Curriculum Vitae

Maria do Carmo Rodrigues Andrade

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMaria do Carmo Rodrigues Andrade
Nome em citações bibliográficasPACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas Ccj.
Av. Washington Soares, 1321, Bloco K
Édson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1993 - 1997 Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Responsabilidade do Estado por Prisão Ilegal, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça.
Palavras-chave: Liberdade; Prisão; prisão ilegal; Responsabilidade do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1992 - 1993 Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Não havia exigência de trabalho monográfico. Ano de finalização: 1993.
1991 - 1992 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Não foi apresentada. Ano de finalização: 1992.
1979 - 1982 Graduação em DIREITO.
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Formação complementar
2013 - 2013ENEAGRAMA: A BUSCA DO AUTOCONHECIMENTO. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. (Carga horária: 20h).
Justiça Federal, JF, Brasil.
2010 - 2010CURSO DE GOSHIN-DÔ - SHIHAN TASUKE WATANABE. (Carga horária: 8h).
ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDO SOARES, AKIS, Brasil.
2009 - 2009SOFTWARE SMART BOARD. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009A Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 20h).
Justiça Federal, JF, Brasil.
2009 - 2009CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008O Novo D. Civil à Luz do Moderno D. Proc. Civil. (Carga horária: 12h).
Justiça Federal, JF, Brasil.
2007 - 2007AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. (Carga horária: 20h).
Justiça Federal, JF, Brasil.
1998 - 1999Curso de Microinformática. (Carga horária: 60h).
Sigma Informática, SIGMA, Brasil.
1998 - 1998Reflexões Sobre a Reforma Penal. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
1997 - 1997Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
1997 - 1997Atualização Pedagógica Orientação Vocal para profe. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1997 - 1997CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA - DIDÁTICA. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Mandado de Segurança Questões Polêmicas. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
1996 - 1996Sistema Processual Civil Uma Visão Reformada. (Carga horária: 21h).
Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
1996 - 1996Crimes Contra o Patrimônio Público. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
1996 - 1996INQ., AÇÃO PENAL E OS NOVOS ASPECTOS DA L 9.099/95. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
1991 - 1991APERF. JURÍDICO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 15h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERF. JURÍDICO EM D. DO TRABALHO E PROCESSUAL. (Carga horária: 30h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 15h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO PENAL. (Carga horária: 15h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CIVIL. (Carga horária: 15h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 19h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO EM D. ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 15h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1991 - 1991APERF. JURÍDICO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 15h).
Athena Empreendimentos Culturais, ATHENA, Brasil.
1990 - 1990I Curso de Medicina Legal e Deontologia Médica.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1988 - 1988Desinibição e Técnicas de Comunicação Oral.
Ordem dos Advogados do Brasil - secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1984 - 1984Curso 101 de Análise Transacional.
UNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE ANÁLISE TRANSACIONAL, UNA-AT, Brasil.
1983 - 1983 Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1980 - 1980Yazigi English Program. (Carga horária: 300h).
INSTITUTO DE IDIOMAS YÁZIGI, YÁZIGI, Brasil.
1979 - 1979 Extensão universitária em I Fórum de Direito Civil. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Especialização em D. Penal
Outras informaçõesCurso ofertado no período de 2002 a 2003.
Turma 06 ofertada em 2009 - em andamento.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar N5, Carga horária: 8
Atividades
11/2001 - AtualEnsino, Especialização Em Direito Penal Lato Sensu, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Penal - lato sensu
8/1995 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
8/1995 - 12/1995Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Prática Forense Penal
Direito Constitucional
Justiça Federal do Ceará, JF-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judicário Federal, Carga horária: 0
Atividades
4/1993 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal 5ª Região, 12ª Vara Criminal.
Cargo ou função
Analista Judiciário Federal Nível 3C35.
Ministério Público do Estado do Piauí, MP-PI, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1993 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
Ministério da Fazenda - DMF-PI, MF-DMF/PI, Brasil.
Vínculo institucional
1981 - 1981 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Piauí, CEAG, Brasil.
Vínculo institucional
1980 - 1980 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio de nível universitário, Carga horária: 20

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Fala Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Lê Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Italiano (Bem).
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Prêmios e títulos
1986Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Promotor de Justiça - 10º lugar., Procuradoria Geral de Justiça do Piauí - PGJ.
1986Voto de Congratulações pelo eficiente trabalho desenvolvido durante o pleito eleitoral de 15/11/86, inserido em Ata dos trabalhos do Egrégio Tribunal Pleno - TJ/PI, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
1988PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ao cargo de Promotor de Justiça de 1ª entrância., PGJ-PI.
1993Aprovação em Concurso Público para provimento do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal - 15º lugar., Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF.
1993Aprovação no Concurso de Admissão ao Curso de Mestrado em Direito em Direito - Ordem Jurídica Constitucional - 6º lugar., Universidade Federal do Ceará - UFC..
2005Aprovação COM LOUVOR na Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará - UFC.
1982Aprovação no Concurso de Admissão ao quadro de Advogados da OAB/PI - 2º lugar., Ordem dos Advogados do Brasil - secção do Piauí..
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. O Acesso à Justiça e o Ministério Público. Nomos (Fortaleza), v. XIII, p. 121-127, 1994. ; Série: 1/2; ISSN/ISBN: 18073840.
2.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Situação Jurídica do Aposentado - Direitos e Deveres. Pensar (UNIFOR), v. 04, p. 98-111, 1996. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 04; ISSN/ISBN: 15198464.
3.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Anotações sobre o Conceito de Direito Econômico. Pensar (UNIFOR), v. 06, p. 107-116, 2001. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 06; ISSN/ISBN: 15198464.
4. PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. Breves Considerações sobre os Reflexos da Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil) no âmbito Processual Penal. Pensar (UNIFOR), v. 08, p. 72-74, 2003. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 08; ISSN/ISBN: 15198464.

Demais tipos de produção bibliográfica
1.

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. A Responsabilidade do Estado por Prisão ilegal2005 (Dissertação de Mestrado).
Palavras-chave: prisão ilegal; Responsabilidade do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
APROVADA COM LOUVOR.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; BRANCO, E. C.; GOMES, R.. Lei Maria da Penha e a Dignidade Feminina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Biblioteca Unifor; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Homenagem ao Dia da Mulher tendo em foco a Lei Maria da Penha; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Curso de Direito da Unifor.
2. PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.. BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: MARINA PARK HOTEL; Cidade: FORTALEZA-CE; Evento: III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO CEARÁ - 2010; Inst. promotora/financiadora: BRESA INSTITUTO - ICEDS: INSTITUTO CEARENSE DE ESTUDOS DE DIREITO DA SAÚDE.
3PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. IX SEMANA DO DIREITO - Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito. 1996. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório da biblioteca da Unifor; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito e Centro Acadêmico da Universidade de Fortaleza - Unifor.
4PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.; MOREIRA, C. M. S.. II CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2006. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório da Biblioteca da Unifor; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-Unifor.
5PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.; MOREIRA, C. M. S.. III CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2007. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório Celina Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.
6PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.; MOREIRA, C. M. S.. IV CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2008. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório Celina Queiroz; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.
7PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; PONTES, Y. X.. V CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: AUDITÓRIO CELINA QUEIROZ; Cidade: FORTALEZA-CE; Inst. promotora/financiadora: CURSO DE DIREITO DO CCJ DA UNIFOR.
8

PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade; MOREIRA, C. M. S.; MORAIS, P. B.. Participou do debate sobre Eutanásia no Programa Televisivo Diálogos Políticos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eutanásia; Duração do evento: 24; Data de apresentação: 08/02/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
9PACHÊCO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade. PROGRAMA PALAVREADO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.403/11; Duração do evento: 13; Data de apresentação: 09/08/2011; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: FORTALEZA-CE.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Genézio Alves do Carmo. Penas Alternativas. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Antonio Idarlan Marques Lins. A Imputabilidade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. João Araújo Monteiro Neto. Crimes Informáticos - uma abordagem dinâmica ao Direito Penal Informático. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Cornélio José Holanda. O Dolo Eventual no Homicídio e na Lesão Corporal no Trânsito. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Cynthia Chaves de Carvalho Gomes. Estudo das Escolas Penais. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Maria José Falcão e Lúcia Maria Lopes de Oliveira. Apropriação Indébita Previdenciária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Aída Pontes de Albuquerque, Graziela Cavalcante Martins e Mi. A Lei 9.605/98 e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. CAMILA MONTENEGRO LIMA. BULLYING: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA REPETITIVA ENTRE ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. MIRLA SIQUEIRA DE SOUZA. VÍTIMA E CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ATUAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. PATRÍCIA BLECK DA SILVA RAMOS. A INEFICÁCIA DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. FREDERICO LOPES COELHO. MAIORIDADE PENAL: UMA NOVA PROPOSTA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. LARICE PEREIRA MAIA. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. RODRIGO REIS RIBEIRO. SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PENAL MODERNO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. PAULETE GOMES BRANDÃO. EUTANÁSIA - PRECEITOS HISTÓRICOS, RELIGIOSOS E JURÍDICOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. EMERSON IESUS TABOSA SALES. A EXCEÇÃO DA VERDADE E O ENFOQUE GARANTISTA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. MARCELO SILVA COSTA. A LIBERDADE PROVISÓRIA NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. CAMILA VIEIRA BRAZ. JUSTIÇA RESTAURATIVA E MÉTODO APAC. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. JAYME RODRIGUES DOS SANTOS NETO. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES CONTRA A HONRA DA PESSOA HUMANA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. JOÃO RÉGIS PONTES REGO. INFANTICÍDIO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Lato Sensu) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Everardo Lucena Segundo. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Danielle Lopes Moura. As Provas Ilícitas no Processo Penal em face do Princípio da Proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. José Alves de Sousa. Iniquidades da Liberdade Provisória mediante Fiança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Ítalo Feijó Granja. Tráfico de Animais Silvestres - A Realidade da Terceira Maior Atividade Ilícita do Mundo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Djenane Moraes Alencar. Prova Ilícita no Processo Penal: um enfoque constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Yonara Bezerra Moura. O Poder Investigatório do Ministério Público em Matéria Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Leonardo de Lima Rêgo. Estupro Presumido em razão da idade da vítima - Natureza Relativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Ana Cynthia Martins Mendonça. O Contexto Social da Violência contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Adriana Coelho de Melo. Turismo Sexual em Fortaleza: um passo para o tráfico de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Maria Elzenir de Sousa. Posse de Drogas para uso pessoal: Descriminalização ou despenalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Gleysse Maria Moraes Sales. Comentários às possíveis inconstitucionalidades da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Virgínia Lima de Sena Antunes. A criminalidade sob a perspectiva da Criança e do Adolescente infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Patrícia Marques Cavalcante. As Medidas Sócioeducativas impostas ao Adolescente infrator segundo o ECA: Verso e anverso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Clarissa Aguirar de Lima. A Lei de Execuções Penais à Luz da Segurança Pública: Da Legitimidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Márcio Roniely de Lima Pinheiro. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Euzébio Felizardo Bento. A Justa e Correta Aplicação do Art. 385 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Josimary Saldanha Severo Maia. A Efetivação dos Princípios Constitucionais Norteadores do Tribunal do Júri no Cotidiano Forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Luíza de Marillac Costa Alencar. Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero: Experiência de uma Pesquisadora na Delegacia da Mulher de Fortaleza-CE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro. O Menor Infrator sob a Análise da Redução da Maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. William Marinho de Andrade Júnior. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Marcelo Lima Braga Silva. A Tipificação do Sequestro Relâmpago. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. José Brasilino de Freitas Júnior. O Valor Probatório do Inquérito Policial na Formação da Culpa do Réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Carlos Eduardo de Souza Maia. A Atuação do Ministério Público Frente ao Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Deocles Duarte de Oliveira. As Especificidades das Provas no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Eva Cristina Alves Benevinuto. A Redução da Maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Francijose Cordeiro de Lima. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Felipe Tavares Cruz. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIANTE DA INEFICIENTE APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Iara Rocha Holanda. Crime Passional: entre a paixão e o crime.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Maikon Wanderson Marques Barreto. RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS NO CEARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Paulo Henrique Lima Pinheiro. A LEGÍTIMA DEFESA NA ATIVIDADE POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Francisco Willy Marinho de Andrade. DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO TERCEIRA VELOCIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. ANTÔNIO CÉSAR DE BARCELLOS VIEIRA FARAY. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DO INDIVÍDUO ENCARCERADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. EMANUELLY SAMPAIO DE LIMA SOARES. PODCAST DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES: UMA FERRAMENTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CONTEXTO DE PANDEMIA. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Alunos CCJ. Visita Técnica ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes e Instituto penal Feminino Auri Moura Costa. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; PEREIRA, HOLDAYNE DO NASCIMENTO et al. Participação em banca de MARCELO SANTOS SAMPAIO. CRENÇAS E ATITUDES DOS GESTORES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA ÁREA 1 DA COORDENADORA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO CEARÁ ACERCA DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2ID). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CEAESP)) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Maria isabel Pinheiro de Moura. Da Necessidade de Recurso contra decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Rodney Eduardo. Crime Ambiental de Biopirataria e suas implicações legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Francisco Narcélio Ribeiro. Coisa Julgada: um caminho para a relativização do instituto no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Aparecida Gonçalves Bandeira. Os Efeitos Civis da Sentença Penal Absolutória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Luiz de Gonzaga Mendes Chaves Filho. Estado Social e Tributação no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Aline do Valle Simeão. A Eficácia das Medidas de Segurança na Perspectiva das Doenças Mentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Bernardo Rodrigues Gadelha. Código do Consumidor e o Hipossuficiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Damiana Santos Macedo. O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Farley Furtado Teixeira. Ministério Público: o quarto poder. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Marco Antonio Apoliano Gomes. Mecanismos de solução de controvérsias da OMC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Marília Braga Olinda. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de João Victor Viana da Paz. A Responsabilidade Civil do Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Alexandra Anfrízio Cavalcante. A Irreversibilidade do Provimento Antecipatório e a Segurança Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Otávio Pereira da Silva Neto. Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais: obrigatoriedade da cobertura do risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Susana Frota Marcelo. Psicopatia e Imputabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Ítalo Souza Braga. A Crise Operacional do Poder Judiciário e a Súmula Vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Sérgio Luís Cidrão Duarte. Juizados Especiais Federais: a experiência no Estado do Ceará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Luiz Afonso de Oliveira. Crime Organizado X Desorganização Estatal: A Organização Criminosa sob o aspecto Histórico, Sócio-econômico, Político e Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Lorena Guimarães Arruda. Poder Judiciário e Democracia: A Emenda Constitucional n. 45 e o Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Flávia Costa Barros Teixeira. A Flexibilização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Bruno Bezerra Moreira. A Quantificação da Indenização para o Dano Moral Puro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Antonio Pádua da Silva Filho. Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Janaína Noronha Gurgel do Amaral. Função Social da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Abraão Lincoln Aprígio dos Santos. Impossibilidade de Condenação quando há pedido de absolvição feita pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Antonio Carlos Alencar Rebouças. O Princípio da Dignidade Humana e o Habeas Corpus para trancamento do Inquérito Policial e da Ação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Liliane de Freitas Leite. Ação Cautelar no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Reno Porto César Bertosi. Os Efeitos do descumprimento da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Andrei Fernandes de Aquino. Mandado de Injunção: relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Nissias Regina Liberato Bomfim. A Proteção ao Direito de Privacidade com os avanços da Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Jamila Claudino Sales e Rodrigues Costa. Meios de Defesa do Contribuinte no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Lílian Kaliane Silva Duarte de Souza. A Redução da Maioridade Penal e sua Eficácia para diminuição da Criminalidade Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Helainne Oliveira Filgueiras. A Ortotanásia no Direito Brasileiro à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Gabriela Banhos Cordeiro. A Disciplina Legal do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Cynthia da Costa Marroquim. A Perversão no Ordenamento Jurídico: uma leitura psicanalítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Participação em banca de Hudson Teixeira Magalhães. O Ministério Público e a Ação Civil Pública em defesa do Meio Ambiente na Comarca de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Wanderval Tavares de Souza. Adoção: Operadores do Direito e Procedimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VIANA, Fernando Antonio Campos; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Paulo Roberto de Sousa Távora. A Nova Lei do Divórcio frente à Realidade Social no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Ellen Fernanda Lima Figueiredo. A Evolução da Mulher no Ordenamento Jurídico até a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. PONTES, Yasmin Ximenes; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de João Luiz Ferreira Alves. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. BARROSO, Marcelo Lopes; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Julianne Christina Costa Rebouças. O Cumprimento das Penas e o Papel da Casa de Albergado: A Experiência no Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; OLIVEIRA, Cecília barroso de et al. Participação em banca de Ieska Amorim Gurgel do Amaral. Arbitragem: Impossibilidade Jurídica de Aplicação do Instituto na Solução de Dissídios Trabalhistas Individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LEITE, Aristóteles Tavares; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Francisca Evelyny Marques Damasceno. A Justiça Restaurativa Como Meio de Pacificação dos Conflitos Penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. NETO, João Araújo Monteiro; CERQUEIRA, Antonio et al. Participação em banca de Adriano Lima de Albuquerque. A Assistência do Estado ao Recluso no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. CERQUEIRA, Antonio; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Lecarter Morais Ferreira. Os Aspectos da Pedofilia no Brasil e no Mundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. JÚNIOR, William Paiva Marques; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Ana Lúcia Mesquita Furtado. Assédio Moral nas Relações Laborais Privadas ante a Dignidade da Pessoa Humana e a Valorização Social do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. JÚNIOR, William Paiva Marques; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Flávia Manuella Monteiro Pinheiro. O Princípio da Moralidade como Parâmetro de Controle das Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. CRUZ, Antonio Delano Soares; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Rafael Rodrigues de Queiroz. LIBERDADE PROVISÓRIA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS COM A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. GURGEL, Aluísio; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de BRUNO BAYMA MARQUES. ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DROGADICTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. GURGEL, Aluísio; GIRÃO, Emanuel et al. Participação em banca de Válter Júnior Martins dos Santos. Presos em Delegacias de Polícia Civil do Ceará: Reflexos para a Atividade da Polícia Judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. GURGEL, Aluísio; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de izaura Bezerra do Vale. Trabalho Doméstico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. GURGEL, Aluísio; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Isabel Virgínia Silvino Moraes. A Prescrição e Decadência no Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. TÁVORA, Fernando Antonio Teixeira; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Suyanni Rios Xavier de Melo. Análise do Vínculo Estatutário dos Servidores Públicos com a Administração Pública após a Implantação do Regime Jurídico Único. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. TÁVORA, Fernando Antonio Teixeira; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Gustavo Pessoa Farias. A Incidência do ICMS nos Contratos de Demanda de Potência e sua Restituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. PONTES, Yasmin Ximenes; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Pedro Luiz Leite Pereira Saraiva. A Inimputabilidade no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de MARJORIE GUIMARÃES MAIA. Colapso no Sistema Prisional Brasileiro: Os Presídios como Locais Propícios Para Atuação das Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Débora Emeline Barbosa Lima. A Aplicabilidade do Biodireito na Reprodução Assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. CERQUEIRA, Antonio; ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE et al. Participação em banca de Gabriel Menezes de Figueiredo. Os Impactos do Estatuto do Desarmamento na Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Maria Larisse Vasconcelos Lopes. Infanticídio no Direito Penal e a Influência do estado puerperal na parturiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Emilly Martins de Mesquita Ximenes. Penalidades Aplicadas aos Psicopatas no Sistema Prisional Brasileiro após o advento do Código Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Davi Teixeira e Silva. A Política de Desarmamento no Brasil e os Crimes Previstos na Lei nº 10.826/03. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Yeline Lobo de Freitas. Violência Doméstica e o Feminicídio: Uma análise sob o prisma do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ivani Lobo da Silva Leitão. O Feminicídio e suas nuances no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria Adélia Feijó Campos. Aspectos Sociais e Jurídicos do Feminicídio e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CARVALHO, Carla Bianca Vasconcelos Accioly et al. Participação em banca de Fernando Augusto Barbosa Pontes Júnior. Garantias Constitucionais e Processuais do Direito Penal do Inimigo e do Cidadão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Karine Carvalho Egypto. Aspectos Sócio-Jurídicos da Federalização dos Crimes de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Juliana Mota Mont'alverne. Os aspectos Sócio-Jurídicos dos Crimes contra a Dignidade Sexual praticados por Médicos no exercício da profissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Maísa Dantas Rabelo. Estudo sobre a Contribuição dos Aparelhos Telefônicos para a Articulação das Organizações Criminosas nas Penitenciárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. PONTES, Yasmin Ximenes; COELHO, Elisabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Bianca Ingrid Rocha do Nascimento. Uma Abordagem sobre os Maus-tratos Infantis: O Abuso Sexual e a Importância ao seu Combate através da Escola. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Mikaele Rodrigues de Sousa. Aplicação de Parceria Público-Privada no Sistema Prisional Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Renata Abrantes de Oliveira. A Aplicabilidade dos Recursos Públicos e da Rede de Proteção como Mecanismos de Enfrentamento da Violência Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Juliana de Oliveira Rocha. Aborto e Eugenia em um Estudo de Direito Comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE et al. Participação em banca de Diana Maria Vieira de Sousa. O Feminicídio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; GOMES, Marília Studart Mendonça et al. Participação em banca de José Edson Pereira de Sousa. Colaboração Premiada: Sua Aplicação Prática no Ordenamento Jurídico Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. FILHO, sidney soares; PINHEIRO, régis gonçalves et al. Participação em banca de Elisabeth de Sousa Pinto. Lei Maria da Penha e seus resultados: análise dos índices de agressão contra mulheres no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. FILHO, sidney soares; PINHEIRO, régis gonçalves et al. Participação em banca de Carolina Veríssimo Pinto Cialdini. Crime de estupro: as alterações legislativas desde o Código Penal de 1940, Lei 12.015/2009 à atualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FILHO, sidney soares; PINHEIRO, régis gonçalves et al. Participação em banca de Sérgio Bastos Franklin Filho. Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário: Análise da relação das penitenciárias cearenses e as facções criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. FILHO, sidney soares; PINHEIRO, régis gonçalves et al. Participação em banca de Bárbara Nunes Macêdo Pereira. Lei do Feminicídio: Considerações sobre o novo tipo penal brasileiro em um contexto de resistência à violência de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; CRUZ, delano et al. Participação em banca de Letícia Moura de Andrade. Erro Médico: A necessidade de implantação de iniciativas públicas e particulares no intuito de conscientizar e consequentemente mitigar a judicialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Matheus de Araújo Mota. Exercício do acordo de não persecução penal sob a égide do princípio da ampla defesa na justiça consensual brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Monalisa Lara Ferreira Bandeira. O desafio da Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Daiane da Silva Batista. Jogos Perigosos na Vida dos Adolescentes e Jovens e a Responsabilidade Civil dos Pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Rafael Pinheiro Freitas. Os Descumprimentos da Lei de Execução Penal observados na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva e no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Thaís de Sá Leitão e Leão. Falsas Memórias como Fator de Condenações Injustas e Atuação do Innocence Project na Busca das Reversões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Juliana Gabriele Pinheiro Sales. O Papel Investigativo do Ministério Público e da Polícia Judiciária no Sistema Acusatório: Debate sobre a Titularidade Investigativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Vito Thierry Ramon Damasceno dos Santos. Caso André do Rap e seus Desdobramentos Interpretativos diante das Alterações do Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Bruna Cruz de Almeida. As Inovações do Pacote Anticrime no Código de Processo Penal: Estudo sobre as Normas contra e a Favor do Réu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de João Victor Freitas Oliveira. Crimes Cibernéticos de Gênero: Estudos sobre a Violência Virtual contra a Mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de ANANDA TEIXEIRA DA SILVA. ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE AS NORMAS A FAVOR E CONTRA O RÉU. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de BEATHRIZ LOPES ALVES. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Luís Guilherme Lima Gomes. A Violência contra a Mulher na Evolução Histórica e Social e o Crime de Perseguição (art. 147 - A). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de DIVÂNIA DE ALMEIDA LIMA ARCANJO. AS AUDIÊNCIAS PRÉVIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ART. 334 CPC E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CELERIDADE PROCESSUAL NOS CEJUSC DURANTE A PANDEMIA: ENTRE MARÇO DE 2020 E MARÇO DE 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de BRUNA CAMILA DO VALE CUNHA KAWAMURA. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE POLICIAL DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES. OS TITULARES DO DIREITO EM TORNO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DAS ADEQUAÇÕES LEGAIS NECESSÁRIAS À REFERIDA TECNOLOGIA E SUAS PRODUÇÕES AUTÔNOMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de GIZELIA OLIVEIRA SALES. FEMINICÍDIO NO BRASIL: ENFOQUE NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID 19, SOB ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRAGA, Ítalo Farias et al. Participação em banca de Yara Sousa Pedrosa. Aplicação da Garantia da Ordem Pública nas decisões denegatórias de Habeas Corpus; análise jurisprudencial das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em casos de impetração por excesso de prazo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Gabriel Barros Peixoto. CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE MÉRITO E DISCRICIONARIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Victor Estevam Castelo Branco. "Falsas Memórias, Sugestionabilidade e os Riscos de Injusta Condenação na Seara dos Crimes Sexuais". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de VICTOR FELIPE TEIXEIRA. "SUPREMO" É SINÔNIMO DE "ABSOLUTO"? O FORMALISMO APLICADO NA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 316 DO CPP NO CASO "ANDRÉ DO RAP". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de Francisco Nilson Moura das Chagas Filho. "A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de VITÓRIA CAVALCANTE DOS SANTOS. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DESCRITIVA DAS CASAS ABRIGO NO ESTADO DO CEARÁ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. FILHO, sidney soares; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha et al. Participação em banca de LAÍS CARVALHO XIMENES. "SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E A INFLUÊNCIA HISTÓRICA, SOCIOECONÔMICA E RACIAL DAS CONDENAÇÕES: ANÁLISE JURIMÉTRICA NA 4A VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Ana Beatriz da Silva Queiroz. RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE: uma análise dos projetos implementados pela CISPE". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. ALENCAR, VICTOR HUGO MEDEIROS DE; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Lorena Amaral de Oliveira. O perfil Criminoso do Psicopata como sujeito ativo do Crime nos casos de Assassinatos em série. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. FIALHO, Maria Lúcia; TIMBÓ, Paulo Camelo et al.Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de Professor da disciplina Direito Processual Penal. 2000. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. TÁVORA, Fernando Antonio Teixeira; NETO, Demétrio Saker et al.Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento do cargo efetivo de Professor de Processo Civil. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Professor Auxiliar da disciplina Direito do Trabalho. 2002. Universidade Regional do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, João Araújo Monteiro; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público dos candidatos à vaga de Docente na área de Direito Processual Penal. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues. Concurso Público para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, José Armando da Costa; SANTOS, Teodoro Silva et al.Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores de Direito Processual Penal do Curso de Direito do CCJ da UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LEITINHO, Adriano; GIRÃO, Emanuel et al.Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores do Curso de Direito Processual Penal. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1987. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1991. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 1995. (Participações em eventos/Congresso).
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4. . 1995. (Participações em eventos/Congresso).
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5. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
27. BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES ENCARCERADAS. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 1979. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 1980. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 1981. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 1981. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 1990. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 1995. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
43. "As Recentes Alterações do Processo Penal". 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
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58. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
61. . 1979. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 1988. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 1990. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 1991. (Participações em eventos/Simpósio).
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65. . 1992. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
66. . 1992. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
67. . 1995. (Participações em eventos/Simpósio).
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68. . 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
69. . 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
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70. . 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
71. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
72. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
73. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
74. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
75. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
76. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
77. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
78. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
79. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
80. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
81. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
82. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
83. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
84. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
85. . 1978. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
86. . 1985. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
87. . 1986. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
88. . 1987. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
89. . 1988. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
90. . 1990. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
91. . 1990. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
92. . 1990. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
93. . 1999. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
94. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
95. . 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
96. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
97. A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
98. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
99. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
100. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
101. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
102. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
103. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
104. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
105. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
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106. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
107. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
108. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
109. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
110. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
111. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
112. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
113. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
114. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
115. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
116. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
117. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
118. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
119. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
120. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
121. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
122. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
123. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
124. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
125. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
126. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
127. Debate sobre a Defensoria Pública. 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
128. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
129. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
130. LEI MARIA DA PENHA. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
131. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
132. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
133. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
134. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
135. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
136. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
137. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
138. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
139. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
140. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
141. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
142. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
143. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
144. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica5

Artigos publicados em periódicos4
Completos4
Demais tipos de produção bibliográfica 1

Total
Produção técnica9

Demais tipos de produção técnica9

Total
Orientações concluídas53

Aperfeiçoamento/Especialização 19
Graduação32
Iniciação científica1
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares255

Participação em bancas examinadoras104
Participação em bancas de comissões julgadoras7
Participação em eventos144
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Última atualização do CV em 08/01/2024 - 20:42