Curriculum Vitae

Aluisio Gurgel do Amaral Júnior

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAluisio Gurgel do Amaral Júnior
Nome em citações bibliográficasAMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do
Endereço profissionalGoverno do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.
Rua General Bizerril, 722
Centro
60055100 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32535034
URL da Homepage: http://www.tjce.jus.br
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Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2005 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Constituição e relação jurídica, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof Dr. Marcelo Lima Guerra.
Palavras-chave: constituição; relação jurídica; vínculo jurídico; obrigações.
1995 - 1996 Especialização em Especialização em processo. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Aspectos sistemáticos sobre os pontos controvertidos. Ano de finalização: 1996.
Orientador: José de Albuquerque Rocha.
1981 - 1986 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2014 - 2014Diretrizes para Formação de Formadores de Magistrados. (Carga horária: 29h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2005 - 2005Tática de Combate. (Carga horária: 16h).
Policia Militar do Estado do Ceara, PMCE, Brasil.
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Atuação profissional
FACULDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORDESTE, FACINE, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará. v.1 - Fortaleza: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1989 -
Trimestral
ISSN 2175-0874
1.Direito - Periódico. 2.Direito - Jurisprudência. 3. Ceará - Tribunal de Justiça - Jurisprudência.
CDU 340.342 (05)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Av. General Afonso Albuquerque de Lima S/N - Cambeba - Fortaleza - CE CEP: 60.822-325 Fone: (85) 3207.7104
www.tjce.jus.br
e-mail: jurispru@tjce.jus.br
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Assistente, Carga horária: 16
Atividades
1/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil Parte Geral
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor
Direito Processual Penal II
Introdução à Ciência do Direito
Temas Emergentes do Processo Civil
Juizados Especiais Cíveis e Fazendários
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 2021 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0
Atividades
4/1993 - AtualServiços técnicos especializados , Juiz de Direito, 20º Juizado Especial de Fortaleza.
Serviço realizado
Juiz de Direito.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesR. Jurisp. Trib. Justiça Est. Ceará, Fortaleza, v.49
ISSN 2175-0874
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesR. Jurisp. Trib. Justiça Est. Ceará, Fortaleza, v.49
ISSN 2175-0874

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco).
Fala Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Pouco), Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco).
Lê Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco).
Escreve Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Pouco), Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco).
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Prêmios e títulos
1993CIDADÃO DE JATI-CE, CAMARA MUNICIPAL DE JATI-CEARÁ.
1996CIDADÃO DE PALMÁCIA-CE, CAMARA MUNICIPAL DE PALMACIA-CEARÁ.
1998CIDADÃO DE MARANGUAPE-CE, CAMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CEARÁ.
2010MEMBRO OCUPANTE DA CADEIRA Nº 14, ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO.
2012HOMENAGEM EM RAZÃO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
2014MENÇÃO HONROSA, Diretoria do Fórum Clóvis Bevilácqua/Fortaleza, Ceará.
2014COMENDA MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
2013CIDADÃO DE BREJO SANTO, CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral (Org.). RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. FORTALEZA-CE: EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, 2013. v. 1000. 320 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788563490025.
2.

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. TEORIA CONSTITUCIONAL DO VÍNCULO JURÍDICO. 1. ed. FORTALEZA: PREMIUS EDITORA, 2014. v. 750. 113 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788579243073.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. Jornal O Estado.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.oestadoce.com.br/noticia/proposta-estabelece-cotas-raciais-para-vagas-de-deputados-estaduais-e-federais.
2. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. JURISDIÇÃO E TERMODINAMICA SOCIAL. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, FORTALEZA CEARA, 01 jan. 1997.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/01/1997.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. MICROCOSMO. FORTALEZA: SINTESE EDITORIAL, 2000 (POESIA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. UMA ESTORIA DE NADA. SÃO PAULO: SCORTECCI EDITORA, 2002 (POESIA).
Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 8573726717.
3MARTINHO RODRIGUES, RUI; MARTINS RODRIGUES, CARLOS ROBERTO; SILVA, MARIA JOSEFINA DA et al. A (I)LEGITIMIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. SÃO PAULO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: MARTINHO RODRIGUES, RUI E OUTROS; Título da obra original: A (I)LEGITIMIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; ISSN/ISBN: 65-392-0301-4.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. CELERIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Universitário, Av. Washington Soares s/n; Cidade: Fortaleza; Evento: AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. DPVAT NORMATIVA E JURISPRUDENCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: DPVAT.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA; Cidade: FORTALEZA; Evento: DPVAT NORMATIVA E JURISPRUDENCIA; Inst. promotora/financiadora: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA.
Palestra proferida para juízes de direito, promotores de justiça e advogados sobre o DPVAT ? Normativa e Jurisprudencia..
3. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Dreito na Música. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Hugo Machado; Cidade: Fortaleza-Ce.; Evento: Seminário Direito com Arte; Inst. promotora/financiadora: Justiça Federal no Ceará.
4. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. JUSTIÇA ESPECIAL: OFICIOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: FORTALEZA; Evento: JUSTIÇA ESPECIAL: OFICIOS; Inst. promotora/financiadora: ACADEMIA CEARENSE DE MATEMATICA.
5. AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. A eficácia dos contratos e obrigações por meio eletrônico e os smartcontracts. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FACINE; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: A eficácia dos contratos e obrigações por meio eletrônico e os smartcontracts; Inst. promotora/financiadora: Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste.
6

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. I CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: TJCE/ESMEC, MPCE/ESMP, OAB/CE e JFCE.
7

AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. II CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
8AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. III CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
9AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. IV CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
10AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cotas raciais para o Poder Legislativo; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 28/11/2013; Emissora: Jornal OEstado.
11AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Emec inicia curso para magistrados a partir desta segunda-feira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Data de apresentação: 15/12/2014.
12AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Mais producente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Mais producente; Data de apresentação: 21/12/2014; Emissora: Jornal Diário do Nordeste.
13AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Conselho Editorial do TJCE realiza exposição e lançamento de obras no próximo dia 17.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Data de apresentação: 17/12/2014.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. ANTONIO PÁDUA SILVA FILHO. TEORIA DA REPERCUSSÃO GERAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATRURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Palavras-chave: REPERCUSSÃO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. ALZIRA MARIA DE PAIVA. O AGRAVO DE INSTRUMENTO O NOVO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Palavras-chave: AGRAVO; INSTRUMENTO; PROCESSO CIVIL; GESTÃO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. ANA CLARA DE AQUINO XIMENES. ASPECTOS SISTEMÁTICOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. MUNIQUE SANTOS CARVALHO. A AMPLITUDE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NO JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. BARBARA VIEIRA NUNES. ENSAIO SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. CESAR DE BARROS LIMA. DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPETITIVOS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. CLARICE BARRETO ALENCAR DANTAS. QUESTÕES RELEVANTES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ESFERA RECURSAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. HADLER GONDIM FERNANDES. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. JANAINA SIEBRA BEZERRA. AGRAVO DE ADMISSÃO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. JOYCE MARA DE SANTANA TELES. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. JULIANA FERREIRA OSTERNE. A VINCULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. JULLIANA NOGUEIRA ANDRADE LIMA. PANORAMA RECURSAL ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. MAGNO RODRIGUES AMOREIRA. DIREITO SUMULAR: CHOQUE ENTRE PRINCIPIOS? O SOPESAMENTO DOS PRINCIPIOS E A ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. MARIA ILMA DE CASTRO PERICLES FERREIRA. PODERES DO RELATOR NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PROJETO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. JOSE RONALDO LINHARES. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS SEGUNDO O PROJETO DO NOVO CPC. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. THABITA MARIA RODRIGUES COLARES. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FACE AO ANTEPROJETO NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. VICTOR GUILHERME SALES CAVALCANTE. NATUREZA JURIDICA DO AMICUS CURIAE. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE. A AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Raquel de França Silva. A Repercussão do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Estaduais: Uma análise sob a ótica da celeridade processual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Katia Cilene Teixeira. A mediação como forma eficaz de solucionar conflito. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Thiago Albuquerque de Menezes. A Atuação Monocrática do Relatos nos Recursos Cíveis. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Cinthia Andreia Mesquita Silva. O princípio da celeridade processual nos juizados especiais cíveis no Estado do Ceará a partir das novas disposições do CPC de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS: OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DO RISCO. 2004. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CAMURÇA. A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: SEUS OBJETIVOS E REFLEXOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. ANDREA CARLA CARNEIRO PIMENTEL. A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DO PODER PUBLICO E DA SOCIEDADE NO COMBATE A ESSE CRIME. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Palavras-chave: CRIANÇA; ADOLESCENTE.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. ADELAIDE TELES DE CODES. AUTORIDADE EM KELSEN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Palavras-chave: AUTORIDADE; KELSEN.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. BRUNO BAYMA MARQUES. ASPECTOS JURiIDICOS DA INTERNAÇÃO DO DROGADICTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. BARBARA NEPOMUCENO ROCHA DOS SANTOS. ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. ISABEL VIRGINIA SILVINO MORAES. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. ANDRÉA ROCHA MAIA. O INSTINTO COMO FONTE DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. JANINA TAINÃ DA SILVA MARTINS. AUSENCIA E MORTE PRESUMIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. ALINE AMARO GUIMARÃES. UNIÃO ESTAVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Clarice Acioli Menezes Perucchi Carneiro. Direitos Humanos para Refugiados no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Matheus Cintra Bezerra. A nulidade da decisão judicial proferida com base em precedentes não vinculante. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Fabiano Damasceno Maia. Justiça Penal Negociada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Marcelo Walraven Coelho Filho. Principio da Soberania dos Vereditos: A (in)constitucionalidade do Art. 593, III, do CPC e outras controvérsias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Francisca Nadine Pinho Gonçalves. A aplicação do direito ao esquecimento e os maus antecedentes criminais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Rafaela de Oliveira Rebouças. A falibilidade do sistema prisional brasileiro e o método APAC na ressocialização do preso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Anna Martha Schimmelpfeng de Moura. Viabilidade jurídica da progressão de regime de pena no âmbito da Justiça Militar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SIMEÃO, Alisson do Vale; ALMEIDA, Jessica Teles de et al. Participação em banca de Denys Karol Martins Santana. A licitude do objeto como requisito das convenções processuais atípicas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participou como membro da banca de qualificação em 24.01.2020..

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Adilia Sarica Melo Silva Bastos. A Eficácia da Lei Nº 10.259/2001 nas Ações Previdenciárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Damiana Santos Macedo. O JUs Postulandi nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Glaucia Forte Mota. O Acesso à Justiça nas Unidades dos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Maria Isabel Saldanha dos Martins Coelho. Em Nome do Filho - O Lugar da Criança nas Disputas Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Ana Abigail Costa Vasconcelos Alves. A Repercussão da Síndrome de BurnOut no Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MS, Lino Edmar de Menezes,; FORTE, Carlos Alberto Mendes et al. Participação em banca de MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS. O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de HYAGO CALIXTO PEREIRA. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS SEPARAÇÕES JUDICIAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de ROCHELLE CABRAL MOTA. A IMPORTANCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS CÍVEIS NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de PATRICIA DE ABREU VIANA. O TELETRABALHO W AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de JULIANE ROCHA CRISPINO LEITE. A PROFISSÃO DE MODELO DE PASSARELA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral. Participação em banca de Cláudio Henrique Ferreira de Miranda. Mediação nos Conflitos Coletivos Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. O Ministério Público como agente de transformação social. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
2. OS JUIZADOS E A VIRTUALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
3. DPVAT NORMATYIVA E JURISPRUDENCIA. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. DIREITO NA MÚSICA. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. JUSTIÇA ESPECIAL: OFÍCIOS. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS SACs. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
7. O direito de interromper a gestação de feto anencéfalo como reconhecimento do princípio da dignidade humana.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
8. PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS x PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS CLÁUSULAS IPSO FACTO.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Um breve estudo histórico acerca da família frente a religiosidade da Idade Média.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A efetivação dos instrumentos estatais para combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a omissão estatal na prevenção de crimes.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A relação Estado-Igreja na história política do segmentos religiosos no âmbito do Poder Judiciário.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. ANALISE CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Contrabando e descaminho no Brasil. Aspectos jurídicos legais de prevenção e repressão.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: A CRÍTICA DE MARX A CIDADANIA MODERNA.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. A relação Estado-Igreja na história política do Brasil e atuação dos segmentos religiosos no âmbito do Poder Judiciário.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. A mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes ambientais tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica7

Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados2
Capítulos de livros publicados0
Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Jornal de notícias1
Revistas (Magazines)1
Demais tipos de produção bibliográfica 3

Total
Produção técnica13

Demais tipos de produção técnica13

Total
Orientações concluídas32

Aperfeiçoamento/Especialização 22
Graduação10


Total
Dados complementares35

Participação em bancas examinadoras19
Participação em eventos16
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Última atualização do CV em 02/02/2023 - 14:04