Curriculum Vitae

Roberio Fontenele de Carvalho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
Prêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeRoberio Fontenele de Carvalho
Nome em citações bibliográficasCARVALHO, Roberio Fontenele de
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Av. Wshingninton Soares -1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Ramal: 3125
URL da Homepage: http:/www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2010 - 2012 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA OMISSÃO DOS SEUS AGENTES:AGENCIAS REGULADORAS E OS CASOS PARADIGMAS, Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES.
1991 - 1992 Especialização em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1992.
1982 - 1987 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Metodologia Ativa: Team Based Learning - TBL. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Ferramentas de Gamificação: Kahoot e Socratie. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Pesquisa: Construção do objeto de pesquisa. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais. (Carga horária: 16h).
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018Direito Ambiental. (Carga horária: 32h).
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ASS, Brasil.
2018 - 2018Gestão de riscos na administração. (Carga horária: 20h).
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ASS, Brasil.
2018 - 2018A Essência da Liderança. (Carga horária: 40h).
Unipace, UNIPACE, Brasil.
2018 - 2018Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. (Carga horária: 20h).
Unipace, UNIPACE, Brasil.
2018 - 2018Pregão eletrônico segundo a jurisprudência de contas. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 18h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Minicurso: Proteção e acautelamento ao patrimônio cultural. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Implantação da Prova Unificada 2017.2. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Minicurso: Patrimônio cultura: disputas e conquistas. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 43h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2016 - 2016O Novo Código de Processo Civil-Destaques das principais novidades. (Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016Competências e Habilidades. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 50h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Formação em conteúdos digitais - Módulo I. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Diálogos entre fontes normativas na complexidade do ordenamento. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Argumentação Jurídica. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Oficina de Civil e Penal (Parte Geral). (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito. (Carga horária: 20h).
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ASS, Brasil.
2016 - 2016Controle interno na administração pública. (Carga horária: 40h).
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ASS, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 17h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2008 Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAR EM EAD.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CEARÁ, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 2
Outras informaçõescONSELHEIRO SECCIONAL COM MANDATO ATÉ 31.12.2012
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor AUXILIAR N5,, Carga horária: 40
Outras informaçõesCurso de Docência em EAD.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor N1, Carga horária: 40
Atividades
6/1993 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Cosnsumidor
Direitio Administrativo
Instituições de Direito Publico e Privado
Finanças Públicas
Direito Tributário
ORDEM DOS ADVOADOS DO BRASIL, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10
Outras informaçõesAdvogado militante no fôrum de Fortaleza há mais de 20 anos, com atuação no Direitos Constitucional, Administrativo e Civil
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ASS, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
1984 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Consultoria Técnica Legislativa, Consultoria Técnica Legislativa.
Atividade realizada
Advogado.
Instituto de Previdencia do Estado do Ceará, IPEC/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1988 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e Financeiro, Carga horária: 0
Atividades
1986 - 1988Outras atividades técnico-científicas , Ipec, Ipec.
Atividade realizada
Diretor Administrativo e Financeiro.
Imprensa Oficial do Estado do Ceará, IMP, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - 1986 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Planejamento, Carga horária: 0
Atividades
1984 - 1986Outras atividades técnico-científicas , Imprensa Oficial, Imprensa Oficial.
Atividade realizada
Diretor de Planejamento.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito de Família.
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Prêmios e títulos
20143º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2012Diploma de Honra ao Mérito, Conselho Seccional da OAB/CE.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. GURGEL, A. L. C.; CARVALHO, Roberio Fontenele de. A importância da monitoria no ensino da disciplina de Direito Administrativo I. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 21755396.
2. Marcelo Dias Ponte; CARVALHO, Roberio Fontenele de; ANDRADE, M. D. et al. O estudo da disciplina Direito Processual Civil I através da dinâmica do processo. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. VI Encontros de Práticas Docentes. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 21794332.
3. CARVALHO, Roberio Fontenele de; MARQUES, H. J. B. M. M.; Marcelo Dias Ponte et al. Responsabilidade civil do agente público por atos de má-fé. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.
4. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, Roberio Fontenele de; Marcelo Dias Ponte et al. Uma releitura do instituto da curatela no Código Civil de 2002. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
5. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, Roberio Fontenele de; Marcelo Dias Ponte et al. O tratamento compulsório do usuário de crack - ofensa ou garantia entre direitos fundamentais?. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.
6. CARTAXO, M. A.; ANDRADE, M. D.; CARVALHO, Roberio Fontenele de et al. O papel da história e da hermenêutica jurídica no pensamento de Hans-Georg Gadamer. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
7. PINTO, J. S. M.; CARVALHO, Roberio Fontenele de. Uma breve crítica da Educação Bancária e uma nova metodologia para sua superação. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 21755396.
8. MARQUES, H. J. B. M. M.; SOARES FILHO, S.; Marcelo Dias Ponte et al. Em busca da igualdade a capacidade do toxicômano e do ébrio. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2018]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

Capítulos de livros publicados
1. CARVALHO, Roberio Fontenele de; MARQUES, H. J. B. M. M.. A possibilidade de captura das agências: Formas de controle e responsabilidade civil dos seus agentes - uma análise do caso concreto - Coelce. In: Robério Fontenele de Carvalho, Herika Janaynna B M M Marques. (Org.). A possibilidade de captura das agências: Formas de controle e responsabilidade civil dos seus agentes - uma análise do caso concreto - Coelce. 1ª ed. Niterói, 2012, v. , p. 356-385.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578401146.
2.

CARVALHO, Roberio Fontenele de. Tombamento: Uma Análise dos Estado da Região Sul do Brasil. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Proteção do patrimonio Cultural Brasileiro Por Meio de Tombamento. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. , p. 145-173.
Palavras-chave: Patrimônoio; Cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572825351.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. CARVALHO, Roberio Fontenele de. ESTUDOS DO TOMBAMENTO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2. CARVALHO, Roberio Fontenele de. A possibilidade de captura das agências: Formas de controle e responsabilidade civil dos seus agentes - uma análise do caso concreto - Coelce. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense; Cidade: Niterói; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
3. MARQUES, H. J. B. M. M.; SOARES FILHO, S.; Marcelo Dias Ponte et al. Em busca da igualdade a capacidade do toxicômano e do ébrio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Graduação
1. LUCILENE SILVA PEREIRA. O EXERCICIO DA CIDADANIA NO AMBITO DA RELAÇAO DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. JEAN FÁBIO DE AGUIAR COSTA. INCIDÊNCIA DE DANOS MORAIS OCASIONADOS POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, SEGUNDO A LEI Nº 8.078/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. FRANCISCO LOURENCO ALVES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR CONTADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. RÉGIS FEITOSA CARVALHO MOTA. A GARANTIA DO VEÍCULO USADO JUNTO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. ANA PRISCILLA GOMES LIBERATO. A RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AOS BENS DO CÔNJUGE NO REGIME MATRIMONIAL DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. JULIANA ROCHA DE OLIVEIRA. A ATUAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. CARLOS MANDALLY LEITAO CAVALCANTE. AS CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESAO E O CODIGO DE DEFESA DO C9NSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. LEONARDO FELIX RANGEL. DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇAO ADEQUADA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. AMORA LYSE LUZ OSTERNE. UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA SOCIEDADE DE CONSUMO NA ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. VICTOR CALÍOPE DE AGUIAR. O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS (INCISO IV, DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI 8.212/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. JOSELITO SARAIVA FILHO. A AÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. IDEMAR LOIOLA CITÓ. A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. ROBÉRIO RODRIGUES RIBEIRO. GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI Nº 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. EVERTON NEPOMUCENO DE CARVALHO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOFORNECEDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. GABRIELA BEZERRA ARY. O CONCUBINATO (ADULTERINO) NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA RODRIGUES. SOLIDARIEDADE PASSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. CARLOS MANDALLY LEITÃO CAVALCANTE. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. VICTOR BRAGA PARENTE. PUBLICIDADE PROIBIDA E/OU MITIGADA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. DENISON NASCIMENTO NOBRE. A ILEGALIDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DIANTE DA RECUSA DE SEUS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES PORTADORES DE DOENÇAS OU LESÕES PREEXISTENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. FRANCISCO JOSÉ MOREIRA MOURÃO. ABORTO: HORA DE LEGALIZAR?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. ASSIRIA ALBUQUERQUE NOGUEIRA CARNEIRO. ESTUDO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. LEONARDO AYRES DE MORAIS E SILVA. A QUESTÃO DIREITO AUTORAL SOBRE BASES DE DADOS CONSTRUÍDAS DE FORMA COLABORATIVAS NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. EDUARDA POMPEU DE SOUSA BRASIL. DANO MORAL CAUSADO PELA INCLUÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. FLÁVIA AGUIAR QUESADO. RESPONSABLIDADE PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. GISELLE EMANUELE ALBUQUERQUE MELO. O DIREITO E O BEM-ESTAR ANIMAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. WILTON CORREIA LIMA NETO. ANÁLISE DAS VANTAGENS DA MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA. DA NECESSIDADE DE PRÉVIA INDICAÇÃO DAS ÁREAS SUJEITAS A PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: CONTRIBUTOS A UMA MAIOR EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. ANA CLÁUDIA DE CARVALHO. O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR NA VISÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. JULIANA ROCHA DE OLIVEIRA. A ATUUAÇAO E AS ATRIBUIÇOES DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. VALDÍSIO JOSÉ DA SILVA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. MARIA DARLENE MACEDO CAMPOS CAVALCANTE. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA VIDA PREGRESSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. MARCELO CARDOSO BRAGA. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. ROSA MARIA MARTINS MONTEIRO. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. ANA CLAUDIA LIMA E SILVA MARTINS. EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - UM DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. ANDRÉ DE LIMA CRUZ. ASPECTOS HISTÓRICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. ANA CECÍLIA SILVA DE MORAIS. A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. LUCIANA MARIA OLIVEIRA COSTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. GERALDO MORAES JÚNIOR. PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS: UMA ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO A SERVIÇO DO ESTADO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. TIBÉRIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA. ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. FILIPE SILVA GOMES. A BOA-FÉ NA REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS Á LUZ DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. SAYDE DIOGÉNES BAYDE. TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE EMPRESAS QUE PROVEEM ACESSO À INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. JEOVÁ COSTA LIMA NETO. A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PERSPECTIVAS PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. PRISCILLA SARAIVA ALVES. ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DA LEI 6.683/79 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CONSIDERANDO-SE A ADPF Nº153. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. VANESSA ROCHA PLUTARCO FONTES. DIREITO DO TURISMO E O ESTUDO DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE BRASIL E CHINA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. AURÉLIO DOS SANTOS FURLAN FILHO. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. FRANCISCO CRISTIANO DE SOUSA RIBEIRO. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. NÍVIA COSTA DE ARAÚJO. DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA ATUAL APLICAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. SARAH MOTA FEITOSA GONÇALVES. A TUTELA ADMINISTRATIVA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO CEARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. HUGO MAIA BORGES TAVARES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. LUANA SIMÕES BARROSO. ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARTICULARES: A RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ANTE AS NORMAS DO CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. ALEXIA ARANTES BOYADJIAN. OS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NA CIÊNCIA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. RODRIGO OLIVEIRA ALCÂNTARA FONTENELE. CTPS ANOTADA: A BOA FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE TRABALHO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. BIANCA VIANA THOMAZ. RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. KATIANNE ARAÚJO TAVARES. DANO MORAL: O MERO ABORRECIMENTOS E A INDÚSTRIA DO DANO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. MARCOS DE SOUZA MAIA. A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO FACILITADOR PARA GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. AMANDA RAMIRO LUNA CASTRO. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA: FORMA DE PUNIÇÃO DO EX-SERVIDOR QUE COMETEU FALTA GRAVE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. FAUSTO ANTÔNIO ALVES MORAIS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMÉRCIO ELETRÕNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL 10.340 DE 28 DE ABRIL DE 2015 QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS GRANDES GERADORES DE LIXO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. JOÃO PEDRO TORRES LIMA. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. THAYNNARA MARY BARROS MONTEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO: EFICIÊNCIA E VANTAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. ALDIZA RODRIGUES NORONHA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. MARCOS IGOR MORAIS PONTE. FISCALIZAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. RICARDO SERGIO TEIXEIRA FILHO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULO PELOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. LUICK COSTA ITO. O ABUSO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADO NA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. WALTERDES CARDOSO CORREIA. A EDUCAÇÃO FORMAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberio Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Silvia Valéria de Andrade Carvalho. Responsabilidade estatal por ato lícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Nelma Cristina Cunha. A qualidade da prestação do serviço público pela empresa concessionária de telefonia fixa sob a ótica do direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Melquisedec Holanda Monte. Alterações unilaterais nos contratos de seguro de vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Gisele Alves de Oliveira. Alguns aspectos jurídicos das prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Tatiana Magalhães Cavalcante. A atuação do ministério público do trabalho na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio et al. Participação em banca de João Batista de Araújo Cerqueira. Embargos à execução por quantia certa contra devedor sorvente:possibilidade de oposição sem a integral segurança do juízo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Igo Felismino Apolinário. A função social da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Evandro César Sabóia Coelho. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. OLIVEIRA, Débora Costa; BEZERRA, Fernado Veras et al. Participação em banca de Eduardo Girão Carneiro. Jus Postulandi no contrato individual de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. EMANUEL, Victor Esteves; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Daniel Sabóia Barcelos. Revisão judicial contratuais abusivos ao direito do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Cláudia de Mesquita Dummar. O ITR e os aspectos definidores da propriedade produtiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CySNE, Erick de Sarriune; VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva et al. Participação em banca de Ana Karena Teixeira Leite. Responsabilidade civil por dano estético e mamoplatia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. CARVALHO, Antonino Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Alban Fernandes Albuquerque. A mutabilidade do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Irlanda Araújo Cavalcanti. A viabilidade da parceria público-privada na administração pública brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. SOUSA, José Orlando Ferreira; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Viviane Meneses Siqueira. As concessionárias prestadoras de serviços públicos em face do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CARVALHO, Antonino Fontenele de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Fernanda Maria Cabral. Reforma Agrária, política agrícola e creditícia no brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Vivian Gonçalves Bezerra. Pregão eletrônico: um estudo teorico acerca da nova modalidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PINHO, Judicael Sudário de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Francisco Valberto Monteiro Lima. Princípio Protetor: Uma nova leitura diante da flexibilização das normas trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. OLIVEIRA, Débora Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Daniella de Figueiredo Correia Farias. O trabalho escravo contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. OLIVEIRA, Débora Costa; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Mirna Maria Sales Salomão. O trabalho escravo e a luta do mundo jurídico contra está chaga humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. OLIVEIRA, Débora Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Manassés Rabelo Silva. A exploração do trabalho da criança e do adolescente no brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio et al. Participação em banca de Pedro Teixeira Barroso Neto. Aspectos Gerais da Arbitragem nos Conflitos Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. XAVIER, Laécio Noronha; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Paulo Roberto de Carvalho. A responsabilidade dos gestores públicos na prestação de contas e a apreciação e julgamento pelos tribunais de contas e pelo poder legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Tiago Bacelar Melo lopes. As inovações e benefícios advinhos no processo de recuperação de empresas com a lei nº11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Rafaela Maria Lopes de Brito. A investigação de paternidade cumulada com alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. CAÚLA, Bleine Queiroz; CARNEIRO, José Clito et al. Participação em banca de Daniel de Castro Campos. Limitação à discriminação do poder de polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; BEZERRA, Fernado Veras et al. Participação em banca de Philipe Pontes Vieira. Alimentos Gravídicos : Um direito inalienável do nascitudo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marlene Almeida Martins. A importância das parcerias público-privadas para a implantação do programa de aceleração do crescimento- PAC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FILHO, Giovani Magalhães Martins; CARVALHO, Roberio Fontenele de. Participação em banca de Levy Melo Freitas. Os princípios da proporcionalidade e da isonomia, aplicados a tributação do imposto sobre serviços de qualquer natureza-isson. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. VASCONCELOS, Pedro Telmo; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Lorena Nóbrega e Silva. Os Direitos do Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. TAVARES, Geovani de Oliveira; LIMA, Paulino Fernandes de et al. Participação em banca de José Luiz Cáurio de Souza. As instituições financeiras e os direitos dos consumidores bancários à luz do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ARAGÃO, Paulo Maria de; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Maria da Luz Damasceno Montenegro. Efeitos Irreversíveis da tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. XAVIER, Laécio Noronha; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Mayara Reis Loiola Feitosa. Direito de Superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; NASCIMENTO, Alisson Luis Melo et al. Participação em banca de Belize Amaral Moita. Recursos Hídricos do Ceará: Aspectos Jurídicos e a participação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Ana Beatriz Coelho Moura. Criminalidade e redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Fagner Lima Pereira. Dano Moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio et al. Participação em banca de Mateus Lima da Rocha. A penhora on-line da execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Ricardo Freitas Oliveira. Parcerias Público-Privadas (PPPs) uma análise da lei nº11.079/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Paulo Luna de Carvalho. Licitação Internacional: a constitucionalidade dos tratados internacionais e a lei de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. BEZERRA, Fernado Veras; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Stélio Braga Magalhães. Posse: Direito Pessoal ou Direito Real. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Ana Waleska Gomes de Castro. A redução da maioridade penal e o estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Fabíola Nogueira Diógenes. Título de Créditos Virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SOUSA, José Orlando Ferreira; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de João Carlos Braga Leitão. Dano Moral e a sua reparação nas relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. VIEIRA, Ruth Leite; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Rossana Cláudia Rossas de Araújo. Direito Consumidor: Informação de produto sob aspecto jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Henrique Sergio Santana Viana. Do Cheque pós-datado e suas consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. CAMINHA, Uinie; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Hátila Farias de Aquino. O princípio da continuidade da empresa segundo a lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. LEITE, Carla Pimenta; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Igor Rufino Campêlo. Internacionalização do poder Constituinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. PINHO, Judicael Sudário de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Francisco Eduardo Girão Braga. Proteção Constitucional em face da Automação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. PINHO, Judicael Sudário de; COLARES, Maria Lúcia Fialho et al. Participação em banca de José Diógenes dos Santos. As normas de segurança e medicina do trabalho como garantias constitucionais do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Nara Almeida Marques. Animais silvestre de estimação:um estudo sobre a resolução conama Nº394/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. FILHO, Giovani Magalhães Martins; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Alex Nogueira. Responsabilidade estatal sobre práticas cartorárias e danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Franklin Melo de Moura. As políticas públicas e a consequente redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. SOUSA, José Orlando Ferreira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de José Antônio Pedrosa de Souza. O supersimples e seus reflexos no âmbito das empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Camilla Nogueira de Sousa. O valor econômico dos recursos hídricos e sua proteção jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. SALGADO, Celso Cosme; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Antônia Magnólia Portela Aragão. Crimes hediondos e a progressão de regime prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CySNE, Erick de Sarriune; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Suyane Saldanha de Paula Lima. A discriminação que o companheiro sofre em relação ao cônjuge na sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Marcos Antônio Maia Monteiro Filho. Delação premiada no combate ao crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. JÚNIOR, William Paiva Marques; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Kelly Miranda de Vasconcelos. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SALGADO, Celso Cosme; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Agostinho Barbosa Júnior. Descumprimento da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. BEZERRA, Fernado Veras; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de José David Pinheiro Silverio. O direito à prova em face do princípio do contraditório na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Luis Sérgio Machado de Araújo. Tutelas coletivas - interesses individuais homogênios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MUNIZ, Antônio Walber Matias; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Sergei Rocha Sydney Ipiranga. Mercosul e Unasul: da integração econômica à integração política. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. SALGADO, Celso Cosme; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Milena Montenegro Aguiar. Apreciação ex oficio da incompetência relativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Hélia Karúsia Paiva Florencio. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. AGUIAR, Croaci; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Adele Christine Coutinho Leite. A responsabilidade civil, trabalhista e administrativa decorrente dos contratos de terceirização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Sara Beatriz Silva Gondim. Gravidez na adolescência e seus impactos na vida civil e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. PINHO, Judicael Sudário de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Manoela Domingos Lima Abreu Soares. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FURTADO, Luciano Bezerra; QUEIROZL, Francisco Bizerril Azevedo de et al. Participação em banca de Teresa Teixeira de Menezes Tabosa. O papel do conselho nacional de justiça frente ao poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Renata Maria Lopes de Brito. Ativismo judicial na corte constitucional brasileira: breves aportes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer de; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Andressa Lelliane Feitosa de Souza. A questão da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. PINHO, Judicael Sudário de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de José Adelito Regueira Filho. Concomitância de processos administrativos e judiciais em matéria tributária ao direito de pleno acesso ao judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Lina Vieira Bastos. A guarda compartilhada e a nova realidade do direito civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Marcelo Gripp Santos. A participação popular nos estudos de impacto ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Talita de Moura Alves. A responsabilidade civil das empresas concessionárias de serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. SOUSA, José Orlando Ferreira; VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva et al. Participação em banca de Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto. O direito à licença - paternidade nos casos de adoção por família homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Walfredo Hermógenes Léda Noronha. Acidente do trabalho: um enfoque técnico-jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. ARAGÃO, Paulo Maria de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Juliana Nogueira Mourão. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Cristiane de Castro Ary. A demora no julgamento dos crimes eleitorais e as implicações dela decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Wagner Menezes Medeiros. Propaganda eleitoral ilícita e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. FURTADO, Luciano Bezerra; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Flávia Rebouças de Sá e Benevides. Os aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e o contraste com violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. BEZERRA, Fernando Veras; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Beatriz de Paiva Pontes. A análise da inconstitucionalidade da és personalização da pessoa jurídica prestadora de serviços intelectuais por autoridade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Antônio Sidioney dos Santos. Animais como tutelares de direitos fundamentais básicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. BARROSO, Marcelo Lopes; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Francisco Hosanildo Aquino Diogénes. O estatuto da criança e do adolescente como instrumento de fortaleza da cidadania e de efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. JÚNIOR, José Armando da Costa; XAVIER, Laécio Noronha et al. Participação em banca de Marcos Vinicius Alves Caldas. Aspectos pontuais sobre a constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo tribunal do jurí. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. NETO, João Araújo Monteiro; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Mayara Collyer de Lima Almeida. Aspectos processuais da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de amanda Maria Bruno Montenegro. A situação jurídica do estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ricardo Mendes Soares. Acumulação de cargos públicos e o provimento em nova carreira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. FURTADO, Luciano Bezerra; ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer de et al. Participação em banca de Manuella de Mesquita Guimarães. Inconstitucionalidade da inelegibilidade de parentes consanguíneos ou afins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. ARAGÃO, Paulo Maria de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Thiago colares Barreto. Das verbas rescisórias na dispensa sem justa causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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90. SOUSA, José Orlando Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Igor Sidney Bessa. A reforma processual civil e a penhora online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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91. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Iafa Eli Capristrano Marqes. Mediação: um mercado alternativo para a solução de conflitos familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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92. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Luciana Portela Weyne Rodrigues. Adoção de crianças portadoras de necessidades especiais no atual ordenamento sociojurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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93. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Mávilla Carmelita de Lima Pimentel. Bullyng: a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino por decorrência de danos morais no ambiente escolar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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94. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Saulo Feitosa de Moura Porto. O instituto da adoção como mecanismo de inclusão social aos portadores de deficiência visual no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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97. LIMA, Martônio MontAlverne Barreto; ARARIPE, Átila M Alencar et al. Participação em banca de Lúcio Flávio Rodrigues Costa. A omissão do poder legislativo e o papel do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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98. FERNANDES, Antônio Carlos; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Aluísio Gurgel do Amaral Neto. A função social da propriedade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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99. LIMA, Martônio MontAlverne Barreto; ARARIPE, Átila M Alencar et al. Participação em banca de Evaldo Ferreira Acioly Filho. Os limites de atuação e da legitimidade democrática do supremo tribunal federal como guardião da constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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100. PINHO, Judicael Sudário de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Luiz Alberto Cavalcante de Oliveira. Estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e o trabalho doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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101. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Olga Edvânia Caminha de Alcântara. Análise princípio-axiológica da aplicabilidade da súmula 357 do TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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102. PINHO, Judicael Sudário de; FERRO, Marlucia Lopes et al. Participação em banca de Paulo Henrique de Castro Pontes. Improbidade administrativa: estudo sobre as hipóteses do estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Assíria Albuquerque Nogueira Carneiro. Estudo sobre a guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. GALDINO, Maria das Graças Cabral; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de George Dantas Paiva. Licitações realizadas com recursos de organismos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. FURTADO, Luciano Bezerra; FEITOZA, Humberto J Olímpio et al. Participação em banca de Denilson Ferreira do Carmo. A inelegibilidade em decorrência de relação de parentesco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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106. PIMENTEL, Cynara Guimarães; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Rosângela Maria Evangelista de Melo. A irrevogabilidade da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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107. FILHO, Sidney Soares; UCHOA, Marcelo Ribeiro et al. Participação em banca de Flávia Caroline Guilherme Novaes. Violência doméstica: Uma expressão da descriminação contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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108. FURTADO, Luciano Bezerra; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Ronny Ery Vieira Gomes. A ressocialização do preso interligada do princípio da dignidade da pessoa humana à luz dos programas sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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109. BEZERRA, Roberta Teles; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Janaína Pinheiro Lopes Mendes. Responsabilidade civil nos contratos de seguro de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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110. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Manuela Lima Saboia de Carvalho. O ITR e a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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111. CARVALHO, Antonino Fontenele de; WEyNE, Olgierds Rocha Lima et al. Participação em banca de Erecy Pita Lessa. A Lei dos recursos repetitivos no juízo de admissibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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112. MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Yasser Leitão Farias. Responsabilidade civil extracontratual do estado decorrente da omissão de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Diana Araújo Santos. Análise da alienação parental e seus aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. ROSA, Beatriz de Castro; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Marcya Máliê Druck Pliacekos. Responsabilidade civil decorrente da traição virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Alisson Roberto de Farias Lima Moreno. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Yuri Martins de Borba. A aceleração no processo de desmaterialização dos títulos de crédito por conta da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Ana Fabíola Fortaleza de Aquino Alencar. A eficácia da sanção penal brasileira nos casos de pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Sândila Izaias Silva. a terceirização no serviço público como forma de burlar preceitos legais e constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. CARVALHO, Antonino Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Yara Bethânia Nogueira Sousa. O assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador em face do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Maria Edneia de Araújo Lima. Adoção, a sociedade civil e o estado: aspectos da ausência de políticas públicas mais eficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Danielle Azevedo de Mesquita. A exploração do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. NETO, João Araújo Monteiro; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Leonardo Ayres de Morais e Silva. A questão direito autoral sobre bases de dados construídas de forma colaborativas na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Armando José Quintas Duran Neto. A responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Fernando Ferreira da Costa Filho. A ação monitória e o cheque prescrito não apresentado ao sacado como meio de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. XAVIER, Laécio Noronha; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Agnes Saraiva Bezerra. Análise jurídica do espaço de orla marítima da cidade de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Danilo Carneiro Bessa. Estudo acerca da política criminal brasileira de drogas e o advento da Lei Nº 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. CRUZ, Antônio Delano Soares; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Cândida Gabrielle Sousa Calaça. Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. MENDES, Emerson Castelo Branco; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Divaldo Franco de Sousa. A coculpabilidade do estado sobre determinados delitos cometidos por pessoas em situação de grave risco social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. VIANA, Fernando Antônio Campos; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Francisca Helena Guilherme dos Santos. Violência doméstica infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Rodrigo Vieira et al. Participação em banca de Carla Fontenele Cabral Ribeiro. O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. FEITOZA, Humberto J Olímpio; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Mário Sérgio Oliveira Pinto. Comércio eletrônico e guerra fiscal: o caso cearense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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132. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Antônio armando de Melo Filho. Do cabimento da exceção de pré-executividade ante a ausência dos requisitos extrínsecos essenciais caracterizados das duplicatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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133. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Evelyn Santana Figueiredo. Guarda compartilhada como alternativa para a síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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135. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Francisco Edmar Macêdo Filho. A necessidade de interpretação da Lei 12.010/2009 à luz dos princípios da efetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
137. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Larissa Camelo Lima. A defesa do contribuinte no sistema jurídico tributário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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138. PINHO, Judicael Sudário de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Fernando Savius Passos de Sant´anna. A inconstitucionalidade do inciso IV da súmula 331 do tribunal superior do trabalho frente à responsabilidade subsidiária da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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139. FILHO, Sidney Soares; AGUIAR, Simone Coelho et al. Participação em banca de Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos. Responsabilidade da perda de uma chance: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. PINHO, Judicael Sudário de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Victor da silva Santos. Liquidação e execução de sentença: polêmicas e controvérsias no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. FILHO, Oscar DAlva e Souza; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Anna Edith de almeida Fortuna e Sá. Justificativas teóricas da moral e do direito natural no pensamento de Immanuel Kant: um estudo jusfilosófico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Deise Magalhães Pequeno. Projeto instrucional e administração pública: uma proposta para o manuel de rotinas do procedimento cível comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. MARQUES, Herika Janaynna B M M; BRANCO, Wilfa Campos Castello et al. Participação em banca de Márcio Machado Matos. O direito sucessório do herdeiro concebido por inseminação artificial post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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144. BRAGA, Zainito Holanda; MACHADO, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Lara Vasconcelos Barroso. Da responsabilidade do estado por ato lícito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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145. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Liduina Patrícia Lins Perdigão. Abordagem jurídica das cooperativas do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Caroline de Fátima Veras Cavalcante. Elegibilidade e inelegibilidade eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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147. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Fabiana Marques de Mesquita. Aspectos jurídicos acerca d dano moral decorrente da discriminação nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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148. VIANA, Fernando Antônio Campos; MARQUES, Herika Janaynna B M M et al. Participação em banca de Natália Mapurunga Costa. Síndrome da alienação parental: morte inventada por mentes perigosas e a falsa denúncia de abuso sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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149. LEAL, Leonardo José Peixoto; BESSA, Elisberg Francisco Lima et al. Participação em banca de Larisse Maria Timbó Lôbo. A responsabilidade civil dos fornecedores de bebidas por danos ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. LEAL, Leonardo José Peixoto; BESSA, Elisberg Francisco Lima et al. Participação em banca de Antônio Brito de Oliveira. O conceito de consumidor pessoa jurídica e a amplitude de sua proteção de acordo com a lei Nº 8.078/90 e o entendimento dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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151. BRAGA, Zainito Holanda; CAMPOS, Giuliano Menezes et al. Participação em banca de Thirza Menezes de Oliveira. Redirecionamento da execução fiscal: A responsabilidade tributária dos sócios das sociedades limitadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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152. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; BATISTA, Vanessa Oliveira et al. Participação em banca de Sandro Paiva Pimentel. Competência da justiça do trabalho para julgar as ações de dano moral e material decorrente de acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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153. MARQUES, Herika Janaynna B M M; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Brno Sena e Silva. Responsabilidade civil dos tabeliões no protesto de cheques prescritos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Vildomar Vieira Alves. A busca por dignidade e por igualdade aos transgêneros: conquistas sociais e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. CAMPOS, Giuliano Menezes; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Bruno Henrique de Lavor Araújo. A prescrição intercorrente no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. MARQUES, Herika Janaynna B M M; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Edson Nascimento Campos. Direito á herança do filho de coração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. MARQUES, Herika Janaynna B M M; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Srah Choniere Plutarco. A inércia do legislativo no reconhecimento da união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. RABELO, Cilana de Morais Soares; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Joana Alencar Ferreira de Carvalho. A função das agências reguladoras e a eficácia de suas normas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Karen Kelly Rangel de Andrade Monte. As repercussões jurídicas da síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Priscila Saturno Saboia. Alienação parental e incesto: aspectos jurídicos e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. VIANA, Fernando Antônio Campos; SARAIVA, Claúdio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Ana Beatriz Gomes da Silva. Indenização por abandono afetivo dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. CARVALHO, David Accioly de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Larissa Aragão de Paula. Parcerias público-privados á luz da lei Nº 11.079/2044. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. CARVALHO, David Accioly de; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Tamirys Silva Vieira. Adoção Intutitu personae no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. BRAGA, Zainito Holanda; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Paula Bezerra Vasconcelos. Exceção de pre executividade na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Daniele dos Santos Galdino. As novas medidas cautelares da Lei 12.403/11 e a prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. CARVALHO, David Accioly de; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Gisele Ribeiro Cabral. A (IN) aplicabilidade do regime falimentar às empresas públicas e sociedade de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Cláudio Pacheco Campelo. O controle de constitucionalidade dos requisitos que habitam as medidas provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Cristiano Rego de França. Análise crítica do poder de polícia no corpo de bombeiros militar do estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; MIRANDA, Sérgio Eduardo Freire et al. Participação em banca de Giselle Sales Bastos. As possíveis causas que levam o menor a entrar no crime nas comunidades de risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Igor Nobrega Oliveira. Constitucionalidade da mudança no critério de acesso em cargo de provimento efetivo no serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. CRUZ, Antônio Delano Soares; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Germana Macedo Lima. A deliquencia juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Liege Maria Honorio de Paiva. Violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; CARVALHO, Tereza Mônica Xavier Bacelar de et al. Participação em banca de Maria Ariadne de Oliveira B Galvão. Aspectos psico-jurídicos da entrevista investigativa no âmbito criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. CARVALHO, David Accioly de; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Natacha Gladys Greco Melo. Controversas da coloplicação da súmula N 268 do Tribunal Superior do Trabaho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. BRAGA, Zainito Holanda; BESSA, Elisberg Francisco Lima et al. Participação em banca de Pedro Dartagnham Ramalho de Moraes. A identificação do sócio- gerente:Contra quem pode ser redirecionada a execução fiscal em caso de dissolução irregular da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Elimeleke rodrigues de Araújo. Eficácia civil da sentença penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Igor Martins Lima Verde. A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. VIANA, Fernando Antônio Campos; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Marcela Gomes de Oliveira. O crime de pornografia infantil na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Maria de Fátima da Silva Viana. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) e a constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Mayara Sanchez Cimatti. Abandono afetivo: como é tratado no Brasil em relação às crianças e adolescentes e a possibilidade de indenização por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Daniel de Melo Bezerra. Sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. MAIA, Aline Passos; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Cristina Maria de Oliveira Costa. O dano existencial decorrente da relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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183. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA, Simone Trindade da et al. Participação em banca de Braulio Carvalho Farias. A aplicação do processo administrativo disciplinar no município de fortaleza: um estudo de caso na secretaria da educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. CARVALHO, David Accioly de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Larissa Bugida Aguiar de Carvalho. O Instituto da pensão por morte no âmbito do regime próprio de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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185. CARVALHO, David Accioly de; SALES, Helton Heládio Lima et al. Participação em banca de Paula Gabrielle Ferreira Cavalcante. O impacto das novas tecnologias nas relações empregatícias: o direito à desconexão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. CARVALHO, David Accioly de; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Jessyca Montenegro Lemos. O direito sucessório do filho nascido por inseminação póstuma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Ygo Mirou Negreiros Cavalcante. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Joaquim Silvestre de Oliveira Neto. Licitações públicas subjetividade da função do pregoeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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189. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Tiago Costa de Oliveira. Ativismo judicial: uma visão atual de seu conceito e seu limite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. MARQUES, Herika Janaynna B M M; MATIAS, Mariana Lopez et al. Participação em banca de Beatriz Castro Alves de Lima. O direito fundamental da criança e o papel do conselho tutelar nos casos de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. CARVALHO, David Accioly de; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Francisco Sávio Machado Pessoa. Judicialização da saúde: Parâmetros a serem observados pelo poder judiciário para concessão de medicamentos e/ou tratamentos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ariadne Tavares Ribeiro. Reprodução assistida heteróloga e os conflitos gerados entre o biodireito e o direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Pedro Airton Bertoldo Júnior. Problemática da inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos e seus requisitos subjetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. FURTADO, Luciano Bezerra; EMANUEL, Victor Esteves et al. Participação em banca de Felipe Fernandes de Almeida. Direitos autorais e sua aplicabilidade na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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195. CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Fabiana Sales da Silveira Alvetti. A ocupação de bens públicos por particulares: o direito à moradia em confronto com a função social da propriedade pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. ROCHA, Amelia Soares; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Mateus Monteiro de Araújo. Do consumidor e a urgente necessidade de maior participação dos órgãos de defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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197. BRAGA, Zainito Holanda; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Pereira Oliveira. O processo de alienação dos bens imóveis públicos sob a perspectiva do direito administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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198. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Francisco de Assis Feitosa Freitas Neto. Sistema de registro de preços nas licitações pública: aspectos controvertidos da figura do "carona". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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199. BRAGA, Zainito Holanda; BEZERRA, Mario Quesado Miranda et al. Participação em banca de Francisco Assis de Deus Filho. O controle dos bens imóveis da união e a segurança jurídica para o patrimônio de todos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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200. XAVIER, Laécio Noronha; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de José Amilton Odorico. Assédio moral no local de trabalho danos causado ao empregado e a responsabilidade civil da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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201. XAVIER, Laécio Noronha; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Antônio Everardo Lopes Matias. Ficha limpa e improbidade administrativa: Uma análise do recente entendimento do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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202. XAVIER, Laécio Noronha; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Marcos José Fernandes de Freitas. Porte de arma de fogo ao cidadão comum: do estatuto do desarmamento ao projeto de Lei N° 3.722/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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203. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; TEIXEIRA, Diego Monte et al. Participação em banca de Carlos Mauricio Cavalcante Lima. Vaquejada: animais não-humanos versus a manifestação cultural humana - uma análise da ADI 4.983. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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207. MATIAS, Isabela Fares; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Raimundo da silva Araújo Neto. Responsabilidade civil do empregador pelo dano estético no acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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208. BEZERRA, Roberta Teles; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Tiago Rocha Rodrigues Silva. A flexibilidade das normas trabalhistas: PL N° 6787/2016, o negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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209. MATIAS, Isabela Fares; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Ana Veruza de Castro. Aspectos polêmicos da relação empregatícia doméstica: simples doméstico, terceirização do empregado doméstico e tributação do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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210. MATIAS, Isabela Fares; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Ivens Henrique Chaves sombra. A responsabilidade civil do estado perante a segurança pública em casos de omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
211. FURTADO, Luciano Bezerra; EMANUEL, Victor Esteves et al. Participação em banca de Gustavo Sobreira Izaias de Jesus. Possibilidade de prisão com condenação em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
212. FURTADO, Luciano Bezerra; EMANUEL, Victor Esteves et al. Participação em banca de Atila Cordeiro Camara. Fidelidade partidária como instrumento do processo eleitoral democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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213. CySNE, Erick de Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Raphael de Souza Ferreira. A incidência da multa prevista no artigo 477, $8° da CLT, em virtude da mora patronal, na fase de rompimento do vinculo empregatício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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214. CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Janaina Pinheiro de Lima. A pensão alimentícia na maioridade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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215. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Rhaisa Maria Braga Diogenes. A violação dos Direitos fundamentais na realidade do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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216. FURTADO, Luciano Bezerra; EMANUEL, Victor Esteves et al. Participação em banca de Augusto Dantas de Souza Neto. Propaganda eleitoral antecipada: As decisões do TSE e nova Lei N° 13.165/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
217. CARVALHO, David Accioly de; MOREIRA, Ana Karine de Oliveira et al. Participação em banca de Loren Ferreira Pontes. Os negócios jurídicos processuais no âmbito da Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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218. FURTADO, Luciano Bezerra; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Elzfran da Silva Maia. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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219. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de André Luiz Pimentel Cavalcante. A proteção ao direito do idoso à luz da Lei N°10.741/2013 ante aos maus-tratos e abandono dos familiares e nos abrigos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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220. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Carlos Magno Soares Rimes. Análise da eficácia da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro e a sua implantação na cidade de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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221. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Jaime Dean Sousa Alexandre. Os princípios no processo de licitação na administração para os contratos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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222. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Fernando Capistrano Magalhães Martins. A família poli afetiva no regime judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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223. XAVIER, Laécio Noronha; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Antônia Evilauba Gonçalves da Silva. A alimentação escolar no estado do Ceará como direito inerente ao discente: o caso dos alunos da rede estadual de ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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224. XAVIER, Laécio Noronha; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Edilson Facundo da Silva Júnior. A possibilidade de usucapião de bens imóveis públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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Participação em eventos
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2. . 2001. (Participações em eventos/Congresso).
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3. Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de direito, IV ciclo de debates da comissão de apoio ao advogado em início de carreira, seminário nacional sobre o ensino jurídico e salão nacional do livro jurídico. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
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4. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
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5. A possibilidade de captura das agências: Formas de controle e responsabilidade civil dos seus agentes - uma análise do caso concreto - Coelce. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
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6. A proteção do patrimônio cultural brasileiro por meio do tombamento. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
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8. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
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9. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
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11. . 2019. (Participações em eventos/Congresso).
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13. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
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15. . 2017. (Participações em eventos/Oficina).
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16. . 2018. (Participações em eventos/Oficina).
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18. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
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35. Em busca da igualdade a capacidade do toxicômano e do ébrio. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
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42. Conciliador. 2012. (Participações em eventos/Outra).
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43. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica10

Trabalhos em eventos8
Completos8
Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados2

Total
Produção técnica3

Demais tipos de produção técnica3

Total
Orientações concluídas66

Graduação66


Total
Dados complementares273

Participação em bancas examinadoras224
Participação em eventos49
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Última atualização do CV em 03/06/2024 - 17:59