Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Ana Maria D´Ávila Lopes)

Curriculum Vitae

Ana Maria D´Ávila Lopes

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Ana Maria D´Ávila Lopes
Nome em citações bibliográficas	LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.;D?ÁVILA LOPES, ANA MARIA;LOPES, ANA MARIA D´ÁVILLA;D'ÁVILA LOPES, A.M.;D'ÁVILA ANA MARIA;LOPES, Ana Maria Dávila;D'Ávila Lopes, Ana Maria;Davila Lopes, Ana Maria

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Faculdade de Direito.
Av. Washington Soares 1321 - Bloco K
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266

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Formação acadêmica/Titulação

2009 - 2010

Pós-Doutorado.
The University of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2001 - 2002

Pós-Doutorado.
York University, YORKU, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2001 - 2001

Pós-Doutorado.
University of British Columbia, UBC, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

1995 - 1999

Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

1993 - 1995

Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O controle de constitucionalidade das leis: uma visão comparada peruano-brasileira, Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: controle constitucionalidade; direito comparado; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

1985 - 1992

Graduação em Direito.

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Formação complementar Voltar

Atuação profissional

REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL.

	Vínculo institucional
	2023 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Direito Sanitário.

	Vínculo institucional
	2020 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Brasileira de Estudos Políticos.

	Vínculo institucional
	2020 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS.

	Vínculo institucional
	2020 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE).

	Vínculo institucional
	2020 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Estudios de Derecho.

	Vínculo institucional
	2019 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Revista da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas da Universidad de Antioquía, Medellín-Colombia

REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE.

	Vínculo institucional
	2015 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2013 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2013 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Direito e Liberdade.

	Vínculo institucional
	2012 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Revista da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

	Vínculo institucional
	2019 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante da Grande Área das CSA no GAE, Carga horária: 20

	Vínculo institucional
	2017 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

	Vínculo institucional
	2017 - 2019	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Assessor Especial da DIR, Carga horária: 20

Outras informações

Grupo Assessor Especial terá as seguintes atribuições:

a) Elaborar lista de consultores para a realização de análise de mérito das propostas apresentadas;

b) Realizar avaliação de mérito, priorizações e classificação de propostas submetidas nos diversos programas coordenados pela DRI;

c) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento dos programas por país e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos;

d) Representar eventualmente, quando convocado, a Diretoria de Relações Internacionais em eventos e viagens vinculados a sua área de atuação

	Vínculo institucional
	2015 - 2018	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão Qualis - Direito, Carga horária: 10

	Vínculo institucional
	2017 - 2017	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal, Carga horária: 50

	Vínculo institucional
	2014 - 2014	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Pedidos de Reconsideração Trienal

	Vínculo institucional
	2014 - 2014	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc, Carga horária: 8

	Vínculo institucional
	2011 - 2014	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis - Área do Direito

	Vínculo institucional
	2013 - 2013	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Prêmio Tese Capes 2013

Outras informações

Presidente da Comissão Prêmio Tese CAPES 2013

Atividades

	01/2010 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .
		Cargo ou função Consultora ad-hoc.

Pensar (UNIFOR).

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, CLADH, Brasil.

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 2

Outras informações

Rede de pesquisa envolvendo 16 universidades latino-americanas: Universidad de Buenos Aires (Argentina) Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília UNB (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal do Pará UFPA (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (Brasil), Universidade de Fortaleza Unifor (Brasil), Universidade Federal de Goiás UFG (Brasil), Universidade Estadual Paulista Unesp (Brasil), Universidad Austral de Chile (Chile), Universidad Diego Portales (Chile), Universidade Externado de Colombia (Colombia), Universidad Nacional de Asunción (Paraguay), Pontificia Universidad Católica del Perú (Perú), Universidad Iberoamericana (México)
Atividades já realizadas: a) I Seminário Internacional (Universidade Federal do Pará, 27 a 29 de agosto de 2008)
b) I Reunião de Trabalho (Pontificia Universidad Católica del Perú, 18 a 19 de junho de 2009)
c) II Reunião de Trabalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 19 a 20 de agosto de 2010)
d) II Seminário Internacional (Universidade Federal da Paraíba, 7 a 10 de dezembro de 2010)
e) III Reunião de Trabalho (Universidad Austral de Chile, 18 a 21 de maio de 2011)
f) III Seminário Internacional (Universidade de Brasília, 28 a 30 de março de 2012)
g) IV Seminário Internacional (Universidade de Fortaleza, 28 a 30 de agosto de 2013)
h) V Seminário Internacional (Universidad Nacional de Asunción 27 a 29 novembro de 2014)
i) VI Seminário Internacional (Universidad Externado de Colômbia, 24 a 23 novembro 2016)
j) VI Seminário Internacional (Pontificia Universidad Católica del Peru, 8 e 19 de abril de 2016)
k) VII Seminário Internacional (Universidad Iberoamericana de México, 15 a 17 novembro de 2017)
l) VIII Seminário Internacional (Universidade de Brasília, (9 e 10 de maio de 2019) 

Site oficial: http://consorciodh.ufpa.br

Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa, FUNCAP, Brasil.

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

	Vínculo institucional
	2005 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Nomos (Fortaleza).

	Vínculo institucional
	2006 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

(CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

	Vínculo institucional
	2006 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2), Carga horária: 40

	Vínculo institucional
	2006 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor Ad-Hoc, Carga horária: 4

PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

	Vínculo institucional
	2006 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	2003 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

	2022 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana

	2020 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa Intransição democrática, violência e direitos humanos Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis

	02/2019 - Atual	Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Argumentação jurídica e proteção internacional dos direitos humanos

	01/2007 - Atual	Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Direitos e garantias fundamentais

	01/2007 - Atual	Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Multiculturalismo e Direitos Humanos

	10/2003 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
		Linhas de pesquisa Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

	08/2003 - Atual	Ensino, Centro de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Constitucional

	2021 - 2022	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19

	2019 - 2022	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa Análise crítico-comparativa do cumprimento das decisões da Corte Interamericana e da Corte Europeia de direitos humanos na busca pelo aprimoramento da efetividade dos direitos humanos no Brasil

	2018 - 2020	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa Derechos Humanos y Empresas en América Latina

	2017 - 2020	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

	2015 - 2017	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
		Projetos de pesquisa Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada

	2013 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito.
		Projetos de pesquisa Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade

	2012 - 2014	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual

	2012 - 2014	Atividades de Participação em Projeto, Doutorado em Adminstração de Empresas, .
		Projetos de pesquisa Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988

	2012 - 2014	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
		Projetos de pesquisa Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro

	2013 - 2013	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
		Projetos de pesquisa IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos

	08/2010 - 2013	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito.
		Projetos de pesquisa Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras

	08/2010 - 07/2012	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual

	08/2010 - 07/2011	Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Fundamentos jurídicos de la gestión socio-ambiental

	08/2009 - 07/2010	Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
		Projetos de pesquisa Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual

	02/2008 - 01/2009	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses

	02/2008 - 01/2009	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias

	09/2005 - 08/2008	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?

	08/2006 - 07/2008	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar

	08/2007 - 12/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Comissão de atualização do Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito.

	09/2005 - 08/2007	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa ?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?

	08/2003 - 12/2006	Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Direitos e Garantias Individuais e Coletivas

	10/2003 - 07/2006	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro

	11/2003 - 10/2005	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais

	10/2003 - 09/2005	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Direitos Fundamentais e Internet

	07/2005 - 07/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Cargo ou função Presidenta da Comissão de seleção de professores das disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Internacional e Teoria Geral do Estado.

	04/2005 - 07/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Presidenta da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional.

	02/2005 - 05/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Comissão para a elaboração das normas regimentais do Curso de Doutorado em Direito Constitucional.

	02/2003 - 01/2005	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa O Voto do Analfabeto e da Cidadania

	09/2004 - 09/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Cargo ou função Coordenadora de Sessão do X Encontro de Iniciação à Pesquisa.

	04/2004 - 04/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Cargo ou função Coordenadora de Sessão no IV Encontro de Pós-graduaçõa e pesquisa da UNIFOR.

	10/2003 - 10/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Cargo ou função Comissão de Seleção para o Programa de Monitoria Institucional em Direito Constitucional.

	09/2003 - 09/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Cargo ou função Coordenador de Sessão do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.

Universidad Nacional de Lanus, UNLA, Argentina.

	Vínculo institucional
	2015 - 2017	Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações

Professora da disciplina "Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos", para os alunos do mestrado e doutorado de Direitos Humanos, no marco do convênio de cooperação internacional entre a Universidade de Fortaleza y a Universidad Nacional de Lanús, financiado pelo edital CAPES-MINCYT 2014

Atividades

	11/2015 - Atual	Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos

The University of Auckland, UOA, Nova Zelândia.

	Vínculo institucional
	2009 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Pesquisa de pós-doutorado so sobre os direitos dos indígenas maoris

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

	Vínculo institucional
	2013 - 2017	Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área das Ciências Sociais

	Vínculo institucional
	2008 - 2017	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

	Vínculo institucional
	2008 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais

Outras informações

Membro efetivo da Câmara de Assessoria e Avaliação das Ciências Sociais - Representante da Área do Direito no Estado do Ceará

Atividades

	08/2008 - 06/2017	Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara das Ciências Sociais Aplicadas, .
		Cargo ou função Membro efetivo da Câmara das Ciências Sociais Aplicadas.

Yale University, YALE, Estados Unidos.

	Vínculo institucional
	2008 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Pesquisa de pós-doutorado sobre a internacionalização dos direitos humanos, sob a orientação do Prof. James Silk (Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic).

Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC.

	Vínculo institucional
	2005 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2003 - 2008	Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

	08/2007 - 08/2008	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Projetos de pesquisa Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias

	06/2007 - 08/2008	Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Teoria da cidadania

	11/2003 - 08/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito Constitucional.

	08/2006 - 07/2008	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Projetos de pesquisa Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil

	12/2004 - 12/2007	Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFC.

	08/2007 - 10/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Comissão de atualização do Regimento do Curso de Mestrado.

	10/2003 - 09/2007	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
		Linhas de pesquisa Biodiversidade e desenvolvimento sustentável

	08/2005 - 08/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Membro da Comissão da seleção de Bolsistas do Mestrado.

	10/2005 - 07/2007	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Projetos de pesquisa Participação política no Estado Democrático brasileiro

	06/2007 - 06/2007	Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Atividade realizada Coordenador de Sessão do Encontro Universitário de Iniciação Científica 2007.

	10/2003 - 06/2007	Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Eleitoral e Ordem Constitucional

	08/2006 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Cargo ou função Vice-presidente comissão da seleção do Mestrado.

	10/2003 - 09/2005	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
		Projetos de pesquisa Direitos políticos das minorias parlamentares

	06/2005 - 06/2005	Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
		Atividade realizada Coordenadora de Sessão Técnica do XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica.

York University, YORKU, Canadá.

	Vínculo institucional
	2001 - 2002	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40

Outras informações

Visiting researcher no Osgoode Hall Law School para a realização do Pós-doutorado, sobre os Direitos das Minorias, sob a supervisão do Prof. Dr. Peter Hogg

University of Ottawa, U.O., Canadá.

	Vínculo institucional
	2001 - 2001	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40

Outras informações

Visiting researcher no "Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne" (University of Ottawa - Canada) para pesquisa de pós-doutorado sobre os Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indígenas)

University of British Columbia, UBC, Canadá.

	Vínculo institucional
	2000 - 2001	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 40

Outras informações

Visiting scholar no Centre for Feminist Legal Studies, para a realização de pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias, especialmente, sobre os direitos das mulheres, sob a orientação da Professora Susan Boyd.

Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

	Vínculo institucional
	1998 - 2001	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

	10/2000 - 05/2001	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
		Cargo ou função Coordenador Operacional do Mestrado Interinstitucional com Universidade Federal do Paraná.

	09/2000 - 05/2001	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul

	08/2000 - 05/2001	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Relação médico-paciente: ética ou econômica

	07/2000 - 05/2001	Conselhos, Comissões e Consultoria, .
		Cargo ou função Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

	10/1998 - 05/2001	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
		Cargo ou função Coordenador Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional.

	10/1998 - 05/2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Constitucional

	08/1998 - 05/2001	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
		Cargo ou função Membro Conselho Editorial Revista Justiça do Direito.

	03/2000 - 12/2000	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Responsabilidade Civil dos Médicos

03/2000 - 12/2000

Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .

	03/1999 - 12/2000	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Bioética e Direito: Eutanásia

	03/1999 - 12/2000	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Bioética e Direito: Reprodução Assistida

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

	Vínculo institucional
	1997 - 1998	Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Professora das disciplinas "História dos Direitos Humanos" e "Introdução à Ciência do Direito"

Atividades

	03/1998 - 09/1998	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
		Cargo ou função Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

	04/1997 - 09/1998	Ensino, Departamento de Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direitos Humanos Introdução ao Estudo do Direito

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

	Vínculo institucional
	1997 - 1997	Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20

Outras informações

Professora da disciplina "Introdução ao Direito" na Faculdade de Direito

	Vínculo institucional
	1996 - 1997	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria da pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações

Professora da disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" na Faculdade de Economia da UFMG

Atividades

	03/1997 - 07/1997	Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Instituições de Direito Publico e Privado Introdução ao Estudo do Direito

	08/1996 - 03/1997	Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito

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Linhas de Pesquisa

Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Objetivos: A linha de pesquisa faz parte do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos registrado no Diretório de Grupos do CNPq, tendo como objetivo o estudo da teoria e da prática dos direitos fundamentais das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade, com ênfase na jurisprudência do sistemas internacionais (global, europeu e interamericano) de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; gênero; indígenas.

Biodiversidade e desenvolvimento sustentável

Objetivos: A linha está vinculada ao Grupo Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade, cadastrado no Diretório do CNPq. Tem como objetivo analisar os limites ético-jurídicos do desenvolvimento econômico face a proteção da biodiversidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; desenvolvimento sustentável; direitos fundamentais; direitos humanos.

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Projetos de Pesquisa

2003 - 2006

A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro

Descrição: O projeto de pesquisa visa indagar sistematicamente sobre as condições ético-jurídicas das minorias indígenas no Nordeste brasileiro, com a finalidade de buscar o pleno reconhecimento e promoção de seus direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Roberta Freitas Gomes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Karine Rodrigues Mattos - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20.

2003 - 2005	Direitos Fundamentais e Internet
	Descrição: O projeto teve como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do uso da Internet em função da proteção e promoção dos direitos fundamentais. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2.

2003 - 2005

A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais

Descrição: O projeto de pesquisa visou propor as bases jurídicas da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento nacional com a finalidade de fortalecer o Estado Democrático de Direito, através de uma melhor e mais adequada proteção dos direitos fundamentais. Um dos temas abordados na pesquisa foi a análise crítica da jurisprudência do STF no âmbito da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Caroline Sátiro - Integrante / Olívia M Pinto de Oliveira - Integrante / Sérgio Raymundo Bayas Queiroz - Integrante / Samuel de Araújo Marques - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5.

2003 - 2005

O Voto do Analfabeto e da Cidadania

Descrição: O projeto de pesquisa visou estudar a prática do voto do analfabeto e suas repercuções no exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luís de Camões Lima Boaventura - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5.

2005 - 2008

?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?

Descrição: O projeto teve como objetivo analisar os direitos fundamentais das minorias sob a ótica da teoria do Multiculturalismo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 39.

2005 - 2007

?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?

Descrição: O projeto teve como finalidade analisar a constitucionalidade do patenteamento das espécies vivas em função do ordenamento constitucional brasileiro e a nova Lei de Biossegurança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 22.

2006 - 2008

Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar

Descrição: O projeto visou assinalar o fator gênero como elemento decisivo na adoção de Políticas Públicas sobre Planejamento Familiar, com o intuito de evidenciar a necessidade de uma mudança de perspectiva para a superação da atual situação discriminatória na qual as mulheres se encontram..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Gabriela Fontanelle - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6.

2008 - 2009

Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses

Descrição: O projeto analisou como a concepção ocidental do fator gênero é utilizado nas políticas públicas dirigidas as comunidades indígenas, por meio de uma pesquisa de cunho teórico e prático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Renata Sena - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 18.

2008 - 2009

Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias

Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante / Pedro de Paiva Farias - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 35.

2009 - 2010

Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual

Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero no combate ao crime internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da conscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos na elaboração das leis, resolução de conflitos e execução das políticas públicas.
A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq 14/2008 - Universal).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Lucas Martins - Integrante / Bárbara de Sousa Rodrigues - Integrante / Nícolas Vasconcelos Marques - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 29.

2010 - 2013

Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras

Descrição: O projeto objetivou construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010.
Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christiannhy Diogenes Maia - Integrante / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 53.

2010 - 2012

Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual

Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos.
A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Joycene B. de Menezes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Soraia Azevedo Olímpio - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Vanessa Plutarco Freitas - Integrante / Vanessa Bastos Ferreira Gomes - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 25.

2012 - 2014

A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual

Descrição: O objetivo do projeto foi demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade. O projeto foi financiado pelo Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante / Gabrielle Bezerrra Sales - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Débora Tomé de Sousa - Integrante / Ana Luiza Menescal Neiva - Integrante / Raquel Oliveira Coutinho - Integrante / Abraão Bezerra de Araújo - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 34.

2013 - 2013

IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos

Descrição: O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos foi realizado na Universidade de Fortaleza - UNIFOR do 28 ao 31 de agosto, com auxílio financeiro do CNPQ, CAPES e Fundação FORD.
O evento foi promovido pela UNIFOR e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, rede de pesquisa composta por 16 universidades de 7 países da América Latina..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / Fundação Ford - Auxílio finaceiro / (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 1.

2013 - 2016

Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade

Descrição: O projeto objetivou analisar comparativamente as decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de aprimorar o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi financiado pela bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Amanda Palácio de Morais Nogueira - Integrante / Beatriz Saldanha Lima Rodrigues - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchoa - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 37.

2012 - 2014

Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988

Descrição: O projeto objetivou definir os fundamentos jurídicos da gestão ambiental, no âmbito público e privado, considerando as normas constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Maria Alice Cruz Alencastro - Integrante / Aline de Andrade Nery - Integrante / Juliana Ways Sugahara - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante.

Número de produções C, T & A: 13.

2012 - 2014

Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro

Descrição: Nas últimas décadas, a humanidade tem dado passos importantes no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. Marco fundamental desse processo foi a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição Federal de 1998. Apesar desse incontestável avanço, constata-se que, na maioria das vezes, crianças e adolescentes continuam sendo tratados como objetos e não como sujeitos de direitos. Essa situação se observa claramente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Assim, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes não apenas continua sendo um grave problema da nossa sociedade, mas vem também adquirindo novas formas e maiores proporções. Nesse contexto, o objeto da nossa pesquisa consistiu em analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual, no intuito de propor as bases teóricas para a reformulação das medidas que o Estado brasileiro vem implementando para o seu combate e, assim, contribuir na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto foi financiado pelo Edital Universal 14/2012 do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Guilherme Rodrigues Gonzaga Campos - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 9.

2015 - 2018

Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina

Descrição: El presente proyecto tuvo como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos.
El proyecto fue desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. 
El proyecto fue financiado por la Fundación Ford y coordinado por los profesores Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Miguel Rabago Dorbecker - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 10.

2015 - 2017

A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada

Descrição: Objetivou-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 5) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / ALBUQUERQUE, Newton Menezes de - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante.
Finaciador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 9.

2017 - 2020

A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Descrição: O projeto objetiva discutir o respeito ao princípio democrático no marco do diálogo de fontes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro. Participam, além de professores e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, o Prof. Antonio Maués da Universidade Federal do Pará, o Prof. Pablo Perel da Universidad de Buenos Aires, o Prof. Felipe Paredes da Universida Austral de Chile e a Profa. Renata Bregaglio da Pontificia Universidad Católica del Perú. A pesquisa vem sendo financiada pelo CNPq (Edital Universal 2016) e a Universidade de Fortaleza (Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2017 e Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2018).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Diego Monte Teixeira - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Tiago Alves de Araújo - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Joaquim Pedro Schramm de Moura - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 83.

2018 - 2020

Derechos Humanos y Empresas en América Latina

Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, buscou Identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre Derechos Humanos. La investigación fue realizada por las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos. Resultados parciais podem ser encontrados nos 4 livros publicados pela Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal da Paraíba e a Universidad Externado de Colombia.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 16) / Mestrado acadêmico ( 16) / Doutorado ( 10) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Cristina Tereso - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 9.

2019 - 2022

Análise crítico-comparativa do cumprimento das decisões da Corte Interamericana e da Corte Europeia de direitos humanos na busca pelo aprimoramento da efetividade dos direitos humanos no Brasil

Descrição: O presente projeto visa propor mecanismos para o aprimoramento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da análise comparativa da experiência da Corte Europeia de Direitos Humanos, no intuito de aprimorar a efetividade dos direitos humanos no Brasil. O projeto vem sendo desenvolvido no marco das atividades da bolsa de produtividade em pesquisa concedida pelo CNPq em 2019.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 13.

2020 - Atual

Intransição democrática, violência e direitos humanos

Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, objetiva discutir la fragilidade democrática en América Latina como consequência del agravamiento de la violencia armada y como esa situación atinge los Derechos Humanos. De ese modo, serán tres ejes alrededor de los cuales la investigación será efectivada: a) el papel de las instituciones del estado de derecho en la crisis de la democracia en América Latina; 2) el agravamiento de la violencia rural y el desplazamiento forzado de las poblaciones originales; y 3) el agravamiento de la violencia urbana y la institucionalización política de la milicia. La investigación será realizada por las 16 universidades que hacen parte de la red internacional Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, creada en 2008. Para ello, serán organizadas reuniones virtuales y 2 seminarios presenciales. El proyecto tiene la intención de producir informes y recomendaciones sobre el objeto indicado, así como la realización de talleres con las instituciones estatales y de la sociedad civil interesadas en la reversión de esta realidad, así como la constitución de un sitio web electrónico para este fin. Hacen parte del proyecto la Pontifica Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Diego Portales (Chile), Universidad Externado de Colombia, Universidad Iberoamericana (México), Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília, Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Pará (Brasil) y Universidade Estadual Paulista (Brasil).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante / Paulo Weyl Albuquerque Costa - Integrante / Elizabeth Salmón - Integrante / Paulo Borges - Integrante / OLIVEIRA, Carina - Integrante / Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 1.

2019 - 2021

Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis

Descrição: O projeto, financiado por Edital de Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Unifor 2019, visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Walber Muniz - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Álvaro Paula de França - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro..

2021 - 2022

Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19

Descrição: O projeto visa demonstrar a responsabilidade jurídico-social das empresas de implementar mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos decorrentes da pandemia da covid-19.
O projeto está sendo financiado pelo Edital de Apoio a Equipes de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Universidade de Fortaleza (Edital DPDI 79/2020).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 8) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 11.

2022 - Atual

Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana

Descrição: Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. O Projeto está financiado pelo Edital Universal CNPq 18/2021, Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021, 60/2022, Chamada CNPq 14/2023 de Cooperação Acadêmica Internacional e pela bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq 5/2021 (PQ2).No mês de outubro de 2022 organizou-se o seminário internacional sobre o tema, oportunidade em que a Rede Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos foi lançada.A Rede está composta pela Universidade de Fortaleza, Universidad Austral de Chile e Universidad Externado de Colombia.O evento foi online e foi transmitido pelo canal do YouTube do CEDIDH da Universidad Austral de Chile https://www.derecho.uach.cl/index.php/noticia/2465-especialistas-internacionales-debatieron-sobre-neurociencia-neurodechos-y-derechos-humanos.htmlAlém desse evento, em fevereiro 2023 organizou-se um workshop na Universidade de Fortaleza que contou com a presença do Prof. Felipe Paredes da Universidad Austral de Chile https://www.google.com/search?client=safarirls=enq=unifor+workshop+neurodireitoie=UTF-8oe=UTF-8. Nessa ocasião foi lançada uma coletânea com os primeiros resultados das pesquisas https://www.researchgate.net/publication/368128401_Neurodireito_Neurotecnologia_e_Direitos_Humanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / José Julián Tole Martínez - Integrante / Aline Passos Maia - Integrante / Patrícia Moura Monteiro Cruz - Integrante / Osvaldo Sousa de Assis Neto - Integrante / César de Alencar Costa Cunha - Integrante / Maria Letícia Silva Rodrigues - Integrante / Mylanne Falcão dos Santos - Integrante / Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 4.

2000 - 2000

Bioética e Direito: Eutanásia

Descrição: O projeto de pesquisa visou analisar os aspectos e as conseqüências ético-jurídicas da admissão da prática da eutanásia no Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3.

2000 - 2000

Bioética e Direito: Reprodução Assistida

Descrição: O projeto de pesquisa objetivou o estudo das repercussões ético-jurídicas da adoção dos diversos mecanismos de reprodução assistida oferecidos pela Medicina na sociedade brasileira, levando em consideração a salvaguarda da dignidade humana, princípio fundamental do Estado Democrático brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Anison Paludo - Integrante.
Finaciador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.

2000 - 2001

Responsabilidade Civil dos Médicos

Descrição: O projeto de pesquisa objetivou delimitar os elementos ético-jurídicos da caracterização da responsabilidade civil dos médicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Fabiane Maria Costa - Integrante / Julio Alberto Díaz - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2.

2000 - 2001

Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul

Descrição: O projeto visou realizar uma análise comparativa entre as legislações dos países integrantes do Mercosul, em relação as garantias constitucionais previstas nos respectivos ordenamentos jurídicos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Andrea Wagner - Integrante / Fernanda Stracke Moor - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.

2000 - 2001

Relação médico-paciente: ética ou econômica

Descrição: O projeto de pesquisa teve o objeto de definir a natureza da relação jurídica médico-paciente, visando analisar criticamente os contornos ético-jurídicos que tal relação envolve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4.

2003 - 2005

Direitos políticos das minorias parlamentares

Descrição: Projeto de pesquisa correspondente às funções designadas como Professora Visitante da UFC, que tem como objetivo principal o estudo dos direitos políticos de participação das minorias parlamentares no Congresso Nacional. A metodologia empregada é a do direito comparado, pois a principal fonte de informação é a valiosa e particular experiência espanhola sobre a matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Christiannhy Diogenes - Integrante / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.
.

2005 - 2007

Participação política no Estado Democrático brasileiro

Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo principal o estudo crítico da participação política no Estado brasileiro, buscando redefinir o conceito de cidadania e sua importância como mecanismo de fortalecimento da democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3.

2007 - 2008

Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias

Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Sheila Monteiro Uchôa - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11.

2006 - 2008

Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil

Descrição: O projeto visou analisar as causas da pouca participação política das mulheres no Brasil buscando sugerir mudanças legislativas que promovam uma maior participação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 22.

2000 - 2002

Direitos Humanos das Minorias (Direitos das Mulheres). Pesquisa de pós-doutorado

Descrição: Pesquisa desenvolvida no Centre for Feminist Legal Studies como parte dos estudos de Pós-doutorado, realizados no Canadá no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos Humanos das Minorias. A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Prof. Dra. Susan Boyd.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Susan Boyd - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.

2000 - 2002

Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indigenas). Pesquisa de pós-doutorado

Descrição: Pesquisa realizada no Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne, sobre o tema dos Direitos Indígenas, como parte dos estudos de Pós-doutorado realizados no Canadá, no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos das Minorias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 3.

2001 - 2002

Direitos Humanos das Minorias

Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo o estudo dos direitos humanos das minorias canadenses a partir, especialmente, da teoria do Multiculturalismo, visando analisar essa experiência como forma de poder contribuir posteriormente na elaboração teórica da situação das minorias brasileiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 6.

2009 - 2010

A efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros: análise comparativa com o sistema jurídico neozelandês

Descrição: O presente projeto objetivou propor mecanismos jurídicos para garantir a efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros, a partir da análise crítica do sistema jurídico neozelandês.
A pesquisa foi realizada em The University of Auckland com bolsa de pós-doutorado do CNPQ de agosto 2009 a julho 2010..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6.

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Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multiculturalismo.

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Idiomas

Compreende	Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).
Fala	Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).
Lê	Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Razoavelmente).
Escreve	Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).

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Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A.. Bioética e Direito. In: I Congresso de Bioética do Conesul, 2000, Porto Alegre. III Congresso Brasileiro de Bioética. Porto Alegre : Sociedade Brasileira de Bioética, 2000. p. 3-34.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
No resumo apresentado dedicou-se a explicitar a necessidade de legislação mais atualizada no âmbito dos avanços da Biomedicina, visando a proteção da dignidade humana..

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANA, C.. Bioética e Direito: eutanásia, um direito à dignidade humana. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2000.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à saúde; eutanásia; bioética; dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentou visou defender a eutanásia passiva como forma de garantir a dignidade humana, princípio fundamental do Estado brasileiro, de toda pessoa..

LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A.. Bioética e Direito: procriação artificial, dilemas ético-jurídicos. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2000.
Palavras-chave: bioética; dignidade humana; reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado visou desenvolver as diferentes formas de procriação existentes, analisando não apenas sua legalidade no âmbito do sistema jurídico nacional mas, e especialmente, seus aspectos éticos..

LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, F. M.; DIAZ, J. A.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2000.
Palavras-chave: responsabilidade civil; pacientes; cirurgia plástica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado desenvolveu os principais aspectos da responsabilidade civil dos médicos e, especialmente, as características próprias no caso das cirurgias plásticas..

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2004. p. 526-526.
Palavras-chave: Direito fundamentais; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O resumo apresenta brevemente os principais aspectos teóricos-constitucionais da situação jurídica dos indígenas no Nordeste brasileiro.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos Direitos Fundamentais. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa de UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2004. p. 527-527.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Supremo Tribunal Federal; tribunal constituciomal; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O resumo apresenta as principais conclusões sobre a proposta da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro como forma de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais e Internet. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2004. p. 495-495.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Internet; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O resumo apresenta os aspectos positivos e negativos da inegável relação entre Internet e Direitos Fundamentais.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L.. O Voto do Analfabeto e da Cidadania. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2004. p. 243-243.
Palavras-chave: cidadania; analfabetos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado visou analisar a real situação do exercício do voto dos analfabetos no Estado brasileiro, com a finalidade de elencar propostas de aprimoramento da Instituição, garantindo, assim sua legitimidade..

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B.. O princípio da proporcionalidade. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2004. p. 246-246.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado teve como objetivo analisar o princípio da proporcionalidade e suas diferenças com o princípio da razoabilidade, a partir da análise da jurisprudência do STF..

10.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.. Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa. In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores, 2004, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2004.
Palavras-chave: democracia participativa; município; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br

11.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.. A Ação Popular como Instrumento de Participação Política: necessária revisão do conceito de cidadão. In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores, 2004, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2004.
Palavras-chave: ação popular; democracia participativa; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br

12.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Por uma nova concepção jurídica da cidadania. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

13.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, C. S.. A competência municipal para legislar em matéria ambiental. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

14.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, C. S.. Análise crítica do direito de filiação e sucessão no Novo Código Civil perante as Técnicas de Reprodução Assistida. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

15.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, O. M. P.; QUEIROZ, S. R. B. et al. O Conselho Nacional de Justiça: órgão de controle externo do Poder Judiciário?. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

16.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIANA, R. N.. Redemocratização e poliarquia. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: democracia; poliarquia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

17.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALCANTARA, M. A. C.. Finanças Públicas e direitos fundamentais: um relacionamento bilateral entre o Estado e o Cidadão. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; finanças públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

18.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Análise crítica do direito constitucional ao livre planejamento familiar. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida; direitos fundamentais; planejamento familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

19.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L.. A legitimidade do direito de voto do analfabeto. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: cidadania; analfabetos; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

20.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil colônia ao Estado Democrático de Direito. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: indígenas; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

21.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, S. A.. O bloco de constitucionalidade francês e a Constituição Federal de 1988. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; controle de constitucionalidade; democracia; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

22.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B.. A inconstitucionalidade do sistema de seleção do FIES. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: educação; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

23.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, A. M. E.. Os direitos dos idosos no Brasil: contribuição ao aperfeiçoamento do futuro de cada um. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; idosos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

24.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, J. C. D.. Ser índio: desvendando negativas generalizações. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

25.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo: na defesa dos direitos das minorias. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

26.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental ao meio ambiente e à biodiversidade. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: biodiversidade; democracia participativa; desenvolvimento auto-sustentado; direitos fundamentais; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

27.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A constitucionalidade do patenteamento de espécies vivas. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: biodiversidade; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

28.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L.. O voto do analfabeto e a cidadania. In: X Semana Universitária - UECE 2005 - XIV Encontro de Iniciação Científica, 2005, Fortaleza. Anais da X Semana Universitária - UECE 2005 - Iniciação Científica. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2005.
Palavras-chave: analfabetos; cidadania; direitos fundamentais; voto; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br

29.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga : Loyola, 2005. p. 120-120.
Palavras-chave: direitos humanos; bioética; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Espanhol; Meio de divulgação: Impresso

30.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga : Loyola, 2005. p. 119-119.
Palavras-chave: biodiversidade; Bioetica; biotecnologia; direitos fundamentais; indígenas; patenteamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

31.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga : Loyola, 2005. p. 120-120.
Palavras-chave: Bioetica; direitos fundamentais; democracia participativa; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

32.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law. In: 10th Internacional Kant Congress, 2005, São Paulo. Resumos do 10 Congresso Internacional Kant. Campinas : E-color, 2005. p. 133-133.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Ética; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.ufrgs.br/kant]

33.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.; MATTOS, K. R. et al. Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]

34.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, J. C. D.; CORREA, C. et al. Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]

35.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka. In: XI Semana Universitária da UECE - XI Encontro de Pesquisadores, 2006, Fortaleza. XI Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2006.
Palavras-chave: direitos humanos; Multiculturalismo; Will Kymlicka.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

36.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAIS, R. F.. Biotecnologia, biodiversidade, direitos fundamentais e o patenteamento do patrimônio genético brasileiro. In: XI Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Anais da XI Semana Universitária - UECE 2006. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2006.
Palavras-chave: biodiversidade; bioética; patenteamento; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

37.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; GOMES, R. F.. Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste Brasileiro. In: IX Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2006 -. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; Nordeste Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

38.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIERA, P. A. A. P.. Relevância da monitoria institucional para a disciplina de Direito Constitucional. In: VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

39.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. A regra da proporcionalidade: um estudo de caso do art. 8º da Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB). In: VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direito à educação; direitos fundamentais; principio da proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]

40.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAIS, R. F.. O patenteamento nas indústrias farmacêuticas e sua possível exclusão social. In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: Bioetica; patenteamento; biotecnologia; biodiversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]
Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica da FUNCAP.

41.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; terras indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
O trabalho, financiado pelo CNPq, foi ganhador do primeiro lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR..

42.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; GOMES, R. F.. Análise jurídica da educação escolar indígena no Estado do Ceará. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direito à educação; direitos fundamentais; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica do CNPq.

43.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Estudando o feminismo e as suas realizações. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; gênero; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica do CNPq.

44.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. In: VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2006.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica; direitos humanos; biodiversidade; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

45.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Brazilian indigenous women´s reproductive rights. In: The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare, 2006, Beijing. The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; Bioetica; indígenas; direitos reprodutivos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.fabnet.org/documents/artsocs.uow.edu.au/viewabstract.php-+id=58&cf=1.html]

46.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero nas políticas púbIicas de planejamento familiar. In: XIII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XIII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.uece.br]

47.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. In: 59 Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. 59 Reunião Anual da SBPC, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; terras indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]

48.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética, 2007, São Paulo. VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética. São Paulo : SBB, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.sbbioetica.org.br]; ISSN/ISBN: 9788561027001.

49.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.. Minorias e interpretação multiculturalista: a classificação das pessoas com deficiência como grupo minoritário. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos fundamentais; pessoas com deficiênicia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

50.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M.. Democracia e participação política de crianças e adolescentes. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

51.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Os direitos das mulheres à luz da Constituição Federal de 1988. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: cidadania; democracia; direitos fundamentais; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

52.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Democracia e participação política das mulheres: um estudo sobre a discriminação de gênero nos espaços de poder. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; cidadania; democracia; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

53.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. O patenteamento no âmbito da biotecnologia: uma visão ético-jurídica. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: Bioetica; biotecnologia; patenteamento; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

54.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. In: VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO, 2007, São Paulo. VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO. São Paulo : Sociedade Brasileira de Bioética, 2007.
Palavras-chave: Bioetica; biodiversidade; biomedicina; direitos fundamentais; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; ISSN/ISBN: 9788561027001.

55.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. A origem do feminismo. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: feminismo; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Filme; Homepage: [http://www.uece.br]

56.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Do direito de votar ao direito de participar: a participação política das mulheres à luz da Constituição de 1988. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: cidadania; democracia; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

57.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIERA, P. A. A. P.. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução das colisões entre normas-princípio. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; colisão de princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

58.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.. O efeito multiculturalista da globalização. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; globalização; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

59.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.; PITI, S.. A efetivação dos direitos fundamentais e dos princípios bioéticos na questão do aborto de fetos anencéfalos. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; aborto; feto anencêfalo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]

60.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos ao patenteamento no âmbito da biotecnologia. In: XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2007, Fortaleza. XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC. Fortaleza : UFC, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; biopirataria; patenteamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.encontroic.ufc.br/oral_1506.pdf]

61.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIOGENES, C.. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. In: Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis : Dom Quixote, 2008.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; educação popular; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.nepe.ufsc.br/congresso/artigos.php]; ISSN/ISBN: 9788599988145.

62.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño. In: I Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional - Brasil/España/Italia, 2008, Belém. I Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional - Brasil/España/Italia, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Espanhol; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbraitaespdersoc.html]

63.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção internacional dos direitos humanos sexuais e reprodutivos das mulheres. In: XIII Semana Universitaria da UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitaria da UECE, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais/]

64.

SENA, R.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas para a efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia; políticas públicas; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]

65.

RIBEIRO, C. F. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Clonagem terapêutica sob um olhar constitucional. In: Encontros Universitários, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários 2008. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Clonagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]

66.

UCHOA, S. M.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise sócio-jurídica da participação política das crianças e adolescentes no Ceará. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários 2008. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]

67.

NOGUEIRA, L.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação política das mulheres no Brasil: entre a lei e a realidade. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; democracia; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]

68.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A ciência desafiando o Direito. In: XIII Semana Universitária, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária. Fortaleza : UECE, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; Clonagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais]

69.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Políticas públicas como instrumentos de efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: XIII Semana Universitária. UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária. UECE. Fortaleza : UECE, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais]

70.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.. Proteção internacional das pessoas com deficiência. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; pessoas com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808844.

71.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A nova lei de biossegurança à luz da Constituição de 1988: um estudo sobre as pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biotecnologia; biomedicina; Bioetica; células embrionárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

72.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Clonagem terapêutica: até onde avançar sem agredir. In: IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7, 2008, Fortaleza. IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7. Fortaleza : FA7, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biomedicina; biotecnologia; células embrionárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.fa7.edu.br/ypiranga/caderno.php?id=382]

73.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.; COSTA, A. S. et al. Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres. In: Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

74.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A perspectiva inquietante da clonagem em seres humanos e seus reflexos ético-jurídicos. In: V Semana de Humanidades da UFC, 2008, Fortaleza. V Semana de Humanidades da UFC. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biomedicina; biotecnologia; células embrionárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.ch.ufc.br/]

75.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. In: 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009, Belem. 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://starline.dnsalias.com:8080/andhep2009/default.asp?err=004]

76.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SENA, R.. A cidadania como meio de garantia do exercício dos direitos sociais dentro do Estado Democrático de Direito. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

77.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, L.. O tráfico de seres humanos como neoescravismo no século XXI. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

78.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, N. V.. O turismo sexual e sua conexão com o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na capital cearense. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

79.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A Declaração solene dos povos indígenas e a Constituição Federal de 1988: um estudo comparado. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.

80.

SOUZA, M. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. As recomendações da CEDAW e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para a garantia dos direitos das mulheres. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; CEDAW.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

81.

RIBEIRO, C. F. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental dos indígenas à terra: um estudo do caso Raposa Serra do Sol. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; indígenas; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

82.

JUCÁ, R. L. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres: realidade fortalezense. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

83.

JUCÁ, R. L. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Estudo comparado das políticas públicas para a implementação dos direitos humanos dos indígenas neozelandeses. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : XIV Semana Universitária da UECE, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Maoris.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

84.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Os direitos fundamentais dos povos indígenas do Estado brasileiro. In: Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática, 2009, Fortaleza. Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática. Fortaleza : Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5753]

85.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Mecanismos políticos de implementação do direito à alimentação adequada: desafio para o desenvolvimento sustentável no nordeste brasileiro. In: XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010, Fortaleza. XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biodiversidade; direito à alimentação; Nordeste Brasileiro; desenvolvimento sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.unifor.br/docs/engema/apresentacao_oral/ENGEMA2009_085.pdf]

86.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. In: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010, Brasília. 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direitos lingüísticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.andhep.org.br]; ISSN/ISBN: 000000000.

87.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. In: VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica, 2010, Lima. VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica. Lima : RELAJU, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; assessoria jurídica popular; educação; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.relaju.org]; ISSN/ISBN: 000000000.

88.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.

89.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e findalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.

90.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. As repercussões jurídico-política sociais da Lei de Anistia no Brasil. In: XVI Semana Universitária da UECE, 2011, Fortaleza. XVI Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Lei de Anistia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://semanauniversitaria.uece.br/anais/paginas/trabalhos.jsf]

91.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, Natália Luiza Alves. A evolução da proteção jurídica dos animais no Direito brasileiro. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2115&Itemid=1239]

92.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ROCHA, M. L.. Análise dos direitos dos indígenas na legislação internacional e nacional. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; indígenas; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239]

93.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C.. A jurisprudência da CIDH e da Corte IDH como diretriz hermenêutica dirigida à aplicação do direito brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239]

94.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Contornos jurídicos da educação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sexuais; direitos reprodutivos; crianças e adolescentes; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239]

95.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Políticas públicas de promoção e defesa do direito humano à memória coletiva no Brasil. In: 7 Encontro da ANDHEP, 2012, Curitiba. 7 Encontro da ANDHEP, 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito a memoria; direito à educação; Justiça Transicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sistemasmart.com.br/andhep2012/]

96.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Análise dos Princípios de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Ordem Jurídica Brasileira. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088849.

97.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. A vulnerabilidade dos direitos da infância e da juventude nas aulas de educação sexual no ambiente escolar. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: educação sexual; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449.

98.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J.. Análise da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos infanto-juvenir. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449.

99.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos das mulheres. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449.

100.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. Cinema: uma experiência de utilização de filme como um recurso didático no Grupo de Estudo Dirigido.. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: direito constitucional; filme; cinema; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 21755396.

101.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUSA, Débora Tomé. O Aprendizado dos Direitos Fundamentais através do Método de Estudo de Caso. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; monitoria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15123%20-%20Resumo.pdf]

102.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Ibram : espaço de consolidação da memória coletiva brasileira. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: direito a memoria; ditadura; Justiça Transicional; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14094%20-%20Resumo.pdf]

103.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CORREIA, Adriano Felipe Ribeiro. Deslindes teórico-práticos da relação existente entre o turismo sexual e a prostituição. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: turismo sexual; prostituição; exploração sexual; direitos humanos; direitos fundamentais; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15043%20-%20Resumo.pdf]

104.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NERY, Aline d. A.. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: patenteamento; biodiversidade; biotecnologia; Bioetica; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14028%20-%20Resumo.pdf]

105.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, David Pires de. Direitos Sexuais: um olhar crítico sobre o controle social existente em torno da sexualidade.. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; turismo sexual; prostituição; discriminação de gênero; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14786%20-%20Resumo.pdf]

106.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MELO NETO, Fernando Furtado. A pornografia como manifestação da discriminação de gênero contra a mulher. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: pornografia; turismo sexual; direitos sexuais; exploração sexual; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13626%20-%20Resumo.pdf]

107.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J.. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu sobre Direitos Humanos das crianças. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14716%20-%20Resumo.pdf]

108.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos referentes aos direitos das crianças. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13781%20-%20Resumo.pdf]

109.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014.
Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; políticas públicas; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.encontro2014.andhep.org.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=13]

110.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. In: Relações de gênero, mulheres e feminismos, 2014, Brasília. Relações de gênero, mulheres e feminismos. Brasília : Secretaira de Políticas para as Mulheres, 2014. v. 1. p. 77-78.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2014/caderno-de-resumos-versao-web.pdf]; Série: 1

111.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NERY, Aline d. A.. Violencia Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil: causas, consequencias e protecao legal. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; exploração sexual; turismo sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.

112.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ARAUJO, Abraão Bezerra de. A exploração sexual vulneráveis e sua tipificação penal no Brasil. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: exploração sexual; pessoas em situação de vulnerabilidade; violência sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.

113.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NEIVA, Ana Luiza Menescal. Exploração sexual comercial e crianças e adolescentes no Brasil. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.

114.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais. Os direitos humanos das mulheres: análise jurisprudencial das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: direitos das mulheres; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.

115.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, M. C.. O trabalho forçado nos documentos internacionais. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; trabalho forçado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088457.

116.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAVALCANTE NETO, M. S.. Ensaio sobre os metodos de ensino juridico alemao e americano aplicados ao estudo dos direitos fundamentais. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 21755396.

117.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais. Estudo da evolução histórica dos direitos humanos e analise do surgimento dos mecanismos de proteção dos mesmos. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.

118.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; VERAS, Gésio de Lima. A supralegalidade das convenções da OIT e o direito fundamental à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
Palavras-chave: periculosidade; insalubridade; OIT; supralegalidade; tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/F36507720150720181907883064/Artigo%20-%20CDI%20-%20ST%203.pdf]; ISSN/ISBN: 24471216.

119.

MITRE, L. P.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Modernização do Ensino Jurídico no Brasil: da dogmática positiva aos novos métodos contemporâneos. In: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2175-5396.

120.

ARAUJO, Abraão Bezerra de; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Pornografia Infantil como ofensa aos Direitos da Personalidade. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: pornografia; violência sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.

121.

SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A petição individual internacional e a aplicação da proteção aos direitos humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: petição internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.

122.

SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção jurídica internacional das crianças refugidas em decorrência de conflitos armados. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: refugiados; imigrantes; migrações; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.

123.

NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A evolução da proteção dos indígenas no Sistemas Interamericano e Global de Direitos Humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Global de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.

124.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. ¿Hay en América Latina un neoconstitucionalismo o un nuevo constitucionalismo?. In: Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre : Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2016.
Palavras-chave: neoconstitucionalismo; constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Espanhol; Homepage: [http://www.fmp.com.br/imgs_upload/file/anais%20do%20i%20seminario%20nacional.pdf]

125.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Notas sobre a efetividade do direito fundamental à verdade no Nordeste brasileiro: a experiência da comissão estadual da memória e verdade Dom Helder Câmara (Pernambuco). In: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, Brasília. Direitos e garantias fundamentais III. Florianópolis : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 151-171.
Palavras-chave: Comissão da Verdade; justiça de transição; direito à verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/u3iu29o2/aPGD36K42sKVEZF4.pdf]; ISSN/ISBN: 978-85-5505-1.

126.

SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de convencionalidade e leis de (auto)anistia. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Lei de Anistia; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/novaprogramacao_ciencias_juridicas_iniciacao_a_pesquisa_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

127.

ARAÚJO, Tiago Alves; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila. O tráfico internacional de mulheres e a garantia de seus direitos humanos. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/novaprogramacao_ciencias_juridicas_iniciacao_a_pesquisa_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

128.

SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito Constitucional e perspectiva histórica: abordagem transdisciplinar. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2016, Fortalezao. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS. Fortaleza : UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: ensino transdisciplinar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/encontros_ciencias_juridicas_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 2175-5396.

129.

FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Análise crítica sobre o sistema carcerário brasileiro em face do reconhecimento formal do 'estado de coisas inconstitucional. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor. Unifor : Unifor, 2017.
Palavras-chave: estado de coisas inconstitucional; sistema carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889167]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

130.

SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A transversalidade do ensino dos direitos fundamentais: contributo para uma formação humanística. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor. Unifor : Unifor, 2017.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889520]; ISSN/ISBN: 2175-5396.

131.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict. In: Law & Society - Annual Meeting, 2019, Washington. Law & Society - Annual Meeting 2019, 2019.
Palavras-chave: gênero; violência sexual; direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.lawandsociety.org/index.html]

132.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira; MARQUES, Lucas Vieira Barjud et al. Procedimento de solução amistosa no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa (UNIFOR), 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa (UNIFOR). Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/Acer/Desktop/UniforMara.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

133.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. The incorporation of women's empowerment principles (WEPS) as criteria for granting the national social responsibility stamp for prison work. In: SIGeP 2020, 2020, Coimbra. Proceedings Book of the International Symposium on Gender and Prison Culture, 2020. p. 129.
Palavras-chave: WEPS; Global compact; Gender discrimination; Prision Work.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sigep.pt/livro-de-resumos/]; ISSN/ISBN: 9789895499816.

134.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020, Fortaleza. Anais do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020. p. 355-361.
Palavras-chave: indígenas; direito de culto; pandemia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/anais_interna.php?id=23]; ISSN/ISBN: 23169982.

135.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira; DUARTE, Thalita Lopo et al. Mediação de conflitos empresariais durante e após a pandemia covid 19. In: XX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : Unifor, 2020.
Palavras-chave: mediação; pandemia; Direitos Humanos e empresas; Meios Alternativos de Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10710944]; ISSN/ISBN: 18088457.

136.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; CAMURÇA, Raissa Braga. A violência obstétrica como violência de gênero e não como erro médico. In: XX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : Unifor, 2020.
Palavras-chave: Violência de gênero; Violência obstétrica; discriminação de gênero; Direitos da Mulheres; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10718740]; ISSN/ISBN: 18088457.

137.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indignas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020, Fortaleza. Anais do IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2020. v. 1. p. 355-361.
Palavras-chave: direitos religiosos; direitos indígenas; rituais funerários; pandemia; covid-19; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=154]; ISSN/ISBN: 23169982.

138.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Do multiculturalismo à interculturalidade: emancipando ao povo oculto. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, Porto Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020. v. 1. p. 772-779.
Palavras-chave: povo oculto; interculturalidade; Multiculturalismo; Diversidade cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://drive.google.com/file/d/1GN-Crd5DYRh8dS3PomA40W9Cwli8bNjO/view]; ISSN/ISBN: 23584270.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Aplicabilidade dos mecanismo consensuais para a solução de conflitos de direitos humanos envolvendo empresas transnacionais. In: XI Congresso Internacional da ABraDS, 2020, Poro Alegre. Anais do XI Congresso Internacional da ABraDS, 2020. p. 1801-1807.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; empresas transnacionais; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://drive.google.com/file/d/1GN-Crd5DYRh8dS3PomA40W9Cwli8bNjO/view]; ISSN/ISBN: 23584270.

140.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Viabilidade do uso do Procedimento de Solução Amistosa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para resolver conflitos sobre meio ambiente envolvendo empresas transnacionais. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021. Anais do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora : HOMA, 2021. p. 36-39.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Direitos Humanos e empresas; Princípios Ruggie; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2021/01/Anais-do-VII-Seminário-Internacional.pdf]; ISSN/ISBN: 2447-276X.

141.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. La Internalización del Procedimiento de Solución Amistosa del Sistema Interamericano para Resolver Conflictos de Derechos Humanos y Empresas. In: ENAJUS 2021, 2021, Lisboa. Encontro de Administração da Justiça: anais do ENAJUS 2021. Lisboa : ENAJUS, 2021.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; mecanismos consensuais; Direitos Humanos e empresas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Portugal/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://enajus.org.br/anais/2021/la-internalizacion-del-procedimiento-de-solucion-amistosa-del-sistema-interamericano-para-resolver-conflictos-de-derechos-humanos-y-empresas?q=lopes]; ISSN/ISBN: 26748401.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Aline Passos; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e consensuais para a solução de conflitos. In: XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2021.
Palavras-chave: mecanismos consensuais; direitos humanos; empresas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11174613]; ISSN/ISBN: 18088457.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. El endurecimiento del soft law como alternativa para regular la relación empresas-derechos humanos. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021, Coimbra. Anais do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra : Universidade de Coimbra, 2021.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; soft law; hard law; endurecimento do soft law.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.cidhcoimbra.com/anais]

144.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neuroderechos. Nuevos derechos humanos?. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra : Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. VII.
Palavras-chave: Neurodireito; Neuroderecho; Neurodireitos; Neuroderechos; Neurotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://www.trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/1270]; ISSN/ISBN: 2595-2773.

145.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PAREDES, Felipe; PEREIRA JUNIOR, A. J. et al. São os neurodireitos, direitos humanos?. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2022.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurodireitos; Neurociência; Neurotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=BD74B8E8B12A45AA260279ECD458BD6CADF0C964]; ISSN/ISBN: 1908-8457.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; FUJITA, Marina de Souza. O podcast como ferramenta de aprendizagem: as condenações do Brasil pela Corte Interamericana. In: XXII Encontro de Iniciação à Docência, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2022.
Palavras-chave: podcast; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 21755396.

147.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, Raquel Mendes. Discriminação contra a população LGBTQIA+ no mercado de trabalho empresarial brasileiro. In: 28 Encontro de Iniciação Científica, 2022, Fortaleza. 28 Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza : UNIFOR, 2022.
Palavras-chave: LGBTQIA+; mercado de trabalho; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=71FF069D9A73208D873330009F056791CD9B9BDB]; ISSN/ISBN: 18088449.

148.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; MAIA, Aline Passos; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira et al. A influência da neurociência na comunicação não violenta para a gestão consensual dos conflitos. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2022.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; comunicação não violenta; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=ADB80038FCBE6A17064630FA30062431F7A6015A]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

149.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neuroderechos: nuevos derechos humanos?. In: VII CIDHCoimbra 2022, 2023, Coimbra. Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022 - Volume 3. Jundiaí : Edições Brasil, 2023. v. 3. p. 351-358.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Neurotecnologia; Neurodireitos; Neuroderecho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_190ec7784bff4988a3a4fc9e2632fbc8.pdf]; ISSN/ISBN: 9786551040.

150.

ASSIS NETO, Osvaldo Sousa de; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Algoritmo, neurociência e marketing: do social ao jurídico. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica, 2023, Fortaleza. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - Mundo Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2023.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; Neuromarketing; Neurodireitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

151.

CUNHA, César de Alencar Costa; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção de dados neurais no Brasil: entre a neuroprivacidade e o direito à privacidade mental. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica, 2023, Fortaleza. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - Mundo Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2023.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; Privacidade mental; Neurodireitos; LGPD.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

152.

CAVALCANTE, Artur de Morais; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neurociência e educação: desafios e perspectivas do aprimoramento da aprendizagem. In: XXIX Encontro de Iniciação Científica, 2023, Fortaleza. Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - Mundo Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2023.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Neurodireitos; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=989538E64C4BCAB23214DD3AD313EDE029F97491]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

153.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Los avances de la neurociencia y la necesidad (o no) de actualizar la declaración universal de los derechos humanos. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra, 2023.
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito; Neurodireitos; Neurociência; Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/2591]; ISSN/ISBN: 2595-2773.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

1.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sujeito passivo na parte especial do Código Penal. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 5, n. 5, p. 61-78, 1998. Palavras-chave: sujeito passivo penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150344.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sindicalismo e Mercosul. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), Passo Fundo, v. 13, n. 13, p. 53-69, 1999.
Palavras-chave: MERCOSUL; harmonização normativa; sindicatos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137038.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A hermenêutica jurídica de Gadamer. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. ano 37, n. 145, p. 101-112, 2000.
Palavras-chave: GADAMER; hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos humanos: última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. ano 37, n. 148, p. 127-139, 2001.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Hierarquização dos direitos fundamentais?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 9, n. 34, p. 168-183, 2001.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1518272X.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; TIRADO, J. A.. A imunidade parlamentar na Espanha. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, Sao Paulo, v. ano 10, n. jul-set, p. 7-20, 2002.
Palavras-chave: imunidade; ESPANHA; direito comparado; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 140; ISSN/ISBN: 1518272X.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os limites ao poder de legislar em matéria de direitos fundamentais. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 22, n. jan/dez, p. 55-70, 2003.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 164, n. ano41, p. 7-15, 2004.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; Garantia constitucional; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.
O artigo publicado analisou os principais aspectos teóricos da garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, visando salientar a sua importância na defesa desses direitos..

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bases conceituais da Jurisdição Constitucional. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 36, 2004.
Palavras-chave: jurisdicão constitucional; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Série: 21; ISSN/ISBN: 18073840.

10.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 24, p. 101-110, 2005.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; direito comparado; direito espanhol; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

11.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. CONTROLE JURISDICIONAL DOS INTERNA CORPORIS ACTA NO DIREITO ESPANHOL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, Belo Horizonte, MG, v. 44, n. 36, p. 29, 2006.
Palavras-chave: hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/9413/6505]; ISSN/ISBN: 22367284.

12.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. O direito fundamental dos indígenas à terra: uma investigação científica do Brasil Colônia ao Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 221-234, 2006.
Palavras-chave: indígenas; direitos fundamentais; democracia; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 170; ISSN/ISBN: 0034835X.

13.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas. Revista de Informação Legislativa, v. ano 3, p. 57-72, 2006.
Palavras-chave: biotecnologia; biodiversidade; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 172; ISSN/ISBN: 0034835X.

14.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 54-59, 2006.
Palavras-chave: minorias; Estado Democrático de Direito; cidadania; Direitos da Mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

15.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos, Indígenas y Multiculturalismo. Nomos (Fortaleza), v. 25, p. 209-219, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

16.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; TIRADO, J. A.. Controle jurisdicional dos interna corporis acta no direito espanhol. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 44, p. 29-42, 2006.
Palavras-chave: direito parlamentar; interna corpori acta; controle de constitucionalidade; direito espanhol; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/648]; ISSN/ISBN: 01043315.

17.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Carta Canadense de Direitos e Liberdades. Pensar (UNIFOR), v. 12, p. 7-16, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Direito canadense; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 15198464.

18.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A legitimidade da obrigação de votar na Austrália. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 283-291, 2007.
Palavras-chave: voto; cidadania; democracia; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

19.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo:conciliando diversidade cultural e identidade nacional no Canadá. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 329-340, 2007.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; ISSN/ISBN: 18073840.

20.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C. et al. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres. Nomos (Fortaleza), v. 28.1, p. 15-34, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; feminismo; gênero; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

21.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALENCASTRO, M.A.C.; ARAÚJO, R.C. P.. O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 9-27, 2008.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; áreas de preservação ambiental; assentamentos de reforma agrária; direito ambiental; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 13; ISSN/ISBN: 14131439.

22.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do Multiculturalismo. Revista de Informação Legislativa, v. 45, p. 19-29, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 177; ISSN/ISBN: 0034835X.

23.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 63, p. 30-41, 2008.
Palavras-chave: adoção; direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1518272X.

24.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. NOMOS (FORTALEZA), v. 28.2, p. 161-170, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

25.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M.. Orçamento público e participação ativa. Crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania. Revista de Informação Legislativa, v. ano 46, p. 71-89, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes; orçamento participativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 181; ISSN/ISBN: 0034835X.

26.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Assessoria Jurídica Popular: experiência cearense. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 14, p. 196-216, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; democracia participativa; assessoria jurídica popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1774/1414]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.

27.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 68, p. 19-41, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia; direito à alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 17; ISSN/ISBN: 1518272X.

28.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário. SEQUENCIA, v. 30, p. 43, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; bloco de constitucionalidade; controle de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/issue/view/1416]; Série: 59; ISSN/ISBN: 21777055.

29.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho fundamental de los indígenas brasileños a la tierra. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 27, p. 275-289, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://revistas-colaboracion.juridicas.unam.mx/index.php/anuario-derecho-constitucional/article/view/3967/3484]; ISSN/ISBN: 15104974.

30.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 16, p. 106-120, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3275]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.

31.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land: Der Fall Raposa Serra Do Sol. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE, v. 44, p. 364-380, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.vrue.nomos.de/current-issue-and-archive/2011/heft3/?L=1]; Série: 3; ISSN/ISBN: 05067286.

32.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 192, p. 7-19, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; ISSN/ISBN: 0034835X.

33.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheres. NOMOS (FORTALEZA), v. 30.1, p. 11-30, 2011.
Palavras-chave: direitos das mulheres; participação política; sistema de cotas; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=34]; Série: jan/jun; ISSN/ISBN: 18073840.

34.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. REMHU (BRASÍLIA), v. 20, p. 67-81, 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; interculturalidade; tolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.csem.org.br/remhu/index.php/remhu/issue/view/14]; Série: 38; ISSN/ISBN: 19808585.

35.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Renato, E. F.. Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais. Revista de Informação Legislativa, v. 194, p. 75-87, 2012.
Palavras-chave: direitos dos homossexuais; políticas públicas; direitos humanos; direitos fundamentais; políticas de reconhecimento; políticas de redistribuição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/171]; Série: 1; ISSN/ISBN: 0034835X.

36.

ALENCASTRO, Maria Alice Cruz; SILVA, Edson Vicente; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 48, p. 207-235, 2014.
Palavras-chave: Administração Pública; consumo sustentável; contratações públicas sustentáveis; licitações sustentáveis.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/issue/current]; Série: 1; ISSN/ISBN: 00347612.

37.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de fortalecimento dos direitos fundamentais indígenas: experiência neozelandesa. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 15, p. 315-335, 2014.
Palavras-chave: indígenas; Nova Zelândia; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2722]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21797943.

38.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo. SEQUENCIA, v. 36, p. 155, 2015.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direito de saída.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n71p155]; Série: 71; ISSN/ISBN: 21777055.

39.

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Palavras-chave: ditadura; golpe militar; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/930/664]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21771758.

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Palavras-chave: teoria da argumentação; MacCormick; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/15296/10474]; Série: 20; ISSN/ISBN: 23174552.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional. Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 11-23, 2016.
Palavras-chave: Comissão da Verdade; justiça de transição; ditadura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 210; ISSN/ISBN: 0034835X.

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Palavras-chave: diálogo de fontes; controle de convencionalidade; extradição; terrorismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/681]; ISSN/ISBN: 23173882.

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Palavras-chave: áreas de preservação permanente; MacCormick; teoria da argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 27; ISSN/ISBN: 18063845.

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Palavras-chave: Transconstitucionalismo; estado de coisas inconstitucional; sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/103]; Série: 35; ISSN/ISBN: 25270001.

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D'ÁVILA LOPES, A.M.; CHEHAB, I.M.C.V.. Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade: Reforçando a Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 12, p. 82-94, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p82-94]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22380604.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/840/298]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19807864.

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Palavras-chave: recursos hídricos; Código Florestal; Proteção deficiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/42049]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01017187.

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Palavras-chave: controle constitucionalidade; regime disciplinar diferenciado; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8486]; Série: 52; ISSN/ISBN: 19829957.

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Palavras-chave: minorias; Transconstitucionalismo; transnacionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/4996/pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22371036.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, Lucinao Athayde.. O Supremo Tribunal Federal e a vedação à prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 35-63, 2018.
Palavras-chave: depositário infiel; Convenção Americana de Direitos Humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217.pdf]; Série: 217; ISSN/ISBN: 0034835X.

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LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; BESSA, Leandro Sousa. A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais. ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 127-148, 2018.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/13835][doi:10.18593/ejjl.v19i1.13835]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15195899.

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Palavras-chave: Mapuches; terrorismo; Movimentos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2179-89662018000200587&script=sci_abstract&tlng=pt]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21798966.

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Palavras-chave: controle de convencionalidade; margem de apreciação; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2866]; Série: 81; ISSN/ISBN: 18068200.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, Cibele Alexandre. A garantia do ne bis in idem e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas. DIREITO E LIBERDADE., v. 20, p. 11-26, 2018.
Palavras-chave: indígenas; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21771758.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud; MOURA, Joaquim Pedro Schramm de. A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 207-222, 2018.
Palavras-chave: mutação; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: jul-set 20; ISSN/ISBN: 14131439.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA. Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 32, p. 347-372, 2018.
Palavras-chave: duração razoável; diálogo de fontes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7998][doi:10.5335/rjd.v32i2.7998]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14137038.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Objetivos do desenvolvimento sustentável: superação da pobreza para a efetivação dos direitos humanos. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, p. 245-268, 2018.
Palavras-chave: pobreza; desenvolvimento sustentável; igualdade social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/44886]; Série: 11; ISSN/ISBN: 23595744.

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LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, GISLENE ROCHA DE. A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 75-95, 2018.
Palavras-chave: reserva do possível; empresas privadas delegatárias; direitos sociais; aplicabilidade; ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21056/aec.v18i73.733]; Série: 73; ISSN/ISBN: 15163210.

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Palavras-chave: proteção indireta; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/30726]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18099092.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREITAS, M. S. A.. A garantia de inviolabilidade de domicílio: análise do RE 603.616/RO a partir da teoria argumentativa de Neil MacCormick. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 20, p. 563-577, 2019.
Palavras-chave: Inviolabilidade de domicílio; MacCormick; Argumentação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/605/712]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23596880.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. A doutrina da margem de apreciação nacional e a educação sexual. Interights vs. Croácia. Revista de Informação Legislativa, v. 57, p. 181-198, 2020.
Palavras-chave: margem de apreciação; educação sexual; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Transconstitucionalismo; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225.pdf]; Série: 225; ISSN/ISBN: 25960466.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: casos brasileiros. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-18, 2020.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Jurisprudência SIDH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/10162/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.

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LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Paco Yunque ainda vive entre nós: a necessidade de políticas educacionais interculturais para a emancipação do povo oculto. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 23, p. 324-343, 2020.
Palavras-chave: interculturalidade; Multiculturalismo; povo oculto; Diversidade cultural; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/24257]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23187999.

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LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 34, p. 35-57, 2020.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; ativismo judicial; Nuestra Tierra vs. Argentina; direito ao meio ambiente; direito à agua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12080/114115561]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O controle de convencionalidade: experiências latino-americanas. REVISTA PARADIGMA, v. 29, p. 193-224, 2020.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1553]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23188650.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; FARIAS, Andressa de Figueiredo. Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.439 sob a (des)proteção das minorias religiosas. DIREITO E LIBERDADE., v. 23, p. 31-46, 2021.
Palavras-chave: Minorias religiosas; liberdade de crença; liberdade de culto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/2423/883]; ISSN/ISBN: 21771758.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA, Marynna Laís Quirino; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. The incorporation of women?s empowerment principles (WEPs) as criteria for granting the national social responsibility seal for prison work (RESCUE). RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT, v. 10, p. e100101220249, 2021.
Palavras-chave: Programa Resgata; Mulheres presas; WEPS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20249/18019]; Série: 12; ISSN/ISBN: 25253409.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, p. 916-934, 2021.
Palavras-chave: Ius Commune; Normas alterativas; diálogo de cortes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.rel.uniceub.br/RBPP/article/view/7858/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22361677.

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Palavras-chave: Hierarquia supralegal; tratados internacionais; MacCormick; Argumentação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/7320/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22371036.

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Palavras-chave: violência sexual; discriminação de gênero; crimes sexuais; Tribunal Penal Internacional; perspectiva de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/17544]; Série: 66; ISSN/ISBN: 19829957.

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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; BARRETO, Midred. C.. A nacionalidade como fator (des)integrador: o caso da Bósnia e Herzegovina. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 9, p. 84-102, 2022.
Palavras-chave: nacionalidade; Bósnia; Herzegovina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45228/32146]; Série: 23; ISSN/ISBN: 23595744.

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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CIRIACO, Patrícia. Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do no RE 494.601/2019 à luz da teoria de MacCormick. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 19, p. 245-271, 2022.
Palavras-chave: discriminação racial; Afro-brasileiros; liberdade religiosa; jurisprudência do STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1911]; Série: 44; ISSN/ISBN: 18063845.

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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Deficiências e insuficiências da responsabilização das empresas pela violação à dignidade humana no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 387-411, 2022.
Palavras-chave: empresas; Empresas e Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; dignidade humana; Jurisprudência SIDH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: 70; ISSN/ISBN: 2316753X.

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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 14, p. 71-90, 2022.
Palavras-chave: diálogo de cortes; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Corte Europeia de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/17980/60749284]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21752168.

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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Evolução da proteção das mulheres vítimas de violência sexual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incorporação da perspectiva de gênero. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 117-137, 2022.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência sexual; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; perspectiva de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/8416]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22371036.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. A potencialidade do Pacto Global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos ODS na pós-pandemia. DIREITO E LIBERDADE., v. 24, p. 13-30, 2022.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21771758.

78.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 36, p. 253-275, 2022.
Palavras-chave: dignidade humana; Suma qamaña; Suma kwausay; Martha Nussbaum; interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/14047]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212.

79.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CALDAS, BEATRIZ NOGUEIRA. Uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 27, p. 1, 2022.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência sexual; discriminação de gênero; Tribunal Penal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.2022.13583]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23172150.

80.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Aline Passos; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Mecanismos dialógicos e participativos para a solução de conflitos de direitos humanos e empresas à luz da teoria da comunicação não violenta. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1053, p. 123-138, 2023.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; comunicação não violenta; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a000001897a0055574b0a3637&docguid=I5c371cb01a2211eeb2ce89ca4662a688&hitguid=I5c371cb01a2211eeb2ce89ca4662a688&spos=7&epos=7&td=14&context=12&crumb-action=append]; Série: jul 2023; ISSN/ISBN: 00349275.

81.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; ANDRADE, Caio Viana. A ?obrigatoriedade? das audiências autocompositivas judiciais: análise à luz do caso inglês Halsey vs. Milton Keynes General NHS Trust. DIREITO E LIBERDADE., v. 25, p. 1-19, 2023.
Palavras-chave: Autocomposição; acesso à justiça; MESC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/2796/994]; ISSN/ISBN: 21771758.

82.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Acceso de los indígenas a la justicia: aportes de la corte interamericana y del consejo nacional de justicia brasileño. REVISTA DA AGU, v. 22, p. 329-351, 2023.
Palavras-chave: indígenas; Corte Interamericana de Direitos Humanos; acesso à justiça; interseccionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3299][doi:10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3299]; Série: 4; ISSN/ISBN: 19812035.

Livros publicados/organizados ou edições

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); LEAL, Sandra Regina (Org.). Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000. v. 4. 149 p.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 000000000.
Trata-se da organização dos cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF
Durante o tempo que coordenamos a publicação foram elaborados 4 cadernos pelos alunos da graduação:
- Caderno 1: Direitos fundamentais. Considerações introdutórias (Luís Marcelo Algarve)
- Caderno 2: A vida como direito fundamental (Gisela Beltrame da Silva e Elisa de Macedo Zanella)
- Caderno 3: Os direitos difusos (Silvana Conte)
- Caderno 4: Direitos Fundamentais da Quarta Geração (João Pedro Menegaz Fabris).

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2001. v. 1. 207 p.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8575251538.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2001. v. 1. 128 p.
Palavras-chave: hermenêutica; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; democracia; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586010901.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, Ismael Benevides. Direito constitucional. 1. ed. Fortaleza: LCR, 2006. v. 1. 92 p.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 8586627453.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B.. Direito constitucional. 2. ed. Fortaleza: LCR, 2008. 104 p.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586627452.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); COSTA, Andréia da Silva (Org.) et al.Gênero e tráfico de mulheres. 1. ed. Florianóplois: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 222 p.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres; tráfico de pessoas; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578743116.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 398 p.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788537525166.

(Org.) BEÇAK, Rubens (Org.); BORGES, Alexandre Wamott (Org.) et al.Hermenêutica. 1. ed. CONPEDI/UFSC, 2014.
Palavras-chave: hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; ISBN: 9788568147351.

(Org.) SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.); APARECIDO, DIAS, Jefferson (Org.) et al.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. 578 p.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=195; ISBN: 9788568147863.

10.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); ANDRADE, Denise Almeida de (Org.) et al.Exploração sexual de mulheres e crianças no turismo sexual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 424 p.
Palavras-chave: exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes; direitos das mulheres; turismo sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584402427.

11.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) et al.Direito internacional dos direitos humanos. 1. ed. CONPEDI, 2015.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/phc1kv31; ISBN: 9788555050435.

12.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. 269 p.
Palavras-chave: tratados internacionais; internalização de tratados; direitos humanos; América do Sul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788569538950.

13.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); JUNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.) et al.Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. v. 1. 267 p.
Palavras-chave: direitos humanos; empresas; pandemia; covid 19.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586107113.
Financiado por Edital 49 de 2019 da DPDI da Unifor.

14.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); PAREDES, Felipe (Org.) et al.Tendências jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. v. 1. 252 p.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Jurisprudência SIDH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586017106.
Financiado por Edital Universal 2016 do CNPq.

15.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); JUNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.) et al.Direitos humanos, empresas e pessoas em situação de vulnerabilidade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021. 271 p.
Palavras-chave: direitos humanos; empresas; pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786586017472.

16.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. A proteção dos direitos das minorias culturais: entre o controle de convencionalidade e a margem de apreciação nacional. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022. 204 p.
Palavras-chave: direitos das minorias; minorias culturais; Multiculturalismo; interculturalidade; controle de convencionalidade; margem de apreciação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586017571.

17.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); PAREDES, Felipe (Org.) et al.Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022. v. 100. 184 p.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurotecnologia; Neurodireitos; Neurociência; Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586017717.

18.

(Org.) BALLESTEROS, Maria Concepción Rayón (Org.); LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.). Transformación digital de la sociedad y derechos humanos. 1. ed. Madri: Sepin, 2023. 152 p.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Direito digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.sepin.es/biblioteca-online/verEdicion.asp?cde=47&tipo=49&id=74341; ISBN: 9788410531529.

19.

(Org.) PAREDES, Felipe (Org.); LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.) et al.Estado de derecho y violencia contra los pueblos indígenas de América Latina. 1. ed. Valencia: Tirant Lo Blanc, 2023. 378 p.
Palavras-chave: direitos dos indígenas; derechos indígenas; Diversidade cultural; interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.tirant.es; ISBN: 9788419825506.

20.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); PAREDES, Felipe (Org.) et al.Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2024. 310 p.
Palavras-chave: Neurodireito; Inteligência Artificial; Neurotecnologia; Neurodireitos; Direito digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788595901032.

21.

(Org.) LAZARTE, Renata Bregaglio (Org.); LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.). Derechos Humanos y Vulnerabilidades. Perspectivas latinoamericanas. 1. ed. Lima: Ius et Veritas, 2024. 311 p.
Palavras-chave: vulnerabilidade; pessoas em situação de vulnerabilidade; discriminação; direitos humanos; Latino-América.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786124889028.

Capítulos de livros publicados

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Do princípio da proteção especial à doutrina da proteção integral: 50 anos de avanços na defesa dos direitos humanos das crianças. In: FABRIZ, Daury César; PETER FILHO, Jovacy; PINHEIRO FARO, Julio; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro / Vitória, 2001, v. , p. 43-54.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; crianças e adolescentes; Doutrima da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537510957.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2005, v. , p. 87-90.
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 8587995650.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988: redefinindo a participação política. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Lima de Marques; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Cidadania - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Gomes Canotilho. 1 ed. São Paulo, 2006, v. 1, p. 21-34.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8574207357.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A participação política das minorias no Estado Democrático de Direito. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis, 2006, v. 1, p. 83-96.
Palavras-chave: minorias; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; direitos fundamentais; Multiculturalismo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8598304980.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero, discriminação e tráfico internacional de mulheres. In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.). A Cidadania em debate: o tráfico de seres humanos. Fortaleza, 2006, v. V, p. 7-19.
Palavras-chave: gênero; Direitos da Mulheres; tráfico de seres humanos; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598876216.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Patenteamento de espécies vivas no direito brasileiro. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1 ed. Fortaleza, 2006, v. 1, p. 22-58.
Palavras-chave: patenteamento; bioética; direitos fundamentais; direitos humanos; biotecnologia; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876290.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2006, v. , p. 78-90.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9787995803.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, S. DE A.. O bloco de constitucionalidade no direito comparado e no direito brasileiro. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de direito constitucional e urbanístico. 1 ed. São Paulo, 2007, v. 1, p. 39-54.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598030432.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M.. A participação política de crianças e adolescentes. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2007, v. , p. 79-96.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400071.

10.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2007, v. , p. -.
Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788400071.

11.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Jurisdição constitucional e constituições principiológicas. In: Lília Maia de Morais Sales; Martonio Mont´Álverne Barreto Lima. (Org.). Constituição, democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. Florianópolis, 2008, v. , p. 39-65.
Palavras-chave: direitos fundamentais; constitucionalismo; controle constitucionalidade; jurisdição constitucional; princípio constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560826148.

12.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.. Redefinindo e promovendo os direitos fundamentais culturais. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Mário Ferreira de Pragmácio Telles; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direito, Arte e Cultura. Fortaleza. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. , p. 71-80.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788560913015.

13.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. La Declaración Universal de los Derechos Humanos: início de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía. In: FOLMANN, Melissa; ANNONI, Danielle. (Org.). Direitos Humanos: os 60 anos de la Declaração Universal da ONU. Curitiba, 2008, v. , p. 11-18.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; cidadania; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536221533.

14.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Die Aktualität des Kant´schen Denkens bei der Verteidigung des Grundrechts auf Freiheit im Rechtsstaat. In: ROHDEN, Valerio; TERRA, Ricardo R.; ALMEIDA, Guido A. de; RUFFING, Margit. (Org.). Recht und Frieden in der Philosophie Kants. Berlim, 2008, v. 4, p. 505-514.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; Kant; liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9783110210347.

15.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2008, v. , p. -.
Palavras-chave: direito à alimentação; segurança alimentar; direitos fundamentais; direitos humanos; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400095.

16.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño. In: Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga. (Org.). A Eficácia dos Direitos Sociais. 1 ed. São Paulo, 2009, v. 1, p. 168-186.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8576744376.

17.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2009, v. , p. 23-45.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; positivismo; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400231.

18.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Educação popular para o respeito à diversidade cultural no estado brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2009, v. , p. 46-65.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; democracia; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400194.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos fundamentais à saude sexual e à reprodução: superando a discriminação de gênero. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. 1, p. 27-52.
Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740917.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Los derechos fundamentales del ser humano preso en Brasil. In: LEAL, César Oliveira de Barros Leal; ROSA, Mauricio Alejandro Murillo de la; NÚÑEZ, René Yebra. (Org.). Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos: Tomo I - Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1 ed. Guanajuato, 2010, v. 1, p. 73-99.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos dos presos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9876078046003.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. A discriminação de gênero no Direito: entrave à efetividade dos direitos humanos das mulheres. In: Cláudia Sousa Leitão; Andréia da Silva Costa. (Org.). Direitos Humanos: Uma reflexão plural e emancipatória. Fortaleza, 2010, v. 1, p. 63-77.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788599562147.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria jurídica popular na construção de uma nova cultura antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2010, v. , p. -.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400361.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas de redistribuição e reconhecimento para a concretização da justiça social no combate à violência doméstica. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça social e democracia. 1 ed. São Paulo, 2011, v. 1, p. 19-35.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742.

24.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Discriminación de género contra la mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. In: CULLETON, Alfredo; MAUES, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza. WEYL, Paulo.. (Org.). Direitos Humanos e Integração Latino-americana. Porto Alegre, 2011, v. , p. 297-310.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560084029.

25.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Do princípio da proteção especial à doutrina da proteção integral: 50 anos de avanços na defesa dos direitos humanos das crianças. In: FABRIZ, Daury César; PETER FILHO, Jovacy; PINHEIRO FARO, Julio; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro/Vitória, 2011, v. , p. 41-51.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; Doutrima da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537510957.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Hierarquização dos Direitos Fundamentais?. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2011, v. I, p. 36-45.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520341452.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2011, v. III, p. 43-63.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520341452.

28.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2011, v. III, p. 144-154.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520341452.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIÒGENES, T. R.. A opinião Consultiva OC-17/2002 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes. In: ANNONI, Danielle. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2011, v. , p. 7-19.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos reprodutivos; direitos sexuais; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742706.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais XX Congresso Nacional do Conpedi/UFES. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. , p. 14458-14486.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Justiça Transicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705.

31.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C.. A discriminação contra as mulheres indígenas: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir do pensamento de Nancy Fraser. Anais XX Congresso Nacional do Conpedi/UFES. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. , p. 5384-5398.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705.

32.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate ao crime de tráfico de crianças e adolescentes sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no século XXI. Desafios e perspectivas.. Florianópolis, 2012, v. , p. 45-58.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742249.

33.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A educação em direitos humanos no ensino superior no Brasil. In: Gretha Leite Maria Correia Lima; Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito. 1 ed. Fortaleza, 2012, v. , p. 25-44.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à educação; ensino superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562277.

34.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A influência do fator gênero no combate ao tráfico de mulheres. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, Roberta Laena Costa; COSTA, Andréia da Silva. (Org.). Gênero e tráfico de mulhers. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 121-138.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; gênero; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740000.

35.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sexuais e reprodutivos em documentos internacionais. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, Roberta Laena Costa; COSTA, Andréia da Silva. (Org.). Gênero e tráfico de mulheres. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 155-172.
Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; gênero; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740000.

36.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Medidas para o combate ao tráfico de crianças de adolescentes para fins de exploração sexual. In: GOMES, Cândido Alberto; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; KOEHLER, Sonia Maria Ferreida. (Org.). Culturas de violência, culturas depaz. 1 ed. Curitiba, 2012, v. 1, p. 265-279.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral; direitos humanos; direitos fundamentais; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580425086.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J.. A doutrina da proteção integral na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos das crianças. In: Eduardo Manuel Val; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 220-236.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400972.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C.. A influência do fator gênero nas decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal: (des)protegendo os direitos fundamentais das mulheres. In: Edinilson Donisete Machado; Jonathan Barros Vita. (Org.). Direitos fundamentais e democracia. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 283-299.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ficha/39/89.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401108.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos fundamentais como limites aos (ab)usos do Projeto Genoma Humano. In: Vanessa Iacomini. (Org.). Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 72-81.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Projeto Genoma Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536240534.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Reflexões sobre o uso do direito de resistência em face da ditadura civil-militar brasileira. In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer; MALISKA, Marcos Agusto. (Org.). Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 9-24.
Palavras-chave: Justiça Transicional; Comissão da Verdade; direito a memoria; ditadura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401504.

41.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Uma análise crítica sobre os mecanismos jurídicos de efetividade do direito fundamental à informação pública no Brasil. In: VITA, Jonathan Barros; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; RIBEIRO, Daniela Menengoti. (Org.). Direitos Fundamentais II. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 269-283.
Palavras-chave: direito à informação; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401627.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; MIRANDA, S. M. M.. A discriminação de gênero no direito de família. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1 ed. São Paulo, 2013, v. , p. 131-148.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502206984.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero contra as mulheres e a violência sexual. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2013, v. 1, p. 15-25.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788537525166.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tolerar para coexistir, dialogar para conviver: desafios do multiculturalismo. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença I ? Aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 73-88.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; tolerância; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502208841.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Cenário atual do direito fundamental ao planejamento familiar no Brasil. In: MARCO, Christian M.; PEZZELLA, Maria Cristina C.; STEINMETZ, Wilson. (Org.). Direitos Fundamentais Civis: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. 1 ed. Joaçaba, 2013, v. i, p. 115-126.
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos sexuais; direitos reprodutivos; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.unoesc.edu.br/editora/livros-single/e-book-gratuito-direitos-fundamentais-civis-ii; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220137.

46.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Legislação internacional e nacional do direito fundamental à alimentação adequada. In: TRAMONTINA, Robison; NERY, Rogério; SCHNEIDER, Yuri. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais:relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha. 1 ed. UNOESC, 2013, v. II, p. 227-246.
Palavras-chave: direito à alimentação; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: file:///C:/Documents%20and%20Settings/731101976.ACAD/Meus%20documentos/anaartigos/S%C3%A9rie_Direitos_Fundamentais_Sociais_tomo_II.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220076.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 29-48.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Bobbio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54. In: Valéria Silva Galdino Cardin; Florisbal de Souza Del'Olmo; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. , 2014, v. , p. 195-209.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; ADPF 54; direito à vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147153.

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CHEHAB, I. M.C.V.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise crítica sobre crescimento econômico e desenvolvimento humano do Nordeste brasileiro durante a ditadura civil-militar. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia. 1 ed. , 2014, v. , p. 191-210.
Palavras-chave: ditadura; desenvolvimento econômico; Nordeste Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147108.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Discriminación de género contra la mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el Caso Maria da Penha. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros. (Org.). Igualdad y no Discriminación. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. III, p. 7-26.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos das mulheres; violência doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542004359.

51.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. La Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948 y la Constitución Federa brasileña de 1988: exposición comparativa. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo; CAÚLA, Beline Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARNMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 19-47.
Palavras-chave: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579243769.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L.. Os avanços da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos após a opinião consultiva n. 17/2002. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; DIAS, Jefferson Aparecido; LOPES, Ana Maria D´Ávila. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 297-311.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d1dc3835945431fe; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147863.

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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Reflexões sobre a justiça transacional argentina. In: MUNIZ, Iranice Gonçalves; SILVA, Edjane Esmerina. (Org.). Memória, Verdade e Justiça de Transição. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 392-406.
Palavras-chave: Justiça Transicional; direito à verdade; direito a memoria; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3a9ba4512b476412; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050244.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9789724058696.

55.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático: compatibilizando o incompatível?. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. III, p. 125-140.
Palavras-chave: constituições princiológicas; princípio democrático; tribunal constituciomal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402151.

56.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima. O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 3 tomo II. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 313-332.
Palavras-chave: direito à educação; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402141.

57.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila Lopes; ANDRADE, Denise Almeida de; SALES, Andreia da Silva Costa Castelo Branco. (Org.). Exploração sexual de crianças e mulheres no turismo sexual. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 367-394.
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402427.

58.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Género y Justicia Transicional: la Violencia Contra la Mujer en el Marco de los Conflictos Armados. In: MAUÉS, Antonio Moreira; ALMADA, Martín. (Org.). Verdade, justiça e reparação na América Latina. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 11-34.
Palavras-chave: direitos das mulheres; gênero; justiça de transição; violência sexual; conflictos armados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584401598.

59.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. La dignidad humana: princípio, regra o artimaña?. In: CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros. (Org.). El respeto a la dignidad de la persona humana. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. , p. 33-50.
Palavras-chave: dignidade humana; Robert Alexy; regras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006520.

60.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer; CADERMATORY, Luiz Henrique Urquhart. (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacioanl. 1 ed. Barcelona, 2015, v. , p. 198-213.
Palavras-chave: planejamento familiar; políticas públicas; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.

61.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Uma análise sobre a transição da ditadura militar para democracia no Chile. In: SILVA, Adriana Campos Silva; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de Oliveira; MORAES FILHO, José Filomeno de. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. , p. 2-27.
Palavras-chave: ditadura; democracia; Chile.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/0wgz69fe; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051418.

62.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; BONFIM, Brena Késsia Simplício do. O direito à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a perspectiva da hierarquia supralegal das Convenções n° 148 e n° 155 da OIT. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAÚLA, Bleine; CARMO, Valter Moura do Carm. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 5, p. 351-369.
Palavras-chave: controle constitucionalidade; insalubridade; periculosidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://media.wix.com/ugd/0c8a20_2b2175f8041a41fcb5c9d425453abeb2.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.

63.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. La internalización de la Convención Americana de Derechos Humanos en Brasil. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto. (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1 ed. Porto Alegre, 2017, v. , p. 9-20.
Palavras-chave: tratados internacionais; internalização de tratados; Convenção Americana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569538950.

64.

CHEHAB, I. M.C.V.; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Ditadura Civil-Militar, Economia e Resistência no Nordeste brasileiro. In: Martonio Mont´Alverne Barreto Lima; Valter Moura do Carmo; Júia Maia Menezes Coutinho. (Org.). Progresso e Regresso Político. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. ', p. 21-41.
Palavras-chave: ditadura; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551902738.

65.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. A integração cultural como pressuposto para a efetivação dos direitos dos refugiados. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Partilhas Culturais. 1 ed. Fortaleza, 2017, v. 1, p. 894-916.
Palavras-chave: direitos dos refugiados; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://docs.wixstatic.com/ugd/480c80_7cd742faae1b4973aadb4ef148db8d8b.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652069.

66.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. A Doutrina Brasileira do Habas Corpus: originalidade do constitucionalismo brasileiro. In: Eduardo C. B. Bittar.. (Org.). História do Direito Brasleiro. 1 ed. São Paulo, 2017, v. , p. 315-325.
Palavras-chave: habeas corpus; Garantia constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788597013481.

67.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; BOTELHO, C. M. C.. O empoderamento econômico da mulher e o impacto nos seus direitos. In: César Barros Leal; Soledad García Muñoz. (Org.). Gênero, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1 ed. Fortaleza, 2017, v. , p. 7-28.
Palavras-chave: empoderamento; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://ibdh.org.br/wp-content/uploads/2016/02/44724-Gênero-Meio-Ambiente-e-Direitos-Humanos.indd_.pdf; Série: 6; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542010862.

68.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; ARAÚJO, Tiago Alves. A supervisão do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos humanos: histórico e contemporaneidade. 1 ed. Brasília, 2018, v. 3, p. 11-38.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; supervisão de sentenças.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579660849.

69.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Marco institucional e atuação jurisdicional (empresas mineradoras). In: MAUÈS, Antonio Moreira; VIZARRETA, Cristina Blanco; REIS, Helena Esser dos; MARTÍNEZ, Julián Tole. (Org.). Políticas de regulação de empresas transnacionais por violações aos direitos humanos na América Latina. 1 ed. Goiânia, 2018, v. , p. 144-186.
Palavras-chave: responsabilidade das empresas; empresas transnacionais; atividade mineradora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.cegraf.ufg.br/up/688/o/ebook_diagnosticos_nacionais.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788549502025.

70.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. A (in)compatibilidade entre a exploração da energia nuclear e os Direitos Humanos: o caso da mina cearense de urânio de Itataia. In: Adriana de Azevedo Mathis; Gustavo Zambrano; Magdalena Correa Henao; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por Violações aos Direitos Humanos na América Latina Estudos de Caso. 1 ed. João Pessoa, 2018, v. , p. 774-828.
Palavras-chave: energia nuclear; mina Itataia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523712280.

71.

CHEHAB, I. M.C.V.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Da resistência à reparação: o papel da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou na implementação do direito fundamental à reparação dos resistentes à ditadura civil-militar no Estado do Ceará. In: MARQUES, Verônica Teixeira; LEAL, Maria Lúcia/ ZIMMERMANN, Clovis. (Org.). Direitos Humanos na democracia contemporânea: velhos e novos embates. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 129-141.
Palavras-chave: ditadura; Comissão Especial Wanda Sidou; ditadura no Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788570770011.

72.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria da margem de apreciação em tempos de transconstitucionalismo. In: ROSA, Alexandre Morais da; CRUZ, Alice Francisco da; QUINTERO, Jaqueline Moretti; BONISSONI, Natammy. (Org.). Para Além do Estado Nacional ? Dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz. 1 ed. Florianópolis, 2018, v. , p. 75-90.
Palavras-chave: Transconstitucionalismo; margem de apreciação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.emaiseditora.com.br/site/product/e-book-para-alem-do-estado-nacional-dialogando-com-o-pensamento-de-paulo-marcio-cruz/.; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594142436.

73.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde a perspectiva de la teoria argumentativa de MacCormick. In: RESTREPO OSPINA, Adriana María; GARZÓN CÁRDENAS, Ricardo. (Org.). Abogar y juzgar en el siglo XXI.. 1 ed. Madrid, 2019, v. 1, p. 183-208.
Palavras-chave: teoria da argumentação; ensino religioso; MacCormick.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788468535326.

74.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Responsabilidade social da empresa: uma condição para a sobrevivência da atividade empresarial no século XXI. In: Julián Tolé Martínez. (Org.). Desafios para la regulación de los derechos humanos y las empresas: cómo lograr proteger, respetar y remediar. 1 ed. Bogotá, 2019, v. 1, p. 135-155.
Palavras-chave: responsabilidade das empresas; responsabilidade social; Direitos Humanos e empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Colômbia/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://catalogo.aseuc.org.co/desafios-para-la-regulacion-de-los-derechos-humanos-y-las-empresas-como-lograr-proteger-respetar-y-remediar-derecho-constitucional.html; Número da revisão: 1; ISBN: 9789587901979.
Obra financiada pela Fundação Ford e realizada por autores das universidades membros do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

75.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção e implementação dos direitos das minorais culturais. In: BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; COSTA, Fabrício Veiga Costa; GOMES, Magno Federici. (Org.). Gênero, sexualidade e direitos fundamentais para além do binarismo. 1 ed. Porto Alegre, 2019, v. , p. 38-54.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556967471.

76.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Perspectivas da integração normativa derivada do diálogo transnacional entre juízes. In: Ricardo Garzón Cárdenas. (Org.). Abogar y Juzgar en el siglo XXI - v. II. 1 ed. León (Espanha), 2020, v. II, p. 329-350.
Palavras-chave: transnacionalidade; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.bubok.com.ar/libros/206221/Abogar-y-Juzgar-en-el-Siglo-XXI-II; Número da revisão: 1; ISBN: 9788468544557.

77.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Esforços da Organização das Nações Unidas para a responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos diante da pandemia da covil 19. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; VASCONCELOS, Mônica Carvalho. (Org.). Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. , p. 25-48.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; responsabilidade social das empresas; Pacto Global ONU; governança corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586017113.
Financiado por Edital 49 de 2019 da DPDI da Unifor.

78.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como guia interpretativo: superando o modelo impositivo do controle de convencionalidade para o resgate do modelo dialógico. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; PAREDES PAREDES, Felipe; BREGAGLIO LAZARTE, Renata. (Org.). Tendências jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. , p. 13-26.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; controle de convencionalidade; diálogo de fontes; diálogo de cortes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586017106.
Financiado por Edital Universal 2016 do CNPq.

79.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; CARTAXO, Marina Andrade. O princípio democrático em face do papel do Poder Judiciário e da separação dos poderes. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Villas Boas; Mateus RodriguesLins. (Org.). Estado e Direito, Ambiente e Naturza. 1 ed. Palmas, 2020, v. 15, p. 93-118.
Palavras-chave: princípio democrático; Poder Judiciário; ativismo judicial; separação de poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://esmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/esmat/pdf/2020/DialogoACIVolume15.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599031052.

80.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud; CARTAXO, Marina Andrade. Proteção indireta do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Villas Boas; Mateus RodriguesLins. (Org.). Estado de Direito, Ambiente e Natureza. 1 ed. Palmas, 2020, v. 15, p. 265-291.
Palavras-chave: proteção indireta; meio ambiente; greening; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://esmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/esmat/pdf/2020/DialogoACIVolume15.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599031052.

81.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Contribuições e desafios do procedimento de solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2020, v. , p. 1753-1772.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; mecanismos consensuais; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587684932.

82.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Análise da ADPF 54 sobre aborto de feto anencéfalo. In: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; BARBOSA, Milton Gustavo Vasconcelos. (Org.). Supremos erros: decisões inconstitucionais do STF. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 57-76.
Palavras-chave: aborto; feto anencêfalo; anencefalia; ADPF 54.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424286.

83.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. The (in) incompatibility between the nuclear power business and human rights: the case of the Itataia Uranium Mine in Ceara. In: Adriana de Azevedo Mathias et al.. (Org.). Policies for the regulation of transnational corporation due to human rights violations in Latin America. 1 ed. Goiania, 2020, v. 1, p. 485-519.
Palavras-chave: energia nuclear; urânio; Empresas e Direitos Humanos; empresas transnacionais; responsabilidade das empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589504122.

84.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Análise dos mecanismos extrajudiciais de responsabilização de empresas previstos no Decreto 9.571/2018 à luz dos princípios Ruggie e do procedimento de solução amistosa da CIDH. In: Aimée Teixeira Marques Maetins et al.. (Org.). Planos Nacionais de Ação e Políticas Públicas na América Latina sobre Empresas e Direitos Humanos. 1 ed. Goiânia, 2020, v. , p. 118-150.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; Princípios Ruggie; Procedimento de Solução Amistosa; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; responsabilidade social das empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586422474.

85.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas. Quien protege a las minorias contra el STF?. Los desafíos de los derechos humanos en América Latina: homenaje a Antonio Gomes Moreira Maués. 1 ed. Bogotá, 2020, v. , p. 335-360.
Palavras-chave: educação religiosa; direitos religiosos; liberdade de crença; jurisprudência do STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9789587904901.

86.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Rogério da Silva. (Org.). Jurisdição internacional, democracia e relações sociais. 1 ed. Itajaí/Passo Fundo, 2020, v. , p. 26-38.
Palavras-chave: ativismo judicial; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/ecjs/E-BOOK%202020%20-%20JURISDIÇÃO%20CONSTITUCIONAL,%20DEMOCRACIA%20E%20RELAÇÕES%20SOCIAIS%20-%20DIREITOS%20HUMANOS%20E%20DESENVOLVIMENTO%20TECNOLÓGICO.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587582184.

87.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mursic vs. Croácia: contribuições do juiz Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque para o endurecimento da soft law prisional. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Corte Europeia dos Direitos Humanos: Comentários dos votos do juiz Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque. 1 ed. São Paulo, 2021, v. , p. 246-264.
Palavras-chave: Corte Europeia de Direitos Humanos; soft law; direitos dos presos; hard law.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559082063.

88.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos extrajudiciais para resolver conflitos de direitos humanos entre empresas e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira. In: LOPES, Ana Maria D'Ávila; PEREIRA JÚNIOR; Antonio Jorge; TOLE MARTÍNEZ, José Julián; VANCONCELOS, Mônica Carvalho. (Org.). Direitos humanos, empresas e pessoas em situação de vulnerabilidade. 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. , p. 22-50.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; pessoas em situação de vulnerabilidade; mecanismos consensuais; Amazónia brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586017472.

89.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Avances y desafíos para la protección de los derechos culturales de las comunidades tradicionales de la Amazonia brasileña. Voces de la Amazonia: el presente y el futuro de los derechos humanos y de los derechos de la naturaleza. 1 ed. Bogotá, 2021, v. , p. 431-466.
Palavras-chave: direitos culturais; direitos das minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade; populações tradicionais; Amazónia brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Número da revisão: 1; ISBN: 9789587906646.

90.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. El endurecimiento del soft law como alternativa para regular la relación empresas-derechos humanos. In: MOREIRA, Vital; MACHADO, Jônatas; GOMES, Carla de Marcelino; GOMES, Catarina; NUNES, César Augusto Ribeiro; SOARES, Leopoldo Rocha. (Org.). Anais dos Artigos Completos - Volume 10 - CIDHCoimbra 2021. 1 ed. Jundaí, 2022, v. 10, p. 99-110.
Palavras-chave: soft law; endurecimento do soft law; Empresas e Direitos Humanos; Princípios Ruggie.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Homepage: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_0defae5857984d23be7f10b4376ec59f.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589537250.

91.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Lawfare: antítesis de un estado democrático de derecho. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. 1 ed. Buenos Aires, 2022, v. 1, p. 101-112.
Palavras-chave: Lawfare; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.bibliotecadigital.gob.ar/items/show/2772; Número da revisão: 1; ISBN: 9789878338590.

92.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CALDAS, Beatriz Nogueira. A incorporação da perspectiva de gênero nos processos sobre crimes sexuais: inovações do tribunal penal internacional aplicáveis no ordenamento nacional. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Mariana Dionísio de Andrade; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Poder Judiciário e Democratização de Direitos. Iniciativas e inovações. 1 ed. Florianópolis, 2022, v. , p. 83-110.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Violência de gênero; discriminação de gênero; perspectiva de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120643.

93.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neurotecnologia: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana. In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Felipe Paredes; Antonio Jorge Pereira Júnior; Aline Passos Maia. (Org.). Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 17-29.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurotecnologia; Neurodireitos; Neurociência; Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586017717.

94.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos ODS em tempos pandêmicos. In: D'AQUINO, Lúcia Souza; SQUEFF, Tatiana Cardoso. (Org.). Objetivos do desenvolvimento sustentável e covid-19: impactos e perspectivas. 1 ed. Londrina, 2022, v. , p. 1-15.
Palavras-chave: ODS; Empresas e Direitos Humanos; pandemia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559593057.

95.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O reconhecimento da discriminação interseccional contra as mulheres indígenas na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça; LAVÔR, Amanda Rodrigues; ANDRADE, Mariana DIonísio. (Org.). Representatividade peminina e relações de poder. 1 ed. Florianópolis, 2023, v. , p. 40-61.
Palavras-chave: discriminação de gênero; Violência de gênero; interseccionalidade; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120681.

96.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. ¿Es el acceso a Internet un derecho humano?. In: María Concepción Rayón Ballesteros; Ana María D'Ávila Lopes. (Org.). Transformación digital de la sociedad y Derechos Humanos. 1 ed. Madri, 2023, v. 1, p. 115-115.
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais; Direito digital; Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.sepin.es/biblioteca-online/verEdicion.asp?cde=47&tipo=49&id=74341; Número da revisão: 1; ISBN: 9788410531529.

97.

Rayón Ballesteros, Maria Concepción; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Transformación Digital de La Sociedad y Derechos Humanos: referencia especial a la inteligencia artificial y a los avances en neurociencias. In: Vital Moreira; Jônatas Machado;Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VIII CIDH Coimbra2023. 1 ed. Jundaí, 2023, v. 1, p. 120-129.
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito; Neurotecnologia; Direito digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_3d52f26c597d4d27b0d8e41ef3e73464.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786551040566.

98.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Las múltiples violencias contra los pueblos indígenas brasileños. In: Felipe Paredes; Ana Maria D'Ávila Lopes; Fernanda Frizzo Bragato. (Org.). Estado de derecho y violencia contra los pueblos indígenas de América Latina. 1 ed. Valencia, 2023, v. 1, p. 35-76.
Palavras-chave: indígenas; direitos dos indígenas; discriminação; derechos de los indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.tirant.es; Número da revisão: 1; ISBN: 9788419825506.

99.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS, Sâmila Oliveira dos. A interface Neurotecnologoia/Inteligência Artificial e seus impactos nas tecnologias assistivas para pessoas com deficiência auditiva. In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Felipe Ignacio Paredes Paredes; José Julián Tole Martínes. (Org.). Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial. 1 ed. Porto Alegre, 2024, v. , p. 213-232.
Palavras-chave: Neurotecnologia; Inteligência Artificial; pessoas com deficiência; Tecnologias assistivas; Deficiência auditiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595901032.

100.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Interseccionalidad y acceso de los indígenas a la justicia: contribuciones del Derecho brasileño. In: Renata Bregaglio Lazarte; Ana Maria D'Ávila Lopes. (Org.). Derechos Humanos y Vulnerabilidades. Perspectivas latinoamericanas. 1 ed. Lima, 2024, v. , p. 257-284.
Palavras-chave: derechos de los indígenas; acesso à justiça; direitos dos indígenas; vulnerabilidade; interseccionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786124889028.

Demais tipos de produção bibliográfica

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, G. B.; ZANELLA, E. M.. A vida como direito fundamental. Passo Fundo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gisela Beltrame da Silva e Elisa de Macedo Zanella; Título da obra original: Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALGARVE, L. M.. Considerações preliminares dos direitos fundamentais. Passo Fundo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Luís Marcelo Algarve; Título da obra original: Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Princípios constitucionais do processo eleitoral. Fortaleza, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; princípios constitucionais do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Sérgia Maria Miranda; Título da obra original: Princípios constitucionais do processo constitucional.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tensões entre política e jurisdição. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: jurisdição constitucional; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Jânio Nunes Vidal; Título da obra original: Elementos da Teoria Constitucional Contemporânea: Estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição; ISSN/ISBN: 8577611124.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Denise Almeida de Andrade; Título da obra original: Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade; ISSN/ISBN: 9788584409945.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direito Ambiental Constitucional. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: áreas de preservação ambiental; áreas de preservação permanente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Diego Monte Teixeira; Título da obra original: Direito Ambiental Constitucional; ISSN/ISBN: 9788551903742.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Prefácio. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: ditadura; crianças e adolescentes; violência do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Hélio das Chagas Leitão Neto; Título da obra original: Crianças e adolescentes vítimas da ditadura.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Aspectos orgânicos do Tribunal Constitucional Peruano. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: tribunal constituciomal; tribunal espanhol; tribunal peruano; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 10; Autor traduzido: Jorge Danós Ordoñes; Título da obra original: Aspectos generales del Tribunal Constitucional peruano; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 14137038.

Produção técnica

Trabalhos técnicos

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa da UNISC. 2000.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa de professores universitários; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santa Cruz do Sul.
Membro do Comitê Especial de Avaliadores de Projetos de Pesquisa e Extensão na área das Ciências Aplicadas, da Universidade de Santa Cruz do Sul. (cargo: julho 2000 - dezembro 2000).

2.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2007. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12; Cidade: Natal.

3.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa do CNPq. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12.

4.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista da Rede PRODEMA. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia (SENAC -DF). 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: SENAC - DF.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa da UNIPAC. 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquias; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: Barbacena - MG; Inst. promotora/financiadora: UNIPAC.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR. 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

8.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Natal.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2008.
Palavras-chave: políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: XVII Encontro Nacional do CONPEDI; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília.

10.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa da FUNCAP. 2008.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Concessção de auxílilo financeiro para projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 50; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

11.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (FUNCAP). 2009.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessção de auxílilo financeiro para projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 50; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

12.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2009.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessção de auxílilo financeiro para projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 10; Inst. promotora/financiadora: UFRN.

13.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN). 2009.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação do Programa PIBIC - Ciências Sociais Aplicadas (UERN); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Inst. promotora/financiadora: UERN.

14.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR). 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR); Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

15.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (UESC). 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessão Bolsas de Iniciação Científica; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Inst. promotora/financiadora: UESC.

16.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

17.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista Extensão em Foco (UFPR). 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Extensão em Foco - UFPR; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: UFPR.

18.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2009.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C. (USA).

19.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

20.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisas pelo CNPq; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

21.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisas pela CAPES; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6.

22.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisa pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1.

23.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Pensar; Disponibilidade: Restrita.

24.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal; Disponibilidade: Restrita.

25.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2010.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C. (USA).

26.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2010.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos científicos (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

27.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB). 2010.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: www.unb.br; Finalidade: avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UCB-UNICEUB.

28.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 10; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: UFRN.

29.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2010.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

30.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Inst. promotora/financiadora: CAPES.

31.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza.

32.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza.

33.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos científicos (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

34.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (CNPq). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos científicos (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

35.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza.

36.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2011.
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Estados Unidos/Espanhol; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/current.pt.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C,; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington.

37.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 8; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: UFRN.

38.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 10; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: UERN.

39.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB). 2011.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: omitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB - UCB); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 32; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB- UCB.

40.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2011.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

41.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

42.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

43.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 0; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FADES.

44.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 2.

45.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 2.

46.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2012.
Palavras-chave: Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/current.pt.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D. C.; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington.

47.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq. 2012. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita.

48.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2012.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

49.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2012.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Pensar; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 1; Cidade: Fortaleza.

50.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2012.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza.

51.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 9 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2012.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB- UDF); Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.

52.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CAPES. 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.

53.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CAPES. 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos cientíicas; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12.
Avaliação de projetos cientificas.

54.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq. 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.

55.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetosde pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.

56.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 1.

57.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CESMAC - Alagoas). 2013. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: CESMAC.

58.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2013.
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/index.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington.

59.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: .

60.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

61.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2013. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

62.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2013.
Palavras-chave: direitos humanos; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

63.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

64.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 10 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2013.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.

65.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FAPITEC). 2013.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Inst. promotora/financiadora: FAPITEC.

66.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CAPES. 2014.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: CAPES.

67.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq. 2014.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

68.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

69.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FACEPE. 2014.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.

70.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.

71.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW); Disponibilidade: Restrita.

72.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2014. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: .

73.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2014. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: .

74.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2014. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: .

75.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2014.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: .

76.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: e artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN); Disponibilidade: .

77.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.

78.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CAPES.

79.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

80.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

81.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CAPES.

82.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

83.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

84.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FACEPE. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: ; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.

85.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: ; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.

86.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: Capes.

87.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

88.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2016.
Palavras-chave: Direito fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

89.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FACEPE. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.

90.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FAPITEC. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa FAPITEC; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPITEC.

91.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc UFRN. 2016.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UFRN.

92.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc UNICEUB. 2016.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNICEUB.

93.	LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2017. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: Capes.

94.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2017.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.

95.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2017.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: ; Duração do evento: 6; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.

96.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2018.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Washington DC.

97.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2018. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: Restrita.

98.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2018. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: .

99.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2018. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: .

100.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Membro do GAE-CAPES. 2018. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria ad-hoc; Disponibilidade: ; Inst. promotora/financiadora: CAPES.

101.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2019.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: ; Cidade: Washington DC; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

102.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2019. Palavras-chave: Direito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: .

103.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2019. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Duração do evento: 8.

104.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Membro do GAE-CAPES. 2019. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria ad-hoc; Disponibilidade: ; Inst. promotora/financiadora: Capes.

105.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (MACKENZIE). 2019. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: MACKENZIE.

106.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Membro do GAE-CAPES. 2020.
Palavras-chave: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Assessoria da Diretoria de Relações Internacionais da Capes; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Capes.
Representante da Área das Ciências Sociais.

107.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2020. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: .

108.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2020. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

109.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: .

110.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2020. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: .

111.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Periódico para entrada na Coleção Scielo Brasil. 2021.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de Periódico para entrada na Coleção Scielo Brasil; Disponibilidade: Restrita.

112.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes. 2021. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

113.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação das Bolsas de IC/CNPq concedidas à UNB. 2021. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de Avaliação das Bolsas de IC/CNPq concedidas à UNB; Disponibilidade: .

114.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2021.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: ; Cidade: Washington DC.

115.	LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Membro do GAE-CAPES. 2021. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.

116.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Projetos de Pesquisa Cnpq. 2021. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

117.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2022.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: .

118.	LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes. 2022. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes; Disponibilidade: .

119.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa Cnpq. 2022.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa Cnpq; Disponibilidade: .

120.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2022.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: ; Cidade: Washington DC.

121.	LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Membro do GAE-CAPES. 2022. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.

122.	LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc Capes. 2023. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria Ad-hoc Capes; Disponibilidade: .

123.	LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2023. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria Ad-hoc CNPq; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A densificação dos direitos fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito fundamentais; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: II Forum Nacional de Direito: Operadores Jurídicos e Democracia; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UNISC.
Fo apresentado o tema: A concretização da Constituição e a Jurisdição Constitucional.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A.. Bioética e direito: para uma leitura crítica da constituição na busca da harmonização dos direitos fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Bioetica; Direito fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade de Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Evento: III Congresso Brasileiro de Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
O tema apresentado foi: Bioética e Direito: para uma leitura crítica da Constituição, em busca da harmonização entre Ciência e Direito..

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Eficácia; Direito fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro (conferência). 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito fundamentais; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Apresentação dos resultados parciais da pesquisa no IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A criação de um tribunal constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito fundamentais; Supremo Tribunal Federal; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Apresentação dos resultados parciais de pesquisa no IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR..

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: Trilogia para um Direito Eficaz. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: cidadania; democracia; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos e garantias fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Garantia constitucional; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Palestra proferida no âmbito do Seminário de Capacitação Jurídica para aos alunos participantes do Projeto Cidadania Ativa da UNIFOR.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Afirmativas e diversidade étnica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ações afirmativas; cidadania; direitos fundamentais; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NEVADO, P. T.. Protección civil y acción civil ante situaciones de catástrofe natural (debatedora). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.

10.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Kant; Ética.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: USP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Internacional de Kant.

11.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos Constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

12.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; meio ambiente; Participação popular; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.

13.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Bioetica; direitos humanos; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.

14.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; Bioetica; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.

15.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Tropical Manaus; Cidade: Manaus; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

16.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEFET; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Assessoria Jurídica Popular (CAJU) - Faculdade de Direito da UFC.

17.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: minorias; direitos fundamentais; democracia participativa; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Universitária; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Estado do Ceará.

18.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; biotecnologia; biodiversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

19.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Multiculturalismo; direitos fundamentais; minorias; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Tropical; Cidade: Manaus; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

20.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Emenda 45/2004, Bloco de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

21.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo e Direitos Humanos das Minorias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: cidadania; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Estado, Democracia e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU).

22.

MATTOS, K. R.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; terras indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belém; Evento: 59 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC.

23.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Bioetica; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital das Clínicas de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.

24.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital das Clínicas de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bióetica.

25.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres e a reforma do sistema político. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

26.

UCHOA, S. M.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação política de crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: crianças e adolescentes; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

27.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; pluralismo jurídico; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: UECE.

28.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos das mulheres; gênero; violência doméstica; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Lançamento da Campanha Estadual de Implatação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

29.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; biomedicina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

30.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIOGENES, C.. A Educação Popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; educação popular; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: Congresso Latinoamericano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Catarina.

31.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direito à alimentação; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XV Congresso Preparatório do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

32.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado brasileño. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: I Jornadas Internacionales de Justicia Constitcional - Brasil/España/Italia; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Derecho Comparado - Universidad Carlos III de Madrid.

33.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Justiça Social no Século XXI; Inst. promotora/financiadora: Université Le Havre - Universidade Federal do Ceará.

34.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção Internacional dos direitos sexuais e reprodutivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Universitária da UECE 2008; Inst. promotora/financiadora: UECE.

35.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C. et al. Gênero como fator de discriminação no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sexuais; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

36.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: aborto; dignidade humana; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: VII de Direito da Faculdade Christus; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus.

37.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Evento: Xi Forum de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC - Justiça Federal/Seção Ceará/ Defendoria Pública / Ministério Público do Estado do Ceará.

38.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Eficácia dos direitos sociais das minorias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; Estado Democrático de Direito; democracia; direitos humanos; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORUM; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário de Direitos Humanos da Associação Cearense dos Magistrados; Inst. promotora/financiadora: Associação Cearense dos Magistrados.

39.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos reprodutivos; direitos sexuais; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana de Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC.

40.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belem; Evento: 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.

41.

ANDRADE, D. A.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlantico Buzios - Conventiion & Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Bioetica. Bioetica, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioetica.

42.

COSTA, A. S.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Empoderando jurídica e politicamente crianças e adolescentes contra o crime de trafico de pessoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlantico Buzios - Conventiion & Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Bioetica. Bioetica, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioetica.

43.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoría y práctica de los derechos de los indígenas brasileños. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Auckland; Cidade: Auckland (New Zeland); Evento: Derechos humanos - derechos indígenas; Inst. promotora/financiadora: Latin American Studies (University of Auckland).

44.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Desenvolvimento sustentável e multiculturalismo: conciliando progresso e direitos humanos dos indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlântico Buzios Convention Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.

45.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Educação Popular para o respeito à diversidade cultural no Estado brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; educação popular; assessoria jurídica popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades Metropolitanas Unidas FMU; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

46.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-positivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; Pos-positivisimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

47.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belém do Pará; Evento: 5 Encontro Anual ANDHEP; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.

48.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, M. C.. A Convenção sobre todas as formas de discriminação contra mulheres e suas implicações para o direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; CEDAW; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

49.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlântico Buzios Convention Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.

50.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

51.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A participação política dos indígenas no Estado Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: indígenas; Multiculturalismo; cidadania; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC.

52.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero na Bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC.

53.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; assessoria jurídica popular; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidad Católica del Perú -; Cidade: Lima; Evento: VII Congreso Internacional - Red Latinoamericana de Antropología Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU.

54.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.. Discriminación de Gênero contra la Mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericanda de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISINOS; Cidade: São Leopoldo; Evento: 2 Reunión de Trabajo del Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.

55.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direitos lingüísticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNB; Cidade: Brasília; Evento: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.

56.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e finalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

57.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

58.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; indígenas; minorias; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UFPB e Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

59.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; bloco de constitucionalidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia (Chile); Evento: Reunión Anual del Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Fundação Ford.

60.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos humanos; direitos fundamentais; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIT; Cidade: Aracajú; Evento: 1 Seminário de políticas públicas de proteção ao direitos humanos; Inst. promotora/financiadora: UNIT.

61.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos das mulheres; direitos fundamentais; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNB; Cidade: Brasília; Evento: III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UNB - Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos.

62.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Diálogos Constitucionais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

63.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tráfico de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; crianças e adolescentes; direitos das mulheres; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS); Cidade: Fortaleza; Evento: Dia internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS).

64.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Experiência no Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Uni-Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Competições acadêmicas internacionais; Inst. promotora/financiadora: Uni-Christus.

65.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A decisão do STF sobre os fetos anencefálicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à vida; Supremo Tribunal Federal; ADPF 54.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: X Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.

66.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O meio ambiente como direito fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito ao meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminários Especiais do Programa de Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

67.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: exploração sexual; educação sexual; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISAL; Cidade: Lorena - SP; Evento: I Seminário Internacional de Direito II SEMIDI- II Seminário de Educação, Violência e Saúde IISEVILES; Inst. promotora/financiadora: UNISAL.

68.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: HIstória Constitucional; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará (Faculdade de Direito); Cidade: Fortaleza; Evento: 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação; Inst. promotora/financiadora: Instituto Beija Flor.

69.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. As crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Evento: Forum permanente de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos/ CETREI da Procuradoria Geral do Estado do CE / Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.

70.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Casos ejemplares: buenas prácticas en Derechos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: Seminário sobre Clínicas de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará.
Evento organizado pela Red de Derechos Humanos y Educación Superior no marco do Convênio ALFA (http://www.upf.edu/dhes-alfa/es/).

71.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito fundamental à verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito à verdade; Justiça Transicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito à memória e à verdade; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal - 5 Região.

72.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; Direitos da Mulheres; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidade Católica de Rio de Janeiro.

73.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: A discriminação de gênero no direito de família; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

74.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Evento: II Seminário de Acesso à Informação: as publicações científicas na Área do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNIBRASIL.

75.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito à identidade de gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; LGBTTI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Semana do Direito (UNICHRISTUS); Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.

76.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; feminismo; violência sexual; exploração sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

77.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: LGBATTI; discriminação de gênero; gênero; direito à identidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; Inst. promotora/financiadora: Universidade Santa Cruz do Sul.

78.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Paulista; Cidade: Franca; Evento: III Seminário Internacional do NETPDH (UNESP); Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Paulista.

79.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Paulinas; Cidade: Fortaleza; Evento: Fórum da Campanha da Fraternidade; Inst. promotora/financiadora: Paulinas.

80.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: meio ambiente; fauna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Municipal de Fauna Urbana; Inst. promotora/financiadora: Prefeitura de Fortaleza.

81.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: feminismo; gênero; Direitos da Mulheres; turismo sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília; Cidade: Brasília; Evento: Relações de gênero, mulheres e feminismos; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de Políticas para as Mulheres - CNPq.

82.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: ADPF 54; aborto feto anêncefalo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

83.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: violência sexual; exploração sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VIII Encontro Nacional da ANDHEP; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.

84.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal - 5 Região.

85.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; bloco de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Piauí; Cidade: Teresina; Evento: V Congresso de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho.

86.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universida de Barcelona; Cidade: Barcelona; Evento: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

87.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa - Universidad de Fortaleza.

88.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Anual do escritório de Direitos Humanos (UNICHRISTUS); Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.

89.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Blue Tree Hotel; Cidade: Fortaleza; Evento: III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

90.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; feminicídio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Clínicas Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

91.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero; conflictos armados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Nacional de Paraguay; Cidade: Assunção (Paraguai); Evento: V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

92.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima. O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direito à educação; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa - Universidad de Fortaleza.

93.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Forúm Permanente de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

94.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos das Mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário Internacional de Direitos da Mulher (AMB); Inst. promotora/financiadora: Associação de Magistrados do Brasil.

95.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero; exploração sexual; turismo sexual; Copa 2014.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Regional do Cariri; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: Encontro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da URCA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Regional do Cariri.

96.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: discriminação de gênero; direitos das mulheres; turismo sexual; exploração sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

97.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: democracia; direitos humanos; dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Tiradentes; Cidade: Aracaju; Evento: IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade; Inst. promotora/financiadora: Universidade Tiradentes (UNIT).

98.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Qualis Periódicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Qualis.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Sergipe; Cidade: Aracaju; Evento: XXIV Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.

99.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santa Cruz do Sul.

100.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Processo Qualis Periódicos 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICEUB; Cidade: Brasília; Evento: Reunião dos Coordenadores da Área do Direito; Inst. promotora/financiadora: Capes.

101.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Há um constitucionalismo latino-americano?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: constitucionalismo; direitos das minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público; Cidade: Porto Alegre; Evento: I Seminário Nacional de Tutelas Indisponíveis; Inst. promotora/financiadora: Fundação Escola Superior do Ministério Público.

102.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sociais na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: Jurisdição Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC.

103.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Critérios de classificação do Qualis - Área de Direito 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: Qualis 2015; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC.

104.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero e Sexualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus.

105.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A CAPES e os contornos indefinidos do plágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: plágio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Formação Complementar Docente; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus.

106.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O controle de convencionalidade e a proteção das minorias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: minorias; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Diálogos Ambiental, Constitucional e Internacioanl; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

107.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la vida en la Corte Suprema de la Nación (Fallos de la Corte Suprema Argentina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direito à vida; aborto; eutanásia; ortotanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Pontificia Universidad Católica Argentina; Cidade: Buenos Aires; Evento: Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidad Católica Argentina.

108.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito; Inst. promotora/financiadora: Área de Direito - CAPES.

109.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito; Inst. promotora/financiadora: Área de Direito - CAPES.

110.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análisis de la decisión del Supremo Tribunal Federal brasileño sobre el aborto de fetos con anencefalia desde a perspectiva de la teoría de la argumentación de Neil MacCormick. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito à vida; aborto feto anêncefalo; MacCormick; teoria da argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Argentina/Português; Local: Universidad Austral (Argentina); Cidade: Buenos Aires; Evento: Seminário Académico de la Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Argentina); Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral (Argentina).

111.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tolerância; liberdade religiosa; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Congresso Internacional de Antropologia de Ibero-América; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Salamanca.

112.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Transconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade 7 de Setembro (FA7); Cidade: Fortaleza; Evento: Observatório Internacional; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro (FA7).

113.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: Seminário de Processos; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas.

114.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e Bloco de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; bloco de constitucionalidade; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: Seminário para os Alunos do Mestrado; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas.

115.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Itaúna; Cidade: Itaúna; Evento: III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna.

116.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos da personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: VIII Congresso de História do Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas.

117.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém do Pará; Evento: Seminário: O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará.
Evento organizado no marco das atividades da Rede de Pesquisa: A recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, financiada pela chamada Universal ? MCTI/CNPQ nº 14/2014 e coordenada pelo Prof. Dr. Antonio Moreira Maués.

118.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; diálogo de fontes; teoria da argumentação; princípio democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: III Encontro de Pesquisadores Bolsitas do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Universidade de São Paulo.

119.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Cidade: Porto Alegre; Evento: XIV Seminário de Direitos Fundamentais; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul.

120.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: internacionalização; Print.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Rural de Rio de Janeiro; Cidade: Seropédica; Evento: ForInter - Fórum para internacionalização da UFRRJ; Inst. promotora/financiadora: Universidade Rural de Rio de Janeiro.

121.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O ensino religioso nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino religioso; liberdade de crença; liberdade de culto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Semana de Direito da UNI7; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário 7 de Setembro.

122.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: energia nuclear; responsabilidade das empresas; Itataia; urânio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: México/Espanhol; Local: Universidad Iberoamericana - Ciudad de México; Cidade: Ciudad de México; Evento: Seminario Internacional do Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidad Iberoamericana - Ciudad de México.

123.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino religioso; laicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Evento: Seminarios del Posgrado en Derecho de la UACH; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile.

124.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; princípio democrático; MacCormick; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFRJ; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: IV Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

125.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: energia nuclear; urânio; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Evento: Energia Nuclear e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

126.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: educação religiosa; liberdade religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Local: Universidad de León; Cidade: León (Espanha); Evento: Seminario Iberoamericano: Nuevo paradigma del Derecho: Juzgar y abogar en el Siglo XXI; Inst. promotora/financiadora: Universidad de León.

127.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos dos indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Pesquisa em Povos Indígenas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

128.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: violência sexual; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Cidade: Lorena; Evento: V Seminário Internacional de Direito - Unisal; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal.

129.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: aborto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Aborto legal: O direito de quem Um debate acerca da (des)criminalizarão; Inst. promotora/financiadora: Laboratório de Inclusão Social da Secretaria de Trabalho e Desenvolviamento Social (CE).

130.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: acesso à justiça; minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: I Conferência de pesquisadores em direito constitucional; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC.

131.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: internacionalização; pós-graduação.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Medicina III da Capes; Inst. promotora/financiadora: Unichristus.

132.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Decisão judicial e prova: jurisprudência da CIDH. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; prova; decisão judicial; teoria da argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica do Paraná; Cidade: Curitiba; Evento: II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidade Católica do Paraná.

133.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; violência sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hyatt Hotel; Cidade: Washington DC; Evento: Law & Society Association - Annual Meeting 2019; Inst. promotora/financiadora: Law & Society Association.

134.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos indígenas; covid 19; liberdade religiosa; liberdade de culto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IX Encontro de Direitos Culturais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

135.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. A incorporação dos princípios de empoderamento das mulheres (weps) como critério para a concessão do selo nacional de responsabilidade social pelo trabalho prisional (resgata). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos das presidirárias; direitos das mulheres; Empresas e Direitos Humanos; Programa Resgata.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Portugal/Português; Evento: II Simpósio Internacional sobre Gênero e Cultura Prisional; Inst. promotora/financiadora: Instituto Iberoamericano de Estudios Jurídicos.

136.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Aplicabilidade dos mecanismos consensuais para a solução de conflitos de direitos humanos envolvendo empresas transnacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; Procedimento de Solução Amistosa; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IX Congresso Internacional da ABraSD; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Socioloiga do Direito.

137.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Do multiculturalismo à interculturalidade: emancipando o povo oculto. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: povo oculto; interculturalidade; estudos pós-coloniais; novo constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IX Congresso Internacional da ABraSD; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Socioloiga do Direito.

138.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Esfuerzos de la Organización de las Naciones Unidas para la responsabilización de las empresas por la violación de derechos humanos frente a la pandemia de la covil 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: pandemia; empresas; responsabilidade das empresas; covid 19.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Evento: Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19; Inst. promotora/financiadora: Universidad Externado de Colombia.

139.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. O futuro do constitucionalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IV Congresso Internacional de jurisdição constitucional, democracia e relações sociais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Passo Fundo.

140.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. La Corte Interamericana de Derechos Humanos como guia interpretativo: superando el modelo impositivo del control de convencionalidad para el rescate del modelo dialógico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Evento: Seminario Internacional Tendencias Jurisprudenciales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile.

141.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. The impact of the covid-19 pandemic on indigenous funeral rituals in the light of the jurisprudence of the IAHRC. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; pandemia; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Chicago; Cidade: Chicago; Evento: Law and Society Association - Annual Meeting; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association.

142.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violation of the cultural rights of Brazilian indigenous peoples by the public policies to combat the pandemic of covid 19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos dos indígenas; políticas públicas; direitos culturais; pandemia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Mundo Conference / ICON-S. The International Society of Public Law -; Inst. promotora/financiadora: ICON-S. The International Society of Public Law.

143.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. La (des)construcción de estándares argumentativos por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; ativismo judicial; MacCormick; Argumentação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades; Inst. promotora/financiadora: UNB - GPRAJ.

144.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. La Internalización del Procedimiento de Solución Amistosa del Sistema Interamericano para Resolver Conflictos de Derechos Humanos y Empresas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Empresas e Direitos Humanos; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus de Justiça; Cidade: Lisboa; Evento: Encontro de Administraçào de Justiça - ENAJUS; Inst. promotora/financiadora: UNB/CAPP/IBEPES.

145.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Suma qamaña; Suma kwausay; Teoria das capacidades; Martha Nussbaus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: III Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Constitucional Plurinacional de Bolivia.

146.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Constância da pesquisa acadêmica e ritmo de escrita em trabalhos científicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: pesquisa científica; produção acadêmica.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PPGD/UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Intergraçào do PPGD/UFC; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UFC.

147.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. La discriminación interseccional contra mujeres indígenas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: indígenas; Mulheres indígenas; interseccionalidade; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdívia; Evento: Cuartas Jornadas Australes de Derecho Internacional de los Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: CEDIDH.

148.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. The Pachamama rights holder? Error of the New Latin American Constitutionalism. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Pachamama; direitos indígenas; novo constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Instituto Universitário de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Global Meeting on Law and Society; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association.

149.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Las contribuciones del Prof. Antonio Augusto Cançado Trindade ao direito brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdívia; Evento: Más allá de los Estados, están los seres humanos que los componen; Inst. promotora/financiadora: CEDIDH.

150.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Estado de Direito e Democracia Brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXIV Semana do Direito UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico do CCJ/UNIFOR.

151.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Violencia Armada contra los Pueblos Indígenas Brasileños. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: indígenas; Violencia armada; direitos indígenas; Violência contra Indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Externado de Colombia; Cidade: Bogotá; Evento: eminario Internacional Violencia por Armas de Fuegos y Derechos Humanos en América Latina; Inst. promotora/financiadora: Universidad Externado de Colombia.

152.

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Diálogos interjurisdiccionales. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: diálogo de cortes; Transconstitucionalismo; controle de convencionalidade; margem de apreciação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: V Jornadas Australes de Derecho Internacional de los Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: CEDIDH - Círculo de Estudios de Derecho Internacional de los Derechos Humanos.

153.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Lawfare institucional: el caso brasileño de la Fundación Nacional de Indio (FUNAI). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Lawfare; direitos dos indígenas; discriminação racial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Caribe Hilton; Cidade: Porto Rico; Evento: Annual Meeting of Law and Society Association; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association.

154.

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Are Secular States More Democratic?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; liberdade de crença; liberdade de culto; liberdade religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Católica; Cidade: Buenos Aires; Evento: 27th World Congress of Political Science; Inst. promotora/financiadora: IPSA - INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION.

155.

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Violencia armada contra los pueblos indígenas brasileños: una historia que no termina. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: indígenas; direitos dos indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidade Federal de Goiás; Cidade: Goiânia; Evento: XI Seminario Internacional del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos.

156

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos e liberdades fundamentais (Curso de Especialização na OAB - Seção Ceará). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade do Vale do Acaraú (UVA); Cidade: Sobral; Inst. promotora: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.
A disciplina ministrada foi no Curso de Especialização de Direito e Processo Constitucional, organizado pela FESAC (OAB-CE) em parceria com a Universidade do Vale do Acaraú (UVA)..

157

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Faculdades INTA; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: INTA.

158

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Faculdades INTA; Cidade: Sobral; Inst. promotora: INTA.

159

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização para o Programa Polícia Comunitária na UNIFOR). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; direitos humanos; democracia; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

160

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização - Curso Jorge Hélio). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Curso Professor Jorge Hélio; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Curso Professo Jorge Hélio.

161

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

162

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização - Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC)). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

163

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Género en la teoría y la práctica del derecho brasileño (Curso de Treinamento no CEJIL- Washington). 2009. .
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Center for Justice and International Law - CEJIL; Cidade: Washington D.C.; Inst. promotora: Center for Justice and International Law - CEJIL.

164

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Especializaçãon - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

165

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

166

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

167

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Diretos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura do ESsadao Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

168

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Direito fundamentais; direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC.

169

LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Oficina sobre Situações de vulnerabilidade (IBDH-IIDH). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: direitos humanos; vulnerabilidade; pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Hotel Blue Tree - Fortaleza (CE); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Interamericano de Direitos Humanos - IIDH.
Oficina desenvolvida no marco do II Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos, promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, eUniversidade de Fortaleza 
https://www.facebook.com/cursodireitoshumanos.

170

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2013. .
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Curso de Direitos Humanos e Fundamentais para Defensores Públicos na cidade de Fortaleza (Ceará).

171

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Curso de Direitos Humanos e Fundamentais para Defensores Públicos na cidade de Juazeiro do Norte (Ceará).

172

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Faculdade Luciano Feijó; Cidade: Sobral; Inst. promotora: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Curso de Direitos Humanos e Fundamentais para Defensores Públicos na cidade de Sobral (Ceará).

173

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Crimes contra Minorias (ESMAT). 2015. .
Palavras-chave: minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Cidade: Palmas; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

174

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2015. .
Palavras-chave: direitos das mulheres; Lei Maria da Penha; violência doméstica; violência sexual; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

175

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: familia; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

176

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: gênero; familia; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

177

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: migrações; migrantes; refugiados; estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

178

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: migrações; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

179

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: familia; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

180

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2017. .
Palavras-chave: direitos das mulheres; Convenção de Belém; discriminação de gênero; violência sexual; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

181

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional.

182

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito Internacional dos Direitos Humanos (UNIFOR). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Curso de Especialização em Direito Internacional.

183

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-Piaui; Cidade: Teresina; Inst. promotora: Escola Superior da Advocacia da OAB-Piaui.

184

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos individuais; processo penal democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

185

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher (ESMEC). 2019. .
Palavras-chave: violência doméstica; Violência de gênero; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

186

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

187

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Entes Federativos e seus Poderes (ESA - OAB/PI). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: entes federativos; Federalismo; separação de poderes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Aulas remotas; Inst. promotora: Escola Superior da Advocacia da OAB/PI.

188

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
VI CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS.

189

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

190

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

191

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos no Processo Penal (UNIFOR). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; garantias fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

192

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Grupos en Situación de Desventaja (CEDIDH/CHILE). 2021. .
Palavras-chave: pessoas em situação de vulnerabilidade; discriminação de gênero; discriminação racial; interseccionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Chile/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Inst. promotora: Universidad Austral de Chile.

193

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: direitos humanos; pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará.

194

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 28; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

195

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos no Processo Penal (UNIFOR). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; processo penal; garantias fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

196

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos e Tomadas de Decisão (ENFAM). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; diálogo de cortes; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Jurisprudência SIDH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Inst. promotora: ENFAM - ESJUD- ACRE.

197

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Parâmetros dos órgãos e tribunais internacionais sobre discriminação de gênero (ESMEC). 2022. .
Palavras-chave: discriminação de gênero; Violência de gênero; jurisprudência da União Europeia; Jurisprudência SIDH; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado deo Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado deo Ceará (ESMEC).

198

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

199

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos e Questões de Gênero (ESMEC). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: gênero; discriminação; LGBTQIA+; direitos das mulheres; minorias; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

200

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sistema Global e Regional de Direitos Humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Global de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

201

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação popular e gestão ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio).
Palavras-chave: direito ambiental; Participação popular; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Elaboração de projeto de pesquisa para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson (Convênio UNIFOR/CNPq/SEDUC).

202

CAVALCANTE, D. L.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. NOMOS - Revista do Mestrado em Direito da UFC. 2007. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: LCR; Nº páginas: 352; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC.

203

LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUES, A. G. M.; Pompeu, G. V. M et al. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
Seminário financiado pela CAPES, CNPq e Fundação Ford.

204

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: discriminação de gênero; turismo sexual; exploração sexual; Direitos da Mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

205

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Seminário Internacional Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: migrações; imigrantes; refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

206

LOPES, Ana Maria D´Ávila. A internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Convenção Americana de Direitos Humanos; internalização de tratados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Evento financiado pelo CNPq.

207

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: energia nuclear; mina Itataia; Itataia; urânio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Link https://esmec.tjce.jus.br/esmec-inscreve-para-minicurso-energia-nuclear-e-direitos-humanos-a-partir-do-dia-22/.

208

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Seminario Internacional Derechos Humanos y Empresas en tiempos de la Pandemia del civid 19. 2020. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: pandemia; derechos humanos; empresas; Princípios Ruggie; Pacto Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Colômbia/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2020; Local: Universidad Externado de Colombia; Cidade: Bogotá; Inst. promotora/financiadora: Universidad Externado de Colombia.
Link da gravação do evento https://www.facebook.com/UExternadoDerechoConstitucional/videos/seminario-virtual-direitos-humanos-e-empresas-em-tempos-da-pandemia-da-covid-19/133532271593625/?__so__=permalink&__rv__=related_videos.

209

LOPES, Ana Maria D´Ávila; PAREDES, Felipe. Seminario Internacional Tendencias Jurisprudenciales. 2020. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile.

210

LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Seminário Internacional do Consórcio de Pós-Graduação em Latino-Americano de Direitos Humanos. 2021. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Universidad Austral de Chile; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidad Austral de Chile; OAB/Nacional.

211

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PAREDES, Felipe; TOLE MARTÍNEZ, José Julián. Declaración Interamericana de Neurociencia, Neurotecnología y Derechos Humanos: Aportes desde la Arcademia. 2022. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdívia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

212

LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos. 2023. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Neurodireito; Neurotecnologia; Neurodireitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
O workshop sobre Neurodireito e Direitos Humanos contou com a participação do Prof. Felipe Paredes da Universidad Austral de Chile.
O evento foi semipresencial e foi transmitido pelo canal do YouTube da UNIFOR.
Na ocasião, foi distribuída uma cartilha com as principais informações sobre o tema.

213

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MAIA, Aline Passos. II Seminário de Neurodireito e Direitos Humanos. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Neurodireito; Neuroderecho; Neurociência; Neurotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/guia-de-profissoes/noticia/2023/10/23/unifor-sedia-o-ii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos.ghtml.

214

LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Neurogaming (Workshop). 2024. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Neurogaming; Neurociência; Neurotecnologia; Neurodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

215

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia (debate). 2004. (Ciclo de Debates).
Palavras-chave: Participação popular; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR.
Debatedora do Debate sobre "Participação Popular e Gestão Urbana" realizado no dia 8 de novembro de 2004.

216

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas do multiculturalismo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos das minorias; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 30/10/2008; Emissora: Diário do Nordeste.
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional organizado pela Justiça Federal no Ceará, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, da Escola Regional de Magistratura Trabalhista do Ceará, da UFC e da Universidade do Havre (França)..

217

LOPES, Ana Maria D´Ávila. V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento a; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 05/08/2011.
Convidada para participar c na V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na qualidade de especialista na temática.

218

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Partidos enfrentam o desafio de preencher a cota de candidatas mulheres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direitos políticos; sistema de cotas; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eleições 2012 - cotas para mulheres; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 07/06/2012; Emissora: Zero Hora.

219

LOPES, Ana Maria D´Ávila; SMORTO, G.; STERPA, Alessandro. Eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do direito comparado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eficácia dos direitos fundamentais sociais no Brasil; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 22/10/2012.

220

LOPES, Ana Maria D´Ávila; GARCÍA MUÑOZ, Soledad; MUNIZ, Antonio Walber. Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 21/02/2013.

221

LOPES, Ana Maria D´Ávila. Dia do Índio é marcado por resistência de povos tradicionais à pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direitos dos indígenas; pandemia; discriminação racial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direittos dos indígenas; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 16/04/2021; Emissora: Diário do Nordeste.

222

CORREA, E.; GADELHA, G.; MASSULA, L. et al. Diagnóstico sobre os sistemas de proteção e de responsabilização criminal relativos aos processos de atendimento, apuração, investigação e condenação de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de trafico para fins de exploração sexual nos municípios de Fortaleza, São Paulo e Foz de Iguaçu. 2009. (Relatório de pesquisa).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita; Projeto de pesquisa: Diagnóstico sobre os sistemas de proteção e de responsabilização criminal relativos aos processos de atendimento, apuração, investigação e condenação de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de trafico; Nº páginas: 106; Inst. promotora/financiadora: Partners of the Americas - Departament of State of United States of America.

223

LOPES, Ana Maria D´Ávila. O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. (Relatório de pesquisa).
Palavras-chave: gênero; tráfico de pessoas; direitos das mulheres; direitos humanos; CEDAW; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; Nº páginas: 130; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

Orientações concluídas

Mestrado

Rholden Botelho de Queiroz. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Eficácia; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho. Eficiência Administrativa como proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; Eficiência; Reforma Administrativa; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Jânio Nunes Vidal. Princípio da maioria e legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia; jurisdicão constitucional; princípio da maioria; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A disssertação visou propor parâmetros de atuação do Poder Judiciário na sua função de guardião da Constituição, a partir da discussão do conflito existente entre o princípio da maioria e o constitucionalismo..

Herberth Costa Figueiredo. Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à saúde; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação visa analisar o direito fundamental à saúde a partir de uma visão sistêmica, envolvendo não apenas conhecimentos jurídicos mas da ciência política.

Caroline Sátiro de Holanda. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; reprodução assistida; gênero; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Roberta Laena Costa Jucá. O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; democracia participativa; Estado Democrático de Direito; democracia deliberativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Canadá/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Leandro Bessa. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas: proposta de coexistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; dignidade humana; direitos humanos; Direitos da Mulheres; direitos das presidirárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Maria Alice Cruz Alencastro. Indicadores de cumprimento da norma ambiental para vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: meio ambiente; reforma agrária; assentamentos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

Christianny Diógenes Maia. Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; assessoria jurídica popular; pluralismo jurídico; direito alternativo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Sergia Maria Miranda Mendonça. Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito eleitoral; processo eleitoral; direitos fundamentais; cidadania; democracia; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Renata Neris Viana. A crise da democracia representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: cidadania; democracia; poliarquia; democracia representativa; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Fabricio Barbosa Barros. O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; jurisdicão constitucional; Supremo Tribunal Federal; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Ana Cristina Teixeira Barreto. A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Direitos da Mulheres; violência doméstica; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Emmanuel Girão de Castro Pinto. Poder normativo da Justiça Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; processo eleitoral; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Joriza Magalhães Pinto. A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: constitucionalismo; responsabilidade do Estado; Poder Judiciário; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

José Armando Ponte Dias Junior. O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; cidadania; democracia; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

17.

Isabelle Maria Campos. Mecanismos constitucionais de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; segurança alimentar; direitos fundamentais; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Natália Luiza Alves Martins. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Cecilia Lobo Marreiro. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; ortotanásia; Código de Ética Médica; direito à vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: biodiversidade; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Rafaela Gomes Viana. O papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil através do controle de convencionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos dos refugiados; migração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Humberto Cardoso Pinto. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito à cidade; gentrificação; Direito urbanístico; direito à moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Ivana Mércia Aragão Mendes. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: O direito de não ter filhos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos reprodutivos; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Joao Paulo Gondim Picanço. Desenvolvimento - A contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussbaum. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos das mulheres; garantias fundamentais; tráfico de entorpecentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos das mulheres; partidos políticos; participação política; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Marynna Lais Quirino Pereira. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: assédio sexual; direitos das mulheres; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Ingrid Thayná de Freitas Acácio. Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra a discriminação das pessoas em situação de vulnerabilidade social por motivo de gênero. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: mutação constitucional; pessoas em situação de vulnerabilidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Taís Medina Lopes de Freitas. A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e interiorização dos venezuelanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: refugiados; migrantes; Migrantes venezuelanos; Interiorização dos migrantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Raissa Braga Camurça. Violência obstétrica como violência de gênero: propostas para sua prevenção e punição. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Violência de gênero; Violência obstétrica; Parto humanizado; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Beatriz Nogueira Caldas. Contribuições jurisprudenciais do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência sexual; Tribunal Penal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Raul de Sousa Neves. A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: violência policial; formação dos policiais; violência do Estado; educação em direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

André Clark Nunes Cavalcante. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; liberdade religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado

Christianny Diogenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; sujeitos coletivos de direito; direitos humanos; efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Juliana Wayss Sugahara. A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado. 2014. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; democracia participativa; meio ambiente; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

Maria Alice Cruz Alencastro. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. 2014. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; meio ambiente; compras sustentáveis; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Justiça Transicional; Comissão da Verdade; direito a memoria; Lei de Anistia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: gênero; Trabalho da Mulher; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Denise Almeida de Andrade. A Necessária Ressignificação Dos Papéis Do Homem E Da Mulher No Projeto Parental Para A Efetivação Do Direito Fundamental Ao Livre Planejamento Familiar. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: planejamento familiar; gênero; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Criminalização da Pobreza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos dos presos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Thiago Pinho de Andrade. Propostas para a superação do Estado de Coisas Inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental a livre inciativa. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: livre iniciativa; estado de coisas inconstitucional; empreendedorismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

10.

Hélio das Chagas Leitão Neto. Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: ditadura; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Mara Livia Moreira Damasceno. A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Adriana Lo Presti Mendonça. O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do novo constitucionalismo latino-americano. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Lei Maria da Penha; violência doméstica; Mulheres indígenas; novo constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Aluna do DINTER UNIFOR - CIESA.

Graduação

Karine Rodrigues Mattos. Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: minorias; direito comparado; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia da aluna visou estudar os direitos fundamentais dos indígenas brasileiros sob a ótica da Teoria do Multiculturalismo de Kymlicka..

Samuel de Araújo Marques. Ação Popular na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia participativa; meio ambiente; direitos fundamentais; ação popular; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Germano Leão Hitzsckhy Madeira. As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: ações afirmativas; sistema de cotas; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

José Ilton Lima Moreira Júnior. Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; educação; Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Ismael Benevides Moraes. A participação popular na Constituinte de 1988: na defesa dos direitos das minorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; minorias; direitos humanos; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Rafaella Silva de Souza. Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia participativa; direitos fundamentais; Multiculturalismo; cidadania; minorias; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Rafael Furtado Morais. A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: biopirataria; biotecnologia; meio ambiente; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Roberta Freitas Gomes. Direito fundamental à educação escolar indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Bruna Vasconcelos de Carvalho. Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: minorias; direitos fundamentais; direitos humanos; direito à educação; direito comparado; sistema de cotas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Sheila Monteiro Uchôa. Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Luciana Nogueira Nóbrega. Mulheres e poder: uma análise das ações afirmativas adotadas no Brasil para a fomentar a participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Márcia Pessoa Toscano. A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; Estado Democrático de Direito; voto; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Mércia Cardoso de Souza. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Nara Thamyres Brito Guimarães. A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; nacionalidade; apátridas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Lorena Costa Lima. A jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como fonte argumentativa para a promoção e proteção dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos das mulheres; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Amanda Farias Oliveira. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; ADPF 54; Supremo Tribunal Federal; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

Jéssika de Lima Freire. O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Gustavo Rebelo de Campos. A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: soberania; globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Jane Chaves Oliveira. Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; abuso sexual; exploração sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

José Santana de Macedo. Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos dos indígenas; terras indígenas; demarcação de terras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Amanda Palácio de Morais Nogueira. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos indígenas; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Manuela Vieira Costa. Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; trabalho escravo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Delela Murta Figueiredo. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito ao esquecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior. Análise da atuação das Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à nacionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; nacionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Caroline Amancio do Rego. O Enfrentamento à discriminação racial: repercussões e um paralelo com as relações faciais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: discriminação racial; leading cases; jurisprudência dos Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Lucas Vieira Barjud Marques. Lacuna normativa da responsabilidade socioambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Empresas e Direitos Humanos; Responsabilidade socioambiental; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Ícaro Antero Holanda Leite. A ditadura brasileira sob o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: ditadura; Estado de exceção; Corte Interamericana de Diretos Humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Lucas Vieira Barjud Marques. Lacuna normativa da responsabilidade sociambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Direitos Humanos e empresas; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Proteção reflexa; Sentenças Estruturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Joaquim Pedro Schramm de Moura. O Pacto Global como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Pacto Global ONU; meio ambiente; responsabilidade social das empresas; governança corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Pedro Henrique Camarão Assunção. Contribuições do Sistema Interamericano no contexto da pandemia de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; pandemia; covid 19.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Juliana Machado Fortes. A proteção dos migrantes no Brasil à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do protagonismo da Defensoria Pública da União após a nova lei de migração brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: migrantes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Lei de Migração; Defensoria Pública da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

José Donato de Araújo Filho. Disseminação de fake News: uma análise da evolução e dos limites da liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: liberdade de expressão; fake news; Estado Democrático de Direito; censura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica

Anison Paludo. Bioética e Direito: Reprodução assistida. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista FAPERGS.

Cristiane Fontana. Bioética e Direito: Eutanásia. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; eutanásia; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista PIBIC/UPF.

Carla Mesquita Patussi. Relação jurídica médico-paciente: ética ou econômica? Na defensa dos direitos fundamentais dos pacientes. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; pacientes; médicos; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista CNPq.

Fabiane Maria Costa. A responsabilidade civil dos médicos. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: responsabilidade civil; bioética; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientador principal: Prof. Dr. Julio Alberto Díaz
Bolsista PIBIC/UPF.

Andrea Wagner. Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: MERCOSUL; harmonização normativa; Garantia constitucional; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa de Voluntários de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo correspondente ao periodo setembro 2000 - fevereiro 2001.

Luís de Camões Lima de Boaventura. O voto do analfabeto e a cidadania. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: cidadania; democracia; analfabetos; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O projeto de pesquisa tem com objetivo analisar as mudanças acontecidas na construção da cidadania nacional com a introdução da EC 25/85 que garantiu o direito ao voto aos analfabetos..

Karine Rodrigues Mattos. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no Nordeste brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; minorias; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A aluna dedicou-se especificamente a pesquisar sobre a situação constitucional e real dos direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, abrangendo os temas relativos à natureza jurídica dessa posse e aos problemas da falta da demarcação territorial..

Ismael Benevides Moraes. As ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade. 2004. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de pesquisa como parte das atividades da Monitoria Institucional da Graduação.

Roberta Freitas Gomes. ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O projeto de pesquisa visa trabalhar os direitos das minorias brasileiras sob a ótica da Teoria do Multiculturalismo.

10.

Gabriela Fontanelle. Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; planejamento familiar; direitos fundamentais; gênero; direitos humanos; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima. ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Multiculturalismo; minorias; cidadania; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; democracia participativa; gênero; feminismo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Rafael Furtado Morais. Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biodiversidade; biotecnologia; patenteamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Carla Fontenele Cabral Ribeiro. ?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: biodiversidade; Clonagem; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O projeto tem como objetivo analisar a constitucionalidade do patenteamento de espécies vivas no Direito brasileiro, especialmente em função da nova Lei de Biossegurança..

15.

Sheila Monteiro Uchôa. Mecanismos de democracia participativa no Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Renata Sena. Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

Sheila Monteiro Uchôa. Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa; democracia; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Bárbara de Sousa Rodrigues. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico seres humanos; tráfico de seres humanos; tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Nicolas Vasconcelos Marques. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Lucas Martins. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Mecanismos de Democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das Minorias. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Estado Democrático de Direito; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; indígenas; minorias; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Marina Leitão Rocha. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Jéssika de Lima Freire. Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Soraia Azevedo Olimpio. A Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e a sua repercussão nos países-membro da UNASUL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: UNASUL; direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Jane Oliveira. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Vanessa Bastos Ferreira Gomes. Educação Sexual nas Escolas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos sexuais; direitos reprodutivos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Vanessa Plutarco Freitas. Direitos das crianças e dos adolescentes no cenário nacional e internacional. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos humanos; direitos fundamentais; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Aline de Andrade Nery. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; patenteamento; biodiversidade; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa PIBITI (CNPq).

33.

Lorena Costa Lima. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

David Pires de Souza. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; turismo sexual; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.

35.

Juliana Ribeiro Lins. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; turismo sexual; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.

36.

Fernando Furtado. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; gênero; turismo sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.

37.

Ricardo Rocha Aguiar Filho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; gênero; turismo sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no CEdital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.

38.

Raquel Oliveira Coutinho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres; turismo sexual; mídia; coisificação da mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.

Aline de Andrade Nery. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: exploração sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto Edital Universal 14/2012.

40.

Aline de Andrade Nery. O patenteamento de seres vivos: entre a preservação da biodiversidade e a salvaguarda dos direitos fundamentais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: patenteamento; patentes; direito intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito industrial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa PIBIT.

41.

Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

42.

Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

43.

Adriano Felipe Ribeiro Correia. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; gênero; direitos das mulheres; prostituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

44.

Débora Tomé de Sousa. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos das mulheres; turismo sexual; exploração sexual; tráfico de pessoas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

45.

Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos das mulheres; pessoas em situação de vulnerabilidade; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

46.

Ana Luiza Menescal Neiva. Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: turismo sexual; discriminação de gênero; prostituição; exploração sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

47.

Beatriz Saldanha Lima Rodrigues. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: exploração sexual; crianças e adolescentes; prostituição; turismo sexual; pornografia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

48.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

49.

Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; minorias; direitos humanos; pessoas em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

50.

Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; controle de convencionalidade; internalização de tratados; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

51.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: internalização de tratados; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

52.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

53.

Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

54.

Lucas Vieira Barjud Marques. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

55.

Icaro Antero Holanda Leite. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da corte interamericana de direitos humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

56.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; princípio democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

57.

Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; princípio democrático; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

58.

Juliana Machado Fortes. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; migrantes; direitos dos refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

59.

Juliana Machado Fortes. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; diálogo de fontes; princípio democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

60.

Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

61.

Lucas Vieira Barjud Marques. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

62.

Lucas Vieira Barjud Marques. Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; mediação; Conciliação; Meios Alternativos de Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

63.

Iana Maria Silva de Queiroz. Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Direitos Humanos e empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

64.

Iana Maria Silva de Queiroz. Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; empresas transnacionais; Princípios Ruggie.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

65.

Guilherme Carvalho Lemos. Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19. 2022. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da DPDI da Unifor.

66.

Raquel Mendes Campos. A discriminação das pessoas LGBTIQA+ no mercado de trabalho empresarial: medidas para sua superação. 2022. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: LGBTIQA+; discriminação de gênero; mercado de trabalho; educação inclusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

67.

Amanda Karyne Chagas Martins. Parâmetros ético-jurídicos para a solução de conflitos sobre neurodireitos humanos decorrentes dos avanços da interface neurociência/inteligência artificial. 2022. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Neurodireitos; Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

68.

César de Alencar Costa Cunha. Parâmetros ético-jurídicos para a solução de conflitos sobre neurodireitos humanos decorrentes dos avanços da interface neurociência/inteligência artificial. 2023. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Inteligência Artificial; Neurodireitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

69.

Osvaldo Sousa de Assis Neto. Parâmetros ético-jurídicos para a solução de conflitos sobre neurodireitos humanos decorrentes dos avanços da interface neurociência/inteligência artificial. 2023. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; Neurodireitos; Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

70.

Artur de Morais Cavalcante. Neurodireitos. 2023. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza

Ismael Benevides Moraes. Monitoria Institucional da disciplina Direito Constitucional. 2003. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A orientação.

Paulo André Acioly Peixoto Viera. Monitoria institucional da Disciplina Direito Constitucional. 2006. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

David Dias. Monitoria institucional da disciplina direito constitucional da graduação. 2008. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Lucas Macedo Lopes. Direito Constitucional I. 2011. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Amanda Farias Oliveira. Monitoria institucional da graduação em Direito Constitucional. 2012. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Débora Tomé de Sousa. Monitoria da disciplina Direito Constituciona I. 2013. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Lucas Mitre. Monitoria da Graduação (Direito Constitucional). 2015. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. Monitoria Direito Constitucional. 2018. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

COSTA, Regenaldo Rodrigues da; ROBERTO, RODRIGUES, Carlos et al. Participação em banca de Rosilene Maria Solon Fernandes Martins. Os aspectos jurídicos-constitucionais do Direito à Educação. 2003 - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MORAES, Germana de Oliveira; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Lucas Trombetta Brandão. A Desobediência Civil como Garantia Fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; desobediência civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FERRAZ, Fernando Basto; BEDARD, Maria do Carmo Maciel et al. Participação em banca de Gabriele Sapio. Direito e desenvolvimento na perspectiva da Terceira Via: estudo teórico da viabilidade concreta de um modelo jurídico alternativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: terceira via; desenvolvimento auto-sustentado; ordem econômica e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol.

MORAES, Germana de Oliveira; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Michele Alencar Ponte. Clonagem e o Direito Fundamental à Vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica; Clonagem; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Rholden Botelho de Queiroz. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Eficácia; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAVALCANTE, Denise Lucena; MENEZES, Joycene B. de et al. Participação em banca de José Fernando Costa D´Almeida. O Princípio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: atividade financeira; princípio constitucional; transparência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joycene B. de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho. Eficiência administrativa como proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Eficiência; principio da proporcionalidade; Reforma Administrativa; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FALCÃO, Raimundo Bezerra; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Paulo Rogério Marques de Carvalho. Integração Regional e Supranacionalidade: um estudo baseado na construção do Mercado Comum do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: MERCOSUL; integração regional; supranacionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A dissertação procurou mostrar a importância de uma redifinição do processo de integraçãor regional latino-americana, a partir da adoção da suprancionalidade..

LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio et al. Participação em banca de Jânio Nunes Vidal. Democracia e Constitucionalismo: princípio da maioria e legitimidade da jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: democracia; jurisdicão constitucional; princípio da maioria; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A disssertação visou propor parâmetros de atuação do Poder Judiciário na sua função de guardião da Constituição, a partir da discussão do conflito existente entre o princípio da maioria e o constitucionalismo..

10.

LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; ABU, El Jawdat et al. Participação em banca de Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima. O terrorismo e o desafio da construção da paz: possibilidades do Direito Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: paz; terrorismo; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

SALES, Lília Maia de Morais; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Caroline Sátiro de Holanda. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; gênero; reprodução assistida; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

VASCONCELOS, DINIZ, Márcio Augusto de; DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes et al. Participação em banca de Herberth Costa Figueiredo. Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à saúde; políticas públicas; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

ALBUQUERQUE, Paulo Antônio; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Sergia Maria Miranda Mendonça. Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito eleitoral; processo eleitoral; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; WOLKMER, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; assessoria jurídica popular; direito alternativo; pluralismo jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

SALES, Lilia; GONDIM, Linda et al. Participação em banca de Emanuela Cardoso Onofre de Alencar. Tráfico de seres humanos no Brasil: aspectos sociojurídicos - o Caso do Ceará. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

CAMINO, Cleonice Pereira dos Santos; CAMINO, Leoncio et al. Participação em banca de Cristina Santos Fernandes. TV e direitos humanos. As representações sociais de adolescentes sobre os direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; representações sociais; direitos fundamentais; direitos humanos; televisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

VASCONCELOS, DINIZ, Márcio Augusto de; NETTO, Menelick de Carvalho et al. Participação em banca de Fabricio Barbosa Barros. O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; controle de constitucionalidade; recurso extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

MARCÍLIO, POMPEU, Gina; VELASCO, Ignacio Maria Poveda et al. Participação em banca de Leandro Souza Bessa. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos das mulheres; sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

ALBUQUERQUE, Paulo Antônio; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Roberta Laena da Costa Jucá. O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; direitos humanos; democracia deliberativa; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; AMARAL, Celia Chaves Gurgel do et al. Participação em banca de Ana Cristina Teixeira Barreto. A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos das mulheres; gênero; violência doméstica; direitos fundamentais; direitos humanos; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes; ABU, El Jawdat et al. Participação em banca de Renata Neris Viana. A crise da democracia representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: cidadania; democracia; democracia representativa; poliarquia; direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

MENEZES, Joycene B. de; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Joriza Magalhães Pinheiro. A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: constitucionalismo; responsabilidade objetiva do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

MARCÍLIO, POMPEU, Gina; COSTA, Regenaldo Rodrigues da et al. Participação em banca de Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto. Poder normativo da Justiça Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; Justiça Eleitoral; processo eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

MATIAS, João Luís Nogueira; MOREIRA, Rui Verlaine de Oliveira et al. Participação em banca de José Armando Ponte Dias Junior. O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Justiça Eleitoral; princípio da moralidade; elegibilidade; direitos fundamentais; cidadania; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

MATIAS, João Luís Nogueira; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Nathalia Damasceno da Cosa e Silva Ervedosa. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento; direitos fundamentais; direitos humanos; Política econômica; Planejamento econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MATIAS, João Luís Nogueira et al. Participação em banca de Natália Luiza Alves Martins. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito ambiental; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José L. Quadros de et al. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Análise da efetivação do conteúdo da Recomendação 10/2003 do Comitê da CEDAW - O tráfico de mulheres e meninas: estudo a partir de Fortaleza, Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; CEDAW; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

ALBUQUERQUE, Paulo Antônio; LIMA, Marcos Venício Alves et al. Participação em banca de Cecília Lôbo Marreiro. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ortotanásia; Códigio de Ética Médica; morte digna; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

RODRIGUES, Kadma Marques; COLARES, Marcos Antônio Paiva et al. Participação em banca de Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima. Direitos sexuais e reprodutivos para mulheres: expressões das políticas públicas na cidade de Fortaleza. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, Mario et al. Participação em banca de Débora Souza Braga. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública para assegurar os direitos fundamentais do preso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: regime semiaberto; privação da liberdade; humanidade das penas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião. Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: liberdade de expressão; discurso do ódio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, Maria Vital da et al. Participação em banca de Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: áreas de preservação permanente; recursos hídricos; Código Florestal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

COSTA, Regenaldo Rodrigues da; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al. Participação em banca de Bianca Berdine Martins Mendes. Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: dignidade humana; HIstória Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

ALBUQUERQUE, Newton; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Humberto Cardoso Pinto. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito à cidade; gentrificação; urbanização; Gestão Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

FREITAS, Raquel Coelho de; PINHEIRO, Angela de Alencar Araripe et al. Participação em banca de Débora Tomé de Sousa. O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise de processos judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

AQUINO, Cristiane; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: partidos políticos; discriminação de gênero; processo eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Ivana Mércia Argão Mendes. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: o direito de não ter filhos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos reprodutivos; direitos sexuais; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

MATIAS, João Luis Nogueira; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Joao Paulo Gondim Picanço. Desenvolvimento - A contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussbaum. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento; Defensoria Pública; Amartya Sen; Martha Nussbaum.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

ANDRADE, Denise Almeida de; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Marynna Lais Quirino Pereira. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: discriminação de gênero; Pacto Global ONU; governança corporativa; responsabilidade das empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

JUBILUT, Liliana Lyra; GARCEZ, Gabriela Soldano et al. Participação em banca de Enio Silva Nascimento. A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
Palavras-chave: previdência; reforma da previdência; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

LOPES, Ana Maria DÁvila; ANONNI, Danielle et al. Participação em banca de Beatriz Nogueira Caldas. Contribuições jurisprudenciais do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Violência de gênero; violência sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

LOPES, Ana Maria DÁvila; SALES, Lília Maia de Morais et al. Participação em banca de Taís Medina Lopes de Freitas. A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e interiorização dos venezuelanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: refugiados; migrantes; Migrantes venezuelanos; Interiorização dos migrantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

LOPES, Ana Maria DÁvila; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Raul de Sousa Neves. A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: violência policial; segurança pública; educação em direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.

LOPES, Ana Maria DÁvila; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Raissa Braga Camurça. Violência obstétrica como violência de gênero: propostas para sua prevenção e punição. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência obstétrica; violência sexual; Violência de gênero; direitos reprodutivos; Direitos da Mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.

LOPES, Ana Maria DÁvila; ABADE, Denise Neves et al. Participação em banca de Gieleade Pereira Souza Maia. A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolviment) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência doméstica; Lei Maria da Penha; justiça restaurativa; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

46.

LOPES, Ana Maria DÁvila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Ingrid Thayná De Freitas Acácio. Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra a discriminação das pessoas em situação de vulnerabilidade social por motivo de gênero. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: mutação constitucional; discriminação de gênero; direitos das mulheres; direitos das pessoas LGBTIAQ+; ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

47.

LOPES, Ana Maria DÁvila; OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira et al. Participação em banca de Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira. Políticas de drogas: da repressão à redução de danos no âmbito do direito e das políticas públicas em Fortaleza, em tempos de pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: pandemia; políticas públicas; violência doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

48.

LOPES, Ana Maria DÁvila; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de André Clark Nunes Cavalcante. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: casamento religioso; LGBTQIA+; liberdade religiosa; não discriminação; igualdade material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado

BROwN, George; VASCONCELOS, Arnaldo et al. Participação em banca de Gina Vidal Marcílio Pompeu. A Democracia e o Direito Fundamental à Educação: o papel da sociedade para a sua efetivização perante a exigibilidade dos direitos sociais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: democracia; educação; direito público subjetivo; controle social; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A tese analisou o direito fundamental à educação a partir da análise do FUNDEF no Estado do Ceará.

FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SALES, Lília Maia de Morais et al. Participação em banca de Márcia Correia Chagas. Tecnologias médico-reprodutivas e direito fundamental ao planejamento familiar: pressupostos conceituais e normativos para uma reflexão bioética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: bioética; direitos fundamentais; planejamento familiar; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A tese apresentou a proposta do planejamento familiar como direito fundamental autônomo, além das suas implicações no âmbito do Direito de Família.

MATIAS, João Luís Nogueira; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; sujeitos coletivos de direito; direitos humanos; efetivação de direitos; efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LEAL, Mônia Clarissa Henning; RODRIGUES, Hugo Thamir et al. Participação em banca de Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como "novo" ator no âmbito das políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Palavras-chave: políticas públicas; direito cooperativo; Estado cooperativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

AQUINO, Cristiane; FURTADO, Emmanuel Teófilo et al. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol". 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres; mercado do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton et al. Participação em banca de Isabelle Maria Vasconcelos Chehab. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: justiça de transição; ditadura; direito a memoria; direito à verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MONTALVERNE, Tarin Cristino; MATIAS, João Luís Nogueira et al. Participação em banca de Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil. A proteção do meio ambiente como dever fundamental. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: meio ambiente; dever fundamental; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MONTALVERNE, Tarin Cristino; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: meio ambiente; econcentrismo; Estado ecológico; antropocentrismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CABRAL, Gustavo Cesar Machado; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al. Participação em banca de Ulisses Ley Silvério dos Reis. Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: justiça militar; forças armadas; política militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes et al. Participação em banca de Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; pobreza; Criminalização da Pobreza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: vítima; reprimenda estatal; justiça restaurativa; mecanismos consensuais; processo penal democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

MATIAS, João Luis Nogueira; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Karlla Karolinne França Lima. A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação da águas subterrâneas nacionais. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: hidrocarbonetos não convencionais; fraturamento hidráulico; direito à agua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. ropostas para a superação do Estado de Coisas Inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental a livre inciativa. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: livre iniciativa; estado de coisas inconstitucional; empreendedorismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo et al. Participação em banca de Hélio das Chagas Leitão Neto. Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ditadura; crianças e adolescentes; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

LOPES, Ana Maria DÁvila; ROESLER, Claudia et al. Participação em banca de Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce. A estrutura tópica dos direitos da criança na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; tópica; Argumentação Jurídica; direitos das crianças; Jurisprudência SIDH.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

LOPES, Ana Maria DÁvila; RAMOS, André de Carvalho et al. Participação em banca de Raquel da Cruz Lima. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Convenção Americana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

LOPES, Ana Maria DÁvila; RAMOS, André de Carvalho et al. Participação em banca de Mara Lívia Moreira Damasceno. A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; mecanismos consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

LOPES, Ana Maria DÁvila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Huacy Ragner Amaral de Magalhães. A paz e seu vínculo com o direito na perspectiva constitucional brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: paz; Direito à paz; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

LOPES, Ana Maria DÁvila; MALLET, Estêvão et al. Participação em banca de Brena Késsia Simplício do Bomgim. Controle de convencionalidade: caminhos para a internacionalização do direito do trabalho. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; internalização de tratados; OIT.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

LOPES, Ana Maria DÁvila; RAMOS, André de Carvalho et al. Participação em banca de Isabel Penido de Campos Machado. O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela. 2023. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos; medidas provisórias; Sentenças Estruturais; medidas cautelares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

LOPES, Ana Maria DÁvila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Adriana Lo Presti Mendonça. O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do novo constitucionalismo latino-americano. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mulheres indígenas; violência doméstica; Tríplice Fronteira; novo constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

LOPES, Ana Maria DÁvila; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales et al. Participação em banca de Italo Roberto Fuhrmann. Standards Internacionais do Direito Migratório em Matéria de Refúgio Estudo Comparativo entre Brasil e Alemanha no Âmbito dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: refugiados; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos dos refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado

LOPES, Ana Maria DÁvila. Participação em banca de Juliana Wayss Sugahara. Construção de um índice de propensão ao desenvolvimento sustentável (IPDS) em Unidades de Conservação de Proteção Integral: o Monumento Natural das Falésias de Beberibe, Ceará. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LOPES, Ana Maria DÁvila. Participação em banca de Inah Maria de Abreu. Proposta Metodológica para Avaliação da Pegada Hídrica em Bacia Hidrográficas do Semiárido. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LOPES, Ana Maria DÁvila. Participação em banca de Sheila Cavalcante Pitombeira. A preservação da Rede Hidrográfica como fator determinante para o desenvolvimento socioambiental do semiárido. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LOPES, Ana Maria DÁvila. Participação em banca de Maria Alice Cruz Alencastro. Compras Sustentáveis na Administração Pública Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SILVA, Edson Vicente da; MATIAS, João Luís Nogueira et al. Participação em banca de Maria Alice Cruz Alencastro. Contratações sustentáveis na Administração Pública Federal: a experiência no Poder Executivo Federal e seus reflexos no Estado do Ceará. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: compras sustentáveis; consumo sustentável; desenvolvimento sustentável; licitações ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FREIRE, George Satander Sá; CABRAL, Naila Rejanne Alencar Julião et al. Participação em banca de Juliana Wayss Sugahara. As limitações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação frente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: meio ambiente; Sistema Nacional das Unidades de Conservação; SNUC; Sustentabilidade Sistêmica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; sujeitos coletivos de direito; educação popular; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes et al. Participação em banca de Isabelle Maria Campos VasconcelosChehab. Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Nordeste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça Transicional; ditadura; direito à verdade; direito a memoria; Nordeste Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lília Maia de Morais; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Denise Almeida de Andrade. Políticas públicas de planejamento familiar entre a autonomia do sujeito e as práticas estatais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Deborah Souza Braga. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública para assegurar os direitos fundamentais do preso. 2015.
Palavras-chave: regime semiaberto; direitos dos presos; sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião. Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015.
Palavras-chave: liberdade de expressão; hate speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

MORAES, Germana de Oliveira; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Camila Karla Barbosa Siqueira. Vítimas ou culpadas? as violações à liberdade sexual das mulheres na prática judicial cearense. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: violência sexual; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; AQUINO, Cristiane et al. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos das mulheres; mercado de trabalho; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

MATIAS, João Luís Nogueira; MONTALVERNE, Tarin Cristino et al. Participação em banca de Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil. O dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: meio ambiente; dever fundamental; direito fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

MATIAS, João Luís Nogueira; MONTALVERNE, Tarin Cristino et al. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. O papel do Poder Judiciário brasileiro no diálogo entre a Constituição de 1988 e o modelo de Estado Ecológico; pela superação do Estado de Exceção Econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: meio ambiente; Estado ecológico; Estado ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

MARIANO, Cynara Monteiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Sabrina Florêncio Ribeiro. Resgate histórico da fraternidade. 2016.
Palavras-chave: fraternidade; Revolução Francesa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, Mario et al. Participação em banca de Bruno Queiroz Oliveira. A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tipicidade; tipo penal; ativismo judicial; princípio de legalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

MONTALVERNE, Tarin Cristino; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Andreia da Silva Costa. A teoria da margem de apreciação como instrumento de (des)proteção dos direitos humanos dos refugiados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: refugiados; margem de apreciação; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SUGAHARA, Juliana Ways et al. Participação em banca de Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017.
Palavras-chave: meio ambiente; áreas de preservação permanente; recursos hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes et al. Participação em banca de Mariana Luz Zonari. A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporâneo: uma abordagem centrada na raison d`humanité. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: armas nucleares; energia nuclear.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

MONTALVERNE, Tarin Cristino; COSTA, Regenaldo Rodrigues da et al. Participação em banca de Silvana Paula Martins de Melo. O Islã e a necessidade de um pensamento transcultural: entre identidade e alteridade no panorama dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Islã; Transconstitucionalismo; Alteridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

MARIANO, Cynara Monteiro; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Humberto Cardoso Pinto. Consequências da urbanização e da gentrificação sobre o direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: gentrificação; urbanização; direito à cidade; direito à moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SALES, Lília Maia de Morais et al. Participação em banca de Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico-penal contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: reprimenda estatal; justiça restaurativa; resilência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira. A prestação da saúde do público para o privado: uma transferência enfraquecera do SUS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito à saúde; SUS; privatização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

FREITAS, Raquel Coelho de; PINHEIRO, Angela de Alencar Araripe et al. Participação em banca de Débora Souza Braga. A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise dos processos das varas de infância e juventude e da 12 vara criiminal da comarca de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; abuso sexual; violência sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

CABRAL, Gustavo Cesar Machado; MEyER, Emíio Peluso Neder et al. Participação em banca de Ulisses Levy Silvério dos Reis. Violência na segurança pública e direito internacional: o fim de impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do direito penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: segurança pública; Tribunal Penal Internacional; impunidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

FILHO, José Filomeno de Moraes; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al. Participação em banca de Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre processos democráticos intrapartidários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos da Mulheres; partidos políticos; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira no enfrentamento à criminalizarão da pobreza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; pobreza; Criminalização da Pobreza; desigualdade social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al. Participação em banca de Ivana Mércia Argão Mendes. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: o direito de não ter filhos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos reprodutivos; direitos sexuais; planejamento familiar; esterilização; Direitos da Mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

SIQUEIRA, Natércia Sampaio; CUNHA, Jânio et al. Participação em banca de João Paulo Gondim Picanço. Desenvolvimento Nacional - a contribuição da Defensoria Pública na Promoção das Liberdades e Capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussabaum. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Amartya Sen; Martha Nussbaum; Desenvolvimento; Liberdades e Capacidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

MATIAS, João Luis Nogueira; MONTALVERNE, Tarin Cristino et al. Participação em banca de Gabriela Lima Fontenelle Câmara. Ações estruturais e conflitos entre direitos fundamentais: uma abordagem sobre o direito à moradia decorrente de ocupações consolidadas em áreas de preservação ambiental. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: ações estruturais; áreas de preservação permanente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

ANDRADE, Denise Almeida de; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Marynna Laís Quirino Pereira. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: governança corporativa; compliance; Pacto Global ONU; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro de et al. Participação em banca de Huacy Ragner Amaral de Magalhães. Direito e paz: análise jurídico dogmática da paz como direito fundamental no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à paz; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

ANONNI, Danielle; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Beatriz Nogueira Caldas. Diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Penal Internacional em matéria de crimes sexuais contra as mulheres. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: diálogo de cortes; Tribunal Penal Internacional; violência sexual; crimes sexuais; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

ANDRADE, Denise Almeida de; SALES, Lília Maia de Morais et al. Participação em banca de Tais Medina Lopes de Freitas. A crise humanitária decorrente da interiorização desgovernada dos refugiados venezuelanos: alinhamento das políticas públicas brasileiras com o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: refugiados; Migrantes venezuelanos; migrantes; Interiorização dos migrantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Raul de Sousa Neves. A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: polícia; educação em direitos humanos; violência policial; violência do Estado; formação dos policiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

ANDRADE, Denise Almeida de; SALES, Lília Maia de Morais et al. Participação em banca de Raissa Braga Camurça. A violência obstétrica como negação dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência obstétrica; direitos reprodutivos; direitos sexuais; maternidade; Parto humanizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Ingrid Thayná de Freitas Acácio. Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional como instituto efetivador de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: mutação constitucional; princípio democrático; Supremo Tribunal Federal; pessoas em situação de vulnerabilidade; soberania popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

LOPES, Ana Maria DÁvila; ABADE, Denise Neves et al. Participação em banca de Gileade Pereira Souza Maia. A mediação restaurativa e a violência doméstica: o papel do direito penal na proteção dos direitos fundamentais das mulheres. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Palavras-chave: violência doméstica; justiça restaurativa; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

LOPES, Ana Maria DÁvila; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz et al. Participação em banca de José Armando Ponte Dias Junior.. Estrategia democratica militante antipopulista: um modelo juridico preventivo contra a governanca populista no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Palavras-chave: populismo; processo eleitoral; partidos políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

LOPES, Ana Maria DÁvila; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Ana Cecília Bezerra de Aguiar. A prestação da tutela jurisdicional efetiva à mulher por meio dos grupos reflexivos de gênero com homens autores de violência: um estudo de caso do Judiciário cearense. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência doméstica; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

LOPES, Ana Maria DÁvila; BRAGATO, Fernanda et al. Participação em banca de Adriana Lo Presti Mendonça. O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: violência doméstica; Violência de gênero; direitos das mulheres; direitos dos indígenas; Tríplice Fronteira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

LOPES, Ana Maria DÁvila; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de André Clark Nunes Cavalcante. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: liberdade religiosa; LGBTIQA+; casamento religioso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

MENEZES, Joycene B. de; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Karine Rodrigues Mattos. Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Camila Vieira Nunes. A dificuldade de harmonização tributária no Mercosul em face do federalismo fiscal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: harmonização normativa; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MARTINS, Dayse Braga; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Samuel de Araújo Marques. Ação Popular Ambiental: uma garantia fundamental para o exercício da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: cidadania; ação popular; meio ambiente; direitos fundamentais; direitos humanos; biodiversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Denise Arêa Leão Barreto. A separação de poderes e poder normativo da Justiça Eleitoral: o caso do Recurso Ordinário n. 748. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito eleitoral; separação de poderes; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de Germano Leão Hitzsckhy Madeira. As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: minorias; ações afirmativas; sistema de cotas; direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de José Ilton Lima Moreira Júnior. Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; educação; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CORREA, Cezário; NASCIMENTO, Filippe et al. Participação em banca de Rafaella Silva de Sousa. Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; indígenas; democracia participativa; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

TAVARES, Geovani de Oliveira; MARCÍLIO, POMPEU, Gina et al. Participação em banca de Roberta Freitas Gomes. Direito fundamental à educação escolar indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ismael Evangelista Benevides Moraes. A participação popular na Constituinte de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; cidadania; direitos humanos; Participação popular; Constituinte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

TAVARES, Geovani de Oliveira; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Marina Aires Fernandes. Acesso à justiça de crianças e adolescentes no Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: acesso à justiça; crianças e adolescentes; ECA; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

MENEZES, Joycene B. de; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Rafael Furtado Morais. A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: biopirataria; biotecnologia; bioética; patenteamento; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

DE, ALBUQUERQUE, Newton Menezes; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Álisson José Maia Melo. A violação dos direitos humanos como justificativa para conflitos entre nações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Multiculturalismo; autodeterminação dos povos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

CUNHA, Jânio Pereira da; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Mércia Cardozo de Souza. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; CEDAW.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

ANDRADE, Denise Almeida de; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Bruna Vasconcelos de Carvalho. Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

ANDRADE, Denise Almeida de; HENRIQUE, FROTA, et al. Participação em banca de Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Estado Democrático de Direito; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

ANDRADE, Denise Almeida de; JUCÁ, Roberta Laena Costa et al. Participação em banca de Sheila Monteiro Uchôa. Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; Estado Democrático de Direito; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

JUCÁ, Roberta Laena Costa; MAIA, Christianny Diogenes et al. Participação em banca de Márcia Pessoa Toscano. A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; analfabetos; elegibilidade; processo eleitoral; direitos políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

MARTINS, Natalia Luiza Alves; CARCARÁ, Thiago Anastácio et al. Participação em banca de Nara Thamyres Brito Guimarães. A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; nacionalidade; apátridas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Lucas Martins Pessoa Eugênio de Souza. Intervencionismo estatal econômico e reflexões acerca das agências reguladoras no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: intervencionismo; agências reguladoras; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Amanda Farias Oliveira. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; ADPF 54.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; TONET, Luciano et al. Participação em banca de Jéssika de Lima Freire. O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: turismo sexual; crianças e adolescentes; exploração sexual; violência sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

CARVALHO, Feliciano de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Gustavo Rebelo de Campos. A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: soberania; globalização; FIFA; Lei Geral da Copa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; TONET, Luciano et al. Participação em banca de Jane Chaves Oliveira. Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: abuso sexual; Sistema Europeu de Direitos Humanos; sistema interamericano de direitos h; crianças e adolescentes; violência sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; PINTO, Eduardo Regis Girão de Castro et al. Participação em banca de Brunna Bastos de Oliveira. Existe espaço para a pessoa jurídica na teoria da democracia? Um estudo sobre seu papel no processo democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de José Santana de Macedo. Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos dos indígenas; terras indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

LIBERATO, Gustavo Tavares C; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Manoel Simião Cavalcante Neto. Democracia, multiculturalismo e inclusão: há a possibilidade de reconhecimento de direitos políticos a refugiados no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multiculturalismo; refugiados; democracia; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

CARTAXO, Marina Andrade; PINTOS, Humberto Cardoso et al. Participação em banca de Amanda Palácio de Morais Nogueira. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

CARTAXO, Marina Andrade; GOMES, Carolina Torquato Maia et al. Participação em banca de Manuela Vieira Costa. Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: trabalho escravo; trabalho forçado; trabalho análogo ao de escravo; tráfico de seres humanos; tráfico de pessoas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Delela Murta Figueiredo. As contribuições da jurisprudência europeia para a proteção e efetividade do direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito ao esquecimento; União Européia; jurisprudência da União Europeia; Transconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

HOLANDA, Ana Paula Araújo de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Maria Valões Fontenele. Tráfico de pessoas: espécies e políticas de combate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Caroline Amancio do Rego. O Enfrentamento à discriminação racial: repercussões e um paralelo com as relações faciais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: discriminação racial; sistema de cotas; ações afirmativas; jurisprudência dos Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior. Análise da atuação das Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à nacionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: nacionalidade; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Ícaro Antero Holanda Leite. A ditadura brasileira sob o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ditadura; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Gomes Lund vs. Brasil; Vladimir Herzog vs. Brasil; Lei de Anistia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Lucas Vieira Barjud Marques. acuna normativa da responsabilidade sociambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos e empresas; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Proteção reflexa; Sentenças Estruturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Juliana Machado Fortes. A proteção dos migrantes no Brasil à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do protagonismo da Defensoria Pública da União após a nova lei de migração brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: migrantes; Lei de Migração; Defensoria Pública da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Pedro Henrique Camarão Assunção. Contribuições do Sistema Interamericano no contexto da pandemia de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; pandemia; covid-19.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

JUNIOR, Antonio Jorge Pereira; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Joaquim Pedro Schramm de Moura. O Pacto Global como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pacto Global; meio ambiente; responsabilidade social das empresas; Responsabilidade socioambiental; governança corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

LOPES, Ana Maria DÁvila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de José Donato de Araújo Filho. Disseminação de fake News: uma análise da evolução e dos limites da liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: liberdade de expressão; fake news; democracia; censura; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	MACHADO, Hugo de Brito; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.Professor Titular (Fernando Basto Ferraz). 2015. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	MACHADO, Hugo de Brito; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Professor Titular (Francisco Régis Frota Araújo). 2016. Universidade Federal do Ceará. Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al.Professor Titular (João Luis Nogueira Matias). 2019. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LOPES, Ana Maria DÁvila; SILVA, Roberto F. Arcanjo da et al.Professora Titular (Artenira da Silva e Silva). 2022. Universidade Federal do Maranhão.
Palavras-chave: violência doméstica; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público

SILVA, Ângela; DÍAZ, Julio Alberto et al.Concurso público para professor substituto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave: Sociologia jurídica; HERMENEUTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica jurídica.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Concurso público para professor substituto na área de Sociologia e Hermenêutica Jurídica (1 dezembro 1997).

SILVA, Ângela; DÍAZ, Julio Alberto et al.Concurso público para professor substituto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave: Direito do Trabaho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Concurso público para professor substituto na área de Direito do Trabalho (2 setembro 1997).

3.	LOPES, Ana Maria DÁvila. Carreira do Magistério da UFOP. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português. Concurso Público para Professor de Direito Comercial.

4.	LOPES, Ana Maria DÁvila. Professor da Carreira do Magistério Público Superior (Direitos Humanos). 2013. Universidade do Estado do Amazonas. Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações

1.	LOPES, Ana Maria DÁvila. Presidente da Comissão de Seleção do Mestrado do Curso de Mesttrado da UNIFOR. 2003. Universidade de Fortaleza. Palavras-chave: direito constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português.

LOPES, Ana Maria DÁvila. Vice-presidente da Comissão de Seleção de Mestrado do Curso de Mestrado da UFC. 2006. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LOPES, Ana Maria DÁvila. Vice-presidente da Comissão de Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MATIAS, João Luis Nogueira; MONTALVERNE, Tarin Cristino et al.Processo de seleção para o ingresso ao PPGD da UFC. 2020. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito ao meio ambiente; Direito ao desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos

1.	9 Encontro Nacional de Direito Constitucional: I Congresso dos Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Participações em eventos/Congresso). Palavras-chave: direitos fundamentais; CONSTITUCIONALIDADE. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

V Jornadas de Derechos Humanos: el poder de dirección del empresario - Universidad de Salamanca. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito fundamentais; Garantia constitucional; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Espanha/.

3.	El impacto de la Carta Canadiense de Derechos y Libertades (1982-2002) - Universidad de Salamanca. 2002. (Participações em eventos/Congresso). Palavras-chave: Direito fundamentais; Direito canadense. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Espanha/.

4.	VI Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Relaciones Internacionales - Universidad de Salamanca. 2002. (Participações em eventos/Congresso). Palavras-chave: Direito fundamentais; União Européia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Espanha/.

X ENCUENTRO FEMINISTA LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: dignidade humana; direitos humanos; feminismo; planejamento familiar; Trabalho da Mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Populações Humanas; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.10feminista.org.br.

6.	XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Participações em eventos/Congresso). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/.

VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Bioetica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sbbioetica.org.br.

8.	10th Internacional Kant Congress. 2005. (Participações em eventos/Congresso). Palavras-chave: Kant. Grande área: Ciências Humanas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufrgs.br/kant.

9.	XV Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

10.	A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

11.	Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sbbioetica.org.br.

12.	Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

13.	A participação política de crianças e adolescentes. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

14.	Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sbbioetica.org.br.

15.	Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

16.	A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sbpcnet.org.br.

17.	Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.univ-lehavre.fr/actu/bresil_presidence_br.php.

18.	. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

19.	Hermenèutica. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

20.	Direitos Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

21.	Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

22.	A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/eventos/?id=122.

23.	Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://portalcursocetrei.pge.ce.gov.br/.

24.	Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

25.	Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

26.	Qualis Periódicos. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

27.	As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

28.	Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

29.

A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: análise comparativa transdisciplinar das decisões do sistema interamericano e do sistema europeu de direitos humanos. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.cidhcoimbra.com.

30.	A internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

31.	Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña. 2021. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

32.	Lawfare in scientific review: is there lawfare?. 2021. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: https://lsa-annualmeeting.secure-platform.com/a/organizations/main/home.

33.	Violation of the cultural rights of Brazilian indigenous peoples by the public policies to combat the pandemic of covid 19. 2021. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: https://mundo.icon-society.org.

34.	EL ENDURECIMIENTO DEL SOFT LAW COMO ALTERNATIVA PARA REGULAR LA RELACIÓN EMPRESAS-DERECHOS HUMANOS. 2021. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.cidhcoimbra.com/simpósios-aprovados.

35.	Pluralismo e justiça constitucional: o constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática. 2021. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.posciesa.com/congresso/.

36.

La Internalización del Procedimiento de Solución Amistosa del Sistema Interamericano para Resolver Conflictos de Derechos Humanos y Empresas. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.enajus.org.br/assets/sessoes/sessao-16/2-la-internalizacion-del-procedimiento-de-solucion-amistosa-del-sistema-interamericano-para-resolver-conflictos-de-derechos-humanos-y-empresas.pdf.

37.	La discriminación interseccional contra mujeres indígenas. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Chile/; Homepage: https://www.cedidh.cl/jornadasaustralesdiddhh.html.

38.	The Pachamama rights holder? Error of the New Latin American Constitutionalism. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.lawandsociety.org/2022/08/05/lisbon2022-photo-gallery/.

39.	Neurorights: New human rights?. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Polônia/; Homepage: https://www.icon-society.org/previous-conferences/2022-conference/.

40.	Lawfare institucional: el caso brasileño de la Fundación Nacional de Indio (FUNAI). 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Porto Rico/; Homepage: https://www.lawandsociety.org/sanjuan2023/.

41.	Are secular states more democratic?. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://wc2023.ipsa.org/wc/home.

42.	Políticas Públicas de inclusão de LGBATTTI. 2003. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

43.	A discriminação de gênero no Diretio de Família. 2003. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

44.	Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2006. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oqueedireito.com.br.

45.	Políticas de reconhecimento e redistribuição na defesa dos direitos humanos das minorias. 2006. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

46.	Estado, Democracia e Efetivação dos Direitos Humanos. 2007. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

47.	Grupo de Trabalho. 2007. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

48.	. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

49.	Democracia, Sistemas Políticos, Direitos Humanos. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

50.	Liberdades fundamentais no Mercosul e na Comunidade Européia. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

51.	Políticas de reconhecimento e redistribuição na defesa das minorias. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

52.	Debatedora na Mesa sobre Justiça Restaurativa. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

53.	Eficácia dos direitos fundamentais das minorias. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

54.	A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

55.	Globalização econômica e eficácia dos direitos sociais. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

56.	Gênero na construção ds direitos fundamentais sexuai e reprodutivos. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

57.	Theory and practice of Brazilian indigenous rights. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Nova Zelândia/; Homepage: http://www.arts.auckland.ac.nz/whatson/eventdetail.cfm?ID=5047.

58.	O Projeto Genoma Humano e suas repercussões nos direitos fundamentais. 2010. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

59.	Discriminación de género contra la mujer: decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos sobre el Caso Maria da Penha. 2010. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.cchla.ufpb.br/sextosidh/.

60.	Conflictividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Chile/.

61.	Políticas públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

62.	Experiencias en Clínica de Derechos Humanos. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.upf.edu/dhes-alfa/es/events/trobada_Belem.html.

63.	A efetividade dos direitos à luz dos princípios da dignidade e da cidadania. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.urca.br/semanadedireito/XVI/main/.

64.	Rousseau e a teoria constitucional da democracia participativa. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/noticias2.php?id=969.

65.	Combate à discriminação e políticas públicas para mulheres. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

66.	Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

67.	Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.amb.com.br.

68.	A discriminação de gênero no Direito de Família. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

69.	Direito fundamental à verdade. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.jfce.jus.br.

70.	Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

71.	Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/seminariodireitoshumanos.

72.	Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.facebook.com/NETPDH.

73.	Direito à identidade de gênero. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://direito.unichristus.edu.br/wp-content/uploads/2013/09/PROGRAMACAO_semana-do-direito.pdf.

74.	Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

75.	O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

76.	Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

77.	Direito fundamental à verdade. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

78.	Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.jfce.jus.br.

79.	A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

80.	Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.encontro2014.andhep.org.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=13.

81.

Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://direito.unichristus.edu.br/inscricoes-abertas-para-o-seminario-do-escritorio-de-direitos-humanos-da-unichristus/.

82.	A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

83.	Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

84.	Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

85.	Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

86.	Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://qualisperiodicos.wix.com/seminario.

87.	A discriminação de gênero como fator impulsionador da discriminação da mulher no turismo sexual. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

88.	Proteção das minorias sexuais nos sistemas inter-americano e europeu de direitos humanos. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

89.	O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

90.	As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

91.	. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

92.	A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

93.	A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

94.	Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://eventos.ufrrj.br/forinter/.

95.	O ensino religioso nas escolas. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

96.

La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://ibero.mx/prensa/ibero-aloja-seminario-internacional-de-derechos-humanos-y-empresas-en-al.

97.	Avaliações da Capes: desafios e perspectivas. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

98.	O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

99.	iguais como seres humanos, diferentes como pessoas. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

100.	. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Espanha/; Homepage: https://videos.unileon.es/es/serial/228.html.

101.

La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://centros.unileon.es/derecho/seminario-iberoamericano-nuevo-paradigma-del-derecho-juzgar-y-abogar-en-el-siglo-xxi-del-2-al-6-de-julio-de-2018/.

102.	Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/evento?event=1085888.

103.	Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.lo.unisal.br/direito/semidi/programacao.aspx.

104.	Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

105.	Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

106.	Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

107.	Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

108.	Ativismo judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

109.	Mulher e violência no século XXI. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://esmec.tjce.jus.br/esmec-celebra-dia-internacional-da-mulher-com-seminario-as-mulheres-e-os-desafios-do-seculo-xxi/.

110.	Decisão judicial e prova: jurisprudência da CIDH. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

111.

Esforços da Organização das Nações Unidas para a responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos diante da pandemia da covil 19. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Colômbia/; Homepage: https://www.facebook.com/UExternadoDerechoConstitucional/videos/seminario-virtual-direitos-humanos-e-empresas-em-tempos-da-pandemia-da-covid-19/133532271593625/?__so__=permalink&__rv__=related_videos.

112.

A Corte Interamericana de Diretos Humanos como guia interpretativo: superando o modelo impositivo do controle de convencionalidade para o resgate do modelo dialógico. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Chile/; Homepage: https://www.facebook.com/derecho.universidadaustraldechile/videos/vb.807993812627435/204770527892045/?type=2&theater.

113.	O constitucionalismo do Futuro. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=ka4FJmrQIJ0.

114.	Democracia, Violência e Direitos Humanos. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/-/evento-internacional-aborda-o-tema-democracia-violencia-e-direitos-humanos.

115.	LA (DES)CONSTRUCCIÓN DE ESTÁNDARES ARGUMENTATIVOS POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. 2021. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.gpraj.org.

116.	Constância da pesquisa acadêmica e ritmo de escrita em trabalhos científicos. 2022. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

117.	Estado de Direito e Democracia Brasileira. 2022. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

118.	Violencia Armada contra los Pueblos Indígenas Brasileños. 2022. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Colômbia/.

119.	Diálogos interjurisdiccionales. 2023. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Chile/.

120.

Desafios da regulação da Neurotecnologia. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/guia-de-profissoes/noticia/2023/10/23/unifor-sedia-o-ii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos.ghtml.

121.	Violencia armada contra los pueblos indígenas brasileños: una historia que no termina. 2023. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://eventos.ufg.br/SIEC/portalproec/sites/site19161/programacao.pdf.

122.	Riscos dos avanços da Neurotecnologia. 2024. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

123.	Emenda Constitucional 45/2004, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Bloco de Constitucionalidade. 2006. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

124.	Tráfico de seres humanos e ações afirmativas. 2007. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sonu.org.

125.	Cidadania e participação política das minorias. 2008. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

126.	A Educação Multicultural no Estado brasileiro. 2008. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

127.	Pesquisa jurídica. 2008. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

128.	Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

129.	Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

130.	Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://qualisperiodicos.wix.com/seminario.

131.	Derecho a la vida de los fetos con anencefalia. 2015. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Argentina/.

132.	El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

133.	Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. 2018. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://abdconst.com.br/xiiisimposio/.

134.	Las contribuciones del Prof. Antonio Augusto Cançado Trindade ao direito brasileiro. 2022. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Chile/; Homepage: https://www.cedidh.cl/actividades.html.

135.	V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2005. (Participações em eventos/Encontro). Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/.

136.	57 Reunião Anual da SBPC. 2005. (Participações em eventos/Encontro). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/.

137.	A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

138.	O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais. 2007. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

139.	A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

140.	Comissão Qualis 2015. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

141.	. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Peru/.

142.	Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

143.	A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

144.	Democracia e Proteção das Minorias. 2019. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

145.	Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.tj.ce.gov.br.

146.	Pesquisa no Direito. 2008. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

147.	A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

148.	Juíza da Competição. 2009. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.wlc.american.edu/hracademy.

149.	V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

150.	Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5354:curso-de-direito-realiza-projeto-clinicas-juridicas-com-estudo-de-caso&catid=220:eventos-capa&Itemid=71.

151.	Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://esmec.tjce.jus.br/esmec-inscreve-para-minicurso-energia-nuclear-e-direitos-humanos-a-partir-do-dia-22/.

152.	Caso Espinoza Alvarado y Otros vs. México. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://vimeo.com/channels/1370311/266757632.

153.	The 23rd Annual da American University of WashingtonInter-American Human Rights Moot Court Competition. 2018. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.wcl.american.edu/impact/initiatives-programs/hracademy/moot/.

Orientações em andamento

Mestrado

Thiago Balbi de Souza Lima. Constitucionalismo multinível e a influência da CIDH. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Constitucionalismo multinível; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Brenda Weyna Capabaribe. Direito à terra dos povos indígenas: diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Supremo Tribunal Federal. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: indígenas; direito à terra; diálogo de cortes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Fernanda Soares Rodrigues. Políticas públicas de incentivo a mulheres no mercado de trabalho: a trajetória do Ceará na promoção da igualdade de gênero. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: direitos das mulheres; mercado de trabalho; feminismo; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Joselito Mendes Costa. O controle de convencionalidade aplicado à ADI 6476: uma análise das provas de avaliação física das carreiras militares estaduais do Estado de Maranhão aplicadas a PCD. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: controle de convencionalidade; sistemas internacionais de direitos humanos; pessoas com deficiência; policia militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Marcos Klinger dos Santos Paiva. Gênero, Poder e Direitos Humanos: Uma abordagem reflexiva sobre as mulheres na Polícia Militar. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: policia militar; Direitos da Mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Gabriela Patriota Casado. Direitos do migrante ambiental. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Lei de Migração; migrantes; refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Antonio Ailton de Sousa Carvalho. O poder dos feminismos: experiências estruturantes nas tribunas. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: feminismo; direitos das mulheres; interseccionalidade; machismo; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Eber Boh dos Santos. A abordagem policial e os Direitos Humanos do cidadão. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: abordagem policial; violência policial; discriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Edição e edição integrada à impressão.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado

Lira Ramos de Oliveira. Acesso digital da pessoa idosa no Poder Judiciário. Início: 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: acesso digital; inclusão digital; Pessoa idosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica

César de Alencar Costa Cunha. O neurodireito à liberdade cognitiva e o instituto da proteção indireta nos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos. Início: 2023. Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. (Orientador).
Palavras-chave: Neurodireito; Liberdade cognitiva; proteção indireta; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Osvaldo Sousa de Assis Neto. Tiktok: o riscos aos direitos fundamentais e sua regulação jurídica. Início: 2023. Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Palavras-chave: Tiktok; Neuromarketing; Privacidade mental; Liberdade cognitiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Mylanne Falcão dos Santos. Mente criminosa e Neurodireito: explorando as raízes da conduta delitiva e suas repercussões legais. Início: 2023. Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Palavras-chave: Neurodireitos; Livre arbítrio; Liberdade cognitiva; Neurocriminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Sâmia Oliveira dos Santos. A constitucionalidade da incorporação das iniciativas estrangeiras e internacionais de proteção dos neurodireitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2023. Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Neurotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

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Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Dados complementares

	Total
Produção bibliográfica	364

Artigos publicados em periódicos

Completos

Trabalhos em eventos

153

Completos

Resumos

Livros e capítulos

121

Livros publicados ou organizados

Capítulos de livros publicados

100

Demais tipos de produção bibliográfica

	Total
Produção técnica	346

Trabalhos técnicos

123

Demais tipos de produção técnica

223

	Total
Orientações concluídas	154

Mestrado

Orientador principal

Co-Orientador

Doutorado

Orientador principal

Co-Orientador

Graduação

Iniciação científica

Orientações de outra natureza

	Total
Dados complementares	329

Participação em bancas examinadoras

151

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

153

Orientações em andamento

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Última atualização do CV em 28/03/2024 - 08:39