Curriculum Vitae

Sérgio Borges Néry

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeSérgio Borges Néry
Nome em citações bibliográficasNÉRY, S. B.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Elementos da Democracia: Uma abordagem sobre a consolidação democrática, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Filosofia Política; Teoria Política; Democracia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
2003 - 2008 Graduação em Direito.
Título: O controle judicial das decisões políticas pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
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Formação complementar
2011 - 2011Programa de Formação Docente. (Carga horária: 27h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador do LAPES, Carga horária: 4
Outras informaçõesPesquisador do LAPES - Laboratório de Análise Política, Econômica e Social - do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Atualmente, coordenando grupo de pesquisa com 5 alunos de graduação em Direito sobre partidos políticos.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessor de Ciência Política e Introdução à Ciência do Direito.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Vínculo institucional
2012 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico, Carga horária: 8
Vínculo institucional
2011 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Tutor Acadêmico, Carga horária: 20
Atividades
02/2010 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Ciência Política
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia
2011 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de estudos Internacionais - NEI, .
Projetos de pesquisa
Energia Nuclear - Aspectos Legais e Geoplítica da Atualidade
2011 - 2012Atividades de Participação em Projeto, NUPESQ - CCJ, .
Projetos de pesquisa
Partidos Políticos no Brasil
2010 - 2012Atividades de Participação em Projeto, NUPESQ - CCJ, .
Projetos de pesquisa
Política, Estado e teoria das formas de governo - Teoria Crítica da Democracia.
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informaçõesMonitoria na disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, após certame.

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Projetos de Pesquisa
2009 - AtualAs cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia
Descrição: O projeto intitulado As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia, se insere no contexto dos projetos guarda-chuva, modelados pela Divisão de Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Dado projeto conta com três subprojetos: a - O processo de composição, funcionamento e as características de uma corte constitucional; b - O estudo comparado entre as principais cortes constitucionais existentes; c - A atuação do Supremo Tribunal Federal como uma corte constitucional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Sérgio Borges Néry - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Integrante / Paulo Roberto Clementino Queiroz - Integrante / Ana Katarina Fonteles Soares - Integrante / Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior - Integrante / André Xerez Garcia Silva - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2011 - 2012Política, Estado e teoria das formas de governo - Teoria Crítica da Democracia.
Descrição: O conceito clássico de democracia vem sendo posto à prova por regimes políticos que sustentam sua vocação democrática pela sintonia do conteúdo de suas decisões com os desejos e desígnios do povo, relativizando o procedimento de captação da vontade geral, o sistema representativo, direitos e garantias fundamentais; tudo em nome da soberania popular. Investigar, pois, a essência, os limites, o conteúdo, a titularidade, e as características da democracia; é uma emergência das sociedades políticas contemporâneas, bem como pesquisar e propor sistemas políticos, diversos dos já consagrados, em atenção à dinâmica social libertadora e as raízes culturais estabilizadoras. Da pesquisa podem resultar diversas hipóteses: uma modificação procedimental da democracia, o reconhecimento de sua utilidade sem alteração significativa, a sua inviabilidade e ineficácia, entre outras possibilidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Sérgio Borges Néry - Coordenador.
.
2011 - 2012Energia Nuclear - Aspectos Legais e Geoplítica da Atualidade
Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os aspectos legais - nacionais e internacionais - que regulam a produção de energia nuclear, para todos os fins, bem como verificar a sua compatibilidade com a teoria da soberania e suas implicações, notadamente a repercussão política da adoção de finalidade de defesa. O subprojeto buscará, pois, analisar as normas reguladoras vigentes, identificar vácuos normativos, demarcar nova proposta legislativa, sistematizar o arcabouço político-filosófico de legitimação, e verificar a sua comunhão com um projeto nacional de desenvolvimento baseado na vontade geral, bem como de um arco de alianças estratégicas internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Sérgio Borges Néry - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Antônio ricardo Abreu - Integrante / Valdener Vieira Milfont - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2011 - 2012Partidos Políticos no Brasil
Descrição: O projeto tem como objetivo a pesquisa de uma teoria geral dos partidos políticos, com ênfase nas siglas nacionais, bem como uma avaliação do quadro político diante da variedade de partidos que o país apresenta. A abrangência da investigação abriga, inclusive, metodologia quantitativa e pesquisa de campo para determinar o perfil dos filiados a partidos no Estado do Ceará. Todo o projeto é desenvolvido no Laboratório de Análise Política, Econômica e Social, do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Sérgio Borges Néry - Coordenador / Nathalia Carvalho Rodrigues - Integrante / Debora Tome de Sousa - Integrante / Talita Jessica Nunes de Lucena - Integrante / Daniel Alberto Pamplona - Integrante / Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Cecilia Carol Sales Rodrigues - Integrante / Aurea Cristina Fernandes Guerra - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro..
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
5. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco).
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Prêmios e títulos
20041º Lugar no I Encontro de Iniciação à Docência, Faculdade 7 de Setembro.
20121 Lugar em seleção pública para professor de Introdução à Ciência do Direito, Unifor.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. NÉRY, S. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. A justiça em Aristóteles. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação José Arthur Boiteux, 2009. v. 1.
Palavras-chave: Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1
2. ALBUQUERQUE, N. M.; NÉRY, S. B.. O dogma, a verdade e a interpretação no Direito. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso do CONPEDI, 2010.
Palavras-chave: hermenêutica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético
3. NÉRY, S. B.; POMPEU, G. V. M.. Além da Sociedade de Classes: a Sociedade de Riscos e o escopo do Direito. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Além da Sociedade de Classes: a Sociedade de Riscos e o escopo do Direito. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012.
Palavras-chave: Teoria Política; Democracia; Liberalismo.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]
Texto a ser publicado Pelo Conpedi..
4. NÉRY, S. B.; POMPEU, G. V. M.. Beyond Society of Class: Society of Risk and the scope of Law. In: XXII World Congress of Political Science - IPSA, 2012, Madrid. Online Paper Room. Montréal : IPSA, 2012.
Palavras-chave: Teoria Política; Democracia; Liberalismo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Canadá/ Inglês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ipsa.org/my-ipsa/events/madrid2012/paper/beyond-society-class-society-risk-and-scope-law]
Paper a ser apresentado no dia 12/06/2012,no Congresso de Madrid 2012..

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

NÉRY, S. B.. Revolução e Poder Constituinte Originário. Revista Jurídica da FA7, v. 2, p. 153-182, 2004. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18095836.
2. NÉRY, S. B.. O Poder Moderador. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 345-357, 2007.
Palavras-chave: Filosofia Política; Teoria Política; Poder Moderador.
Grande área: Ciências Humanas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18065619.
3. NÉRY, S. B.. O Estado constitucional e o guardião da Constituição. Revista Jurídica da FA7, v. VI, p. 65-79, 2009.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18095836.
4. NÉRY, S. B.. Fragmentos sobre o poder e o acesso à educação superior.. Encontro de Iniciação à Pesquisa, v. 1, p. 34, 2009.
Palavras-chave: Teoria Política; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Artigo publicado em mídia cd-rom, com ISSN 1808-8449, por ocasião do evento referenciado, com apresentação..
5. NÉRY, S. B.. Obstáculos epistemológicos: O ceticismo pirrônico. Revista Jurídica da FA7, v. 1, p. 265-277, 2010.
Palavras-chave: teoria do conhecimento.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18095836.

Capítulos de livros publicados
1.

NÉRY, S. B.. Aspectos sociais da divisão do trabalho em Adam Smith. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 292-313.
Palavras-chave: Economia Política; Divisão do trabalho; Liberalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876498.
Livro que conta com os seguintes co-autores: Ana Carolina da Costa Magalhães, Andrine Oliveira Nunes, Cristiana Espírito Santo Rodrigues, Durval Aires Filho, Felipe Braga Albuquerque, Gina Vidal Marcílio Pompeu, Giovani Magalhães, Leonardo José Peixoto Leal, Marina Andrade Cartaxo, Natércia Sampaio Siqueira, Nathalie de Paula Carvalho, Renata Albuquerque Lima, Rhoberwal Côrrea Nogueira Rodrigues, Thiago Rodrigues de Azevedo, Uinie Caminha, Lucas de Lima Carvalho, Valdana Lima Vidal e Walléria Barros Marques Linhares..
2. NÉRY, S. B.. Sobre o Homem, o poder e a centralidade da Administração. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Temas atuais de Direito Administrativo: uma homenagem ao Professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. 1 ed. Fortaleza, 2010, v. 1, p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578260.
3. NÉRY, S. B.. O Poder Moderador. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Rodrigo Ferraz de Castro Remígio; Ana Katarina Fonteles Soares; et alli. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1 ed. São Paulo, 2011, v. 2, p. 270-282.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578741.
4. NÉRY, S. B.; LIMA, M. M. B.. Governo de coalizão no presidencialismo e a solução parlamentarista: estudo comparado. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Professor Michel Temer. 1 ed. São Paulo, 2012, v. 1, p. 567-591.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8676746107.
5. NÉRY, S. B.. Democracia e Globalização. In: Rodrigues, Francisco Lisboa; Cunha, Jânio Pereira da; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. 1, p. 184-202.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598259345.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. NÉRY, S. B.; POMPEU, G. V. M.. O intercâmbio franco-brasileiro promovido pela Universidade de Fortaleza. Noticias de la Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria, Internet, p. 69 - 70, 01 abr. 2009.
Referências Adicionais: Argentina/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.rlcu.org.ar/documentos/publicaciones/Newsletter_A11N19_2009Abr.pdf; Data de publicação: 01/04/2009.
Newsletter da Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria para as instituições universitárias da rede e divulgação por mídia eletrônica..

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

NÉRY, S. B.. Revolução e Poder Constituinte Originário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FA7; Cidade: Fortaleza; Evento: I Encontro de Iniciação à Docência; Inst. promotora/financiadora: FA7.
2.

NÉRY, S. B.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a tutela inibitória. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FA7; Cidade: Fortaleza; Evento: I Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: FA7.
3.

NÉRY, S. B.. O controle judicial das decisões políticas pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito e Política; Direito Constitucional; Teoria da Constituição; Filosofia Política; Supremo Tribunal Federal; Controle judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza - Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Apresentação e defesa de monografia de graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Unifor.
Monografia aprovada pela Banca de Examinadores, composta por: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Dr. (Universidade de Frankfurt) - Orientador. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque; Dr. (Universidade de Münster) - Examinador. Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Ms. (Universidade de Fortaleza) - Examinador..
4. NÉRY, S. B.. Fragmentos sobre o poder e o acesso à educação superior. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Teoria Política; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
5. NÉRY, S. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. A Justiça em Aristóteles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Justiça; Filosofia Política.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Clássica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Maringá; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito.
6POMPEU, G. V. M.; GILLEMETTE, L. R.; NÉRY, S. B.. Seminário Internacional Franco-Brasileiro. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Université du Havre.
Seminário mulltitemático com palestras dos professores convidados da Université du Havre - França - workshop de culinária francesa e exibição de filmes franceses com debates..
7LIMA, M. M. B.; Filomeno de Moraes; NÉRY, S. B.. Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito e Política; Teoria Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8NÉRY, S. B.; BRILHANTE, T. A.; COSTA, R. V.. A história do Partido dos Trabalhadores. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Teoria Política; Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ciência Política; Duração do evento: 13; Data de apresentação: 14/05/2010; Emissora: TV Unifor - Emissora da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza.
Primeira parte de uma série de entrevistas cujo título é: "O político na Academia"..
9NÉRY, S. B.. Presidencialismo de Coalizão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Teoria Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Presidencialismo de Coalizão; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 02/06/2012; Emissora: TV Unifor; Cidade: Fortaleza.
10NÉRY, S. B.; PONTE, M. D.. Federalismo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Teoria Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Federalismo; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 18/06/2012; Emissora: TV Unifor; Cidade: Fortaleza.
11NÉRY, S. B.; BRUNO, A.; NOGUEIRA, H.. A Verdade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Entrevista como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT: Artur Bruno; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 22/05/2012; Emissora: TV União; Cidade: Fortaleza.
12NÉRY, S. B.; NOGUEIRA, H.; FILHO, S.. A Verdade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Série prefeituráveis: entrevista com o pré-candidato Salmito Filho, do PSB, à Prefeitura de Fortaleza; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 19/06/2012; Emissora: TV União.

Produção artística/cultural
1NÉRY, S. B.; ALBUQUERQUE, F. B.; MARMELSTEIN, G.. Ativismo Judicial. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
Debate em entrevista à TV Unifor..

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Camilo Silva Costa. A possibilidade da concessão da tutela antecipada ex officio pelo juiz. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Palavras-chave: Direito; Processo Civil; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Danielle de Castro Vasconcelos. Penas alternativas: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Carlos Adolfo Ferreira Nogueira. Licença à maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Kamilla Fagundes Leite. O infratorr e a medida socioeducativa aplicada em regime fechado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Kamila Maria Salatiel de Alencar. A flexibilização da jornada de trabalho: um estudo sobre a compensação normal e o banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Rodrigo Constante Silva Santos. A repercussão contratual na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Marisa Florêncio Moreira Sulva. A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores frente ao direito fundamental à educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Clara Ferreira gomes bezerra de Menezes. A Síndrome da alienação parental sob o enfoque jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Sérgio Brito de Oliveira. A judicialização da saúde no Brasil e a necessidade de justiça especializada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Jordano Soares de Sousa. A influência da Igreja Católica na formação do ordenamento jurídico: a dignidade da pessoa humana, o direito ao trabalho e à propriedade nas encíclicas papais Rerum Novarum e Pacem in Terris. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Renata Ximenes de Freitas. A nova estrutura matrimonial após a emenda constitucional do divórcio e a atual receptividade cartorária para sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Cleyton Rodrigues Pedrosa. A lentidão do sistema judiciário brasileiro e a busca de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Adriana Magalhães Lacerda. Processo Eletrônico:os avanços e entraves provocados no Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Raquel Ingredy de Andrade Vale. A síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Otacílio de Alencar Araújo Filho. Multa moratória e denúncia espontânea revisitada sob a perspectiva da racionalidade econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Bruno Carneiro Morano. A responsabilidade civil do operador do transporte aéreo e o conflito de normas entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsóvia e seus tratados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Anaítes Louise de M. Martins. A hipertrofia do Poder Judiciário - uma tendência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Liliane Gonçalves Matos. As Institutas Religiosas como direito fundamental e a PLC 122. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Andréia Luisa Cunha lima. A regulamentação do teletrabalho com o advento da Lei 12.551/11 e os benefícios gerados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rafaela Pinheiro de Andrade Machado. O enquadramento da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Ernani Henrique Peixoto Saldanha. A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no Brasil: da necessidade legal à criticada Lei 12.441/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Adylla Maia Cruz. Factoring no Brasil: A vedação do direito de regresso nos contratos de fomento mercantil é lícita?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Thalita Daiane Mesquita Lemos. A efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Alice Pereira Guerreiro. Os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Pedro Loureiro Paiva. O federalismo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Rodrigo Arruda Cunha. Constituição e democracia: a reforma democrática na ótica do voto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Luciana do Vale. A posição constitucional do Brasil atual em relação ao estado de guerra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Nathalia Carvalho Rodrigues. A essencialidade do partido político na democracia. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Debora Tome de Sousa. O financiamento de partidos políticos: público, privado ou híbrido. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Talita Jessica Nunes de Lucena. A relevância dos partidos políticos e da representação na sociedade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Daniel Alberto Pamplona. O federalismo suíço. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Silvana Paula Martins de Melo. Critério de convocação de suplentes na vacância legislativa: análise crítica da orientação do STF. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Daniel Alberto Pamplona. O aspecto político da candidatura para a escolha de um candidato por um partido político. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Cecilia Carol Sales Rodrigues. O protestantismo e os partidos políticos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Ana Paula de Lima Pereira. Os primórdios da democracia. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Silvana Paula Martins de Melo. Princípio da separação dos poderes: da existência de discricionariedade do Executivo na extradição. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Aurea Cristina Fernandes Guerra. A cláusula de barreira e a democracia participativa. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Daniel Alberto Pamplona. Os fundamentos da Magna Charta nas constituições modernas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ana Júlia Duarte do Rego. Gustave Colbert e Max Weber: uma análise artística social. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sérgio Borges Néry.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, joilson Luiz de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de SUZANA MAIA DE MORAES. A competência da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de BRUNO COUTINHO PEIXOTO. Dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de SHEILA TEÓFILO RIBEIRO. As peculiaridades do processo de execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de AMANDA COUTO ALMEIDA NOGUEIRA. Dano moral coletivo nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de ANA KAROLINA CAVALCANTE OLIVEIRA. Meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de ROBERTO PIRES DE CASTRO. O exercício do poder disciplinar pelo empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de FERNANDA PAULA LEMOS DE MOURA. A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OLIVEIRA, joilson Luiz de; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de ANA PAULA BEZERRA PEREIRA. Unicidade x pluralidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. OLIVEIRA, joilson Luiz de; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de BRENO NOLLA PARDIM. Responsabilidade do tomador e do empregador na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de ANA PAULA TESSMANN MONTENEGRO TAVARES. Conciliação na justiça do trabalho em face da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de RAÍZA BANDEIRA DE MELLO AMARAL. O sincretismo processual e a aplicação da Lei nº11.232/2005 no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de BRUNA ARAÚJO GIRÃO. Assédio processual na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de PAULO ADRIANO MAIA BARROS. Coisa julgada inconstitucional no âmbito trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de VANESKA GONDIM FERNANDES. A inconstitucionalidade do trabalho artístico infantil em programas de televisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de LARISSA MASCARENHAS DE ABREU MENEZES. As leis de trânsito como medidas educativas: radar móvel.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA. O papel do fiscal urbanístico na Administração Municipal de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de DANIEL LIMA DE CRAVALHO RODRIGUES. A aplicabilidade, a regulamentação e a implementação do IPTU progressivo no tempo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS E MOURA. O planejamento urbano em Fortaleza sob a ótica do Plano Diretor Participativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de THAISSE FREITAS GABRIEL. Os eixos da política nacional de segurança pública como instrumento para a construção de um novo paradigma no enfentamento à criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de ANDREZZA SANGUINETTI BEREZOWSKI. Internacionalização dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de LINEU JUCÁ MARTINS. Função social da propriedade urbana no plano diretor municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de NATANAEL PEREIRA BARROS. Dos problemas do discurso universalista de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de GIOVANNA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE. Ortanásia e testamento vital: direito à morte digna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BARROSO, Marcelo Lopes; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de LUAN CÉZAR ENGELS. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de ELISABETH RAMOS BATISTA. A evolução do tratamento constitucional ao instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de GERDÊNIA MONTEIRO FARIAS. Assédio moral e a dificuldade da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BARROSO, Marcelo Lopes; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa et al. Participação em banca de FÁBIO MARCELO ALVES PEREIRA. Aspectos polêmicos no inquérito policial no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; CARMO, Válter Moura do et al. Participação em banca de Mirella Portela Kawakami. Estudo comparado entre casamento civil, união estável e união homoafetiva em regime de bens e sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Maria Risoneide do Nascimento Nery. Progressão de regime nos crimes hediondos: reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Silvia Lúcia Cruz Nunes. A destituição do poder familiar como pressuposto para a adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Cleiton Dias de Sousa Filho. Supremocracia: governo de juízes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. QUARANTA, Roberta Madeira; WEyNE, Olgierds Rocha Lima et al. Participação em banca de Débora Farias Alencar. Síndrome da alienação parental: breve análise na perspectiva conceitual e legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. PEIXOTO, Paulo Sávio Nogueira; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Túlio Magno Gomes Ribeiro. A desconstitucionalização do limite dos juros: o advento da emenda constitucuonal nº 40/2003.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Ise Nishi Machado. As relações internacionais entre Brasil e Japão no âmbito da imigração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Gustavo Ribeiro Pinto. O IPTU progressivo no tempo vinculado à função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Luciana de Oliveira Mendes. Parâmetros legais para o uso do setor de engenharia civil no núcleo de apoio técnico do Ministério Público do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Isabella Lopes Albuquerque. Pessoas com deficiência e a acessibilidade aos serviços de transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Francisco Fabrício Machado de Oliveira. A arbitragem internacional como sistema de solução privado de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Alysson Fábio Josino de Menezes. Medidas adotadas pelo governo brasileiro diante da crise financeira mundial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Robson Pereira Alves de Holanda. A perda de mandato eletivo e democracia: o caso do governador do Estado do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; PINTO, Emmanuel Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Larissa Padilha Roriz Penna. A Lei Complementar nº135/10 (Ficha Limpa) sob a ótica dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Guilherme Arruda Mendes. Judicialização do direito à saúde: excessos, necessidades e desafios numa democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. BARROSO, Marcelo Lopes; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Luis Otávio Maia de Paiva. O serviço militar obrigatório para os médicos dispensados por excesso de contingente: uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Laírcio Márcio Lemos e Sousa. Tratados internacionais de direitos humanos: recepção e status no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. OLIVEIRA, joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Francisco Alves de Mendonça Júnior. Irregularidades da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; VIANA, Ruth Araújo et al. Participação em banca de Albert Fernades Gradvohl. A conceituação dos Estados falidos no âmbito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Sarah Suyanne Leorne Teófilo. O financiamento de campanhas e o abuso do poder econômico no processo eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Maria de Fátima Bastos Leitão Martins. Princípio da ponderação de valores e as garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CARMO, Válter Moura do et al. Participação em banca de Gilberto Coelho de Albuquerque Neto. Progressividade do IPTU: uma perspectiva do constitucionalismo dirigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CARMO, Válter Moura do et al. Participação em banca de Victor César Lopes Martins. Origem do pensamento constitucional brasileiro: a constituição de 1824 e o Poder Moderador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; PIRES, Jorge Aloísio et al. Participação em banca de Tales Diego de Menezes. Da relativização da coisa julgada sob a ótica neoprocessualista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Igor Maia Gonçalves. O direito de energia no âmbito do mercado elétrico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. XAVIER, Laécio Noronha; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Arthur Henrique de Miranda Beserra. Política externa no governo Lula. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. CARTAXO, Marina Andrade; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de Amanda Maria gadelha Miranda. A influência do movimento populista no exercício do regime democrático pelos países da América do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Valthemís Nunes de lima. A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Davi Maciel de Magalhães. O legado da Revolução Francesa e sua crítica no pensamento libertário de Karl Marx. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. RODRIGUES, Francisco Lisboa; ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de et al. Participação em banca de Paulo César de Sousa. O controle de constitucionalidade difuso nos Tribunais: vinculação do magistrado e modulação de efeitos temporais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; NÉRy, Sérgio Borges. A herança política francesa e os desafios do novo constitucionalismo frente à nova ordem global. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Lorena Magalhães Paiva..
2. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; NÉRy, Sérgio Borges. A contribuição da CEPAL para o desenvolvimento econômico nos países da América Latina. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Pedro Rafael Malveira Deocleciano..
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Pedro Rafael Malveira Deocleciano..
3. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; NÉRy, Sérgio Borges. A lei do antiterrorismo na França e a antítese entre defesa dos direitos humanos e a permissão aos abusos contra eles. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Antônia Morgana Ferreira e Saulo Nunes Almeida..
4. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; NÉRy, Sérgio Borges. O direito ao desenvolvimento econômico e social por meio da responsabilidade social das empresas: uma relação com a Revolução Francesa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Nathalie de Paula Carvalho e Gina Vidal Marcílio Pompeu..
5. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; MORAIS, Preciliana Barreto de et al.Apontamentos sobre felicidade e políticas públicas: uma nova metáfora para desennvolvimento, ecologia e cultura. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por André Feitosa de Sousa e Francisco Silva Cavalcante Júnior..
6. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; MORAIS, Preciliana Barreto de et al.Mobilidade acadêmica: retrospectiva e perspectivas de construção da cooperação franco-brasileira. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Ticiana Telles Melo..
7. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; MORAIS, Preciliana Barreto de et al.Itinerário para "pensar" o outro: da reconstrução da subjetividade à proposta de um Estado ético. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional franco-Brasileiro por Demetrius Oliveira Tahim..
8. GILLEMETTE, Leda Rouquayrol; MORAIS, Preciliana Barreto de et al.Globalização e democracia: os direitos sociais no cenário político brasileiro. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artiigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Lucíola Maria de Aquino Cabral..
9. MAGALHÃES, Ana Carolina da Costa; NÉRy, Sérgio Borges. Influência francófona na doutrina contratualista brasileira: uma análise da Lei Faillot. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Artigo apresentado no Seminário Internacional Franco-Brasileiro por Igor Gomes Duarte Gomide Santos, Patrícia Maria Silva Gomes e Sabrina Sady Ggarcia e Ávila..
10. NÉRy, Sérgio Borges. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Professor avaliador na área de Ciências Jurídicas..
11. NÉRy, Sérgio Borges. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Professor avaliador na área de Ciências Humanas..
12. NÉRy, Sérgio Borges. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Professor avaliador na área de Ciência Humanas..
13. NÉRy, Sérgio Borges. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Professor avaliador da área de Ciência Jurídicas..
14. FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante et al.Seleção Pública para professor de Introdução à Ciência do Direito. 2013. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Simposista da obra "Os Miseráveis", de Victor Hugo.. 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Debate. 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Revolução e Poder Constituinte Originário. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a tutela inibitória. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Fragmentos sobre o poder e o acesso à educação superior. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A Justiça em Aristóteles. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Avaliador de painel;. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica15

Artigos publicados em periódicos5
Completos5
Trabalhos em eventos4
Completos4
Livros e capítulos5
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados5
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1

Total
Produção técnica12

Demais tipos de produção técnica12

Total
Produção artística/cultural1

Total
Orientações concluídas39

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação26
Iniciação científica12


Total
Dados complementares84

Participação em bancas examinadoras57
Participação em bancas de comissões julgadoras14
Participação em eventos13
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Última atualização do CV em 15/02/2018 - 11:57