Curriculum Vitae

Carolina Romero de Souza

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCarolina Romero de Souza
Nome em citações bibliográficasSOUZA, Carolina Romero de
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773378
URL da Homepage: http://www.unifor.br
Voltar

Formação acadêmica/Titulação
2011 - 2013 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Da competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar as entidades fechadas de Previdência Privada com patrocínio público., Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Tribunal de Contas; Previdência Privada; Entidades Fechadas de Previdência Privada; Controle Externo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2010 - 2012 Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu. (Carga Horária: 371h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O Projeto de Lei n. 1992/2007 e a Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Ano de finalização: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias.
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2011 Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.
Título: Saberes necessários à docência no ensino superior: a leitura que perpassa as palavras. Ano de finalização: 2011.
Orientador: Profa. Dra. Irani Campos Marchiori.
2005 - 2010 Graduação em Direito.
Título: A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais Homogêneos via Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Voltar

Formação complementar
2021 - 2021Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021Biossegurança na prática docente. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 49h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Curso de Avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 76h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Oficina Tecnologia Possíveis ao EAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada 7º Semestre. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada 6º Semestre. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Elaboração das Questões da Prova Colegiada 2018.2 - Módulo III. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Técnica de Elaboração de Questões. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 41h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Formação Docente para EAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso Ensinando e Aprendendo. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Procedimentos e Técnicas da Ferramenta Prova Online. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 33h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Semana Pedagógica 2015.2. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.
2015 - 2015Semana Pedagógica 2015.2. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
2014 - 2014Treinamento Tutores em EAD. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2008Língua Inglesa. (Carga horária: 513h).
Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
2007 - 2007Programa de Monitoria Institucional 2007. (Carga horária: 570h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Voltar

Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informaçõesMinistra a disciplina de Empresarial II (núcleo presencial)
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informaçõesMinistra aulas na disciplina de Direito Empresarial I (núcleo presencial)
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informaçõesNúcleo de Educação a Distância - Já ministrou aulas nas disciplinas de Direito Agrário, Direito Romano e Responsabilidade Civil.
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informaçõesMinistra aulas presenciais na disciplina de Direito Penal II (Parte Especial I)
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informaçõesMinistra aulas presenciais na disciplina de Direito Penal IV (Legislação Especial)
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 20
Outras informaçõesDisciplina de Direito Romano - Núcleo de Educação a Distância
Vínculo institucional
2013 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Tutora, Carga horária: 20
Outras informaçõesDisciplina de Direito Romano - Núcleo de Ensino à Distância (NEAD)
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 3
Outras informaçõesMinistrava aulas de Direito Civil e Direito Previdenciário
Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 3
Outras informaçõesMinistrava aulas de Direito Civil e Direito Previdenciário
Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informaçõesMinistrou a disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico no curso de Ciências Contábeis
Procuradoria da República no Estado do Ceará, PR/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informaçõesAtua no núcleo de tutela coletiva.

Voltar

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Voltar

Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).
Voltar

Prêmios e títulos
2007Artigo aprovado em 2º lugar no VII Encontro de Iniciação à Docência, Universidade de Fortaleza.
2010Mérito Acadêmico, Universidade de Fortaleza.
2013Aprovação na Prova de Proficiência em língua espanhola da Casa de Cultura Hispânica, Universidade Federal do Ceará.
2016Professora Nota 10, Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

SOUZA, Carolina Romero de; SALGADO, C. C.. As Deficiências da Didática no Ensino Jurídico e Suas Soluções. In: VII Encontro de Iniciação à Docência, 2007, Fortaleza - CE. Anais do VII Encontro de Iniciação à Docência - Programação Mundo Unifor, 2007.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
2. SOUZA, Carolina Romero de; DIAS, Eduardo Rocha. A Súmula n. 321 do STJ e a (in)aplicabilidade do CDC às entidades fechadas de previdência complementar. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2012.
Palavras-chave: Súmula n. 321; previdência complementar; entidades fechadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
3. SALES, R. G.; ALCANTARA, R. L. J.; GOMES, L. S. et al. Infidelidade partidária no âmbito das coligações. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa: Mundo Unifor, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
4. ALCANTARA, R. L. J.; SALES, R. G.; GOMES, L. S. et al. Recall: Instrumento à parte de legitimação da democracia. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
5. SALES, R. G.; ALCANTARA, R. L. J.; GOMES, L. S. et al. Reprodução Assistida e Eugenia. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza - CE. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
6. MONTEIRO, P. M.; SOUZA, Carolina Romero de; SALES, R. G. et al. A imperatividade do direito social à saúde e a exigência de uma postura ativa do Poder Judiciário na concretização deste direito. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza - CE. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
7. SOUZA, Carolina Romero de; MONTEIRO, P. M.; SALES, R. G. et al. Nova Hermenêutica Constitucional: a valorização dos princípios na interpretação da Previdência Social. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza - CE. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SOUZA, Carolina Romero de; DIAS, Eduardo Rocha. Ação Civil Pública como instrumento concretizador da democracia participativa. Direito & Dialogicidade, v. 3, p. 01, 2012.
Palavras-chave: Ação Civil Pública; democracia participativa.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/issue/view/43]; ISSN/ISBN: 2178826X.
2. SOUZA, Carolina Romero de. Nova Hermenêutica Constitucional: a valorização dos princípios na interpretação constitucional da Previdência Social brasileira. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 12, p. 75, 2012.
Palavras-chave: Previdência Social; Nova Hermenêutica Constitucional; Princípios Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ihj.org.br/bh/]; Série: 10; ISSN/ISBN: 16781864.
3.

SOUZA, Carolina Romero de; DIAS, Eduardo Rocha. Considerações acerca das deficiências do ensino jurídico brasileiro: um reflexo da adoção da ideologia positivista.. Direito & Dialogicidade, v. 3, p. 01, 2012.
Palavras-chave: ensino jurídico; positivismo jurídico; deficiências.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/issue/view/43]; ISSN/ISBN: 2178826X.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

SOUZA, Carolina Romero de. Os Tribunais de Contas e o controle da Previdência Fechada com patrocínio público. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 288 p.
Palavras-chave: Previdência Privada; Fundos de Pensão; Tribunais de Contas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788567595672.

Capítulos de livros publicados
1.

SOUZA, Carolina Romero de; SALES, R. G.. A Assistência Humanitária Internacional em caso de desastres naturais: o exemplo da atuação brasileira no Haiti após o terremoto de 2010. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 71-87.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402242.
2.

SOUZA, Carolina Romero de. O conceito de Constituição no Constitucionalismo Moderno: uma análise do pensamento político de Montesquieu, dos Federalistas e de Edmund Burke. In: Filomeno Moraes (Coord.); Alexsandro Rahbani Aragão Feijó (Org.); Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab (Org.). (Org.). Teoria do Poder. 1 ed. Belo Horizonte, 2013, v. 1, p. 71-85.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582380413.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1SOUZA, Carolina Romero de. Resoluções e comentários a questões da ordem - Direito Civil Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
2MACHADO, A. C.; SOUZA, Carolina Romero de; COUTINHO, J.. Interpretação Jurídica Clássica - Convergência entre a Hermenêutica e o Direito Romano. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Graduação
1. Francisco Israel Santos Gonçalves. Estudo do direito ao esquecimento em face da teoria da colisão dos direitos fundamentais: os casos Chacina da Candelária e Aída Curi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. José Wilson Santana de Figueiredo. Os impactos da PEC n. 287/2016 na previdência social rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. José Flaviano Gomes da Silva. Os fundamentos jurídicos e os principais desdobramentos da Tese 503 do Supremo Tribunal Federal sobre a inviabilidade da desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Celio Izaias da Silva de Lima. A In(aplicabilidade) do CDC às relações jurídicas de previdência privada: uma análise da nova súmula n. 563 do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Márcio Alves Ribeiro. Da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo - uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Francisco Roberto Bezerra Carvalho Filho. O campo de trabalho do mediador judicial no Brasil: perspectivas e desafios a partir da análise da Lei de Mediação: n. 13.140 e do novo CPC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Lúcia de Medeiros. Violência contra a mulher: questões jurídicas e sociais da violência psicológica nas relações conjugais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Layne Diógenes Dantas. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado em organização criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Gediany Mendes da Silva. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Alan Matos Araújo. Alienação parental e o direito fundamental da convivência familiar saudável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Isabele Gomes dos Santos. A instauração do Projeto Uniseg com a atuação da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. ALEXANDRE ZAMPROGNO. O ABORTO E A SAÚDE PÚBLICA DA MULHER NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. DAVI PEREIRA DOS SANTOS. A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: ANÁLISE DA COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTA NA LEI N. 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. CAMILA BEATRIZ VIDAL MACÊDO. AS LEIS N. 11.340/06 E 13.104/15 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. CLARISSA CAVALCANTE TEIXEIRA. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. REGIANE PAIVA DE LIMA CONRADO. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CEARÁ: ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NAS AÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Deyvidy Dantas Angelim. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIANTE DA PEC 115/2015: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA E DE SUA EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. JOSÉ ERIVAN DE FREITAS JUNIOR. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRISÃO PREVENTIVA: DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Lorena Bezerra de Moura. A MULHER COMO VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, CULTURAL E JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Lucas Guedes de Vasconcelos. ?ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS EM VIGOR QUE REGULAMENTAM O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. MIRYAN LÍDIA GUIMARÃES FERREIRA. COMENTÁRIOS ÀS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NOS ANOS DE 2019 E 2020 NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Raphael Paulino Martins de Souza. ?UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 599 DO STJ: A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Felipe Fernandes de Moura Ferreira. Plea Bargaining e sua exclusão do projeto de lei anticrime: avanço ou retrocesso no sistema jurídico-penal brasileiro ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. FRANCISCA THAYS DE OLIVEIRA SOARES LIMA. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: OS REFLEXOS NA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E NA SOCIEDADE LIMITADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Italo Rodrigues Viana da Silva. Uma análise da vulgarização da marca empresarial à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. LAVÍNIA NEVES MEDEIROS. DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE EMPRESÁRIOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. ULYSSES PONTES COLARES NOGUEIRA. A MEDIAÇÃO PENAL COMO VIA DE ACESSO À JUSTIÇA HUMANITÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Catarina Oliveira de Castro. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CASOS DE REINCIDÊNCIA OU DE MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. CECÍLIA ARAÚJO COSTA. DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A DUPLA VITIMIZAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Isabelle Rodrigues Farias. A CRESCENTE PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS COMO ESTRATÉGIA DE CAPTAÇÃO DE ELEITORADO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO UM PILAR DEMOCRÁTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Kaio Leandro Pinheiro da Silva. A HARMONIZAÇÃO PROCEDIMENTAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO POR MEIO DO PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. José Ricardo Freitas Nascimento. Projeto de Extensão: Melhor Idade. 2011. Orientação de outra natureza. (Melhor Idade) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação de Extensão no Projeto de Extensão: Melhor Idade no período de 2010.2 a 2011.1..
2. Valeska Gomes de Oliveira. Projeto de Extensão: Melhor Idade. 2011. Orientação de outra natureza. (Melhor Idade) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação de Extensão no Projeto de Extensão: Melhor Idade no período de 2010.2 a 2011.1..
3. Izadora Xavier Almeida de Ornelas. Projeto de Extensão: Melhor Idade. 2011. Orientação de outra natureza. (Ciências Contábeis) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Wislayane Gomes Milfont. Projeto de Extensão: Melhor Idade. 2011. Orientação de outra natureza. (Ciências Contábeis) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Orientador: Carolina Romero de Souza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Voltar

Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MELO, Márcio Rodrigues; QUEIROZ, Maria Marleide Maciel et al. Participação em banca de Francisco Felipe Castro Moreira. Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar Federal à luz da jurisprudência dos Tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SOUSA, Francisco Charles Queiroz de; SOUZA, Carolina Romero de. Participação em banca de Francisco Damasceno Sousa. Obrigação de prestar alimentos em decorrência da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SOUSA, Francisco Charles Queiroz de; SOUZA, Carolina Romero de. Participação em banca de José Ygu Ferreira da Silva. Contrato de compra e venda de bens imóveis e sua importância na aquisição do direito real de propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SOUSA, Francisco Charles Queiroz de; SOUZA, Carolina Romero de. Participação em banca de Aldrin da Silva Xavier. A análise da família no ordenamento jurídico atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SOUSA, Francisco Charles Queiroz de; SOUZA, Carolina Romero de. Participação em banca de Valdir Luiz de Moura Júnior. Usucapião extrajudicial - aspectos práticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SOUSA, Francisco Charles Queiroz de; SOUZA, Carolina Romero de. Participação em banca de Laércio de Lima Silva. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano et al. Participação em banca de Emanuel Guimarães Santos Filho. Análise jurídica da solução de conflitos por meio da mediação: busca pelo rompimento com a cultura do litígio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano et al. Participação em banca de Stephanie Paolla de Castro Moreira. O trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Aline Ferreira de Oliveira. O princípio da igualdade e a seletividade no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Kalebe de Souza Brito. A responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade no âmbito trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Isabella da Silva Dias. A desproteção do trabalhador ante a legalização da terceirização da atividade fim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. Participação em banca de Tatiana Pinheiro de Souza. (Re)conhecendo às diferenças dos institutos de dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SIEBRA, Mirna Maria Ramos; SOUZA, Carolina Romero de. Participação em banca de Denis Alves Nepomuceno. O exercício do jus postulandi com o advento do processo eletrônico na Justiça do Trabalho - facilidade ou limitação ao acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Tiago de Castro Silva. O Desafio dos municípios na atuação da segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Pedro Henrique de Moraes Martins Soares. O direito à saúde do consumidor frente à resolução da diretoria colegiada 14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Jéssica Sabrina Gonçalves Monteiro Furtado. Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na jornada de trabalho da Polícia Militar do Estado do Ceará e uma possível regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Heitor Ferreira Ximenes. Caracterização do ensino jurídico e perspectivas de implementação da educação a distância na graduação em direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Izolina Fonseca Barroso Neta. Ativismo judicial e a separação de poderes: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.526/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Thaís Yanna Barroso Mota. O cárcere feminino e a violação dos direitos das gestantes e lactantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Fabiano Mota Damasceno Rocha. Análise de uma possível contribuição do Judiciário aos jurados do Tribunal do Júri de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Ramon Lucas Moreira Sales. Análise da Lei 13.445/2017 (Lei de Imigração) e a regulação dos direitos e deveres do imigrante no Brasil: breves comentários à crise migratória dos venezuelanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Úrsula Salcedo de Assis Corrêa. O combate à escravidão contemporânea: a quem não interessa ?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Emanuelle Furtado Sousa. A Dignidade da Pessoa Humana e os direitos da população LGBT: os desafios para a sua efetiva materialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Karla Soraya Silva Rocha. Mães e filhos encarcerados: proteção integral da criança aos direitos violados na execução penal feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Marina Jucá Oliveira. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de João Viana Filho. Cláusulas abusivas em contratos de planos de saúde à luz da legislação consumerista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Patrícia Alcântara Pirajá. O narcotráfico e as organizações criminosas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de José Ricardo de Oliveira. A mediação e a conciliação como meios alternativos legítimos de autocomposição na resolução de conflitos nas escolas públicas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Antônio Flávio Nascimento de Lima. Efeitos da oposição ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) do trabalhador na construção civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Bianca Passos Urano de Carvalho. A prevalência do negociado sobre o legislado frente a vedação ao retrocesso social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Brenda Bayma Ximenes Vasconcelos. A Lei nº 13.467/2017 e a drástica redução das reclamações trabalhistas em face dos honorários sucumbenciais e da litigância de má-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Samira Domingos de Freitas. A responsabilidade civil do cônjuge infiel: a possibilidade jurídica de indenização por dano moral decorrente da infidelidade conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Neil Alden Bezerra de Souza. Tributação e as novas mídias digitais: a aplicabilidade do ISS nos serviços de streaming no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Lucas Figueiredo Inácio de Souza. A flexibilização do direito do trabalho e o sindicato como instrumento de mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de Mirna Dielle Almeida Sales. A importância da prevenção do uso e do tráfico de drogas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Leonardo Gomes Lima. Os honorários advocatícios na habilitação de créditos da falência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Lucas Siqueira Girão Pinto. A inclusão da multa tributária como crédito subquirografário no procedimento de falências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Dandara de Sousa Martins. A análise do acordo de leniência e as prerrogativas das leis antitruste e anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles et al. Participação em banca de LUCAS HERBERT RODRIGUES FEITOSA. PERSPECTIVAS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; NETO, JOSÉ JÚLIO DA PONTE et al. Participação em banca de VITTORIA CUNHA DA COSTA. A POSSIBILIDADE DE ATIVISMO JUDICIAL NA LEI N. 11.101/05 E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de ANARA DE SOUSA BARROS. ACIDENTES DE TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PERTENCENTES AOS MESMOS GRUPOS ECONÔMICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de LHIARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO. IMPACTOS DA LEI N. 13.467/2017 NO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Mereiles; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de KAIO YVES RODRIGUES VALE. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: COMENTÁRIOS AO NOVO INSTITUTO DE CONTRATAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; MAIA, ALINE PASSOS et al. Participação em banca de NÁTALI PEREIRA DA SILVA VIEIRA. A TEORIA DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL E A SUA APLICABILIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS EMPRESARIAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; MAIA, ALINE PASSOS et al. Participação em banca de HEBERT PEREIRA DA LUZ. A IMPOSSIBILIDADE DE A FAZENDA PÚBLICA REQUERER A FALÊNCIA DO CONTRIBUINTE POR DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE et al. Participação em banca de ELETUZA BEZERRA BELO REBOUÇAS. A LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA EM PEDIR FALÊNCIA DO DEVEDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles ; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Lorena Bezerra de Melo Oliveira. A LEGALIDADE DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles ; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Ana Beatriz Pereira Feitosa. NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A PREVENÇÃO DE RISCOS LABORAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles ; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Giulliana V. D. Almeida da Silva Farias Bernardo. DO DEVER DE CUIDADO AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO DO INFANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Ana Paula Ferreira Portela. A POSSIBILIDADE JURÍDICA E A LEGITIMIDADE DO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS EM EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Brunna Evangelista Montenegro. A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS POR ESTRANGEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Gabrielle Luz Feitosa. A SOBERANIA NACIONAL E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO IMIGRANTE E REFUGIADO VENEZUELANO: ANÁLISE JURÍDICA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de MARIE CÂMARA MEDEIROS PARENTE. DILEMAS DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. CRUZ, Patricia Moura Monteiro; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Érica Maria Leal Marques. A (In)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista prevista a partir da Lei nº 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. CARDOSO, Roberta Teles; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Josiane Mota de Sousa Almeida. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MONTEIRO, Juliana Soares; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Emanuelle Monteiro Costa. ?CONCESSÃO DO SIMPLES NACIONAL SOB A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR 147?,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MONTEIRO, Juliana Soares; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Ana Maria do Vale Oliveira. ?A PRÁTICA DO GREENWASHING COMO OBSTÁCULO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. CRUZ, Patricia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Amanda Kelly de Lima Costa Fernandes. O FENÔMENO DO TRABALHO POR APLICATIVOS: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. CRUZ, Patricia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Amanda Kelly de Lima Costa Fernandes. O FENÔMENO DO TRABALHO POR APLICATIVOS: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de ANTÔNIO FRANCIHÉLIO CÂMARA DE FREITAS. ?A TIPIFICAÇÃO DO CRIME AMBIENTAL DE ECOCÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 2787/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Marcondes Vieira de Castro. DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MONTEIRO, Juliana Soares; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de Marcondes Vieira de Castro. DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMBATE ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Lia Guedes Franklin. LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E SUA APLICABILIDADE ÀS MULHERES TRANS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. CRUZ, Patricia Moura Monteiro; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Lídia Bruna Lima da Silva. A COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (IN)EXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O JUÍZO UNIVERSAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles ; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Smilla Gondim Tomé. A TIPIFICAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: IMPLICAÇÕES DA LEI 14.064 DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles ; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Raquel Ramalho Caminha Muniz. A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CONFORME A REFORMA TRABALHISTA E A ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. A assistência humanitária internacional em caso de desastres naturais: o exemplo da atuação brasileira no Haiti após o terremoto de 2010. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Oficina de Técnica de Elaboração de Prova - Módulo II. 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Aulas preparatórias para Exame de Ordem - Direito Civil. 2017. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Oficina Nead Estações. 2019. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Autonomia municipal no federalismo brasileiro. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A Lei nº 11.438/2006 e os benefícios para a sociedade brasileira. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Parecer CGU/AGU n. 01/2008: uma análise econômica. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Testemunhas de Jeová e transfusão de sangue: um conflito a ser resolvido. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Levantamento e análise das normas ausentes no zoneamento ecológico-econômico da zona costeira do Ceará com enfoque na caatinga. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. A constituição alemã, de Hegel. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Estudos sobre soberania, Estado e Constituição. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Prova Colegiada 2018.1 - Revisão. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Assédio e práticas abusivas nos ambientes profissional e acadêmico. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - VI Semestre. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
Voltar

Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica13

Artigos publicados em periódicos3
Completos3
Trabalhos em eventos7
Completos7
Livros e capítulos3
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados2

Total
Produção técnica2

Demais tipos de produção técnica2

Total
Orientações concluídas35

Graduação31
Orientações de outra natureza4


Total
Dados complementares101

Participação em bancas examinadoras66
Participação em eventos35
Voltar

Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 14/02/2024 - 21:49