Curriculum Vitae

Ana Cecília Bezerra de Aguiar

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAna Cecília Bezerra de Aguiar
Nome em citações bibliográficasAGUIAR, A. C. B.;AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA DE
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Formação acadêmica/Titulação
2020 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
2020 - 2024 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A FACE PREVENTIVA DA LEI MARIA DA PENHA E OS GRUPOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM ESTUDO DE CASO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, Ano de Obtenção: 2024.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, FEQ, Brasil.
Palavras-chave: Violência doméstica contra as mulheres; Lei Maria da Penha; Masculinidades; Grupos para homens autores de violência; NUAH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e gênero.
2012 - 2014 Mestrado em Mestrado em Direito.
Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A construção da cidadania solidária por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais, Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Cidadania solidária; Educação fiscal; Controle social dos gastos públicos; Observatórios sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
2011 - 2013 Especialização em Direito processual civil. (Carga Horária: 395h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Título: Recursos no futuro CPC: um estudo das principais alterações propostas. Ano de finalização: 2013.
Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana.
2006 - 2011 Graduação em Direito.
Título: O modelo cooperativo de processo e o princípio do devido processo legal.
Orientador: Janaína Soares Noleto Castelo Branco.
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Formação complementar
2021 - 2021Explorando o Questionário como ferramenta de Avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Ambiente. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 46h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Elaboração de questões da prova colegiada 2018 - módulo I. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Encontro Pedagógico do CCJ 2018.2. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Revisão dos Projetos de Ensino do Curso de Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018III Fórum de Gestores Educacionais. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Treinamento Básico em Práticas Colaborativas Interdisciplinares. (Carga horária: 24h).
Academia Internacional de Profissionais Colaborativos, IACP, Brasil.
2018 - 2018Encontro pedagógico integrado 2018. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Prova Colegiada 2018.1 - Revisão. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018QUÍRON ­ Gestão com Pessoas. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Oficina de elaboração de questões - prova colegiada 8º semestre. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 70h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2018Curso de Formação em Constelações Familiares e Soluções Sistêmicas. (Carga horária: 180h).
Mundo AKAR, MK, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional 2017. (Carga horária: 47h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Conscientização para Qualidade e Tratamento de Não Conformidades. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa Liderança com Pessoas. (Carga horária: 32h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2017 - 2017NAUTILUS II: Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2017Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 120h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 60h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 60h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016NAUTILUS I: Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O Novo CPC. (Carga horária: 60h).
Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 94h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 37h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Metodologia de análise e solução de problemas. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015Elaboração de questões IDEA. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014O CPC ATUAL E O CPC PROJETADO. (Carga horária: 2h).
Associação dos advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2014 - 2014Encontro pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Encontro pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Curso de elaboração de questões de avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013A efetividade do direito internacional do meio amb. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013Eneagrama: a busca do autoconhecimento. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Ética, política e direito. (Carga horária: 6h).
Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012A nova teoria do direito constitucional e as novas. (Carga horária: 23h).
Escola de magistratura federal da 5ª região, ESMAFE, Brasil.
2008 - 2008Curso de Férias de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007Curso Complementar em Direito Constitucional. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsita de doutorado da Fundação Edson Queiro
Outras informaçõesBolsista de doutorado da Fundação Edson Queiroz para desenvolver pesquisa intitulada: "A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ÀS MULHERES POR MEIO DOS GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (NUAH)".
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora substituta e tutora, Carga horária: 38
Outras informaçõesDisciplinas ministradas em 2013.2: 
Direito civil I - Parte geral
Sociologia geral e do direito
Introdução à ciência do direito

Disciplinas ministradas em 2014.1:
Direito civil I - Parte geral
Direito civil II - Obrigações

Disciplinas ministradas em 2014.2:
Direito civil II - Obrigações
Direito civil VI - Sucessões

Disciplinas ministradas em 2015.1:
Direito civil II - Obrigações
Direito civil VI - Sucessões

Membro do Programa tutorial acadêmico, acompanhando e atendendo alunos do curso de direito e idealizando e desenvolvendo atividades complementares.
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informaçõesDisciplinas ministradas em 2015.1:
Direito processual civil II
Direito processual civil III
Direito das obrigações
REVISTA NOMOS (Curso de pós-graduação em Direito da UFC).
Vínculo institucional
2013 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, CESPE, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutora do Curso de Formação da PM-CE 2012, Carga horária: 40
Outras informaçõesMinistrando as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Fundamentos do Direito Civil

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Projetos de Pesquisa
2021 - 2022Pesquisadora da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Universidade de Fortaleza no projeto A responsabilidade jurídica do Estado decorrente da utilização de armas autônomas controlada por inteligência artificial
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os limites de utilização legal e a respectiva responsabilidade jurídica do uso de armas autônomas (robóticas e cibernéticas) dotadas de inteligência artificial no âmbito das Forças Armadas e instituições de segurança. Como objetivos específicos, pretende: Analisar o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) vinculada ao uso e emprego de armas autônomas que possam atuar de forma livre, identificando o estado da arte sobre o tema; Estudar os impactos do uso da inteligência artificial forte na indústria bélica nacional e estrangeira;
Definir os requisitos de imposição de responsabilidade jurídica, quer no plano interno, quer internacional, para os comandantes militares que autorizem o emprego operacional de armas dotadas de inteligência artificial; Propor limites para o emprego de armas operadas por inteligência artificial paras forças de defesa e segurança no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Coordenador / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / Inês Cristina de Souza Vieira - Integrante.
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2022 - AtualA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PARLAMENTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA HIERARQUIZAÇÃO SOCIAL DE GÊNEROS REFLETIDA NAS COMISSÕES E CARGOS DE COMANDO DAS CASAS LEGISLATIVAS FEDERAIS
Descrição: Edital Funcap 01/2022 - Mulheres na Ciência. A pesquisa busca o estudo da hierarquização social de gêneros refletida no âmbito interno do parlamento federal brasileiro. Busca-se analisar, de forma específica, e considerando as legislaturas de 1988 até a atual (que findará em 2023), como se dá a participação das mulheres nas comissões permanentes e nas comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Coordenador / Tainah Simões Sales Thiago - Integrante / Bianca Mota Brasil - Integrante / Enzo Farias Freire - Integrante / Tayna da Silva Alencar - Integrante / Janete Aparecida Rodrigues Nobre - Integrante / Laide Ane de Oliveira Ferreira - Integrante.
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2015 - 2015Construção da Cidadania por meio da Educação Fiscal
Descrição: O PROJETO É FORMADO POR DOIS MOMENTOS. NO PRIMEIRO, OS ALUNOS DO

CURSO DE DIREITO SÃO CAPACITADOS POR MEIO DO CURSO OFERTADO PELA

CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEFAZ-CE. EM SEGUIDA, DIVIDIDOS EM

GRUPOS DE TRABALHO, PLANEJAM INICIATIVAS APTAS A LEVAR AS NOÇÕES

APREENDIDAS NA CAPACITAÇÃO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS

ESTADUAIS COM AS QUAIS A UNIFOR POSSUI COMNVÊNIO. TEM COMO OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS DA GRADUAÇÃO DA UNIFOR EM TEMÁTICAS

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO FISCAL, PARA QUE, POSTERIORMENTE, POSSAM

TRANSMITIR À COMUNIDADE OS SABERES APREENDIDOS, PROMOVENDO

CONSTRUÇÃO DE VERDADEIROS CIDADÃOS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 36) .
Integrantes: Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Coordenador.
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2015 - 2015Construção da Cidadania por Meio da Educação Fiscal
Descrição: O PROJETO É FORMADO POR DOIS MOMENTOS. NO PRIMEIRO, OS ALUNOS DO

CURSO DE DIREITO SÃO CAPACITADOS POR MEIO DO CURSO OFERTADO PELA

CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SEFAZ-CE. EM SEGUIDA, DIVIDIDOS EM

GRUPOS DE TRABALHO, PLANEJAM INICIATIVAS APTAS A LEVAR AS NOÇÕES

APREENDIDAS NA CAPACITAÇÃO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS

ESTADUAIS COM AS QUAIS A UNIFOR POSSUI COMNVÊNIO. TEM COMO OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS DA GRADUAÇÃO DA UNIFOR EM TEMÁTICAS

RELACIONADAS À EDUCAÇÃO FISCAL, PARA QUE, POSTERIORMENTE, POSSAM

TRANSMITIR À COMUNIDADE OS SABERES APREENDIDOS, PROMOVENDO

CONSTRUÇÃO DE VERDADEIROS CIDADÃOS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 32) .
Integrantes: Ana Cecília Bezerra de Aguiar - Coordenador.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
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Prêmios e títulos
20161º lugar no VIII Encontro de práticas docentes da UNIFOR - Área: Desenvolvimento curricular, Universidade de Fortaleza.
2022Menção honrosa no I Encontro de Curricularização da Extensão, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. Barros Neto, L. Q. de; AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.. A exigência do prequestionamento real pelo Superior Tribunal de Justiça para admissão do recurso especial como ataque à celeridade e economia processuais e óbice ao acesso à justiça. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Evolução e sustentabilidade, 2009.
Palavras-chave: Prequestionamento; Recurso especial; Princípios processuais constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///D|/PDFs/T2301232641508.pdf]
ISSN 18088449.
2. ARAUJO, F. C. B. A.; Barros Neto, L. Q. de; AGUIAR, A. C. B.. UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA SOB O ASPECTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458/2009.. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Evolução e sustentabilidade, 2009.
Palavras-chave: Situação fundiária; Amazônia; MP 458/2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///D|/PDFs/T2303232641434.pdf]
ISSN 18088449.
3.

ARAUJO, F. C. B. A.; AGUIAR, A. C. B.. A necessidade de resolução definitiva da questão do conflito de coisas julgadas. In: XVI Encontro de iniciação à pesquisa científica da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.
Palavras-chave: decisão; coisa julgada; conflito; prevalência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///D|/DB/PDFs/1493%20-%20Resumo.pdf]
ISSN 18088449.
4. GONÇALVES, G. K.; AGUIAR, A. C. B.. Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e CF/88. In: XVI Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos, 2010.
Palavras-chave: Biodiversidade; CDB; TRIPS; Propriedade intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///D|/DB/PDFs/1087%20-%20Resumo.pdf]
ISSN 18088449.
5.

AGUIAR, A. C. B.. O ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL E O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontros Científicos, 2011.
Palavras-chave: Modelo cooperativo de processo; Devido processo legal; Estado Democrático Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///D|/PDFs/5462%20-%20Resumo.pdf]
ISSN 1808-8457.
6. AGUIAR, A. C. B.. ENSINO JURIDICO E MERCADO DE TRABALHO: A BUSCA PELA CORRECAO DE DISTORCOES. In: XII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. XII Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Ensino jurídico; Mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/11140%20-%20Resumo.pdf]
ISSN 1808-8457.
7. AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.. A USUCAPIAO COLETIVA: A FUNCIONALIZACAO DA PROPRIEDADE URBANA ATRAVES DA CONCRETIZACAO DO DIREITO A MORADIA. In: XII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. XII Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Usucapião especial coletica urbana; Função social da propriedade urbana; Direito à moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/index.swf]
ISSN 1808-8457.
8. AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.. Tax education as an instrument of social change. In: 26º Congresso mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. XXVI World congress of philosophy of law and social philosophy: human rights, rule of law and the contemporary social challenges in conplex societies. Belo Horizonte : Fórum, 2013. v. 1. p. 334-334.
Palavras-chave: Mudança social; Educação fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Outros; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788577007257.
9. AGUIAR, A. C. B.. A construção da cidadania através das políticas públicas de educação fiscal. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis : Funjab, 2013. p. 92-119.
Palavras-chave: Cidadania; Educação fiscal; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9d27fdf2477ffbff]; ISSN/ISBN: 9788578401610.
10. AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; DAMASCENO, M. L. M. et al. A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO E A UTILIZAÇÃO DA TRILHA ACADÊMICA PELO PTA/CCJ COMO FORMA DIVULGAR OS PROJETOS DO CENTRO. In: VIII - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Palavras-chave: Formação integral do aluno; Trilha acadêmica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6992548]; ISSN/ISBN: 2179-4332.
11. AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; DAMASCENO, M. L. M. et al. PROJETO MAPA DA ESCRITA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SEU PRIMEIRO SEMESTRE DE IMPLANTAÇÃO NO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR. In: VIII - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Palavras-chave: Inovação curricular; Projeto Mapa da Escrita; Nivelamento em língua portuguesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6992615]; ISSN/ISBN: 2179-43.
12. AGUIAR, A. C. B.; CHAVES, M. C. F.. A APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS COMO FORMA DE ESTIMULAR O ESTUDO INDIVIDUAL. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.
Palavras-chave: Aprendizagem baseada em problemas; Didática do ensino superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7906989]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
13. AGUIAR, A. C. B.; SERINO, L. A.. BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DE MAPAS MENTAIS NA DISCIPLINA DE DIREITO DAS SUCESSÕES. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.
Palavras-chave: Mapa mental; Ferramenta pedagógica; Ensino de direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7913305]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
14. AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S. et al. A TEORIA ALIADA À PRÁTICA: UMA ANÁLISE DO PROJETO PROCESSO PASSO A PASSO. In: IX - ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.
Palavras-chave: peças jurídicas; metodologias ativas; aprendizagem significativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7883685]; ISSN/ISBN: 2179-4332.
15. AGUIAR, A. C. B.; LIMA, T. V. C.. Os resultados e os desafios da utilização da aprendizagem baseada em problemas: proposta de uma nova abordagem para o direito das obrigações. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI, 2017, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017. p. 267-271.
Palavras-chave: Aprendizagem baseada em problemas; Ensino direito das obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf]; ISSN/ISBN: 978858440817.
16. AGUIAR, A. C. B.; LOIOLA, C. C.. O potencial transformador da educação cidadã na extensão universitária: um relato do projeto Construção da cidadania por meio da educação fiscal. In: IX Congresso Nacional ABEDI, 2017, Fortaleza. IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO ? ABEDI. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. p. 515-519.
Palavras-chave: extensão universitária; Educação fiscal; construção da cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf]; ISSN/ISBN: 978858440817.
17. AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. A semana de integração e as ações de combate à evasão promovidas pelo programa tutorial acadêmico do Centro de Ciências jurídicas da UNIFOR. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI, 2017, Fortaleza. IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO ? ABEDI. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016. p. 455-461.
Palavras-chave: Combate à evasão no ensino superior; semana de integração do curso de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf]; ISSN/ISBN: 978858440817.
18. AGUIAR, A. C. B.; GOME, S. L. F.; CAVALCANTE, D. G.. 'A PESQUISA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO.. In: XVIII Encontro de Iniciação à docência, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Palavras-chave: Pesquisa jurídica; Ensino e aprendizagem; Ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8818583]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
19. AGUIAR, A. C. B.; COELHO, R. C. S.. ANSIEDADE PRÉ-AVALIAÇÕES: MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES COMO PREPARATIVO PSICOLÓGICO. In: XVIII Encontro de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Palavras-chave: Metodologia de ensino; Ansiedade em avaliações; Resolução de questões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8844042]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
20. AGUIAR, A. C. B.; CARRERAS, E. O.. O Storytelling como Metodologia Complementar no Ensino Jurídico. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Docência, 2019.
Palavras-chave: Ensino jurídico; Storytelling.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 21755396.
21. AGUIAR, A. C. B.; COELHO, J. L.. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA ANDRAGOGIA NO ENSINO SUPERIOR PARA OBTENÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. In: XIX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2019, Fortaleza. XIX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2019.
Palavras-chave: Andragogia; Ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 21755396.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Neoliberalismo e conservadorismo: quem são os -cidadãos de bem- ressentidos? / Neoliberalism and conservatism: who are the resentful "good citizens"?. Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 50974-50995, 2022.
Palavras-chave: neoliberalismo; autoritarismo; Democracia; conservadorismo; bolsonarismo; ressentimento.
Grande área: Ciências Humanas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/50229][doi:10.34117/bjdv8n7-153]; Série: 7; ISSN/ISBN: 25258761.
2. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Justiça socioambiental: os progressos e as incitações entre o crescimento nas relações econômicas e o desenvolvimento social a partir da perspectiva da neutralidade tributária no RE 773992 - BA / Social and environmental justice: progress and encourages between growth in economic relations and social development from the perspective of tax neutrality in RE 773992 - BA. Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 48378-48398, 2022.
Palavras-chave: meio ambiente; crescimento econômico; neutralidade tributária; RE 773992/BA; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/49750/0][doi:10.34117/bjdv8n6-374]; Série: 6; ISSN/ISBN: 25258761.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.). Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 1. 270 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788580426038.
2. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.); SALES, Tainah Simões (Org.) et al.UNASUL e o Novo Constitucionalismo latino-americano. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 1. 282 p.
Palavras-chave: UNASUL; Novo Constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788580426045.
3. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.); BRANCO, Janaína Noleto Castelo (Org.) et al.Direito processual civil moderno: estudos em homenagem ao prof. Juvêncio Vasconcelos Viana. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 1. 153 p.
Palavras-chave: Direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9789580428827.
4. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.); MAIA, Gretha Leite (Org.) et al.O projeto do futuro CPC: tendências e desafios de efetivação. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v. 1. 261 p.
Palavras-chave: Futuro CPC; Efetividade processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788580428384.
5. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.); SALES, Tainah Simões (Org.) et al.Direito constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988. 1. ed. FORTALEZA: Expressão gráfica, 2014. v. 1. 709 p.
Palavras-chave: Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.ppgdireito.ufc.br/index.php/publicacoes; ISBN: 9788542000979.
6. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.); BRANCO, Janaína Noleto Castelo (Org.) et al.O novo CPC. 1. ed. Fortaleza: Expressão gráfica e editora, 2016. v. 1. 586 p.
Palavras-chave: CPC/2015; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788542008388.
7.

AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; FERREIRA, A. S. O. et al. Direito sistêmico: o despertar para uma nova consciência jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 222 p.
Palavras-chave: Direito Sistêmico; Constelação familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551909553.
8. (Org.) AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (Org.); THIAGO, Tainah Simões Sales (Org.). Feminismo, política e democracia: as mulheres e os caminhos de poder. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 702 p.
Palavras-chave: Feminismo; Democracia; Participação política; Gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786525276236.

Capítulos de livros publicados
1. AGUIAR, A. C. B.. O modelo cooperativo de processo e o projeto de lei do novo CPC. In: Janaína Soares Noleto Castelo Branco. (Org.). O projeto do novo CPC. 1 ed. Fortaleza, 2012, v. 1, p. 45-60.
Palavras-chave: Modelo cooperativo de processo; PL nº 8.046/10; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578721275.
2. AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.. A participação cidadã na UNASUL. In: CONPEDI UFF. (Org.). Direito Internacional. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 49-72.
Palavras-chave: Participação cidadã; integração latino-americana; UNASUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=def7924e3199be5e; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400989.
3. AGUIAR, A. C. B.. A função social da propriedade urbana e o direito fundamental à moradia: o estudo da usucapião coletiva. In: Ana Cecília Bezerra de Aguiar; Tainah Simões Sale. (Org.). Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 65-82.
Palavras-chave: Direito fundamental à moradia; Função social da propriedade urbana; Usucapião coletiva urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580426038.
4. AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.. Os mecanismos de participação popular no âmbito da UNASUL. In: FREITAS, Raquel Coelho de; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; SALES, Tainah Simões. (Org.). UNASUL e o Novo Constitucionalismo latino-americano. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 177-194.
Palavras-chave: Participação popular; UNASUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580426045.
5. AGUIAR, A. C. B.. Recursos especial e extraordinário no futuro CPC: uma análise à luz do direito à uma prestação jurisdicional efetiva. In: AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; CASTELO BRANCO, Janaína Soares Noleto; MAIA, Jair Pereira Gomes. (Org.). Direito processual civil moderno: estudos em homenagem ao prof. Juvêncio Vasconcelos Viana. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 21-28.
Palavras-chave: Recurso especial; Recurso extraordinário; Futuro CPC; Tutela jurisdicional efetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580428827.
6. AGUIAR, A. C. B.. Recursos no futuro CPC: um estudo das principais alterações propostas. In: AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MAIA, Gretha Leite. (Org.). O projeto do futuro CPC: tendências e desafios de efetivação. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 221-238.
Palavras-chave: Futuro CPC; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580428384.
7. AGUIAR, A. C. B.; MOURA, Camila Vieira Nunes. Segurança jurídica e decadência administrativa: uma análise da atuação dos tribunais de contas no controle dos atos de concessão de aposentadoria. In: MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de. (Org.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Ângelo Amorim FIlho. 1 ed. Salvador, 2013, v. 1, p. 89-104.
Palavras-chave: Decadência administrativa; Segurança jurídica; Tribunais de contas; Concessão de aposentadoria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 5; Número da revisão: 1; ISBN: 8577618919.
8. AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.. Direito fundamental à educação em nível superior: a trajetória de efetivação em 25 anos de Constituição Federal. In: AGUIAR, Ana Cecília Bezerra; ARAUJO, Fernanda Castelo Branco; SALES, Tainah Simões. (Org.). Direito constitucional: os 25 anos da Constituição Federal de 1988. 1 ed. FORTALEZA, 2014, v. 1, p. 528-546.
Palavras-chave: Direito fundamental à educação; Educação de nível superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.ppgdireito.ufc.br/index.php/publicacoes; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542000979.
9. AGUIAR, A. C. B.; MAIA, D. B. M. S.. Cidadania fiscal e novas mídias. In: TORRES NETO, Argemiro; MACHADO, Sandra Maria Olímpio.. (Org.). 15 anos do programa de educação fiscal do estado do Ceará: memórias e perspectivas. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 300-313.
Palavras-chave: Cidadania fiscal; Novas mídias; Educação fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.sefaz.ce.gov.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788566674019.
10. AGUIAR, A. C. B.. A influência do constitucionalismo contemporâneo no processo civil: o modelo cooperativo do processo como instrumento de concretização da tutela jurisdicional efetiva. In: Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito e processo civil na Constituição de 1988. 1ª ed. Florianópolis, 2015, v. I, p. 19-40.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578744069.
11. AGUIAR, A. C. B.. Breves notas sobre o sistema recursal no NCPC. In: Ana Cecília Bezerra de Aguiar; Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O novo CPC. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 1, p. 453-469.
Palavras-chave: CPC/2015; Sistema recursal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542008388.
12. AGUIAR, A. C. B.. Uma nova forma de "fazer justiça": as experiências de justiça restaurativa juvenil no Poder Judiciário cearense. In: ALVITES, Elena; POMPEU, Gina; SARLET, Ingo W.. (Org.). Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 241-259.
Palavras-chave: Justiça restaurativa juvenil; Círculos de construção de paz; Centro de justiça restaurativa; Núcleo de justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_0f159a89e4844b098e743f238e8d25a1.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110451.
13. AGUIAR, A. C. B.. ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL. In: NOGUEIRA, Humberto; ALVITES, Elena; SCHIER, Paulo Schier; SARLET, Ingo W.. (Org.). Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021). 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 2, p. 591-611.
Palavras-chave: Encarceramento em massa feminino; Interseccionalidade; Política criminal de drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_2965cfd54c8240d7abff4e2b7bc4dfa8.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110475.
14. AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA DE; LINS, Ana Paola de Castro e. A representação política das mulheres negras no Brasil: um olhar a partir da interseccionalidade para as eleições municipais de 2020. In: SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. (Org.). Feminismo, política e democracia: as mulheres e os caminhos de poder. 1 ed. São Paulo, 2023, v. 1, p. 131-157.
Palavras-chave: Feminismo; Interseccionalidade; Representação política; Gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525276236.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. ARAUJO, F. C. B. A.; AGUIAR, A. C. B.; Barros Neto, L. Q. de. MP 458/2009 e Amazônia: proteção ou omissão?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: MP 458/2009; Amazônia; Omissão; Proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontros Universitários 2009 - XXVIII Encontro de Iniciação Científica; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
2. ARAUJO, F. C. B. A.; AGUIAR, A. C. B.. Conflito de coisas julgadas: a necessidade de resolução do caso no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: coisa julgada; conflito; Ordenamento jurídico brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: I Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
3. AGUIAR, A. C. B.; GONÇALVES, G. K.. Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e CF/88.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Acesso à biodiversidade; Propriedade intelectual; TRIPS; CDB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4. AGUIAR, A. C. B.. Estado democrático de direito e modelo cooperativo de processo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Modelo cooperativo de processo; Estado Democrático Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
5. AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.. A participação cidadã na UNASUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Participação cidadã; UNASUL; Integração regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense; Cidade: Niterói; Evento: XXI Congresso Nacional; Inst. promotora/financiadora: Conselho nacional de pesquisa e Pós-graduação em Direito.
6. AGUIAR, A. C. B.. Ensino jurídico e mercado de trabalho: a busca pela correção de distorções. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Ensino jurídico; Mercado de trabalho; Perfil do profissional do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de pesqiosa e Pós-graduação; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
7. AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.. A usucapião coletiva: a funcionalização da propriedade urbana através da concretizaçã do direito à moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Usucapião especial coletica urbana; Função social da propriedade urbana; Direito à moradia; Estatuto da cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de Pos-graduação e pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. AGUIAR, A. C. B.. A construção da cidadania através das políticas públicas de educação fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Cidadania; Políticas públicas; Educação fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Evento: XXII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
9. AGUIAR, A. C. B.; ARAUJO, F. C. B. A.. Tax education as an instrument of social change. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Mudança social; Educação fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: 26º Congresso mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social; Inst. promotora/financiadora: Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie).
10. AGUIAR, A. C. B.. Recursos no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Recursos; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola superior da magistratura federal da 5ª região; Cidade: Fortaleza; Evento: Perspectivas para o novo Código de Processo Civil; Inst. promotora/financiadora: Escola superior da magistratura federal da 5ª região.
11. AGUIAR, A. C. B.; SAMPAIO JUNIOR, Herval. Visão panorâmica do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: fortaleza; Evento: X Semana do Direito UFC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
12. AGUIAR, A. C. B.. Apelação no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Apelação; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Processo Passo a Passo; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
13. AGUIAR, A. C. B.; LIMA, T. V. C.. Os resultados e os desafios da utilização da aprendizagem baseada em problemas: propostas de uma nova abordagem para o direito das obrigações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Aprendizagem baseada em problemas; PBL; Direito das obrigações; Metodologia do ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI.
14. AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S.. A semana de integração e as ações de combate à evasão promovidas pelo Programa Tutorial Acadêmico do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Combate à evasão no ensino superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino Jurídico; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI.
15. AGUIAR, A. C. B.; LOIOLA, C. C.. O POTENCIAL TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: um relato do projeto 'Construção da cidadania por meio da educação fiscal'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Educação fiscal; Cidadania; extensão universitária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino Jurídico; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito.
16. AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S. et al. A formação integral do aluno e a utilização da trilha acadêmica pelo PTA/CCJ como forma de divulgar os projetos do Centro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Ensino jurídico; Ensino superior; Formação integral do aluno.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Cidade: Fortaleza; Evento: Encontro de Práticas Docentes - Encontros de Pesquisa UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
17. AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; DAMASCENO, M. L. M. et al. Projeto Mapa da Escrita: uma análise crítica do seu primeiro semestre de implantação no Curso de Direito da Unifor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Ensino jurídico; Ensino superior.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Cidade: Fortaleza; Evento: Encotro de práticas docentes - Encontro de Pesquisa Unifor; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
18. AGUIAR, A. C. B.. Novo CPC em foco: Teoria geral dos recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Novo CPC; teoria geral dos recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Novo CPC em foco; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
19. AGUIAR, A. C. B.; DAMASCENO, M. L. M.; SALES, T. S. et al. A TEORIA ALIADA À PRÁTICA: UMA ANÁLISE DO PROJETO PROCESSO PASSO A PASSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Ensino jurídico; Novas metodologias de ensino; Direito processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de práticas docentes; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20. AGUIAR, A. C. B.; BRITO, M. C.. Psicologia jurídica e Psicologia hospitalar: uma breve análise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Psicologia jurídica; Psicologia hospitalar.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Mostra de Práticas Integrativas do Curso de Psicologia (UNIFOR); Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
21. AGUIAR, A. C. B.; CASTELO BRANCO, J. S. N.. Mesa redonda: ela debatem tutela provisória no CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Tutela provisória; CPC/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); Cidade: Fortaleza; Evento: XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
22. AGUIAR, A. C. B.. Uma nova forma de 'fazer justiça': as experiências de justiça restaurativa juvenil no Poder Judiciário cearense. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Justiça restaurativa juvenil; Círculos de construção de paz; Centro de justiça restaurativa; Núcleo de justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Evento virtual; Evento: VII JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA; Inst. promotora/financiadora: REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.
23. AGUIAR, A. C. B.. ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Encarceramento em massa feminino; Interseccionalidade; Política criminal de drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Evento virtual; Evento: VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia; Inst. promotora/financiadora: REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.
24AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.. Elaboração de projetos, artigos científicos e monografias jurídicas numa perspectiva reflexiva e crítica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Pesquisa jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Federal do Ceará.
25AGUIAR, A. C. B.; SALES, T. S.; MAIA, Álisson Melo et al. Formação do espírito científico na universidade: elaboração de projetos e métodos de investigação jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Investigação jurídica; Pesquisa científica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de estudos em direito constitucional da UFC.
26AGUIAR, A. C. B.. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
Organizadora e Secretária no Grupo de Trabalho "Direito, Arte, Literatura e Interdisciplinariedade".
27

AGUIAR, A. C. B.. III Semana de pesquisa jurídica. 2012. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Pesquisa; Ciência jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
28AGUIAR, A. C. B.; LEITAO, R. G.; MOTA, R. G. et al. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CIBERNÉTICA, DIREITO E GUERRA,. 2021. (Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Evento virtual; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
29AGUIAR, A. C. B.; CORREIA, D. C.; MAIA, A. P.. V COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. (Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaelza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
30AGUIAR, A. C. B.; MAIA, A. P.; CORREIA, D. C.. VI COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2022. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Justiça; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaelza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
31AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA DE; CORREIA, D. C.. VII COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2022. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: teoria da justiça; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaelza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: DO CPC/73 AO CPC/15. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Glaucio de Almeida Lira. A efetividade dos direitos da criança e do adolescente decorrentes da administração pública do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da criança e do adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. DÉBORA FARIAS LIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; ERRO MÉDICO; CIRURGIA PLÁSTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. GISELLE XIMENES RIOS. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Mary Anne Oliveira Silveira. Judicialização das políticas públicas e separação de poderes: uma análise da legitimidade democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Judicialização da política; Separação de poderes; Legitimidade democrática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. MARIA TERESA BARBOSA PINHEIRO. A REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: DEMOCRATIZAÇÃO OU CENSURA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: REGULAÇÃO DA MÍDIA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ACESSO À INFORMAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Gilda Maria Sousa de Araújo. Ações voltadas à concretização do direito fundamental à educação dos apenados: um estudo do projeto fábrica escola. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Direito à educação; ressocialização dos apenados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Erasmo de Sousa Lima Junior. Imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto e sua relação com a evasão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Imunidade tributária; evasão fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Nathyele de Oliveira Silva Lima. Cobrança da dívida ativa: um estudo da realidade cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Execução fiscal; Dívida ativa cearense.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Roberta Peixoto Araújo. Mediação judicial e os reflexos das recentes alterações legislativas no âmbito do judiciário cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: mediação de conflitos; Judiciario cearense.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ingrid Vitória Rodrigues Ernandes. A tutela dos menores pelo Estado: um estudo de caso do Lar de Crianças Sara e Burton Davis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Direito da criança e do adolescente; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Mariana de Menezes Cunha. A utilização do inventário extrajudicial como uma expressão do processo de desjudicialização atual do Brasil na busca por soluções mais efetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Cecília Bezerra de Aguiar.
Palavras-chave: Inventário extrajudicial; Desjudicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; MIRANDA, Daniel Gomes de et al. Participação em banca de Ricardo Florêncio Ribeiro de Souza. Tutelas de urgência: análise das tutelas emergenciais no novo código de processo civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil e gestão) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Tutelas emergênciais; Futuro CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ARAUJO, Fernanda Castelo Branco; AMARAL, LARISSA MACIEL DO et al. Participação em banca de VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA DE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: DO CPC/73 AO CPC/15. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
Palavras-chave: RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. Participação em banca de Raíssa Riane de Lucena Vidal. Aspectos civis e criminais da síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Civil; Direito da criança e do adolescente; Direito penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. Participação em banca de Ana Milena Menezes Vieira. O artigo 258-A do Código de processo civil como ferramenta de combate à morosidade do Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Art. 285-A, CPC; Morosidade do Judiciário; Julgamento antecipado da lide.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; MARQUES, Felipe Meira et al. Participação em banca de Adalberto Jacinto Nogueira Júnior. Legitimidade de agir do eleitorado nacional perante o Supremo Tribunal Federal para ações direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ação direita de inconstitucionalidade; Legitimidade do eleitorado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; MARQUES, Felipe Meira et al. Participação em banca de Renata Émili Leite Mota. Relativização da coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de inconstitucionalidade pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Relativização da coisa julgada inconstitucional; Declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; SANTANA, Paulo Victor Pinheiro de et al. Participação em banca de Priscylla Dias de Souza. A (im)possibilidade da denunciação da lide em demandas judiciais que apuram a responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Denunciação da lide; Responsabilidade civil do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ARAUJO, Fernanda Castelo Branco; BRANCO, Janaína Noleto Castelo et al. Participação em banca de Nice Maria Santiago de Aguiar. Os pressupostos para a concessão da antecipação da tutela no CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito processual civil; Novo CPC; Antecipação dos efeitos da tutela.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FILHO, Francisco de Araújo Macedo et al. Participação em banca de Eline Oliveira Girão de Castro. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Imunidade tributária; Direitos fundamentais; Livro eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. JUNIOR, William Paiva Marques; JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Zélia Maria Feitosa Leitão Lima. Responsabilidade civil em bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Bullying; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; BARREIRA, MARIA JOSÉ FONTELLE et al. Participação em banca de SARA BEZERRA FACÓ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELAS VERBAS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado; CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO; PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de JOEL SOUSA DO CARMO. Análise crítica do instituto da intempestividade recursal por antecipação à luz do princípio da efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Intempestividade recursal; Princípios processuais constitucionais; Efetividade processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; OLIVEIRA, Alex Feitosa de et al. Participação em banca de Bruno Araújo Massoud. Da fraude à execução civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Fraude à execução; Execução civil; Tutela jurisdicional efetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BRANCO, Janaína Noleto Castelo; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Régis Augusto Timbó Magalhães. Judiciário, democracia e independência: uma análise crítica sobre o governo do Judiciário e a sua interferência na independência dos juízes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Democracia; Independência dos juízes; Conselho Nacional de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. JUNIOR, William Paiva Marques; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Cláudio Henrique de Oliveira Júnior. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O POSSÍVEL CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Poderes instrutórios do juiz; Princípio da imparcialidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JUNIOR, William Paiva Marques; FILHO, Francisco de Araújo Macedo et al. Participação em banca de Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana. DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DE RENDAS E ANÁLISE DO TREATY SHOPPING ANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Tributação internacional; Treaty shopping.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. JUNIOR, William Paiva Marques; ARAUJO, Fernanda Castelo Branco et al. Participação em banca de Samuel Cunha de Oliveira. A distribuição dos royalties do petróleo na perspectiva do pacto federativo brasileiro: um análise dos critérios adotados pela lei nº 12.734/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Pacto federativo; Distribuição dos royalites.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. JUNIOR, William Paiva Marques; MAGALHÃES, Yuri Cavalcante et al. Participação em banca de Natália Thaís Jorge Mendes. Dano moral por abandono afetivo: o dever de cuidar e a obrigação de reparar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Dano moral; Abandono afetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, Francisco de Araújo Macedo; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Moisés Timbó de Oliveira. Eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais sob a égide da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Eficácia horizontal; Direitos humanos; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SALES, Tainah Simões; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Sara Arruda Brito. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa nas licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Controle jurisdicional; Discricionariedade administrativa; Licitação pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MAGALHÃES, Yuri Cavalcante; FILHO, Machidovel Trigueiro et al. Participação em banca de Sandoval Matoso da Cruz. O princípio da proteção da família no ordenamento jurídico brasileiro à luz da doutrina social da Igreja. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Princípio da proteção da família; Doutrina social da Igreja.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. JUNIOR, William Paiva Marques; FEIJÓ, Arthur Nogueira et al. Participação em banca de Larissa Ricarte Rogério Texeira. A responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Responsabilidade da Administração Pública; CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LEAL, Leonardo José Peixoto; AGUIAR, Marcus Pinto et al. Participação em banca de Priscila Kelly Braga Brasileiro. O trabalho análogo ao de escravo na atualidade brasileira e a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores explorados sob a ótica dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Manuela Melo de Oliveira. Das decisões jurisprudenciais do dano moral nas relações entre o cliente e as instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral; Instituições bancárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves et al. Participação em banca de Carolina Rocha Cipriano Castelo. O direito fundamental à saúde das pessoas com deficiência e papel promocional do núcleo de defesa da saúde da defensoria pública do estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Pessoas com deficiência; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; PESSOA, Emanuel de Abreu et al. Participação em banca de Camila Souza e Silva. Súmula 443 do TST: a proteção aos portadores de HIV e sua repercussão no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sumula 443 TST; Portadores de HIV.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. SALES, Tainah Simões; OLIVEIRA, Joyce Chagas de et al. Participação em banca de Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes. A extensão dos efeitos das sanções de suspensão temporária e de declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Suspensão temporária; Declaração de inidoneidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. OLIVEIRA, Joyce Chagas de; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Ana Lais Pinto Martins. Os reflexos da lei de responsabilidade fiscal na melhoria da Administração Pública brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: lei de responsabilidade fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. OLIVEIRA, Vanessa Batista de; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Tarcisio Wilson Araújo Sobrinho. Meio alternativos de resolução de conflitos e a justiça restaurativa como forma de efetivação da paz social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meios alternativos de resolução de conflitos; Paz social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BEZERRA, Roberta Teles; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al. Participação em banca de Maria Cláudia Monteiro Studart. Responsabilidade civil das empresas de transporte público de pessoas em relação aos assaltos, à luz do Código de Defesa do Cosnumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade das empresas de transporte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Victor Lima Cavalcante. Conciliação e mediação de conflitos: mecanismos de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conciliação; Mediação; Acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SAMPAIO, José Horácio; CORREIA, Daniel Camurça et al. Participação em banca de Glaucio de Almeida Lira. A efetividade dos direitos da criança e do adolescente decorrentes da administração pública do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos da criança e do adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da criança e do adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SALES, Tainah Simões; MARTINS, Deyse Braga et al. Participação em banca de Enilda Magalhães Frota. As serventias extrajudiciais e a atuação registral em face do instituto de retificação do registro de assento civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Retificação de registro civil; Atuação registral; Serventias extrajudiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito notarial.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Francisca Nayane Soares Tiraboschi. Tratamento adequado aos conflitos: a utilização dos meio autocompositivos da mediação e da conciliação em Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: meios autocompositivos de resolução de conflitos; mediação de conflitos; Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Mary Anne Oliveira Silveira. Judicialização das políticas públicas e separação de poderes: uma análise da legitimidade democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização da política; Separação de poderes; Legitimidade democrática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de RAISA BARBOSA DA COSTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; ERRO MÉDICO; CIRURGIA PLÁSTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. SALES, Tainah Simões; ANDRADE, RÔMULO WEBER TEIXEIRA DE et al. Participação em banca de RAFAEL CACAU DE ALENCAR. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CÍVEL QUANDO ARRAZOADA NUM PRECEDENTE JUDICIAL OBRIGATÓRIO - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 2015 (NOVO CPC). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CÍVEL; PRECEDENTES JUDICIAIS; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SALES, Tainah Simões; PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO et al. Participação em banca de LARISSA LEILIANE SOUSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE COMPRAS COLETIVAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; CONTRATOS DE COMPRAS COLETIVAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de JADE LOPES SALLES. A COLISÃO ENTRE DIREITOS OS FUNDAMENTAIS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; LIBERDADE RELIGIOSA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. SALES, Tainah Simões; CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO et al. Participação em banca de TICIANE MARIA RAMALHO LIMA SOMBRA. O COMPROMISSO DE PERMUTA NO ÂMBITO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COMPROMISSO DE PERMUTA; INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO IMOBILIÁRIO.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SALES, Tainah Simões; PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO et al. Participação em banca de GISELLE XIMENES RIOS. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de DÉBORA FARIAS MAIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; ERRO MÉDICO; CIRURGIA PLÁSTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. ABREU, Antônio Ricardo Santos; FILHO, José Nilo Avelino et al. Participação em banca de Márcia Maria Frota Magalhães. Duplo grau de jurisdição e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Duplo grau de jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. SALES, Tainah Simões; PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO et al. Participação em banca de THAÍS PINHEIRO FELIPE. AS COTAS RACIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COTAS RACIAIS; IGUALDADE; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE et al. Participação em banca de MARIANA VIANNA DE ARAPUJO. UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de MARIA TERESA BARBOSA PINHEIRO. A REGULAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: DEMOCRATIZAÇÃO OU CENSURA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: REGULAÇÃO DA MÍDIA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ACESSO À INFORMAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Nathália Aragão Parente. Perspectivas para a mediação familiar no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: mediação de conflitos; Mediação familiar; Novo CPC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Nathália Aragão Parente. Perspectivas para a mediação familiar no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: mediação de conflitos; Novo CPC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Roberta Peixoto Araújo. Mediação judicial e os reflexos das recentes alterações legislativas no âmbito do judiciário cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: mediação de conflitos; Judiciario cearense.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Cristiana Capistrano Teixeira. A inclusão da mediação no ordenamento jurídico brasileiro: ponderações entre direito e aspectos psicológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: mediação de conflitos; aspectos psicológicos da mediação de conflitos; aspects jurídicos da mediação de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Victor Mourão de Moraes Ribeiro. O ensino jurídico brasileiro em face da gestão autocompositiva dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: gestão autocompositiva de conflitos; Ensino jurídico; mediação de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SOUSA, Laíz Mariel Santos; FILHO, José Nilo Avelino et al. Participação em banca de Rafael Castelo Branco Mourão de Andrade. A possibilidade de utilização da teoria das cargas probatórias dinâmicas em demandas indenizatórias em face de médicos com base no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do médico; Teoria das cargas probatórias dinâmicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. SALES, Tainah Simões; PACOBAHyBA, Fernanda Mara Carneiro Macêdo et al. Participação em banca de Nathyele de Oliveira Silva Lima. Conbrança da dívida ativa: um estudo da realidade cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Execução fiscal; Dívida ativa cearense.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. PACOBAHyBA, Fernanda Mara Carneiro Macêdo; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Nathyele de Oliveira Silva Lima. Conbrança da dívida ativa: um estudo da realidade cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: evasão fiscal; Imunidade tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. SALES, Tainah Simões; COELHO, elizabeth alecrim soares et al. Participação em banca de Leila Dora Oliveira Freire. A (in)constitucionalidade da suspensão de segurança no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Suspensão de segurança; PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. SALES, Tainah Simões; COELHO, elizabeth alecrim soares et al. Participação em banca de Amanda Castro de Menezes. Análise jurídica da exploração do trabalho infantil no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: trabalho infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. SALES, Tainah Simões; FREIRE, Diane Espíndola et al. Participação em banca de Paulo Sérgio Freire Nogueira. Dignidade humana e o universalismo europeu: o caso dos refugiados sírios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade humana; universalismo europeu; refugiados sírios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CUNHA, Simone Trindade da; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de Gilda Maria Sousa de Araújo. Ações sociais voltadas à concretização do direito fundamental à educação dos apenados: um estudo do projeto fábrica escola. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito fundamental à educação; ressocialização dos apenados; Projeto fábrica escola.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; MONTE, Fernana de Mesquita Teles e Zacari Di et al. Participação em banca de Carla Karolina Custódio de Sousa. Direito Sistêmico e a aplicação da constelação familiar no Judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Sistêmico; Constelação familiar; Humanização do Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. ANDRADE, Nartan da Costa; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Amanda Rafaelly Rodrigues Nogueira. Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento de combate à corrupção: uma breve reflexão jurídica sobre a CPI da Petrobrás na Operação Lava Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Combate à corrupção; CPI da Petrobrás; Operação Lava-jato.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Ana Raquel Barroso Sobreira. Justiça restaurativa: uma nova abordagem sobre os conflitos penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Humanização do Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. DAMASCENO, Mara Lívia Moreira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Ana Siomara de Oliveira Ferreira. Constelações familiares no Poder Judiciário Cearense e suas interfaces com a mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constelação familiar; Humanização do Poder Judiciário; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MAIA, Gretha Leite; SALES, Tainah Simões et al.III Semana de pesquisa jurídica. 2012.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca avaliadora do grupo de trabalho "Direitos fundamentaid e democracia"..
2. MAIA, Gretha Leite; MAIA, Álisson Melo et al.III Semana de pesquisa jurídica. 2012. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito processual civil; Jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como avaliadora do grupo de trabalho "Processo e jurisdição"..
3. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. XIV Encontro de iniciação à docênciaI. 2014. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encontro de pesquisa; Iniciação à docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. XV Encontro de Iniciação à docência da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Docência nível superior; Iniciação à docência; Ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. A participação cidadã na UNASUL. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Tax education as an instrument of social change. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Visão panorâmica do novo CPC. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Da cidadania e da nacionalidade no direito romano e no direito brasileiro. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A Geopolítica das novas tecnologias e o cenário da segurança internacional. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A exigência do prequestionamento real pelo Superior Tribunal de Justiça para admissão do recurso especial como ataque à celeridade e economia processuais e óbice ao acesso à justiça. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: file:///D|/PDFs/T2301232641508.pdf.
13. MP 458/2009 e Amazônia: proteção ou omissão?. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Aceso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e CF/88. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: file:///D|/DB/PDFs/1087%20-%20Resumo.pdf.
15. A necessidade de resolução definitiva da questão do conflito de coisas julgadas. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: file:///D|/DB/PDFs/1493%20-%20Resumo.pdf.
16. O ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL E O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: file:///D|/PDFs/5462%20-%20Resumo.pdf.
17. A usucapião coletiva: a funcionalização da propriedade urbana através da concretização do direito à moradia. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www2.unifor.br/encontros/PDFs/9413 - Resumo.pdf.
18. A construção da cidadania através das políticas públicas de educação fiscal. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA da UNIFOR,. 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Justiça pela paz: o projeto de extensão curricular do CCJ. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Conflito de coisas julgadas: a necessidade de resolução do caso no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
26. A Fazenda Pública em juízo no projeto do novo CPC. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Direito Jurisprudencial: o Tratamento da Jurisprudência Precedente e da Fundamentação da Decisão Judicial no Novo CPC. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Cognição humana e ciência do direito. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica45

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Trabalhos em eventos21
Completos15
Resumos1
Livros e capítulos22
Livros publicados ou organizados8
Capítulos de livros publicados14

Total
Produção técnica31

Demais tipos de produção técnica31

Total
Orientações concluídas12

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação11


Total
Dados complementares94

Participação em bancas examinadoras62
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos28
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Última atualização do CV em 15/04/2024 - 10:58