Curriculum Vitae

José Orlando Ferreira Sousa

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisa
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJosé Orlando Ferreira Sousa
Nome em citações bibliográficasSOUSA, José Orlando Ferreira
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua Washington Soares 1321
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773125
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2007 Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: .A integração dos Processos de Execução fundados em Títulos Executivos por via Extrajudiciais entre Brasil e Argentina., Orientador: Prof. Dr. Eduardo Mário Martinez Alvarez.
1999 - 2001 Mestrado em Saúde Coletiva.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Legislação Social: a Dicotomia entre o Legal e o Real e a Negação da Cidadania, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Profa. Dra. Helena Claudia Frota de Holanda.
Grande área: Ciências Humanas.
1996 - 1998 Especialização em Educação de Adultos.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1994 - 1995 Especialização em Docência do Ensino Superior.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Planejamento Educacional: Uma Visão Jurídico - Pedagógica do Problema. Ano de finalização: 1995.
Orientador: Creusa Fernandes Correia Lima.
1991 - 1994 Graduação em Direito.
1985 - 1986 Graduação em Pedagogia Habilitação Em Administração Escolar.
Título: Administração Escolar: um processo de gestão nas escolas da Rede Pública de Ensino de Fortaleza-Ceará.
Orientador: Profa. Maria Lúcia Maciel (MS).
1981 - 1985 Graduação em Pedagogia.
1978 - 1980 Ensino Médio (2º grau).
Colégio General Osório, CGO, Brasil.
1968 - 1977 Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual Joaquim Magalhães, CEJM, Brasil.
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Formação complementar Voltar

Atuação profissional
Livro Intitulado: Cadernos de Filosofia do Direito - I. Editora ABC..
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informaçõesPresidente de Comissão de Processo de Sindicância Administrativa
Atividades
8/1994 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Executiva Regional IV, Assessoria Jurídica.
Cargo ou função
Advogado.
10/2004 - 12/2004Direção e administração, Secretaria Executiva Regional IV, Assessoria Jurídica.
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
7/2002 - 8/2002Direção e administração, Secretaria Executiva Regional IV, Assessoria Jurídica.
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
1/2000 - 2/2000Direção e administração, Secretaria Executiva Regional IV, Assessoria Jurídica.
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
7/1999 - 8/1999Direção e administração, Secretaria Executiva Regional IV, Assessoria Jurídica.
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
7/1998 - 12/1998Direção e administração, Secretaria Executiva Regional IV, Assessoria Jurídica.
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Adjunto, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1988 - 1991 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A LAI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS IMPLICAÇÕES
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA VIDA DE UM GESTOR MUNICIPAL
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA
2004 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Programa de Monitoria Institucional
2/1998 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo - TPG
Direito Processual Civil
Direito Comercial
Prática Forense
Direito Civil
8/2003 - 12/2003Ensino, Direito Privado, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial
6/1996 - 7/2002Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Cargo ou função
Coordenador Setorial do Programa Nacional de Alfabetização Solidaria.
6/1996 - 12/2001Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Atividade de extensão realizada
Projeto Alfabetização Solidária.
5/1988 - 12/2000Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação do Ensino
Currículos e Programas
Planejamento Educacional
Dinâmica de Grupo
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Administração Escolar
5/1988 - 12/1999Ensino, Educação Física, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.

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Projetos de Pesquisa
2009 - AtualA LAI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Descrição: Analisa as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscale o papel do gestor público no emprego dos recursos do erário, em face da Lei Complementar nº 101/2000..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: José Orlando Ferreira Sousa - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio finaceiro..
2009 - AtualA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUAS IMPLICAÇÕES
Descrição: PROBIC.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: José Orlando Ferreira Sousa - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Remuneração..
2009 - AtualA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA VIDA DE UM GESTOR MUNICIPAL
Descrição: Analisa as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscale o papel do gestor público em face da Lei Complementar nº 101/2000..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: José Orlando Ferreira Sousa - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Remuneração..
2009 - AtualA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Descrição: Analisa as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscale e o papel do gestor público em face da Lei Complementar nº 101/2000 e os princípios basilares da administração pública, especialmente o da moralidade administrativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: José Orlando Ferreira Sousa - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio finaceiro..
2004 - AtualPrograma de Monitoria Institucional
Descrição: Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza - UB=NIFOR..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: José Orlando Ferreira Sousa - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Outra..
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Idiomas
Compreende Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Fala Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Escreve Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2000Medalha do Mérito do Servidor Público Municipal, Prefeitura Municipal de Fortaleza..
2010DESTAQUE UNIFOR 2010 - MENÇÃO HONROSA, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz..
20131º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIII encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2013Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SOUSA, José Orlando Ferreira; SOUSA, R. L.. A mobilização das redes sociais no ambiente acadêmico. In: Encontros Científicos 2013, 2013, Fortaleza. Encontros Científicos 2013. Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2013]; ISSN/ISBN: 18088457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. A Descartularização dos Títulos de Crédito. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Ano 10, p. 337-348, 2006.
Palavras-chave: Títulos de Crédito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://Instituto dos Magistrados do Ceará.]; Série: 19; ISSN/ISBN: 16775643.
2. SOUSA, José Orlando Ferreira. O Sincretismo Processual Civil como Mecanismo Necessário à Efetivação dos Provimentos Jurisdicionais. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 21, p. 291-318, 2007.
Palavras-chave: Cumprimento de sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://Instituto dos Magistrados do Ceará.]; Série: 11; ISSN/ISBN: 16775643.
3. SOUSA, José Orlando Ferreira. Direito, Estado e Sociedade: uma re-leitura. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. ano 11, p. 242-280, 2007.
Palavras-chave: Organização Política do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://Instituto dos Magistrados do Ceará.]; Série: Nº 22; ISSN/ISBN: 16775643.
4. SOUSA, José Orlando Ferreira. Direitos Humanos, Globalização e Cidadania. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. ano 12, p. 256-276, 2008.
Palavras-chave: Direitos Humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://Instituto dos Magistrados do Ceará.]; Série: Nº 23; ISSN/ISBN: 16775643.
5. SOUSA, José Orlando Ferreira. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e a Coisa Julgada Inconstitucional.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Ano 12, p. 246-313, 2008.
Palavras-chave: Recursos nos Juizados Cíveis e Criminais.; Coisa Julgada Inconstitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: Nº 24; ISSN/ISBN: 16775643.
6. SOUSA, José Orlando Ferreira. Direito de empresa: uma nova concepção dos contratos mercantis.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Ano 13, p. 320-374, 2009.
Palavras-chave: Contratos empresariais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas. ; Série: 25; ISSN/ISBN: 16775643.
7. SOUSA, José Orlando Ferreira. A distribuição dinâmica do ônus da prova no Processo Civil em face do princípio do livre convencimento motivado do juiz.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Ano 13, p. 344-377, 2009.
Palavras-chave: Ônus da prova no Processo Civil.; Princípio do livre convencimento motivado do juiz..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará.]; Série: nº 26; ISSN/ISBN: 16775643.
8.

SOUSA, José Orlando Ferreira. A Ideologia Jurídica do Professor Paulo Bonavides. Revista Jurídica de Buenos Aires, v. No. 81, p. 01-09, 2009.
Palavras-chave: Ideologia Jurídica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. ; Série: 2009; ISSN/ISBN: 03267431.
9. SOUSA, José Orlando Ferreira. Aspectos controvertidos do Processo de Execução quando fundado em Título Executivo Extrajudicial.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Nº 27, p. 266-292, 2010.
Palavras-chave: Execução fundada em Título Executivo Extrajudicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais. ; Meio de divulgação: Vários; Série: JANEI; ISSN/ISBN: 16775643.
10. SOUSA, José Orlando Ferreira; SOUSA, Allyson Arnault Silva e; PEREIRA, Váldsen da Silva Alves et al. A indicação de bens sujeitos à penhora pelo executado e a nova configuração do ato atentatório à dignidade da justiça e da jurisdição.. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 14, p. 253-286, 2010.
Palavras-chave: Execução; Penhora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 27; ISSN/ISBN: 16775643.
11. MACHADO, Agapito; SOUSA, José Orlando Ferreira; SUPLICY, Eduardo Matarazzo et al. Direito, Lide e Processo. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. Ano 15, p. 185-204, 2011.
Palavras-chave: Teoria Geral do Processo.; Lide; Jurisdição - Ação - Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais. ; Série: 29ª; ISSN/ISBN: 16775643.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) SOUSA, José Orlando Ferreira (Org.); SOUSA, Allyson Arnault Silva e (Org.) et al.Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 1.. 1ª. ed. Fortaleza - Ceará: Imprece Editorial, 2012. v. 1. 214 p.
Palavras-chave: Ensaios; Direito Público & Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788581260068.
2.

(Org.) SOUSA, José Orlando Ferreira (Org.); SOUSA, Allyson Arnault Silva e (Org.) et al.Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 2.. 1ª. ed. Fortaleza - Ceará.: Gráfica e Editora LCR., 2012. v. 1. 604 p.
Palavras-chave: Direito Público & Privado; Teoria Geral do Processo.; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579151293.
3.

(Org.) SOUSA, José Orlando Ferreira (Org.); SOUSA, Allyson Arnault Silva e (Org.) et al.Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 3.. 3ª. ed. Fortaleza - Ceará: Expressão Gráfica e Editora, 2013. v. 3. 744 p.
Palavras-chave: Direito Público e Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788542001150.
4.

(Org.) SOUSA, Allyson Arnault Silva e (Org.); SOUSA, José Orlando Ferreira (Org.) et al.Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 4.. 4ª. ed. Fortaleza - CEARÁ: Imprece, 2014. v. 1. 600 p.
Palavras-chave: Ação de Improbidade Administrativa; Direito Público & Privado; Jurisdição - Ação - Processo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 4; ISBN: 9788581260525.
5. SOUSA, José Orlando Ferreira. Ensaios de Direito Público & Privado. 1ª. ed. Fortaleza/CE: Expressão Gráfica Editora, 2015. v. 5. 713 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788542007022.

Capítulos de livros publicados
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. Recursos: Aspectos históricos, teóricos e práticos. In: José Orlando Ferreira Sousa. (Org.). Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 2.. 1ª ed. Fortaleza, 2012, v. V.2, p. 311-328.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788579151293.
2. SOUSA, José Orlando Ferreira. Propedêutica Processual. In: José Orlando Ferreira Sousa. (Org.). Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 1.. 1ª ed. Fortaleza, 2012, v. V.1, p. 79-110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788581260068.
3. SOUSA, José Orlando Ferreira. Breves Reflexões Acerca dos Benefícios Previdenciários em Espécie Devidos Aos Segurados. In: José Orlando Ferreira Sousa. (Org.). Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 3.. 1ª ed. Fortaleza, 2014, v. V.3, p. 391-435.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788542001150.
4. SOUSA, José Orlando Ferreira. Aspectos Controvertidos da Ação Judicial de Improbidade Administrativa. In: José Orlando Ferreira Sousa. (Org.). Ensaios de Direito Público & Privado - Volume 4.. 1ª ed. Fortaleza, 2014, v. V.4, p. 317-350.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788581260525.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. Direitos Humanos Globalização e Cidadania. Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza, Ce., p. 256 - 276, 31 jan. 2008.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/01/2008.
2. SOUSA, José Orlando Ferreira. Direito, Estado e Sociedade: Uma re-leitura. Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza/Ce., p. 242 - 280, 31 jul. 2007.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/07/2007.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. A Ideologia jurídica do professor Paulo Bonavides. Buenos Aires.: Revista Persona., 2009 (Artigo científico.).
Palavras-chave: Ideologia..
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Argentina/Português; Meio de divulgação: Vários

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. A importância da Disciplina Teoria Geral do Processo e sua análise como base do conhecimento processual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Teoria Geral do Processo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.; Cidade: Fortaleza; Evento: IX de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
2. SOUSA, José Orlando Ferreira. A Necessidade de utilização e atualização das Notas de Aula nas Disciplinas reltivas ao Direito Processual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Notas de Aula.; Teoria Geral do Processo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR.; Cidade: Fortaleza.; Evento: IX de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
3. SOUSA, José Orlando Ferreira; ALBUQUERQUE, Cheylla Mara Teles de.. A Necessidade de utilização e atualização das Notas de Aula nas disciplinas relativas ao Direito Processual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Processual.; Notas de Aula..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR.; Cidade: Fortaleza.; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
4. SOUSA, José Orlando Ferreira; MEDEIROS, Karla Beatriz Lima de Pontes.. A importância da Disciplina Teoria Geral do Processo e sua análise como base do conhecimento processual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Teoria Geral do Processo.; Conhecimento processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR.; Cidade: Fortaleza.; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
5. SOUSA, José Orlando Ferreira; MENDONÇA JÚNIOR, Francisco Alves de. Incompatibilidade da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trablho à luz do devido processo legal e das regras de constituição e exigibilidade tributária.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Contribuição Previdenciária; Justiça do Trabalho.; Devido Prorocesso Legal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR.; Cidade: Fortaleza.; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
6. SOUSA, José Orlando Ferreira; LOPES, Almino Silveira. Um breve estudo acerca da Teoria Geral da Prova.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Prova.; Teoria Geral da Prova..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR.; Cidade: Fortaleza.; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
7. SOUSA, José Orlando Ferreira. Avaliador de Painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Avaliador de painéis..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR.; Cidade: Fortaleza.; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
8. SOUSA, José Orlando Ferreira. As Benesses da Utilização do Método do Estudo de Caso em Sala de Aula.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Método de estudo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação; Outras atividades de serviços; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: As Benesses da Utilização do Método do Estudo de Caso em Sala de Aula.; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA -UNIFOR.
9. SOUSA, José Orlando Ferreira; SOUSA, R. L.. A mobilização das redes sociais no ambiente acadêmico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontros Científicos 2013; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Atualização Pedagógica em Orientação Vocal para Professores. 1996. .
Palavras-chave: Treinamento e aperfeiçoamento profissional..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Campus da Universidade de Fortaleza.; Cidade: Fortaleza.; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
11SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de EIP - Informática Educativa para Professores. 1997. .
Palavras-chave: Informática educativa..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Centro de Treinamento.; Cidade: Recife-PE.; Inst. promotora: Instituto de Tecnologia em Informática Ltda..
12SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação de Alfabetizadores Municipais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Formação docente.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de Setebro - Pajuçara - Maracanaú.; Cidade: Maracanaú; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Estensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Feverno Federal..
13SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação de Alfabetizadores Municipais.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Formação docente.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de setembro, no bairro da Pajuçara, em Maracanaú.; Cidade: Maracanaú - CE.; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Estensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Feverno Federal..
14SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação de Alfabetizadores Municipais do Programa Alfabetização Solidária.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Aperfeiçoamento profissional.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 80; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de Setebro, no Bairro de Pajuçara, em Maracanaú.; Cidade: Maracanaú-CE.; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Estensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Feverno Federal..
15SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação de Alfabetizadores Municipais do Programa Alfabetização Solidária;. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Aperfeiçoamento profissional.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de Setembro, no Bairro de Pajuçara, em Maracanaú.; Cidade: Maracanaú-CE.; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Estensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Feverno Federal..
16SOUSA, José Orlando Ferreira. Seminário Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos, Simpósio Internacional da UNESCO sobre Educação de Jovens e Adultos e o Seminário Nacional do Programa Alfabetização Solidária.. 2000. .
Palavras-chave: Treinamento e aperfeiçoamento profissional..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Hotel Plaza de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Programa Nacional de Alfabetização Solidária..
17SOUSA, José Orlando Ferreira. Capacitação de Alfabetizadores Municipais do Programa Alfabetização Solidária.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Aperfeiçoamento profissional.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de Setembro, nao Bairro da Pajuçara, em Maracanaú.; Cidade: Maracaaú-CE.; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Extensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Governo Federal..
18SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação de Alfabetizadores Municipais do Programa Alfabetização Solidáia.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Treinamento e aperfeiçoamento profissional..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de Setembro, no Bairro de Pajuçara, em Maracanaú.; Cidade: Maracanaú-CE.; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
19SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação de Alfabetizadores Municipais do Pograma Alfabetização Solidária.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Treinamento e aperfeiçoamento profissional..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Centro de Treinamento do Colégio 7 de Setembro, no Bairro dae Pajuçara, em Maracanaú.; Cidade: Pajuçara; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Extensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Governo Federal..
20SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em Direito Privado.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Aperfeiçoamento profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
21SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campos do Instituto Camilo Filho; Cidade: Teresina- PI; Inst. promotora: Sociedade Piauense de Ensino Superior - Instituto Camilo Filho.
22SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campos do Instituto Camilo Filho; Cidade: Teresina- PI; Inst. promotora: Sociedade Piauense de Ensino Superior - Instituto Camilo Filho.
23SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em Direito Privado.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
24SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campos do Instituto Camilo Filho; Cidade: Teresina- PI; Inst. promotora: Sociedade Piauense de Ensino Superior - Instituto Camilo Filho.
25SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em Direito Privado.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Todos os cursos dessa natureza, com essa tipificação, foram oferecidos em forma de treinamento e aperfeiçoamento para professores beneficiados com o Programa de Estensão Universitária executado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com a parceria do Feverno Federal..
26SOUSA, José Orlando Ferreira. Especialização em direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Campos do Instituto Camilo Filho; Cidade: Teresina- PI; Inst. promotora: Sociedade Piauense de Ensino Superior - Instituto Camilo Filho.
27SOUSA, José Orlando Ferreira. Legislação.. 2004. .
Palavras-chave: Legislação.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Célula de Desenvolvimento da Gestão Educacional CDGE.; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Secretaria de Educação e Assistência Social..
28SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação do Colegiado de Educadores das Escolas da Municipal de Ensino do Município de Fortaleza.. 2004. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 48; Local: Secretaria de Assistencia Social - SEDAS; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora: Prefeitura Municipal de Fortaleza.
29SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação do Colegiado de Educadores das Escolas da Municipal de Ensino do Município de Fortaleza.. 2004. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 48; Local: Secretaria de Assistencia Social - SEDAS; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora: Prefeitura Municipal de Fortaleza.
30SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação do Colegiado de Educadores das Escolas da Municipal de Ensino do Município de Fortaleza.. 2004. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 48; Local: Secretaria de Assistencia Social - SEDAS; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora: Prefeitura Municipal de Fortaleza.
31SOUSA, José Orlando Ferreira. Curso de Capacitação do Colegiado de Educadores das Escolas da Municipal de Ensino do Município de Fortaleza.. 2004. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 48; Local: Secretaria de Assistencia Social - SEDAS; Cidade: Fortaleza-Ce; Inst. promotora: Prefeitura Municipal de Fortaleza.
32SOUSA, José Orlando Ferreira. Recursos cabíveis nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2008. .
Palavras-chave: Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Fórum das Turmas Recursais; Cidade: Fortaleza/Ce.; Inst. promotora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
33SOUZA FILHO, Oscar d'Alva; SOUSA, José Orlando Ferreira. Cadernos de Filosofia do Direito I.. 2009. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Filosofia do Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: ABC Editora.; Nº páginas: 387; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Editor e Organizador Prof. Oscar d'Alva e Souza Filho..
34SOUSA, José Orlando Ferreira. A Reforma do Poder Judiciário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Poder Judiciário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Reforma do Poder Judiciário.; Duração do evento: 4; Data de apresentação: 13/06/2009; Emissora: Canal UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará..

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Carlos Víctor Albuquerque Alcanfor. Protesto de Títulos de Crédito e documentos de dívida.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Protesto; Protesto de Títulos de Crédito; Documentos de Dívida..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ricardo Feitosa Meneses. A Inclusão do Processo Eletrônico no Poder Judiciário Brasileiro com força na Lei Nº 11.419/2006.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Processo Eletrônico; Lei Nº 11.419/2006; Inclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Saulo Ferraz Soares. A Terceirização e o Voto de Cabresto: Desnaturação do objetivo principiológico da terceirização pors particulares e questões políticas.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Terceirização; Voto de cabresto; Questões políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Natália Teixeira da Cunha. Infanticídio: Enfoque Jurídico e Psicológico.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Infanticídio; Enfoque Jurídico; Enfoque Psicológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Nixon Feijó Albuquerque. Aspectos relevantes do Novo Código Processual Civil.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Código de Processo Civil; Novo Código de Precesso Civil; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. João Batista de Sousa Andrade. As manifestações culturais e a proteção da Fauna a partir do Princípio da Proporcionalidade: A questão da vaquejada.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Proteção da Fauna; Princípio da proporcionalidade; Vaquejada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Augusto César Frota Viana Filho. A Alienação Parental: Aspectos Sociais e Jurídicos.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Alienação parental; Aspectos Sociais; Aspectos Jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Jacira Maria Augusto Moreira Pavão Santana. A (in) efetividade das ASTREINTES.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: (in) efetividade; Astreintes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Luis Guilherme Cavalcante Maia. A Celeridade Processual em face do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Anteprojeto; Novo Código de Processo Civil; Celeridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Wagner Pinto Cordeiro. Guarda Compartilhada. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Diogo Schiavetti Morais. A Responsabilidade Civil dos Sócios na Falência da Sociedade Limitada.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidae Civil dos Sócios; Falência; Sociedade limitada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Contabilidade.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Atividades de serviços financeiros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Augustina Freires Silva Moreora. CAMPANHA ELEITORAL: PROCESSO DE CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Campanha Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Lorena Siqueira Timbó. A Mediação no âmbito do Direito de Família como meio de solução de conflitos jurídico e social. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Mediação; Direito de Família; Solução de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Késsia Kelle Teles de Abreu Neves. O Abuso do Direito de Defesa e o uso de Recursos Protelatórios no Processo Covil Brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Recursos; Abuso de direito de defesa; Processo Civil Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. José de Assis Bonfim Maia. Títulos de Crédito: um estudo acerca do Cheque Eletrônico e da mitigação do princípio da cartularidade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Títulos de Crédito; Cheque eletrônico; Princípio da cartularidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. GUILHERME SALES VASCONCELOS. A Reforma Processual Civil e a Penhora Online. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Processual.; Execução; Penhora online.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Glaydson Antonio Rodrigues Mota. Impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria por Idade para os Trabalhadores Rurais. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Reforma da Previdência; Benefícios Previdenciários; Aposentadoria Rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Rafael da Rocha Avelino. A atual Carga Tributária como reflexo da Sonegação Fiscal. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tributo; Sonegação; Carga tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consdtitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Vanda Abreu Costa. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO UM MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Antecipação de tutela.; Efetivação de direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Tiago César da Costa Andrade. A relação entre o processo administrativo disciplinar e o processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Processo administrativo; Sindicância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rafael Velloso Fontenelle C. Rodrigues. A busca e apreensão em face das ações revisionais: conflitos que se verificam nos casos de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Paulo Eduardo Aguiar. A tutela Antecipada e seus aspectos como instrumento de efetividade do processo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tutela antecipada; Efetividade do processo; Provimento jurisdicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Sérgio Britto de Castro Figueiredo. Sucessão Empresarial: os riscos tributários para sucessores e sucedidos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Sucessão Empresarial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Leonardo Bruno Soares. Notas sobre a Constitucionalização do Direito Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Constitucionalização..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Mário David magalhães Soares Fernandes.. Internacionalização econômica e a legitimidade das concentrações: a legislação antitruste num mercado globalizado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Globalização..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Viviane Meneses Siqueira. As concessionárias prestadoras de serviços públicos em face do Código de Defesa do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Concessionárias prestadoras de serviços públicos; Código de Defesa do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Bruna Lustosa Pellegrini.. A comunicabilidade do Poder Judiciário e o Princípio do acesso à justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Poder Judiciário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Robério Xavier de Araújo.. Eficácia da transação penal nos Juizados Espeiais Criminais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Juizados Especiais Criminais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Suelliny Machado Aguiar. Discricionariedade da Adminsitração Pública: Limites e controle impostos pelo Judiciário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Administração Pública..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Carolina Licarião Barreto Venâncio. Aspectos controvertidos quanto às condições da ação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Condições da ação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Carlos Henrique Neves Gondim.. Controvérsia da nova execução de sentença em face da Lei nº 11.232/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Execução de sentença..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisca Edilene Marques Pacheco.. Coisa julgada na ação de investigação de paternidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Coisa Julgada Inconstitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Luís Sérgio Machado de Araújo.. Tutelas coletivas - interesses individuais homegêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tutelas Coletivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Giovanna Maria Sousa Cavalcante. União homoafetiva no Brasil: aspectos sociais e jurídicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: União Homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Carlos David Cavalcante Duarte. A redução da maioridade penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Marcos Antônio Batista Marques.. Microempresas e empresas de pequeno porte: uma abordagem sistêmica à luz da Lei Coplementar nº 123/2006.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Amanda Maria Bruno Montenegro. A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Situação do estrangeiro no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Lauro Belchior Silva. Os Efeitos da Prisão Temporári no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Prisão temporária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Frediane Barreto Martins. Contratos Eletrônicos na relação de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Contratos eletrônicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Ricardo Mendes Soares. Acumulação de cargos públicos e o provimento em nova carreira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Cargos públicos e carreira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Elione Élson Saraiva da Costa. Prevenção à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Millano de Oliveira Gabáglio. Estudo propedêutico sobre a eficáca das normas constitucionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Normas Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Manuel Mota Diniz Filho. Os Títulos de crédito eletrônicos: umaanálise a partir do princípio da cartularidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Títulos de Crédito Eletrônicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Cleiton Rodrigues de Melo. A Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Arbitragem; Arbitragem no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Strauss Liszt Nasar dos Santos. A descartularizção dos Títulos de Crédito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Títulos de Crédito.; Descartularização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Wilson Emmanoel Pinto Paiva Neto. O direito à Licença-Paternidade nos casos de adoção por família homoafetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Licença-paternidade; Família homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Tiago Aquery Moraes de Aragão. O descumprimento dos prazos processuais por parte dos magistrados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Descumprimento dos prazos processuais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Patrícia Canuto Sobreira. Inseminação Artificial Heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Inseminação Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Selma Viana Falcão. As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Provas ilícitas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Alexandre Araújo Lima. Adolescente infrator e ato infracional: mitos e realidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Adolescente infrator.; Ato infracional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. José Maria Soares Júnior. A função social dos contratos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Função social dos contratos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Filipe Campos de Maglhães. Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos Ocorridos na Internet.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. David Ribeiro Feitosa. Pedofilia Virtual: Legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Pedofilia virtual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Igor Sidney Bessa. A Reforma Processual Civil e a Penhora online.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Reforma Processual Civil.; Penhora online.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Igor Sidney Bessa. A Reforma Processual Civil e a Penhora online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Reforma; Processo Civil; Penhora online.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Igor Sidney Bessa. A Reforma Processual Civil e a Penhora Online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Reforma Processual Civil.; Penhora; Penhora online.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Sérgio Souza de Oliveira. A proteção oferecida pelo ente estatal à testemunha ou depoente especial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Proteção à testemunha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Leonardo Cavalcante Bezerra Júnior. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Equiparados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Progressão de regime.; Crimes hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Danielle de Oliveira dos Santos. As provas na Investigação de Paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Provas; Investigação de paternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Álisson Roberto de Farias Lima Moreno. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Empregador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Yure Martins de Borba. A Aceleração no Processo de Desmaterialização dos Títulos de Crédito por conta da Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Desmaterialização dos Títulos de Crédito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Ana Fabíola Fortaleza de Aquino Alencar. A Eficácia da Sanção Penal Brasileira nos Casos de Pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Pedofilia e Sanção Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Roberto David Cunha Nunes. Aspectos Gerais a Rspeito da Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Súmula vinculante..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Maria Zilviane Guerra Torres. A Lei Seca e suas Consequências Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Lei Seca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Francisco Makson Oliveira Melo. A Efetividade das Tutelas de Urgência nos Procedimentos Jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tutelas de urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Isebelle de Paula Barbosa Ribeiro. A Lei 12.015/2009 e suas inovações nos crimes contra a dignidade sexual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Crimes dontra à Dignidade Sexual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Edjalmo Nogueira Diógenes Júnior. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado; Demora na prestação jurisdicional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Patrycya Helen Silva Reis. A nova figura penal do Estupro de vulnerável dos crimes contra a dignidade sexual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Crimes dontra à Dignidade Sexual.; Estrupo de vulnerável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Sândila Izaias Silva. A Terceirização no Serviço Público como forma de burlar preceitos legais e constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Terceirização no serviço Público..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Dulce de Paula Vieira. A Responsabilidae Civil e Penal decorrente dos Acidentes de Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidae civil e penal; Acidente de trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Sérgio Souza de Oliveira. A PROTEÇÃO OFERECIDA PELO ENTE ESTATAL À TESTEMUNHA OU DEPOENTE ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Proteção à testemunha; Depoente especial; Integridade física.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Douglas Freitas Barbosa de Lima. Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Exploração sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Oswaldo Coelho de Almeida Neto. Contratos Eletrônicos e sua validade jurídica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Contratos eletrônicos.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Patrycya Helen Silva Reis. A nova figura penal do Estupro de Vulnerável dos Crimes contra a Dignidade Sexual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Penal; Estupro de vulnerável; Dignidade sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Alexandre Mourão Feitosa Freitas Campelo.. A Função Social da Propriedade e a Política de Reforma Agrária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Fundiário; Função social da propriedade; Reforma Agrária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Alexandre Mourão Feitosa Freitas Campelo. A Função Social da Propriedade e a Política de Reforma Agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Função Social; Propriedade; Reforma Agrária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Patrycya Helen Silva Reis. A Nova Figura Penal do Estupro de Vulnerável dos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Estupro; Estupro de vulnerável; Dignidade sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Francisco Cristiano Feijão Júnior. O Direito ao Transporte Público Coletivo Urbano: Meio de Exercício de Direitos e Garantias Fundamentais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Transporte Público Urbano; Direitos e Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Wendell Nobre Alencar Lima. O Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Solidária dos Comerciants pelo Vício dos Produtos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Maria Vilma Matos Peixoto. A importância do princípio da oralidade nos juizados especiais cíveis e criminais como forma de propiciar economia e celeridade processual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Juizados Especiais Cíveis e Criminais.; Princípio da oralidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outras atividades de serviços; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Evelyn Santana Figueiredo. Guarda Compartilhada como alternativa para a síndrome de alienação parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.; Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Miguel Lamboglia Neto. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Francisco de Assis Alves Paula. O JUS POSTULANDI DO ART. 791 DA CLT, SEM A OPÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Jus Postulandi; Assistência judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Gustavo Barreira Rodrigues. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Administração Pública.; Licenciamento ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Acrísio Coutinho Costa. GARANTIAS COMO FATOR MINIMIZANTE DO RISCO DE CRÉDITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Garantias; Crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Francisca da Cruz Soares Alves. LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Licença maternidade de 180 dias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Rommell Laurênio de Oliveira. COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Competêcia; Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Maria do Rosário Jesus Coutinho. UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. José Airton Gonçalves Alves. SEXUALIDADE E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Sexualiade; Gravidez; Adolescência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Francisco Nélson de Vasconcelos Filho. LEGISLAÇÃO E LEGALIDADE DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA NATURISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Legislação e legalidade; Profissão de Terapeuta Naturista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Alyrio Thalles Viana Almeida Lima. A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tutela antecipada; Princípio da proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Priscilla Maria Ferreira dos Santos. A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS E A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade civil subjetiva; Planos de saúde privados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Paulo Henrique Magalhães Soares Fernandes. A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Crédito; Títulos de Crédito.; Virtualização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Lia Dias Carneiro Araújo. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Relativização da coisa julgada; Investigação de paternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Thaís de Fátima Faustino Alencaqr. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo vício ou defeito do produto ou serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Vício ou defeito; Produto ou serviço.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Amanda Pignatário de Andrade. As ilegalidades das vaquejadas em face ao Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Ilegalidades; Vaquejadas; Direito ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Rosângela Alencar Ribeiro. A realidade dos presos da justiça no âmbito das delegacias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Preso da justiça; Delegacias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Marcondes Lourenço dos Santos. A eficácia da Lei nº 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Rafael de Melo Escórcio Brito. Cheque / Ações competentes / Prescrição das ações e o exaurimento da pretensão do credor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Prescrição; Cheque; Pretensão do credor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Lauro César Barbosa Braga. Meio ambiente e o Direito Urbanístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Meio ambiente; Direito urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Sabrina Ribeiro Nolasco. A responsabilização civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade do advogado; Perda de uma chance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Claudyanna Bastos de Oliveira. Responsabilidade civil do fornecedor por vícios no produto à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Fornecedor de produtos com vícios; Código de Defesa do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Fabiana Oliveira Ramos Gondim. Análise do efeito suspensivo no Recurso de Apelação à luz do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Efeito suspensivo; Recurso de apelação; Novo Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Sandra Maria Sampaio Gomes. Aplicabilidade da tutela antecipatória nos casos de pacientes fenilcetonúricos no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tutela antecipatória; Pacientes fenilcetonúricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Suelde Macedo do Nascimento. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Carolina Farias Carvalho. Mediação: um meio alternativo de resolução de conflitos no âmbito do direito de família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Mediação.; Conflitos.; Direito de família..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Francisco José de Oliveira Nogueira. A responsabilidade civil do Representante Comercial autônomo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Representante comercial.; Representante comercial autônomo.; Responsabilidade civil..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Daniel Fontenele de Oliveira. Benefícios da Maternidade sob diferentes perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Civil; Direito à Maternidade; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Évora Bomfim Máximo. Tutela Antecipada na Sentença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tutela antecipada; Tutela Jurídica.; Sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Fernando Wellington Lima Braga. A Responsabilidade do Advogado Público Parecerista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Advogado Público; Parecerista; Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Thainá Cidrão Massilon. Democracia e Segredo: A questão da Abertura de Registro e Documentos relativos ao período da Ditadura Militar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Democracia e segredo; Ditadura militar; Registros e documentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Lívia Effting Cabral. Juizados Especiais Cíveis e o Princípio da Celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Juizados Especiais Cíveis; Processo Civil; Celeridade processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Márcio Castelo Branco Daniel. Análise do Procedimento Sistema de Registro de Preços nas Licitações Públicas e comentários a figura do carona.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Registro de preços; Licitações Públicas; Figura do Carona.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Francisco Flávio Monte de Oliveira. Alienação Parental e a Responsabilização Civil pelo Desamor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Alienação parental; Responsabilização civil; Desamor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Alexandre Justa Gurgel. O posicionamento do Poder Judiciário frente à Síndrome da Alienação Parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Poder Judiciário.; Direito de Família; Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Renan Lopes de Sousa. A Contextualização dos postulados do Acesso à Justiça e a Celeridade no atual cenário Processual Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Celeridade processual; Processo Civil Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Johnson Presley Holanda Lavor. Aviso Prévio Proporcional e suas repercussões no Contrato de Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Verbas trabalhistas; Aviso prévio; Contrato de trabalho; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Francisco Flávio Monte de Oliveira. Alienação Parental e a Responsabilidade Civil pelo Desamor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Alienação parental; Responsabilização civil; Desamor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Maria do Socorro de Assis Lima. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro: uma abordagem crítica sobre a Leo de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Sistema penitenciário; Lei de Execução Penal; Cumprimento de pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Renan Lopes de Sousa. A Contextualização dos Postulados do Acesso à Justiça e da Celeridade no Atual Cenário Processual Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Celeridade processual; Processo Civil Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Eliennay Gomes Alves. A Responsabilidade Civil do Cheque Pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade enquanto Título de Crédito (Súmula 370 - STJ). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Cheque pós-datado; Súmula nº 370 - STJ; Títulos de Crédito.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cambiário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Alexandre Justa Gurgel. O posicionamento do Poder Judiciário frente à Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Alienação parental; Síndrome de Alienação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Márcio Castelo Branco Daniel. Análise do procedimento sistema de Registro de Preços nas Licitações Públicas e comentários à figura do Carona. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Registro de preços; Licitações Públicas; Figura do Carona.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Lívia Effting Cabral. Juizados Especiais Cíveis e o Princípio da Celeridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Juizados Especiais; Direito Processual.; Princípio da celeridade.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Évora Bomfim Máximo. Tutela Antecipada na Sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Democracia e segredo; Tutela antecipada; Sentença; Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Daniel Fontenele de Oliveira. Benefícios da Maternidade sob diferentes perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Maternidade; Direito à Maternidade; Benefícios.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Francisco João Moreira Juvêncio. A Prescrição Intercorrente na ausência de bens penhoráveis do devedor em Processo de Execução: uma proposta na reforma da Lei Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Prescrição intercorrente; Bens penhoráveis; Processo de Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Fabíola Bezerra Granja. Responsabilidade Civil em Face do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Rossana Vieira Damasceno. Crimes contra a Patrimônio através do uso da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Crimes contra o patrimônio; Internet; Estelionato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Fernando Wellington Lima Braga. A responsabilidade do Advogado Público Parecerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade; Advogado Público; Parecerista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Carlos Breno de Mesquita Rocha. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades de serviços financeiros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Karina Gadelha da Silva. O Papel do Tribunal de Contas da União no Estado de Direito e o Devido Processo Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual; Tribunal de Contas da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Bruno de Vasconcelos Coelho. A Problemática na Prorrogação e Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro nos Contratos Administrativos de natureza contínua em face da inexistência de Previsão Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Contratos Administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Van Nixon de Lucena Brito. Da Prova Testemunhal no Direito Previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Previdência Sicial; Provas; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Antônia de Maria Rogério Gomes. Domicílio Eleitoral e seus Apectos Críticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Domicílio Eleitoral; Alistamento Eleitoral; Transferência de domicílio eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Mariana Kristina do Nascimento Viana. A Função do Microempreendedor Individual no Crescimento e Desenvolvimento do Setor Empresarial Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Microempreendedor; Benefícios fiscais; Formalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de prestação de serviços de informação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Marcelo Osório de Alencar Araripe Filho. A importância Probatória do Inquérito Policial na Ação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Inquérito Policial; Persecução Penal; Valor probatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. José Gilcarlos Crispim Bessa. Uma Análise Crítica da Responsabilidade Civil no Exercício da Profissão Contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Contador; Responsabilidade do contabilista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. José Gilcarlos Crispim Bessa. Uma Análise Crítica da Responsabilidade Civil no Exercício da Profissão Contábil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Análise crítica; Responsabilidade do contabilista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades de serviços financeiros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. GIVELDER ALENCAR DE SOUSA. "ALIENAÇÃO PARENTAL: DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito Civil; Direito de Família; Guarda compartilhada.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. Ismael Rabelo Leas. O Empresário Estrangeiro no Brasil: aspectos legais de sua permanência à luz do Estatuto do Estrangeiro e as diversas formas de empresas em nossa legislação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Empresário Estrangeiro; Estatuto do Estramgeiro; Legislação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. Daisyane Pinheiro Barbosa. O Assédio Moral no ambiente de trabalho e suas implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Assédio moral; Assédio.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. Levi Ayres de Moura e Silva. Guara Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Direito de Família; Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Setores de atividade: Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. Pedro Henrique de Oliveira Pereira. A Relativização da Coisa Julgada Material no Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. Jéssica de Souza Almeida. A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro e a (im)possibilidade de sua desconstutuição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Paternidadade; Paternidade socioafetiva; Desconstituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. Daniele Torquato Maia. A função social da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Propriedade; Função Social; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. Rayssa Mosanio Duarte Pereira. As medias sócio-educativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei: uma análise da problemática a reincidência infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Reincidência infracional; Medidas sócio-educativas.; Adolescentes em conflito com a lei.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. Thais Dantas Cavalcanti. A arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Campanhas eleitorais; Arrecadação; Aplicação de recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
131. Josian Aguiar Coutinho. A interferência do chefe do Poder Executivo na escolha dos membros dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Interferência; Escolha; Membros dos Tribunais Superiores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
132. Laila dos Santos Lopes. Mediação como Nova Condição da Ação para o Novo CPC: um avanço para a celeridade processual?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Processo Civil; Celeridade processual; Mediação no novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
133. Lucas Cardoso Marques Assumpção. Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica; Defesa do consumidor; Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
134. Jesaias Silva Costa. O Princípio Constitucional da Igualdade e as Relações Parentais e Avoengas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Principio Constitucional; Igualdade nas relações parentais; Avoengas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
135. David Coutinho Gomes. Financiamento de Campanha Eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Financiamento Eleitoral; Campanhas eleitorais; Eleições.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
136. Taiwan Alexandre Lopes. Benefícios das garantias e prazos decadenciais e prescricionais no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Decadência; Prescrição; Defesa do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
137. Anny Krinny Moreira Nunes. A ação de Alimentos do Código de Processo Civil Vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Alimentos; Ação de Alimentos; Novo Código de Precesso Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
138. Bruna Cristina Victor de Araújo. Responsabilidade Civil do Advogado: uma análise da perda de uma chance e as sanções disciplinares aplicadas a esses profissionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Perda de uma chance; Sanções disciplinares; Ordem dos Advogados do Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
139. Flavio de Castro Oliveira. A Lei Carolina Dickmann e a Evolução da Tipificação Penal dos Crimes Informáticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Crimes informáticos; Evolução da tipificação; Direito Penal Informático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cibernético.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
140. Igor Alves Barros. O Retrocesso da Seguridade Social com a PEC 287/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Seguridade Social; Proposta de Emenda à Constituição - PEC; Retrocesso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
141. Manoel Costa Sousa. Analogia da Habilitação, Celebração e Causas de Nulidades do Casamento Católico com o Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Casamento Católico; Casamento Civil; Analogia; Causas de Nulidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
142. Emanuela Pinho Santiago. O Tribunal do Júri e o Princípio da Soberania dos Veredictos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; Soberania; Veredictos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
143. Whadson Custódio de Castro. Inovações sobre a Lei Maria da Penha - Lei nº 13.641/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; Violência doméstica; Feminicídio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
144. Janaína Karla de Andrade Moreira. A Mediação como forma eficaz de solucionar o conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Mediação; Solução de conflitos; Conflitos familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
145. Silvana Aparecida de Aguiar. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus efeitos na Atividade Empresarial de acordo com a Lei 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Desconsideração da Personalidade Civil; Atividade Empresarial; Lei nº 13.105/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
146. Maria das Graças Sales Coutinho. O Estado do Ceará em sua administração estratégica preventiva de acidentes com produtos perigosos no Aeroporto Internacional Pinto Martins e a Responsabilidade Civil do Ente Federado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Acidente com produtos perigosos; Aeroporto Internacional; Responsabilidade civil do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
147. Maria de Araújo Oliveira Santos. Análise da Responsabilidade Civil da imprensa como Direito de Liberdade de Informação e privacidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Direito de Liberdade de Informação; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
148. Sâmia Regina Ferreira Eufrásio Oliveira. Responsabilidade da Família com relação aos Direitos dos Idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade; Responsabilidade da Família; Direitos dos Idosos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
149. Iure Prado Silva. Aspectos Legais da Adoção de Crianças e/ou Adolescentes por Casais Homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Adoção; Adoção de Crianças e/ou Adolescentes; Casais Homoafetivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
150. Tasso Augusto Cysne de Freitas. Análise Econômica do Direito Contratual Brasileiro sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Análise Econômica; Direito Contratual; Escola Austríaca de Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
151. Emanuel e Silva Moreira Maia. Gestão de Compliance e sua eficiência no âmbito empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Compliance; Eficiência; Empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
152. Marcelo Augusto Pinheiro Rebouças. Atividades do Advogado dentro do desenvolvimento de Startups. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Advogado; Startups; Negócios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
153. Francisco Arthur Farias Lima Neto. A Banalização do Dano Moral diante das demasiadas tentativas de enriquecimento ilícito e sua relação com indenizações fixadas em valores desproporcionais ao dano sofrido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Dano moral; Enriquecimento ilícito; Dano sofrido.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
154. Larissa Aurélio Bezerra Maia. Dano moral: até que ponto o instituto do Dano Moral está sendo banalizado, tornando-se industrializado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Dano; Dano moral; Indústria do Dano Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
155. Ana Paula Magalhães da Silva. A problemática da Violência Doméstica contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Violência; Violência doméstica; Violência contra a mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
156. Iago Costa Lima Moreira Pinto. Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Alienação parental; Constrangimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
157. Víctor Oliveira Mourão. A Responsabilidade Avoenga na Obrigação Alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Obrigação de alimentar; Responsabilidade; Avoenga.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
158. DANILO SARAIVA LACERDA LEITE. ANÁLISE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANDO OCORRE O ABANDONO MORAL PRTICADO PELOS PAIS: DEVER DE CUIDAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Abandono Moral; Pais: dever de cuidar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consdtitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades de vigilância, segurança e investigação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
159. DANILO SARAIVA LACERDA LEITE. ANÁLISE DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANDO OCORRE O ABANDONO MORAL PRTICADO PELOS PAIS: DEVER DE CUIDAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Abandono Moral; Pais: dever de cuidar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consdtitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades de vigilância, segurança e investigação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
160. Lorena Sales Quirino. ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Alienação; Alienação parental; Justiça Brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
161. Lígia Eugênio Fernandes Paiva. A ILEGALIDADE DAS VENDAS ONLINE NA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Ilegalidade; Vendas online; Pandemia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
162. MARIA LÍDIA ABREU AGUIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NOCOMÉRCIO ON-LINE E O PODER DA PUBLICIDADE E DOS INFLUENCIADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: A responsabilidade civil do provedor de internet.; Aspectos Sociais; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
163. GIOVANNI DANTAS NUNES. O PACTO FEDERATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CRFB/88 PARA SAÚDE PÚBLICA: O CASO GESTÃO DO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Palavras-chave: Direito à Saúde; Direito Constitucional; Direito Tributário-Administrativo e Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Francisco Fernando Antonio Albuquerque Lima. Repercussão da Sentença Penal Condenatória na Esfera Cível: Actio Civilis Ex Delicto. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A presentado no XX ENCONTRO UNIVERSITÁRIO DE INICIAÇÃO À PESQUISA FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS.
2. José Claudio de Abreu. Agravo de Instrumento em Face das Novas Mudanças Processuais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Orlando Ferreira Sousa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
APRESENTADO NO XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. DUARTE, Antonio Lailton Moraes; LINHARES, Elisabeth Catunda et al. Participação em banca de Valdemar de Carvalho Veras. UM ESTUDO DA ORGANIZAÇÃO RETÓRICOARGUMENTATIVA DO GÊNERO DISCURSIVO PETIÇÃO INICIAL NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO CONSENSUAL E LITIGIOSO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Letras) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Retórica; Discurso; Petição inicial.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Letras / Especialidade: Letras.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Letras / Especialidade: Direito.
Setores de atividade: Educação; Atividades administrativas e serviços complementares; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CAMPOS, Casemiro de Medeiros; AMORIM, Rosendo Freitas de et al. Participação em banca de Marcus Vinicius Siqueira Braga. Administração colegiada:um instrumento a serviço da melhoria da educação popular.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração colegiada.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BARBOSA, Francisco Valfrido; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Ana Karina Ferreira da Costa. Notas Gerais sobre Direito Natural e Direito Positivo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Natural e Direito Positivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PIRES, Anibal; MAIA, Veralúcia Gomes et al. Participação em banca de Fabiola Bessa Salmito de Almeida. A realidade da medida sócio-educativa de internação aplicada ao adolescente infrator.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medidas sócio-educativas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FERNANDES, Antonio Carlos; BASTOS, José Ferreira Silva et al. Participação em banca de Ariane Silva da Cunha. O Procedimento Monitório em Face da Fazenda Pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Monitória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. QUEIROZ, Francisco Bizerril Azevedo de; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Danilo de Queiroz Avelino. Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel - Satisfação do Credor Fiduciário Através da Ação de Busca e Apreensão.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JUNIOR, Layer Leorne Mendes; ALBUQUERQUE, Moacir Macedo de et al. Participação em banca de Ranniere Rios Veloso. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito das Sucessões..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. OLIVEIRA, Janilúcia Medeiros de; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de José Augusto da Silva Alves. Tuela Antecipada na fase recursal do Processo de Conhecimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Antecipação de tutela..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. BASTOS, José Ferreira Silva; QUEIROZ, Adriana Costa Azevedo et al. Participação em banca de André de Castro Campos. Responsabilidade Civil do Estado no erro judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ROCHA, Amélia Soares da; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernades et al. Participação em banca de Danilo Cardoso de Magalhães. Exceção de pré-executividade aplicada à execução.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Exceção de pré-executividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; JUNIOR, Layer Leone Mendes et al. Participação em banca de Francisco Adriano de Castro Costa. Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: improbidade administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. QUEIROZ, Adriana Costa Azevedo; CORTONESI, Leandro Masuda et al. Participação em banca de Renata Nunes Pereira Melo. Responsabilidae Civil dos estabelecimentos de saúde à luz do Código de defesa do Consumidor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SILVA, Ruy Vidal Gomes da; BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira et al. Participação em banca de Erick Freitas Medeiros de Oliveira. Prescrição Intercorrente no Processo de Execução suspenso pela ausência de bens impenhoráveis.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prescrição intercorrente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. JUNIOR, Layer Leone Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Correia Candeira. Antecipação de Tutela no Código de Precesso Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Antecipação de tutela..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. OLIVEIRA, Janilúcia Medeiros de; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de José Augusto da Silva Alves. A Tutela Antecipada na fase recursal do Processo de Conhecimento.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutela antecipada na fase recursal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. BASTOS, José Ferreira Silva; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Correia Candeira. Antecipação de Tutela no Código de Processo Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medidas liminares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PONTE, Marcelo Dias; SOUSA, Milena Moreira de et al. Participação em banca de Antonio Carlos de Martins Mello. O Prequestionamento como Requisito de Adminicibilidade dos Recursos Extraordinários e Especiais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prequestionamento; Recursos Especial e Extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. EUFRASIO, Carlos Augusto Fernades; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Danilo Cardoso de Magalhães. Exceção de Pré-Executividade aplicada à Execução.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Exceção de pré-executividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Janilúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Francisco Denilson Nascimento de Castro. Concessões de Liminares no Processo Cautelar e a Nova Redação do Art. 273, do CPC.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutelas de urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; MELO, Monica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Dianna Castro H. Sousa. Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Antecipação de tutela..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SALGADO, Celso Cosme; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Eliomar Parente Rodrigues. A Possibilidade Jurídica do Pedido como uma das Condições da Ação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Condições da ação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SILVA, Ruy Vidal Gomes da; BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira et al. Participação em banca de Erick Freitas M. de Oliveira. Prescrição Intercorrente Pela Ausência de Bens Penhoráveis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio da empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FERNANDES, Antonio Carlos; PACHECO, Maria do Carmo Rodrigues Andrade et al. Participação em banca de Fraley Furtado Teixeira. Ministério Público: O Quarto Poder.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. CRUZ, Antonio Delano Soares; MATTOS, Maria Eliane Carneiro Leão et al. Participação em banca de Francisco José Queiroz Maia Filho. A Admissibilidade do Litisconsórcio no Processo Civil Brasileiro e Litisconsórcio Impróprio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Litisconsórcio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MELO, Ana Paula Lima de; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Maria José Bezerra de Menezes. Exigência do Prequestionamento para Conhecimento dos Recursos Extraordinário e Especial.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prequestionamento; Recursos Especial e Extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. JUNIOR, José Armando da Costa; CySNE, Erick de Surriune et al. Participação em banca de João Gedeão Bonfim Oliveira. A Adoção por Pessoa não Residente no País, de Acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SILVA, Jarisa Medeiros; NORÕES, Ana Edite Olinda et al. Participação em banca de Juliana Menezes V. Santos. A Lei de Imprensa e o Dano Moral.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral; Lei de imprensa; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. COSTA, Ana Edite Olinda Norões; MAGALHÃES, Ednéia Teixeira et al. Participação em banca de Raimundo Lívio Costa Junior. Suspensão de Eficácia Jurídica Proferida em Mandado de Segurança.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. LEAL, Pedro Valter; CARNEIRO, José Clito et al. Participação em banca de José Luis Melo Garcia. Abusos nos Contratos de Financiamento da Casa Própria.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Financiamento imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MELO, Ana Paula Lima de; CARDOSO, Roberta Teles et al. Participação em banca de Mariana Esteves Studart. Os Aspectros da Tutela Antecipada enquanto Instrumento de Efetividade no Processo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Antecipação de tutela..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ediléia Teixeira et al. Participação em banca de Odilardo Muniz Lima Filho. O Recurso de Agravo de Instrumento em Decisão Transitada e Julgada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recursos em Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. OLIVEIRA, Janilúcia Medeiros de; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Renata Nunes Pereira Melo. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Saúde à Luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defesa do Consumidor.; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Igor Vasconcelos Ponte. A vacância no Executivo Municipal e os limites de aplicação do princípio da simetria.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Competência legislativa do Município.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. MATTOS, Maria Eliane Carneiro Leão; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Francisco José Queiroz Maia Filho. A admissibilidade do litiscorsórcio no processo civil brasileiro e o litisconsórcio impróprio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Litisconsórcio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. JUNIOR, José Armando da Costa; CySNE, Érick de Sarriune et al. Participação em banca de João Gedeão Bonfim Oliveira. Adoção por pessoa não residente no País, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. JUNIOR, Layer Leone Mendes; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Dianna Castro Holanda Sousa. Tutela Antecipada em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutela antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. JUNIOR, José Armando da Costa; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de André Ney de Morais Benevides. Penas Alternativas no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Penas alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de João Henrique Dummar Antero. Aspectos Jurídicos da Usucapião Especial Urbana da Lei nº 10.257/2001.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Usucapião especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MAMEDE, Juliana Maria Borges; JUNIOR, Layer Leone Mendes et al. Participação em banca de Vanda Abreu Costa. Antecipação de tutela como um meio para a efetivação de direitos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutelas de urgência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. AGUIAR, Croaci; CARVALHO, Antonino Fernandes de et al. Participação em banca de Giselle Cristina Araújo dos Santos. Tutela antecipada no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutela antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; JUNIOR, Layer Leone Mendes et al. Participação em banca de Denis Ricardo Sousa Teixeira. Alternativas à pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prisão anternativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. VASCONCELOS, Pedro Telmo; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Bruno Carneiro Bastos. A natureza jurídica do pedágio.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pedágio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. NERIS, Renata; LEITE, Ruth et al. Participação em banca de Felipe Augusto da Costa Albuquerque. A busca e apreensão decorrente dos contratos de alienação fiduciária em garantia e seu procedimento regulado no Decreto nº 911/1969.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Busca e apreensão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. JUNIOR, Layer Leorne Mendes; BARBOSA, Francisco Valfrido et al. Participação em banca de Francisco Neudson Falcão Chaves. Comissões de conciliação prévia e o acesso ao Poder Judiciário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comissões de conciliação prévia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. JUNIOR, José Armando da Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Adna raquel M. P. Cordeiro. Liberdade Provisória em Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. AGUIAR, Croaci; CARVALHO, Antonino Fernandes de et al. Participação em banca de Izabele Falcão de Albuquerque. A flexibilização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: coisa julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. ESTEVES, Víctor Emanoel; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Oliveira de Mello. Da Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: coisa julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. CERQUEIRA, Antônio; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Moisés Isaías de Jesus Filho. Justiça Militar Estadual e a Emenda Constitucional nº 45/2004.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Militar.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. JUNIOR, José Armando da Costa; LEITE, Ruth et al. Participação em banca de Francisco Adriano de Castro Costa. Comentários sobre a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contraditório e ampla defesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. VASCONCELOS, Pedro Telmo; JUNIOR, Layer Leorne Mendes et al. Participação em banca de Luciano Bezerra de Menezes Filho. Dispensa e inexibilidade de licitação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licitação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SILVA, fernanda claudia da; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de José Siriano da Costa. Concessão de fiança para aquisição de liberdade provisória: um direito necessário?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade provisória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. COSTA, Ana Edite Olinda Norões; JUNIOR, Layer Leone Mendes et al. Participação em banca de Geórgia Campos Teles. Responsabilidade Civil dos Hospitais em seu aspecto geral e no âmbito do Código de Defesa do Consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ESTEVES, Víctor Emanoel; BARRETO, Ana Cristina Teixeira et al. Participação em banca de Cinthia Sampaio da Costa Pereira. Justiça a passos lentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Morosidade da justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MENDONÇA., Maria Lírida Calou Araújo e; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Jefferson de Oliveira Filho. Restrição ao tráfego de veículos de carga nas rodovias estaduais do Ceará.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfego de veículos de carga.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. MENDONÇA., Maria Lírida Calou Araújo e; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Kelly Rosana Holanda Lavor. A garantia do fornecimento ininterrupto de energia elétrica à população de baixa renda e a proteção da dignidade da pessoa humana.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. JUNIOR, Layer Leorne Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ricardo Lima Moreira Borges. O processo de licenciamento ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CARDOSO, Roberta Teles; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Daniel Cardoso de Magalhães. A responsabilidade civil do provedor de internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: A responsabilidade civil do provedor de internet..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. ALBUQUERQUE, Sônia Maria Bezerra; MAGALHÃES, Ediléia Teixeira et al. Participação em banca de Luciana Torres de Melo Bessa. A mediação como mecanismo consensual de resolução de conflitos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Tiago Vieira Meireles de Freitas. A ação de execução de cheque sem fundos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução de cheque sem fundos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FERNANDES, Antonio Carlos; DANZIATO, Moacir José Barreira et al. Participação em banca de Danilo Fernandes Távora Rocha. Proteção à propriedade intelectual nos meios eletrônicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Propriedde intelectual; Direito Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MELO, Monica Barbosa de Martins; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Giordano Barros Leal Sá da Silveira. A falência e a execução concursal do devedor empresário na nova lei de falência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência; Execução concursal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, Ana Verônica de P. et al. Participação em banca de Márcio Borges de Araújo. Dano originado da apresentação antecipada do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cheque pós-datado.; Dano moral; Dano material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. VASCONCELOS, Pedro Telmo; JUNIOR, Layer Leone Mendes et al. Participação em banca de Davi Barros Benevides. A questão dos transgênicos frente à polêmica legislação pátria.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transgênicos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. SILVA, fernanda claudia da; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Sandra Dayse Dias Braga. Reforma do Processo de Execução: uma análise sobre a impugnação como novo meio de defesa do devedor e o atendimento à efetividade e celer idade processuais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução no Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. JUNIOR, Layer Leorne Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Gilberto Carlos Barbosa Santos. A guarda compartilhada como uma tendência mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. LEAL, Pedro Valter; BESSA, Francilene Gomes de Brito et al. Participação em banca de Rafael Velloso Fontenele C. Rodrigues. A busca e Apreensão em face dos ações revisionais:conflitos que se verificam noa casos de alienação fiduciária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação fiduciária.; Busca e apreensão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. GADELHA, Cynthia Teixeira; REGINALDO, sidney guerra et al. Participação em banca de Francisco Evandro Paz. Sociedade em conta de participação:sociedade "anônima" ou contrato de investimento?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sociedade anônima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. FERNANDES, Antonio Carlos; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Halley Gomes de Lucena. O processo no Direito Tributário-Administrativo e Judicial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Tributário-Administrativo e Judicial.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. CySNE, Érick de Sarriune; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Samuel Silveira Porto Oliveira. O momento processual para a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ônus da prova nas relações de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. SALES, Hélton Heládio Costa Lima; MELO, Monica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Inácio de Loiola Diogo da Silva. A mediação como mecanismo extrajudicial e consensual de solução de conflitos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. SANTOS, Teodoro Silva; JUNIOR, Layer Leorne Mendes et al. Participação em banca de Alessandra Escouto Espanhol. Proibição da liberdade provisória nos crimes hediondos: uma violação constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade provisória; Crime hediondo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. JUNIOR, Layer Leone Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Renata Mamede do Amaral. O Ministério Público como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. SANTOS, Teodoro Silva; JUNIOR, Layer Leone Mendes et al. Participação em banca de Antônio Clodoaldo Teodoro da Silva. A inconstitucionalidade do art. 21 da Lei nº 10.823/2003 - Estatuto do Desarmamento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto do desarmamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. JUNIOR, Layer Leone Mendes; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Tiago César da Costa Andrade. A relação entre o Processo Administrativo Disciplinar e o Processo Penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo administrativo; Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VERAS, Fernando Antônio et al. Participação em banca de Thiago Holanda Morais. Ação Civil Pública em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Civil Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. LIMA, Francisco Marques; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Djacir Ribeiro Parahyba Neto. Responsabilidade Civil no erro médico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. MELO, Monica Barbosa de Martins; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Rosalynne Praciano Pontes Braquehais. Adoção Internacional - Tráfico de Crianças - Irregularidades - Criação da Convenção de Haia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MELO, Monica Barbosa de Martins; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Guy Robert Braquehais e Silva. A morosidade da adoção internacional no Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. ANDRADE, Jaqueline M. S. de; SABOyA, Cristina martia Martins de et al. Participação em banca de Érico Romcy de Almeida. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (Lei nº 9.514/1997).. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação fiduciária de bens imóveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MIRANDA, Sérgia Maria Mendonça; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Luiz Fernando Barbosa Bezerra. O abuso de poder econômico no financiamento de campanhas eleitorais face ao princípio democrático.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo eletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Eleitoral.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. MENEZES, Lino Edmar de; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Flávia Manuela Noronha de Pinho. Considerações sobre o Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal do Júri.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. VASCONCELOS, Pedro Telmo; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernades et al. Participação em banca de Alessandro Padilha de Carvalho. Seguro ambiental como instrumento de raparação de danos e preservação do meio ambiente no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Seguro ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Sérgio Britto de Castro Figueiredo. Sucessão Empresarial: Os riscos tributários para os sucessores e sucedidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sucessão empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. LEAL, Pedro Valter; MARTINS, Francisco Jório B. et al. Participação em banca de Leonardo Bruno Soares. Notas sobre a Constitucionalização do Direito Civil. 2007.
Palavras-chave: Constitucionalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. LEAL, Pedro Valter; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Mário David Magalhães Soares Fernandes. Internacionalização econômica e a legitimidade das concentrações: A Legislação antitruste num mercado globalizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Internacionalização econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. JUNIOR, Layer Leone Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Rodrigo Campelo Diógenes. Execução por quantia certa com base em título executivo judicial e a nova fase de cumprimento de sentença.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cumprimento de sentença; Execução de sentença..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. JUNIOR, José Armando da Costa; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Ana Caroline Menezes Rabelo. Educação inclusiva com seus direitos e prerrogativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. MENDES, Emerson Castelo Branco; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Rafael Fernandes de Alcântara. Indisponibilidade dos direitos trabalhistas em face dos acordos judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. JUNIOR, Layer Leone Mendes; OLIVEIRA, Joilson luiz de et al. Participação em banca de Rodrigo Leite Viana Vasconcelos. Mediação coletiva nos conflitos trabalhistas e o papel do ministério do trabalho e emprego-MPE.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação no Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. JUNIOR, Layer Leone Mendes; SILVA, fernanda claudia da et al. Participação em banca de Sandra Maria Candeira Magalhães. Uma análise da constitucionalidade do novel procedimento da alienação fiduciária em garantia de veículos com o advento da lei 10.931/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: alienação fiduciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Pedro Paulo Lopes Junior. A incidência do ICMS nos contratos de fornecimento de energia por demanda contratada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tributo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. REGINALDO, sidney guerra; MELO, Monica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Yara Aires Abreu. O Julgamento liminar de imprudência a Luz da emenda constitucional nº 45/2004 o do princípio do devido processo legal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Julgamento liminar de imprudência; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. ARAGÃO, Paulo Maria; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Valéria Marques de Alcântara. As cooperativas fraudulentas e suas implicações nas relações de trabalho após a lei nº 8.949/1994.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cooperativas; Fraude na relação de emprego.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. JUNIOR, Layer Leone Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Osterne Feitosa Neto. Os desafios da evolução histórica das penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Penas alternativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. JUNIOR, Layer Leone Mendes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Amanda Rosa Melo. Pensão alimentícia para os filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: pensão alimentícia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. LEAL, Pedro Valter; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Antônio Coutinho Sabóia. O pregão como nova modalidade licitatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licitação; Contratação pública.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. MATIAS, Isabela Fares; CARVALHO, Robério Fontenele da et al. Participação em banca de Viviane Meneses Siqueira. As concessionárias prestadoras de serviços públicos em face do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concessionárias prestadoras de serviços públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO DE CASTRO; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. A comunicabilidade do Poder Judiciário e o Princípio do Acesso à Justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à justiça.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Carlos Emídio Alves Alencar. Análise dos mitos e desafios da micro e pequena empresa no contexto sócio-econômico do comércio de bens e serviços de Fortaleza.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Micro e pequena empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Fabíola Nogueira Diógenes. Títulos de Crédito Virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Títulos de Crédito Eletrônicos.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Taveres de Sousa Júnior. Franquia Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Franquia..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Átila Aragão Pontes. Controvérsias acerca da comercialização de títulos de capitalização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Títulos de capitalização..
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Bremer Dantas Fernandes. O direito da infância e da juventude e a redução da maioridade penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Manuel Júnior Rocha Vasconcelos. As conseqüências da apresentação do cheque pós-datado antes doprazo acordade entre as partes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cheque pós-datado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Batista de Sá. Mediação: modalidade de resolução de conflito, instrumento de inclusão social e acesso à justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. FERNANDES, Antonio Carlos; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Olavo Ponte Dias Filho. Lei de falências: uma análise da execução concursal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. VASCONCELOS, Pedro Telmo; ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE et al. Participação em banca de Homero Teixeira Júnior. Arbitragem frente aos direitos patrimoniais disponíveis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Jairo Pereira Pequeno Neto. O estatuto do desarmamento e seus reflexos na violência do Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desarmamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. LEAL, Pedro Valter; FILHO, Raimundo Amadeu Rocha et al. Participação em banca de José Edmar da Silva. Cumulatividade do imposto e seus efeitos no crédito fiscal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tributação.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. FILHO, José Filomeno de Maraes; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Rafael Lima de Andrade. O emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Forças armadas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Patrick Esteves Batista. Unidades de conservação: um estudo meio de preservação da natureza e de desenvolvimento social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Preservação da natureza; Desenvolvimento econômico.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. LEAL, Pedro Valter; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Henrique Guimarães Alves de Sousa. IPTU progressivo e a função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IPTU; Função social da propriedade.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marcelo Augusto Costa da Silva. Crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime organizado.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francisco José Mateus Filho. ICMS ecológico: desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conservação ambiental; ICMS e preservação ambiental.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Sandra Betsaida Cardoso de Abreu Uchôa. Os impactos sócio-ambientais do turismo e a preservação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conservação do meio ambiente e a exploração do tur.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de João Paulo de Holanda Matos Cavalcante. Alimentos e a justiça brasileirta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. VASCONCELOS, Pedro Telmo; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Hudson Teixeira Magalhães. Ministério Público e a ação civil pública em defesa do meio ambiente na Comarca de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Civil Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Roberta Grasielle Alves Diógenes. Educação ambiental e cidadania na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação ambiental.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. COLARES, Daniel Quintas dos Santos; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Auderi Martins Carneiro Filho. Incidência do IPI na indústria da construção civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Imposto sobre produtos industrializados.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Ana Paula de Carvalho. A efetividade do cumprimento de sentença em face da lei nº 11.232/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cumprimento de sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Rinaldo Sérgio Duarte Vidal. A perícia judicial contábil na dissolução da sociedade limitada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sociedade limitada.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar. A fraude e o princípio da boa-fé no contrato de seguro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Seguro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Geraldo Rodrigues de Moraes. A ilegalidade da avaliações de imóveis urbanos feitos por pessoas físicas e jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliações de imóveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. REGINALDO, sidney guerra; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Maria Patrícia de Lima Marinho. Aspectos jurídicos no tratamento dos pacientes portadores de câncer: uma questão de saúde pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Kherson Maciel Gomes. Os movimentos ambientais em Fortaleza e o princípio fundamental da cidadania.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cidadania; Ambientalismo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; BARRETO, Ana Cristina Teixeira et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Pinto Cordeiro. União estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. PINHO, Judicael Sudário de; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Marcelo Feitosa F. M. Campelo. O devido processo legal e a efetividade do processo administrativo disciplinar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernades et al. Participação em banca de Clemilton Salomão de Oliveira. O Recurso Extraordinário e a demonstração da Repercussão Geral no âmbito do Processo Civil Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recursos Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. XAVIER, Laécio Noronha; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Cláudia Régia Bezerra da Silva. IPTU Progressivo e sua função urbana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tributo; IPTU.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. CAÚLA, Bleine Queiroz; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Carolina Licarião Barreto Venâncio. Aspectos controvertidos quanto às condições da ação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Condições da ação civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. XAVIER, Laécio Noronha; BRANCO, Eduardo Lago Castelo et al. Participação em banca de Carlos Wládson de Sousa Calheiros. A Arbitragem na resolução de litígios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. VASCONCELOS, Pedro Telmo; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Carlos Henrique Neves Gondim.. Controvérsias da nova execução de sentença - Lei nº 11.232/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução de sentença..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Mariah Leite Albano. O Estudo de Impacto Ambiental e o Princípio da Precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. LEAL, Pedro Valter; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Delano Roosevelt Nogueira Bezerra. ICMS na importação de mercadorias ou bens sob o regime de leasing.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tributo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. REGINALDO, sidney guerra; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Lia Mara Gomes. A função social da falência e da recuperação de empresas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência e Recuperação Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Tiago Lima maciel.. O combate a poluição sonora no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Ambiental.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Valci Moraes de araújo.. A desconsideração da personalidade jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Empresarial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Dermeson da Silva Marboza. A guarda compartilhada e a proteção total do infante: Projeto de lei 6315/2002.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Mastroyane Araújo Lourinho. A atuação da polícia judiciária no atendimento à mulher vítima de violência doméstica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência doméstica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. LEAL, Pedro Valter; MENDONÇA., Maria Lírida Calou Araújo e et al. Participação em banca de Floduardo Oliveira Thomaz.. A repetição do indébito sob o enfoque da lei complementar nº 118/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Repetição do indébito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. MELO, Ana Paula Lima de; REGINALDO, sidney guerra et al. Participação em banca de Ivana Queiroz Silva. A repercussão geral no recurso extraordinário: óbice à tutela jurisdicional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Repercussão geral no recurso extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Felipe Sá Pontes. Notas sobre alguns casos de inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inelegibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Suelliny Machado Aguiar. Discricionariedade da Administração Pública: Limites e controle imposto pelo judiciário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. CARVALHO, Robério Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de João Carlos Braga Leitão. Dano Moral e a sua repercussão nas relações de consumo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Germana Ellery Mrinho. A legislação ambiental no combate à desertificação no Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Legislação ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Williams Barros Paiva. O porte ilegal de armas de fogo em face da lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Porte ilegal de armas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. LEAL, Pedro Valter; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Rodrigo Caminha Quintas Colares. Responsabilidade tributária dos sócios administradores de pessoas jurídicas de direito privado na falência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. ANDRADE., Denise Almeida de; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Rosa Maria de Macedo Sampaio. O Direito do deficiente à luz da Legislação Trabalhista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Deficiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Rafaelly Rios dos Santos. Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. OLIVEIRA, Joilson luiz de; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Robério Xavier de Araújo. Eficácia na Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transação Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. ANDRADE, Nartan da Costa; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Argemiro Felizardo Vieira Neto. Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. CARVALHO, Robério Fontenele de; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Henrique Sérgio Santana Viana.. Do Cheque Pós-datado e suas conseqüências.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cheque pós-datado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Juliana Fujita de Figueiredo. A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Luana Karla Arnaud Sousa. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e o Momento Ambiental Atual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Preservação ambiental..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Eduardo Henriques Freire. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Milena Menezes Vidal. A reserva do aqüífero guarani na perspectiva jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reserva ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Diego Leal Gonçalves. Programa de prevenção de riscos ambientais e sua relação com o meio ambiente do trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio abiente e a atividade laboral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. ARAGÃO, Paulo Maria; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Raquel Wanessa Massilon Leite. O assédio Moral nas Relações Trabalhistas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Wilson Montenegro Pontes Neto. Efeitos do fim da CPMF no sigilo bancário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contribuição provisória de movimentação financeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Diego Leal Gonçasves. Programa de prevenção de riscos ambientais e sua relação com o meio ambiente do trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Riscos ambientais e o meio ambiente do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Franklin Melo de Moura. As políticas Públicas e a Conseqüente Redução da maioridade Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Anthonio de Pádua Wagner Poti Gomes. A Nova Lei de Falência e a Função Social da Atividade Econômica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Antônio Pedrosa de Souza. O Supersimples e seus reflexos no âmbito das empresas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Supersimples.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Sarah Sales Nogueira Pereira. As Relações de Consumo e a Proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Relações de consumo e Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Thiago Montenegro Braga Barroso.. Cheque Pós-datado: de mero meio de pagamento a instrumento de crédito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cheque pós-datado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. SOUSA, Francisca Ilnar de; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Antônio Solano Aragão Carneiro. Crimes e infrações cometidas por condutores de veículos no trânsito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes no trânsito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Keyla Saraiva de Medeiros. A Eutanásia e o Dieito à Vida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Eutanásia..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; REGINALDO, sidney guerra et al. Participação em banca de Paula Janaína Meneses Rodrigues. A atuação do Ministério Público no Direito Fundamental à Educação e seus reflexos na Segurança Pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público, Educação e Segurança Pública..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Vieira de Andrade. O Contrato de Adesão no serviço de telefonia móvel celular e as violações aos direitos dos consumidores.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato de Adesão e direitos do consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. ARAGÃO, Paulo Maria; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de José Marques Lins. A Funcionalidade sob o ponto de vista ergonômico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multifuncionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. CARVALHO, Robério Fontenele de; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Francisco Lourenço Alves. A Responsabilidade Civil do fornecedor Contador.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Antônio Astré Diógenes Cabó. Direito Penitenciário: a alforria da exclusão social e o encarceramento de uma social democrcia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo. Coisa julgada na ação de investigação de paternidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: coisa julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. ARAGÃO, Paulo Maria; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Karlos Bruno de Sousa Lima. Empregado doméstico e os novos direitos adquiridos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Empregado domestico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. CARVALHO, Robério Fontenele de; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Ana Priscilla Gomes Liberato. A Responsabilidade Civil quanto aos bens do cônjuge no regime matrimonial de separação total de bens.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. CARVALHO, Robério Fontenele da; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Juliana Rocha de Oliveira. A atuação e as atribuições do Ministério Público Eleitoral do Estado do Ceará.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público Eleitoral..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. CARVALHO, Robério Fontenele de; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Régis Feitosa carvalho Mota. A Garantia do veículo usado junto ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defesa do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Vieira Andrade. O Contrato de Adesão no serviço de telefonia móvel celular e as violações aos direitos dos consumidores.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato de Adesão e direitos do consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. SANTOS, Teodoro Silva; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Felipe Veloso Soares Viana de Abreu. As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Provas ilícitas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. FILHO., Oscar d'Alva e Souza; RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de João Justino Neto. Os fundamentos do Estado Moderno:uma incursão filosófica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Moderno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Valéria Cordeiro de Oliveira. A Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade do Empresário Individual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. REGINALDO, sidney guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Vinícius Vilardo de mello Cruz. A Recuperação Judicial como instrumento de manutenção da função social da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recuperação Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. REGINALDO, sidney guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Giuseppe Sarto Carvalho Rodrigues. A força do instituto da Arbitragem e a participação interna e externa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. CARVALHO, Antonino Fernandes de; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Walber Oliveira de Carvalho. A Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade do Exame de Ordem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Perboyre Monteiro Neto. O efeito do recebimento do recurso de apelação na cumulação de ação de despejo com ação de cobrança de aluguéis e acessórios da locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Efeitos do recurso de apelação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Raimundo José de Oliveira. Direitos Políticos face ao Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, Antonino Fernandes de et al. Participação em banca de Luís Sérgio Machado de Araújo. Tutelas Coletivas - Interesses Individuais Homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutelas Coletivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. SALES, Hélton Heládio Costa Lima; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Silveira Ponte. A Contribuição Previdenciária ao Servidor Público Inativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contribuição Previdenciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Carlos Sérgio Lopes Teixeira. A Aplicação do Processo Virtual e da Tecnologia da informatização nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Virtual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Daniel Rodrigues Silva. Alienação Fiduciária em garantia para a compra e venda de veículos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação fiduciária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. CARVALHO, Antonino Fernandes de; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Pedro Vasco Dantas Oliveira. Um estudo a respeito do Direito Penal Indígena e às terras indígenas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal Indígena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Indígena..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Carlos Machado Pimentel. Responsabilidade Civil pelos danos ambientais na propriedade familiar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Reginaldo Patrício de Sousa. Execução de Sentença no Processo de Conhecimento segundo a Lei nº 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução de sentença..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Rafael Albuquerque Maia. Eficácia das Normas Constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Normas Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Juliana cajazeiras Marques. Lei nº 11.441/2007: Divórcio Direto Administrativo, em Cartório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Divórcio em Cartório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Rogério Nogueira Pinheiro. A Obrigação da Reparação do Dano causado por uma infração penal segundo o rito da Lei nº 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Infração Penal e Reparação do dano..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Thiago Leitão Salviano.. Indústria dos Danos Morais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Danos Morais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
197. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Giovanna Maria de Sousa Cavalcante. União Homoafetiva no Brasil: aspectos sociais e jurídicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União Homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
198. SILVA, Francisco Anastácio da; RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de Victos Hugo Costa Cabral. O Instituto da Arbitragem no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Arbitragem no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
199. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Carlos David Cavalcante Duarte. A Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
200. CARVALHO, Antonino Fernandes de; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Francisco de Assis Ferreira Martins. Remuneração dos Serviços de Saneamento Básico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saneamento Básico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
201. VASCONCELOS, Pedro Telmo; DE., FREIRE, Geovana Maria Cartaxo et al. Participação em banca de Gasiel Rodrigues Barros. O Uso Pacífico da Energia Nuclear.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Energia Nuclear.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
202. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Amanda Costa de Queiroz. Créditos de Carbono no Brasil em uma perspectiva socioeconômica e jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Créditos de Carbono.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
203. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Joana Darc Magalhães Melo. O Direito à Imagem à luz da Constituição Federal de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à imagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
204. MATIAS, Isabel Fares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Cid Sbóia de Carvalho Filho. A súmula vinculante como meio de efetivação da razoável duração do processo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Súmula vinculante..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
205. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ulysses Mciel Mota. Dano Ambiental e o Princípio do Poluidor Pagador.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
206. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Jacinto Beviláqua Nogueira de Vasconcelos.. Desapropriação para fins de Reforma Agrária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reforma Agrária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
207. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa. A politização do Judiciário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: A politização do Judiciário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
208. ARAGÃO, Paulo Maria; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Sérgio Henrique Gurgel Leite. O Imposto sobre produtos industrializados nos alimentos para cães e gatos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Imposto sobre produtos industrializados..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
209. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Aurélio de Albuquerque. A aplicação da Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Exceção de Pré-Executividade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
210. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Édson Oliveira dos Santos. Delação Premiada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Delação Premiada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
211. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Pedro Calmont Campelo da Rocha Filho. Os objetivos fundamentais da República Federativa e a realidade social brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: República Federativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
212. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Thiago Alcântara Lima Campos. Criminalidade infanto-juvenil: em busca de uma aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
213. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Cibele Matos Cavalcante. A repercussão da reparação do dano ambiental nas ações penais e administrativas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
214. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Jane Ribeiro Aragão. Direito de Propriedade Rural no ordenamento jurídico brasieliro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
215. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Maria Ducarmo Frota Gomes. Direito Sucessório do Companheiro na União Estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
216. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Robério Rodrigues Ribeiro. Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro: uma abordagem sobre a lei nº 11.698/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
217. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Marcelo Gripp Santos. A participação popular nos estudos de impacto ambiental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Impacto ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
Referências adicionais: Brasil/Português.
218. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Danielle Carvalho de Queiroz Rocha. O papel da SEMAN no combate da poluição sonora.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poluição sonora..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
Referências adicionais: Brasil/Português.
219. OLÍMPIO, FEITOSA, Humberto José; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Henrique César Monteiro Carvalho. Do Direito à profissionalização: uma nova possibilidade para os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à profissionalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
220. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Stephano Magalhães Lessa. A importância do estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente; Impacto ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
Referências adicionais: Brasil/Português.
221. FILHO, Giovani Magalhães Martins; REGINALDO, sidney guerra et al. Participação em banca de Daniel Nepomuceno Neves. A obtenção do visto de investidor no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Visto de Investidor no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
Referências adicionais: Brasil/Português.
222. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Lina Vieira Bastos. A guarda compartilhada e a nova realidade do Direito Civil Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
223. JUNIOR, José Armando da Costa; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Leudo Xavier Ribeiro. A progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime hediondo; Progressão de regime..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. JUNIOR, José Armando da Costa; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Leudo Xavier Ribeiro. A progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Progressão de regime..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
225. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Wandecarton Rodrigues Cordeiro de Vasconcelos.. Empresas de pequeno porte e licitações: uma análise da Lei Complementar nº 123/2006.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licitações; Empresa de pequeno porte..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
226. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Alderlei Barbosa Vitalino. A perícia criminalística nos acidentes de trânsito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Perícia criminalística; Acidente de trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
227. CARVALHO, Robério Fontenele da; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Leonardo Félix Rangel. Direito Humano à Alimentação adequada no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos.; Alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Juliana Rosendo Costa. Acesso à justiça por via dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Juizados Especiais Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Berckleywane da Silva Martins. Os impactos de Desporto no Meio Ambiente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desporto; Meio ambiente; Impacto; Impacto ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
230. FILHO, Giovani Magalhães Martins; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Enos Moura dos Santos. Influência do princípio da preservação do regime falimentar previsto na lei nº 11.101/2005.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da preservação no regime falimentar.; Lei nº 11.101/2005..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; GURGEL, Elton Alves et al. Participação em banca de Liliane de Menezes Furtado. Guarda compartilhada: o Direito de Família alcança um novo patamar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
232. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Mary Alyson Aguiar Ximenes. A aplicação penal nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes hediondos; Lei penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
233. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francisco Ramon da Silva Arrais. Poluição sonora no Município de Fortaleza em perspectiva jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poluição sonora..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
234. FURTADO, Luciano Bezerra; CARVALHO, Robério Fontenele da et al. Participação em banca de Flávia Rebouças de Sá e Benevides. Os aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e o contraste com a violência doméstica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência doméstica.; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços domésticos; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
235. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Thiago Sales Queiroz. Quantum devido na responsabilidade por dano moral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral; Quantum devido.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
236. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ludmilla Bezerra Barreira Rodrigues. Solidariedade Passiva no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor.; Solidariedade passiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
237. CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, Antonino Fernandes de et al. Participação em banca de Gabriela Bezerra Ary. O Concubinato (adullterino) no atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concubinato; Adulterino.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
238. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Dhiego Gonçalves Cavalcante. A dissolução da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável; Dissolução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
239. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Alexandra Paula Pessôa de Paula. O ordenamento jurídico e a influência da Bíblia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Bíblia; Ordenamento jurídico.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
240. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Izabel Stela de Paula Lima. Meio Ambiente e relação de consumo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente; Relação de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
241. ARAGÃO, Paulo Maria; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Arthur Cabral Picanço.. A responsabilidade do empregador decorrente do assédio moral nas relações de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio moral; Relações de trabalho; Responsabilidade do empregador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
242. CARVALHO, Robério Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Idemar Loiola Citó. A ocorrência do dano moral e sua reparação nas relações consumeristas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral; Relações consumeristas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
243. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Cristiane de Castro Ary. A demora no julgamento dos crimes eleitorais e as implicações dela decorrentes.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes eleitorais; demora; julgamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
244. ARAGÃO, Paulo Maria; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Juliana Nogueira Mourão. O assédio moral no ambiente de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio moral; Ambiente de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
245. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Oto Santana Filho. Direitos Sociais e limitações impostas pela reserva do possível.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos sociais; Limitações; Reserva do possível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
246. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de João Soares Pinto. A União estável e seus efeitos jurídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
247. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Wendel de Oliveira Rolim. A formação do Processo Sincrético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Sincrético.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
248. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Oscar Ogawa. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal (conflitos de aplicabilidade).. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do Adolescente; Conflitos de aplicabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
249. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Bruno do Vale Cunha. Das diversas valorações da prova no âmbito da Justiça do Trabalho e seu respectivo ônus: estará a balança da justiça buscando realmente as verdade real?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Valorações da prova; Justiça do Trabalho; Ônus da prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
250. ANDRADE, Nartan da Costa; CySNE, Erick de Surriune et al. Participação em banca de Gustavo Luz de Paiva. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Atos administrativos discricionários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
251. CARVALHO, Robério Fontenele da; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de arianna Mancuso Morano. A proteção dos direitos de personalidade na internet: o dever de reparação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos de personalidade.; Internet; Reparação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
252. FILHO, Giovani Magalhães Martins; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Alex Venâncio Machado. Relações Comerciais Internacionais e o consumo globalizado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Relações comerciais; Consumo globalizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
253. CARVALHO, Robério Fontenele da; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Joselito Saraiva Filho. A Ação Popular no Controle da Moralidade Administrativa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Popular; Moralidade administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
Referências adicionais: Brasil/Português.
254. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Márcia Beatriz Barros da Silva. As Políticas Públicas de Saúde e o gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde: destinação final dos resíduos sépticos das Unidades Municipais de Saúde.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas Públicas de Saúde; Resíduos sépticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
255. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Camilla Vasconcelos Sousa de Oliveira. Impacto do Turismo no meio ambiente cultural.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente e turismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
256. SILVA, Regina Coeli Viana da; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Elisângela Aline de Souza Barbosa. A problemática do benefício pensão por morte quando concorrem como beneficiários a companheira e o ex-cônjuge.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão por morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
257. LIMA, Francisco Marques; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Priscila Márcia Mapurunga Silva. O Ministério Público versus a investigação criminal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Investigação criminal; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
258. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Irady Linhares Justino.. Criminalização dos Movimentos Sociais - MST.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Movimentos Sociais; Criminalização; MST.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
259. MATIAS, Isabela Fares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Cid Sabóia de Carvalho Filho. A SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Súmula vinculante.; Razoável duração do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
260. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Kaedja Cristina Franco de Souza. Patrimônio Cultural sob a perspectiva do Direito Ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural e Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
261. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ana Elisa de Souza Pinheiro. Inclusão Social e Ações Afirmativas à luz dos Princípios Constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inclusão social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
262. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Hermenegildo César de Almeida Junior. As pesquisas e as terapias com Células-Tronco e a Pessoa Humana como fonte de Vida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pesquisa; Células-tronco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
263. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Séfora Thayane Barbosa Alencar. Educação Ambiental como Ensino Fundamental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Ambiental..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
264. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Antônio Weber Magalhães Monteiro Neto. Responsabilidade Penal e Político-Administrativa dos Prefeitos Municipais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal; Prefeito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
265. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Patrícia de Freitas Rocha. Crimes contra a Fauna: os maus-tratos cometidos contra animais e a evolução da legislação protetiva no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes contra a fauna; Maus-tratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
266. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Manuela Lima Saboia de Carvalho. O ITR e a Função Social da Propriedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: A Função Social da Propriedade; Imposto Territorial Rural - ITR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
267. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; FERREIRA., SALGADO, Marcelo Sidrião et al. Participação em banca de José Elias Silveira Filho. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes ambientais; Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
268. MELO, Ana Paula Lima de; COSTA, Leonardo Gadelha et al. Participação em banca de Júlia de Almeida Reis. O Direito Adquirido na Superveniência do Poder Constituinte Originário: uma análise da doutrina e jurisprudência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito adquirido; Poder Constituinte Originário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
269. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de David Amora de Oliveira. As inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal através da Contabilidade Pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei de Responsabiidade Fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
270. CARVALHO, Antonino Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Lília de Sousa Nogueira. Poder Constituinte Supranacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Constituinte Supranacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
271. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Raphaela Lopes Menescal. Fetos Incompatíveis com a Vida e o Transplante de Órgãos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fetos Incompatíveis.; Transplantes de Órgãos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
272. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; MORAES, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Leandro Ferreira Silva. Código de Posturas: Norma Jurídica no Maio Urbano Fortalezense.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Código de Pesturas; Meio urbano..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
273. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Helenival Silva do nascimento. As Contribuições dos Juizados Especiais nos Direitos do Consumidor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizados Especiais; Direitos do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
274. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ediléia Teixeira et al. Participação em banca de Arthur Gomes Bonfim Mendonça. A Poluição Sonora Violadora do Meio Ambiente e da Saúde: uma análise da Lei do Silêncio no Município de Fortaleza.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poluição sonora.; Lei do Silêncio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
275. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ivone Maria Bezerra Albuquerque. Alteração de nome e sexo no Registro Civil de Transexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alteração de nome e sexo; Registro Civil; Transexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
276. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Iuri Ferreira Viegas. Responsabilidade Administrativa, Civil e penal dos Prefeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidades dos Prefeitos.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
277. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Gabriel Lima Fernandes. Licenciamento ambiental: o conflito pela competência entre os entes federativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Conflito de competência.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
278. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Emilya Mariana Cavalcante de Oliveira. Adoção Internacional no Brasil, suas normas e função social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional; Legislação; Função Social.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
279. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria Carolina Bandeira Campos Lima. Tráfico de Animais Silvestres: da origem ao comércio do ilegal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comércio ilegal.; Tráfico de animais silvestres.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
280. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO DE CASTRO et al. Participação em banca de Carla Soares de Paiva. Direitos dos Animais de Estimação, o Dever do Estado e a Atuação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos dos animais de estimação.; Dever do Estado; Ministério Público.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
281. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Maria Zuleide de Oliveira Nojosa. A Defensoria Pública e o Acesso Gratuito à Justiça.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública.; Acesso Gratuito à Justiça..
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
282. MAGALHÃES, Ediléia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Lara Correia Bezerra. Indenização por Ato Ilícito decorrente de abuso de direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Indenização por ato ilícito.; abuso de direito.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
283. MENDES, Emerson Castelo Branco; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Tatiana Feitosa D'Alva. A Crise da Efetividade do Princípio da Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Efetividade.; Presunção de inocência..
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
284. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Diego Antônio Paiva Fernandes. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO REDIBITÓRIO EM PRODUTOS SORTEADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Vício redibitório; Produtos sorteados.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
285. VASQUES, Eugênio Duarte; OLIVEIRA, Joilson luiz de et al. Participação em banca de José Dagmar de Carvalho Negreiros.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Planejamento tributário.; Organizações empresariais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
286. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Jaime Quintas dos Santos Colares. ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL COSTEIRO E DA EFICÁCIA DA TUTELA JURÍDICA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Degradação ambiental.; Ambiente costeiro.; Tutela Jurídica..
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
287. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Rebeca de Holanda Rocha.. A SOBERANIA DOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL FORTALECE OU NÃO A SUA EXISTÊNCIA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soberania dos Estados.; Mercosul.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. / Especialidade: Direito Internacional Público..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
288. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francisco Humberto Mascarenhas de Loiola Júnior. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE APENADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Monitoração eletrônica; Apenado.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
289. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; TEIXEIRA, MAGALHÃES, Ednea et al. Participação em banca de Ingrid Mendonça do Nascimento. CONSUMO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL: A SOLUÇÃO PARA LIMITAR O USO DOS RECURSOS NATURAIS NÃO RENOVÁVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recursos naturais; Recursos naturais não renováveis; Produção sustentável.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
290. TEIXEIRA, MAGALHÃES, Ednea; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Eliana Mesquita Magalhães. O DIREITO AMBIENTAL E AS FONTES DE ENERGIA NÃO POLUIDORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ambiental; Energia não poluidora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
291. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Miracleudo de Amorim Chaves. USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Usucapião; A Função Social da Propriedade; Função social da posse.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
292. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Guilherme Santos Saraiva. A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Código de Processo Civil; Reforma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
293. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ana Cecília Silva de Morais. A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Serviços essenciais; Inadimplência do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
294. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Diego Lima de Oliveira. CRIMES INFORMÁTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes informáticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
295. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Antonio Saturnino Coelho Cardoso. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DESORDENADO EM FORTALEZA - LAGOAS DE MESSEJANA, MARAPONGA E SAPIRANGA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Impactos ambientais; Crescimento desordenado; Lagoas de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
296. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Igor Andrade de Azevedo. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA ESSENCIAL PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Ambiental.; Desenvolvimento sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
297. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Raphael Saunders de Sousa Carvalho. O DIREITO AMBIENTAL E A NANOTECNOLOGIA: SUAS IMPLICAÇÕES, ÉTICAS E JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ambiental; Nanotecnologia; Implicações sociais, éticas e jurídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
298. CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de André de Lima Cruz. ASPECTOS HISTÓRICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aspectos históricos; Poder Legislativo; Município de Canindé.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
299. TEIXEIRA, MAGALHÃES, Ednea; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Mírian de Albuquerque Nóbrega Alencar. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental; Guarda judicial dos filhos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
300. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Raquel Dantas Alves Magalhães. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal; Pessoa Jurídica; Crimes ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
301. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al. Participação em banca de Luiz Carlos Borges Braga. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE APÓS O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Profissional de contabilidade; Código Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
302. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francylane de Abreu Sampaio. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
303. CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de kilvia Cristina Teixeira carneiro. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ASPECTOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
304. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Ione Magalhães Rodrigues. A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alimentos gravídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
305. CARVALHO, Robério Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Valdísio José da Silva. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Usucapião extraordinário e especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
306. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Márlio Borges Cardoso. A LEI Nº 11.343/06: POLÍTICA CRIMINAL REFLEXO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Política criminal; Consumo de drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
307. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Francisca Neila Ferreira Batista. A MOROSIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Morosidade; Juizados Especiais Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
308. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Karol da Silva Ribeiro. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 APLICADA AO PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da duração razoável do processo; Emenda Constitucional 45/2004; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
309. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Abrahão castro Foinquinos. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desconsideração da personalidade jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
310. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Maria Ilciane Rodrigues Freire. O ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E OS LIMITES RELATIVOS À POLUIÇÃO SONORA RESIDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Poluição sonora..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
311. CARVALHO, Antonino Fernandes de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Maria Ilsa de Andrade. AS CAUTELAS JURÍDICAS ADOTADAS PELAS IMOBILIÁRIAS E CORRETORES VISANDO A SEGURANÇA DOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito imobiliário; Corretores de imóveis; Cautelas e segurança jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades imobiliárias; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
312. SAMPAIO, José Horácio; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Victos de Castro Moita. LICITAÇÕES PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 APLICADA ÀS LICITAÇÕES MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licitações Públicas; Microempresas e empresas de pequeno porte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
Referências adicionais: Brasil/Português.
313. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Maria de Fátima Alves. A INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL SOB AS VISTAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Portadores de deficiência; Ensino municipal; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Educação / Especialidade: Direito do deficiente.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
314. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Antonio Bernando de Castro. APOSENTADORIA POR IDADE ESPECIAL RURAL NA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aposentadoria por idade rural especial; Instância administrativa; Instância judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
315. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Juliana Emídio de Queiroz. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Pátrio poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
316. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ana Carolinne Pereira Araújo. ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 12.010/2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
317. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Cláudio Henrique Braun Aguiar Filho. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comissões de conciliação prévia; Solução de conflito extraprocessual; Direito do Trabalhol.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
318. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Elizete Aguiar Bonfim. POLUIÇÃO SONORA NO PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poluição sonora.; Planejamento urbano; Lei do Paredão em Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
319. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Carlos Helder Rodrigues Lopes. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTACIONAMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Estacionamento; Culpa, obrigação de reparar o dano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
320. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Cristina de Melo Leite. PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Progressão de regime.; Pena; Crimes hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
321. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Edísio Jataí Cavalcante Neto. O USUÁRIO E O TRAFICANTE DE DROGAS PERANTE A LEI Nº 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Drogas; Traficante; Usuário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
322. PONTE, Marcelo Dias; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Rodrigo Arruda Barroso. O ASSÉDIO PROCESSUAL DIANTE AS PECULIARIDADES DO ASSÉDIO MORAL E DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio processual; Assédio moral; Litigância de má fé. Reparação. Procrastinação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
323. SAMPAIO, José Horácio; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Lucas Espínola Arruda. DA GARANTIA PARA A PROTEÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS EM FACE DA ARRECADAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos autorais; Garantia; Proteção aos direitos do autor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
324. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de VALDILENE MARIA MARIA SILVA DANTAS. A PUBLICIDADE SOBRE ALIMENTOS DIRIGIDA AO MENOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Publicidade abusiva; Alimento; Menor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
325. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Priscilla Batista da Silva Lima. A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ATRELADO A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS POSSÍVEIS DESTINAÇÕES À LUZ DO SEU CUNHO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Resíduos sólidos; Política nacional; Problemas sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
326. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Roney Fernando Rossler. O DIREITO TRABALHISTA DO MÚSICO PROFISSIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito trabalhista do músico profissional; Princípios do Direito do Trabalho; Lei do músico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
327. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de EDUARDO MELO GONÇALVES. DAS FRAUDES CONTRA OS CONTRATOS DE SEGURO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos de seguro; Fraudes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
328. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ana Maria de Carvalho. O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico de mulheres; Exploração sexual; Protocolo de Palermo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
329. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Eveline Sampaio Pinho. LIBERDADE TARIFÁRIA-DIREITO DO CONSUMIDOR VERSUS REGULAÇÃO DO MERCADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade tarifária; Direito do consumidor; Regulação de mercado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
330. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Fernando dos Santos Falcão. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Crimes ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
331. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Adovânia Alessandra Pereira da Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Pessoa Jurídica; Danos ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
332. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Henrique Maximiano Barbosa de Sousa. ASPECTOS DA ÉTICA E DA RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS EM FACE DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ética profissional do corretor de imóveis; Responsabilidade Civil; Direito imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Atividades imobiliárias; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
333. CHAGAS, Marcia Correia; ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE et al. Participação em banca de Daniely Xavier Fernandes. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O COMPORTAMENTO DA CRIANÇA ENVOLVIDA EM DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental; Abuso sexual; Síndrome.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
334. CHAGAS, Marcia Correia; ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE et al. Participação em banca de Alexandrina Cabral Pessoa. ALIENAÇÃO PARENTAL E ABANDONO PARENTAL: DUAS CONSEQUÊNCIAS QUE INTERFEREM EM UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Divórcio litigioso; Alienação parental; Órfão de pai ou mãe viva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
335. ARAGÃO, Paulo Maria; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Thiago Freire Gomes. A GREVE E O LOCAUTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dissídios coletivos; Greve e locaute; Direitos trabalhistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
336. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de PAULO EDUARDO SANTOS MONTENEGRO. A Crise do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
337. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marco Túlio Silva Oliveira. Mineração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Mineração.; Meio ambiente; Desenvolvimento Sustentável..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Indústrias Extrativas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
338. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Roberto Medeiros Rodrigues Junior.. O Direito Fundamental ao Trabalho e seus Antagonismos Contemporâneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Direito Fundamental; Direito Social; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
339. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Átila Bedê Nântua. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Privatização; Sistema penitenciário; Sistema penitenciário brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
340. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Júlia Pereira Henrique de Almeida. Alimentos gravídicos: uma análise sobre litisconsórcio e a possibilidade de reparação de danos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Direito Civil; Direito de Família; Reparação de danos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
341. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonino Fernandes de et al. Participação em banca de Juliana Lúcio Lima. Direito Ambiental: a tutela jurídica dos animais no brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
342. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de João Luís Sampaio de Vasconcelos. A exigência do CNDT para concessão da recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Recuperação Judicial; Certidão Negativa de Débito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
343. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Márcia Pereira da Silva. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Alimentos gravídicos; Alimentos; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
344. CAMPOS, VIANA, Fernando Antônio; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Marcos Antônio Lopes de Moura. Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Direito Eletrônico; Direito Empresarial.; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
345. SAMPAIO, José Horácio; CARVALHO, Antonino Fernandes de et al. Participação em banca de Rômulo de Abreu Rodrigues Ponte. Análise da competência dos Tribunais de Contas dos Municípios para julgar as contas públicas dos Prefeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Tribunais de Contas dos Municípios; Contas Públicas; Prefeitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
346. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Priscila Regina Caramelo. A violação dos Direitos Fundamentais do preso quando da execução da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Preso; Execução da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
347. MARTINS, Francisco Jório B.; TORQUILIO, PRAXEDES, Antonio et al. Participação em banca de Roberto Macedo Silva. Constitucionalidade do Exame da OAB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Constitucionalidade; Exame da OAB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
348. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Jarder Leitão de Almeida. Jornada de Trabalho - Flexibilização e Horas Extras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Jornada de trabalho; Flexibilização; Horas extras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
349. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; ANDRADE, CARTAXO, Mariana et al. Participação em banca de Nelson Roberto Gondim Nunes. A redução da maioridade penal e suas implicações sociais e jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Implicações sociais; Implicações jurídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
350. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BRAGA, MARTINS, Dayse et al. Participação em banca de Gregory de Sousa Mendes Silva. A ineficácia da redução da imputabilidade penal como medida de diminuição da criminalidade infantojuvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Redução da imputabilidade penal; Ineficácia; Criminalidade infantojuvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
351. CARVALHO, Robério Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Tibério Nepomuceno Gondim Costa Lima. Atividade dos órgãos administrativos de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Órgãos administrativos; Defesa do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
352. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Michelle de Souza Barbosa. O terceiro setor sob análise das Fundações de apoio às instituições de ensino superior e o papel do Ministério Público como órgão fiscalizador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Terceiro setor; Instituições de ensino superior; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
353. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Antônio Eduardo Vale Soares. A autorregulação no mercado de capitais brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Autorregulação; Mercado de capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
354. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Matheus Rebouças Celestino. A adoção internacional e a nacionalidade do adotado à luz do melhor interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Adoção internacional; Nacionalidade; Interesse do menor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
355. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Erica Menezes do Amaral. Assédio moral no ambiente de trabalho perante a legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Assédio moral; Ambiente de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
356. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Raphaella Vasconcelos. Os principais aspectos jurídicos da Responsabilidade Civil do Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
357. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Renan Veras Parente. Monitoramento eletrônico como meio auxiliar ao sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Monitoramento eletrônico; Sistema prisional brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
358. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Luana Lima de Castro. A síndrome da alienação parental e suas implicações jurídicas e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Alienação parental; Implicações jurídicas; Implicações sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
359. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ana Maria Cavalcante Araripe. BULLING nas escolas: a responsabilidade civil das instituições de ensino e dos pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Bulling; Responsabilidade civil das instituições de ensino; Responsabilidade civil dos pais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
360. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Iara Bastos Cavalcante. Possibilidade de incidência do controle de constitucionalidade brasileiro sobre as emendas constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Emendas constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
361. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Hanna Lavor Queiroz Benigno. Racismo ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Racismo; Meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
362. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Mayara Guedes Pessoa. A atuação do Estado quando a alienação parental é causada por terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Alienação parental; Alienação parental causada por terceiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
363. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Suelen Sisva Bernardo. Da justa e prévia indenização na desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Indenização; Desapropriação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
364. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Marcus Aurélio Martins Feitosa. Proteção jurídica no meio ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Proteção jurídica; Meio ambiente de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
365. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Cícero Eduardo de Sousa Costa. Execução criminal: efetividade dos direitos da Lei de Execução Penal na ressocialização do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Execução criminal; Lei de Execução Penal; Ressocialização do apenado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
366. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Sabrina Coelho Freire. A guarda compartilhada no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Guarda compartilhada; Direito brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
367. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Alan Moreira Leitão. Aspectos da prova no crime não-transeunte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Prova.; Crime não-transeunte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
368. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francinária Santiago Ferreira. Um estudo acerca da Guarda Compartilhada na relação entre Pais e Filhos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.; Pais e filhos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
369. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Luana Bacelar de Castro. Discriminação e violência contra a mulher no contexto do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Discriminação; Violência contra a mulher; Contexto do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
370. CARVALHO, Robério Fontenele de; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francisco Cristiano de Sousa Ribeiro. Prisão Civil do Devedor de Alimentos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prisão Civil; Devedor de Alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
371. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Hugo Miguel Medeiros do Vale. Violência Doméstica e Familiar, sob o olhar da Lei Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência doméstica; Violência familiar; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
372. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Laraíne Lira Patrício.. Alimentos Gravídicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alimentos; Alimentos gravídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Alimentação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
373. FERNANDES, Antonio Carlos; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Raisa Teixeira Ribeiro de Castro. Dano Moral: Critérios que contribuem para a determinação do quantum indenizatório.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral; Critérios; Quantum indenizatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
374. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Ediarley Farias de Carvalho. Ação Popular e Morosidade Administrativa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Popular; Moralidade administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
375. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Drielly Nascimento Cunha. Exploração do Trabalho Infantil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho Infantil; Exploração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
376. BARROS, Glauceana Gomes de; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Rafaely Martins Barbosa. Adoção internacional: características e benefícios de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Adoção internacional; Ordenamento jurídico brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
377. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Tereza de Jesus do Nascimento Silva. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Pessoa Jurídica; Danos ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
378. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Maria Conceição Alves de Oliveira. O Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comércio eletrônico; Defesa do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades dos serviços de tecnologia da informação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
379. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de Alberto Varela Plutarcho. Políticas Públicas Estatais no combate ao uso de drogas e álcool: perspectivas sócio-jurídicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas públicas; Combate ao uso de drogas e álcool; perspectivas sócio-juirídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
380. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Daniel Sampaio Pinho. A importância das Agências Reguladoras na Defesa do Interesse Público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agências reguladoras; Defesa do Interesse Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
381. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Francisca Samia Dias Braga. Ação Penal no Crime de Lesão Corporal Leve contra a Mulher no âmbito doméstico ou familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Penal; Crime de Lesão Corporal Leve; Violência doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
382. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Alan Ribeiro de Sousa. A proteção do consumidor contra as cláusulas abusivas noa contratos de adesão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do consumidor; Contrato de adesão; Cláusulas abusivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
383. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de João Helder de Menezes. A precariedade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema penitenciário brasileiro; precariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
384. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Salete Sampaio Teófilo. Contratos Eletrônicos e a Legislação Brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos eletrônicos; Legislação brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
385. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Hudson Ramalho Lima Sambra. A Liminar de Despejo por falta de pagamento em face da Fazenda Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liminar de despejo; Falta de pagamento; Fazenda Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
386. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Gabriel Menezes de Medeiros. O Estado Moderno e a soberania como um de seus elementos em face do Direito Internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Moderno; Soberania; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
387. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Emanuelle de Alcântara Vasconcelos. Os benefícios previstos na Lei do Bem como incentivos à pesquisa tecnológica e ao desenvolvimento da inovação tecnológica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei do bem; Incentivos à pesquisa tecnológica; Inovação tecnológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Industrial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades dos serviços de tecnologia da informação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
388. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Kelyssandra de Assis Viana. Direito dos Presos e da Liberdade face ao Habeas Corpus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito dos presos; Liberdade; Habeas Corpus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de prestação de serviços de informação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
389. CRUZ, Antonio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Pedro Pereira Gadelha. O Habeas Corpus e as punições disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas Corpus; Punições disciplinares militares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades de vigilância, segurança e investigação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
390. PONTE, Marcelo Dias; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Igor Matos de Freitas Morais. A Alternativa da Arbitragem aos dissídios individuais trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Arbitragem; Dissídios; Dissídios individuais trabalhistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
391. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ana Maria Melo Campos. Responsabilidade Civil do Abandono Afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
392. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Larisse Silveira Pinho. A Eutanásia no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Eutanásia; Legislação brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
393. SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Jéssica Parente Lima. Responsabilidade civil por abandono afetivo e material dos filhos aos pais idosos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Abandono; Abandono afetivo e material dos filhos aos pais id.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
394. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Rejane Pereira Gama. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico de Pessoas; Exploração sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
395. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Daniel Braga Albuquerque. Direitos Culturais: procedimentos para apresentação de Projetos Culturais e obtenção de recursos/isenções no Ministério da Cultura e Receita Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos culturais; Projetos Culturais; Isenções fiscais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
396. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria Jocléia Batista Paixão. Tráfico Internacional de Mulheres: uma abordagem sobre sua relação com extradição, expulsão e deportação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tráfico; Tráfico internacional de mulheres; Extradição, expulsão e deportação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
397. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Igor Pompeu Andrade Gurgel. Ação Civil Pública como instrumento de defesa dos danos causados pela utilização do direito de antena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Civil Pública; Danos; Direito de Antena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão; gravação de som e edição de música; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
398. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Lucas Rocha Landim. O Ministério Público na proteção dos Direitos Individuais Homogêneos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público; Proteção; Direitos Individuais Homogêneos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
399. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Francisco José Oliveira Nogueira. A Responsabilidade Civil do Representante Comercial Autônomo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidae Civil; Representante Comercial Autônomo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
400. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Carolina Farias Carvalho. Mediação: um meio alternativo de resolução de conflitos no âmbito do Direito de Família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação; Resolução de conflitos; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
401. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Lúcio Ibiapina Lima Maia Filho. O Financiamento Público de Campanha Eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Campanha Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
402. FILHO, Marcos José Nogueira de Souza; MELO, Monica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Diana Maria Marques Pereiara. A Desaposentação e sua aplicação no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desaposentação; Previdência; Sistema Previdenciário Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
403. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Samantha Lima da Silva. A Mudança do Processo Cautelar no Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2010 (Projeto de Reforma do Código de Processo Civil). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
404. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marcel Rodrigues Linhares. Exploração e Aliciamento Infantil no Desporto Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Exploração; Aliciamento; Aliciamento Infantil; Desporto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
405. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Gracindo de Arruda do Nascimento. Inadimplência Escolar e a Política de Cobrança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato Educacional; Inadimplência do consumidor; Sanções.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
406. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Samuel Gurgel Alves. A Provatização do Sistema Prisional Brasileio: considerações acerca das Parcerias Público-Privadas como instrumento de efetivação da Lei de Execuções Penais e seus reflexos na Reinserção Social do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Prisional; Privatização; Parcerias Público-Privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
407. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Jessika Dumar Cavalcanti. Adoção por Pares Homoafetivos no Sistema Jurídico Brasileito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Adoção Homoafetiva; Legislação brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
408. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Maria Solange Pinheiro Corrêa. O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho Infantil; Criança e Adolescente; Saúde do menor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
409. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Joana Angélica Silva. A Insegurança Jurídica do Instituto da Discricionariedade do Magistrado no Âmbito do Projeto de Lei so Senado Nº 166 de 2010 (Projeto de Reforma do Código de Processo Civil) nº. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Discricionariedade do Magistrado; Projeto de Lei; Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
410. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Holanda Cavalcente da Silva. O Trabalho da Criança e do Adolescente na Sociedade Brasileira à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criança e Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
411. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Yuri Guimarães de Lima Pessoa de Albuquerque. Assédio Moral noAmbiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio; Assédio moral; Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
412. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Reudson de Souza. Habitação de Interesse Social e as Garantias Constitucionais "Programa Minha Casa, Minha Vida". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habitação; Habitação de interesse social; Garantias Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
413. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Mardhen Lacverda Nicacio Oliveira. A ausência de Defensoria Pública no Brasil e sua consequência no que tange a efetividade do princípio da Assistência Jurídica Gratuita e Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública.; Assistência Jurídica; Gratuidade integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
414. BRAGA, Zainito Holanda; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Hellane Marcela Oliveira Silva. Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ato Administrativo; Controle de constitucionalidade; Atos administrativos discricionários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
415. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Yngra Lima Santos. Aspectos Jurídicos do menor abandonado e a proteção integral do Estao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Menor abandonado; Proteção; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Menor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
416. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de David Rolim Militão. A responsabilidade objetiva ambiental e as teorias do risco integral e do risco criado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade objetiva; Risco integral; Risco criado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
417. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Walberto Gomes Martins Filho. A proteção jurídica do consumidor nas relações contratuais na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumior; Relações contratuais; Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
418. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Cristiano José Beserra de Macêdo. Os Direitos e Garantias do Trabalhador Terceirizado em Órgão Público e Provado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Terceirização; Órgão Público; Órgão Provao.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
419. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Fábio Vanuscio Fontenele do Nascimento. O monitoramento eletrônico e o uso das tornuzeleiras eletrônicas no Sistema Penal do Estado o Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Monitoramento eletrônico; Tornuzeleiras eletrônicas; Sistema penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
420. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Roberta Oliveira Freitas. Análise os Crimes Virtuais e o posicionamento estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime; Crimes virtuais; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
421. VASCONCELOS, Pedro Telmo; UCHOA, Marcelo Ribeiro et al. Participação em banca de Bruna Polli Bohnenberger. O papel o Estado no incentivo ao turismo à luz da Constituição Federal: uma análise de casos concretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Turismo; Incentivo estatal; Análise de casos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
422. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Andrezza Garcias Pereira. A intervenção do Ministério Público nas investigações policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público; Intervenção; Investigação policial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
423. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Francisco Elmo Dias de Oliveira Júnior. Responsabilidade Civil ao Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral Individual e Coletivo praticado a trabalhadores e suas repercussões práticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho; Dano moral indiviual; Dano moral coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
424. TEIXEIRA, MAGALHÃES, Ednea; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Gladson Batista Maia. As Tutelas de Urgência e Evidência no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Novo Código de Processo Civil; Tutelas de Urgência e Tutela de Evidência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
425. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Guilherme Lira Ribeiro. O IVA como Instrumento de Harmonização Tributária no MERCOSUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Trinutário; Imposto; Harmonização no MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de prestação de serviços de informação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
426. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Diego Henrique Bastos dos Santos. O trabalho privilegiado e favorecido concedido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Privado; Direito Empresarial.; Micro e pequena empresa; Licitações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
427. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Silvana Teles Barbosa. FINOR - Proposta de Liquidação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundo de Investimento.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
428. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Francisco Lucas Bezerra Barreto. A inserção da AIRELI no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016.
Palavras-chave: EIRELI; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
429. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria Cecília Vieira Sousa Oliveira. O Vilipêndio ao Cadáver na era Digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Vilipêndio; Cadáver; Era digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Referências adicionais: Brasil/Português.
430. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Sílvia Regina Carvalho Mallmann. Juizado especial Estadual como mecanismo de efetividade ao acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizado especial; Efetividade; Acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizado Especial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
431. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Marcelo Botão de Oliveira. Alienação parental: uma visão no contexto da família no Direito Brasileiro e da proteção aos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
432. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Juan Matos Timbó. Análise Crítica da Laicidade nas Instituições Públicas Brasileiras e do Posicionamento dos Tribunais Pátrios acerca do Tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Laicismo; Judicialização; Instituições Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
433. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Paulo Rômulo Coutinho Cavalcante. A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil: Efetividade dos Contratos perante o Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde Pública; Saúde Suplementar; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de prestação de serviços de informação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
434. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Matheus Gomes de Melo. Eireli e Sociedade Limitada: A relação com a Unipessoalidade Societária Limitada e a Relativização do Valor Prático da Affectio Societatis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: EIRELI e Sociedade Limitada; Direito Empresarial; Affrectio Societatis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
435. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Paulo Fernando Garcia de Souza. Nepotismo no Serviço Público Brasileiro: Um estudo da SV 13 e sua Aplicação por parte dos Agentes Políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Nepotismo; Serviço Público; Agentes Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
436. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Samyle Dias Auad de Queiroz. Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via terrestre ( DPVAT). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DPVAT; Danos Pessoais; Seguro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
437. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Hariádynne Carneiro Vasconcelos. O Direito à Acessibilidade dos Deficientes Físicos nas vagas de Estacionamento de Uso Coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acessibilidade; Deficientes Físicos; Uso coletivo Estacionamento.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
438. MAGALHÃES, Ednéia Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Camila Bastos Pinheiro Diógenes. Meios consensuais de soluções de conflitos: mediação como instrumento de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conflitos de interesse; Mediação; Acesso à justiça.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
439. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Marcelo Botão de Oliveira. Alienação Parental: uma visão no contexto da família no Direito Brasileiro e da Proteção ao Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental; Direito de Família; Proteção dos Filhos.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Atividades de atenção à saúde humana; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
440. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Maria Alice de Sousa. Evolução Histórica do Trabalho do colaborador doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Direito do Trabalho; Trabalho doméstico.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
441. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Paulo Rômulo Coutinho Cavalcante. A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil: efetividade dos contratos perante o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde Suplementar; Contratos; Judicialização.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
442. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Saulo Aguiar Farias. Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador: análise do pepel do Ministério Público do Trabalho à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente; Meio ambiente do trabalho; Ministério Público do Trabalho.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
443. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Thalyta Maria Torquato Vitor. Responsabilidade dos Sócios de Sociedade Limitada por Obrigações Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade Empresarial; Responsabilidade Trabalhista.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
444. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Juliana Rocha Gomes. Os filhos diante da ruptura da relação dos genitores: a Guarda Compartilhada e o Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Filhos; Guarda compartilhada; Relação dos genitores.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
445. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; MAIA, Diane Espíndola Freire et al. Participação em banca de Wellington Carlos de Sousa. Adoção por Casais Homoafetivos: uma Análise Histórica e a sua Evolução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Adoção Homoafetiva; Família homoafetiva.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
446. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Layanne Viana da Silva. A Adoção Intuitu Personae e o Cadastro Nacional de Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Intuitu Personae; Cadastro Nacional.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
447. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Ivana Batista da Silva. Criminalidade e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criminalidade; Tecnologia da Informação; Crimes virtuais.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
448. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Matheus Ramos Accioly. O dever de mitigar o próprio prejuízo na Execução das Astreintes Processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução; Astreintes; Mitigação do prejuízo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
449. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; FERREIRA., SALGADO, Marcelo Sidrião et al. Participação em banca de Alessandro Nilton da Silva Gois. Pacta Sunt Servanda na visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pacta Sunt Servanda; Contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
450. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Juliana Mota Rosendo Tavares. Responsabilidade Civil por Danos Virtuais causados ao Direito da Personalidade e a Violação do Direito à Imagem pela Exposição à Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Danos Virtuais; Direito da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cibernético.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades dos serviços de tecnologia da informação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
451. LINHARES, Grijalba Miranda; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Amanda Bastos Dantas. A Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato por Prazo Determinado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas públicas; Estabilidade Provisória; Contrato por prazo determinado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
452. LINHARES, Grijalba Miranda; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Larissa Lopes Rodrigues. Trabalho em Condições Análogas à Escravidão no Brasil e a (in) Efetividade de seu combate pelas Políticas Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Trabalho em condições análogas à escravidão no Bra; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
453. LINHARES, Grijalba Miranda; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Morgana de Almeida Uchôa. Análise Constitucional da Delação Premiada e os benefícios que traz para o Delator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Delação; Delação Premiada.; Delator.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
454. LINHARES, Grijalba Miranda; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Sayonara Bastos Moreira. Proteção ao Trabalhador Feirante de Confecções no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalhador; Trabalhador Feirante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
455. HOLANDA, Ana Paula de Araújo; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Valeska Alves Araújo Silva. Um estudo sobre a Convenção de Viena de 1980 e análise dos benefícios provenientes da sua assinatura: enfoque comparativo entre Brasil e Portugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Convenção; Convenção de Viena; Comparativo entra Brasil e Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
456. OLIVEIRA, Joyce Chagas de; JEREISSATI, Catherine Santa Cruz et al. Participação em banca de Bhrenda Christine Sales da Silva. Conhecimento de Transporte Eletrônico: uma análise sobre a sua importância e a existência de falhas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conhecimento de Transporte; Conhecimento de Transporte Eletrônico; Importância e falhas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
457. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Jéssika Evana de Lima. Análise da Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização do Interno de acordo com a Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pena Privativa de Liberdade; Ressocialização do apenado; Lei de Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
458. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Alessandra Palo Di San Marzano. Execução Fiscal: a importância da arrecadação e a previsão de redirecionamento da Execução Fiscal à Pessoa Física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução; Execução Fiscal; Pessoa Física.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
459. FILHO, Marcos José Nogueira de Souza; ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE et al. Participação em banca de Denise Lima de Paula. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e o requisito de miserabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Orgânica da Assistência Social; LOAS; Benefício Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
460. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Mercia Alves Pinheiro dos Santos. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social e a Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Principio Constitucional; Retrocesso Social; Reforma Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
461. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Karina Moreira da Silva Alves. Dano Existencial nas Relações de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano; Dano Existencial; Relações de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
462. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Maria Edilma da Silva Nascimento. A Responsabilidade Civil do Estado em relação aos Crimes cometidos pelos presos beneficiados com saída temporária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Crimes; Presos - saída temporária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
463. PARENTE, REBOUÇAS, Marcus Vinícius; SILVA, BOTÃO, Alexandra do Carmo et al. Participação em banca de Francisca Débora Rodrigues de Carvalho. Auxílio-Doença e Alta Programada: questões práticas e controversas no Direito Brasileiro atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Previdenciário; Auxílio-Doença; Alta programada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
464. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Álvaro Monteiro Júnior. Empreendedorismo Comercial e sua regulação jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Empreendedorismo; Regulação; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
465. LEAL, Leonardo José Peixoto; FERREIRA., SALGADO, Marcelo Sidrião et al. Participação em banca de Vinicius Furlanetti Barros Machado. As mudanças entre doações de pessoas jurídicas e físicas para campanhas eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Doação de campanha eleitoral; Pessoa Física; Pessoa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
466. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Rafael Alves Moreira. A Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil; Erro médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
467. FERREIRA., SALGADO, Marcelo Sidrião; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Wagner Renato de Almeida Pinto. Incidente de Insanidade Mental para esclarecimento de dúvida quanto à higidez mental do acusado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Insanidade Mental; Higidez Mental; Incidente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
468. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de José Carlos Fonseca. Ativismo Judicial Versus Segurança Jurídica - Análise do Caso do Ex-Presidente Lula. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Segurança Jurídica; Ex-Presidente LULA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
469. MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Maria Clara Mapurunga de Melo. A Judicialização como mecanismo de efetivação do Direito Fundamental à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à Saúde; Efetivação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
470. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Miguel Leite Tavares Filho. Os "novos" danos": vantagens e desvantagens do "desdobramento" dos Danos Morais nestas novas modalidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Danos Morais; Novas modalidades; Vantagens e desvantagens.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
471. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Gabriel Medeiros da Silva Guimarães. O Movimento Sindical Brasileiro sob a ótica do Princípio da Liberdade Sindical: os impactos causados pela Lei Nº 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sindicalismo; Liberdade sindical; Principio Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
472. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Lília Maria Inácio de Oliveira. Acesso à Justiça, Jus Postulandi e o Processo Judicial Eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Processo Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
473. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Matheus Nunes de Sá. Dumping Social e os Impactos da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dumping; Dumping Social; Reforma Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Diireito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
474. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Victor Veras de Alencar Carvalho. O Direito Notarial como Auxiliar da Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Notarial; Direito Extrajudicial; Auxiliar da Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
475. CUNHA, Jânio Pereira da; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Clauber Gabriel Prado Melo. Judicialização da Política e Supremo Tribunal Federal: a questão da (I)legitimidade emocrática em relação ao Poder Legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Judicialização da Política; Supremo Tribunal Federal; Ilegitimidade Democrática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Legislativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
476. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de José Charlis da Silva Marizeiro. Juizado Especial Cível Estadual como forma de Democratização do Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizado especial; Juizado Especial Cível; Democratização do acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
477. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria de Sousa Sousa Siqueira. Os reflexos da desigualdade racial e do racismo no âmbito das relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de organizações associativas; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
478. NETO, José Júlio da Ponte; SOUZA, Carolina Romero de et al. Participação em banca de Tiago Alberto Andrade Feitosa. Flexibilização das Normas Trabalhistas como forma de fomento à economia. 2020.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
479. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Isabel Saldanha Carneiro Pimentel. TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Trabalho intermitente; Trabalho digno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Direito Provado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
480. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Bianca de Oliveira Silva. Falta de paridade e discriminação enfrentada por mulheres no Mercado de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Discriminação; Mulher no Mercado de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
481. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Jailma Oliveira Alves. Os Resíduos dos Serviços de Saúde e o impacto no Meio Ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente; Resíduos dos serviços de saúde; Impacto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
482. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Roberta Soares Pires. Direitos do Consumidor em tempos de exceção: o caso fortuito, a força maior e a Lei 14.010/2020 novas formas de relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos do consumidor; caso fortuito e força maior; Novas formas de relações de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
483. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Antônio Edmilson Gadelha Júnior. Os Crimes contra as Relações de Consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos do consumidor; Crime; Relações de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
484. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Anna Karen Pimentel Vasconcelos. A realidade brasileira sobre Adoção, em face dos aspectos legais e das preferências seletivas na Adoção de crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Preferência seletiva; Crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
485. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Igor Cordeiro Dutra. O Direito de Multipropriedade (TIME SHARING) Imobiliária no Ordenamento Jurídicoc. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Direito de Multipropriedade; Time Sharing; Direito imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito imobiliário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
486. NETO, José Júlio da Ponte; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de NATÁLIA NUNES ALVES. PATENTES: PODER DE MERCADO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patentes; Mercado; Transferência de Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
487. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de LIANA THAIS PONTES MENDES. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES TRANSNACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recuperação Judicial; Sociedades Transnacionais; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consdtitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
488. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de YANNE BRASIL LEITE. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação parental; Direito de Família; Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
489. ROCHA, Amélia Soares da; SOARES), Juliana Soares Monteiro (MONTEIRO, Juliana et al. Participação em banca de CLAUDIA VEIDA MOREIRA CATARINA. AS DIFERENÇAS DE CONTRATO DE CONSUMO E CONTRATO CIVIL - ANÁLISE PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato de Consumo; Contrato Civil; Análise prática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
490. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de WANDERSON PINHEIRO FREIRE. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Abandono; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
491. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de JOSÉ OCELI DE VASCONCELOS. A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União estável; Efeitos; Direito sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
492. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Ana Patrícia Fernandes de Sousa. O Abandono Afetivo e suas consequência na vida dos filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abandono afetivo; Abandono afetivo na vida dos filhos; Abendono afetivo - consequências.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
493. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Sávia Sousa Rodrigues. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO BTASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento; Análise de sua aplicação; Poder Judiciário Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
494. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Raquel Brito Nunes. O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS NO CONTEXTO DA CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKES NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Redes Sociais; Fakes News.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cibernético.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de rádio e de televisão; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
495. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Rebeca Magalhaes de Brito. REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reforma Trabalhista; Impactos; Trabalho da Mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
496. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Jocélia da Silva Lima Dantas. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CONFLITOS DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação; Arbitragem; Solução Extrajudicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
497. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de Kevin Jhonatan Gomes e Silva. ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abandono; Abandono afetivo; Abandono aferivo do idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
498. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MIRANDA., LINHARES, Grijalba et al. Participação em banca de ASHILEY MIKA HAMAGUCHI FRANÇA. ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO E AS PERSPECTIVAS DA HERANÇA DIGITAL DE ACORDO COM A LEI Nº 13.709/2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito sucessório; Herança Digital; Lei nº 13.709/2018.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
499. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de SIDNEY MATHEUS MORAIS LINS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE : ELEMENTOS CARACTERIZADORES, BASE DE CÁLCULO E INCIDÊNCIA NA REMUNERAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adicional de periculosidade; Base de cálculo; Remuneração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Direito Privado.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
500. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de MICHEL BRENO PINTO VASCONCELOS. O DIREITO DO TRABALHO E A "UBERIZAÇÃO" DA PROFISSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Serviços profissionais; Uberização; Profissão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
501. MIRANDA., LINHARES, Grijalba; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de MANOEL FRANCISCO RIBEIRO ROSA NETO. A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumidores Idosos; Relações de consumo; Pandemia de Covid-19.
Grande área: Ciências da Saúde.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Idoso.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
502. CRUZ, Antonio Delano Soares; FERREIRA., SALGADO, Marcelo Sidrião et al. Participação em banca de PABLO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Legítima Defesa; Reação; Excessos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consdtitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
503. FERREIRA., SALGADO, Marcelo Sidrião; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de LARISSA MARIA FREITAS PINTO. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOA DENTRO DO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transtorno de Personalidade; ANTISSOCIAL; Aspectos Psicológicos e Jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Processual.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
504. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Hercílio Helton e Silva Júnior. A LGPD: A Responsabilidade dos Provedores de Aplicação de Internet por conteúdo de terceiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: LGPD; Provedores de Internet; Responsabilidade de terceiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Setores de atividade: Atividades dos serviços de tecnologia da informação; Atividades de prestação de serviços de informação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
505. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; CRUZ, Antonio Delano Soares et al. Participação em banca de Marcelo Sampaio Queiroz. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE HUMANIZAÇÃOo: UM AUXÍLIO DE ACESSO À JUSTIÇA Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação e Conciliação; Autocomposição; Acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades de serviços pessoais; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Avaliação de cursos
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. Antecipação de Tutela Como um Meio para Efetivação de Direitos.. 2005. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/.

Outras participações
1. SOUSA, José Orlando Ferreira. Avaliador de Painéis do IX Encontro de Iniciação à Docência.. 2009. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Avaliador de painéis.; Encontro de Iniciação à Docência..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Giovani Magalhães Martins; LEAL, Leonardo José Peixoto et al.Processo Seletivo para Docentes do Curso de Direito como presidente da Banca Examinadora da Disciplina Direito Empresarial.. 2012. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..
Palavras-chave: Processo seletivo para docente do Curso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Alfabetização Solidária. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Curso de atualização pedagógica em orientação vocal para professores.. 1996. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Encontro de pesquisa. 2000. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Encontro de Pesquisa.. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
5. "A importância da Disciplina de Teoria Geral do Processo e sua análise como base do Conhecimento Processual.". 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Avaliador de Painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A Necessidade da utilização e atualização das Notas de Aula nas disciplinas relativas ao Direito Processual.. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
8. As Benesses da Utilização do Método do Estudo de Caso em Sala de Aula.. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Encontro pedagógico. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A Mobilização das Redes Sociais no Ambiente Acadêmico - Classificado em 1º lugar.. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: Mundo Unifor 2009..
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica24

Artigos publicados em periódicos11
Completos11
Trabalhos em eventos1
Completos1
Livros e capítulos9
Livros publicados ou organizados5
Capítulos de livros publicados4
Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Revistas (Magazines)2
Demais tipos de produção bibliográfica 1

Total
Produção técnica34

Demais tipos de produção técnica34

Total
Orientações concluídas183

Aperfeiçoamento/Especialização 18
Graduação163
Iniciação científica2


Total
Dados complementares520

Participação em bancas examinadoras506
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos11
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Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 19/12/2022 - 20:15