Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gina Vidal Marcílio Pompeu)

Curriculum Vitae

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Gina Vidal Marcílio Pompeu
Nome em citações bibliográficas	POMPEU, G. V. M.;POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO;POMPEU, Gina Marcilio;VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA;Gina Vidal Pompeu;Pompeu, Gina Vidal;POMPEU, GINA VIDAL MARCILIO

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
Av. Washington Soares, 1321 bloco E sala 01
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br/ppgd

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Formação acadêmica/Titulação

2014 - 2017

Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

2009 - 2011

Pós-Doutorado.
Universidade do Havre, UNIVERSITÉ HAVRE, França.

2000 - 2004

Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Democracia e o Direito Fundamental à Educação: o papel da sociedade para a sua efetivação perante a exigibilidade dos direitos sociais, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Democracia; Educação; Direito Público Subjetivo; Controle Social; Exigibilidade Judicial.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

1988 - 1994

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Adoção Internacional no Contexto das Novas Famílias: Monoparentais, Multiculturais e Reprodução Assistida, Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Manuela Lourenço Pires Torquato.
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2023 - 2023

Especialização em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti. (Carga Horária: 100h).
Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
Título: A influência da opinião consultiva n° 23/17 da CIDH para a concretização dos Direitos da Natureza. do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina e Europa. Ano de finalização: 2023.

1982 - 1987

Graduação em Direito.

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Formação complementar

2011 - 2011

Corse di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 80h).
Scuola di Italiano Dante Alighieri, SIDA, Itália.

2005 - 2005

Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2005 - 2005

História das Relações Contemporâneas Século XX. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em A Legislação Previdenciária Aplicada Às Entidades. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Marketing Avançado. (Carga horária: 48h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

A Legislação Previdenciária Aplicada Às Entidades. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Desinibição e Oratória. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Cours de Civilisation Française de La Sorbonne.
Universidade de Sorbonne, SORBONNE, França.

1986 - 1986

Extensão universitária em Pratique de Langue Française.
Universidade de Nancy II, NANCY II, França.

1984 - 1985

Extensão universitária em Cours de Civilisation Française de La Sorbonne.
Universidade de Sorbonne, SORBONNE, França.

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Atuação profissional

Prisma Jurídico.

	Vínculo institucional
	2022 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Constituição e garantia de Direitos - RCGD.

	Vínculo institucional
	2015 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV).

	Vínculo institucional
	2015 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão.

	Vínculo institucional
	2014 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Direito Brasileira - RDB.

	Vínculo institucional
	2014 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Prisma Juridico.

	Vínculo institucional
	2012 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Direito Brasileira.

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Direito e Justiça (URI).

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im.

	Vínculo institucional
	2010 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Pensar (UNIFOR).

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	2023 - Atual	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos Internacionais, Carga horária: 20

Outras informações

Coordenação

	Vínculo institucional
	2012 - Atual	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

	Vínculo institucional
	2010 - 2011	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 40

	Vínculo institucional
	2007 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

	Vínculo institucional
	2001 - 2007	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

	2023 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa A questão climática e a aposta no hidrogênio verde: conciliação legal entre o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a preservação ambiental

	2014 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pos-Graduação em Direito Constitucional, .
		Projetos de pesquisa Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia - RED IDD

	01/2012 - Atual	Direção e administração, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
		Cargo ou função Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

	2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL)

	08/2008 - Atual	Ensino, Política e Legislação, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Historia do Parlamento brasileiro e cearense

	08/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira

	2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa A Conjuntura Internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do seculo XXI

	03/2007 - Atual	Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Estado, Constituição e Economia

	10/2005 - Atual	Extensão universitária , Vice Reitoria de Extensão Universitária e Comunidade Acadêmica, Tv Unifor.
		Atividade de extensão realizada Orientadora e Debatedora do Programa Diálogos Políticos.

	2021 - 2024	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pos-Graduação em Direito Constitucional, .
		Projetos de pesquisa Do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina Direito da Natureza Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário

	2020 - 2023	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl Observatório da participação social e a efetividade do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron

	2020 - 2021	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pos-Graduação em Direito Constitucional, .
		Projetos de pesquisa Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19

	2019 - 2020	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa Responsabilidade Social das empresas alternativa para qualificação, reintegração e ressocialização de egressos no sistema penitenciario do Estado do Ceará Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman

	2019 - 2020	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Justiça Restaurativa; a inclusão dos egressos do sistema prisional

	2013 - 2019	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa Direito Constitucional das Relações Econômicas: Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano sob Análise

	2010 - 2019	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Crescimento econômico e sistemas de integração A inclusão social por meio do acesso a educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz e a comunidade do Dendê Direitos sociais na América Latina Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Responsabilidade Social das empresas no século XXI Constituicionalismo e história política Latino Americanos

	2009 - 2017	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Estudo sobre a implentação da Responsabilidade Social das Empresas, conciliando lucro com a efetivação dos Direitos Sociais

	2012 - 2014	Atividades de Participação em Projeto, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
		Projetos de pesquisa A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada

	2012 - 2013	Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Projetos de pesquisa Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI

	2011 - 2013	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa As novas famílias do século XXI

	01/2010 - 12/2011	Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Cargo ou função Diretor de Unidade.

	8/2005 - 12/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Constitucional Teoria Geral do Estado

	2007 - 2008	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa As súmulas vinculantes a partir da emenda constitucional nº45 O Direito de Nacionalidade adquirida por meio das Adoções Internacionais O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito, na redemocratização do Brasil A Eficácia dos instrumentos previstos na legislação brasileira destinados à apuração e a punição da prática de improbidade administrativa

	8/2001 - 7/2005	Ensino, Ciências Políticas, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas História Política Brasileira Direito Constitucional Teoria Geral do Direito

	03/2004 - 07/2004	Extensão universitária , Vice-Reitoria de Extensão, .
		Atividade de extensão realizada Coordenação do Curso de Capacitação e Marketing Político.

	3/2004 - 6/2004	Ensino, Curso de Capacitação Atualização e Marketing Polít, Nível: Aperfeiçoamento.
		Disciplinas ministradas Coordenação do Curso de Capacitação, Atualização e Marketing Político - Módulo I

	08/2001 - 12/2001	Extensão universitária , Vice-Reitoria de Extensão, .
		Atividade de extensão realizada Coordenação do Programa de Alfabetização Solidária.

	01/2001 - 12/2001	Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito de Família, da Criança e do Adolescente no Novo Código Civil

	06/2001 - 07/2001	Extensão universitária , Vice-Reitoria de Extensão, .
		Atividade de extensão realizada Capacitação de Alfabetizadores do Programa Alfabetização Solidária.

	8/2000 - 7/2001	Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente

	1/1999 - 12/1999	Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente

	8/1989 - 12/1989	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Estudos dos Problemas Brasileiros

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ALEC, Brasil.

	Vínculo institucional
	1983 - Atual	Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo Advogada NSP 23, Carga horária: 40

Atividades

	02/2003 - 02/2007	Direção e administração, Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, .
		Cargo ou função Presidente.

	2/2003 - 2/2007	Serviços técnicos especializados , Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, Presidência.
		Serviço realizado Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará.

	11/2003 - 11/2003	Ensino, Curso de Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento.
		Disciplinas ministradas Direito Constitucional

	3/1999 - 2/2003	Serviços técnicos especializados , Diretoria Adjunto Operacional, .
		Serviço realizado Diretora Adjunta Operacional.

	2/1997 - 3/1999	Serviços técnicos especializados , Presidência, .
		Serviço realizado Chefe de Gabinete (Direção e Assessoramento).

	1999 - 1999	Serviços técnicos especializados , Comissão Parlamentar de Inquérito do FUNDEF, .
		Serviço realizado Coordenadora da Assessoria Jurídica.

	8/1996 - 2/1997	Serviços técnicos especializados , Consultoria Técnico Administrativa, .
		Serviço realizado Diretora (Consultoria Jurídica).

	4/1995 - 8/1996	Serviços técnicos especializados , Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Novos Municípios, .
		Serviço realizado Membro da Comissão de Avaliação Jurídica da Criação de Novos Municípios.

	1996 - 1996	Direção e administração, Consultoria Técnico Jurídica, .
		Cargo ou função Diretora.

	2/1989 - 8/1989	Serviços técnicos especializados , Primeira Secretaria, .
		Serviço realizado Consultoria Jurídica.

	2/1987 - 2/1989	Serviços técnicos especializados , Primeira Secretaria, .
		Serviço realizado chefe de gabinete.

	1983 - 1987	Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, .
		Serviço realizado Secretária Parlamentar.

Argumentum Revista Científica.

	Vínculo institucional
	2014 - 2019	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Acadêmica Thesis Juris.

	Vínculo institucional
	2012 - 2019	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

	Vínculo institucional
	2014 - 2015	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Nordeste, Carga horária: 2

Università degli Studi di Palermo, UNIPA, Itália.

	Vínculo institucional
	2014 - 2015	Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

	Vínculo institucional
	2011 - 2015	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc, Carga horária: 2

Outras informações

Parecerista ad hoc de projetos, bolsas e auxílios da CAPES na area da coordenação de Direito.

Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2011 - 2011	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina, Carga horária: 30

Outras informações

Professora da disciplina de Teoria Geral do Estado no curso de Especialização em Ciencia Política.

Atividades

	8/2005 - 9/2005	Ensino, Curso de Especialização Latu Sensu Em Gestão de Or, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Organização e Funções do Poder Legislaivo

Universidade do Havre, UNIVERSITÉ HAVRE, França.

	Vínculo institucional
	2010 - 2015	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Maitre des conferences, Carga horária: 20

Outras informações

Desenvolvimento de convenio de cooperação técnica entre a Unifor e a Universidade do Havre para fins de participação de palestras e seminários sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento econômico e a Responsabilidade Social das Empresa ao conciliar o Lucro com a formação do capital social e o respeito aos critérios de sustentabilidade

	Vínculo institucional
	2009 - 2009	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Maître de Conférences, Carga horária: 10

Outras informações

A Universidade do Havre formulou convite à professora para ministrar palestras sobre o constitucionalismo brasileiro, com foco na ordem social e econômica, visando identificar o desenvolvimento humano e a formação do capital social no Brasil.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2000 - 2002	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

	02/2000 - 05/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente

	4/1986 - 12/1986	Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
		Estágio realizado Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito.

Governo do Estado do Ceará, CEARÁ, Brasil.

	Vínculo institucional
	1996 - 1997	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro

Atividades

	10/1997 - 12/1997	Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Executiva do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, .
		Cargo ou função Conselheira de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará indicada pela OAB-CE.

	1997 - 1997	Conselhos, Comissões e Consultoria, Ouvidoria do Estado do Ceará, .
		Cargo ou função Conselheira indicada pela OAB-CE.

	1996 - 1997	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual do Meio Ambiente, .
		Cargo ou função Conselheira indicada pela OAB-CE.

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB - CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2011 - 2013	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 2

Outras informações

Participação como membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB _ CE, que visa analisar as Instituições de Ensino Superior e a adequação necessária do ensino e aprendizagem às determinações da Constituição Brasileira e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

	Vínculo institucional
	2005 - 2008	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações

Membro da Comissão de Direito da Mulher

	Vínculo institucional
	2005 - 2005	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações

Membro da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.

	Vínculo institucional
	1995 - 1997	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira da OAB - CE, Carga horária: 10

Outras informações

Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, eleita pela Assembléia Geral dos Advogados realizada em 25/11/1994. Função relevante sem vínculo empregatício.

Atividades

	2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Internacional, Ceará.
		Cargo ou função Membro da Comissão de Direito Internacional.

	2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito da Mulher, Ceará.
		Cargo ou função Membro da Comissão de Direito da Mulher.

	1/1995 - 12/1997	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Ceará.
		Cargo ou função CONSELHEIRA.

Legião Brasileira de Assistência, LBA, Brasil.

	Vínculo institucional
	1986 - 1987	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

	09/1986 - 08/1987	Estágios , Procuradoria Jurídica, .
		Estágio realizado Estágio.

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Projetos de Pesquisa

2008 - 2011

A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira

Descrição: Analisar a consolidação da democracia brasileira, com base em um estudo dos aspectos históricos, sociológicos, jurídicos próprios da formação do Estado e de seus elementos essenciais: População, território e poder de mando. Estudar a sociedade brasileira, o princípio da representatividade por meio do voto, os partidos políticos, o mandato político e o desempenho da Justiça Eleitoral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Amanda Chagas Correa - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3.

2008 - Atual

A Conjuntura Internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do seculo XXI

Descrição: O estudo analisa o processo evolutivo da globalização econômica e das informações e seus reflexos nos âmbitos sociais, culturais, jurídicos, econômicos nas esferas local e global, tendo como foco principal tres sub-projetos: a análise crítica sobre os efeitos da globalização ao longo da história; o retorno ao neo socialismo na America do Sul; e a Responsabilidade Social das Empresas em conciliar lucratividade com desenvolvimento humano e formação de capital social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Alessandro Samartin de Gouveia - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / MARCELO DE MIRANDA MONT'ALVERNE - Integrante / Charles Lima e Silva - Integrante / Paulo Henrique Benelli de Azevedo - Integrante / Rafael Guevara Dos Santos Cabral - Integrante / Daniel Antony Dos Santos - Integrante.
.

2007 - 2008

As súmulas vinculantes a partir da emenda constitucional nº45

Descrição: A relevância e a modernidade do assunto tratado, inserido no texto constitucional brasileiro por meio da EC nº 45/2005 consiste em face da interferência do Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário, por meio de suas súmulas vinculantes provocar efeitos nos diversos setores do serviço público, tanto na esfera do Judiciário, mas também no âmbito do Legislativo e do Executivo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luis Régis Bonfim Filho - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5.

2006 - 2008

O Direito de Nacionalidade adquirida por meio das Adoções Internacionais

Descrição: Durante o final do século XX, houve incremento no número de adoções internacionais realizadas no Brasil, e em especial no estado do Ceará. Essas adoções geraram uma nova forma de aquisição de nacionalidade, sequer prevista em lei, mas resultante de tratados internacionais. Dessa forma o estudo sobre o tema e a extensão do direito, que por certo será alvo de legislação e regulamentação, é atual e contribui para o pensamento jurídico moderno.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Mariana Solon Fernandes Torres Martins - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2007 - 2008

O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito, na redemocratização do Brasil

Descrição: Após o Estado Novo, com a volta do período democrático, outra constituição federal é elaborada, sendo promulgada pelo poder constituinte originário em 18 de setembro de 1946. Essa nova Carta novamente traz em seu corpo de leis as comissões parlamentares de inquérito, e com uma inovação; elas poderão ser instaladas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. No seu período de vigência, também surge legislação específica sobre o assunto; trata-se da Lei 1579/52, vigente ainda nos dias atuais. Sob essa nova estrutura, o instituto das CPIs, está presente na Constituição de 1988, no seu artigo 58 parágrafo 3º.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / MANUELA ROCHA MAGGI - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..

2007 - 2008	A Eficácia dos instrumentos previstos na legislação brasileira destinados à apuração e a punição da prática de improbidade administrativa
	Descrição: O objeto geral deste trabalho é investigar os mecanismos de controle no âmbito dos órgãos administrativos, legislativo e judiciário, no aspecto da improbidade administrativa. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Miguel Angelo Magalhães Freire - Integrante. .

2009 - 2017

Estudo sobre a implentação da Responsabilidade Social das Empresas, conciliando lucro com a efetivação dos Direitos Sociais

Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida.

Palavras-chave: Globalização econômica. Mercados. Relações de consumo. Responsabilidade Social. Lucratividade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3.

2011 - 2013

As novas famílias do século XXI

Descrição: O estudo alberga análise da formação familiar, aquelas constituídas por meio do casamento, da união estável, assim como as entidades monoparentais, multiculturais e as advindas da reprodução assistida ou ainda por intermédio da Adoção (nacional e internacional). Observa-se que a família não é figura estática; ao longo dos anos ela acompanha os preceitos sociais, culturais e econômicos. A revisão de conceitos e de padrões são necessários para que o Estado e suas funções estejam atualizados às exigências da população. O estudo sobre os direitos e deveres inerentes às uniões homoafetivas e a situação dos transexuais também fazem parte do escopo dessa pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Marina Andrade Cartaxo - Integrante / Nardejane Martins Cardoso - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2012 - 2013

Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI

Descrição: Investigar de que maneira o Estado do Ceará realiza o abastecimento de água potável e saneamento básico à população local. Investigar como se dá o acesso a água para o consumo. Analisar qual é a qualidade desse abastecimento. Pesquisar meios que viabilizem ainda mais o acesso com qualidade desse bem. Examinar o impacto das políticas públicas implementadas até o presente momento. Reforçar a desmistificação do fenômeno natural da seca e a impossibilidade utópica de combatê-la. Propor possíveis modificações da realidade fática a serem descobertas ao longo da pesquisa com o apoio de ferramentas jurídicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Ana Paula Buosi - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2012 - 2014

A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada

Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional...
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.
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2019 - 2021

Responsabilidade Social das empresas alternativa para qualificação, reintegração e ressocialização de egressos no sistema penitenciario do Estado do Ceará

Descrição: Projeto Edital Universal: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e seu grau de comprometimento diante do contexto da política restaurativa frente aos egressos do Estado do Ceará. Constatada a preocupação do governo federal com a situação sub-humana vivida pelos atuais presos em todo o território nacional, decorrente da superlotação e da falta de infraestrutura, procura-se alternativas para minorar a falta de cumprimento das garantias mínimas de dignidade do encarcerado asseguradas pela Constituição Federal de 1988, bem como por tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil, a exemplo da Convenção Americana de Direitos Humanos e das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela).
Segundo informações constantes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), nos períodos de 1990 a 2014, a população carcerária aumentou em 575%, o que demonstra que as políticas públicas já implementadas não estão conseguindo melhorar o sistema penal vigente, quiçá ressocializar os presos. Não bastasse esse quadro, a precarização das estruturas carcerárias corrobora para perpetuação da violência sistematiza no âmbito prisional, bem como para a depreciação da personalidade do preso. 
Diante desse quadro, constata-se que o Estado de per si não consegue inverter essa situação, nesse diapasão é necessário que outros atores participem do processo de ressocialização dos egressos, como contributo pelas benesses recebidas da sociedade, a exemplo das empresas que recebem capital público. Urge que o Estado lance políticas públicas que visem encontrar parceiros privados que auxiliem no implemento da ressocialização dos egressos, nos moldes da que foi publicada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, pelo Ministério da Segurança Pública, que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional com o fito de torna-los aptos ao reingresso na sociedade de forma minimamente digna e com possibilidades de empregabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Andreia Maria Santiago - Integrante / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Dennys Wellington Almeida Costa - Integrante.
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2019 - 2020

Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman

Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica: A pesquisa tem sua justificativa na relevância do estudo sobre a conjuntura internacional contemporânea, no tocante aos aspectos econômicos, sociais e políticos em tempo de mundialização. O momento exige repensar sobre a questão das oportunidades eda possibilidade de desenvolvimento das capacidades individuais.As universidades não podem ficar inertes diante do acelerado processo de globalização de informações e de transmissão do conhecimento, posto que não há mais efeitosrestritos a um determinado local, todo o planeta faz parte de uma grande cadeia coesa einterdependente, sendo, portanto, alvo das constantes transformações ocasionadas pelocapitalismo e pelo mercado transnacional. O Exame de dados e estatísticas revelam osíndices que influenciam na tomada de decisões jurídicas, políticas e econômicas.Ressalta-se que o Welfare State, intimamente ligado com o desenvolvimento docapitalismo, é definido como a proteção oferecida pelo governo na forma de padrões derenda mínima, alimentação, saúde, habitação e educação. Estes direitos estão previstosno texto constitucional e muitos deles são também assegurados a todos os cidadãos, pormeio de lei infraconstitucional, porém, por vezes são negligenciados e não constituem prioridade política com destinação orçamentária suficiente.É possível constatar que terminada a primeira metade do século XX, marcada pelasduas grandes guerras mundiais, pela crise econômica dos anos 30 e ainda por váriosregimes totalitários que impregnaram a Europa, a segunda metade do século XX tendeu adefender o regime democrático e os direitos humanos em tempo de prosperidadeeconômica. Foi nesse contexto que se renovou o liberalismo econômico do século XIX e aformação de um mercado mundial ou global caracterizado pela desestatização ou pelasprivatizações, pelo colapso dos segundos (união soviética e satélites) e terceiros(subdesenvolvidos) mundos na ordem econômica internacional.A vigília atual é para que o desenvolvimento econômico não se limite à especulaçãofinanceira e à concentração de renda, não prospere sobre o término do Estado - Nação ede seu elemento essencial: a população. Não há de se falar em Estado democrático dedireito sem a democratização econômica, sem a formação de instituições e do própriopovo.Observa-se que o vazio deixado pelo Estado tem sido preenchido, como dizFukuyama, por uma mistura heterogênea de corporações internacionais, organizaçõesnão-governamentais, organizações internacionais, sindicatos do crime, grupos terroristas.Para o autor, na ausência de uma resposta clara, não há outra escolha que a de retornarao modelo Estado - Nação, soberano, mais forte e mais eficaz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Paloma Ary - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2013 - 2019

Direito Constitucional das Relações Econômicas: Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano sob Análise

Descrição: Analisar a dinâmica de desenvolvimento da economia mundial, estudar o processo de mundialização do capital do século XV ao início do século XXI, Pesquisar acerca das desigualdades econômicas e sociais mundiais, Estudar os reflexos da globalização e do neoliberalismo sobre a política, economia e o direito brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 5) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes - Integrante / Solange Almeida Holanda Silvio - Integrante / Jackeline Ribeiro e Sousa - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Simone Coelho Aguiar - Integrante / Maria Semiramis Alves - Integrante.
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2010 - Atual

Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL)

Descrição: Descrição do Grupo de Pesquisa: Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Ambiental, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente. Com as quatro linhas de pesquisa: 1. Constitucionalismo, Axiologia democrática contemporânea e História Política Latino Americanos; 2. Crescimento Econômico e Sistemas de Integração; 3.Direito Socioambiental na America Latina e 4. Educação Jurídica na América Latina.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 6) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Raissa Ramos Dias - Integrante / Natercia Sampaio Siqueira - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Alessandro Samartin de Gouveia - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / Marcelo Miranda Mont'Alverne - Integrante / Charles Lima e Silva - Integrante / Tulio Eugenio dos Santos - Integrante.
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2020 - 2023

Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl

Descrição: Analisar o ativismo Judicial e a democratização do Poder Judiciário no Brasil, bemcomo as suas consequências econômicas, sociais e jurídicas, com base em um estudodos aspectos históricos, sociológicos, econômicos, e jurídicos próprios desse fenômenoe do Direito Comparado.Conhecer a teoria de Ran Hirschl e investigar a questão da democratização dasFunções do Estado, com enfoque nas decisões politicas do Poder Judiciário quetangenciam sua competência.Realizar análise crítica diante da postura ativista do Poder Judiciário, observando alegitimidade democrática da atuação deste, a partir de decisões sociais e políticas,estabelecendo normas não expressas no Ordenamento Jurídico.O projeto é financiado pelo PIBIC/CNPQ/UNIFOR 2020.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Paloma Ary - Integrante.
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2020 - 2021

Observatório da participação social e a efetividade do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza

Descrição: O objetivo geral é criar o Observatório da Cidade de Fortaleza, com o escopo de acompanhar o processo participativo na elaboração da Política Urbana, com destaque especial para a revisão do Plano Diretor da cidade de Fortaleza. Discutir e refletir sobre temas relacionados à Gestão Democrática da Cidade de Fortaleza. Analisar as interfaces do Direito Urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no âmbito do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará. Discutir o papel de enfrentamento do Estado a fim de aplicar regras urbanísticas em áreas consolidadas, visando à equiparação das normas à Função Social da Cidade e da propriedade. Promover a reflexão e contribuir para uma ampla discussão por parte de todos agentes envolvidos no processo de produção do Espaço Urbano sobre a garantia da Função Social da Cidade e a Efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em especial os itens inerentes ao objetivo n11 (cidades e comunidades sustentáveis) como paradigma de sustentabilidade das Cidades Brasileiras. Verificar a Gestão Democrática da Cidade e o processo participativo na elaboração da Política Urbana, em especial, do Plano Diretor. Avaliar os mecanismos colaborativos e participativos capazes de oportunizar maior participação da sociedade no Planejamento Urbano, notadamente, o processo de participação virtual e os variados modais de Democracia Digital. Avaliar e discutir a importância do Zoneamento Urbanístico para a Dinâmica Urbana e Desenvolvimento Socioeconômico da Cidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Cristina Maria Aleme Romcy - Integrante / Euler Sobreira Muniz - Integrante.
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2020 - 2023

Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron

Descrição: Observar a democratização do poder e a separação das funções, com enfoque nas decisões doPoder Judiciário, realizando análise crítica acerca de suas consequências políticas, sociais ejurídicas, tendo por base um estudo dos aspectos históricos, sociológicos e jurídicos própriosdesse fenômeno no Brasil e no cenário internacional.Analisar a lógica de Jeremy Waldron no que tange à Teoria Geral do Estado e relacionar suavertente no que se refere à separação das funções e, por conseguinte, à democratização do poder.A pesquisa está intrinsecamente relacionada com o cenário que permeia o Poder Judiciáriohodiernamente, dotado de funções típicas e atípicas.Examinar e explorar a teoria de Jeremy Waldron e sua ótica sobre o Constitucionalismocontemporâneo, a democracia e as funções do Estado, com fulcro nas decisões políticas do PoderJudiciário que tangenciam sua competência. Além disso, observar os aspectos referentes aoativismo judicial contemporâneo, impactos positivos e negativos, bem como os mecanismos queadentram a sistemática do Estado, a partir de decisões sociais e políticas, estabelecendo normasnão expressas no Ordenamento Jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Paloma Ary - Integrante.
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2020 - 2021

Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19

Descrição: O projeto tem como objetivo as atividades de comunicação são consideradas elementos fundamentais do estabelecimento de relações sociais públicas e privadas e está intimamente ligada a busca de conhecimentos e o desenvolvimento individual e social (GOMES, 2007; OLIVEIRA et. Al, 2015). A construção de efetivos canais de comunicação com as comunidades têm sido apontado como um dos principais obstáculos para a adequada transmissão de informações entre agentes públicos e a população (HENRIQUES, 2005). A falta de articulação da ferramenta de comunicação escolhida, o timing do processo comunicativo, a linguagem e a carência de legitimidade/credibilidade dos interlocutores são apontadas como os principais obstáculos para o estabelecimento da relação de confiança necessária para a para um ato de comunicação alcance efetivamente sua audiência. Nesse contexto, percebe-se que os entes públicos como a Prefeitura de Fortaleza têm enfrentado dificuldades para comunicar políticas e práticas de enfrentamento ao COVID-19 de forma efetiva nos bairros menos desenvolvidos da cidade. O índice de isolamento social nessas áreas tem sido consideravelmente mais baixo do que em outras áreas da cidade e o índice de transmissão e letalidade da doença tem avançado de forma significativa nesses ambientes (Colocar informação e dados). O presente projeto enfrenta essa problemática utilizando uma abordagem multidisciplinar que combina saberes as áreas de direito, educação, comunicação e saúde, a expertise desenvolvida no projeto de extensão Dicas Cidadãs1, a capacidade de mobilização da Associação de Mulheres Dendê Sol, da Universidade de Fortaleza e da Secretaria Regional V, como também a credibilidade junto à comunidade da Rádio Comunitária Dendê Sol (FM 104.7) para investigar estratégias de difusão de informações combinando tecnologias digitais e radiofônicas que possam apoiar o combate efetivo ao COVID-19 no Bairro Edson Queiroz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Cristina Maria Aleme Romcy - Integrante / Euler Sobreira Muniz - Integrante / Maria Darlene Braga Monteiro - Integrante / Max Eluard Fernandes - Integrante / Helena Cláudia Fernandes dos Santos - Integrante.
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2021 - Atual

Do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina

Descrição: Observar o surgimento dos direitos da natureza e o rompimento com o Antropocentrismo rumo ao Ecocentrismo, em observância ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, realizando análise crítica acerca de suas consequências ambientais, políticas, sociais e jurídicas, tendo por base um estudo dos aspectos ambientais, históricos, sociológicos e jurídicos próprios desse fenômeno na América-Latina.Analisar as decisões judiciárias que fundamentaram as mutações constitucionais e embasaram a ideia da natureza como sujeito de direitos. Para tal, objetiva-se realizar processos de tese e antítese, ao confrontar os argumentos contrários aos direitos ambientais, de modo a demonstrar a ilogicidade de tais arguições. Examinar soluções que viabilizem a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano e as pautas ambientais, em ordem política dominada pelo capitalismo. Sem ignorar o direto relacionamento entre a economia e a dignidade da pessoa humana na ordem política atual, explorar a ideia de entidades supranacionais que universalizem os direitos ambientais e garantam responsabilidade solidária de todos os Estados perante a urgência ambiental, efetivando o Transconstitucionalismo e transcendendo a América-Latina.Observar as atividades jurisprudenciais, sobretudo no que se refere às cortes constitucionais que embasam a questão, salientando as decisões pioneiras da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / Charlos Lima e Silva - Integrante / Marcelo Miranda Mont'Alverne - Integrante.
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2021 - Atual

Direito da Natureza

Descrição: Analisar a condição da Natureza como sujeito de direitos e como acontece sua proteção diante do ordenamento brasileiro no contexto da América Latina. Além disso, busca-se apresentar a crise ambiental, a qual surgiu nos anos 60, e seus reflexos diante da proteção ambiental da natureza em cenário marcado pelo capitalismo e o consumo exacerbado. Pesquisar acerca do Direito da Natureza e propor a necessidade de se ter uma interpretação do texto constitucional que vai além do ser humano, o qual ocupa a posição central no antropocentrismo. Dessa forma, propõe-se estudar sobre a mudança de uma visão antropocêntrica, centrada na natureza como a fonte para suprir a necessidades do homem, para uma ideologia que valoriza a natureza e a coloca como requisito para o bem-estar dos seres humanos e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Faz-se análise do princípio da sustentalidade, o qual surgiu como uma limitação aos comportamentos humanos e também como um sinal de reorientação dos seres humanos, diante da crise econômica. Conhecer os dispositivos normativos que regem os direitos da natureza e como ocorre a proteção de direitos perante o Direito brasileiro. Além disso, busca-se estudar o papel do Poder Público e da comunidade diante da proteção do direito da natureza. O projeto foi contemplado com a bolsa do PROBIC UNIFOR.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Paula Ellen Cruz Pinto - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / MARCELO DE MIRANDA MONT'ALVERNE - Integrante / Charlos Lima e Silva - Integrante.
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2021 - 2024

Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário

Descrição: Analisar os processos históricos que levaram à ascensão do Poder Judiciário diante do neoconstitucionalismo, em que são reveladas as fragilidades dos documentos que embasam a legitimidade do Judicial review, bem como entender o fenômeno da indeterminação do direito e da discricionariedade judicial.Buscar compreender a importância do Poder Judiciário no Estado Constitucional de Direito como protetor dos direitos fundamentais e da democracia. Além disso, evidenciar que, apesar da sua relevância, a excessiva atuação dos tribunais em questões políticas, sociais e econômicas que deveriam ser tratadas pelos representantes eleitos constitui uma disfunção do Constitucionalismo denominada Judicialização da Política, ou hipertrofia do Judiciário.Realizar uma análise crítica acerca da atuação ativista do Poder Judiciário, com base em decisões políticas tomadas pelos tribunais e em teorias constitucionais que procuram entender a dinâmica da separação de poderes do Estado e o processo de Judicialização da Política. Investigar a relevância da governança judicial.Examinar as características da Constituição de 1988 e sua relação com a expansão de poder dos tribunais, além de verificar a ilegitimidade democrática, a incapacidade estrutural e a elitização do debate quando os Tribunais se inserem na arena política..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante.
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2019 - 2020

Justiça Restaurativa; a inclusão dos egressos do sistema prisional

Descrição: Por meio do estudo que ora se apresenta, tem-se o objetivo de investigar a efetivação da Justiça
Restaurativa, por intermédio da inserção laboral e capacitação profissional do egresso do sistema prisional com vistas à concretização do acesso ao trabalho digno. Diante da constatação numérica, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça brasileiro, sobre o do volume prisional, questiona-se quais os mecanismos que podem ser
aplicados para a promoção da dignidade com base no acesso ao trabalho e na efetivação da busca do pleno
emprego. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congrega teoria e práxis e articula Direito, Sociologia e Economia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, com as técnicas de análise documental, estatísticas e de revisão bibliográfica. Tem como resultados esperados a perspectiva de contribuir para o desenvolvimento e a capacitação dos egressos do sistema prisional, por meio da Justiça Restaurativa e da Política Nacional de Trabalho que incentive às empresas a capacitar e inserir os migrantes no mercado de trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Dennys Wellington Almeida Costa - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.

2023 - Atual

A questão climática e a aposta no hidrogênio verde: conciliação legal entre o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a preservação ambiental

Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por escopo investigar o direito ao desenvolvimento e definir o contexto jurídico em que se encontra inserida a produção de energia elétrica pela fonte do Hidrogênio verde. Preliminarmente analisa as normas que regulamentam esta fonte de energia, sua transmissão e armazenamento, segundo, verifica a compatibilização desta fonte de energia com outras fontes já consolidadas, de maneira especial a fonte eólica e solar. Ademais, busca-se entender o impacto econômico da produção de Hidrogênio Verde no Ceará e no Brasil, visto que tal instalação de energia, além de facilitar a conciliação de proteção ao meio ambiente e crescimento econômico, contribuirá para diversificar a matriz econômica e a cadeia produtiva do Ceará. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar, com orientação epistemológica crítica, a congregar teoria e práxis na articulação do Direito Constitucional Ambiental, da Teoria Política e das Ciências Econômicas, com as técnicas de análise documental e de revisão bibliográfica, diante do estudo do Hidrogênio Verde, dos tratados internacionais, dos projetos de leis e das resoluções estaduais. Tem como resultados esperados, após análise cautelosa, visita em local de produção e analise legislativa inerente ao plano de energia nacional, apresentar relatório sobre o impacto e relevância econômica e social, bem como propor legislação adequada que garanta segurança jurídica e por fim, aquilatar o alerta para a prudência no manuseio dessa nova fonte energética. Defender o direito ao desenvolvimento humano e observar os princípios que combatam a negligência, imprudência e imperícia e os riscos desnecessários em nome do lucro, que possam causar danos aos trabalhadores, aos usuários e à natureza. Pretende-se, por fim, oferecer ferramentas que conciliem os interesses do Planeta, (preservação e reparação ambiental), das pessoas (desenvolvimento humano) e do lucro, nessa ordem de demandas. (Proteção ambiental/ desenvolvimento humano/crescimento econômico).O projeto foi contemplado pelo Edital da Universidade de Fortaleza n 60/2023.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Roberto Romboli - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Mario João Ferreira Monte - Integrante / Marcelo Dias Ponte - Integrante / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante.
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2014 - Atual

Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia - RED IDD

Descrição: O projeto incorpora as Instituições abaixo: A Red-IDD - Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por professores de Programas de Pós-graduação em Direito e desenvolve linhas de pesquisas em temas de Direitos Fundamentais e Democracia. Desde a criação em 2014, a Red-IDD vem realizando encontros anuais e intercâmbios com a participação média de 40 professores de 12 Universidades. Essa experiência tem gerado também publicações em livros, artigos para revistas, conferências, entrevistas, além de coorientações e participação em Comissões examinadoras de dissertações de mestrado e de teses de doutorado. A Rede promove projetos de pesquisas e realiza seminários anuais com painéis e GT-Grupos de Trabalho nos quais são apresentados resultados de pesquisas em andamento, resultados de estudos ou publicações recentes. A Red-IDD nasceu do ideal de aproximar universidades e pesquisadores para integrar experiências acadêmicas e publicar resultados de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia no contexto das Américas. Composição: Argentina: UCCuyo Universidad Catolica de Cuyo, Brasil: PUC-RS, Pontificia Universidade Católica, UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil, UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul, UNIFOR-CE, Universidade de FortalezaFDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória, PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Chile: UTalca, Universidad de Talca, Colombia: Universidade Externado-Colômbia, Paraguai:Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Perú: PUCP, Pontificia Universidad do Perú. México: UNAM, Universidad Autónoma de México..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / INGO WOLFGANG SARLET - Integrante / MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL - Integrante / DANIELLE ANNE PAMPLONA - Integrante / ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - Integrante / CESAR LANDA ARROYO - Integrante / NESTOR OSUNA PATIÑO - Integrante / VICTOR BAZAN - Integrante.
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2010 - 2020

Crescimento econômico e sistemas de integração

Descrição: Investiga o desenvolvimento econômico nos países da America Latina e os instrumentos de integração socio, jurídico, político e econômicos que possibilitam as relações no âmbito da globalização transnacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carolina Soares Hissa - Integrante / Rosa Oliveira de Pontes - Integrante.
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2010 - 2013

A inclusão social por meio do acesso a educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz e a comunidade do Dendê

Descrição: O direito à educação precisa ser efetivado e ser instrumento eficaz de inclusão social. Eleva-se à dimensão de direito público subjetivo, sendo faculdade do particular exigir do Estado o cumprimento dessa prestação. A concreção da educação básica não é observada, somente, pela oferta gratuita de vagas para todos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade certa, mas também deve ser assegurada pela permanência do aluno, da qualidade de ensino e da infra-estrutura escolar. A responsabilidade de garantir esse interesse transindividual não é dever exclusivo do estado, são necessárias a participação da família e a colaboração da sociedade. Diante do cenário de exclusão social, que se observa no País, o projeto de pesquisa optou por analisar a Responsabilidade Social da Fundação Edson Queiroz, por meio da atuação da Escola de Ensino Fundamental Yolanda Queiroz, situada na Universidade de Fortaleza, que atende cerca de 700 crianças moradoras da comunidade do Dendê, (região desprivilegiada) e filhos dos funcionários da Universidade. A pesquisa averigua a implementação do ensino tem por objetivo demonstrar a importância da inclusão por meio do acesso à educação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Brigina Vieira Nepomuceno - Integrante.
.

2010 - 2019

Direitos sociais na América Latina

Descrição: Investigar a efetivação dos direitos sociais na América Latina e identificar o índice de desenvolvimento humano diante do acesso à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, ao lazer, à proteção à infância e à maternidade nos países latino americanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Coordenador / Solange Almeida Holanda Silvio - Integrante.
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2010 - 2019

Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Responsabilidade Social das empresas no século XXI

Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Andreia Maria Santiago - Integrante / Gustavo Brigido Bezerra Cardoso - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..

2010 - 2019

Constituicionalismo e história política Latino Americanos

Descrição: Investigar a formação histórica das instituições e do poder público por meio da análise do constitucionalismo na América Latina. Observar as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes - Integrante / Simone Coelho Aguiar - Integrante.
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Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
4.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crescimento economico.

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Idiomas

Compreende	Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Fala	Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Lê	Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve	Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).

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Prêmios e títulos

2008	Voto de Congratulação pelo lançamento do Livro, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2011	Medalha Professor Advogado Padrão Antonio Martins Filho, OAB Secção do Ceará.
2011	Destaque UNIFOR 2011, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2011	Diploma acadêmico de membro fundador, Academia Cearense de Letras Jurídicas.
2013	Agradecimentos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Constitucional - CONPEDI 2011-2013, CONPEDI.
2014	XXI Fórum de Debates sobre Direito Público, Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado-CETREI-PGE.
2014	2° Lugar na área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, UNIFOR.
2015	3° Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2016	Reconhecimento justo pela participação no II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA.
2017	Transcurso do Dia do professor, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2017	Reconhecimento justo e valioso pela conquista e realização de um Programa de Stricto Sensu, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA.
2018	30 anos de criação do Instituto INESP, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2019	Medalha Prof. Arnaldo Vasconcelos, Academia Cearense de Direito.
2019	Comenda Roberto Martins Rodrigues, Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESACE.
2019	Reconhecimento justo por sua significativa contribuição à produção do conhecimento cientifico na Regiao Norte, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA.
2020	Medalha do Mérito Academico, Escola da Magistratura do Amazonas.
2020	1º Lugar da Área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2021	1º Lugar na Àrea de Ciências Jurídicas do XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2023	3º Lugar na área de Ciências Jurídicas do XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.

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Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística/cultural

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

POMPEU, G. V. M.; BONFIM FILHO, Luis Régis. A Súmula Vinculante a partir da Emenda 45. In: Encontro de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito da UFC - Homenagem a Roberto Lyra Filho, 2007, Fortaleza. Anais do Encontro de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito da UFC, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.. A adoção internacional no Brasil após a Constituição de 1988. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Anais do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Grafica da Universidade de Fortaleza, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

POMPEU, G. V. M.. Analise da Vida Pregressa do candidato a cargo eletivo. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Anais do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

POMPEU, G. V. M.. A ordem economica e o acesso à educação. Condição essencial para o efetivo exercício dos direitos fundamentais. In: I Jornadas internacionales de justicia constitucional, 2008, Belem. Anais da I Jornadas internacionales de justicia constitucional - Brasil/España/Italia, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/documents/GMP-ORDEMECONOMICAEODIREITOAEDUCACAO.pdf]

MAIA, C. F.; POMPEU, G. V. M.. Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: posicionamento dominante no TSE e no STF quando do deferimento de candidatura a mandato político. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org]

6.	POMPEU, G. V. M.. O retorno do Estado-Nação na geografia da mundialização. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português

POMPEU, G. V. M.; MAGALHAES, A. C. C.. A proteção constitucional dos direitos trabalhistas. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

POMPEU, G. V. M.; VIANA, Sarah Araujo. Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: um estudo de caso da república bolivariana da Venezuela. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Uma Análise Histórico-Jurídica dos Campos de Concentração do Ceará: 1932-1933. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

10.	POMPEU, G. V. M.; LINHARES, W. B. M.. A ética no mundo do Jornalismo. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009. Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

11.

POMPEU, G. V. M.; Nepomuceno, Bricia Vieira. Responsabilidade Social Empresarial sob a Influência do Consumo Sustentável. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

12.

POMPEU, G. V. M.; FORTALEZA, L. A. M.. A importância dos partidos políticos e da fidelidade partidária na Democracia Brasileira. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

13.	POMPEU, G. V. M.; PAIVA, Lorena Magalhães. Os Desafios da Nova Ordem Constitucional frente à Era Global. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009. Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

14.

POMPEU, G. V. M.; Nepomuceno, Bricia Vieira; PAIVA, Lorena Magalhães et al. Do Liberalismo ao Neo-socialismo na América Latina. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

15.	POMPEU, G. V. M.; Luciana Costa. O Estado Frente à Nova Ordem Global. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009. Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

16.

POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. Prevalência do estado legal sobre estado moral: posicionamento dominante no TSE e no STF brasileiros quando do deferimento de candidatura a mandato político. In: Tercer Congreso Internacional de Estudios Electorales, 2009, Salamanca. Anais do Tercer Congreso Internacional de Estudios Electorales, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

17.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. La Responsabilidad Social Corporativa. In: 21st World Congress of Political Science - IPSA, 2009, Santiago - Chile. Program 21st World Congress of Political Science - IPSA, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português

18.

POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. C.. A representação política dos partidos e o problema da pessoalização do poder. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

19.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade social das empresas: perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação dos stakeholders. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Tema, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010. p. 4674-4685.
Palavras-chave: Stakeholders; Responsabilidade social empresarial; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 9788578400477.

20.

POMPEU, G. V. M.; FALCÃO, Ana Gabriela Ferreira. Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. In: XVI Encontro de iniciação à pesquisa, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

21.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Os efeitos da globalização e a efetivação dos Direitos Sociais na América Latina. In: XVI Encontro de iniciação à pesquisa, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

22.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. O ensino da Língua Portuguesa no Uruguai. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: MERCOSUL; Relação Brasil-Uruguai; Ensino do Português.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

23.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.; ANDRADE, Mariana. Questões de Direito Internacional: um ensaio sobre o conflito acerca das Ilhas Malvinas. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Soberania; Mar territorial; Ilhas malvinas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

24.

VIANA, Sarah Araujo; POMPEU, G. V. M.. A Venezuela e o Mercosul. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Venezuela; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

25.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A valoração do indivíduo por meio do acesso ao crédito. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasilia. Estudos de Direito Internacional. Anais do 9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba : Jurua, 2011. v. XXI. p. 45-60.
Palavras-chave: Crédito; Inclusão econômica; Controle Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.direitointernacional.org]; ISSN/ISBN: 9788536234526.
O artigo analisa a inclusão social por meio do acesso ao crédito, na dimensão da evolução do Estado Liberal, Estado Social e Estado neo-liberal. A concessão de crédito possibilitou a conquista de um sem número de direitos sociais, por outro vies a ausencia de lastro financeiro e o consumo exacerbado consolidado pela falta de regulamentação estatal propiciaram a crise econômica de 2008..

26.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. Bobbio sob o signo do Cruzeiro do Sul: uma constelação que orienta a America do Sul. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasilia. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Jurua, 2011. v. XXI. p. 70-86.
Palavras-chave: ditaduras sul americanas; Democracia; Bobbio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.direitointernacional.org]; ISSN/ISBN: 9788536234526.
O artigo analisa a influência de Norberto Bobbio para a transformação dos governos autoritários, caracterizados pela hipertrofia do executivo na America do Sul, em governos democráticos. Observa a entrega da comanda brasileira máxima do Cruzeiro do Sul, deferida pelo Brasil a favor do cientista político italiano, em face da sua militância pela efetivação da democracia participativa. Ó desempenho de Celso Lafer é descrito nessa pesquisa..

27.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e a discriminação por orientação sexual. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Novas Familias; Homossexualidade; Afetividade; Dignidade Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

28.

Gislene; POMPEU, G. V. M.. Ativismo consumerista, globalização e responsabilidade social da empresa. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Globalização; Responsabilidade Social das empresas; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

29.

POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, Mariana. Ayn Rand e a Revolta de atlas sob a perspectiva da efetivação dos Direitos Sociais. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Ayn Rand; Realização pessoal; A revolta de atlas; Direitos Sociais; Realização social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

30.

Alexsandro; POMPEU, G. V. M.. Para além do lucro: responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Responsabilidade social da empresa; Lucro; Atenuante; Efeitos econômicos; Neoliberalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

31.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A valorização do individuo por meio do acesso ao crédito. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Acesso ao crédito; Dignidade da pessoa Humana; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

32.

POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. C.. O mandato político, sob a perspectiva do recall e do mandato imperativo. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Representação política; Participação popular; Mecanismo de controle político; Democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

33.

POMPEU, G. V. M.; ROGERIO, Tainá Porto; Gomes. A educação para formação do capital humano e social. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Educação Política; Capital Social; Capital Humano; Democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

34.

POMPEU, G. V. M.; Brigina Nepomuceno. Princípios da igualdade e a inclusão social por meio do acesso a educação fundamental. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Igualdade; Direito à educação; Inclusão Social; Efetivação dos Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

35.

POMPEU, G. V. M.; Feitosa. RIO+20: perspectiva de impulso reformador centrífugo na construção de um novo perfil socioeconômico e ambiental da sociedade do mundo. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Conferência; ONU; RIO 20; Sustentabilidade; Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

36.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A frustração com a democratização da economia no tocante à concessão de crédito. In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Florianópolis. A frustração com a democratização da economia no tocante à concessão de crédito. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 3607-3264.
Palavras-chave: Estado; Acesso ao crédito; Economia internacional; Globalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788578400590.

37.

POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, M. D.. Ayn Rand revisitada e a materialização dos Direitos Sociais. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 8015-8038.
Palavras-chave: Ayn Rand; Realização pessoal; A revolta de atlas; Direitos Sociais; Realização social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788578400590.

38.

CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. Constitucionalização do Direito das famílias no século XXI: famílias homoafetivas-sexuais, monoparentais e recompostas. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Direito das famílias; Constitucionalização; Homoafetiva-sexual; Famílias recompostas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

39.

BUOSI, Ana Paula; BUOSI, Daniel Assis; POMPEU, G. V. M.. Acesso à água no Estado de Ceará: do histórico descaso da 'indústria da seca' aos tempos atuais no contexto das ciências jurídicas. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Água; Gestão hídrica; Semiárido; Ceará; Dignidade Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

40.

Brigina Nepomuceno; POMPEU, G. V. M.. O acesso à educação, condição essencial para o desenvolvimento econômico e social. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento; Direito à educação; Educação no Brasil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

41.

OLIVEIRA, Marcos Aurélio Silveira de; POMPEU, G. V. M.. Direito: a utopia da balança. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Balança; Justiça; Valor; Direito positivo; Desenvolvimento.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

42.

CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. Constitucionalização do Direito das famílias: adoção internacional. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Direito de Família; Adoção internacional; Parentalidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

43.

COLAÇO, Hian Silva; POMPEU, G. V. M.. Observatório do legislativo: mais que formação jurídica, provocando a participação política e a inclusão social. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012.
Palavras-chave: Poder Legislativo; Participação política; Cidadania; Direito Constitucional; Docência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

44.

AGUIAR, Simone Coêlho; HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.. A união homoafetiva e a evolução da jurisprudência brasileira. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Casamento; União Estavel; Pessoas do mesmo sexo; Direitos Humanos; Jurisprudência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

45.

HOLANDA, Marcus Mauricius; LIMA, Renata Albuquerque; POMPEU, G. V. M.. A democracia do trabalho no estado liberal: a Constituição brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Teoria da democracia; Direitos fundamentais; Dignidade da pessoa Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

46.

HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.. Crescimento econômico e o princípio de proibição de retrocesso dos Direitos Trabalhistas no Brasil. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Direitos fundamentais; Princípio da proibição do retrocesso social; Globalização; Neoliberalismo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

47.

HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.. A necessidade da inter-relação entre Estado, Sociedade e Instituições Internacionais para os períodos de crise econômica. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: União europeia; Integração; Trabalhadores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

48.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A condição sexual humana: efetivação de Direitos Humanos e fundamentais. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

49.

POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, A. A. A.. O perfil do atual Estado Brasileiro diante da empresa em crise: reflexos da Lei n° 11.101/2005. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

50.

POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, A. A. A.. Crise epistemológica da teoria pura de Direito na visão crítica de Theodor Viehweg. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

51.

POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.; POMPEU, V. M. et al. Habeas mídia: instrumento de proteção da honra e da liberdade de imprensa no Brasil. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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52.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. As comissões parlamentares de inquérito como mecanismo de fortalecimento da democracia brasileira. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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53.

POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, A. A. A.. Reflexões críticas sobre a teoria pura do Direito de Hans Kelsen. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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54.

POMPEU, G. V. M.; VERDE, V. C. L.. A impossibilidade de retrocesso das cláusulas trabalhistas. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

55.

POMPEU, G. V. M.; LOPES, M. L. P.. O reenvio prejudicial como instrumento de cooperação jurisdicional. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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56.

POMPEU, G. V. M.; LOPES, M. L. P.; LOPES, S. M. V. F.. O Direito da união européia e a supraconstitucionalidade. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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57.

POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.; POMPEU, V. M. et al. A relevância das clínicas jurídicas na formação do Bacharel em Direito. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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58.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; PINHEIRO, V. M. C.. O Direito a identidade genética e o anonimato do doador na reprodução assistida. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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59.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; SALVADOR, G. P.. Aumento do número de divórcios no Estado Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.; CAETANO, J. S.. Pelos Direitos do cidadão. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; SCHUSTER, K. C. C.. Tutela e curatela: institutos assistenciais. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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62.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; ALBUQUERQUE, H. M.. O descaso politico diante da situação da saúde e educação. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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63.

POMPEU, G. V. M.; MARTINS, E. S.. As novas regras trabalhistas dos empregados domésticos. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. S. P.. A sindrome de alienação parental e sua repercussão na sociedade atual. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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65.

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.; SANTOS, I. N. T.. O fenômeno do ativismo jurídico e da judicialização. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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66.

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.; SENA, R. R. C.. O corpo de bombeiros militar do Ceará no contexto da segurança pública estadual. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.; COSTA, L. S.. O Direito de livre exercício da sexualidade na espera constitucional. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; SCHUSTER, K. C. C.. Abandono afetivo: considerações sobre uma decisão judicial. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.; UCHOA FILHO, A. S.. O sistema de segurança pública brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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70.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; DIAS, R. R.. Sistema carcerário brasileiro e os Direitos Humanos. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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71.

POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.; CAMPOS, L. L.. O salário mínimo: uma análise da necessidade de reajuste para melhores condições de vida. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; SALES, S. C.. Emancipação da mulher e a violência doméstica e familiar no Estado Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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73.

POMPEU, G. V. M.; VIANA NETO, J. H. L.. Aborto: a legislação atual corresponde aos fatos?. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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74.

POMPEU, G. V. M.; FERNANDES, A. M. G. L.. Os Direitos dos homossexuais na forma da Lei: casamento 'gay' e homofobia no Brasil. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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75.

POMPEU, G. V. M.; ALVES, T. A. L.; PEREIRA, R. R.. A efetivação do mandado de injunção frente às lacunas da legislação brasileira. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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76.

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.. A ascensão institucional do judiciário e a utilização da nova hermenêutica constitucional no raciocínio jurídico dos casos difíceis. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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77.

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; SANTOS, M. M.. O pensamento humanista de Cesare Beccaria no Direito Penal Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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78.

POMPEU, G. V. M.; SCHUSTER, K. C. C.. Assédio moral no trabalho. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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79.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; SILVA, G. V. B. F.. Enfraquecimento do poder legislativo e a hipertrofia do poder judiciário. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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80.

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; VIANA, G. F.. O sistema educacional platônico e a educação atual na cidade de Fortaleza. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

81.

POMPEU, G. V. M.; LIMA, J. P. C.. Explanações sobre o código de defesa do consumidor: necessidade de esclarecimentos para alertar a população. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

82.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; PEIXE, F. L. O.. Comissões parlamentares de inquérito. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

83.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; SANTOS, G. T. M.. Democracia, cidadania e Direito Ambiental Brasileiro: desenvolvimento e progresso em conflito com o meio ambiente. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; ARAUJO, I. N.. A inserção da mulher no mercado de trabalho. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

85.

POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.; SANTOS, T. W. O.. A sociedade do capital e suas pragas. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

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POMPEU, G. V. M.; QUEIROZ, B. A.. A democracia, a cidadania e o Direito Ambiental. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

87.

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; FEITOSA, L. H. R.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha além da mulher: a incidência nos Direitos dos Homossexuais. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

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POMPEU, G. V. M.; OLIVEIRA, N. K. M.. A evolução dos Direitos da mulher sob a ótica Constitucional. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; NOBRE, V. L. L.. Redução da maioridade penal. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; BEZERRA, L. M. M.. Família: pluralidade, Direitos e evolução legislativa. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; MENESES, M. B.. A união estável: análise legal à luz da Constituição de 1988. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

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POMPEU, G. V. M.; CALDAS, R. M. M.. Movimento Constitucional. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. A agência interessada e capaz: preservação da imanência humana no contexto das democracias contemporâneas. In: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais - Brasil e Alemanha, 2013, Chapecó. V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais - Brasil e Alemanha. Chapecó : Editora UNOESC, 2013. v. 1. p. 7-19.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 23185791.

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POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.. Globalização e consequências humanas: análise do Direito à alimentação como obrigação dos estados nacionais. In: IV Seminário latino-americano de Direitos Humanos, 2013, Fortaleza. A eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos, 2013. v. IV.
Palavras-chave: Dignidade Humana; Direito à alimentação; Globalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23579250.

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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A efetivação dos Direitos Humanos e fundamentais e a condição sexual humana. In: IV Seminário latino-americano de Direitos Humanos, 2013, Fortaleza. A eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos, 2013. v. IV.
Palavras-chave: Condição sexual; Igualdade; Liberdade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/ppgd]; ISSN/ISBN: 23579250.

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BARBOSA, A. G.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Abandono afetivo e adoção unilateral do ordenamento jurídico brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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SOUSA, A. B. F.; POMPEU, G. V. M.. Direito do trabalho e a terceirização de serviços. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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SOARES, B. P. R.; POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.. Emenda constitucional n°72/2013: uma inovação trabalhista brasileira. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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OLIVEIRA, B. C. G. R.; POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.. A constitucionalidade do rateio de vagas nas Universidade pelo método de cotas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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LIMA, D. R. S.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A redução da maioridade penal é a solução da criminalidade no Brasil?. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Maioridade penal; Criminalidade; Brasil; Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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DUARTE, K. K. M.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e suas implicações jurídicas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: União homoafeitva; Entidade familiar; União civil; Regulamentação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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LIMA, L. P.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A realidade do aborto na sociedade brasileira e suas implicações jurídicas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito da família; Constitucionalismo; Aborto; Nascituro; Regulamentação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

103.

ARAUJO, L. R.; BERTOLINI, A. R.; POMPEU, G. V. M.. Impactos da crise econômica sobre os Direitos Sociais Europeus. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crise econômica; Direito Econômico; Direitos Sociais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

104.

JOCA, L. C.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Aborto: em que casos a lei brasileira permite e em quais caso é aplicada uma determinada pena. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Aborto; Feto; Gestante; Penas; Anencéfalos; Clandestinos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

105.

RAMOS, M. E. B.; BERTOLINI, A. R.; POMPEU, G. V. M.. A ordem econômica mundial e seus reflexos no Estado Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ordem econômica; Neoliberalismo; Estado brasileiro.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

106.

GOMES, R. C. M.; POMPEU, G. V. M.. União homoafetiva e Direitos Humanos. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Civil e previdência social; União estável homoafetiva; STF e Legislativo; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

107.

POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Liberdade e Igualdade: condicionamentos democráticos para a estabilidade social. In: VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dignidade e proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy, 2014, Chapecó. Liberdade e Igualdade: condicionamentos democráticos para a estabilidade social. Chapecó : Editora UNOESC, 2014. v. 3. p. 931-946.
Palavras-chave: Liberdade; Igualdade; Estabilidade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23185791.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

108.

PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.; POMPEU, G. V. M.. A doutrina de Adam Smith e a inafastável tributação sobre as importações brasieliras. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Adam Smith; Tributação; Comércio Exterior; Brasil; Divergências.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

109.

CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. A imigração no Ceará e o projeto de lei n. 5655 de 20 de julho de 2009. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Imigração; Política migratória; Imigração no Ceará; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

110.

ROCHA, R. C. G.; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Mercado como liberdade e Estado como arbítrio: definições abrangentes a partir de Edmund Burke e F A Hayek. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Arbítrio; Estado; Liberdade; Mercado; Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

111.

CARTAXO, M. A.; SOARES FILHO, Sidney; POMPEU, G. V. M.. Gaston Bachelard e as rupturas epistemológicas. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

112.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A família como um dos atores para o desenvolvimento no século XXI. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Família; Desenvolvimento; Direito das famílias; Economia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

113.

PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.; POMPEU, G. V. M.. A ordem econômica e as pequenas: reflexões a partir da doutrina de Gilberto Bercovici. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

114.

SANTOS, S. L.; QUINTANS, I. A. Q.; CARDOSO, N. M. et al. Responsabilidade social das empresas: viável e possível. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Empresas; Problemas sociais; Marketing empresarial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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GOMES, L. C.; POMPEU, G. V. M.. Princípios da justiça distributiva de John Rawls. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Justiça distributiva; Justiça social; politicas sociais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

116.

FIGUEIREDO, V. B. S.; QUINTANS, I. A. Q.; POMPEU, G. V. M.. O dilema do crescimento econômico e do desenvolvimento humano. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

117.

QUINTANS, I. A. Q.; CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. Entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social: uma breve análise das dimensões da estatidade de Francis Fukuyama. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Social; Estabilidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

118.

SOARES, L. L.; CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M. et al. Condições de acesso ao crédito: inclusão e exclusão. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Acesso ao crédito; Oferta ao crédito; Inclusão e exclusão.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

119.

VIRIATO, U. B.; POMPEU, G. V. M.. A atualidade do pensamento de Adam Smith. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Adam Smith; Welfare State; Revolução Francesa; Mínimo Existencial; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

120.

GUERREIRO, A. C. B.; CARDOSO, N. M.; QUINTANS, I. A. Q. et al. As metas do milênio e a necessidade de erradicação da pobreza no Mundo. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Pobreza mundial; Metas do milênio; Direitos Humanos; Erradicação da pobreza.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

121.

HOLANDA, Y. F. L.; POMPEU, G. V. M.. Observatório do legislativo: a teoria constitucional aliada ao exercício da cidadania. In: XIV Encontro de Iniciação à docência, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

122.

RODRIGUES, M. B.; POMPEU, G. V. M.. A descriminalização do aborto: um Direito. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Aborto; Direito; Escolha; Mulher.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

123.

MOTA, J. L. R. P.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. A negligência do Estado diante das garantias Constitucionais: uma análise sobre a Responsabilidade do Direito à Segurança Pública. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Negligência; Estado; Responsabilidade; Segurança; Garantias Constitucionais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.

124.

PINHEIRO, I. V.; RODRIGUES, F. L.; MOTA, B. R. P. et al. A política Brasileira analisada sob uma ótica contratual e filosófica. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Política; Caverna de Platão; Ideologia; Intolerância; Contrato político.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.

125.

VALLE, C. N. C. A.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Alienação parental e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa Humana; Alienação parental; Conflito; Família.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

126.

FALCAO, Y. M. S.; MIRANDA, J. C.; POMPEU, G. V. M.. Análise da política do Governo Brasileiro para a erradicação da miséria. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Miséria; Fome; Erradicação; Política de Governo; Constituição Federal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.

127.

ALVES JUNIOR, C. H. L.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. As cotas para negros nas Universidades Brasileiras. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cotas; Universidade; Brasil; Inclusão Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

128.

MELO, T. S. A.; MIRANDA, J. C.; POMPEU, G. V. M.. As novas famílias do Século XXI: monoparentais, anaparentais e homoafetivas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Família; Constituição; Modernidade; Século XXI.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

129.

MACHADO, N. S.; POMPEU, G. V. M.. Crescimento econômico e desenvolvimento humano na visão de Martha Nussbaum. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Crescimento econômico; Desenvolvimento Economico; Martha Nussubaum.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e desenvolvimento humano sob análise" do Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..

130.

BEZERRA, C. H. A.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Democracia e seu âmbito no Brasil. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Democracia; Brasil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

131.

CHAVES, P. P. H.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Formação cidadão nas escolas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cidadania; Estado; Constituição Federal; Formação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

132.

ALENCAR, B. N.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Lei Maria da Penha: aplicação e influência sobre a sociedade brasileira. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Violência; Assistência; Mulher; Igualdade; Vulnerabilidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

133.

GADELHA, A. L. L.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Liberdade de expressão e intolerância extremista. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-1.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Violência; Liberdade religiosa; Intolerância.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

134.

SANTOS, L. S. M.; ANDRADE, L. S.; POMPEU, G. V. M.. Marco civil da Internet: a liberdade de expressão e sua regulamentação. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Regulamentação; Legislação da internet.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

135.

MIRANDA, A. K. O.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. O impacto da corrupção no âmbito da saúde pública Brasileira. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Saúde; Pública; corrupção; Direitos; Sociais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

136.

QUEIROZ, I. F.; ROSA, B. C.; POMPEU, G. V. M.. Pensão alimentícia: obrigação dos ascendentes e descendentes. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Alimentação; Lei; Dever; Família; Obrigação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

137.

GONCALVES, D. P.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Redução da maioridade penal: solução ou ilusão. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Medidas socioeducativas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

138.

MONTENEGRO, B. E.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Segurança do trabalho: a responsabilidade do empregador e previdência social. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito do trabalho.; Acidentes de trabalho; Direitos do trabalhador.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

139.

SILVA, V. E.; MIRANDA, J. C.; POMPEU, G. V. M.. Os Direitos das mulheres e suas conquistas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Mulheres; Feminicío; Lei Maria da Penha; Violência domestica; Descriminação de gênero.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

140.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O Direito Humano à migração e ao refúgio: humanidade e alteridade. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Humano; Migração; Humanidade; Alteraridade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho é desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A ordem econômica Brasileira e a dimensão socioambiental da propriedade?, financiado pela Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES..

141.

CASTELO, C. R. C.; POMPEU, G. V. M.. Considerações sobre a reserva legal de cargos para pessoas com deficiência no setor privado a partir da Lei Brasileira de inclusão. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Pessoas com deficiência; Reserva legal de cargos; Inclusão Social; Lei de cotas; Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiênc.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

142.

PAULO, K. S. M.; POMPEU, G. V. M.. O conceito de família sob a ótica da Constituição de 88. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Monoparental; Direito; Anaparental; Afeto; Homoafetiva.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

143.

HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.; PONTES, Y. A. et al. Desenvolvimento, trabalho e renda: como forma de efetivação na redução da pobreza como efetivação dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Pobreza e renda; Objetivos de desenvolvimento do milênio.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6949278]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

144.

HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.. O decrescimento sustentável da economia como fator de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decrescimento econômico; Desenvolvimento sustentável; Crescimento econômico e social; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6948330]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

145.

MAGALHAES, A. A. A.; CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M.. Falência transfronteira em perspectiva. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crise econômica; Falência transfronteira; Ante-projeto de Código Comercial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6952614]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

146.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. O Direito à privacidade versus a governança, o Direito à informação e as novas tecnologias. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito, governança e novas tecnologias I. Florianópolis : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 6-26.
Palavras-chave: Direito à privacidade; Direito à informação; Governança; Novas tecnologias.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/9550a5xr/7Kb4EHcM8LT4b1j8.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788555053375.

147.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O ensino do Direito e a linguagem jurídica: da desconstrução à reconstrução de alternativas ao ensinar e aprender. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direitos Humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Florianópolis : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 7-25.
Palavras-chave: Ensino do Direito; Linguagem jurídica; Ensinar e aprender.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/15al2bgw/9OD3238phOoVxwap.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788555053580.

148.

AGUIAR, Simone Coêlho; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. O decrescimento econômico e o doing business como aparato para o desenvolvimento socioeconomico. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decrescimento econômico; Doing Business.; Crescimento econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7882825]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

149.

AGUIAR, Simone Coêlho; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. O Direito à educação e o custo do Direito: uma ponderação à luz da teoria da justiça quanto às justas oportunidades. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à educação; Custo do Direito; Teoria da Justiça; Justas oportunidades; Parâmetro de justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888693]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

150.

HOLANDA, Marcus Mauricius; SOUSA, J. R. E.; POMPEU, G. V. M.. O acesso ao trabalho digno como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decrescimento econômico; Doing Business.; Crescimento econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7882972]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-84.

151.

POMPEU, I. M. R.; POMPEU, G. V. M.. Garantismo e ativismo judicial: entre a cidadania democrática e a segurança jurídica. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Sociedade de informação; Teoria garantista; Ativismo judicial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7891137]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

152.

MARQUES, S. V.; POMPEU, G. V. M.. As parcerias público-privadas como mecanismos viabilizadores de políticas públicas no Brasil. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892347]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

153.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, G. B. B.. A importância da Lei 1333/2016 para o aprimoramento das parcerias entre o Estado e a iniciativa privada. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Desestatização; Parcerias público-privadas; Eficiência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7890926]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

154.

SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M.; VASCONCELOS, V. L. et al. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e o (re)posicionamento do TST. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Adicionais; Insalubridade; Periculosidade; Cumulação; TST.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886297]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

155.

FARIAS, M. E. C.; FARIAS, C. M. C.; POMPEU, G. V. M.. Microcrédito como política pública de crescimento econômico, desenvolvimento humano e superação de pobreza. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Microcrédito; Políticas Públicas; Crescimento econômico e desenvolvimento humano; Superação da pobreza; Programa crediamigo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892488]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

156.

SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M.; VASCONCELOS, V. L. et al. A vedação ao retrocesso dos Direitos Fundamentais à luz do conteúdo mínimo essencial do Direito do Trabalho. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Vedação ao retrocesso; Direitos fundamentais; Conteúdo mínimo essencial; Direito do trabalho..
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892813]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

157.

POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M.. A Lei 13.445/2018 e o acesso do imigrante ao emprego e à renda. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Lei de imigração; Estatuto do estrangeiro; Imigrante; Responsabilidade Social das empresas; Valores sociais do trabalho e da Livre iniciativa.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8822469]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808457.

158.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. A responsabilidade social das empresas na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentabilidade ambiental. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Desenvolvimento Social; Crescimento econômico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8822320]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

159.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. Análise do desenvolvimento econômico e social sob a perspectiva da livre iniciativa na Constituição Brasileira de 1988. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Social; Livre iniciativa; Ordem econômica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8825862]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

160.

POMPEU, G. V. M.; AGUIAR, Simone Coêlho; MONTE, M. M.. Atuação do TCU no atendimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Tribunal de Conta da União (TCU); Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); Agenda 2030 da ONU.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8823115]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

161.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.; MASHALL, M. H. M.. Cidadania na era da informação: educação midiática como Direito fundamental de enfretamento às fake news. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Educação midiática; Era informacional; Fake news; Direitos politicos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

162.

SANTIAGO, A. M.; POMPEU, G. V. M.. Federalismo e repartição de receitas: caminhos para a efetiva autonomia das entidades federadas. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Federalismo; Repartição de receitas; Autonomia; Crescimento econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

163.

POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Microcrédito como empoderamento social: o caso do programa crediamigo do banco do Nordeste. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Microcrédito; Programa crediamigo; Empoderamento social; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

164.

POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.. O neoconstitucionalismo, as operações urbanas consorciadas e as possibilidades de efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Gestão consorciada da cidade; Operação urbana consorciada; Direito à cidade; Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8821060]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

165.

POMPEU, G. V. M.; MARQUES, S. V.; CARDOSO, G. B. B. et al. O poder de influência dos stakeholders no controle sobre as parcerias público-privadas. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ordem econômica e financeira; Parcerias público-privadas; Stakeholders; Controle e fiscalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8826162]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808457.

166.

POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. O Triple Bottom line e a responsabilidade social das empresas no desenvolvimento econômico brasileiro. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Objetivos do desenvolvimento sustentável; Triple bottom line; Responsabilidade Social das empresas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

167.

POMPEU, G. V. M.; MARQUES, S. V.; CARDOSO, G. B. B. et al. O poder de influência dos stakeholders no controle sobre as parcerias público-privadas. In: Encontros Científicos, 2018. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ordem econômica e financeira; Parcerias público-privadas; Stakeholders; Controle e fiscalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8826162]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

168.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. Análise dos efeitos do crescimento econômico e transnacionalidade para a sustentabilidade ambiental. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686099]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

169.

POMPEU, G. V. M.; BRASIL, F. B. C. A.; CABRAL, L. M. A.. Desenvolvimento sustentável dos oceanos: ação local de educação ambiental. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Sustentabilidade dos oceanos; Objetivo 14; Educação ambiental como Direito Social; Capacitação local; Projeto "Praia linda, praia limpa".
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708709]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

170.

POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M. et al. Formação educacional na capacitação para o trabalho e na formação dos capitais social e humano. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Formação educacional; Cursos profissionalizantes; Inserção laboral; Capital Social; Capital Humano.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708547]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

171.

DIAS, T. A.; SOUSA, J. R. E.; ROCHA NETO, P. C. et al. O Direito a ter Direitos: refugiados venezulanos e o decreto 25681/2018 do Governo de Roraima. In: UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Refúgio; Imigração.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708573]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

172.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.; POMPEU, R. M. et al. Responsabilidade empresarial no contexto de internacionalização dos Direitos Humanos. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9693653]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

173.

ROCHA NETO, P. C.; POMPEU, G. V. M.. A Constitucionalização do Direito à Cidade na América Latina: estudo comparado Brasil e Colômbia. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Direito urbanístico constitucional; Direito Comprado latino-americano; Desenvolvimento e sustentabilidade urbana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9699521]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

174.

POMPEU, I. M. R.; POMPEU, G. V. M.. A construção de uma realidade filtrada pelo uso de dados pessoais na era digital. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Sociedade da informação; Dados pessoais; Direito à privacidade; Democracia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686893]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

175.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Regulação Econômica e seu contributo para a promoção do desenvolvimento sustentáve. In: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, 2019, Alicante. Anais e Constitucionalismo, transnacionalidade e sustentabilidade. Alicante, 2019. v. 1. p. 362-377.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/acts/article/view/16095/9195]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2526138X.

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HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M. et al. O Empreendedorismo Social e o Desenvolvimento do Capital Social: o Caso da Universidade de Fortaleza. In: Encontro de Pos-Graduação e Pesquisa, 2019, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686111]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.

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GOMES, G.; POMPEU, G. V. M.; FONSECA, C. et al. Encontros Cientificos. In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. O desafio do desenvolvimento sustentável frente aos avanços econômicos das empresas. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392172/774970/Encontro-Iniciacao-Pesquisa-2019-Programacao-CJ.pdf/baf6be8b-0bab-884c-f870-637e1c991214]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.

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COSTA, D.; POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M. et al. Encontros Cientificos. In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2019, Fortaleza. A ressocialização do egresso do sistema prisional por meio do acesso ao trabalho. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392172/774970/Encontro-Iniciacao-Pesquisa-2019-Programacao-CJ.pdf/baf6be8b-0bab-884c-f870-637e1c991214]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.

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POMPEU, G. V. M.; LOPES, E. V.. Bioeconomia aplicada à produção alimentar brasileira sob o cotejo dos indexadores ambientais da Agenda 2030. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020, Fortaleza. Bioeconomia aplicada à produção alimentar brasileira sob o cotejo dos indexadores ambientais da Agenda 2030. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Bioeconomia; Produção alimentar brasileira; Indexadores ambientais; Agenda 2030.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10719605]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088547.

180.

POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.; BARREIRA, L.. COVID-19 e a importância da ciência para a prevenção de pandemias sob o enfoque jus Ambiental. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020, Fortaleza. COVID-19 e a importância da ciência para a prevenção de pandemias sob o enfoque jus Ambiental. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: meio ambiente; Pandemia; Ecocentrismo; Ciências; Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10718806]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088547.

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POMPEU, G. V. M.; CARVALHO, A. A.. O Estado brasileiro na garantia de um patamar mínimo aos refugiados venezuelanos: operação acolhida. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020, Fortaleza. O Estado brasileiro na garantia de um patamar mínimo aos refugiados venezuelanos: operação acolhida. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10716258]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088547.

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CARVALHO, N. M. C. A.; POMPEU, G. V. M.. O diálogo multinível dos sistemas normativos ambientais: aplicação da corte IDH aos Tribunais Brasileiros. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11185802]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

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RAMOS, A. G. B.; POMPEU, G. V. M.. Fundamentos teóricos para uma gestão descentralizada de recursos hídricos no Brasil. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11185220]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

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BARREIRA, L.; CHAVES, N.; POMPEU, G. V. M.. Direitos da natureza na Constituição Federal de 1988: análise à luz do princípio da integridade ecológica. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
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CHAVES, N.; BARREIRA, L.; POMPEU, G. V. M.. A opinião consultiva nº23/2017 da corte IDH e o caso Tierra Nustra vs. Argentina. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Gina Pompe, 2021. v. 1. p. 1-6.
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HOLANDA, M. M.; POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M. et al. A sustentabilidade como princípio estruturante no constitucionalismo brasileiro. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
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MENEZES, G. B.; ARY, S. F.; PINTO, P. E. C. et al. Como a hipertrofia do judiciário pode afetar o cumprimento do Direito à saúde no Brasil. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088449.

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ARACENA, J. G. T. L.; POMPEU, V. M.; POMPEU, G. V. M.. A politica do grupo banco Mundial para o meio ambiente. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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PINTO, P. E. C.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. O papel e a responsabilidade da Universidade perante o meio ambiente e seu propósito de promover o bem-estar no Campus. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

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FARIAS, L. R. C.; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.. Etica y Responsabilidade Social impacto social de um projeto de capacita o profissional na Universidade. In: XXXI Jornadas Hispano-Lusas de Gestion Cientifica, 2022, Toledo. XXXI Jornadas Hispano-Lusas de Gestion Cientifica. Toledo, 2022. v. 1. p. 130-132.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://eventos.uclm.es/74805/section/34142/xxxi-hispano-lusa-conferencia-sobre-gestao-cientifica.html]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788409377701.

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POMPEU, G. V. M.; GONCALVES, I. B. F.. Os desafios do Hidrogênio Verde distribuição e armazenamento, como instrumento do desenvolvimento sustentável nos países Lusófonos. In: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, 2022, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí, 2022. v. 1. p. 244-257.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2526138X.

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MARQUES, R. I. R.; POMPEU, G. V. M.. A Lei Brasileira antiterrorismo diante do garantismo penal e do constitucionalismo garantista. In: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: a liberdade e seus limites em Estados Democráticos, 2022, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí, 2022. v. 1. p. 447-464.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2526138X.

194.

BEZERRA, F. A.; VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M. et al. A cautela necessária para implementação do petróleo verde: hidrogênio renovável no Estado do Ceará. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Hidrogênio verde; Hidrogênio renovável; Transição energética; Energias limpas; Descomissionamento.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=6035A39A431067B276389AA99C4D9A54C905409D]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

195.

VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.. Direitos do Mar menor na Espanha como resultado de um diálogo constitucional intercontinental. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Paradigma jurídico ecocêntrismo; Direitos da natureza; Mar menor; Diálogo intercontinental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=8AFB0ADFEA02BD057C60579CE53405C913FD8D5F]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

196.

OLIVEIRA, V. M. G.; POMPEU, G. V. M.. A floresta Amazônica como sujeito de Direitos, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. In: XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da dignidade humana; Floresta Amazônica; Direitos da natureza; Ecocentrismo; Decrescimento econômico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

197.

ARY, S. F.; MENEZES, G. B.; POMPEU, G. V. M.. Direito Ambiental Internacional, ecocídio e a (in) competência do Tribunal Internacional. In: XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ecocídio; Tribunal penal internacional; Competencia; Estatuto de Roma; Crime contra a humanindade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

198.

POMPEU, G. V. M.; BARREIRA, J. N.. Uma análise sociopolítica da cúpula da Amazônia. In: XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cúpula da Amazônia; Antropocentrismo; Ecocentrismo; Desevolvimento sustentável; Soft power.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/ppgd]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

1.	POMPEU, G. V. M.. Perdoe! Sou funcionário público. Revista Plenária, Fortaleza, p. 36, 1998. Palavras-chave: funcionário público; princípios do direito administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso

2.	POMPEU, G. V. M.. Direito à educação: base da democracia.. Ação e Debate, Fortaleza, v. 01, n. 01, p. 55-69, 2005. Palavras-chave: Democracia,; Educação; Direito Público Subjetivo; Controle Estatal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso

POMPEU, G. V. M.. Temas Antigos, Problemas Atuais: Liberdade x Igualdade e o Direito Positivo. Como Garantir um Patamar Mínimo de Igualdade, Base da Democracia. PENSAR (UNIFOR), Fortaleza, v. 11, p. 100-107, 2006.
Palavras-chave: Democracia; Incredibilidade; Direitos Públicos Subjetivos; Controle Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

4.	POMPEU, G. V. M.. Em defesa da Democracia. PENSAR (UNIFOR), v. 12, p. 66-74, 2007. Palavras-chave: Democracia.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

POMPEU, G. V. M.. Processo Judicial Eleitoral e análise da vida pregressa e das ações de impugnação de Mandato Eletivo. NOMOS (FORTALEZA), v. 28, p. 147-166, 2008.
Palavras-chave: Vida Pregressa; Celeridade processual; Ampla defesa; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11790]; ISSN/ISBN: 18073840.

6.	POMPEU, G. V. M.; BONFIM FILHO, Luis Régis. As Súmulas Vinculantes como instrumento de previsibilidade do Direito ante os interesses neoliberais. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 116-124, 2008. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://hp.unifor.br/pdfs_notitia/2522.pdf]; ISSN/ISBN: 15198464.

7.	POMPEU, G. V. M.. Leis, atos de governo e de outras autoridades estatais: desafios do poder legislativo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 10, p. 727-751, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16786742.

POMPEU, G. V. M.. Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. PENSAR (UNIFOR), v. 17, p. 115-137, 2012.
Palavras-chave: Estado-nação; Globalização; Desenvolvimento Humano; Direitos Sociais; Crescimento econômico.; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2280]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.
Periódico QUALIS B1..

POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.. A Ordem Econômica Internacional e Suas Implicações na Constituição Econômica Brasileira de 1988. Revista de Direito Brasileira, v. 6, p. 116-139, 2013. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2743]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23581352.
Periódico QUALIS B2..

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POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.; CARDOSO, N. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. Revista de Direito Brasileira, v. 08, p. 233-274, 2014.
Palavras-chave: Fronteiras; Políticas Públicas; Trabalhador imigrante; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 2237583X.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Periódico QUALIS B2..

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POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. Estado Constitucional, políticas públicas e relações econômicas: o combate à corrupção no supercapitalismo. PRIM@ FACIE, v. 13, p. 1-28, 2014.
Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas; Desenvolvimento; corrupção.; Meio de divulgação: Digital; Série: n.25; ISSN/ISBN: 16782593.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


Periódico QUALIS B2..

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POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. O Estado e o princípio da busca pelo pleno emprego: tentativa de realização do desenvolvimento humano. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. V. 16, p. 277-292, 2015.
Palavras-chave: Estado; Pleno emprego; Economia; Desenvolvimento Humano.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23596880.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B1..

13.

POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. A sociedade anônima no Brasil e o voto múltiplo. Economic Analysis of Law Review, v. 6, p. 228-245, 2015.
Palavras-chave: Sociedade anônima; Estrutura; Voto múltiplo; Acordo de voto.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/6%20EALR%20228/6%20EALR%20228]; ISSN/ISBN: 21780587.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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POMPEU, G. V. M.; MARTINS, D. B.. A essencial participação da advocacia no processo de mediação judicial para a efetivação do acesso à justiça e da segurança jurídica. Thesis Juris, v. V.04, p. 571-586, 2015.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Advocacia; Desjudicialização; Mediação.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/730103957/Downloads/284-774-1-PB.pdf]; ISSN/ISBN: 23173580.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B2..

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POMPEU, G. V. M.; PIMENTA, C. A. A.. O princípio da vedação do retrocesso social diante da crise econômica do Século XXI. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 06, p. 216-237, 2015.
Palavras-chave: Direitos Sociais; Retrocesso social; Crise econômica; Segurança jurídica.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 22360859.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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16.

POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 20, p. 835-859, 2015.
Palavras-chave: Propriedade; Função social da propriedade; Ordem econômica brasileira.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8356/4698][doi:10.14210/nej.v20n3.p835-859]; Série: 3; ISSN/ISBN: 14132117.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002. Prisma Jurídico, v. 13, p. 133-158, 2016.
Palavras-chave: Direito Comercial; Direito Civil; Unificação; Autonomia; Novo código comercial.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/5761]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19839286.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Periódico QUALIS B2..

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POMPEU, G. V. M.; MIRANDA, J. C.. O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado Econômico. Revista Quaestio Iuris, v. 9, p. 324-348, 2016.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Proteção ambiental; Ordem econômica; Desenvolvimento Humano; Ativismo.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606/15787]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15160351.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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POMPEU, G. V. M.; CASTELO, C. R. C.. Um diálogo social: considerações sobre a reserva legal de cargos para pessoas com deficiências no setor privado à luz da responsabilidade social das empresas. Revista de Humanidades Y Ciencias Sociales, v. Especial, p. 1-28, 2016.
Palavras-chave: Responsabilidade social da empresa; Pessoas com deficiência; Inclusão; Direito ao trabalho.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.revistainclusiones.cl/articulos/vol-especial-luizz-alberto-2016/7-oficial-vol-3-num-3-julio-sept-home.-luis-alberto--2016---dra.-gina-mancilio-pompeu-y-mg.-carolina-rocha-cipriano-castelo.pdf]; ISSN/ISBN: 07194706.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; MAGALHAES, A. A. A.. Instituto da falência transnacional como instrumento garantidor de segurança jurídica de credores. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 113-129, 2016.
Palavras-chave: Credores internacionais; Falência transnacional; Segurança jurídica; Sistema internacional de cortes falimentares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 1806910X.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; AMORA, L. A. S.. O populismo na América Latina e o caminho da servidão no século XXI: a contribuição da teoria econômica de Friedrich von Hayek para a compatibilização entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. Prim@ Facie, v. 15, p. 1-29, 2016.
Palavras-chave: Teoria política; Qualidade de vida; Populismo.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/730103957/Downloads/28839-67922-1-PB.pdf]; Série: 28; ISSN/ISBN: 16782593.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B2..

22.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; SILVA, H. S. V.. A inserção do Direito ao voto do Estrangeiro na América Latina. Revista de Direito Brasileira - RDBras, v. V.15, p. 61-82, 2016.
Palavras-chave: Voto do estrangeiro; Cidadania; America Latina.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/487/296]; Série: n.6; ISSN/ISBN: 2237583X.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

23.

POMPEU, G. V. M.; AGUIAR, Simone Coêlho. A atuação dos Estados Latino-Americanos na efetivação de Direitos Sociais: comparativo Brasil e Venezuela. Revista Direito & Paz, v. 2, p. 175-193, 2016.
Palavras-chave: America Latina; Brasil; Efetivação de Direitos Sociais; Venezuela.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/443]; Série: n. 35; ISSN/ISBN: 23595035.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

24.

POMPEU, G. V. M.; SOUZA, A. D.; FREITAS, A. C. P.. Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela: compreensão fenomenológica. Revista Debates (UFRGS), v. 10, p. 63-82, 2016.
Palavras-chave: Manifestações populares; Compreensão; Hannah Arendt.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/view/69041/39524]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19825269.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; COSTA, A. P.. Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. Ano 5, p. 1-20, 2016.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Responsabilidade civil; Desmonetarização; Corte Interamericana de Direitos Humanos.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://civilistica.com/wp-content/uploads/2016/12/Costa-e-Pompeu-civilistica.com-a.5.n.2.2016.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23168374.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; ROCHA, F. E. M.. A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 10, p. 249-267, 2016.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 34; ISSN/ISBN: 19821921.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.; PALHARES, T. C. S.. Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid - 19: isolamento social ou Sustentabilidade Econômica (Amazonas-Brasil). Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 221-242, 2021.
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POMPEU, G. V. M.; BANDIERA, C. L.. Quarta revolução industrial, síndrome de burnout e os impactos negativos da automação: como conciliar crescimento econômico e desenvolvimento humano. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 1, p. 139-167, 2021.
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POMPEU, G. V. M.; FERNANDES, M. M. S. S.. Desenvolvimento E Racionalidades Econômica E Ambiental: Interfaces Com O Buen Vivir?. PRIM@ FACIE, v. 20, p. 178-208, 2021.
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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, F. H. A.. Crescimento Econômico e desenvolvimento humano na Região Amazônica sob o enfoque da geração de energia: linhão de Tucuruí - uma abordagem sobre a necessidade de finalização da obra de interligação energética. HUMANIDADES & INOVAÇÃO, v. 8, p. 202-214, 2021.
Palavras-chave: Direito de acesso à energia elétrica; Direito fundamental; Crescimento econômico e desenvolvimento humano; Povos tradicionais; Linhão de Tucurui.; Meio de divulgação: Digital; Série: 49; ISSN/ISBN: 23588322.
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POMPEU, GINA VIDAL MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius; SANTOS, IVANNA PEQUENO DOS. Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-32, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5007/2177-7055.2021.e75942]; Série: 88; ISSN/ISBN: 21777055.

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POMPEU, G. V. M.; FARIAS, C. M. C.. A COVID-19 e as relações entre Estado, empresas e princípios ruggie: desafios ao controle de convencionalidade. Revista Argumentum, v. 22, p. 943-967, 2021.
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Palavras-chave: Micro e pequenas empresas; Acesso a crédito; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22360859.

76.

MARQUES, F. J. O.; NOBREGA, J. C. S.; MOURA, F. S. et al. A economia da exclusão: Papa Francisco e sua perspectiva sobre o capitalismo. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT, v. 10, p. e52010713432, 2021.
Palavras-chave: Capitalismo; Papa Francisco; Economia da exclusão; Capitalismo humanista.; Meio de divulgação: Digital; Série: 7; ISSN/ISBN: 25253409.

77.

FREITAS, F. H. A.; POMPEU, G. V. M.. Linhão de Tucuruí - uma análise sobre a necessidade de finalização da obra interligação energética. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 31, p. 99-115, 2021.
Palavras-chave: Direito de acesso à energia elétrica; Direito fundamental; Dignidade Humana; Crescimento e desenvolvimento humano; Povos tradicionais; Linhão de Tucurui. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 24483281.

78.

POMPEU, G. V. M.; MARQUES, R. I. R.. O custo dos direitos diante do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil em Sustein e Holmes. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 27, p. 1-12, 2022.
Palavras-chave: Desenvolvimento do Estado; Custo dos Direitos; Planejamento estratégico.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.

79.

MARQUES, SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO. A dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 21, p. 218-239, 2022.
Palavras-chave: Direito das minorias; Direito das mulheres; Empoderamento feminino.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21973]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16774760.

80.

VASCONCELOS, V. L.; SEGUNDO, F. D. A.; POMPEU, G. V. M.. Direito à educação como igualdade inicial para o refugiado: estudos de políticas inclusivas nos países de acolhida. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 10, p. 680-707, 2022.
Palavras-chave: Refugiado; Direito à educação; Políticas de inclusão.; Homepage: [http://https://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1118]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23185732.

81.

POMPEU, G. V. M.; VASCONCELOS, V. L.; SEGUNDO, F. D. A.. Direito à educação como igualdade inicial para o refugiado: estudos de políticas inclusivas nos países de acolhida. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 8, p. 1749-1777, 2022.
Palavras-chave: Refugiado; Direito à educação; Políticas de inclusão.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.

82.

POMPEU, G. V. M.; GOUVEIA, A. S.. O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 13, p. 432-463, 2022.
Palavras-chave: Urgência climática; Direito da natureza; Desenvolvimento; Patamar mínimo civilizatório.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29008/25960]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21798214.

83.

FARIAS, C. M. C.; POMPEU, G. V. M.. A efetividade dos princípios ruggie no Brasil à luz do controle de convencionalidade: os desafios da aplicação de uma soft law meio à crise da COVID19. REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 22, p. 180-203, 2022.
Palavras-chave: Princípios Orientadores; Direitos Humanos nas Empresas; Controle de convencionalidade.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3353]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19847858.

84.

PIRES, A. B. M.; POMPEU, G. V. M.. Sic parvis magna: empresa simples de crédito e desenvolvimento sustentável. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 18, p. 1-18, 2022.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Micro e pequenas empresas; Crédito; Empresa simples de crédito.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3755/3124]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22380604.

85.

HOLANDA, M. M.; POMPEU, G. V. M.. A natureza como Stakeholder e orientador estratégico para as relações corporativas de responsabilidade social: uma possibilidade frente às mudanças climáticas. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 47, p. 149-169, 2022.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Crescimento econômico; Sustentabilidade ambiental.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1665/679]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23595035.

86.

SILVA, A. F.; POMPEU, G. V. M.. Seguro ambiental como instrumento de gestão corporativa do meio ambiente do trabalho baseado nos princípios ESG. Revista de Direito Brasileira, v. 33, p. 217-233, 2022.
Palavras-chave: Meio Ambiente do trabalho; Saúde do trabalhador; Princípios ESG; Seguro ambiental trabalhista.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8537/6778]; Série: 12; ISSN/ISBN: 2237583X.

87.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.. A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 1, p. 125-143, 2023.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Crescimento econômico; Sustentabilidade ambiental; Responsabilidade Social das empresas; Planeta finito.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 21751994.

88.

VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA; RAMOS, GABRIELA. O ACORDO DE ESCAZU E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA À LUZ DE UM SISTEMA AMBIENTAL MULTINÍVEL. REVISTA DIREITO UFMS, v. 8, p. 146-163, 2023.
Palavras-chave: Acordo de Escazú; Gestão de recursos Humanos; Sistema ambiental multinivel; Comitês de bacia hidrográfica.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21671/rdufms.v8i1.18009]; Série: 1; ISSN/ISBN: 24472336.

89.

HOLANDA, F. E. S.; POMPEU, G. V. M.. Estado, Mercado e neoliberalismo: revisitado sob a ótica de António José Avelãs Nunes e Francis Fukuyama. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, v. 11, p. 112-135, 2023.
Palavras-chave: Estado; Mercado; Economia; Modernidade; Direitos fundamentais.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://drive.google.com/file/d/1qTsGvC6xJjICx-sA_u6OltL3iXFJoa2l/view]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23181621.

90.

VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.. Do desenvolvimento sustentável aos Direitos da natureza no Brasil: perspectivas à luz do princípio da integridade ecológica. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 21, p. 26461-26481, 2023.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Giro ecocêntrico; Direitos da natureza; Constituição federal de 1988; Princípio da integridade ecológica.; Homepage: [https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/2554]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16968352.

91.

BASTOS, B. C.; POMPEU, G. V. M.. Racionalizar as compras públicas para aquisição de alimentos conforme a agenda 2030. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 94, p. 111-132, 2023.
Palavras-chave: Compras públicas; Agenda 2030; Sistemas alimentares; Sustentabilidade; Segurança Alimentar.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [https://www.revistaaec.com]; ISSN/ISBN: 15163210.

92.

FARIAS, M. E. C.; POMPEU, G. V. M.. Direitos Humanos e o banqueiro dos pobres: impactos do microcrédito na região Nordeste. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 9, p. 50-66, 2023.
Palavras-chave: Microcrédito; Superação da pobreza; Banco do nordeste; Crediamigo; Impacto na região nordeste.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/10176/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260022.

93.

VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.; FENSTERSEIFER, T.. Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama: análise dialógica sobre Direitos ecológicos da Floresta Amazônica e dos povos indígenas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 110, p. 1-24, 2023.
Palavras-chave: Direitos da Floresta Amazônica; Diálogo de saberes; Direitos indígenas; Integridade ecológica e climática.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 14131439.

94.

POMPEU, G. V. M.; RAMOS, A. G. B.. O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos. DIREITO E LIBERDADE., v. 26, p. 1-14, 2024.
Palavras-chave: Rachel Carson; Princípio da integridade ecológica; Gestão de recursos hídricos.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21771758.

Livros publicados/organizados ou edições

POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.. HISTÓRIA DE NOSSA GENTE. 1. ed. Fortaleza: INESP, 2004. v. 1000. 203 p.
Palavras-chave: História Ceará.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; Série: 1; ISBN: 8587764543.

POMPEU, G. V. M.. DIREITO À EDUCAÇÃO: CONTROLE SOCIAL E EXIGIBILIDADE JUDICIAL. Fortaleza: ABC Editora, 2005. v. 1000. 302 p.
Palavras-chave: Educação; Direito; Direitos Sociais; Democracia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inpes; ISBN: 8575361619.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1891. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 146 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; Ceará; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 85-87764-6.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1892. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 104 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; História; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br; ISBN: 85-87764-6.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1921. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 90 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764-64.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1925. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 94 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 85-87764-6.

7.	(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1935. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1. 170 p. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-87764-6.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1945. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 122 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; História; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br; ISBN: 85-87764-6.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1947. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 150 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; História; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br; ISBN: 85-87764-6.

10.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1967. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 198 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 85-87764-6.

11.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1989. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 460 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764705.

12.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). LEIS ESTADUAIS 2003. Fortaleza: Edições INESP, 2005. v. 500. 308 p.
Palavras-chave: Leis Estaduais; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.

13.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Leis Estaduais 2004. Fortaleza: Edições INESP, 2005. v. 500. 218 p.
Palavras-chave: Leis Estaduais; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.

14.

POMPEU, G. V. M.. SECA, FORNALHA E ESTADO DE EMERGÊNCIA. Fortaleza: Edições INESP, 2006. v. 500. 200 p.
Palavras-chave: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http:www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764748.

15.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Leis Estaduais 2005. Fortaleza: Edições INESP, 2006. v. 500. 85877 p.
Palavras-chave: Leis Estaduais; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.

16.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DEBATE: Questões nacionais. Fortaleza: Edições INESP, 2006. v. 1. 335 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.

17.	POMPEU, G. V. M.. LIÇÕES DE DEMOCRACIA. Fortaleza: Edições INESP, 2006. 142 p. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788587764.

18.	(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Estado, Constituição e Economia. 1. ed. Fortaleza: UNIFOR, 2008. v. 01. 350 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876375.

19.	(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do Século XXI. 1. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009. v. 1. 417 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876498.

20.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); HISSA, Carolina Soares (Org.). O Escopo dos Estados e das Instituições nos países da América do Sul e a inserção na economia global. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579240874.

21.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); RANDAL, Pompeu, (Org.) et al.Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária. 1. ed. Santa Catarina: Conceito, 2011. v. 1. 250 p.
Palavras-chave: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Economico; Diálogos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br; ISBN: 9788578742409.
A Universidade de Fortaleza e o Consulado do Brasil em Recife promoveram o desenvolvimento de projetos de pesquisas entre a UNIFOR e a Universidade do Havre. As duas universidades realizaram um Congresso Internacional que recebeu 11 professores pesquisadores franceses e 15 professores brasileiros com o escopo de analisar as relações sócio, políticas, econômicas e jurídicas brasileiras e francesas. Os artigos selecionados e apresentados durante os ultimos dois anos de parceria 2009-2011, fazem parte da coletanea Relações franco-brasileiras: parceria necessária..

22.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); CARVALHO, Nathalie de Paula (Org.). Direitos Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1. ed. Florianopólis: Conceito Editorial, 2012. v. 01. 328 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742966.

23.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SCAFF, Fernando Facury (Org.). Discriminação por orientação sexual a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência constitucional. 1. ed. Florianopólis: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 397 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742980.

24.	(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) et al.Direito e economia. 22. ed. São Paulo: CONPEDI, 2013. v. 1. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br em publicações; Série: 1; ISBN: 9788578401993.

25.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); CARDUCCI, Michele (Org.) et al.Direito Constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 467 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9785854400379.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

26.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); BARACHO, Hertha Urquiza (Org.) et al.Direito e Economia I. 23. ed. Paraiba: CONPEDI, 2014. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br em publicações; Série: 1; ISBN: 9788568147733.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

27.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação do capital social. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 778 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788582381700.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

28.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 297 p.
Palavras-chave: Direito Internacional; Comércio internacional; Globalização; Sustentabilidade; Capital Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584405060.
Obra com apoio do Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

29.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 328 p.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Comércio internacional; Globalização.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584405077.
Obra com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

30.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); TCHEN, Vicent (Org.). L'enfant et le droit Regards de droit comparé et de droit international. 1. ed. Paris: Institut Universitaire Varenne, 2016. v. 1. 182 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9782370320728.
Coletânea resultado dos artigos apresentados no Congresso de Direito da Criança e do Adolescente na Universidade de Fortaleza, parte da obra foi financiada pela CAPES.

http://unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6077:congresso-de-direito-da-crianca-e-do-adolescente-reune-pesquisadores-da-franca-e-brasil-na-unifor&catid=220:eventos-capa&Itemid=71.

31.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); CARDUCCI, Michele (Org.) et al.A Constituição à prova da crise financeira internacional. 1. ed. Florianopolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 384 p.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Crises financeiras.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788594770547.
Obra financiada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..

32.

POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento socioeconomico - Direito Constitucional nas relações econômicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 256 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações econômicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584408672.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Obra financiada pela CAPES..

33.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); FREITAS, Ana Carla Pinheiro (Org.) et al.Gestão das águas: dignidade humana e sustentabilidade por meio do fortalecimento das cadeias de valor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 308 p.
Palavras-chave: Direito de águas; Dignidade da pessoa Humana; Água; Conservação; Desenvolvimento sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 978855190991.
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior - Brasil (CAPES) - Código de financiamento 001.

34.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.). Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, desde John Rawls a Martha Nussubaum. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 260 p.
Palavras-chave: Desenvolvimento Economico; Política de desenvolvimento; Crise; Estado democrático de Direito; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551910207.

35.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.) et al.Direito, Economia e desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Salvador: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/0ds65m46/47080pq8; Série: 1; ISBN: 9788555056093.

36.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.) et al.Dignidade Humana e desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade. 1. ed. Fortaleza: , 2019. v. 1. 447 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788545004967.

37.	(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); QUEIROZ, Daiane de (Org.). Direito Constitucional comparado na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 378 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551915981.

38.	(Org.) SARLET, Ingo Wolgang (Org.); NOGUEIRA, Humberto (Org.) et al.Direitos Fundamentais na perspectiva da Democracia Interamericana. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 225 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9788551915820.

39.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.). Desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/150a22r2/r8wsb440; ISBN: 9786556480121.

40.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.) et al.Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico sustentável I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/olpbq8u9/b5ypo403; Série: 1; ISBN: 9786556480374.

41.

(Org.) SARLET, Ingo Wolgang (Org.); ALCALÁ, Humberto Nogueira (Org.) et al.Anais da VI Jornada da Rede Interamericanas de Direitos Fundamentais e Democracia - Volume II. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 1. 696 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424170.

42.

(Org.) SARLET, Ingo Wolgang (Org.); ALCALÁ, Humberto Nogueira (Org.) et al.Anais da VI Jornada da Rede Interamericanas de Direitos Fundamentais e Democracia - Volume I. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 2. 416 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424187.

43.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); POMPEU, Randal Martins (Org.). A racionalidade ambiental, o diálogo dos saberes e o papel da Universidade. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 1. 260 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://doi.org/10.36592/9786587424323; Série: 1; ISBN: 9786587424323.

44.

POMPEU, G. V. M.; CARVALHO, A. A.. Defesa do Direito à assistência social do migrante no Brasil com foco no benefício da prestação continuada e do auxílio emergencial. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. v. 1. 160 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9786587424897.

45.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); ALVITES, Elena (Org.) et al.Direitos Fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 448 p.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Constitucionalidade; Democracia; Direitos Sociais; Direitos de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/108democraciainteramericana; Série: 1; ISBN: 9786587424941.

46.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.). Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. 219 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/2bx82e3t; Série: 1; ISBN: 9786556483252.

47.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); POMPEU, Randal Martins (Org.) et al.Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (Volume II). 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. v. 2. 517 p.
Palavras-chave: Responsabilidade ambiental; Licenciamento ambiental; Água; Clima; Ser sertão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424965.

48.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.) et al.Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (volume I). 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 543 p.
Palavras-chave: Racionalidade ambiental; Tecnologia da informação; Cidades sustentáveis; Direitos da natureza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424958.

49.

(Org.) GONÇALVES, Everton das Neves (Org.); POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.) et al.Direito, Economia e Desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2021. v. 1. 1 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/rf637526; Série: 1; ISBN: 9786556484129.

50.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.) et al.Primavera silenciosa revisitada uma homenagem a Rachel Carson. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022. v. 1. 319 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; Série: 1; ISBN: 9786554600064.

51.

(Org.) GONÇALVES, Everton das Neves (Org.); COSTA, Ilton Garcia da (Org.) et al.Direito, Economia e desenvolvimento econômico sustentável I. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2022. v. 1. 183 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; ISBN: 9786556484839.

Capítulos de livros publicados

POMPEU, G. V. M.. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1935. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Isabel M. Sabino de Farias; Sofia Lerche Vieira. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1935. Fortaleza, 2005, v. , p. 13-38.
Palavras-chave: Leis; Direito; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764667.

POMPEU, G. V. M.. Municipalismo, controle social e controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 01 ed. Fortaleza, 2007, v. 01, p. 99-122.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788575633519.

POMPEU, G. V. M.. Municipalismo, controle social e o controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação. In: Donaldo Bello de Souza. (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo, 2008, v. 1, p. 31-51.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575870921.

POMPEU, G. V. M.. O Estado, a Constituição e a economia. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Estado, Constituição e economia. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. , p. 11-18.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876375.

5.	POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. Vida pregressa: entre o Estado legal e o Estado moral. In: Assembléia Legislativa. (Org.). Ação e Debate: Política e Gestão Pública. Fortaleza, 2009, v. , p. 82-106. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

POMPEU, G. V. M.. O retorno do Estado-Nação na geografia da mundialização. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do século XXI. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 128-150.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876498.

POMPEU, G. V. M.. A Ordem Econômica e o Acesso à Educação. Condição essencial para o efetivo Exercício dos Direitos Fundamentais. In: Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga. (Org.). A Eficácia dos Direitos Sociais. 1 ed. São Paulo, 2009, v. 1, p. 352-366.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8576744376.

POMPEU, G. V. M.; VIANA, Sarah Araujo. Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: um estudo de caso da República Bolivariana da Venezuela. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.

POMPEU, G. V. M.. Leis, atos do governo e de outras autoridades estatais: desafios do poder legislativo. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.

10.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. A responsabilidade social das empresas e do consumidor: novo perfil. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. 1 ed. Florianópolis, 2009, v. , p. 2817-2835.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: http://www.conpedi.org/anais/36/09_1502.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400231.

11.

POMPEU, G. V. M.. Acesso à educação, condição essencial para o efetivo exercício dos direitos de personalidade. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. , p. 229-244.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740917.

12.

Carvalho, Nathalie de Paula; POMPEU, G. V. M.. Do neoliberalismo ao neossocialismo: a experiência do Peru. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Carolina Soares Hissa. (Org.). O Escopo dos Estados e das Instituições nos países da América do Sul e a inserção na economia global. Fortaleza, 2010, v. , p. 159-174.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579240874.

13.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. Do neoliberalismo ao neossocialismo: a experiência do Peru. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba, 2010, v. 20, p. 158-168.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536230900.

14.

POMPEU, G. V. M.. Leis, atos de governo e de outras autoridades estatais: desafios do poder legislativo. In: Paolo Caretti. (Org.). Osservatorio suelle fonti 2008: la legge parlamentare oggi. 1 ed. Torino, 2010, v. , p. 39-54.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788834809341.

15.

POMPEU, G. V. M.; CARMO, V. M.. El Salvador: fragmentos das eleições e economia. In: Rui Badaró. (Org.). Direito Internacional: anais do congresso brasileiro de Direito Internacional. 1 ed. São Paulo, 2010, v. , p. 416-422.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788587646866.

16.

POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. A terceirização e a precarização da dignidade do trabalhador: perspectivas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. 1, p. 8941-8958.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361.

17.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade social das empresas: perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação dos stakeholders. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. , 2010, v. , p. 4674-4685.
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial; Stakeholders; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400747.

18.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade Social Empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento Socioambiental. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba, 2010, v. 19, p. 147-157.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536230894.

19.

POMPEU, G. V. M.. Direito social a educação política. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça social e democracia. São Paulo, 2011, v. , p. 155-177.
Palavras-chave: Direito social; Democracia; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742270.

20.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. O direito ao desenvolvimento econômico e social por meio da responsabilidade social das empresas: uma relação com a revolução francesa.. In: Randal Pompeu, Gina Marcilio Pompeu, Leda Guillemette. (Org.). Relações franco-brasileiras: parceria necessário.. 1 ed. Santa Catarina, 2011, v. 1, p. 145-166.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; relaçoes econômicas; politicas sociais; Desenvolvimento Economico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742409.
O artigo investiga a responsabilidade das empresas no Brasil e na França, com o escopo de verificar se a busca pela implementação dos ideais da Revolução Francesa vem sendo efetivada por meio do acesso ao emprego e a renda, bem como se os direitos sociais e humanos contam com a parceria da empresas, que visam conciliar o lucro com a formação do capital social..

21.

POMPEU, G. V. M.; Alexsandro. Para além do lucro: responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo.. XX Congresso Nacional do CONPEDI.. , 2011, v. , p. 3371-3386.
Palavras-chave: Responsabilidade social da empresa; Lucro; Atenuante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400705.

22.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade Social empresarial como nova forma de gestão. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 01, p. 31-62.
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial; Stakeholders; Instituições certificadoras.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.

23.

POMPEU, G. V. M.; Feitosa. Normas de procedimentos e a responsabilidade social das empresas: SA 8000 e AA 1000. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direito Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 1, p. 63-92.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Normas internacionais; Empresas; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.

24.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. A atuação da responsabilidade social na transformação dos negócios, da democracia e do cotidiano: uma análise da ISO 26000. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 1, p. 93-124.
Palavras-chave: Supercapitalismo; Economia neoliberal; Democracia; Cidadania ativa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.

25.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Novas famílias do século XXI: o reconhecimento e a positivação da união entre pessoas do mesmo sexo.. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Fernando Facury Scaff. (Org.). Discriminação por orientação sexual a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência constitucional. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 1, p. 19-35.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742980.

26.

POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Restrições ao princípio da liberdade do exercício profissional sob análise. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1° ed. Florianopólis, 2012, v. , p. 3422-3444.
Palavras-chave: Princípio da liberdade profissional; Limites às restrições legais; Proporcionalidade e razoabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788578400811.

27.

POMPEU, G. V. M.; Nery, Sergio. Além da sociedade de classes: a sociedade de risco e o escopo do Direito. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1° ed. Florianopólis, 2012, v. , p. 5128-5148.
Palavras-chave: Teoria Marxista do Direito; Sociedade de classes; Sociedade de riso; O escopo do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788578400811.

28.

POMPEU, G. V. M.. A crise do estado social e o escopo do estado e das instituições nos países da América do Sul. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto.. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa.. 1° ed. Joaçaba, 2012, v. 1, p. 555-579.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788587089847.

29.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus Mauricius. A democracia do trabalho no Estado Liberal uma crítica ao modelo neoliberal e a Constituição brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1º ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 11-26.
Palavras-chave: Teoria da democracia; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1º; ISBN: 9788578401252.

30.

POMPEU, G. V. M.; PESSOA, Carlos Levi Costa. O constitucionalismo e a crise do Estado Social do século XXI: reflexos de Portugal. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1º ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 25-.
Palavras-chave: Estado Social; União europeia; Portugal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1º; ISBN: 9788578401252.

31.

POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. O novo código comercial e as perspectivas para a recuperação de empresas no Brasil diante da crise econômica. In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1 ed. São Paulo, 2013, v. , p. 551-568.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502202658.

32.

POMPEU, G. V. M.. La démocratie interne dans partis politiques brésiliens. In: Gilles Lebreton. (Org.). La démocratie participative: enjeux et réalités. 1º ed. Paris, 2013, v. 1, p. 145-183.
Palavras-chave: Democracia; Partidos Políticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1º; ISBN: 9782336007199.

33.

POMPEU, G. V. M.. Humanidade ou nacionalidade: entre a soberania do Estado, a proteção internacional dos Direitos do Homem e a responsabilidade social das empresas e das Universidades. In: Randal Martins Pompeu; Carla Susana da Encarnação Marques. (Org.). Responsabilidade Social das Universidades. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 21-38.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Estado; Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743222.

34.

POMPEU, G. V. M.; VERDE, V. C. L.. A crise do estado social e a flexibilização das leis trabalhistas. 25 anos da Constituição Cidadã: os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 1° ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 93-113.
Palavras-chave: Estado Social; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788578401702.

35.

POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. Artigo 6º. In: Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos Direitos econômicos sociais e culturais. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 102-118.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599651773.

36.

POMPEU, G. V. M.; MEYER-PFLUG, S. R.. Análise do crescimento econômico e do desenvolvimento humano no Brasil, sob o viés do pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, sociais e culturais. In: Ana Maria D'Avila Lopes; Antonio Moreira Maués. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2013, v. 1, p. 119-140.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano; Pacto internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788537525166.

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POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade: análise do Direito Social à alimentação adequada. Direito e Sustentabilidade. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 241-263.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano; Direito social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401900.

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POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade social empresarial: nova forma de gestão. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Justiça, empresa e sustentabilidade v. 4. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 4, p. 14-39.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599654605.

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POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Dicotomia na análise socioeconômica brasileira: o Estado buscando superar um déficit social consagrado. In: Robison Tramontina; Rogério Nery; Yuri Schneider. (Org.). Série Direitos Fundamentais Sociais - Relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha - Tomo II. 1 ed. Joaçaba, 2013, v. 1, p. 69-80.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220076.

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Realização da justiça, oportunidade e capacidade: da igualdade formal à igualdade material no que concerne ao acesso à educação superior dos negros por meio do sistema de quotas nas Universidades. In: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1 ed. Chapecó, 2013, v. 1, p. 611-639.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788587089885.

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POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. Bobbio sob o signo do cruzeiro do sul: uma constelação que orienta a América do Sul. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio - Luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 151-168.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.

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POMPEU, G. V. M.; MARTINS, D. B.. Educação jurídica e igualdade material: estudo da clínica jurídica do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza e sua repercussão no contexto do Crescimento econômico e do desenvolvimento humano. Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 285-306.
Palavras-chave: Educação; Desenvolvimento Humano; Crescimento econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=137; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147450.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano: análise do programa bolsa família. Direito e Economia I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 274-289.
Palavras-chave: relaçoes econômicas; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=207; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147108.

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POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Desenvolvimento, trabalho e renda: instrumentos de efetivação da redução da pobreza extrema e da fome, escopo primeiro dos objetivos de desenvolvimento do milênio. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão - Volume IV. IV ed. Belo Horizonte, 2014, v. IV, p. 232-241.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: IV; ISBN: 9788582380864.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Desenvolvimento humano no multiculturalismo: a eficiência das quotas na superação de sentimentos discriminatórios em uma Democracia. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão - Volume IV. IV ed. Belo Horizonte, 2014, v. IV, p. 242-250.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: IV; ISBN: 9788582380864.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A importância dos Direitos à educação e à cultura na infância e juventude. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Culturais: múltiplas perspectivas. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. II, p. 301-320.
Palavras-chave: Direito à educação; Direitos Culturais; Infância e juventude.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262228.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Liberdade e igualdade: condicionamento democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento e à estabilidade social. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1 ed. Rio de Janeiro, 2014, v. 1, p. 151-176.
Palavras-chave: Liberdade; Igualdade; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584400379.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano: análise do programa bolsa família. In: Luiz Sávio Aguiar Lima; Roberta Duarte Vasques. (Org.). Direito e economia - uma abordagem multidisciplinar. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 145-164.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744007.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque. A crise do positivismo jurídico nas visões da jurisprudência dos valores, da escola tópica e da teoria da argumentação jurídica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate - Estudos em homenagem ao professor. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 283-300.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743901.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

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CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M.. Parceria público-privada: alternativa para a efetivação de políticas públicas e para concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI - Direitos Sociais e políticas públicas IV. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 334-353.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Parceria público-privada; Direitos fundamentais sociais; Mínimo existecial; Reserva do possível.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=214; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050046.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. Direito Constitucional nas relações econômicas: desenvolvimento humano, crescimento econômico e o dilema da corrupção. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI - Direito e economia II. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 102-124.
Palavras-chave: Direito; Economia; Desenvolvimento Humano; Crescimento econômico; corrupção.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=208; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147740.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.. Democracia Interna dos partidos políticos brasileiros. In: Emilio Pajares. (Org.). Nuevas dimensiones de la participación política. 1 ed. , 2015, v. 1, p. 9-20.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490330913.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Comércio internacional e Guerra fiscal: contribuições do Direito no caminho entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 211-227.
Palavras-chave: Comércio internacional; Guerra Fiscal; Direito; Crescimento econômico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; MIHALIUC, K. M.. Fluxos migratórios no Brasil e os imigrantes no Ceará: Direitos Humanos, e desenvolvimento social em Curso. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do capital social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 328-345.
Palavras-chave: Imigração; Desenvolvimento; Direitos Humanos; Políticas imigratótias; Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos - CELA - Grupo de Pesquisa: "Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina" do CNPq..

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POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.; CARDOSO, N. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. In: Aldacy Rachid Coutinho; Alfredo Copetti; Luiz Alberto David de Araújo. (Org.). Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 31-50.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568972274.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Racionalidade: a condição da justiça e da política em uma democracia. In: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natercia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões de Justiça nas Sociedades Democráticas Contemporâneas: base sustentável ao desenvolvimento social. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 103-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403349.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. O respeito à dignidade humana dos imigrantes no contexto da globalização: trabalho, cidadania e políticas públicas. O respeito à dignidade da pessoa humana IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. IV, p. 353-380.
Palavras-chave: Respeito; Imigrantes; Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006483.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos - CELA - Grupo de Pesquisa: "Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina" do CNPq..

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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Direito à saúde e os objetivos de desenvolvimento para o milênio no Estado Brasileiro. In: Flavia Piva Almeida Leite; Janaína Rigo Santin; Jefferson Aparecido Dias. (Org.). Objetivos e metas desenvolvimento do milênio da ONU. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 51-72.
Palavras-chave: Direito à saúde; Objetivos de desenvolvimento do milênio; Desenvolvimento Humano; Dignidade Humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/091ud5at/7onWAE4aNXGJ8rz0.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050619.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; COELHO, R. J. P.. A tríplice dimensão da globalização e a regulação do Estado do domínio econômico, como vetores de desenvolvimento e proteção social. In: José Fernando Vidal de Souza; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Barcelona-Espanha. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 02, p. 289-315.
Palavras-chave: Globalização; Economia; Direito; Política; Regulação estatal; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. A equidade em uma democracia: análise comparativa entre Rawls e Dworkin. In: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes; Ilton Garcia da Costa; Vitor Bartoletti Sartori. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 110-128.
Palavras-chave: Democracia; Equidade; John Rawls; Ronald Dworkin.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/x20b90e4/Mz1A0lP1Yrj7zEag.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051357.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. L'adoption internationale à l'épreuve du droit au respect de la vie familiale des mineurs. In: Vicent Tchen; Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). L'enfant et le droit regards de droit comparé et de droit international. 1 ed. , 2016, v. 1, p. 61-73.
Palavras-chave: Adoption internationale; Vie familiale; Brésil; Enfant; Adolescent.
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9782370320728.
Livro financiado com o recurso da CAPES.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 69-115.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405060.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

63.

POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.. Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Jorge Di Ciero; Márcio José Lima Benicio. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 29-48.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405077.
Obra com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. O artigo 25 do pacto dos Direitos Civis e políticos e a ordem Constitucional brasileira inaugurada em 1988. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal; Renato Zerbini Ribeiro Leão. (Org.). O cinquentenário dos dois pactos de Direitos Humanos da ONU. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 1, p. 135-149.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542008715.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Ensino do Direito e a linguagem jurídica: da desconstrução à reconstrução de alternativas ao ensinar e aprender. In: Paolo Caretti; Roberto Romboli. (Org.). La lingua dei giuristi. 1 ed. Pisa, 2016, v. 1, p. 281-299.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788867416103.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Direitos humanos e políticas públicas sob o enfoque da Democracia eleitoral: uma visão jusfilosófica. In: José Filomeno de Moraes Filho; Eneida Desiree Salgado; Vãnia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça eleitoral, controle das eleições e soberania popular. 1 ed. Curitiba, 2016, v. 1, p. 247-275.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555440618.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..

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POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.. Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos. In: André L Costa-Corrêa; Luiz Antonio Campos Corrêa; Solange Almeida Holanda Silvio. (Org.). O poder judiciário na concretização de Direitos Fundamentais. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 89-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584407361.

68.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Políticas públicas municipais de proteção ao meio ambiente diante do federalismo brasileiro. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Sustentabilidade e meio ambiente: efetividades e desafios. 1 ed. Belo Horizonte, 2017, v. 1, p. 1-15.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584254125.

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POMPEU, G. V. M.. La dimensione internazionale della crisi finanziaria e i suoi riflessi sulle istituzioni di cooperazione sovranazionale e sui rapporti tra queste e gli ordinamenti nazionali. In: Gina Pompeu; Michelle Carducci; Luiz Alberto David Araujo. (Org.). A Constituição à prova da crise financeira internacional. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. 1, p. 77-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594770547.
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico..

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POMPEU, G. V. M.; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Direitos humanos e políticas públicas: um olhar jusfilosófico. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Pedro Rafael Malveira Deocleciano; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Junior. (Org.). O conselho nacional de justiça e o poder judiciário brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 89-110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551902950.

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POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. Artigo 25. In: Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 335-347.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330485.

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POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. O voto múltiplo nas sociedades anônimas brasileiras. In: Ricardo Lupion. (Org.). 40 Anos da Lei das Sociedades anônimas 6404/76 Inovações, desafios e perspectivas. 1 ed. Porto Alegre, 2017, v. 1, p. 163-190.
Palavras-chave: Direito Comercial; Ética; Sociedade anônima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.editorafi.org/185ricardolupion; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556961853.

73.

POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. A separação dos poderes revisitada: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e a retração do legislativo. In: Aldacy Rachid Coutinho; Enoch Alberti; Fernando Facury Scaff. (Org.). A proteção dos Direitos em um ordenamento plural. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. 1, p. 333-364.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594770769.
Textos das VI Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra.

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POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.. Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos e a questão dos refugiados. In: Maria Cláudia da Silva Antunues de Souza; Micheline Ramos de Oliveira. (Org.). Migrações e refugiados: um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. 1 ed. Belo Horizonte, 2017, v. 1, p. 99-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256310.

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SIQUEIRA, N. S.; POMPEU, G. V. M.; CARNEIRO JUNIOR, A. M.. O desafio à experiência axiológica democrática pelas novas tecnologias de informação. In: Natercia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Desafios à concretização dos Direitos Fundamentais na sociedade da informação. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 179-199.
Palavras-chave: Justiça; Sociedade democrática; Tecnologia da informação; Racionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901731.

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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O direito humano à migração e ao refúgio: o direito humano do outro. In: Maria Luiza Santos; Clodoaldo Silva de Anunciação; Vanessa Cavalcanti. (Org.). Migrações e identidades: várias óticas e novas perspectivas. 1 ed. Ilhéus, 2017, v. 1, p. 111-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574554648.

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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. De onde viemos, quem somos, para onde vamos? Um breve relato acerca do percurso da cidadã brasileira, desde o acesso ao voto até seus status quo no cenário jurídico contemporâneo. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Constitucional Eleitoral. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 239-248.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545004967.

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POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O Direito, em meio à teoria e prática no caminho entre o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade na complexa sociedade do risco. In: Cesar Rodrigo Landa Arroyo; Ingo Wolgang Sarlet; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais na perspectiva da Democracia interamericana. 1 ed. Curitiba, 2018, v. 1, p. 69-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555232275.

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POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Políticas sociais e o desenvolvimento o caso das cotas. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira. (Org.). Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 171-191.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.

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POMPEU, G. V. M.; BERNARDO, R. S.. Desenvolvimento humano e a gestão das águas: análise do fortalecimento das cadeias de valor. In: Maria Claudia de Souza Antunes; Gina Vidal Marcilio Pompeu; Ana Carla Pinheiro Freitas. (Org.). Gestão das Águas: dignidade humana e sustentabilidade por meio do fortalecimento das cadeias de valor. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 7-34.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551909911.
O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES - Código do financiamento 001..

81.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. Liberdade de expressão e informação em face dos Direitos da Personalidade: análise com base na ADI n° 4815. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia Privada, liberdade existencial e Direitos Fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 269-281.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005858.

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POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.. The tension between the judiciary and legislature in concretization of the fundamental right to health in Brazil: judicial actions for the obtainment of medicines. Challendes of human rights in Latin America minutes of the fourth conference of fundamental rights. 1 ed. , 2019, v. 1, p. 107-125.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9781527518001.

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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.

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POMPEU, G. V. M.. Estado Social e Instituições revisitadas na América Latina. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Daine de Queiroz. (Org.). Direito Constitucional Comparado na América Latina entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 1, p. 209-240.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551915981.

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POMPEU, G. V. M.. Estado social, desenvolvimento humano e sustentabilidade na América Latina. In: Ingo Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcilio Pompeu. (Org.). Direitos Fundamentais na perspectiva da Democracia Interamericana. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 1, p. 225-256.
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POMPEU, G. V. M.; DIAS, T. A.. A exequibilidade da universalidade da saúde dos refugiados: análise do caso dos imigrantes venezuelanos frente ao decreto 25.681/2018 e Roraima. In: Ingo Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcilio Pompeu. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericanas de Direitos Fundamentais e Democracia - Volume II. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 395-413.
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POMPEU, G. V. M.. Desenvolvimento Humano em Crise: saúde como bem comum. In: Gilberto Giacoia; Vladimir Brega Filho; Fernando de Brito Alves. (Org.). Teorias da Justiça: justiça e exclusão. 1 ed. Porto, 2021, v. 1, p. 215-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789897127687.

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POMPEU, G. V. M.; ARY, S. F.. O efeito tequila e a urgência ambiental no Estado Neoliberal. In: Elena Alvites; Gina Vidal Marcilio Pompeu; Ingo Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 281-308.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/108democraciainteramericana; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424941.

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POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. Metodologia de ensino participativo de Direito ambiental por meio da análise da decisão da corte constitucional da Colômbia de elevar o Rio atrato à condição de sujeito de Direitos. In: Carlos André Birnefeld; Horário Wanderlei Rodrigues. (Org.). Pesquisa e Educação Jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2021, v. 1, p. 318-333.
Palavras-chave: Sentença t622; Direito ambiental; Giro ecocêntrico; Ensino participativo; Metodologias ativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/3p4x9r57/oD9vO2kvvZ75JZ6D.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556483023.

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ARY, S. F.; POMPEU, G. V. M.. Democracia e ativismo judicial sob a ótica de Jeremy Waldron. In: Karyna Batista Sposato, Rogerio Luiz Nery da Silva, Lucas Catib de Laurentiis. (Org.). Teorias da justiça, do Direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 1 ed. Florianópolis, 2021, v. 1, p. 77-96.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Democracia; Jeremy Waldron; Separação de poderes; Poder Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/k895h689/QQ6BYgQkG3OR176j.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556482965.

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POMPEU, G. V. M.; ARY, S. F.. O efeito tequila e a urgência ambiental no Estado liberal. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Randal Martins Pompeu; Marcus Mauricius. (Org.). Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (Volume I). 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 263-288.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587242958.

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POMPEU, G. V. M.; CARVALHO, N. M. C. A.. O compliance ambiental, o despertar social para o consumo sustentável e a responsabilidade social das empresas. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Randal Martins Pompeu; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (Volume II). 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 2, p. 141-161.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424965.

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POMPEU, G. V. M.. Desenvolvimento Humano em Crise: saúde como bem comum. In: Gilberto Giacoia; Vladimir Brega Filho; Fernando de Brito Alves. (Org.). Teorias da Justiça: justiça e exclusão. 1 ed. Curitiba, 2021, v. 1, p. 215-237.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556052502.

100.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. A Constituição pós-balzaquiana: das referências femininas na norma à construção de uma nova gramática includente da mulher. In: Patricia Pacheco Rodrigues; Samira Rodrigues Pereira Alves. (Org.). A Constituição por elas. A interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. 1 ed. Sao Paulo, 2021, v. 1, p. 110-129.
Palavras-chave: Constituição pós-balzaquiana; referências femininas; Gramática includente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599038167.
A Constituição brasileira de 1988 representa um marco legal para a igualdade de gênero e em defesa dos direitos das mulheres. revisita-la é necessário em defesa dos seus valores constitucionais includentes..

101.

POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. O Rio São Francisco enquanto sujeito de direitos no contexto da escassez hídrica no semiárido nordestino. Temas relevantes de Direito Ambiental. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. 1 ed. Londrina, 2021, v. 1, p. 543-558.
Palavras-chave: Antropocentrismo; Ecocentrismo; Rio São Francisco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559590865.
A visão antropocentrica do Direito deve ser revisitada diante da visão ecocêntrica que imprime à natureza a condição de sujeito de direitos.

102.

POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.. Regulação do espaço urbano e a estratégia de desenvolvimento sustentável por meio das zonas especiais de dinamização urbanística e socioeconômica. In: Irene Patrícia Nohara; Rodrigo Oliveira Salgado; Solande Teles da Silva. (Org.). Regulação do espaço urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 67-92.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559915354.

103.

POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.. A gestão democrática da cidade e a democracia digital: estudo de caso do processo participativo virtual na revisão do plano diretor da cidade do Recife - Pernambuco. In: Bruno Soeiro Vieira; Iracema de Lourdes Teixeira Vieira. (Org.). Instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade volume II. 1 ed. , 2021, v. II, p. 239-254.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559590247.

104.

POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. Metodologia de ensino participativo de Direito Ambiental por meio da análise da decisão da corte constitucional da Colômbia de elevar o Rio Atrato à condição de sujeito de Direitos. In: Carlos André Birnfeld; Horário Wanderlei Rodrigues. (Org.). Pesquisa e educação jurídico. 1 ed. Florianopolis, 2021, v. 1, p. 318-333.
Palavras-chave: Setença t622; Direito ambiental; Giro ecocêntrico; Ensino participativo; Metodologias ativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556482965.

105.

MENEZES, G. B.; POMPEU, G. V. M.. Juristocracia: origens e impactos no contexto democrático brasileiro. In: Caio Augusto Souza Lara; Jose Everton da Silva; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Constituição, Teoria Constitucional e Democracia I. 1 ed. Florianopolis, 2021, v. 1, p. 93-110.
Palavras-chave: Democracia; Funções do Estado; Frustação com o constitucionalismo; Hegemonia; Juristocracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/2q8q7e8k/YGY4bTZ8vKi8G4bK.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556484303.

106.

POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. Metodologia de ensino participativo de direito ambiental por meio da análise da decisão da Corte Constitucional da Colômbia de elevar o Rio Atrato à condição de sujeito de direitos. In: Gilsilene Passon P. Franscischetto. (Org.). (Re)pensar a Educação Jurídica. 1ª ed. Florianópolis, 2022, v. 1, p. 37-56.
Palavras-chave: Sentença t622; Direito ambiental; Giro ecocêntrico; Ensino participativo; Metodologias ativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786589866336.
O capítulo versa sobre a metodologia de ensino que demonstra a necessária transformação da visão antropocêntrica para a visão ecocêntrica.

107.

POMPEU, G. V. M.; VASCONCELOS, L. B.. Emergência climática: COP 26 e a urgência do Paradigma jurídico ecocêntrico. In: Elena Cecilia Alvites; Ingo Wolfgang Sarlet; Paulo Ricardo Schier; Humberto Nogueira Alcalá. (Org.). Direitos Fundamentais & Democracia: novas abordagens na perspectiva interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 83-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_3ca6fb94f10a4972ac0925500188cc29.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110642.

108.

POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.. Do imigrante. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Do imigrante. 1 ed. Campo Grande, 2022, v. 1, p. 224-235.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4835; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589995593.

109.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.. Dignidade humana e os Direitos da natureza: do antropocentrismo ao ecocentrismo. In: Gina Pompeu; Marcus Mauricius; Randal Pompeu. (Org.). Primavera silenciosa revisitada uma homenagem a Rachel Carson. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 1-319.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786554600064.

110.

BRITO, F. M. S.; POMPEU, G. V. M.. Da ordem econômica e os novos arranjos familiares um estudo dos impactos financeiros e protetivos do Estado Constitucional. In: Clarissa Bottega; Mariana Gomes de Oliveira; Amanda Lourenço. (Org.). Direitos humanos das familias. 1 ed. Deerfield Beach, 2023, v. 1, p. 169-181.
Palavras-chave: Família; Ordem econômica; Efetividade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9798886700640.

111.

POMPEU, V. M.; POMPEU, G. V. M.. Prisão e Trabalho, sob o enfoque da Justiça Restaurativa. In: Mario Ferreira Monte; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Clovis Dermarchi. (Org.). Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa. 1 ed. , 2023, v. 1, p. 38-55.
Palavras-chave: Egressos do sistema prisional; Justiça restaurativa; Política Nacional de trabalho; Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789893505410.

112.

ARY, S. F.; POMPEU, G. V. M.; VASCONCELOS, L. B.. Hidrogênio Verde: aspectos econômicos e jurídicos. In: Edson Ricardo Saleme; Sébastien Kiwonghi Bizawu; Dalton Tria Cusciano. (Org.). Direito, Economia e Desenvolimento Econômico Sustentável I. 1 ed. Florianópolis, 2023, v. 1, p. 137-155.
Palavras-chave: Hidrogênio verde; Transição energética; Potencial brasileiro; Regulamentação jurídica; Certificação internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556488158.

113.

VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.. Direitos da natureza do Sul ao centro: análise à luz do caso do Mar menor na Espanha. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Vanessa Gonçalves Melo Santos; Heron José de Santana Gordilho. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 1 ed. Florianópolis, 2023, v. 1, p. 104-125.
Palavras-chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Paradigma jurídico ecocêntrismo; Direitos da natureza; Diálogo intercontinental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556488578.

114.

MEYER-PFLUG, S. R.; POMPEU, G. V. M.. A agenda 2030 da ONU e o empoderamento econômico feminino. In: Tainah Simões Sales; Ana Cecilia Bezerra de Aguiar; Janete Aparecida Rodrigues Nobre; Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz; Tayna da Silva Alencar. (Org.). Feminino, Política & Democracia. 1 ed. São Paulo, 2023, v. 1, p. 659-674.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/ppgd; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525276236.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	POMPEU, G. V. M.. Perdoe! Sou Funcionário Público. Revista Plenária, Fortaleza, v. 9, p. 36 - 36. Palavras-chave: Serviço Público; Princípios Administrativos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

POMPEU, G. V. M.; PUCCI, Pedro Henrique Holanda. Processo Judicial Eleitoral e Análise da Vida Pregressa. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, v. 14, p. 40 - 41.
Palavras-chave: Vida Pregressa; Mandato politico; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 18093310.

POMPEU, G. V. M.; OLIVEIRA, Cecília Barroso de. União estável entre pessoas do mesmo sexo. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, p. 38 - 39, 01 abr. 2011.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.leiseletras.com.br; Data de publicação: 01/04/2011; ISBN: 18093310.

POMPEU, G. V. M.; PONTES, R. O.; SILVIO, S. A. H.. Mulher Indígena na Amazônia Brasileira e a Ausência de Políticas Públicas com Escopo Interseccional. Revista de Direito da Amazonia, Manaus/AM, p. 1 - 30, 01 jun. 2020.
Palavras-chave: Mulheres indígenas; Associações de Mulheres Indígenas da Amazônia.; Amazônia.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/issue/view/1; Data de publicação: 01/06/2020.

5.	POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DO LEGISLATIVO). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 96 - 110, 07 nov. 2007. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 07/11/2007; ISBN: 9771518223.

POMPEU, G. V. M.. Fascinada pelo Legislativo. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, v. 1, p. 36 - 37, 10 fev. 2006.
Palavras-chave: Legislativo; Funções do Estado; Democracia; Controle Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/02/2006; ISBN: 18093310.

7.	POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (HISTÓRIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL - CEARENSE E BRASILEIRA). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 32 - 48, 10 out. 2007. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 10/10/2007; ISBN: 9771518223.

8.	POMPEU, G. V. M.. Participação e compromisso. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 15 jul. 2003. Palavras-chave: Desenvolvimento Humano. Grande área: Ciências Humanas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/07/2003; ISBN: 15176819.

POMPEU, G. V. M.. A Cada Povo o Estado que Merece. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 19 set. 2006.
Palavras-chave: Eleição; Governo; O Povo; Titular da Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 19/09/2006; ISBN: 15182231.

10.

POMPEU, G. V. M.. Adoção não Resolve Problema do Menor Abandonado. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 16 - 16, 23 fev. 2005.
Palavras-chave: Adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 23/02/2005; ISBN: 15182231.

11.	POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (O ESTADO, A CONSTITUIÇÃO E O FEDERALISMO). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 1 - 16, 26 set. 2007. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 26/09/2007; ISBN: 9771518223.

12.

POMPEU, G. V. M.. A Reprodução Assistida. Jornal ABC, Fortaleza, p. 26 - 26, 27 mar. 1996.
Palavras-chave: Reprodução; Direito de Família; Direito da Criança e do Adolescnete.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/03/1996.

13.	POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 142 - 156, 28 nov. 2007. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 28/11/2007; ISBN: 9771518223.

14.	POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (MANDATO POLÍTICO). Jornal DIário do Nordeste, Fortaleza, p. 80 - 94, 31 out. 2007. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 31/10/2007; ISBN: 9771518223.

Demais tipos de produção bibliográfica

POMPEU, G. V. M.; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v. 15, n. 02. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2010 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.

POMPEU, G. V. M.; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v.15, n. 01. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2010 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.

3.	POMPEU, G. V. M.. Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Fortaleza: Tear de memória, 2010 (Apresentação). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788563296016.

POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v.16, n.01. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2011 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.

POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v.16, n.02. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2011 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.

6.	POMPEU, G. V. M.. Autonomia municipal e desenvolvimento econômico local. São Paulo: Fiuza, 2013 (Apresentação). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9878562354472.

7.	POMPEU, G. V. M.. Direito Constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 (Apresentação). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788584400379.

8.	POMPEU, G. V. M.. Análise Constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 (Apresentação). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788567595610.

9.	POMPEU, G. V. M.. A propriedade privada imóvel no século XXI. Curitiba: CRV, 2016 (Apresentação). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788544409794.

10.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Fato Consumado e integridade ecológica: governança judicial à luz da súmula nº613 do STJ. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/116integridadeecologica; ISSN/ISBN: 9786581110185.

11.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; HOLANDA, M. M.. Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume I. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/114intergeracionalvl; ISSN/ISBN: 9786587424958.

12.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; HOLANDA, M. M.. Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume II. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/115intergeracionalvll; ISSN/ISBN: 9786587424965.

13.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M.. Primavera silenciosa revisitada uma homenagem a Rachel Carson. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2022 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; ISSN/ISBN: 978655460064.

POMPEU, G. V. M.. História Política do Ceará. Fortaleza, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Aroldo Mota; Título da obra original: História Política do Ceará; ISSN/ISBN: 8575361627.

Benevides, Marinina Gruska; POMPEU, G. V. M.. Entre Ovelha Negra e Meu Guri. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: família - realidade brasileira; Pobreza; delinquência juvenil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Marinina Gruska Benevides; Título da obra original: Entre ovelha Negra e Meu Guri; ISSN/ISBN: 9788574198767.
O livro trata sobre a realidade de crianças e adolescentes que praticaram atos infracionais e se encontram recebendo medidas socio educativas ou socio protetoras do Estado. A pesquisa trata ainda da desestruturação do núcleo familiar..

POMPEU, G. V. M.. O parto anônimo. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Olívia Marcelo Pinto de Oliveira; Título da obra original: O parto anônimo; ISSN/ISBN: 9788536234335.

POMPEU, G. V. M.; GUILLEMETTE, L. R.. Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Gina Vidal Marcilio Pompeu e Leda Rouqueyrol Guillemette; Título da obra original: Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária; ISSN/ISBN: 9788578742409.

POMPEU, G. V. M.. Direitos Culturais: múltiplas perspectivas. Fortaleza, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho; Título da obra original: Direitos Culturais: múltiplas perspectivas; ISSN/ISBN: 9788578262211.

POMPEU, G. V. M.. Justiça, Direito e Cidadania. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Marcelo Ribeiro Uchôa; Título da obra original: Justiça, Direito e Cidadania; ISSN/ISBN: 9788584400492.

POMPEU, G. V. M.; FEITOSA, M. L. A. M.; SANCHE, S. H. D. F. N.. Direitos Humanos e Desenvolvimento - Tomo I. João Pessoa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/26769/14267; ISSN/ISBN: 16782593.

SOUZA, C. A.; POMPEU, G. V. M.. Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Organizadora: Cristiane Aquino de Souza; Título da obra original: Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas; ISSN/ISBN: 9788584401734.

POMPEU, G. V. M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SANCHE, S. H. D. F. N.. Direitos Humanos e desenvolvimento - Tomo II. João Pessoa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/issue/view/1625; Título da obra original: Apresentação; ISSN/ISBN: 16782593.

23	POMPEU, G. V. M.. Psicologia Jurídica. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Ana Carla Pinheiro Freitas; Título da obra original: Psicologia Jurídica; ISSN/ISBN: 9788547203825.

24	POMPEU, G. V. M.. Psicologia Jurídica. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Ana Carla Pinheiro Freitas; Título da obra original: Psicologia Jurídica; ISSN/ISBN: 9788547214425.

25	POMPEU, G. V. M.. Direito Ambiental. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Ana Carla Pinheiro Freitas; Título da obra original: Direito Ambiental; ISSN/ISBN: 9788547213831.

DAMASCENO, L. X.; POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, U.. A construção do âmbito de aplicação da Lei 11.101/05 a partir dos Tribunais: análise da jurisprudência brasileira entre 2005 e 2021. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Empresário; Não empresário; Ações de insolvência; Lei de recuperação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/109jurisprudenciabrasileira; Série: 1; Autor traduzido: Livia Ximenes Damasceno; Título da obra original: A construção do âmbito de aplicação da Lei 11.101/05 a partir dos Tribunais: análise da jurisprudência brasileira entre 2005 e 2021; ISSN/ISBN: 9786587424972.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; BARREIRA, L.. Fato consumado e integridade ecológica: governança judicial à luz da súmula n 613 do STJ. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Giro ecocêntrico; Função ecossocial da propriedade; Direito-dever de proteção ao meio ambiente; Sumulua nº613 do STJ; Princípio da integridade ecológica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/116integridadeecologica; Série: 1; Autor traduzido: Luciana Barreira; Título da obra original: Fato consumado e integridade ecológica: governança judicial à luz da súmula n 613 do STJ; ISSN/ISBN: 9786581110185.

Produção técnica

Produtos tecnológicos

POMPEU, G. V. M.; ROMCY, C. M. A.; MUNIZ, E. S.. Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: nvestigar estratégias e mecanismos de comunicação comunitária digital de baixo custo que sejam capazes de sustentar rotinas de comunicação confiáveis e capilarizadas no combate a COVID 19 na comunidade do Dendê.; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

Trabalhos técnicos

1.	POMPEU, G. V. M.. Avaliação dos trabalhos submetidos para o XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

2.	POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de sessão de painel do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

3.	POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de sessão de painel do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

4.	POMPEU, G. V. M.; Almeida, Paulo Roberto. Coordenação de Grupo de Trabalho de Direito Internacional, Comunitário e Relações Internacionais. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; Disponibilidade: .

5.	POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, UINIE. Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1.

6.	POMPEU, G. V. M.; ROUQUEYROL, Leda. Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional Franco-Brasileiro. 2009. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 3; Cidade: Fortaleza.

7.	POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de sessão de painel do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2009. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

8.	POMPEU, G. V. M.. Comissão de Avaliação de Trabalhos do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2009. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

9.	POMPEU, G. V. M.. Comissão de Avaliação de Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2009. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

10.	POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de Painel do XVIII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. 2012. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

11.

POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de Painel do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Finalidade: Avaliar painel do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

12.

POMPEU, G. V. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Finalidade: Coordenadora do GT de Direito e Sustentabilidade; Disponibilidade: ; Cidade: Niterói; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

13.

POMPEU, G. V. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Finalidade: Coordenar Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade; Disponibilidade: ; Cidade: Uberlândia; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

14.

POMPEU, G. V. M.. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Chamada 2016/1. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias; Finalidade: Parecer do artigo; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza.

15.	POMPEU, G. V. M.. Revista de Direito Brasileira - RDB - Artigo ID#17312. 2016. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb; Finalidade: Parecer do artigo; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.

16.	POMPEU, G. V. M.. Revista de Direito Brasileira - RDB - Artigo ID#30712. 2016. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb; Finalidade: Parecer do artigo; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.

17.

POMPEU, G. V. M.. Avaliadora do II Seminário de Filosofia do Direito - ST01 - Literatura e Direito na Sociedade da vigilância. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/ppgd; Finalidade: Avaliar os artigos recebidos no GT; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

18.

POMPEU, G. V. M.. Coordenadora de Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; Finalidade: Avaliar os trabalhos apresentados; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

19.

POMPEU, G. V. M.. Avaliadora on-line da Área de Ciências Jurídicas do XXV Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br/encontros; Finalidade: Avaliar trabalhos on-line do XV Encontro de Iniciação à pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 30; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

20.

POMPEU, G. V. M.. Avaliadora do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade - ET18 ? Direitos da Natureza, ecologização do Direito ambiental e Direitos Urbanístico. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliar os artigos recebidos no ET; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 100; Cidade: Criciuma; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Extremo Sul Catarinense.

21.

POMPEU, G. V. M.. Coordenação do GT Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e Direito Urbanistico. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Coordenar a apresentação dos trabalho; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 100; Cidade: Criciuma; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Demais tipos de produção técnica

POMPEU, G. V. M.. Alfabetização de jovens e adultos da cidade de Limoeiro do Norte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Seminário Alfabetização de Crianças; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR e Programa Alfabetização Solidária.

POMPEU, G. V. M.. Ordem econômica e direito à educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito; Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Bélem; Evento: I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Ítalo-Espano-Brasileira; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará.

POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. La Responsabilidad Social Corporativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Lucro; Capital Social; Capital Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Chile/Espanhol; Local: Santiago do Chile; Cidade: Santiago; Evento: 21º Congresso Mundial de Ciência Política; Inst. promotora/financiadora: IPSA- International Political Science Association. www.ipsa.ca.
O 21 Congresso Mundial de Ciência Política teve como tema principal o discontentamento Global e contou com a presença de cientistas políticos e agentes políticos como a Presidente do Chile Michelle Bachelet, Primeiro Ministro francês Lionel Jospin e Giovani Sartori..

POMPEU, G. V. M.. Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Constituição Federal; Processo Legislativo; Controle de Constitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembléia Legislativa do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Construção Compartilhada da Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. INESP.

Lebreton, Gilles; POMPEU, G. V. M.; Bruno, Artur. O Constituinte. Ator do desenvolvimento do Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Política; Poder Constituinte; O Povo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza - Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Franco Brasileiro: Atores do Desenvolvimento Socio Econômico, Jurídico, Político e Cultural do Século XXI; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR e Universidade do Havre.

POMPEU, G. V. M.; Clark, Giovani. O Neossocialismo na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Neo socialismo; Direitos Sociais; Economia; Regimes Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC - Minas; Cidade: Belo Horizonte; Evento: O Neossocialismo na América Latina; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POMPEU, G. V. M.. Legge e atti del governo e di altre autorita statala.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Itália/Italiano; Local: Assembléia Regional e Universidade de Palermo; Cidade: Palermo; Evento: II Giornate internazionali di giustizia costituzionale ? Brasile/Italia/Spagna; Inst. promotora/financiadora: Università degli studi di Palermo.

8.	POMPEU, G. V. M.. O Constitucionalismo Brasileiro - 1824/1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. A tercerização e a precarização da dignidade do trabalhador: perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC e CONPEDI.

10.

POMPEU, G. V. M.. França e Brasil: parceria estratégica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro Celina Queiroz - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito da UNIFOR em parceria com a Ambassade de France au Brésil.

11.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade Social Empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento socioambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Sustentabilidade; Capital Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções do Hotel Bourbon; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
O trabalho expoe sobre a função das empresas ao conciliar a obtenção do lucro por meio do desenvolvimento sustentável, imprimindo a marca da responsabilidade social..

12.

SANTIAGO, A. M.; POMPEU, G. V. M.. Responsabilidade Social das Empresas: Perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação dos Stakeholders. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial; Stakeholders; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

13.

VIANA, Sarah Araujo; POMPEU, G. V. M.. A Venezuela e o Mercosul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Venezuela; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

14.

HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, Mariana. Questões de Direito Internacional: Um ensaio sobre o conflito acerca das Ilhas Malvinas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Soberania; Mar territorial; Ilhas malvinas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

15.

HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.. O ensino da Língua Portuguesa no Uruguai. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: MERCOSUL; Relação Brasil-Uruguai; Ensino do Português.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

16.	POMPEU, G. V. M.. Universidade de Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Cartagena de Indias; Cidade: Colombia; Evento: 7º Encuentro Europa América Latina sobre la Cooperación Y la Formación Tecnológica Y Professional.

17.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Os efeitos da Globalização e a efetivação dos Direitos Sociais na América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

18.

FALCÃO, Ana Gabriela Ferreira; POMPEU, G. V. M.. Responsabilidade Social e desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

19.

POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, Mariana. Ayn Rand revisitada e a materialização dos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Liberalismo economico; Desenvolvimento Humano; Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FUMEC; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
O trabalho analisa a teoria de Ayn Rand a favor do desenvolvimento humano por meio do liberalismo econômico, bem como a frustração daqueles que se sentem responsáveis por trabalhar e sustentar uma população excluida. A autora do livro A revolta de Atlas, retrata a sua decepção em face dos regimes socialistas e autocráticos. Longe de discordar do pensamento de Ayn Rand, por outro viés a pesquisa pondera por fim pela necessidade de um Estado regulador para possibilitar a inclusão econômica e social nos países periféricos..

20.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A Frustração com a Democratização da Economia no tocante à concessão de crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Inclusão econômica; Crédito; Controle Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FUMEC; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
O trabalho analisa o acesso ao crédito e seus facilitadores, que por vezes, em face do descumprimento com as obrigações financeiras repercute na economia local e global, haja vista a Crise de 2008 que abalou a economia Norte Americana e europeia, assim como refletiu em crises de desemprego nos países periféricos. A frustração com a democratização da economia, onde prepondera o consumo exacerbado, sem a renda inerente aos gastos provoca instabilidade economia e social..

21.

POMPEU, G. V. M.. Além do Estado Liberal e do Estado Social: O Estado de Responsabilidade Social.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Absolutismo; Estado Liberal; Estado Social; Estado de Responsabilidade Social; Stakeholders.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Justiça Federal do Piaui; Cidade: Teresina; Evento: Direito e Cidadania 2011; Inst. promotora/financiadora: Instituto camilo Filho e Academia Piauiense de Letras Jurídicas.
O trabalho faz uma retrospectiva historica sobre a origem e a formação do Estado: absolutista, liberal, social, constitucional, neoliberal, transconstitucional e defende a inclusão dos Estados de Responsabilidade Social na lista dos stakeholders, responsáveis pela sustentabilidade na esfera transnacional..

22.

POMPEU, G. V. M.. A Internacionalização da Universidade de Fortaleza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Formação Superior; Intercamio universitario; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções; Cidade: Vancouver; Evento: NAFSA; Inst. promotora/financiadora: NAFSA.
A NAFSA é o maior simpósio universitário que engloba palestras e divulgação de práticas educacionais por meio da exibição de baineis, filmes e standartes das diversas universidades agregadas..

23.

POMPEU, G. V. M.. Para além do lucro: Responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.

POMPEU, G. V. M.. Novas famílias do Século XXI: o reconhecimento e a positivação da união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

25.

Gislene; POMPEU, G. V. M.. Ativismo consumerista, globalização e responsabilidade social da empresa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

26.

POMPEU, G. V. M.; Alexsandro. Para além do lucro: Responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

27.

POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A valorização do individuo por meio do acesso ao crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

28.

CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. A união entre pessoas do mesmo sexo como entidade e a discriminação por orientação sexual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

29.

POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. C.. O mandato político, sob a perspectiva do recall e do mandato imperativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

30.

POMPEU, G. V. M.; ROGERIO, Tainá Porto; Gomes. A educação para formação do capital humano e social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

31.

POMPEU, G. V. M.; Brigina Nepomuceno. Principio da igualdade e inclusão social por meio do acesso a educação fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

32.

POMPEU, G. V. M.; Feitosa. Rio+20: Perspectiva de impulso reformador centrífugo na construção de um novo perfil socioeconômico e ambiental da sociedade do mundo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

33.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Novas famílias do século XXI: a Constitucionalização e judicialização do Direito de Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro.

34.

POMPEU, G. V. M.. Além da sociedade de classes, a sociedade de riscos diante da energia nuclear. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

35.	POMPEU, G. V. M.; Nery, Sergio. Além da sociedade de classes: a sociedade de risco e o escopo do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

36.

POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Restrições ao princípio da liberdade do exercício profissional sob análise. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

37.

POMPEU, G. V. M.. A dimensão internacional da crise financeira e seus reflexos no plano das instituições de cooperação supranacional e no ordenamento jurídico nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Itália/Português; Local: Lecce; Cidade: Lecce; Evento: V Giornate Italo-Ispano-Brasiliane di Diritto Costituzionale; Inst. promotora/financiadora: Università del Salento.
Trabalho é desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA)..

38.

POMPEU, G. V. M.; PESSOA, Carlos Levi Costa. O Constitucionalismo e a crise do Estado social do século XXI: reflexos em Portugal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Niterói; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

39.

HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.. A democracia do trabalho no Estado liberal uma crítica ao modelo neoliberal e a Constituição Brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Niterói; Cidade: Fortaleza; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

40.

POMPEU, G. V. M.. Direitos Humanos das famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito; Família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Oásis Atlântico; Cidade: Fortaleza; Evento: V Congresso Cearense de Direito da família; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito de Família.

41.

POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. Hipertrofia judicial: judicialização da política e o ativismo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito.

42.

POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

43.

POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade: análise do Direito Social à alimentação adequada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

44.

POMPEU, G. V. M.; MARTINS, D. B.. Educação Jurídica e igualdade material: estudo da clínica jurídica do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza e sua repercussão no contexto do crescimento econômico e do desenvolvimento humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Educação; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

45.

POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e desenvolvimento humano: análise do Programa bolsa família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: relaçoes econômicas; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

46.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Desenvolvimento, trabalho e renda: instrumentos de efetivação da redução da pobreza extrema e da fome, escopo primeiro dos objetivos de desenvolvimento do milênio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador; Evento: 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileiro de Direito Internacional.

47.

POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Desenvolvimento humano no multiculturalismo: a eficiência das quotas na superação de sentimentos discriminatórios em uma Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador; Evento: 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileiro de Direito Internacional.

48.

POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. Direito Constitucional nas relações econômicas: desenvolvimento humano, crescimento econômico e o dilema da corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

49.

POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, G. B. B.. Parceria público-privado: alternativa para a efetivação de políticas públicas e para a concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

50.

POMPEU, G. V. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Fronteiras; Políticas Públicas; Trabalhador imigrante; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa.

51.

POMPEU, G. V. M.. Saúde e Direito ao Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito Fundamental à política de saúde pública; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito.

52.

POMPEU, G. V. M.; Siqueira. A dimensão pública de bens primários individuais; proposta para a sustentabilidade da Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Chapecó; Cidade: Santa Catarina; Evento: SPRING 2015 - UNOESC Robert Alexy Internacional Legal Seminar - América Latina - União Euroéia; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Oeste de Santa Catarina.

53.

POMPEU, G. V. M.. Saúde e Direito ao Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro, com o tema: Direito fundamental à política de saúde pública; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa.

54.

POMPEU, G. V. M.. Constituição Brasileira de 1824 e a relevância D. Pedro I para a inclusão dos Direitos Humanos no Constitucionalismo brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade do Minho; Cidade: Lisboa; Evento: 3/ Congresso Internacional de Direito na Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito da Universidade do Minho.

55.

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, R. M.. A sociedade da vigilância e os efeitos positivos da inclusão do nome social no cenário escolar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

56.

POMPEU, G. V. M.; SOUZA, J. M. A.. RSE, sociedade da vigilância, emprego e renda, inclusão dos transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

57.

POMPEU, G. V. M.. O Direito à intimidade versus Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

58.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. Biografias não autorizadas: o conflito jurídico entre o Direito à privacidade e à informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

59.

POMPEU, G. V. M.. Ativismo e garantismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA; Cidade: Manaus; Evento: II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA.

60.

POMPEU, G. V. M.. 28 anos de promulgação da Constituição Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Direito Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil.

61.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. O Direito à privacidade versus a governança, o Direito à informação e as novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito,; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

62.

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O ensino do Direito e a linguagem jurídica: da desconstrução à reconstrução de alternativas ao ensinar e aprender. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

63.

POMPEU, G. V. M.. A sustentabilidade nas fronteiras do Direito: a proteção ao meio ambiente em foco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brési / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.

64.

POMPEU, G. V. M.; SANTOS, I. P.. Martha Nussbaum revisitada diante da economia solidária: condição essencial para o desenvolvimento humano e crescimento econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation du Brésil.

65.

POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. M. A.. Análise do desastre ecológico acarretado pelo rompimento da barragem Fundão: é possível conciliar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.

66.

POMPEU, G. V. M.; SILVIO, S. A. H.. A omissão do Estado democrático social e de Direito e seus reflexos na educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.

67.

POMPEU, G. V. M.. Desenvolvimento e o Direito à educação, pedra angular do capital humano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.

68.

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. Biografias não autorizadas: o conflito jurídico entre o Direito à privacidade e à informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade do Minho; Cidade: Braga; Evento: 5° Congresso Internacional de Direito na Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Minho.

69.

POMPEU, G. V. M.. Refugiados ambientais no contexto do Direito Internacional e dos Direitos Humanos: deveres do Estado e das Instituições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.

70.

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Regulação Econômica e seu contributo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Alicante; Evento: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Alicante.

71.

POMPEU, G. V. M.. Crescimento Econômico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano na Espanha e Brasil do Século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Alicante; Cidade: Alicante; Evento: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Alicante.

72.

POMPEU, G. V. M.. Internacionalização dos Direitos Humanos e o contributo das empresas frente às políticas estatais de concretização desses Direitos por meio do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Valência; Cidade: Valência; Evento: X Encontro Internacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.

73.

ARY, S. F.; MENEZES, G. B.; PINTO, P. E. C. et al. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

74.

POMPEU, G. V. M.. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do Desenvolvimento e da sustentabilidade e antropocentrismo e econcentrismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Evento: VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo UNIBRASIL.

75.

POMPEU, G. V. M.. Juristocracia: origens e impactos no contexto democrático brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Virtual; Cidade: Florianopolis; Evento: IV Encontro Virtual do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

76.

POMPEU, G. V. M.; MARQUES, R. I. R.. O outro como inimigo ou o outro como 'um de nós'? A estrutura normativa da lei brasileira antiterrorismo à luz do garantismo penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.

77.

POMPEU, G. V. M.; BARBOSA, I.. Os desafios do hidrogênio verde distribuição e armazenamento, como instrumento do desenvolvimento sustentável nos países Democráticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.

78.

BEZERRA, F. A.; GONCALVES, I. B. F.; VASCONCELOS, L. B. et al. A cautela necessária para implementação do petróleo verde: hidrogênio renovável no Estado do Ceará. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontros Científicos 2023; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

79.	POMPEU, G. V. M.. La tutela dell?ambiente come valore costituzionale. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Itália; Cidade: Pisa; Evento: Corso di alta formazione in Giustizia; Inst. promotora/financiadora: Università di Pisa.

POMPEU, G. V. M.. Curso de Formação Política - Tema "Política, eleições e partidos". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade Estadual do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará.

POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.; DIAS, T. A. et al. Crescimento econômico e desenvolvimento humano diante do Constitucionalismo Brasileiro. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Lei de crimes ambientais: lei nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 1998. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: crimes ambientais; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará; Nº páginas: 66; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Código de trânsito brasileiro: lei nº9.503 de 23 setembro de 1997: lei nº9.602 de 21 de janeiro de 1998. 1998. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Legislação de Trânsito; Código de Trânsito Brasileiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 164; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Bases para a comunicação científica: normalização de monografias, dissertações e teses. 2003. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 107; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. O envelhecimento e o desenvolvimento de um mundo que envelhece. 2003. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 99; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

86	POMPEU, G. V. M.. Guia do consumidor. 2003. (Editoração/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Perguntas e respostas. 2003. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: Cidadania.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 51; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

88	POMPEU, G. V. M.. Cartilha Iniciativa Compartilhada. 2003. (Editoração/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 36; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Manual da cidadania e dos Direitos Humanos. 2004. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 107; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2ªed; 1ªed. publicada em 2003.

POMPEU, G. V. M.. Constituição do Estado do Ceará - 1989: atualizada até a Emenda Constitucional nº56, de 7 de janeiro de 2004. 2004. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. 1964: o parlamento estadual (Legislaturas 1963 a 1966 e 1967 a 1970). 2004. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: História Política; Ceará; Parlamento Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 200; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Cartilha de prevenção ao uso de drogas. 2004. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: Cidadania; Prevenção ao uso de drogas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 64; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

93	POMPEU, G. V. M.. Presidente Getúlio Vargas: carta testamento. 2004. (Editoração/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: INESP; Nº páginas: 22; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

94	POMPEU, G. V. M.. Cartilha A Cidadania em Destaque nas Escolas. 2004. (Editoração/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 84; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

95	POMPEU, G. V. M.. Cartilha Jovem Consumidor. 2004. (Editoração/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 40; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. Estatuto Nacional do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.. 2004. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 52; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.

POMPEU, G. V. M.. Ação e Debate - Cadernos de informação legislativa. 2005. (Editoração/Coletânea).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: INESP; Nº páginas: 150; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.. Pela Reflexão Ética e Transparência no Campo da Política. 2005. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: Ética; Política; Filosofia Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 26; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

POMPEU, G. V. M.. O Impeachment na História do Brasil. 2005. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: História Política; Cassação de Mandato; Poder Executivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 68; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

100	POMPEU, G. V. M.. Em Defesa da Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. 2005. (Editoração/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

101

POMPEU, G. V. M.. Em defesa da Democracia. 2005. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 48; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - INESP.

102

POMPEU, G. V. M.. Estatuto do Desarmamento em Debate. 2005. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Desarmamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 72; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - INESP.

103

POMPEU, G. V. M.. Protocolo de Kyoto em debate. 2005. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 32; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - INESP.

104

POMPEU, G. V. M.. RELATÓRIO DA 26 LEGISLATURA (2003-2006). 2006. (Editoração/Livro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp; Editora: EDIÇÕES INESP; Nº páginas: 68; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

105

POMPEU, G. V. M.. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ. 2006. (Editoração/Livro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: EDIÇÕES INESP; Nº páginas: 179; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

106

MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar 15.1. 2010. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Público Subjetivo; Declaração dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/pensar; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 329; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a revista periodica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, que tem como editores os profs. Filomeno Moraes e Gina Marcilio Pompeu. Preza por publicar artigos ineditos de autores nacionais e estrangeiros sobre temas de relevância para o mundo das ciências sociais e jurídicas..

107

MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar, 15.2 Revista de Ciências Jurídicas. 2010. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito social; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a Revista periódica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza que agrega a colaboração de renomados pesquisadores nacionais e estrangeiros, por meio da publicação de artigos jurídicos que fomentam o debate jurídico e acadêmico..

108

MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar 16.1. 2011. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/pensar; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a revista periódica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza que agrega o pensamento de diversos juristas nacionais e estrangeiros que, por meio de artigos, motivam o debate no meio jurídico e acadêmico..

109

MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar 16.2.. 2011. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito; Democracia; Direito Constitucional; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a revista periódica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza que agrega o pensamento de diversos juristas nacionais e estrangeiros que, por meio de artigos, motivam o debate no meio jurídico e acadêmico..

110

POMPEU, G. V. M.. Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Organização de evento/Outro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Teatro Celina Queiroz (Universidade de Fortaleza); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

111

POMPEU, G. V. M.; ROUQUEYROL, Leda. Seminário Internacional Franco Brasileiro. Atores do Desenviolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e cultural do Século XXI.. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Globalização econômica; Responsabilidade Social; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e a Universidade do Havre.

112

POMPEU, G. V. M.; MENEZES, W.; ALBUQUERQUE, Tercio et al. Jornada de Direito Internacional. Do neoliberalismo ao neossocialismo na America do Sul. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: America do Sul; Direito Internacional; Direito Transconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Filme; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Convenções; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. Centro de Ciencias Jurídicas. CELA.
A Jornada de Direito Internacional, teve como foco a análise jurídica, econômica e política sobre a historia e os fatos que vêm ocorrendo na America do Sul. A coordenação cientifica foi da Profa. Dra. Gina Marcilio Pompeu que contou com a apresentação do resultado das pesquisas dos Profs. Drs. Wagner Menezes, Marcelo Varella, Valério Mazzuoli e do Prof. Tercio Albuquerque. A jornada faz parte do projeto de pesquisa inscrito no CNPQ, Centro de Estudos Latino Americanos, coordenado pela Profa. Gina Pompeu, junto ao NUPESQ- CCJ - UNIFOR. Os estudos que são implementados contam com a participação de professores e alunos da graduação e da pós-graduação da Universidade de Fortaleza, dentre eles. Prof. Francisco Lisboa, Preciliana Moraes, Carolina Hissa e Mariana Andrade..

113

POMPEU, G. V. M.; AMORIM, R. F.; Romboli, R, et al. IV Jornada Internacional de Direito Constitucional, Brasil, Italia, Espanha.. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Novas Familias; Transexual; Homossexual; União Estavel; Casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
A IV Jornada Internacional de Direito Constitucional realizada na Universidade de Fortaleza e na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará albergou discussões sobre as novas famílias do Seculo XXI, e como o Estado, a sociedade e as constituições dos três países (Brasil, Itália e Espanha) vêm se adequando às necessidades de incluir e de repensar os direitos dos homossexuais e dos transexuais. Três blocos de discussões e debates foram abertos aos membros dos paises parceiros: 1.Matrimônio, família e condição dos homossexuais; 2. Instituições /, formação social diversa da família e condição dos homossexuais; 3. A condição dos transexuais..

114

POMPEU, G. V. M.; LOPES, A. M. D.; FEITOSA, M. L. P. A. M. et al. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos - Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

115

POMPEU, G. V. M.; CUNHA FILHO, F. H.. II Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

116

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; XEREZ, R. M.. II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na Sociedade de vigilância. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

117

POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F.; GUILLEMETTE, L. R.. II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas. 2017. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 2; Local: La Fondation Maison du Brésil; Universidade de Lisboa; Cidade: Paris e Lisboa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.

118

POMPEU, G. V. M.. Seminário de Autoavaliação do PPGDIR. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal do Espirito Santo; Cidade: Vitoria; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Espirito Santo.

119

POMPEU, G. V. M.. VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada liberdade existencial e Direitos Fundamentais. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Civil.

120

POMPEU, G. V. M.; SARLET, I. W.; NOGUEIRA, H.. 6ª Jornada de Direitos Fundamentais. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

121

POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, N. E. A.. 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

122

POMPEU, G. V. M.; ROMCY, C. M. A.. I Seminário de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

123

POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Semana do Meio Ambiente - A racionalidade ambiental: o diálogo de saberes e o papel da Universidade. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

124

POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.; MONTE, M. J. F.. Seminários Especiais módulo internacional: Estado, Constituição e Direitos Human. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 3; Local: Universidade de Lisboa, Universidade do Minho e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem- Estrasburgo; Cidade: Lisboa e França; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

125

POMPEU, G. V. M.; SARLET, I. W.. VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

126

POMPEU, G. V. M.; SCHIER, P. R.. VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD. 2021. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Centro Universitário UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário UNIBRASIL.

127	POMPEU, G. V. M.; PRIEUR, M.. Diálogo Ambiental em Foco. 2022. (Organização de evento/Outro). Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

128

POMPEU, G. V. M.; SILVEIRA, C. M. M.. Projeto SINERGIA: os objetivos de desenvolvimento sustentável. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 2; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

129

POMPEU, G. V. M.. I-MAT - Innovative mobility attracting tools for Latin America Project Management Meeting. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Vilnius; Cidade: Vilnius; Inst. promotora/financiadora: IMAT.

130

POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; ANDRADE, T. P.. 16ª Semana do meio ambiente. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

131

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; FORTE, S. H. A. C. et al. 4º Seminário Internacional de Responsabilidade Social Universitária e Corporativa. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

132	POMPEU, G. V. M.. Direito e Economia: Implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. (Palestra). Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Palestrante; Local: Daculdade 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FA7.

133	POMPEU, G. V. M.. O neo-socialismo na América Latina. 2009. (Palestra). Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

134

POMPEU, G. V. M.. Social responsibility of Universities in times of pandemic: necessary measures. 2020. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Fechamento do Seminário; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

135

POMPEU, G. V. M.. Do antropocentrismo ao ecocentrismo: a inclusão dos direitos da natureza. 2021. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: 6º Aniversário da RJLB; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa e Centro de Investigação de Direito Privado.

136

POMPEU, G. V. M.. O que é Política (Programa Diálogos Políticos). 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Política; Participação; Natureza Humana; Responsabilidade Social; Origem das Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Cidade e a Formação Política; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 14/01/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

137

POMPEU, G. V. M.. Partidos Políticos (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Política; Ideologia; Estado; Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Partido Político; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 27/01/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

138

POMPEU, G. V. M.. Funções do Estado - Executivo, Legislativo e Judiciário (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Estado; Harmonia e Interferência dos Poderes; Funções Essenciais; Democracia; República.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Funções do Estado; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 03/02/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

139

POMPEU, G. V. M.. Poder e Participação Popular. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Elementos do Estado; População; Povo; Cidadania; Participação; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Poder e Participação Popular (Programa Diálogos Políticos); Duração do evento: 30; Data de apresentação: 17/02/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

140

POMPEU, G. V. M.. O Voto (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Democracia Representativa; Sistema Partidário; Justiça Eleitoral; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: O Voto; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 04/03/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

141

POMPEU, G. V. M.. Cidadania (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Economia; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Social; Participação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cidadania; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 14/04/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

142

POMPEU, G. V. M.. Reforma Eleitoral (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma Eleitoral; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 19/05/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

143

POMPEU, G. V. M.. Ética (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Moral; Costumes; Ética Individual; Ética Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ética; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 16/06/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

144

POMPEU, G. V. M.. Corrupção (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Estado; Controle Social; Recursos Públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Corrupção; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 28/07/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

145

POMPEU, G. V. M.. Direitos Humanos (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Homem; Declaração dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 01/08/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

146

POMPEU, G. V. M.. Direitos Sociais (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Educação; Saúde; Moradia; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Sociais; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 25/08/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

147

POMPEU, G. V. M.. Acesso à Justiça (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Tutela Juridicional; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso à Justiça; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 22/09/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

148

POMPEU, G. V. M.. Mulher (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Gênero; Direitos; Participação; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Mulher; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 20/10/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

149

POMPEU, G. V. M.. Criança e Adolescente (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direitos da Criança; Direitos do Adolescente; Proteção; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Criança e Adolescente; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 27/10/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

150

POMPEU, G. V. M.. Acesso ao Trabalho (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Trabalho; Legislação; Conquistas; Evolução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso ao Trabalho; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 10/11/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

151

POMPEU, G. V. M.. Acesso à Cultura. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Humanidade; Modo de Viver; Saberes; Fazeres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso à Justiça; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 17/11/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

152

POMPEU, G. V. M.; SILVA, Edson; BERTOSI, Cesar. Segurança Pública (Programa Diálogos Políticos da TV UNIFOR). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Segurança Pública; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 10/08/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

153

POMPEU, G. V. M.. Eleições Livres e Limpas (Programa Diálogos Políticos da TV UNIFOR). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eleições Livres e Limpas; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/08/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

154	POMPEU, G. V. M.. Vida Pregressa (Programa Diálogos Políticos da TV UNIFOR). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Vida Pregressa; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 02/05/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

155	POMPEU, G. V. M.; FAHMY, Mahmoud. Processo Democratico e as eleições americanas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política Internacional; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 23/01/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.

156	POMPEU, G. V. M.; CAMARGO, A.. Programa Questão de Ordem. 2016. . Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Como qualificar politica?; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 08/03/2016; Emissora: TV Assembleia do CE.

157	POMPEU, G. V. M.; XEREZ, R. M.. Programa Questão de Ordem. 2017. . Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Pos Graduacao em Direito da UNIFOR obtem nota 6 da CAPES; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 26/10/2017; Emissora: TV Assembleia.

158	POMPEU, G. V. M.; MEZZAROBA, O.. Programa Questão de Ordem. 2018. . Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 14/08/2018; Emissora: TV Assembleia do CE.

159	POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F.. Programa Questão de Ordem. 2019. . Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 46; Data de apresentação: 20/02/2020; Emissora: TV Assembleia Ceara.

160	POMPEU, G. V. M.; MELLO, E.; VIDOTTE, M. C. et al. Racismo no Brasil Coronavirus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Racismo no Brasil Coronavirus; Duração do evento: 3; Data de apresentação: 29/04/2020; Emissora: Midias Sociais.

Produção artística/cultural

1	POMPEU, G. V. M.. Eleições Livres e Limpas. 2008. Palavras-chave: corrupção eleitoral; Direito Eleitoral. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

2	BERTOSI, Cesar; POMPEU, G. V. M.; SILVA, Edson. Segurança Pública. 2008. Palavras-chave: Administração Pública; Segurança Pública; Estado Policial. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

3	POMPEU, G. V. M.. Mandato Politico e Vida Pregressa do Candidato. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

POMPEU, G. V. M.; Nery, Sergio; Arruda et al. Programa Diálogos Políticos. 2011.
Palavras-chave: America do Sul; Blocos econômicos; Capital Social; Desenvolvimento Social; Diálogos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
A Universidade de Fortaleza desenvolve um canal de televisão universitário, dentre vários programas, a TV conta com dois na área do Direito e da Ciência Política, que encontram-se sob a orientação de conteudo dos Profs. Dra. Gina Marcilio Pompeu, Clesio arruda, Sergio Nery e Francisco Moreira, são eles o Pensando Direito e o Diálogos Políticos. Para a realização semanal desses programas vários professores especialistas nas materias são convidados. Os alunos dos cursos de Jornalismo, Comunicação e Direito participam como estagiários dos programas em epígrafe. A orientação de video é do Prof. felipe Barroso..

POMPEU, G. V. M.; MORAIS, Preciliana Barreto de; MENEZES, W.. Integração da America Latina. 2011.
Palavras-chave: America Latina; Desenvolvimento Economico; Desenvolvimento Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
O Programa Diálogos Políticos tem produção semanal e ocupa-se de temas no âmbito nacional e internacional que se relacionam com o desenvolvimento político, humano, econômico e social. Nessa sessão investigou a America Latina no contexto do liberalismo econômico e do neossocialismo, envoltos em regimes democratas ou populistas ou ainda centralizadores de poder..

POMPEU, G. V. M.; BARROSO, Monica; Miranda, Sérgia. A violência contra a mulher. 2011.
Palavras-chave: Violência domestica; Lei Maria da Penha; Direito da Mulher.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
A violência domestica apresenta-se ainda no século XXI com frequência inaceitável. Ela ocorre na forma de agressão física, psicológica, moral, patrimonial. A Lei Maria da Penha vem desempenhando papel educacional fundamental ao reafirmar que essa violência é crime e a ela corresponde uma punição com reclusão. As vítimas têm direito a amparo legal, psicologico imediato. A Universidade em parceria com o Poder Judiciário abraçou a idéia do combate à violência doméstica..

Orientações concluídas

Mestrado

Aécio Maggio de Alcântara. Um paralelo entre a Democracia e a Autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ociedente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Autocracia; Democracia; Forma de Estado; Forma de Governo; O Pensamento dos Clássicos da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=76329&programaCodigo=84&ns=true.

Isabela de Souza Sobreira. A Participação Política do Analfabeto na Democracia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Democracia; Direito Eleitoral; Participação; Voto do analfabeto; Justiça Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=79692&programaCodigo=84&ns=true.

Isabel Freitas de Carvalho. A eficácia das medidas cautelares na Lei de Impropidade Administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=82366&programaCodigo=84&ns=true.

Maria da Conceição Meirelles Mendes. Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição ao retrocesso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=82327&programaCodigo=84&ns=true.

Wilfa Campos Castello Branco. A reprodução assistida e os embriões excedentes: tutela jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=82954&programaCodigo=84&ns=true.

Marina Andrade Cartaxo. A nacionalidade revisitada: o Direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=84231&programaCodigo=84&ns=true.

Walléria Barros Marques Linhares. O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental à prática do jornalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=84109&programaCodigo=84&ns=true.

Clarissa Fonseca Maia. O Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=84229&programaCodigo=84&ns=true.

Sarah Araújo Viana. Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: a perspectiva da democarcia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chávez. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=85330&programaCodigo=84&ns=true.

10.

Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz. Análise do parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=85329&programaCodigo=84&ns=true.

11.

Ana Carolina da Costa Magalhães. A proteção jurídica do trabalho no Estado Democrático de Direito brasileiro: análise normativa e jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Leis Orçamentárias; Deficientes Físicos; Acessibilidade; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=88445&programaCodigo=84&ns=true.
O mestrando analisou o direito e a garantia de acessibilidade e ao gozo dos direitos às pessoas deficientes, por meio da previsão orçamentária que preve e promove a efetivação de políticas públicas inclusivas..

13.

Carolina Soares Hissa. Crise econômica e acesso ao crédito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89193&programaCodigo=84&ns=true.

14.

Wagneriana Lima Temoteo. O princípio da fraternidade revisitado : dimensões socioeconômica, política e psicanalítica diante da crise do estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89192&programaCodigo=84&ns=true.

15.

Marcus Mauricius Holanda. Globalização, neoliberalismo e proteção ao trabalhador no Estado Social do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=91403&programaCodigo=84&ns=true.

16.

Fabiano Silva Távora. Doing Business in Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=91633&programaCodigo=84&ns=true.

17.

Denys Tavares de Feitosa. Supremacia dos Direitos Humanos e soberania estatal no contexto da globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=90057&programaCodigo=84&ns=true.

18.

Manuela Rocha Magi. As comissões parlamentares de inquérito: viés democrático e mutação social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Valeria Crisostomo Lima Verde. Direitos fundamentais dos trabalhadores nas relações privadas.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92936&programaCodigo=84&ns=true.

20.

Maria Élia da Costa Farias. A exigilibildade do Direito à alimentação adequada no Estado do Ceará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92918&programaCodigo=84&ns=true.

21.

Amanda Lima Gomes Pinheiro. Economia solidária: instrumento de conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. Estudo de caso sobre o Banco Palmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Carlos Augusto Machado de Aguiar. Criminalização da homofobia: a demanda político-criminal do movimento LGBT no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Inês Mota Randal Pompeu. O caráter instrumental dos direitos fundamentais na análise da liberdade de expressão e Direito à imagem e à privacidade na sociedade em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Andreia Maria Santiago. Responsabilidade social empresarial no Direito Constitucional Econômico diante da trilogia vontade, alteridade e empatia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

David Jordão Gonçalves. Justiça restaurativa, Estado de coisas inconstituicional e os massacres nos presídios de Manaus. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho. Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

28.

Jackeline Ribeiro e Sousa. A integração do migrante por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

29.

Maria Semiramis Alves. A responsabilidade social das empresas e a mediação de conflitos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

30.

Bruna de Oliveira Chixaro. Análise da condição da apatridia no Constitucionalismo brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

31.

Arrielle Ary Carvalho. Migração Venezuela no Estado de Roraima - Análise político jurídica brasileira para a garantia dos Direitos Sociais aos refugiados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

32.

Appio da Silva Tolentino. Zona Franca de Manaus em análise: razões jurídicas, econômicas e sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro. Efetivação do Direito dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula nº 613 do STJ o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

34.

Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva. Eficácia das audiências públicas realizadas pelas ouvidorias dos tribunais regionais eleitorais na consolidação da Democracia Brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

35.

Lucas Macedo Lopes. Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos: a incidência dos princípios ruggie e a ampliação da esfera de responsabilidade e de proteção às pessoas circunvizinhas na seara portuária.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.

Patrícia Albuquerque Vieira. Os desafios para a gestão da água: da crise socioambiental planetária a busca pelo acesso Universal e sustentável dos Recursos Hídricos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

37.

Ana Gabriela Brito Ramos. A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

38.

Fabiola de Araújo Rocha. Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

39.

William da Silva Rodrigues. Liberdade de expressão e fake news no processo eleitoral brasileiro segundo o princípio democrático. 2021. Dissertação (Mestrado em MINTER IESRA/UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

40.

Natália Maria Silva Luz. Sharenting e o Direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais. 2021. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

41.

Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda. Análise da dívida pública brasileira: constitucionalidade e poder judiciário. 2021. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

42.

Audic Cavalcante Nota Dias. Análise sobre a obrigatória execução orçamentária das empresas parlamentares individuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

43.

Vanessa Alves Holanda. A tributação ambiental como instrumento de desenvolvimento socioambiental no âmbito da utilização da energia solar no Estado do Ceará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

44.

Charles Lima e Silva. Educação e docência no ensino jurídico superior: o uso de metodologias ativas como forma de melhorar a formação do profissional de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Doutorado

Maria Darlene Braga Araújo. Princípio economico da propriedade privada e o cadastro público de imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89873&programaCodigo=569&ns=true.

Lucíola Maria de Aquino Cabral. Autonomia municipal como instrumento para afirmação dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89847&programaCodigo=569&ns=true.

Manoel Valente Figueiredo Neto. A função constitucional do registro de imóveis no prisma do crescimento econômico. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Renata Albuquerque Lima. O princípio da preservação da empresa na Lei nº 11.101 / 2005. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92434&programaCodigo=569&ns=true.

Daniel Maia. Teoria Constitucional e o Direito Fundamental à liberdade de expressão nas redes sociais na internet como instrumento de fortalecimento dos Estados Democráticos. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Emerson Castelo Branco Mendes. A atuação do defensor público como garantia da efetividade da defesa no devido processo penal constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92816&programaCodigo=569&ns=true.

Rosa Júlia Plá Coelho. A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do Direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Gustavo Brigido Bezerra Cardoso. As parcerias público-privadas aplicadas à saúde em Portugal e no Brasil: um estudo comparado. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Marcus Mauricius Holanda. O decrescimento econômico como fator de evetivação dos Direitos Fundamentais: uma análise sob a perspectiva laboral constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Maria Élia da Costa Farias. Mercado e microcrédito: controle e fiscalização para a boa aplicação dos recursos públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Átila de Alencar Araripe Magalhães. Falência transnacional: uma análise econômico-constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Dayse Braga Martins. Educação Jurídico e a formação de conciliadores e mediadores: a necessidade redefinição das habilidades e competências para garantia do acesso à Justiça. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Simone Coêlho Aguiar. Desafio do Estado Brasileiro: efetivar Direitos Sociais diante do orçamento iminentemente não impositivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Ana Ximenes Teixeira Mendes. A crise por Democracia: deficit de democratização na composição do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Rosa Oliveira de Pontes. A eficácia da extrafiscalidade como instrumento do Estado na garantia do Direito do desenvolvimento: o caso da Zona Franca de Manaus. 2016. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Solange Almeida Holanda Silvio. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do lago catalão - planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local. 2016. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

17.

Pedro Cesar da Rocha Neto. Outorgas onerosas urbanisticas como mecanismos de financiamento da política de regularização fundiária urbana de interesse social: estudo de caso do munícipio de Fortaleza-CE. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

18.

Marco Aurélio de Lima Choy. O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n° 135/2010. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Luziane de Figueiredo Simao Leal. Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: a Democracia das plataformas no Banco dos réus. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O papel das escolas de magistratura na formação continuada dos magistrados: a fundamentação substancial das decisões judiciais como forma de garantia do Estado Democrático de Direito. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Vanessa Lopes Vasconcelos. Análise do Direito à educação pelos refugiados Venezuelanos nos Estados de Roraima e Amazonas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Miguel Carioca Neto. A demarcação de terras nas comunidades quilombolas do Ceará: desafios de acesso às politicas públicas e os impactos do desenvolvimento sustentável do PRONAF. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Aperfeiçoamento/Especialização

Aurenice Maria Costa Viana. A guarda dos filhos na dissolução da união estável. 2002. 96 f. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: família - realidade brasileira; inovações constituição 1988; concubinato - união estável; guarda; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.	Melissa Forte Aguiar. O exame de DNA e sua atual importância para a investigação de paternidade. 2002. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.	Jorge Wilton Nepomuceno de Carvalho. A proteção dos direitos difusos e coletivos da criança e do adolescente. 2002. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.	Servilha Silva de Paiva Gomes. Responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos menores. 2002. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Sandra Barbosa Teixeira. A celeridade processual em questão. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Celeridade processual; constituição de 1988; Poder Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Tainá Porto Rogério. Educação para a formação do capital humano e social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capital Humano; Educação; Capital Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
A aluna discorre sobre a necessaria educação sistemática, bem como sobre a inclusao da educação política no sistema educacional do ensino fundamental e medio como ferramento capaz de viabilizar a formação do capital humano e a posterior rede de direitos e deveres inerentes à cidadania que alberga a formação do capital social..

Katarina Karol Gurgel Brazil. A coisa julgada e ação rescisória à luz da súmula 343 do STF. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Nardejane Martins Cardoso. Políticas Públicas imigratórias e a proteção constitucional dos imigrantes: a situação dos bolivianos e haitianos no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação

Walmir de Sousa Viana Junior. Reprodução Assistida: da necessidade de elaboração de normas jurídicas reguladoras. 2000. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: reprodução assistida; ausência de Legislação Brasileira; Interesse dos Pais; Interesse das Crianças Geradas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Pesquisa apresentada no III Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR.

2.	Marina Andrade Cartaxo. A proteção constitucional à adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Kássia Souza Bezerra. A Proteção jurídica da criança gerada através de técnicas de reprodução assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: sanções; reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.	Isabela Carvalho Cambraia. Fecundação Artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Lurdiane Rodrigues Almeida. A Efetivação do Direito à Saúde por meio de Controle Social no Municipio de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Controle Social; Direito à saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Luis Régis Bonfim Filho. As súmulas vinculantes no direito brasileiro a partir da Emenda Constitucional n. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Manuela Rocha Maggi. O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito na redemocratização brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.	Thiago Rodrigues de Azevedo. Leis orçamentarias: de autorizativas à impositivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Francisco Newton Matos Júnior. Inclusão bancária: instrumento de popularização do acesso ao sistema financeiro nacional e os Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Débora Rabelo Queiroz Silva. A importância do Direito educacional para o Estado democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Lais Arrais Maia Fortaleza. O mandato politico revisitado na democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Democracia Representativa; Mandato politico; Partidos Políticos; Povo; Justiça Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

12.

Luciana Furtado Costa. Os efeitos da globalização na conjuntura internacional contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capitalismo; Estado; Globalização econômica; Mercados; Blocos econômicos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Vannessa Venâncio Rebouças. A análise da vida pregressa do candidato a cargo eletivo como causa de inelegilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Miguel Ângelo Magalhães Freire. A intervenção por meio da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) junto à justiça eleitoral como meio de garantir a legitimidade do mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

José Rogério Câmara do Nascimento. A atuação da polícia militar do Ceará diante dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Bricia Vieira Nepomuceno. Sustentabilidade, mercados e empresas: estudo sobre a responsabilidade social empresarial e a efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.	Lorena Magalhães Paiva. Venezuela: rupturas e continuidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Renato Silvio da Frota Ribeiro. Conflitos e soluções nas relações sociais e jurídicas do condomínio edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Andreia Maria Santiago. Responsabilidade social da empresa: mecanismo possível para a formação do capital social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Giovanne Machado Cunha. Educação e Cidadania: Perspectivas para a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nos currículos escolares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Maria Nair Vilma de Freitas. Inclusão ao crédito: Instrumento de efetivação da Ordem Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.	Tainá Porto Rogério. A educação para formação do capital humano e social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.	Godofredo Carneiro Coelho Filho. Adoção por estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Hodeva Rodrigues Carneiro. O comprometimento da eficiência na Justiça Eleitoral com a efetivação de servidores requisitados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Justiça Eleitoral; Concurso Público; Servidores Públicos; Principio da Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
A monografia prega a necessidade de realização de concursos públicos para o preenchimento das vagas de servidores na Justiça Eleitoral, sob pena de violar principios constitucionais e de não garantir um serviço de excelência à população no que concerne aos direitos políticos e à democracia participativa..

25.

Amanda Chagas Correa. Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Partidos Políticos; Democracia Representativa; Legitimidade; Fidelidade Partidária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
A monografia analisa o grau de legitimidade dos partidos políticos no que consiste a representação do interesse público, haja vista a ausência de programas políticos partidarios e a crise de fidelidade política partidária..

26.

Suelen da Silva Saraiva. A exigibilidade judicial do Direito à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

David Santos Salomão. Mandado de injunção revisitado diante dos posicionamentos do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Brigina Vieira Nepomuceno. O acesso à educação fundamental, condição essencial para o desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso Escolinha de Aplicação Yolanda Queiroz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Nardejane Martins Cardoso. O constitucionalismo e as novas famílias do século XXI: casamento, união estável, parentalidade, adoção e reprodução assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Karla Patrícia Narciso Severo. Multiculturalismo e imigração no contexto do século XXI: análise comparativa entre Brasil e Canadá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Marcos Aurélio Silveira de Oliveira. Estudo do FIES do Curso Superior Jurídico no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Ramon Berdanino Ferreira. Fundamentos e objetivos da Constituição Brasileira de 1988 e a influência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Thiara Costa Iglesias. Os Direitos Humanos nos trabalhadores imigrantes e as convenções não ratificadas pelo Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

Sarah Lima Marconi Gurgel. A influência dos meios de comunicação de massa nas decisões do Tribunal do Juri sob a luz do Direito da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

Aline Falção Marinho. Políticas públicas educacionais e o impacto da violência urbana na evasão escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

36.

Dennys Wellington Almeida Costa. Decisões contramajoritárias e o Direito à doação de sangue por homossexuais: a legitimidade democrática do STF no julgamento da ADI 5.543. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.	Anne Karoline Alves Bernardino. Adoção Internacional em todas as suas fases. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.

Andiara Fernandes Ary. Desenvolvimento da praia do futuro sob o enfoque da parceria público privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.

Julia Gabriela Sousa Celedônio. Licenciamento ambiental: análise do Projeto de Lei 2159/2021 à luz do princípio da vedação ao retrocesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.

Francisca Éllen Sousa dos Santos. A necessidade de positivar o avanço do status jurídico dos animais como sujeito de Direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.

Guilherme Bandeira Menezes. Os custos e desafios da democratização do Direito à atenção primária à saúde: uma análise do projeto farmácias vivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica

Artur Emílio Cavalcante Sampaio. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Átila Serpa Machado. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Emmanuel Valverde Rios Nogueira. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Dennis de Oliveira Santos. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Larissa Ferreira Costa Marinho. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Sarah Lylia Souza Batista. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Manuelina Maria Gonçalves. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Eduardo de Castro Dantas Guerra. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Seca; História; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Mariana Solon Martins. O Direito à nacionalidade nas adoções internacionais. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Adoção; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Tobias Sampaio Romcy. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Ticiane Andréa Pinheiro Pontes. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Manuela Rocha Maggi. O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito na redemocratização brasileira. 2008. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Laís Arrais Maia Fortaleza. A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Democracia; Mandato politico; recall.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

14.

Miguel Ângelo Magalhães Freire. Estudo sobre ação de impugnação do mandato eletivo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Cidadania; improbidade administrativa; corrupção; corrupção eleitoral; pollítica e governo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.	Amanda Correia Chagas. São os partidos políticos legítimos representantes do eleitorado no Brasil?. 2008. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Ana Gabriela Ferreira Falcão. A Responsabilidade Social das Empresas e do Consumidor. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capital Social; Lucro; meio ambiente; Responsabilidade Social das empresas; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O estudo analisa a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Sob outro viés, cientes do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhador, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo, além de obedecer à legislação local, busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente..

17.

Luciana Furtado Costa. A Conjuntura intercional contemporânea e os atores do desenvolvimento do século XXI. Globalização: análise crítica sobre os efeitos econômicos, jurídicos e sociais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capital Humano; Capital Social; Globalização econômica; Impacto mundial; Desenvolvimento Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O objetivo do projeto é pesquisar sobre as origens e o desenvolvimento humano e econômico em época de globalização de mercados, de valores e informação; bem como analisar as conseqüências desse fenômeno quanto aos aspectos sociais, jurídicos e econômicos no mundo. Pretende fazer uma abordagem sobre as recentes crises globais e suas repercussões; e ainda pesquisar sobre o efeito da mundialização na internacionalização do Direito..

18.

Ana Paula Buosi. Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: Carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Brígina Vieira Nepomuceno. A inclusão social por meio do acesso à educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Ana Paula Assis Buosi. Dignidade Humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade no Nordeste no Século XXI. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Nardejane Martins Cardoso. A adoção nacional e internacional no contexto das novas familias. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Adriana Rossas Bertolini. Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e desenvolvimento humano sob análise. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Italo Andrez Queiroz. A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do século XXI.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Nadir Soares Machado. Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento economico e desenvolvimento humano sob análise. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Manuela Aires Gonçalves. A responsabilidade social das empresas diante do Direito Constitucional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Empresas; Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

João Matheus Amaro de Sousa. Direitos humanos, econômicos e sociais e a responsabilidade social das empresas no século XXI: conciliando lucro com a formação de capital humano e social. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Globalização; Mercados e lucratividade; Relações de consumo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Paloma Fernandes Ary. Estado Constituição e economia: atores de desenvolvimento humano a partir do enfoque da não violência de Johan Galtung. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Estado; Globalização; Crescimento econômico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Carolina Barreira Secco Amaral. Direito Constitucional Econômico: os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas na visão de Muhammad Yunus. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. Direito Constitucional Econômico: os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas na visão de Muhammad Yunus. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Globalização econômica; Mercados e lucratividade; Relações de consumo; Responsabilidade Social das empresas; Formação de capital humano e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Dennys Wellington Almeida Costa. Direito Constitucional Econômico: os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas na visão de Muhammad Yunus. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Globalização econômica; Mercados e lucratividade; Relações de consumo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Edimilson Queiroz Pessoa Carvalho. Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Dennys Almeida. Ressocialização do egresso através do trabalho à luz da teoria de Muhammad Yunus. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Sophia Fernandes Ary. Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

Guilherme Bandeira Menezes. Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

Guilherme Bandeira Menezes. Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Funções do Estado; Legitimidade; Poder Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.

Paula Ellen Cruz Pinto. Direito da Natureza. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza

1.	Thiago Teixeira Salgado. Monitoria Institucional de Direito Constitucional I. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.	Hian Silva Colaço. Direito Constitucional I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Fabricia Soares da Costa Araujo. Monitoria Institucional de Direito Constitucional I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

João Matheus Amaro de Sousa. Monitotial Institucional Disciplina Direito Constitucional I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O aluno ficou sob a minha orientação na disciplina de Direito Constitucional I, no ano de 2015..

Fabiola Bezerra de Castro Alves. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Cléia Remor Fonseca. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Gabryela Morais Gomes. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Marcelo Costa da Silva. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Julia Marcilio Pompeu. Observatório da participação social e a efetividade do Direito à cidade na revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza. 2020. Orientação de outra natureza. (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos

POMPEU, G. V. M.. Dirigente titular da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo. 2006 (Demais trabalhos relevantes).
Palavras-chave: Democracia; Administração Pública; Educação Política; Capacitação Funcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Home-page: www.portalabel.org.br; Finalidade: Promover a educação política e capacitação de servidores públicos; Local de Evento: Brasília.

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Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA. A natureza jurídica da execução penal e a pena privativa de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA HOLANDA. Direito de resistência e desobediência civil - bases históricas e fundamentos teóricos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; FALCÃO, RAIMUNDO BEZERRA et al. Participação em banca de BEATRIZ DE CASTRO ROSA. Educação para a cidadania: uma exigência constitucional para a efetivação da democracia no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHÔA. A política urbana no ordenamento jurídico Constituciona: a desapropriação: sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de moradia; Política urbana; Função social da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

CAVALCANTE, DENISE LUCENA; LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO et al. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA. Democracia e Constituição: o processo de abertura democrática e Constituição brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: História Política Brasileira; Democracia; Ditadora; Partidos Políticos; Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

CAMINHA, UINIE; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE et al. Participação em banca de Antônio Carlos Fernandes. As taxas de juros como instrumento de política monetária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juros; Crédito; Política Monetária; Endividamento Funcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

LOPES, Ana Maria D'Ávila; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Leandro Sousa Bessa. O sistema prisional brasileiro e os Direitos fundamentais da mulher encarcerada: propostas de coexistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Aécio Maggio de Alcântara. Um paralelo entre a democracia e a autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ocidente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.	LOPES, Ana Maria D'Ávila; COSTA, Regenaldo Rodrigues da et al. Participação em banca de Emmanuel Girão Pinto. A força normativa da justiça eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Sergio Bruno Araújo Rebouças. Garantia Fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; CARVALHO, Jorge Wilton Nepomuceno de et al. Participação em banca de Pedro Saboya Martins. Constituição Econômica e Agências Reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e a intervenção do Estado na economia.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agencias reguladoras; Economia; Intervenção do Estado na Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

12.

FARIAS, Isabel Maria Sabino de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Isabela de Souza Sobreira. A participação política do analfabeto na democracia brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia Representativa; Participação; Voto do analfabeto.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Gina Vidal marcílio Pompeu foi orientadora de Mestrado da aluna Isabela de Souza Sobreira que por meio de análise histórica, documental e bibliográfica questionou o voto facultativo do analfabeto no Brasil. O trabalho percorreu a evolução da legislação inerente à matéria que transitou do voto censitário ao voto literário, ponderando ao final para a obrigatoriedade temporária do voto do analfabeto, como medida de inclusão e de desenvolvimento à participação política, equiparando-o em direitos e deveres ao cidadão detentor de conhecimento sistemático..

13.

NETO, José Julio da Ponte; CLARK, Giovani et al. Participação em banca de Maria da Conceição Meirelles Mendes. Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição ao retrocesso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

CLARK, Giovani; FARIA, Edimur Ferreira de et al. Participação em banca de Maria Cecília de Almeida Castro. Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão Legislativa: A Regra da Indexação e o Direito dos Servidores Públicos Brasileiros à Revisão Geral Anual de sua Remuneração e dos Subsídios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; ROCHA, Maria Vidal da et al. Participação em banca de Wilfa Campos Castello Branco. A reprodução assistida e os embriões excedentes: tutela jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

16.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Isabel Freitas de Carvalho. A eficácia das medidas cautelares na Lei de Impropidade Administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

FILHO, José Filomeno de Moraes; NETTO, Menelick de Carvalho et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. O sistema jurisdicional de controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitutional brasileiro de apuração da verdade eleitoral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

FILHO, José Filomeno de Moraes; MENEZES, Wagner et al. Participação em banca de Marina Andrade Cartaxo. A nacionalidade revisitada: o Direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

TASSIGNy, Mônica Mota; SILVA, Erotilde Honório et al. Participação em banca de Walléria Barros Marques Linhares. O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental à prática do jornalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.	LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ARAÚJO, Luiz Alberto David et al. Participação em banca de Clarissa Fonseca Maia. O Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

ALBUQUERQUE, Fabiola Santos; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz. Análise do parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

CAMINHA, UINIE; CAVALCANTE, DENISE LUCENA et al. Participação em banca de Leonardo José Peixoto Leal. Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

ALBUQUERQUE, ROCHA, José; DE, MELO JUNIOR, Regnoberto Marques et al. Participação em banca de Humberto Lúcio de Menezes Vaquero. Direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Princípios fundamentais; Duração razoável do processo; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho examinado analisa sob a ótica do Direito (neo) constitucional, o prazo razoável para a duração do processo, diante da exigibilidade judicial dos direitos fundamentais. Aponta para a necessária reestruturação do Poder Judiciário em face das demandas contemporâneas..

24.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; JÚNIOR, Walter Nunes da Silva et al. Participação em banca de Pedro Rafael Malveira Deocleciano. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle Democrático do Poder Judiciário: uma realidade possível?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

MENEZES, Wagner; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Sarah Araujo Viana. Do liberalismo ao neossocialismo na America Latina: a perspectiva da democracia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chavez. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: neossocialismo; Venezuela; Democracia; Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação analisa a busca por efetivação de direitos sociais na America Latina, o desenvolvimento tardio e a opção por regimes centralizadores em detrimento da liberdade e da concretização dos fins republicanos por meios democráticos. O foco do estudo é a Venezuela e a implementação do Socialismo do século XXI..

26.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Hermano Machado Ferreira et al. Participação em banca de Rhoberval Correa Nogueira Rodrigues. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatorio: o caso brasileiro à luz do direito internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Objeção de consciência; Serviço Militar; Direitos politicos; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação aborda a objeção de consciência ao serviço militar obrigatório em face ao disposto na Constituição Federal de 1988. Pondera por meio dos direitos humanos e por intermédio de razões filosóficas o direito de manutenção da consciência individual diante das obrigações impostas pelo Estado..

27.

NETO, José Julio da Ponte; FERRAZ, Fernando Basto et al. Participação em banca de Ana Carolina da Costa Magalhães. A proteção jurídica do trabalho no Estado Democrático de Direito brasileiro: análise normativa e jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Hermano Machado Ferreira et al. Participação em banca de Raucil Aparecido do Espírito Santo. A Representação Política e a Democracia Brasileira sob a Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia Representativa; constituição de 1988; Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação aborda a democracia brasileira sob a égide da Constituição de 1988, observa os percalços e avanços no que concerne ao acesso aos direitos sociais, sobre maneira a necessária inclusão social por meio do alcance à educação, à renda e ao emprego. Analisa por fim as funções do Estado e a legitimidade da representação política..

29.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Claudia Sousa et al. Participação em banca de SIDNEY SOARES FILHO. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil: a atuação do escritório de arrecadação e distribuição (ECAD). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos autorais.; ECAD; Instituições; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação pesquisa sobre os direitos autorais das musicas e a atuação do ECAD. Observa a soma resultante da fiscalização sobre os direitos autorais dos músicos que encontram-se associados ao ECAD. Pondera pelo direitos culturais e do acesso à cultura que por vezes sucumbe quando confrontados aos direitos de propriedade. Observa a distribuição dos recursos oriundos da divulgação das músicas pelos meios de comunicação e a fiscalização por intermédio da abertura de várias comissões parlamentares de inquerito no âmbito do Congresso Nacional..

30.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MATIAS, Joao Luis Nogueira et al. Participação em banca de Kelery Dinarte da Pascoa Freitas. Programa de arrendamento residencial: princípios contitucionais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de moradia; Arrendamento; Principios constitucionais contratuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Alojamento e alimentação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação analisa o direito à moradia e as regras do programa de Arrendamento Residencial, observa os principios contratuais presentes na Constituição de 1988 e o direito social à moradia. Questiona a validade do programa e do empréstimo financeiro destinado a efetivação desse direito fundamental..

31.

FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; ARAÚJO, Luiz Alberto David et al. Participação em banca de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas de acessibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Leis Orçamentárias; Deficientes Físicos; Acessibilidade; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

32.

MORAES, Germana Oliveira; BONAVIDES, Juvêncio Paulo et al. Participação em banca de Daniel Maia. O Direito Fundamental à imagem na persecução penal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al. Participação em banca de Carolina Soares Hissa. Crise econômica e acesso ao crédito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ROCHA, Maria Vidal da et al. Participação em banca de Georgeanne Lima Gomes Botelho. O recurso administrativo na modalidade pregão: análise do princípio do devido processo legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

35.

MORAIS, Preciliana Barreto de; CORDEIRO, Maria Celeste Magalhães et al. Participação em banca de Wagneriana Lima Temóteo Camurça. O princípio da fraternidade revisitado: dimensões socioeconômicas, política e psicanalítica diante da Crise do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

36.

FREITAS, Raquel Coelho de; FERRAZ, Fernando Basto et al. Participação em banca de Laís Arrais Maia Fortaleza. A UNASUL e a condição democrática de seus países membros. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; NETO, José Julio da Ponte et al. Participação em banca de Flavia Pearce Furtado. Direito a propriedade e as novas relações contratuais: reflexos da súmula 308 do Supremo Tribunal de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

38.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Denys Tavares de Freitas. Análise da supremacia dos direitos humanos frente à soberania dos estados no contexto da globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

39.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; RANDAL, Pompeu, et al. Participação em banca de Valter Moura do Carmo. Sistema de integração e proteção dos direitos humanos na América do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

40.

GUERRA, Marcelo Lima; ARAUJO, Francisco Regis Frota et al. Participação em banca de Felipe Bruno Santabaya de Carvalho. Flexibilização trabalhista e os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

DIAS, Eduardo Rocha; FURTADO, Emmanuel Teófilo et al. Participação em banca de Patricia Moura do Carmo. O impacto da flexibilização nos Direitos Fundamentais sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do trabalho.; Constituição Brasileira.; Direitos Sociais..
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

CAMINHA, UINIE; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de informação de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. Análise Constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desenvolvimento Economico; Desenvolvimento Social; Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.

SANCHE, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; CAMINHA, UINIE et al. Participação em banca de Fabiano Silva Távora. Análise Constitucional e Econômica do Doing Business in Brazil: um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela iniciativa pública e privada.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica.; Análise Constitucional.; Doing Business..
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.

TASSIGNy, Mônica Mota; MANSO, Carlos Alberto et al. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. A exibilidade do Direito à alimentação adequada no Estado do Ceará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

46.

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MATIAS, Joao Luis Nogueira et al. Participação em banca de Gilmara Maria de Oliveira Barbosa. O poder judiciário e a implementação da política antitruste no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

47.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, Joao Luis Nogueira et al. Participação em banca de Ronaldo Felipe Rolim Nogueira. Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.

GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Valéria Crisóstomo Lima Verde. Direito Constitucional nas relações econômicas: análise da convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

49.

SANCHE, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; VEDOVATO, Luis Renato et al. Participação em banca de Mauricio Carlos Pichialini. O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

50.

SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; BENACCHIO, Marcelo et al. Participação em banca de Patricia Martinez de Almeida. O Direito e as novas tecnologias: a segurança digital como (novo) Direito Humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

51.

POMPEU, Randal Martins; JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Euclides Martins de Lima Junior. Responsabilidade social da Universidade: análise do desempenho social do escritório de prática Jurídica da Universidade de Fortaleza. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

52.

REGINALDO, Sídney Guerra; JUNIFOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. Distinções e repercussões jurídicas entre a responsabilidade social e função social da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

53.

REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Renan Wanderley Santos Melo. A especialização do judiciário brasileiro em Direito Comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade enpresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

54.

MONTE, Mario João Ferreira; ARAÚJO, Fernando José Borges Correia et al. Participação em banca de Manuella Rocha Magi. Análise do Programa bolsa família: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

55.

FILHO, José Filomeno de Moraes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rodrigo Couto Vieira Gondim Rocha. A Constituição como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição; Edmund Burke; Memória política.
Referências adicionais: Brasil/Português.

56.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Márcio José Lima Benício. Municipalização do licenciamento ambiental - pressupostos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

57.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; AMORIM, Rosendo Freitas de et al. Participação em banca de Carlos Augusto Machado de Aguiar. O Direito à antidiscriminação LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

58.

RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, Riva Sobrado de et al. Participação em banca de Beatriz Diana Bauermann Coninck. Diretrizes antecipadas de vontade e o Direito de Morrer com dignidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.

59.

MARCO, Cristhian Magnus de; CASTRO, Matheus Felipe de et al. Participação em banca de Jeison Francisco de Medeiros. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do Direito Humano fundamental de acesso à justiça. Uma leitura a partir da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2016 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.

60.

POMPEU, Randal Martins; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Lorena Aragão Feitosa. Governança pública, atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e a percepção sobre o controle social. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppga.

61.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; FILHO, Glauco Barreira et al. Participação em banca de Rafael Veras Castro Melo. A formação do jurista na prudência como desafio do Ensino Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prudência; Formação jurídica; Justiça; Direito natural.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/DefesaTese.do?method=trazerDadosDefesa&nrMatricula=1524312&ns=true.

62.

MELO, Fernando Aquino; PIMENTEL, José Ernesto et al. Participação em banca de Bruna Stefanni Soares de Araújo. Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Referências adicionais: Brasil/Português.

63.

SANCHES, Samyra H D F Naspolini; SOUZA, José Fernando Vidal de et al. Participação em banca de João Carlos Campanili. Direito Humano à inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos credenciados pelo Governo do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

64.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães. A responsabilidade social universitária nos Cursos de Direito: aspectos Legais e contribuições do núcleo de prática jurídica para a formação da autonomia discente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/DefesaTese.do?method=trazerDadosDefesa&nrMatricula=1524567&ns=true.

65.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Inês Mota Randal. A avaliação da influência midiática na atividade jurisdicional e o princípio da imparcialidade do juiz no contexto da sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

66.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Kelly Coelho Silva. O Direito da criança e do adolescente a alimentos e a (IN)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obrigado judicialmente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

67.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Inês Mota Randal Pompeu. Midia e atividade judicial: o princípio da imparcialidade do Juiz e a presunção de inocência no contexto da sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

68.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Liana Ximenes Mourão da Costa. Uma análise político-jurídico dos refugiados no Brasil e o caso dos venezuelanos em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

69.

GOMES, Ana Virgínia Moreira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz. Responsabilidade social da empresa em relação à saúde e segurança dos trabalhadores: com a aplicação da comliance na perspectiva de instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussões tributárias da minoração dos casos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

70.

MATIAS, João Luis Nogueira; GOMES, Roberto Lincoln de Sousa et al. Participação em banca de Mônica de Sá Pinto Nogueira. Empresa Contemporânea e globalização: por uma nova era regulatória para o Direito Societário. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

71.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Maria Semiramis Alves. A responsabilidade social das empresas e a mediação de conflitos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

72.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Antonio Mendes Carneiro Júnior. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

73.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Maria Rosalda Pinheiro Freitas. O Direito à saúde mental e o Direito à educação do discente nas Instituições de Ensino Superior: uma análise do programa de apoio psicopedagogico na Universidade de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

74.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

75.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Jackeline Ribeiro e Sousa. A integração do migrante por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

76.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Karim Regina Nascimento Possato. Eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no Estado de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

77.

MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Karim Regina Nascimento Possato. A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre a plataforma digitais no Estado de Sao Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

78.

MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Arari Vinicius Guimaraes. O Supremo Tribunal Federal e sua atuacao na (Re)Democratização do Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

79.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Appio da Silva Tolentino. Zona Franca de Manaus em análise: razões jurídicas, econômicas e sociais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

80.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Victor Marcilio et al. Participação em banca de Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho. Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional MINTER) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

81.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Victor Marcilio et al. Participação em banca de David Jordão Gonçalves. Os massacres nos presídios de Manaus, Estado de coisas inconstitucional e justiça restaurativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado CIESA UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

82.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Bruna de Oliveira Chíxaro. Apatridia revisitada no Direito Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado CIESA UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

83.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Lucas Macêdo Lopes. Obediência aos princípios Ruggie e as diretrizes nacionais tendo em vista a responsabilidade social das empresas no setor portuário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

84.

XEREZ, Rafael Marcílio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. O exercício da liberdade de expressão de pensamentos e opiniões pelo Magistrado e o sopesamento na hipótese de conflito com o princípio da dignidade da função jurisdicional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado CIESA UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

85.

CAMINHA, Uinie; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Josana Pessoa de Andrade Munstock. O Direito Fundamental à liberdade de contratar: a viabilidade econômica do Locatário como pressuposto implícito nos contratos de locação de shopping centers. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado CIESA UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

86.

NETO, Manoel Valente Figueiredo; RECH, Adir Ubaldo et al. Participação em banca de André de Santi. O Direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

87.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Arielle Arry Carvalho. Análise do Direito à assistência social do migrante no Brasil com foco no benefício da prestação continuada e no benefício emergencial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

88.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro. Efetivação do Direito dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula nº 613 do STJ o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

89.

RECH, Adir Ubaldo; NETO, Manoel Valente Figueiredo et al. Participação em banca de Guilherme Fernando De Souza.. A DIMENSÃO AMBIENTAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: DA TITULAÇÃO DA PROPRIEDADE POR AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.ucs.br/site/pos-graduacao/formacao-stricto-sensu/direito/dissertacoes/.

90.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANCHE, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini et al. Participação em banca de Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho. O compliance ambiental e a responsabilidade social das empresas sob análise. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

91.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; COSTA, Ilton Garcia da et al. Participação em banca de Bruna Balthazar de Paula. Trabalhadores por plataformas digitais no Brasil: organização e ação coletiva por garantia de Direitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Referências adicionais: Brasil/Português.

92.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva. As audiências públicas realizadas pelas ouvidorias judiciais eleitorais como instrumento de empoderamento social democrático. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

93.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Bruno Costa Bastos. A instrumentalização das compras públicas da merenda escolar para o desenvolvimento no âmbito municipal de Fortaleza em função da garantia do Direito à alimentação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

94.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Ana Gabriela Brito Ramos. A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

95.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Natalia Maria Silva Luz. Shareting e o Direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais. 2023. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

96.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda. Análise da dívida pública brasileira: constitucionalidade e poder judiciário. 2023. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

97.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Johnny Wilson Araújo Cavalcanti. Tributação como política para combater as desigualdades sociais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

98.

COSTA, Ilton Garcia da; SOBRINHO, Liton Panes Pilau et al. Participação em banca de Bruna Balthazar de Paula. Trabalhadores em plataformas digitais no Brasil: organização e ação coletiva por garantia de Direitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - UENP - Campus Luiz Meneghel.
Referências adicionais: Brasil/Português.

99.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Morgana de Loura Costa Silva. Proposta de enfretamento à violência e discriminação contra pessoa transgênero no trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

100.

RIBAS, Lidia Maria Lopes Rodrigues; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Alyre Marques Pinto. Direito Humano Fundamental à água potável e ao saneamento: da cooperação internacional à nacional. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Referências adicionais: Brasil/Português.

101.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Vanessa Alves Holanda. A tributação ambiental como instrumento de desenvolvimento socioambiental no âmbito da utilização da energia solar no Estado do Ceará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

102.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Participação em banca de William da Silva Rodrigues. Liberdade de expressão e fake news no processo eleitoral brasileiro de 2018. 2023. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

103.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MONTE, Mário Ferreira et al. Participação em banca de Fabiola de Araújo Rocha. Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

104.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANCHES, Samyra H D F Naspolini et al. Participação em banca de Charles Lima e Silva. Educação e docência no ensino jurídico superior: o uso metodologias ativas como forma de melhorar a formação acadêmica no Curso de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Teses de doutorado

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; BERCOVICI, Gilberto et al. Participação em banca de Cynara Monteiro Mariano. Legitimidade do Direito e do poder judiciário na democracia brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE et al. Participação em banca de Beatriz Rego Xavier. A natureza contraditória do Direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO et al. Participação em banca de Maria Darlene Braga Araújo. Sistema de registro imobiliário - instrumento de efetivação da propriedade privada: críticas ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento. Uma análise do reflexo do registro imobiliário no desenvolvimento econômico brasileiro no século XXI, com base na ordem econômica constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

TASSIGNy, Mônica Mota; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Lucíola Maria de Aquino Cabral. Autonomia municipal e desenvolvimento econômico local. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MATOS, Fátima Regina Ney et al. Participação em banca de Renata Albuquerque Lima. Relações econômicas no Constitucionalismo Brasileiro: atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei n° 11101 de fevereiro de 2005. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Francisco Lisboa Rodrigues. Ativismo judicial nas cortes constitucionais - Direito, política e Democracia no constitucionalismo contemporâneo. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; BEDÊ, Fayga Silveira et al. Participação em banca de Gretha Leite Maia de Messeias. Estado securitário, biopolítica e atuação do judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Rômulo Guilherme Leitão. Partidos políticos e a estabilidade política no Brasil após: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Emerson Castelo Branco Mendes. A atuação da Defensoria Pública como garantia da efetividade da defesa do acusado juridicamente necessitado no devido processo penal Constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

LOPES, Ana Maria D'Ávila; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchôa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

11.

FREIRE, George Satander Sa; SILVA, José Borzacchiello da et al. Participação em banca de Scheila Pitombeira. A bacia hidrográfica como parâmetro de planejamento territorial para o desenvolvimento socioambiental do semiárido: a bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - Brasil. 2015. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

BEÇAK, Rubens; RANIERI, Nina Beatriz Stocco et al. Participação em banca de Emerson Ademir Borges de Oliveira. Democracia como "ídolo"? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

POMPEU, Randal Martins; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Danel Maia. A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais da internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do Estado. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

14.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Sidney Soares Filho. A atuação do escritório central de arrecadação e distribuição (EACD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

15.

DIAS, Eduardo Rocha; JUNIFOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Manoel Valente Figueiredo Neto. A propriedade privada imóvel no século XXI: análise econômica do Direito em registro de imóveis no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Propriedade privada; Análise econômica.; Brasil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

16.

FILHO, José Filomeno de Moraes; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. A dimensão prestacional dos Direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidade nas competições eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

SARLET, Ingo Wolgang; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Clarissa Fonseca Maia. Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

18.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GANTZ, David A et al. Participação em banca de Rosa Júlia Plá Coelho. A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do Direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

19.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Dayse Braga Martins. A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel principio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

20.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Gustavo Brigido Bezerra Cardoso. Parcerias público-privadas: avanço ou comissão do Estado em face da implementação de políticas públicas no Brasil, no Chile e na Colômbia?. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Carlos Lélio Lauria Ferreira. Municipalização da execução da pena perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro). 2018. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

22.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção nos anteprojetos de código comercial brasileiro e de lei de falência e recuperação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

23.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Solange Almeida Holanda Silvio. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do lago catalão - planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

24.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismo de controle e de fiscalização a partir da análise dos programas crediamigo e agroamigo. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

25.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Simone Coelho Aguiar. Análise das restrições orçamentárias decorrentes da emenda constitucional n°. 95/2016 nos gastos com educação. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

26.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FERREIRA, Maria João Militão et al. Participação em banca de Talita Dal Lago Fermanian. Relações Internacionais e os Desafios Ambientais - a posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre as mudanças climáticas. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Lisboa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

27.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Cezar Luiz Bandiera. Análise das perspectivas de acesso à Justiça sob a ótica do Direito de cidadania físico e legal em 45 comarcas de regiões remotas do Estado do Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

28.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Thiago Flores dos Santos. Licenciamento como instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós Constituição de 1988: bases para a efetivação de Direitos Fundamentais. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n° 135/2010. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Luziane de Figueiredo Simao Leal. Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: a Democracia das plataformas no Banco dos réus. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

31.

JUNIFOR, Antonio Jorge Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rafael Veras Castro Melo. Analise juridico-filosofica da moralidade como componente da liberdade constitucional: a dimensao etica do exercicio da liberdade. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

32.

CORREA, André Luis Costa; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Frank Silva de Morais. A legitimidade democrática das decisões ativistas, atipicas, do Supremo Tribunal Federal do Brasil: fundamento para a restauração do equilibrio entre os poderes e a preservação da Democracia. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

33.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Rosa Oliveira de Pontes Braga. O Direito ao desenvolvimento, o papel do Estado e os meios constitucionais de efetividade: a experiencia do Estado do Amazonas. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

34.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Paulo Sergio Lima dos Santos. A exclusão social por meio da violação do Direito Fundamental à moradia e à garantia ao meio ambiente saudável: uma analise acerca do programa social e ambiental dos Iguarapes de Manaus - PROSAMIM. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

35.

LEITÃO, Rômulo Guilherme; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Vicente Bandeira de Aquino Neto. Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL) e Conselho Administrativo de defesa econômica (CADE): modelo de regulação das telecomunicações e proposta de delimitação de competências a partir de Estudo de Caso. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Ana Ximenes Teixeira Mendes. A crise por Democracia: deficit de democratização na composição do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

37.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MONTE, Mario João Ferreira et al. Participação em banca de Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O papel das escolas de magistratura na formação continuada dos magistrados: a fundamentação substancial das decisões judiciais como forma de garantia do Estado Democrático de Direito. 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

38.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Teodoro Silva Santos. O Juiz das garantias sob a ótica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, Machiadovel Trigueiro et al. Participação em banca de Vicente Bandeira de Aquino Neto. Avaliação dos modelos Institucionais de delimitação de competências entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

40.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; RAMIDOFF, Mario Luiz et al. Participação em banca de Teodoro Silva Santos. Análise e proposição de modelo de juiz das garantias no Brasil a partir de países europeus e latino americanos. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

41.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PASOLD, César Luiz et al. Participação em banca de Amadeu Eles Miguel. Crises do Estado Contemporâneo e confabulações entre Direito, Globalização e Desenvolvimento. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PADILHA, Norma Sueli et al. Participação em banca de Miguel Carioca Neto. Direito fundamental à propriedade privada para os quilombolas no Ceará, impactos e desafios no processo de titulação. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

43.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; STRAPAZZON, Carlos Luiz et al. Participação em banca de Vanessa Lopes Vasconcelos. O Direito à educação do refugiado: proposta de reserva orçamentária e de políticas de acolhimento. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

44.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Ana Mônica Anselmo de Amorim. A deserdação por descumprimento do dever de cuidado relativo ao autor da herança nas relações familiares. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

45.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Pedro Cesar da Rocha Neto. Outorgas onerosas urbanísticas como mecanismos de financiamento da política de regularização fundiária urbana de interesse social: estudo de caso do munícipio de Fortaleza-CE. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

46.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Marcio Rodrigues Melo. Proposta de ICMS ecológico para o incentivo de uso de energia solar no semiárido cearense sob a perspectiva de proteção ao bioma da caatinga no Estado do Ceará. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

47.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Liliane Gonçalves Matos. Análise da aderência das alterações da Lei 11.101/2020 à construção jurisprudencial sobre consolidação substancial de grupos econômicos. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

48.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de José Diego Martins de Oliveira e Silva. Tributação, era digital e Estado Democrático de Direito: a comunicação do sistema tributário nacional na era digital e o desafio de concretizar a redução das desigualdades sociais. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

49.

TASSIGNy, Mônica Mota; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Fernando Figueiredo Prestes. Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento. 2023. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

50.

MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira et al. Participação em banca de Patricia Pachedo Rodrigues Machida. A relação de trabalho na era hipermoderna: uma análise jurídica do trabalho fissurado à luz dos desafios socioambientais e dos limites ao poder econômico transnacional. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

51.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Olegário Gurgel Ferreira Gomes. Fundamentos da criança e do adolescente: como a criança sujeito de Direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no Mundo. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

52.

POMPEU, Victor Marcilio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de venusto da Silva Cardoso. Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da Teoria Penal do crime. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

53.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Túlio Eugênio dos Santos. Codificação do Direito econômico brasileiro: epistemologia, legislativa e proposta legislativa. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

54.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Barbara Peixoto do Nascimento Ferreira de Souza. Desenvolvimento sustentavel na perspectiva da bioeconomia: estratégias tributárias e o papel dos biocombustiveis na preservação ambiental e no estímulo de comportamentos ambientalmente orientados. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

55.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves. Hidrogênio verde: regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no Estado do Ceará. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Qualificações de doutorado

FILHO, Francisco Humberto Cunha; GUILLEMETTE, Leda Rouquayrol et al. Participação em banca de SIDNEY SOARES FILHO. A atuação do escritório central de arrecadação e distribuição na gestão dos Direitos Autorais.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

DE, MELO JUNIOR, Regnoberto Marques; RIBEIRO, Renato Sílvio da Frota et al. Participação em banca de Maria Darlene Braga Araújo. Sistema de cadastro imobiliário e o reflexo na economia brasileira do século XXI, com base na segurança jurídica: críticas ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

TASSIGNy, Mônica Mota; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Lucíola Maria de Aquino Cabral. Autonomia municipal como instrumento para afirmação dos Direitos Fundamentais na República Federativa Brasileira.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE et al. Participação em banca de Beatriz Rego Xavier. A natureza contraditória do Direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade ds normas trabalhistas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Flávia Aguiar Cabral Furtado Pinto. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao princípio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Denya Tavares de Freitas. A supremacia dos Direitos Humanos frente à soberania dos estados no contexto da globalização: estudo de caso Maria da Penha. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Flavia Pearce Furtado. Critérios do judiciário para a edição de decisões envolvendo direito de propriedade: análise econômica da sumula 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Conselho Nacional de Justiça - um debate sobre a tese da competência concorrente. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Naelson Barros Marques Junior. Racionalização da intervenção do Ministério Público em procedimentos judiciais: uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Fabiano Silva Távora. Análise constitucional e econômico do Doing Business in Brazil: um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela iniciativa pública e privada. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Janice Maia Barreto. A responsabilidade social das empresas frente à garantia constitucional dos Direitos Sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Marcus Pinto Aguiar. O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o Direito Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. Acesso ao trabalho e a renda no Estado Liberal: uma análise constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Liana Chaib. Um contraponto ao princípio da legalidade e do interesse público feito pela proporcionalidade e a equidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Patrícia Moura Monteiro. O impacto da flexibilização nos Direitos Fundamentais Sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; LEAL, Cesar Oliveira de Barros et al. Participação em banca de Emerson Castelo Branco Mendes. A atuação do defensor público como garantia da efetividade da defesa no devido processo penal constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Ana Cristina de Holanda Martins. A atuação normativa do Supremo Tribunal Federal: Limites de intervenção no Poder Legislativo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Jânio Pereira da Cunha. Judicialização da política à luz da Teoria Democrática: a jurisdição do Supremo Tribunal Federal como política. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Renata Albuquerque Lima. A atuação do Estado Brasileiro diante da empresa em Estado Falimentar e o princípio da preservação da atividade empresarial.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Rômulo Guilherme Leitão. Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria da consolidação democrática e do pluripartidarismo no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Daniel Sousa Paiva. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como mecanismo de eficácia à defesa do Direito Fundamental social à moradia nas relações privadas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

TASSIGNy, Mônica Mota; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Valéria Crisóstomo Lima Verde. O movimento sindical em face das transformações ocorridas no âmbito do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

TASSIGNy, Mônica Mota; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. A exigibilidade do Direito à alimentação adequada: estudo de caso no Estado do Ceará. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Manoel Valente Figueiredo Neto. A propriedade: desafio jurídico no desenvolvimento econômico do século XXI. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

POMPEU, Randal Martins; JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Euclides Martins de Lima Junior. Responsabilidade social da Universidade: uma análise do desempenho social do escritório de prática jurídica da Universidade de Fortaleza. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. A função essencial da empresa como instrumento de efetivação do crescimento econômico e desenvolvimento humano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Daniel Maia. Liberdade de expressão nas redes sociais: limites e regulações necessárias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

29.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Ted Luiz Rocha Pontes. Métodos de captação de recursos para a consecução de empreendimentos imobiliários. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Luiz Sávio Aguiar Lima. A interpretação cambiante do STJ no direito do consumidor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Raphael Ayres de Moura Chaves. Liberdade de expressão e direito à imagem: uma análise dos conflitos entre ambos os direitos fundamentais e das possibilidades de conciliação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

SOUZA, Cristiane Aquino de; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Marcelo Leandro Pereira Lopes. Análise econômica da convenção de Nova Iorque no âmbito do Estado Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

FILHO, José Filomeno de Moraes; MEZZAROBA, Orides et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. A dimensão prestacional dos Direitos Políticos na ordem Constitucional Brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

FILHO, José Filomeno de Moraes; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Manuella Rocha Magi Lima. Análise do Programa Bolsa Família: entre o crescimento econômico brasileiro e o desenvolvimento humano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

XEREZ, Rafael Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes. Economia solidária: estudo de caso sobre os bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs) no Nordeste Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Sidney Soares Filho. A presença dos usuários de música na composição do ECAD como garantia do interesse público relativo à justa remuneração de Direitos de autor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; CAMINHA, UINIE et al. Participação em banca de Renan Wanderley Santos Melo. A tutela jurídica da empresa conforme a Constituição do Brasil e os instrumentos necessários à sua efetivação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

LOPES, Ana Maria D'Ávila; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchôa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseada no modelo normativo Espanhol. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; BEÇAK, Rubens et al. Participação em banca de Rosa Júlia Plá Coelho. A supranacionalidade no Mercosul como vetor para a revisão do modelo intergovernamental e para a efetiva aplicação do ordenamento comentário nos Estados-Membros. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MERCOSUL; Supranacionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

AMORIM, Rosendo Freitas de; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Carlos Augusto Machado de Aguiar. Criminallização da homofobia: a demanda político-criminal do movimento LGBT no Estado Democrático de Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criminalização; Estado Democrático; Homofobia.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

POMPEU, Randal Martins; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. O decrescimento sustentável da economia como fator essencial à sociedade justa: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Márcio José Lima Benício. Requisitos para a municipalização do licenciamento ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

FILHO, José Filomeno de Moraes; SALGADO, Eneida Desiree et al. Participação em banca de Clarissa Fonseca Maia. Interação normativa e dialógica dos poderes: o debate entra a justiça eleitoral e o Congresso Nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.

TASSIGNy, Mônica Mota; JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Dayse Braga Martins. Educação Jurídica e a formação de conciliadores e mediadores: a necessária redefinição das habilidades e competências para garantia do acesso à justiça dos jurisdicionados no contexto do estado democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.

TASSIGNy, Mônica Mota; JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães. A práxis profissional no Ensino Jurídico e a responsabilidade social universitária: estudo de caso do Escritório de Práticas Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

46.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Francisco Lisboa Rodrigues. Ativismo Judicial - criação do Direito e Democracia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

47.

POMPEU, Randal Martins; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Lorena Aragão Feitosa. Governança pública e atuação do Tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará no fomento do Controle social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.

MAGALHÃES, Glauco Barreira; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Rafael Veras Castro Melo. A formação do jurista na prudência como desafio do Ensino Jurídico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

49.

DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de Beatriz Randal Pompeu Mota. Judicialização da saúde: análise a partir das percepções de juízes federais e estaduais atuantes em Fortaleza-CE. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

50.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota et al. Participação em banca de Henrique dos Santos Vasconcelos Silva. O valor do estrangeiro como instrumento de integração regional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

51.

DIAS, Eduardo Rocha; MATIAS, João Luiz Nogueira et al. Participação em banca de Gustavo Brígido Bezerra Cardoso. As parcerias público privadas aplicadas à saúde em Portugal e no Brasil: um estudo comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

52.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Semiramys Fernandes Tomé. Encarceramento feminino, garantismo penal e ressocialização: projetos educacionais no presídio Auri Moura Costa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

53.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. Mercado e microcrédito: controle social e fiscalização para a boa aplicação dos recursos públicos diante do Direito Constitucional nas relações econômicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

54.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção no anteprojeto do código comercial brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

55.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Solange Almeida Holanda Silvio. Avaliação sobre o acesso à educação sistemática pela comunidade ribeirinha do lago catalão: proposta de planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

56.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Simone Coelho Aguiar. Análise das restrições orçamentárias decorrentes da emenda Constitucional n° 95/2016 nos gastos com educação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

57.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Cezar Luiz Bandiera. A garantia de acesso à justiça à população das comarcas do interior do Amazonas ligadas à capital do Estado, exclusivamente por via fluvial e/ou aérea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

58.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Maurilio Casas Maia. A teoria jurídica do ciclo da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da defensoria pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

59.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Rosa Oliveira de Pontes. O Direito ao desenvolvimento e os meios constitucionais de efetividade: a experiência do Estado do Amazonas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

60.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Paulo Sérgio Lima dos Santos. Critérios de atendimento a refugiados pelo SUS no Estado de Roraima: entre o Direito Fundamental à saúde e a realidade orçamentária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

61.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Flavio Humberto Pascarelli Lopes. O Direito de ação processual como garantia jurídico-constitucional instrumento de concretização da Democracia participativa e de participação democrática na decisão jurisdicional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

62.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes. Concretização do princípio democrático pelo sistema político: sufrágio popular e poder econômico nas eleições para prefeito municipal de Mossoró. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

63.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Maria Semiramis Alves. A responsabilidades social das Instituições financeiras e a mediação de conflitos como instrumentos de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

64.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Jackeline Ribeiro e Sousa. A integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

65.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Antonio Mendes Carneiro Júnior. Desconstituição da personalidade jurídica: entre a praticabilidade e a ampla defesa administrativa. 2019. Referências adicionais: Brasil/Português.

66.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil e na América Latina: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da Agenda 2030 da ONU. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

67.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de David Jordão Gonçalves. Justiça restaurativa, Estado de coisas inconstitucional e os massacres nos presídios de Manaus. 2019. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

68.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Josana Pessoa de Andrade Mundstock. O Direito fundamental à liberdade de contratar: a viabilidade econômica do locatário como pressuposto implícito nos contratos de locação de shopping centers. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

69.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. Os efeitos da função normativa e correicional do Conselho Nacional de Justiça no poder judiciário do Acre. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

70.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Emmanuel Sousa Viana. A crise de representatividade dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

71.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Edmar Menezes de Albuquerque. Democracia e jurisdição Constitucional: uma análise racional das limitações do ativismo judicial do Supremo Tribunal à luz da Constituição cidadã. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

72.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Vanessa Loes Vasconcelos. Análise do Direito à educação pelos refugiados venezuelanos nos Estados de Roraima e Amazonas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

73.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Ivson Coêlho e Silva. A atual política tributária da União, seu impacto no federalismo e a possibilidade de controlar sua constitucionalidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

74.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira et al. Participação em banca de Appio da Silva Tolentino. Zona Franca de Manaus em análise: razões econômicas e sociais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

75.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Érica Valente Lopes. Biorregulação dos alimentos transgênicos: em busca da proteção do Direito Humano à alimentação adequada. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

76.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Victor Marcilio et al. Participação em banca de Arielle Arry Carvalho. Análise do Direito à assistência social do migrante no Brasil: o benefício da prestação continuada e o benefício do auxílio emergencial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

77.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Pedro César da Rocha Neto. Os instrumentos urbanísticos como mecanismos de acesso à Terra urbanizada para os indivíduos encravados em assentamentos precários nas cidades brasileiras. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

78.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio et al. Participação em banca de Patricia Albuquerque Vieira. O reconhecimento do Rio São Francisco como sujeito de Direitos ante a escassez hídrica no semiárido nordestino. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

79.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Audic Cavalcante Mota Dias. O orçamento brasileiro e o sistema de freios e contrapesos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

80.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ARAUJO, Liane Maria Santiago Cavalcante et al. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil: análise jurídica da crise democrática local e global e proposição de um modelo de Democracia Intrapartidária. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

81.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de William da Silva Rodrigues. Liberdade de expressão e fake news no processo eleitoral brasileiro segundo o princípio democrático. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

82.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MAIA, Clarissa Fonseca et al. Participação em banca de Francisco Einstein Sepulveda de Holanda. Análise da divida pública brasileira: Constitucionalidade e poder judiciário. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

83.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Natália Maria Silva Luz. Shareting e o Direito de imagem. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

84.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Ana Gabriela Brito Ramos. A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil: por um paradigma ecocêntrico. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

85.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Johnny Wilson Araújo Cavalcanti. Tributação como política para combater as desigualdades sociais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

86.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Bruno Costa Bastos. A instrumentalização das compras públicas da merenda escolar para o desenvolvimento local em função da garantia do Direito à alimentação no Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

87.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MURTA, Antonio Carlos Diniz et al. Participação em banca de Fernando de Freitas Correa. Entre o Direito a política e a política do Direito: o paradigma do estado de exceção presente no regime de Teses. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

88.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Fabiola de Araújo Rocha. Energias limpas: instalação, manutenção e descomissionamento em análise jurídica. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

89.

COELHO, Rosa Julia Pla; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Roberta Kelly Silva Souza. A proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas: o direito ao acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

90.

SIQUEIRA, Natercia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Ivson Coêlho e Silva. A extinção de impostos e criação de contribuições como estratégia para desobrigar a União Federal Brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face da atual conjuntura tributária patria. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

91.

CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Mariel Cavalin dos Santos. Acordo de Escazú: normatividade e efetividade em paralelo com a legislação ambiental brasileira. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

92.

DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Haroldo Magalhães Bezerra Filho. Hidrogênio verde e transição energética justa: a renda báscia como alternativa para reduzir os impactos dessa indústria na região Nordeste do Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

93.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Mariana Ribeiro et al. Participação em banca de Luciana Barreira De Vasconcelos Pinheiro. Direitos Constitucionais da caatinga no contexto das mudanças climáticas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

VIANA, Emílio de Medeiros; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Brícia Vieira Nepomuceno. Responsabilidade Social das empresas enquanto fenômeno econômico-social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LEITE, Francisco Giovani Felismino; SILVESTRE, Wiliam Celso et al. Participação em banca de Helenir Maria Goes de Medeiros. A atualidade do princípio da legalidade: da igualdade formal à igualdade material. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Formação de Políticas Públicas Inovadoras) - Universidade do Parlamento Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIMA, Renata Albuquerque; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Katarina Karol Gurgel Brazil. A coisa julgada e ação rescisória à luz da súmula 343 do STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CARTAXO, Marina Andrade; CARDOSO, Gustavo Brigido Bezerra et al. Participação em banca de Nardejane Martins Cardoso. Políticas públicas imigratórias e a proteção constitucional dos imigrantes: a situação dos bolivianos e haitianos no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Marina Andrade Cartaxo. A proteção constitucional à adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Kássia Souza Bezerra. A Proteção jurídica da criança gerada através de técnicas de reprodução assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Fernanda Nobre Saraiva. A pessoa humana como sujeito de Direito internacional público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Lurdiane Rodrigues Almeida. A Efetivação do Direito à Saúde por meio de Controle Social no Municipio de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Isabela Carvalho Cambraia. Fecundação artificial post mortem e o Direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

6.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Roberta Freitas Gomes. Direito Fundamental à educação indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

FARIAS, Isabel Maria Sabino de; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Tayna Lopes Vieira. O Direito a Educação na CF 1988 - Instrumento de Efetivação da cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MACHADO, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Luiz Régis Bomfim Filho. A Súmula Vinculante a partir da Emenda Constitucional nº 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Celeridade processual; Tutela Juridicional; Supremo Tribunal Federal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

NETO, João Araújo Monteiro; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Francisco Newton Matos Júnior. Inclusão bancária: instrumento de popularização do acesso ao sistema financeiro nacional e os Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Débora Rabelo Queiroz Silva. A importância do Direito educacional para o Estado democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

VIANA, Fernando Antonio Campos; ALVES, Fabiola Bezerra et al. Participação em banca de Manuella Rocha Maggi. O escopo das Comissões Parlamentares de Inquérito na Redemocratização Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comissões Parlamentares; Legislativo; Democracia Representativa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

12.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; HOLANDA, Ana Paula Araujo de et al. Participação em banca de Thiago Rodrigues de Azevedo. Leis Orçamentárias de Autorizativas a Impositivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Leis Orçamentárias; Poder Executivo; Poder Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

13.

PIMENTEL, Cynara Guimaraes; LEAL, Leonardo Peixoto et al. Participação em banca de Vanessa Venâncio Rebouças. A analise da vida pregressa do candidato a cargo eletivo como causa de ineligibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia Representativa; Justiça Eleitoral; Mandato politico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

14.

MIRANDA, Sérgia M.; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Miguel ângelo Magalhães Freire. A Intervenção por meio da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo junto à Justiça Eleitoral como meio de garantir a legitimidade do Mandato Eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

15.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. Uma Análise Histórico-Jurídica dos Campos de Concentração do Ceará: 1932-1933. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Seca; Refugiados Climáticos; Direitos Humanos; O escopo do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

16.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA, Janio et al. Participação em banca de Fernanda Lima Fernandes Vieira. Competências privativas e exclusivas: uma análise da relação entre o regramento da constituição federal de 1988 perante a reforma da constituição do estado do Ceará de 1989- Emenda Constitucional nº 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Competências Privativas do Executivo; Competências Exclusivas do Executivo; Competências do Legislativo; Separação dos Poderes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

17.

LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Gabriela Lima Fontenelle. Mulher e Política: a participação política das mulheres no Ceará após a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia Representativa; Política; Participação feminina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

18.

BARBOSA, Francisco Valfrido; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de José Rogério Câmara do Nascimento. A atuação da polícia militar do Ceará diante dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: crimes ambientais; Polícia Militar; Competencia; Termo Circunstancial de Ocorrência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

19.

HOLANDA, Ana Paula Araujo de; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Lais Arrais Maia Fortaleza. O mandato politico revisitado na democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

JAGUARIBE, Ana Elisabete Freitas; LIMA, Geísa Mattos de Araújo et al. Participação em banca de Sofia Laprovitera Rocha. O efeito das pesquisas de opinião pública no processo de construção da notícia: uma análise dos critérios de noticiabilidade da cobertura das eleições municipais de 2008 pelo jornal O Povo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

HISSA, Carolina Soares; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Giovanne Machado Cunha. Educação e Cidadania: Perspectivas para a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nos currículos escolares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

CARVALHO, Nathalie de Paula; REGINALDO, Sídney Guerra et al. Participação em banca de Brícia Vieira Nepomuceno. Sustentabilidade, mercados e empresas: a responsabilidade social das empresas e a efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.	VIANA, Sarah Araujo; UCHÔA, Marcelo Ribeiro et al. Participação em banca de Lorena Magalhães Paiva. Venezuela: rupturas e continuidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

CARVALHO, Nathalie de Paula; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Andreia Maria Santiago. Responsabilidade social da empresa: mecanismo possível para a formação do capital social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

ROGÉRIO, Tainá Porto; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Tainá Porto Rogério. A Educação para a Formação do Capital Humano e Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Política; Capital Humano; Capital Social.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A monografia defende a educação política como ferramenta essencial para a construção do capital humano que por fim gera uma rede de cooperação e conhecimento e possibilita a formação do capital social.

26.

FILHO, Godofredo Carneiro Coelho; CAULA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Godofredo Carneiro Coelho Filho. Adoção por Estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Novas Familias; Estrangeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A aluno analisa a adoção internacional no contexto das novas famílias, defende o direito da criança e do adolescente a ter uma família como direito fundamental. Reconhece a prerrogativa da família biológica e a prioridade da adoção por nacionais, mas defende o direito de ser adotado por família estrangeira, bem como expõe sobre as dificuldades enfrentadas em face do preconceito dos servidores públicos que trabalham com a adoção internacional..

27.

CORREA, Amanda Chagas; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Amanda Chagas Correa. Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Partidos Políticos; Fidelidade Partidária; Representação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A representação popular e a defesa dos interesses públicos por meio dos partidos políticos tem sido reafirmado pelo Supremeo Tribunal Federal mediante interpresentação constitucional. O trabalho questiona essa legitimidade haja vista o divórcio entre representantes e representados..

28.

FILHO, Otacilio de Alencar Araujo; SERGIO, NERY, et al. Participação em banca de Otacilio de Alencar Araujo Filho. Multa moratória e denuncia espontanea revisitada sob a perspectiva da racionalidade economica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Denuncia espontânea.; Racionalidade econômica; Multa moratória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

29.

CARNEIRO, Hodeva Rodrigues; SERGIO, NERY, et al. Participação em banca de Hodeva Rodriques Carneiro. O Comprometimento da eficiência na Justiça Eleitoral com a efetivação de servidores requisitados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça Eleitoral; Concurso Público; Principio da Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

30.

FREITAS, Maria Nair Vilma de; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Maria Nair Vilma de Freitas. Inclusao social, acesso ao crédito e a formação do capital social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Capital Social; Acesso ao crédito; Inclusão Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

31.

CAMINHA, UINIE; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Ana Gabriela Ferreira Falcão. O princípio da preservação da empresa no atual regime jurídico de falências e recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

CARTAXO, Marina Andrade; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Davi Maciel de Magalhães. O legado da revolução francesa e sua crítica no pensamento libertário de Karl Marx. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

CARTAXO, Marina Andrade; AGUIAR, Marcus Pinto et al. Participação em banca de Suelen da Silva Saraiva. A exigibilidade judicial do Direito à educação: análise econômica e constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

AGUIAR, Marcus Pinto; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de David Santos Salomão. Mandado de injunção revisitado diante dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

MARTINS, Dayse Braga; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Nardejane Martins Cardoso. As novas famílias do século XXI: casamento, união estável, parentalidade, adoção e reprodução assistida.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Novas Familias; Parentalidade; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

MARTINS, Dayse Braga; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Brígina Vieira Nepomuceno. O acesso à educação fundamental, condição essencial para o desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso Escolinha de Aplicação Yolanda Queiroz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

MAGALHÃES, Atila de Alencar A; CARDOSO, Nardejane Martins et al. Participação em banca de Karla Patrícia Narciso Severo. Multiculturalismo e imigração no contexto do século XXI: Análise comparativa entre Brasil e Canadá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

JUNIOR, William Paiva Marques; ARAÚJO, Maria José Fontenele Barreira et al. Participação em banca de Inês Mota Randal Pompeu. O caráter instrumental dos Direitos Fundamentais na análise da liberdade de expressão e do Direito à imagem e à privacidade na sociedade em rede. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Colisão; Liberdade de expressão; Imagem; Privacidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

MENDES, Ana Araújo Ximenes Teixeira; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Marcos Aurélio Silveira de Oliveira. Estudo sobre o financiamento estudantil (FIES) dos cursos de Direito no Estado do Ceará durante a vigência do plano plurianual 2012-2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

GOMES, Ana Virgínia Moreira; MIRANDA, Jorge Di Ciero et al. Participação em banca de Thiara Costa Iglesias. Os Direitos Humanos nos trabalhadores imigrantes e as convenções não ratificadas pelo Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

FILHO, Jose Ernesto Pimentel; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Ramon Bernadino Ferreira. Fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 e a influência da declaração dos Direitos do homem e do cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; PIMENTEL, José Ernesto et al. Participação em banca de Antonio Lopes Pinheiro Neto. O princípio da subsidiariedade em defesa da educação domiciliar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Sarah Lima Marconi Gurgel. A influência dos meios de comunicação de massa nas decisões do Tribunal do Júri à luz do Direito da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MIRANDA, Jorge Di Ciero et al. Participação em banca de Aline Falção Marinho. Análise do impacto da violência urbana sobre a evasão escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug et al. Participação em banca de Dennys Wellington Almeida Costa. Decisões contramajoritárias e o Direito à doação de sangue por homossexuais: a legitimidade democrática do STF no julgamento da ADI 5.543. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

46.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; VIEIRA, Patricia Albuquerque et al. Participação em banca de Julia Gabriela Sousa Celedônio. Licenciamento ambiental: análise do projeto de Lei 2159/2021 à luz do Princípio da vedação do retrocesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

47.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ROMCy, Cristina Maria Aleme et al. Participação em banca de Andiara Fernandes Ary. Desenvolvimento urbano na Praia do Futuro sob o enfoque da parceria público-privada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; VASCONCELOS, Luciana Barreira de et al. Participação em banca de Francisca Éllen Sousa dos Santos. A necessidade de positivar o avanço do status jurídico dos animais como sujeito de Direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

49.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SILVEIRA, Cremilda Maria Moreira et al. Participação em banca de Guilherme Bandeira Menezes. Os desafios da efetivação do Direito à atenção primária à saúde: uma análise do projeto farmácias vivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

50.

POMPEU, Victor Marcilio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Carlos José Araújo Pinheiro. Salário-maternidade: concessão do benefício no contexto da homoparentalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

CINTRA, Carlos Cesar Sousa; CAVALCANTE, DENISE LUCENA et al.Professor de Direito Tributário. 2010. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.org.br.
Participação em banca de avaliação para professor titular da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito para a disciplina de Direito Tributário, realizada em dezembro de 2010..

2.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Comissão especial examinadora - pedido de promoção Prof. Fernando Basto Ferraz. 2015. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	NETO, Francisco Vieira Lima; ALL, Paula Maria et al.Membro da Comissão Especial para avaliação da promoção para Professor Titular (Classe E). 2020. Universidade Federal do Espírito Santo. Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público

1.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. 3a FASE (PROVA ORAL) DO CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - EDITAL N. 014-SEAD/SSPDC, DE 07/03/2006 - MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINDORA DA PROVA. 2007. Universidade Estadual do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações

1.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Processo Seletivo para Docente de Direito Constitucional do curso de Direito. 2010. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	MEyER, Samantha Ribeiro; ARAUJO, Luis Alberto David et al.Seleção 2013 para o curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.. 2013. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da et al.Seleção 2014 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2014. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	CORREA, André Luis Costa; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al.Comissão de seleção 2016 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa DINTER UNIFOR/CIESA. 2016. Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Referências adicionais: Brasil/Português.

5.	RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DIAS, Eduardo Rocha et al.Seleção 2017 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2017. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

6.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. XXIII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. 2017. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

7.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al.Comissão de Seleção 2018 para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2018. Referências adicionais: Brasil/Português.

8.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.Comissão de Seleção 2019 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional. 2018. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

9.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio. XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Referências adicionais: Brasil/Português.

10.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CORREA, André Luis Costa. Comissão de Seleção 2018 para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional (MINTER). 2018. Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Referências adicionais: Brasil/Português.

11.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CORREA, André Luis Costa et al.Comissão de Seleção 2021 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional DINTER UNIFOR CIESA. 2020. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

12.	POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.Comissão de Seleção 2021 para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional MINTER UNIFOR IESRSA. 2020. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Participação em eventos

1.	Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.

2.	XIII Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores. 1989. (Participações em eventos/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	Congresso Internacional Adozione Internazionale Tra Norma e Cultura. 1990. (Participações em eventos/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Itália/Português.

4.	XIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família. 1990. (Participações em eventos/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Itália/Português.

5.	XIV Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores. 1991. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Conferencista.

6.	. 1991. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

7.	Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1995. (Participações em eventos/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português.

8.	I Congresso Nacional de Execução da Pena. 1997. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Meio de divulgação: Vários.

Participou como expositora do Congresso: 18 Anos de Promulgação da Constituição Federal. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Judicialização da Política; Poder Legislativo; Poder Judiciário; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.

10.

Avaliação sobre os dezesseis anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Proteção Integral; Poder Judiciário; Justiça Especializada; Debatedora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.

11.	. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Proteção Integral; Justiça Especializada; Políticas Públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

12.	. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Palavras-chave: Comunicação; Diálogos Políticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

13.	. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

14.	Ministrou o Minicurso "Direito à Educação e Política Educaional". 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

15.	. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/.

16.	Lançamento do Livro - Estado, Constituição e Economia. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

17.	. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

18.	As familias do Século XXI. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

19.	Coordenação do Grupo Direito Internacional, Comunitário e Relações Internacionais. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

20.	Prevalência do Estado Legal sobre o Estado moral: posicionamento dominante no TSE e no STF quando do deferimento de candidatura a mandato político. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

21.	Estudos Constitucionais. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

22.	A Reforma Tributária. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

23.	Desafios domocráticos do constitucionalismo contemporâneo. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

24.	Prevalência do estado legal sobre estado moral: posicionamento dominante no TSE e no STF brasileiros quando do deferimento de candidatura a mandato político. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

25.	A Responsabilidade Social das Empresas. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Chile/; Homepage: <congress@santiago2009.org>:.

26.	. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

27.	. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

28.	Do Neoliberalismo ao neossocialismo: A experiência do Peru. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

29.	Responsabilidade social das empresas: perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação de stakeholders. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

30.	A terceirização e a precarização da dignidade do trabalhador: perspectivas. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

31.	El Salvador: fragmentos das eleições e da economia. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

32.	Do Neoliberalismo ao Neossocialismo na América do Sul: falência político partidária. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

33.	Estado de Responsabilidade Social. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sonu.com.br.

34.	A valoração do indivíduo por meio do acesso ao crédito. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitointernacional.org.

35.	A internacionalização da Universidade de Fortaleza. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Canadá/; Homepage: www.nafsa.org.

36.	A Frustração com a Democratização da Economia no Tocante à Concessão de Crédito. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

37.	Neoliberal x Neossocial: Estado de Responsabilidade Social na America Latina. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.gov.br.

38.	Novas famílias do século XXI: o reconhecimento e a positivação da união entre pessoas do mesmo sexo.. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

39.	Palestra: A valorização do indivíduo por meio do acesso ao crédito.. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

40.	Palestra: Bobbio sob o signo do cruzeiro do Sul: uma constelação que orienta a América do Sul.. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

41.	Direito e sustentabilidade. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

42.	Para além do lucro: responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos do neoliberalismo. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

43.	La democratie à l'interieur des partis politiques au Brésil. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: França/.

44.	Coordenação do Grupo de trabalho Direito e Sustentabilidade. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

45.	Beyond the society of class: society of risk and the scope of law.. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.ipsa.org.

46.	A internacionalização da Universidade de Fortaleza. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: www.nafsa.org.

47.	La dimensione internacionale della crisi finanzia e i suoni riflessi sul piano delle istituzioni di cooperazione sovranazionale e sui rapporti tra queste e gli ordinamenti nazionali. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Itália/.

48.	Direitos Humanos das famílias. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

49.	Judicialização da política e o ativismo judicial. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

50.	Judicialização da política e ativismo judicial: teoria e prática do Constitucionalismo Brasileiro. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

51.	Painel XIII - O Direito do Trabalho na contemporaneidade: Dilemas da Sociedade Global. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.br.

52.	Grupo de trabalho: Direito e Economia. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.br.

53.	Políticas públicas imigratórias: crescimento econômico e desenvolvimento humano. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

54.	A criança e a filiação. A adoção internacional. Os modos de concepção artificial à prova do Direito Internacional. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

55.	. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.br.

56.	Coordenadora do Grupo de Trabalho Direito e Economia I. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

57.	Comércio internacional, doing business, acesso ao crédito e ao microcrédito: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

58.	La lingua dei giuristi organizzate. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Itália/.

59.	. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

60.	Direitos Fundamentais Sociais. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

61.	Coordenadora do Simpósio: Comércio internacional, doing business, acesso ao crédito e ao microcrédito: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

62.	A sociedade da informação e o Discurso de reafirmação do Direito à liberdade de expressão. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

63.	. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.br.

64.	Direito Processual e Constitucion. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

65.	O Direito à intimidade versus o poder público. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Espanha/.

66.

Constituição Brasileira de 1824 e a relevância D.Pedro I para a inclusão dos Direitos Humanos no constitucionalismo brasileiro. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=30060.

67.	Os desafios do desenvolvimento econômico e social: uma análise sob a perspectiva fundamental da livre iniciativa na Constituição Brasileira de 1988 (ART. 1º, IV). 2017. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.copnpedi.org.br.

68.	Controle de convencionalidade e proteção dos Direitos das minorias e de grupos vulneráveis na América Latina. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=--ZlZmdh8Ok.

69.	Privacidade versus Direito à informação na sociedade da vigilância: desafio jurídico. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

70.	Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

71.	Desenvolvimento social: desafios a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

72.	Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.copnpedi.org.br.

73.	Empresa, Direitos Humanos e Desenvolvimento na sociedade da informação. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

74.	A proteção social dos refugiados no Brasil em tempo de pandemia. 2020. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

75.	Direito Ambiental. 2020. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

76.	Direitos humanos: do antropocentrismo ao ecocentrismo. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

77.	Derechos fundamentales, antropocentrismo y ecocentrismo: prohibición de retrocesión em la protección del medio ambiente. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Peru/; Homepage: www.red-idd.com/.

78.	Derechos sociales y desarrollo sostenible. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Peru/; Homepage: www.red-idd.com/.

79.	Dignidade humana e os Direitos da natureza: do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

80.	Governança multinível e o constitucionalismo ambiental. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.redidd.com.

81.	Governança multinível e o constitucionalismo ambiental. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://amaerj.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Programa-Semi-Final.pdf.

82.	. 2024. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

83.	. 1983. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

84.	Encontros Culturais 1986/2. 1986. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.

85.	Seminário Sobre a Violência contra a Mulher. 1997. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.

86.	. 1998. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

87.	. 2000. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

88.	Democracia e gestão urbana. 2001. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.

89.	Clonagem Humana: o homem brincando de Deus. 2001. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.

90.	. 2004. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

91.	Coordenadora do Seminário: Problemática do Crime Eleitoral no Ceará: Abordagem Ética. 2004. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

92.	Alfabetização de Jovens e Adultos. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

93.	DEBATEDORA - PALESTRA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTOS SIGILOSOS. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

94.	Debatedora do Painel: Direitos Humanos e Transformação Social. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

95.

Coordenadora do Seminário: Grandes Questões Nacionais: Alternativas para o Brasil (Palestras:Corrupção - Inimiga da República Brasileira; Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos; Referendo - Instrumento de Soberania Popular; Reforma Política e Poder Popular; Impeachment na História do Brasil; Ética, Controle Social e Financiamento da Política. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.

96.	Coordenadora do Seminário Internacional: Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

97.	Coordenadora do Seminário: 20 Anos de Redemocratização do Brasil. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

98.

O Papel das Instituições Cearenses Frente a Expansão do Direito Internacional. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Internacional; Poder Legislativo; Combate a prostituição e tráfico humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.

99.	A luta pelo direito à educação, como um processo educativo na efetivação dos direitos humanos.. 2007. (Participações em eventos/Seminário). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

100.	Presidente da Mesa do I Ciclo de Palestras de Direito Internacional. 2007. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

101.	. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

102.	O Constituinte. Ator do desenvolvimento do Século XXI. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

103.	. 2010. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

104.	Formacion y profissionalizaion: Programa Tutorial Acadêmico e Orientação de Carreiras Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2010. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Colômbia/; Homepage: www.aciet.org.co.

105.	. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

106.	Direito e Cidadania. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

107.	. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unilasalle.com.br.

108.	. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unilasalle.com.br.

109.	Novas famílias do século XXI: o reconhecimento e a positivação da União entre pessoas do mesmo sexo.. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

110.	. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

111.	. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

112.	Os documentos da ONU sobre a Mulher Encarcerada. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

113.	. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

114.	. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

115.	Rousseau e a liberdade igualitária. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

116.	Efetividade dos Direitos Humanos e Sociais. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

117.	Dilemmas of nonproliferation statecraft. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

118.	Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais constitucionais. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

119.	. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

120.	As cotas raciais para o acesso às Universidades. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

121.	Progresso e regresso na Democracia brasileira. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

122.	Migrações, políticas públicas e fronteiras. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

123.	. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

124.	. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

125.	O Direito à intimidade versus Poder Público. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=3axygkEPyRc.

126.	Estratégias empresariais: como crescer na crise. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8004:iv-semana-da-liberdade-de-23-a-25-de-maio&catid=3:eventos.

127.	Direitos Civis e proteção das minorias. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

128.	A questão do Direito de voto do estrangeiro residente no Brasil. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

129.	Desafios do desenvolvimento econômico e social. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

130.	Legal education and material equality: a study on the legal Clinic of University of Fortaleza's law course and its impact on Human development. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

131.	. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

132.	Impactos da convenção dos Direitos da Pessoa com deficiência na Espanha. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

133.	. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

134.	Os trinta anos da CF/88 e a democracia: vicissitudes, riscos e perspectivas. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

135.	70 anos da Declaração de Direitos Humanos da ONU e a Crise do Desenvolvimento no Brasil. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

136.	Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

137.	O Direito à cidade nos países de língua portuguesa: estudo comparado Fortaleza (Brasil) - Lisboa (Portugal). 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/lusofonia.

138.	Direitos Humanos e o constitucionalismo dirigente: desafios da efetivação da dignidade da pessoa humana. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/lusofonia.

139.	O reconhecimento dos refugiados ambientais e a emergencial situação Moçambicana: a comunidade lusófona como rede de colaboração. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/lusofonia.

140.	Ciberdemocracia na era da pós-verdade: participação popular e os desafios das fake news. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/lusofonia.

141.	Coordenação do GT Migrações: entre a defesa e soberania do Estado e os princípios da fraternidade e da dignidade humana. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/lusofonia.

142.	I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

143.	Crescimento econômico e desenvolvimento humano diante do Constitucionalismo Brasileiro. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

144.	Crescimento Econômico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano na Espanha e Brasil do Século XXI. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Espanha/.

145.	Seminários Especiais módulo internacional: Estado, Constituição e Direitos Human. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

146.	Direitos Humanos ambientais: o acesso à água potável. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

147.	Direitos fundamentais do antropocentrismo ao ecocentrismo diante da proibição de retrocesso ambiental. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.redidd.com.

148.	Direitos Fundamentais diante do Constitucionalismo abusivo em tempos de pandemia. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

149.	Impactos da Pandemia na pós-graduação. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

150.	Direitos Fundamentais e mudanças climáticas: do antropocentrismo ao ecocentrismo. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

151.	Estado Constitucional, Direitos Fundamentais e Proteção ao meio ambiente. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

152.	O compliance ambiental, o despertar social para o consumo sustentável e a responsabilidade social das empresas. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/semana-do-meio-ambiente/apresentacao.

153.	O efeito tequila e a urgência ambiental. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/semana-do-meio-ambiente/apresentacao.

154.	Direitos da Natureza na perspectiva da América Latina. 2022. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

155.

O ESG e os novos Direitos da Natureza. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/home?p_p_id=com_liferay_portal_search_web_portlet_SearchPortlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_com_liferay_portal_search_web_portlet_SearchPortlet_mvcPath=%2Fview_content.jsp&_com_liferay_portal_search_web_po.

156.	O Direito na contemporaneidade: aporias, desafios e perspectivas interdisciplinares e interculturais. 2023. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

157.	Ordem econômica e o direito à educação. 2008. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

158.	O controle preventivo de constitucionalidade. 2009. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.al.ce.gov.br.

159.	Do neossocialismo ao neoliberalismo na America do Sul. 2011. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

160.	Partilha de bens no Direito de família e no Direito sucessório. 2015. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

161.	Coordenadora da Oficina: CPMI da Terra. 2005. (Participações em eventos/Oficina). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

162.	A Educação Superior no Brasil. 1985. (Participações em eventos/Encontro). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

163.	. 2005. (Participações em eventos/Encontro). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

164.	Debatedora, palestra: A Alfabetização Solidária e as Universidades Brasileiras. 2005. (Participações em eventos/Encontro). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

165.	. 2006. (Participações em eventos/Encontro). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

166.	. 2007. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

167.	Trabalhos do IX Encontro de Inciação à Pesquisa. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

168.	Avaliação de Trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

169.	Avaliação de Painéis. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

170.	Avaliação de Trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

171.	O ensino da Língua Portuguesa no Uruguai. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

172.	Trabalhos do X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

173.	Questões de Direito Internacional: Um ensaio sobre o conflito acerca das Ilha Malvinas. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

174.	A Venezuela e o Mercosul. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

175.	. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

176.	. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

177.	Os efeitos da Globalização e a efetivação dos Direitos Sociais na América Latina. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

178.	. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

179.	Perspectivas para a Améria Latina. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

180.	A Constituição de Cádiz e o constitucionalismo latino-americano.. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

181.	Responsabilidade social empresarial: nova forma de gestão. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

182.	. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

183.	Maquiavel, o Estado e o Direito Político: a propósito dos quinhentos anos de O príncipe. 2013. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

184.	O método PBL na aprendizagem do Direito Constitucional: a compreensão da Teoria na prática. 2013. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

185.	. 2013. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

186.	. 2014. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

187.	Getulismo, populismo e constitucionalismoo social. 2014. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

188.	Criação do CNJ. 2014. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

189.	. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

190.	Coordenação no grupo de trabalho DIREITO E ECONOMIA. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

191.	Doing Business in Ceará. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

192.	Governança global: cooperação, integração e desenvolvimento na sociedade internacional. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

193.	A responsabilidade social empresarial como fator determinante da escolha aquisitiva dos consumidores. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

194.	Política externa brasileira à luz do parágrafo único do art. 4 da CRFB: perspectivas contemporâneas de integração regional. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

195.	O decrescimento sustentável da economia como fator de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

196.	Falência transfronteira em perspectiva. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

197.	Desenvolvimento, trabalho e renda: como forma de efetivação na redução da pobreza como efetivação dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

198.	A importância da Lei 1333/2016 para o aprimoramento das parcerias entre o Estado e a iniciativa privada. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

199.	As parcerias público-privadas como mecanismos viabilizadores de políticas públicas no Brasil. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

200.	O Direito à educação e o custo do Direito: uma ponderação à luz da teoria da justiça quanto às justas oportunidades. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

201.	Garantismo e ativismo judicial: entre a cidadania democrática e a segurança jurídica. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

202.	A vedação ao retrocesso dos Direitos Fundamentais à luz do conteúdo mínimo essencial do Direito do Trabalho. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

203.	A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e o (re)posicionamento do TST. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

204.	Microcrédito como política pública de crescimento econômico, desenvolvimento humano e superação de pobreza. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

205.	O acesso ao trabalho digno como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

206.	O decrescimento econômico e o doing business como aparato para o desenvolvimento socioeconomico. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontros.

207.	Estudos de populações: migrações e novas configurações geopolíticas. 2018. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

208.	Women empowerment in Brazil in 21st Century. 2018. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://web.ep.streamovations.be/index.php/event/stream/20180319-1500-special-delegations.

209.	. 2024. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/ppga.

210.	Direito do Menor. 2000. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Palestrante.

211.	Proferiu palestra: Formação do Estado. 2004. (Participações em eventos/Outra). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

212.	Coordenadora do Debate: Desarmamento. 2005. (Participações em eventos/Outra). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

213.	La calidad de la administracion por meio del cumplimiento del principio de legalidad. 2006. (Participações em eventos/Outra). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

214.	Participou como debatedora do XVI Fórum de Debates sobre Direito Público. 2006. (Participações em eventos/Outra). Palavras-chave: Vida Pregressa; Condição de Elegibilidade; Controle Social; Justiça Eleitora. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

215.	I CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

216.	Painel de Conferências Nacionais em Direito Constitucional. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

217.	AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

218.	Direitos Humanos, Anistia e Responsabilização Jurídica. 2008. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

219.	Il ruolo della legge oggi: modelli costituzionali ed esperienze a confronto. 2009. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

220.	. 2009. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

221.	Globalização econômica e a concretização dos direitos sociais. 2009. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

222.	Integração Europeia: Um abandono de soberania? Quais são as lições para o MERCOSUL?. 2009. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

223.	. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

224.	. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

225.	. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

226.	Direito Internacional. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

227.	. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

228.	La democracia interna en los partidos políticos. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Espanha/.

229.	. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

230.	"França e Brasil: Parceria Estratégica". 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

231.	Palestra "Noções de Direito Constitucional". 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

232.	O Constitucionalismo Brasileiro - 1824/1988. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

233.	Análise da Obra Dom Quixote de La Mancha. 2011. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

234.	Repensando os fins republicanos pelos meios democráticos. 2012. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

235.	Plano Nacional de Educação. 2013. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

236.	A separação dos poderes revisitada: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e a retração do legislativo. 2013. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

237.	Dignidade, igualdade e tolerância à diversidade sexual sob a ótica do Poder Legislativo. 2013. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

238.	Políticas públicas, trabalho e fronteiras. 2014. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

239.	Direito da criança e do adolescente: proteção integral e absoluta prioridade. 2014. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

240.	Inclusão econômica e sustentabilidade. 2015. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Portugal/.

241.	Direito Constitucional. 2015. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

242.	Produção e pesquisa Científica no Direito. 2015. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

243.	O Direito, em meio à teoria e prática, no caminho entre o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade na complexa sociedade do risco. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

244.	Principles Theory, proportionality and claim to correctness. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

245.	Como qualificar a política brasileira?. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

246.	. 2017. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

247.	A tensão entre judiciário e legislativo na concretização do Direito Fundamental à saúde no Brasil: ações judiciais para obtenção de medicamentos. 2017. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

248.	A efetividade do Direito Internacional e possíveis formas para a garantia da paz. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

249.	Controle de convencionalidade: entre os direitos humanos e a soberania nacional. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=YAvq2zPsdlI.

250.	. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

251.	Integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda do contexto dos Direitos Fundamentais. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

252.	Liberdade, desenvolvimento e desigualdade no contexto brasileiro. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

253.	A nova lei de migrações brasileira, impactos na América Latina. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

254.	II Convenção Americana de Justiça Restaurativa.. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/convencao-americana-de-justica-restaurativa/apresentacao.

255.	70 anos da Declaração de Direitos Humanos da ONU e a Crise do Desenvolvimento no Brasil. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Portugal/.

256.	Constitucionalismo e Direitos Sociais na América Latina. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

257.	Seminário de Autovaliação do PPGDIR. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

258.	. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

259.	INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Espanha/.

260.	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA I. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.conpedi.org.br.

261.	Saúde como bem comum e meio ambiente saudável. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

262.	A construção da racionalidade ambiental e o diálogo de saberes. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/-/unifor-promovera-semana-do-meio-ambiente-online-.

263.	Saúde como bem comum ? em homenagem ao Prof. Michele Carducci. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

264.	Rights of nature. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.youtube.br/ppgdunimar.

265.	Rule of law. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

266.	Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela dei dirriti fondamentali che si è volto. 2021. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

267.	Direitos Fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo diante da proibição de retrocesso social. 2021. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

268.	Dignidade humana e os Direitos da Natureza: do antropocentrismo ao ecocentrismo. 2021. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

269.	. 2021. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

270.	ESG: Construção dos novos Direitos da natureza. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=mhYtFWqNEV4.

271.	. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/semanadomeioambiente.

272.	O papel do poder judiciário para a promoção de um futuro intergeracional. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/semanadomeioambiente.

273.	. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

274.	. 2023. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

275.	Governança multinível e o constitucionalismo ambiental. 2023. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

276.	Palestra Muhammad Yunus revisitado pelo viés do combate à pobreza e à poluição. 2023. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

Orientações em andamento

Mestrado

Rafael Guevara Dos Santos Cabral. Liberdade de expressão nas redes sociais: estudo sobre seus limites legais e constitucionais. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado CIESA UNIFOR) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves. Os desafios do hidrogênio verde distribuição e armazenamento no Estado do Ceará, como instrumento do desenvolvimento sustentável. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Paulo Henrique Benelli de Azevedo. Análise do Projeto de Lei 2630/2023 à luz do direito fundamental à liberdade de expressão e os limites constitucionais à disseminação de ?fake news?. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado CIESA UNIFOR) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

4.	Daniel Antony dos Santos. Fake News e desinformação. A liberdade de expressão à serviço da democracia. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Kessia Iamilly de Sousa Setubal. As consequências socioambientais decorrentes da omissão do estado quanto à proteção de terras indígenas em favorecimento do garimpo ilegal e proposta à luz direito fundamentais dos povos indígenas. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Doutorado

Alessandro Samartin de Gouveia. Atuação do Ministério Público para o desenvolvimento humano como consequência da Democracia no Amazonas. Início: 2020. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Túlio Eugênio dos Santos. A regulamentação da intervenção do Estado no domínio econômico no contexto da codificação administrativa. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Luciana Barreira De Vasconcelos Pinheiro. Perspectivas para o reconhecimento dos direitos da natureza no estado ecossocial brasileiro. Início: 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Herisson Jones Brandão Araújo. Constitucionalismo multinível: a influência das fontes internacionais nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Início: 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Marcelo de Miranda Mont Alverne. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise a partir dos institutos tributários destinados à proteção do meio ambiente no que se refere à poluição plástica. Início: 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Charles Lima e Silva. Análise do impacto de políticas públicas de meio ambiente relacionadas com o nível de qualidade do ar e o direito de acesso à informação. Início: 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Graduação

1.	Cristiene da Penha Silva Rodrigues. Os direitos da natureza na Constituição do Equador. Início: 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

2.	João Guilherme Aracena. O mar menos como sujeito de Direito. Início: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

Iniciação científica

1.	Sophia Fernandes Ary. Do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina. Início: 2021. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

ERIDAN RAISSA NOGUEIRA CARIOCA. Análise das consequências geradas pelas mudanças climáticas e seus impactos no sistema econômico brasileiro. Início: 2023. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

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Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Produção artística/cultural

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Dados complementares