Curriculum Vitae

Diane Espíndola Freire Maia

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeDiane Espíndola Freire Maia
Nome em citações bibliográficasMAIA, D. E. F.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, CCJ.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000
URL da Homepage: http://www.unifor.br/
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Formação acadêmica/Titulação
2018 Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NO BRASIL: RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA E GOVERNABILIDADE, Orientador: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO.
2016 - 2017 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Alteração de Políticas Econômicas por meio de emenda constitucional: Analise da DRU no Brasil, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Felipe Braga Albuquerque.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2009 - 2010 Especialização em DIREITO.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP, LFG, Brasil.
Título: O HABEAS CORPUS E A NOVA COMPETÊNCIA FIXADA PELO ART 144 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL. Ano de finalização: 2010.
Orientador: JOÃO BATISTA BERTHIER.
2004 - 2008 Graduação em Direito.
Título: Poder Geral de Cautela e a Liberalidade do Judiciário.
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Formação complementar
2021CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 38h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO TRIBUTÁRIO, IBET, Brasil.
2017 - 2017O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h).
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.
2016 - 2016Curso Formação Docente em EAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso Formação Docente em EAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Desenvolvimento de Prova Online. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Estudo de casos em Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015I Ciclo de Palestras Sobre o Novo CPC. (Carga horária: 3h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015Seminário Progresso e Regresso Político. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014LibreOffice Calc. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Treinamento Tutores em EAD. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2008NÍVEL A1 du Cadre Européen de Référence (CECR). (Carga horária: 80h).
ALLIANCE FRANCAISE BORDEAUX AQUITAINE, AF, França.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

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Projetos de Pesquisa
2016 - AtualEstado nacional e globalização: ideias, instituições e constituição num mundo em mudança
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Diane Espíndola Freire Maia - Coordenador / Filomeno Moraes - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Bem), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Francês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2014MENÇÃO HONROSA - 3º LUGAR EM METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO SUPERIOR, UNIFOR.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ALCANTARA JUNIOR, C. M.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S. et al. Direito social à educação na Era Vargas (1930-1945) e a pretensão de construção de uma elite cultural. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
2. MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.; ALCANTARA JUNIOR, C. M. et al. NATUREZA JURÍDICA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. VIEIRA, Lara; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F. et al. A mediação de conflitos como meio para efetivação da tutela jurídica do consumidor superendividado no Brasil.. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
4. PINHEIRO, P. R. M.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S. et al. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.; MAIA, D. E. F. et al. A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MAIA, D. E. F.; SEGUNDO, H. B. M.. ALGUMAS NOTAS SOBRE A LC 157/2016: GUERRA FISCAL E TAXATIVIDADE DO ISSQN. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 45-76, 2018. ; Homepage: [http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/9636]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19801995.
2. MAIA, D. E. F.; DOGENES, B. N.. DO JUIZ HERÓI AO TRIBUNAL DEMOCRÁTICO. TEORIA JURIDICA CONTEMPORANEA, v. 4, p. 6-30, 2019. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 25260464.

Livros publicados/organizados ou edições
1. MAIA, D. E. F.. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO: Uma saída política para a crise econômica brasileira. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES, 2018. v. 1. 134 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788582384862.

Capítulos de livros publicados
1.

MAIA, D. E. F.; NOGUEIRA, B. L.. A mídia e sua influência nas decisões judiciais em matéria criminal à luz da Constituição Federal de 1988. In: André Leonardo Copetti Santos, Santiago Garderes. (Org.). A mídia e sua influência nas decisões judiciais em matéria criminal à luz da Constituição Federal de 1988,. 1 ed. Florianópolis, 2016, v. 1, p. 28-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555052668.
2.

MAIA, D. E. F.. NEPOTISMO E ESCOLHA POLÍTICA: uma análise a partir da minoria de excelência de Stuar Mill. DIREITO E POLÍTICA: temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. 1 ed. Curitiba, 2017, v. 1, p. 137-156.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788844412497.
3. MAIA, D. E. F.; NOGUEIRA, B. L.. CRITÉRIOS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ÊNFASE PRINCIPIOLÓGICA X FORÇA NORMATIVA DAS REGRAS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. In: Carlos Luiz Strapazzon; Lucas Gonçalves da Silva; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS | RBPDF. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 172-189.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555053849.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

MAIA, D. E. F.; NOGUEIRA, B. L.. A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CRIMINAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Uruguai/Português; Local: Uruguai; Cidade: Montevideu; Evento: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
2.

MAIA, D. E. F.; NOGUEIRA, B. L.. CRITÉRIOS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ÊNFASE PRINCIPIOLÓGICA X FORÇA NORMATIVA DAS REGRAS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: São Paulo; Evento: III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS; Inst. promotora/financiadora: Universidade Presbiteriana Mackenzie.
3.

MAIA, D. E. F.; NOGUEIRA, B. L.; CORTEZ, M.. PLANO DE ENSINO, PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA REFLEXIVA: MÉTODOS PARA UM ENSINO JURÍDICO MAIS DIALÓGICO NUM CENÁRIO DE CRISE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza, Ceará, Brasil; Evento: ENCONTRO CIENTÍFICO 2016; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4. MAIA, D. E. F.. A Jurisdição Constitucional do Habeas Corpus na Primeira Década da República. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO.
5. MAIA, D. E. F.; ALBUQUERQUE, A.; VIEIRA, L.. Solar power in Brazil: current overview and fiscal challenges for the next five years. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/Inglês; Local: Universidad San Pablo; Cidade: Madri; Evento: GCET 2019; Inst. promotora/financiadora: 19th Global Conference on Environmental Taxation.
6. MAIA, D. E. F.. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO: UMA SAÍDA POLÍTICA PARA A CRISE ECONÔMICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7. MAIA, D. E. F.; ABREU, ANTONIO; PONTES, Marcelo et al. A IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS PETS (SEMOVENTES). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
8. VIEIRA, Lara; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F. et al. O INCENTIVO AO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA PELA PUBLICIDADE DIANTE DA FLEXIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
9MAIA, D. E. F.; ALCANTARA JUNIOR, C. M.. Direito da Infância e Juventude. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudo?cdConteudo=6049823; Finalidade: Auxiliar no aprendizado acadêmico dos alunos..

Orientações concluídas

Graduação
1. DIANE ESPÍNDOLA. A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. GIULLIANA GUERREIRO PAULA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. ÍTALO BARBOSA DANTAS. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CUMULADO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. IGOR SALOMÃO VERAS FEITOSA. AS REDES SOCIAIS E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: UMA ANALISE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. MICHELA CUNTO DE MELO. A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. RENATA MARIA OLIVEIRA LEITE. A FUNÇÃO SOCIAL EXTRAFISCAL DO IMPORTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. ANTÔNIA IRINEUDA DE CASTRO PAIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. DIANE ESPÍNDOLA. A NOVA VISÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. KAIO LUCAS LIMA PARENTE. A TEORIA DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE: MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. ALINE DE ASSIS MOREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. BEATRIZ CIÍACO SABOIA. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E SUA NECESSÁRIA INOVAÇÃO NORMATIVA COMO MEIO DE EFICÁCIA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMIÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. EDUARDO JOSÉ PEREIRA COSTA. A IMPORTANTE FUNÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO ESTADO E O LIMITE DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. CLARA BOTELHO MAGALHÃES. RELAÇÃO DE EMPREGO: LEGITIMIDADE DOS ACORDOS ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. AYANA MARJURY PAULO FERNANDES. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS SOB A PERSPECTIVA JURISDICIONAL: O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. ALICE ALVES DE FREITAS. TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. CAIO RAMOS MATOS. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. ANNE JAMILLE MARQUES DE FREITAS. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL APÓS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. TAÍS MEDINA LOPES DE FREITAS. LIBERDADE RELIGIOSA, ADVENTISTAS E A GUARDO DO SÁBADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. IAGO TELES MUNIZ. CONSEQUÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. FLÁVIO FERNANDO FREITAS GABRIEL. A ADOÇÃO DO RECALL COMO PROPOSTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. LEUDIANE SILVA DE AZEVEDO. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: LEIS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. ADYLA ALENCAR LIMA. ANÁLISE DO CABIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RETROATIVA AOS ENTES PÚBLICOS QUANTO AO IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. JESSICA LIMA DE AGUIAR. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. BRUNO CARNEIRO NORONHA. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NO BRASIL E SUA ASCENSÃO: UNIFICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. JOSÉ JARDEL PEREIRA DE OLIVEIRA. A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DO MODELO DE IVA EUROPEU NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PORTUGAL E BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. RICARDO LUNA PARENTE SARAIVA. (IN)APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS JUNIORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. ÍTALO DA SILVA BARBOSA. BITCOIN E SUAS CONSEQUENCIAS TRIBUTÁRIAS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. JORGE COUTO DE ALENCAR. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Diane Espíndola Freire Maia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. JÚNIOR, Aluíso Gurgel de Amaral; ADRIANO, Ana Paula de Oliveira et al. Participação em banca de Daniel Costa Teles. Limites Constitucionais à tutela Estatal do Direito à Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de MARCO ROBERTO BARBOSA ROCHA. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARTINS, FRANCISCO JORIO BEZERRA; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al. Participação em banca de CARLOS JOSÉ VASCONCELOS DOS SANTOS. A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E A EFICIÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MARTINS, FRANCISCO JORIO BEZERRA; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al. Participação em banca de CAROLINE POTI FIÚZA BARREIRA. O USO DA MEDIAÇÃO EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de MONALISA HELENA DE MARIA MONTE. A RELAÇÃO ENTRE MEDIAÇÃO E A PSICOLOGIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de RAYSA RÍDIA BARROS LIMA. ALIENAÇÃO PARENTAL E UM ASPECTO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de LETICIA LINS BRAGA. DIREITO DE ÁGUAS: PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS QUE DISCIPLINAM O DOMÍNIO E O USO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de ISABEL NOGUEIRA DE LIMA SOUZA. O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSO PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA. ESTUDOS SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES CONCUMBINÁRIAS FRENTE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de WINILSON CHRISTIAN FONSECA SOUSA. A (I)LEGALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. JUNIOR, Claudio Meireles Alcantara; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de KATIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE. ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JUNIOR, Claudio Meireles Alcantara; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de JARDEL DE CASTRO FARIAS RODRIGUES. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de OLAVO MAGALHÃES NETO. DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E NORMATIVA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de DIEGO FONTELES DE ALBUQUERQUE. ALIENAÇÃO PARENTAL ATRIBUÍDA A GRUPOS SECUNDÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de ALEX RODRIGUES DE FREITAS. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO á ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de RENNY KETY SILVA SANTANA. NOVOS RUMOS DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de PEDRO VITOR FREITAS CUNHA. A DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE NA FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) NO TOCANTE DA ENTRADA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E SEUS PROBLEMAS, APÓS A INSTRUÇÃO NORMATIVA 1059/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. JUNIOR, Claudio Meireles Alcantara; SALES, TAINAH SIMÕES et al. Participação em banca de ELIZABETH PACÍFICO BORGES GURGEL. ASPECTO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FILHO, GIOVANI MAGALHÃES MARTINS; SAMPAIO, JOSÉ HORÁCIO et al. Participação em banca de LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA PEREIRA. O REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALVEZ, SANDRA MARA FREITAS; SALES, TAINAH SIMÕES et al. Participação em banca de MARCUS VINÍCIS RODRIGUES. A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO et al. Participação em banca de ALEXA MEDEIROS DÁLVA. FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA AOS AUTORES DE HOMICÍDIO CONTRA TRANSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO et al. Participação em banca de EDUARDO CABRAL VASCONCELOS. A LAVAGEM DE DINHEIRO E O PAPEL DO ADVOGADO FRENTE AOS HONORÁRIOS ILÍCITOS BEM COMO SEU DEVER DE SIGILO PROFISSIONAL PARA COM O CLIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. JUNIOR, Claudio Meireles Alcantara; TAVARES, JESSIE COUTINHA DE SOUZA et al. Participação em banca de LIANA PAULA DA SILVA ARAUJO. A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ADALBERTO DOMINGUES CARNEIRO NETO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE 2º GRAU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NAS CÂMARAS CÍVEIS NO ANO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ARTHUR VASCONCELOS QUEIROZ. UNIÃO ESTÁVEL E A DIFERENÇA DE TRATAMENTO ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de TAINAH SOARES DOS SANTOS. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS TRABALHISTAS PARA O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÕES PROFERIDAS NO JUÍZO 'AD QUEM". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de SÉRGIA ARAÚJO DE ALENCAR. O TEOR DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PRESENTE NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANDERSON MENDES ALCÃNTRA. A INEXISTÊNCIA DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de FILIPE FERNANDES DE PAULA. A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DE ALIMENTOS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA. ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR CRÍTICO EM CASOS ADVINDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MARTINS, FRANCISCO JORIO BEZERRA; JEREISSATI, REGIS GURGEL AMARAL et al. Participação em banca de VICENTE PAULO PARENTE PONTES NETO. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. MARTINS, FRANCISCO JORIO BEZERRA; JEREISSATI, REGIS GURGEL AMARAL et al. Participação em banca de DOMINGOS CHAVES PINTO FILHO. HO2/20151D8ING FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº15.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de IGOR RIBEIRO GONDIM. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR DIANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de BÁRBARA GOMES DE OLIVEIRA. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS FACETAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA NOS CASOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO et al. Participação em banca de IVNA CORDEIRO NUNES. O CRIME SOB A ÓTICA DO FUNCIONALISMO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANTÔNIA IRINEUDA DE CASTRO PAIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. OLIVEIRA, JOYCE CHAGAS DE; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de SAMUEL PINTO SIQUEIRA. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE BENS POR ENTES PÚBLICOS IMUNES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; CARTAXO, MARIANA ANDRADE et al. Participação em banca de BRUNO SOUTO DE ALBUQUERQUE. REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO E NO COMBATE Á CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; CARTAXO, MARIANA ANDRADE et al. Participação em banca de IGOR BENEVIDES AMARO FERNANDES. CRISE NO PODER JUDICIÁRIO: SOLUÇÕES APRESENTADAS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SALES, TAINAH SIMÕES; AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA DE et al. Participação em banca de PAULO SÉRGIO FREIRE NOGUEIRA. DIGNIDADE HUMANA E O UNIVERSALISMO EUROPEU: O CASO DOS REFUGIADOS SÍRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de GIULLIANA GUERREIRO PAULA. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO et al. Participação em banca de ÍTALO BARBOSA DANTAS. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CUMULADO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de IGOR SALOMÃO VERAS FEITOSA. AS REDES SOCIAIS E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: UMA ANÁLISE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de MICHELA CUNTO DE MELO. A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de RENATA MARIA OLIVEIRA LEITE. A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANDREA BARRETO TORRES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELO ANALFABETISMO DE ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO II. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de CAIO BRUNO MACÊDO DA PONTE. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANA LARISSA MENESES DE SOUSA. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de ANTÔNIO MÁRCIO MAIA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DOS CORREIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de CAMILLA MARTINS CAVALCANTI. REFUGIADOS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS CAVALCANTE. A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. OLIVEIRA, JOYCE CHAGAS DE; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS AO CONTRIBUINTE BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de SAM CÉSAR ARRAIS MEDEIROS. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À LUZ DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMÓTEO et al. Participação em banca de LARA NUNES SANTIAGO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: QUEM PAGA O PREÇO? ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR E DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MELLO, MÔNICA BARBOSA DE MARTINS; FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA et al. Participação em banca de DANIELLE AMORIM MARCIANO. CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DO DANO CAUSADO PELA INVASÃO DE PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. ADRIANO, Ana Paula de Oliveira; COSTA, JULIANA DE CASTRO et al. Participação em banca de JÉSSICA ESTEVES MARTINS BENEVIDES. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: A EFETIVIDADE NOS PROCESSOS DE DIVORCIO DE UMA VARA DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; MAIA, ALINE PASSOS et al. Participação em banca de RAÍSSA NOGUEIRA LIRA. A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO DE CRÉDITOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE POTENCIALIZAR A ARRECADAÇÃO ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. MAIA, ALINE PASSOS; MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO et al. Participação em banca de PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA. A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; BOTÃO, ALEXANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de MANOELA CUNHA PINTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA; SARAIVA, FLÁVIA CARVALHO MENDES et al. Participação em banca de VICTOR LOPES DA CUNHA. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS VARÁVEIS NOS TRIBUTOS INDIRETOS FACE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de ANTÔNIA RAFAELA OLIVEIRA SOUSA. TRABALHO INTERMITENTE: SOLUÇÃO JURÍDICA PARA UMA REALIDADE FÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de MARIANA LIMA FERREIRA. A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS COMO UMA FORMA DE INTIMIDAR O CONTRIBUINTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de MARIA CAROLINA SIQUEIRA SAKER PONTES. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA: A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS FRENTE À NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MAIA, ALINE PASSOS; AGUIAR, ANA CECÍLIA BEZERRA et al. Participação em banca de ANA KÁTIA ALMEIDA MOREIRA. UMA ANÁLISE EM TORNO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: OS DESAFIOS E AS CONQUISTAS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. CARDOSO, ROBERTA TELES; MAIA, ALINE PASSOS et al. Participação em banca de GUILHERME FELIPE MONTENEGRO DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TITULARES DAS SERVENTIAS EXTRA JUDICIAS À LUZ DA LEI Nº 13.286/16. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. COUTINHO, JULIA MAIA DE MENESES; LIMA, GABRIELA VASCONCELOS et al. Participação em banca de RAISSA MARQUES VALE. A INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO E O VILIPÊNDIO A CADÁVERES SOB A ÓTICA DO DIREITO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. "CRITÉRIOS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ÊNFASE PRINCIPIOLÓGICA X FORÇA NORMATIVA DAS REGRAS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES",. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CRIMINAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/.
4. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A Jurisdição Constitucional do Habeas Corpus na Primeira Década da República. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E AS FERRAMENTAS UTILIZADAS EM EAD. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica11

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Trabalhos em eventos5
Completos5
Livros e capítulos4
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados3

Total
Produção técnica9

Demais tipos de produção técnica9

Total
Orientações concluídas28

Graduação28


Total
Dados complementares77

Participação em bancas examinadoras68
Participação em eventos9
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Última atualização do CV em 20/07/2021 - 14:02