Curriculum Vitae

Antonio Jorge Pereira Júnior

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAntonio Jorge Pereira Júnior
Nome em citações bibliográficasPEREIRA JÚNIOR, A. J.;PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE;JÚNIOR, ANTONIO JORGE PEREIRA;JORGE PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO;PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Avenida Washington Soares - até 3737 - lado ímpar
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773058
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2006 Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: -	Direito de formação da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta no Brasil: o exercício do poder-dever de educar diante da programação televisiva, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf.
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; educação; televisão; liberdade de expressão; violência na TV; dano moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
1998 - 2002 Mestrado em Direito Civil.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Conselho Tutelar: fundamentos sócio-jurídicos da fiscalização e orientação do exercício do poder familiar pela sociedade pelo Estado, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Ìgnacio Maria Poveda Velasco.
Palavras-chave: conselho tutelar; estatuto da criança e do adolescente; poder familiar; princípio da subsidiariedade; sociedade e comunidade; pátrio poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
2020 Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Direitos Sociais. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
1998 - 1998 Especialização em Direito de Família.
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1997 - 1997 Especialização em Direito Privado e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), FADUSP, Brasil.
Título: ---. Ano de finalização: 1997.
1993 - 1997 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2014 - 2014Eneagrama. (Carga horária: 24h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Negociação e Mediação - Advanced. (Carga horária: 24h).
Columbia University - School of International and Public Affairs, UC, Estados Unidos.
2013 - 2013Eneagrama. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2013Formação Intern.em Coaching: Life & Executive. (Carga horária: 72h).
International Association of Coaching Institutes - Nucleo Pensamento e Ação, ICI, Brasil.
2012 - 2012Self Managing Leadership-Auto Liderança & Transf. (Carga horária: 16h).
Oxford Leadership Academy, OLA, Inglaterra.
2012 - 2012Workshop - Planejando ação de combate às drogas. (Carga horária: 4h).
AJE - Associação dos Jovens Empresários - Fortaleza, AJE - FORTALEZA, Brasil.
2012 - 2012Liderança Inovadora usando Coaching. (Carga horária: 16h).
Instituto TAB, INSTITUTO TAB, Brasil.
2012 - 2012Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 24h).
Columbia University - School of International and Public Affairs, UC, Estados Unidos.
2012 - 2012Mediation in a Corporate Setting. (Carga horária: 16h).
Columbia University - School of International and Public Affairs, UC, Estados Unidos.
2010 - 2010Capacitação de Avaliadores. (Carga horária: 16h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2009 - 2009 Extensão universitária em Comunicação e Direito: Entreten., Lazer e Cultura. (Carga horária: 15h).
Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências Sociais, CEU / IICS, Brasil.
2007 - 2007 Extensão universitária em Comunicação e Direito: Entreten., Lazer e Cultura. (Carga horária: 60h).
Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências Sociais, CEU / IICS, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Introducción al Derecho de Propiedad Intelectual. (Carga horária: 30h).
Centro de Propiedad Intelectual de la Universidad Austral, CPI, Argentina.
1999 - 1999 Extensão universitária em Introdução à Mediação Familiar. (Carga horária: 12h).
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
1998 - 1998Direito de Família. (Carga horária: 16h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1997Direito de Família à luz da nova Constituição. (Carga horária: 16h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1995 - 1995Introdução ao Mercado de Ações. (Carga horária: 15h).
Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.
1995 - 1995Semana de Direito Privado. (Carga horária: 15h).
Centro Acadêmico Onze de Agôsto, C.A. XI DEAGÔSTO, Brasil.
1994 - 1995Grupo de Estudos de Direito Privado. (Carga horária: 128h).
Centro de Estudos de Extensão Universitária, CEEU, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional.
Também responsável por Pesquisa e Desenvolvimento.
Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado na Constituição.
Professor de Didática do Ensino Jurídico
Membro do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas
Atividades
2020 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Autonomia Privada e Liberdade Religiosa
2017 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Metodologia do Ensino do Direito
12/2013 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Linhas de pesquisa
Direitos Existenciais (solidariedade e tutela dos vulneráveis) e Direitos Patrimoniais (teoria do negócio jurídico)
Direito Privado na Constituição: Autonomia Privada e Ordem Social na Constituição Federal da República do Brasil de 1988
Direito Privado na Constituição: Autonomia Privada e Ordem Economica na Constituição Federal da República do Brasil de 1988
Metodologia do Ensino do Direito
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Autonomia Privada e Ordem Economica Constitucional: perspectiva civil, comercial e constitucional
Análise de autonomia privada em face da regulação e da ação dos agentes estatais em matéria de Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988)
2020 - 2021Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI), .
Projetos de pesquisa
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis
2017 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017
2015 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Direito dos Negócios e Gestão Internacional
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso).
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências Sociais, CEU / IICS, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Contratado
Vínculo institucional
2006 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico - Departamento Direito, Carga horária: 32
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor de Teoria da Constituição, Ciência Política, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito de Família e Direito das Sucessões
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informaçõesProfessor Substituto no Departamento de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista, aprovado em concurso público,conforme Diário Oficial do Estado de 25/03/2008, p. 123. O contrato foi prorrogado até 06.12.2008.
Lecionou Direito das Obrigações, Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil para o 2º ano da graduação. Lecionou, em caráter voluntário, Direito das Sucessões, por 40 dias, para o 4º ano, noturno. Organizou visita dos alunos à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Capital), onde tiveram aula com as Bibliotecárias acerca dos recursos de pesquisa no local e pela internet.
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 20
Atividades
03/2006 - AtualEnsino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito da criança e do adolescente
03/2000 - AtualDireção e administração, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Diretor Acadêmico.
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado de História do Direito, Carga horária: 3
Outras informaçõesProfessor substituto de História do Direito
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 6
Outras informaçõesComo monitor voluntário, integrava a equipe de monitores que assessorava o Professor Titular, Dr. Antonio Junqueira de Azevedo, mediante seleção e preparação de casos sobre os temas do programa (a partir da jurisprudência), seleção de bibliografia sobre os temas, correção de trabalhos e condução de aulas de seminário.
Matérias lecionadas: Teoria Geral do Direito Privado; Direito Obrigacional; Direito das Coisas; Direito de Sucessões; Direito de Família.
Vínculo institucional
1998 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor de História do Direito, Carga horária: 6
Outras informações- Professor assistente (inscrito no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino) de História do Direito junto ao 2º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? durante os anos de 1998 (voluntário), 1999 e 2000 (bolsista), a convite do Regente, Prof. Dr. Ignácio M. Poveda Velasco.
Como monitor, integrava a equipe de monitores que assessorava o Professor Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco, mediante seleção de bibliografia e alaboração de questões sobre os temas do programa (a partir dos textos), para as aulas de seminário. Conduzia as aulas de seminário, avaliava os alunos e corrigia trabalhos.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Direito Privado, Carga horária: 6
Outras informações- Professor assistente (aulas de seminário) de Teoria Geral do Direito Privado junto ao 1º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 1º e 2º semestres de 1998; a convite do Chefe do Departamento de Direito Civil, Prof. Titular Dr. Antônio Junqueira de Azevedo. 
Como monitor voluntário, integrava a equipe de monitores que assessorava os Professores Drs. Carlos Alberto Dabus Maluf e Custódio Piedade Ubaldino Miranda, mediante seleção e preparação de textos e casos sobre os temas do programa (a partir da jurisprudência), correção e avaliação de trabalhos e condução de aulas de seminário.
Atividades
02/2002 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
03/1998 - 12/2001Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
História do Direito
03/1998 - 12/1998Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
02/1994 - 12/1997Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Romano
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2000 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15

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Linhas de Pesquisa
1. Direitos Existenciais (solidariedade e tutela dos vulneráveis) e Direitos Patrimoniais (teoria do negócio jurídico)
2. Direito Privado na Constituição: Autonomia Privada e Ordem Social na Constituição Federal da República do Brasil de 1988
3. Direito Privado na Constituição: Autonomia Privada e Ordem Economica na Constituição Federal da República do Brasil de 1988
4. Metodologia do Ensino do Direito
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Projetos de Pesquisa
2013 - AtualAutonomia Privada e Ordem Economica Constitucional: perspectiva civil, comercial e constitucional
Descrição: O presente projeto tem o objetivo estudar aspectos histórico, antropológico e filosófico e principiológico da liberdade contratual, bem como, o estado da arte da doutrina que fundamenta na Ordem Econômica Constitucional o intervencionismo estatal que limita tal liberdade e fazer uma análise desses elementos. Também se dedicará a estudar a aplicação das normas constitucionais em harmonia com a autonomia privada mediante ação dos agentes estatais (legislativo, executivo e judiciário). Os papers e artigos produzidos pretendem apresentar conclusões e propostas para o aprimoramento da aplicação do direito,.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 29) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Pedro Henrique de Araújo Cabral - Integrante / Renan Wanderley Santos - Integrante / Luis Savio Aguiar - Integrante / Thiago Andrade Pinho - Integrante.

Número de produções C, T & A: 6.
2013 - AtualAnálise de autonomia privada em face da regulação e da ação dos agentes estatais em matéria de Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988)
Descrição: Autonomia privada face às disposições constitucionais do Título VIII da Constituição Federal do Brasil de 1988. 
Subdivide-se em diversos subprojetos: 
Autonomia privada e regulação da família pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers
Autonomia privada e regulação dos direitos da criança e do adolescente pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers
Autonomia privada e regulação dos direitos do jovem e do idoso pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 10) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Nardejane Martins Cardoso - Integrante / Elizeide Santiago Martins - Integrante / Carolina Rocha Cipriano Castelo - Integrante.

Número de produções C, T & A: 57.
2017 - 2020A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017
Descrição: Projeto intitulado "A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017", classificado nos termos do Edital de convocação Pública e Seleção n. 02/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 5) Doutorado ( 1) .
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Nardejane Martins Cardoso - Integrante / Juliana Nogueira Loiola - Integrante / Rafaela Gomes Viana - Integrante / Marília Bitencourt Calou Rebouças - Integrante / Thiago Pessoa Colares - Integrante / Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Justiça - Outra.
Número de produções C, T & A: 2.
2020 - 2021Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis
Descrição: 2020 - Atual
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis
Descrição: O projeto, financiado por Edital de Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Unifor 2019, visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Álvaro Paula de França - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.
2020 - AtualAutonomia Privada e Liberdade Religiosa
Descrição: O presente projeto tem o objetivo estudar aspectos histórico, antropológico e filosófico e principiológico da liberdade religiosa em face do Estado dos agentes estatais, bem como, o estado da arte da doutrina que fundamenta na o intervencionismo estatal que limita tal liberdade e fazer uma análise desses elementos. Também se dedicará a estudar a aplicação das normas constitucionais em harmonia com a autonomia privada mediante ação dos agentes estatais (legislativo, executivo e judiciário). Os papers e artigos produzidos pretendem apresentar conclusões e propostas para o aprimoramento da aplicação do direito na tutela da autonomia privada em matéria de liberdade religiosa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Candido Alexandrino Barreto Neto - Integrante / Renato Moreira de Abrantes - Integrante.
.
2015 - 2019Direito dos Negócios e Gestão Internacional
Descrição: O projeto pretende desenvolver pesquisa acerca da interação entre o ambiente típico das negociações e a gestão da operações econômicas no cenário da globalização.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador.
.
2017 - AtualMetodologia do Ensino do Direito
Descrição: Estudo das metodologias do Ensino Jurídico, de sua evolução e da aplicação das ferramentas de didática associadas à missão dos professores de Direito na formação do jurista..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado ( 1) .
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Roberto Lincoln Gomes Júnior - Integrante / Rafael Veras Castro Melo - Integrante.

Número de produções C, T & A: 4.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem), Inglês (Bem), Latim (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem), Inglês (Bem), Latim (Pouco).
Lê Espanhol (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Português (Bem), Inglês (Bem), Latim (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Português (Bem), Inglês (Bem), Latim (Pouco).
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Prêmios e títulos
1993Primeiro Colocado em Concurso para Monitoria de Direito Romano, Departamento de Direito Civil - Faculdade de Direito - USP.
2002Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk - edição 2002, Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
2007Prêmio ANDI - Melhor tese de Direito de 1990-2007, Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
2010Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk - edição 2010, Academia Brasileira de Letras Jurídica.
2012Prêmio Jabuti - Vencedor na Categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro.
2013Segundo Lugar no V Encontro de Práticas Docentes, Unifor - Universidade de Fortaleza.
2014Eleito Trabalho Representativo do PPGD-UNIFOR no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Título: A intersecionalidade dos princípios sociais dos contratos", co-autoria de David Accioly de Carvalho, PPGD - UNIFOR.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Impacto da violência midiática na formação da criança e do adolescente. In: 1º Colóquio Mídia & Agenda Social ? Desafios para a formação de estudantes e profissionais de Comunicação. ANDI ? Agência de Notícias dos Direitos da Infância, 2007, Rio de Janeiro. Anais do 1º Colóquio de Mídia e Agenda Social. Brasília : ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
2. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. In: II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, 2008, Cuiabá. Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte : Del Rey, 2008. p. 57-77.
Palavras-chave: direito de família; afetividade; união homoafetiva; casamento; fato jurídico familiar; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788538400592.
3. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TOMINAGA, P.. Ethical family values as a juridical principle in television programs: the brazilian experience. In: International Conference: Reflections on Family, As a virtue, 2010, Antalya. Family as a value in terms of religion, tradition and modernity, 2010. v. 1. p. 239-252.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Turquia/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1
4. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Usurpação do poder familiar e irresponsabilidade do Estado na campanha de prevenção de AIDS, DST e gravidez. In: XXIII Congresso Nacional da ABMP, 2010, Brasília. XXIII Congresso Nacional da ABMP, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A constiitucionalidade do art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: XXIV Congresso Nacional da ABMP, 2012, Natal. XXIV Congresso Nacional da ABMP, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
6. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MAMZER, Hanna; MACHIMURA, Y. et al. Children, Family and society: victims of the violence on TV. In: Family and Violence, 2012, Istambul. International Conference - Family and Violence, 2012. v. 1. p. 9-32.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Turquia/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso
7. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MANZER, H.; TEYMUR, S. et al. Children, Family and society: victims of the violence on TV and the Maria da Penha Law. In: Women and Violence, 2013, Mersin. Women and Violence, 2013. v. 1. p. 87-116.
Referências adicionais: Classificação do evento: Turquia/ Turco; Meio de divulgação: Impresso
8. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Children, Family and Society: victims of the violence on TV. In: Women Violence, 2013, Mersin. Women Violence, 2013. v. 1. p. 207-236.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Turquia/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso
9. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Cocuklar. Aile ve Toplum: TelevizyondaIzlenen Siddetin Magdurlari. In: Kadin Siddet, 2013, Mersin. Kadin Siddet, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Turquia/ Turco; Meio de divulgação: Impresso
10. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Estudo de Bioética (Lei de Biossegurança). Cinema e e método socrático. In: V Encontro de Praticas Docentes, 2013, Fortaleza. V Encontro de Praticas Docentes, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
11. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BARRETTO, Rafael Z.. Organizações internacionais regionais e manutenção da paz: uma nova exceção à proibição geral de uso da força?. In: XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Ação humanitária, terrorismo e conflitos armados, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2447-121.
12. CARDOSO, N. M.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; OLIVEIRA NETO, J. Weidson. A possibilidade do ensino formal da criança e adolescente realizado diretamente pela família no brasil. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6952603]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
13. LIMA, S. Daniel Hamilton F.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MONTE, Eriverton R. et al. A arbitragem como expressão da autonomia privada na resolução de conflitos. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6952566]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
14. BARBOSA, Aline D.; MARTINS, E. S.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A importância da postura mediadora na solução de conflitos comunitários. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6953298]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
15. OLIVEIRA NETO, J. Weidson; CASTELO, Carolina R. C.; CARDOSO, N. M. et al. Educação, Família e Estado: considerações sobre a Lei da Palmada. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6953031]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
16. COSTA, Kesia R.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MONTE, Eriverton R. et al. Lei n. 13.146/2015 e a (des) proteção da pessoa com deficiência. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
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17. MARTINS, E. S.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LANDIM, Francisco Edson. S.. Mediação de Conflitos: a técnica do diálogo e da escuta ativa. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
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18. COSTA, Kesia R.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIMA, S. Daniel Hamilton F. et al. O Método Participativo da Simulação e os Instrumentos Audiovisuais como Mecanismo para o Ensino da Adoção. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
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19. CASTELO, Carolina R. C.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; OLIVEIRA NETO, J. Weidson. O parto em sigilo sob a perspectiva do melhor interesse da criança. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
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20. OLIVEIRA NETO, J. Weidson; LIMA, Luciano; PEREIRA JÚNIOR, A. J. et al. O regime de separação obrigatória de bens para casamento de pessoa com mais de 70 anos de idade: uma análise crítica. In: XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
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21. MENDES, Ana A. Ximenes T.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O aprendizado da ética no ensino jurídico em face do giro linguístico filosófico ? da razão teórica à razão prática em sala de aula. In: VIII - Encontro de Práticas Docentes ? Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. VIII - Encontro de Práticas Docentes ? Encontros Científicos 2016, 2016.
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22. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENDES, Ana A. Ximenes T.. O papel da metodologia do ensino jurídico na evolução da interpretação jurídica no Brasil. In: VIII - Encontro de Práticas Docentes ? Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. VIII - Encontro de Práticas Docentes ? Encontros Científicos 2016, 2016.
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23. CARDOSO, N. M.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CASTELO, Carolina R. C.. Para além da aula expositiva na didática do ensino jurídico ? aplicação do diálogo socrático e do debate nas aulas de Direito de Família no tópico de Poder Familiar. In: VIII - Encontro de Práticas Docentes ? Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. VIII - Encontro de Práticas Docentes ? Encontros Científicos 2016, 2016.
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24. CARNEIRO, Lucas de Holanda; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Peculiaridades da legislação aplicada ao jovem emancipado trabalhador.. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6950858]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
25. VASCONCELOS, Rafael de Alcântara; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Liberdade de crença religiosa em face do princípio da igualdade ou não discriminação - Rafael de Alcântara Vasconcelos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6953026]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
26. CISNE, Letícia M. C.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. 3.	O processo de adoção e suas modalidades: Visão doutrinária e jurisprudencial. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6947945]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
27. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BOTAO, Alexsandra C. S.; LOIOLA, Juliana N.. A programação televisiva e a formação do público infanto-juvenil: análise da ação direta de inconstitucionalidade n ° 2404. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
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28. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MONTE, Eriverton R.; AMORA, Luis Armando. S. et al. A representação simbólica da Justiça. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
29. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; NOROES, Mariane P.; LOBATO, Mariana A. et al. O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
30. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LOIOLA, Juliana N.. O trabalho da criança e do adolescente no meio artístico: apreciação do caso do Mc Pedrinho em Fortaleza.. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
31. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SILVA FILHO, Arnaldo C.. O storytelling no ensino jurídico como método de captação da atenção dos alunos. In: IX - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2017, Fortaleza. IX - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
32. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; ALCANTARA, Dione C.. Vantagens pedagógicas do uso da arte na formação do jurista. In: IX - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2017, Fortaleza. IX - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
33. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CASTELO, Carolina R. C.; LIMA, S. Daniel Hamilton F. et al. Acesso à justiça e deficiência: a admissibilidade da prova testemunhal. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
34. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; LIMA, S. Daniel Hamilton F.. A narrativa civil constitucional e a internalização da Constituição Mexicana: um repensar epistemológico. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
35. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; LIMA, S. Daniel Hamilton F.. A criação de criptomoedas como inovação disruptiva advinda da autonomia privada e os desafios para regulação no cenário luso-brasileiro.. In: 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, 2019, Fortaleza. Inovação Tecnológica e Marco Regulatório, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741278/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT14-A+cria%C3%A7%C3%A3o+de+criptomoedas+como+inova%C3%A7%C3%A3o.pdf/b2560152-e021-bbe8-a52e-6f38d42ea379]
36. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; COITINHO, Viviane T. D.; GOMES, Olegário G. F. et al. O princípio do melhor interesse da criança como recurso hermenêutico em decisões sobre autonomia familiar. In: 6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza. Os direitos da criança e do adolescente no contexto da lusofonia, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741254/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT6-O+princi%CC%81pio+do+melhor+interesse+da+crian%C3%A7a+como+recurso.pdf/2c6b2133-03d9-5bf0-74ec-141e9c7ed82c]
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Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741269/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT11-Competencias+e+habilidades+do+ensino+juridico.pdf/239f66f4-4401-09c4-7a2f-a9a88f24f96c]
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39. PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE; PONTES, L. M.; EVANGELISTA, Arthur V. et al. Por que tolerar religião? Uma análise da obra de Rafael Domingo. In: 28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2022, FORTALEZA. ANAIS DO 28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2022. v. 28. p. 1-6.
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42. JORGE PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO; RODRIGUES, C.; LIMA, J. A. B.. A eficácia do uso das redes sociais como metodologia ativa de ensino. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
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43. JORGE PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO; ARAUJO, L. B.; SAMPAIO, P. G.. Da vulnerabilidade ao protagonismo feminista: os reflexos da luta antidiscriminatória de Nísia Floresta. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Palavras-chave: Vulnerabilidade; Nísia Floresta; Epistemologia; Feminismo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=A341C750DACCB42F1D5DD015CA20C59CD125FF78]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
44. CAPIBARIBE, B. W.; ARAUJO, L. B.; PEREIRA JÚNIOR, A. J. et al. Diálogo entre as cortes da américa latina e a corte interamericana de direitos humanos. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Palavras-chave: Diálogo entre as cortes constitucionais; América Latina; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Povos originários.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=3A53468FBDB234DCD8B14B113D4E31AD441AEED6]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
45. SANTOS, P. V.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Direito à morte digna: a dignidade da pessoa humana em face da inviolabilidade do direito à vida. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Palavras-chave: Morte digna; Dignidade da pessoa humana; Autonomia privada.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=39F5E040C5F7F6E29CE67A21068D2865524F81E3]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
46. CRUZ, P. M. M.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Exploração do trabalho infantil nas plataformas eletrônicas e a indústria do entretenimento digital. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Palavras-chave: trabalho infantil; Plataformas eletrônicas; Entretenimento digital; Regulação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=085195070C6ABA5FFF50BF30E54433068A9252B3]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
47. ALVES, F. C. D.; AMORIM, F. C.; LESSA, A. S. B. et al. Judicialização excessiva e igualdade: métodos participativos para uma abordagem eficiente. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=B64C309B9BB984627E61B9A7D1BD2850959752C1]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
48. BARBOSA, I. P. C.; SANTOS, P. V.; TAVORA, M. G. B. F. et al. Linguagem simples e o ensino da Soft Skill de comunicação efetiva na graduação em direito. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Palavras-chave: Linguagem Simples; Graduação de Direito; Soft Skill; Comunicação Efetiva.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=4EC4B124AAEA967166A1E191CAF8D100FD070682]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
49. BARROS, E. R. M.; DINIZ, F. D. M. C.; ARAUJO, L. B. et al. Metodologias ativas: o ensino jurídico voltado para alunos neurodivergente. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. v. XXIII. p. 1-6.
Palavras-chave: Metodologias Ativas; Ensino Jurídico; Neurodivergente. Inclusão.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=5206ED25310AEC2F6B8FB59DD411846810A5ABE1]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
50. CORDEIRO, F. V. A.; CAVALCANTE NETO, F. A.; PAIVA, W. P. S. et al. Gamificação e aprendizado: a utilização da Plataforma Kahoot como elemento de revisão e controle do aprendizado. In: XV - Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XV - Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. p. 1-7.
Palavras-chave: Kahoot; Estímulo focal; Ensino à distância; Gamificação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=20D9FBA7294CE1A338B4EA941273E3443D236BBE]; ISSN/ISBN: 2179-4332.
51. CRUZ, P. M. M.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; DAMASCENO, Mara L. M. et al. Metodologias ativas e 'Geração Z': contribuições práticas da disciplina de estágio no EPJ da Unifor. In: XV - Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza, 2023, Fortaleza. Anais do XV - Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Unifor, 2023. p. 1-10.
Palavras-chave: Metodologias Ativas; Ensino Jurídico; educação; Graduação em Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=877C4C01A003491E98E9A78270AE0DAF5FA6B41D]; ISSN/ISBN: 2179-4332.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Fundamentos de fiscalização e orientação do poder familiar. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 97, p. 139-179, 2002.
Palavras-chave: conselho tutelar; ordem social; poder familiar; direitos da criança e do adolescente; sociedade e comunidade; princípio da subsidiariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 03039838.
2.

PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Hierarquia entre gêneros de convivência na Constituição Federal. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 98, p. 121-134, 2003.
Palavras-chave: constituição federal; entidade familiar; ordem social; família; casamento; união estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 03039838.
3. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil. Mecanismos de tutela judicial. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 102, p. 113-132, 2007.
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; televisão; dano moral; direito da comunicação social; direitos de personalidade; Tutela inibitória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Comunicação Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 03039838.
4. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Imaginação, imagem e ação. Revista Ser Família, v. 1, p. 40-42, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813228.
5. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Consumar ou Consumir a liberdade. Revista Ser Família, v. 1, p. 33-34, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813228.
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Palavras-chave: mídia; radiodifusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=8349]; ISSN/ISBN: 19827393.
7. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A internet como televisão : extensão dos deveres das empresas de radiodifusão às empresas que atuam no meio virtual. Revista do Advogado, v. 115, p. 19-33, 2012.
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8. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. The co-regulation of family by social circles (Civil Society and State): a dialogue with the Federal Constitution of Brazil. International Journal of Jurisprudence of the Family - IJJF, v. 5, p. 1-18, 2014. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 21657661.
9. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. The co-regulation of family by social circles (Civil Society and State): a dialogue with the Federal Constitution of Brazil. International Journal of Jurisprudence of the Study of the Family, v. 5, p. 100-118, 2015. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 21657653.
10. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Lei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescente. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 962, p. 271, 2015.
Palavras-chave: direito da criança e do adolescente; consumo de alcool; alcool.; Série: dez; ISSN/ISBN: 00349275.
11. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BRITO, Anya. L. P.; LAVOR, Clívia P. et al. Limites e efeitos da contratação de partilha na sucessão hereditária. Revista de Direito de Família e das Sucessoes, v. 6, p. 69-86, 2015. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23582057.
12. COSTA, Kesia R.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Comentário: Concubina ou esposa? A concessão do beneficio de pensão por morte na existência de relações paralelas ao casamento. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 171, p. 273-278, 2016. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 01028774.
13. OLIVEIRA NETO, J. Weidson; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. (In)viabilidade do princípio da afetividade. Universitas Jus, v. 27, p. 113-125, 2016. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 19828268.
14. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIMA, S. Daniel Hamilton F.; LIMA, Rafael H. F.. A indenização punitiva sob a ótica da Análise Econômica do Direito: análise do caso Amil. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 656-689-689, 2016. ; Série: 45; ISSN/ISBN: 2316753X.
15. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CARDOSO, N. M.; OLIVEIRA NETO, J. Weidson. Estado e autonomia familiar: considerações acerca do homeschooling (educação escolar domicilar) e da lei da palmada no Brasil. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, v. 9, p. 26-51, 2016. ; ISSN/ISBN: 23582057.
16. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos: uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código Civil de 2002. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 07, p. 49-62, 2016. ; ISSN/ISBN: 23581433.
17. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SERRA, Miguel A.. A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do Direito do Trabalho. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 986, p. 127-145, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 00349275.
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19. SILVA, K. C.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 988, p. 333-351, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 00349275.
20. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; NOROES, Mariane P.. A abordagem antropológica e jurídica da afetividade no Direito de Família mediante o uso do diálogo socrático em sala de aula. ARGUMENTA, v. 28, p. 57-78, 2018. ; ISSN/ISBN: 23173882.
21. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SANTOS, Vanessa G. M.. O negócio jurídico processual atípico e sua efetividade após um ano de vigência do novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 51, p. 211-229, 2018. ; ISSN/ISBN: 2316753X.
22. NORÕES, MARIANE PAIVA; PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; SABOIA, JÉSSICA RAMOS. O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica, à luz do Provimento nº 52 da Corregedoria Nacional de Justiça. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 243-266, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 21756058.
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38. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; AMORIM, Ana Mônica A.. A relativização dos direitos sucessórios nas relações paterno-filiais e a possibilidade de deserdação decorrente do descumprimento do dever de cuidado. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, v. 16, p. 22-40, 2018. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23582057.
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40. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; COITINHO, Viviane T. D.. A legitimidade como modulador da capacidade civil e o reconhecimento da autonomia progressiva do menor de idade no Brasil. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, v. 18, p. 9-35, 2018. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23582057.
41. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; RODRIGUES, F. Flávio S.. O princípio do melhor interesse da criança face aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta: metodologia de aplicação. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, v. 16, p. 8-27, 2018. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23582057.
42. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; MELO, Rafael Veras C.; MELO, Felipe A. C. B. M.. Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: Análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 22, p. 185-212, 2018. ; ISSN/ISBN: 14156490.
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62. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; LIMA, Suzyane M.. ENSINO-APRENDIZAGEM DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL MEDIANTE O MÉTODO DO CASO: UMA ESTRATÉGIA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO EMPRESARIAL VISTO NA SALA DE AULA E A REALIDADE DA PRÁTICA PROFISSIONAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1(68), p. 579, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2316753X.
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Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.). Direito à Privacidade. 1. ed. Aparecida: Idéias e Letras & Centro de Extensão Universitária, 2005.
Palavras-chave: direitos de personalidade; privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598239364.
2. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); JABUR, Gilberto Haddad (Org.). Direito dos Contratos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 495 p.
Palavras-chave: interpretação contratual; circunstancias negociais; contratos empresariais; classificação dos contratos; mediação; tipos contratuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576741679.
3. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); SALAS, Viviana Seville (Org.) et al.Direito Administrativo Municipal - Temas Fundamentais e Atuais. Porto Alegre: Magister, 2007. v. 1. 411 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788585275143.
4. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); JABUR, Gilberto Haddad (Org.). Direito dos Contratos - vol. II. São Paulo: Quatier Latin do Brasil, 2008. v. 1. 400 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788576743217.
5. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); COVAC, José Roberto (Org.) et al.Direito Educacional: aspectos práticos e jurídicos. São Paulo: Quartier-Latin do Brasil - Centro de Extensão Universitária, 2008. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 857674354X.
Por falha da editora o nome do organizador Antonio Jorge Pereira Júnior foi grafado como Antonio Jorge da Silva Pereira..
6.

PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 333 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788502129245.
7. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); GOZZO, Débora (Org.) et al.Direito e Dignidade da Família. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2012. v. 1. 545 p.
Palavras-chave: família; direito à vida; sucessão; idoso; direito da criança e do adolescente; dignidade humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788563182302.
8. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); FILHO, ADALBERTO SIMAO (Org.) et al.Direito e Novas Tecnologias : XXIII Congresso Nacional Do Conpedi. 1. ed. JOAO PESSOA: CONPEDI 2014, 2014. v. 1. 424 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788568147764.
9. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); COSTA, Rodrigo Vieira (Org.) et al.Conflitos Culturais: como resolver? como conviver? - Direitos autorais e direitos conexos. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. v. 01. 128 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788569652021.
10. ALMEIDA, Saulo Nunes C.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Um guia informal de sobrevivência para o mestrado/doutorado. 1. ed. Fortaleza: Boulesis, 2016. v. 1. 90 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788558480109.
11. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Poder familiar contemporâneo: o dever dos pais, da sociedade e do Estado em face da criança e do adolescente. O papel do Conselho Tutelar. 1. ed. Fortaleza: Boulesis, 2016. v. 1. 180 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788558480116.
12. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); MOTA, Maria Yannie Araújo (Org.) et al.Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico (volume2). 1. ed. Fortaleza: Boulesis, 2016. v. 1. 180 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788558480147.
13. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); CARDOSO, Nardejane Martins (Org.) et al.Aprendendo Direito: Didática do Ensino Jurídico. 1. ed. Fortaleza: Boulesis, 2016. v. 1. 433 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788558480017.
14. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); BRITO, Francilene Gomes de (Org.). Acesso à Justiça: realidade e perspectivas. 1. ed. Brasilia: OAB - Conselho Federal, 2017. v. 1. 445 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788579660740.
15. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); LOPES, Ana Maria D'Ávila (Org.) et al.Direitos humanos e empresas em tempos de epidemia da Covid-19. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786586017113.
16. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); BARBOSA, Milton Gustavo Vasconcelos (Org.). Supremos Erros: decisões inconstitucionais do STF. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020. v. 1. 294 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/44-supremos-erros-decis%C3%B5es-inconsti; ISBN: 9786587424286.
17. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); FREITAS, Raquel Coelho de (Org.) et al.A Luta pela Proteção Integral: Edição comemorativa dos 30 anos do ECA. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020. v. 1. 376 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/69protecaointegral; ISBN: 9786587424507.
18. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); LOPES, Ana Maria D'Ávila (Org.) et al.Direitos humanos, empresas e pessoas em situação de vulnerabilidade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021. v. 1. 271 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786586017472.
19. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); FUZARO, Simone (Org.) et al.Família e Educação: o papel dos pais e da escola na formação das crianças. 1. ed. Brasilia: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2022. v. 1. 48 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; ISBN: 9786588137093.
20. (Org.) JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.); LOPES, Ana Maria D'Ávila (Org.) et al.Neurodireito,Neurotecnologia e Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022. v. 1. 184 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISBN: 9786586017717.

Capítulos de livros publicados
1. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; Albuquerque, Roberto Chacon. A guerra contra os mais fracos: a Lei de prevenção de doenças hereditárias, o programa de eutanásia e o totalitarismo alemão. O aborto do anencéfalo no Brasil. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito fundamental à vida. 1 ed. São Paulo, 2005, v. , p. 451-488.
Palavras-chave: bioética; direito à vida; aborto; anencefalia; eugenia; eutanásia.
Grande área: Ciências da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 857674077X.
2. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Privacidade no gerenciamento do poder familiar. In: Antonio Jorge Pereira Júnior, Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito à Privacidade. Aparicida, 2005, v. , p. 149-211.
Palavras-chave: poder familiar; Orientação sexual; doenças sexualmente transmissíveis; AIDS; Preservativo; Ministério da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado / Especialidade: Serviço Social da Saúde.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Educação; Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8598239364.
3. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; PASIN, J. B. C.; MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. Conselho Tutelar: descentralização e municipalização das políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.. In: PEREIRA JR. Antonio Jorge; PASIN, João Bosco Coelho; MARTINS, Ives Gandra da Silva; SAD, Adib Kassouf; WASSERMAN, Marcela Judith; MOURIÑO, Miguel Ángel. (Org.). Direito Administrativo Municipal - Temas Fundamentais e Atuais. Porto Alegre, 2007, v. 1, p. 1-411.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788585275143.
4. REZEK, F. J.; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NERY JUNIOR, N. et al. Limites Constitucionais à liberdade de expressão e os deveres da televisão em face do telespectador infanto-juvenil. In: Martins, Ives Gandra; Rezek, Francisco. (Org.). Constituição federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro. São Paulo, 2008, v. , p. 790-809.
Palavras-chave: dano moral; direitos da criança e do adolescente; direitos de personalidade; estatuto da criança e do adolescente; liberdade de expressão; poder familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788520333389.
5. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O Dever Constitucional da TV em face do público infanto-juvenil. In: CORONA, Roberto Brocanelli. (Org.). 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: influência no direito privado e no processual civil. Franca-UNESP-FHDSS, 2008, v. , p. -.
Palavras-chave: direito da comunicação social; direito da criança e do adolescente; televisão; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Comunicação Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8578180194.
6. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. In: DIAS. Maria Berenice; BASTOS, Eliene Ferreira; MORAES, Naime Márcio Martins. (Org.). Afeto e estruturas familiares. 01 ed. Belo Horizonte, 2009, v. , p. 333-.
Palavras-chave: conflito familiar; direito de família; entidade familiar; família; união estável; união homossexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788538400592.
O artigo desenvolve a distinção entre amor e sentimento, mostra que o suporte fático das relações jurídiccas familiares não se apoiam no conceito de afeto, mas no de compromisso e que somente as uniçoes que coñfiguram base da sociedade civil, segundo a ordem social constitucional, é que sçao carecedoras da proteção especial do Estado..
7. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O direito constitucional à educação - Comentários aos artigos 206 e 205 da Constituição Federal do Brasil. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro, 2009, v. , p. -.
Palavras-chave: ordem social; direito à educação; educação; liberdade de ensino; educação diferenciada; educação domiciliar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788530929237.
8.

PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O direito constitucional de Família. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2009, v. , p. 2369-2391.
Palavras-chave: ordem social; direito de família; casamento; união homoafetiva; união homossexual; planejamento familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788530929237.
9. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Desconstituição da família constitucional. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Princípios Constitucionais relevantes: A Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomerci. 1ª ed. São Paulo, 2011, v. 2, p. 373-387.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788565274005.
10. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Usurpação do poder familiar e irresponsabilidade do Estado na campanha de prevenção de AIDS, DST e gravidez. In: Azevedo, Álvaro Villaça; Ligiera, Wilson Ricardo. (Org.). Direitos do Paciente. , 2012, v. , p. 128-157.
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; poder familiar; Teoria Geral do Estado; princípio da subsidiariedade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788502137219.
11. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Desconstituição da família constitucional. Princípios constitucionais relevantes. São Paulo, 2012, v. , p. 521-530.
Palavras-chave: direito de família; casamento; união estável; afetividade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788585275297.
12. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A família na Constituição do Brasil - missão, limites e responsabilidades - comentário ao art. 226 da Constituição de 1988. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Gozzo, Débora; Ligiera, Wilson Ricardo. (Org.). Direito e Dignidade da Família. 01 ed. São Paulo, 2012, v. 01, p. 07-34.
Palavras-chave: constituição federal; direito de família; planejamento familiar; união estável; divorcio; separação judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788563182302.
13. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. No princípio da vida começa o princípio da dignidade humana. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Gozzo, Débora; Ligiera, Wilson Ricardo/Almedina. (Org.). Direito e Dignidade da Família. 01 ed. São Paulo, 2012, v. 01, p. 35-45.
Palavras-chave: direito à vida; dignidade humana; aborto; conceito de pessoa; embrião humano; direitos do nascituro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788563182302.
14. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Gozzo, Débora; Ligiera, Wilson Ricardo. (Org.). Direito e Dignidade da Família. 01 ed. São Paulo, 2012, v. 01, p. 93-111.
Palavras-chave: direito de família; casamento; união homoafetiva; afetividade; afeto; união estável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788563182302.
15. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A volta da lei do mais forte: entre bioética e bio-insegurança. In: Diego Antônio Perini Milão; Paulo César Côrrea Borges; Priscila Silva Montes. (Org.). Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária. 1 ed. Franca, 2012, v. , p. 69-92.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578180560.
16. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A co-regulação da família pelos círculos sociais (sociedade civil e estado): um diálogo com a Constituição Federal do Brasil. In: Valéria Silva Galdino Cardim; Mariana Ribeiro Santiago; Marcos Alves da Silva. (Org.). Direito de Família. 1 ed. CURITIBA, 2013, v. , p. 8-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401764.
17. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Do Ensino no Aprendizado do Direito. In: João Virgilio Tagliavini. (Org.). Educação jurídica em questão: desafios e perspectivas a partir das avaliações. 1 ed. São Paulo, 2013, v. , p. 205-214.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788591042630.
18. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Sistema e rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Centralidade do Conselho Tutelar. In: Ana Elisabeth Lapa Wanderley Cavalcanti; Flávia Piva Almeida Leite; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Direito da Infância, Juventude, Idoso e Pessoas com Deficiência. 1 ed. São Paulo, 2014, v. , p. 69-88.
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; conselho tutelar; rede de proteção dos direitos da criança; conselhos de direito; direitos da infância e juventude.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788522486021.
19. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CARVALHO, David. A.. A intersecionalidade dos princípios sociais dos contratos. In: Cesar Augsuto de Castro Fiuza, Otávio Rodrigues Júnior, Rafael Peteffi da Silva. (Org.). Direito Civil. 1 ed. , 2014, v. , p. 166-194.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147054.
20. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MELO, Renan W. S.. A tríplice dimensão da preservação da empresa. In: Renata Albuquerque Lima, Humberto Pereira Vecchio, Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 303-317.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147238.
21. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BARRETO NETO, C. A.. Desafios da liberdade de expressão na internet e a (im)possível colisão de direitos. In: Antonio Jorge Pereira Jr.; Adalberto Simão Filho; Valéria Ribas do Nascimento. (Org.). Direito e Novas Tecnologias II. 1 ed. João Pessoa, 2014, v. 1, p. 107-125.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147764.
22. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O crescimento da atividade dos árbitros no Brasil e nas Câmaras Internacionais. In: Pompeu, Gina; Sampaio, Natércia; Menezes, Wagner. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. , p. 652-664.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
23. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Mudança conceitual das políticas públicas preventivas em face da vulnerabilidade sexual de crianças e adolescentes. In: Lopes, Ana Maria D'Avila; Andrade, Denise Almeida; Sales, Andreia da Silva Costa Castelo Branco. (Org.). Exploração sexual de mulheres e crianças no turismo sexual. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 259-306.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402427.
24. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; AMORA, Luis Armando. S.. A solidariedade constitucional na previsão do conselho tutelar: harmonia de competências entre Estado, sociedade civil e entidades. In: Gilmar Antonio Bedin; Gisele Guimarães Cittadino; Florivaldo Dutra De Araújo. (Org.). Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 1 ed. Florianopolis, 2015, v. , p. 175-198.
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25. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIMA, Alexandre Augusto B.. Modalidades de filiação no Brasil no início do terceiro milênio, o incentivo estatal para reprodução assistida e a adoção: mútuos impactos. In: Elcio Nacur Rezende; José Sebastião De Oliveira; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1 ed. Florianopolis, 2015, v. , p. 436-464.
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26. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Análise da ADI 2404: nove razões para manter a exigibilidade de respeito aos horários estabelecidos no sistema da Classificação Indicativa. In: Alessandra Xavier Nunes Macedo; David Ulisses Brasil Simões Pires; Fernanda Alves dos Anjos. (Org.). Liberdade de Expressão e os Direitos de Crianças e Adolescentes . 1 ed. Brasilia, 2015, v. 4, p. 84-99.
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27. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GUERRA, Marcelo L.; CARDOSO, N. M.. Pensando a disciplina Didática do Ensino do Direito: breves notas. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Cardoso, Nardejane Martins; Guerra, Marcelo Lima. (Org.). Aprendendo Direito: Didática do Ensino Jurídico. 01 ed. Fortaleza, 2016, v. 0, p. 05-16.
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28. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GUERRA, Marcelo L.; CARDOSO, N. M.. O duplo desafio do professor de professor de Direito. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Cardoso, Nardejane Martins; Guerra, Marcelo Lima. (Org.). Aprendendo Direito: Didática do Ensino Jurídico. 01 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 01-05.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788558480017.
29. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIMA, Alexandre Augusto B.. L 'incitation a la procreation medicalement assistée et à la adoption en droit brésilein. In: Vincent Tchen. (Org.). L'enfant et le droit. 1 ed. Paris, 2016, v. , p. 75-94.
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30. AMORA, Luis Armando. S.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O Percurso do Projeto de Lei 4.376/1996 na Câmara Federal de Deputados. In: Eros Roberto Grau; Cláudia Maria Martins de Saboya; Carlos Henrique Abrão. (Org.). O Direito dos Negócios: Homenagem a Fran Martins. 1 ed. Sao Paulo, 2016, v. , p. 181-201.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 8539203529.
31. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LOBATO, Mariana A.; NOROES, Mariane P.. A imposição do regime da separação absoluta de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial?. Negócio Jurídico e Liberdades Individuais: Autonomia privada e situações existenciais. 1 ed. Curitiba, 2016, v. , p. 122-140.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536265544.
32. SILVA NETO, Benedito A.; LOIOLA, Juliana N.; BEZERRA, Lara P. et al. A aplicação dos métodos participativos de ensino na abordagem da mediação de conflitos. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Mota, Maria Yannie Araújo; Guerra, Marcelo Lima. (Org.). Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico (volume2). 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 2, p. 10-30.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480147.
33. VERDE SOBRINHO, Luiz L.; CAPIBERIBE, Walter; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. 1.	Métodos de ensino participativo nas lições de Ciência Política: As formas e sistemas de governo, por eles, os alunos. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Mota, Maria Yannie Araújo; Guerra, Marcelo Lima. (Org.). Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico (volume2). 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 2, p. 20-35.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480147.
34. SOUZA, Alberto Dias de; OCCIUZZI, Rita de Cássia. M. S.; TEIXEIRA, Diego M. et al. 2.	A construção do conhecimento em torno dos direitos fundamentais com base em métodos participativos de ensino. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Mota, Maria Yannie Araújo; Guerra, Marcelo Lima. (Org.). Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico (volume2). 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 2, p. 35-50.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480147.
35. GONCALVES., Ana Cristina V. L.; NOTTINGHAM, Andréia B.; ROCHA, F. Ésdras M. et al. 3.	A adoção de métodos participativos de ensino jurídico no Brasil para o aprimoramento do estudo sobre direitos fundamentais. In: Pereira Júnior, Antonio Jorge; Mota, Maria Yannie Araújo; Guerra, Marcelo Lima. (Org.). Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico (volume2). 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 2, p. 50-70.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480147.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480147.
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/08/a-imprensa-contra-bolsonaro-ou-contra-si-mesma.html; Data de publicação: 31/08/2018; ISBN: 15176819.
154. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. O sensacionalismo político da imprensa fake. O Povo, Fortaleza, p. 1, 31 ago. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/08/31/antonio-jorge-pereira-junior-o-sensacionalismo-politico-da-imprensa-fake.html; Data de publicação: 31/08/2023; ISBN: 15176819.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Televisão aberta deve ter finalidade educativa. São Paulo: Agência USP de Notícias, 2006 (Entrevista Concedida).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.usp.br/agen/bols/2006/rede1901.htm
2. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Advogado Antonio Jorge questiona as campanhas de prevenção à Aids. Rio de Janeiro: Rio Mídia - Centro Internacional de Referência em Mídia para Crianças e Adolescentes, 2006 (Entrevista Concedida).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.multirio.rj.gov.br/portal/riomidia/rm_entrevista_conteudo.asp?idioma=1&idMenu=&label=&v_nome_area=Entrevistas&v_id_conteudo=66865
3. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Usurpação do poder familiar e irresponsabilidade do Estado na campanha de prevenção de Aids, DST e gravidez2010 (Publicação em site).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.ibdfam.org.br
4PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Direitos Autorais e Conexos. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho; Título da obra original: Direitos Autorais e Conexos; ISSN/ISBN: 9788569652021.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Diego; AUGUSTO, Francisco. As características da família albergada no artigo 226 da Constituição Federal da República do Brasil de 1988. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Elaboração de Relatório o Projeto de Lei 6583/2013 - Estatuto da Família; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 50; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Camara de Deputados Federal.
2. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE; REBOUCAS, Marília B. C.; COLARES, Thiago P. et al. A Oitiva de crianças no Poder Judiciário Brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/efd93a2e429d1b77e6b35d5628ee9802.pdf; Finalidade: Verificar como tem ocorrido a oitiva de crianças pelo Poder Judiciário brasileiro com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 155; Cidade: Brasilia; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Justiça.
3. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. Programa das Nações Unidas, Projeto PNUD BRA/10/007 (Edital 01/2020) para elaboração do curso EaD Projeto Família na Escola - Módulo I - Direitos dos Pais perante a Escola. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Elaborar curso de formação para formadores (professores, consultores, professores e servidores) que aplicarão curso acerca dos Direitos dos Pais relativamente aos filhos nas Escolas; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 50; Cidade: Brasília - DF; Inst. promotora/financiadora: Organização das Nações Unidas - ONU.

Demais tipos de produção técnica
1. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Direito à formação integral da criança e do adolescente em face da televisão comercial aberta. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede do Ministério da Justiça; Cidade: Brasília; Evento: Encontro com equipe do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça; Inst. promotora/financiadora: Ministério da Justiça do Brasil.
2. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Contratos atípicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: contratos; direito civil; direito dos contratos; código civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Especialização em Direito dos Contratos; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
3. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; Boulos, Daniel Martins; JABUR, G. H. et al. Teoria da Justiça aplicada aos contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Teoria da Justiça; teoria geral do direito privado; direito dos contratos; ética; Justiça comutativa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Prática Negocial e Elaboração Contratual; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
4. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; Romão, José Eduardo Elias. A proteção da criança e do adolescente e o direito da comunicação e do entretenimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; radiodifusão; classificação indicativa; televisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Comunicação e Direito: entretenimento, lazer e cultura; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
5. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Pesquisa stricto sensu e instituições de fomento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: metodologia de pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Evento: Seminário de Metodologia da Pesquisa Científica; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
6. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Teoria da Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: justiça; Teoria da Justiça; interpretação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Metodologia da Pesquisa Científica; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
7. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Argumentação Ética e Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: argumentação jurídica; ética; deontologia profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Metodologia da Pesquisa Científica; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
8. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Taxonomia e os planos do negócio jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: classificação dos contratos; contratos; teoria geral do direito privado; negócio jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Direito Geral dos Contratos - módulo da Especialização em Contratos; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
9. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Princípios do Direito Contratual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito dos contratos; princípios de direito; princípios de direito contratual; boa fé objetiva; função social do contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Direito Geral dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual - módulo do curso de Especialização em Direito dos Contratos; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
10. KURBHI, Pedro Nigro; GAZZI, Fábio; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes et al. Circulação dos contratos. Cessão de posição contratual. Negociação dos contratos. Formas de extinção. Perda da eficácia.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito dos contratos; negociação de contratos; extinção de contratos; cessão de posição contratual; perda de eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Módulo de Direito Geral dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual - Curso de Especialização em Direitos dos Contratos; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
11. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética e decisões judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Teoria da Justiça; ética; escolas éticas; ética e decisão judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso Deontologia Jurídica e Ética Profissional - Módulo de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito no Centro de Extensão Universitária; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
12. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética e decisões judiciais - para advogados trabalhistas, contratualistas, processualistas e de comércio internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: deontologia profissional; Teoria da Justiça; ética e decisão judicial; escolas éticas; ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso Deontologia Jurídica e Ética Profissional - Módulo de Direito do Trabalho - no Centro de Extensão Universitária; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
13. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética e decisões judiciais - para advogados de Direito Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ética e decisão judicial; deontologia profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Parte Geral e Institutos Fundamentias - Curso de Direito Administrativo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
14. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Contratos de Direito das Coisas - contratos reais e contrato obrigacionais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito dos contratos; direito das coisas; direito obrigacional; direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Contrato Imobiliários - módulo de Curso de Especialização em Direito dos Contratos; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
15. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Deontologia e ética profissional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: deontologia profissional; Teoria da Justiça; ética e decisão judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Evento: Curso de Deontologia Jurídica - módulo de Cursos de Especialização em Direito do Centro de Extensão Universitária; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
16. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Classificação dos Contratos. Interpretação e Integração Contratual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Entidades Confessionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Campanha de prevenção de AIDS e DST e Usurpação do Poder Familiar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília / DF; Evento: XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
19. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Didática e Prática: Comunicação e Desenvolvimento Pessoal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética e Decisões Judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Metodologia da Pesquisa Científica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Taxonomia e os planos do negócio jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Direito de formação da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta no Brasil: o exercício do poder-dever de educar diante da programação televisiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Acre; Cidade: Rio Branco; Inst. promotora/financiadora: Faculdade da Amazônia Ocidental.
24. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A proteção da criança e do adolescente em relação à indústria do entretenimento e da publicidade. A nova cartilha de orientação 2012 do Ministério da Justiça. Entendendo os critérios de auto-classificação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito da criança e do adolescente; direito da comunicação social; classificação indicativa; dano moral; televisão; serviço público de radiodifusão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: sede do CEU- IICS São Paulo - Rua Martiniano de Carvalho, 573; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
25. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Children, Family and Society: victims of the violence on TV. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Turquia/Inglês; Local: Hotel Hilton; Cidade: Mersin; Evento: Women Violence; Inst. promotora/financiadora: Caglayan Kadinlar Dernegi - Beyaz Lale.
26. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A co-regulação da família pelos círculos sociais (sociedade civil e Estado): um diálogo com a Constituição Federal do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: princípio da subsidiariedade; família; constituição federal; sociedade civil; co-regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Evento: XXII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa em Direito.
27. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. The co-regulation of family by social circles (Civil Society and State): a dialogue with the Federal Constitution of Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: familly law; co-regulation; subsidiarity; cooperation; Constitution of Brazil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Cardozo Law School of Yeshiva University; Cidade: New York City; Evento: Symposium of International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family; Inst. promotora/financiadora: International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family.
28. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Os direitos da criança em face da TV. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: Aula Inaugural; Inst. promotora/financiadora: Unichristus.
29. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Blue Tree; Cidade: Fortaleza; Evento: II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH.
30. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Direito das Obrigações e Globalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PPGD da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito das Obrigações e Globalização; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
31. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano. Direito da Infância e Juventude - compreensão mediante métodos participativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CCJ - Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito da Infância e Juventude - compreensão mediante métodos participativos; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
32. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Liderança e desenvolvimento acadêmico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Cultural Alvorada; Cidade: Fortaleza; Evento: Liderança Humana e Competencia Profissional; Inst. promotora/financiadora: Centro Cultural Alvorada.
33. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. The co-regulation of family by social circles (Civil Society and State): a dialogue with the Federal Constitution of Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Estados Unidos/Português; Local: Cardozo Law School of Yeshiva University; Cidade: New York; Evento: Symposium on the Jurisprudence of Family Relations: Privacy, Autonomy, and Should States Regulate Family Relations?; Inst. promotora/financiadora: International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family.
34. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Children, Family and Society: victims of the violence on TV. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Hilton; Cidade: Mersin; Evento: Women & Violence; Inst. promotora/financiadora: Caglayan Kadinlar Dernegi - Beyaz Lale.
35. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; Albuquerque, Neile Montenegro. Adolescente como agente na rede de proteção dos direitos infanto-juvenis: modalidades de participação.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; rede de proteção dos direitos da criança; mediação; participação democrática; direitos da infância e juventude; adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Rafain Palece Hotel & Convention; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: XXV Congresso da ABMP - Justiça Adaptada às Crianças e Adolescentes. Diretrizes, integração e procedimentos uniformes; Inst. promotora/financiadora: ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Juventude.
36. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. El derecho fundamental a la convivencia familiar en el sistema de proteccion de los derechos de los ninõs y adolescentes en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Potrero de los Funes; Cidade: San Luis; Evento: I Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas.
37. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. El Derecho de Familia y el Derecho de los Niños en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Salamanca; Evento: Programa de Doctorado en Derecho Privado - Master en Derecho Privado Patrimonial; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Salamanca.
38. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Panorama general del matrimonio y la familia en el ordenamiento brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Zaragoza; Evento: Panorama general del matrimonio y la familia en el ordenamiento brasileño; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Zaragoza.
39. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Panorama actual del Derecho de Familia brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Madrid; Evento: "Panorama actual del Derecho de Familia brasileño"; Inst. promotora/financiadora: Universidad Autonoma de Madrid.
40. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Derecho de Familia en Brasil en la actualidad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Pamplona; Evento: Seminario - Derecho de Familia en Brasil; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Navarra.
41. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Perspectiva del Derecho de Familia en las decisiones de la Suprema Corte (STF) de Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Buenos Aires; Evento: Perspectiva del Derecho de Familia en las decisiones de la Suprema Corte (STF) de Brasil; Inst. promotora/financiadora: Universidad Catolica Argentina - UCA.
42. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Legal trajectory wedding in Brazil: from Catholic to chaotic. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad de La Coruna - Facultad de Derecho; Cidade: La Coruna; Evento: Congresso Internacional de Direito de Familia; Inst. promotora/financiadora: International Academy for Study of Family Jurisprudence.
43. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A necessidade da Filosofia para o Direito. Em especial para o Direito à Vida e para o Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Católica Rainha do Sertão; Cidade: Quixadá (Faculdade Catolica Rainha do Sertão); Evento: Semana de Filosofia e Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Católica Rainha do Sertão.
44. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O Direito de Família na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Cultural Alvorada; Cidade: Fortaleza; Evento: Temas Constitucionais Fundamentais; Inst. promotora/financiadora: Associação Nordestina de Educação Cultura e Esporte - ANECE.
45. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O ser humano: missão existencial. Auto conhecimento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Medicina da Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: Um Ideal de Excelência Humana: a busca do máximo desempenho e realização; Inst. promotora/financiadora: Unichristus.
46. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A felicidade na estrutura da pessoa. Abertura para a verdade. Erros atuais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Medicina da Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: Um Ideal de Excelência Humana: a busca do máximo desempenho e realização; Inst. promotora/financiadora: Unichristus.
47. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O crescimento da atividade dos árbitros no Brasil e nas Câmaras Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Unifor e ABDI.
48. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Organizações internacionais regionais e manutenção da paz: uma nova exceção à proibição geral de uso da força?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional - Simpósio temático ação humanitária, terrorismo e conflitos armados; Inst. promotora/financiadora: Unifor e ABDI.
49. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Preventive public policy in face of the sexual vulnerability of children and adolescents in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ono Academic College; Cidade: Tel Aviv; Evento: Symposium on the Jurisprudence of the Family: Child and Family in Challing Situations: Legal Issues; Inst. promotora/financiadora: International Academy for Study of Family Jurisprudence and Ono Academic College.
50. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética e Liberdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: ética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana da Liberdade; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
51. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A relevância da pesquisa no ensino do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Unicatólica; Cidade: Quixadá; Evento: III Papo Jurídico; Inst. promotora/financiadora: Unicatólica - Centro Universitário Católica de Quixadá.
52. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; FERNANDES, André G.. Conexões entre o Método do Caso e Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Instituto dos Advogados Brasileiros; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense - PPGD.
53. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LOIOLA, Juliana N.; BEZERRA, Lara P. et al. Métodos participativos de ensino em Direito: a aplicação da técnica da Clínica de Direito, Diálogo Socrático e Problem-Based Learning à mediação judicial à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: ABEDI.
54. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MOTA, M. Yannie A.; COLACO, Hian S. et al. Metodologias de ensino participativo aplicadas ao Direito Civil: direitos de personalidade em hard cases. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: ABEDI.
55. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TEIXEIRA, Diego M.; SOUZA, Alberto Dias de et al. A construção do conhecimento em torno dos Direitos Fundamentais com base em métodos participativos de ensino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: ABEDI.
56. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SAMPAIO, Carolina V.; PONTES, Beatriz O. et al. O ensino do Estatuto da Pessoa com Deficiência mediante debate, diálogo socrático e método do caso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: ABEDI.
57. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Human Rights, Family Law and Principle of Affectivity in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade Católica San Pablo; Cidade: Arequipa - Peru; Evento: Family and Human Rights; Inst. promotora/financiadora: International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (and) San Pablo Catholic University.
58. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; FERNANDES, André G.. Metodo de caso no ensino jurídico: síntese das melhores técnicas de ensino da idade antiga, medieval e moderna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: ABEDI.
59. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MAGALHAES, João Marcelo R.; ANDRADE, Luana. S. et al. Métodos de ensino jurídico aplicados ao Direito Constitucional: propostas para uma abordagem prática da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente; Inst. promotora/financiadora: ABEDI.
60. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, E. S.. Redução da maioridade penal: melhor solução ou maior abandono? (Palmas 6-7 junho). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura Tocatinense; Cidade: Palmas; Evento: VIII Dialogo Ambiental Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Unifor (Brasil), ICJP (Portugal), Faculdade de Direito de Lisboa,.
61. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Tráfico de mulheres no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Debate acerca do Tráfico de Mulheres no Brasil; Inst. promotora/financiadora: Centro de Estudos da Procuradoria do Estado do Ceará.
62. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CARDOSO, N. M.. Exercício do poder familiar e a educação da criança e adolescente: a possibilidade de opção pela educação domiciliar no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília - UNB; Cidade: Brasilia; Evento: XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
63. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; AMORA, Luis Armando. S.. Revisão judicial dos contratos de planos de saúde sob a análise econômica do direito: o melhor cenário para empresas e consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília - UNB; Cidade: Brasilia; Evento: XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
64. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Objetividad y subjetividad de la familia en la Constitución según las decisiones del Supremo Tribunal Federal de Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
65. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GOMES, Guilherme. Resolución de conflictos intrafamiliares través de la mediación: casos de éxito en Brasil (Argentina - Linha Pesquisa Ordem Social). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - X Encuentro de Derecho de Familia; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
66. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, E. S.; ARAGAO, Jane R.. Desafios do ensino e da prática da mediação familiar com estudantes da graduação: experiência da Universidade de Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas (Argentina ? Ordem Social).
67. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CASTRO, Maciel; BOTAO, Alexsandra C. S.. O papel central do Conselho Tutelar no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
68. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MACHADO, Renan V.; MARTINS, F. Nícolas. Efectos sucesorios y de pensiones del 'Pacto Vital': una respuesta contemporánea a las relaciones cuasifamiliares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
69. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LOBATO, Mariana A.; NOROES, Mariane P.. A imposição do regime da separação absoluta de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas (Argentina ? Ordem Social) y X Encuentro de Derecho de Familia; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
70. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BOTAO, Alexsandra C. S.; LOIOLA, Juliana N.. La violación del derecho de los niños y adolescentes a la programación de televisión en horario compatible con su necesidad de formación en Brasil por el Supremo Tribunal Federal de Brasil: análisis de la decisión de la acción directa de inconstitucionalidad N° 2404. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
71. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CASTELO, Carolina R. C.; OLIVEIRA NETO, J. Weidson. Las personas con discapacidad intelectual: una comparación entre los sistemas de incapacidad civil en Brasil y Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas (Argentina ? Ordem Social) y X Encuentro de Derecho de Familia; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
72. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIMA, Gabriela N.; MENDES, Ana Tarna. S.. Constelação Familiar como forma de resolução de conflitos nas ações de Divórcio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
73. SANTOS, Ivanna Pequeno; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Sociedades empresarias entre cónyuges el principio de autonomía privada: un estudio comparado Brasil-Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
74. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CARDOSO, N. M.. Derecho de practicar la educación en el hogar (homeschooling) en Brasil: análisis de recurso extraordinario nº 888815 federal delante del Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
75. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SILVA, K. C.; RODRIGUES, F. Flávio S.. Análisis introductorio de la decisión y dos efectos de la admisión de la multiparentalidad por el Supremo Tribunal Federal de Brasil (RE 898060). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
76. MARTINS, E. S.; CALIXTO, A. Q.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Projeto Pai Presente: operação de reconhecimento da paternidade que beneficiou milhões de crianças do Brasil. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
77. SAMPAIO, Bruno G.; FREITAS, Fernanda D. F.; OLIVEIRA, Mayara H. M. et al. Análisis de la acción directa de inconstitucionalidad (ADI) n. 5581 que defiende sea autorizado aborto a las mujeres con zika. Dura reacción contra los deficientes.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
78. SOARES, Ana Patrícia S.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Trabajo esclavo informal e invisible del hotelero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
79. SAMPAIO, Bruno G.; OLIVEIRA, Mayara H. M.; FREITAS, Fernanda D. F. et al. Liberdade de planejamento familiar e a possibilidade de aborto em face da zika endêmica no brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
80. MARTINS, E. S.; BARBOSA, Aline D.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Mediação aplicada: uma nova perspectiva para resolução de conflitos familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
81. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; OLIVEIRA NETO, J. Weidson; CASTELO, Carolina R. C.. Derecho de sucesión del compañero en Brasil: la (in)constitucionalidad del tratamiento diverso entre el cónyuge y el compañero viudos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral (22) - Universidad Católica Argentina (23) - Universidad Abierta Interamericana (24); Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: III Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas - El principio de proteccion de la vulnerabilidade en el nuevo Derecho de Familia y de las Personas y X Encuentro de Derecho de Familia (Argentina ? Ordem Social); Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas - Universidad Austral - Universidad Católica Argentina - Instituto de Ciencias para la Familia (UA).
82. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GOMES, Pryscilla R. O.. Justiça restaurativa: uma alternativa à Justiça Criminal e à Justiça da Infância e Juventude.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: V Encontro IBRASPP ? Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal; Inst. promotora/financiadora: IBRASPP ? Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal.
83. RODRIGUES, F. Flávio S.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; OLIVEIRA NETO, J. Weidson. Infeasibility of the principle of affectivity. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vrije Universiteit - VU Amsterdam; Cidade: Amsterdan; Evento: ISFL WORLD CONFERENCE 2017; Inst. promotora/financiadora: International Society of Family Law.
84. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, F. Nícolas; MACHADO, Renan V.. Vital Pact as a legal institute to protect new different situations of convivencial relationships in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vrije Universiteit - VU Amsterdam; Cidade: Amsterdan; Evento: ISFL World Conference; Inst. promotora/financiadora: International Society of Family Law.
85. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SILVA, K. C.; RODRIGUES, F. Flávio S.. Socio-affective or biological linkage: the transformation of Brazilian families. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vrije Universiteit - VU Amsterdam; Cidade: Amsterdan; Evento: ISFL WORLD CONFERENCE; Inst. promotora/financiadora: International Society of Family Law.
86. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; NOROES, Mariane P.; LOBATO, Mariana A.. The imposition of the separation of property system as a limitation to the autonomy of the fiancés over 70 years: patrimonial or existential situation?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vrije Universiteit - VU Amsterdam; Cidade: Amsterdan; Evento: ISFL World Conference 2017; Inst. promotora/financiadora: International Society of Family Law.
87. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BOTAO, Alexsandra C. S.; LOIOLA, Juliana N.. The formation of children and adolescents through television programming: analysis of the direct action of unconstitutionality 2404 in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vrije Universiteit - VU Amsterdam; Cidade: Amsterdan; Evento: ISFL WORLD CONGRESS 2017; Inst. promotora/financiadora: International Society of Family Law.
88. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BARBOSA, Aline D.; MARTINS, E. S.. Community mediation in Fortaleza Brazil: Generating peace and peacemakers. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universite de Montreal; Cidade: Montreal; Evento: IX Conference - World Mediation Forum; Inst. promotora/financiadora: World Mediation Forum.
89. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SAMPAIO, Bruno G.. Mediación y conciliación de conflictos laborales en Brasil y la eficacia de la Resolución 174/2016 del Consejo Superior de la Justicia del Trabajo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universite de Montreal; Cidade: Saint-Sauveur (Quebec, Canadá); Evento: IX Conference World Medtiation Forum; Inst. promotora/financiadora: World Mediation Forum.
90. PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LINS, Matheus R.; MARTINS, E. S.. Resolución de conflictos intrafamiliares a través de la mediación en Ceara - Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universite de Montreal; Cidade: Saint-Sauveur (Quebec, Canadá); Evento: IX World Medtiation Forum - «Distintas miradas sobre las mediaciones interpersonales y las mediaciones internacionales»; Inst. promotora/financiadora: Wold Mediation Forum.
91. PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Is really unconstitutional the difference in treatment of the right of succession between spouse (marriage) and companion (civil union) in Brazil? Why? Analysis of the recent decision of the Federal Supreme Court of Brazil (May 2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Bialystok University; Cidade: Bialystok - Poland; Evento: Judicial Protection of the Family: Too Little or Too Much?; Inst. promotora/financiadora: International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family (and) San Pablo Catholic University.
92. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. The Internet as a television: the extension of the duties of broadcasters to companies operating in the virtual environment according to the Federal Constitution of Brazil and its impact on the protection of children and families. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Maribor; Cidade: Maribor - Eslovenia; Evento: 12 Simposium of the International Academy for the Study of the Jurisprudence - Family and Technology: Challenges and Opportunities.; Inst. promotora/financiadora: International Academy for the Study of the Jurisprudence.
93. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. A responsabilidade do STF na crise sistêmica do Direito de Família no Brasil por usurpação de competência do Congresso Nacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad de Buenos Aures; Cidade: Buenos Aires - Argentina; Evento: Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre Daños y Violencia; Inst. promotora/financiadora: Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), Universidad de Buenos Aires (UBA), Universidade Católica Argentina (UCA), Universidad del Salvador e a Asociación Argentina de Derecho Comparado (AADC).
94. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. Daño moral provocado por internet y el deber de protección integral: tutela de niños y adolescentes en el entorno digital?.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Univeisdad Anahuac; Cidade: Puebla; Evento: Desafíos del Derecho de Familia, hacia una nueva realidad; Inst. promotora/financiadora: Academia Ibereamericana de Derecho de Familia y de la Persona.
95. PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE. 'O papel do Direito na proteção das pessoas do impacto negativo das redes sociais nas relações familiares'.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad de Vigo; Cidade: Vigo; Evento: 5o Congresso Internacional da ADFAS: Intervenção do Estado na proteção da família,; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Vigo y ADFAS.
96. PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE. 'A autonomia progressiva dos filhos frente ao Instituto da capacidade civil: o risco de desproteção'.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Valência; Cidade: Valencia; Evento: 5o Congresso Internacional da ADFAS:; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade de Valência e ADFAS.
97. PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE. ?La desconfiguración del Derecho de Familia y Sucesiones por exceso individualista?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad de Salamanca; Cidade: Salamanca; Evento: Congreso Internacional Bioderecho Y Familia; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Salamanca y ADFAS.
98. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. O NOVO SISTEMA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: PREVENÇÃO À REVITIMIZAÇÃO POR AÇÃO ESTATAL?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Coimbra; Cidade: Coimbra; Evento: Congresso Internacional de Biodireito e Família; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ADFAS.
99. PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE. EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR ABANDONO AFETIVO - OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO - NO BRASIL: NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DA INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO PRIMEIRO QUARTO DO SÉCULO XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Catolica do Porto; Cidade: Porto; Evento: 5o Congresso Internacional da ADFAS: Intervenção do Estado na proteção da família; Inst. promotora/financiadora: Univesidade Catolica do Porto e ADFAS.
100. PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE; LOPES, Ana Maria D' Ávila. The use of algorithms in social networks: how to protect neurorights without hampering free enterprise in Brazil?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Victoria University of Wellington; Cidade: Wellington, New Zealand; Evento: Islands and Ocean: Public Law in a Plural World; Inst. promotora/financiadora: ICON.
101. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. Solidarity due to jusfamiliar entities and coexistence entities. In particular, the use of neuroscience and the use of neurotechnology in solidarity with both situations. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC Chile; Cidade: Santiago; Evento: 2023 IASJF Annual Symposium - Solidarity and the Family; Inst. promotora/financiadora: PUC Chile e International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family.
102. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. The family as one of the modalities of the legal regulation of cohabitation ? the importance of thinking, acting and feeling like a family. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Antwerp; Cidade: Antuérpia; Evento: 18th World Conference (Golden Jubilee Conference) of the ISFL Rethinking Law?s Families & Family Law?; Inst. promotora/financiadora: University of Antwerp and International Society of Family Law (ISFL).
103. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. REFLEXOS DA DECLARAÇÃO INTERAMERICANA SOBRE NEUROCIÊNCIA, NEUROTECNOLOGIAS E DIREITOS HUMANOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2338/2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Coimbra; Cidade: Coimbra; Evento: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Coimbra.
104. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. Le proteccion de los ninos delante de la Internet. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Univeversidad de Buenos Aires; Cidade: Buenos Aires; Evento: XV Congreso Latinoamericano de Ninez , Adolescencia y Familia; Inst. promotora/financiadora: ALAMFP y ONAF - Universidad de Buenos Aires.
105. PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE. O desafio da proteção da criança e do aodlescente em face dos algoritmos da internet. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos - Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial"; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Grupo Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
106PEREIRA JÚNIOR, A. J.. MEMBRO DO GRUPO DE CIDADANIA - 1993-1994. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Voluntariado Social; Serviço jurídico gratuito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: .
GRUPO DE CIDADANIA foi uma atividade dos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) reconhecida como extensão universitária Pró-Reitoria de Extensão Universitária da USP. Atuação junto à Favela do Real Parque ? atendimento jurídico e auxílio na organização social da favela, 1993 e 1994.
107PEREIRA JÚNIOR, A. J.; D´AVILA, Rafael Fabbri. Seminário Direito à Vida e o Aborto. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Representação Discente de Direito Civil - Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
108PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Programa Excelência Humana e Profssional - 1999 a 2009 (16 edições). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Excelencia Humana; Competência Profissional; Projeto de Vida; Formação Acadêmica; Temperamentos humanos; Educação da Afetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação; Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Tipo de participação: Organizador; Local: Centro Cultural Itaim; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Centro Cultural Itaim - Obras Sociais Universitárias e Culturais.
O programa Excelência Humana e Profissional, voltado a alunos de graduação ou pós-graduação e profissionais no início da carreira de diversas áreas, é realizado desde 1999, como atividade de caráter voluntário. O Programa auxilia no aprimoramento de qualidades humanas requeridas para a elaboração de projetos de desenvolvimento pessoal e profissional a curto, médio e longo prazos, tendo em conta as dimensões acadêmica, ética, psíquica e cultural de cada pessoa. Duzentos estudantes procedentes da USP, FGV, Mackenzie, Unicamp, PUC, UNESP, FAAP, dentre outras, já participaram com sucesso do programa..
109PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TOLLER, Fernando. Aplicação do método do caso no ensino jurídico. 2009. .
Palavras-chave: metodologia de ensino do direito; método do caso; métodos participativos de ensino; método socrático.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 20; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
110PEREIRA JÚNIOR, A. J.; KELLER, Mauro M.; LIMA, Caio Moyses de et al. Guia para Ensino do Direito com Metodologia do Caso. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia IICS de Metodologia do Caso no Ensino do Direito).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Orientar professores de Direito a usarem o método do caso para ensinar Direito.
111PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CHINELATO, Silmara Juny; E outros mais. Seminário - Direito à vida e o aborto. 1997. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Representação Discente e Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
112PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NERY, Rosa Maria de A. et al. I Simpósio Nacional de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2002. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
113PEREIRA JÚNIOR, A. J.; RESTIFFE NETO, Paulo; LOTUFO, Renan et al. II Simpósio Nacional de Direito Civil - O Código Civil no 1º ano de vigência. 2003. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
114PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, Ives Gandra da Silva; COVAC, J. R. et al. I Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2003. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
115PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, Ives Gandra da Silva; COVAC, J. R. et al. II Simpósio Nacional de Direito Educacional - Educação Brasileira no Século XXI: Perspectivas e Transformações. 2004. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
116PEREIRA JÚNIOR, A. J.; AZEVEDO, Antonio Junqueira; LOTUFO, Renan et al. III Simpósio Nacional de Direito Civl - Institutos e Princípios do Novo Código. 2004. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
117PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Maria; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da et al. III Simpósio Nacional de Direito Educacional - Reforma Universitária e Políticas Públicas na Educação Superior. 2006. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
118GARCIA, Maria; COVAC, J. R.; PEREIRA JÚNIOR, A. J. et al. IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. o plano de desenvolvimento da educação ? PDE e os órgãos oficiais de regulação e avaliação da educação. 2007. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - CEU; Cidade: São Paulo - SP; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - CEU.
119MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SAD, A. K. et al. Encontro Buenos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal. 2007. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - CEU; Cidade: São Paulo - SP; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária e Academia Paulista de Letras Jurídicas.
120MARONE, José Ruben; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Tratamento Jurídico Tributário e Penal de Valores no Exterior de Residentes no Brasil. 2007. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - CEU; Cidade: São Paulo - SP; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - CEU.
121PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Maria; COVAC, J. R. et al. Congresso de Direito Educacional - 20 anos de Educação na Constituição. 2008. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direito educacional; direito constitucional; instituição de ensino superior; avaliação qualidade de ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Semesp - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Asociação Brasileira de Direito Educacional.
122PEREIRA JÚNIOR, A. J.; AZEVEDO, Antonio Junqueira; ALVES, José Carlos Moreira et al. V Simpósio Nacional de Direito Civil - função social do contrato e boa-fé em face de alteração das circunstâncias negociais. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direito dos contratos; princípios de direito contratual; responsabilidade civil; boa-fé objetiva; função social do contrato; alteração de circunstâncias negociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
123PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Maria; COVAC, J. R. et al. III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direito educacional; instituição de ensino superior; avaliação qualidade de ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
124PEREIRA JÚNIOR, A. J.; NERY, Rosa Maria de A.; ALVES, José Carlos Moreira. VI Simpósio Nacional de Direito Civil - os limites de incidência do CC e do CDC sobre as relações contratuais. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
125PEREIRA JÚNIOR, A. J.; NERY, Rosa Maria de A.; ALVES, José Carlos Moreira. VII Simpósio Nacional de Direito Civil - Direito Imobiliário. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
126PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TOLLER, Fernando. I Coloquio Internacional de Professores de Direito IICS (São Paulo-Brasil) - Univ. Austral (Buenos Aires-Argentina). 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Facultad de Derecho da Universidad Austral; Cidade: Buenos Aires; Inst. promotora/financiadora: Instituto Internacional de Ciências Sociais e Facultad de Derecho da Universidad Austral.
127PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Escola de Pensamento Jurídico - IICS - Seminários. 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 40; Local: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
128PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Seminário internacional de liberdade de expressão. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Centro de Extensão Universitária.
129PEREIRA JÚNIOR, A. J.. XXIII Congresso da ABMP. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Extensão Universitária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasil. de Magistrados e Promotes ds jnfância e da Juventude.
130PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GOZZO, Débora; LIGIERA, Wilson R.. Seminário Direito e Dignidade da Família. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direito de família; dignidade humana; casamento; direitos da criança e do adolescente; separação judicial; sucessão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Sede do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
131PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIGIERA, Wilson R.; GOZZO, Débora et al. Congresso Internacional de Direito de Família. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Teatro Gazeta - Av. Paulista; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo.
132PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Apresentação do livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV. 2012. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Eventos do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Feira Internacional do Livro do Ceará.
133PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MACEDO, Alessandra Xavier Nunes; PIRES, D. U. B. S.. Seminário e Oficina: Classificação Indicativa e Direitos da Criança em face da TV. 2013. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: classificação indicativa; direitos da criança e do adolescente; televisão; programação de TV.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Ministério da Justiça (Dpto. de Classificação Indicativa) e UNESCO.
134PEREIRA JÚNIOR, A. J.; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; SAMPAIO, R. L. V. et al. VIII Simpósio Nacional de Direito Civil - O Código Civil no 10 ano de vigência. Impacto nas relações empresariais, de consumo e civis.. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Univeritária; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Univeritária.
135PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional - PPGD-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
136PEREIRA JÚNIOR, A. J.. XIV Encontro Nacional do Conpedi - UFPB. 2014. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito - UFPB; Cidade: João Pessoa; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
137PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Poder familiar e guarda. 2014. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
138PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio. Simpósio sobre Arbitragem Internacional - XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Direito Internacional e UNIFOR.
139PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Temas Constitucionais Fundamentais. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Local: Centro Cultural Alvorada; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Associação Nordestina de Educação Cultura e Esporte - ANECE.
140PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A atuação do Judiciário na aplicação do princípio da dignidade humana. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2; Local: Hotel Blue Tree; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Direitos Humanos.
141PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Seminário de Metodologia do Ensino do Direito. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: PPGD-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
142PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Workshop de Elaboração de Plano de Ensino. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: PPGD-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
143PEREIRA JÚNIOR, A. J.. II Seminário de Metodologia do Ensino do Direito. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: PPGD-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
144PEREIRA JÚNIOR, A. J.. II Workshop de Elaboração de Plano de Ensino. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: PPGD-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
145SILVA, Julio Cesar P.; PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Seminário Experiência de Aprendizagem. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: PPGD-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
146PEREIRA JÚNIOR, A. J.. XXV CONPEDI - Brasilia/DF - GT Direito de Família e Sucessões. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Brasília - UNB; Cidade: Brasilia; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
147PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Violência na TV - Programa Tribuna Independente. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direito da criança e do adolescente; violência na TV; direito da comunicação social; direitos de personalidade; serviço público de radiodifusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Comunicação Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de Personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Os direitos da criança e dos adolescente em face da TV e os programas violentos; Duração do evento: 90; Data de apresentação: 03/08/2007; Emissora: Rede Vida; Cidade: São José do Rio Preto - transmissão em cadeia nacional.
148PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MARTINS, Ives Gandra da Silva; TAVARES, A. R.. Caminhos - Academia Internacional de Direito e Economia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direito à vida; direitos fundamentais; direitos de personalidade; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Os direitos fundamentais da pessoa humana; Duração do evento: 90; Data de apresentação: 14/06/2008; Emissora: Rede Vida; Cidade: São Paulo - Transmissão em cadeia nacional.
149PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Caminhos da Economia - Academia Internacional de Direito e Economia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: revisão dos contratos; direito da criança e do adolescente; método do caso; metodologia de ensino do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Revisão contratual, direito a boa programação de TV e o método do caso no ensino do Direito; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 11/08/2009; Emissora: Rede Vida; Cidade: São Paulo - Transmissão em rede nacional.
150PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Programa Ver TV - Consumo de TV pelas crianças. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Consumo de TV pelas crianças; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 23/07/2015; Emissora: TV Brasil.

Produção artística/cultural
1PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética, Direito e Cultura - Princípios jurídicos no Código Civil de 2002 - Programa Saber Direito. 2009.
Palavras-chave: dignidade humana; conceito de pessoa; contratualismo social; jusnaturalismo; ética; Cultura.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - apresentação nacional
O Programa Saber Direito apresentou a série Ética, Direito e Cultura por cinco dias consecutivos, sendo abordado um tema diferente a cada dia, pelo autor, de 20 a 24 de abril de 2009, em rede nacional, pela TV aberta e via internet, reprisando o programa em dois horários cada dia. A série está disponível no blog da TV Justiça - Programa Saber Direito http://saber-direito.blogspot.com/2009/06/etica-direito-e-cultura.html.
2PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética, Direito e Cultura - Limites dos contratos - Programa Saber Direito. 2009.
Palavras-chave: direito dos contratos; utilitarismo contratual; Justiça comutativa; Limites éticos dos contratos; liberdade contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Artes, cultura, esporte e recreação; Educação; Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - com transmissão para todo o País
O Programa Saber Direito apresentou a série Ética, Direito e Cultura por cinco dias consecutivos, sendo abordado um tema diferente a cada dia, pelo autor, de 20 a 24 de abril de 2009, em rede nacional, pela TV aberta e via internet, reprisando-se o programa em dois horários cada dia. A série está disponível no blog da TV Justiça - Programa Saber Direito http://saber-direito.blogspot.com/2009/06/etica-direito-e-cultura.html.
3PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética, Direito e Cultura - Direito de Família - Programa Saber Direito. 2009.
Palavras-chave: família; sociedade e comunidade; afetividade; afeto; união homoafetiva; união homossexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Setores de atividade: Artes, cultura, esporte e recreação; Saúde humana e serviços sociais; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - com trnsmissão em rde nacional
O Programa Saber Direito apresentou a série Ética, Direito e Cultura por cinco dias consecutivos, sendo abordado um tema diferente a cada dia, pelo autor, de 20 a 24 de abril de 2009, em rede nacional, pela TV aberta e via internet, reprisando-se o programa em dois horários cada dia. A série está disponível no blog da TV Justiça - Programa Saber Direito http://saber-direito.blogspot.com/2009/06/etica-direito-e-cultura.html.
4PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética, Direito e Cultura - A Constitucionalização do Direito Civil - Programa Saber Direito. 2009.
Palavras-chave: constitucionalização dos direitos; limites da política; interpretação conforme a constituição; manipulação legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Setores de atividade: Artes, cultura, esporte e recreação; Educação; Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - transmissão em rede nacional
O Programa Saber Direito apresentou a série Ética, Direito e Cultura por cinco dias consecutivos, sendo abordado um tema diferente a cada dia, pelo autor, de 20 a 24 de abril de 2009, em rede nacional, pela TV aberta e via internet, reprisando-se o programa em dois horários cada dia. A série está disponível no blog da TV Justiça - Programa Saber Direito http://saber-direito.blogspot.com/2009/06/etica-direito-e-cultura.html.
5PEREIRA JÚNIOR, A. J.; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Programa Caminhos da Economia - entrevista. Temas: Revisão contratual, direito a boa programação de TV e o método do caso no ensino do Direito. 2009.
Palavras-chave: direito da criança; televisão; método do caso; ensino do direito; Direito e Comunicação; revisão dos contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo - transmissão em rede nacional
6PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Ética, Direito e Cultura - Direitos de Personalidade - Programa Saber Direito. 2009.
Palavras-chave: direitos de personalidade; direitos fundamentais; dignidade humana; início da vida humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de Personalidade.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - transmissão em cadeia nacional
O Programa Saber Direito apresentou a série Ética, Direito e Cultura por cinco dias consecutivos, sendo abordado um tema diferente a cada dia, pelo autor, de 20 a 24 de abril de 2009, em rede nacional, pela TV aberta e via internet, reprisando-se o programa em dois horários cada dia. A série está disponível no blog da TV Justiça - Programa Saber Direito http://saber-direito.blogspot.com/2009/06/etica-direito-e-cultura.html.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: direitos de personalidade; direito sobre o próprio corpo; direito à identidade; disposição sobre o próprio corpo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ivanna Pequeno dos Santos. A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da Fonte Batateira no Cariri - CE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
3. Luiz Sávio Aguiar Lima. O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dado aos planos de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Renan Wanderley Santos Melo. A especialização do Judiciário brasileiro em direito comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Cândido Alexandrino Barreto Neto. O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Thiago Pinho de Andrade. Distinções e repercussões jurídicas entre responsabilidade social e função social da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Carolina Rocha Cipriano Castelo. O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Victor Marcílio Pompeu. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Nardejane Martins. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Luis Armando Saboya. Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil: de 2005 a 2015.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Jose Weidson de Oliveira Neto. SISTEMA DUALISTAS BRASILEIRO DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Rafael Veras Castro Melo. A FORMAÇÃO DO JURISTA NA PRUDÊNCIA COMO DESAFIO DO ENSINO JURÍDICO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Daniel Hamilton Fernandes de Lima. A indenização por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Maria Yannie Mota Araújo. Crítica Epistemológica ao Direito Civil Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Juliana Nogueira Loiola. TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: ENTRE A MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E A PROTEÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Kelly Coelho Silva. O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ALIMENTOS E A (IN)EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - A RESPONSABILIDADE ESTATAL ANTE A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR PELO OBRIGADO JUDICIALMENTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: família; alimentos; direito da criança.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Alexsandra do Carmo Silva Botão. As consequências jurídicas da multiparentalidade no Brasil: análise jurisprudencial e proposta de lege ferenda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ludmilla Cabral de Morais Callado. A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rebeca Simão Bedê Ferreira. A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insuficiência do regime das incapacidades no Brasil.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Maria Rosalda Pinheiro Freitas. O direito à saúde mental e o direito à educação do discente nas instituições de ensino superior: uma análise do programa de apoio psicopedagógico na Universidade de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Francisco Flávio Silva Rodrigues. O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Marília Studart Mendonça Gomes. Análise do papel da sociedade civil no Programa de Acolhimento Familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Sergio Adriano Ribeiro Sobreira. Sequestro internacional de crianças: uma leitura à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Viviane Teixeira Dotto Coitinho. Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Eriverton Resende Monte. Direito real de superfície fluvial como resposta adequada à natureza e regime jurídicos dos flutuantes no rio negro.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rafael Veras Castro Melo. Análise jurídico-filosófica da moralidade como componente da liberdade constitucional: a dimensão ética do exercício da liberdade.. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Thiago Pinho Andrade. Propostas para a superação do estado de coisas inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental à livre inciativa. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Olegário Gurgel Ferreira Gomes. Fundamentos do direito da criança e do adolescente: como a criança sujeito de direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no mundo. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: Subjetividade infantil; Paradigma da proteção integral; Dignidade humana na infância; Criança cidadã.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Daniel Hamilton Fernandes de Lima. Repensando as competências do estado na teoria do contrato social para a adequada regulação das moedas eletrônicas e digitais no Brasil, considerando os casos das moedas Palmas e Bitcoin. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: Contrato Social; Moeda Eletrônica e Digital; Palmas; Bitcoin; Regulação monetária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Roberta Donato. Responsabilidade contratual e extracontratual da atividade publicitária, em especial o ilícito publicitário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: contrato de publicidade; propaganda subliminar; responsabilidade civil; responsabilidade contratual; responsabilidade extracontratual; ilícito publicitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Vivian Corrêa Neves. O direito real do promitente comprador. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: direito das coisas; contrato preliminar; promessa de compra e venda; contrato com eficácia real; direito obrigacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Coisas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Patrick Robert Ruthes. Os contratos derivativos no sistema jurídico e financeiro brasileiros. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Alexandre Bucci. A releitura do caso da favela Pullman sob a ótica do Estatuto da Cidade e da usucapião coletiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Marcelo Godke Veiga. O contrato social da sociedade limitada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Anya L. de Brito; Clívia P. de Lavor; Lívia P. M. de Sousa. Limites e efeitos da contratação de partilha na sucessão hereditária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Business Law) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Jorge Couto de Alencar. Leis de Incentivo ao Audiovisual e sua Importância no Planejamento Tributário nas Empresas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Business Law) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Carla Marques Diógenes. Efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Felipe Regis Botelho Gomes Lima. Projeto de lei n. 7672/2010: analise da Lei da Palmada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Vívian Cristiane Aparecida da Cruz. Mediação Familiar: resolução não adversarial de conflitos como recurso nas ações de direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Samira Macêdo Pinheiro de Amorim. O método de designação e nomeação dos membros do supremo tribunal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Victor de Carvalho Rodrigues. Introdução às medidas protetivas à criança e ao adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Alana Tabosa. A caracterização do abandono afetivo como dano moral possível de indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: direito de família; afetividade; afeto; dano moral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Camilla Beckman Borges. Plágio e pirataria em meio virtual e a necessidade de revisão da lei de direitos autorais brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: direito de autor; creative commons.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Filipe Brayan Lima Correia. Controle de constitucionalidade abstrato no âmbito estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Livia Mara da Silva. Obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Lucineide Pereira Lima. A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Marcus Sidon de Souza. Responsabilidade civil por infidelidade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: responsabilidade civil; Infidelidade conjugal; dano moral; deveres matrimoniais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Roseno de Oliveira Florêncio Júnior. Garantia dos direitos da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: responsabilidade civil; direito da criança e do adolescente; televisão; classificação indicativa; dano moral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Gerson Venancio Moura Filho. Interrupção da gravidez: um questão política, jurídica e médico-científica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Neile Montenegro de Albuquerque. O SISTEMA DE PROTEÇÃO E AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Kaio Cesar dos Santos Sousa. O PROCESSO DE ADOCAO NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS ANTES E POS CONSTITUICAO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Maria Sheila Pinheiro. O castigo imoderado como causa de extinção do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Pryscilla Regia de Oliveira Gomes. A compatibilidade da justiça restaurativa no sistema de justiça comum e sua contribuição à justiça da infância e da juventude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. João Luiz Nogueira Barbosa Neto. O direito dos jovens na perspectiva do Estatuto da Juventude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Tiago Gomes Carneiro. O ativismo judicial no âmbito do Poder Judiciário e em especial no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Julio Henrique de Castro Beserra. Tutela jurídica de fetos anencefálicos: uma análise do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Davi Diogenes Teixeira. A função social e a relativização do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Ricardo Rodrigues Pereira. A educação prisional: uma breve analise de sua efetivação no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Evelane Maria Castro da Silva. Medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: prestação de serviços à comunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Lucas Vasconcelos Guedes Vichnevski. Da situação do emancipado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Gabriel Rêgo Macedo. Função Social do Contrato no STJ, de 2003 a 2013. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Elizeide Santiago Martins. O direito fundamental à convivência familiar. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. BERTI, Silma; VILLELA, João Baptista et al. Participação em banca de Patrícia de Santana Napoleão. Prescrição e decadência - em busca do gênero perdido. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BERTI, Silma; LOPES, Mônica Sete et al. Participação em banca de Edgard Audomar Marx Neto. Direito à imagem de crianças e adolescentes. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Palavras-chave: direito da criança e do adolescente; direitos de personalidade; dano moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de Personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. GOZZO, Débora; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha et al. Participação em banca de Nataly Moretzsohn Silveira Simões. A adoção e o direito ao convívio familiar sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
Palavras-chave: direito da criança e do adolescente; direito de família; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FARACO, Alexandre Ditzel; MOREIRA, Egon Bockmann et al. Participação em banca de Pierre Andrey Ruthes. Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; direito da comunicação social; direito constitucional; direito de família; direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CAHALI, Francisco José; BÔAS, Regina Vera Villas et al. Participação em banca de Lara Siqueira de Andrade. O sistema de classificação indicativa na televisão aberta: A proteção da criança e do Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MENEZES, Joyceane Bezerra de; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini et al. Participação em banca de André Pinto Peixoto. Responsabilidade civil do Facebook por dano à privacidade na rede social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CAMINHA, Uinie; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Carlos Levi Costa Pessoa. A boa-fé nos contratos relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CAMINHA, Uinie; JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. Os impactos econômicos do sistema de patentes "Pipeline". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Ivanna Pequeno dos Santos. A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da Fonte Batateira no Cariri - CE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; MORATO, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JABUR, Gilberto Haddad; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Luiz Sávio Aguiar Lima. O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dado aos contratos de planos de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Renan Wanderley Santos Melo. A especialização do Judiciário brasileiro em direito comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. Distinções e repercussões jurídicas entre responsabilidade social e função social da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JABUR, Gilberto Haddad; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Cândido Alexandrino Barreto Neto. O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CINTRA, Carlos Cesar Sousa et al. Participação em banca de Holmes Cordeiro Neto. Estado democrático e orçamento público: uma abordagem histórica, filosófica, jurídica e política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CAMINHA, Uinie; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Ted Luiz Rocha Pontes. Metodos de captação de recursos para o financiamento imobiliário: estudo comparativo entre o Sistema Financeiro da Habitação e o Sistema de Financiamento Imobiliário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, José Filomeno de Moraes; JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Victor Marcílio Pompeu. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CINTRA, Carlos Cesar Sousa et al. Participação em banca de Samira Macêdo Pinheiro de Amorim. Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre Judiciário e Legislativo na Teoria Constitucional e reflexões sobre o caso brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. CAMINHA, Uinie; SILVA, Regina Beatriz Tavares da et al. Participação em banca de Nardejane Martins Cardoso. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MONTE, Mário Ferreira et al. Participação em banca de Fabiola de Araujo Rocha. Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transição Energética; Justiça Climática; Energias Limpas; Descomissionamento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/30826.
21. LOPES, Ana Maria D'Ávila; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de André Clark Nunes Cavalcante. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: casamento religioso; LGBTQIA; liberdade religiosa; não discriminação; igualdade material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. POMPEU, Victor Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. Crimes cibernéticos: uma análise sobre a tipificação dos crimes contra honra na internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; acesso à internet; crimes cibernéticos; crimes contra honra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/30634.
23. LIMA, Martônio MontAlverne Barreto; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de José Gerardo Frota Parente Neto. Identificação e análise do discurso do clamor social no caso da decisão das ADCs 43, 44 e 54 no tema da prisão em segunda instância. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Clamor social; Supremo Tribunal Federal; ADCS 43, 44 e 54.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/28324.

Teses de doutorado
1. GARCIA, Maria; ALVARENGA, Maria Amália et al. Participação em banca de Esdras Lovo. A linguagem no processo educacional: a educação como Instrumento de transformação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; BEÇAK, Rubens et al. Participação em banca de Manoel Valente Figueiredo Neto. A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI: Análise Econômica do Direito e Registro de Imóveis no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Daniel Hamilton Fernandes de Lima. Repensando as competências do estado na teoria do contrato social para a adequada regulação das moedas eletrônicas e digitais no Brasil, considerando os casos das moedas Palmas e Bitcoin. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato Social; Moeda Eletrônica e Digital; Palmas; Bitcoin; Regulação monetária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/30631.

Qualificações de doutorado
1. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Janice Maia Barreto. Responsabilidade social das empresas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsabilidade social; empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CAMINHA, Uinie; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Carlos Levi Costa Pessoa. A boa-fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CAMINHA, Uinie; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. Os impactos econômicos do sistema de patentes pipeline. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Ecopropriedade: crítica à visão tradicional da propriedade privada e a busca por novo conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito de propriedade; limitações à propriedade; proteção ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de André Pinto Peixoto. A responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CAMINHA, Uinie; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Rodrigo Saraiva Marinho. A análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MENEZES, Joyceane Bezerra de; ROCHA, Eduardo Dias et al. Participação em banca de Ana Vládia Feitosa. A Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto no regime das incapacidades aplicado às pessoas com Síndrome de Down. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Carlos Alberto Soares Júnior. A normatividade internacional de repartição de bens culturais e seus reflexos e seus reflexos para o patrimônio cultural brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Fernanda Matos Badr. Fundamentos Constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. Os limites ético-jurídicos para a afirmação do direito à identidade: uma análise sobre os atos de disposição do próprio corpo.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Randal Martins et al. Participação em banca de Daniel Maia. Liberdade de expressão nas redes sociais: limites e regulações necessárias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. A função essencial da empresa como instrumento de efetivação do crescimento econômico e desenvolvimento humano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Amanda Lima Gomes Pinheiro. Economia solidaria: estudo de caso sobre os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) no Nordeste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Roberto Henrique Girão. A tributação extrafiscal como como instrumento de efetivação e concretização dos princípios de ordem econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Holmes Cordeiro Neto. A impossibilidade do orçamento público e a política de captação no Estado Democrático de Direito: um olhar do Direito para a abertura de créditos extraordinários destinados a parlamentares. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CAMINHA, Uinie; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Ted Luiz Rocha Pontes. Metodos de captação de recursos para a consecução de empreendimentos imobiliarios. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Victor Marcílio Pompeu. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. CAMINHA, Uinie; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Renan Wanderley Santos Melo. A tutela jurídica da empresa conforme a Constituição do Brasil e os instrumentos para sua efetivação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Cândido Alexandrino Barreto Neto. O direito à crítica como manifestação da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Luiz Sávio Aguiar Lima. A interpretação cambiante do STJ no direito do consumidor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SALES, Lilia Maia de Morais; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Ana Carla Coelho Bessa. Justiça restaurativa e medida socioeducativa de internação no Estado do Ceará: uma contribuição para a otimização da aplicação do princípio constitucional da proteção integral dos adolescentes autores de atos infracionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LOPES, Ana Maria D'Ávila; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Denise Almeida de Andrade. Políticas públicas de planejamento familiar entre a autonomia do sujeito e as práticas estatais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de David Accioly de Carvalho. A mitigação do princípio da liberdade contratual: uma leitura constitucional da autonomia privada. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Nardejane Martins Cardoso. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ROCHA, Eduardo Dias; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Maria Laura Lopes Nunes Santos. A proteção do consumidor superendividado nos contratos eletrônicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Marília Bitencourt Campos Calou. Mediação: novo paradigma de resolução de conflitos baseado na abordagem de cooperação entre as partes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. CAMINHA, Uinie; MARIANO, Álvaro Augusto Camilo et al. Participação em banca de Luis Armando Saboya Amora. Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil de 2005 a 2015. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CAMINHA, Uinie; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Jorde Di Ciero Miranda. A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso ?Parque do Cocó? em Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Deodato José Ramalho Neto. A criação de direitos reais pela vontade das partes - possibilidades e consequências jurídicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CINTRA, Carlos Cesar Sousa et al. Participação em banca de Lara Isadora Feitosa. Autonomia dos municípios no federalismo fiscal brasileiro: uma analise acerca da (Im)possibilidade do cumprimento das competências constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CINTRA, Carlos Cesar Sousa et al. Participação em banca de Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo. O Incidir da norma à ausência de suporte fático: a substituição tributária progressiva ante a teoria da norma jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Humberto Antonio Alves de Morais Mendonça. O Direito Real de Aquisição em face das Súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo; FILHO, Glauco Barreira Magalhães et al. Participação em banca de Joshua Gomes Lopes. Dos deveres fundamentais autônomos e a ausência de sua positivação na Constituição Federal de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Luany Dias de Oliveira Praciano. Impacto da decisão do habeas corpus 143.988 sobre a execução das medidas socioeducativas de internação sob competência da 5ª Vara da Infância da Juventude de Fortaleza. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. POMPEU, Victor Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. O acesso à internet como direito fundamental: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a atuação do poder judiciário e legislativo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Flávio Silva Rodrigues. A consideração da autonomia progressiva da criança como mecanismo para o exercício extraordinário da capacidade civil e a efetivação da doutrina da proteção integral. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. LOPES, Ana Maria D'Ávila; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de André Clark Nunes Cavalcante. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. POMPEU, Victor Marcílio; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Paulo Augusto Paz Barros. Controle de constitucionalidade (re)visitado: a dicotomia entre os poderes legislativo e judiciário - análise da produção legislativa e os precedentes jurisprudenciais cearenses (ano 2006 - 2022). 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MORSELLO, Marco Fábio; JABUR, Gilberto Haddad et al. Participação em banca de Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues. Descumprimento contratual por ato de terceiro: extensão dos efeitos dos princípios contratuais da boa-fé e função social, sobre terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: princípios de direito contratual; descumprimento contratual; boa-fé objetiva; função social do contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POUSADA, Estevão Lo Ré; TEIXEIRA, Tarcísio et al. Participação em banca de Vivian Corrêa Neves. O direito real do promitente comprador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: direito das coisas; direito obrigacional; direito dos contratos; promessa de compra e venda; contrato preliminar; contrato com eficácia real.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. KURBHI, Pedro Nigro; HENRIQUES, isabella Vieira Machado et al. Participação em banca de Roberta Donato. Responsabilidade contratual e extracontratual da atividade publicitária, em especial o ilícito publicitário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: contrato de publicidade; direito da criança e do adolescente; direitos de personalidade; propaganda subliminar; ilícito publicitário; responsabilidade contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. WATANABE, Kazuo; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da et al. Participação em banca de Fátima Pinto Almeida. Mediação ? alternativa eficaz para solução de conflitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: resolução de conflitos; mediação; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JABUR, Gilberto Haddad; KURBHI, Pedro Nigro et al. Participação em banca de José Carlos Pires. Função social do contrato: conceito e aplicação na visão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2003 a 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; BROLIO, Raphael Jacob et al. Participação em banca de Miguel Nolasco de Carvalho Neto. A Especialização dos Serviços como requisito de validade da Terceirização e o Fornecimento de mão de obra ? Um novo olhar sobre empresas ?fornecedoras de mão de obra?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Extensão Universitária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; BROLIO, Raphael Jacob et al. Participação em banca de Gustavo Fonseca Gardini. Poder diretivo versus direito de intimidade do empregado ? A possibilidade de monitoramento do e-mail do emrpegado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Extensão Universitária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel et al. Participação em banca de Marcio Tiago Gouveia. Contrato de compra e venda ? responsabilidades frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: contratos; contrato de compra e venda de imóveis; responsabilidade contratual.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; RESTIFFE, Paulo Sérgio et al. Participação em banca de Thais Oliveira de Moraes Pimentel?. A cessão de posição contratual nos contratos de locação de bens imóveis ? distinção da figura da sublocação e da cessão por alienação da coisa locada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: cessão de posição contratual; locação de imóveis; sublocação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; JABUR, Gilberto Haddad et al. Participação em banca de Maria Isabel Carvalho Sica Longhi. Cessão de Posição Contratual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: cessão de posição contratual; direito dos contratos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SILVA, Cinthya Nunes Vieira da; BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel et al. Participação em banca de Tattiana Cristina Maia. Conclusão de Ensino Médio em Colégio cassado e suas consequencias no Ensino Superior. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: direito educacional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SILVA, Cinthya Nunes Vieira da; CHIAROTTINO, Alessandro Arthur R. et al. Participação em banca de Ana Paula Pires de Mattos. O impacto da sistemática do SINAES na gestão das Instituições de Ensino Superior Privadas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Centro de Extensão Universitária.
Palavras-chave: SINAES.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. CHIAROTTINO, Alessandro Arthur R.; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa et al. Participação em banca de Patrick Robert Ruthes. Os contratos derivativos no sistema jurídico e financeiro brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; CHIAROTTINO, Alessandro Arthur R. et al. Participação em banca de Carolina Sousa Lopes. O aviso prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Extensão Universitária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; CHIAROTTINO, Alessandro Arthur R. et al. Participação em banca de Alexandre Bucci. A releitura do caso da favela Pullman sob a ótica do Estatuto da Cidade e da usocapião coletiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ROCHA, Amélia Soares da; TONET, Luciano et al. Participação em banca de Carla Marques Diógenes. Efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FILGUEIRAS, Tiago Araújo; AGRELLO, Adriano Pascarelli et al. Participação em banca de Francisco Evangelista Aguiar Júnior. O trabalho infantil artístico televisivo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: direito da criança e do adolescente; direito do trabalho; trabalho infantil; televisão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, George Marmelstein; NETO, Raimundo Nonato Chaves et al. Participação em banca de Samira Macêdo Pinheiro de Amorim. O método de designação e nomeação dos membros do supremo tribunal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SAMPAIO, Danilo Fontenelle; FILHO, Luiz Dias Martins et al. Participação em banca de Victor de Carvalho Rodrigues. Introdução às medidas protetivas à criança e ao adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BARROSO, Felipe dos Reis; CARRÁ., Bruno Leandro Câmara et al. Participação em banca de Liana de Almeida Castro. Aspectos gerais da lei 9.610/98 ? Lei de Direitos Autorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. BARROSO, Felipe dos Reis; CARRÁ., Bruno Leandro Câmara et al. Participação em banca de ElisTaiane Gonçalves dos Santos. Direito de resposta após a revogação da Lei de Imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Luís Armando Saboya Amora. A hierarquia normativa brasileira à luz dos tratados internacionais e a necessidade de novos mecanismos de compatibilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. AGRELLO, Adriano Pascarelli; SIQUEIRA, Marcelo et al. Participação em banca de ANA GLAUCIA MONTENEGRO TEIXEIRA. O art. 1.790 do Código Civil de 2002 em face da ordem constitucional vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. AGRELLO, Adriano Pascarelli; SIQUEIRA, Marcelo et al. Participação em banca de Caio Cesar Nepomuceno Braga. O Direito dos debenturistas nas Sociedades Anônimas de capital aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SyLVESTRE, Fabio Zech; MELO, João Alfredo Telles et al. Participação em banca de Lucineide Pereira Lima. A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. VIANA, Emílio de Medeiros; OLIVEIRA, Magno Gomes de et al. Participação em banca de Alana Tabosa de Queiroz. A caracterização do abandono afetivo como dano moral possível de indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SyLVESTRE, Fabio Zech; BARROSO, Felipe dos Reis et al. Participação em banca de Camilla Beckman Borges. Plágio e pirataria em meio virtual e a necessidade de revisão da lei de direitos autorais brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; MACHADO, Raquel Ramos et al. Participação em banca de Livia Mara da Silva. Obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. AGRELLO, Adriano Pascarelli; SyLVESTRE, Fabio Zech et al. Participação em banca de Carlos Everton Fernandes De Oliveira. A responsabilidade civil dos provedores de serviço e conteúdo na internet e a posição jurisprudêncial do superior tribunal de justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MOTA, Rafael Gonçalves; ALBUQUERQUE, Mário David Meyer de et al. Participação em banca de Gerson Venancio Moura Filho. interrupção da gravidez: uma questão política, jurídica ou médico-científica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, Francisco Humberto Cunha; PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito et al. Participação em banca de Beatriz Cristina Diogo de Oliveira. A disciplina jurídica do Inventário enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. TONET, Luciano; JÚNIOR, Carlos Alberto Soares et al. Participação em banca de Marcus Sidon de Sousa. Responsabilidade Civil por Infidelidade Conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LOPES, Ana Maria D'Ávila; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Amanda Farias Oliveira. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. TONET, Luciano; JÚNIOR, Carlos Alberto Soares et al. Participação em banca de Roseno de Oliveira Florêncio Júnior. Garantia dos direitos da criança e do adolescente em face da TV aberta no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. TONET, Luciano; JÚNIOR, Carlos Alberto Soares et al. Participação em banca de Kaio Cesar dos Santos Sousa. O PROCESSO DE ADOCAO NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS ANTES E POS CONSTITUICAO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. TONET, Luciano; JÚNIOR, Carlos Alberto Soares et al. Participação em banca de Neile Montenegro de Albuquerque. O SISTEMA DE PROTEÇÃO E AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. TONET, Luciano; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Maria Sheila Pinheiro. O castigo imoderado como causa de extinção do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. VELOSO, Antonio Rodolfo Franco Mota; VENANCIO, Marylene Gomes et al. Participação em banca de Beatriz Lima Nogueira. A influência da mídia nas decisões proferidas pelos jurados do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Gadênia de Freitas Souza. Repercussões jurídicas da análise psicológica do agressor e da vítima em casos de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. TONET, Luciano; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de João Luiz Nogueira Barbosa Neto. O direito dos jovens na perspectiva do Estatuto da Juventude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. TONET, Luciano; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Tiago Gomes Carneiro. O ativismo judicial no âmbito do Poder Judiciário e em especial no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. VIANA, Fernando Antonio Campos; TONET, Luciano et al. Participação em banca de Julio Henrique de Castro Beserra. Tutela jurídica de fetos anencefálicos: uma análise do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. POMPEU, Victor Marcílio; CARDOSO, Nardejane Martins et al. Participação em banca de Davi Diogenes Teixeira. A função social e a relativização do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. TONET, Luciano; CARDOSO, Nardejane Martins et al. Participação em banca de Ricardo Rodrigues Pereira. A educação prisional: uma breve análise de sua efetivação no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. TONET, Luciano; HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. Participação em banca de Evelane Maria Castro da Silva. Medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: prestação de serviços à comunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. TONET, Luciano; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Lucas Vasconcelos Guedes Vichnevski. Da situação do emancipado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. DONEDA, Danilo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo et al.Concurso de provas e títulos para professor de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Posse, Propriedade, Contratos civis. Faculdade de Direito. Universidade Estadual do Amazonas (UEA). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. DONEDA, Danilo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo et al.Concurso de provas e títulos para professor de Direito de Família, Sucessões e Criança e Adolescente. Faculdade de Direito. Universidade Estadual do Amazonas (UEA). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRAGA, José dos Santos Pereira et al.Concurso de provas e títulos para professor de Direito Administrativo, Servidores Públicos, Licitações e Contratos Administrativos. Faculdade de Direito. Universidade Estadual do Amazonas (UEA). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al.Concurso para professor Adjunto de Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito dos contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo; MARTINS, Leonardo et al.Banca Julgadora para Ingresso no Doutorado em Direito Constitucional - PPGD - UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Direito, Ética e Convergência das Mídias. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; televisão; poder familiar; liberdade de expressão; educação; ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Comunicação Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral; Saúde Humana; Outro.
Referências adicionais: Itália/.
3. Direito, Ética e Convergência das Mídias. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Direito da criança e do adolescente à formação ética em face da TV. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Direito à formação integral: o dever da TV no concerto das entidades. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.abmp.org.br/congresso2008/teses/Direito%20a%20formacao%20integral%20o%20dever%20da%20TV.rtf.
10. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Rights to education of children and adolescents in face of TV. The moral damage caused by TV on children. How the Brazilian Law managed that topic today.. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Suécia/.
16. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Ethical family values as juridical principle in television programs: The brazilian experience. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Turquia/.
18. Campanha de prevenção de AIDS e DST e usurpação do Poder Familiar. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. A atuação da OAB nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de Direito. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Painel: Informação e Comunicação Social: Infração aos Direitos Humanos no Brasil e na Alemanha - Os direitos da criança em face da TV no Brasil. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Children, Family and Society: Victims of the Violence on TV. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Turquia/.
22. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
23. A constiitucionalidade do art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Co-regulação da família pelos círculos sociais (sociedade civil e Estado): um diálogo com a Constituição Federal do Brasil. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
29. EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA CONVIVENCIA FAMILIAR EN EL SISTEMA DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS NIÑOS Y ADOLESCENTES EN BRASIL. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Argentina/; Homepage: http://congresoderechodefamilia.sanluis.gov.ar/disertantes.html.
30. Função Social das Titularidades. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Adolescente como agente na rede de proteção dos direitos infanto-juvenis: modalidades de participação.. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
33. A situação de vulnerabilidade da criança e do adolescente. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Desafios da liberdade de expressão na internet e a (im)possível colisão de direitos. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Direito e Novas Tecnologias II. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
36. Impacto da súmula 469 do STJ sobre o mercado de planos de saúde: a possível extinção dos contratos individuais. Necessidade de aplicação sistêmica do solidarismo constitucional para efetiva tutela do consumidor. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Direito e Novas Tecnologias II. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
38. O crescimento da atividade dos árbitros no Brasil e nas Câmaras Internacionais. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Organizações internacionais regionais e manutenção da paz: uma nova exceção à proibição geral de uso da força?. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
40. A atuação do Judiciário na aplicação do princípio da dignidade humana. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
42. O Estatuto da Família e o "status" jurídico-legal da Família no Brasil. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Avaliador dos trabalhos sobre Arbitragem Internacional. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
44. Exercício do poder familiar e a educação da criança e adolescente: a possibilidade de opção pela educação domiciliar no Brasil. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
45. Revisão judicial dos contratos de planos de saúde sob a análise econômica do direito: o melhor cenário para empresas e consumidores. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
46. O ensino do Estatuto da Pessoa com Deficiência mediante debate, diálogo socrático e método do caso. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Métodos participativos de ensino em Direito: a aplicação da técnica da Clínica de Direito, Diálogo Socrático e Problem-Based Learning à mediação judicial à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
48. Métodos de ensino jurídico aplicados ao Direito Constitucional: propostas para uma abordagem prática da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
49. Human Rights, Family Law and Principle os Affectivity in Brazil. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
50. Metodo de caso no ensino jurídico: síntese das melhores técnicas de ensino da idade antiga, medieval e moderna. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
51. A construção do conhecimento em torno dos Direitos Fundamentais com base em métodos participativos de ensino. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
52. O ensino do Estatuto da Pessoa com Deficiência mediante debate, diálogo socrático e método do caso. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
53. Community mediation in Fortaleza Brazil: Generating peace and peacemakers. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/.
54. The imposition of the separation of property system as a limitation to the autonomy of the fiancés over 70 years: patrimonial or existential situation?. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
55. Vital Pact as a legal institute to protect new diferent situations of convivencial relationships in Brazil. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Holanda/.
56. Socio-affective or biological linkage: the transformation of Brazilian families. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Holanda/.
57. Ensino de hermenêutica jurídica e as novas tecnologias de comunicação de relacionamento: diálogo socrático com base no filme "Ela". 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
58. The imposition of the separation of property system as a limitation to the autonomy of the fiancés over 70 years: patrimonial or existential situation?. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
59. A perspectiva motivacional nas metodologias participativas de aprendizagem. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
60. Responsabilidad por los daños derivados del activismo o violencia familiar contra la familia en el Brasil. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
61. Os direitos da criança e do Adolescente no contexto da Lusofonia. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
66. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
67. Classificação indicativa: recomendação ou censura. Desafios e tendências jurídicas. A proteção da infância e da juventude.. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
68. Quando a TV e a publicidade causam dano moral na criança e no adolescente. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
69. Família constitucional versus desconstituição da família. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
70. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
71. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
72. O insustentável peso de ter em excesso X a sustentabilidade do ser. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
73. . 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
74. Da afetividade à efetividade do Amor nas relações de família. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
75. No princípio da vida começa o princípio da dignidade humana. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
76. Liberdade de expressão no mundo digital. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
77. Estudo de Bioética (Lei de Biossegurança). Cinema e e método socrático. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
78. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
79. Direito e judicialização da educação na cobertura jornalística. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
80. Painel de Encerramento - Família na Travessia do Tempo. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
81. Debate sobre Dworkin. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
82. A dignidade da pessoa humana. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
83. Children, Family and society: victims of the violence on TV. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Turquia/.
84. Universalismo e Relativismo dos Direitos Humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
85. Os Direitos da Criança em face da TV e a Classificação Indicativa. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
86. A defesa dos direitos da criança em face da televisão. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
87. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
88. Perspectivas para a Liberdade no Ensino Jurídico. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
89. Direitos da criança e do adolescente em face da televisão. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
90. A necessidade da Filosofia para o Direito. Em especial para o Direito à Vida e para o Direito de Família. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
91. O princípio básico da igualdade e não-discriminação em diferentes contextos. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
92. A importância das metodologias participativas no Ensino Jurídico. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
93. Adolescente em conflito com a lei e o primeiro atendimento: perspectiva dos direitos de personalidade. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
94. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
95. Redução da maioridade penal: melhor solução ou maior abandono?. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
96. Estatuto da Família X Estatuto das Famílias: os projetos de lei no Congresso Nacional. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
97. Justiça Restaurativa: uma alternativa à Justiça Criminal e à Justiça da Infância e da Juventude. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
98. Tráfico de mulheres no Brasil. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
99. Conexões entre o Método do Caso e Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
100. A relevância da pesquisa no ensino do Direito. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
101. Ensino de hermenêutica jurídica e as novas tecnologias de comunicação de relacionamento: diálogo socrático com base no filme "Ela". 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
102. Proposta de Enunciado ao art. 1735 sobre Tutela: mitigando a vedação para algumas situações. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
103. Economia Colaborativa. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
104. Liberdade nos espaços educacionais. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
105. Exploração Infanto Juvenil - O Depoimento Especial de Criança e Adolescente vítima de violéncia. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
106. Viver na transcendência como via para alcançar o propósito de vida. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
107. A Liberdade na Universidade. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
108. Autoridade e Lei. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
109. . 1998. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
110. . 2006. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
111. . 2007. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
112. G)	Impacto da violência midiática na formação da criança e do adolescente. Anais do 1º Colóquio de Mídia e Agenda Social. 2007. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
113. Bioética e tutela jurídica do embrião - novos paradigmas para o Direito Civil: uma abordagem sobre os direitos do concepturo humano. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
114. Boa-fé objetiva e alteração das circunstâncias negociais. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
115. Presidente da Mesa de Contratos de Lucro (Empresariais e Cíveis). 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
116. Presidente da Mesa de Abertura e do I Painel do Evento, mediador de debates. 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
117. O Código Civil no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
118. . 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
119. Legal trajectory wedding in Brazil: from Catholic to chaotic. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Espanha/.
120. Preventive public policy in face of the sexual vulnerability of children and adolescents in Brazil. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
121. Is really unconstitutional the difference in treatment of the right of succession between spouse (marriage) and companion (civil union) in Brazil? Why? Analysis of the recent decision of the Federal Supreme Court of Brazil (May 2017). 2017. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Polônia/.
122. Poverty and Family. 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Filipinas/.
123. Disciplinariedade, Interdisciplinariedade e Metadisciplinariedade do Transtorno Mental. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
124. The Internet as a television: the extension of the duties of broadcasters to companies operating in the virtual environment according to the Federal Constitution of Brazil and its impact on the protection of children and families. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Eslovênia/.
125. . 2006. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
126. . 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
127. Oficina sobre política públicas públicas de não discriminação. 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
128. Planejamento do semestre letivo de uma disciplina jurídica - passo a passo. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
129. A finalidade propositiva da classificação indicativa na tarefa educativa. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
130. . 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
131. Direito à formação integral da criança e do adolescente em face da televisão comercial aberta. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
132. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
133. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
134. . 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
135. Direitos da Criança em face da TV. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
136. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
137. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
138. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
139. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
140. Estudo de Bioética (Lei de Biossegurança). Cinema e método socrático. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
141. Avaliação e propostas para aprimoramento da política pública de classificação de programas de TV. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
142. Reflexos dos Direitos Humanos no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Análise da ADI 2404.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
143. Da missão à ação do professor de Direito. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
144. Os direitos da criança em face da TV e da publicidade. Liberdade, expressão e opressão.. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
145. Diluição e desenvolvimento do conceito jurídico de família na tensão entre a razão social e desejo individual. Impactos na legislação e jurisprudência. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
146. O papel da Afetividade no Direito de Família. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
147. Judicial Activism and Family Law in Brazil: How Unelected Judges Have Redesigned the Brzailian Family Law System. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Austrália/.
148. Posse da Cadeira de n.32 - Patrono Professor Rubens Limongi França. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
149. Sistema Protetivo da Criança e do Adolescente no Brasil. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
150. A família e a co-dependência. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
151. A dimensão da pessoa: aspectos éticos, psicológicos e ciclos da vida. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
152. Vencedor do 1º Lugar na categoria Direito do Premio Jabuti 2012. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
153. A dimensão da pessoa: aspectos éticos, psicológicos e ciclos da vida. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
154. A família e a co-dependência. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
155. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
156. A Segurança Cidadã e o sistema de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
157. Direitos da criança e do adolescente em face da TV. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
158. Não discriminação e vulnerabilidade em razão da idade. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
159. Audiência Simulada - Julgamento de médico pesquisador pelo Tribunal de Ética do CRM. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
160. Alterações no Direito de Família brasileiro por decisões do S Supremo Tribunal Federal. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Emirados Árabes/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Luany Dias De Oliveira. Os jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação e a justiça infanto-juvenil como instrumento de garantia dos direitos democráticos: possibilidades e barreiras. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Rita de Cássia Vieira Barbosa. Análise Constitucional Do Discurso Do Ódio E A Criminalização Da Homofobia. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Luis Eduardo Girão Mota. Objeção e escusa de consciência em face de jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Yasmin Ximenes Pontes. Os crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado do CE: uma análise sob uma ótima perspectiva de gênero. Início: 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Francisco Flavio Silva Rodrigues. A consideração da autonomia progressiva da criança como mecanismo para o exercicio extraordinario da capacidade civil e a efetivação da doutrina da proteção integral. Início: 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Sheila De Andrade Ferreira. As ações filiatórias e o custeio da perícia genética: a necessidade de revisitar o princípio da ampla e efetiva assistência judiciária gratuita. Início: 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Lorna Beatriz de Araújo. Mulher, panela e quintal: a prisão domiciliar no modelo patriarcal. Uma análise da vulnerabilidade feminina no sertão potiguar na busca pelo Direito à liberdade. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Patricia Moura Monteiro. A responsabilidade das plataformas eletrônicas na exploração infantil na nova indústria do entretenimento digital. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Maria Yannie Araújo Mota. A boa-fé como tradução eficiente do princípio da dignidade humana no Direito Privado. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1. Renan Viana. A relativização do dever prestacional como preservação do contrato em realização ao pacta sunt servanda. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica362

Artigos publicados em periódicos71
Completos71
Trabalhos em eventos51
Completos50
Livros e capítulos82
Livros publicados ou organizados20
Capítulos de livros publicados62
Textos em jornais ou revistas (magazines)154
Jornal de notícias153
Revistas (Magazines)1
Demais tipos de produção bibliográfica 4

Total
Produção técnica153

Trabalhos técnicos3
Demais tipos de produção técnica150

Total
Produção artística/cultural6

Total
Orientações concluídas62

Mestrado 23
Orientador principal 22
Co-Orientador1
Doutorado6
Orientador principal 6
Aperfeiçoamento/Especialização 8
Graduação23
Iniciação científica2


Total
Dados complementares285

Participação em bancas examinadoras110
Participação em bancas de comissões julgadoras5
Participação em eventos160
Orientações em andamento10
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Última atualização do CV em 23/04/2024 - 14:33