ed. Santa Cruz do Sul- RS, 2016, v. 1, p. 95-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: file:///Users/lucianolima/Downloads/[e-book]%208856_livro_pessoa_mercado_maio_2016.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567722580.
23. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A REVITALIZAÇÃO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR PELO ESTATUTO DA CIDADE �. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. V, p. 101-114.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.
24. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra. Comentárioo ao art. 23. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Wagner Balera;Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 309-322.
Palavras-chave: Pacto internacional; FAMILIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330485.
25. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A competência legislativa do Conselho Nacional de Justiça: a questão da fixação da jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário.. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.). (Org.). O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 261-268.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551902950.
26. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Colaço, Hian S.. Autodeterminação sobre o corpo jurisdificado em interação com a tecnologia. In: Maria Celina Bodin Moraes; Caitlin Mulholland. (Org.). Privacidade hoje: Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC- RIO. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. , p. 543-566.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9781717709714.
27. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Bens culturais: patrimônio cultural imaterial no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Ines Virgínia Prado Soares; Mario Pragmácio. (Org.). Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial. 1 ed. Salvador, 2018, v. 1, p. 301-322.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544222096.
28. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Alencar Neto, José. A responsabilidade Civil e a capacidade jurídica das pessoas com deficiências psíquicas e/ou intelectuais. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Maria Cristina Di Cicco; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito Civil na Legalidade Constitucional - Algumas aplicações. 1 ed. Indaiatuba, 2021, v. 1, p. 147-162.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555152814.
29. MENEZES, Joyceane Bezerra; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Bodin de Moraes, Maria Celina. A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil. In: joyceane Bezerra de Menezes;Renato Antonio Constantino Cayacho; Francisco josé Bariffi. (Org.). Capacidae jurídica, deficiência e direito civil na américa latina. 1 ed. Idaiatuba SP, 2021, v. 1, p. 107-130.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555153101.
30. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. Lista de prioridades na vacinação: Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público na definição estruturante de política de saúde.. In: Francsico Luciano Lima Rodrigeus, Joyceane Bezrra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Direito e Vacinação. 1 ed. Rio de Janeiro, 2022, v. 1, p. 277-298.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553780217.
31. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O uso da inteligência artificial no âmbito da saúde:os limits de sua utilização frente às questões de privacidade e a busca pela ampla garantia da inclusão dos benefícios. In: Ana Maria D'Avila Lopes; Felipe Paredes;Antonio Jorge Pereira Júnior;Aline Passos Maia. (Org.). NEURODIREITO, NEUROTECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 131-142.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586011117.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A inclusão da disciplina patrimônio cultural na formação do individuo como instrumento de eficácia do direito social à educação. http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbrasitespdersoc.html.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbrasitespdersoc.html.
2. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Patrimônio cultural e sua relação com a propriedade privada. Diário do Nordeste - Caderno de Cultura, Fortaleza Ceará, p. 03 - 03, 18 jan. 2004.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Industria cultural; Propriedade Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/01/2004.
Publicação no Caderno de Cultural do Diário do Nordeste - Fortaleza Ceará..
3. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. GUARDIÃ DE PROMESSAS. Diário do Nordeste, p. 26 - 26, 21 set. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 21/09/2008.
4. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A aprovação do projeto ficha limpa ajudaria a reduzir a corrupção no Brasil. Jornal OPOVO, Fortaleza, 25 abr. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/04/2010.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Sistema Tributário Nacional - Repartição de Receitas e os Tributos Municipais - Uma reflexão2004 (Texto escrito).
Palavras-chave: Sistema tributário; repartição de receitas; Município.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto
Módulo escrito produzido para o Curso de Gestão de Cidades, promovido pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da Universidade de Fortaleza, referente a disciplina Direito Governamental.
2. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - Federação - Repartição de competências - Princípios da Administração Pública2004 (texto escrito).
Palavras-chave: federação; repartição de competências; princípios da administração pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto
Módulo produzido para a disciplina Direito Governamental do Curso de Gestão de Cidades promovido pelo Núcleo de Educação a Distância da Universidade de Fortaleza..
3RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - Uma abordagem constitucional. SÃO PAULO, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR; Título da obra original: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - Uma abordagem constitucional; ISSN/ISBN: 9788522445745.
4LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE- A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS. CURITIBA, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL; Título da obra original: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE- A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS; ISSN/ISBN: 98785616518.
5RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. DIREITOS HUMANOS - Uma leitura a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004. FORTALEZA - CEARÁ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA; Título da obra original: DIREITOS HUMANOS - Uma leitura a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004; ISSN/ISBN: 9788575644508.
6RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito de Construir - Perfil constitucional e Restrições - A função social em conflito com o dirieto de propriedade. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Marcelo Sampaio Siqueira; Título da obra original: Direito de Construir - Perfil constitucional e Restrições - A função social em conflito com o dirieto de propriedade; ISSN/ISBN: 9788536237138.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. parecer tecnico em projeto de pesquisa -Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de almeida Neves. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: parecer; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: São João Del Rey.

Demais tipos de produção técnica
1.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O Controlo do Conteúdo e Autonomia da Vontade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Contrato; Autonomia da Vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: Lisboa; Cidade: Portugal; Evento: Curso de Doutoramento em Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Seminário apresentado no Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante o estágio de pesquisa,sob a orientação do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, como bolsista do PDDE da CAPES..
2. RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Eduardo Girão. As bases Constitucionais do Direito à Alimentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Cidade: Manaus; Inst. promotora/financiadora: Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
3RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Registro de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
4RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito e Processo Administrado - Princípios da Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
5RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito processual civil - Registro de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
6RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito Empresarial - Direito civil Parte Geral. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
7RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito civil - Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
8RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Direito civil - Sucessões. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
9RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito civil - parte geral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: Faculdade 7 de setembro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade 7 de Setembro.
10RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito e Processo Administrativos - Disciplina Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Restrições do Estado sobre a propriedade privada; Tombamento; Servidão; desapropriação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza- UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza -UNIFOR.
11RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Controle Externo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Tribunal de Contas do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Tribunal de Contas do estado do Ceará e Universidade Federal do Ceará.
12RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito processual civil - Procedimentos especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade Estadual do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Estadual do Ceará e Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará.
13RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará; Cidade: ortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará.
14RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO; Cidade: FORTALEZA - CEARÁ; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO.
15RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO; Cidade: FORTALEZA - CEARÁ; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO.
16RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDDADE PRIVADA E NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Oria; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.
17RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CONTROLE DA CONSTIUCIONALIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ - UNIVERSIDADE VALA DO ACARAÚ.
18RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
19RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
20RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL E GESTÃO DO PROCESSO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
21RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DO PROCESSO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
22RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. V CICLO DE DEBATES - ELEIÇÕES 2010. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORALEZA; Inst. promotora/financiadora: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE CEARÁ.
23RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. VI Encontro de Magistrados Eleitorais do Ceará. 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hotel Gran Marquise; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitroral do Ceará.
24RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. a proteção do patrimônio cultural no Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: PAINEL IMOBILIÁRIO; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 27/06/2011; Emissora: TV DIÁRIO; Cidade: FORTALEZA.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Edmilson de Almeida Barros Junior. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MÉDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Erro médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Gabriele Sapio. A EDUCAÇÃO NO BRASIL - UMA ABORDAGEM DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UM DIRIETO FUNDAMENTAL SUSTENTADO PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Direito à Educação; Direito Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lia Sampaio Silva. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS- LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Direito Municipal; Município.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Mário Parente Teófilo Neto. JUIZADO ESPECIAL MÓVEL: A OUTRA FACE DO JUDICIÁRIO CEARENSE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Juizados Especiais; poder judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Cecília ÉriKa D'Almeida Lôbo. INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa. A POLÍTICA URBANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO CNSTITUCIONAL: A DESAPROPRIAÇÃO- SANÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: política urbana; desapropriação; desenvolvimento da cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE ( A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS). 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Beatriz de Castro Rosa. EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. CID MARCONI GURGEL DE SOUSA. SEPARAÇÃO E CONFLITOS DE PODERES - DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto. PRINCÍPIOS CULTURAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: PATRIMÔNIO CULTURAL; Princípios Constitucionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. José Hugo de alencar Linard Filho. SEGURANÇA PÚBLICA E SUA NOTA DE FUNDAMENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: SEGURANÇA PÚBLICA; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL COMO GARANTIA CONSTITCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA. DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE DA LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PRECATÓRIO PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. FLAVIA AGUIAR CABRASL FURTADO PINTO. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao princípio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. FELICIANO DE CARVALHO. A AQUISIÇÃO E A PERDA DA PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NÓBREGA. A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR - ASPECTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E DA PROPRIEDADE FAMILIAR. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Naelson Barros Marques Júnior. Racionalização da Intervenção do Ministério Público em Procedimentos Judiciais: Uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Lena Marcilio Xerex. Tutela Juridica do Empregado em face do Assédio Moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. DANIEL SOUSA PAIVA. DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA CONECTIVIDADE COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. IVANNA PEQUENO DOS SANTOS. A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS DOCES NO BRASIL E NO CEARÁ: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Humberto Antonio Alves de Morais Mendonça. A aplicação do dirieto de propriedade para o promitente comprador de bem imóvel. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Propriedade Privada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. David Accioly de Carvalho. A intervenção do Estado nas relações contratuais: contrato de seguro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Claudio Henrique Leitão Saraiva. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relaçnao simbiótica entre o homem e o espaço urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. SuzyAnny Martins Carvalho. A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Hian Colaço Silva. Direito å autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Walter Freire Capibaribe neto. A regularização fundiária como forma de Democratização do direito à propriedade: a concretização do acesso à justiça por meio da Usucapião extrajudicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Ronald Fontenele Rocha. Controle da transição de mandatos no poder executivo municipal como corolário do direito fundamental à boa administração pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Francisco José Guimaraes Peixoto. A participação legiferante e gestora dos municípios brasileiros no estado democrático de direito na busca pelo bem-estar social à luz da Constituição Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: estado democrático; Município.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Alexandre Santos Bezerra Sá. O sistema de precedentes judiciais brasileiro e as cautelas necessárias para o fortalecimento do direito fundamental à isonomia: um estudo de casos a partir da experiencia do tribunal de justiça do estado do ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: precedentes; Princípio da Isonomia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. André Bruno Façanha de Negreiros. A Função Social do Direito de Laje: A Regulamentação Jurídica das Moradias no Âmbito dos Aglomerados Urbanos e a Efetivação do Direito de Propriedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Alexandre Perazo Nunes de Carvalho. Constitucionalização do Direito Civil - Novos paradigmas da propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL:FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. BEATRIZ REGO XAVIER. REPERCUSSÕES DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Aspectos gerais da propriedade privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA. DESFUNCIONALIZAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO IMOBILIÁRIO. 2016. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Maria laura Lopes Nunes Santos. Comércio eletrônico e superendividamento: proteçnao do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei 281 e 283 em tramite no Senado Federal. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Herika Janaina Bezera de Menezes. A insuficiência do instituto da curatela no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Henrique Mota Aguiar. Da Antecipação do Valor Residual Garantido nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2002. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Cláudio Carvalhedo. União Estável e Seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. 48 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Daniele Maia Saboia Moura. A Função social da Propriedade. 2002. 52 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Viviane Bayma de Castro. A União Homosexual e seus Aspectos Jurídicos. 2002. 58 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. SILVANE FALCÃO DA ROCHA LIMA. DA ANTECIPAÇÃO DA TUELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Processo Civil; Antecipação de Tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. José Aldisio Pereira Junior. DO PREQUESTIONAMENTO. 2004. 117 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos; Prequestionamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Maria Moura Marinho. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. 2004. 49 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Processo Civil; Exceção de pr~e-executividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Verônica Maria Cavalcante de Sousa. Antecipação dos Efeitos da Tutela: Natureza, Limites e Efeitos.. 2004. 51 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. MARINA ANDRADE CARTAXO. A SENTENÇA ANTES E APÓS AS ALTERAÇÕES DA LEI 11.232/2005. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. AS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. MARIA CARMEM DE LIMA MARTINS PINTO. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO DOS ANOS 80 ATÉ OS DIAS DE HOJE. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. SAMARA CAVALNCATE FERNANDES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A TUTELA DO FGTS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Silvia Arlene Soares Pereira. O direito fundamental à saúde e o princípio da reserva legal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Luíza de Marilac Martins e Silva Sabino. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2004. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Processo Civil; Exceção de Pre-Excutividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Thales anderson Malta Bitar. ANÁLISE JURÍDICA DA USUCAPIÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2004. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Usucapião; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. DIEGO SAMPAIO SOUSA. A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS PESQUISAS COM CÉLULA-TRONCO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. marilia de paula bezerra. Eficácia da ação popular na proteção do patrimônio cultural material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: PATRIMÔNIO CULTURAL; ação civil publica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. José Alexandre Ferreira Alves. Mandado de Injunção: perspectiva históricas e e evolução na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Mandado de Injunção.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Artur Araripe Cariri Linhares. A teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; BARBOSA, Idevaldo et al. Participação em banca de Salete Maria da Silva. O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Homossexual: Ações e Omissões dos Poderes Públicos no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FALCÃO, Raimundo Bezerra; BARBOSA, Idevaldo et al. Participação em banca de Lunas da Silva Machado. Fundamentos da Função Social da Propriedade e da reforma Agrária na Constituição federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; BARBOSA, Idevaldo et al. Participação em banca de Andrea Melo de Carvalho. O Princípio da Razoabilidade como Instrumento de Proteção Patrimonial das Entidades Familiares advindas da União Homosexual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Shirley Pinheiro Lages. LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito de Estado; Judiciário; Controle judicial de constitucionalidade; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. AMORIM, Rosendo Freitas de; CAVANCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. STATUS CONSTITUCIONAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defesa do consumidor; Contrados de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. AMORIM, Rosendo de Freitas; VIEIRA, Neiva Francenely Cunha et al. Participação em banca de Maria do Rosário Pessoa Nascimento. O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E OS ASPECTOS ÉTICOS-LEGAIS DO ABORTO EUGÊNICO. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aborto; Direito à vida; Aborto Eugênico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Bruno Leonardo Câmara Carrá. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Transporte aéreo; Contrato; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. GUERRA, Marcelo Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos et al. Participação em banca de Polyana D'Oliveria Ribeiro. EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Monitória; Embargos; Efetividade; Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FALCÃO, Raimundo Bezerra; MALUSCHKE, Gunther et al. Participação em banca de Jeovânia Maria Cavalcante Holanda. Polícia judiciária e seus princípios constitucionais: análise da natureza jurídica do inquérito policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Principios constitucionais; Polícia Judiciária; Inquérito Policial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LOPES, Ana Maria D'Ávila; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes et al. Participação em banca de Sérgia Maria Mendonça Miranda. Princípios do Processo Eleitoral na Ordem Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. RODRIGUES, Carlos Roberto Martnis; AGRA, Valber Moura et al. Participação em banca de Lara Capelo Cavalcante. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FALCÃO, Raimundo Bezerra; GUERRA, Marcelo Lima et al. Participação em banca de JOÃO AURINO MENDES BRITO. O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO ARTIGO 791 DA CLT. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Estados Unidos/Português.
13. FALCÃO, Raimundo Bezerra; POMPEU, Gina Vidal marcilio et al. Participação em banca de Denise Almeida de Andrade. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM MEIO HOSPITALAR E O DIRIETO À SAÚDE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FALCÃO, Raimundo Bezerra; VIANA, Juvêncio Vaconcelos et al. Participação em banca de ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. O ESTADO COMO TITULAR DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FALCÃO, Raimundo Bezerra; GUILLEMETTE, LEDA ROUQUAYROL et al. Participação em banca de YURI CAVALCANTE MAGALHÃES. ASPECTOS DA JUSTIÇA MILITAR SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. LOPES, Ana Maria D'Ávila; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ. O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇAO POPULAR E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA ESFERA PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FERRAZ, FERNANDO BASTO et al. Participação em banca de CIBELE GIRÃO GUEDES. A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. AMORIM, Rosendo de Freitas; LEITE, FRANCISCO TARCISO et al. Participação em banca de JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR. O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SALES, LILIA MAIA DE MORAIS; PAIVA, ANTONIO CRISTIAN SARAIVA et al. Participação em banca de CAROLINE PONTES ALMEIDA. UNIÃO HOMOSSEXUAL: UMA RELEITURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: FAMILIA; UNIÃO HOMOSSEXUAL.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; DINIZ, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS et al. Participação em banca de RÔMULO GUILHERME LEITÃO. ? A JUDICIALIZÇÃO DA POLÍTICA? E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA. ATIVISMOJUDICIAL E A IDÉIA DE ATIVIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO- PERFIL E LIMITAÇÕES. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vaconcelos et al. Participação em banca de EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO PINTO. PRINCÍPIOS CULTURAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PATRIMÔNIO CULTURAL; Direitos Culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; VIANA, Juvêncio Vaconcelos et al. Participação em banca de ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA APLICADA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vaconcelos et al. Participação em banca de WASHINGTON LUIS BEZERRA ARAÚJO. SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SEGUNDO, HUGO DE BRITO MACHADO et al. Participação em banca de CID PEIXOTO DO AMARAL NETO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de Marcos Antonio Cardoso de Sousa. Da desapropriação indireta: análise da legalidade da exigência de precatório para o pagamento das parcelas indenizatórias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MENEZES, joyceane bezerra de; COUTO, THEREZA RAQUEL et al. Participação em banca de CHISTIANE DE ANDRADE REIS MIRANDA BEZERRA. A UNIÃO HOMOAFETIVA E O INSTITUO DO BEM DE FAMÍLIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES DE MELO; CAMINHA, UINIE et al. Participação em banca de JULIANA CARDOSO LIMA. CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LINGO PRAZO. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ROCHA, Maria Vital da; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de ANA KATARINA FONTELES SOARES. DA CONEXÃO ENTRE OS LIMITES ÀS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERPRETATIVAS E OS LIMITES À JURISCIÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DA PROBLEMÁTICA ADVINDA DA RECLAMAÇÃO Nº 4335-5/AC NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. TEOFILO, emmanuel; MENEZES, joyceane bezerra de et al. Participação em banca de LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO. A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CLÁSSICA FRENTE AOS CONTORNOS DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO:CONSTRUÇÃO DE UMA ABORDAGEM DE RESPONSABILIDADE POR PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. VIANA, Juvêncio Vaconcelos; CAVANCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Newton Fontenele Teixeira. Controle judicial do direito fundamental à saúde:limites e possibilidades no estado democrático brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FROTA, Francisco Horácio da Silva; FROTA, Maria Helena de Paula et al. Participação em banca de Denise Furtado Alencar Lima. a política de titularidade residencial feminina no contexto da política pública habitacional em Fortaleza. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
EXAME DE QUALIFICAÇÃO.
33. FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Francisco Meton Marques de et al. Participação em banca de Geny Marques Pinheiro. Licitação de Bens e Serviços culturais : Um enfoque na contratação de shows musicais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MENEZES, joyceane bezerra de; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Valéria de Sousa Carvalho. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Naelson Barros Marques Júnior. Racionalização da Intervenção do Ministério Público em Procedimentos Judiciais: Uma Nova Forma de Intervenção na Autonomia da Vontade. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CAMINHA, UINIE; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de João Rafael de Farias Furtado. A importância da sucessão da empresa familiar: aspectos e instrumentos jurídicos para preservação da empresa e propriedade familiar.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Flávia Aguiar Cabral Furtado Pinto. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao principio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, Enoque Feitosa Sobreira et al. Participação em banca de Daniela Veloso Sousa Passos. Concurso Público e Transformação no Judiciário Brasileiro: o modelo de seleção e as novas competências para o exercício da magistratura. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concurso Público; Seleção Juizes; Reforma Judicial; poder judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. CALLOU, MARIA LÍRIDA; TEOFILO, emmanuel et al. Participação em banca de Lena Marcílio Xerez. Tutela Jurídica do Empregado em face de Assédio Moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio Moral; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; VIANA, Juvêncio Vaconcelos et al. Participação em banca de PAULO MARTINS DOS SANTOS. AS ASTREINTES E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Luciana Carrilho de Moraes. Verdade e Justica: Lei da anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. VIANA, Juvêncio Vaconcelos; MASSIAS, Gretha Leite Maia de et al. Participação em banca de Larissa Maciel do Amaral. Conferindo legitimidade: participação democrática no controle concentrado de constitucionaliidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MENEZES, joyceane bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Gésio de Lima Veras. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. CAMINHA, UINIE; CARTAXO, Giovana et al. Participação em banca de Jorge di Ciero Miranda. Abordagem econômica para harmonizar a propriedade e a defesa do espaço natural urbano: parque do cocó em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Júlia Maia de Meneses Coutinho. Fidelidade partidária e separação de poderes: conflitos e insuficiências na democaracia brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. DIAS, Eduardo Rocha; CARVALHO, Alexsander Preazo Ne et al. Participação em banca de Suzy Anny Martins Carvalho. A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; BEZERRA, Roselane Gomes et al. Participação em banca de Cláudio Henrique Leitão Saraiva. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relaçnao entre o homem e o espaço urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MENEZES, joyceane bezerra de; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio et al. Participação em banca de Hian Colaço Silva. Exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. DIAS, Eduardo Rocha; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Hian Silva Colaço. O exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. CABRAL, Luciola Maria de Aquino; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Daniel Quintas dos Santos Colares. Mediação, conciliação e o crédito da fazenda pública estadual. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Denyson Sales do Nascimento Rios. A desapropriação e a perda do fundo de com´rcio: o direito do locatário comercial à indenização prévia em dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: locacão; desapropriação; indenização.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA et al. Participação em banca de Rafaela Barbosa de Brito. reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no Direito Civil Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. BEZERRA, Roselane Gomes; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Cláudio Henrique Leitão Saraiva. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Denyson Sales de Nascimento Rios. Direito de propriedade do locatário sobre o fundo de comércio para fins de indenização prévia em dinheiro na desapropriação de imóvel urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. CALLOU, MARIA LÍRIDA; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de francisco Jose Guimaraes Peixoto. A questão da violência urbana como resultado da desigualdade socioeconômica:o projeto Ceará Pacifico - um pacto pela vida como experiencia exitosa na comunidade Vicente Pizon. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CARVALHO, Alexander perazo nunes; ARRUDA, gerardo clésio maia et al. Participação em banca de José Nilo Avelino Filho. Estatuto da pessoa com deficiência e a (in)segurança jurídica: reconhecimento de plena capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Alexandre Santos Bezerra Sá. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Rafaela Dantas de Siqueira. DIREITO DE PROPRIEDADE VERSUS TOMBAMENTO: Proposta em favor da harmonia de interesses no caso do sítio histórico de Sobral/CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; NETO, Claudio Pereira de Souza et al. Participação em banca de José Julio da Ponte neto. Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; BERCOVICI, Gilberto et al. Participação em banca de Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. Abuso do Poder Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FILHO, JOSÉ FILOMENO DE MORAES et al. Participação em banca de FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE. DIRIETO E POLÍTICA: PRESSUPOSTOS PARA A ANÁLISE DE QUESTÕES POLÍTICAS PELO JUDICIÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. 2011. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CHAGAS, EDUARDO FARREIRA; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL:FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENEZES, joyceane bezerra de; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de José Martônio Alves Coelho. A responsabilidade civil na sociedade de riscos: a causalidade probalística para o enfrentamento do risco de desenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Sociedade de Risco; Causalidade Probalística.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Aspecos Gerais da Propriedade Privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CHAGAS, Marcia Correia; MENEZES, joyceane bezerra de et al. Participação em banca de Joana de Moraes Sousa Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a protecao da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ROCHA, Maria Vital da; SEGUNDO, HUGO DE BRITO MACHADO et al. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. O direito fundamental á herança: âmbito de proteção e consequencia de sua constitucionalização. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MENEZES, joyceane bezerra de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Auricelia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MENEZES, joyceane bezerra de; CAMINHA, UINIE et al. Participação em banca de ROBERTA TELES CARDOSO. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: uma análise crítica sobre as decisões dos tribunais superiores. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENEZES, joyceane bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de AURICELIA DO NASCIMENTO MELO. A APLICACAO DA FUNCAO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CARVALHO, Alexsander Preazo Ne; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Maria Laura Lopes Nunes Santos. Comércio eletrônico e superendividamento: proteçnao do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei 281 e 283 em tramite no Senado Federal. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MENEZES, joyceane bezerra de; LEAL, Larissa Maria de Moraes et al. Participação em banca de Auricélia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. VIVA-TESON, Inmaculada; HERMOSA, Pedro Botello et al. Participação em banca de HériKa Janayna Bezerra de Menezes Macambira Marques. Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a lei no. 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantia o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade. 2018. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: capacidade; patrimônio mínimo; dignidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. REGINALDO, Sidney Gerra; XAVIER, Beatriz Rego et al. Participação em banca de Roberta Teles Cardoso. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENEZES, joyceane bezerra de; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Adriano Pessoa da Costa. Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitcional. 2019. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MENEZES, joyceane bezerra de; REGINALDO, Sidney Gerra et al. Participação em banca de Roberta Teles Cardoso. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: análise crítica das decisões do superior tribunal de justiça. 2019. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. POMPEU, Gina Vidal marcilio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Luziane de Figueiredo Simão Leal. Inteligência Artificial nas Campanhas Eleitorais. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MARINO, Márcia Tthelma Rios Donato; ANTUNES, Maria Claudia da Silva et al. Participação em banca de Ivanna Pequeno dos Santos. Perspectivas de Ressignificação do Direito à água como bem comum e fortalecimento da gobvernança local para o alcance da sustentabilidade. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MENEZES, joyceane bezerra de; XAVIER, Beatriz Rego et al. Participação em banca de Ana Beatriz Lima Pimentel. ?A capacidade civil unificada da pessoa com deficiência na legalidade constitucional e o sistema de apoio para o planejamento da vida?. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. POMPEU, Gina Vidal marcilio; MONTE, Mario Ferreira et al. Participação em banca de FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. O PAPEL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MAGISTRADOS: A FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FORMA DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. ROCHA, Maria Vital da; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Propriedade Privada; Direito de Construir.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal marcilio; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL. AUTONOMIA MUNICIPAL COM INSTRUMENTO PARA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MENEZES, joyceane bezerra de; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Eveline de Castro Correia. Alienação parental e reparação de danos no âmbito familiar. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação Parental; Direito de Família.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. POMPEU, Gina Vidal marcilio; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de Renata Albuquerque Lima. A atuaçao do Estado Brasileiro diante da Empresa em estado falimentar e o princípio da preservação da atividade empresarial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência; Recuperação de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CALLOU, MARIA LÍRIDA; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Ecopropriedade: crítica à visão tradicional da propriedade privada e a busa por novos onceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ecopropriedade; Propriedade Privada.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CAMINHA, UINIE; MENEZES, joyceane bezerra de et al. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de Informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, martonio m.barreto; LEAL, Cesar Barros et al. Participação em banca de Emerson Castela Branco Mendes. A atuãção do defensor público como garantia da efetividade da defesa no efetivo processo penal constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MENEZES, joyceane bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Joana de Moraes Souza Machado. A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa e face da coleta e tratamento das informaçoes por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. POMPEU, Gina Vidal marcilio; REGINALDO, Sidney Gerra et al. Participação em banca de Manuel Valente Figueiredo Neto. A propriedade: desafio jurídico no desenvolvimento econômico do século XXI. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MENEZES, joyceane bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Auricélia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENEZES, joyceane bezerra de; REGINALDO, Sidney Gerra et al. Participação em banca de LUIS PAULO DOS SANTOS PONTES. O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA DAS CRIANCAS E ADOLESCENTEES SOB A OTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL:O DIRIETO DE DECISAO EM SITUACOES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, JOSÉ FILOMENO DE MORAES et al. Participação em banca de DANIELA VELOSO SOUZA PASSOS. O CONCURSO P´UBLICO E A REDEFINIÇAO DO PAPEL DA MAGISTRATURA: O ATUAL MODELO DE SELECAO E SEUS IMPACTOS NO EXERCICIO DA FUNCAO JURISDICIONAL E NO ENSINO JURIDICO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. DIAS, Eduardo Rocha; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de HIAN COLACO SILVA. O EXERCICIO DO DIREITO A AUTODETERMINACAO INFORMATIVA NAS REDES SOCIAIS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, Francisco Humberto Cunha; ADOLFO, LUIZ GONZAGA SILVA et al. Participação em banca de VICTOR MELO STUDART. INTEGRACAO SISTEMICA DA ATIVIDADE ESTATAL DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MENEZES, joyceane bezerra de; FLEISCHMANN, Simone Tassinari Cardoso et al. Participação em banca de Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CAMINHA, UINIE; MENEZES, joyceane bezerra de et al. Participação em banca de Roberta TelesCardoso. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: uma crítica sobre as decisões dos tribunais superiores. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; dano moral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, JOSÉ FILOMENO DE MORAES et al. Participação em banca de Daniela Veloso Souza Passos. O concurso público e a redefinição do papel da magistatura: o atual modelo de seleção e seus impactos no exercício da função jurisdicional e no ensino superior. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concurso Público; Magistratura; ensino jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MARINO, Márcia Tthelma Rios Donato et al. Participação em banca de Ivana Pequeno dos Santos. Perspectiva de Ressignificação do direito a água como bem comum e fortalecimento da governança local para o alcance da sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Alexandre Santos Bezerra Sá. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: Uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Alexandre Santos Bezerra Sá. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: Uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CALLOU, MARIA LÍRIDA; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco José Guimaraes Peixoto. A questão da violência urbana como resultado da desigualdade socioeconômica: o projeto Ceará Pacífico - um pacto pela vida como experiência exitosa na comunidade Vicente Pinzon. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MENEZES, joyceane bezerra de; CAMINHA, UINIE et al. Participação em banca de Ana Carmen Rios. Existência, validade e eficácia do casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual severa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. TASSIGNY, MONICA MOTA; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Ivanna Pequeno dos Santos. Perspectivas de Ressignificação do Direito à água como bem comum e fortalecimento da governança local para o alcance da sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Adriana Arraes Moreira. O TRIPÉ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Principios constitucionais; Devido processo legal; Ampla defesa; Contraditório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Fernando Antonio Rabelo Lima Verde. O RECURSO DE APELAÇÃO E SEU NOVO PERFIL APÓS A LEI nO. 10.352/01. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Recursos Cíveis; Lei No. 10.352/01.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitão. IMPORTÂNCIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL COM FOCO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Principios constitucionais; Devido processo legal; Acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Silvane Falcão da Rocha Lima. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Antecipação de Tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIMA, Francisco Gérson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Maria de Lourdes Ribeiro do Nascimento. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: SIMETRIAS E ASSIMETRIAS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Tutela Antecipada; Cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Ana Maria Marinho Moura. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Execeção de Pré-Executividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Fernanda Monteiro Lima Verde. O NOVO AGRAVO E AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS PELÊMICOS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos Cíveis; Agravo de Instrumento; Reforma do Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIMA, Renata de Albuquerque; CARRÁ, Bruno Leonardo Camara et al. Participação em banca de Leonardo Guerra da Rocha. TUTELA ESPECÍFICA: NOVOS INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA PROCESSUAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Tutela específica; Efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Maria Coelho; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Chistina de Moraes Medonça. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Decisão judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Maria Coelho; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Renata Pessoa da Costa. RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Juizados Especiais; Recursos; Recurso Adesivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. GUERRA, Marcelo Lima; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Marcelo Lopes Barroso. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO CIVIL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais; Execução Cível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Mariana Nogueira Coelho. TUTELA CAUTELAR X TUTELA ANTECIATÓRIA: QUESTÕES DÍSPARES. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Tutela Antecipada; Medida Liminar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel ; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Nyrsandra Garcia Rabelo Taleires. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS AVÓS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Ação de alimentos; Avós; Polo passivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ALBUQUERQUE, Renata Lima; MIHALINC, Katherinne de Macedo Maciel et al. Participação em banca de Edilson Mendes Filho. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Princípios; Normas; Juiz Natural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, Renata Albuquerque; MIHALINC, Katherinne de Macedo Maciel et al. Participação em banca de Duílio Lima Rocha. EFEITOS DA SENTENÇA ARBITRAL E SENTENÇA JUDICIAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Sentença; Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel et al. Participação em banca de Sérgio Luis da Silveira Marques. Recursos à luz das inovações da Lei 10.352/01. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Mciel et al. Participação em banca de Caroline Duarte Braga. Princ[ipios aplicados aos Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Princípios; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel et al. Participação em banca de Valéria Cristiny dos Reis Henrique. PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Fazenda Pública; Princípio da Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel ; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Lúcia Helena Bezerra de Moraes. Exceção de Pré-Executividade - Noções gerais e hipóteses de cabimento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Exceção de Pré-Executividade; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Vanessa Albuquerque Lopes. Possibilidade de Suspensão do julgado rescindendo através da tutela antecipada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Danilo de queiroz Avelino. Instituto da alienação fiduciária em garantia do bem móvel regido pelo Decreto Lei 911/69. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Ana Karísia Távora Teixeira. Principios Constitucionais do Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. BARRETO, Cesar Wagner Marques; MEDEIROS, Edvar da Silva et al. Participação em banca de Joaquim alexandrino Feitosa Gonçalves. O controle externo da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Administração Pública; Tribunal de Contas; Controle Externo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de André Teixeira Gurgel. O ônus da prova no direito processual e sua inversão nos processos que versam sobre relações de consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Defesa do consumidor; ônus da prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Raimundo de Lavor Neto. Astreintes: questões polêmicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Contrato; Astreintes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Manuel Duarte Pinto. Controle de Constitucionalidade exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Controle judicial de constitucionalidade; Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Cinira Maria Lopes Silveira. Tutela imobiliária: A efetiva tutela jurisdicional preventiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Mônica Parente Falcão. Considerações acerca da antecipação da tutela em desfavor da Fazenda Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Fazenda Pública; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Francisco Pereira Torres. Tutela antecipada: conversibilidade em medida cautelar incidental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Tutela específica; Processo Civil; Medida Cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Paulo Otávio Mota Correia. Tutela antecipada: efetividade/ execução de decisão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Processo Civil; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Paula Campos Fiúza. Legitimidade passiva dos sócios na execução fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: legitimidade passiva; execução fiscal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque et al. Participação em banca de Rodrigo Saraiva Marinho. O princípio do fim das medidas cautelares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Palavras-chave: Cautelar; Medida Cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira ; FERREIRA, Isabella de Menezes et al. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Cabral. GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DOS FILHOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Criança; Guarda Compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Isabele Leite Barros. Análise Crítica da Reparação dos Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. COLARES, Daniel dos Santos Quintas; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de João Paulo Bezerra de Menezes. A taxa de juros moratórios legais no Código Civil de 2002 - Uma breve explanação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Taxa de Juros; Taxa SELIC; Juros Moratórios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; ESTEVES, Victor Emanoel et al. Participação em banca de Ruth Neide Matos Gomes Correia. Tutela cautelar e antecipada contra a Fazenda Pública: alguns aspectos numa abordagem jurisprudencial e doutrinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; Medida Cautelar; Fazenda Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CHAGAS, Marcia Correia; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Wilfa Kádia Parente Campos. EMBRIÕES EXCEDENTES: PERSONALIDADE CIVIL E DIGNIDADE HUMANA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Embriões excedentes; Personalidade civil; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos Augusto F et al. Participação em banca de Brígyda Lucrécya Távora Dantas Prado Pontes. DIREITO À ISONOMIA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: UMA CRÍTICA DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NO INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Isonomia; Princípio da Igualdade; Sistema de cotas; Negros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio; FARIAS, Roberto Magalhães et al. Participação em banca de Luiza de Marilac Martins e Silva Sabino. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil; Exceção de Pré-Executividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Arnaldo Fernandes Nogueira. EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: pressupostos sócio-filosóficos, ordenação constitucional e obstáculos para sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Social; Efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Felipe Ferreira de Carvalho. ACOISA JULGADA E A RETROAÇÃO DAS DECISÕES EM CONTROLE ABSTRATO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Coisa Julgada; controle abstrato da constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CySNE, Erick De S; NOGUEIRA, Francisco Antonio Bezerra et al. Participação em banca de Ana Jouse Thomaz Fonseca Girão. ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alimentos; Filiação; Nascituro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio; TEIXEIRA, Maria Lucia de Castro et al. Participação em banca de Mário Ferreira de Pragmácio Telles. O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio Cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos Augusto F et al. Participação em banca de RAFAEL DE ARAÚJO ALMEIDA. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CRISE DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, Francisco Humberto Cunha; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de RODRIGO VIEIRA COSTA. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: O TOMBAMENTO E O REGISTRO SOB A O´TICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ROCHA, Maria Vital da; JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES DE MELO et al. Participação em banca de ALLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA. A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO NA MANUTENÇÃO DO SINALAGMA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ROCHA, Maria Vital da; OLIVEIRA, DAVID BARBOSA DE et al. Participação em banca de ANA SOLFIA CAVALCANTE PINHEIRO. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA TELEVISÃO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ASPECTOS POLÊMICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Carolina Gabriele Sucupira. créditos trabalhistas na falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENEZES, joyceane bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Celenilton Gomes da Silva. A Lei 12.318/2010: A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA et al. Participação em banca de ROBERTA NOCRATO SOARES. A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇAO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; ARAÚJO, MARIA JOSÉ FONTENELLE BARREIRA et al. Participação em banca de LUCAS MARQUES ROCHA. A REVOLUÇÃO DA MÚSICA DIGITAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS AUTORAIS NO SÉCULO XXI E AS PROPOSTAS DE REFORMA À LEI Nº 9610/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de MANUELA SALES SANTOS. O REGIME MATRIMINIAL DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA et al. Participação em banca de Bruno de Sousa Saraiva. A Multipropriedade no Direito Brasileiro: Da experiência jurídia estrangeira à propriedade espaço-territorial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Palavras-chave: multipropriedade; Propriedade Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ARAÚJO, MARIA JOSÉ FONTENELLE BARREIRA; LIMA, ALCIDES SALDANHA et al. Participação em banca de Artur Araripe Cariri Linhares. A perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MARIANO, Cynara Monteiro; NASCIMENTO, Filipe augusto Dos Santos et al. Participação em banca de Pedro emanuel Barreto de Azevedo. Medida de Execuçâo Indireta na Efetivaçâo de Decisoes Judiciais que Tutelam o Dirieito à Saude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CALLOU, MARIA LÍRIDA et al. Participação em banca de Silvia Arlene Soares Pereira. O direito à saúde e o princípio da reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LIMA, martonio m.barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Rafael Ewerton Mesquita Barreto. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES DE MELO; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota et al. Participação em banca de Maria Dinaiza Rodrigues Gomes. O Direito Autoral na Realidade da Tecnologia Digitl. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. MARTINS, Agueda Pasoos Rodrigues; COSTA, Gisela Nunes da et al.Seleção de magistrados para ingresso no curso de especialização em direito processual civil. 2001. Universidade Federal do Ceará Escola Superior da Magistratura do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Seleção para professor assistente de Direito Ambiental. 2002. Universidade Regional do Cariri.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. MENEZES, joyceane bezerra de; CAMINHA, UINIE et al.Comissão de Seleção para Professores do PPGD. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. NETO, José Valente; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Comissão Examinadora VIII da Prova Oral, versando sobre noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Processual Penal e de Direito Penal, referente ao cargo de Inspetor da Polícia Civil. 2004. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. DINIZ, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CAVALCANTE, DENISE LUCENA et al.SELEÇÃO PAA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTRADO/DOUTORADO. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ROCHA, Maria Vital da; TEOFILO, emmanuel et al.Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Avaliação de cursos
1. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. AVALIAÇÃO TRIENAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA DO DIREITO. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Avalição APCNs Acadêmicos da área do Direito. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Avaliação Trienal da Área do Direito - CAPES. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Composição de Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do Cargo de Defensor Público da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Civil. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.
Palavras-chave: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Instituto de Previdência do Ceará - IPEC, elaborando e julgando a prova de Direito Civil. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.
Palavras-chave: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Administrativo. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.
Palavras-chave: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
4. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Publico para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Municipal. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.
Palavras-chave: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
5. JÚNIOR, Otávio Luiz Rodrigues; ROCHA, Marai Vital da et al.Seleção para ingresso no curso de especialização no curso de direito processual civil. 2001. Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
6. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Seleção para ingresso no curso de especialização em Direito Empresarial. 2001. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
7. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Seleção para ingresso no curso de especialização em Direito civil. 2001. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
8. HOLANDA, Ana Paula Araújo; MACEDO, Dimas et al.Concurso para professor substituto da Universidade Estaduall Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
9. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Concurso para professor adjunto de Direito Agrário. 2002. Universidade Regional do Cariri.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
10. ROCHA, Maria Vital da; TEOFILO, emmanuel et al.Comissão Examinadora da Selação para Ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Debatedor: As Inovações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. Palestra - O Estatuto da Cidade e O Novo código civil. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil - Em homenagem ao Min. Moreira Alves e aos 15 anos da FESAC ( Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará). 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Sucessão entre cônjuges; Código Civil de 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
Participação na qualidade de DEBATEDOR com o Professor Dr. Zeno Veloso(UFPA) sobre o tema: Da Sucessão do Cônjuge: Avanços e retrocessos..
4. As bases constitucionais do direito à alimentos. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DE PRECEDÊNCIA DOS CRÉDITOS FISCAIS E TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. A FUNÇÃO HUMANA DA PROPRIEDADE PRIVADA TERRITORIAL URBANA E O DIREITO À MORADIA. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. O direito das coisas entre dois códigos civis. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Debatedor - Meio Ambiente e Tributação. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
9. Atividade da Magistratura. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Magistratura; Democratização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
10. Patrimônio cultural: competência legislativa do município. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Município.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
11. União Estável no Novo Código Civil. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: União Estável; Novo Código Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
12. A relação dos créditos trabalhistas e fiscais na nova lei de falência. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Creditos fiscais; Creditos Trabalhistas; Falência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
13. CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/.
14. DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À INFORMAÇÃO -. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA- UM JUÍZO POLÍTICO. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. O controle da autonomia negocial. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a preservação da identidade cultural. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
19. REsponsabilidade Civil. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Controle da Constitucionalidade e Ativismo Judicial sob a égide da Constituição de 1988. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Autodeterminação sobre o corpo jurisdificado em interação com as novas tecnologias. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Pessoa, autonomia e deficiência. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Palestra - O Estatuto da Cidade Lei 10257/01. 2002. (Participações em eventos/Simpósio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
24. PODER JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Palestra sobre o direito de família no Novo Código Civil. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
26. XIII Encontro Nacional do COMPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
Coordenou o Grupo de Estudos - " Os novos desafios do Direito Urbanístico".
27. Patrimônio cultural: identidade: cultura de massas no neoliberalismo constitucional. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Bens culturais; Industria cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/.
28. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS E O RISCO À INTEGRIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. ?A aferição do merecimento nas promoções de magistrados a partir da Emenda Constitucional 45 e da Resolução número 6 do Conselho Nacional de Justiça?.. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. O PODER JUDICIÁRIO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Os efeitos da resistência à implantação das regras de combate ao nepotismo sobre o papel do judiciário na construção e consolidação do Estado Social de Direito. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate da violência doméstica contra a mulher. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. LEGISLAÇÃO ELEITORAL - PRAZOS - FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - CAPTAÇÃO DE VOTOS - MUDANÇA DE PARTIDO. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Os efeitos da Constitucionalizacao do direito civil sobre a propriedade privada: o papel da emenda constitucional no. 81 para a efetivacao do principio da dignidade da pessoa humana pelo combate ao trabalho escravo. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Espanha/.
35. O fenômeno da constitucionalização : seus efeitos sobre o direito civil. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. ........ 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Curso de Derecho Comparado Espa ol y Brasileno para Juristas, Magistrados y Abogados del Tribunal de Justicia del Estado do Ceará ( Brasil). 1987. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Espanha/.
39. A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PATRIMÔNIO CULTURAL NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Gestão Pública: reforma e desenvolvimento. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Tais Tavares Vieira Pessoa. Novos paradigmas da responsabilidade civil a partir do conceito de esfera de influência. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Victor Storch de Moraes. Solução adequada de conflitos no ambito das serventias extrajudiciais: estudos acerca da possibilidade do uso da mediação, da conciliação e da arbitragem. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Christiane Schorr Monteiro. A regularização fundiária urbana como garantia ao direito fundamental à propriedade formal: dos instrumentos jurídicos da REURB na pragmática do cartório de registro de imóveis. Início: 2019. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Cristiano de Lima Vaz Sardinha. A Alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero. Início: 2019. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica80

Artigos publicados em periódicos27
Completos27
Trabalhos em eventos5
Completos3
Resumos2
Livros e capítulos38
Livros publicados ou organizados7
Capítulos de livros publicados31
Textos em jornais ou revistas (magazines)4
Jornal de notícias4
Demais tipos de produção bibliográfica 6

Total
Produção técnica25

Trabalhos técnicos1
Demais tipos de produção técnica24

Total
Orientações concluídas57

Mestrado 31
Orientador principal 31
Doutorado7
Orientador principal 7
Aperfeiçoamento/Especialização 13
Graduação6


Total
Dados complementares225

Participação em bancas examinadoras160
Participação em bancas de comissões julgadoras20
Participação em eventos41
Orientações em andamento4
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Última atualização do CV em 27/01/2023 - 10:38