Curriculum Vitae

Sidney Soares Filho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisa
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeSidney Soares Filho
Nome em citações bibliográficasSOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2018 - 2019Pós-Doutorado.
Czestochowa University of Technology, CUT, Polônia.
2022 Doutorado em Educação.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Orientador: Luís Távora Furtado Ribeiro.
2012 - 2015 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) NOS DIREITOS AUTORAIS: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA CONTROLAR O MONOPÓLIO DA GESTÃO COLETIVA DA MÚSICA NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
2010 - 2011 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Gestão Coletiva da Música.; Direitos Autorais.; Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2008 - 2010 Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Meios extrajudiciais de solução de conflitos no âmbito penal: a aplicação de métodos do processo civil na resolução de controvérsias penais. Ano de finalização: 2010.
2007 - 2008 Especialização em Direito Público - Constitucional. (Carga Horária: 559h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: A Estabilidade do Ordenamento Jurídico e o Fenômeno da Repristinação. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Daniel Maia.
2017 - 2021 Graduação em Administração Pública.
Título: OFICIAIS DE JUSTIÇA E SUAS ATIVIDADES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A COORDENADORIA DE MANDADOS DA COMARCA DE CAUCAIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ..
Orientador: Sidney Soares Filho.
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Formação complementar
2008 Extensão universitária em Intensivo Regular. (Carga horária: 402h).
Instituto de ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2007 Extensão universitária em Curso Anual Via Satélite. (Carga horária: 559h).
Curso do Prof. Damásio, CD, Brasil.
2007 Extensão universitária em Curso Modular Federal. (Carga horária: 102h).
Curso do Prof. Damásio, CD, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Reforma Trabalhista: O que mudou?. (Carga horária: 12h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017Language Proficiency Attained. (Carga horária: 112h).
Quest Language Studies, QUEST, Canadá.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educa. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Nautilus - Programa de Gestão de Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educa. (Carga horária: 76h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Desligamento e Feedback. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Treinamento de Base de Dados Euromonitor. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 57h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015ISO 90001:2008 Interpretação e Implantação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015LIDERANÇA TRANSFORMADORA. (Carga horária: 40h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2015 - 2015Skills and Techniques in Conflict Mediation. (Carga horária: 3h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015Metodologia de Análise e Solução de Problemas - MASP.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Pensamento Criativo e Inovação. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Periódicos Scielo & Web of Science. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Programa de Desenvolvimento Profissional. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Cadastro de contatos. (Carga horária: 45h).
Universidade Corporativa SAJ, UNISAJ, Brasil.
2014 - 2014Periódicos Scielo & Web of Science. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Cadastro de Contatos. (Carga horária: 1h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJ/CE, Brasil.
2014 - 2014Programa de Desenvolvimento Profissional em Educa. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Mapas Mentais - Potencializando Ideias. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 13h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Preparatório às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 545h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2007 - 2007Módulo Avançado Federal. (Carga horária: 143h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2004 - 2004Noções de Direito Básico. (Carga horária: 8h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2004 - 2004Noções do Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2001 - 2001Empreendedores de Última Geração. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2000 - 2000National Safety Council. (Carga horária: 20h).
Rescue Training International, RTI, Brasil.
1999 - 1999Examination of General Proficincy in Enghish.
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1997 - 1997Programa TeenMate.
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Graduação - Penal e Proc. Penal, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Programa Tutorial Acadêmico, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor de Área - Direito Penal, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Disciplina Teoria do Crime
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós -Crimes contra a Prev Social
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Crimes contra a Ordem Tributá
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Intervenção de Terceiros
Atividades
2023 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Inovação e Eficiência no Sistema de Justiça: Integrando Direito e Gestão de Conflitos para uma Sociedade mais Justa
2019 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A Inteligência Artificial como instrumento de Acesso à Justiça nos casos relacionados à Judicialização da Saúde que tramitam 9a Vara da Fazenda Pública do TJ/Ce.
02/2016 - 02/2018Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
Linhas de pesquisa
Direito, Educação, Processo e Justiça
2017 - 2018Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Corrupção, Processo e Justiça - A Corrupção e o STF: Processos, Morosidade e Impunidade
2013 - 2017Atividades de Participação em Projeto, Universidade de Fortaleza, .
Projetos de pesquisa
A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil e a Atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
02/2013 - 02/2016Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
Linhas de pesquisa
Direito Constitucional nas relações econômicas
2016 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Pesquisa Jurídica de Impacto (Cidadania Ativa)
Pesquisa Jurídica de Impacto
2010 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Universidade de Fortaleza, .
Projetos de pesquisa
Cidadania Ativa
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Vínculo institucional
2020 - 2022 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Vínculo institucional
2017 - 2022 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informaçõesFoi professor da graduação e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito e Processo Penal; e em Direito e Processo Civil.
Educação e Pesquisa.
Vínculo institucional
2019 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesAvaliador da Artigos da Revista da Faculdade de Educação da USP. Artigo avaliado: "Novos atores da implementação de políticas educacionais: o tribunal de contas e o ministério público"
Czestochowa University of Technology, CUT, Polônia.
Vínculo institucional
2018 - 2019 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio Pós-Doutoral, Carga horária: 40
Atividades
04/2018 - 02/2019Pesquisa e desenvolvimento , CUT - Czesctochowa University, .
Linhas de pesquisa
Direito e Acesso à Justiça
Eu Vou Passar, EVP, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profssor de Direito Penal e Filosofia do Dir.
Faculdade Christus, F. CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informaçõesAula de Pós-Graduação: O Regime Próprio de Previdência Social
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Direitos Sociais e a Seg. Sociais, Carga horária: 12
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Procedimentos Especiais, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Recursos no Processo Civil, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Noções de Direito Tributário e Empresarial, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Dir. dos Contratros, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Direito das Obrigações, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Responsabilidade Civil, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Crimes contra a Previdência Social, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Crimes contra a Administ. Pública, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Modelos de Ações Previdenciárias, Carga horária: 16
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Graduação - Penal e Núcleo de Práti, Carga horária: 22
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Meios Extrajud. de Sol. Conf
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Atividades
07/2006 - 12/2006Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .
Estágio realizado
Estágio Vinculado à Defensoria Pública do Estado do Ceará - Atendimento ao Público e Elaboração de Peças Jurídicas.
02/2006 - 12/2006Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Extensão, .
Linhas de pesquisa
Bolsista do Programa de Iniciação Científica como aluno pesquisador no trabalho intitulado: "O impacto do estatuto do idoso na efetivação de seus direitos na sociedade"
02/2006 - 12/2006Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Extensão, Núcleo de Extensão.
Atividade realizada
Monitoria na Disciplina de Filosofia do Direito.
01/2006 - 06/2006Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .
Estágio realizado
Estágio Vinculado à Defensoria Pública do Estado do Ceará - Atendimento ao Público e Elaboração de Peças Jurídicas.
02/2005 - 12/2005Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Extensão, Núcleo de Extensão.
Atividade realizada
Monitoria na Disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.

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Linhas de Pesquisa
1. Bolsista do Programa de Iniciação Científica como aluno pesquisador no trabalho intitulado: "O impacto do estatuto do idoso na efetivação de seus direitos na sociedade"
Objetivos: - Catalogar quais os artigos existentes na Constituição Federal, no Código Civil, no Código Penal, no Código de Processo Penal e no Código Eleitoral, os quais, ainda que aplicáveis indistintamente a toda parcela da população, tutelem, de maneira mais específica, os idosos. 
- Confrontar os dispositivos inseridos no Título II do Estatuto do idoso, “Dos Direitos Fundamentais”, do artigo 8º ao 42º, com os existentes nas mais diversas Leis do ordenamento jurídico brasileiro..
2. Direito, Educação, Processo e Justiça
3. Direito Constitucional nas relações econômicas
4. Direito e Acesso à Justiça
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Projetos de Pesquisa
2010 - 2010Cidadania Ativa
Descrição: Programa 4 do Citado Projeto intitulado "DIREITO À CIDADE E ACESSIBILIDADE"..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 34) .
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador.
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2013 - 2017A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil e a Atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
Descrição: Investiga a Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil e a Atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), principalmente, com base no Direito Comparado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Lucas Beuttenmuller - Integrante / Vinicius Lima Saboia Ribeiro - Integrante / Odnésio de Arruda Silva - Integrante / Prescila Sales de Almeida - Integrante.
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2017 - 2018Corrupção, Processo e Justiça - A Corrupção e o STF: Processos, Morosidade e Impunidade
Descrição: O projeto tem por objetivo conhecer e pesquisar os modelos contemporâneos de combate à corrupção, em especial quanto às experiência inovadoras na esfera penal e processual penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) .
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Fabio Rodrigues Holanda - Integrante / jose victor ibiapina cunha morais - Integrante.
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2016 - 2016Pesquisa Jurídica de Impacto (Cidadania Ativa)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / jose victor ibiapina cunha morais - Integrante / Ana Paula Guimaraes De Brito - Integrante.
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2016 - 2016Pesquisa Jurídica de Impacto
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador.
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2023 - AtualInovação e Eficiência no Sistema de Justiça: Integrando Direito e Gestão de Conflitos para uma Sociedade mais Justa
Descrição: O projeto tem como objetivo principal integrar e fortalecer estudos que contribuam para a compreensão ampliada dos usos e potencialidades da gestão de conflitos como instrumento de transformação do sistema de Justiça. Pretende-se:1. Repensar as formas de atuação do Judiciário, Ministério Público, Defensorias e advogados, visando superar o déficit de qualidade e eficiência na garantia e proteção de direitos.2. Redefinir o papel do direito e da Justiça nas sociedades contemporâneas, especialmente no contexto de redemocratização e fortalecimento institucional.3. Analisar experiências nacionais e internacionais de gestão de conflitos, mediação, conciliação e arbitragem, contribuindo para o debate sobre a Reforma do Judiciário e a gestão do sistema de Justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 8) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Amanda Mirlen Saraiva Diniz - Integrante / Paulo Roberto Gomes da Silva - Integrante / Renata de Araújo Leitão - Integrante / Carlos Alexandre Pereira Lins - Integrante / Luís Távora Furtado Ribeiro - Integrante / Leszek Cichoblazinski - Integrante / GISELLE QUEIROZ LIMEIRA PAULA - Integrante / FRANCISCO PEREIRA TORRES - Integrante / Amanda Magalhães Xavier - Integrante / Ana Celia Pinho Carneiro - Integrante.
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2019 - 2020A Inteligência Artificial como instrumento de Acesso à Justiça nos casos relacionados à Judicialização da Saúde que tramitam 9a Vara da Fazenda Pública do TJ/Ce.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Jaferson Rojer Fernandes e Fernandes - Integrante.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem).
Fala Inglês (Bem).
Lê Inglês (Bem).
Escreve Inglês (Bem).
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Prêmios e títulos
20051º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade Integrada do Ceará.
2006Melhor Trabalho em Iniciação Científica e Monitoria, Faculdade Integrada do Ceará.
20061º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Filosofia do Direito, Faculdade Integrada do Ceará.
20061º Lugar no Concurso para Aluno Bolsista em Iniciação Científica, Faculdade Integrada do Ceará.
20081º lugar na seleção de docentes da Faculdade Integrada do Ceará, Faculdade Integrada do Ceará.
20081º lugar na seleção de docentes da Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade de Fortaleza.
2009PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.2 de Graduação da Universidade de Fortaleza (Comissão Oficial).
2009PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.2 de Graduação da Universidade de Fortaleza (Comissão Alternativa).
2009PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2010Honra ao Mérito - Premiação dos 20% professores melhores avaliados, Estácio/FIC.
2010PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.1 de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unifor.
2010PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2010PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2011Professor Homenageado, Turma 2011.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2011Professor Homenageado, Turma 2011.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2012Professor Homenageado, Turma 2012.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2012Professor Homenageado, Turma 2012.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2013Professor Homenageado, Turma 2013.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2013Professor Homenageado, Turma 2013.1 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
20131o Lugar pelo trabalho apresentado no XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 2013, Unifor.
20131o lugar - Artigo apresentado no XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.
2014Professor Homenageado 2014.2, Comissão de Formatura em Direito 2014.2.
20142o lugar - Artigo apresentado no XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.
20143o lugar - Artigo apresentado no XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.
20183o lugar com o trabalho "A utilização do Formulário Google na condução (...)", X Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR.
20182o lugar com o artigo "prisões provisões no Brasil em consequência da (...), XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.
2018Homenagem pelo desempenho e atividades realizadas durante o Pós-Doutoramento, Cesztochow University (CUT).
20222º lugar na Área CIÊNCIAS JURÍDICAS do XXII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
20212º lugar na Área CIÊNCIAS JURÍDICAS do XXI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SOARES FILHO, S.; LUNA, M. F. S.. CRIMINOLOGIA: O DETERMINISMO SOCIAL DERIVADO DA INSUFICIENCIA ESTATAL. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, fortaleza. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
2. SOARES FILHO, S.. DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: LEGISLAÇÕES QUE EMBASAM O TEMA. In: II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES da UNIFOR, 2010, Fortaleza. II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
3. SOARES FILHO, S.; CARVALHO, D. R.; MACHADO, A. M. G. et al. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS PERICIAIS PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM CRIME. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, fortaleza. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
4. SOARES FILHO, S.; CORREIA, E. C.. A Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. In: XI Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Unifor. XI Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
5. SOARES FILHO, S.; PEDROSA, G. A. B.; BEZERRA, N. A. F.. Estupro de vulnerável e os princípios da vulnerabilidade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
6. SOARES FILHO, S.; BEZERRA, N. A. F.. Supremo Tribunal Federal e a decisão favorável à interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
7. SOARES FILHO, S.; MARCAL, F. L.. A co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
8. SOARES FILHO, S.; CORREIA, C. C.. O instituto da arbitragem e a possibilidade de sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
9. SOARES FILHO, S.; BEZERRA, N. A. F.. O impacto das leis de incentivo cultural na produção de longas metragens nacionais. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
10. SOARES FILHO, S.; ALVES, A. H. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
11. SOARES FILHO, S.; MARCAL, F. L.. A co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro.. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
12. SOARES FILHO, S.; PINTO, J. B. A.. Emprego de meios consensuais de solucao conflitos no ambito da Agencia Nacional de Saude Suplementar. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
13. SOARES FILHO, S.; NOBREGA, F. R.. O conflito de entendimentos entre as varas de execução penal do Estado do Ceará sobre o local de cumprimento da pena em regime semiaberto para as mulheres encarceradas.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013.
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14. SOARES FILHO, S.; BEUTTENMULLER, L.; NOBREGA, F. R.. O monitoramento eletrônico: quais os objetivos de sua implementação no sistema prisional brasileiro?. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013.
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15. SOARES FILHO, S.; NOBREGA, F. R.; BEUTTENMULLER, L.. A Função Social da Propriedade Intelectual: A Dialética entre o Direito Patrimonial e o Acesso à Cultura.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013.
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77. CARVALHO, L. M. S.; SOARES FILHO, SIDNEY. AS PRISÕES PROVISÓRIAS NO BRASIL EM CONSEQUÊNCIA DA MÁ APLICAÇÃO DO ART. 366 DO CPP. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
78. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L. et al. A MEDIAÇÃO NAS DISPUTAS COLETIVAS DE TRABALHO NA POLÔNIA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
79. MARQUES, H. J. B.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY et al. EM BUSCA DA IGUALDADE – A CAPACIDADE DO TOXICÔMANO E DO ÉBRIO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
80. MARQUES, H. J. B.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY et al. Em busca do direito à igualdade da pessoa com deficiência a partir das teorias da justiça. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
81. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, V. B. et al. A (DES)REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
82. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, V. B. et al. REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE OS SINDICATOS OBREIROS.. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
83. OLIVEIRA, V. B.; SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D. et al. COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE – UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
84. CARTAXO, M. A.; SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D. et al. NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ: A RELAÇÃO ENTRE ACORDOS E MEDIAÇÕES REALIZADAS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
85. ABREU, A. R. S.; PONTE, M. D.; MARQUES, H. J. B. et al. A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO (IMEDIATO) PARCIAL DO MÉRITO PARA CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
86. LINS, M. R.; OLIVEIRA, V. B.; SOARES FILHO, SIDNEY et al. UMA ANÁLISE DO CONTRATO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE À LEI No 13.467/2017 E SUAS LACUNAS NORMATIVAS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
87. LINS, M. R.; SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, V. B. et al. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
88. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; BARBOSA, R. G. et al. O FORMULÁRIO GOOGLE E O YOUTUBE COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM: PRÁTICA PEDAGÓGICA NA SALA DE AULA. In: X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018. X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
89. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D. et al. A UTILIZAÇÃO DO FORMULÁRIO GOOGLE NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. In: X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018. X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
90. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, SIDNEY; BLOC, L. G. et al. APLICAÇÃO DE PRÁTICA DE GAMIFICAÇÃO EM UMA DISCIPLINA DE GRADUAÇÃO. In: X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018. X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES.
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91. CICHOBŁAZIŃSKI, L.; SOARES FILHO, SIDNEY. MEDIATION IN COLLECTIVE DISPUTES IN POLAND: HOW AND WHY CAN IT BE APPLIED IN BRAZIL?. In: ICoM 2018, 2018, Czestochowa. 8th INTERNATIONAL CONFERENCE ON MANAGEMENT, 2018.
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92. SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L.; BARBOSA, R. G.. A CASE STUDY ABOUT THE USE OF GAMIFICATION AS A TOOL FOR IMPROVING THE EMPLOYEES’ KNOWLEDGE CONCERNING THE STRATEGIC PLAN OF A PUBLIC ORGANIZATION. In: Business and Management Sciences: New Challenges in Theory and Practice, 2018, Godollo. 25th Anniversary of the Doctoral School of Management and Business Administration, Szent István University, 2018.
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93. SOARES FILHO, SIDNEY; MORAIS, J. V. I. C.. O MARCO INICIAL DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ ESTUDO DE CASO (HC Nº 0032195-45.2013.8.06.0000). In: XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2018, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2018.
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94. PRACIANO, Y. P.; SOARES FILHO, SIDNEY; MORAIS, J. V. I. C.. COMPETÊNCIA NA OPERAÇÃO LAVA JATO, UMA QUESTÃO DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO PENAL 504524184.2015.4.04.7000. In: Semana do Direito, 2018, Sobral. Anais – Semana do Direito, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2596-200.
95. BEZERRA1, S. M.; SOARES FILHO, SIDNEY; MORAIS, J. V. I. C.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: ENTRE O TEXTO E O CONTEXTO EM 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: Semana do Direito, 2018, Sobral. Anais – Semana do Direito, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2596-200.
96. SOARES FILHO, S.; MORAIS, J. V. I. C.. O HOMEM É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM: A CORRUPÇÃO NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DE THOMAS HOBBES. In: Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, 2018, Sobral. Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 25962000.
97. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, SIDNEY; BLOC, L. G.. Aplicação e Avaliação de Práticas de Gamificação na Graduação Como Forma de Aprimorar a Motivação dos Alunos em uma Disciplina. In: XI Encontro de Práticas Docentes, 2019, Fortaleza. Encontros Científicos UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
98. SANTOS, B. E. S.; SOARES FILHO, SIDNEY; SARAIVA, A. F. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PROGRAMA DE MONITORIA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). In: Encontros Científicos - XX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2020, Fortaleza. XX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
99. RIOS, J. G.; FILHO, SIDNEY SOARES. O ESTUDO DO MEIO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE APRENDIZADO NA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. In: Encontros Científicos - XX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2020, Fortaleza. XX - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
100. CARVALHO, A. A.; SANTIAGO, M. N.; BARBOSA, R. G. et al. EVASÃO NA GRADUAÇÃO: UMA PROPOSTA DE MÉTODO PARA APLICAÇÃO DE GAMIFICAÇÃO EM CURSOS DA ÁREA TECNOLOGICA. In: Encontros Científicos - XX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020. XX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
101. MATOS, K. R. E. S.; SOARES FILHO, SIDNEY. OBSERVAÇÃO DO NÍVEL DE CONCENTRAÇÃO DOS ALUNOS NAS AULAS SÍNCRONAS DA TURMA J577-10 DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL I: PERCEPÇÃO DA MONITORA. In: XXI Encontro de Iniciação à Docência, 2021, Foraleza. Encontros Científicos UNIFOR, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
102. SANTOS, E. B.; SOARES FILHO, SIDNEY. METODOLOGIAS ATIVAS: A ABORDAGEM DE FILMES, SÉRIES E GAMEFICAÇÃO NAS AULAS DE MONITORIA DE FILOSOFIA GERAL. In: Encontros Científicos - XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Docência, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
103. FILHO, SIDNEY SOARES; GOMES, A. C. T.; SIMEAO, G. L. F. et al. Benefícios decorrentes da viabilização do ensino remoto ensejado pelo contexto da pandemia.. In: Encontros Científicos - XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2022, Fortaleza. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
104. CELSO LEOCADIO TOTE, ROBSON; SOARES FILHO, SIDNEY. O PROCESSO DE MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS QUE PÔS FIM ÀS FILAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social Congeps, 2023, Brasília. Anais do Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social - Congeps. Brasília : Even3, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 9788557226920.
105. DINIZ, A. M. S.; SOARES FILHO, S.. Conflitos fundiários rurais no estado do Pará: a necessária criação de um Núcleo de Resolução de Disputas. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, FORTALEZA. Conflitos fundiários rurais no estado do Pará: a necessária criação de um Núcleo de Resolução de Disputas, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
106. SILVA, P. R. G.; SOARES FILHO, S.. INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO: ESTUDOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA NO BRASIL. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, FORTALEZA. INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO: ESTUDOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA NO BRASIL, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
107. LEITAO, R. A.; SOARES FILHO, S.. CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DO EMPREGADO. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, FORTALEZA. CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DO EMPREGADO, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
108. LEITAO, I. R.; SANTIAGO, N. A.; SOARES FILHO, S.. VARIAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM MARACANAÚ: UMA ANÁLISE DE JUSTIÇA E ISONOMIA EM 2022. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, FORTALEZA. VARIAÇÕES NA APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM MARACANAÚ: UMA ANÁLISE DE JUSTIÇA E ISONOMIA EM 2022, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
109. LINS, C. A. P.; SOARES FILHO, S.. DISPUTA JURÍDICA NA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: ENTENDENDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ATRAVÉS DA SÚMULA Nº 331 DO TST. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, FORTALEZA. DISPUTA JURÍDICA NA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: ENTENDENDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ATRAVÉS DA SÚMULA Nº 331 DO TST, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
110. SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L.; RIBEIRO, L. T. F.. THE GPT CHAT IS CAPABLE OF MEDIATING TO PREVENT STRIKES? INTERVIEW WITH ARTIFICAL INTELLIGENCE. In: 12th International Conference on Management ICoM 2023, 2023, Czestochowa. 12th International Conference on Management ICoM 2023, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Polônia/ Inglês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://skisoft.pl/lukabi/icom2023/]
111. FILHO, SIDNEY SOARES. EMPIRISMO JURÍDICO NA UNIFOR: UM ESTUDO DE CASO SOBRE METODOLOGIAS E PRÁTICAS DE PESQUISA NO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
112. SOARES FILHO, SIDNEY; LEITAO, I. R.. DA JURISPRUDÊNCIA ALEMÃ AO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
113. FILHO, SIDNEY SOARES; LEITAO, I. R.. JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: DO 'PLEA BARGAINING' NORTE-AMERICANO AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
114. FILHO, SIDNEY SOARES; PARENTE, M. T. F.; ALVES, M. H. N. S.. A INAFASTABILIDADE DA PENA DE MULTA: A EXECUÇÃO PENAL DE HIPOSSUFICIENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE). In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
115. FILHO, SIDNEY SOARES; PARENTE, M. T. F.; NASCIMENTO, C. A. R.. SANÇÕES PECUNIÁRIAS E DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA: UMA NECESSÁRIA ANÁLISE DA EXECUÇÃO PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO NO CEARÁ. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês
116. SOARES FILHO, SIDNEY; LINS, C. A. P.. CONFLITOS NA TERCEIRIZAÇÃO: RESPONSABILIDADES E DIREITOS TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SOARES FILHO, S.. A Importância do Estatuto do Idoso para a Transformação da Sociedade. Revista Jurídica da FIC, v. 3, p. 85-99, 2005.
Palavras-chave: Idoso; Direitos e Garantias Fundamentais; Lei do Idoso; Envelhecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 6; ISSN/ISBN: 18063241.
2. SOARES FILHO, S.. Gestão Democrática da Cidade. Revista Jurídica da FIC, v. 4, p. 89-97, 2006.
Palavras-chave: Democracia; Urbanismo; Gestão; Cidade; Dignidade; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 7; ISSN/ISBN: 18063241.
3.

SOARES FILHO, S.. Brasil, a continuidade da políitica do pão e circo ou é só impreesão?. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 1, p. 335-358, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14143097.
4. DIAS, E. R.; SOARES FILHO, S.. A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS PRECEDENTES DA SÚMULA 321 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 23, p. 39-68, 2012. ; Série: 2011; ISSN/ISBN: 14150778.
5. SOARES FILHO, S.; FALCAO, C. V. G. R.. Direito Autoral e ECAD: Análise Jurisprudencial do Papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição na Cobrança Judicial pela Execução Pública de Obras Musicais e Congêneres. Revista Jurídica da FA7, v. IX, p. 53-64, 2012. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18095836.
6. SOARES FILHO, S.; GONCALVES, C. F. O.. Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. XI, p. 339-362, 2014. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fchristus.com.br]; Série: 15; ISSN/ISBN: 18060420.
7. SOARES FILHO, S.; TOTE, R. C. L.. O PROCESSO DE MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS QUE PÔS FIM ÀS FILAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 450, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/issue/view/978/showToc#.VqjVMUtpsmU]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19813694.
8. COELHO, ÍCARO GOMES; SOARES FILHO, SIDNEY. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 1029-1056, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5902/1981369422549]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19813694.
9. SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, MARCELO DIAS. CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 517, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/25661][doi:10.5902/1981369425661]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19813694.
10. CICHOB'AZI'SKI, LESZEK; FILHO, SIDNEY SOARES. METIATION IN COLLECTIVE DISPUTES AS A TOOL OF INDUSTRIAL CONFLICT MANAGEMENT - CASE OF POLAND AND BRAZIL. Polish Journal of Management Studies, v. 18, p. 83-93, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://pjms.zim.pcz.pl/resources/html/article/details?id=183838][doi:10.17512/pjms.2018.18.1.07]; Série: 1; ISSN/ISBN: 20817452.
11. SOARES FILHO, S.; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS: ESTUDO COMPARADO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E POLÔNIA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, p. 1/3, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/48172][doi:10.5902/19813694]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19813694.
12. SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. COLLECTIVE DISPUTE RESOLUTION WITH MEDIATION: POLAND AND BRAZIL DIFFERENCES. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 5, p. 457-468, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://file:///Users/sidneysoaresfilho/Downloads/5265-371380330-1-PB.pdf]; Série: 67; ISSN/ISBN: 2316753X.
13. SOARES FILHO, S.; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. THE MEDIATION AS A TOOL OF MANAGEMENT OF DISPUTES ABOUT LABOR LAW: SIMILARITIES AND DIFFERENCES BETWEEN POLAND AND BRAZIL. International Journal of Contemporary Applied Researches, v. 9, p. 13, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ijcar.net/assets/pdf/Vol9-No1-January2022/2.-THE-MEDIATION-AS-A-TOOL-OF-MANAGEMENT-OF-DISPUTES-ABOUT-LABOR-LAW-SIMILARITIES-AND-DIFFERENCES-BETWEEN-POLAND-AND-BRAZIL.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23081365.
14. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, SIDNEY. GARANTISMO OU GUERRA ÀS DROGAS? A UNIFORMIZAÇÃO DA DISCUSSÃO ACERCA DO USO DE AÇÕES PENAIS EM CURSO PARA AFASTAR O TRÁFICO PRIVILEGIADO E AS IMPLICAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 0034-9275, p. 217-235, 2023. ; ISSN/ISBN: 00349275.
15. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; XEREZ, C. A. M.. Entre Dworkin e Ferrajoli: uma distinta compreensão acerca dos princípios enquanto normas de direitos fundamentais. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 14, p. 503-517, 2023.
Palavras-chave: Luigi Ferrajoli; Ronald Dworkin; Direito e Moral; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/25710]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21752168.
16. FILHO, SIDNEY SOARES; RIBEIRO, L. T. F.; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. O contexto histórico-filosófico e o dualismo transcendental kantiano superado na razão ontológica hegeliana. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 6, p. 1, 2024. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/issue/view/403]; ISSN/ISBN: 2675519X.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

SOARES FILHO, S.. O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) E A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS. 1/1. ed. FORTALEZA: PREMIUS EDITORA, 2012. v. 1. 232 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788575646199.
2.

SOARES FILHO, S.. A GÊNESE DOS CONFLITOS E A POSSIBILIDADE DE SUA PACIFICAÇÃO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1/1. ed. , 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575646175.
3.

SOARES FILHO, S.. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO SUSTENTÁCULO DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA: A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PASSÍVEL DE DELEGAÇÃO. 1/1. ed. , 2012. v. 1. 80 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575646182.
4. (Org.) FILHO, Sidney Soares (Org.). Temas Relevantes de Monografia Jurídica - Vol. I. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2013. v. I. 155 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788542001365.
5. (Org.) FILHO, Sidney Soares (Org.); JUNIOR, antonio jorge pereira (Org.) et al.DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. v. 1. 126 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=121; Série: 1; ISBN: 9788569652021.
6. (Org.) FILHO, Sidney Soares (Org.); CAÚLA, BLEINE QUEIROZ (Org.) et al.IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO – ABEDI. 1. ed. , 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf; ISBN: 9788584408177.
7. (Org.) CAÚLA, BLEINE QUEIROZ (Org.); FILHO, Sidney Soares (Org.) et al.Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1. ed. , 2018. v. 1. 2016 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551911921.
8. (Org.) RIBEIRO, Luís Távora Furtado (Org.); FILHO, Sidney Soares (Org.) et al.POLÍTICAS EDUCACIONAIS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA FORMAÇÃO DOCENTE E DA ESCOLA. 1. ed. Embú das Artes: , 2023. v. 1. 290 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.alexacultural.com.br/; ISBN: 9788554672768.
9. (Org.) RIBEIRO, Luís Távora Furtado (Org.); OLIVEIRA, Diana Nara da Silva (Org.) et al.Educação Brasileira: dilemas histgóricos e contemporâneos. 1. ed. , 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788554673567.
10. SOARES FILHO, SIDNEY. Decifrando a Formação Docente: uma Análise Metodológica de Pesquisas Científicas na Base Consensus - Fundamentos e Exploração Inicial . 1. ed. , 2023. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788554673826.

Capítulos de livros publicados
1. SOARES FILHO, S.; BARROS, F. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICAÇÃO DOS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS. In: CONEPDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. XIX ed. Florianópolis, 2010, v. XIX, p. 00-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: XIX; ISBN: 9788578400477.
2. SOARES FILHO, S.; MARCAL, F. L.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. In: CONPEDI. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI ed. , 2012, v. XXI, p. 217-247.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578401085.
3. SOARES FILHO, S.. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: POLÊMICAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). In: CONPEDI. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI ed. , 2012, v. XXI, p. 61-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578401139.
4. SOARES FILHO, S.. A Cientificidade Jurídica: O Direito Como Uma Experiência Normativa. In: Sidney Soares Filho. (Org.). Temas Relevantes de Monografia Jurídica - Vol. I. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. I, p. 135-155.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542001365.
5. SOARES FILHO, S.. Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos no Âmbito Penal: A Ampliação do Acesso à Justiça. In: Roberta Madeira Quaranta; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Acesso à Justiça - Textos em homenagem à Maria Tereza Sadek. 1/1 ed. , 2013, v. , p. 207-226.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1/1; ISBN: 9788578743277.
6. SOARES FILHO, S.. POLÊMICAS NA GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO ECAD POR UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ESTATAL. In: Conpedi. (Org.). XII Encontro Nacional do Conpendi. XII ed. , 2013, v. , p. 241-261.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org.br/eventos/?id=111&idConteudo=149; Número da revisão: XII; ISBN: 9788578401542.
7. SOARES FILHO, S.; ANDRADE, M. D.. A POSSÍVEL SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA. In: CONPEDI. (Org.). "XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE". 00 ed. , 2013, v. , p. 1-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 00; ISBN: 999999999X.
8. SOARES FILHO, S.; SOARES, L. B. C.. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise d julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. In: Luciano Nascimento Silva; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. I, p. 142-171.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http:www.publicadireito.com.br/publicação/ufpb/livro.php?gt=260; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147900.
9. SOARES FILHO, S.; SOARES, L. B. C.. O discurso do ódio, liberdade de imprensa e a dignidade do povo judeu: a colisão entre os direitos fundamentais e a possível solução do caso Ellwanger pelo Balancing Process. In: Luciano Mariz Maia; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. I, p. 275-297.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http:www.publicadireito.com.br/publicação/ufpb/livro.php?gt=89; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147962.
10. SOARES FILHO, S.; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A. et al. O Modelo Ético e de Responsabilidade Social de Ensino Jurídico desenvolvido no Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR .. O Modelo Ético e de Responsabilidade Social de Ensino Jurídico desenvolvido no Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR .. 1 ed. , 2017, v. , p. 316-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408177.
11. SOARES FILHO, SIDNEY; BRITO, A. P. G.; MORAIS, J. V. I. C.. A PRISÃO DOMICILIAR E A SITUAÇÃO DA MULHER PRESIDIÁRIA SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA: REALIDADE E PERSPECTIVA. 1 ed. , 2017, v. , p. 53-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579660740.
12. SOARES FILHO, S.; MIHALIUC, K. M. M.. A Solidariedade entre os Estados: o surgimento do Estado Constitucional Cooperativo e sua relação com o Tribunal Penal Internacional. In: Bleine Queiroz Caula. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 9, p. 597-614.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551905210.
13. SOARES FILHO, SIDNEY; MIHALIUC, K. M. M.; VIEIRA, L. F. et al. O desenvolvimento de pesquisa empírica no Direito: casos práticos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1 ed. , 2018, v. , p. 185-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551911921.
14. SOARES FILHO, SIDNEY; MIHALIUC, K. M. M.; HOLANDA, F. R.. As quatro dimensões do processo formativo do professor na área jurídica. Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1 ed. , 2018, v. 1, p. 95-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551911921.
15. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; CAULA, B. Q.. A condução coercitiva como violação ao direito ao silêncio: estudo de caso sobre a operação lava jato. DACI - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO. 1 ed. , 2020, v. , p. 203-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551917190.
16. SOARES FILHO, S.; MORAIS, J. V. I. C.; ALVES, D. N. S.. As excludentes de punibilidade da legislação tributária (Lei n 8.137, de 1990, Lei nº 10.684, de 2003, e Lei nº 12.382, de 2011) à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1 ed. , 2020, v. 15, p. 191-206.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://esmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/esmat/pdf/2020/DialogoACIVolume15.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599031052.
17. SOARES FILHO, SIDNEY; RIBEIRO, L. T. F.. A RELAÇÃO ENTRE TAXA DE MATRÍCULA, CRIMINALIDADE E INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. In: Adauto Lopes da Silva Filho; Fátima Maria Nobre Lopes; Maria Kélia da Silva; Jailson Tavares Cruz; Samuel Nobre Lopes. (Org.). FILOSOFIA E EDUCAÇÃO: concepções, teorias e saberes. 1 ed. , 2022, v. , p. 193-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525139531.
18. SOARES FILHO, SIDNEY; RIBEIRO, L. T. F.; OLIVEIRA, D. N. S.. EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TAXA DE MATRÍCULA DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E O NÚMERO DE CRIMES NA REGIÃO SUL DO BRASIL (PERÍODO ENTRE 2015 E 2019). In: Luís Távora Furtado Ribeiro; Diana Nara da Silva Oliveira; Sidney Soares Filho. (Org.). POLÍTICAS EDUCACIONAIS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA FORMAÇÃO DOCENTE E DA ESCOLA. 1 ed. , 2023, v. 1, p. 269-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788554672768.
19. FILHO, SIDNEY SOARES; RIBEIRO, L. T. F.; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS POLONESAS E BRASILEIRAS NA FORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL: proposta de pesquisa. EDUCAÇÃO BRASILEIRA: dilemas históricos e contemporâneos. 1 ed. , 2023, v. , p. 115-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788554673567.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. FILHO, SIDNEY SOARES. Revisão técnica do livro POLÍTICAS EDUCACIONAIS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA FORMAÇÃO DOCENTE E DA ESCOLA. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
2. FILHO, SIDNEY SOARES. Revisão Técnica do livro EDUCAÇÃO BRASILEIRA: dilemas históricos e contemporâneos. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
3. DINIZ, A. M. S.; SOARES FILHO, S.. Métodos facilitadores e inovadores de construção de consenso como medida efetiva para a solução pacífica de conflitos fundiários rurais no estado do Pará. 2024.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 10.
4. SILVA, P. R. G.; SOARES FILHO, S.. CONFLITOS E RESOLUÇÕES: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE. 2024.
Palavras-chave: Polícia Comunitária; Segurança Pública; Implementação Policial Comunitária; Interação Polícia-Comunidade; Policiamento Preventivo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Analisar e aperfeiçoar os mecanismos de operacionalização das forças policiais com foco na implantação da Polícia Comunitária junto a Polícia Municipal de Eusébio/CE, para uma polícia mais cidadã, rompendo assim com a tradição de um policiamento ex; Disponibilidade: ; Duração do evento: 24; Cidade: Eusébio.
A proposta deste estudo foi fundamentada na ênfase atribuída às atividades preventivas da polícia e em sua função pedagógica, privilegiando uma abordagem não repressiva. A partir desse ponto, buscou-se explorar o papel transformador das atividades preventivas da polícia no Município do Eusébio, ressaltando sua importância na comunidade e na formação de um corpo social mais seguro.
A metodologia adotada para a construção da proposta de intervenção foi estruturada em passos que visam atender aos requisitos específicos do ambiente profissional. Primeiramente, realizou-se uma revisão abrangente da literatura sobre policiamento comunitário, destacando as melhores práticas e os resultados alcançados em experiências similares. Em seguida, foram identificadas lacunas ou desafios específicos na implementação da polícia comunitária no Município do Eusébio.
O passo seguinte envolveu a formulação de objetivos claros para a proposta de intervenção, alinhados aos problemas identificados. Esses objetivos foram delineados considerando as necessidades da comunidade, os requisitos legais e a busca por uma abordagem mais humanizada e preventiva no policiamento.
Na organização da proposta, a primeira versão apresentou uma lista de objetivos e estratégias práticas extensa, fornecendo informações específicas sobre cada ponto. A segunda versão foi organizada de maneira mais concisa da lista de objetivos e estratégias práticas, com uma abordagem mais sucinta.
•	Atualização técnica: Promover treinamentos regulares a cada 3 ou 6 meses para os policiais, abordando aspectos relevantes da legislação atual e técnicas atualizadas de policiamento comunitário.
•	Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais: Incluir módulos de treinamento que visem aprimorar as habilidades interpessoais dos policiais, com foco na comunicação efetiva, mediação de conflitos e construção de relacionamentos positivos com a comunidade.
•	Conscientização sobre abordagem preventiva: Introduzir programas educacionais.
5. TORRES, F.; SOARES FILHO, S.. Divulgação da Defensoria Pública do Estado do Ceará e seus serviços, em especial, os relacionados à saúde na comunidade da periferia de Fortaleza. 2024.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
6. SOARES FILHO, SIDNEY. Membro do Comitê Científico da 12th International Conference on Management ICoM 2023. 2024.
Referências adicionais: Polônia/Inglês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://skisoft.pl/lukabi/icom2023/; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. SOARES FILHO, S.. Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Itália/Português; Local: Faculdade Integrada do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
2. SOARES FILHO, S.. Exposição acerca do Curso de Odontologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Evento: V Feira das Profissões; Inst. promotora/financiadora: Colégio 7 de Setembro.
3. SOARES FILHO, S.. Ética e intrsiciplinaridade na saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Humanização; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: IJF; Cidade: Fortaleza; Evento: I Fórum de Humanização do IJF; Inst. promotora/financiadora: IJF.
4. SOARES FILHO, S.. A evolução da odontologia e as doenças bucais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Doenças Bucais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Futuro Profissional Colgate; Inst. promotora/financiadora: Banco Real.
5. SOARES FILHO, S.. Seminário Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Defesa do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor; Inst. promotora/financiadora: FIC.
6.

SOARES FILHO, S.. O Impacto do Estatuto do Idoso para Efetivação de uma Sociadede Mais Justa e Igualitária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Integrada do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: II FIC Ativo; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
7. SOARES FILHO, S.. O impacto do estatuto do idoso para a efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Idoso; Lei do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Evento: II FIC Ativo; Inst. promotora/financiadora: FIC.
8. SOARES FILHO, S.. O impacto do estatuto do idoso na ftivação de seus direitos na sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Evento: Programa de Iniciação Científica; Inst. promotora/financiadora: FIC.
9. SOARES FILHO, S.; FEIJO, A. R. A.. Projeto cidadania ativa: uma forma de educação inclusiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Educação Inclusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
10. SOARES FILHO, S.. A aplicação da mediação de conflitos na solução das lides penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Mediação; Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Programa Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
11. SOARES FILHO, S.; BARROS, F. M.; MEDONCA FILHO, J. T. et al. Ressocialização x Auxílio Reclusão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62ª Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: UFRN.
12. SOARES FILHO, S.; FEIJO, A. R. A.. Projeto Cidadania Ativa: Uma forma de Educação Inclusiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
13. SOARES FILHO, S.. Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Carreiras Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Unifor - Tutorial Acadêmico.
14. SOARES FILHO, S.. Atualização no Direito Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso de Atualização Jurídica 2011.1; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
15. SOARES FILHO, S.; BARROS, F. M.. O Estatuto do Idoso Para Efetivação de uma Sociedade mais Justa e Igualitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Semana Universitária - Ciência para a Humanidade; Inst. promotora/financiadora: UECE.
16. SOARES FILHO, S.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense – UFF; Cidade: Niterói/RJ; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
17. SOARES FILHO, S.. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: POLÊMICAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense – UFF; Cidade: Niterói/RJ; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
18. SOARES FILHO, S.. V Curso de Atualização Jurídica: VII Exame da Ordem Unificado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: unifor; Cidade: fortaleza; Evento: V Curso de Atualização Jurídica; Inst. promotora/financiadora: unifor.
19. SOARES FILHO, S.. I Seminário Brasileiro de Direito e Processo Penal - O Julgamento do Mensalão e sua (In)eficácia Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede do Sentido Único; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Brasileiro de Direito e Processo Penal; Inst. promotora/financiadora: Sentido Único Promoções e Propaganda Ltda.
20. SOARES FILHO, S.. Crimes Previdenciários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra sobre Crimes Previdenciários; Inst. promotora/financiadora: Unifor (Pós-Graduação lato sensu).
21. SOARES FILHO, S.. JULGAMENTO DO MENSALÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortalea; Evento: 11a Semana do Direito da Unichristus; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
22. SOARES FILHO, S.; SOARES, L. B. C.. O discurso do ódio, liberdade de imprensa e a dignidade do povo judeu: a colisão entre os direitos fundamentais e a possível solução do caso Ellwanger pelo Balancing Process. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
23. SOARES FILHO, S.; SOARES, L. B. C.. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise do julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
24. SOARES FILHO, S.. A CARREIRA ACADÊMICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fa7; Cidade: FORTALEZA; Evento: A CARREIRA ACADÊMICA; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro.
25. SOARES FILHO, S.. DIÁLOGO SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
26. SOARES FILHO, SIDNEY. Carreiras Jurídicas - Oficiais de Justiça e Analistas de Tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
27. SOARES FILHO, S.. Novas Tecnologias e Direitos Autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: 45 ano das Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
28. SOARES FILHO, S.. Carreiras Jurídicas - Oficiais de Justiça e Analistas de Tribunais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: V Semana de Integração do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
29. SOARES FILHO, S.; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. THE APLICATION OF MEDIATION TO AVOID STRIKES: COMPARATIVE STUDY BETWEEN POLAND AND BRAZIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Kyiv NationalEconomicUniversity (online); Cidade: Kyiv, Ucrânia; Evento: SOCIAL AND LABOR SPHERE IN THE INFORMATION ECONOMY; Inst. promotora/financiadora: Kyiv NationalEconomic University.
30. SOARES FILHO, S.. Intellectual Propriety. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: República Tcheca/Português; Local: Mendel University; Cidade: BRNO, República Checa; Evento: Erasmus Program; Inst. promotora/financiadora: Mendel University.
31. SOARES FILHO, SIDNEY. Inovações Jurídicas: O Curso de Direito transformando vidas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Eventos; Cidade: Fortaleza; Evento: 2a Feira do Estudante - EXPO CIEE Ceará 2019; Inst. promotora/financiadora: CIEE.
32SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Intervenção de Terceiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Seminários Especiais; Tema Intervenção de Terceiros.
33SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Mediação; Arbitragem; Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: campus Via Corpvs; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Integrada do Ceará.
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos - Mediação e Arbitragem.
34SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Direito das Obrigações.
35SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - CONTRATOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Direito Civil - Contratos.
36SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Direito Civil - Responsabilidade Civil.
37SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes Previdenciários; Crimes contra a Previdência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Crimes Previdenciários.
38SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes contra a Administração Pública; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Crimes contra a Administração Pública.
39SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - PEÇAS PROCESSUAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Previdenciário; Peças Processuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Processo Previdenciário; Modelos de Peças Processuais.
40SOARES FILHO, S.. DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Teoria do Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Teoria do Crime.
41SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes contra a Previdência; Crimes Previdenciários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Crimes Previdenciários.
42SOARES FILHO, S.. XV Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe - PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Provas Ilícitas; Direitos e Garantias Fundamentais; Reforma do CPP; Reforma do Código de Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: FACIAGRA – Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina; Cidade: Araripina; Inst. promotora: Justiça do Trabalho, AFAMAR – Associação dos Filhos e Amigos de Araripina através da Promotoria, SEBRAE, FACISA e OAB-PE.
Palestra - Obtenção de provas por meios Ilícitos e Direitos Fundamentais.
43SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes Tributários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Crimes Tributários.
44SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - PROCESSO CAUTELAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Processo Civil - Cautelar.
45SOARES FILHO, S.. DIREITO E PROCESSO CIVIL - RECURSOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Processo Civil - Recursos.
46SOARES FILHO, S.. CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: CAMPUS; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
47SOARES FILHO, S.. DIREITO À CIDADE E ACESSIBILIDADE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Acessibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
48SOARES FILHO, S.. X Semana do Direito - Minicurso 'Direitos Autorais da Música e a Atuação do ECAD'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
49SOARES FILHO, S.. IX Curso de Atualização Jurídica: XI Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifor.
50SOARES FILHO, S.. 11a Semana do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unichristus.
51FILHO, SIDNEY SOARES; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A.. Carreiras Jurídicas - Oficiais e Analistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Inst. promotora: IV Semana de Integração do CCJ.
52FILHO, SIDNEY SOARES; MIHALIUC, K. M. M.. III Semana de Integração do CCJ - Carreiras Jurídicas Oficiais e Analistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Inst. promotora: PTA CCJ UNIFOR.
53MOREIRA, M. M. S. M.; SILVA, L. M. C. E.; MARTINS, R. S. et al. IV Jornada Odontológica Integrada dos Acadêmicos da UFC e I Encontro de Promoção de Saúde Bucal do Ceará. 2005. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hotel Vila Galé; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
54SOARES FILHO, S.. Carreiras Jurídicas. 2010. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
55CUNHA FILHO, Francisco Humberto; SOARES FILHO, S.. I Encontro Internacional de Direitos Culturais - I EIDC. 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Unifor/ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
56SOARES FILHO, S.. Comissão Organizadora do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito.
Para a execução do evento, o Autor foi contemplado pelo Edital Capes PAEP 162/2016, publicado no DOU de 4 de abril de 2016, com o valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais)..
57SOARES FILHO, S.. Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil. 2005. (Monitoria).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Auxiliar docente nas tarefas; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FIC.
58SOARES FILHO, S.. Monitor da disciplina Filosofia do Direito. 2007. (Monitoria).
Palavras-chave: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Auxiliar o professor na disciplina; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FIC.
59SOARES FILHO, S.. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Emissão de Parecer de Artigo ao Conselho Editorial da Revista PENSAR; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
60SOARES FILHO, S.. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa (Avaliador de Painél). 2012. (Avaliador de Painéis).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortalea; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
61SOARES FILHO, SIDNEY. Coordenador do Simpósio Temático 1 - Direitos Autorais e Conexos. 2015. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Programação do IV Encontro Internacional de Direitos Culturais - IV EIDC; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
62SOARES FILHO, SIDNEY. IX ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES da UNIFOR. 2017. (Avaliador Online).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: (PRÁTICAS DOCENTES) METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
63SOARES FILHO, SIDNEY; CAULA, B. Q.. X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português
64SOARES FILHO, SIDNEY. IX Encontro de Práticas Docentes. 2017. (Avaliador de Apresentação oral (IX Encontro de Práticas Docentes)).
Referências adicionais: Brasil/Português
65SOARES FILHO, SIDNEY. XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,. 2018. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português
66FILHO, SIDNEY SOARES. Novos atores da implementação de políticas educacionais: o tribunal de contas e o ministério público. 2019. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Publicação em Revista; Local: Universidade de São Paulo (USP); Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Revista da Faculdade de Educação da USP.

Orientações concluídas

Mestrado
1. IURI ROCHA LEITÃO. ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA CIDADE DE MARACANAÚ: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS E ISONOMIA NAS PROPOSTAS DE NEGOCIAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Marco Lira Rodrigues. A efetiva ressocialização do preso por meio do trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Roberta Santiago de Carvalho. OS ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Amanda Favacho Dias. ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E POLÊMICOS DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO. A NOVA ABORDAGEM DADA PELA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, AO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Filipe Livino de Caravalho Costa. A Crueldade no Uso Científico de Animais e sua Repercussão no âmbito do Direito Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS. POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL NOVAS ABORDAGENS: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 6356. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. ANTÔNIO CARLOS VENTURA FRADIQUE ACCIOLY. LAVAGEM DE DINHEIRO E OS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. BRENA KÉZIA SOUSA JUCÁ. A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. CAIO ARAGÃO MESQUITA XEREZ. ADEQUAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AO REGIME ABERTO E SEMIABERTO. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. EMMANUELE FAÇANHA SAGRATZKI. O DIREITO À SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO ELEMENTO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. INGRID PEREIRA MONTEIRO. O PAPEL DA DELEGACIA DA MULHER NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. ISABELLE THAIS COSTA SILVA. UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CRIAÇÃO E CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS. A SÚMULA Nº 63 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. LETHICIA PINHEIRO MACHADO. O COMPORTAMENTO DECISÓRIO DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM 2019. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. LINO MARQUES DOS SANTOS CARVALHO. O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SISTEMÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017: SUA IMPLANTAÇÃO NOS PROCESSOS DA 12ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA – CE NOS ANOS DE 2019 E 2020 E REPERCUSSÕES AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DOS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA. A REDUÇÃO DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS A MERO CATALIZADOR PROCESSUAL: PERDA DE OBJETO GERADA DURANTE O TRÂMITE DO WRIT E POR COROLÁRIO DE SUA PRÓPRIA IMPETRAÇÃO.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. SAULUS STEFANO RODRIGUES MARTINS. A EFICÁCIA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO PROVA DE FAZER (IN) JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ÚLTIMOS CASOS ENVOLVENDO O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL, COM ÊNFASE PARA OS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. DAVI FERREIRA FROTA. RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Jeová César Veríssimo de Oliveira Filho. O ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) COMO CONDIÇÃO DE POSSIBLIDADE DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAEMNTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. MATHEUS TÁVORA PADILHA DE CARVALHO. O ROMPIMENTO DO NOIVADO COMO ABUSO DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. ELCIDES BEZERRA CAVALCANTE NETO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA FORMALIZAÇÃO DA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. MARINA MONTEIRO SILVA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS NOS PROCESSOS CRIMINAIS E O QUE É GARANTISMO JURÍDICO PENAL PARA OS SEUS MEMBROS. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. FABRISSA BRAZ OLIVEIRA. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Suellen Augusto de Paula. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA E O CABIMENTO DO DANO MORAL: UMA EXTENSÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Sheline Kedma Alves Barroso. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL: O STF AGIU DE FORMA GARANTISTA AO PROTEGER OS DIREITOS DA PESSOA ENCARCERADA EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. RAYSSA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DAS SUSCITAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. LORENNA MARCIA DE MOURA DOS SANTOS. A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC AO SISTEMA PENITENCIARIO CEARENSE. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Franklyn Delano Veras Torres. A Problemática da Privatização da Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Cidilene Sousa da Rocha. A Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Girlanny Paiva Oliveira. A Revalorização da Vítima na Reforma do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Hamon Castro Paiva. O Abuso de Poder no Processo Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Ingryd Sanders Rocha. Uma abordagem sobre a aplicação do princípio protetor na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Liana Elene Alves Maia. Ainda sobre o trabalho infantil: análise crítica da legislação e política governamental para sua erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Débora Moreno Costa. Pedofilia e sua não tipificação no código penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Walquiria Leda Oliveira Vieira. A inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Larissa Martins Alves. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Francisco Anderson Costa da Silva. A importância do combate à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Jamile Fontenele Barreto. Mediação como forma de solução de conflitos familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ranna Rebouças Allen Palácio. O uso das algemas e a problemática súmula vinculante Nº 11 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Juliana Costa Girão. A ressocialização do preso sob a ótica da realidade penitenciária brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Samuel Menezes Melo. Novas perspectivas na aplicação e interpretação em face do artigo 28 da nova lei de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Sandoval Magalhães de Sá. Lançamentos tributários por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. José Ronaldo Linhares. Juros nos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Abigail Lima Freita dos Reis. União homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Marcos Bonieck Oliveira Lima. Lavagem de dinheiro investigada pelo tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Lavagem de Dinheiro.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rafael Freire Gomes. Rescisão indireta do contrato de trabalho - Justa causa do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Lavagem de Dinheiro.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Jean Souza de Oliveira. Discriminação, preconceito, sociedade e internet. A penalização do crime de racismo na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Preconceito; Informática; Racismo.
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Setores de atividade: Educação.
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21. Antônia Maria Ximenes Caetano. A morosidade do judiciário na entrega da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Jurisprudência.
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Setores de atividade: Educação.
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22. Marcelo Girão de Vasconcelos. A meta ressocializadora do preso através da zooterapia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Ressoacilização do Preso.
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Setores de atividade: Educação.
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23. Ana Risalva Alves Fiúza. A mediação comunitária como meio de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Justiça; Mediação.
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Setores de atividade: Educação.
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24. Francisco Assis de Oliveira Neto. Infanticídio: uma abordagem dos pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Infanticídio.
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25. Érica Nayara Barbosa Pinheiro. A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Turismo Sexual.
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Setores de atividade: Educação.
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26. André Peres Leal de Almeida. A lei seca e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Lei Seca.
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Setores de atividade: Educação.
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27. Regys Silva Rebouças. A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal.
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28. Aline Maria Bayma de Oliveira. Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Violência Doméstica.
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29. Emanuela Barbosa Lopes. Limitação jurídico-penais do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Limitação Jurídica; Paciente Terminal.
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30. Tiago Pinho do Amaral. A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Culpabilidade.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Lívia Costa Lima Penha Silva. A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Alienação Parental.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Roberta Leite Vasconcelos. A ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Ressocialização do Preso; Sistema Carcerário.
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Setores de atividade: Educação.
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33. Célio Cirino Félix. CIBERCRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Crime.
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Setores de atividade: Educação.
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34. Gervânia Mara Gomes Rocha. O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Sexualidade; Crianças Vitimizadas; Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Carlos Alencar Machado Carneiro. O sistema carcerário e suas deficiências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Sistema Carcerário.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Francisco Florêncio Ferreira. Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívocos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal; Crime.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Henrique Vieira Braz. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Justiça; Mediação; Inclusão Social.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Marcus Fábio Silva Luna. Criminologia: o determinismo social derivado da insuficiência estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Crime; Determinismo Social; Insuficiência Estatal.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Rafaela Jucá Holanda. Teoria da pena: a (in) eficácia da punição das infrações penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Teoria da Pena; Infrações Penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Luzia Saraiva dos Reis Oliveira. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Carla Chastinet Studart. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: Um Estudo Sobre a Mediação e a Conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Luís David Nascimento dos Santos Martins. Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Ronie Erick Ferreira Barros. A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto e a Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Gabriella Couto Vieira. Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais: A Abordagem Adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos Efeitos desse Remédio Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Ana Luiza de Oliveira Timbó. Jurisdição e o CNJ: A Participação do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Poder Judiciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Christus. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Mariana Raquel de Vasconcelos e Horta Vieira. A INEFICÁCIA ESTATAL NA PREVISÃO DE DELITOS - ESTUDOS DE CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Lílian Alves de Sousa. INFÂNCIA INTERROMPIDA: OS REFLEXOS DA PEDOFILIA NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Artur Machado Portela. A Prisão Civil por Dívidas frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: A Tese da Supralegalidade como forma de ilidir a prisão do despositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Beatriz Helena Karbage Pinto. Novo Divórcio: Impacto Social na Formação da Família Pós-Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Luana Xenofonte Rios. A ressocialização do sentenciado no estado do ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Manoel Rodrigues Vidal. Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e a Ineficácia da Segurança no que se Refere às Revistas Pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Thomas Rafael Lima Viana. O Atual Contexto Jurídico da Possibilidade de Adoção por Pares Homoafetivos e Transgênicos (Travestis, Transexuais, Transformistas, dentre outros). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Dayse de Lima Vieira. O Direito de Defesa Durante o Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. José Bruno de Alencar Ponto. EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Ana Helena Morão Alves. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos. A RESPONSABILIDADE DA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Lidya Mara Mota Ferreira. Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Cíntia Carneiro Matias. Detentas do Instituto Penal Auri Moura Costa e a Repercussão Jurídico-Social da Separação entre Mãe e Filho após o Perído de Amamentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Juliana SObral de Andrade. A Justiça Restaurativa como Meio de Solução de Conflitos no âmbito Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Glaucilene Maria Araújo Bernardo. Análise dos Atos Infracionais e dos Fatores de (re)incidência no âmbito da infância e da juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Carolina Cabral Correia. O instituto da arbitrage e a possibilidade de sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Fernanda Lira Marçal. A aplicação do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Catarine de Alencar Santana. Justiça Restaurativa e sua Possível Aplicabilidade para Dirimir Conflitos na Esfera Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Ana Patrícia Santos do Carmo. Justiça Restaurativa no âmbito da Infância e Juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. André Ramon Tabosa Alves. A Proteção à Imagem face à Mídia no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Nayane Gonçalves dos Santos Duarte. Alimentos Gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Carolina Silveira de Souza. A Possibilidade Jurídica de Quebra do Sigilo do Doador de Sêmen. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Carlos Eduardo Bezerra Pessoa. A Mediação Prisional como Meio Pacificador de Conflitos entre Presos nas Unidades Prisionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Gilce Cavalcante Santos. Legalização da Comercialização e do Consumo da Maconha no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Clarissa Gadelha Martins. Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Problemática, Dispositivos Vigentes e Possíveis Meios de Otimização do Combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Daniele Vieira de Oliveira. Penas Alternativas: Estudo sobre sua Aplicação e Benefícios na Comarca de Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Felipe Almeida Leite. A (in)eficácia das normas de proteção ao preso no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Bianca Rodrigues Sousa. Como combater o Assédio Moral e o que o Ordenamento Jurídico oferece para ajudar na proteção das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Kleber de Moura Bastos. A privacidade do empregador e a monitoração em ambiente de trabalho: conflitos existentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Vladson Souza do Nascimento. A impossibilidade de redução da idade penal através de emenda constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. João Vitor Parente Albuquerque. Análise do sistema punitivo sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Thiago César Ribeiro Maia. Concessão do benefício de prestação continuada sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Bianca Rodrigues Sousa. Como combater o assédio moral e o que o ordenamento jurídico oferece para ajudar na proteção das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Ilton Aparecido de Paiva. Ocupação imobiliária na orla da praia do futuro: análise das principais questões jurídicas envolvidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Ana Manuela Diógenes Teixeira. Menor infrator: a (in) eficácia da internação no processo de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Italo Gustavo Vale Moura. A falta de pol´ticas públicas eficazes de combate aos efeitos da seca no estado do Ceará e a sua consequente violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Francisco Ednaldo Vieira Júnior. A importância da delação premiada na legislação brasileira como o projeto de lei do senado Nº 236, de 2012 " O novo código penal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Emmanuelle Saboia de Sousa. O princípio da igualdade e a sua aplicabilidade no sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras: uma forma de inclusão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. José Jussieu Alcântara Oliveira Júnior. O direito de reunião e a inconstitucionalidade do movimento black bloc. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Rafaela Hachem Albuquerque. Aspectos jurídicos-sociais da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Kleber de Moura Bastos. A privacidade do empregador e a monitoração em ambiente de trabalho: conflitos existentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Shaiany de Melo Carvalho. Banco de Horas: A flexibilização da Compensação de Horas com a Lei 13.467 (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. SAMIA CARVALHO QUINTO DOS SANTOS. COMBATENDO A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: CONDUTAS DA OPERAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Nayara Cristina Farias Alencar. PSICOPATAS HOMICIDAS E A PSICOPATIA NO AMBITO DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. GABRIEL PAIVA TAVARES. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SELEÇÃO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. JOELMA JÉSSICA DE ALMEIDA LIMA. FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SEGUNDO A VISÃO DA ORGANIZAÇÃO (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. EVELINE DO AMARAL ANDRADE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. José Victor Ibiapina Cunha Morais. O Garantismo Penal no Tribunal de Justiça do Ceará: Uma análise da Aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. KELLIANE LOPES CAVALCANTE ARAÚJO. APLICABILIDADE DAS ASSISTÊNCIAS EM SAÚDE PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Beatriz Melo Barros. Aspectos Controversos e Interdisciplinares do Estado Puerperal no delito de infaticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. LIDIA AMANDA DE SOUSA SANTOS. THE USA PATRIOT ACT: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. HERTHA MONTEIRO DA SILVA. INVESTIGAÇÃO SOBRE AS CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS LGBTI NO BRASIL E (...). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. MATEUS DA SILVA LINS BORGES. APLICABILIDADE DA LEI DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÓTICA (...). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. BIANCA PORTELA CAVALCANTE. A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. FLAVIA DA SILVA PENHA. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS MONITORADOS NA COMARCA DE FORTALEZA/CE E REGIÃO METROPOLITANA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A ABRIL DE 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. MARIA MICHELY DE OLIVEIRA. “REFUGIADOS URBANOS” EM FORTALEZA: CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E O DOMÍNIO DAS FACÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. OMAR MARTINS AZZAM. CIBERCRIMES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. SUYANE LUCAS DOS SANTOS. APLICAÇÃO DO PLEA BARGAIN NO BRASIL E O ANTIPROJETO DE LEI 882/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. IGOR MARQUES COSTA FERNANDES SIQUEIRA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS JULGAMENTO EM 2º GRAU NA JURISPRIDÊNCIA DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. BARBARA NUNES MACEDO PEREIRA. LEI DO FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO TIPO PENAL BRASILEIRO EM UM CONTEXTO DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. CAROLINA VERISSIMO PINTO CIALDINI. "CRIME DE ESTUPRO: AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DESDE O CÓDIGO PENAL DE 1940,LEI 12.015/2009 À ATUALIDADE". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. ELISABETH DE SOUSA PINTO. LEI MARIA DA PENHA E SEUS RESULTADOS: ANÁLISE DOS ÍNDICES DE AGRESSÃO CONTRA MULHERES N BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. SERGIO BASTOS FRANKLIN FILHO. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS CEARENSES E AS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. ALAN FREITAS DE MENEZES. PACOTE ANTICRIME: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. SULYANE MONTE ARAUJO. DEBATE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. LARISSA OLIVEIRA FALCÃO. DA JUSTIÇA PRIVADA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS MEIOS ALTERNATIVOS COMO UM MEIO PARA DAR CELERIDADE AO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. LETICIA TEODORICO ARAGAO. ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DAS INFLUÊNCIAS ENFRENTADAS PELAS MULHERES NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2000 A 2016 E A RELAÇÃO COM A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. THAIS DE SÁ LEITÃO E LEÃO. FALSAS MEMÓRIAS COMO FATOR DE CONDENAÇÕES INJUSTAS E A ATUAÇÃO DO INNOCENCE PROJECT NA BUSCA DAS REVERSÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. JULIANA GABRIELE PINHEIRO SALES. O PAPEL INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO SISTEMAACUSATÓRIO: DEBATE SOBRE A TITULARIDADE INVESTIGATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. VITO THIERRY RAMON DAMASCENO DOS SANTOS. CASO ANDRÉ DO RAP E SEUS DESDOBRAMENTOS INTERPRETATIVOS DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. BRUNA CRUZ DE ALMEIDA. AS INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ESTUDO SOBRE AS NORMAS CONTRA E A FAVOR DO RÉU. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. RAFAEL PINHEIRO FREITAS. OS DESCUMPRIMENTOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL OBSERVADOS NA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE ELIAS ALVES DA SILVA E NO INSTITUTO PENAL FEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA. “CRIMES CIBERNÉTICOS DE GÊNERO: ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. ANANDA TEIXEIRA DA SILVA. "ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME SOBRE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: ESTUDO SOBRE AS NORMAS A FAVOR E CONTRA O RÉU". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. BEATHRIZ LOPES ALVES. "RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. BRUNA CAMILA DO VALE CUNHA. "POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE POLICIAL DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. LUIS GUILHERME LIMA GOMES. "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL E O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (ART.147-A)". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. LETÍCIA DOS SANTOS RODRIGUES. OS TITULARES DO DIREITO EM TORNO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DAS ADEQUAÇÕES LEGAIS NECESSÁRIAS À REFERIDA TECNOLOGIA E SUAS PRODUÇÕES AUTÔNOMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. DIVANIA DE ALMEIDA LIMA ARCANJO. "AS AUDIÊNCIAS PRÉVIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ART 334 CPC E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CELERIDADE PROCESSUAL NOS CEJUSC DURANTE A PANDEMIA: ENTRE MARÇO DE 2020 E MARÇO DE 2021". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. FRANCISCO NILSON MOURA DAS CHAGAS FILHO. "A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. GABRIEL BARROS PEIXOTO. CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE MÉRITO E DISCRICIONARIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. LAÍS CARVALHO XIMENES. SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E A INFLUÊNCIA HISTÓRICA, SOCIOECONÔMICA E RACIAL DAS CONDENAÇÕES: ANÁLISE JURIMÉTRICA NA 4ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. VITÓRIA CAVALCANTE DOS SANTOS. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DESCRITIVA DAS CASAS ABRIGO NO ESTADO DO CEARÁ". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. VICTOR ESTEVAM CASTELO BRANCO. "FALSAS MEMÓRIAS, SUGESTIONABILIDADE E OS RISCOS DE INJUSTA CONDENAÇÃO NA SEARA DOS CRIMES SEXUAIS". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. VICTOR FELIPE TEIXEIRA. “SUPREMO” É SINÔNIMO DE “ABSOLUTO” ? O FORMALISMO APLICADO NA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ARTIGO 316 DO CPP NO CASO “ANDRÉ DO RAP”. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Rosalda Pinheiro. Monitoria da Disciplina Estágio I. 2014. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; CUNHA, Janio et al. Participação em banca de ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGÃO.. Programa Ceará Pacífico: Análise da Política Pública de Segurança do Estado do Ceará à Luz das Teorias Criminológicas, com foco na cidade de Sobral. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Maria de Lourdes Aragão. Saúde suplementar no Estado do Ceará: necessidade da criação de uma vara especializada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Sidney Soares; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Paulo Roberto Gomes da Silva. Conflitos e resoluções: a implementação da polícia comunitária como estratégia de segurança em Eusébio/CE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Sidney Soares; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Carlos Alexandre Pereira Lins. Conflitos da terceirização na administração pública: responsabilidade, litigio e diretrizes em Maceió-Alagoas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, Sidney Soares; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Giselle Queiroz Limeira Paula. A resolução extrajudicial de conflitos em ambiente virtual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Camila Fechine Machado. Unidades interligadas nas unidades prisionais: as serventias extrajudiciais como meio de acesso à justiça. 2023 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. RIBEIRO, Luís Távora Furtado; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de MYRVIA MUNIZ REBOUÇAS. EDUCAÇÃO INTEGRAL E REFORMA DO ENSINO: A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO CEARÁ. 2023 - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de ROGÉRIO MONTELES DA COSTA. A SOLUÇÃO PENAL NEGOCIADA: ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA NEGOCIAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de IURI ROCHA LEITÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS PENAS PECUNIÁRIAS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. RIBEIRO, Lui&769s Ta&769vora Furtado; SILVA, Carlos Manuel Ribeiro da et al. Participação em banca de MYRVIA MUNIZ REBOUÇAS. TEMPO INTEGRAL E REFORMA EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO CEARENSE: O CASO DA EEMTI PRESIDENTE CASTELO BRANCO. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de PRISCYLA CIRÍACO CORTEZ. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS – NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. BARROSO, Marcelo Lopes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Joyce Moreira Ramalho. As principais alterações Empreendidas no Tribunal do Júri pela Lei 11.689/2008: Uma visão constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Sidney Soares. Participação em banca de Juliana Silva Araújo. PROJETO JUSTIÇA DE PORTAS ABERTAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Sidney Soares; HOLANDA, Fabio Rodrigues. Participação em banca de ANDERSON JOSUÉ SALES DA SILVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO EM CONFLITO COM O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Sidney Soares; HOLANDA, Fabio Rodrigues. Participação em banca de FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR. BULLYNG ESCOLAR - UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SOUSA, Raphaella Prado Araga&771o de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de INGRIDY PRACIANO FERNANDES TEIXEIRA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO DE UNIFORMIZAÇÃO E CONTROLE DA LITIGIOSIDADE DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SOUSA, Raphaella Prado Araga&771o de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Manoel de Jesus Aguiar Neto.. PRIVACIDADE E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: A INCLUSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SOUSA, Raphaella Prado Araga&771o de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de FERNANDA YARA CABRAL DE SOUSA.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SOUSA, Raphaella Prado Araga&771o de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de RAYSSA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS.. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DAS SUSCITAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SOUSA, Raphaella Prado Araga&771o de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de LETICIA MARQUES SOUZA. O INSTITUTO DO SUPRESSIO NOS CONFLITOS CONDOMINIAIS.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Patrícia Marques Domingues. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Juliana Ribeiro Costa da Silva. A REVISTA ÍNTIMA E OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de João Paulo Duarte Gonçalves. DROGAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA INOVAÇÕES GERAIS SOBRE O USUÁRIO E O TRAFICANTE E A RELEVÂNCIA COM A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ARAGÃO, Paulo Maria; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Karlos Bruno de Sousa Lima. EMPREGADO DOMÉSTICO E OS NOVOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. NETO, João Araújo Monteiro; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Isabel Cristina Vieira Costa Mota. PENAS ALTERNATIVAS E A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanoel et al. Participação em banca de Renatha Bruna Costa Fontenele. O DILEMA DA ANENCEFALIA E A PUNIBILIDADE DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Francisca Eliene da Silva Santos. CLÁUSULAS ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO COM OS BANCOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; MELLO, Mônica Barbosa de M et al. Participação em banca de Marília Gurgel Coelho. GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES MATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Lilianne Kríssia de Oliveira Soares Machado. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DAS PENAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MUNIZ, Antônio Walber Matias; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Zilca Cabral de Oliveira. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL E O SEU ALCANCE JURÍDICO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Guilherme Oliveira Rocha. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.613/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de MARIA DUCARMO FROTA GOMES. DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Francisca Priscilla Rodrigues Felipe. A alteração do conceito de segurado especial de acordo com a Lei 11.718/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FERRO, Marlúcia Lopes; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de THIAGO FERREIRA DE FARIAS. SÚMULA VINCULANTE E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MENDES, Emerson Castelo Branco; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Adriana Aguiar Dias. A prisão civil por dívida em face do novo posicionamento do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de ANAILZA MARIA GOMES MACHADO. O IMPACTO DO TRABALHO NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASPECTOS FISIOLÓGICOS, PSÍQUICOS, JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. REGINALDO, Sidney Guerra; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de IRLA BARROS SIQUEIRA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E FAMILIARES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. QUARANTA, Roberta Madeira; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BAyAS, Olívia Pinto de Oliveira; HOLANDA, Caroline Sátiro de et al. Participação em banca de PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. PONTE, Marcelo Dias; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de LEONARDO BRUNO VASCONCELOS AGUIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LEITE, Aristóteles Tavares; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. BARROSO, Marcelo Lopes; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de RONER NOGUEIRA RAMOS. NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI À LUZ 11.686 DE 09 DE JUNHO DE 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. NETO, João Araújo Monteiro; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de ELAINE MARIA DE SOUSA CASTRO. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes de et al. Participação em banca de WYSTHIANNE INGRID DA SILVA BARBOSA. DIREITO PENAL DA EMBRIAGUEZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. SALGADO, Marcelo Sidrião F.; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de JULIANA DE ARRUDA MORAES VIANA. O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E A PEDOFILIA: PSICOPATIA OU CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FERNANDES, Antônio Carlos; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Sophia Christiana Lima de Azevedo. Os alimentos diante da súmula n.º 358 do superior tribunal de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Nutrição; Supreno Tribunal de Justiça.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. SOUSA, Francisca Ilnar de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Janusa Beserra de Menezes Moreira. A inobservância do direito do trabalhador na vigência do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Contratos; Trabalho.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MELLO, Mônica Barbosa de M; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Priscila Diógenes da Graça. Aspectos da constitucionalização do direito no Brasil à luz do neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Hérika Janaynna Bezerra de Menezes. Maternidade em sub-rogação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Maternidade.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FERNANDES, Antônio Carlos; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Rafael Freire Gomes. Rescisão indireta do contrato de trabalho - Justa causa do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos; Trabalho; Justa Causa.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. CAMPOS, Adriano Leitinho; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Yara de Sousa da Silva. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. JUNIOR, José Armando da Costa; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Jean Souza de Oliveira. Discriminação, preconceito, sociedade e internet. A penalização do crime de racismo na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Preconceito; Informática; Racismo.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Antônia Maria Ximenes Caetano. A morosidade do judiciário na entrega da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisprudência.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SOUSA, Francisca Ilnar de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Fernando César da Silva Júnior. A dependência química em uma perspectiva sociopolítica e jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dependência Química; Aspectos Sócio Políticos.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. FERNANDES, Antônio Carlos; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Marcelo Girão Vasconcelos. A meta ressocializadora do preso através da zooterapia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressoacilização do Preso.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Bruna Rafaela Gomes Fraga. Os aspectos socioculturais jurídicos da Lei Seca na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aspectos Socioculturais; Lei Seca.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Natália Simony de Lima Araújo Freitas. Parto anônimo: um modo a valorizar a dignidade da pessoa, sem negar relevância à solução proposta pelo parto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parto; Dignidade; Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Danielle Rodrigues Carvalho. Psicopatia: um inimigo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Psicopatia.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Saulo Morais Santos. Mutação constitucional e controle de cosntitucionalidade no Brasil: os reflexos do julgamento da reclamação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Antônio Alves de Oliveira Neto. A evolução dos crimes de informática sob a ótica da responsabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Informática; Crime; Responsabilidade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Damiele Forte Aragão. A intercepção telefônica à luz da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento et al. Participação em banca de Juliana Pinto Chaves. Cláusuras abusivas dos contratos de plano de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, Emnanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Bruno Gaspar Marques. Aspectos penais da Lei N.º 11.705/2008 – Uma abordagem do novo artigo 306 do código de transito brasileiro sob a ótica dos princípios penais e processuais penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aspectos Sócio Políticos; Código de Trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Tamystollys Teorgenes Tavares Leite. O suposto défict da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Anakedma Menezes Lopes. A prestação previdenciária de pensão por morte no regime geral de previdência social nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão; Previdência Social; Relações Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Anakedma Menezes Lopes. A prestação previdenciária de pensão por morte no regime geral de previdência social nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão; Previdência Social; Relações Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MELLO, Mônica Barbosa de M; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Céres Pontes Medeiros Beltrão. Ações afirmativas sob a ótica do direito constitucional moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MELLO, Mônica Barbosa de M; FEITOSA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Maria Gorete de Castro Bezerra. A justicibilidade do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. CAMPOS, Adriano Leitinho; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de João Pacelli Dantas da Silva. Homicídio qualificado pela tortura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Homicídio Qualificado; Tortura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SAMPAIO, José Horácio; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Ana Risalva Alves Fiúza. A mediação comunitária como meio de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Adriana Régia Costa Bezerra. O trabalho escravo contemporâneo na zona rural brasileira frente aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Silvério Lima Mota. Crimes de tecnologia da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação; Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Rafael Nunes Barbosa. Crimes de tecnologia da informação: o desafio da construção de uma legislação internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação; Crime; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Luiza Carla de Carvalho Augusto. Liberdade assistida e a ressocialização dos menores infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade Assistida; Menores Infratores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Francisco Assis de Oliveira Neto. Infanticídio: uma abordagem dos pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Infanticídio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. VIANA, Fernando Antônio Campos; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Lina Franck Gondim. Adoção internacional, o envio ilegal de crianças ao exterior e o tráfico de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Tráfico de Menores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MELLO, Mônica Barbosa de M; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Aline Pinto Carlos. A cirurgia de redesignação sexual frente aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redesignação Sexual; Cirurgia; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. PONTE, Marcelo Dias; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Ana Ivolina Gomes Macêdo. Precatórios: nova sistemática estabelecida pela emenda constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Precatórios; Emenda Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. HISSA, Carolina Soares; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de André Peres Leal de Almeida. A lei seca e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Seca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. PRAXEDES, Antônio Torquilho; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Regys Silva Rebouças. A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. HISSA, Carolina Soares; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Aline Maria Bayma de Oliveira. Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência Doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Emanuela Barbosa Lopes. Limitação jurídico-penais do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Limitação Jurídica; Paciente Terminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Tiago Pinho do Amaral. A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Lívia Costa Lima Penha Silva. A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação Parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. CAMPOS, Adriano Leitinho; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Roberta Leite Vasconcelos. A ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressocialização do Preso; Sistema Carcerário.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Andressa Melo Alves. A eficácia das licitações e contratações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licitação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Célio Cirino Félix. CIBERCRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Gervânia Mara Gomes Rocha. O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sexualidade; Crianças Vitimizadas; Direito Constitucional.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Carlos Alencar Machado Carneiro. O sistema carcerário e suas deficiências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Carcerário.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Francisco Florêncio Ferreira. Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívocos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal; Crime.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Henrique Vieira Braz. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça; Mediação; Inclusão Social.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. CySNE, Erick de Sarriune; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Vanara Maria Negreiros Barroso. Direito de filiação na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Paternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. PONTE, Marcelo Dias; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Anna Gladys Guerra Accioly. A tutela antecipada como instrumento de efetivação do direito fundamental da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. BARROSO, Felipe dos Reis; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Delânia Maria Azevêdo Freitas. A possibilidade da adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Casais Homoafetivos.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Andrea Larissa Pinto. A prevenção do delito no estado social e democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Delito; Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. JUNIOR, José Armando da Costa; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Andréa Kelly Silva Duarte. A ressocialização e a reinserção do preso na sociedade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressoacilização do Preso; Dignidade; Direito Constitucional.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. PONTE, Marcelo Dias; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Rafaela Jucá Holanda. Teoria da pena: a (in)eficácia da punição das infrações penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Pena; Infrações Penais.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. FERNANDES, Antônio Carlos; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Raimundo Nonato Fernandes Bandeira. O sistema de registro de preços no pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PREGÃO.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de André Espínola Moura. Responsabilidade civil do estado por atos omissos de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. PONTE, Marcelo Dias; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Lara Diniz Herbster. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio Moral; Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. PONTE, Marcelo Dias; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de André Hemrique de Araújo Gaya. Uma análise jurídica e psicológica do instituto da guarda compartilhada e os efeitos gerados nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda Compartilhada; Relacionamento Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. PONTES, Yasmin Ximenes; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Marcus Fábio Silva Luna. Criminologia: o determinismo social derivado da insuficiência estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime; Determinismo Social; Insuficiência Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. MELLO, Mônica Barbosa de M; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de André Luis Fernandes Andrade. Dano moral: abondono nos casos de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano Moral; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. PONTE, Marcelo Dias; FORTE, Carlos Alberto Mendes et al. Participação em banca de Rafael Pordeus Costa Lima Neto. Juizados especiais cíveis e a perda de sua natureza funcional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizados Especiais Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; CARMO, valter moura do et al. Participação em banca de Lissia Rocha Castro Maia. O ônus da prova do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. MENDES, Emerson Castelo Branco; CARVALHO, antonio fontenele de et al. Participação em banca de Roberta Nayara Moreira Quinderê. A co-culpabilidade do Estado e a sua possível aplicação nos crimes tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. CUNHA, Janio; SCORSAFAVA, Eduardo et al. Participação em banca de Marco Lira Rodrigues. A efetiva ressocialização do preso por meio do trabalho prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. CUNHA, Janio; SCORSAFAVA, Eduardo et al. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira Timbó. Jurisdição e o CNJ: A Participação do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Judiciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Gabriella Couto Vieira. Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais: A Abordagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos desse remédio constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Ronie Erick Ferreira Barros. A casa de privação provisória de liberdade professor clodoaldo pinto e a ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. CARTAXO, marina andrade; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Luís David Nascimento dos Santos Martins. Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Carla Chastinet Stuart. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: Um estudo sobre a mediação e a conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. CARTAXO, marina andrade; MESQUITA, sílvio carlos leite et al. Participação em banca de Luzia Saraiva dos Reis Oliveira. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Levi Falcão Mendes. Uso do Direito de Imagem para fins autorais no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Fabiana de Brito Machado. A Demografia e o Equilíbrio Atuarial e Financeiro do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. GIRAO, EDUARDO REGIS; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de YASMIN MANN DAVID. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de ANA RAQUEL MONTENEGRO RIBEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONADO PELOS PAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. AGRELLO, ADRIANO PASCARELLI; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de NATÁLIA DA ROCHA RAMOS ELEUTÉRIO. o trabalho à distância e o direito à jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. AGRELLO, ADRIANO PASCARELLI; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de SHIRLEY PONTE PORTELA. GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. AGRELLO, ADRIANO PASCARELLI; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de ANA RAFAELA V. DAMASCENO. A GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI 13.058. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. BEZERRA, Roberta Teles; NETO, JOSÉ JULIO DA PONTE et al. Participação em banca de GABRIELLE AGUIRRE DE ARRUDA. Desigualdade de Renda: Fator Preponderante para o aumento dos crimes contra o patrimônio a luz da criminologia. Um estudo comparado entre as regionais II e IV (Fortaleza/Ce). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. CARVALHO, Nathalie de Paula; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Maria Fábia Brilhante de Oliveira. A desistência e a questão da irrevogabilidade na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. CARTAXO, marina andrade; FILHO, Sidney Soares. Participação em banca de Jaderson Teixeira Rodrigues. Das mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. FILHO, Sidney Soares; PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Nayara Cristina Farias Alencar. Psicopatas homicidios e a pscicopatia no âmbito do direito penal. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. MARTINS, DAYSE BRAGA; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de RAFAELA SILVA OLIVEIRA. A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS EXITOSAS PRÁTICAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, CEARÁ E PARAÍBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. PINHEIRO, RÉGIS GONÇALVES; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de JOAO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL. A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO CONTEXTO DO COMBATE À CORRUPÇÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. PONTE, Marcelo Dias; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de JARDESON TEIXEIRA RODRIGUES. DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. FILHO, Sidney Soares; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Participação em banca de ANDREZZA MARIA DA SILVA LIMA. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AOS TRANSGENEROS. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. FILHO, Sidney Soares; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Participação em banca de RITA DE CÁSSIA MELO CRUZ. O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO INCREMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. PONTES, Yasmin Ximenes; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de ANDREZZA MARIA DA SILVA LIMA. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AOS TRANSGÊNEROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de MATEUS RODRIGUES LINS. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ESCRITOR FANTASMA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. PONTES, Yasmin Ximenes; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de RITA DE CÁSSIA MELO CRUZ. O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO INCREMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. FILHO, Sidney Soares; CARTAXO, marina andrade. Participação em banca de Isabela Maria Coelho Queiroz. Facções Criminosas: uma análise sobre sua estrutura e formas de atuação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Jose Alves de Lemos Junior. Convivência familiar: direito ou dever. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. FILHO, Sidney Soares; CARTAXO, marina andrade. Participação em banca de Júlio César da Silva Alcântara Filho. O Foro por Prerrogativa de Função e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Antonio Carlos RIbeiro Cavalcante Júnior. O Direito Originário e s questão da demarcação de terras indígenas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. DIAS, PONTE, MARCELO; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de GILBERTO DE SOUSA MENDONCA. A UTILIZAÇÃO DA ADPF COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. HOLANDA, Fabio Rodrigues; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ. FACÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE ATUAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. HOLANDA, Fabio Rodrigues; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. SANTOS, TEODORO SILVA; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de CAIO VINICIUS PINTO NOGUEIRA. O CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES CULPOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. CARVALHO, Paulo Rogério M. de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Guilherme Gurgel Barroso Pimentel. O princípio da vedação do retrocesso social no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Antônio Carlos Ribeiro Cavalcante Jr.  Direito originário e a questão da demarcação de terras indígenas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de José Alves de Lemos Junior.. Convivência familiar: direito ou dever.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. BEZERRA, FERNANDO VERAS; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de ANA KLYVIA VIEIRA PALACIO. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de LUCAS SANTANA DE MORAES. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO DOUTRINA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. PONTE, Marcelo Dias; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de EDSON FERREIRA SANTOS NETO. OS EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. BARROSO, Felipe dos Reis; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de BEATRIZ SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Ocupações de imóveis da União - Decisões predominantes no âmbito do TRF5. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. NEPOMUCENO, Raul Carneiro; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de JOELSON LEANDRO CHAGAS FERREIRA. ROUBO A BANCO: MODALIDADE NOVO CANGAÇO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. NEPOMUCENO, Raul Carneiro; HOLANDA, Jeova&770nia Maria Cavalcante et al. Participação em banca de LUCAS FITERMAN CAPIBARIBE. LEI 11.343/06 E A INCONSTITUCIONALIDADE DO SEU ARTIGO 28. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. NEPOMUCENO, Raul Carneiro; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de MATHEUS HENRIQUE DE ABREU SILVA. Violência doméstica e familiar contra a mulher: causas e mecanismos jurídicos para sua prevenção e repressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. NETO, Jáder de Figueiredo Correia; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de ANA VITÓRIA SALES DE OLIVEIRA FALCÃO. Hashtag publi: a análise da responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais pela veiculação de mensagens publicitárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. NETO, Jáder de Figueiredo Correia; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de MARYVONE OLIVEIRA CAVALCANTE. Os entraves jurídico-políticos para a regulamentação da cannabis sativa medicinal no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; TEMOTEO, Wagneriana Lima et al.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. FILHO, Sidney Soares; FILHO, Francisco Humberto Cunha. Bancas Examinadoras da Prova Escrita (elaboração) do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. Instituto Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Sidney Soares; FILHO, emanuel furtado. Bancas Examinadoras da Prova Escrita (Correção) do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. Instituto Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Sidney Soares; FILHO, emanuel furtado et al.ancas das Provas de Desempenho Didático do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. Instituto Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. FILHO, Sidney Soares. Membro da Comissão de Trabalhos do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pesquisa; Avaliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Sidney Soares. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Sidney Soares. XI Encontro de Prática Docente. 2017. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Avaliador de sessão oral no IX Encontros de Práticas Docentes da UNIFOR, em outubro de 2017.
4. FILHO, Sidney Soares. Ciclo de Palestras sobre Estudo de Gênero e Diversidade Sexual. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Orientador do Grupo Temático I - Gênero e Direitos da Minoria.

Participação em eventos
1. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Votação para Escolha do Presidente da UNE. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.direitoautoral.ufsc.br/vicodaip/.
8. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise do julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. O Direito Intertemporal e a (Im)possibilidade de Delegação da Competência Tributária. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A Presunção de Inocência do Preso Provisório em Face do Excesso Midiático. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Conference on Contemporary Computing and Informatics (IC3I-2023). 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Índia/.
14. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. A aplicação da Mediação na Solução das Lides Penais. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2012. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.direitoautoral.ufsc.br/vicodaip/.
18. . 1999. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Sessão de Responsabilidade Social. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. .. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. As Carreiras Jurídicas. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Avaliador de Painéis. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Direitos Autorais e Conexos. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Ética e interdisciplinaridade na saúde. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. .. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Atualização no Direito Adminsitrativo. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica161

Artigos publicados em periódicos16
Completos16
Trabalhos em eventos116
Completos56
Livros e capítulos29
Livros publicados ou organizados10
Capítulos de livros publicados19

Total
Produção técnica72

Trabalhos técnicos6
Demais tipos de produção técnica66

Total
Orientações concluídas160

Mestrado 1
Co-Orientador1
Aperfeiçoamento/Especialização 28
Graduação130
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares204

Participação em bancas examinadoras152
Participação em bancas de comissões julgadoras8
Participação em eventos44
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Última atualização do CV em 17/03/2024 - 09:00