Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Joyceane Bezerra de Menezes)

Curriculum Vitae

Joyceane Bezerra de Menezes

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Joyceane Bezerra de Menezes
Nome em citações bibliográficas	MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE;MENEZES, J.B;MENEZES, J.B.

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60000000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773266 Fax: (85) 4773025
URL da Homepage: http://www.unifor.br

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Formação acadêmica/Titulação

2020 - 2021

Pós-Doutorado.
Università Mediterranea di Reggio Calabria - Mediterranea International Cen, UNIRC, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2013 - 2014

Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2001 - 2004

Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Reforma Administrativa e participação democrática: o papel das agências reguladoras na defesa do usuário, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Paulo Antonio Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Direito administrativo; Reforma Gerencial; Concessão; Serviço público; Reg.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público.

1993 - 1995

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Posse indígena na Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: José Agamenon Bezerra de Silva.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito civil; Direito dos índios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

1986 - 1990

Graduação em Direito.
Título: XXXXXXXXXXXX.
Orientador: XXXXXXXX.

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Formação complementar

2021 - 2021

Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 44h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2006 - 2006

PROG. DE CAPAC. DO BANCO DE AVALIAD. DO SINAES. (Carga horária: 24h).
Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2005 - 2005

O CURSO COMO PROJETO E O COORDENADOR GESTOR. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia Científica no Ensino de Graduação. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2002

Workshop Projeto Pedagógico de Curso e As Diretriz. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1996 - 1996

Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

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Atuação profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

	Vínculo institucional
	2013 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Consultoria ad hoc para avaliar pedidos de concessão de bolsas para Estágio Pós-Doutoral e Doutorado pleno no exterior.

Direito, Estado e Sociedade (Impresso).

	Vínculo institucional
	2013 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Trimestral de Direito Civil.

	Vínculo institucional
	2012 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Trimestral de Direito Civil.

	Vínculo institucional
	2012 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil).

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil).

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Direito GV.

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Estudos Constitucionais,Hermenêutica e Teoria do Direito.

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista do INESC - Instituto de Ensino Superior Cenecista..

	Vínculo institucional
	2009 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

	Vínculo institucional
	2009 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Nomos (Fortaleza).

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Membro-parecerista do Periódico indicado.

Nomos (Fortaleza).

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Brasileira de Direito Ambiental.

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista do CCEI.

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Brasileira de Direito Ambiental.

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov.

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2006 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Magist. Superior, Classe Adjunto, Padrão 4, Carga horária: 40

Outras informações

Professora das disciplinas do Departamento de Direito Privado - Direito Civil

Atividades

	06/2006 - Atual	Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito das Sucessões Direito de Familia

	2017 - 2018	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Transexualidade e o direito à identidade de gênero: a autodeterminação ético-existencial do indivíduo e a retificação do nome e do sexo no registro civil

	2015 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. A AUTODETERMINAÇÃO ÉTICO-EXISTENCIAL DA PESSOA TRANSEXUAL E A SUA INTEGRAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.

Revista do CCEI.

	Vínculo institucional
	2005 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

ISSN 1415-2061
A Revista do Centro de Ciências da Economia e Informática da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), Bagé, RS, é uma publicação regular, de divulgação técnico-científica, editada pela Editora da URCAMP - EDIURCAMP.

Pensar (UNIFOR).

	Vínculo institucional
	2003 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Pensar (UNIFOR).

	Vínculo institucional
	2003 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Integra o Conselho Editorial do periódico até os dias atuais.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações

Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
Área de Concentração: Direito Constitucional nas Relações Privadas.

	Vínculo institucional
	2007 - 2007	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do CCJ, Carga horária: 40

Outras informações

Exerceu a função de Diretora do Centro de Centro de CIencias Jurídicas nos períodos de 14 a 22 de março e de 23 de março a 05 de abril do ano de 2007.

	Vínculo institucional
	2007 - 2007	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do CCJ, Carga horária: 40

Outras informações

Exerceu a função de Diretora do Centro de CIências Jurídicas no período de 23 de julho a 03 de agosto de 2007.

	Vínculo institucional
	2005 - 2007	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

	Vínculo institucional
	2005 - 2005	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretoria do CCJ, Carga horária: 40

Outras informações

Exerceu a Diretoria do Centro de CIências Jurídicas no período de 15 a 19 de março de 2005.

	Vínculo institucional
	1996 - 2004	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Profa. Assistente, Carga horária: 40

Atividades

	2022 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa A Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.

	2013 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais

	01/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - Núcleo de Pesquisa, .
		Projetos de pesquisa PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E REFERENCIAIS JURÍDICOS

	01/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - Núcleo de Pesquisa, .
		Projetos de pesquisa UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LACUNA LEGAL

	01/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - Núcleo de Pesquisa, .
		Projetos de pesquisa EUTANÁSIA E AUTONOMIA

	08/2007 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Linhas de pesquisa Direitos fundamentais Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

	08/2007 - Atual	Ensino, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Responsabilidade civil Direitos de Personalidade

	06/2006 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
		Cargo ou função Coneselheira..

	2/2005 - Atual	Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.
		Cargo ou função Coordenador de Curso.

	01/2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.
		Cargo ou função Secretária.

	01/2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.
		Cargo ou função Conselheira.

	2005 - Atual	Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.
		Cargo ou função Editora Chefe da Revista Pensar.

	2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.
		Cargo ou função Presidente da Comissão de Editoração do Centro de Ciências Jurídicas.

	8/2003 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Colegiado do Curso de Comércio Exterior.
		Cargo ou função Outro.

	8/2000 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Colegiado do Curso de Administração de Empresas.
		Cargo ou função Outro.

	3/1997 - Atual	Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas, Assessoria Pedagógica.
		Cargo ou função Assessoria Pedagógica.

	02/1995 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	1/1995 - Atual	Ensino, Direito e Administração de Empresas, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Tributário Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor/ Instituições de Direito Público e Privado

	2020 - 2021	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa Privacidade em Tempos de Pandemia: Avaliação dos Modelos de Governança para a Utilização de Dados Pessoais em Momentos de Crise

	2012 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva

	2012 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada

2012 - 2015

Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .

	2012 - 2015	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa O direito do dependente químico ao tratamento adequado e a assistência à família

	2014 - 2014	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa Escola de Altos Estudos

	2010 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - Núcleo de Pesquisa, .
		Projetos de pesquisa A efetividade do controle das internações psiquiátricas involuntárias no município de Fortaleza

	2010 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual

	2009 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente.

	2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa O direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária

	2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa O direito de personalidade da pessoa portadora de transtornos mentais

	2008 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .
		Projetos de pesquisa O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia.

	10/2007 - 12/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Cargo ou função Membro integrante da comissão para apuração de infração disciplinar por discente.

	3/2001 - 12/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa, Comitê de Ética na Pesquisa Coética.
		Cargo ou função Membro titular do conselho.

	8/2002 - 9/2002	Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do consumidor

	4/2002 - 5/2002	Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito Constitucional Ambiental

	1/2002 - 2/2002	Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do consumidor

	2/2001 - 3/2001	Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do consumidor

	6/1999 - 7/1999	Ensino, Direito Público, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Teoria Econômica e Direito Painel - Administração e cidadania

Centro Social Clodoveu Arruda, CSCA, Brasil.

	Vínculo institucional
	2010 - 2011	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial nível C, Carga horária: 20

MISSÃO TREMEMBÉ, MISSÃO TREMEMBÉ, Brasil.

	Vínculo institucional
	1994 - 2009	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações

ADVOGADA E CONSULTORA RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRA. ACOMPANHA, DESDE A PRIMEIRA INSTÂNCIA, AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA POR EMPRESA LOCAL QUE INTENTA ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DOS ÍNDIOS TREMEMBÉ DE ALMOFALA, PELA FUNAI.

Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE, IEPRO, Brasil.

	Vínculo institucional
	2008 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sem enq. funcional

Outras informações

Disciplina de Direito do Consumidor (30h/a) em Pós-graduação lato sensu - Direito Empresarial.

Escola da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2007 - 2007	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor cadastrado

Outras informações

Professora cadastrada no banco de docentes da Escola da Magistratura, para ministrar disciplinas em Cursos de Aperfeiçoamento e Cursos de Especialização Lato senso.

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2002 - 2004	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional - professor contr, Carga horária: 0

Outras informações

Curso realizado a partir da parceria IEPRO-UECE e FESAC

Atividades

	3/2004 - 3/2004	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	6/2002 - 8/2003	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	3/2003 - 4/2003	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

	3/2002 - 4/2002	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito do Consumidor

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Linhas de Pesquisa

1.	Direitos fundamentais
	Objetivos: Aprofundar os estudos sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta dimensões nas perspectivas teórica e prática, analisando sua incidência nas relações privadas e proximidade com os direitos de personalidade..

Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

Objetivos: Linha de Pesquisa vinculada à área de concentração "Direito Constitucional nas Relações Privadas, realiza estudos sobre a natureza e mobilidade da autodeterminação existencial do sujeito que corresponde à dignidade na feição subjetiva. Aborda as situações subjetivas, notadamente aquelas correlacionadas aos direitos fundamentais e de personalidade, seguindo a metodologia do direito civil constitucional. 
Suas disciplinas específicas são: "A proteção da personalidade na sociedade das incertezas" e "Direito dos danos na sociedade de risco".
Projeto de pesquisa: 
- Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva;
- A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Responsabilidade civil; Autonomia privada.

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Projetos de Pesquisa

2008 - 2009

PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E REFERENCIAIS JURÍDICOS

Descrição: Estudar os fundamentos ético-jurídicos dos direitos da personalidade e relacioná-los com a proteção jurídica do nascituro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Roberta Quaranta - Integrante / Olivia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz - Integrante.

Número de produções C, T & A: 9.

2008 - 2009

UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LACUNA LEGAL

Descrição: Identificar a união homoafetiva como um modelo de família suscetível de tutela do Estado, nos moldes do art.226, da Constituição Federal de 1988 por força do direito de personalidade à autodeterminação ético-existencial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante.
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2008 - 2010

O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia.

Descrição: Visa a análise dos direitos de personalidade no ciclo da vida humana, da fase pré-natal à morte. Parte do referencial de que a pessoa é o centro da ordem jurídica e merece atenção ao desenvolvimento de sua personalidade, mediante o reconhecimento da autonomia e dos efeitos da dignidade da pessoa humana. O macro-tema será desenvolvido a partir de três subprojetos, referentes à tutela do nascituro e sua personalidade pré-natal; A autonomia ético-existencial e liberdade de orientação sexual, e; Eutanásia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. De modo sintético, os três projetos podem ser descritos da seguinte forma:
I. Analisa a personalidade pré-natal do nascituro como titular de direitos satisfativos compatíveis com a sua condição. Considerar-se-á o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, especialmente consignado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao momento da concepção, ocasião em que exsurge a figura do nascituro, ente merecedor de tutela legal específica (art.2o., Código Civil) e no que pertine aos direitos de alimentos e a identidade parental. 
II. O segundo projeto traz a abordagem dos direitos sexuais, enfocando a liberdade geral de ação como o fundamento do direito a autodeterminação ético-existencial que envolve a construção da sexualidade.
II.	A articulação entre os princípios vida e dignidade da pessoa humana, cotejando do direito de personalidade a autodeterminação ético-existencial para analisar a possibilidade constitucional da eutanásia no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Vitor Ramos - Integrante / Roberta Quaranta - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3.

2009 - 2010

O direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária

Descrição: Analsiar a autonomia do paciente e a influência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na definição do tratamento - limites e possibilidades da atuação da família e do médico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecília Barroso - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Patricia Azevedo - Integrante.
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2009 - 2011

Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / José Jackson Coelho Sampaio - Integrante / COUTINHO, Juliana - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..

2009 - 2011

Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente.

Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..

2009 - 2010	O direito de personalidade da pessoa portadora de transtornos mentais
	Descrição: Analisa os direitos de personalidade, reflexos dos direitos humanos e direitos fundamentais dos pacientes acometidos de transtornos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1.

2010 - 2012

A efetividade do controle das internações psiquiátricas involuntárias no município de Fortaleza

Descrição: Analisar a adequação dos instrumentos de controle e sua procedimentalização na defesa dos direitos do paciente submetido à internação psiquiátrica involuntária pelos estabelecimentos de saúde no municipio de Fortaleza.
O PROJETO FOI CONCLUÍDO EM MARÇO DE 2012. COM O RELATÓRIO DEVIDAMENTE APRESENTADO..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Vanessa Mendes - Integrante / Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques - Integrante.

Número de produções C, T & A: 22.

2010 - 2012

Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual

Descrição: O projeto visa elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / LOPES, Ana Maria D'Ávila - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / LOPES, Emília - Integrante / FARIAS, Gabriela de Araujo - Integrante / FREIRE, Jéssika de Lima - Integrante.
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2012 - 2016

Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva

Descrição: Apresenta a confluência entre os direitos de personalidade, os direitos humanos e os direitos fundamentais como um dos pontos que justificam a publicização do direito civil. Os direitos de personalidade guardam conexão com os Direitos Humanos, na medida em que compartilham os mesmos fundamentos filosóficos. Tem profunda correlação com os direitos fundamentais, no instante em que representam instrumentais importantes da ordem jurídica nacional para a tutela geral da pessoa, aqui considerada um sujeito singular com todas as suas vicissitudes, diferenças e fragilidades. A interação entre essas categorias pertinentes ao direito internacional e direito interno, ao campo do direito público e do privado, demonstra a unidade da ordem jurídica no plano sistemático e teleológico. Em conjunto, ressaltam a presença de uma cláusula geral de tutela da pessoa em quaisquer circunstâncias e/ou fases da vida. Desta sorte, cabe ao projeto esclarecer que o direito de personalidade ampara a pessoa na sua autoconstrução ? no seu direito de ser e devir. No campo das relações privadas, há que se preservar seu processo vital no ambiente da família, dos contratos, da empresa, nas relações trabalhistas, nas relações de consumo etc. O valor pessoa é, portanto, responsável pela confluência de valores fundantes da ordem pública e privada, esmaecendo o imaginário social jurídico de que as categorias abstratas oitocentistas tem autonomia em si. Toda a construção do direito privado se faz em razão da pessoa e, a autonomia dos institutos não se justifica ou se legitima em seu desfavor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / SAMPAIO, Carolina Vasques - Integrante.

Número de produções C, T & A: 15.

2012 - 2016

A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada

Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.
Finaciador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..

2012 - 2015

O direito do dependente químico ao tratamento adequado e a assistência à família

Descrição: Pretende-se por meio da execução desse projeto analisar os direitos do dependente ao tratamento adequado em face dos apelos pela ampliação da internação compulsória e involuntária do usuário de crack, bem como a efetividade das ações implementadas em defesa e proteção à família. A internação do paciente psiquiátrico, compulsória ou involuntária, não pode ignorar os princípios da reforma psiquiátrica e dos direitos humanos já consolidados em matéria de saúde mental. Neste aspecto, é indispensável a realização do controle por intermédio do Ministério Público e Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica Involuntária. Para contextualizar a análise, serão observadas e registradas quais as providências que o Estado do Ceará e o município de Fortaleza vêm adotando para concretizar o tratamento psiquiátrico ao dependente químico e o apoio aos integrantes da família do viciado, que são os principais objetivos do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / MARCIA CORREIA CHAGAS - Integrante / CARNEIRO, Henrique - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Frederico Lustosa da Costa - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Número de produções C, T & A: 1.

2014 - 2014

Escola de Altos Estudos

Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre 
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 40) Doutorado ( 20) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante.
Finaciador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra..

2013 - Atual

A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais

Descrição: Considerando que as situações jurídicas subjetivas existenciais não podem ser analisadas sob os mesmos parâmetros dos institutos relacionados ao direito patrimonial, o projeto propõe uma análise da capacidade civil que denuncie a sua insuficiencia para a garantia da autodeterminacao existencial do sujeito. Assim, propóe:

Analisar a cláusula geral de tutela e as situações subjetivas existenciais, apontando a insuficiência da capacidade jurídica em relação à matéria.

Discutir os efeitos jurídicos da vontade do relativamente incapaz no ordenamento jurídico atual em atenção aos valores protetivos da pessoa.

Analisar a extensão da autonomia e, portanto, capacidade de agir, da pessoa no âmbito da promoção do seu desenvolvimento e os entraves da dicotomia capacidade de gozo e capacidade de exercício.

Analisar os direitos da pessoa com deficiência, sua capacidade legal e os mecanismos de salvaguarda e apoio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques - Integrante / LIMA, Luciana Vasconcelos - Integrante / Luis Paulo Ponte - Integrante / Viviane Dotto Coitinho - Integrante / COLAÇO, Hian - Integrante / Maria Valões - Integrante.
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2022 - Atual

A Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.

Descrição: O presente projeto tem por escopo analisar a forma como o Judiciário tem acompanhado a mudança promovida pela Lei Brasileira de Inclusão, diploma legal que visa atender aos comandos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, tratado internacional incorporado ao ordenamento jurídico nacional desde 2008/2009, com status de norma constitucional. Em especial, pretende-se analisar como o Poder Judiciário do Estado do Ceará tem aplicado essas normas para o fim de reconhecer a capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o correspondente sistema de apoio, por meio do instituto da Tomada de Decisão Apoiada. De modo mais específico, impende analisar se o Poder Judiciário compreende e aplica adequadamente o instituto da Tomada de Decisão Apoiada para realização dos objetivos da norma acima citada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL - Integrante / BARIFFI, Francisco - Integrante.
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2020 - 2021

Privacidade em Tempos de Pandemia: Avaliação dos Modelos de Governança para a Utilização de Dados Pessoais em Momentos de Crise

Descrição: 1.3.1 Objetivo Geral
Investigar os impactos do tratamento de dados pessoais em situações de emergência pública ou desastre na privacidade para propor um modelo de governança capaz de balancear a necessidade de acesso aos dados com os direitos dos respectivos titulares.

1.3.2 Objetivos específicos
A.	Analisar o impacto do uso de dados pessoais durante o combate ao COVID 19 no direito à privacidade no Brasil;
B.	Identificar as principais práticas de combate ao COVID 19 que utilizaram o tratamento de dados pessoais no Brasil;
C.	Catalogar os principais dados pessoais tratados durante o combate ao COVID 19 no Brasil, com o objetivo de mensurar a violação aos dados sensíveis;
D.	Identificar e analisar os mecanismos de gestão e proteção a dados pessoais utilizados durante o combate a COVID 19 no Brasil;
E.	Analisar a eficiência desses mecanismos de controle na proteção da privacidade dos titulares dos dados pessoais tratados;
F.	Construir um modelo propositivo de boas praticas e de uma estrutura de governança capaz de balancear a necessidade de acesso aos dados e os direitos dos titulares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL - Integrante / Francisco Bariffi - Integrante.
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2008 - 2009

EUTANÁSIA E AUTONOMIA

Descrição: Análise do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e da autonomia ético-existencial do sujeito em estado vegetativo permanente. Modalidades de eutanásia. Fundamentação ética. Autonomia do indíviduo pela decisão quanto à eutanasia. Responsabilidade do médico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador.
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2015 - 2016

DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. A AUTODETERMINAÇÃO ÉTICO-EXISTENCIAL DA PESSOA TRANSEXUAL E A SUA INTEGRAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.

Descrição: O presente projeto pretende se debruçar sobre a concepção pouco explorada de identidade de gênero, situando-a no campo dos direitos da personalidade, aprofundando a compreensão de um Direito Civil essencialmente balizado pelos princípios constitucionais. Será analisada primordialmente a situação das pessoas transexuais no Brasil no que se refere ao tratamento jurídico que lhes é dado nas variadas relações jurídicas de direito privado, em especial nas questões não patrimoniais relacionadas ao processo de autodeterminação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / SOUZA, Gabriela de Oliveira Moura e - Integrante / PONTES, Ivna Torres - Integrante.
Finaciador(es): Universidade Federal do Ceará - Bolsa..

2017 - 2018

Transexualidade e o direito à identidade de gênero: a autodeterminação ético-existencial do indivíduo e a retificação do nome e do sexo no registro civil

Descrição: O presente projeto se propõe a examinar como a jurisprudência brasileira tem apreciado a questão
da mudança do nome e do gênero nos documentos das pessoas transexuais e travestis,
procurando as ainda existentes limitações com que o âmbito jurídico a trata e suas possíveis
soluções. A pesquisa se baseará na complexidade dos próprios conceitos de gênero e
transexualidade, analisando a questão a partir de uma visão de Direito Civil delineado pelos
princípios constitucionais e voltada à concretização de direitos fundamentais, situando, ainda, a
identidade de gênero no campo dos direitos da personalidade e a relacionando com o processo de
autodeterminação do indivíduo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / TELES, Livia Miranda - Integrante / BEZERRA, Luis Gustavo Fagundes - Integrante.
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Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.

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Idiomas

Compreende	Espanhol (Bem), Italiano (Bem), Inglês (Bem).
Fala	Espanhol (Pouco), Italiano (Pouco), Inglês (Razoavelmente).
Lê	Espanhol (Bem), Italiano (Bem), Inglês (Bem).
Escreve	Espanhol (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).

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Prêmios e títulos

2008	Segundo lugar geral no Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2008	Homenagem especial, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2008	Acadêmico Perpétuo na categoria de Honorário e Correspondente, Academia Paulista de Letras Jurídicas em São Paulo., Academia Paulista de Letras Jurídicas.
2011	Comenda Professor Advogado Antônio Martins Filho, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
2011	Professor Destaque 2011 - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - Fundação Edson Queiroz.

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Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

MENEZES, Joyceane Bezerra de; SILVA, Fernando José Araújo da. Definição da competência legislativa em matéria ambiental. In: VIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2003, Fortaleza. VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE. FORTALEZA : UECE, 2003.
Palavras-chave: Competência constitucional; matéria ambiental..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENEZES, Hérika Janaynna Bezerra de. A indenização do dano moral por acidente aéreo. In: VIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2003, Fortaleza. VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE. FORTALEZA : UECE, 2003.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; dano em acidente aéreo; CB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A responsabilidade administrativa pelos danos ambientais em águas doces superficiais. In: 22o. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 2003, JOINVILLE. 22o. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 2003.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental / Especialidade: Legislação Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. In: X Congresso Internacional del CLAD sober la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 2005, Santiago. X Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 2005. v. X.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Chile/ Português; Meio de divulgação: Magnético

MENEZES, Joyceane Bezerra de. De consumidor a cidadão: o princípio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. In: XI Congreso Internacional del Clad sobre la reforma del Estado e de la Administracion Pública, 2006, Guatemala. XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado e de la Administracion Pública. Venezuela : CLAD, 2006.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Participação e eficiência na administração pública; Eficiência, qualidade e satisfação do usuário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Guatemala/ Português; Meio de divulgação: Digital

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O Conceito e extensão da família na Constituição Brasileira - A inclusão da família homoafetiva.. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2007, Fortaleza. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. UNIFOR : UNIFOR, 2007. v. VII. p. 29-29.
Palavras-chave: Familia: organização cultural; Instituição plural.; Dignidade da pessoa humana; Direito geral de liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A REENGENHARIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCOS ? DA CULPA À SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do CONPEDI. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 1-20.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Da culpa ao risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://conpedi.org/manaus/anais_salvador.htm]; ISSN/ISBN: 9788578400.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. In: I JORNADAS INTERNACIONALES DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL - EFICACIA DE LOS DERECHOS SOCIALES, 2008, BELÉM - PA. EFICACIA DE LOS DERECHOS SOCIALES, 2008.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direito à educação; Direito a saúde; Desenvolvimento da personalidade.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/documents/JBM-ODIREITOAODESENVOLVIMENTODAPERSONALIDADEEASUARELACAOCOMOSDIREITOSSOCIAIS.pdf]

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Juliana Cardoso. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. In: XVII ENCONTRO NACIONAL - CONPEDI 2008, 2008, BRASILIA. ANAIS DO XVII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. Florianópolis : BOITEUX, 2008. v. 1.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Razoável duração do processo; Reexame necessário; Mandado de segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

10.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ROCHA, Viviane Pereira Sales. A origem do Estado e suas rela~ções com o Direito e a Sociedade segundo John Locke. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2008. v. 2008. p. 1-4.
Palavras-chave: Origem do Estado; Filosofia política; John Jocke.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Filme

11.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CASTRO, Kelly Whhitehurst de. Product placment e sua adequação ao direito do consumidor. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Unifor, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2008. v. 2008. p. 1-5.
Palavras-chave: Product placement; Direito do Consumidor; Televisão digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

12.

PINHEIRO, J. L.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Personalidade pré-natal no contexto jurídico atual: influência na doutrina civilista-constitucional. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2008. v. 2008. p. 1-6.
Palavras-chave: Nascituro; Direito da personalidade; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

13.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; EDUARDO, V. R.. Eutanasia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2008. v. 2008. p. 1-5.
Palavras-chave: Autonomia ético-existencial; Direito a vida; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

14.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. O Direito fundamental à constituição de entidade familiar homoafetiva. In: VIII Encontro de Pós-Graduaçaõ e Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. VIII Encontro de Pós-Graduaçaõ e Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2008. v. 2008. p. 1-6.
Palavras-chave: União homoafetiva; Familia; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

15.

EDUARDO, V. R.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Eutanasia e conflitos principiológicos: um cotejo acerca do direito geral à liberdade e da viabilidade dos testamentos de vida. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-5.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

16.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MOTA, ERIKA EDUARDA ARAÚJO. RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO MORAL DO FILHO MENOR. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2009, FORTALEZA. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA, 2009.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Assistência moral; Convivência familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.

17.

PINHEIRO, J. L.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. O Direito do Nascituro e a Lei de alimentos gravídicos: proposições e lacunas. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

18.

PINHEIRO, J. L.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Personalidade: conceito e inicio na perspectiva da doutrina civil-constitucional. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

19.

AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A Atenção ao paciente psiquiátrico acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

20.

EDUARDO, V. R.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Eutanásia no Código Penal Brasileiro: A normalização infraconstitucional da morte planejada no Brasil. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-5.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

21.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, V. C.. Reforma Psiquiátrica e as implicações dos direitos humanos. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

22.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C.; MENDES, V. C.. Reforma psiquiátrica em atenção ao portador de transtornos mentais. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

23.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C.; SAMPAIO, Carolina Vasques. Direitos Humanos em atenção ao portador de transtornos mentais. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

24.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, V. C.; VIEIRA, J. C.. A reforma psiquiátrica e a defesa dos direitos humanos através de tratados internacionais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

25.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C.; MENDES, V. C.. Políticas públicas em atenção ao portador de transtornos mentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

26.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; SAMPAIO, Carolina Vasques. Os direitos do paciente portador de transtornos mentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

27.

MARINHO, S. M. M.; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A CONDUTA INADEQUADA DA SEFAZ/CE NA COBRANÇA DO ITCMD SOBRE A RENÚNCIA DE HERANÇA. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011. v. 2011. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

28.

GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A MONITORIA COMO SUBSÍDIO À RELEITURA DO ENSINO DO DIREITO DE FAMÍLIA: POR UMA VISÃO CRÍTICA DA INSTITUIÇÃO. In: XI Encontro de Iniciação à Docência - UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Docência - UNIFOR, 2011. v. 2011. p. 1-4.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

29.

GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A RESOLUÇÃO N.º 1.957/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: UMA NOVA POSSIBILIDADE PARA A HOMOPARENTALIDADE. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011. v. 2011. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

30.

LIMA, Luciana Vasconcelos; MENEZES, Joyceane Bezerra de. 'O adolescente e a autonomia para a recusa de tratamento médico. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. Fortaleza : Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português

31.

MOTA,, Maria Yannie Araújo; BARRETO, J. D. M.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A CONVENÇÃO DA ONU E SEU REFLEXOS NO REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL',. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. Fortaleza : Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

32.

COLAÇO, Hian; SAMPAIO, Carolina Vasques; LINS, Ana Paola de Castro e et al. 'Os riscos de viver na 'Matrix': o aplicativo 'Pokémon Go' como ameaça à autodeterminação informativa. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. Fortaleza : Unifor, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português

33.

LOBATO, M. A.; LINS, A. P. C. E.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direitos fundamentais do menor incapaz: breve análise acerca da autonomia do adolescente diagnosticado com disforia de gênero. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017. v. XVII. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892678]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

34.

PIMENTEL, A. B. L.; ELINS, A. P. C.; BARRETO, J. D. M. et al. Autonomia dos menores relativamente incapazes para os atos existenciais e os limites da autoridade parental. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017. v. XVII. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892647]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

35.

AVILA, T. F.; LOBATO, M. A.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. O reconhecimento jurídico da multiparentalidade e seus efeitos. In: XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017. v. XXIII. p. 1-7.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7884941]; ISSN/ISBN: 1808-8449.

36.

ELINS, A. P. C.; BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE. O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE HORMONIOTERAPIA. In: 6º Congresso Internacional da Lusofonia, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019. v. 6. p. 1-6.
Palavras-chave: Capacidade civil.; Autonomia existencial; Disforia de Gênero.; Hormonioterapia; Melhor interesse da criança e do adolescente..
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741254/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT6-O+exercico+da+autonomia+existencial+do+adolescente.pdf/f5a6b9da-421f-1c35-e97f-b0728b4a344a]

37.

SOUZA, A. Q. A.; ELINS, A. P. C.; BOTELHO, C. M. C. et al. Esterilização compulsória em mulheres com deficiência intelectual: uma análise jurídica com base na colisão de princípios fundamentais. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019. v. 6. p. 1-6.
Palavras-chave: Integridade psicofísica; Pessoa com deficiência; Esterilização compulsória; Personalidade; Bioética.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741242/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT2-Esterilizac%CC%A7a%CC%83o+Compulso%CC%81ria+em+mulheres+com+defici%C3%AAncia+intelectual.pdf/7b082fc1-f675-646b-38bc-cf5a5e19e1cb]

38.

SANTOS, V. G. M.; BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE. O Direito Sucessório dos Filhos Póstumos decorrentes do uso das técnicas de Reprodução Humana Assistida.. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019. v. 6. p. 1-6.
Palavras-chave: Dignidade (da vida) humana; Filiação Póstuma; Reprodução Assistida post mortem; Direito à herança; Princípio da igualdade entre os filhos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741248/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT4-O+direito+sucessorio+dos+filhos+postumos+decorrentes.pdf/ff16c80c-4d08-22b6-0337-fb7364327f7c]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

1.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. O Direito individual de propriedade e o princípio da função social. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, v. XV, n. 1/2, 1996. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A diversidade étnica dos índios sob a ótica dos seus direitos fundamentais. Caderno do Curso de Doutorado Em Educação Ufc, v. 6, p. 78-95, 1998.
Palavras-chave: Direito à educação; Diversidade étinica; DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito dos Índios. ; Meio de divulgação: Impresso

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito e desenvolvimento econômico sob a égide da Constituição Federal de 1988. Revista do Centro de Ciências Administrativas (UNIFOR), Fortaleza, v. 6, n. 6, p. 78-94, 2000.
Palavras-chave: Direito econômico; ordem econômica; principios ger.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14140896.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O empresário e a proteção do consumidor: responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços. Revista do Centro de Ciências Administrativas (UNIFOR), Fortaleza, v. 8, p. 113-130, 2002.
Palavras-chave: Direitos do consumidor; Deveres do fornecedor; Responsabilidade pelos vícios e defeitos dos produ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14140896.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A evolução dos direitos fundamentais: o direito do consumidor como um interesse difuso e a possibilidade de resgate da cooperação social. Revista de Humanidades (UNIFOR), Fortaleza, v. 18, p. 50-67, 2003.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; interess difuso; consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1414042X.
Revista do Centro de Ciências Humanas da Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; VACCARI, Fernanda Cláudia Araujo da Silva. O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 10, n. 10, p. 53-56, 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outro. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; VACCARI, Fernanda Cláudia Araujo da Silva. O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a auto-educação do professor. Pensar (UNIFOR), v. 10, p. 53-56, 2005.
Palavras-chave: Direito à educação; Educação jurídica; EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA; Papel do professor.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Poder regulamentar das agências reguladoras. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 109-118, 2006.
Palavras-chave: Regulação; Agência reguladora; Poder regulamentar; Reserva legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 124-131, 2006.
Palavras-chave: Serviços públicos; usuário do serviço público; Regime jurídico de direito público; Código de Defesa do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

10.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A dimensão constitucional da união estável - e o direito sucessório?. Nomos (Fortaleza), v. 25, p. 113-128, 2006.
Palavras-chave: Concubinato; União estável - entidade familiar; Familia matrimonial; Direitos sucessórios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

11.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos índios à terra e a mineração em área de ocupação indígena. Pensar (UNIFOR), v. Especi, p. 95-103, 2007.
Palavras-chave: Direito administrativo; Direito ambiental; Direito do Índio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito dos Índios.
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

12.	MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINHEIRO, J. L.. Personalidade: Conceito e início na perspectiva da doutrina constitucional-civilista. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 329, 2007. ; Série: 15; ISSN/ISBN: 18065169.

13.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A FAMILIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UMA INSTITUIÇÃO PLURAL E ATENTA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, p. 119-132, 2008.
Palavras-chave: Familia; Direitos de personalidade; Pluralidade de arranjos familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 14132117.

14.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidade. Nomos (Fortaleza), v. 28, p. 191-208, 2008.
Palavras-chave: Embrião humano; Direito de personalidade; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.

15.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MAGALHÃES, Giovani. A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM FACE O PATRIMÔNIO MÍNIMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALDIADE. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 78-90, 2008.
Palavras-chave: Empresário individual; Responsabilidade limitada.; Patrimônio minímo; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas. ; Homepage: [http://www.unifor.br/revistapensar]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.

16.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscos. Nomos (Fortaleza), v. 29.1, p. 73-86, 2009.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Seguros e fundos de responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18073840.

17.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 14.2, p. 105/125, 2009.
Palavras-chave: Direito à identidade sexual; Autonomia privada; Direitos de personalidade; Direito à liberdade sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Homepage: [http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1770]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.

18.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE FIRMADA NA IGUALDADE E NA LIBERDADE, INSTRUMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 61-74, 2010.
Palavras-chave: Direito fundamental; Homossexualidade; Dignidade da pessoa humana; Familia homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 14132117.

19.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO LÍCITO: O DANO EMERGENTE DO PROTESTO CAMBIÁRIO. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 149, p. 172-186, 2010.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Ato lícito; Protesto cambiário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 150; ISSN/ISBN: 01028049.

20.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; QUARANTA, Roberta. O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES NO DIREITO BRASILEIRO ? REFLEXÕES SOBRE O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 155-177, 2010.
Palavras-chave: Atividade notarial e de registro; Delegação; Serviço Público; Responsabilidade Civil. Sistemas de aferição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.

21.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Laura Anísia Moreira de Sousa. A garantia do patrimônio mínimo na promoção do princípio da dignidade da pessoa humana - uma análise garantista dos salários como meio de proteção do mínimo existêncial. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 34, p. 184-200, 2010.
Palavras-chave: Patrimônio minímo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção dos salários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; ISSN/ISBN: 16772784.

22.

COUTINHO, Francisco; MATINS, R. P.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Abordage relacional al concepto biológico de vida y sus implicaciones eticas y juridicas. Prometeica - Revista de Filosofía y Ciencias, v. 3, p. 20-44, 2011.
Palavras-chave: Zonas conceituais; Conceito de vida; Aspectos jurídicos.
Grande área: Ciências Biológicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Homepage: [http://www.prometeica.com.ar/revista.html]; ISSN/ISBN: 18529488.

23.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; COELHO, José Martônio Alves; COELHO, Maria Clara Bugarim. A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco. Scientia Iuris (UEL), v. 15, p. 29-50, 2011.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Direito à reparação; risco de desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 14156490.

24.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. LIMITES AO DIREITO AUTORAL POST MORTEM. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 11, p. 404-428, 2012. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/565/357]; Série: 11; ISSN/ISBN: 19820496.

25.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. DAS FRONTEIRAS À INTERLOCUÇÃO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 12, p. 175-203, 2012. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 16776402.

26.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira.. A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re) discussão sobre o espaço a autonomia-ético existencial, intimidade e vida privada. Nomos (Fortaleza), v. 32, p. 77-90, 2012. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073840.

27.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 501-515, 2012.
Palavras-chave: ADI 4277; União estável; Pessoas do mesmo sexo; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.

28.	MENEZES, Joyceane Bezerra de; GESSER, Wagner Pinheiro. A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. Consciência Jurídica (UNICS), v. 38, p. 95-112, 2012. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2012; ISSN/ISBN: 19802390.

29.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GESSER, W. P.. A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIA NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 38, p. 95-113, 2012.
Palavras-chave: Autonomia; Saúde mental; Internação psiquiátrica involuntária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://online.unisc.br/seer/index.php/direito]; Série: jul/dez; ISSN/ISBN: 19829957.

30.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. 'A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade: expressão do direito geral de personalidade'.. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 21, p. 105-123, 2013. ; ISSN/ISBN: 19821921.

31.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATINS, R. P.. O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 474-491, 2013.
Palavras-chave: Direito à busca da felicidade; Biologia; Cultura; Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.
Estudo desenvolvido no ambito da linha de pesquisa Relações jurídicas subjetivas existenciais - especificamente, do projeto de pesquisa intitulado
Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva". O objetivo primordial é 
analisar a imbricação entre os direitos humanos e o direito de personalidade, e os aspectos éticos, filosóficos, jurídicos e sociais da construção da subjetividade, para compreender os diversos aspectos nos quais a pessoa se posiciona nas relações jurídicas de matiz eminentemente privada, seja no ambiente da família, do Estado ou da sociedade, estendendo-se os estudos à esfera da responsabilidade civil, quando se materializam os danos a essa pessoa humana..

32.

MENDES, V. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. 'O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária'.. Revista Espaço Jurídico, v. 14, p. 629-654, 2013.
Palavras-chave: Direitos humanos; Saúde mental; Internações psiquiátricas involuntárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de personalidade. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21797943.
Estudo desenvolvido no ambito do Projeto Intitulado "O direito do dependente químico ao tratamento adequado e a assistência à família". CHAMADA MCTI/CNPQ/CAPES No.07/2011, CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ? DIREITO. Processo no.401172/2011-2

Na execução do projeto buscou-se analisar os direitos do dependente ao tratamento adequado em face dos apelos pela ampliação da internação compulsória e involuntária do usuário de crack, bem como a efetividade das ações implementadas em defesa e proteção à família. A internação do paciente psiquiátrico, compulsória ou involuntária, não pode ignorar os princípios da reforma psiquiátrica e dos direitos humanos já consolidados em matéria de saúde mental. Neste aspecto, é indispensável a realização do controle por intermédio do Ministério Público e Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica Involuntária. Para contextualizar a análise, serão observadas e registradas quais as providências que o Estado do Ceará e o município de Fortaleza vêm adotando para concretizar o tratamento psiquiátrico ao dependente químico e o apoio aos integrantes da família do viciado, que são os principais objetivos do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas..

33.

MOTA,, Maria Yannie Araújo; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os limites da política de abrigamento compulsório e a autonomia do paciente psiquiátrico usuário de drogas. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 3, p. 1-19, 2014.
Palavras-chave: Abrigamento compulsório; Usuário de droga; Autonomia e tratamento.; Série: 1; ISSN/ISBN: 23168374.
Estudo desenvolvido no âmbito do Projeto intitulado ?O direito do dependente químico ao tratamento adequado e a assistência à família?. Processo no. 401172/2011-2. Chamada MCTI/CNPQ/CAPES No.07/2011..

34.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MORAES, M. C. B.. Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20.2, p. 501-532, 2015.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; vulnerabilidade; Menoridade; Poder familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/7881/4466]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21750491.

35.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência*. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 4, p. 1-27, 2015.
Palavras-chave: Regime das incapacidades; Tomada de decisão apoiada; Curatela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 23168374.

36.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Luciana Vasconcelos. Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia.. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 1, p. 107-120, 2015.
Palavras-chave: Cuidados paleativos; Ortotanásia; Bioética; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.editoraforum.com.br/ef/emkt/rfdc/RFDC_10.pdf]; ISSN/ISBN: 22389695.

37.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MOTA, Maria Yannie Araujo; BARRETO, J. D. M.. Autonomia existencial do paciente psiquiátrico usuário de drogas e a política de saúde mental brasileira. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 1, p. 123-138, 2015.
Palavras-chave: Autonomia; Capacidad civil; Política de Saúde Mental brasileira; Toxicômano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Homepage: [http://www.editoraforum.com.br/ef/emkt/rfdc/RFDC_10.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 22389695.

38.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MORAES, M. C. B.. UM DIÁLOGO ENTRE A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. REVISTA DE DERECHO, EMPRESA Y SOCIEDAD (REDS), v. 5/2015, p. 214-231, 2015.
Palavras-chave: Capacidade civil; Deficiência; Convenção da ONU; Questões existenciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Homepage: [http://https://dialnet.unirioja.es/revista/22109/A/201]; Série: 2015; ISSN/ISBN: 23404647.

39.

COLAÇO, Hian; MENEZES, Joyceane Bezerra de. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 1, p. 1-27, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260049.

40.	MENEZES, Joyceane Bezerra de; BODIN de MORAES, Maria Celina. Um diálogo entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Código Civil brasileiro. Revista de derecho, empresa y sociedad (REDS), v. 7, p. 214-231, 2015. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23404647.

41.

MENEZES, J.B.; PONTES, L.P.S.. A Liberdade Religiosa da CrianÃ§a e do Adolescente e a TensÃ£o com a FunÃ§Ã£o Educativa do Poder Familiar. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 11, p. 113-123, 2015.
Palavras-chave: Liberdade religiosa; Criança e adolescente; Poder familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 22380604.

42.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MULTEDO, Renata Vilela. A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 2, p. 187-208, 2016.
Palavras-chave: Autonomia existencial; Heteronomia paterna e estatal; Direitos de personalidade.; ISSN/ISBN: 15163210.

43.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015). Revista Brasileira de Direito Civil, v. 9, p. 31, 2016.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência; Tomada de decisão apoiada; Capacidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Série: jul set 16; ISSN/ISBN: 23586974.

44.

EREISSATI, Regis Gurgel do Amaral; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional. Prisma Jurídico, v. 15n2, p. 265-285, 2016.
Palavras-chave: Dano punitivo; Responsabilidade civil; Perfil funcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Homepage: [http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/view/7030/pdf_60]; ISSN/ISBN: 19839296.

45.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ARAUJO, Abraão Bezerra de; MARQUES, H. J. B. M. M.. A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 554-572, 2016.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Homepage: [http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/860/316]; ISSN/ISBN: 21756058.

46.	MOTA, M. Y. A.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes: a quem cabe decidir?. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 17, p. 95-110, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 71; ISSN/ISBN: 15176290.

47.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O risco do retrocesso: uma análise sobre a proposta de harmonização dos dispositivos do Código CIvil, CPC, EPD e CDPD a partir da alteração da Lei no.13.146, de 6 de julho de 2015.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 12, p. 137-174, 2017.
Palavras-chave: Capacidade civil; Inclusão da pessoa com deficiência; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Código Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. ; Homepage: [http://https://www.ibdcivil.org.br/image/data/revista/volume12/247673.pdf]; ISSN/ISBN: 23586974.

48.

LINS, Ana Paola de Castro e; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A hormonioterapia em adolescente diagnosticado com disforia de gênero como reflexo do direito ao desenvolvimento da personalidade. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. a.6, p. 1-29, 2017.
Palavras-chave: Hormonioterapia; Disforia de gênero; Adolescente e autoridade parental; Autonomia e personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. ; Homepage: [http://civilistica.com/wp-content/uploads/2017/08/Lins-e-Menezes-civilistica.com-a.6.n.1.2017.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23168374.

49.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie.. A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 2, p. 412-440, 2017.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da pessoa com deficiência. ; ISSN/ISBN: 21798214.

50.

COLAÇO, HIAN SILVA; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 2319-2338, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/22579][doi:10.12957/rqi.2017.22579]; Série: 4; ISSN/ISBN: 15160351.

51.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARRETO, JÚLIA D'ALGE MONT'ALVERNE. A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 566-548, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/16628]; Série: 3; ISSN/ISBN: 2179345X.
A revista foi publicada em 2018, conforme consta no site a revista é do ano de 2017..

52.

MATOS, LILIANE GONÇALVES; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; COLAÇO, HIAN SILVA. Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 267-300, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1205/pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21756058.
A revista foi publicada em 2018, conforme consta no site a revista é do ano de 2017..

53.

BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE. A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 23, p. 1-13, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/7990][doi:10.5020/2317-2150.2018.7990]; Série: 02; ISSN/ISBN: 23172150.

54.

VASQUES SAMPAIO, CAROLINA; MENEZES, Joyceane Bezerra de. AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 18, p. 133-157, 2018.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Disposição do próprio corpo; Autodeterminação.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/6060/3186][doi:10.17765/2176-9184.2018v18n1p133-157]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16776402.

55.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LINS, A. P. C. E.. IDENTIDADE DE GÊNERO E TRANSEXUALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 17, p. 17-41, 2018.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Identidade; Transgênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 23586974.

56.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; PIMENTEL, A. B. L.. O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 1-27, 2018.
Palavras-chave: Deficiência; TESTAMENTO; CAPACIDADE SUCESSÓRIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das sucessões. ; Homepage: [http://civilistica.com/o-direito-de-testar-da-pessoa-com-deficiencia/]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23168374.

57.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI Nº.13.146/2015. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 1220-1244, 2018.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência; Tomada de decisão apoiada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.

58.

BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE; MONT?ALVERNE BARRETO LIMA, MARTONIO; PESSOA DA COSTA, ADRIANO. Análise epitesmológica da responsabilidade civil na contemporaneidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 21, p. 17-37, 2019.
Palavras-chave: Epistemologia jurídica; Responsabilidade civil; Ruptura de paradigmas.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/463/306][doi:10.33242/rbdc.2019.03.002]; Série: 02; ISSN/ISBN: 25944932.

59.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; SERPA, J. A.. Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza - Síndrome Guillain-Barré (SGB). PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-18, 2020.
Palavras-chave: VACINAÇÃO; EFEITOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO; Responsabilidade civil do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.
https://periodicos.unifor.br/rpen/issue/view/450.

60.

BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE; AMORIM, Ana Mônica Anselmo. Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 9, p. 1-35, 2020.
Palavras-chave: COVID-19; Direito de família; Direito de convivencia; ALIMENTOS; Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://civilistica.com/wp-content/uploads/2020/05/Menezes-e-Amorim-civilistica.com-a.9.n.2.2020-AoP.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23168374.

61.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L.; LINS, Ana Paola de Castro e. 'A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru'. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 11, p. 1-20, 2021.
Palavras-chave: Capacidade jurídica; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 4; ISSN/ISBN: 21798966.

62.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BODIN de MORAES, Maria Celina; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 1-28, 2021.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Incapacidade; Tomada de decisão apoiada.; Homepage: [http://https://civilistica.com/wp-content/uploads1/2021/05/Menezes-Rodrigues-e-Bodin-de-Moraes-civilistica.com-a.10.n.1.2021.pdf]; ISSN/ISBN: 23168374.
Sob a metodologia qualitativa com pesquisa bibliográfica, documental e
jurisprudencial, este artigo se desenvolve em três partes: a primeira apresenta o
regime das incapacidades tradicionalmente adotado pelo Brasil e os critérios
utilizados para a mitigação da capacidade jurídica; a segunda parte traz as mudanças
advindas com a CDPD e o EPD, no que toca à capacidade jurídica pelo afastamento
de qualquer critério redutor assentado na deficiência; e, por fim, a última parte
indica os instrumentos de apoio que foram implementados, apontando as
dificuldades experimentadas em sua aplicação..

63.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CIRÍACO, Patrícia. Responsabilidade civil da União Federal pela politização da utilização off lable da cloroquina no tratamento da Covid-19.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 29, p. 49-67, 2021.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Cloroquina; União federal.; Série: 1; ISSN/ISBN: 23586974.

64.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autoridade parental e vacinação infantil: vulnerabilidade e superior interesse da criança e do adolescente. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 27, p. 1-14, 2022.
Palavras-chave: Vacinação obrigatória.; Autoridade parental; Privacidade; Criança e adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/13468/6751][doi:10.5020/2317-2150.2022.13468]; ISSN/ISBN: 23172150.

65.

BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE; ADRIANO, LUANA. Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 22, p. 233-262, 2022.
Palavras-chave: Tecnologia assistiva; ;Direito à educação; Educação inclusiva; Pessoas com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21056/aec.v22i88.1596]; Série: 88; ISSN/ISBN: 15163210.

66.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; PIMENTEL, A. B. L.; LINS, A. P. C. E.. Os impactos do maternar nas relações familiares. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 11, p. 1-24, 2022.
Palavras-chave: Maternar; Maternidade; Cuidado; Desigualdade.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/854/637]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23168374.

67.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ROCHA, A. E. N. S. C.. AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERANTE O PODER FAMILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EPISÓDIO ?ARKANGEL? DE ?BLACK MIRROR?. REVISTA FIDES, v. 14, p. 132-153, 2023.
Palavras-chave: Direito; Arte; Autonomia existencial; Autoridade parental; Criança e adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/663/689]; Série: 25; ISSN/ISBN: 21771383.

68.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALMEIDA, V.. Responsabilidade civil do médico e dos hospitais pela internação psiquiátrica involuntária prolongada. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 1-20, 2023.
Palavras-chave: Internação psiquiátrica involuntária; Responsabilidade civil; Responsabilidade médica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 23168374.

69.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L.; RODRIGUES, F. L. L.. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPASSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 28, p. 494-515, 2023.
Palavras-chave: Direitos da pessoa com deficiência; Capacidade jurídica; Sistemas de apoio no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.

Livros publicados/organizados ou edições

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito do consumidor; dicas para um consumo Legal. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2003. v. 01. 78 p.
Palavras-chave: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL. 1a.. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. v. 01. 274 p.
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito administrativo; Patenteamento de espécies vivas; Competencia jurisdicional em matéria ambiental; Regulação do uso das águas doces; Atividade de distribuição de combustíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876290.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). Dimensões da personalidade no ordenamento constitucional brasileiro. 1. ed. Florianopolis - SC: Conceito, 2010. v. 1. 363 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578740917.
Coletânea de artigos de diversos juristas. Ano de publicação constante na ficha catalográfica - 2010..

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); LIMA, ALBUQUERQUE, Renata (Org.). Justiça social e democracia. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editora, 2011. 341 p.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa; Justiça social; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 978-85-7874-2.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 01. 872 p.
Palavras-chave: Famílias. Direito Civil. Direito Constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direit6o de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788502206984.
Esta obra constitui uma reflexão sobre os aspectos juridicos da família no Brasil, seguindo a metodologia do Direito Civil Constitucional. Conduz um total de trinta e cinco capítulos subscritos por pesquisadoras de excelência, em sua maioria, doutoras, na área do Direito Civil, notadamente, do direito de família. A organização da obra coube a mim, Joyceane Bezerra de Menezes (Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor) e a Profa. Dra. Ana Carla H Matos (integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Destacam-se, entre as colaboradoras: Profa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (USP); Profa. Dra. Flávia Piovesan (PUC-PR); Profa. Dra. Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ e PUC-RJ), Profa. Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner (RS); Maria Berenice Dias; Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (MG).

Atividade desenvolvida sob o impacto do Projeto de cooperação acadêmica Casadinho/Procad, entre a Unifor e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob financiamento da CAPES, intitulado A simbiose entre o público e privado no Direito Civil-Constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada.

Também tem correlação com o projeto de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva"..

(Org.) PIANOVSKI, RUZYK, Carlos Eduardo (Org.); NUNES, SOUZA, Eduardo (Org.) et al.Direito Civil Constitucional - A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequencias. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. 612 p.
Palavras-chave: Direito Civil-Constitucional; Institutos fundamentais; Perfil funcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788578743857.
Publicação realizada sob financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com recursos do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP).

Coordenadores Científicos: Luiz Edson Fachin (UFPR), Gustavo Tepedino (UERJ), Paulo Neto Lobo (UFPE)

Atividade desenvolvida sob o Projeto de cooperação acadêmica Casadinho/Procad, entre a Unifor e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob financiamento da CAPES, intitulado A simbiose entre o público e privado no Direito Civil-Constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada.

Também tem correlação com o projeto de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva"..

7.	(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Prof. Arnaldo Vasconcelos. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. v. 1. 573 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578743901.

8.	(Org.) DOMENICO, TRECANI, Girolamo (Org.); MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) et al.DIREITO CIVIL II. 1. ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1. 1 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788568147603.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA (Org.). Pessoa e mercado soba metodologia do direito civil-constitucional. 1. ed. Santa Cruz do SUl: Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 178 p.
Palavras-chave: Cláusula geral de tutela da pessoa; Mercado; Direito Civil Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788567722535.
O presente livro resulta das atividades realizadas pelo Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas relações privadas. De modo mais específico é fruto da Escola de Altos Estudos em Direito, realizada no ano de 2014, na Universidade de Fortaleza, sob financiamento da CAPES (EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES)..

10.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). Direito da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2016. v. 1. 923 p.
Palavras-chave: Capacidade civil.; Pessoa com deficiência; Direito civil; Dreitos humanos; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788571479531.
Livro que consolida a pesquisa inicialmente desenvolvida em sede de Estágio Pós-Doutoral e a rede de pesquisadores estabelecida em função do projeto CASADINHO PROCAD no.552337/2011-0..

11.

(Org.) GUSTAVO, TEPEDINO, (Org.); MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). Autonomia Privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. v. 1. 809 p.
Palavras-chave: Autonomia; Liberdades existenciais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788545005858.
Livro organizado a partir das conferências e principais palestras proferidas no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Envolve a contribuição de autores pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras..

12.	(Org.) TEPEDINO, GUSTAVO (Org.); MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) et al.ANAIS DO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. .. ed. BELO HORIZONTE-MG: Editora Fórum, 2019. v. .. 607 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788545005919.

13.

(Org.) NELSON, ROSENVALD, (Org.); MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) et al.Responsabilidade civil e medicina. 1. ed. IDAIATUBA - SP: Editora Foco, 2020. v. 1. 400 p.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Saúde; direito médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788582424537.

14.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2020. 1062 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788593741616.

15.

(Org.) BROCHADO, TEIXEIRA, Ana Carolina (Org.); MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia - repercussões jurídicas. 1a. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2020. 512 p.
Palavras-chave: GÊNERO; Autonomia; vulnerabilidade; Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: iDireito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786555152364.
https://www.editorafoco.com.br/produto/genero-vulnerabilidade-e-autonomia-repercussoes-juridicas-1-ed-2020.

16.

(Org.) NELSON, ROSENVALD, (Org.); LUCIANA, DADALTO, (Org.) et al.Responsabilidade civil e medicina. 2a.. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2021. v. 1. 408 p.
Palavras-chave: Direito civil; Responsabilidade civil; SAÚDE E MEDICINA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direiito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786555152333.

17.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); CRISTINA, DE CICCO, Maria (Org.) et al.Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. 1. ed. Indaiatatuba: Editora Foco, 2021. v. 1. 464 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786555152814.

18.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); BROCHADO, TEIXEIRA, Ana Carolina (Org.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia - repercussões jurídicas. 2a. ed. Indaiatuba - SP: Foco, 2021. 568 p.
Palavras-chave: GÊNERO; Autonomia; vulnerabilidade; Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786555152364.

19.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); CONSTANTINO, CAYCHO, Renato Antonio (Org.) et al.Capacidade jurídica, deficiência e Direito Civil na América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. 1a. ed. Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2021. v. 400. 443 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786555153011.

20.

(Org.) RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA (Org.); MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) et al.Direito e vacinação. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. v. 1. 557 p.
Palavras-chave: VACINAÇÃO; Direito. fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISBN: 978655378021.

21.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 1. 736 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786555155631.

22.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); MOUTINHO, Maria Carla (Org.) et al.20 anos do código civil brasileiro - uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2023. v. 1. 651 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.catalivros.com.br/comprar/20-anos-do-codigo-civil-brasileiro-uma-releitura-dos-institutos-do-direito-civil-sob-as/direto/3509; ISBN: 9786553780651.

23.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. v. 1. 304 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: União Estável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786555159806.

24.

(Org.) MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.); MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 3. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. v. 1. 880 p.
Palavras-chave: Direito das famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786555159905.

Capítulos de livros publicados

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A regulamentação do uso das águas doces superficiais no Brasil, efocando a proteção e repressão do efeito poluidor - o caso do Rio Maranguapinho na região metropolitana de Fortaleza (Ceará). In: MENEZES, Joyceane Bezerra. (Org.). TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL. 1a. ed. Fortaleza, 2006, v. 01, p. 94-140.
Palavras-chave: Água como um bem ambiental; Direito fundamental; Repartição de competências; Responsabilidade por danos em águas superficiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1a.; ISBN: 9788598876290.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O município e a preservação dos recursos hídricos. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de direito constitucional e urbanístico. 1a. ed. São Paulo, 2007, v. , p. 01-587.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1a.; ISBN: 978-85-980302.
Artigo publicado como capítulo de livro, correspondente às páginas 273 a 290..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Juliana Cardoso. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. 17 ed. Florianópolis, 2008, v. 17, p. 4475-4490.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 17; ISBN: 9788578400194.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: INSTRUMENTOS DE CONTROLE. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá - Dimensões contemporâneas da personalidade. Florianópolis, 2009, v. , p. 3614-3633.
Palavras-chave: Autonomia privada; Dependente químico; Direito de personalidade; Controle da internação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788578400231.
Aguardando conclusão do processo de publicação - material em fase final de editoração..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Laura Anísia Moreira de Sousa. PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá - Dimensões contemporâneas da personalidade. Florianopólis, 2009, v. , p. 7372-7392.
Palavras-chave: Patrimônio minímo; Dignidade da pessoa humana; Proteção dos salários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400231.
Livro em fase final de editoração para publicação breve..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; EDUARDO, V. R.. CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS EM TORNO DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL: EM DEFESA DA AUTODETERMINAÇÃO. In: CONPEDI - São Paulo - FMU. (Org.). ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis - SC, 2009, v. 01, p. -.
Palavras-chave: Eutanásia; Conflito principiológico; Autodeterminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400293.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A tutela geral da personalidade e a defesa do patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento. In: Carla Sofia Pereira e Gabrielle Bezerra Sales. (Org.). Entre o ter e o ser: atualização jurídico-conceitual do direito de propriedade. Fortaleza, 2009, v. 01, p. 361-390.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Patrimônio minímo; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788599562086.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA FASE PRÉ-NATAL: UMA DEFESA DA PERSONALIDADE DO NASCITURO. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões da personalidade no ordenamento constitucional brasileiro. Florianópolis - SC, 2010, v. 1, p. 337-364.
Palavras-chave: Direito à vida; Nascituro; Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578740917.
Livro com ficha catalográfica indicando ano 2010..

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. In: Fernando Facury Scaff; Miguel Revenga; Roberto Romboli. (Org.). A eficácia dos direitos sociais. São Paulo, 2010, v. 1, p. 01-367.
Palavras-chave: Direitos de personalidade; Autodeterminação; Direitos sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576744376.
Livro publicado na Espanha e na Itália. Ficha catalografica indica ano 2010, embora a circulação comercial seja de novembro de 2009, com lançamento por ocasião do CONPEDI - São Paulo..

10.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GESSER, Wagner Pinheiro. Autonomia do paciente dependente de substância no Brasil. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). DIMENSÕES JURÍDICAS DA PERSONALIDADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1 ed. Florianopolis, 2010, v. 1, p. 535-550.
Palavras-chave: Dependente químico; Internação involuntária; Autonomia do paciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Deontologia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740917.
Livro com ficha catalografica indicando o ano de 2010...

11.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de. Os direitos humanos da pessoa acometida de transtornos mentais e a reforma psiquiátrica. In: Rui Badaró. (Org.). Direito Internacional. Florianopolis, 2010, v. 1, p. 520-527.
Palavras-chave: Direitos humanos; Saúde mental; Reforma psiquiátrica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788587646866.

12.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENEZES, Hérika Janaynna Bezerra de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DO SUS PELA OMISSÃO NA CRIAÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis, 2010, v. , p. -.
Palavras-chave: Reforma psiquiátrica; Internação psiquiátrica involuntária; Controle pela CRIPI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400361.
Artigo desenvolvido como atividade do Projeto de Pesquisa aprovado pelo Edital Universal no.14/2009, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico..

13.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA, A DIFÍCIL PASSAGEM DO ISOLAMENTO PARA O TRATAMENTO INCLUSIVO DO PACIENTEEM RESPEITO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: MENEZES, Joyceane Bezerra e LIMA, Renata Albuquerque. (Org.). Justiça social e democracia. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. 01, p. 229-252.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Reforma psiquiátrica; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742270.

14.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARROSO, C.. OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NAS QUESTÕES ATINENTES ÀS AÇÕES DE ESTADO DE FILIAÇÃO. In: Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2011, v. , p. 2724-2740.
Palavras-chave: Filiação; Direito de personalidade; Ações de estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400.

15.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. - O DIREITO À IDENTIDADE E O ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE NA OCORRÊNCIA DE INTERSEXUALIDADE. ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2011, v. , p. 10598-10623.
Palavras-chave: Intersexualidade; Direito à intimidade; Direito de personalidade; Erro essencial; Anulação de casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788578400.

16.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Personalidade, autonomia e saúde mental: o controle das internações psiquiátricas involuntárias no Estado do Ceará. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). PENSAR O BRASIL: problemas nacionais à luz do Direito. 1 ed. São Paulo, 2012, v. 1, p. 175-210.
Palavras-chave: Saúde mental; Autonomia; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502172531.

17.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO. In: Otávio Luiz Rodrigues Jr. , Giordano Bruno Soares Roberto, Nelson Luiz Pinto.. (Org.). Relações privadas e democracia. 1 ed. Florianopolis, 2012, v. -1, p. 35-54.
Palavras-chave: Identidade; CLÁUSULA GERAL DE TUTELA; ATOS DE DISPOSIÇÃO CORPORAL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401016.

18.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PEIXOTO, André Pinto.. A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE REDES SOCIAIS POR OFENSA À PRIVACIDADE DO USUÁRIO. In: Celia Barbosa Abreu, Elcio Nacur Rezende, Roberto SeniseLisboa.. (Org.). DIREITO CIVIL. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2012, v. 1, p. 305-323.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Danos; Privacidade; Sites de redes sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401153.

19.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de personalidade na promoção da autonomia e da vida privada. In: MENEZES, Joyceane B; MATOS, Ana Carla H.. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 91-130.
Palavras-chave: Famílias. Direitos de Personalidade. Privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502206984.

20.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. A anulabilidade do casamento por erro essencial à pessoa do outro cônjuge na ocorrência de interssexualidade. In: MENEZES, Joyceane B; MATOS, Ana Carla H.. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 731-758.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Identidade; Anulação de casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das famílias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788592296984.

21.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil. Política e Direito em Norberto Bobbio.. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 187-206.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Sociedade de riscos; risco de desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.

22.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A capacidade dos incapazes: o diálogo entre a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Código Civil Brasileiro. In: RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes; MENEZES, Joyceane Bezerra; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. (Org.). Direito Civil-Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e as suas consequências. 1 ed. Florianopolis, 2014, v. 1, p. 51-73.
Palavras-chave: Capacidade civil; Dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743857.
Estudo desenvolvido no curso do estágio pós-doutoral realizado no âmbito do Projeto de cooperação acadêmica Casadinho/Procad, entre a Unifor e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob financiamento da CAPES, intitulado A simbiose entre o público e privado no Direito Civil-Constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada.

Também tem correlação com o projeto de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva"..

23.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Jáder Figueiredo. Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. In: LISBOA, Roberto Senise; REZENDE, Ëcio Nacur; COSTA, Ilton Garcia da.. (Org.). Relações privadas e democracia. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 369-387.
Palavras-chave: Interdição; Curatela; Direito Civil-Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147306.
Estudo desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva"..

24.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATINS, R. P.. O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura.. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Prof. Arnaldo Vasconcelos. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 381-402.
Palavras-chave: Direito à busca da felicidade; Filosofia; Biologia; Cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743901.
Estudo desenvolvido no ambito do projeto de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva".

Parceria em publicação com Professor Doutor do Curso de Doutorado em Ecologia UFC..

25.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BEZERRA, Roberta Teles. O PERFIL FUNCIONAL DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À INDENIZAÇÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL. In: César Augusto de Castro Fiuza, Otávio Luiz Rodrigues Júnior , Frederico da Costa Carvalho Neto.. (Org.). Direito Civil I. 23 ed. Florianopolis, 2014, v. , p. 205-221.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 23; ISBN: 9788568147597.

26.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Luciana Vasconcelos. A AUTONOMIA PARA ADOLESCENTES EM RELAÇÃO À RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO. In: Larissa Maria de Moraes Leal, Adriano Marteleto Godinho, Raquel Moraes de Lima. (Org.). DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL 1. 22 ed. Florianopolis, 2014, v. , p. 140-159.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 22; ISBN: 9788568147610.
Estudo desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa "Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva"..

27.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. PÚBERE. In: LAGRASTA NETO, Caetano e SIMÃO, José Fernando. (Org.). DICIONÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 2, p. 859-861. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788597002089.

28.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; COLAÇO, Hian. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015. In: José Renato Gaziero Cella, Aires Jose Rover, Magno Federici Gomes. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2015, v. 1, p. 286-311.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Direito ao esquecimento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682/7mLv0SrIj8283mvn.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051234.

29.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; COITINHO, Viviane Dotto. L'enlevement parental de mineurs et le droit international. In: TCHEN, Vicent. (Org.). L'éfant et le droit: regards de droit comparé et de droit international. 1 ed. Varenne, 2016, v. 1, p. 151-164.
Palavras-chave: Parentalité; Enlèvemet; Mineur; Convention de La Haye.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9782370320728.

30.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; COLAÇO, Hian. Facebook como o novo big brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação da autodeterminaçao informativa. In: MENEZES, Joyceane B; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.. (Org.). Pessoa e mercado sob a met do direito civilconstitucional. 1 ed. Santa Cruz do SUl, 2016, v. 1, p. 118-133.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567722535.

31.

LINS, Ana Paola de Castro e; MENEZES, Joyceane Bezerra de. "Os novinhos tão sensacional": a responsabilidade civil das produtoras musicais e emissoras de rádio e TV pelos danos morais causados aos Mc mirins. In: MENEZES, Joyceane B.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.. (Org.). Pessoa e mercado sob a metodologia do Direito Civil-Constitucional. 1 ed. Santa Cruz do Sul, 2016, v. 1, p. 31-42.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567722580.

32.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O DIREITO PROTETIVO NO BRASIL E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ; ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA; BEATRIZ SCHETTINI. (Org.). NOVOS DIREITOS PERIVADOS. 1 ed. BELO HORIZONTE, 2016, v. , p. 58-84.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582382301.

33.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Jáder Figueiredo. A curatela no novo Código de Processo Civil brasileiro e no Estatuto dos Direitos da Pessoa com Deficiência .. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Rodrigo Mazzei. (Org.). Coleção Repercussões do novo CPC: Direito Civil. 1 ed. Salvador, 2016, v. 14, p. 989-1004.
Palavras-chave: Curatela; CPC; Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544212547.

34.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito protetivo após a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 509-544.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571479531.

35.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O novo instituto da tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.. In: MENEZES, Joyceane Bezerra. (Org.). Direito da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 603-630.
Palavras-chave: Tomada de decisão apoiada; Capacidade civil; CDPD; Lei no.13.146.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571479531.

36.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B.. Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: EHRHARDT JR. Marcos. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte, 2016, v. 1, p. 177-204.
Palavras-chave: Capacidade civil; Direito da personalidade; Deficiência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545001744.

37.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MULTEDO, Renata Vilela. A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina B.; ALMEIDA, Vitor. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. 1 ed. Belo Horizonte, 2016, v. , p. 305-332.
Palavras-chave: Adolescente; Capacidade civil; SItuação subjetiva existencial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545001805.

38.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direitos de personalidade e saúde mental: controle das internações psiquiatricas no estado do Ceará. In: SALES, Gabrielle Bezerra; GONÇALVES, Camila Figueiredo O.; CASTILLO, Natália M.. (Org.). A concretização dos direitos fundamentais na contemporaneidade. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 1, p. 1-643.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Saúde mental; Internações involuntárias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480086.

39.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARRETO, J. D. M.. SEGUNDO ABANDONO: O QUE FAZER QUANDO O ADOTANTE DESISTE DO FILHO QUE ESCOLHEU? ENTRE O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, A PERDA DO PODER FAMILIAR E A PRESERVAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR.. In: BRAGA, Sergio Pereira; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). Direito de família e sucessões I. 1 ed. Florianópolis, 2016, v. 1, p. 189-206.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555053061.

40.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Comentário ao art. 23. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Wagner Balera;Ana Carolina Souza Fernandes.. (Org.). Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1 ed. São Paulo, 2017, v. , p. 309-322.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330485.

41.

MENEZES,; MENEZES, Joyceane Bezerra de; ARAUJO, Abraão Bezerra de. Alimentos compensatórios no Direito Brasileiro: O protagonismo da doutrina e da jurisprudência. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina B. e ALMEIDA, Vitor. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil. 1 ed. Belo Horizonte, 2017, v. 01, p. 707-720.
Palavras-chave: ALIMENTOS; Indenização.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545003199.

42.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. CURATELA. In: Teixeira, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira.. (Org.). MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 491-529.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593741135.

43.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B.. Comentários ao artigo 114. In: BARBOZA, Heloísa Helena; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 352-381.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545004790.

44.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B.. Comentário ao artigo 116. In: BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 383-390.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545004790.

45.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Tomada de decisão apoiada e sua correlação com institutos afins. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos. (Org.). Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL Série Direito Civil. 1 ed. São Paulo, 2018, v. , p. 83-102.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.blucher.com.br/livro/detalhes/direito-civil-estudos-coletanea-do-xv-encontro-dos-grupos-de-pesquisa-ibdcivil-1452/ciencias-humanas-e-comunicacao-114; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580393477.
Coordenadores do Livro: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos.

46.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. O direito de família entre o Código Civil e a lei brasileira de inclusão ou Estatuto da pessoa com deficiência '. In: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias (Coordenadores). (Org.). Famílias e sucessões: Polêmicas, tendências e inovações. . ed. BELO HORIZONTE-MG, 2018, v. , p. 579-618.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9788569632030.

47.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Tomada de decisão apoiada e sua correlação com institutos afins. In: HIRONAKA, Giselda Maria F. Novaes; SANTOS, Romualdo Baptista dos. (Org.). Direito civil: estudos.. 1S? ed. São Paulo, 2018, v. 1, p. 83-102.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência; Tomada de decisão apoiada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1S?; ISBN: 9788580393460.
Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "A Revisão do Regime Jurídico de Incapacidades e a Autodeterminação da Pessoa Com Deficiência no Sistema de Apoio".

48.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI Nº 12.146/2015. In: TEPEDINO, Gustavo; MATOS, Ana Carla H.; e, TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 327-344.
Palavras-chave: Tomada de decisão apoiada; Lei no.13.146; Sistema de apoio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005681.
Estudo realizado no âmbito do projeto de pesquisa "A Revisão do Regime Jurídico de Incapacidades e a Autodeterminação da Pessoa Com Deficiência no Sistema de Apoio "..

49.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A CAPACIDADE JURÍDICA PELA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INSUFICIÊNCIA DOS CRITÉRIOS DO STATUS, DO RESULTADO, DA CONDUTA E DA FUNCIONALIDADE. In: TEPEDINO, Gustavo; DONATO, Milena. (Org.). Teoria Geral do Direito Civil: questões controvertidas. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 67-90.
Palavras-chave: Capacidade civil; Deficiência; Critérios de abordagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005667.
Publicação vinculada aos estudos realizados no âmbito do projeto de pesquisa - Os Impactos do Estatuto da Pessoa Com Deficiência no Regime das Incapacidades do Código Civil.

50.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LINS, A. P. C. E.. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NA TRANSEXUALIDADE: ENTRE OURIÇOS E RAPOSAS. In: EHRHARDT JUNIOR, Marcos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 163-182.
Palavras-chave: Autodeterminação; Identidade; Transgênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005629.
Estudo realizado no ambito do projeto de pesquisa intitulado "Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Um Fundamento do Direito Civil Publicizado"..

51.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie.. A capacidade do empresário e o novo estatuto da pessoa com deficiência. In: Ricardo Lupion; Fernando Araujo. (Org.). 15 anos do Código Civil: Direito de Empresa, Contratos e Sociedades. 1 ed. Porto Alegre, RS, 2018, v. , p. 359-395.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://docs.wixstatic.com/ugd/48d206_3be054da661a4145ad227eb785f4fb9a.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556964267.

52.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; MARQUES, H. J. B. M. M.; ARAUJO, A. B.. Modelo social de abordagem da deficiência. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de direito humanos.. . ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 105-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: .; ISBN: 9788551908051.

53.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Casamento da pessoa com deficiência intelectual e psíquica. In: TEPEDINO, Gustavo e MENEZES, Joyceane Bezerrra. (Org.). Autonomia, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 383-404.
Palavras-chave: Casamento; Regime de bens; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005858.
Publicação realizada no âmbito do projeto de pesquisa "
A Inclusão da Pessoa Com Deficiência Psíquica e Intelectual nas Relações Jurídicas Privadas"..

54.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L.. A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/ OU PSÍQUICA. In: TEIXEIRA, Daniele Alves. (Org.). A arquitetura do planejamento sucessório. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 159-190.
Palavras-chave: Capacidade testamentária ativa; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das sucessões.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005810.
Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa "A Inclusão da Pessoa Com Deficiência Psíquica e Intelectual nas Relações Jurídicas Privadas"..

55.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ARAUJO, Abraão Bezerra de. Alimentos compensatórios no direito brasileiro: o protagonismo da doutrina e jurisprudênc. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? IV Congresso do IBDCivil. 2 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 731-746.
Palavras-chave: Alimentos compensatórios; Verba indenizatória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788545005452.

56.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; COLAÇO, HIAN SILVA. Quando a Lei Geral de proteção de dados não se aplica?. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena Donato Oliva. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. . ed. , 2019, v. , p. 157-195.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9788553216635.

57.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A capacidade jurídica pela convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e a insuficiência dos critérios do Status, do resultado, da conduta e da funcionalidade. In: Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva. (Org.). Teoria Geral do Direito Civil: questões controvertidas. . ed. BELO HORIZONTE-MG, 2019, v. , p. 67-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9788545005667.

58.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. A capacidade jurídica pela Concenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade. In: Ingo Sarlet, Humberto Nogueira, Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. . ed. RIO DE JANEIRO, 2019, v. ., p. 151-174.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Insuficiência dos Critérios do Status; Capacidade jurídica; Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiën.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://red-idd.com/; Número da revisão: .; ISBN: 9788551915820.
http://red-idd.com/files/books/Livro%20-%20Direitos%20Fundamentais%20Na%20Perpectiva%20da%20Democracia%20Interamericana.pdf.

59.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; PIMENTEL, A. B. L.. A sucessão testamentária da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica. In: Daniela Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do Planejamento sucessório. 2 ed. Belo Horizonte, 2019, v. ., p. 1-20.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; Número da revisão: 2; ISBN: 9788545007128.

60.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; SERPA, J. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO PELOS DANOS CAUSADOS PELA VACINA CONTRA A INFLUENZA ? SÍNDROME GUILLAIN-BARRÉ (SGB). In: Nelson Rosenvald; Joyceane Bezerra de Menezes; Luciana Dadalto. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA. . ed. , 2020, v. 1, p. 303-327.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Número da revisão: .; ISBN: 9999999999999.

61.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; BEZERRA, Roberta Teles. A Figura do Dano Injusto na Doutrina e a sua Aplicação pelos Tribunais Superiores do Brasil. In: Michel Canuto de Sena. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS GERAIS E TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1 ed. Campo Grande (MT), 2020, v. 1, p. 540-570.
Palavras-chave: DANO INJUSTO; Responsabilidade civil; Antijuridicidade; Merecimento de tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594870551.

62.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; AMORIM, A. M. A.. OS IMPACTOS DO COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA E A FRATURA DO DIÁLOGO E DA EMPATIA. In: NEVARES, Ana Luiza; XAVIER, Marília Pedroso. (Org.). Coronavírus Impactos no Direito de Família e Sucessões. . ed. Itaguaçetuba ? São Paulo, 2020, v. ., p. 173-200.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Número da revisão: .; ISBN: 9786555150735.

63.

TEIXEIRA, A. C. B.; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE O CONTEÚDO DIFERENCIADO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE QUANDO APLICÁVEL AO IDOSO. In: ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES. (Org.). GÊNERO, AUTONOMIA E VULNERABILIDADE Repercussões Jurídicas. 1 ed. Itaguaçetuba ? São Paulo, 2020, v. , p. 319-338.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555150957.
https://www.editorafoco.com.br/produto/genero-vulnerabilidade-e-autonomia-repercussoes-juridicas-1-ed-2020.

64.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. O direito protetivo após a Convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: da substituição de vontade ao modelo de apoios. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2 ed. Rio de Janeiro, 2020, v. , p. 573-610.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788593741616.

65.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência ? Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2016). In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2 ed. Rio de Janeiro, 2020, v. , p. 669-702.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788593741616.

66.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiado. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Contratos, famílias e sucessões. 2a. ed. Indaiatuba, 2021, v. 01, p. 457-470.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2a.; ISBN: 9786555152289.

67.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; SERPA, J. A.. Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a Influenza - Síndrome de Guillain Barré (SGB). In: ROSENVALD, Nelson. (Org.). Responsabilidade civil e medicina. 2a. ed. Indaiatuba, 2021, v. 01, p. 323-346.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2a.; ISBN: 9786555152333.

68.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LINS, A. P. C. E.. Identidade de gênero na legalidade constitucional. In: MENEZES, Joyceane B.; DE CICCO, Maria Cristina; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. (Org.). Direito Civil na legalidade constitucional. 1a ed. Indaiatuba - SP, 2021, v. , p. 315-328.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1a; ISBN: 9786555152814.

69.

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Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2a; ISBN: 9786555152364.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de; BODIN de MORAES, Maria Celina; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil. In: MENEZES, Joyceane B; CAYCHO, Renato Antonio C.; BARIFFI, Francisco Jose. (Org.). Capacidade jurídica, deficiência e Direito Civil na América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. 1a ed. Indaiatuba - SP, 2021, v. , p. 107-130.
Palavras-chave: Capacidade jurídica; sistema de apoios; Salvaguardas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1a; ISBN: 9786555153011.

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Palavras-chave: Educação inclusiva; Tecnologia assistiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555155303.

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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 2; ISBN: 9786555155570.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, M. C.; MELO, Amanda Florencio. ALIMENTOS. In: MENEZES, Joyceane B; MATOS, Ana Carla H. Matos. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 2 ed. Indaiatuba, 2022, v. , p. 497-538.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 2; ISBN: 9786555155570.

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Palavras-chave: Capacidad civil; Direito da pessoa com deficiência; Inclusão da pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556275581.

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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/821/591; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553780217.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 2; ISBN: 9786555155570.

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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: .; ISBN: 9786553780651.
Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos das pessoas, das obrigações, das coisas, das famílias e das sucessões, no leito comum dos reflexos nas questões de gênero e vulnerabilidade..

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autonomia, acessibilidade e planejamento gradual de apoio pela tomada de decisão apoiada - TDA. In: SCHREIBER, Anderson; MELO, Marco Aurélio Bezerra de.. (Org.). Direito e transformação social. 11 ed. Indaiatuba, 2023, v. , p. 169-184.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da pessoa com deficiência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 11; ISBN: 9786555157505.

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PIMENTEL, A. B. L.; MENDES, V. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. União estável da pessoa com deficiência intelectual e psíquica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 59-70.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159806.

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MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, I. F.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Uniões simultaneas e uniões poliamorosas poliamorosas. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 77-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159806.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Contrato de convivência. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 135-144.
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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Registro de reconhecimento e dissolução de união estável. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 145-156.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159806.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L.. Conversão da união estável em casamento. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 157-173.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159806.

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SANTOS, V. G. M.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Delimitação da legitimidade e do interesse de agir na união estável. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 195-216.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159806.

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PONTES, L. P. S.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Documentos administrativos e judiciais - modelos. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). União Estável: aspectos materiais e processuais. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 247-278.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159806.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 39-64.
Palavras-chave: Autonomia; Vida privada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159905.

92.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. União Estável. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 203-242.
Palavras-chave: União estável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159905.

93.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L.; LINS, Ana Paola de Castro e. Os impactos do maternar nas relações familiares. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 531-550.
Palavras-chave: Os impactos do maternar.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159905.

94.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, M. C.; MELO, Amanda Florencio. Alimentos. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 1 ed. Indaiatuba, 2024, v. , p. 577-616.
Palavras-chave: ALIMENTOS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555159905.

Textos em jornais de notícias/revistas

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Novo Código Civil: família conjugal e não conjugal. Jornal o Povo.
Palavras-chave: Familia.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2024/03/20/joyceane-bezerra-de-menezes-novo-codigo-civil-familia-conjugal-e-nao-conjugal.html.

LOBO, Paulo Luiz Neto; ROSENVALD, Nelson; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Direito das pessoas com deficiência: conquista da liberdade. Revista do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte - MG, p. 4 - 14, 01 out. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.ibdfam.org.br/login; Data de publicação: 01/10/2018.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Proteção Jurídica das águas doces no Brasil. CARTA FORENSE, SÃO PAULO, 01 nov. 2007.
Palavras-chave: Direito das águas; Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.cartaforense.com.br/v1/index.php?id=colunas&idcoluna=62&idmateria=946; Data de publicação: 01/11/2007.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Conflito entre os herdeiros do treinador Zagallo?. O Otimista, 03 fev. 2024.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://ootimista.com.br/jornal-impresso/conflito-entre-os-herdeiros-do-treinador-zagallo/; Data de publicação: 03/02/2024.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Engajamento dos homens para uma nova masculinidade. Jornal o Povo, 03 mar. 2024.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2024/02/21/joyceane-bezerra-de-menezes-engajamento-dos-homens-para-uma-nova-masculinidade.html; Data de publicação: 03/03/2024.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz. Migalhas jurídicas, São Paulo, 09 maio 2024.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-vulnerabilidade/406865/anteprojeto-do-cc-e-a-pessoa-com-deficiencia-como-incapaz?_SMSL=B147E4&s=WA; Data de publicação: 09/05/2024.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Ressureição dos mortos x inteligência artificial. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 21 - 21, 09 ago. 2023.
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MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie. O planejamento sucessório nas empresas familiares. Diário do Nordeste, Fortaleza, 11 abr. 2022.
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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Violência processual contra a mulher. O Otimista, 11 abr. 2024.
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ootimista.com.br/jornal-impresso/violencia-processual-contra-a-mulher/; Data de publicação: 11/04/2024.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. O envelhecimento saudável e os deveres correlatos. Jornal o Povo, 12 jul. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/07/12/joyceane-bezerra-de-menezes-o-envelhecimento-saudavel-e-os-deveres-correlatos.html; Data de publicação: 12/07/2023.

11.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Cidadania Judiciária: Justiça, sociedade e cultura. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 51 - 63, 12 ago. 2014. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 12/08/2014.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Contrato de namoro e sua natureza controversa. Jornal o Povo, p. 15 - 15, 13 jun. 2024.
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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Milionários internacionais: planejamento sucessório. O Otimista, 14 fev. 2024.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ootimista.com.br/jornal-impresso/milionarios-internacionais-planejamento-sucessorio/; Data de publicação: 14/02/2024.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. (Des)igualdade de gênero e ODS 5 - ONU. Jornal O Povo, Fortaleza, 14 jun. 2023.
Palavras-chave: GÊNERO.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2023/06/14/joyceane-bezerra-de-menezes-des-igualdade-de-genero-e-ods-5-onu.html; Data de publicação: 14/06/2023.

15.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Contrato de namoro e disputas patrimoniais. O Otimista, 14 jun. 2023. Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://ootimista.com.br/jornal-impresso/contrato-de-namoro-e-disputas-patrimoniais/; Data de publicação: 14/06/2023.

16.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Planejamento sucessório requer atenção. O Otimista, 14 jul. 2023.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ootimista.com.br/jornal-impresso/planejamento-sucessorio-requer-atencao/; Data de publicação: 14/07/2023.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. Requisitar não é ordenar: STF julga a Lei Henry. Jornal o Povo, p. 19 - 19, 15 maio 2024.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2024/05/15/joyceane-bezerra-de-menezes-requisitar-nao-e-ordenar-stf-julga-a-lei-henry-borel.html; Data de publicação: 15/05/2024.

18.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. O contrato de namoro ?. Jornal O Povo, FORTALEZA - Ceara, 15 jun. 2018. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 15/06/2018.

19.	DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Pai (e mãe) é o(a) que cria!. Jornal O Povo, FORTALEZA - Ce, 15 jun. 2018. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 15/06/2018.

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DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Boletim Associação dos Advogados de São Paulo. Estatuto da Pessoa com Deficiência promove evolução no Direito Brasileiro mas não é irrepreensível, São Paulo - SP, p. 19 - 22, 15 dez. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/12/2018.

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MENEZES, Joyceane Bezerra de. A prisão do devedor de alimentos é ineficaz?. O Otimista, Fortaleza, p. 2 - 2, 17 ago. 2023.
Palavras-chave: ALIMENTOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: https://ootimista.com.br/opiniao/a-prisao-do-devedor-de-alimentos-e-ineficaz/; Data de publicação: 17/08/2023.

22.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os pais e a vacinação infantil. Diário do Nordeste, Fortaleza, 19 jan. 2022.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/os-pais-e-a-vacinacao-infantil-1.3181991; Data de publicação: 19/01/2022.

23.	DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. O aborto necessário e a infância interrompida. Jornal o Povo, p. 1 - 1, 20 ago. 2020. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Data de publicação: 20/08/2020.

24.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pactos antenupciais e as cláusulas existenciais. Diário do Nordeste, Fortaleza, 22 mar. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/pactos-antenupciais-e-as-clausulas-existenciais-1.3348954; Data de publicação: 22/03/2023.

25.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. FaceApp e os riscos à privacidade. Jornal o Povo, Fortaleza, 22 jul. 2020.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/07/19/joyceane-bezerra-de-menezes--faceapp-e-os-riscos-a-privacidade.html; Data de publicação: 22/07/2020.

26.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Heranças e doações: STF reconhece bitributação. O Otimista, 23 mar. 2023. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Data de publicação: 23/03/2023.

27.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Testamento de Gugu e o direito de Rose Matteo. O Otimista, 24 jun. 2023.
Palavras-chave: TESTAMENTO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://ootimista.com.br/jornal-impresso/testamento-de-gugu-e-o-direito-de-rose-matteo/; Data de publicação: 24/06/2023.

28.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. COVID-19, EVENTO ADVERSO PÓS-VACINAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO. Migalhas jurídicas, São Paulo, 27 maio 2021.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; União federal.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/346130/covid-19-eapv-e-responsabilidade-civil-da-uniao; Data de publicação: 27/05/2021.

29.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Afinal, o que é união estável?. O Otimista, 30 maio 2023. Palavras-chave: União estável. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: https://ootimista.com.br/opiniao/afinal-o-que-e-uniao-estavel/; Data de publicação: 30/05/2023.

30.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Direito ao esquecimento no STF. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 1 - 1, 30 set. 2020.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/direito-ao-esquecimento-no-stf-1.2994825; Data de publicação: 30/09/2020.

Demais tipos de produção bibliográfica

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, 2012 (Artigo Científico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://civilistica.com/direito-dos-danos/

2	ROSENVALD, N.; DADALTO, L.; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). Referências adicionais: Brasil/Português. Apresentação do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA.

TEIXEIRA, A. C. B.; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. GÊNERO, AUTONOMIA E VULNERABILIDADE Repercussões Jurídicas. Indaiatuba ? São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Autor traduzido: ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; Título da obra original: Apresentação do livro GÊNERO, AUTONOMIA E VULNERABILIDADE Repercussões Jurídicas.
https://www.editorafoco.com.br/produto/genero-vulnerabilidade-e-autonomia-repercussoes-juridicas-1-ed-2020

ISBN: 9786555150957.

Produção técnica

Produtos tecnológicos

THRONICKE, S.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALL, E.. PROJETO DE LEI N° 2947, DE 2020 - para o Senado Federal.. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Irrestrita.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de
Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus SARS-CoV2
(CoVid-19).
AUTORIA: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS).

Processos ou técnicas

MENEZES, Joyceane Bezerra de. União homoafetiva. 2012.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa; Familia homoafetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: palestra para alunos matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado de Prática Jurídica II; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito.

Trabalhos técnicos

MENEZES, Joyceane Bezerra de; SILVA, José Solon Sales e; ROMERO, S.. Organização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso de Turismo. 2004.
Palavras-chave: Perfil profissiografico; objetivos; papel docente;; fluxograma; ementário; bibliografia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Planejamento Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Política-pedagógico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 8; Nº páginas: 135; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Projeto político pedagógico elaborado pelos professores do Curso de Turismo sob a orientação da Assessoria Pedagógica.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ECONOMIA. 2005.
Palavras-chave: PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ECONOMIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: ; Nº páginas: 0; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; DANTAS, W.. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2005.
Palavras-chave: PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Planejamento Educacional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Político`Pedagógica; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 8; Nº páginas: 204; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciencias Contábeis elaborado pelos discentes sob orientação da Assessoria Pedagógica.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADMINITRAÇÃO DE EMPRESAS. 2005.
Palavras-chave: PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADMINITRAÇÃO DE EMP.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: ; Nº páginas: 0; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. ANTEPROJETO DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2005.
Palavras-chave: REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Disponibilidade: ; Nº páginas: 0; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Elaboração do anteprojeto do Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Regulamentação interna; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 4; Nº páginas: 193; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Consolidação. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Organização do Curso de Direito do CCJ - Unifor; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Notas sobre a natureza jurídica do embrião. 2008.
Palavras-chave: Embrião humano; Natureza jurídica; tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Ciclo de palestras para alunos de Direito da Faculdade de Fortaleza; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Fortaleza - FAFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, INSS 2358-6974. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecerista double blind review; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: RIO DE JANEIRO; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - IBDCIVIL.
Parecerista sobre artigo nº 61 da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil - 2016 - ISSN 2358-6974. Declaração recebida em 19 de agosto de 2016..

10.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecerista double blind review; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: RIO DE JANEIRO; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - IBDCIVIL.
Parecerista sobre artigo Nº 81 (oitenta e um) submetido ao Conselho Editorial. 
Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 
Declaração recebida em 21 de dezembro de 2016..

11.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, INSS 2358-6974. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecerista double blind review; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: RIO DE JANEIRO; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - IBDCIVIL.
Parecer sobre o artigo nº 136 submetido ao Conselho Editorial, ISSN 2358-6974. Declaração recebida em 07 de março de 2018.

12.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Processo de Avaliação dos Projetos do Edital 01/2020 - PRPGP/UEPB. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliadora - projetos na grande área (Ciências Sociais Aplicadas - CSA), Subáreas Direito, Direito Constitucional e Direito Privado.; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Campina Grande; Inst. promotora/financiadora: PRPGP -UEPB.
4 projetos avaliados.

Fez parte do Comitê Externo do Programa de Iniciação Científica - UEPB/CNPq e participou
do Processo de Avaliação dos Projetos do Edital 01/2020 - PRPGP/UEPB
PIBIC Cota 2020/2021, avaliando projetos na grande área (Ciências Sociais
Aplicadas - CSA), Subáreas Direito, Direito Constitucional e Direito Privado..

Demais tipos de produção técnica

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Participação popular; Participação e eficiência na administração pública; Emenda Constiticional no.19; Burocratização da participação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Chile/Português; Local: Chile; Cidade: Santiago; Evento: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Publica; Inst. promotora/financiadora: Conselho Latino Americano para a Democracia - CLAD.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. De consumidor a cidadão: o principio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direitos do consumidor; PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; Eficiência, qualidade e satisfação do usuário; Participação e eficiência na administração pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público.
Referências adicionais: Guatemala/Português; Local: Guatemala; Cidade: Guatemala; Evento: XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública; Inst. promotora/financiadora: CLAD - Conselho Latino Americano para Democracia.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Reengenharia da responsabilidade civil na sociedade de riscos - da culpa à socialização dos riscos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Sociedade de riscos; Seguros e fundos de responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito ao desenvolvimento da personalidade e a sua relação com os direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direito da personalidade; Autodesenvolvimento; Direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Ítalo-Espano-Brasileira; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO DE DERECHO PÚBLICO COMPARADO (Universitá di Pisa, Universidad Carlos III, de Madrid).
Analisa a dignidade da pessoa humana como núcleo essencial do direito ao desenvolvimento da personalidade e a demanda de um mínimo existencial correspondente aos direitos sociais à educação, à saúde, à assistência social e ao salário mínimo..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Juliana Cardoso. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Acesso à justiça; Raoável duração do processo; Reexame necessário; Mandado de segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasília; Cidade: Brasilia; Evento: Encontro do CONPEDI - 2008; Inst. promotora/financiadora: Conselho Naconal de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito- CONPEDI.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária: instrumentos de controle. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Autonomia privada; Transtorno de dependência a substâncias; Deontologia médica.; Controle.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Paraná; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI - Maringá; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Laura Anísia Moreira de Sousa. PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Patrimônio minímo; Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção dos salários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: MARINGÁ; Evento: XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
Trabalho publicado como capítulo de Livro..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de. A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Saúde mental; Direitos à inclusão; Familia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Trabalho classificado em 3. lugar geral (CCJ)..

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Conflitos principiológicos em torno da prática da eutanásia no Brasil, em defesa da autodeterminação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito geral de liberdade; Autodeterminação; Eutanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FMU - São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Naciona de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

10.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de. A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Saúde mental; Assistencia familiar; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS - Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR-Fundação Edson Queiroz.

11.

AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A inserção familiar do paciente acometido de transtornos mentais: suas dificuldades e superações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Convivência familiar; Direito de personalidade; Paciente portador de transtorno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVIII Encontro de Iniciação Ciêntífica na UFC 2009:; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

12.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Valéria de Santos. O instituto da responsabilidade civil e o risco de desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Sociedade de riscos; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianopolis - SC; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

13.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Silvia Valéria de Andrade. O instituto da responsabilidade civil e o risco de desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Sociedade de riscos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação - CONPEDI.

14.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C.. Direitos humanos em atenção ao portador de transtornos mentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba e Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

15.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, V. C.; SAMPAIO, Carolina Vasques. Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba e Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.

16.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B.. Os desafios das familias nas questoes atinentes ás ações de estado de filiação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito de família; Direito de personalidade; Estado de filiação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

17.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. O DIREITO À IDENTIDADE E O ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE NA OCORRÊNCIA DE INTERSEXUALIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Intersexualidade; Direito de personalidade; Dignidade da pessoa humana; Erro essencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FUMEC/FCH; Cidade: Belo HOrizonte; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

18.

GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. A usucapião familiar segundo a lei no.12.424/2011: um retrocesso á análise da culpa pelo fim do casamento e da união estável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Culpa; Usucapião famíliar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus do Pici; Cidade: Fortaleza; Evento: XX Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

19.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autonomia e o Direito de morrer - Discussão sobre a Resolução CFM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Autonomia e o direito de morrer; Inst. promotora/financiadora: Unifor - Curso de Medicina.

20.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autonomia e o direito de morrer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS - Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ/FIC; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Estácio de Sá/FIC.

21.

ELINS, A. P. C.; BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE. O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Capacidade civil.; Autonomia existencial; Disforia de Gênero.; Hormonioterapia; Melhor interesse da criança e do adolescente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: 6º Congresso Internacional da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza/PPGD.

22.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. 5 anos de avanços e desafios do Estatuto de Pessoa com Deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: On line; Evento: I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM.
29/08/2020
Local: On-line

Informações:
https://ibdfam.org.br/zoom/congressomineiro/.

23.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. A vulnerabilidade jurídica como mecanismo de promoção da igualdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Farias Brito; Cidade: FORTALEZA; Evento: Semana do Direito FB UNI; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Farias Brito.

24.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Direito, democracia e liberdades num mundo pós-pandêmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Paraíso - UniFAP; Evento: XIII Semana do Direito UniFAP; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Paraíso - UniFAP.
DESCRIÇÃO DO EVENTO
A XIII Semana de Direito do Centro Universitário Paraíso - UniFAP abordará o tema Direito, Democracia e Liberdades no mundo pós-pandêmico. Sensível aos impactos que a pandemia do novo coronavírus trouxe para a sociedade global, espraiando seus efeitos nos mais variados campos das relações jurídicas, a Comissão Organizadora do evento buscou abarcar com a escolha da temática, os problemas enfrentados pela ciência do direito ao deparar-se com a necessidade de apontar mecanismos legais eficazes no enfrentamento da COVID-19 e seus conflitos subjacentes..

25.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Conscientização jurídica sobre os direitos da pessoa com deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: gratuita e online; Cidade: FORTALEZA; Evento: II Encontro de Acessibilidade e inclusão; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos.

26.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. 5 Anos do Estatuto da Pessoa com deficiência: avanços e retrocessos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: On line; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: XIII Semana de Direito: Direito, democracia e liberdades num m mundo pós-m-pandêmico; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Paraíso - UniFAP.

27.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Tomada de decisão apoiada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: On line; Cidade: Brasil; Evento: Webinr 5 anos do EPD: Uma discussão necessária; Inst. promotora/financiadora: IBDFAM/RS - Instituto Brasileiro do Direito da Família.

28.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. La legge brasiliana sull'inclusione e gliostacoli all'attuazione del sistema di sostegno alle persone con disabilità. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Camerino/Itália; Evento: IX Giornate internazionali della Cattedra Unesco Diritti umani e violenza: gonverno e governanza; Inst. promotora/financiadora: Università di Camerino - UNICAM.

29.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Síndrome de Down: curatela e tomada de decisão apoiada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: virtual; Cidade: Mato Grosso do Sul; Evento: Síndrome de Down: curatela e tomada de decisão apoiada. Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul:; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

30.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Responsabilidade civil do apoiado e do apoiador. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Evento: IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha, Peru, Colômbia e Argentina.; Inst. promotora/financiadora: PPGD/CCJ/UNIFOR, ESMEC e TJCE.

31.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Responsabilidade Civil e Liberdades Comunicativas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: IBERC; Cidade: Brasília; Evento: III CONGRESSO NACIONAL IBERC RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS; Inst. promotora/financiadora: IBERC.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Preservação ambiental e o Direito índigena. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito dos índios; Direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A ordem econômica na Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A familia no novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Dimensão e pluralidade; Tutela constitucional; Normas civis incidentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Campus do ITAPERI; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - IEPRO.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Treinamento do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 15; Local: Campus UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Teoria Geral do Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Fundamento da tutela ambiental; Sociedade de riscos; Princípios do direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Relação de consumo; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos do consumidor; Responsabilidade civil; Contratos de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade Estadual do Ceará - Campus do Itaperi; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto de Estudos e Projetos - IEPRO.
Disciplina Ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, oferecido pelo Instituto de Estudos e Projetos em parceria com a Universidade Estadual do Ceará - UECE.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A evolução da família no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Teoria geral do direito ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Documentos internacionais; Princípios gerais de direito ambiental; Política Nacional de Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Filiação e direito parental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior do Ministério Público - Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Estadual do Ceará e Escola Superior do Ministério Público.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Evolução da família. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: DIREITO DAS SUCESSÕES; Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito protetivo após a Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão. 2016. .
Palavras-chave: Direito da pessoa com deficiência; Curatela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Campus Unifor; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. .
Palavras-chave: Direito da pessoa com deficiência; Curatela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Escola do Ministério Público do Estado do Pernambuco; Cidade: Recife; Inst. promotora: Escola do Ministério Público do Estado do Pernambuco.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Princípios norteadores do direito sucessório após a Constituição Federal de 1988 e aspectos gerais e pressupostos das sucessões. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das sucessões.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Famílias e sociedade: aspecto atuais das relações familiares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 1; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Módulos ministrados no curso "Famílias e sociedade: aspectos atuais das relações familiares" realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2018 na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. O mesmo se encontra Coordenadoria Administrativa e Financeira da Esmec.

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC)
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Água Fria
CEP 60.811-670 Fortaleza - Ceará - Brasil
Telefone: (85) 3218.6166.

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Inovações propostas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 16; Local: Auditório da ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

MENEZES, J.B.. Família e Sociedade. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Polo de Aprendizagem Crato; Cidade: Crato; Inst. promotora: Escola Superior da Escola de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC-CE.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARBOZA, H. H.. Tutela do idoso em tempos de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: ON LINE; Inst. promotora: IBDFAM.
De: 06/05/2020 Até: 06/05/2020
Local: On-line

Informações:

Curso on-line será coordenado, a partir das 19h, pelas advogadas e professoras Joyceane Bezerra de Menezes e Heloísa Helena Barboza. O curso é gratuito, por meio da plataforma Zoom, e exclusivo para associados IBDFAM.

Inscrições: ibdfam.org.br/ead/

http://www.ibdfam.org.br/eventos/1839/Curso%3A+Tutela+do+idoso+em+tempos+de+pandemia.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das Famílias na Contemporaneidade: as principais mudanças. 2020. .
Palavras-chave: Direito das famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-670; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Diversidade de arranjos familiares e sua tutela jurídica constitucionalizada. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Rua Marquês de São Vicente, 225, no Bairro da Gávea; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das Famílias ? VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ? Turma A. 2021. .
Palavras-chave: Familia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: R. Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-670; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito de Famílias. 2021. .
Palavras-chave: Familia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: R. Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-670; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Diversidade de arranjos familiares e sua tutela jurídica constitucionalizada. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Rua Marquês de São Vicente, 225, no Bairro da Gávea; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das Pessoas com Deficiência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Rua Marquês de São Vicente, 225, no Bairro da Gávea; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

MENEZES, Joyceane Bezerra de. VII Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ? Turma B. 2023. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ministrou a aula expositiva Direito das Famílias, no dia 27 de fevereiro de 2023, com carga horária de 4 h/a.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito do Consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para disciplina em modalide de Educação à Distância).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Material didático para dar suporte conteudístico às webaulas da disciplina de Direito do Consumidor na modalide de Educação à Distância - Graduação de Direito - Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; Amélia Soares Rocha e outros. Pensar Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - vol. 10. 2005. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Defensoria pública e transformação social; Educação jurídica; Contecioso administrativo no estado do Ceará; Direito administrativo no terceiro milênio; Interpretação dos direitos fundamentais; Democracia e o estado moderno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Joyceane Bezerra de Menezes; Nº páginas: 105; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; Marcus Sacristan Represa. Revista Pensar do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2006. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Empresarial; Juizados federais virtuais; Unificação do direito privado; Biodireito; Multiculturalismo; Ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Joyceane Bezerra de Menezes; Nº páginas: 221; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LOPES, Ana Maria D'Ávila; Caroline Sátiro Holanda et al. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Filosofia geral e do direito; Bioética; Reforma política; Qualificação jurídica; Democracia e soberania popular; Direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Joyceane Bezerra de Menezes; Nº páginas: 197; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Rebista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (ESPECIAL). 2007. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/revistapensar; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 197; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol.13 no.1. 2008. (Editoração/Periódico).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.unifor.br/revistapensar; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 187; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza v.13, no.2. 2008. (Editoração/Periódico).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.unifor.br/revistapensar; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 198; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol.14, no.1. 2009. (Editoração/Periódico).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br/revistapensar; Editora: Universidade de Fortaleza - Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 192; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Fundação Edson Queiroz.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista de Cência Jurídica. 2009. (Editoração/Periódico).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br/revistapensar; Editora: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

67	MENEZES, Joyceane Bezerra de. PENSAR, REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIFOR, VOL.14.2. 2009. (Editoração/Periódico). Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Nº páginas: 234; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Universidade de Fortaleza; Nº páginas: 213; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz-Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 241; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz-Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2013. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 298; Cidade: Fotaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz.
Editoração do numero 18.3 (ANO 2013).

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira.. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2013. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: Universidade de Fortaleza; Nº páginas: 231; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2014. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 298; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz.
VOl. 19.1 (ano 2014).

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurdicas. 2015. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 450; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Queiroz - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
No ano de 2015, a revista era trimestral e o volume 20 foi composto de três números: 20.1; 20.2; 20.3..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar Revista de Ciências Jurídicas. 2016. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen/issue/view/421; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 450; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz - UNIFOR.
No ano de 2016, foram publicados três números pertinentes ao volume 21 (21.1; 21.2; 21.3)..

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen/issue/view/440; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 450; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
A Pensar, Revista de CIências Jurídicas publicou o volume 22 no ano de 2017, composto por três números: 22.1; 22.2; 22.3..

BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2018. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen/issue/view/471; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 600; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
A partir do volume 23, em 2018, a Pensar, Revista de Ciências Jurídicas passou a ser de frequência quadrimestral e assim, publicou quatro números: 23.1; 23.2; 23.3; e 23.4..

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciência Jurídicas. 2019. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen/issue/view/496; Editora: Fundação Edson Queiroz; Nº páginas: 600; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
O volume 24 foi publicado em 2019, a Pensar, Revista de Ciências Jurídicas passou a ser de frequência quadrimestral e assim, publicou quatro números: 24.1; 24.2; 24,3 ; e 24.4..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciência Jurídicas. 2020. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ojs.unifor.br/rpen/issue/view/522; Editora: Fundação Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciência Jurídicas. 2021. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Editora: Fundação Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciência Jurídicas. 2022. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ojs.unifor.br/rpen/issue/view/572; Editora: Fundação Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira.. Pensar, Revista de Ciência Jurídicas. 2023. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ojs.unifor.br/rpen/issue/view/585; Editora: Fundação Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Pensar, Revista de Ciência Jurídicas. 2024. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://ojs.unifor.br/rpen/issue/view/599; Editora: Fundação Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Espaco da cidadania. 2005. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Colóquio Jurídico Internacional em comemoração aos 30 anos do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2006. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito ambiental; Direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LANDIM, Fátima Luna Pinheiro; CARNEIRO, Henrique. I Jornada Cearense de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2011. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direitos humanos; Saúde mental; Personalidade e emancipação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza - Fundação Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza com apoio da FUNCAP.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira.; CAMINHA, Uinie.. A Construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Campus Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor e UERJ.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Direito das famílias na visão de juristas brasileiras: mudanças e perspectivas. 2013. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direito das famílias; Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Teatro Celina Queiroz; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ABREU, Célia. I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal Fluminense, Campus Faculdade de Direito; Cidade: Niteroi; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense.
Evento realizado em Parceria entre a Universidade Federal Fluminense e a Universidade de Fortaleza.
Participação da docente em Comissão Cientifica do evento..

TESON, I. V.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. I Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no Direito Privado de Espanha, Brasil, Itália e Portugal. 2018. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: Faculdade de Direito - Universidade de Sevilha; Cidade: Sevilha/Espanha; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Sevilha e Universidade de Fortaleza.
http://comunicacion.us.es/agenda/miercoles-10-enero-2018-1756/i-encuentro-internacional-sobre-los-derechos-de-la-pesona-con.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica. 2018. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/ensinando-e-aprendendo/noticia/2018/08/29/seminario-internacional-debate-deficiencia-autonomia-e-capacidade-juridica.ghtml.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; LOBO, Paulo Luiz Neto et al. VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Autonomia; Liberdades existenciais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TESON, I. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Deficiência, autonomia e capacidade jurídica. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Deficiência; Autonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Evento internacional que acontece nos dias 3 a 5 de setembro de 2018, comemora o convênio de Co-Tutela entre a Universidade de Fortaleza e Universidade de Sevilha, ocasião em que foi defendida a primeira tese de doutorado sob esse regime. Tal convênio foi celebrado a partir da parceria com a Profa. Inmaculada Vivas-Teson, docente daquela Universidade que também integra o grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas. Este evento se realiza no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "A Revisão do Regime Jurídico de Incapacidades e a Autodeterminação da Pessoa Com Deficiência no Sistema de Apoio (Approach System)"..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. II ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA E ARGENTINA. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Auditório do Bloco A.; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza.
https://www.sympla.com.br/ii-encontro-internacional-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia__640295
ENCONTRO DOS GRUPOS DE PESQUISA SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS 
Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza, e se realizará no Auditório do Bloco Z. Entre os apoiadores estão o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola da Magistratura do Estado do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados, além das instâncias de fomento CNPq e Funcap..

MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARIFFI, F.; BREGAGLIO, R.. Fórum Latino- Americano ?Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e direito civil?. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: On line; Inst. promotora/financiadora: Grupo Interdisciplinario de Investigación en Discapacidad (GRIDIS) de la Pontificia Universidad Católica del Perú, el Grupo de Investigación Derecho Civil em la Legalidad Constitucional (PPGD Unifor), la Red Iberoamericana de Expertos en la Convención so.
ha participado en las seciones del Fórum Latino- Americano ?Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e direito civil?,
llevado a cabo en 10 sesiones entre los meses de agosto y octubre de 2020. Dicho evento fue coorganizado por el Grupo Interdisciplinario
de Investigación en Discapacidad (GRIDIS) de la Pontificia Universidad Católica del Perú, el Grupo de Investigación Derecho Civil
em la Legalidad Constitucional (PPGD Unifor), la Red Iberoamericana de Expertos en la Convención sobre los Derechos de las Personas
com Discapacidad (Red CDPD).
Se extiende la presente para los fines que se consideren pertinentes.

MENEZES, J.B.; BARIFFI, Francisco José; PIMENTEL, A. B. L. et al. III Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza - Auditório da Biblioteca; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: PPGD Unifor.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEPEDINO, Gustavo; LOBO, Paulo Luiz Neto et al. VIII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2022. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Autonomia; Liberdades existenciais; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

MENEZES, J.B.; MATOS, Ana Carla Harmatiuk; PIMENTEL, A. B. L. et al. Seminário Direito de Família por Elas. 2022. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza - Auditório da Biblioteca; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: PPGD Unifor.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. IV Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Brasil, Espanha, Peru, Colômbia e Argentina. 2022. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: PPGD-UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
https://unifor.br/documents/20143/573164/IV+Encontro+CDPD+2022_05_04_Herika_AC.pdf/e13b3673-ec2b-a648-86de-852cb4ec7697?t=1651146805996

Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza
05 e 06 de maio de 2022

Comissão Executiva: Joyceane Bezerra de Menezes (PPGD/UNIFOR), Francisco Luciano Lima Rodrigues (PPGD/UNIFOR), Ana Beatriz Lima Pimentel (CCJ/UNIFOR; UNICHRISTUS), Ana Paola de Castro e Lins (CCJ/UNIFOR; FBUni; UNICHRISTUS), Herika Janaynna Bezerra de Menezes (CCJ/UNIFOR), Ana Cláudia Mendes Figueiredo (UnB; Rede-In) e Hugo Porto (MPCE).

100

MENEZES, Joyceane Bezerra de; ROSENVALD, N.. IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..

101

MENEZES, Joyceane Bezerra de. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário Cearense em face da tomada de decisão apoiada. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

102

MENEZES, Joyceane Bezerra de. I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do direito civil brasileiro. 2024. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

103

MENEZES, Joyceane Bezerra de. V Encuentro Internacional sobre Derechos de la Persona con Discapacidad en el Derecho Privado. 2024. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Local: Universidad Carlos III de Madrid; Cidade: Madrid; Inst. promotora/financiadora: Universidad Carlos III de Madrid/España (UC3M).

104

MENEZES, Joyceane Bezerra de. "Diálogo das fontes" - sobre a aplicação das normas incidentes na relação de consumo". 2007. (Vídeo-aula para Educação à Distância).
Palavras-chave: Conflito de leis; Interpretação conforme à Constituição; Pluralidade de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Recurso para disciplina em modalidade de EAD; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

105

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Notas explicativas. 2008. (Notas explicativas de direito do consumidor em áudio - para educação à distância).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Recurso de disciplina - Educação à Distância; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

106

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Relações Privadas e Democracia - XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Coordenação de Grupo de Trabalho).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Coordenação de grupos de trabahos; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - FACULDADE DE DIREITO; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

107

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecerista no grupo de trabalho Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Emissão de parecer).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliar adequação dos trabalhos submetidos ao congresso no grupo de trabalho Direitos Fundamentais e Democracia; Local: FUMEC; Cidade: Belo Horizonte - MG; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

108

FROTA, Mirna Albuquerque; LANDIM, Fátima Luna Pinheiro; AMORIM, Rosendo Freitas de et al. Rede de apoio social ao adolescente em conflito com a lei. 2011. (Participação em banca de qualificação de aluno de Mestrado).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Qualificação do mestrando; Local: Programa de pós-graduação em saúde coletiva; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

109

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Emissão de parecer em artigo submetido à Pensar, Revista de Ciências Jurídica. 2011. (Emissão de parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo em sistema blind review; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

110	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Avaliação de 20 artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Emissão de parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Niterói - RJ; Cidade: Niterói - RJ

111

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Reprodução humana assistida e direitos fundamentais. 2012. (Conferência).
Palavras-chave: Reprodução humana assistida; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Discussão temática - Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia; Local: CAMPUS - UNIBRASIL; Cidade: CURITIBA - PR; Inst. promotora/financiadora: Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil.

112

PESSOA, Carlos Levi Costa; CAMINHA, Uinie.; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. A boa fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação e equilíbrio dos contratos bancários'. 2013. (Banca de qualificação de dissertação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Qualificação de dissertação para defesa; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

113

VALENTIM FILHO, José Marcos; CAMINHA, Uinie.; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Registro de informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. (Banca de qualificação de dissertação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Qualificação de dissertação para defesa; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

114	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Direito, Estado e Sociedade ISSN 1516-6104. 2014. (Emissão de parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Parecer sobre artigo submetido para publicacão; Local: Rio de Janeiro - RJ; Inst. promotora/financiadora: PUC-RJ.

115

SANTOS, I. P.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte da Batateira no Cariri - Cearense. 2014. (Banca de qualificação de dissertação).
Palavras-chave: Regime de águas; Publicização; Gestão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Qualificação de dissertação / Mestrado; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

116

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Direito, Estado e Sociedade ISSN 1516-6104. 2015. (Emissão de parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer em sistema blind doble review; Local: RIO DE JANEIRO - RJ; Cidade: RIO DE JANEIRO; Inst. promotora/financiadora: PUC-RJ.

117

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer sobre artigos submetidos ao III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: avaliação de artigos; Local: Recife; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Civil.

118	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Artigos submetidos à apresentação no III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: avaliação de artigos; Local: IBDCIVIL; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: IBDCIVIL.

119

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em especial quanto ao reconhecimento da capacidade jurídica. 2024. (Grupo de discussão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Local: Universidad Carlos III de Madrid; Cidade: Madrid; Inst. promotora/financiadora: Universidad Carlos III de Madrid.

120	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Espaço de fala da criança e do adolescente no processo de direito de família. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 1; Data de apresentação: 21/05/2020.

121

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; BAPTISTA, V.; MALTA, P.. FICA EM CASA COM IBDFAMPE. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Live: A interlocução da advocacia familiarista com o judiciário; Duração do evento: 1; Data de apresentação: 20/05/2020.
Live: A interlocução da advocacia familiarista com o judiciário
De: 20/05/2020 Até: 20/05/2020
Local: On-line

Informações:
O projeto #FicaEmCasaComIBDFAMPE apresenta o debate com as participações de Joycene Bezerra, Virginia Baptista e Paula Malta. Para se inscrever na reunião virtual envie um e-mail para ibdfampe@gmail.com. O evento está marcado para às 17h..

122

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; TEIXEIRA, D. C.. Sucessão da pessoa com deficiência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Arquitetura do Planejamento em Pauta; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 21/07/2020; Emissora: https://www.youtube.com/watch?v=_L-ixlLlriU.
Live-Série.

123

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Gravidez de menina de 10 anos acende debate sobre aborto e necessidade de combate à violência sexual contra crianças. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Gravidez de menina de 10 anos acende debate sobre aborto e necessidade de combate à violência sexual contra crianças; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/08/2020; Emissora: Assessoria de Comunicação do IBDFAM.
Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM..

124

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Responsabilidade Civil e Medicina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Responsabilidade Civil e Medicina; COVID-19.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Máscaras e lotações: os limites entre direitos individuais e coletivos.; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 21/09/2020; Emissora: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

125

DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; SIGNORINI, T. J. S.; ROGAR, E.. Curatela e TDA: perspectivas teóricas e práticas para uma atuação ministerial resolutiva. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Perspectivas teóricas e boas práticas; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 27/10/2020; Emissora: Youtube.
Escola Superior do MPPR, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor (CAOP CFTS), realiza live no dia 27 de outubro, às 15h, com a participação da professora Joyceane Bezerra de Menezes e da promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Erica Rogar, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atuação ministerial nessa matéria tão cara à sociedade..

126	DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Responsabilidade civil & vacinação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Responsabilidade civil & vacinação; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 28/10/2020.

127	DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. As mulheres no direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 04/05/2022; Emissora: Plataforma Zoom. Auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

128	MENEZES, J.B.; FACHIN, M. G.. Direitos humanos das mulheres. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Família e violência; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/04/2023; Emissora: Instagram.

129

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Limites jurídicos da internação psiquiátrica involuntária. 2011. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: Limites jurídicos da internação psiquiátrica involuntária; Nº páginas: 54; Inst. promotora/financiadora: CNPQ.

Orientações concluídas

Mestrado

JOSÉ SOLON SALES E SILVA. Aspectos do Direito Administrativo no Planejamento Turístico. 2002. 230 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos) - Universidade Estadual do Ceará, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Planejamento turístico; Gestão pública; Direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação analisa as técnicas e a necessidade de um planejamento turístico. Elege o planejamento turístico como importante fator para a otimização do negócio em si e para a organização do espaço urbano. Em virtude da importância do turismo enquanto atividade econômica, estabelece para o poder público a tarefa de empreender um planejamento turístico como elemento de gestão pública. Assim, analisa tal planejamento sob a ótica do direito administrativo, condicionante da atividade público-estatal..

Elizabeth Alecrim Soares Coelho. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetivanas relações jurídico-privadas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direitos do consumidor; DIREITO CONSTITUCIONAL; Boa fé objetiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Julio de Assis Araújo Bezerra. O direito do idoso e o mútuo bancário: aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direito à ancianidade; Hipossuficiência nos contratos de mútuo bancário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Cecilia Barroso de Oliveira. A união homoafetiva no contexto constitucional brasileiro como reconhecimento do direito de personaldiade à autodeterminação ético-existencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.	Cristiane Reis Miranda Bezerra. Adoção por casais homossexuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Roberta Quaranta. Planejamento familiar e maternidade em substituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Planejamento familiar como direito fundamental; Maternidade de substituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Cecília Barroso de Oliveira. A autonomia ético-existencial da pessoa homossexual na constituição da família. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Autonomia ético-existencial; Dignidade da pessoa humana; Direito geral de liberdade; Igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.	Laura Anísia. Responsabilidade civil na sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Herika Janaynna Bezerra de M M Marques. Planejamento familiar e técnicas de reprodução assistida: análise dos limites da maternidade de substitução. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Luis de Freitas Junior. Posse indígena na ordem constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Posse indígena; Direitos originários sobre a terra; Plurietnia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra. A união homoafetiva e o instituto do bem de família. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito de família; União homoafetiva; Bem de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO. A insuficiencia da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco de desenvolvimento: construção de uma abordagem de responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Sociedade de riscos; risco de desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Robério Fontenele de Carvalho. Responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da omissão dos agentes - análise dos efeitos da omissão da atividade fiscalizatória das agencias reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Fabiola Freire de Albuquerque. Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Valéria de Sousa Carvalho. A figura do filho de criação e os impedimentos na justiça eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Eveline Correia. A família funcionalizada e a ocorrência da alienaçao parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

Herika Janaynna Bezerra de Menezes M Marques. Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Ana Vládia Feitosa. RELAÇÃO DIALÓGICA ENTRE A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O REGIME JURÍDICO DAS INCAPACIDADES: UMA APLICAÇÃO AOS ADULTOS COM SÍNDROME DE DOWN. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Deficiência intelectual; Capacidade jurídica; Curatela; Autonomia; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho elaborado na consolidação do Projeto de Pesquisa CASADINHO/PROCAD - parceria entre UNIFOR e UERJ. Título do projeto: A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. Processo no.552337/2011-0..

19.

Vanessa Correia Mendes. O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiën; Direito de personalidade; Autonomia; Casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Dissertação que vem sendo construída a partir dos estudos realizados a partir da participação da mestranda em projeto de iniciação científica coordenado pela Orientadora. No curso de mestrado, integra o GRUPO DE PESQUISA Direito Constitucional nas relações privadas, e participa do projeto "A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada". No plano desse macro-projeto, compõe a equipe e grupo de estudos sobre as mudanças no regime das incapacidades e expansão dos direitos da pessoa com deficiência psíquica e intelectual..

20.

Andre Pinto Peixoto. A responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano à privacidade; Redes sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Dissertação concluída a partir dos estudos realizados a partir da participação da mestranda em projeto de iniciação científica coordenado pela Orientadora. No curso de mestrado, integrou o GRUPO DE PESQUISA Direito Constitucional nas relações privadas, e participou do projeto "A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada" (Casadinho Procad). No plano desse macro-projeto, analisou os impactos da internet e armazenamento de dados sobre o conceito de privacidade..

21.

Ana Vládia Martins Feitosa. A relação dialógica entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o regime jurídico das incapacidades : uma aplicação aos adultos com síndrome de Down. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Capacidade jurídica; Deficiência intelectual; Autonomia; Curatela; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Realizado no ambito do Projeto CASADINHO/PROCAD, cooperação acadêmica entre a Unifor e a UERJ. Título do projeto - "A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada". CNPQ/CAPES, processo no.552337/2011-0..

22.	Gésio de Lima Veras. DANO MORAL E OS CRITÉRIOS APLICADOS NA JURISPRUDENCIA DO STJ. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Vanessa Correia Mendes. O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiën; Direito de personalidade; Autonomia; Casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Dissertação concluída a partir dos estudos realizados a partir da participação da mestranda em projeto de iniciação científica coordenado pela Orientadora. No curso de mestrado, integrou o GRUPO DE PESQUISA Direito Constitucional nas relações privadas, e participou do projeto "A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada". No plano desse macro-projeto, integrou a equipe e grupo de estudos sobre as mudanças no regime das incapacidades e expansão dos direitos da pessoa com deficiência psíquica e intelectual..

24.

Luis Paulo dos Santos Pontes. Liberdade religiosa da criança e autoridade parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito constitucional nas relações privadas; Liberdade religiosa; Autoridade parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Luciana Lima Vasconcelos. Curatela e interdição: entre o Código Civil e os Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Curatela; Direitos humanos; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família e personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Gésio de Lima Veras. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Dano moral; Precedentes; Compensação integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Regis Gurgel do Amaral Jereissati. Responsabilidade do estado por omissão: a função da proporcionalidade no estado solidarista.. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo: esterilização compulsória. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência intelectual e psíquica; Autonomia e saúde; Vedação da esterilização compulsória; Corpo e integridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Ana Paola de Castro e Lins. O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/pages/academico/posgraduacao/novoSite/teseDefendidaPL.jsp?p_nr_curso=84.

30.

Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessório.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/DefesaTese.do?method=trazerDadosDefesa&nrMatricula=1624429&ns=true.

31.

Aletéia Queiroz Alves de Souza. Responsabilidade civil por abandono afetivo: os possíveis impactos resultantes de sua legalização e os cuidados para se evitar uma indústria indenizatória. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Ana Carmen Rios. A capacidade civil das pessoas com deficiência e a relação da curatela com o exercício do matrimônio e da sexualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Beatriz Oquendo Pontes. Do modelo de substituição de vontade ao modelo de apoio ao exercício da autonomia: a emergência da tomada de decisão apoiada.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

Mariana Lobato. Responsabilidade civil da pessoa com deficiência, do curador e do apoiador com o advento da Lei no.13.146. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil-Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida e suas repercussões no âmbito do direito sucessório". 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Filiação; Reprodução assistida; DIREITO DAS SUCESSÕES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.

Graziella Veloso Freitas Alecrim. O ESVAZIAMENTO DA PERSONALIDADE DA V ÍTIMA DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMAPROBLEMA1. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Minter UNIFOR/CIESA.

37.

Sálvia de Souza Haddad. POSSO OU DEVO ENVELHECER? A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ENVELHECIMENTO POR MEIO DO SUICÍDIO ASSISTIDO. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
MINTER - UNIFOR/CIESA.

38.

Jamila Araújo Serpa. Responsabilidade civil por presunção de causalidade e o risco do desenvolvimento : uma possível solução para a concretização da reparação de danos na sociedade de risco?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado

José Martônio Alves Coelho. A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Sociedade de riscos; Responsabilidade civil; Nexo causal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Joana de Moraes Souza Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação : a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Sociedade da informação; Dados pessoais; Privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

José Martônio Alves Coelho. A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Sociedade de riscos; Responsabilidade civil; Nexo causal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.	Auricelia do Nascimento Melo. Responsabilidade civil. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Joana de Moraes Souza Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Realizado no ambito do Projeto CASADINHO/PROCAD, cooperação acadêmica entre a Unifor e a UERJ. Título do projeto - "A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada". CNPQ/CAPES, processo no.552337/2011-0..

Roberta Teles Bezerra. O perfil funcional do dano moral do Direito Brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Adriano Pessoa da Costa. Poder juridico e concretização transformadora do direito fundamental a prevenção e reparação de danos na perspectiva civil-constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Auricelia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Dano moral; Indenização punitiva; Dano moral coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Ana Beatriz Lima Pimentel. A capacidade civil unificada da pessoa com deficiência na legalidade constitucional e o sistema de apoio para o planejamento da vida. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha. Dano extrapatrimonial no direito brasileiro : de uma cláusula geral a uma tipologia de danos?. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
CURSO DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

11.

VANESSA GONÇALVES MELO SANTOS. A tutela judicial do embrião in vitro para defesa do seu direito de herança. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
CURSO DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA..

12.

Ana Paola de Castro e Lins. A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado. 2023. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização

MARIA OLIVIA DA SILVA F BARBOSA. Administração Pública, seu poder de polícia e o estudo do impacto ambiental. 2001. 31 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito administrativo; Estudo de impacto ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

ELCIAS DUARTE DE SOUSA. O ambiente e a vida humana: considerações sobre os efeitos do desequilibrio ambiental na saúde da comunidade Riacho Doce. 2001. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito a vida; Princípios do direito ambiental; Direito a saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

ALOÍSIO PEREIRA NETO. Da velha à nova Jaguaribara - aspectos da relocação da sua população para a nova cidade no contexto do Projeto Castanhão. 2001. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito à moradia; Direito ambiental/; Direito cultural e patrimonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

ANDREA VASCONCELOS BRANDÃO. A ISO 1401 como ferramenta à efetivação do desenvolvimento sustentável. 2001. 34 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Desenvolvimento sustentável; Certificado de qualidade ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

ANGÊLA LIS MOTA GUTIERREZ. Patrimonio cultural brasileiro e legislação pátria pertinente. 2001. 38 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental/; Patrimônio cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO. Poluição no manguezal e estuário do rio Ceará. 2001. 46 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito das águas; Poluição hidrica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

FRANCISCO BARROS NOGUEIRA. Política pública e meio ambiente. 2001. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Dureito administrativo; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

SÂMIA SOARES BULCÃO DOMINGUES. Resíduos Sólidos e sua destinação final. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

JULIANA WAYSS. Poluição sonora e competência administrativa do município. 2002. 39 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Competência constitucional do municipio; Poluição sonora e interesse local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

LILIAN LUSITANO CYSNE. Pneus inservíveis - análise sob à luz da resolução 258/99 CONAMA. 2002. 32 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Tratamento de resíduos; Reciclagem de pneus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

LUIS GENTIL CHAVES. Competência do município em matéria ambiental. 2002. 39 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; DIREITO CONSTITUCIONAL; Competência legislativa; Competência material; Interesse local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

LILIANE SONSOL GONDIM. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público face à Lei no.9605/98. 2002. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Direito penal; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Crimes ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

MARIA LAILZE SIMÕES DE A CAVALCANTE. Educação ambiental: um resgate da cidadania das gerações presentes e futuras. 2002. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

MAYRA PERPETUA MENDONÇA GRISOLIA. Breves considerações sobre tombamento e sua importância para a proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2002. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Patrimônio cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

RENATA TEIXEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. A proteção do patrimônio cultural brasileiro através do tombamento. 2002. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Patrimônio cultural; Tombamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

SAMIA TEIXEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Resíduos sólidos e sua destinação final. 2002. 36 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Equilibrio ambiental; Resíduo sólido; Programa de destinação final.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

SIMONE PINTO CECCATO. Audência da atuação do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente na cidade de Fortaleza. 2002. 41 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito ambiental; Competência do Ministério Público; Atuação do Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

ADRIANO DE MARCHI. Riscos Creditícos: Estratégias Jurídica-Administrativas, Adotadas para Reduzir a Inadimplência nas Lojas Esplanada de Fortaleza. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

MARCUS GUITTON SAMPAIO DE VASCONCELOS. Análise jurídico-econômica dos impactos da atividade turística nas relações de consumo do Estado do Ceará de 1990-2000. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

MARIA NOÊMIA PEREIRA LANDIM. O Contrato de Cartão de Crédito e os Abusos Emergentes da sua Utilização. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

HYLNARA SALATIEL BEZERRA DE MENEZES. O Serviço Público nas Relações de Consumo. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Débora Machado Cavalcante. Filiação socioafetiva'. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito de família; Filiação; Parentesco socioafetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Erika Eduarda Araújo Mota. Direitos fundamentais nas relações privadas: responsabilidade civil paterna em decorrência do abandono moral do filho menor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito fundamental.; Indenização; Abandono moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Luis Paulo dos Santos Pontes. A liberdade religiosa do menor e o conflito com o poder familiar. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Liberdade religiosa; Menoridade; Autoridade parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação

NELMA CRISTINA CUNHA RODRIGUES. A qualidade da prestação do serviço público pela empresa concessionária de telefonia fixa sob a ótica do direito do consumidor. 2002. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Concessão do serviço público; Telefonia fixa; Direito do usuário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE. Alterações unilaterais nos contratos de seguro de vida. 2002. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Contratos; Cláusulas abusivas; Direitos do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

SILVIA VALÉRIA DE ANDRADE CARVALHO. Responsabilidade civil por ato ilícito. 2002. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito civil; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

MARLIANA RAQUEL ALVES FERREIRA. O direito do consumidor a informação no consumo de alimentos geneticamente modificados. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

RENATA COSTA FARIAS. Pessoa jurídica de Direito Público como consumidora: possibilidades. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

CAROLINA SABÓIA GABRIELE. A proteção jurídica do consumidor perante os vícios dos produtos adquiridos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

ALESSANDRA COELHO NORONHA. A responsabilidade civil do transportador aéreo pelo extravio ou avaria de bagagens e o código de proteção de defesa do consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Liduina Cláudia Machado da Nóbrega. Os direitos de personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Paulo Eduardo Campos Alves. A tutela antecipada em face dos contratos de plano de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos do consumidor; Antecipação de tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Luiz Abel Marcos Maia. A taxa de administração no sistema de consórcio no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Taxa de Administração; Consórcios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Elizabete Palhano de LIma Fernandes. União homoafetiva sob a ótica do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito de família; Igualdade e liberdade; Pluralidade de arranjos familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Amabel Crysthina Mota. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE INDÍGENA NO CEARÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Direitos indígenas; Os índios no Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Kelly Whitehurst de Castro. Análise do "product pacement" no direito do consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Erika Mota. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a reparação do dano moral por abandono paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Débora Machado. Novas formas de filiação no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Handerson Alencar de Mesquita. Direito à vida e as pesquisas sobre as células tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito à vida; Pesquisas com células-tronco.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

Ticiane Maria de Araújo Bezerra. A responsabilidade civil diante do descumprimento do dever de assistência imaterial na relação paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Assistência imaterial; Poder familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Rhiana Maria Bessa Gomes. O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Parto anônimo; Planejamento familiar; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Celenilton Gomes da Silva. A lei no.12.318/2010: A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Alienação parental; Sindrome da A Parental; Direito de Personalidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Mayra Gomes Albuquerque. Os reflexos da lei 12.010/2009 no procedimento de adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Adoção; Adoção internacional; Procedimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

Camila F. O. Gonçalves. A IMPORTÂNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

Mariana Magalhaes Moreira. JURISDICIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL: AVANÇO HISTÓRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Vanessa Correia Mendes. Os instrumentos de controle das internações psiquiátricas involuntárias: Ministério Público e Comissões Revisoras de Internações Psiquiátricas Involuntárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

Luciana Vasconcelos Lima. A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Adolescência.; Autonomia; Direito de morrer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Eginaldo de Oliveira Silva Filho. A autonomia da pessoa pródiga: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Pródigo; Situações subjetivas existenciais; Reletirua das (in)capacidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Bruna Cristina Gonçalves da Costa Velho. A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Jáder de Figueiredo Correia Neto. Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Ticiana de Oliveira Holanda. Filiação sócioafetiva: criterios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Juliana Iris de Oliveira Assunção. A construção da autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução no.1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Saúde; Autonomia; CFM Resolução no.1995/2012,.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Hernandes Diego Severiano. A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Livia Miranda Teles. Análise crítica da interpretação e aplicação do instituto da curatela e do instrumento de tomada de decisão apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Curatela; Tomada de decisão apoiada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Gabrielle Pereira Gurgel. Os desafios da pessoa idosa no Brasil e o silêncio social brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Natacha Cardoso Vaz. Alienação parental: uma análise sob o contexto do isolamento social na pandemia de COVID-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: COVID-19; Alienação parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica

Juliana Coutinho Vieira. Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Vanessa Correia Mendes. Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Carolina Vasques Sampaio. Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos e filosóficos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Ana Paula Buosi. Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

MARIA YANNIE ARAUJO MOTA. Os Instrumentos de Controle da Internação Psiquiátrica Involuntária: Ministério Público e Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Jessika de Lima Freire. A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
PIBIT/CNPQ.

Orientações de outra natureza

1.	Camila Felix de LIma. Maternidade de sub-rogação - um vazio jurídico. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. A USUCAPIÃO FAMILIAR SEGUNDO A LEI N.º 12.424/2011: UM RETROCESSO À ANÁLISE DA CULPA PELO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos

MENEZES, Joyceane Bezerra de. POSSE INDÍGENA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1995 (Demais trabalhos relevantes).
Palavras-chave: DISSERTAÇÃO DE MESTRADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: DISSERTAÇÃO DE MESTRADO; Local de Evento: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1995 E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO NA DEFESA DO USUÁRIO.. 2004 (Demais trabalhos relevantes).
Palavras-chave: TESE DOUTORADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: TESE PARA O TÍTULO DE DOUTOR; Local de Evento: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - RECIFE - BRASIL.

3.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. I Seminário do Direito do Consumidor. 2005 (Palestrante). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: UNIFOR.

4.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. As Cláusulas Gerais do Contrato. 2005 (Palestrante). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Procuradoria Geral do Estado.

5.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Noções de Direito do Consumidor. 2005 (Palestrante). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: UNIFOR- Projeto Cidadania Ativa do Centro de Ciências Jurídicas- CCJ.

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Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

BARRETO, LIMA, Martonio Mont'Alverne; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Jose Solon Sales e Silva. Aspectos do direito administrativo no planejamento do turismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

BEZERRA, FALCAO, Raimundo; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de MARIA DO CARMO RODRIGUES ANDRADE PACHECO. A Responsabilidade do Estado por Prisão Ilegal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

OLIVEIRA, MORAES, Germana de; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de MARIA LINDÁURA DE LIMA. A Prograssividade Fiscal do IPTU. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

D'ÁVILA, LOPES, Ana Maria; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de José Fernando Costa D'Almeida. O Princípio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

D'ÁVILA, LOPES, Ana Maria; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de PEDRO JAIRO NOGUEIRA PINHEIRO FILHO. Eficiência Administrativa como Proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

VASCONCELOS, VIANA, Juvencio; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. O Juizado Especial Móvel: A outra Face do Judiciário Cearense. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

NOGUEIRA, MATIAS, João Luis; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA NARBAL. Pena de Perdimento de Mercadorias na Legislação Aduaneira: Aspectos Relevantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FERNANDES, OLIVEIRA, Regis; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de OLGA ANDRÉA ALVES DE MELO PONTES. As Receitas Públicas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MARQUES, LIMA, Francisco Gérson; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA. Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Maria Alice Cruz Alencastro. Indicadores de cumprimento da norma ambiental em áreas de assentamento e reforma agrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

FILOMENO, MORAES, José; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Francisco Otávio de Miranda Bezerra. Ensino Jurídico numa perspectiva cidadã: interação social e políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

POMPEU, Gina Marcilio Randal; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa. A política urbana no ordenamento jurídico: a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

SALES, Lilia Maia Moraes; RODRIGUES, Roberto Martins et al. Participação em banca de Rosa Maria Felipe Araújo. Princípio da separação dos poderes e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.	CAMINHA, Uinie; POMPEU, Gina Marcilio Randal et al. Participação em banca de Antonio Carlos Fernandes. As taxas de juros como um instrumento de política monetária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

OLIVEIRA, Franscisco Correia de; CHACON, Suely Salgueiro et al. Participação em banca de Bleine Queiroz Caúla. Educação ambiental e a agenda 21 local: estratégias para a efetivação do desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

AL-HAJ, Jawdat Abu; GUSSI, Alcides Fernando et al. Participação em banca de Luis Alberto Aragão Sabóia. Desafios para a consolidação da regulação de serviços públicos no Estado do Ceará: o caso da ARCE. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

MAGALHÃES, PINHEIRO, Joriza; D'ÁVILA, LOPES, Ana Maria et al. Participação em banca de Joriza Magalhães Pinheiro. A responsabilidade do estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Estado democrático de direito; Dignidade da pessoa humana; Responsabilidade objetiva; Estado-juiz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo; CORREIA, Thereza Rachel Couto et al. Participação em banca de Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos principios. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

BARRETO, LIMA, Martonio Mont'Alverne; LyNCH, Christian Edward Cyril et al. Participação em banca de Evanna Soares. Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores (Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional no.45). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do trabalho; Direito fundamental; Mandado de segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar M.; CUNHA, Belinda Pereira da et al. Participação em banca de Joyce de Matos Barbosa. O processo industrial desenvolvimentista brasileiro e o papel da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

22.

MATOS, Ana Carla Harmatiuk; SILVANA, CARBONERA, et al. Participação em banca de Carmela Salsamendi de Carvalho. A filiação socioafetiva como uma possibilidade jurídica de materialização do direito fundamental do estado de filho. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Palavras-chave: Familia; Filiação; Estado de filiação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

VASCONCELOS, VIANA, Juvencio; OLIVEIRA, MORAES, Germana de et al. Participação em banca de Marcus Claudius Sabóia Rattacaso. Regime das tutelas de urgência à luz do princípio da efetividade do processo: possibilidades de mudança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

SABÓIA, RATTACASO, Marcus Claudius; (1O.EXAMINADOR), VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Marcus Claudius Sabóia Rattacaso. O regime das tutelas de urgência à luz do principio da efetividade do processo: possibilidades de mudança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

MATOS, Ana Carla Harmatiuk; EROULTHS, CORTIANO JUNIOR, et al. Participação em banca de Alessandra Hornung Carneiro. A constitucionalização e a pluralidade das entidades familiares na construção da família democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; COSTA, Ileno Izidio da et al. Participação em banca de Herika Janaynna Bezerra de Menezes M Marques. Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

PILAU, SOBRINHO, Liton Lanes; STANZIOLA, VIEIRA, Ricardo et al. Participação em banca de CAIO CESAR LOPES PEITER. ACESSO À INFORMAÇÃO COMO (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CHAGAS, MARCIA CORREIA et al. Participação em banca de Robério Fontenele de Carvalho. Responsabilidade civil do Estado em face da omissão de seus agentes: as agências reguladoras e os casos paradimáticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Agências reguladoras; Estado democrático de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

CHAGAS, MARCIA CORREIA; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Eveline de Castro Correia. A família funcionalizada e a prática da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor alienante. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de família; Alienação parental; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

CHAGAS, MARCIA CORREIA; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo et al. Participação em banca de Fabíola Freire de Albuquerque.. Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de família; Abandono moral; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

BARRETO, LIMA, Martonio Mont'Alverne; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Valéria de Sousa Carvalho. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Familia; Filiação socioafetiva; Inelegibilidades eleitorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

VASCONCELOS, DINIZ, Márcio Augusto de; MACHADO, SEGUNDO, Hugo de Brito et al. Participação em banca de Lara Fernandes Vieira. A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Superendividamento; tutela jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

FREITAS, Raquel Coelho de; BASTO, FERRAZ, Fernando et al. Participação em banca de Nadja Furtado Bortolotti. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito da criança; Orçamento público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

JUNIOR, Antônio Jorge Pereira; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini et al. Participação em banca de André Pinto Peixoto. A responsabilidade civil por dano à privacidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade; Responsabilidade civil; Redes sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; VITAL, MARIA et al. Participação em banca de David Accioly de Carvalho. A intervenção do estado nas relações contratuais privadas: uma abordagem crítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos; Intervenção do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; CHAGAS, MARCIA CORREIA et al. Participação em banca de Vanessa Correia Mendes. O impacto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no direito protetivo brasileiro: do reconhecimento da capacidade civil ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Capacidade civil; Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiën; Casamento.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

AZEVEDO, BUSSINGUER, Elda Coelho de; ALUISIO, KROHLING, et al. Participação em banca de Laura Pimenta Krause Tose. Bioética e nanotecnologia: a moralidade como principio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Palavras-chave: Bioética; Nanotecnologia; Segurança do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

SAMPAIO, MULHOLLAND, Caitlin; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Hian Silva Colaço. Exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de personalidade; Direito digital; Autodeterminação informativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; SIMONE, TASSINARI, et al. Participação em banca de Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Filiação; Reprodução assistida; Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

DE, FREITAS, Raquel Coelho; GENy, LUSTOSA, Fca. et al. Participação em banca de Luana Adriano Araújo. Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

MAIA, NEVARES, Ana Luiza; NOVAES, HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes et al. Participação em banca de Regis Gurgel do Amaral Jereissati. A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reconhecimento do herdeiro necessário na sucessão legítima. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9064107.

42.

PINHEIRO, FREITAS, Ana Carla; XAVIER, Beatriz Rego et al. Participação em banca de Mariana Araújo Lobato. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a lei nº 13.146/2015.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-direito.

43.

FERREIRA, Keila Pacheco; ROSA, Luiz Carlos Goiabeira et al. Participação em banca de Naiara Guimarães Pamplona. Desconstituição da paternidade e responsabilidade civil nas relações afetivas paternos-filiais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberlândia) - Universidade Federal de Uberlândia.
Palavras-chave: Paternidade; Responsabilidade civil; Relações Afetivas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.

MARTINS, Fernando Rodrigues; FERREIRA, Keila Pacheco et al. Participação em banca de Renato de Souza Nunes. O impacto do Estatuto da pessoa com deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberlândia) - Universidade Federal de Uberlândia.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Déficit Psíquico Mental.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.

MARTINS, Fernando Rodrigues; ROSA, Luiz Carlos Goiabeira et al. Participação em banca de Gabriel Oliveira de Aguiar Borges. O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como dano. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberlândia) - Universidade Federal de Uberlândia.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; VITAL, MARIA et al. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. O Direito de construir na perspectiva da ordem jurídica constitucional: fundamentos e requisitos para a sua restrição. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SAMPAIO, SIQUEIRA, Marcelo; DA, ROCHA, Maria Vital et al. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. O direito de construir na perspectiva da ordem jurídica constitucional: fundamentos e requisitos para suas restrições. 2011. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

XAVIER, Beatriz Rego; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Beatriz Rego Xavier. A natureza contraditória do direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Efetividade; Contrato de trabalho; Proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de José Martônio Alves Coelho. A sociedade de riscos e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Sociedade de riscos; Nexo causal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SILVA, Maria Rita de Holanda; UFPE), Paulo Luiz Neto Lôbo (Orientador - et al. Participação em banca de Maria Rita de Holanda Silva. A autonomia parental e os limites do planejameto familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Autonomia; Planejamento familiar; Filiação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CARVALHO, Alexander Perazo Nunes De; XAVIER, Beatriz Rego et al. Participação em banca de Roberta Teles Bezerra. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: análise crítica das decisões do superior tribunal de justiça. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/doutorado-direito-constitucional.

HACHEM, Daniel Wunder; FOLLONI, André Parmo et al. Participação em banca de Anelize Pantaleao Puccini Caminha. O Direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Palavras-chave: Equidade; Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

REIS, Jorge Renato dos; LUCIO, Aneline dos Santos Ziemann et al. Participação em banca de Luiz Dias Martins Filho. O Exercício e a Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito notorial na perspectiva do princípio constitucional da solidariedade e da autonomia da vontade. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Ana Cecília Bezerra de Aguiar. A face preventiva da lei maria da penha e os grupos para homens autores de violência contra as mulheres: um estudo de caso do núcleo de atendimento ao homem autor de violência contra a mulher. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência doméstica e familiar de gênero; Lei Maria da Penha; Masculinidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado

DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO. A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face das coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade.; Direitos de personalidade; Dados pessoais; Proteção.
Referências adicionais: Brasil/Português.

JUNIOR, Antônio Jorge Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de André Pinto Peixoto. Responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano à privacidade; Redes sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; CHAGAS, MARCIA CORREIA et al. Participação em banca de José Martônio Alves Coelho. A responsabilidade civil e os ajustes emergentes da sociedade de riscos: a causalidade probabiilística para o enfrentamento do risco de desenvolvimento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de Carlos Levi Costa Pessoa. A boa fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio dos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos; Boa fé objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de informações de crédito: analise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crédito; Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Joana de Moraes Souza Machado. A expansao do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face da coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; CHAGAS, MARCIA CORREIA et al. Participação em banca de José Martonio Alves Coelho. A responsabilidade civil e os ajustes emergentes da sociedade de riscos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

POMPEU, Gina Vidal Marcilio; TASSIGNy, Monica Mota et al. Participação em banca de Valeria Crisostomo Lima Verde. O movimento sindical em face das transformações ocorridas no âmbito do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.	SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; VITAL, MARIA et al. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. A fundamentalidade do direito de herança. 2015. Palavras-chave: DIREITO DAS SUCESSÕES; Direito fundamental; DIREITO CONSTITUCIONAL. Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; GUERRA, REGINALDO, Sidney et al. Participação em banca de Ana Paola de Castro e Lins. Autonomia existencial do adolescente nos atos de disposição do proprio corpo. 2017.
Palavras-chave: Autonomia e corpo; Adolescente; Autoridade parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

LUCIANA, DADALTO,; REGO, XAVIER, Beatriz et al. Participação em banca de Beatriz Oquendo Pontes. Do modelo de substituição ao modelo de apoio: emergência da tomada de decisão apoiada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito civil; DIREITO CONSTITUCIONAL.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

PINHEIRO, FREITAS, Ana Carla; FILOMENO, MORAES FILHO, José et al. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões sobre o próprio corpo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Corpo; Pessoa com deficiência intelectual e psíquica; Autonomia e integridade; Saúde; Vedação da esterilização compulsória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

ALEXANDER, PERAZO,; SAMPAIO, SIQUEIRA, Natércia et al. Participação em banca de Suzy Anny Martins Carvalho. A curatela instituída pela Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e as questões existenciais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito civil; Curatela; Situações existenciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

UINIE, CAMINHA,; JORGE, PEREIRA JUNIOR, Antonio et al. Participação em banca de João Marcelo Rego Magalhães. Legitimidade e limites da normatividade tecnica das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: poder normativo; Agência reguladora; Análise econômica do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

NOVAES, HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes; MAIA, NEVARES, Ana Luiza et al. Participação em banca de Régis Gurgel do Amaral Jereissati. As mudancas havidas no direito de família e os reflexos na sucessão legítima: a vulnerabilidade como critério valorativo da participação do herdeiro legitimário. 2018.
Palavras-chave: Sucessões; vulnerabilidade; Legítima.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

BARRETO, LIMA, Martonio Montalverne; MARMELSTEIN, LIMA, George et al. Participação em banca de Adriano Pessoa da Costa. Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à reparação; Direito fundamental; DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

REGO, XAVIER, Beatriz; PINHEIRO, FREITAS, Ana Carla et al. Participação em banca de Mariana Araújo Lobato. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a Lei no.13.146/2015. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência; Responsabilidade civil; Solidariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

NOVAES, HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes; MAIA, NEVARES, Ana Luiza et al. Participação em banca de Regis Gurgel do Amaral Jereissati. As mudanças havidas no direito de família e os reflexos na sucessão legítima: a vulnerabilidade como critério valorativo da participação do herdeiro legitimário. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DAS SUCESSÕES; Legítima; vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.	PIANOVSKI, Carlos Eduardo; SCHIOCCHET, Taysa et al. Participação em banca de Marcelo Paulo Wacheleski. Capacidade e autonomia privada da pessoa com deficiência: reconhecimento e cidadania a partir dos direitos humanos. 2018. Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

TASSIGNy, Monica Mota; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Graziella VelosoFreitas. Trabalho escravo contemporâneo: o esvaziamento da personalidade da vitima e as soluções propostas para o desenvolvimento do problema. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.	MENEZES, Joyceane Bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rafaela Dantas de Siqueira. Direito de propriedade versus tombamento: proposta em favor da harmonia de interesses no caso do Sítio Histórico de Sobral/CE. 2020. Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

SILVA, FERNANDA CLÁUDIA ARAÚJO DA; LIMA, CRISEIDA ALVES et al. Participação em banca de LEOCÁDIO FERREIRA DA SILVA NETO. Procedimento licitatório para Administração Pública. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Empresas) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito administrativo; Licitações e contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de KATHARINE SANTOS VIEIRA. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de ALEXANDRE AGUIAR MAIA. Direito e Gestão das Águas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de GIOVANI MAGALHÃES MARTINS FILHO. Elementos de Identificação da Empresa: Nome Empresarial, Marca, Título de Estabelecimento e Nome de Domínio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de RENAN COELHO DE OLIVEIRA. Elisão Fiscal- Considerações Gerais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de FRANCISCA DE SOUSA CAVALCANTE JOTA. Ética jurídica e Social do profissional do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de KARINE RODRIGUES MATTOS. Os direitos fundamentais dos indígenas e a teoria do multiculturalismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de DIEGO MONTE TEIXEIRA. Análise da natureza jurídica dos embriôes excedentários frente às possibilidades de sua utilização médico-científica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de ÁLVARO ALFREDO RISSO. Investigação sobre a legislação de padronixzação da quantidade nas embalagens em produtos de consumo de massa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

PIMENTEL, Juassara Matins; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Juassara Matins Pimentel. Análise do Instituto da União Estável enfocando o regime patrimonial e alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CHAGAS, MARCIA CORREIA; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Lilia Barroso Cipriano de Oliveira. A efetividade do direito constitucional ao planejamento familiar diante das políticas públicas do Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

D'ÁVILA, LOPES, Ana Maria; CHAGAS, MARCIA CORREIA et al. Participação em banca de Rafael Furtado Morais. A biopirataria de recursos naturais brasileiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ANGELIM, Marileá Frota; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque et al. Participação em banca de Paulo Eduardo Campos Alves. A tutela antecipada em face dos contratos de planos de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; FERREIRA, Kilvia Sousa et al. Participação em banca de Diego Sampaio Sousa. A influência dos princípios constitucionais nas pesquisas com células-tronco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de LUIZ ABEL MARCOS MAIA. A taxa de administração no sistema de consórcio do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

11.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Liduína Cláudia Machado da Nóbrega. A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

12.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Elizabete Palhano de Lima Fernandes. União Homoafetiva sob a ótica do Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

FERNANDES, Elizabete Palhando de Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Elizabete Palhano de Lima Fernandes. União homoafetiva sob a ótica do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

MOTA, Amabel Crysthina Mesquita; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Amabel Crystina Mesquita Mota. A efetividade do direito fundamental à identidade indígena no Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

DE., SOUSA, Francisca Ilnar; VASQUES., RANGEL, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Adriano Alexandrino de Melo. A dignidade da pessoa portadora de transtornos mentais em uma perspectiva sócio-político e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Dignidade da pessoa humana; Direito a saúde; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional nas relações privadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

SARAIVA, Vanda Passos; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Vanda Passos Saraiva. Direitos de personalidade e os embriões excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

BRUNO, Juliana Melo; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Juliana Melo Bruno. Guarda Compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.	PINHEIRO, Diego Barroso Medeiros; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Diego Barroso Medeiros Pinheiro. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

SILVA, Fabiana Martins da; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Fabiana Martins da Silva. Dano MOral em face da quebra do dever de fidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

ALBUQUERQUE, Camila Costa de; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Camila Costa de Albuquerque. Maternidade de sub-rogação: um vazio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

LIMA, TEMÓTEO, Wagneriana; MARCOS, FERNANDES, et al. Participação em banca de Handerson Alencar de Mesquita. Direito à vida e as pesquisas sobre as células tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

FONTENELE, CARVALHO, Robério; CAMPOS, VIANA, Fernando A. et al. Participação em banca de Yasser Leitão Farias. Responsabilidade civil extracontratual do Estado or dano decorrente da omissão de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado; Omissão; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo; MEDEIROS, ALENCAR, Vitor Hugo et al. Participação em banca de Cyntia Oliveira Tanimoto. Análise da medida de segurança em face do novo modelo de saúde mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Saúde mental; Direitos humanos; Medida de segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

GOMES, ALBUQUERQUE, Mayra; DE, MELO JUNIOR, Regnoberto Marques et al. Participação em banca de MAYRA GOMES ALBUQUERQUE. oS REFLEXOS DA LEI 12.010/2009 NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

PAIVA, MARQUES JÚNIOR, William; MAIA, MELO, Alisson José et al. Participação em banca de Hernandes Diego Severiano. A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

DE, MESSIAS, Gretha Leite Maia; DOS, SANTOS, Julianne Melo et al. Participação em banca de Ticiana de Oliveira Holanda. Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

DE, MELO JUNIOR, Regnoberto Marques; BARREIRA, Maria José Fontenelle et al. Participação em banca de Jáder de Figueiredo Correia Neto. Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

PAIVA, MARQUES JÚNIOR, William; MAIA, MELO, Alisson José et al. Participação em banca de Bruna Cristina Gonçalves da Costa Velho. A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

LIMA, GOMES, Felipe; DE, QUEIROZ, Arthur Gustavo Saboya et al. Participação em banca de Marcos Antonio Nogueira Pereira Junior. A responsabilidade civil do adotante por dano moral decorrente da devolução da criança ou do adolescente adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Adoção; Direito de personalidade; Direito de família.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

ALBUQUERQUE, PAULO ANTONIO MENEZES; CUNHA, HUMBERTO et al.Para provimento do cargo de Professor de Direito Econômico da Universidade do Vale do Acaraú - UVA - Edital no.02/2002. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/.

RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; RODRIGUES, OTÁVIO LUIZ et al.Provimento do cargo de professor da disciplina de direito civil da Universidade do Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão de Negócios Turísticos.
Referências adicionais: Brasil/.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Comissão de Avaliáção de Títulos do Concurso para Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará (Edital no.014/2006). 2008. Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Avaliacao de titulos; Coordenação da Comissão Avaliadora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Exerceu a Coordenação Geral da Comissão de Avaliação de Títulos do Concurso Público para provimento do Cargo de Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará (Edital no.014/2006) - instituída por Portaria 911/2008, assinada pelo Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará e pelo Presidente da Comissão Executiva do Vestibular da UECE..

CUNHA, Belinda Pereira da; ARAGÃO, Afrânio et al.Professor Assistente (Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal da Paraíba.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.	MAIA, Luciano Mariz; ARAGÃO, Eugênio et al.Professor assistente (Direito Penal e Criminologia). 2010. Universidade Federal da Paraíba. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português.

6.	CAMINHA, Uinie; GÉRSON, MARQUES, Francisco et al.Concurso público para provimento de vaga para Professor Substituto de Direito de Empresa. 2011. Universidade Federal do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português.

7.	JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo; JORGE, Antonio et al.Concurso para professor Adjunto de Direito Civil. 2013. Referências adicionais: Brasil/Português.

8.	RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; MOSCHEN, Valeska Raizer Borges et al.Banca para seleção de docente para o PPGD/UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português.

Livre docência

1.	HUMBERTO, CUNHA FILHO, Francisco; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Filosofia do Direito. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú. Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações

1.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Auxiliar de supervisão de salas durante a aplicação de provas dos processo seletivos. 2003. Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

2.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Coordenadora de salas durante a aplicação das provas de processos seletivos. 2004. Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer avaliativo de artigos submetidos ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008.
Palavras-chave: avaliação de trabalhos; parecer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://conpedi.org/manaus/.
Participei como parecerista para avaliar sete artigos submetidos à Comissão Organizadora do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito..

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Emissão de pareceres avaliativos aos artigos submetidos ao Grupo de Trabalho "Desafios do Poder Legislativo" - por ocasião do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer avaliativo em grupo técnico "bioética, biodireito e biotecnologia" - CONPEDI 2009. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

PEREIRA, SOUZA NETO, Cláudio; LEDA, GUILLEMETTE, et al.Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito.; Seleção pública.; Curso de Doutorado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Presidente da Banca de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

7.	POMPEU, Gina Vidal Marcilio; PINHEIRO, FREITAS, Ana Carla et al.Comissão de Seleção 2018 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2018. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

8.	MENEZES, Joyceane Bezerra de. Comissão de Seleção 2021 para o curso de Doutorado em Direito Constitucional. PPGD/UNIFOR. 2020. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português. Período da participação 16 a 20 de novembro de 2020..

Participação em eventos

1.	A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. 2005. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Chile/.

2.	União estável e o direito sucessório - Convidada Debatedora. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

3.	De consumidor a cidadão: o princípio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Guatemala/.

4.	Revisão judicial dos contratos: causas e relkações para-contratuais (debatedora). 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

5.	Aspectos polêmicos da responsabilidade empresarial. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

6.	De consumidor a cidadao: o principio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Guatemala/.

7.	A nova lei de recuperação de empresa. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

8.	A familia na Constituição. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

9.	. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.congressobrasil2008.com.br/sis.index.asp?pasta=1&pagina=23.

10.	O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/artigos.php?e=5.

11.	Reengenharia da Responsabilidade Civil na Sociedade de Riscos - da culpa à socialização dos riscos. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

12.	O Direito e a homofobia. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

13.	PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

14.	"Direito e Globalização, na Defesa do Consumidor; O patrimônio mínimo como limitação da responsabilidade o empresário individual. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

15.	PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

16.	A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: INSTRUMENTOS DE CONTROLE. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

17.	O instituto da responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.

18.	O NOME LIMPO E A NEGATIVA DE CONTRATACAONO SFH: ABUSO DE DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

19.	A responsabilidade civil do gestor na omissão em instituir as Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

20.	Responsabilidade civil dos profissionais da saúde. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

21.	. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

22.	A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

23.	Responsabilidade civil e penal de profissionais de saúde. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

24.	Reprodução assistida: aspectos legais. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

25.	Normas Constitucionais e o Direito Civil na experiência brasileira contemporânea. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

26.	. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

27.	Normas e princípios de direito civil na Constituição de 1988. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

28.	Relações Privadas e Democracia. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

29.	. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

30.	União estável homoafetiva: uma velha questão nova ainda inconclusa. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

31.	A Convenção da ONU e seu impacto no regime das capacidades aplicado às pessoas com deficiência intelectual: a influência do modelo social. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

32.	As novas famílias e os novos direitos. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

33.	A proteção das crianças migrantes pela corte europeia dos Direitos do homem. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

34.	Privacidade da criança e do adolescente e autoridade parental. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

35.	Relatora do Painel "As novas famílias e os novos direitos". 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

36.	Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia (atividade realizada em conjunto com orientanda de Mestrado).. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

37.

A tutela dos direitos existenciais dos incapazes encontra suficiente regulamentação em nosso ordenamento jurídico? _ Atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Sub. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.

38.	O que é a tomada de decisão apoiada?. 2017. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

39.	Sistema de apoios e vulnerabilidade. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

40.	O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

41.	O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o ordenamento jurídico brasileiro?. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

42.	Casamento da pessoa com deficiência. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

43.	O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o direito brasileiro?. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

44.	Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

45.	Direito de personalidade na atualidade. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

46.	Sistema de apoios e vulnerabilidade. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

47.	A reengenharia da curatela pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - aspectos finalísticos a partir da CDPD. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

48.	LA IMPLEMENTACIÓN DE LA CONVENCIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Espanha/.

49.	Quais requisitos devem ser observados para o casamento, pelo regime da comunhão universal de bens, quando ocorrer entre pessoas com deficiência?. 2019. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

50.	V SESSÃO PLENÁRIA. Desafios jurídicos para a efetivação da saúde e da seguridade social no espaço lusófono. 2019. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/congresso-internacional-do-direito-da-lusofonia.

51.	Responsabilidade Civil e Biodireito. 2019. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

52.	Vulnerabilidade da criança, vacinação e autoridade parental. 2020. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

53.

Responsabilidade civil do Estado pelo uso de dados pessoais no controle das medidas de isolamento. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2020/08/18/congresso-de-direito-publico-privado-e-processual-acontece-nos-dias-24-e-25-de-agosto.

54.	5 anos de avanços e desafios do Estatuto de Pessoa com Deficiência. 2020. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://ibdfam.org.br/zoom/congressomineiro/.

55.	Lei Brasileira de Inclusão - medidas de apoio. 2021. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

56.	Tomada de decisão apoiada: a difícil travessia para o sistema de apoio. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

57.	Cuidado de paciente com doença neurológica avançada. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

58.	Maternar, gênero e vulnerabilidade. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

59.	.. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Itália/.

60.	Responsabilidade Civil e Liberdades Comunicativas. 2022. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

61.	Gênero, deficiência e vulnerabilidade: abuso e exploração por meio da curatela. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

62.

Piano di supporto al processo decisionale assistito nella prospettiva della legalità costituzionale. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unicam.it/eventi/2023/itinerari-della-civilistica-brasiliana-e-italiana-nella-legalit%C3%A0-costituzionale.

63.	Responsabilidade civil do médico e do hospital pelos danos derivados de internações psiquiátricas involuntárias prolongadas. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

64.	Lançamento do instituto as civilistas. 2024. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.ascivilistas.com.br/congresso.html.

65.	PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO. 1999. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

66.	SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - EM BUSCA DO PAPEL EDUCACIONAL PERDIDO.. 2000. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

67.	I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIFOR. 2000. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

68.	A ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2002. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

69.	PALESTRANTE NO II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. PALESTRA: RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2003. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

70.	. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

71.	I SEMINÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

72.	O Ensino Jurídico e a promoção da Constituição Federal de 1988. 2006. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

73.	A competência dos municípios em face da poluição dos recursos hídricos. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

74.	Multiculturalismo e direitos indígenas. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

75.	. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

76.	Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos. 2010. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

77.	Direitos da personalidade da pessoa em sofrimento psíquico. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

78.	Autonomia e o direito de morrer. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

79.	A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

80.	Direito das famílias e direitos de personalidade: solidariedade, autodeterminação e identidade. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

81.	Indígenas, populações e meio-ambiente. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

82.	Pessoa, sujeito e direito de personalidade. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

83.	A nova lei da guarda compartilhada: avanço ou retrocesso?. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

84.

Regime das incapacidades - entre o Código CIvil e a Convenção de Nova York - atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.

85.	A socioafetividade e seus efeitos jurídicos (em conjunto com o Prof. Paulo Lobo (UFPE). 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

86.	Privacy dell'adolescente e potestà dei genitori in Brasile. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Itália/.

87.	Direito à identidade de gênero enquanto direito fundamental da personalidade: a autodeterminação ético-existencial da pessoa transexual e a sua integração nas relações jurídicas de direito privado. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

88.	A curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

89.	Impactos da Convenção dos direitos da pessoa com deficiência na Espanha. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/graduacao/evento?event=1057174.

90.	O sistema de apoio e capacidade: a nova Curatela e a tomada de decisão apoiada. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/graduacao/evento?event=1057174.

91.	Sistema de apoio e capacidade: a nova curatela e a tomada de decisão apoiada.. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

92.	Avanços e retrocessos do direito brasileiro à luz do direito comparado e de experiências estrangeiras. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

93.	Palestra Nacional de Encerramento. 2019. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

94.	Liberdade, autonomia privada e capacidade civil. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

95.

Seminário de lançamento do livro Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdisciplinares. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.ibdfam.org.br/eventos/2064/Semin%C3%A1rio+de+lan%C3%A7amento+do+livro+Contratos%2C+Fam%C3%ADlia+e+Sucess%C3%B5es%3A+Di%C3%A1logos+Interdisciplinares.

96.

Cambios en la regulación de la capacidad jurídica y discapacidad en el Perú. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Peru/; Homepage: https://www.cal.org.pe/v1/ganadores-de-becas-para-el-seminario-internacional-de-derecho-de-familia-actualidad-juridica-nuevos-retos-y-realidad-peruana/.

97.

CAMBIOS EN LA REGULACION DE LA CAPACIDAD JURÍDICA Y DISCAPACIDAD EN EL PERÚ. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Peru/; Homepage: https://www.cal.org.pe/v1/sorteo-de-becas-para-el-seminario-internacional-de-derecho-de-familia-actualidad-juridica-nuevos-retos-y-realidad-peruana/.

98.	Sistema de apoio para PCDs e as dificuldades de implementação. 2022. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

99.	A família é uma instituição plural e funcionalizada para tutelar a personalidade dos seus membros?. 2022. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

100.	Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada. 2023. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

101.	Capacidade Civil e internações psiquiátricas involuntárias. 2023. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

102.	Capacidade e a avaliação social como instrumento de gozo de direitos (índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado - IFRrM): educação, previdenciário, tributário, transporte, trabalho. 2023. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

103.	Práticas comerciais abusivas e personaldiade jurídica do consumidor. 2008. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

104.	Responsabilidade civil e novas tendências. 2009. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

105.

Curatela e Interdição: Diálogo entre a Convenção sobre os Direitos da Pessoa Com deficiência e o novo CPC. Atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Ex. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.

106.	Vulnerabilidade da criança na família e saúde. 2020. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

107.	O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2018. (Participações em eventos/Oficina). Referências adicionais: Brasil/.

108.	Estrutura e função da curatela com o Estatuto da Pessoa com Deficiencia. 2018. (Participações em eventos/Oficina). Referências adicionais: Brasil/.

109.	III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 1997. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

110.	QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA À LUZ DO CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

111.	A QUALIDADE DE GRADUAÇÃO NAS IES PARTICULARES. 2003. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

112.	. 2005. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

113.	Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. 2006. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

114.	Preservação ambiental e o direito indígena. 2006. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

115.	RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO MORAL DO FILHO MENOR. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

116.	Eutanásia e conflitos principiológicos: um cotejo acerca do direito geral {a liberdade e da viabilidade de testamentos de vida. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

117.	Eutanásia no Código Penal Brasileiro: A normatização infraconstitucional da morte planejada no Brasil. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

118.	Avaliador de trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

119.	O direito do nascituro e a lei de alimentos gravídicos: proposições e lacunas. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

120.	Avaliador de painéis. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

121.	A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

122.	Presidencia da Mesa. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

123.	Avaliador. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

124.	Avaliadora de painel. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

125.	. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

126.	Direitos Humanos e Saúde Mental. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

127.	Direitos fundamentais e democracia. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

128.	Autonomia e direito de morrer. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

129.	Avaliador de painel. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

130.	Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar.. 2014. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Espanha/.

131.	Família, liberdade e a tutela constitucional do afeto. 2014. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

132.	Tutela da personalidade e autonomia. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

133.	Sobre o direito de não saber.. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

134.	Responsabilidade civil do apoiado e do apoiador. 2022. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sympla.com.br/evento/iv-encontro-internacional-sobre-os-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/1518982?qrcode=true&lang=PT.

135.	A Invisibilidade do Idoso com Sofrimento Psíquico. 2023. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

136.	Implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em especial quanto ao reconhecimento da capacidade jurídica. 2024. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

137.	El proceso de reforma de la legislación civil en Brasil. 2024. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Espanha/.

138.	COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS. 2001. (Participações em eventos/Outra). Palavras-chave: COMITÊ DE ÉTICA. Referências adicionais: Brasil/.

139.	Noçoes de Direito do Consumidor. 2005. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

140.	Cláusulas Gerais do Contrato. 2005. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

141.	Futebol e o crime organizado. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

142.	A reforma do processo civil - cumprimento de sentença. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

143.	. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

144.	A inelegebilidade no direito brasileiro. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

145.	Propaganda eleitoral. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

146.	Sistema Legal americano e suas peculiaridades. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

147.	Sistema Legal americano e suas peculiaridades. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

148.	Controle externo do legislativo. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

149.	Inquerito sobre a democracia ateniense. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

150.	Articuladora de painel. 2006. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

151.	Atividade de mediação e conciliação. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

152.	Os direitos de personalidade e sua relação com os direitos sociais. 2008. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbraitaespdersoc.html.

153.	Notas sobre direitos de personalidade: o estatuto do embrião humano. 2008. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

154.	A família plural na Constituição de 1988. 2008. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

155.	Direitos Humanos e a tutela ao paciente psiquiátrico: novos sujeitos de direito. 2011. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

156.	Reprodução humana assistida e direitos fundamentais. 2012. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

157.	Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

158.	Tomada de decisão apoiada. 2017. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

159.	Liberdades fundamentais e direitos de personalidade. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/jornada-de-direitos-fundamentais/apresentacao.

160.	Avanços da engenharia genética, questões bioéticas e seus impactos nas relações familiares. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=jaC28d-1YV8.

161.	alimentos e guarda em tempos de pandemia. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

162.	Teoria das capacidades, pessoas com deficiência e vulnerabilidade no direito brasileiro. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=T0jDqsfLmeA.

163.	A interlocução da advocacia familiarista com o judiciário. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.ibdfam.org.br/eventos/1895/Live%3A+A+interlocu%C3%A7%C3%A3o+da+advocacia+familiarista+com+o+judici%C3%A1rio.

164.

Mulher idosa diagnosticada com COVID-19 vai à Justiça para que Distrito Federal disponibilize leito hospitalar adequado. 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.ibdfam.org.br/noticias/7311/Mulher+idosa+diagnosticada+com+COVID-19+vai+%C3%A0+Justi%C3%A7a+para+que+Distrito+Federal+disponibilize+leito+hospitalar+adequado.

165.	Família e Moralidade. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

166.	Os impactos do Covid-19 no direito da família e a fratura do diálogo e da empatia. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

167.	Sexualidade e reprodução assistida da pessoa com deficiência. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=BMEwaK-cbRo.

168.	Laçamento do livro Gênero, Vulnerabilidade e deficiência. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=Abs5qurTTWg.

169.	Webinar #8 - Planejamento Sucessório. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=2UADYIksFQ8.

170.	Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://civilistica.com/os-impactos-do-covid-19-no-direito-de-familia/.

171.	Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Perspectivas teóricas e boas práticas. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=zCKQvJwXxL0.

172.	Direito Civil. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sympla.com.br/xiii-semana-do-direito-unifap---direito-democracia-e-liberdades-num-mundo-pos-pandemico__1002616.

173.	A vulnerabilidade jurídica como mecanismo de promoção da igualdade. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

174.	Responsabilidade civil & vacinação. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

175.	A conscientização Jurídica sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sympla.com.br/ii-encontro-de-acessibilidade-e-inclusao__1005297#info.

176.	5 Anos do Estatuto da Pessoa com deficiência: avanços e retrocessos. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sympla.com.br/xiii-semana-do-direito-unifap---direito-democracia-e-liberdades-num-mundo-pos-pandemico__1002616#info.

177.	Tomada de decisão apoiada. 2020. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sympla.com.br/5-anos-do-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-uma-discussao-necessaria__962852.

178.	Presidente de Mesa - Jurisprudência no Direito de Família e os impactos no direito sucessório: união estável e partilha de bens. 2021. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

179.	Sistema de apoios. 2021. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

180.	Capacidade e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

181.	Síndrome de Down: curatela e tomada de decisão apoiada. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=CKYNPRFr83s.

182.	.. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Itália/.

183.	.. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

184.	Autoridade parental e vacinação infantil e a Covid/19. 2022. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

185.

La legge brasiliana sull'inclusione e gliostacoli all'attuazione del sistema di sostegno alle persone con disabilità. 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: https://www.academia.edu/91601109/IX_GIORNATE_INTERNAZIONALI_della_CATTEDRA_UNESCO_Camerino_10_11_novembre_2022_locandina.

186.	psicanálise e autoconhecimento para a ética no poder judiciário. O reconhecimento do outro e suas vulnerabilidades. 2023. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

187.	psicanálise e autoconhecimento para a ética no poder judiciário. O reconhecimento do outro e suas vulnerabilidades. 2023. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

188.	psicanálise e autoconhecimento para a ética no poder judiciário. O reconhecimento do outro e suas vulnerabilidades. 2023. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado

Ana Luiza Araujo Perazo Nunes De Carvalho. A compatibilização da ressurreição digital com os direitos da personalidade de pessoas falecidas. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	André Hellison Oliveira Verissimo. Da responsabilidade civil dados pessoais. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Ana Paula Pereira de Oliveira. Gestão por substituição: por uma barriga solidária ou por uma barriga de aluguel? Questão éticas-filosóficas e jurídico dogmáticas.. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado

Patrícia Karinne de Deus Ciríaco. Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil. Início: 2020. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	José de Alencar Neto. Inclusão social de pessoas com deficiências por meio das serventias extrajudiciais. Início: 2020. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Carlos Nascimento De Morais. A importância do reconhecimento legal das uniões poliafetivas como forma de concretização dos princípios constitucionais à luz da família pós-moderna. Início: 2021. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Gabriela Martins Carmo. A utilização da inteligência artificial nas decisões judiciais nas ações de direito de família e seus impactos nas relações privadas. Início: 2022. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Herisson Jones Brandão Araújo. A possibilidade jurídica da relativização do direito à herança do cônjuge casado sob o regime da separação convencional de bens. Início: 2022. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

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Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Dados complementares