Curriculum Vitae

Moacir José Barreira Danziato

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeMoacir José Barreira Danziato
Nome em citações bibliográficasDANZIATO, M. J. B.
Endereço profissionalSecretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Avenida da Abolição 3893
Mucuripe
60165081 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31011208
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Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2002 Mestrado profissionalizante em Negócios Internacionais.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: , Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: .
1998 - 1999 Especialização em Comércio Exterior. (Carga Horária: 450h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1990 - 1993 Graduação em DIREITO.
1980 - 1983 Graduação em ECONOMIA.
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Formação complementar
2014 - 2014Formação em Coaching Educacional. (Carga horária: 56h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2013 - 2013Tributação e Federalismo. (Carga horária: 20h).
Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
2010 - 2010I SEMINÁRIO SEFAZ\ASJUR - A FAZENDA PÚBLICA ESTADU. (Carga horária: 16h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2010 - 2010ESPANHOL BÁSICO I. (Carga horária: 70h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
2010 - 2010ESPANHOL BÁSICO II. (Carga horária: 70h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
2010 - 2010SEMINÁRIO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO FISC. (Carga horária: 8h).
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.
2009 - 2009IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 25h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SEÇÃO CEARÁ, OAB\CE, Brasil.
2008 - 2008DIREITO SOCIETÁRIO INTERNACIONAL - CORPORATE GOVER. (Carga horária: 16h).
LEX EDITORA, LEX, Brasil.
2008 - 2008CURSO PRÁTICO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. (Carga horária: 16h).
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008V CONGRESSO ESTADUAL DOS FAZENDÁRIOS DO CEARÁ. (Carga horária: 24h).
SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO CEARÁ, SINTAF, Brasil.
2008 - 2008XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 24h).
INSTITUTO GERALDO ATALIBA, IDEPE, Brasil.
2007 - 2007XVI SIMPÓSIO IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 16h).
INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., IOB, Brasil.
2007 - 2007II CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 24h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006Comércio Internacional e Desenvolvimento: Um passo. (Carga horária: 22h).
Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005 Curso de Curta Duração.
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.
2004 - 2004Orçamento Público - Planejamento, Execução e Contr. (Carga horária: 140h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2004 - 20042o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. (Carga horária: 32h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2004 - 2004 Curso de Curta Duração.
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, FEBRAFITE, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Comunicação Oral em Sala de Aula. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em A Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Atualização Pedagógica para Docentes Recém-ingress. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Utilizando a Metodologia Científica no Ensino de G. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2003Formação e Desenvolvimento de gestores em Treiname. (Carga horária: 80h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
1988 - 1988 Extensão universitária em CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 360h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 18
Outras informaçõesPROFESSOR ASSISTENTE HORISTA
Atividades
03/2003 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional
1981 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, Carga horária: 40

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: COMÉRCIO EXTERIOR.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS. In: I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2000, FORTALEZA. I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2000.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: COMÉRCIO EXTERIOR.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
ANALISA OS PRINCIPAIS ASPECTOS DOS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

DANZIATO, M. J. B.. ICMS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. FORTALEZA: INFORFISCO, 1998. v. 1500.
Palavras-chave: ICMS; JURISPRUDÊNCIA; TRIBUTOS ESTADUAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Reprodução e comentários às decisôes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça às principais decisôes sobre ICMS..

Capítulos de livros publicados
1. DANZIATO, M. J. B.. A atuação do Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio. In: Josycler Arana e Rozane da Rosa Cacahapuz. (Org.). Direito Internacional - Seus Tribunais e Meios de Solução de Conflitos. Curitiba, 2006, v. , p. 39-55.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 978-85-362.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. INFORFISCO, FORTALEZA, 01 fev. 1995.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; ICMS; TRIBUTOS ESTADUAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/02/1995.
INFORMA SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DO ICMS INCIDENTE NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.
2.

DANZIATO, M. J. B.. INFORFISCO. INFORFISCO, FORTALEZA, 01 mar. 1996.
Palavras-chave: JURISPRUDÊNCIA; ICMS; DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/03/1996.
DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ICMS COMENTADAS.
3. DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. INFORFISCO, FORTALEZA, 01 nov. 1995.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/11/1995.
TRAÇA LINHAS GERAIS SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO..
4. DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. INFORFISCO, FORTALEZA, 01 dez. 1995.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR; DIREITO TRIBUTÁRIO; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/12/1995.
TRATA SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO.
5. DANZIATO, M. J. B.. A Tributação no Brasil. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 31 - 45, 22 set. 2004.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 22/09/2004.

Demais tipos de produção bibliográfica
1.

DANZIATO, M. J. B.. A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. FORTALEZA: JORNAL O POVO, 2004 (CAPÍTULO DE CURSO A DISTÂNCIA).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
CAPÍTULO DO CURSO A DISTÂNCIA "FINANÇAS PÚBLICAS" PRMOVIDA PELO JORNAL "O POVO" e diversas outras entidades.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. DANZIATO, M. J. B.; DANZIATO, M. J. B.. DIREITO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: III RODADA DE EVENTOS EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2001. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 32; Local: RIO DE JANEIRO; Cidade: RIO DE JANEIRO; Inst. promotora: ESAF CENTRO DE TREINAMENTO REGIONAL.
3DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Tipo de participação: Docente; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
4DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
5DANZIATO, M. J. B.. TRIBUTOS INTERNACIONAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: INSTITUTO SAPIENTIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. VÊRA MENDES ROLIM. CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE SOBRE A EXISTÊNCIA DO DIREITO ADUANEIRO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. EDILSON IZAIAS DE JESUS. O CREDITAMENTO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO ICMS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: ICMS; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; TRIBUTOS ESTADUAIS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. AILZA MARIA XAVIER SANTIAGO MARINHO. OBSTÁCULOS PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DO DRAWBACK: O CASO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CEARENSES. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. UBIRAJARA CARNEIRO JÚNIOR. A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - O CASO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS IMPORTAÇÕES. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. NATÁLIA RIBEIRO NOBRE SARAIVA. OS REFLEXOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. MARLI GOMES BARBOSA. OS AJUSTES FACULTATIVOS DO ARTIGO 8.2 DO ACORDO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA E O FUNDAMENTO LEGAL, NO BRASIL, PARA SUA INCLUSÃO NO VALOR ADUANEIRO, BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. FILIPPE GONDIM DE MACEDO. EXPORTAÇÃO DA POLPA DO AÇAÍ PARA A ÍNDIA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO E GESTÃO DE FINANÇAS IN) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. LÍLIAN BASTOS PEREIRA. ALTERNATIVAS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO E GESTÃO DE FINANÇAS IN) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. LÍLIAN BASTOS PEREIRA. ALTERNATIVAS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO E GESTÃO DE FINANÇAS IN) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. GLÁUCIA MARIA CRUZ DO NASCIMENTO. A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE DRAWBACK NO SETOR AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO E GESTÃO DE FINANÇAS IN) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Edson Pereira Portela Neto. Conflito entre Tratados em matéria Tributária para evitar a Pluritributação e a Legislação Interna Brasileira: O Caso do Treaty Overryde. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaização em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. LEILSON OLIVEIRA CUNHA. ICMS NA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: TRIBUTOS ESTADUAIS; ICMS; DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
o TRABALHO ANALISA A FORMATAÇÃO DO ICMS NA REFORMA TRIBUTÁRIA E AS CONSEQUÂENCIAS DAS ALTERAÇÕES DO TEXTO CONSTITUCIONAL..
2. ERIC GEORGE TOMAZ SIDRIM. O DIREITO AUTORAL E A INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. MELINA HOLANDA VIANA. A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NA MANUTENÇÃO DA PAZ MUNDIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. MELINA MAGALHÃES MONTEIRO. ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. MAÍRA IMAMURADE LIMA. CONTRATOS ELETRÔNICOS - A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: INTERNET; CONTRATOS ELETRÔNICOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. NANCY EDINA MONTEIRO TÍNEL. A PROTEÇÃO ÀS MARCAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. MARIA MÔNICA DE SOUSA SAMPAIO. O DIREITO DO AUTOR MUSICAL E SUA ADMINISTRAÇÃO COLETIVA ATRAVÉS DO ECAD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO AUTORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. ANA GABRIELA B. F. GUIMARÃES. A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO BRASIL NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. ADRIANO CÂNDIDO DE CASTRO. O TRATADO DO MERCOSUL E SUA REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ARGENTINA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. GISELLY OLIVEIRA DE ANDRADE. LIVRE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE. A RELAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTOS ESTADUAIS; PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. ÉRICA JAÍNE ALENCAR DE ALBUQUERQUE. O BRASIL E O ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. A IMPORTÂNCIA DO CASO EMBRAER X BOMBARDIER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. JOSÉ WILAME FALCÃO DE SOUZA. SANÇÕES POLÍTICO-TRIBUTÁRIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; TRIBUTOS ESTADUAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. VALESKA CARVALHO DE PINHO GOMES. O DIREITO AUTORAL E A QUESTÃO DA IMAGEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO AUTORAL; INTERNET.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL / Especialidade: DIREITO A IMAGEM E INTERNET.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. THALES BEZERRA FERNANDES. LAVAGEM DE DINHEIRO: BASE DO CRIME ORGANIZADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL PENAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. DANILO FERNANDES TÁVORA ROCHA. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS MEIOS ELETRÔNICOS: CONFLITO ENTRE NOMA DE DOMÍNIO E MARCA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO ELETRÔNICO; DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONTRATOS ELETRÔNICOS; INTERNET; JURISPRUDÊNCIA; MARCAS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA. CRIMES CONTRA AS MARCAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. ANTONIO MAURÍLIO SILVA MESQUITA. CONFLITO ENTRE NOMES DE DOMÍNIO, MARCAS E NOMES EMPRESARIAIS: PANORAMA ATUAL E PROPOSTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO DA INFORMÁTICA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. SUÊRDA NAGLLE SANT'ANA MONTEIRO. A IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS; ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. KA,MILA FERNANDES MONTEIRO. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. LUCIANA DE SOUZA MATOS COELHO. CONTRATOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; CONTRATOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. BRUNO GONÇALVES FEITOSA. INCONSTITUCIONALIDADE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 116/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. REBECA SOUZA OLVEIRA ALENCAR. DEFESA COMERCIAL: A QUESTÃO DO DUMPING NAS IMPORTAÇÕES DE CALÇADOS CHINESES E A REPERCUSÃO NO SETOR CALÇADISTA NCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. EDSON PEREIRA PORTELA NETO. A UTILIZAÇÃO DO TREATY SHOPPING COMO FORMA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. DILNE MENDES MESQUITA. PROTOCOLO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MERCADO COMUM DO SUL E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. ANA CLÁUDIA SOARES RIBEIRO. PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E SEUS REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Caio Maia Batista. Delitos Aduaneiros no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Ana Cláudia Soares Ribeiro. Programas de Recuperação de Créditos Tributários e seus Reflexos na Arrecadação no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. DAYENNE KELLY BARROSO DOS REIS. MEDIDAS ANTIDUMPING BRASILEIRAS CONTRA PRODUTOS CHINESES: PROTEÇÃO DE SEGMENTOS DA INDÚSTRIA NACIONAL OU MEDIDAS CONTRA PRÁTICA DESLEAL!. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Dayenne Kelly Barros dos Reis. Medidas antidumping brasileiras contra produtos chineses: Prestação de segmentos da indústria nacional ou medidas contra prática desleal de comércio?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. DAYENNE KELLY BARROSO DOS REIS. PRODUTOS CHINESES: PROTEÇÃO DE SEGMENTOS DA INDÚSTRIA NACIONAL OU MEDIDAS CONTRA PRÁTICA DESLEAL DE COMÉRCIO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. NATÁLIA CHAVES BESSA. O ICMS E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO CONTEXTO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. GABRIELA VASCONCELOS AZEVEDO. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL: O CASO DOS VENTILADORES DE MESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. RENATA CYNTHIA MAIA SÁ. OS MECANISMOS DE DEFESA COMERCIAL E SEU IMPACTO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DE DUMPING ENVOLVENDO O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. MARIANA SIMÕES SILVESTRE. O COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PELA OMC: APLICAÇÃO A UM CASO CONCRETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAÚJO. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CONTRAPONTO COM A NATUREZA NÃO SANCIONATÓRIA DO TRIBUTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. LÍSLIE DE PONTES LIMA LOPES. A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA, PELO SUJEITO PASSIVO, DA AÇÃO CABÍVEL NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO E A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA: ESTUDO DE CASOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. MAGNA VITÓRIA DE GUADALUPE LIMA DE ARAÚJO. A INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS MEDIANTE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. LORENA BASTOS MOREIRA. TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM RENDA E A SUA APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. JOÃO BATISTA GONDIM SAMPAIO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ICMS NO CEARÁ, O DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUA EFICÁCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. THAYANE PEIXOTO DE OLIVEIRA. DESAFIOS NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO NO CEARÁ: O CASO DA EXPORTAÇÃO DE PRANCHAS DE SURF POR UMA MICROEMPRESA CEARENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Moacir José Barreira Danziato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de GERALDO FEITOSA LIMA FILHO. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PET: SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES. A TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELO ICMS E ISS: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RONALDO ROLIM RICARTE. O ICMS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR GORDIANO. O IMPACTO DA MUDANÇA DO REGIME SOBRE A ARRECADAÇÃO DA COFINS EM 2004 NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. 2007 - Faculdade Sete de Setembro.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ANGÉLICA KARLA NOGUEIRA LOPES DA CUNHA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA) - Faculdade Sete de Setembro.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ANTONIO UCHOA FILHO. O INSTITUTO DA PORTABILIDADE NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MICHAEL RUD BORGHOLM. A OMC E A SISTEMÁTICA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMERCIAIS INTERNACIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de LUCIANA LOPES CAVALCANTE. A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ E A GESTÃO PORTUÁRIA DO MUCURIPE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Sete de Setembro.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARILENE GONDIM DA SILVA. O DESPACHANTE ADUANEIRO NO CEARÁ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Sete de Setembro.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: COMÉRCIO EXTERIOR.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de LAURA FERNANDES DE BRITO. MECANISMOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS À INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: A POLÊMICA BRASILEIRA SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COMPULSÓRIA POR INTERESSE PÚBLICO ÀS PATENTES DE MEDICAMENTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR; PATENTES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MICHAEL RUD BORGHOLM. A OMC E A SISTEMÁTICA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMERCIAIS INTERNACIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de GERARDO POMPEU RIBEIRO NETO. PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO MUNICIPAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO MUNICIPAL.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de POLIANA BEZERRA DE SOUZA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RÉGIS GONDIM PEIXOTO. CONTRATOS INTERNACIONAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; CONTRATOS; CONTRATOS ELETRÔNICOS; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RAMIRO TÁVORA VIANA. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; TRIBUTOS ESTADUAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de LARICE BESSA ARAÚJO. EXPORTAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de BRUNO LIMA ARAÚJO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: MARCAS E PATENTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; PATENTES; MARCAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de FRANCISCO RODRIGUES VALENTE JR.. ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO: UM ESTUDO VOLTADO AOS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; CONTRATOS; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de KAMILA CUNHA FILOMENO DA SILVA. A DIS´PUTA DO BRASIL POR UMA VAGA PERMANENTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARIA WILRAMIR MORAIS MAIA. DIREITO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS DELITOS ECOLÓGICOS PREJUDICIAIS À SOBREVIVÊNCIA DO NOVO PARQUE DO COCÓ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JOSÉ MATOS VIANA. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS: ESTILOS DE NEGOCIAÇÃO E HABILIDADES TÉCNICAS DO NEGOCIADOR CEARENSE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; CONTRATOS; DIREITO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS; MARKETING INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ETIENE ANTOINE ALENCAR SALES. LOGÍSTICA E TRANSPORTE INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO PORTUÁRIA CEARENSE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: COMÉRCIO EXTERIOR / Especialidade: LOGÍSTICA.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA. A CASTANHA DE CAJU NO COMÉRCIO EXTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ: IMPORTÃNCIA, INDUSTRIALIZAÇÃO E CRISE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de SAUL CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR. TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL E AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ALYNE MARIA DA ROCHA FLÉXA. O LIXO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE NA ÁREA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Fabricio Redig Marques. Direito Internacional e Transnormatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Wanderson Roberto de Moura Passos. Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Izabel Pontes Thomaz. O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Renata Freire Chagas. As Atividades Ilegais das Madeireiras na Região Amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Francisco Helço Sales. A Demissão do Emprego por Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de FLÁVIO DOUGLAS DE ARAÚJO PEIXOTO. RECICLAGEM DO LIXO E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RENATA BANDEIRA DE MELLO GONDIM. A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JULIANA MARIA DA CUNHA PRADO. DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS: UNIÃO EUROPÉIA X MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de NÂNCY DI CÁRLLY DE ALMEIDA ROCHA. MERCOSUL: ANÁLISE DA BALANÇA COMERCIAL ENTRE BRASIL E ARGENTINA NO PERÍODO DE 2000A 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARIANA BARBOSA GENTIL. A LOGÍSTICA DO TRANSPORTE MARÍTIMO E O COMÉRCIO EXTERIOR NO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MIRELLA NAZARETH SALLES. A IMPORTÂNCIA DO DRAWBACK NAS EXPORTAÇÕES DA "PAQUETÁ CALÇADOS". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARÍLIA BARRETO ALVES. A ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UM NOVO CONCEITO DE MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMERCIAIS ENTRE OS PAÍSES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONTRATOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RAFAEL GONÇALVES NASCIMENTO. O CONHECIMENTO DE CARGA NO DIREITO MARÍTIMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de VICENTE PINTO QUESADO. A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE AO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RIVALDO LUIZ SARAIVA HOLANDA. TRIBUNAL ARBITRAL DO MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RÔMULO SOARES EVANGELISTA FARIAS. A REESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DE INSTITUTOS JURÍDICOS VOLTADOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ANA CRISTINE MEDEIROS SILVA. UMA PERSPECTIVA SÓCIO-JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de TIAGO CÂMARA COÊLHO BITU. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ALMIR RICARDO SILVA. A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de HUMBERTO CARDOSO PINTO. O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL:FINS E ATUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de DANIEL QUIROZ ARAÚJO. BARREIRAS TÉCNICAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A UNIÃO EUROPÉIA E O MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MANUELA SALES BARROSO. REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK: IMPACTOS NO COMÉRCIO EXTERIOR NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JEAN CÉSAR PINHEIRO. EXPULSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MAGDA MARQUES GOMES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA. NOVAS PERSPECTIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA E MECANISMO DE EFETIVIDADE COM FOCO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de CÍCERO WANDEMBURGO LIMA FIGUEIREDO. A IMPORTÂNCIA DO EFETIVO CONHECIMENTO DAS MODALIDADES DE PAGAMENTO EXISTENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR, PARA UMA EMPRESA IMPORTADORA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de VERÔNICA CAMILA LIMA MAIA. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS PRÁTICAS DE COMBATE PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM FORTALEZA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de SUIBERTO DIAS FERNANDES. CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA FRENTE À NOVA POSIÇÃO DO STF. 2010 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de KÁTIA MARIA LEAL. FLUXO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Pierpaolo Pittelli. O ingresso de empresas internacionais no mercado brasileiro por meio de contrato de franquia do tipo master-franchising. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em comércio exterior) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Rannes Lira Olímpio de Lima. Aspectos Gerais do Investimento em Franquias Internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em comércio exterior) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ARIADNA SILVA COELHO. JURISDIÇÃO MARÍTIMA BRASILEIRA NA NOVA AMAZÔNIA AZUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ANDRÉ LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA. A IMPORTÂNCIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS EM BLOCOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DA UNIÃO EUROPÉIA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS. TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E A NÃO REJEIÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL COM BASE INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de HÍTALO DE SOUSA TÁVORA COSTA. O BRASIL DIANTE DA RESOLUÇÃO No 1973 DA ONU PARA A LÍBIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de VICTOR CAVALCANTE MUNIZ. O EMBARGO EUROPEU E SEUS EFEITOS À EXPORTAÇÃO DO MEL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de BARBARA ALLYNE MARTINS CARDON. A GLOBALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A POSSIBILIDADE DE SUA ADOÇÃO POR EMPRESAS BRASILEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de CAMILA MARTINS TORRES. TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO COMO PARTE DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MATHEUS SOBRAL BENTES DE MELO. VENDAS MARÍTIMAS INTERNACIONAIS E OS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO DO NAVIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de BRENO LUIZ MARTINEZ BORGES. AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DE CONTAINERES NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MODAL MARÍTIMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JUAREZ ARAÚJO GOMES MACIEL. AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE'S) COMO INSTRUMENTO PROPULSOR ÀS EXPORTAÇÕES: ESTUDO DE CASO DA ZPE DO PECÉM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de SCARLLET SILVA ARRUDA. FLUXOS MIGRATÓRIOS E MOBILIDADE DE BRASILEIROS PARA O EXTERIOR: DIREITOS E DEVERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de DIEGO PARENTE DE FREITAS. BRASILEIROS NO MUNDO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS PARA O GOVERNO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de LARA CAMPOS ARRIAGA. OS DIREITOS HUMANOS E A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS HAITIANOS NO BRASIL EM 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de FRANCIANA MARIA LOPES DE PAIVA. DIREITO À INTIMIDADE E A INVIOLABILIDADE DAS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de GLÉCIA MORGANA DA SILVA MARINHO. TRATADOS NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE NA CRFB/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARCELO BARROSO TIMBÓ. ASILO E REFÚGIO NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DE ACESSO IRREGULAR DE CLANDESTINOS NIGERIANOS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de HARNOM ALMEIDA RAMALHO. IMIGRANTES NO BRASIL: REGULAMENTAÇÃO ATUAL E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO NOVO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ISIELLY DO NASCIMENTO ALVES SILVA. APLICABILIDADE DO DIREITO MARÍTIMO: O CASO DAS PLATAFORMAS OFFSHORE NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de GABRIEL DINIZ FIGUEIREDO. A OPÇÃO DE APROXIMAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA ENTRE ESTADOS, EVOLUINDO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO RUMO À INTEGRAÇÃO: A CRIAÇÃO DO MERCOSUL E DO BRICS COMO VETORES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2015 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de IAN CARVALHO ARAÚJO. A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ARGENTINA SUBMETIDOS AO MERCOSUL. 2015 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de IOLANDA DE SOUZA BARREIRA. ANÁLISE OPERACIONAL DA IMPORTAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA INSTALAÇÕES RESIDENCIAIS E SEUS INCENTIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MAX SARNEY ALMEIDA SILVA. AS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE MITIGAÇÃO NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RHAY LUIZ MENEZES MAIS. CONVÊNIOS INTERNACIONAIS: A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA UNIFOR EM IES AMERICANAS E EUROPÉIAS E SUAS REPERCUSSÕES ACADEMICO-PROFISSIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de CARLA NEVES PINTO. AS DIRETIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS SOBRE REFÚGIO E A PRESENÇA DE SÍRIOS EM FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de AMANDA CUNHA LIMA DO REGO. APATRIDIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DA ONU SOBRE ESSE TEMA. 2016 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de EDLA MARIA NUNES PENAFORTE. AS INOVAÇÕES NO DIREITO MARÍTIMO ADVINDAS DA EC No 56/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de ANTONIO BEZERRA MONTEIRO NETO. ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARINA SABÓIA MOREIRA. A RELAÇÃO ENTRE A IMIGRAÇÃO INTERNACIONAL DE REFUGIADOS COM O DIREITO INTERNACIONAL: UN ESTUDO DE CASO SOBRE A MIGRAÇÃO SÍRIA PARA ALEMANHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de JOÃO VICTOR RODRIGUES DOMINGOS. DIREITO DA INTEGRAÇÃO E MERCOSUL: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O BRASIL NOS ÚLTIMOS 26 ANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de MARIA TATIANE DO VALE BEZERRA VIANA. O DIREITO DO MAR E A PESCA: REPERCUSSÕES NO BRASIL A PARTIR DE ALTERAÇÕES NO ACORDO DE NOVA YORK. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de AGNES TEIXEIRA MAGALHÃES. BREXIT E DEFIT DEMOCRÁTICO NA UNIÃO EUROPÉIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de GLAUCIA MARIA CRUZ DO NASCIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMIGRANTES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de RAFAEL TAVARES CAVALCANTE. ANÁLISE DOS IMPACTOS DA MEDIDA ANTIDUMPING APLICADA NAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS DA CHINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Jasmina Gardenia Bucar Lages Carvalho. O Processo de Importação de medicamentos: o caso Maple Syrup Urine Disease. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Luan Rafael Costa Santiago. O Mercado de Câmbio e Commodities no Cenário Exportador Brasileiro de 2001 a 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Caio Ximenes Sobreira. Estratégias de Internacionalização de Empresas do setor siderúrgico: O caso da Gerdau S.A.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Luciana Waleska Sousa Pereira. Direito Constitucional à Educação e o Programa Ciência sem Fronteiras: Reconhecimento de Estudos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Carlos Fernandes dos Santos. A Representatividade na Formação do Tribunal do Júri com Vistas à Produção da Melhor Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Samuel Sampaio Evangelista. A legislação Brasileira antiterrorismo e os recentes casos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Paulo Austregesilo Azevedo de Castro. A Inconstitucionalidade da Alíquota do ICMS Incidente sobre o Fornecimento de Energia Elétrica no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Aline Naiá Machado Rodrigues de Menezes. Fluxos Migratórios e a Regulação de Estrangeiros no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Alisson David de Oliveira Martins. Análise dos Impactos da Medida Anti-dumping Aplicada nas Importações Brasileiras de Canetas Esferográficas da China. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Carlos Victor da Costa Guedes. A relevância e Efetividade do Sistema de solução de Controvérsias (SSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Jaime Teixeira Araújo. Direito Portuário no Brasil: uma análise sobre as atividades dos operadores portuários conforme a lei no 12.815/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Jonny de Sousa Abreu Tabosa Al. Direito Cibernético: Possíveis violações aos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Waleska Guerra da Silva. Consequências Econômicas, Sociais e Ambientais da Exportação de Água Virtual no Setor de Fruticultura Irrigada no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em COMÉRCIO EXTERIOR) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. DANZIATO, Moacir José Barreira. Participação em banca de Luis Eduardo Façanha Filho. A Organização Mundial do Comércio: Princípios e Meios de Solução de Controvérsias em Casos onde o Brasil é Parte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. DANZIATO, Moacir José Barreira. Processo seletivo para Docente do Curso de Direito. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. DANZIATO, Moacir José Barreira. PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. XI SEMANA DO DIREITO. 1998. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
EXPOSITOR NO PAINEL "O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL"..
2. A Super Receita e o Contribuinte. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. RAMOS E RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. DIREITO INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMÉRCIO INTERNACIONAL; COMÉRCIO EXTERIOR; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
7. AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COFINS, PIS/PASEP E CPMF NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A REPERCUSSÃO DESSES TRIBUTOS NA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
INFORMA SOBRE OS IMPACTOS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COFINS, PIS/PASEP E CPMF NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO.
8. COMÉRCIO EXTERIOR. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: COMÉRCIO EXTERIOR; COMÉRCIO INTERNACIONAL; NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro.
9. TENDÊNCIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. I ENCONTRO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Funcionamento dos Contenciosos Administrativos. 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Novos Rumos do Direito Internacional. 2006. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Graduação
1. THALES BEZERRA FERNANDES. LAVAGEM DE DINHEIRO: BASE DO CRIME ORGANIZADO. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO INTERNACIONAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica9

Trabalhos em eventos1
Resumos1
Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)5
Jornal de notícias1
Revistas (Magazines)4
Demais tipos de produção bibliográfica 1

Total
Produção técnica5

Demais tipos de produção técnica5

Total
Orientações concluídas52

Aperfeiçoamento/Especialização 11
Graduação41


Total
Dados complementares118

Participação em bancas examinadoras103
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos12
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 10/07/2018 - 10:06