Curriculum Vitae

Carlos Augusto Fernandes Eufrásio

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCarlos Augusto Fernandes Eufrásio
Nome em citações bibliográficasEUFRÁSIO, C. A. F.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.
Av Washington soares, 1321 - Bloco K
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1985 - 1990 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Proteção Ambiental na Nova Ordem Jurídica Brasileira, Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Maria Magnólia Lima Guerra.
1982 - 1983 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 150h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1983.
1978 - 1981 Graduação em Curso de Direito.
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Formação complementar
2016 - 2016CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 120h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em O PAPEL DO ASSESSOR PEDAGÓGICO. (Carga horária: 56h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICA. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2013RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Revista Brasileira de Direito Ambiental.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesINTEGRANTE DO CORPO EDITORIAL A CONVITE DO MESTRE CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informaçõesPROFESSOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA UNIFOR, LECIONANDO DISCIPLINAS: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40
Atividades
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP).
11/2010 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .
Cargo ou função
Membro do Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.
08/2010 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Atividade realizada
Assessoria Pedagógica.
06/2010 - AtualEnsino, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Auditoria em responsabilidade socioambiental
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .
Projetos de pesquisa
A COMPLEXIDADE DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MÚLTIPLAS VISÕES DE PROTEÇÃO À VIDA
2009 - AtualEnsino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA
8/1997 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Direito Ambiental
01/2010 - 12/2010Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Atividade realizada
Professor orientador do Programa de Monitoria Institucional da disciplina Direito Ambiental.
10/2010 - 10/2010Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente do Processo Seletivo, .
Cargo ou função
Elaboração das provas do processo seletivo 2011.1.
10/2009 - 10/2009Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Ensino de Graduação, .
Cargo ou função
Avaliação de trabalhos do IX Encontro de Iniciação à Docência.
08/2006 - 12/2006Outras atividades técnico-científicas , Projeto Cidadania Ativa, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade realizada
Programa 09: Gestão Ambiental.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
2008 - 2009Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Estudo Prévio de Impacto Ambiental
Espaço Plano - Arquitetura e Consultoria S/S, EP ARQUITETURA, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
1997 - 2001Conselhos, Comissões e Consultoria, EP Arquitetura, .
Cargo ou função
Serviços técnicos-jurídicos na área de direito público ref à Legislação Urbanística.
Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará, SUDEC, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissões especializadas, Carga horária: 0
Vínculo institucional
1986 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO DA SEMACE, Carga horária: 40
Outras informaçõesINTEGRANTE DA DIRETORIA DE FUNDAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ
Atividades
6/1986 - 2000Direção e administração, Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Advogado e Procurador Jurídico.

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Projetos de Pesquisa
2013 - AtualPROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP).
Descrição: O projeto Centro de Formação Profissional consiste em ofertar GRATUITAMENTE cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda ou com alguma deficiência física. Todos os cursos são ministrados por alunos regularmente matriculados na Universidade de Fortaleza, que não possuam reprovação no histórico acadêmico..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) .
Integrantes: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio - Coordenador / Randal Martins Pompeu - Integrante.
.
2010 - AtualA COMPLEXIDADE DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MÚLTIPLAS VISÕES DE PROTEÇÃO À VIDA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Razoavelmente).
Fala Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
1992Elogio da Presidência do Conselho Estadual do Meio Ambiente, COEMA.
1994Certificado de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à causa ambiental, SEMACE.
20052º Lugar no X Encontro de Iniciação Científica, UNIFOR.
2008Menção Honrosa como orientador do trabalho "O Fórum (Ferramenta do Unifor On-Line) como instrumento de integração e auxílio no trabalho docente realizado pelos professores da Unifor(1º LUGAR), Universidade de Fortaleza.
2008Menção Honrosa como orientador do trabalho O DIREITO ATRAVÉS DA ARTE: UMA EXPERIÊNCIA INESQUECÍVEL, classificado em 1º LUGAR NO VIII Encontro de Iniciação à Docênia da UNIFOR, área: Direito, Universidade de Fortaleza.
2011Destaque UNIFOR 2011, Universidade de Fortaleza.
2011Menção Honrosa como orientador do trabalho "REFLEXÕES A RESPEITO DO ENSINO JURÍDICO ACADÊMICO A PARTIR DA PEDAGOGIA, Universidade de Fortaleza.
2012Prêmio Projeto Destaque Top Educacional Professor Mário Palmério 2011, Associação Brasileira das Mantenedoras de Entidades de Ensino Superior.
2013Menção Honrosa do Prêmio Top Educacional Mário Palmério 20ª ed- 2012/2013 pelo projeto EDUCAÇÃO E SAÚDE NA DESCOBERTA DO APRENDER, Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior-ABMES.
2014MEDALHA PROFESSOR ADVOGADO PADRÃO 2014, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECÇÃO CEARÁ.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. EUFRÁSIO, C. A. F.. Direito e literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir de textos literários. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 9788578400705.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. EUFRÁSIO, C. A. F.. O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no Brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 330-344, 2009. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes (Org.). Legislação Ambiental Básica. Fortaleza: IOCE, 1990.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2.

(Org.) EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes (Org.). Política Estadual para Preservação de Manguezais e Estuários do Ceará. Fortaleza: SEMACE, 1990.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3.

EUFRÁSIO, C. A. F.. A Proteção Ambiental na Nova Ordem Jurídica Brasiliera. Fortaleza: SEMACE, 1991.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4.

(Org.) EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes (Org.). CEARÁ - Perfil Ambiental e Estratégias - Diagnóstico Ambiental do Estado. Fortaleza: SEMACE, 1992.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
5. (Org.) EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes (Org.). Zoneamento Ambiental da Área de Produção Ambiental da Serra de Baturité. Fortaleza: SEMACE, 1992.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
6. (Org.) EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes (Org.). A Proteção Ambiental sob a ótica dos Municípios do Estado do Ceará. Fortaleza: SEMACE, 1993.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
7. (Org.) EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes (Org.). Instrumentos Administrativos e Judiciais de Defesa Ambiental. Fortaleza: SEMACE, 1994.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

Capítulos de livros publicados
1. EUFRÁSIO, C. A. F.; MASCARENHAS, Fátima Andresa de Brito. Proteção Ambiental nas Atividades de Distribuição e Revenda de Combustíveis. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. Fortaleza, 2006, v. , p. 139-174.
Palavras-chave: Proteção Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876290.
2. EUFRÁSIO, C. A. F.; ALENCAR, D. D. P.. Consórcios Públicos para Gestão Ambiental Sustentável dos Resíduos Sólidos: o caso da Região Metropolitana do Cariri-CE. In: Bleine Queiroz Caula, Dayse Braga Martins, Maria Lírida Calou de Araujo e Mendonça, Valter Moura do Carmo. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ª ed. Fortaleza, 2014, v. 2, p. 25-607.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 536; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788579243189.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. EUFRÁSIO, C. A. F.. O Intervencionismo Estatal. O Povo, Fortaleza, 02 jul. 1982.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 02/07/1982.
2.

EUFRÁSIO, C. A. F.. A Atuaçao Jurisdicional em Defesa do Meio Ambiente. Diário do Nordeste, Fortaleza, 14 mar. 1991.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.diariodonorneste.com.br; Data de publicação: 14/03/1991.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. EUFRÁSIO, C. A. F.. A Força Expedicionária Brasileira na Itália1975 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. EUFRÁSIO, C. A. F.. Fatores obstativos da Democracia na Sociedade Contemporânea1986 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. EUFRÁSIO, C. A. F.. Sociologia do Direito do Menor de Fortaleza1987 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. EUFRÁSIO, C. A. F.. A interpretação do Direito no Estado Tecnocrático1988 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5. EUFRÁSIO, C. A. F.. A Defesa do Meio Ambiente no Estado Tecnocrático1989 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
6. EUFRÁSIO, C. A. F.. O Poder Discricionário e a atividade administrativa1990 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. EUFRÁSIO, C. A. F.; MARTINS, N. L. A.. Os animais no ordenamento jurídico brasileiro: Sujeitos ou objetos de direito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
2. EUFRÁSIO, C. A. F.; MACEDO, M. M. A.. Água mineral é um Recurso Hídrico?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
3. EUFRÁSIO, C. A. F.; RABELO, J. S. N.. O papel dos grupos de catadores na gestão dos resíduos sólidos de Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: XV Encontro de Iniciação Científica; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
4. EUFRÁSIO, C. A. F.. O direito através da arte: uma experiência inesquecível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: I Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
5. EUFRÁSIO, C. A. F.. RESPONSABILIDADE SOCIAL NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: RESPONSABILIDADE SOCIAL NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
6. EUFRÁSIO, C. A. F.. QUINTA LITERÁRIA UNIFOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: QUINTA LITERÁRIA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7EUFRÁSIO, C. A. F.. A Cidade e o Meio Ambiente. 1991. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Duração do evento: 1; Cidade: Iguatu.
8EUFRÁSIO, C. A. F.. Política Governamental de Preservação do Meio Ambiente - Suas ações atuais. 1991. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIFOR.
9EUFRÁSIO, C. A. F.. Saneamento Ambiental. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: SEMACE.
10EUFRÁSIO, C. A. F.. Legislação Ambiental do Esatado. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Duração do evento: 1; Local: SEMACE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: SEMACE.
11EUFRÁSIO, C. A. F.. Legislação Ambiental - Aspectos Fundamentais. 1994. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Local: BNB; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Banco do Nordeste.
12EUFRÁSIO, C. A. F.. Educação Ambiental e Cidadania. 1994. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: PROJETO SANEAR.
13EUFRÁSIO, C. A. F.. Análise Ambiental e técnicas de avaliação dos Recursos Naturais. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Local: UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UFC.
14EUFRÁSIO, C. A. F.. Saúde, Trabalho e Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: ; Duração do evento: 12; Local: UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UFC.
15EUFRÁSIO, C. A. F.. A Proteção Ambiental nas Atividades de Distribuição e Revenda de Combustíveis. 2004. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIFOR.
16EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas - Obra Lon Fuller. 2004. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
17EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas - Obra Lon Fuller. 2005. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
18EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas - Obra Lon Fuller. 2006. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
19EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas - Obra Lon Fuller. 2007. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
20EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas - Obra Lon Fuller. 2008. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
21EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: O caso dos exploradores de cavernas - Obra Lon Fuller. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
22EUFRÁSIO, C. A. F.. Encenação de antígona de Sófocles. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
23EUFRÁSIO, C. A. F.. Júri simulado: Aborto. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
24EUFRÁSIO, C. A. F.. Quinta Literária - Análise da obra de Dom Casmurro. 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
25EUFRÁSIO, C. A. F.. Quinta Literária - Análise da obra Crime e Castigo (Fiódor Dostoiésvski). 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
26EUFRÁSIO, C. A. F.. Quinta Literária - Análise da obra Criado Mudo (Edgar Telles Ribeiro). 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
27EUFRÁSIO, C. A. F.. Quinta Literária - análise da obra Quarto de Menina (Lívia Garcia Rosa). 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
28EUFRÁSIO, C. A. F.. Quinta Literária - Análise da obra Dom Quixote de La Mancha (Miguel de Carvantes y Saavedra). 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
29EUFRÁSIO, C. A. F.; GALEAO, M. C. P.. DIA NACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2012. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL; RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: ABMES- UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
A Universidade de Fortaleza recebeu da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) o Selo Instituição Socialmente Responsável. O selo certifica a Unifor como uma Instituição de Ensino Superior (IES) comprometida com a educação e a sociedade.

A ABMES conferiu o certificado em reconhecimento à participação da Unifor na Campanha do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular no ano de 2012, realizada no dia 29 do mês de setembro. A participação da Unifor na campanha permitiu mostrar que as ações inovadoras contribuem para revitalizar o ensino, a pesquisa e a extensão, consolidar práticas de gestão, desenvolver trabalhos interdisciplinares, além de firmar parcerias com instituições congêneres, empresas, dentre outras.

O Selo Instituição Socialmente Responsável garante a Instituição como uma organização socialmente responsável e tem como objetivo certificar que a IES participou da campanha do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular e está verdadeiramente engajada com o ensino responsável.

Entre a programação proporcionada pela Unifor para o evento, esteve a apresentação do Projeto Educação e Saúde na Descoberta do Aprender, a palestra "Os Desafios da Responsabilidade Social no Brasil", ministrada pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro, além da realização de oficinas, bazar da comunidade, contação de histórias para crianças, serviços de orientação e atendimentos para a população, assim como avaliações físicas, atividades recreativas e medição de pressão arterial e verificação de glicemia.

Responsabilidade social
Sempre em comprometimento com a sociedade, a Universidade de Fortaleza se mantém oferecendo programas e projetos abrangendo o voluntariado, a educação e a capacitação profissional, permitindo também um campo prático para os estudantes. São eles: Núcleo de Ações Estratégicas, Projeto Agentes Varejistas, Projeto Arte-Educação, Projeto Cidadania Ativa, Projeto Jovem Voluntário, Educação e S.
30CAULA, B. Q.; EUFRÁSIO, C. A. F.. III DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL, INTERNACIONAL. 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
31EUFRÁSIO, C. A. F.. PROJETO QUINTA LITERÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A OBRA O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL. 2013. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: DIREITO E LITERATURA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
32EUFRÁSIO, C. A. F.; GALEAO, M. C. P.. SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2013-. 2013. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: DIA DO MEIO AMBIENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
ÉTICA E COMPROMISSO COM A VIDA.
33EUFRÁSIO, C. A. F.; GALEAO, M. C. P.. DIA NACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2013. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: ABMES- UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
Sempre em comprometimento com a sociedade, a Universidade de Fortaleza se mantém oferecendo programas e projetos abrangendo o voluntariado, a educação e a capacitação profissional, permitindo também um campo prático para os estudantes. 

São eles: Núcleo de Ações Estratégicas, Projeto Agentes Varejistas, Projeto Arte-Educação, Projeto Cidadania Ativa, Projeto Jovem Voluntário, Educação e Saúde na Descoberta do Aprender, Escola de Aplicação Yolanda Queiroz, Centro de Formação Profissional, Centro Nacional de Treinamento de Atletismo, Núcleo de Atenção Médica Integrada e Escritório de Prática Jurídica.

Atuando com o princípio de gerar melhoria de vida aos assistidos, todos os projetos têm uma convergência em seus objetivos, dotados de grande representatividade para a comunidade em geral, desenvolvendo atividades distintas e de grande importância em seus cenários de atuação.

Nesse contexto, a Divisão de Responsabilidade Social articula as demandas entre a sociedade e a Universidade de Fortaleza. Na construção de uma cultura de serviços voluntários, propicia à comunidade acadêmica o exercício da cidadania com a prática e o desenvolvimento de serviços voluntários.

selouniforsocialCertificação | Instituição Socialmente Responsável
A Unifor é certificada com o Selo Instituição Socialmente Responsável 2012-2013, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O Selo Instituição Socialmente Responsável garante a Instituição como uma organização socialmente responsável e tem como objetivo certificar que a IES participou da campanha do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular e está verdadeiramente engajada com o ensino responsável..
34EUFRÁSIO, C. A. F.; GALEAO, M. C. P.. SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2014. 2014. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: DIA DO MEIO AMBIENTE.
Grande área: Outros.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza DIVISÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
CUIDAR DO PLANETA É UMA QUESTÃO DE DISCIPLINA
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, é um momento de chamar a atenção para a conscientização e a preservação ambiental. Anualmente, a Universidade de Fortaleza participa deste momento realizando atividades com o objetivo de fomentar o estudo e a prática direcionadas à sustentabilidade e proteção ao meio ambiente.

A edição de 2014 do Dia do Meio Ambiente da Unifor, programada para o dia 5 de junho (quinta-feira), terá como tema "Cuidar do planeta é uma questão de disciplina". A ação é baseada na obra O Pequeno Príncipe, do autor Antoine de Saint-Exupéry, que em sua história pregava cuidado com o meio ambiente e a solidariedade. Durante o evento, serão realizadas passeata, debate e doação de mudas. As atividades são abertas ao público.

Confira a programação 
5 de junho | quinta-feira

livro9h30 às 11h 
Programa Quinta Literária, no auditório da Biblioteca da Unifor
Debate sobre a obra "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry
Mediador: Professor Carlos Eufrásio
Convidados: Professores Sidney Guerra e Erotilde Honório 
Contação da história com a professora Rosângela Soares
Esquete teatral com o Grupo Mirante de Teatro
Aberto ao público

11h 
Doação Responsável de Mudas, no hall da Biblioteca da Unifor
Distribuição de rosas confeccionadas pelos alunos da Escola de Aplicação Yolanda Queiroz à comunidade acadêmica com mensagens ambientais extraídas da obra O Pequeno Príncipe
Apresentação de grupos de arte da Unifor

14h às 17h 
Passeata com os alunos da Escola de Aplicação Yolanda Queiroz, percorrendo o espaço do campus, com faixas, panfletos educativos e banda de música.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Fabiana Silva de Melo. Atributção ambiental como instrumento de preservação do meio ambiente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ruy Emmanuel Silva de Azevedo. Licenciamento ambiental e unidade de conservação - UC: Competência para licenciar x autorização do responsável pela UC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Solange Abreu Carneiro. Logística reserva: Ferramenta para um meio ambiente sustentável. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Fabiana Silva Melo. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Palavras-chave: Proteção Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Robeta Siebra Pontes. Ação Civil Pública Ambiental e o estudo das ocupaçãoes (ir)regulares na faixa de Praia do Futuro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Palavras-chave: Proteção Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Francisco Antonio de Brito Filho. A aplicação de acordos judiciais e extra-judiciais em crimes ambientais. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Katherine Martins da Costa. O Recurso de agravo de instrumento em face das decisões dos orgãos jurisdicionais de primeiro grau. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Monique Teixeira de Mendonça. Brasil- um estado democrático de direito. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Daniel Rodrigues de Amoreira. Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Erick Alves Pessoa. Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos à luz da legislação ambiental. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. José Isaias Rodrigues Tomaz. A responsabilidade penal da passoa jurídica pelos danos causados ao meio ambiente. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Lucinara Alcântara Holanda. A tributação ambiental como instrumento de preservação do meio ambiente. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Emanuela Corsino de Mesquita. Breves considerações acerca do estudo de impacto ambiental no Brasil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Emanuel Rodrigo de Andrade Teles. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Otávio Franco Martins. Jurisdição civil coletiva - ação civil pública ambiental. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Liana Clodes Bastos Furtado. A importância sócio- econômica- ambiental da reciclagem como forma de destinação final dos resíduos sólidos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Marcelo de Queiroz Rangel. Aspectos jurídicos do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Carlos Antonio Nogueira Fernandes. A efetividade das sanções penais relativas aos crimes ambientais aplicada as pessoas físicas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Jeová César Veríssimo de Oliveira. Proteção ambiental:As repercussões da tutela jurídica de sua defesa no consumo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. David de Oliveira Monteiro. A função social do advogado. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Erick Arruda Machado. Aborto Eugênico: A seleção natural da raça humana. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Marília Brito do Rego. Considerações sobre a responsabilidade civil ambiental. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Elizabeth Nunes Lopes. A legislação ambiental e o descarte de pilhas e baterias no município de Fortaleza. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rebeca Ferreira Brasil. Projeto cidadania ativa: um exemplo de educação ambiental no curso de direito da Unifor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. André Luiz Vieira de Moraes. Problemática da competência dos entes federados em matéria ambiental. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. José Francisco Julião Junior. A eficácia do estudo prévio de impacto ambiental na prevenção de danos ambientais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Fátima Andresa de Brito Mascarenhas. A proteção ambiental nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Marcus Vinicius Ramos dos Santos. Ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Liana M F de Sá Cavalcante. A ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Marcos Vinicius Ramos dos Santos. Ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Fábio Souza Carvalho Melo. Arbitragem: aspectos relevantes e princípios constitucionais aplicados. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Francisco Francismar Ferreira Sales Filho. O papel do amicus curia e o processo civil brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Gustavo de Sousa Lopes. Os organismos geneticamente modificados sob égide da nova lei de biosegurança nacional. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Ícaro Cavalcante Fales Pereira. Defesa da lagosta no litoral cearense: aspectos conceituais e jurídicos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Janayna Cunha de Almeida. A questão dos transgênicos e a efetivação do princípio da precaução. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Khedma Persivo Pontes. A proteção jurídico constitucional dos manguezais cearenses face à carcinicultura. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Mauro Edmilson de Holanda Vieira Filho. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Camila Monteiro Lucena. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Maria Isabel Ramos Pinheiro. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil à luz da lei dos crimes ambientais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Maria Eunice Bezerra de Almeida. O interrogatório online de réu preso e os princípios constitucionais do processo penal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Jacy de Abreu Diógenes. Os recursos civeis previstos na lei 9099/95. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Maria Luizeth Dantas Gomes. Juizados especiais cíveis: a eficiência quanto à aplicabilidade do princípio da celeridade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Catharina Pinto Fernandes. O licenciamento ambiental nas atividades de revenda e distribuição de combustíveis. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Daniel Costa de Meneses. A responsabilidade civil ambiental. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Carolinne Coelho de Castro. Meio ambiente do trabalho equilibrado: condição essencial à saúde do trabalhador à melhor produtividade para o empregador. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Eva Dilma Rocha. A distribuição de competências no âmbito de direito ambiental brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Gisele Rebouças Machado. O estudo prévio de impacto ambiental na busca de um meio ambiental acologicamente equilibrado. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Meiry Mesquita Monte. Meio ambiente do trabalho- uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Gustavo Bonfim Saraiva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Marcus Vinícius Arruda Mendes. O estudo de impacto ambiental e as barreiras à sua plena efetividade como instrumento de proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Maria da Conceição dos Santos Barros. O município e a proteção ambiental: do ambientalismo superficial a uma ecologia profunda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Antônia Evania Nogueira Patricio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Juliana Batista Barroso. Ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Luís de Camões Lima Boaventura. Direito alternativo e suas repercussões na ordem jurídica tradicional: um levante acerca do seu grau de aplicação na atividade jurisdicional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Juliana Bezerra Monteiro. Responsabilidade civil do estado por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Tiago José Soares Felipe. Proteção ambiental e o princípio da participação: instrumentos de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Sara Maria Teles Ximenes. Ação popular ambiental: exercício da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Arlineide Barros Viana. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em matéria ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Alexandre Fontenele Bizerril. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Flávio Alves de Carvalho. A exigência de comprovação da atividade jurídica nos concursos aos servidores públicos impedidos de advogar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Silvia Maria Sales Correia Paiva. Um estudo sobre a proteção legal para integração do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Tulio Vila Nova Torres Martins. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Regina Lucia Lopes Mesquita. Direito ambiental aplicado ao caso de poluição ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Leina Christiane Souza Martins. A responsabilidade civil por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Kayser Martins Feitosa. Desconsideração de personalidade jurídica para fins de responsabilização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Guyllewma Damasceno de Araújo. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Gustavo Bonfim Saraiva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Luís de Camões Lima Boaventura. Direito alternativo e suas repercussões na ordem jurídica tradicional: um levante acerca do seu grau de aplicação na atividade jurisdicional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Diego Vinícius de Andrade Amorim. Responsabilidade Civil Objetiva e a Separação Satisfatória dos Danos Causados pelo Estado ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Thomas de Carvalho Silva. Vaquejadas: Manisfestações das Culturas Populares ou Crime de Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Gledson Rodrigues Landim. Ação Civil Pública do Aterro da Praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Ilana Maria Silva Santiago. Transposição do Rio São Francisco um Grande Projeto ou um Erro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Thiago Rebouças Soares. Mudanças Climáticas - Reflexões sobre o Posicionamento do Brasil no Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Andrea Meneses Soares. Reforma do Judicário e a Ampliação da Competência Material da Justiça do Trabalho no Tocante aos Incisos I e IX do Art. 114, CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Henrique Augusto Nunes de Vasconcelos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Danielle Andrade de Oliveira. Análise do Tráfico Internacional de Mulheres na Cidade de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Lúcia Souza Carvalho Melo. Direito Ambiental - Princípios Norteadores da Jurisdição Civil Coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Arthur Muller Carvalho Portela. O Uso de Agrotóxicos na Zona Rural de Tianguá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Rogério Gonçalves Monteiro. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos dos Refugiados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Lívia Pessoa Toscano. Direito Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Paula Andréa Rolim Costa. Tombamento da Igraja da Vila de São Caetano: uma Proteção ao Patrimônio Cultural do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Werusa Alves Cunha de Andrade. A Relevância Sócio Econômica e Ambiental da Coleta Seletiva e da Reciclagem dos Resíduos Sólidos no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Tereza Dália de Freitas Barroso. O Triênio de Atividade Jurídica: uma Análise sobre a Constitucionalidade da Resolução nº11 do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Francisco Hélio Ximenes Pontes. Aspectos Legais do Gerenciamento Costeiro em Fortaleza Costeiro: Enfoque na Praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Francisca Edna Mota Feitosa. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Posicionamento Jurisprudencial quanto aos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Vitor Sales Correia Paiva. A Defesa do Consumidor na Ordem Econômica Constitucional Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Wesley Alves Miranda. Penhora on-line no âmbito da justiça do trabalho à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Nacélio Rodrigues Tavares. Sustentabilidade e Instituições Financeiras Públicas Federais: o Caso Banco do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Francisco Feitosa Justo. Floresta Nacional do Araripe e o seu Soldadinho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Leonardo Lopes Leandro. Licenciamento Ambiental e o Conflito de Competência entre os Entes Federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Lívia Lima Cortez. O Combate à Poluição Sonora no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Marina Guimarães Carapeba. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Marta Feijó de Sousa. A Natureza Jurídica da Licença Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Mariana Braga Sydrão de Alencar. A Política Unificada de Proteção ao Meio Ambiente e a Real Finalidade do Estudo de Impacto Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Breno Morais Dias. A desconsideração da pessoa jurídica diante do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. LARISSA MARIA DE QUEIROZ. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Maria Clara Soares Mapurunga. Mecanismo de desenvolvimento limpo e negócios jurídicos com reduções certificadas de emissões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Mayara Alves Paiva Araújo. Protocolo de quioto e os critérios de caborno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Marcília Alves Cordeiro Bastos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Heloiza Mara Silva Silveira. Conflitos de competência em matéria de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Artur Chaves Fernandes Vieira. Meio ambiente do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprundencial acerca do princípio fundemental da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Antônio Sócrates Tomaz Guimarães. A desconsideração da pessoa jurídica no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. André Zech Sylvestre. O direito fundamental à propriedade em face ao interesse público de proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Carlos Eduardo de Lima Alves. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e o posiocionamento jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Dayse Márcia Damasceno Santos. Meio ambiente do trabalho e o assédio moral no meio ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Fernando de Oliveira Pinto. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Gerardo Guimarães Coelho. Racismo ambiental no Brasil e alternativas de resistência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Francisco Carlos Mourão Neto. Terra dos outros e direito nosso: as ocupações urbanas e o neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Fernando Antônio Holanda de Almeida. O papel do aquífero Guarani em uma perspectiva jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Paula Cruz Oliveira. Responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Érika Monteiro Luz. Licenciamento ambiental municipal e a celebração de convênio com o Estado-Membro: a legislação do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Bruno Beserra Assunção. Aspectos jurídicos da energia eólica no litoral do Estado do Ceará como forma de desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Luiz Carlos Linhares Pinheiro. Meio ambiente de trabalho sustentável: a saúde como condição à dignidade do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Yuri Soares Cabral. Animais como sujeitos de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Melina Maria Alves de Macedo. O valor da água mineral à luz da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Stella Maris Nogueira Pacheco. Terra, água e poder: a concentração fundiária e hídrica no semiárido brasileiro como origem dos conflitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Leandro Lima Valência. Um estudo júrídico, ético e econômico do protocolo de quioto e do crédito de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. José Anchieta de Medeiros. A aplicação da legislação ambiental à exploração de petróleo na bacia continental brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Carolina Zilli Cavalcante. A competência constitucional em matéria ambiental face à crise do federalismo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Geraldo José Macêdo Lemos Filho. Dano ambiental extrapatrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Josefa Milena Muniz Gonzaga. Novas perspectivas de acesso à justiça e mecanismo de efetvidade com foco na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Magda Marques Gomes. Ação civil pública ambiental: em defesa da reserva extrativista do batoque. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Nayane de Carvalho Martins Feitosa. Crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Mário Rubens Falcão de Lima. O terceiro setor na defesa do meio ambiente à luz da ACP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Carla Mariana Aires Oliveira. Mobilidade urbana como forma de inclusão social para as pessoas com deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. Abel Martins Filho. Responsabilidade socioambiental da empresa: uma perspectiva de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. Francisco Alverne Lacerda. A repetição de indébito como forma assecuratória dos direitos fundamentais do contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. Antônio Tadeu da Costa. O pricípio fundamental da precaução face aos avanços da nanotecnologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. Maria Rani de Freitas Monteiro. Circulo de cultura e prevenção da violência: estratégia para o resgate dos valores morais através do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. Karyne Chianca Lima Puget. As medidas de proteção do meio ambiente ao consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. Solange Abreu Carneiro. Logística reversa: ferramenta para um meio ambiente sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. Maria Valnete Chagas Silva Pontes. Efetividade das restrições ambientais no parcelamento do solo urbano no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. Natália Luiza Alves Martins. Mediação de conflitos socioambientais: uma alternativa para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. Ronaldo Peixoto Alencar. Aspectos legais da instituição de unidades de conservação no âmbito do município de Fortaleza: dunas do Cocó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. Maria da Conceição Nogueira Braga. Educação ambiental como direito fundamental da sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
131. Diego dos Santos Lira Pereira. Acessibilidade dos portadores de deficiência física nas instituições de ensino superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
132. Ariana Cordeiro Façanha. Direito das águas: A tutela jurídica dos recursos hídricos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
133. Rafael Madeira Bezerra. Os impactos socioambientais e a preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
134. Kaline Maria Melo Sampaio. A pespectiva de uma nova autotutela como solução de conflitos e sua repercussão no mundo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
135. Fátima Micaela Farias Sobreira Bezerra. Uma abordagem jurídico-psicológica da alienação parental no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
136. Leonardo Justi Cavalcante Mota. Direito fundamental à cidadania na pessoa do idoso no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
137. Charles Feijó Marchion Aragão. A contribuição da auditoria ambiental como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
138. Vitor Monteiro Barbosa. Tombamento do passeio público de Fortaleza: Uma proteção ao patrimônio cultural nos grandes centros urbanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
139. Conceição Daniele Pereira da Silva. O meio ambiente do trabalho e o assédio moral nas relações do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
140. Katia da Silva Moreira. Zoneamento ecológico econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
141. Ana Cristina de Oliveira. O patrimônio cultural como suporte ao direito à memória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
142. Andréia Barbosa Romcy. A dignidade humana como princípio basilar ao meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
143. Diego Feijó Ferreira. Direito de habitação nos aspectos psicossociais do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
144. Carlos Alberto Oliveira do Nascimento. A crise no federalismo e seus reflexos no licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
145. Silvia Rebouças de Arruda. O meio ambiente do trabalho e a poluição sonora: perda auditiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
146. Cláudia Barbosa Xerez. A mediação familiar como instrumento para pacificação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
147. Eliza Maria Bezerra de Souza. Justicialização da Saúde - Suplementar e o direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
148. Valberto Ribeiro Lima. Competência em procedimento de licenciamento ambiental no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
149. David Porto Mota. O Direito Fundamental ao meio ambiente do trabalhador rural pelo uso de agrotóxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
150. Edna Regina de Souza Menezes. A Responsabilidade Ambiental dos Municípios diante da problemática dos resíduos sólidos em face da Lei nº 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
151. JOICE DARLEY SOUZA GOMES. CIDADES INTELIGENTES: NOVOS HORIZONTES DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
152. ELAYNE ROCHA ADEODATO ANDRADE. ASPECTOS JURÍDICOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) E A FAMÍLIA PLURIESPÉCIE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
153. Alexandre Silva Henrique. Projeto Jovem Voluntário e os impactos do voluntariado na formação do acadêmico em Direito da Unifor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
154. Héctor Cândido Oliveira Barreto. A afirmação de novos direitos urbanos e do direito à cidade como princípios democráticos na construção de uma cidade cidadã. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
155. Suzana Bezerra de Lacerda. A responsabilidade civil pelo dano ambiental causada pelo agente poluidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
156. FRANCISCO HUGO COSTA LYRA. CASO RAPOSA SERRA DA LUA: UM AVANÇO NO RECONHECIMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. .. Participou como orientador do Programa 09 - Gestão Ambiental, realizado no decorrer do semestre de 2006.2, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade de Fortaleza-UNIFOR, através do Projeto Cidadania Ativa. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1. EUFRÁSIO, C. A. F.. Direito Ambiental. 2004 (Demais trabalhos relevantes).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Orientar o grupo de estudos em Direito Ambiental; Local de Evento: UNIFOR.
2. EUFRÁSIO, C. A. F.. EIA/RIMA E SUA DEVIDA PUBLICIDADE NO ESTADO DO CEARÁ. 2004 (Trabalho Científico Intitulado).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: UNIFOR.
3. EUFRÁSIO, C. A. F.. Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Ambiental. 2005 (Apresentado via internet).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Universidade Federal do Rio Grande - Departamento de Ciências Jurídicas.
4. EUFRÁSIO, C. A. F.. Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005 (palestrante).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Rodney Eduardo Soares Bezerra. O crime ambiental de biopirataria e suas implicações legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ana Raquel Bitu Costa. A relevância dos estudos da mediação na formação básica do profissional do direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Edson Menezes da Nóbrega Filho. A instituição do licenciamento ambiental como instrumento de eficácia da política nacional do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de José Cesar Vieira Pinheiro Júnior. Aspectos jurídicos e sociais da gestão dos recursos hidrícos no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Érica Martins Figueiredo. Ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de George Glauco Alves de Alencar Lima. As excludentes da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Katiuscia de Moraes Andrade. Os possíveis impáctos da ALCA na esfera ambiental brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ana Tereza de Carvalho Sá. Uma abordagem sobre a Lei de execução penal e sua aplicação no estado do Ceará, sob a perspectiva da ressocialização dos apenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
9. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ilva Mila de Souza. A adoção do efetivo vinculante e suas implicações no estado democrático de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
10. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Rodrigo Cavalcante Dias. Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ana Luiza Menezes Borralho. Uma análise crítico-normativa a cerca da implicita inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
12. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Karyne Arruda de Alencar. O direito tributário como instrumento de eficácia para o direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Pedro de Almeida Martins Filho. A descaracterização do contrato de arrendamento mercantil em face do pagamento antecipado do valor residual garantido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Igor Rego Colares de Paula. Tutela executiva das obrigações de fazer e não fazer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Clenya Leitão Gadelha. O conflito de competência no julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Daniele Fernandes dos Santos. Aspectos inconstitucionais das organizações sociais na legislação prátria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ylanna Sérvulo Rolim Pinheiro. Direito internacional humanitário e principais organizações não governamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Nairo Guimarães Coelho. Questões controvertidas da responsabilidade do fornecedor em face do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carlos Ernesto V Cavalcante Filho. Arbitragem no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Camila Vasconcelos Brito. A questão da supranacionalidade- União europeia x mercosul: uma análise comparativista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Christyanne Freire Barbosa. O menor carente e infrator institucionalizado: uma questão de direito e cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Lara Isadora Feitosa. Contratos de previdência complementar de entidades fechadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Melissa Martins Sandes. A importância social e a relação de trabalho da mãe social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Mario César Lopes da Ponte. Responsabilidade civil do estado por dano decorrente da atividade jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Larissa Karla da Costa Farias. Inadmissibilidade de prova ilícita: A análise da polêmica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
26. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Geordana Hannah de Alcantara Bastos. A questão do direito conexo musical na legislação autoral brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Erivaldo Rodrigues Loiola. Homicídio culposo e lesão corporal em acidente de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Cristiano do Nascimento Nogueira. A incidência do novo código civil no âmbito penal e processual penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Izaline Monteiro Pimentel. O assédio sexual sofrido pelas mulheres no ambiente de trabalho no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Érita de Vasconcelos Barros. Responsabilidade civil do médico e do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de David Fontenele Cesar. A responsabilidade dos sócios da sociedade LTDA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Janayna Rodrigues Mendes. Equilíbrio no meio ambiente de trabalho: condição essencial á saúde do trabalhador e melhor produtividade para o empregador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Hartemilce Maria Pontes Ferreira. Soluções de conflitos familiares através da mediação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Gilvan Melo Sousa. Princípios de precaução na produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMS) transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Dêmia Baracho Teixeira. Direito de ingerência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. A exceção de pré-executividade em seus aspectos elementares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Danilo Cardoso de Magalhães. Exceção de pré-executividade aplicada á execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Caio Silva Guimarães. Raízes históricas da crise do federalismo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Antonia Thaís Melo P Cavalcante. A efetividade da função social da propriedade urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carolina Mantelli Cozza. A atuação do Terceiro setor na defesa de preservação do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Cristiana Monique de O Freitas. A indissociabilidade do princípio da autonomia da vontade e a arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Jerffison Pereira da Silva. Ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Magno Aguiar Câmara. A lei de incorporação imobiliária e o promitente comprador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Paulo Sérgio Ribeiro da Silva. Os impactos ambientais negativos sofridos pelos moradores idosos da área urbana de Nova Jaguaribara, decorrente da mudança de cidade e da falta de observância às normas de direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Cristina Praciano de Souza. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas do direito público e do agente público por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Roberta Oliveira Freitas. Consumo Consciente: uma questão de cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Wladia Carolina Albuquerque Nery. Homicídio passionais praticados contra a mulher na cidade de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Alessandra Jerpersen de Athayde. O trabalho doméstico infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ana Claudia Crvalho Bezerra. Controle dos atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Conceição de Maria Andrade Viana. Guarda compartilhada- um novo modelo de responsabilidade parental- um estudo aplicado do escritório de práticas jurídica da UNIFOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Fernando Antonio Castelo Branco Sales Júnior. Política externa do governo Collor e a reforma do estado brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Brigyda Lucrécia Távora Dantas Prado Pontes. Direito á isonomia como igualdade de oportunidades: uma crítica do sistema de cotas para negros no ingresso ao ensino superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Poliana Bezerra de Sousa. Aplicação ambiental como instrumento de aplicabilidade dos princípios da precaução e prevenção no direito ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carolina Bezerril Cipião. A questão da supranacionalidade no mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Thais Martins Fonteles. O uso da capatazia pelo micro e pequeno empresário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Fernando Aguiar Cavalcanti de Oliveira. Desapropriação por utilidade pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Luis Alberto Nobre de Almeida. Perspectivas Jurídicas da biossegurança no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ana Bolena Araújo Bezerra. Infrações penais dentro das áreas de proteção ambiental no maciço de Baturité. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Thanara Rocha Diógenes. Tráfico de seres humanos para fins de esploração sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Tarciso Rocha Vasconcelos Filho. Excesso de legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Elaine Maria Tavares Luz. A competência municipal em matéria de proteção do meio ambiente artificial- o confronto entre o mundo do ser e do dever ser. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Felipe Pinto Vasconcelos. Impacto ambiental provocado pelo turismo no ecossistema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Félix Correa Aragão Neto. Mestres da cultura tradicional popular: uma tentativa de proteção dos bens culturais e materiais do estado ceará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Flávia Roberta Viana Barbosa. Clonagem terapêutica: a polêmica das pesquisas com células-tronco e a falta de leis específicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo. Defensoria como meio de acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Giordano Bruno Helce Fava do Carmo. Estatuto da cidade: análise de direito de preenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Jaqueline Sampaio de Castro. A legítima defesa preventiva e o direito de guerra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
68. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Jose Roberval Vasconcelos Arruda. Carcinicultura e o meio ambiente sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de José William Martins. A função institucional dos tribunais de contas e a natureza de suas decisões no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
70. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Lêda Maria Coelho Cardoso. Mediação como instrumento de humanização do judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
71. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Leyvesson Leite Chagas. Direitos Culturais face o estatuto da cidade e sua real efetivação nas urbes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
72. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Liliana Maria Albuquerque Sampaio. Os direitos humanos decorrentes dos tratados internacionais e o supremo tribunal federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
73. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Márcio Lopes Cruz. A mediação de conflitos como exercício da cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
74. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Meton Maia Lobo Farias. A ação civil pública como instrumento de tutela do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
75. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Pedro Thomé de Freitas Neto. Feridas expostas da prisão: evolução histórica de instituição penitenciária e o fracasso de suas metas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
76. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Raimundo Nogueira de Lima Júnior. Os direitos sucessórios do côjuge supértite. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
77. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Rodrigo Otávio de Figuerêdo Peixoto. Análise crítica do regime de participação final nos aqüestos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
78. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Rosaisabel Ximenes Aragão. A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
79. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Talita de Araújo Maciel. Projeto democrático: reflexão entre estado e sociedade na constituição federal brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
80. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Antônio Franklin de Sousa Firmesa. Aborto de feto anecefálico no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
81. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carlos César Diógenes Pinheiro Filho. Instrumento da política urbana: plano diretor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
82. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carolina Bruno Martins. Princípio da prevenção e da precaução no direito ambiental brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
83. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Celso Henrique de Assunção Vieira. O conselho de sentença do trubunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
84. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ciciane Rocha de Lima. A educação ambiental como elemento indispensável para a tutela do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
85. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Daniel Siebra Santos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
86. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Danielle Monteiro Fernandes Augusto. Espaços territoriais especialmente protegidos e a criação de unidade de conservação da natureza como realização da proteçãom ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
87. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Davi Carvalho de Sousa. A lei de arbitragem frente à garantia constitucional do acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
88. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Edson Luiz Monteiro Lucas. A rescisão do contrato de trabalho em decorrência abandono do emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Patrícia Maciel da Costa. O direito à informação e responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Wellington Bezerra Júnior. A união estável da sociedade brasileira e seus aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Thiago Maia Nunes. As sanções decorrentes da falta de licenciamento ambiental no âmbito de exploração mineral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Suzana Glória Rodrigues da Silva. Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
93. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Aldemar Monteiro da Silva Neto. Prova ilícita e sua aplicação no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Fábio de Aguiar Alcântara. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Jane Lane Fragoso Silva. Recondução de parlamentar para cargo da mesa no âmbito municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Janaína Moreira Cunha do Nascimento. Execução na açaõ civil pública ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
97. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Aryne Cunha do Nascimento. Limites à liberdade de expressão diante das normas de proteção a criança e adolescentes na programação televisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
98. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carlos César Mendes Batista. Mediação de conflitos prevenindo a violência familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Fernanda Iluska Vasconcelos Aguiar. A cobrança pelo uso da água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Izaías de Souza Lima Júnior. Atuação do Ministério Público perante a justiça eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ariadne Magalhães Queiroz. O tráfico de drogas à luz da legislação penal brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Lívia Lima Campos de Oliveira. A utilização do fogo nas queimadas, sua relação com a queima controlada e a responsabilidade pelo crime de incêndio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Maria Tereza Portela Ramos. Eutanásia: aspectos éticos, religiosos e jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Francisco Horácio da Silva Mendes. Políticas públicas de segurança X políticas de segurança pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Gisele Belém Almeida. Responsabilidade civil do estado por danos causados aos usuários pelas concessionárias de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Casimiro Viana de Araújo. Responsabilidade civil objetiva e reparação satisfatória dos danos no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Dvany Kelly Nascimento Lou. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental e a análise do aterro hidráulico da praia de iracema. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carlos André Mendes da Silveira. A compreensão do conceito de justiça pelos alunos do curso de Direito da UNIFOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Nathalia Chaves Lopes. Refugiados ambientais: um novo desafio para a comunidade internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Samoa Americana/Português.
110. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Rafael de Araújo Almeida. Direitos Fundamentais sociais e crise da constituição dirigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Tainah Carneiro Picanço. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) e a função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Patrícia Cavalcante de Falconeri. Responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Shirley Aguiar Girão. Indgnidade sucessória: o caso von richthofen. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Regina Lúcia Barbosa Lima. O assédio moral no âmbito do serviço privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Jorge Yamaguchi. Estatuto da cidade: a necessidade da instituição compúlsória do plano diretor por todos os municípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Mariana Soares de Paiva. Da investigação de paternidade e da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Juliana Ramos de Almeida. Assédio sexual na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Nathalia Chaves Lopes. Refugiado ambientais: um novo desafio para a comunidade internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Patrícia Cavalcante de Falconeri. Responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Carlos André Mendes da Silveira. A compreensão do conceito de justiça pelos alunos do curso de Direito da UNIFOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Gisele Belém Almeida. Responsabilidade civil do estado por danos causados aos usuários pelas concessionárias de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Casimiro Viana de Araújo. Responsabilidade civil e reparação satisfatória dos danos no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. CAMILO, Mariléia Frota Angelim; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Ana Cristina Araújo Teixeira. Progressão de Regime de Pena nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/06/2007..
124. FARIAS, Roberto Magalhães; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Valéria Magalhães de Oliveira. Comportamento Anti-Social e Responsabilidade do Condômino e Edifício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/06/2007..
125. VASCONCELOS, Pedro Telmo; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto. Sistema Carcerário: um questionamento sobre a eficácia da prisão no Brasil como meio de desenvolvimento da sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/06/2007..
126. NETO, João Araújo Monteiro; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Patrícia Alencar Macêdo. O Uso da Maconha e a Nova Lei nº.11.343/2006: o que mudou?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da desefa: 19/06/2007..
127. JÚNIOR, William Paiva Marques; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Magno Rodrigues Amoreira. A Função Social da Propriedade e a Desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/06/2007..
128. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Raquel Nunes de Araújo. Análise do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/06/2007..
129. PONTES, Natali Massilom; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Sara Neide Bastos Vasconcelos. A União Estável e o Concubinato em Face e Legislação Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 05/06/2007..
130. CAMPOS, Giuliano Menezes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Suyane Oliveira Rodrigues Pereira. Atos de Improbidade Administrativa a Lúz da Lei Federal nº 8429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 11/06/2007..
131. LEAL, Déborah Barros; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Vitor Izidório Correia. Direito de Nacionalidade: um estudo comparado entre Brasil e Japão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/06/2007..
132. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAIA, Luciano Nunes et al. Participação em banca de Raquel Silva Vital. Direito Privado no meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data de defesa: 06/06/2007..
133. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Rogéria Neusa Costa de Sousa. Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 31/05/2007..
134. PESSOA, Luís Alexandre A. Figueiredo de Paula; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Isis Cristina Sampaio Machado. O Mérito do Ato Administrativo Discricionário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data de defesa: 04/06/2007..
135. VIANA, Fernando Antônio Campos; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Gabriela Martinho Rodrigues Negreiros Lima. Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 06/06/2007.
136. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Isabel Cristina Brito Domingues. Família e Adoção no Brasil: desafios ao Direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 08/05/2007..
137. MARTINS, Dayse Braga; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Isís Alexandra Pincella Tinoco. Antropocentrismo versus Biocentrismo: uma análise de Direito dos animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 12/12/2007.
138. AMARAL, Paulo Roberto Uchoa do; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Paulo Laerte Rocha Gurgel. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007.
139. VIANA, Fernando Antônio Campos; PACHECO, Benjamin Alves et al. Participação em banca de Francisco Nadson Chaves Júnior. A Legitimidade do Ministério Público para Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/12/2007.
140. PONTES, Yasmin Ximenes; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ricardo Moita Resende. A redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007..
141. QUARANTA, Roberta Madeira; PONTES, Natali Massilom et al. Participação em banca de Thyciane Bessa Pessoa. Guarda Compartilhada: inadequação e complexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 21/12/2007.
142. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Daniel Alves de Sousa. Análise da coleta e destinação de resíduos sólidos no município de Fortaleza: um estudo sobre o aproveitamento como adubo orgânico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/12/2007.
143. LEAL, Déborah Barros; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Débora Martins Figueiredo. A Dupla Tributação Jurídica Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/12/2007.
144. SALES, Alessander Wilckson Cabral; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Emmanualle Lima Marques. Terrenos de Marinha e Zona Costeira em seus Aspectos Jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007.
145. JÚNIOR, Armando da Costa; RANGEL, Roberta Vasques et al. Participação em banca de Karina Natali Tavares. Penas Alternativas e suas Eficácias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 10/12/2007.
146. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Kênia Rios Lima. Os conflitos de competência material no licenciamento ambiental do Brasil: um estudo da Inconstitucionalidade na Resolução do CONAMA nº237/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007.
147. VIANA, Fernando Antônio Campos; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Patrícia Dourado da Silveira. Normas e Incentivos a Instituições Ligados à Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes de Risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007.
148. GURGEL, Elton Alves; NASCIMENTO, Verônica Salgueiro do et al. Participação em banca de Andrea Dantas Carvalho. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Canindé - Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/12/2007.
149. PONTE, Marcelo Dias; FERREIRA, Kilvia Souza et al. Participação em banca de Marcos Antônio Cavalcante Soares de Holanda. A Antijuricidade da peblicidade sublimar, seus princípios e efeitos sobre o consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 12/12/2007.
150. PONTES, Natali Massilom; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Antônio Fábio da Silva Filho. A obrigação alimentar e o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/12/2007.
151. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Rita de Kácia Gonçalves de Araújo. A Relevância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental-Estudo de Caso do Aterro Hidráulico da Praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/12/2007.
152. PONTES, Natali Massilom; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Daniellyson Marcus Ribeiro Paiva. Criminalidade Infanto-Juvenil Face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 11/12/2007.
153. PONTES, Natali Massilom; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Armando Quintas Duran. Responsabilidade Cilvi da Empresa de Medicina em Grupo (Plano de Saúde). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/12/2007.
154. FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Raquel Fonseca de Queiroz. A Sociedade de Consumo e a Aplicabilidade do Consumo Sustentável na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 03/12/2007.
155. REGINALDO, Sidney Guerra; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Francisca Rodrigues e Silva Falcão. Crédito e Superendividamento do Consumidor Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 27/11/2007.
156. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Silvia Helena da Silva Nascimento. Responsabilidade Civil Ambiental: Aspectos Materiais, Morais e a Reparação Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 03/12/2007.
157. RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Monique Correia Tavares. A Mulher e o Crime Benevolência ou Severidade do Sistema Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 05/12/2007.
158. FERREIRA, Kilvia Souza; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Ana Vládia Lima Costa. Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: Análise dos Efeitos da Decisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 05/12/2007.
159. MAGALHÃES, Ednea Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Celene de Aquino Araújo dos Santos. Direito Fundamental à Saude: o Prontuário como Propriedade Particular do Paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 06/12/2007.
160. MARTINS, Dayse Braga; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque et al. Participação em banca de Tássia Aguiar de Oliveira. Adoção Internacional e seus Efeitos na Intimidade Familiar: uma Abordagem Histórica, Principiológica e Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data de defesa: 29/11/2007.
161. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Lia Vasconcelos Tibúrcio. A Evolução Histórica das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 23/11/2007.
162. NETO, João Araújo Monteiro; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de João Paulo Silva Marinho. A Constitucionalidade e a Inconstitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Gustavo de Castro Sotero. Acesso Gratuito ao Idoso acima de Sessenta e Cindo Anos ao Transporte Urbano Coletivo: a Eficácia do Cumprimento do Artigo 39, parágrafo único da Lei nº 10.741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 25/10/2007.
164. REGINALDO, Sidney Guerra; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Natércia Maia Sampaio. Justiça e Realidade: uma Visão Pluralista do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 29/10/2007.
165. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Samir Pereira dos Santos. Aspectos Legais e Socioambientais do Biodiesel com Ênfase sobre a Matéria-Prima Mamona no Nordeste do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 05/11/2007.
166. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Adriana Girão de Oliveira. O Desenvolvimento Sustentável e o Decreto 6.040/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 31/10/2007.
167. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Ricardo da Cruz Bezerra. A Carta de Atenas e o Estatuto da Cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 26/10/2007.
168. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Diego Vinícius de Andrade Amorim. Responsabilidade Civil Objetiva e a Separação Satisfatória dos Danos Causados pelo Estado ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 25/10/2007.
169. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Thomas de Carvalho Silva. Vaquejadas: Manisfestações das Culturas Populares ou Crime de Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 23/10/2007.
170. BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Gledson Rodrigues Landim. Ação Civil Pública do Aterro da Praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 21/11/2007.
171. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Ilana Maria Silva Santiago. Transposição do Rio São Francisco um Grande Projeto ou um Erro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 06/12/2007.
172. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Thiago Rebouças Soares. Mudanças Climáticas - Reflexões sobre o Posicionamento do Brasil no Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 04/12/2007.
173. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Andrea Meneses Soares. Reforma do Judicário e a Ampliação da Competência Material da Justiça do Trabalho no Tocante aos Incisos I e IX do Art. 114, CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 03/12/2007.
174. RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa; CAMILO, Mariléia Frota Angelim et al. Participação em banca de Henrique Augusto Nunes de Vasconcelos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 30/11/2007.
175. JÚNIOR, William Paiva Marques; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Danielle Andrade de Oliveira. Análise do Tráfico Internacional de Mulheres na Cidade de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007.
176. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Lúcia Souza Carvalho Melo. Direito Ambiental - Princípios Norteadores da Jurisdição Civil Coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data de defesa: 23/04/2007.
177. FILHO, Oscar D'Alva e Souza; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque et al. Participação em banca de Arthur Muller Carvalho Portela. O Uso de Agrotóxicos na Zona Rural de Tianguá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 21/05/2007.
178. MARTINS, Dayse Braga; CAMILO, Mariléia Frota Angelim et al. Participação em banca de Rogério Gonçalves Monteiro. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos dos Refugiados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 01/06/2007.
179. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; CAMILO, Mariléia Frota Angelim et al. Participação em banca de Lívia Pessoa Toscano. Direito Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 28/05/2007.
180. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Paula Andréa Rolim Costa. Tombamento da Igraja da Vila de São Caetano: uma Proteção ao Patrimônio Cultural do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 25/05/2007.
181. PONTES, Natali Massilom; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Werusa Alves Cunha de Andrade. A Relevância Sócio Econômica e Ambiental da Coleta Seletiva e da Reciclagem dos Resíduos Sólidos no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/06/2007.
182. ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Tereza Dália de Freitas Barroso. O Triênio de Atividade Jurídica: uma Análise sobre a Constitucionalidade da Resolução nº11 do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 06/06/2007.
183. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Francisco Hélio Ximenes Pontes. Aspectos Legais do Gerenciamento Costeiro em Fortaleza Costeiro: Enfoque na Praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 07/12/2007.
184. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Francisca Edna Mota Feitosa. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Posicionamento Jurisprudencial quanto aos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/11/2007.
185. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Samuel Alves Vieira. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: Aspectos Jurídicos e Estudo de Caso no Âmbito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/12/2007.
186. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Gabriela de Sousa Silva. A Regulamentação Jurídica da Patente como Fator de Desenvolvimento Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/12/2007.
187. MARTINS, Dayse Braga; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Juliana Frota Lopes. Responsabilidade Socioambiental na Destinação Final de Resíduos Sólidos: Um Estudo de Caso do Grupo Ypioca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 20/12/2007.
188. ROCHA, Amélia Soares da; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Vitor Sales Correia Paiva. A Defesa do Consumidor na Ordem Econômica Constitucional Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 30/06/2008.
189. RANGEL, Roberta Vasques; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Wesley Alves Miranda. Penhora on-line no âmbito da justiça do trabalho à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 02/07/2008.
190. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Nacélio Rodrigues Tavares. Sustentabilidade e Instituições Financeiras Públicas Federais: o Caso Banco do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 25/06/2008.
191. RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa; MAGALHÃES, Ednea Teixeira et al. Participação em banca de Francisco Feitosa Justo. Floresta Nacional do Araripe e o seu Soldadinho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 27/06/2008.
192. CAMILO, Mariléia Frota Angelim; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Leonardo Lopes Leandro. Licenciamento Ambiental e o Conflito de Competência entre os Entes Federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 26/06/2008.
193. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Lívia Lima Cortez. O Combate à Poluição Sonora no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 01/07/2008.
194. VASCONCELOS, Pedro Telmo; NASCIMENTO, Alisson Luis Melo do et al. Participação em banca de Marina Guimarães Carapeba. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 25/07/2008.
195. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marta Feijó de Sousa. A Natureza Jurídica da Licença Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/06/2008.
196. ROCHA, Ricardo de Lima; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Mariana Braga Sydrão de Alencar. A Política Unificada de Proteção ao Meio Ambiente e a Real Finalidade do Estudo de Impacto Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 25/04/2008.
197. LIMA, Francisco Marques; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Camilla Maria Araújo Peixoto. Crimes Dolosos Contra a Vida e o Julgamento pelo Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data de defesa: 17/06/2008.
198. REGINALDO, Sidney Guerra; CERQUEIRA, Antônio et al. Participação em banca de André Luiz Lopes Viana. O Federalismo Brasileiro, o Sistema Fiscal e as Transferências Intergovernantes no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 27/06/2008.
199. FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Cibele Silva de Assis. O Consumidor e a Publicidade Abusiva - Meios de Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 09/09/2008.
200. MAGALHÃES, Ednea Teixeira; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Clemilton Salomão de Oliveira. O Recurso Extraordinário e a Demonstração da Repercussão Geral no Âmbito do Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/06/2008.
201. VIANA, Fernando Antônio Campos; MIHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel et al. Participação em banca de Cristiana Maria Gomes de Oliveira Carvalho. O Combate ao Trabalho Infantil no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 10/06/2008.
202. SILVA, Fernanda Claudia Araújo da; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Clomilson Martins Freire. A Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 27/06/2008.
203. ARAGÃO, Paulo Maria de; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Clemilton Vasconcelos Guimarães. O Dissídio Individual na Arbitragem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 02/06/2008.
204. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Larissa Marques Lima. Células-Tronco Embrionárias e a Lei da Biosegurança: Aspectos Técnicos, Sociais e Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 12/06/2008.
205. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Tricia Magdala Cunha de Oliveira. Ação Pública como Instrumento Jurídico na Tutela do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 18/06/2008.
206. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Mara Raquel Aurélio Paiva. Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 24/06/2008.
207. ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Eugênio Pimentel Moreira. O Contrato de Aprendizagem em Relação ao Princípio de Primazia da Realidade nas Relações Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 06/05/2008.
208. MARTINS, Dayse Braga; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Débora Machado Aragão. Desenvolvimento Sustentável e a Livre Iniciativa de Ordem Econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 24/06/2008.
209. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Euclides Pinheiro de Andrade. Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 27/06/2008.
210. SANTOS, Teodoro Silva; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Alexsandra Érika Maia Barros. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/06/2008.
211. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Rafael Arcanjo Soares Araújo Neto. A Importãncia do Reúso de Águas no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 26/06/2008.
212. CAÚLA, Bleine Queiroz; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Fernando José Carneiro dos Santos. O Etanol aos Desafios do Aquecimento Global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 19/06/2008.
213. MARTINS, Dayse Braga; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho. O Processo Administrativo Ambiental no Município de Amontada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 01/07/2008.
214. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Francisco Vanilson dos Santos. Direito das Águas: Uma Análise da Titularidade dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data de defesa: 04/06/2008.
215. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Giovana Aragão Nunes. A Importância das Unidades de Conservação para a Proteção e Sustentabilidade do Bioma Caatinga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/06/2008.
216. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BARBOSA, Francisco Valfrido et al. Participação em banca de Guinardo Garcia Studart Filho. Proteção Jurídica à Fauna Cavernícola Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 01/07/2008.
217. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Jorzete Baher Yunes Salgado. A Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência no Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 13/05/2008.
218. VIANA, Fernando Antônio Campos; LEAL, Déborah Barros et al. Participação em banca de Nayana Cordeiro Costa Pontes. Uma Abordagem sobre a Legislação Migratória no Brasil e nos Estados Unidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 27/06/2008.
219. VIANA, Fernando Antônio Campos; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Paula Sancho Colares. Princípio da Adstrição e as Nulidades Absolutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 30/05/2008.
220. MAGALHÃES, Ednea Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Shirlys Amaro de Araújo. A Reprodução do Livro Jurídico e o Direito Autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 26/06/2008.
221. SOUSA, Francisca Ilnar de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Sirlene Maria Cruz. Fiscalização no Trânsito de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 26/06/2008.
222. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Adriana Vale Augusto Borges. Considerações Jurídicas Acerca da Reprodução Assistida e o Vazio Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Data da defesa: 24/06/2008.
223. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Magda Rabello Pinto. Um estudo sobre o aborto legal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Miranda Barbosa da Silva. O direito ambiental e os princípios constitucionais na preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
225. RODRIGUES, Francisco Lisboa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Mikael Aragão de Vasconcelos. Emergência Constitucional e a supensão das garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
226. PEIXOTO, Juliana Sombra; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Maria Ocilma Rodrigues. A garantia de emprego no Brasil e a convenção nº 158 da organização internacional do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
227. FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; OLIVEIRA, Francisco Correia de et al. Participação em banca de Marcos James chaves Bessa. Extração e transporte ilegal de madeira na Amazônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Olívia Nogueira de Oliveira. Relativização da coisa julgada na sistemática do processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. MARTINS, Dayse Braga; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Juliana Montesuma Saboya Pinheiro. Internacionalização da Amazônia: o conflito na área raposa serra do sol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
230. PINHO, Judicael Sudário de; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Josias Carvalho da silva. Responsabilidade cilvil do empregador no acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Iatamir Bezerra de Alencar Filho. Emancipação do distrito da Grande Jurema: requisitos mínimos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
232. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Helon Ariosto Landim Nogueira. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
233. XAVIER, Laecio Noronha; MAIA, Veralúcia Gomes et al. Participação em banca de Greyciane Rodrigues de Sousa. Tráfico internacional de mulheres e o Brasil como principal exportador em alguns países. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
234. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Paula Alice Fernandes Távora Barroso Cruz. O princípio Constitucional do desenvolvimento sustentável e as empresas: sustentabilidade ambiental corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
235. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanuel et al. Participação em banca de Paloma de Paula Pereira. O papel do julgador nas sentenças criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
236. BARROSO, Marcelo Lopes; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Viviane Duarte Fraga. Sobre a ressocialização e a reincidência no Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
237. PESSOA, Luís Alexandre A. Figueiredo de Paula; LIRA, José Luciano Aguiar et al. Participação em banca de Ricardo Salmito Rodrigues. A possibilidade da utilização de licitação por pregão na contratação de obras e serviços de engenharia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
238. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; SILVA, Fernanda Claudia Araújo da et al. Participação em banca de Thiago Rafael Alves Corsino. Impenhorabilidade dos bens de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
239. ROCHA, Amélia Soares da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Thiago Braga Parente. A aplicabilidade do direito do consumidor no comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
240. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanuel et al. Participação em banca de Tássia Mirelly Gomes Araújo. Direito penal do inimigo nos processos mediásticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
241. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Yuri Osterno Prado. As normas antielisivas e o planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
242. SALES, Lilia Maria de Morais; CARVALHO, Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de et al. Participação em banca de Verdiana Monteiro Chaves. A mediação comunitária como isntrumento alternativo para efetivação dos direitos das minorias e direitos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
243. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Sâmia Maria Oliveira Dias de Carvalho. O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
244. MARTINS, Dayse Braga; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Augusto César Conde Lima Júnior. Responsabilidade civil dos pais por ato dos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
245. VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Ana Carolina Lima Pinheiro. A participação da comunidade na humanização da pena de prisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
246. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Bruno Cesar Magalhães Nunes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
247. VASCONCELOS, Pedro Telmo; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Carlos Luiz Sousa do Vale. A acessabilidade do prtador de necessidades especiais no meio urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
248. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Deise Paulino de Farias. A responsabilidade civil ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
249. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Elaine Pessoa de Aguiar. Efetivação das ações civis públicas como instrumento de proteção do emio ambiente no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
250. LIMA, Francisco Marques; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Everson Cavalcante Cataldo. A prisão como fator ressocializante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
251. MARTINS, Dayse Braga; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al. Participação em banca de Fernanda Aguiar Gurgel. Direitos humanos: quem são os destinatários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
252. CUNHA, Simone Trindade da; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Kenia Kileny Vasconcelos Lima. A violência na escola em uma perspectiva sócio-jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
253. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Karinne Carneiro Lima. Adoção entre casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
254. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; FEITOZA, Humberto José Olimpio et al. Participação em banca de Karina Sabóia Navarro da Rocha. A legalidade e aplicabilidade dos reajustes nos contratos de planos de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
255. REGINALDO, Sidney Guerra; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Juliana Soares Monteiro. A autopoiese do direito aplicado ao patrimômnio cultural da capoeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
256. LEITE, Aristóteles Tavares; ALBUQUERQUE, Fabíola Freire de et al. Participação em banca de Juliana Augusta Rodrigues Gouveia. A dignidade da pessoa humana como fundaento para a ressocialização do individuo infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
257. FERNANDES, Antonio Carlos; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de José Anchieta de Sena. Proteção dos conhecimentos sensíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
258. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de João Lincoln Monteiro Chaves. Fixação de danos civis na sentença penal condenatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
259. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de João Damasceno Júnior. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
260. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; XAVIER, Laecio Noronha et al. Participação em banca de Gabriela Lima Pinheiro. Exploração de petróleo no Ceará - Aspectos relacionados aos danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
261. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Francisco Raimundo Geraldo Bezerra de Carvalho. Meio ambiente do trabalho no ramo de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
262. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz. Estudo do parto anônimo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
263. JÚNIOR, William Paiva Marques; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Fátima Maciel Souto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
264. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Fátima Wesllya Freire de Oliveira. Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
265. CAMPOS, Giuliano Menezes; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Felipe José Braga Hortêncio Jucá. Coisa julgada e legislação posterior: manutenção de validade da dcisão que desonera o contribuinte?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
266. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Felipe Lima Lins. Pirataria de mídia pela internet sob a ótica do direito autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
267. JÚNIOR, William Paiva Marques; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de Francisca Bezerra da Silva. O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
268. VIANA, Fernando Antônio Campos; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco André Alcântara de Oliveira. A ilegalidade da recusa do pagamento da indenização pelas seguradoras, baseando-se no questionário de avaliação de risco no seguro de automóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
269. VASQUES, Eugênio Duarte; RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de Francisco José Aquino Cabral. Pedido cautelar na ação civil pública em matéria de direito ambiental brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
270. VIANA, Fernando Antônio Campos; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Diego Eduardo Farias Cambraia. Responsabilidade civil: o dano moral no rompimento do casamento por infração aos deveres conjugais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
271. VIANA, Fernando Antônio Campos; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Pedro Tavares Vale de Alencar. A guarda compartilhada e a Síndrome de Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
272. VIANA, Fernando Antônio Campos; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Francisco Eduardo da Silva Júnior. Adoção sob os aspectos da Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
273. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Bruna Fontenele de Freitas. Análise da zona costeira de Fortaleza: Reflexão sobre a construção do Porto do Mucuripe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
274. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Haroldo Gutemberg Urbano Benevides. Das irregularidades da cobrança do ICMS antecipado no Estado do Ceará sobre os Hortifrutigranjeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
275. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Rodrigo Nogueira Rodrigues. A aplicação do princípio da simplicidade nos juizados federais no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
276. MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Aline Bezerra de Souza. Mobilidade urbana do idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
277. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Leonardo Velloso Fontenele Monte. O exercício do socioambientalismo no terceiro setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
278. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Marcos Antônio Pimentel e Sousa. A eficácia da lei de crimes ambientais no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
279. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de David Lopes Bezerra Mourão. A responsabilidade penal dos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
280. SALES, Lilia Maria de Morais; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Roberta Pessoa Moreira. Mediação como meio viável para a solução de conflitos decorrentes de acidentes aéreos em voos nacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
281. ROSA, Beatriz de Castro; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Lia Ferreira Ponte. Responsabilidade civil pela prática da traição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
282. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Cristiane de Souza Bessa. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
283. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Renato Alencar Couras. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra: uma análise histórica, política, social e legal do movimento no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
284. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Ludson Lucas Leite. Responsabilidade civil ambiental das empresas privadas na destinação dos resíduos sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
285. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Rose LaurindaPessoa Fonteles. A aplicabilidade da teoria do risco integral aos danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
286. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Régis Barbosa Rodrigues. A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
287. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Felipe Girão Martins. A responsabilidade civil do estado em relação aos danos sofridos pelos presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
288. GURGEL, Elton Alves; COSTA, Cyntia Mirella da et al. Participação em banca de Cláudia Viana Mota de Paula. Aprisionamento: reflexões à luz da psicologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
289. MOURA, Graziella Batista de; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Maria Santa Martins Timbó. Análise jurídico ambiental da poluição visual resultante da publicidade no Município de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
290. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Igor Sávio Cavalcante Pinheiro da Silva. A poluição sonora e seu combate pelo poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
291. POMPEU, Ginal Vidal Marcílio; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Andréia Maria Santiago. Responsabilidade social da empresa: mecanismo possível para a formação do capital social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
292. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; FARIAS, Clovis Renato Costa et al. Participação em banca de José Anchieta de Medeiros. A aplicação da legislação ambiental à exploração de petróleo na bacia continental brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
293. SILVA, Fernanda Claudia Araújo da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Fernanda Maria Frota Matos Prado. Estudo acerca da segurança jurídica dos contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
294. MUNIZ, Antônio Walber Matias; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Leandro Maciel da Silva. Um estudo sobre a água lastro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
295. SILVA, Fernanda Claudia Araújo da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Maria do Socorro de Aguiar Ramos. Estudo acerca da produção orgânica e a sua comercialização a favor da agricultura familiar e da proteção jurídica do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
296. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Érika Peleteiro Quintas. Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelas empresas petroquimicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
297. POMPEU, Ginal Vidal Marcílio; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Tainá Porto Rogério. A educação para a formação do capital humano social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
298. GONÇALVES, Flávio José Moreira; OLIVEIRA, Juliano Cordeiro da Costa et al. Participação em banca de Tatiane Roldan da Silva. O direito próprio da natureza: Uma justificação filosófica e constitucional como garntia das futuras gerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
299. CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Roberval Ruscelino Pereira Pequeno. O exame pericial das provas irrepetíveis no inquérito policial e a aplicação do princípio do contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
300. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de Maria de Fátima Gonçalves. Crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas e a evolução da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
301. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de Flávio Coutinho de Oliveira. Os malefícios da poluição sonora ao meio ambiente e à sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
302. SOARES, Cilana Morais; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Dillyanne Vasconcelos Souza. A pensão alimentícia para o cônjuge adúltero de acordo com a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
303. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Natasha Raissa souza Bandeira. O meio ambiente do trabalho no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
304. OLIVEIRA, Débora Costa; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Natasha Raissa Souza Bandeira. O meio ambiente do trabalho no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
305. SPAZZAFUMO, Andréa Vale; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Aline Barroso de Lima. Acesso à justiça a luz de experiências da mediação de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
306. ROSA, Beatriz de Castro; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ivna Karinna Bertoletti Monteiro. Análise da legislação e de julgados referente às políticas públicas desenvolvidas no Estado do Ceará destinadas aos portadores de necessidades especiais: Como ser eficiente em um estado deficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
307. CERQUEIRA, Antônio; TRIGUEIRO, Rochelli Lopes et al. Participação em banca de Filipe Freitas de Pinho Gomes. a aplicação das penas alternativas no direito penal militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
308. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Laura Maria Saldanha de Lima Ferreira. Direito ambiental e desenvolvimento econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
309. AGUIAR, Croaci; PAULA, Bruna Souza de et al. Participação em banca de Kátia Maria de sousa Carvalho. A responsabilidade material e moral pré-contratual no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
310. PONTE, Marcelo Dias; LINHARES, Kennedy Reial et al. Participação em banca de Francisco Cleiton Liberato Almeida. Assédio moral no ambiente de trablho e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
311. FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Bárbara Sales de Aguiar. Ciberdemocracia: proteção ambiental através do ciberespaço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
312. BARROSO, Felipe dos Reis; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Thays Araújo Lucas. Tribunal Penal Internacional - Aspectos e criação a partir do holocausto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
313. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Mayara Lacerda Bezerra. A concubina e o direito à proteção no âmbito do regime geral da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
314. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Francisco Rubens Silva de Almeida. Desmatamento da floresta Amazônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
315. OLIVEIRA, Vanessa Batista; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Roberto Paulo Jorge Barbosa Júnior. OS Aspectos Jurídicos da Mediação e os Impactos no Sistema Financeiro do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
316. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de OLENA MARTA BEZERRA COSTA. Desvio de Poder na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
317. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de NATÁLIA DE OLIVEIRA CAMINHA. A Repercussão dos Filtros Recursais na solução da demanda judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
318. TIMBÓ, Paulo Camelo; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de JEDMINA XAVIER NOGUEIRA. Empregado Doméstico: o que mudou de acordo com a Emenda Constitucional nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
319. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ricardo Alexandre Magalhães de Castro. A ineficácia dos exames admissionais periódicos, demissionais e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
320. LINHARES, Grijalba Miranda; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Suelen Gomes Colares. Tráfico de drogas e delinquência juvenil: recrutamento de crianças e adolescentes no crime organizado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
321. OLIVEIRA, Débora Costa; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Marx Carrieri Guedes Monteiro. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Setores de atividade: Captação, tratamento e distribuição de água.
Referências adicionais: Brasil/Português.
322. MARTINS, Dayse Braga; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Camila Aparecida Lima dos Santos. Competência constitucional em matéria ambiental à luz da Lei Complementar 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
323. LEAL, Leonardo José Peixoto; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Diego Saulo Sampaio Barbosa. A evolução dos títulos de crédito e duplicata virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
324. LINHARES, Grijalba Miranda; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Mariana Chaves Nobre Gonçalves. Proteção integral de crianças e adolescentes:estudo sobre a viabilidade de redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
325. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Gabrielle Batista de Oliveira Chaves. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
326. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Cleane Pinheiro de Araujo. Planejamento Tributário: direito do contribuinte e os limites permitidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
327. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Hanna Maria Cardoso de Oliveira. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sua majoração às ocultas na cobrança do IRPF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
328. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Brtuno Lima Fernandes. A análise econômica da tributação sobre os combustíveis fósseis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
329. CAÚLA, Bleine Queiroz; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de José Fabrício Cavalcante de Almeida. A coleta seletiva de residuos sólidos no Municipio de Fortaleza e o papel das empresas na gestão e sustentabilidade empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
330. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de AMANDA MARIA DE SOUZA MAIA. O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AOS PAIS IDOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
331. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de CAMILA ALBUQUERQUE DE LIMA. LEGISLAÇÃO ÁLIBI: LEI 13811/2019 E A INEFICÁCIA DA PROIBIÇÃO DO CASAMENTO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRAO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
332. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Alan Mendonça Pereira. COMPARTILHAMENTO DA GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO PROCESSO DE RUPTURA DAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
333. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Gutemberg Sales Pinheiro. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
334. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Raíssa Maria Lima Nunes. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PELO USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
335. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Brena Kelly Lopes de Souza. A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPRESAS QUE UTIIZAM AGROTÓXICOS NO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
336. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de MARA COSTA GARCIA. POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-ANALISE NORMATIVA COM FOCO NAS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. JUCÁ, Roberta Laena Costa; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Comisão examinadora da prova oral da 3ª fase do concurso público de provas e títulos para delegado da Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Livre docência
1. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2005. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.

Outras participações
1. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.Presidente da banca de seleção de monitores para a disciplina de direito ambiental. 2008. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Presidente da banca examinadora do processo seletivo para admissão de professores da disciplina de Introdução à Ciências do Direito. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Integração, direito e cultura como metodologia de ensino jurídico para a aprendizagem significativa: uma transformação dos espaços culturais em espaços de formação acadêmica. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Desafios da contemporaneidade do direito. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Protocolo de Kyoto, crédito de carbono e ética global: um olhar reflexivo sobre o cuidar do planeta. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Direito e literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir de textos literários. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUIDO AEREO. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. ORQUESTRA SANFÔNICA EM UMA ESCOLA CIDADÃ E INCLUSIVA. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://icca2018.eventqualia.net/pt/account/profile/.
7. PROJETO ÁRVORE DOS DESEJOS ESCOLA DE APLICAÇÃO YOLANDA QUEIROZ. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://icca2018.eventqualia.net/pt/account/profile/.
8. Diretrizes Curriculares, Indicadores de Qualidade, Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
9. O Curso como Projeto e o Coordenador Gestor. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
10. Microcosmos. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Encontro pedagógico CCJ. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. III Encontro de Iniciação à Docência. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
14. II Encontro Nacional dos Dirigentes de Graduação das IES Particulares: A Qualidade de Graduação nas IES Particulares. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
15. IV Encontro de pós-graduação e pesquisa da UNIFOR. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
16. Coordenador de sessão. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. .. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Os animais no ordenamento jurídico brasileiro: Sujeitos ou objetos de direito?. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Avaliador de painéis. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Água mineral é um Recurso Hídrico?. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. O papel dos grupos de catadores na gestão dos resíduos sólidos de Fortaleza. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Comissão de avaliação de trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Comissão de avaliação de trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. O direito através da arte: uma experiência inesquecível. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Avaliador de paineis. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Avaliador de paineis. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Avaliador da sessão oral. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Membro da comissão científica. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. BRASIL SEM MISÉRIA. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. PROJETO QUINTA LITERÁRIA: COORDENADOR E ORGANIZADOR. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
32. PROJETO QUINTA LITERÁRIA: COORDENADOR E ORGANIZADOR. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
33. QUINTA LITERÁRIA DOM QUIXOTE. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Conferência Internacional de Direito Ambiental. 1991. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
35. I Fórum de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/.
36. Participou como voluntário nas atividades de mediação e conciliação. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Palestra sobre: Carnicicultura: do racismo ambiental à concessão de licenças ambientais irregulares no Ceará. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. A filosofia do direito e a justiça do século XXI. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Análise da obra de Dom Casmurro. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. XVI UNIFOR PLÁSTICA. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://online.pucrs.br/?aad=BAhJIkR7InR5cGUiOiJpc3N1ZXIiLCJ1cmwiOiJodHRwczovL29ubGluZS5wdWNycy5iciIsImlkIjozNzgzNjgwMH0GOgZFVA%3D%3D--b93e9ac03766c637fd7118d124997e847dfcd74a.
44. . 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

Orientações em andamento

Orientações de outra natureza
1. Centro de Ciências Jurídicas. Programa 09- Gestão Ambiental. Início: 2006. Orientação de outra natureza. Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica19

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Trabalhos em eventos1
Completos1
Livros e capítulos9
Livros publicados ou organizados7
Capítulos de livros publicados2
Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Jornal de notícias2
Demais tipos de produção bibliográfica 6

Total
Produção técnica34

Demais tipos de produção técnica34

Total
Orientações concluídas162

Aperfeiçoamento/Especialização 5
Graduação156
Orientações de outra natureza1

Total
Demais trabalhos 4

Total
Dados complementares385

Participação em bancas examinadoras336
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos44
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 25/08/2022 - 08:24