Curriculum Vitae

Cremilda Maria Silveira Moreira

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
Prêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCremilda Maria Silveira Moreira
Nome em citações bibliográficasMOREIRA, CREMILDA M. S.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773386 Fax: (85) 34773025
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1996 - 1999 Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Evolução do Tratamento Sócio-Jurídico Dispensado à Criança e ao Adolescente, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Palavras-chave: Adolescente; Criança; Evolução; Tratamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Educação.
1993 - 1995 Especialização em Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga Horária: 375h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1995.
1986 - 1991 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2016 - 2016O Novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015Curso de Formação Docente para o Ensino Superior. (Carga horária: 40h).
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
2011 - 2011APG Middle Amana-Key. (Carga horária: 50h).
Amana-Key Programa de Gestão Avançada, AMANA-KEY, Brasil.
2009 - 2009Uso de lousa interativa e Software SMART Board. (Carga horária: 8h).
Scheiner Solutions, SMART, Brasil.
2008 - 2008Foemação de Docentes para atuar em EAD. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Educação Virtual no Unifor On Line. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora do Núcleo de Estudos Internacionais, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informaçõesPesquisadora do Grupo Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas, Educacionais e Ambientais na América Latina (REPJEAAL) na linha de pesquisa Educação Jurídica na América Latina, que tem como objetivo investigar a formação dos cursos jurídicos na América Latina, as influências das correntes ideológicas estrangeiras e as respectivas adequações às necessidades do constitucionalismo da América do Sul. Examinar as matrizes curriculares e as técnicas pedagógicas para inserção no mercado de trabalho. Verificar se o conteúdo das disciplinas programáticas (propedêutico, processual e prático) adapta-se a fomentar a responsabilidade social transformadora da realidade inerente às carreiras jurídicas.
Vínculo institucional
1992 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessora das disciplinas de Criminologia, Direito da Infância e da Juventude, Direito Civil I (Parte Geral) e Direito Civil V (Família e Sucessões)
Vínculo institucional
2023 - 2024 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora do Escritório de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
02/1992 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Civil I (Parte Geral)
Direito Civil V (Família e Sucessões)
Direito da Infância e da Juventude
02/2011 - 02/2012Direção e administração, Coordenação de Curso, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2009 - 01/2011Serviços técnicos especializados , Programa de Tutorial Acadêmico - PTA, .
Serviço realizado
Professor do Programa de Tutorial Acadêmico.
06/2009 - 07/2009Ensino, Direito e Processo de Família e Sucessões, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Família Matrimonial e suas Repercussões Jurídicas
09/2003 - 11/2003Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Criminologia
04/2000 - 07/2001Direção e administração, Divisão de Assuntos Estudantis, .
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
10/1999 - 03/2000Serviços técnicos especializados , Comissão de Seleção e Acompanhamento do FIES, .
Serviço realizado
Secretária Executiva da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior - FIES.
08/1994 - 10/1999Serviços técnicos especializados , Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa de Crédito Educativo, .
Serviço realizado
Secretária Executiva da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa de Crédito Educativo - CREDUC.
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2023 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessora das disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito das Minorias, Estágios I, IV, VI e VIII.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
3. Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo.
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Prêmios e títulos
2009Medalha Valmir Pontes, FESAC - Fundação Escola Superior de Advocacia.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Textos em jornais de notícias/revistas
1.

MOREIRA, CREMILDA M. S.. O Trabalho Infanto-Juvenil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista Criança, Belo Horizonte - MG, v. 17, p. 16 - 17, 28 jun. 2005.
Palavras-chave: Trabalho; Criança; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.fundocristaoparacriancas.org.br; Data de publicação: 28/06/2005.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MOREIRA, CREMILDA M. S.. ODS 15. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Grande área: Outros.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Sinergia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2MOREIRA, CREMILDA M. S.. Família Matrimonial e Suas Repercussões Jurídicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito; Família; Sucessão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
3MOREIRA, CREMILDA M. S.. Direito da Infância e da Juventude. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático para a oferta de disciplina a distância pela Universidade de Fortaleza).
Palavras-chave: Direito; Infancia; Juventude; Modalidade; a distância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Ofertar a disciplina de Direito da Infância e da Juventude na modalidade a distância.
4MOREIRA, CREMILDA M. S.. Criminologia. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático para oferta de disciplina na modalidade a distância pela Unifor).
Palavras-chave: Criminologia; Modalidade; a distância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Ofertar a disciplina de Criminologia na modalidade a distância.
5POMPEU, G. V. M.; MOREIRA, CREMILDA M. S.. Projeto Sinergia: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável.
Grande área: Outros.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Ana Carolina Pereira Cabral. Gurada Compartilhada: um direito dos filhos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Rodrigo Moreira do Nascimento. A Pena de Prisão e Suas Metas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Criminologia; Prisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Thiciane Araújo Chaves. Psicopatia e Criminalidade (A tênue linha entre a sanidade e a loucura). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Psicopatia; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Márjorie Nogueira Ramos. A Eficácia das Penas Alternativas no Sistema Penal Pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Penas Alternativas; Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Mariana de Oliveira. Violência Doméstica de Mães Contra Filhos: Perda ou Suspensão do Poder Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Lívia Feitosa Magalhães. Conselho Tutelar: Instrumento de Proteção e Cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Conselho Tutelar; Criança; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Tatiane Carneiro de Castro. A Utilização da Justiça Terapêutica no Tratamento de Adolescentes Infratores Envolvidos Com Drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Justiça Terapêutica; Adolescente; Toxicomania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Alana Pinheiro Portela. A Remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Remissão; Adolescente; Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Márcia Maria Silva Cavalcante. A Guarda Compartilhada Como um Direito dos Filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Convivência familiar; Adolescente; Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Aline do Valle Simeão. A eficácia das medidas de segurança na perspectiva das doenças mentais. 2003. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Medida de segurança; doença mental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ana Roberta Araújo de Jesus. A competência material do Tribunal Penal Internacional. 2005. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Tribunal; Penal; Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Ariadne Magalhães Queiroz. O tráfico de drogas à luz da legislação penal brasileira. 2005. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Tráfico; Drogas; Legislação Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Caroline Pontes Calvano. Aborto por anencefalia. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Aborto; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Denis Ricardo Sousa Teixeira. Alternativas à pena de prisão. 2005. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Pena de prisão; Alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Érica Cavalcante Muniz. Liberdade assistida e ressocialização do adolescente. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Liberdade assistida; Ressocialização; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Francisco Cavalcante Rodrigues. Pena de prisão. 2005. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Pena de prisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Giselle Fernandes Teixeira. A igualdade dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Igualdade; Filhos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. João José Silva Vasconcelos. Curatela de idosos sob o âmbito da Constituição Federal. 2005. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Curatela; idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. José Gomes Leal Filho. Aspectos jurídicos da adoção e sua aplicação pelo poder público no município de Fortaleza. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção; Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Joyce Rabêlo Melo. Coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2005. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Coisa julgada; investigação de paternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Lilian Teles Camilo de Albuqerque. As repercussões jurídicas na interrupção da gestação de anencéfalo. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Aborto; anencéfalo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Marília Lima Furtado de Aquino. Seqüestro de filhos por pais não guardiões para o exterior. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Seqüestro; filho; genitor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Mastewener Abreu Nery. Redução da maioridade penal. 2005. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Sâmia Maria Gomes de Melo. Guarda compartilhada. 2005. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Sérgio Ricardo Pinheiro Melo. O direito sucessório na união estável. 2005. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Sucessão; União estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Wellington Bezerra Júnior. A união estável na sociedade brasileira e seus aspectos jurídicos. 2005. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: União estável; aspectos jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Fabiana de Abreu Rocha. Casamento: direitos e deveres dos cônjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Casamento; Direitos e deveres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Natália Rocha Alves. Aspectos Processuais de Responsabilidade Civil por Erro Médico de Cirurgias Plásticas Estéticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Civil; Erro; Médico; Responsabilidade; Cirurgia; Plástica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Ana Paula Bonfim Costa. Um Estaudo Sobre a Redução da Maioridade Penal à Luz da CF/88 e do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Francisco Alves Ferreira Leite. Avaliação da Aplicabilidade do ECA para com o Trabalho Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Trabalho; Infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Camila Maria Ponte de Araújo. Reconhecimento das Uniões Homoafetivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Aborto; Reconhecimento; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Marcela Bastos Cavalcante. O Sistema Penitenciário Como Meio de Formação do Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário; Formação; Crime Organizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Onnara Custódio Gomes. A Informação do Processo Judicial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Informação; Processo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Dalvanir Rodrigues da Costa. A Inserção do Adolescente com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adolescente; Deficiente físico; Mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Ana Carolina Carvalho Fernandes. Aborto: análise dos benefícios da legalidade do aborto seletivo para gestantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Aborto; análise; legalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Flávia Farias Mororó. A violência contra a mulher e o Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Violência; Contra a mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Francisca Maria Benício Maia Nogueira. A adoção tardia frente ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção; Tardia; Proteção integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Ana Beatriz Coelho Moura. Criminalidade e redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Ana Aline Silva Sales. A coisa julgada na investigação de paternidade pós exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: investigação de paternidade; Coisa julgada; Exame de DNA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Bárbara Carolina de Aquino. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Possibilidade jurídica; Adoção; Homossexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Danielle Gondim Carlos. As penas alternativas sob a ótica da penologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Penas Alternativas; Penologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Rafaela Maria Lopes de Brito. Investigação de paternidade cumulada com alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: investigação de paternidade; Alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Mariana Xavier Santiago Torres. A prestação de serviços à comunidade como medida sócio-educativa prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Prestação de Serviços à Comunidade; Medida sócio-educativa; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Mágda Cordeiro de Oliveira Sousa. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Violência; Doméstica; Criança; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Carlos Bronner Silveira Soares. Crime organizado e tráfico de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Crime Organizado; Tráfico; Drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Ticiane Holanda Tomaz de Oliveira Marinho. Poder familiar: significados e amplitudes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Poder familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Joana D'Arc Lima Furtado. O direito à redesignação do estado sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Redesignação sexual; Mudança; Sexo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Thiago Mendonça de Sales. O Limite dos Castigos Corporais dos Pais em Relação aos Filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Limite; Castigos; Corporais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Carmem Gleyser Veras Farias. Trabalho Infantil Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Trabalho; Infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Kelly Bezerra de Aguiar. Aspectos do pluralismo familiar frente à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: pluralismo familiar; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Rafaela Lima Sousa. O falso reconhecimento de filhos - suas características e consequências no âmbito do atual ordenamento jurpidico nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Falso reconhecimento; Filhos; consequências.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Naline Nojosa de Lavor. Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção; homossexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Rgina Maciel Gurgel Carneiro. Adoção na União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Iracema Nogueira Diógenes Saldanha. Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Abuso sexual; Criança; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Adriano Vicente Queiroz. O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: inovações e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Depoimento especial; Adolescente; Criança; Violência; Sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. João Carlos Soares Ferreira. A Equiparação entre os Direitos do Cônjuge Supérstite e os do(a) Companheiro(a) na Sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Sucessão; Companheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Fabiana Campos Neves Viana. A Impossibilidade da Alienação do Imóvel sem a Outorga do Cônjuge no Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Impossibilidade; Alienação; Imóvel; Falta de outorga; Cônjuge.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Isabela de Andrade Lima. A Relação da Personalidade Psicopática e Anti-Social com a Criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Psicopatia; Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Janayna Aparecida Nunes de Sousa. Criminalidade Feminina: alguns fatores criminológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Criminalidade; Feminina; Fatores; Criminológicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Wanessa Pontes Braga Rodrigues. O Nepotismo Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Nepotismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Anailza Maria Gomes Machado. O Impacto do Trabalho na Vida de Crianças e Adolescentes: aspectos fisiológicos, psíquicos, jurídicos, econômicos e culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Impacto; Trabalho; Infanto-juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Kamilla Dantas Chagas. A Pedofilia no Contexto do Abuso Sexual Infanto Juvenil em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Pedofilia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Sandra Orlene Quezado Lima Verde. A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Exploração; Trabalho; Infanto-juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Karinne Carneiro Lima. Adoção entre Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Danielle Rodrigues Carvalho. Psicopatia: um enigma jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Psicopatia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Natália Simony de Lima Araújo Freitas. Parto Anônimo: um modo a valorizar a dignidade da pessoa, sem negar relevância à solução proposta pelo parto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Parto anônimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Leila Ferreira de Aguiar. Eficácia do Regime Disciplinar Diferenciado Fabe às Finalidades da Pena de Prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Eficácia; Regime disciplinar diferenciado; RDD.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Fernanda Karla Fernandes Cavalcante. A Realidade Brasileira em Relação ao Instituto da Adoção e o Projeto de Lei nº 1756/03 (Nova Lei de Adoção). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Cristianna Moema Costa Tomaz. Exploração Sexual Infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Exploração; Sexual; Infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Regina Maciel Gurgel Carneiro. Adoção na União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. José Francisco Sales Junior. A criança no mercado de trabalho artístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Criança; Mercado de trabalho; Artístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira. A obrigação alimentar dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Obrigação alimentar; avós.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Silvia Lúcia Cruz Nunes. A destituição do poder familiar como pressuposto para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: destituição; Poder familiar; pressuposto; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Maria Risoneide do Nascimento Nery. Progressão de regime nos crimes hediondos: reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Progressão de regime; Crimes hediondos; reincidência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Rafaela de Brito Guerra. AIDS nos relacionamentos afetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: AIDS; relacionamento afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Cláudia Maria de Paula Pessôa Pinheiro. Aspectos sociais e jurídicos do crime de exploração comercial infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Exploração; Sexual; Infanto-juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Ábacos Irapuan. O conselho tutelar em sintonia com o judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Conselho Tutelar; sintonia; judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Roberta Vidal Quadros. A guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; síndrome da alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Mirela Farias Araújo Clementino. A entidade familiar brasileira - da Constituição à realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: entidade familiar; Constituição Federal; realidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Rafael Silva Machado. Violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente: uma abordagem social e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: violência intrafamiliar; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Clayse Nayane Cruz Nunes. Avanços e retrocessos da lei nº 12.010 de 3 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: avanços; retrocessos; Lei 12.010/2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Fernanda Ostroswky de Queiroz Campos. Guarda compartilhada e síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; síndrome da alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Maria Rozana dos Santos. O afeto como princípio norteador na família mosaico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: afeto; princípio norteador; família mosaico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Aureliano do Nascimento Barcelos. As Mudanças Promovidas pela Lei nº 12.850/2013 no Combate ao Crime Organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Crime Organizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Karen Kelly Rangel de Andrade Monte. As Repercussões Jurídicas da Sídrome de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. José Weidson de Oliveira Neto. Novos modelos familiares: da família tradicional aos moldes atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Modelos familiares; Evolução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Dimitry Lima Paiva. Da possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nas entidades de proteção ao crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Devedor alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Yasmin Fonseca Cordeiro. A redução da maioridade penal: um debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. João Paulo Ferreira Luna. A homossexualidade e os arranjis familiares homoparentais: uma análise do instituto da adoção desvinculada de critérios subjetivos a ele não inerentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Família homoparental; Adoção homoparental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Samille Moura da Costa. A miscigenação da sociedade brasileira e o princípio da igualdade de todos perante a lei: cotas raciais ou cotas sociais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Minorias; cota racial; cota social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Marcella de Paiva Bezerra. A nova lei da guarda compartilhada - Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014 - e seus reflexos na convivência familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Andressa Maciel de Oliveira. Obrigação alimentar dos pais aos filhos maiores e Súmula nº 358 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Obrigação alimentar; filhos maiores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Jéssica Scarlett Façanha de Oliveira. A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil Brasileiro sob a ótica civil-constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Sucessão; Companheiro; art. 1790 CC; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Kerlany Kellen Almeida Morais. Alienação parental - uma ofensa ao direito de convivência familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Alienação parental; Convivência familiar.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Rayssa Cardoso de Sousa. Maternidade por substituição frente à perspectiva do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: maternidade por substituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Andressa Silvana Martins. Perspectivas jurídicas da atual família plurissubjetiva: a vivência da sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: família plurissubjetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Georgiana Clegirley Lira Santos Leite. Casamento e adoção nas relações homoafetivas: perspectivas sociais positivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: casamento homoafetivo; Adoção homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Renata Maria Rocha de Vasconcelos. A alienação parental e seus reflexos no direito fundamental à convivÇencia familiar dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Alienação parental; Convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Ana Rafaela V. Damasceno. A guarda compartilhada com o advento da Lei 13.058. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Lei 13.058.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Dimitry Lima Paiva. Da possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nas entidades de proteção ao crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: inscrição; nome; proteção ao crédito; devedor de alimentos; possibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Yasmin Fonseca Cordeiro. A redução da maioridade penal: um debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Redução; maioridade penal; debate.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. João Paulo Ferreira Luna. A homossexualidade e os arranjos familiares homoparentais: uma anãlise do instituto da adoção desvinculada de critérios subjetivos à ela não inerentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: homossexualidade; Adoção; arranjos familiares; homoparentais; critérios subjetivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. João Paulo Bonfim Macedo. A discriminação introduzida no art. 1.790 do Código Civil em relação à sucessão hereditária na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: discriminação; art. 1.790 do CC/2002; sucessão hereditária; União estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Suyane de Freitas Coutinho. Adoção internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Airlane Silveira Falcão Figueiredo. Adoção homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Lívia Maria Alves Guilherme. A importância da paternidade/maternidade socioafetiva diante da origem biológica nas relações familiares no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: importância; paternidade socioafetiva; maternidade socioafetiva; origem biológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Francisca Cleuba Lemos Rodrigues. Os direitos das pessoas com deficiência à luz da lei 13.146/2015 com destaque para a educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: pessoa com deficiência; Direito; Educação; Lei 13.146/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Cláudia Maria Correia Dantas. Análise do crime de estupro de adolescentes menores de 14 anos à luz das mudanças trazidas pela lei 12.015/2009 à legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: estupro; adolescentes; menores de 14 anos; Lei 12.015/2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Emanuele Fernandes Soares. A criança e o adolescente em conflito com a lei e a eficácia da liberdade assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Criança; Adolescente; Liberdade assistida; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Amanda Roberta de O. Rodrigues. Guarda compartilhada como solução de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; solução; Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Danielle Rute C. C. Furtado. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Marlete Ferreora da Silva. Comentários ao sistema especial de proteção aos menores infratores: justiça restaurativa e SINASE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: sistema; proteção especial; menores infratores; justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Emelly Alves Bezerra. Direito dos deficientes no Brasil: as leis e suas aplicabilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: deficientes; leis brasileiras; Aplicabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Lívia do Nascimento Sampaio. As implicações jurídicas decorrentes da cirurgia de adequação de sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Cirurgia; adequação de sexo; implicações jurídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Mayara Sanchez Cimatti. Abandono afetivo: como é tratado no Brasil em relação às crianças e adolescentes e a possibilidade de indenização por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Abandono afetivo; Tratamento; Indenização; danos morais; possibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Mayara M. de Souza Camelo. O papel da justiça restaurativa frente aos adolescentes infratores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: justiça restaurativa; adolescente infrator.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Thayanne Mayara Melo Calixto. A (in)eficácia das medidas socioeducativas e a reincidência da delinquência juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Medidas socioeducativas; reincidência; Delinquência juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Miguel Felipe Cordeiro Muniz. A responsabilidade civil do alienante em face da síndrome de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; alienante; síndrome da alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Daíse Nara da Silva Vasconcelos. A responsabilidade civil do abandono afetivo perante o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo; direito fundamental; Convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Ana Beatriz Almeida Cavalcante. Da possibilidade de adoção de nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: possibilidade; Adoção; Nascituro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Viviany Serpa Sousa. A legalidade do instituto da adoção "intuitu personae" à luz do princípio do melhor interesse do menor no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: adoção "intuitu personae"; legalidade; melhor interesse; Criança; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. Francisco Gustavo Maciel Norões. Penas alternativas na ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Penas Alternativas; Ressocialização; preso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. Lara Arruda Vieira Costa. O trabalho como forma de ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Trabalho; Ressocialização; preso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. Karen Danyella Alves Cavalcante. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo; parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. Gabriella de Castro Andrade. O parentesco socioafetivo e a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Multiparentalidade; parentesco socioafetivo; Reconhecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. Lívia Martins Nunes Braga. O apadrinhamento afetivo como facilitador da adoção tardia resguardado pelo direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: apadrinhamento; adoção tardia; Convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. Rebecca Araújo Rosa. A inseminação artificial homóloga após a morte e o direito de herança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: inseminação artificial; homóloga; pós morte; direito de herança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. Francisca Jessika de Oliveira Cavalcante. A curatela aplicada aos doentes mentais: uma análise à luz da lei nº 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Curatela; doentes mentais; Lei nº .13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. Michelle Nóbrega Furtado. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. Ariadne Tavares Ribeiro. Reprodução assistida heteróloga e os conflitos gerados entre o biodireito e o direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Reprodução assistida; heteróloga; biodireito; direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. Rebeca de Carvalho Aguiar. O discurso do ódio e os refugiados imigrantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Discurso de ódio; Refugiados; imigrantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
131. Fernando Capistrano Magalhães Martins. A família poliafetiva no regime jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Família; ´poliafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
132. Maria Zeneida Silva de Souza. A discriminação da companheira ou do companheiro sobrevivente: uma análise constitucional do art. 1.790 do Código Civil de 2002 à luz dos Recursos Extraordinários nº 646.721 e nº 878.694. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: discriminação; companheiro sobrevivente; art. 1.790 do CC/2002; Recurso Extraordinário nº 646.721; Recurso Extraordinário nº 878.694.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
133. Ana Júlia da Costa Nascimento. O Brasil que envelhece: o contexto da pessoa idosa frente a uma nova realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: pessoa idosa; contexto brasileiro; nova realidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
134. Estela Maia Gomes Antônio. Capacidade civil das pessoas com deficiência no exercício de direitos sexuais e reprodutivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: capacidade civil; pessoa com deficiência; direitos sexuais; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
135. Bruno Falcão Bezerra Neto. A discriminação na contratação de trabalhadores transexuais e travestis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: discriminação; contratação; Mercado de trabalho; travestis; transexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
136. Antonio Dannuzio Gomes Loureiro. A relevância da mediação familiar para a celeridade nas ações de divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: mediação familiar; divórcio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
137. Adrianne Lima Moura. Multiparentalidade: efeitos jurídicos no âmbito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Multiparentalidade; efeitos sucessórios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
138. Arthur Nogueira Martins. Os benefícios concedidos aos apenados na execução da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: benefícios; apenado; execução da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
139. Maria Clara Carneiro Aragão. Os reflexos da multiparentalidade na sucessão legítima, no direito a alimentos e na dependência providenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: reflexos; Multiparentalidade; sucessão legítima; Alimentos; dependência previdenciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
140. Raquel Oliveira Coutinho. A mídia como fator impulsionador da discriminação de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: mídia; discriminação; gênero; fator.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
141. Vanessa Tamires Moura de Meneses. O direito sucessório de descendentes oriundos de reprodução assistida "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Direito sucessório; descendentes; Reprodução assistida; Post Mortem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
142. Niedja Teixeira Clemente. Adoção internacional e a Convenção de Haia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção internacional; Convenção de Haia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
143. Thais Kimbele Alves Cavalcante. Regime de comunhão de bens no casamento de idosos: a inconstitucionalidade da separação obrigatória por conta da idade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: comunhão de bens; idoso; inconstitucionalidade; Separação obrigatória de bens.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
144. Deyde Rufino Bessa. Minoria por orientação sexual: adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: minoria; orientação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
145. Carolina Gurgel Reis. A transexualidade e o sistema de adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Transexualidade; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
146. Rhayra Kimberley de Abreu. O reconhecimento da multiparentalidade e a Repercussão Geral 622. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Multiparentalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
147. Brenda de Freitas Gonçalves. Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise referente aos direitos conferidos pelo art. 6º. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência; Art. 6º; análise.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
148. Ana Isa Cavalcanti Martins. Guarda compartilhada: a responsabilidade parental após a dissolução conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Responsabilidade parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
149. Nathalia Bandeira G. e Silva. Responsabilidade civil por abandono afetivo no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
150. Paulo Augusto Sales Cavalcanti Filho. A proteção dos direitos das pessoas com deficiência após a lei brasileira de inclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: proteção; pessoa com deficiência; lei brasileira de inclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
151. Juliana Mota Rosendo Tavares. Responsabilidade civil por danos virtuais causados ao direito de personalidade e a violação do direito à imagem pela exposição na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; dano virtual; exposição da imagem; internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
152. Caroline Marques Barroso. A antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: antecipação terapêutica do parto; fetos anencéfalos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
153. Ana Flávia Costa Cavalcante. As implicações da multiparentalidade no que se refere à guarda, alimentos e direitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Multiparentalidade; guarda; Alimentos; Sucessão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
154. Vanessa Araújo Soares. A responsabilização do adolescente autor de ato infracional e o sistema de justiça juvenil no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: responsabilização; Adolescente; Ato infracional; sistema de justiça juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
155. Thalyta Evelen Araújo da Silva. Mediação na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Mediação; Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
156. Ana Leonor da Lima Miranda. A possibilidade jurídica da aplicação do instituto da guarda como pressuposto para a adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: guarda; pressuposto; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
157. Rafaela Sombra de Carvalho. As falsas memórias na alienação parental e a aplicabilidade do depoimento sem dano - Lei 13.431/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: falsas memórias; Alienação parental; depoimento sem dano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
158. Carolina Santiago Cavalcante Diógenes de Carvalho. Alienação parental como violação ao direito fundamental de convivência familiar de crianças, adolescentes e jovens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Alienação parental; violação; direito fundamental; Convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
159. Débora Melo da Silva. A devolução de crianças e adolescentes na adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: devolução; crianças; adolescentes; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
160. Matheus Matos Teodoro. A importância da mediação nos litígios familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Mediação; importância; litígios familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
161. Antonio Dannuzio Gomes Loureiro. A conciliação e a mediação para a celeridade nas ações de divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Conciliação; Mediação; celeridade; divórcio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
162. Viviane Cruz Werton Sales. O julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF e suas implicações em matéria sucessória da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Recurso Extraordinário nº 878.694; implicações; Sucessão; União estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
163. Adriana Santos de Melo. Guarda compartilhada: instrumento para combater a alienação parental?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; instrumento; Combate; Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
164. Fernanda Sabóia Lima Moreira. Minorias LGBTTT - Direitos fundamentais e vedação constitucional à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Minorias; LGBTTT; direitos fundamentais; orientação sexual; identidade de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
165. Yamara Samya Neves Ferreira. A reforma trabalhista e seus impactos na lei complementar n. 150/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: reforma trabalhista; impactos; lei n. 150/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
166. Anna Kelly Aquino Oliveira. A atual situação de discriminação no Brasil referente aos transexuais e transgêneros e os obstáculos enfrentados para a conquista de seus direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: discriminação; transexuais; transgêneros; obstáculos; conquista de direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
167. Ana Luzia de Barros Lira. A eficácia da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes infratores no estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: medida socioeducativa; Internação; Eficácia; estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
168. Delana Kelly de Araújo Tavares. Aplicação de sanções administrativas previstas nas leis 8.666/93 e 10.520/02 em licitantes e contratados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: sanções administrativas; previsão; Lei 8.666/93; Lei 10.520/02.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
169. Álvaro Paiva Menezes. Medidas cautelares no processo penal: aplicabilidade e eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: medidas cautelares; processo penal; Aplicabilidade; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
170. Sammya Farias Mourão. A autonomia da vontade no planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: autonomia da vontade; planejamento sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
171. João Pedro Canafístula de Araújo Silva. Refugiados: um estudo acerca do instituto dos refugiados com foco na lei 9.474/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
172. Andrezza de Alencar França. As alterações introduzidas pela Lei 13.509 no processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Lei 13.509/17; alterações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
173. Milaine de Oliveira Lima. Da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde privados no uso de OPME (órtese, prótese e material especial) inerentes a atos cirúrgicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; operadoras plano de saúde privados; OPME; órtese; prótese.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
174. Iara Viana Pessoa. Análise acerca da constitucionalidade da Lei 13.654/18 e seu impacto no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: constitucionalidade; lei 13.654/18.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
175. Ingrid Dourado Evangelista. A responsabilidade civil do estado do Ceará e do município de Fortaleza no caso de expulsão de famílias de suas moradias em virtude de facções criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; expulsão de famílias; perda de moradia; facções criminosas; Ceará; Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
176. Maria Isadora Araújo Ferreira. Dissolução de relacionamentos afetivos e sua consequência no tocante a animais de estimação: modalidade de guarda, direito de visitação e alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: dissolução; relacionamento afetivo; consequência; animais de estimação; guarda; visitação e alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
177. Jéssica Lima de Freitas. Disseminação não consensual de imagens íntimas - pornografia de vingança: a vulnerabilidade da mulher e como o direito brasileiro combate tal violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: imagens íntimas; pornografia de vingança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
178. Maria Fernanda Carlos Silva. Tomada de decisão apoiada e a lei do maior acompanhado: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: decisão apoiada; estudo comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
179. Thais Barbosa de Oliveira. A importância da mediação nas demandas que versem sobre o direito das famílias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: mediação familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
180. Edilberto Cavalcante Porto Neto. A equiparação do companheiro ao cônjuge no direito sucessório brasileiro, no tocante ao direito real de habitação e o posicionamento como herdeiro necessário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Companheiro; direito real de habitação; Cônjuge; herdeiro necessário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
181. Antônio Carlos Ribeiro Cavalcante Jr.. Direito originário e a questão da demarcação de terras indígenas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: direito originário; terras indígenas; demarcação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
182. Isnard Cavalcante Rocha. Anulação de registro civil de nascimento motivada por negatória de filiação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: anulação; registro civil; nascimento; negatória; Filiação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
183. Lorena Leite Pinheiro Landim. A alienação parental como violação dos deveres inerentes ao exercício do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Alienação parental; violação; Poder familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
184. Lícia dos Santos Lopes. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Multiparentalidade; Alienação parental; efeitos juridicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
185. Amanda Marques Araújo. Alimentos avoengos: princípios, requisitos e consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: alimentos avoengos; requisitos; consequências; princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
186. Hely Martins Diniz Leite. Poliamor: modernidade ou retrocesso?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: poliamor; modernidade; retrocesso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
187. José Alves de Lemos Junior. Convivência familiar: direito ou dever. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Convivência familiar; Direito; dever dos pais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
188. Lincoln Holanda Romão Alexandrino Feitosa. Análise sobre a legislação aplicada ao adolescente infrator no Brasil e as determinações do STF para reduzir a superlotação no sistema socioeducativo no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Medidas socioeducativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
189. LINCOLN HOLANDA ROMÃO ALEXANDRINO FEITOSA. Análise sobre a legislação aplicada ao adolescente infrator no Brasil e as determinações do STF para reduzir a superlotação no sistema socioeducativo e as medidas adotadas no Estado do Ceará.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: adolescente infrator; superlotação; centros educacionais; Alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
190. ADRIANA HELENA MARTINS ORTIZ. A Justiça Restaurativa no Poder Judiciário aplicada a adolescentes em conflito com a lei na Comarca de Fortaleza/CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: justiça restaurativa; adolescentes; Fortaleza (CE).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
191. Ana Lídia Brito de Lima. A PESSOA IDOSA NO BRASIL, DIREITOS E FORMAS DE VIOLÊNCIA: ANALISE DE JULGADOS NA PROTEÇÃO AO IDOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: idoso; formas de violência; julgados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
192. FRANCISCA MONYKERCIA FERNANDES TAVARES NASCIMENTO. JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: A APLICAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO À CONFLITOS ENVOLVENDO MENORES INFRATORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: justiça restaurativa; solução de conflitos; menores infratores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
193. LALESKA DE PAULA VIEIRA BARBOSA. O FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: feminicídio; Combate.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
194. VERA LÚCIA OLIVEIRA VIANA. ALIMENTOS AVOENGOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: alimentos avoengos; prisão civil; inadimplemento; possibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
195. FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Educação Domiciliar: A possibilidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: educação domiciliar; homeschooling.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
196. THALIA PEREIRA DA COSTA. O sistema de adoção brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adoção; sistema brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
197. ALINE PEDROSA DOS SANTOS. Violência Obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: violência obstétrica; Direito; gestante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Ana Cristina Lima e Silva. O Direito à Autonomia Sobre o Próprio Corpo e a Escolha de Tratamento Médico. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Autonomia; Corpo; Tratamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado no III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza..
2. Jarlene Fernandes Costa. A Importância da Família Substituta para a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Convivência familiar; Família Substituta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado no III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza..
3. Mariana Alencar Gomes Feitosa. Pesquisa de Campo: Uma Proposta Pedagógica na Disciplina Direito da Infância e da Juventude. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cremilda Maria Silveira Moreira.
Palavras-chave: Adolescente; Criança; Convivência familiar; Tratamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado no II Encontro de Iniciação à Docência na Universidade de Fortaleza..
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. OLIVEIRA, Magno Gomes de; ROMÃO, Elizabeth Pacheco et al. Participação em banca de Jamille Freitas Mota. Aplicação da Lei dos Juizados Especiais na apuração dos crimes eleitorais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Juizados especiais; Crimes eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BARROSO, Felipe dos Reis; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Jamille Freitas Mota. Aplicação da lei dos juizados especiais na apuração dos crimes eleitorais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Aplicação; Lei; Juizados especiais; Crimes eleitorais; apuração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Christiani Alves de Almeida. A exploração do labor infantil e seu impacto na sociedade contemporânea brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Exploração; Trabalho infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Regina Azevedo Pessoa. Aspectos jurídicos e sociais no tribunal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: aspectos jurídicos; aspectos sociais; Tribunal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SILVA, Regina Coeli Viana da; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Silvanyldo Rodrigues Pontes. A publicidade enganosa conforme o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: publicidade; enganosa; Código de Defesa do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MELO, Miguel Ângelo Silva de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Márcio de Weimar Thé. O papel da audiência preliminar nos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: papel; audiência preliminar; juizados especiais criminais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. VIANA, Fernando Antôniio Campos; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Camila da Silva Maciel. Eutanásia - direito de matar ou morrer?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Eutanásia; direito de matar; direito de morrer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. BESSA, Leandro de Sousa; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Maura Camila de Aquino Araújo. A responsabilidade penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsabilidade penal; adolescente infrator; ilusão; impunidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Marcela Cardoso de Alencar. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: inconstitucionalidade; Regime disciplinar diferenciado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. PONTES, Yasmin Ximenes; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Adriana Coelho de Melo. Turismo sexual em Fortaleza: um passo para o tráfico de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: turismo sexual; Fortaleza (CE); Tráfico; seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; ESTEVES, Victor Emanuel et al. Participação em banca de Adriana Caldas de Souza. Acesso do idoso à justiça e à luz do Estatuto do Idoso e do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: acesso à justiça; idoso; Estatuto do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LOPES, Gilvan Linhares; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Natanael Granjeiro Cortez. Habilitação técnica em licitação para execução de obras de grande vulto: a necessária comprovação da capacidade técnica operacional das licitantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: habilitação técnica; licitação; obras de grande vulto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PONTES, Yasmin Ximenes; MELO, Miguel Ângelo Silva de et al. Participação em banca de Marcus Aurélio de Medeiros Karbage. Lei de execução penal: um desajuste a ser tratado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: execução penal; Lei; desajuste.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Larissa Sampaio Monteiro. O sistema penitenciário brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário; Penas Alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Kildare Braga Diniz. Proteção às vítimas e às testemunhas de crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: proteção; vítimas; testemunhas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. PONTES, Yasmin Ximenes; MELO, Miguel Ângelo Silva de et al. Participação em banca de Cláudia da Cunha Gomes. O assédio moral e a proteção do indivíduo frente à violação do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: assédio moral; dignidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CySNE, Erick de Sarriune; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Emmeline Maria Fernandes Damasceno. A progressão de regime na lei dos crimes hediondos e seus reflexos na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Progressão de regime; lei de crimes hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Rutson Castro Aguiar Rebouças. Assédio sexual na esfera penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: assédio sexual; esfera penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de João Carlos José Nunes Assunção de Queiroz. O dolo eventual nos homicídios de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: dolo eventual; Homicídios; trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. VIANA, Fernando Antôniio Campos; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Gabriela Martinho Rodrigues Negreiros Lima. Adoção por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Homossexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VIANA, Fernando Antôniio Campos et al. Participação em banca de Isabel Cristina Brito Domingues. Família e adoção no Brasil: desafios ao direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; desafios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Isabela Carvalho Cambraia. Fecundação artificial "post mortem" e o direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fecundação Artificial; Post Mortem; Direito sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de André Coelho Soares. Lei 11.343/06: Análise das infrações e persecução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei 11343/06; análise.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. VIANA, Fernando Antôniio Campos; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Martinho Rodrigues Negreiros Lima. Adoção por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Homossexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. PONTES, Yasmin Ximenes; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Mirla Siqueira de Souza. Crimes hediondos e progressão do regime da pena: uma análise constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes hediondos; Progressão de regime; Análise constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. VIANA, Fernando Antôniio Campos; CAMILO, Mariléa Frota Angelim et al. Participação em banca de Ana Carolina Martins dos Santos. Doação de órgãos: análise da lei nº 9934/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Doação de órgãos; Lei 9.934/97.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. CHAGAS, Márcia Correia; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Lília Barroso Cipriano de Oliveira. A efetividade do direito constitucional diante das políticas públicas do estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Efetividade; direito constitucional; Políticas Públicas; estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. TIMBÓ, Paulo Camelo; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Maria Goretti Campelo Feitosa Freitas. A contribuição da vítima para a origem do crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contribuição; Vítima; Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Felipe Sá Leitão de Castro. Matrimônio, traição e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: matrimônio; Traição; Dano moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Aldemir Pessoa. Prisão preventiva e presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Presunção de inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Fábio Soares Rocha. Violência familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência; familiar; Contra a mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ROSA, Beatriz de Castro; ANDRADE, Denise de Almeida et al. Participação em banca de Bruna Gabriela Moura Pessoa. A Possibilidade de Adoção por Pares do Mesmo Sexo: a constituição da família homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Homossexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Francisca Lúcia Campêlo Melo. A Natureza Jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Natureza jurídica; Fiscalização; Conselhos; Profissionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. SOUSA, Francisca Ilnar de; AMORIM, Rosendo de Freitas et al. Participação em banca de Natália Ferreira Maia. A Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência Auditiva: uma perspectiva sociopolítica e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação; Inclusiva; Pessoas; Deficiência; Auditiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Natali Camarão de Albuquerque. O Nascituro e a Contradição Expressa no art. 2º do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Nascituro; Contradição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SANTOS, Teodoro Silva; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al. Participação em banca de Beatriz Mascarenhas Silva. A Percepção da Magistratura Acerca do Caráter Punitivo das Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Penas Alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penologia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Maria Rosivania Lopes Holanda. Parto Anônimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parto anônimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Kélvia Ravenna Teixeira Meneses. Da Possibilidade do STF Exercer Controle sobre o Poder Legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VIANA, Fernando Antôniio Campos; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Jayme Enézio Macedo Neto. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações Relativas à Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Filiação; Relativização; Coisa julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. ARAGÃO, Paulo Maria de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Thiago Colares Barreto. Das Verbas Recisórias na Dispensa Sem Justa Causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Verbas recisórias; Dispensa; Sem justa causa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; COSTA, Ana Edite Olinda Norões et al. Participação em banca de Victor de Andrade Reis Carneiro. Análise Constitucional das Cotas Raciais para Negros nas Universidades Públicas sob o prisma do Princípio da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cotas raciais; Princípio; Igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de José Teles Lopes. Ética, Direito e Justiça: uma abordagem jusfilosófica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ética; Direito; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. PONTES, Yasmin Ximenes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Rênya Martins Aragão. Violência Doméstica e a Efetividade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência; Doméstica; Lei; Maria da Penha; Efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. VIANA, Fernando Antôniio Campos; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Samile Maria Sabóia Barbosa. Guarda Compartilhada: uma busca pela preservação do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Gabrielle Martins Coelho. A Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes: o abuso sexual na infância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência; Doméstica; Abuso sexual; Criança; Adolescente; Infancia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Bruno Chaon Brandão. Penas Restritivas de Direito: uma forma de ressocialização do indivíduo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pena; restritiva de direito; Ressocialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. JUNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Larisse Jucá Porfírio. Análise Jurídica e Social da Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: análise; Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de João Paulo César. O Cidadão como Unidade de Fonte de Poder do Estado, uma Perspectiva nas Idéias de Rousseau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cidadão; Rousseau.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. REGINALDO, Sidney Guerra; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de Mariana Solon Fernandes Torres Martins. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico em Cirurgis Estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade; Civil; cirurgiao plastico; cirurgias esteticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. QUARANTA, Roberta Madeira; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Tatiana Hortêncio Lima. Adoção à Brasileira Frente aos Crimes contra o Estado de Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; a brasileira; Crime; Filiação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. PEIXOTO, Juliana Sombra; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Raimundo Cavalcante Maia Filho. Análise da Legislação Trabalhista de Proteção ao Trabalho Infantil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. PONTE, Marcelo Dias; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Felipe Nóbrega Franklin. A Responsabilidade Civil das Empresas de Radiofusão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade; Civil; Empresas; Radiofusao.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. PONTE, Marcelo Dias; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Marcelo Ferreira Vieira da Silva. Responsablidade Civil das Franquias Frente ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade; Civil; Franquias; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. PINHO, Judicael Sudário de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Manuela Domingos Lima Abreu Soares. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. PONTE, Marcelo Dias; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Marcos Antônio Campos Bezerra Júnior. A Aplicabilidade do Caput do Artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aplicabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Rafaella Prata de Almeida. Transação penal no âmbito dos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: transação penal; juizado especial criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. PIMENTEL, Cynara Guimarães; VIEIRA, Luis Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Maria Otília Coelho Pedrosa. As Prerrogativas Processuais Inerentes à Fazenda Pública em Juízo e o Prinípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fazenda Pública; em juízo; Prerrogativas; Processuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CySNE, Erick de Sarriune; GURGEL, Elton Alves et al. Participação em banca de Laura Lima Passos. Das Penalidades Aplicadas e Aplicáveis aos Psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Penalidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. PONTE, Marcelo Dias; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Gilberto Fábio Egpyto da Silva Junior. A Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia como Forma de Garantir o Livre Exercício da Profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inviolabilidade; Escritórios; Advocacia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. FILHO, Sidney Soares; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Rafaela Jucá Holanda. Teoria da Pena: a (in)eficácia da punição das infrações penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria; Pena; Ineficácia; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Alexandre Barros da Silveira. A Lei de Arbitragem e Alguns Aspectos (In)Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Arbitragem; Aspectos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. BARROSO, Felipe dos Reis; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Delânia Maria Azevedo Freitas. A Possibilidade da Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. VIANA, Fernando Antôniio Campos; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Ana Lourdes Maia Leitão. O Adolescente em Conflito com a Lei e a Paternidade Precoce. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adolescente; Conflito; Lei; Paternidade; precoce.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Vicente Magno Vidal. A Aplicação da Medida Socioeducativa de Semiliberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medida sócio-educativa; Semiliberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. ANDRADE, Nartan da Costa; BRANCO, Eduardo Lago Castelo et al. Participação em banca de Maria Lêda Pontes Carneiro. O Tratamento Dado à União Estável pelo Código Civil de 2002 e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável; Tratamento; Proibição; Retrocesso social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. FILHO, Sidney Soares; CAMPOS, Adriano Leitinho et al. Participação em banca de Roberta Leite Vasconcelos. A Ressocialização do Preso no Sistema Carcerário Brasileiro: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressocialização; Sistema Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penologia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Eurijane Torres de Menezes. A Posse Ilegal de Drogas na Nova Lei nº 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Posse ilegal; Drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Anaximandro Martins Leão. A justiça distributiva e o combate à criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: justiça distributiva; Combate; Criminalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. PONTE, Marcelo Dias; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Ana Ivolina Gomes Macêdo. Precatórios: nova sistemática estabelecida pela Emenda Constitucional 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Precatórios; Emenda Constitucional 62/2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. REGINALDO, Sidney Guerra; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Maria Meire Costa Pereira. Repercussões do consumismo na prática de ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumismo; Ato infracional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. MOURA, Graziella Batista de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Lia Mara Silva Alves. A inserção da educação à distância nos espaços penitenciários do estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: inserção; ensino à distância; Sistema Penitenciário; estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. ANDRADE, Denise de Almeida; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Soraia Azevedo Olímpio. Os direitos das crianças e dos adolescentes nas Constituições dos Estados-Membros da UNASUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos; crianças e adolescentes; UNASUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Deyse Aguiar Lôbo. As vantagens da holding familiar no planejamento sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Holding Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. BARROSO, Felipe dos Reis; CORREIA, Mary Lucia Andrade et al. Participação em banca de Herbert Levi Cunha Rocha. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise a partir da Emenda Constitucional 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Hierarquia; Tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Selma Pena Spagnolo. Responsabilidade Civil em razão do abandono afetivo: uma discussão acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Fabiana Santos Ramos. A adoção homoparental no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção homoparental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; VIANA, Fernando Antôniio Campos et al. Participação em banca de Tallita Almeida Saraiva Leão. União homoafetiva e o instituto da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. BARROSO, Felipe dos Reis; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Inácio Carlos Gomes Negreiros Junior. Integração regional, Mercosul e o sistema de solução de controvérsias no bloco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Integração; Mercosul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MARTINS, Dayse Braga; ANDRADE, Denise de Almeida et al. Participação em banca de Priscila Silva Aragão. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e suas consequências práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; GURGEL, Elton Alves et al. Participação em banca de Ihana Mara Costa Braga. O parto anônimo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parto anônimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. VIANA, Fernando Antôniio Campos; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Luana Oliveira Rios Aguiar. Filiação socioafetiva e o dever de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Filiação socioafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; VIANA, Fernando Antôniio Campos et al. Participação em banca de Lidianne Araújo Félix. Iseminação artificial pos mortem e seus efeitos jurídicos na sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: inseminação artificial; Post Mortem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. LINHARES, Grijalba Miranda; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ana Paula de Vasconcelos. Guarda compartilhada: uma nova relidade para pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. BARROSO, Felipe dos Reis; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Enicia Laine Diógenes. Regime da separação obrigatória de bens para pessoas maiores de setenta anos: constitucionalidade e extensão à união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação obrigatória de bens.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. LINHARES, Grijalba Miranda; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Dannieri Priscilla Cardoso Barros. O papel da educação no combate à exploração do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação; Combate; Trabalho infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Francisco Felipe Saboya Lira. Adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. CARTAXO, Marina Andrade; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Rebeca Caminha Scarano. A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medida sócio-educativa; Internação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Nelson Roberto Gondim Nunes. A redução da maioridade penal e suas implicações sociais e jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. MARTINS, Dayse Braga; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Gregory de Sousa Mendes Silva. A ineficácia da redução da imputabilidade penal como medida de diminuição da criminalidade infantojuvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução; Imputabilidade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. BARROSO, Felipe dos Reis; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Renata Helen Bezerra Mourão Sena. A união estável homoafetiva como uma nova espécie de família e seu amparo jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Sara Amanda Magalhães Andrade. A justiça terapêutica e a sua aplicabilidade como forme de pena direcionada ao infrator dependente químico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça Terapêutica; Dependente químico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Ana Patrícia Maciel Martins. A emenda constitucional 66/2010 e a sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Emenda Consitucional 66/2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SILVA, Francisco José G. da et al. Participação em banca de Latícia de Barros Souto Barcelona Bernardes. O trabalho infantil no cenário atual do Brasil e o incentivo público como forma de combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. CARVALHO, Antonino Fontenele de; WEBER, Rômulo et al. Participação em banca de Roberta Rocha Leitão. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. SILVA, Ivanilda Sousa da; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Raimundo Pinheiro de Lima Junior. Princípios da secularização, da igualdade e da liberdade religiosa: a questão do candomblé no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade religiosa; Candomblé.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Tacila Rodrigues Gois. A criança e o direito a educação infantil no ensino público brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. BARROSO, Felipe dos Reis; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Morgana Batista Fontes. Estudo acerca da adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Francimar da Rocha Soares. A responsabilidade do poder judiciário nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Nágila do Nascimento Tabosa. Direito sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito sucessório; Companheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; VIANA, Fernando Antôniio Campos et al. Participação em banca de Nágela Cíntia Sousa da Silva. Efeitos da sentança brasileira em matéria de adoção internacional na Itália. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional; Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. TRIGUEIRO, Rochelli Lopes; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Raynara Ferreora Silva. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção homoparental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Ana Patrícia Janja Quezado. O abuso e a violência sexual contra a criança e o adolescente no ambiente intrafamiliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abuso; Violência; Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Edvaldo da Silva Lima. As relações homoafetivas no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Relações homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. CySNE, Erick de Sarriune; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Arielle Arry Carvalho. Alienação parental sob a égide da lei 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. MARTINS, Dayse Braga; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Leandro Bessa Barros. Os avanços do casamento civil ao longo da história da humanidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. MARTINS, Dayse Braga; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Rafaela Lopes de Sousa. Efeitos da guarda compartilhada diante da nova realidade do direito civil brasileiro: perspectivas para solução dos conflitos familiares advindos de dissoluções matrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; soluções conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Maria do Socorro Lima Pinheiro. Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência; idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. LEITE, Aristóteles Tavares; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Raylse Rafaelle Jerônimo Lima. A tipificação de crimes informáticos e a sua inclusão no Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes informáticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. MARTINS, Dayse Braga; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Felipe Antônio Lima Rodrigues. Responsabilidade civil por erro médico: uma análise da prova do processo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: erro médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CHAVES, Emanuela Carvalho Cipriano et al. Participação em banca de Euda Maria Beserra de Sousa. O princípio da aferividade como substrato da relação paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da afetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. JUNIOR, José Armando da Costa; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Ivanilde Cavalcante de Souda. A lacuna legislativa quanto à possibilidade de adoção por pares homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção homoparental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MOURA, Graziella Batista de et al. Participação em banca de Nathane Bezerra de Andrade. As medidas socioeducativas do ECA e a ressocialização do adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medidas socioeducativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Shirley Magna da Paixão. Ressocialização de adolescentes infratores: medida de internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressocialização; Adolescente; Internação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Mylena Paiva Dias. Adoção internacional e o desvio de sua finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. FILHO, Sidney Soares; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Walter Oslean Maia Pareira. Vitimologia: o estudo e a proteção da vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Vitimologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. PONTE, Marcelo Dias; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Andréa Sampaio Elias. A evolução do conceito de família no direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Evolução; Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. FILHO, Sidney Soares; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ana Raquel Montenegro Ribeiro. Responsabilidade civil por abandono: uma análise acerca da possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; OLIVEIRA, Vanessa Batista de et al. Participação em banca de Tamyllles Vasconcelos Freitas. Análise jurídica acerca da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Rômulo Marques de Sousa Vieira. Direito à morte digna: diretivas antecipadas de vontade do paciente terminal no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Morte digna; diretivas antecipadas de vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Rebeca Peixoto Alves. Síndrome de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. ALBUQUERQUE, Mário David M. de; ROMÃO, Elisabete Maria Cruz et al. Participação em banca de Larissa de Aguiar Vieira. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira et al. Participação em banca de Fausto Antonio Alves Morais. A responsabilidade civil dos sites de comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Resposabilidade civil; Sites; Comércio eletrônico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. CAÚLA, Bleine Queiroz; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira et al. Participação em banca de Jonathas de Brito Lima. Aspectos processuais e controvérsias da lei nº 11340/06: um estudi bibliográfico sobre a percepção dos homens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei nº 11340/06.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. MELO, Ana Paula Lima de; RIBEIRO, Sabrina Florêncio et al. Participação em banca de Winnie Rodrigues Cosmo. Os direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência mental e a atuação do estado na efetivação das políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Deficiência mental; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Vanessa Batista de et al. Participação em banca de Sebastião Jeová Negreiros Mota Junior. Regulação jurídica do condomínio edilício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Condomínio edilício.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. OLIVEIRA, Magno Gomes de; SyLVESTRE, Fábio Zech et al. Participação em banca de Tallita Falkenstins Gois Mendes. O monitoramento eletrônico como alternativa às prisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Monitoramento eletrônico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. MARTINS, Dayse Braga; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Camila Albuquerque Mastafá. A identidade genética do doador de sêmen e o direito de filiação e de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Doador de sêmen.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. ROCHA, Ricardo de Lima; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Daniel Teixeira de Farias. A falência do sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência; Sistema carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; CARVALHO, Paulo Rogério M. de et al. Participação em banca de Edna Maria de Farias. A liberdade assistida como proposta jurpidica para ressocialização do adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Liberdade assistida; Ressocialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; AGRELLO, Adriano Pascarelli et al. Participação em banca de Daniel José Almeida de Castro. A possibilidade de reconhecimento de multiparentalidade decorrente de filiação socioafetiva nas famílias recompostas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Multiparentalidade; Filiação socioafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. VIEIRA, Ruth Leite; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de José Martins Júnior. A aplicabilidade da lei de execução penal e a possibilidade do cumprimento da pena sem prisão considerando o princípio constitucional da individualização da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pena sem prisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Camila Aparecida Lima dos Santos. Competência constitucional em matéria ambiental à luz da lei complementar 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Competência constitucional; Matéria ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Danielle Cavalcante de Pinho. Os efeitos patrimoniais do concubinato: uma análise legal, jurisprudencial e doutrinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concubinato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Ivson Antonio de Souza Meireles. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários: uma necessidade do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle jurisdicional; Atos administrativos discricionários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Maria Alice Ribeiro da Silva. Empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Empregado doméstico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Camila Barreto Maciel. Alienação parental: uma visão interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. CÃMARA, Regina Mara Sá Palácio; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Vládia Freire de Carvalho. A mediação como instrumento de pacificação dos complexos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Mirelle Gomes Nunes. Concubinato adulterino e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concubinato adulterino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. NETO, José Júlio da Ponte; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Sarah Vanessa Almeida Nogueira. União homoafetiva e a possibilidade de procriação por meio das técnicas de reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União homoafetiva; Reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. ARAÚJO, Anarda Pibheiro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de José de Paulo Nogueira do Nascimento Júnior. Delinquência juvenil: aspectos jurídcos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Delinquência juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. SAMPAIO, José Horácio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Margarida Jéssica Alves de Melo Maia. A transexualidade frente aos direitos de personalidade: um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transexualidade; Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Graziela Silva Freitas Vinhas Lopes. A aplicação do ECA e sua repercussão nos atos infracionaos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ECA; Atos infracionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. PONTE, Marcelo Dias; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Amanda Gonzaga Cunha. Adoção homoafetiva: uma possibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. PONTE, Marcelo Dias; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Antonia Tamires de Oliveira Procópio. Adoção socioafetiva: aspectos sociais e jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; socioafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. CARRÁ, Bruno Leonardo C.; MOITA, Edvaldo de Aguiar P. et al. Participação em banca de Aureliano do Nascimento Baarcelos. As mudanças promovidas pela lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Crime Organizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de; MOITA, Edvaldo de Aguiar P. et al. Participação em banca de Francisco Anderson Felismino Falcão. O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Convivência familiar; Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Christina Sabrinna Coelho Saldanha. A obrigação alimentar direcionada ao padrasto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Obrigação alimentar; padrasto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. MARTINS, Dayse Braga; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Pâmela Guimarães. A aplicação e efetividade das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medidas socioeducativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. PONTE, Marcelo Dias; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Luan Diógenes de Moraes. A letalidade infanto-juvenil e os programas de proteção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Programas de proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. CARVALHO, Antonino Fontenele de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Bárbara Abreu de Paula Rocha. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Dayane Oliveira de Freitas. Alienação parental e seus aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Elissandra Rodrigues Simões. A eficácia da medida socioeducativa de internação na ressocialização do adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medida sócio-educativa; Ressocialização; Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Mariana Augusto Bandeira. A adoção internacional como medida de cuidado alternativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Narjara de Sousa Veloso. Os alimentos gravídicos no contexto da salvaguarda dos direitos do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alimentos; gravídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Leila Makelly Angelim. O liame afetivo e o direito personalíssimo na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. VIANA, Fernando Antôniio Campos; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de José Weidson de Oliveira Neto. Novos modelos familiares: da família tradicional aos moldes atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Modelos familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Francisco Eduardo dos Santos Forte. A ilegitimidade do espólio para ajuizar ação de indenização em nome dos herdeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Espólio; Indenização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. CARVALHO, Robério Fontenele de; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Priscila Saturno Saboia. Alienação parental e incesto: aspectos jurídicos e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental; Incesto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. CySNE, Erick de Sarriune; OLIVEIRA, Vanessa Batista de et al. Participação em banca de Bianca Silva Passos. O trabalho infantil artístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho infantil; Artístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. SALGADO, Marcelo Sudrião Ferreira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de José Walterby Nunes Silva. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução de homicídios por armas de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto do Desarmamento; Ineficácia; Homicídios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. SALES, Tainah Simões; MENDES, Vanessa Correia et al. Participação em banca de Jéssica Ramos Saboia. A efetividade da prestação jurisdicional ao idoso: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do poder judiciário alencarino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prestação jurisdicional; idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. CÃMARA, Regina Mara Sá Palácio; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Quézia Paiva de Miranda. Limites e efeitos da interdição parcial na curatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Interdição parcial; Curatela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. AGRELLO, Adriano Pascarelli; ALBUQUERQUE, Mário David M. de et al. Participação em banca de Lúcia Helena A. e Souza. Abuso da garantia de não auto-incriminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Abuso; Auto-incriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. OLIVEIRA, Magno Gomes de; SyLVESTRE, Fábio Zech et al. Participação em banca de Simone do Nacimento. As impllicações trazidas pela lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Lei 12.015/09.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; CARVALHO, Paulo Rogério M. de et al. Participação em banca de Marcela Rosa T. G. Veloso. Casamento igualitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Casamento igualitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. BARROSO, Felipe dos Reis; DIAS, Eliza Cristina G. et al. Participação em banca de David Cosme de Lacerda. A EC 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: EC 66/2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. ROMÃO, Elisabete Maria Cruz; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira et al. Participação em banca de Luana de Oliveira Luna. Alienação parental sob a égide vitimológica: uma realocação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Alienação parental; Vitimologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; DIAS, Eliza Cristina G. et al. Participação em banca de Ondina Maria de F. Luz. Justiça juvenil restaurativa: um novo paradigma na busca de soluções para o conflito escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Justiça juvenil; restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; AGRELLO, Adriano Pascarelli et al. Participação em banca de Luana Souza de Oliveira. Exploração sexual infantojuvenil relacionada ao turismo no Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Exploração; Sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. LIMA, Fernando Antônio Negreiros; SyLVESTRE, Fábio Zech et al. Participação em banca de Hermênia Régia S. T. Montenegro. Uniões homoafetivas e o direito à paternidade ou maternidade pela adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Cosma Catunda Borges Martins. A síndrome da alienação parental nos casos de separações judiciais no direito civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental; Separações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francisca Márnia Chaves Rabelo. A conciliação como forma de rwsolução de conflitos extrajudiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conciliação; soluções conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. MENDES, Vanessa Correia; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Lívia de Oliveira Pepino. Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade parental; Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. MENDES, Vanessa Correia; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Luiz Guilherme do Nascimento Barreiros. A importância das soluções extrajudiciais de conflitos no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: soluções conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Daniele Travassos Martins Costa. A sucessão do companheiro no atual ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sucessão; Companheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. MOITA, Edvaldo de Aguiar P.; ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de et al. Participação em banca de Lucas Caldas C. Jácome. Síndome da alienação parental e a guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Alienação parental; Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. AGRELLO, Adriano Pascarelli; DIAS, Eliza Cristina G. et al. Participação em banca de Isabela Maria Leite dos S. Polari. As alterações da nova guarda compartilhada (lei n. 13.058). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. LINHARES, Grijalba Miranda; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Emilly Juliana Pereira Maia. A possibilidade da discussão da culpa no divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Culpa; divórcio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. ALBUQUERQUE, Mário David M. de; DIAS, Eliza Cristina G. et al. Participação em banca de Ticiana Xavier Chagas. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em face da nova realidade social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Moziwânia Vieira de Morais. Lei Maria da Penha e a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; medidas protetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. CARTAXO, Marina Andrade; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Denise Moreira de Aguiar. Alienação parental na perspectiva do judiciário cearense: um ensaio de interdisciplinariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Cesar Freire. Brasil, um país desarmado, porém violento: análise dos efeitos contrários do Estatuto do Desarmamento em face da criminalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto do Desarmamento; criminalidade no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de José Roberval Pinheiro Júnior. A descriminalização, a ética e a (in)constitucionalidade do aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: descriminalizaçãp; Aborto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Marcus André de Alencar França. A transnacionalidade nos crimes de tráfico de drogas à luz da legislação e realidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico; Transnacionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Felipe Aguiar Nobre Aragão. Penas alternativas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Penas Alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. DIAS, Eliza Cristina G.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ticiana Xavier Chagas. Aplicabilidade da lei Maria da Penha em face da nova realidade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Aplicabilidade; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. MOITA, Edvaldo de Aguiar P.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Lucíola Costa Sales Gomes. Mediação: desafios pós-institucionalização do novo CPC e Lei de Mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Mediação; desafios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Natália da Rocha Ramos Eleutério. Trabalho à distância e o direito da jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: trabalho à distância; jornada de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Shirley Ponte Portela. Greve do servidor público: análise da efetividade como direito fundamental e das decisões dos tribunais superiores face à ausência de regulamentação específica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: greve; servidor público; tribunais superiores; ausência; regulamentação específica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. VIANA, Fernando Antôniio Campos; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Yasmin Santos de Moraes Veras. Casamento de relativamente incapaz - portadores de síndrome de Down e autismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Casamento; relativamente incapaz; Síndrome de Down; Autismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. CHAGAS, Francisco Yrallypis M.; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Antonia Laís Costa Araújo Leal. Evidências da concretização do direito fundamental ao acesso à justiça a partir da atuação do defensor público interamericano no sistema de proteção aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: concretização; direito fundamental; acesso à justiça; defensor público interamericano; sistema de proteção americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. ALBUQUERQUE, Mário David M. de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Caio Fonteles Medeiros Amora. Necessidade de inovação do instituto dos títulos de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: necessidade; inovação; títulos de crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. CARVALHO, Carla Bianca Vasconcelos Acioly de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Bruno Paolo Silva Damasceno. (In)tolerância religiosa nas minorias do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: intolerância religiosa; Minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Sávina Sanara Borges da Silva. Impactos da transfobia na exclusão de transgêneros e travestis no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: transfobia; exclusão; Mercado de trabalho; travestis e transgêneros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. FERREIRA, Desiree Cavalcante; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Karina Nogueira Diógenes. A possibilidade de dano moral decorrente de lesão aos direitos do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Dano moral; Nascituro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Luana Gonçalves Nocrato Alencar. As alterações operadas na legislação brasileira frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: alterações; legislação brasileira; Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. VIANA, Iasna Chaves; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Anderson Julião Maciel. A publicidade abusiva das indústrias alimentícias dirigida ao público infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: publicidade abusiva; indústrias alimentícias; público infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. PONTE, Marcelo Dias; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Jesika Santana Ferreira. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; dever dos pais; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
197. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Henrique Miranda Dantas. Aspectos relevantes da lei nº 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: aspectos relevantes; Lei nª 12.846.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
198. PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Guilherme Marconi A. de Melo. Implementação do processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: implementação; processo eletrônico; Tribunal de Justiça do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
199. DUTRA, Jéssica Mendes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Jocélia Abreu Juaçaba. Adoção unilateral: rompimento dos vínculos jurídicos com a família de origem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Adoção unilateral; rompimento; vínculos jurídicos; família de origem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
200. DUTRA, Jéssica Mendes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Vanessa Almeida Brasil. O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará no atendimento aos jovens e adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Defensoria Pública; estado do Ceará; jovens e adolescentes infratores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
201. DUTRA, Jéssica Mendes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Anyssa Costa Moura. ECA e a necessidade do acolhimento familiar na cidade de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: ECA; acolhimento familiar; necessidade; Fortaleza (CE).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
202. DUTRA, Jéssica Mendes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Sâmela Raquel Souza Maia. A medida socioeducativa de internação aplicada às adolescentes do sexo feminino na cidade de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: medida socioeducativa; adolescentes; sexo feminino; Fortaleza (CE).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
203. JEREISSATI, Catherine Santa Cruz; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ana Karolina dos Santos Nascimento. Análise da execução provisória da pena sobre o novo entendimento do STF firmado no habeas corpus (HC 126.292/SP) e nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC's 43 e 44). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: execução provisória da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
204. CySNE, Erick de Sarriune; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Jairis da Silva Gomes. A pluriparentalidade e seus efeitos sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: pluriparentalidade; efeitos sucessórios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
205. SARAIVA, Claudio Henrique Leitão; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Rafaela Vilanova Coelho. Adoção - o tempo da criança e o tempo do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Criança; duração do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
206. HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ives Nahama Gomes dos Santos. Macrocriminalidade econômica: análise da relação entre o crime de lavagem de dinheiro e as organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: macrocriminalidade econômica; lavagem de dinheiro; organizações criminosas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
207. SAMPAIO, José Horácio; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Fabiano Rocha Soares. Os impactos sociais do ativismo judicial no âmbito das execuções penais com condenações em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ativismo judicial; impactos sociais; execuções penais; condenação; segunda instância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
208. CUNHA, Danilo F. Sampaio; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Gilmara Santiago Oliveira. A celeridade no processo criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: celeridade; processo criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
209. CARVALHO, Robério Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de José Eumar Rabelo Camurça Júnior. A judicialização da saúde suplementar: os limites para a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: judicialização; saúde suplementar; limites; Código de Defesa do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
210. CARVALHO, David Accioly de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Samara Jéssica Bento Silva. O DECON e a proteção dos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DECON; proteção; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
211. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Dhayanara Loys Rodrigues Siebra. Requisitos da convenção coletiva e do acordo coletivo de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: convenção coletiva; acordo coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
212. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Francisco Tarcísio Viana. Infiltração policial em organizações criminosas: riscos e limites na responsabilidade penal do agente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: infiltração policial; organizações criminosas; riscos e responsabilidades; agente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
213. ALBUQUERQUE, Mário David M. de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ingrid Pereira Monteiro. O papel da delegacia da mulher no combate à violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Delegacia da Mulher; Combate; violência doméstica; violência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
214. FIGUEIREDO, Camile Araújo de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Beatriz Nunes Ferraz de Abreu. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; anestesiologista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
215. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Proscila Figueiredo Klein. A guarda de animais de estimação no divórcio litigioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: guarda; animais de estimação; divórcio litigioso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
216. JEREISSATI, Catherine Santa Cruz; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Daniela Mendes Távora. Aspectos jurídicos da união poliafetiva e seus desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: união poliafetiva; desdobramentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
217. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Raysa Queiroz Rabelo. A multiparentalidade e os seus efeitos na sucessão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multiparentalidade; efeitos; Sucessão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
218. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ruth de Castro Aragão. A obrigatoriedade da mediação nas ações de família e a ocorrência de um defeito jurídico a partir dessa medida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: obrigatoriedade; Mediação; ações de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
219. JEREISSATI, Catherine Santa Cruz; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Yélena Nóbrega Teles. Uniões paralelas: uma abordagem jurisprudencial à luz do princípio da afetividade nos casos de concubinato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: uniões paralelas; Princípio da afetividade; Concubinato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
220. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Letícia Gonçalves Dantas. A guarda de animais no processo de dissolução conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: guarda de animais; dissolução conjugal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
221. JUNIOR, Cláudio Alcântara Meireles; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Roberta Nunes de Campo Verde. A mediação sobre a influência dos questionamentos elaborados na maiêutica de Sócrates. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação; maiêutica; Sócrates.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
222. LEITE, Carla Pimenta; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Joyce da Silva Caetano. A multiparentalidade e a socioafetividade no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multiparentalidade; socioafetividade; Direito sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
223. DIÓGENES, Beatriz Nunes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Leon Dennys Lourenço Vieira. O serviço religioso como relação de trabalho e a perspectiva da caracterização do vínculo empregatício, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: serviço religioso; relação de trabalho; vínculo empregatício.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. CARVALHO, Robério Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ivana Melo Licínio de Carvalho. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado nos casos de "bullying" escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; escolas; bullying.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
225. LEITE, Liliane de Freitas; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Thais Batista Midauar. Transexuais e travestis no cárcere: a experiência da unidade prisional Irmâ Imelda Lima Pontes (CE). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: transexuais; travestis; unidade prisional; experiência; cárcere.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
226. CARVALHO, Robério Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Edneuma Rafael Dantas. Ideologia de gênero: uma interface entre o direito e a educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ideologia; gênero; Direito; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
227. LEITE, Liliane de Freitas; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Vanessa Xavier Bezerra. Direito à educação inclusiva: a experiência em escolas de Fortaleza (CE). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: educação inclusiva; escolas; Fortaleza (CE).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. PINHO, Samara de Oliveira; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Adalto Bezerra Gomes Junior. A penalização do menor infrator e a ineficiência do sistema socioeducativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: menor infrator; penalização; ineficiência; sistema socioeducativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ana Paula Guimarães de Brito. A mudança do nome civil do transexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mudança; nome civil; transexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
230. LOPES, Ana Beatriz Lima Pimentel; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Bianca Dacia de Sousa Costa. Da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. OLIVEIRA, Magno Gomes de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Márcia Dionne Santiago Guimarães Rodrigues. Lei 11.340/06: a eficiência das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Lei 11.340/06; eficiência; medidas protetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
232. SOUSA, Ivinna Nunes de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Aline Costa Mota. Análise da lei 11.340/2006 e as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
233. GOMES, Marília Studart Mendonça; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Abinoã Lima Alves. Responsabilidade civil do estado pelo fornecimento de medicamentos de alto custo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; medicamento; alto custo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
234. PONTE, Marcelo Dias; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Igor Marques Costa Fernandes Siqueira. Presunção de inocência e execução provisória da pena após julgamento em 2º grau na jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: presunção; inocência; julgamento em 2º grau.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
235. CARVALHO, Raissa Mara de A. M. e Almeida; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Júlia Rocha de Almeida. Os limites do direito à saúde e do planejamento familiar no patrocínio da reprodução humana assistida pelo SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: limites; direito à saúde; planejamento familiar; Sistema Único de Saúde; Reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
236. CARVALHO, Raissa Mara de A. M. e Almeida; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Suelen Sousa Bandeira de Melo. Reflexos da judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental: demandas dos leitos de UTI no estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: judicialização; saúde; demanda; leitos de UTI; estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
237. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Jessiane Maciel da Silva. Abandono afetivo, repercussão jurídica e as teses oponentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abandono afetivo; repercussões jurídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
238. CARVALHO, Robério Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Maria Eliane Souza Leão de Oliveira. O direito adquirido versus a expectativa do direito: uma análise à luz das normas do sistema previdenciário no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito adquirido; sistema previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
239. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Gilberto de Sousa Mendonça. A utilização da ADPF como instrumento processual de controle de constitucionalidade de lei municipal ante a Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADPF; controle de constitucionalidade; lei municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
240. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Raylane Rodrigues Pinheiro da Silva. Guarda compartilhada como meio de evitar a alienação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Alienação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
241. CRUZ, Antônio Delano Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Alana Barros Diogo da Silva. Os efeitos da violência doméstica no âmbito da lei nº 13.715/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: violência doméstica; lei nº 13.715/2018.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
242. DIÓGENES, Beatriz Nunes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Luiza Oliveira Vilanova. Direito de herança do herdeiro socioafetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: direito de herança; herdeiro socioafetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
243. FONTENELE, Lincoln Simões; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Isabella Gonçalves Campos. As novas diretrizes curriculares nacionais e os cursos de direito do estado do Ceará: uma análise do ensino dos meios consensuais de resolução de conflitos como alternativa à cultura de litigância contenciosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: diretrizes curriculares; ensino; meios consensuais; resolução de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
244. JUNIOR, José Armando da Costa; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Priscilla Santos Costa. Uma análise do cenário brasileiro de violência contra a mulher e da eficácia da lei do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: cenário brasileiro; Violência; feminicídio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
245. SAMPAIO, José Horácio; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de Ingrid Rebouças Paula. A responsabilidade mútua dos genitores na prestação de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade; genitores; Alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
246. NASCIMENTO, Letícia Queiroz do; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de LEONARDO PALÁCIO DE MORAIS DE MOURA. O reconhecimento da multiparentalidade e as suas implicações no Direito Sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Multiparentalidade; Direito sucessório; implicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
247. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de RAFAELLA DE SOUSA CARVALHO. A PEDOFILIA NA ERA VIRTUAL: A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Pedofilia; internet; infiltração; agentes policiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
248. OLIVEIRA, Marcos Heleno Lopes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira. Participação em banca de MARCOS DANIEL CHAVES. A multiparentalidade no âmbito das relações familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Multiparentalidade; relações familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Sucessão; Cônjuge.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. O Novo Mosaico Familiar. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Gestão Institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. A Criança no Mercado Cultural. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Adoção e Seus Aspectos Legais. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. As diretrizes indicativas do "melhor interesse da criança" no Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A família eudemonista firmada na afetividade: o que mudou?. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. ODS 15. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Alimentos Gravídicos. 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Análise da obra Quarto de Menina. 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Direito sucessório do cônjuge no regime de separação absoluta. 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
17. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Adoção do Menor por Casais Homossexuais. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Perícia Médica nos Crimes Sexuais. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. A Nova Lei de Combate à Pedofilia e a Reforma do ECA. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Análise da obra "Quarto de Menina", de Lívia Garcia Roza. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Os aspectos jurídicos do casamento no Direito Canônico. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Direito sucessório do cônjuge no regime de separação absoluta - Visão dos Tribunais. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. A Nova Lei de Adoção. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Adoção Internacional. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Adoção no Estado do Ceará. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica1

Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Revistas (Magazines)1

Total
Produção técnica5

Demais tipos de produção técnica5

Total
Orientações concluídas201

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação197
Iniciação científica3


Total
Dados complementares282

Participação em bancas examinadoras250
Participação em eventos32
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Última atualização do CV em 22/02/2024 - 15:10